Sumário

1 Introdução ao direito de família, 17

1.1 Conceito e generalidades, 17

1.2 Conteúdo do direito de família no Código Civil, 18

2 Do casamento, 20

2.1 Conceito, 20

2.2 Natureza jurídica, 21

2.3 Evolução histórica, 22

2.4 Dos esponsais, 22

2.5 Da capacidade para °casamento, 23

2.6 Da habilitação para °casamento, 24

2.7 Dos impedimentos, 26

2.8 Das causas suspensivas, 27

2.9 Da celebração do casamento, 28

2.10 Do casamento nuncupativo, 29

2.11 Do casamento religioso, 30

2.12 Da prova do casamento, 31

2.13 Casamento de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil, 32

2.14 Da eficácia do casamento, 32

3 Da invalidade do casamento, 34

3.1 Introdução, 34

3.2 Do casamento nulo, 34

3.2.1 Da ação de nulidade, 35

3.2.2 Do casamento putativo, 36

~

8 Direiro de Família • Araujo Júnior

3.3 Do casamento anulável, 36

3.3.1 Ação de anulação, 38

3.3.2 Erro essencial sobre a pessoa do cônjuge, 38

3.3.3 Anulação em razão de coação, 40

3.3.4 Dos prazos para a propositura da ação de anulação, 41

3.4 Distinção entre casamento nulo e anulável, 42

4 Do regime de bens, 43

4.1 Disposições gerais, 43

4.2 Alteração do regime de bens, 44

4.3 Do regime de comunhão parcial, 46

4.4 Do regime de comunhão universal, 48

4.5 Do regime de participação final nos aqüestos, 49

4.6 Do regime de separação de bens, 50

5 Da separação e do divórcio, 51

5.1 Aspectos históricos, 51

5.2 Separação judicial, 53

5.2.1 Noções gerais, 53

5.2.2 Legitimidade, 54

5.2.3 Separação judicial por mútuo consentimento, 55

5.2.4 Separação judicial litigiosa, 59

5.2.4.1 Causa de pedir, 59

5.2.4.2 Da guarda dos filhos, 61

5.2.4.3 Dos alimentos entre os cônjuges, 63

5.2.4.4 Da partilha dos bens, 64

5.2.5 Restabelecimento da sociedade conjugal, 65

5.3 Conversão da separação judicial em divórcio, 65

5.4 Divórcio judicial direto, 67

5.5 Violência doméstica contra a mulher, 68

6 Da união estável e do concubinato, 70

6.1 Introdução, 70

6.2 Evolução histórica, 70

6.3 Delimitação e conceito, 72

6.4 Dos direitos e obrigações dos companheiros, 74

6.5 Do regime de bens, 75

6.6 Do concubinato, 76

7 Das relações de pare

7.2 Da filiação, 78

7.1 Das disposições g(

7.3 Da adoção, 80

7.4 Do poder familiar,

8 Dos alimentos, 84

8.1 Introdução, 84

8.2 Classificação, 85

8.3 Requisitos e valor

8.3.1 Vínculo de I

8.3.2 Vínculo legê

8.3.3 Das necessi,

8.3.4 Das possibil

8.3.5 Do valor da

8.4 Alimentos entre p

8.5 Alimentos entre o

8.6 Alimentos na uni~

8.7 Revisão da obriga

8.8 Execução de alim

8.8.1 Noções geri

8.8.2 Foro compe

8.8.3 Escolha do

8.8.4 Procedimen

8.8.5 Renovação

8.8.6 Prazo da pr

8.9 Extinção da obrig

9 Do bem de família, 1

9.1 Disposições gerai~

9.2 Instituição, 103

9.3 Extinção, 103

9.4 Bem de família n,

10 Da tutela e da curaI

10.1 Da Tutela, 108

10.1.1 Conceit,

10.1.2 Espécie~

10.1.3 Dos imJ:

5

lção,41

Sumário 9

7 Das relações de parentesco, 77

7.1 Das disposições gerais, 77

7.2 Da filiação, 78

7.3 Da adoção, 80

7.4 Do poder familiar, 82

8 Dos alimentos, 84

8.1 Introdução,84

8.2 Classificação, 85

8.3 Requisitos e valor da obrigação alimentícia, 85

8.3.1 Vínculo de parentesco, 86

8.3.2 Vínculo legal, 86

8.3.3 Das necessidades do alimentando, 87

8.3.4 Das possibilidades do alimentante, 87

8.3.5 Do valor da pensão alimentícia, 88

8.4 Alimentos entre parentes, 88

8.5 Alimentos entre cônjuges, 90

8.6 Alimentos na união estável, 92

8.7 Revisão da obrigação alimentícia, 93

8.8 Execução de alimentos, 93

8.8.1 Noções gerais, 93

8.8.2 Foro competente, 94

8.8.3 Escolha do procedimento, 95

8.8.4 Procedimento do art. 733 do CPC, 96

8.8.5 Renovação do pedido de prisão, 97

8.8.6 Prazo da prisão civil, 98

8.9 Extinção da obrigação alimentícia, 99

9 Do bem de família, 102

9.1 Disposições gerais, 102

9.2 Instituição, 103

9.3 Extinção, 103

9.4 Bem de família na Lei nQ 8.009/90, 104

10 Da tutela e da curatela, 108

10.1 Da Tutela, 108

10.1.1 Conceito, 108

10.1.2 Espécies de tutela, 108

10.1.3 Dos impedidos e dos escusados, 109

j

l

10 Direito de Família • Araujo Júnior

10.1.4 Do exercício da tu tela, 11O

10.1.5 Da extinção da tutela, 111

10.2 Da curatela, 111

10.2.1 Cabimento, 111

10.2.2 Da legitimidade, 112

10.2.3 Do exercício e da extinção da curatela, 112

11 Das ações no direito de família, 113

11.1 Introdução, 113

11.2 Aspectos processuais gerais, 113

11.2.1 Processo e procedimento, 113

11.2.2 Partes e procuradores, 115

11.2.3 Despesas processuais, 116

11.2.4 Petição inicial, 117

11.2.5 Resposta do réu, 118

11.3 Medidas judiciais por espécie, 118

11.3.1 Ação de adoção, 118

11.3.2 Ação de alimentos, 119

11.3.3 Ação de alteração de regime de bens, 120

11.3.4 Ação de anulação de casamento, 121

11.3.5 Ação de conversão de separação em divórcio, 121

11.3.6 Ação de destituição de poder familiar cc adoção, 122

11.3.7 Ação de divórcio direto, 122

11.3.8 Ação de execução de alimentos, 124

11.3.9 Ação de exoneração de pensão alimentícia, 125

11.3.10 Ação de interdição, 125

11.3.11 Ação de investigação de paternidade cc alimentos, 126

11.3.12 Ação de modificação de guarda, 127

11.3.13 Ação negatória de paternidade, 127

11.3.14 Ação de reconhecimento de união estável cc dissolução, 128

11.3.15 Ação de regulamentação de guarda e visitas, 128

11.3.16 Ação revisional de alimentos, 129

11.3.17 Ação de separação consensual, 130

11.3.18 Ação de separação litigiosa, 131

11.3.19 Ação de suprimento de autorização, 132

11.3.20 Ação de suprimento de idade, 132

11.3.21 Ação de tutela, 133

11.3.22 Medida cautelar de arrolamento de bens, 133

11.3.23 Medida cautelar de busca e apreensão de menor, 134

11.3.24 Medida cautelar de separação de corpos, 135

12 Peças processuais,

12.1 Ação de adoç nome da mãe

12.2 Ação de adoç pai natural, 1:

12.3 Ação de alimel

12.4 Ação de alime encontra sob,

12.5 Ação de alirrH separação pec alimentos, 14·

12.6 Ação de alime nitora,146

12.7 Ação de alime de seus avós r:

12.8 Ação de altera para separaçã

12.9 Ação de alvar< rem autorizaç,

12.10 Ação de anula o marido esco

12.11 Ação de anula de e alimento~

12.12 Ação de conv( daquela onde

12.13 Ação de conv( em que profer

12.14 Ação de conVE

12.15 Ação de destit

12.16 Ação de divón

12.17 Ação de divón

12.18 Ação de divórc

12.19 Açãodeexecu os três últimm

12.20 Ação de execu tendo como 01 do art. 733 do

12.21 Ação de execu brando saldo c

12.22 Ação de execI mãe, tendo co do art. 733 do

cio, 121

doção, 122

1,125

imentos, 126

cc dissolução, 128

as, 128

133

menor, 134

135

Sumário 11

12 Peças processuais, 136

12.1 Ação de adoção movida por homem em face de menor registrado apenas em nome da mãe, 136

12.2 Ação de adoção movida por homem em face de menor com concordância do pai natural, 138

12.3 Ação de alimentos movida pelo filho, representado pela mãe, em face do pai, 140

12.4 Ação de alimentos em que o pai oferece pensão alimentícia para a filha, que se encontra sob a guarda da mãe, 142

12.5 Ação de alimentos onde a mulher que havia dispensado a pensão quando da separação pede, diante de novas circunstâncias, ao marido o pagamento de alimentos, 144

12.6 Ação de alimentos movida pelos filhos, representados pelo pai, em face da ge­nitara, 146

12.7 Ação de alimentos movida por menor, representado por sua genitora, em face de seus avós paternos, 148

12.8 Ação de alteração de regime de bens, mudança do regime de comunhão parcial para separação absoluta de bens, 150

12.9 Ação de alvará judicial, onde menores, representados por sua genitara, reque­rem autorização para venda de imóvel deixado pelo pai, 153

12.10 Ação de anulação de casamento movida pela mulher sob o argumento de que o marido escondeu o fato de que era homossexual, 155

12.11 Ação de anulação de registro público cumulada com investigação de paternida­de e alimentos, 157

12.12 Ação de conversão de separação em divórcio, distribuída em comarca diversa daquela onde foi proferida a sentença de separação judicial, 159

12.13 Ação de conversão de separação em divórcio, distribuída na mesma comarca em que proferida a sentença de separação judicial, 161

12.14 Ação de conversão de separação em divórcio consensual, 163

12.15 Ação de destituição de poder familiar cumulada com adoção, 165

12.16 Ação de divórcio consensual, 167

12.17 Ação de divórcio litigioso, 169

12.18 Ação de divórcio litigioso estando o marido em lugar incerto ou não sabido, 171

12.19 Ação de execução de alimentos movida pela mulher, tendo como objeto apenas os três últimos meses não pagos, observando o rito do art. 733 do CPC, 173

12.20 Ação de execução de alimentos movida pela filha, representada por sua mãe, tendo como objeto apenas os três últimos meses não pagos, observando o rito do art. 733 do CPC, 175

12.21 Ação de execução de alimentos movida pela filha, representada pela mãe, co­brando saldo de acordo não pago, observando o rito do art. 732 do CPC, 177

12.22 Ação de execução de alimentos movida pelas filhas, representadas por sua mãe, tendo como objeto diferenças não pagas pelo genitor, observando o rito do art. 733 do CPC, 179

12 Direito de Família • Araujo Júnior

12.23 Ação de exoneração de pensão alimentícia, 181

12.24 Ação de exoneração de pensão alimentícia cumulada com revisional de ali­mentos, movida pelo genitor em face dos filhos, 183

12.25 Ação de homologação de acordo, em que o genitor reconhece formalmente sua paternidade em face de filho extraconjugal e concorda em pagar pensão alimentícia, 186

12.26 Ação de homologação de acordo, em que se fixa a guarda do menor e se esta­belece o valor da pensão alimentícia, 188

12.27 Ação de interdição, em que filho pede a interdição da mãe bem como a no­meação de curador especial e inspeção judicial, 190

12.28 Ação de interdição, em que a mulher requer ser nomeada curadora de seu ma­rido em razão de incapacidade física e mental, 192

12.29 Ação de interdição, em que tia requer a interdição de sobrinho que sofre de retardamento mental, 194

12.30 Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, 196

12.31 Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos já com DNA, com pedido de antecipação de tutela (art. 273, CPC), 198

12.32 Ação de investigação de paternidade post mortem, 200

12.33 Ação de modificação de guarda, com pedido liminar (art. 273, CPC), onde a mãe tenta obter a guarda legal da filha em face do genitor, 202

12.34 Ação negatória de paternidade arrimada em vício do ato jurídico (dolo), 204

12.35 Ação de reconhecimento de união estável cumulada com dissolução, 206

12.36 Ação de regulamentação de guarda litigiosa requerida pelos avós em face dos pais naturais, com pedido de antecipação de tutela (art. 273, CPC), 208

12.37 Ação de regulamentação de guarda onde tias requerem em face dos pais natu­rais a guarda legal dos sobrinhos, 210

12.38 Ação de regulamentação de guarda requerida pela avó materna em razão do falecimento da mãe; jurisdição voluntária, com pedido liminar (art. 273, CPC),212

12.39 Ação de regulamentação de visitas, movida pelo pai que alega dificuldades para ver a filha menor, 214

12.40 Ação revisional de alimentos, onde o alimentante requer a diminuição do valor mensal da pensão alimentícia em face de dois filhos com mães diferentes, 216

12.41 Ação revisional de alimentos, em que o alimentante requer a diminuição do va­lor mensal da pensão alimentícia em face de dois filhos da mesma mãe, 219

12.42 Ação revisional de alimentos, em que os alimentandos requerem o aumento do valor mensal da pensão alimentícia, 222

12.43 Ação de separação consensual, 225

12.44 Ação de separação litigiosa requerida pelo homem com arrimo em separação fática maior que um ano, 227

12.45 Ação de separação litigiosa requerida pela mulher que acusa o marido de infi­delidade, 229

12.46 Ação de sepa abandonado

12.47 Ação de supr

12.48 Ação de supr

12.49 Ação de tutel

12.50 Ação de tutel

12.51 Agravo de in negou pedidc

12.52 Agravo de in pedido de eXj a porcentagel

12.53 Agravo de in indeferiu ped

12.54 Agravo de im em ação de s(

12.55 Agravo de in~

carta de sent(

12.56 Agravo de in, alimentos pel

12.57 Agravo de in~

prisão civil pt

12.58 Agravo de ins tutela em açã

12.59 Agravo de in: execução de é

12.60 Agravo de in de prisão ciVJ preso, 283

12.61 Agravo regim suspensivo en

12.62 Agravo retido

12.63 Agravo retido

12.64 Apelação con pagamento p, do processo (.

12.65 Apelação con' lada com alirr

12.66 Apelação con! mulher, 306

12.67 Apelação con argumento dt

12.68 Apelação conl

jlada com revisional de ali­83

itor reconhece formalmente : concorda em pagar pensão

I guarda do menor e se esta­

ão da mãe bem como a no­~o

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e requer a diminuição do va­filhos da mesma mãe, 219

dos requerem o aumento do

11 com arrimo em separação

que acusa o marido de infi-

Sumário 13

12.46 Ação de separação litigiosa requerida pela mulher que acusa o marido de ter abandonado o lar conjugal, 231

12.47 Ação de suprimento de autorização, 233

12.48 Ação de suprimento de idade, 235

12.49 Ação de tutela requerida pelos tios dos menores, 237

12.50 Ação de tutela requerida pelo irmão dos menores, 239

12.51 Agravo de instrumento contra decisão que, em ação revisional de alimentos, negou pedido de diminuição liminar do valor da pensão alimentícia, 241

12.52 Agravo de instrumento contra decisão que, em ação de alimentos, indeferiu pedido de expedição de ofício ao empregador com escopo de orientá-lo de que a porcentagem da pensão deveria incidir sobre as férias e 13º salário, 247

12.53 Agravo de instrumento contra decisão que, em ação de separação litigiosa, indeferiu pedido de alimentos provisórios, 250

12.54 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de justiça gratuita em ação de separação litigiosa, 255

12.55 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de expedição de carta de sentença, 259

12.56 Agravo de instrumento contra decisão que, de ofício, limitou a execução de alimentos pelo rito do art. 733 às três últimas pensões, 264

12.57 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de renovação de prisão civil pelo mesmo débito, 269

12.58 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela em ação de investigação de paternidade, 274

12.59 Agravo de instrumento contra decisão que decretou prisão civil em ação de execução de alimentos, 279

12.60 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de lenovação de prisão civil em ação de execução de alimentos onde o executado já fora preso, 283

12.61 Agravo regimental contra decisão do relator que indeferiu pedido de efeito suspensivo em recurso de agravo de instrumento, 289

12.62 Agravo retido contra decisão que indeferiu chamamento ao processo, 292

12.63 Agravo retido contra decisão que recebeu apelação no duplo efeito, 295

12.64 Apelação contra sentença que extinguiu ação de execução de alimentos após pagamento parcial, ignorando-se as parcelas que venceram durante o trâmite do processo (art. 290, CPC), 298

12.65 Apelação contra sentença que, em ação de investigação de paternidade cumu­lada com alimentos, fixou dies a quo dos alimentos a partir da sentença, 302

12.66 Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de alimentos da ex­mulher, 306

12.67 Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de alvará, sob o argumento de falta de legitimidade da mulher, 309

12.68 Apelação contra sentença que julgou extinta execução de alimentos, 312

14 Direito de Famflia • Araujo Júnior

12.69 Apelação contra sentença que indeferiu petição inicial de ação de regulamen­tação de guarda, 316

12.70 Contestação de ação de adoção, 320

12.71 Contestação de ação de alimentos movida por menor, representado por sua mãe, em face de genitor, 322

12.72 Contestação de ação de alimentos movida por menor, representado por sua mãe, contra avô paterno, 324

12.73 Contestação de ação de destiruição de poder familiar cumulada com adoção, 328

12.74 Contestação de ação de exoneração de pensão alimentícia, 330

12.75 Contestação de ação de interdição, 332

12.76 Contestação de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, em que o réu impugna a paternidade que lhe é atribuída e o valor requerido a título de pensão alimentícia, 334

12.77 Contestação de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, em que o réu confessa a paternidade e impugna o valor requerido de pensão alimentícia, 336

12.78 Contestação de ação negatória de paternidade cumulada com exoneração de pensão alimentícia, com preliminar de carência de ação, 338

12.79 Contestação de ação de regulamentação de guarda e visitas movida pelo geni­tor em face da mãe, 340

12.80 Contestação de ação de regulamentação de guarda e visitas movida pela geni­tora em face do genitor, com pedido liminar, 342

12.81 Contestação de ação de regulamentação de visitas movida pelo genitor em face da genitora, 344

12.82 Contestação de ação revisional de alimentos onde o autor requer a diminuição do valor da pensão, 346

12.83 Contestação de ação de separação litigiosa onde o marido impugna a pretensão da mulher e discute os termos da separação, no caso de eventual procedência do pedido, 348

12.84 Contestação de medida cautelar de busca e apreensão, 350

12.85 Contra-razões de recurso de apelação, onde o recorrente pediu fosse fixada como dies a quo dos alimentos a data da sentença, 352

12.86 Contra-razões de apelação, onde o recorrente pede realização de novo exame de DNA vez que o primeiro deu negativo, 355

12.87 Contra-razões de apelação, onde o recorrente pede reforma do julgado quanto ao valor da pensão alimentícia, 358

12.88 Embargos de declaração onde se requer a correção de erro material na senten­ça,361

12.89 Embargos de declaração onde se requer seja sanado omissão em decisão inter­locutória, 362

12.90 Embargos inf mento a recUl sentença, 36L

12.91 Exceção de il ação de separ

12.92 Exceção de il ação de regul

12.93 Habeas corpw sua prisão civ

12.94 Impugnação I

dida à autora,

12.95 Impugnação c

12.96 Justificativas l to aos últimos

12.97 Justificativas' e requer seu ~

12.98 Justificativas! do débito e, q

12.99 Medida caute: marido desap.

12.100 Medida caut' avó paterna,

12.101 Medida caut' agressões pe

12.102 Petição requ. em razão da

12.103 Petição reqUt junto ao tribl

12.104 Petição requ!

12.105 Petição infor: alimentando te, 399

12.106 Petição reqw requerido err

12.107 Petição infor requerendo f

pensão, 401

12.108 Petição infon

12.109 Petição requE ser feito o de

12.110 Petição reqw ação de sepa

nicial de ação de regulamen­

.nenor, representado por sua

nenor, representado por sua

3r cumulada com adoção, 328

imentícia, 330

Ide cumulada com alimentos, :ribuída e o valor requerido a

lde cumulada com alimentos, o valor requerido de pensão

umulada com exoneração de e ação, 338

la e visitas movida pelo geni­

la e visitas movida pela geni­

:movida pelo genitor em face

~ o autor requer a diminuição

marido impugna a pretensão :aso de eventual procedência

nsão, 350

ecorrente pediu fosse fixada ,352

je realização de novo exame

.e reforma do julgado quanto

o de erro material na senten­

:10 omissão em decisão inter-

Sumário 15

12.90 Embargos infringentes contra acórdão que, por maioria de votos, deu provi­mento a recurso de apelação, fixando como dies a quo dos alimentos a data da sentença, 364

12.91 Exceção de incompetência movida pela mulher com o objetivo de deslocar ação de separação litigiosa interposta pelo marido para seu domicílio, 368

12.92 Exceção de incompetência movida pela mulher com o objetivo de deslocar ação de regulamentação de visitas interposta pelo pai para seu domicílio, 370

12.93 Habeas corpus cível impetrado pelo advogado a favor de alimentante que teve sua prisão civil decretada em processo de execução de alimentos, 372

12.94 Impugnação requerendo a revogação dos benefícios da justiça gratuita conce­dida à autora, 376

12.95 Impugnação do valor da causa em ação revisional de alimentos, 379

12.96 Justificativas em execução de alimentos, requerendo a cisão da execução quan­to aos últimos três meses e o parcelamento do débito, 382

12.97 Justificativas em execução de alimentos, onde o executado reconhece o débito e requer seu parcelamento, 385

12.98 Justificativas em execução de alimentos, onde o executado contesta os cálculos do débito e, quanto à parte incontroversa, faz proposta de parcelamento, 387

12.99 Medida cautelar de arrolamento de bens movida pela mulher que teme que o marido desapareça com os bens do casal, 389

12.100 Medida cautelar de busca e apreensão de menor movida pela mãe em face da avó paterna, 391

12.101 Medida cautelar de separação de corpos, requerida pela mulher em razão de agressões perpetradas pelo companheiro, 393

12.102 Petição requerendo a imediata cessação de desconto da pensão alimentícia em razão da maioridade da alimentanda, 395

12.103 Petição requerendo a juntada de cópia de agravo de instrumento interposto junto ao tribunal, em atendimento ao que determina o art. 526 do CPC, 397

12.104 Petição requerendo a expedição de carta de sentença, 398

12.105 Petição informando o número de conta corrente aberta pela representante do alimentando, requerendo a expedição de ofício ao empregador do alimentan­te, 399

12.106 Petição requerendo juntada de comprovante de pagamento de parcelamento requerido em ação de execução de alimentos, 400

12.107 Petição informando nome e endereço do novo empregador do alimentante, requerendo expedição de ofício para desconto em folha de pagamento da pensão, 401

12.108 Petição informando novo endereço do réu, 402

12.109 Petição requerendo autorização para abertura de conta corrente onde deverá ser feito o depósito da pensão alimentícia, 403

12.110 Petição requerendo averbação gratuita de mandado expedido em autos de ação de separação litigiosa, 404

16 Direito de Família • Araujo Júnior

12.111 Petição requerendo vista com escopo de preparar contestação, 405

12.112 Petição requerendo desarquivamento e vista, 406

12.113 Petição arrolando testemunhas, 407

12.114 Petição requerendo o restabelecimento da sociedade conjugal, 408

12.115 Petição requerendo reconsideração da decisão que fixou os alimentos provi­sórios em ação de alimentos, 409

12.116 Petição concordando com pedido de conversão de separação judicial em di­vórcio, 411

12.117 Petição concordando com pedido de exoneração de pensão alimentícia, 412

12.118 Petição informando sobre quebra de acordo feito em processo de execução de alimentos, 413

12.119 Petição requerendo juntada de comprovante de pagamento parcial de acordo feito em execução de alimentos, 414

12.120 Petição requerendo expedição de 2a via do mandado de averbação, 415

12.121 Petição requerendo substituição de curador em razão de falecimento, 416

12.122 Petição requerendo levantamento de interdição em razão de restabelecimen­to da saúde mental, 417

12.123 Reconvenção à ação de separação litigiosa, 418

12.124 Recurso especial contra acórdão que fixou o dies a quo de obrigação alimentar na data da sentença de primeiro grau, 420

Bibliografia, 425

1.1 CONCEITO E

No direito, o tem um amplo e outro ma junto de pessoas unid fonna mais restrita, i dos pais e filhos, na cJ de família, conforme mais amplo, uma ve, grande maioria coger ção das relações entn e se estende, ainda, à exemplo, das questõe

Tratando de ques do direito de família é de Barros Monteiro d( tituições, públicas OU]

vez que "representa, ~

em que repousa toda Rodrigues que observ constitui a base de tal não só as colunas eco social. De sorte que o

J MONTEIRO, Washingto Saraiva, 1989. v. 2, p. 1.