SUMÁRIO

INTRonuçAo ............................................ ............................ .. .... ... .... ...... ....... .. . 21

C:lpilulo 1- no IlIRI-;ITQ AGitÁ RIO E DO CONTRATO AGHAIHO .... 23

1. 1 Ilislórico ... .... .... ....... .................. .. ................. 23

1.2 Con tratos I\~rúr i()s .... .. .. ...... . .. 25

1.3 Dire ito Comparado ............... . ...... .... .... ... ......... .................... . ... .. 28 1.3.1 Na r:lIrop:l .......... ............. . ... .. .. .. ..... . . ................ 21 1. 3.2 Na A méri.::! Latina C Cent ra l ......... .... ................... . . ........... 30

C:l pítu lo 11 - nos PIH NC iJ'lOS DE I)IHEITO AGRAR IO .. . ...... ..... .......... 33

2.1 Genera lidades ... .. .. ..... .... . . ... 33

1.2 Prindrios Gerais ............. ......................... ........... .. . . ... 34

2.2.1 Princípio da fllll.; iio soc ial da propriclladc .................. 35

2.2.2 Prillcipio d .. li lnçilo soe i .. 1 do conlr .. lo ................................................ ..... 39 1.2.3 Princípio d .. .. ulonornia da vllnladc .............. .. .. .. .. ..................... ............... 4U 2.2,4 Principio do conscnsualisrno ................. ................................................ .42

1.1.5

2.2.6

Principio da cquivaknc ia (tas prcslaçôes ................................................ 42

Principio da rd ali vidade dos efe ilos conlr;lluais ................ 43 1.2 .7 Principio da boa-li.! ohjeliva .................... .. . . ..... .... .... .... 43

2.3 Principios de lJireilu Agr;'l rio ......... .. .. ...... .. .. . . .................. 44 2.3. 1 Normas obrigalórias e irrcllllllci,i\'cis ... .. .. .. . ... .............. 44 2.3.2 As Ic is agrúrias lêm aplic;H;,io imcdiala ..... .. .. .. .... .......... .45

2.3 .3 Os conlratos scnio prurrogados para que Icnninelll depuis (te ulti ma-da a col he ita .......... .............. ............................ .. . ........... ... .. ...45

2.JA O prazo mini mo pura o conlru lO de 'IITemlumenlo. em caso de con-Iralo por prazo indetermi nado . ..: de Irês anos .. ... . ...... .. .. .. .. .. .. ...... 46

2.3.5 O arn:nd:ll;'lriu dcven·l. nu últi mo ano de uITendamenlo. ao in iciar qua l-quer cullura cujos frulos só possam ser colhidos após o término filiai do prazo conlralual. ajus tar a (orma de pagamcn to pelo liSO t1:t terra ..... .47

16 Helena Maria Bezerra Ramos

Capitulo 111- 00 CONTI{ATO DE ARRENDAM ENTO RURAI. .. , .......... .49

3. 1

3.2

Dclín io.;üo. Conceito. Natureza Jurídica c Finalidade ... .... ..... ... .. .. .. .. ... ....... .4')

Das Cara(;h:::rí~li<.:as do Contrato de Arrendamcnto ......... .. .. ... .. .. .. .. .. ... . .. ..... 52

3.2. 1 Gerais ........ .... .. . ...... 52

..... 55 3.2.2 Espccí licas ... ..

3.3 Elementos. . .................. 56

3.3 .1 Panes .... .. .. .. .. ... .... .... ........... 56

3.3. 1.1 Arre ndador ........... " ....... .... ... .. .. .. . 3.3.1 .2 Am::llllal,irio .......... .... , ........................ ... .

3.3.2 Req ui sitos refe rcntes ús parl es .. ... ... .. ... .. .. .. .......... .

3.3.2 .1 Capacidade ............. .

3.3.2.2 COlldomillio . ............. . .

... .. 57 ... . 57

... ... . 5X

. •.. 5:-;

. ... 60 3.3.1.3 Estrangeiro .....

3.3.3 Objeto

..... .... ........ ........ .... 61

............... ..... .... .. 63

3.3.3 . 1 Imóvel rural ........ ..... .. ... . .. .. .. .. .. ... ............ ... ... ... " ... 63

3.3.3.2 3,3.3.3

3.3.3.4

3.3 .3.5

Terras públicas ...................... .

SubSl itu içiio das lcrras urn:ndadas

Cadastro no Inera ..

Uso do imóvel rural.

..66 .. ........... 6K

.... 69

0 • • 70 3.3.3.6 Arrendamen to de órvorcs, tlorcst.1S c ]J\xlro.:inls.. .. ..... ........... .,70

3.3.4 Renda .. ... .. ... .. ... ... ...... .... ...... ............... .. .. .. ... 70

3,3.4. 1 I\:n:cnlual máximo do preço Lia arrendamen to .... ...... .......... . ... 73

3.3.4.2 3.3.4.3

3.3.4.4

Preço do urrcndamcnlu das bCll l'c ilorias ........... ......... .

I'o.:riodio.:idade o.: ro.:ajuSl<llll0.:1l10 do preço ...................... .

C lúusula penal .. ..... .. ...... .... ... .............. .

........... 75

.. ... .. 75

..... .. .... .. .... . 77

3.3.5 Prazo .... .. . ... .. ... .... . .. .. .. .. ... .. .. ...... ............. . 7X

3.3.5.1 Prazo m ini mo para qua lquo.:r contrato de arrendamentu rural ........... 79

3.3.5.2 Prorrogaçiio do prazo contralual em razüo de colhe ita rctarda-IÚria ...

3.3.6 Forma ........... ........................ ... ... ... ........................ .. .

3.3.6. 1

3.3.6.2

3.3.ó.3

3.3.6.4

3.3.6.5

Lugar e (laia de assinalu ra do contraIo ... . ............... .

Nome eomp lelo e endereço dos con tralan1cs ........... . .

Qua lificaçüo do arrendador ..

Qual i ticaçüo do arrendalúrio .. . ... ... .... .. . ... .

Objeto do conlru to ... ..................... .. .

..... ....... 1)2 .. ..... .. .. .. . :s3

.. . :S4

.... ..... .. X4

........ X4

............ 85 3.3.6.6 Idcn liticaçiio do irnúvcl e nlimero de seu registro no cadastro dc

imúvo.: is rurais du Incra ... .... ........................................ .. .. ... ..... ....... .. 85

Contrato de Arr

3.3 .6.7 Descriçüo da g leba. o.:nll li mcn tos especiais . dos vei 11l:\is de lrabalho. e. a inda '1\10.: l:UIll:urro.: u arrcm.ladm

3.3.6.8 Prazo de duraçüo. preço d

3.3.6.9 CI~1LIsu l as obrigatórias CO I

do Regulamento. nos art~ ar!. 13 da Lei 4.947/66 .....

3.3 .6 .1 0 Foro do conl ralo ... ..

3.3.6.1 1 Ass inatura dos cOl1tral<lnt\ testemu nhas idôneas. se ai

3.3.6.12 As partes Pllde rüo ainda a convenien tes a seus in tere

3.3.6. 13 Clúusulas obrigatórias ou

3.3.7 Garantias locatíc ias

3.3 .7.1 Da fi ança

3.3 .7.2 Da l:auçüo .

C:lpítuln IV - DAS OBRIGAÇÕES I

4.1 Das Obriga~'ues das Partes .

4 .1 .1 Das obrigaçiics do arrcndador.

4. 1.2 Das obrigações do arrendatúri t

4.2 Dos Direitos das I)artes ....

4.2.1 Dos di re itos do arrendador..

4 .2.2 Dos di reitos do arrendatúrio ..

4 .2.2. 1 Preferência na renovaçiio .

4.2.2.2 Preferência na aqllis içiiu ti

4.2 .2 .3 l'a\;lo de prefc reneia ... .

4 .2.::!.4 Adjlldieaçiio do imúvl!! ar

4.2.2.5 [~ctellçfio do imóvel por I lorias ... . .. ..... ............. ...... .

4.2 .2.6 Benreitor i a~ COllstruídas p

4.2.2 .7 Di rcito de o arrenda l,ir io r naçüo e estiplllaçiio de UIII

Capítulo V - I)A RENOVAÇA.O. n REN IJAMENTO, 1),\ CONTRATO DE ARI:

5. 1 Da Rcnov;lçüo du Cont rato de Ar

5.2 Da I'rorrogaçüo do Cont rat \) de A

~aria Bezerra Ramos

IIlE AI{RENIlAMENTO I{URAL ...... ... .49

:za Juridica e Finalidade

ralo de Arrendamen to

panes

'as arrendadas

..... ............ . .49

.. . 52

........ 52

... .. .. 55

...... ....... 56 .... 56

... .. .. 57

... .. 57 .. ... ..... ... ....... 5X

... .. .. ... 58 .. ... .. 60

.. 61

... ... ........ 63

...... 63

...... 66

.. . ÚX

.. .. .. ...... 69

vore$. llorestas e pedrei ras .... ........ .

.... 70

.. .. .. .. .. 70

do preço do arrendamento ..

nlO das benfeitorias

IISI,lt11Cnto do preço

............ .. 70

..... .. . 73

.. .. .. .... ...... 75 .... ... ... .. . 75

..... 77

.. ... .. .. .. .. . .. .. 78 :jua lquer contrato de arrendamen to rural ....... ... 79

zo con tratual em razão de co lheita relanla-

natura do contrato

rldercço dos contratanles .. ..

~ndador ............... .. ........ ........... ..

~ndatúrio ....

... . X2

...... X3

... . X4

.. .. ... .. 84 ........ 154

.. ......... R5

.... ....... X5 ovel e número de seu registro no cadaslro de lera .... ....... .... ................... .. .. .. .... . .. .... ............ ... . 85

Contrato de Arrendamento Rural

3.3.6.7 Descrição da gleba. elllll11eração das ben iCi tor ias. dos equipa­mentos especmis, dos veículos. Illúquinas. illlp1clllcnlo~ c ani­mais de trabalho. e. a inda. dos demais bens ou Ii.\cil idades com

17

que concorre o arrendador .................... . . ................. 85 3.3.6.X Prazo dc duração. preço do arn:ndalllcllto , ...................................... 86

3.3.6.9 Clúusulas obrigatórias ÇO Ill as çond içues ellullleradas no ar!. 13 do Regulamento. nos arts. 93 e 96 do Estatuto d<l Terra e no art. 13 d:1 Lei 4.947/66 .. .. .. .............................................................. X6

3.3.6. 1 () Foro do conlralo... ..... .. ...................... ... . ... ... ... .. . 86

3.3.6. 11 Ass inatura dos contratan tes ou de pessoa a seu rogo e de quatro tcsll::l11u nlms idôneas. se ,ll1allhbetos ou não puderelll ass inar ......... . 86

3.3.6. 12 As parh:s poderflo ainda ajustar ou tras es ti pu 1a\~ões que julguem convenienles a seus interesses ....... ....... .. .. . . ... ... .. ... .. ... 86

3.3.6. 13 Chíusulas obrigatórias ou cbusulas gerais ................ . . ... 87 3.3.7 Garantias locaticias .... X8

:1.3 .7.1

3.3.7.2

Da fialH,:a .. .. .. .. .................................................. X9

Da c<tuç:l0 ... .. .. ....... ... .. ...... .. ... .............. ....... .. . ..... 91

Capítulu IV - nAS OBRIGAÇÕES E 1l0S DlHEITOS DAS PARTES . ..93

4. 1 lJas Obrig:wões das Partes ..... 93

.. ... .. .. 93 4. 1.1 D;ls obrigaçôes do arrendador., 4.1 .2 Das obrigaçôes do arrendnt~'lI' i() .......... ... . ... .. 95

4.2 Dos Dire itos das Pal'les ... .. ........ .. . . .... 99

4.2. 1 Do~ ll!re itos do arrendador .............. .. . ... . 99 4.2.2 Dos direi tos do arrendatúrio ................. . . . .. .... . 100

4.2.2.1 4.2.2.2 4.2.2.3 4.2.2.4

4.2.2.5

4.2 .2.6 4.2.2.7

C:lpítlllo V -

I're lcrência na renovação

I'rclcrência na aquisição do imúvel arrendado

Paclo de prererência ... .... .. .. .. ... .... .

..... I () 1

.1 03

... ...... ... 113 Adjudicação do imóvel <l1Tcnlhldo vend idn:l terceiro.. . .... 114

Retenção do imóvel por bellfeilorias e lm]enizaçiio das bell lc i· lorias . .. .. .. .. .. ... .. ... .. . .. .. .. .... .. ... ... .. .. .... . .. .. ......... .. .. .. ..... ..... ............. 11 5

BelllCitorias constru ídas pelo arrendador ........... , .. , .... . ..... II K Dircilo de o arrendatúrio pennanecer no imúvcl c m caso de alie~ nação e es ti pu lação de ônus sobre o imôvcl arrendado... .... . . ... . 119

IlA HENOVAÇAo. DA PRORROGAÇAo, no SUHAR­RENIlAMENTO, nA CEssA0 E DA EXTINÇAo 110 CONTRATO DE ARI{ENDAi\IENTO 121

5.1 Da Rcnovação do Cont rato de Arn.:mhullenl0 ... . .. 121

.1 22 5.2 Da Prorroga.;<1o do Contrato de Arrendamento .. ... .. .. .. .. .. .... .

18 Helena Maria Bezerra Ramos

5.3

5.4

Do Subarrcndamcnlo do Cun tralo de Arrendamento

Da Cessãu do Con tra io de Arrelldmm:nto

... .. .. .. .. .. ........ 123

5.5 Da Extinção do Con trato de Arrendamento

5.5. 1 Término do prazo do contrato de arrendamento .....

5.5 .2 Retomada do imóvel arrendado ..................... ..

5.5.3 Aquisição J<I g leba arrendada pe lo arrcndalúrio ............... .

...... 124

.. 125

. .. ... .. .. 125

. .. 126 . ... ... .. .. .. 128

5.5.4 Resull\1;ão do con traio de l\1Tcnt!amen[o ou cXlim,:iiu do direito du arn::nJadur .... .... ... .. ..12:--:

5.5.5

5.5.6

5.5 .7

5.5.8

5.5.9

Rescisiio do contrato de arrendamen to

Distra to do contraiu de arrendamento.

.. .. .. .. .. .. .. .. .. ................. 129 . ......... 130

Por motivo de força maior, que imposs ibi lite a execlIçfio do con tl";lto .. 130

Por sentença judicial irrecorrível ............ , ... , .. . .. .. ... .. .. .. .. .. ... .... 131

I'erda do imóvel rural arre11lhldo ..

5.5. 10 Desapropriaçiio. parcia l ou total. do imóvel ruml arrendado

5.5.11 Quaisquer out ras causas com pn:vis:io k g,\1 ............ .

5.5.11. 1 I'or morte do al"l'emlat:\rio ou do arrendador

5.5. [ [ .2 Perda do valor econômico do imóvel rural ................. .

................ 132

............. 132 ......... [33

............. [33

. ........ .. 134

Capítulo VI - I)AS AÇÕES APLICÁ VEIS AO CONTRATO DE ARlmi\ '-!lAMENTO ........ .......... ... ........................... .. . .. .. .. .. .. .. .. . 135

6. 1 Ação de DeSIJejo ................. . .... 135

6.1.1 Hipóteses legai s .. .. .. . .. ..... . . .................... ..... . ....... 136

6. 1. 1.1 Término do prazo contratua l ou de sua n::l\()vaçiin .. . .. ... .. .. .. .. ... . ... 137

6. 1.1.2 Se n arrendatúrio suba rrendar. ceder ou empres tar \) imúvel ru­ra l. no todo ou cm partc. sem o prévio e expresso consen timcn to

6.1. 1.3

6.1.1.4

6.1.1.5

6. I. 1.6

do arrendadO! ... .......... ... .. .. ... .. .... . . ......... ... 137

Se o arrendatúrio n<ln pagar o a luguel ou rcnda no prazo con-vcnc ionado .................... ....................... 137

Dano cal1~ado Ú gleb.! arrcmlada ou ús w lhcitas, proVildo o dolo ou culpa <lo arrendatúriu ............................. ... .. .. .. . .. .. ... .. .. ... .......... 13X

Se o ,mendat;'ll' io Illudar a des tinaç;1o do imóvel rural .... .. .. ... .... .. . 139

Abandono total ou parcial do cult ivo .. .. .... .. .... .... .. ... . . ............... 139

6.1. 1.7 Inobserv:ineia das normas obrigiltórias lixadas !lO ar\. 13 do re-gu lamento .. .. .. . .. . .. .. ................... . ... ... .. .. .. .. .. .. .. 140

6.1 .1 .8 Nos C<lSOS de pedido de rClomada. permitidos e previstos em lei c no regu l<llllen lo. comprovada (:\1\ juízo a sinceridade do pedido .. [40

6.1 .1.9 Se o arrendatúrio infringir obrigaç;1o lega l. ou cometer infraç;1o grave dc obrigaç;1o contra tual. .. ........... 140

6. 1,2 Legitimidade ... .. .. .. ... ... .. .. .............. .... , ... , .... .......... 141

Contrato de Ar

Competência. 6.1.3

6.1.4 Do valor da causa

6.1.5 Prova .. 6.1.6 Rito .. .. .... . .. . .

6.1.7 Purga da mora

6.I.H T utel:\ antecipada

6.1 .9 Sentença e sua elidcia

6.1.10 Recursos

6.2 Outras Ações

6.2. 1 Reintcgraç,10 de posse .. 6.2.2

6.2.3

6 .2.4

Execuç,10 .... ...... " .... ............. ..

Consignaçl1o em pagamento.

Arb itragem .. ... .. .... .

C:lpitulo VII - I>AS IJIFER ENÇAS TI~OS INSTITUTOS

7. 1 Com a Locação Urbana

7.2 Co m a Parceria Rural

7.3 Com Contratos !\grúrios Inomin.

7.4 Com o Conlralo de Compra c V(

7,5 Com o Dire ito de Superfície ....

7.6 Com o Con trato Trabalhista.

7.7 Com o Usu\i"ulo ..

7.X Com o Uso .. ....... .

7.9 Com o Comodato ................. .

7. 10 C01l1o Depósito

CONCLUsAo .......... .. . .

REFEI~Ê:NCIAS , ...... .

ANEXO ... . .... ........ ..

Moddo de Contrato de Am:ndamcto ­Rural

í NIJI CE ALFABtnco

Aaria Bezerra Ramos

nInHo de Arrendamenlo

IITendamenlo ..... .... ... .

AITendalllento

Itrato de anendamellto ...

:ndado . ... ......... ....... .

dada pdo arrcmblário .............. .

...... ... 123

... .. ........ 124

.. .......... 125 ... .... 125

126

.. 12!S

le arrendamento ou cxtinçiio do d ire ito do

arrendamcnto.

.!Tendamcn lo.

.. 12S ...... 129

IJO

or, que impossibilitc a execução do contrato .. IJO

!corrivcl . .... ............... ... .. ...... .

rcnd:tdu ...... ......... .

ou total. du imóvel rura l arrcndado ..

com prcvisi"tlJ legal

at:üio ou do arrendadur ..

ul11 ico do imóvel rural ....

.. 131

... 132

. .... 132

.. . 133

.. .. 133

... 134

L1 CÁ VE IS AO CONTRATO DE A IHlEN-

ontratua l ou de sua renovação ...... .

. 135

...... 135 .. 136

... . 137 ubarrcndar. ee(ler uu emprestar o imóvel r\l­mrle. SCIII o prévio c expresso cOllselltilllcn lo

......... ........... ......... 137

lão pagar o alugucl ou renda no prazo con-............. 137

ba arrcndada ou às colheitas. provado o tlo lo Itii rio

ludar a dcslinaç:l0 do illlóvel rura l

parcial do c\ll1ivo.... . .. ... .. ........ .

IOrlllas obrigatórias fixadas 11 0 art.

lJX .... 139

139 13 do rc-

....... .... 140

o de rdomada, permitidos e previstos em lei 'omprovada emjuízo a sinceridad .... Jo pedi(lo ... 140

tli'ingir obrigaçüo k gal. ou comcter infraçüo conlratual 1<10

........ 141

Contrato de Arrendamento Rural 19

Competenc;a ... ............................... .

Do valor da cau~a

Prova .................... .

Rito ......................................... .

........ 141

142 . .. 142

. .. ............................ 144

6.1.3 6.1.4

6.1.5

6.1.6 6.1.7

6.I.S

1'1trga da mora ....... .. . ... .... .... ... ..... .... ................... ..... .. ............. .. ............ 144

Tutela :mlecipada

6.1.9 Sentença e Slm ctícúcia

6.1. 1 O Rccurso~ .. .

6.2 Outr<ls AÇlks . ..... .. ... .. .

6.2. 1

6.2.2

6.2. 3

6.2.4

Rcintegraç<1o de posse

Execução ..

Consignação C111 pagal11cn!o

Arbitragem ................................................ .

.......................... 145

...... .. .. ... .. 146

. ................................ 147

.... 147

........ ......... . ........... 14S

..... .. .......... .... . ... . 148

......... .. 149 ................... 150

Ca pítulo VII - DAS DI FE RENÇAS E DAS SEI\'I ELlI ANÇAS COM OU-T ROS INSTITUTOS .. .... .... ... ....... ........ .... . . .. .... ..... J53

7. I Com a Loeaç:1o Urbana. . ... 153

7.2 Com a Parceria Rur:tI ...... .... ...... ........... ... .......................... ................ ...... .. 154

7.3 Com Con tratos Agnírios Inominados.

7.4 Com o Con trato de Compr<l c Vcnd:1

Com o Direil0 de Superl1cic ... .... ... .. .

Com o Contrato Trabalhista

Co m o USllli'lI to .................................... .

.. 155

.. 156

... .... 157

... ...... ... .............................. 157

.. 158

7.5

7.6

7.7

7.S Com o Uso ......................................... .... ............................ . ... 159

... .. .. .. 160 7.9 Co m o C01l10dal0

7. 10 Com o Depósito

CONCLUSi\.(l.. .

R .. : FI<: R ~:i\'C I AS

ANEXO ... .

...................... 160

............... . ...... 161

........................... 165

.. 169

Modelo de COll1nl10 de Arrcndamelo - ContraIo dc Arrendamento Je Imóvel Rura l .. .. .... ........ . . ........ 169

íNI)I CE ALFABtn co .................................... 175