SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO xvii

PREFÁCIO xix

CAPÍTULO I - NOTAS PRELIMINARES 1

1. Conceito de alimentos........................................................ 1

'\ 1.1 Alimentos Provisórios, Provisionais e Definitivos... 3

1.1.1 Alimentos Transitónos 6

2. Fontes 7

3. Natureza 8

4. Legitimidade 9

CAPÍTLO 11 - CARACTERÍSTICAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR........................................ 11

~ 1. Direito Personalíssimo 11

2. Irrepetibilidade 12

3. Reciprocidade 12

4. Impenhorabilidade............................................................... 15

5. Irrenunciabijidade 16

6. Trasmissibilidade.................................................................. 20

7. Ausência de solidariedade................................................... 22

7.1 Estatuto do Idoso e Solidariedade Alimentar 23

8. Divisibilidade 26

9. lmprescritibilidade............................................................... 29

Xl

CAPÍTULO 111 - DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DO PARENTESCO 31 1. Dos alimentos entre pais e filhos 32

1.1 Da filiação socioafetiva e a obrigação alimentar 35

1.2 Nascituro e o clireito a alimentos 39

2. Da obrigação alimentar dos irmãos 43

}. Da Obrigação alimentar dos Tios, Sobrinhos e Primos 46

4. Avós e Obrigação Alimentar.............................................. 49

4.1 Do quantum 52

4.2 Do Litisconsórcio entre os avós 54

4.3 Do Chamamento (art. 1.698 do CC) 56

5. Dos parentes por afinidade 58

CAPÍTULO IV - DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DO CASAMENTO 61 1. Da culpa 62

2. Da Separação........................................................................ 67

3. Do Divórcio 71

4. Da Separação e Divórcio Extrajucliciais 74

CAPÍTULO V - DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DE UNIÃO ESTÁVEL 81 1. Da União Estável................................................................. 82

2. Da União Estável Putativa.................................................. 86

3. Do Concubinato 87

CAPÍTULO VI - DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DE UNIÃO HOMOAFETIVA 89

CAPÍTULO VII - DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ....... 95

XII

CAPÍTULO VIII - DA OBRIGAÇÃ ALIMENTAR E DO MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO ..

CAPÍTULO IX - DAS AÇÕES ALIl' 1. Linhas Gerais .

1.1. Valor da Causa ..

1.2. Foro Competente .

1.3. Intervenção de terceiros ..

1.4. Da Recovenção .

1.5. Da Responsabilidade Criminal - ai Código Penal .

1.6. Do prazo da prisão civil .

1.7. Do regime de prisão ..

1.8. Verbas em gue incidem o pension: alimentar .

1.9. Alimentos e Vida sob o mesmo te'

1.10. Índice de reajuste: salário mínime

1.11 Da extinção do dever alimentar ....

2. Ação de Alimentos pelo Rito Especial (Lei n. 5.478/68) .

2.1. Termo inicial .

2.2. Da guantificação .

2.3. Da base de incidência .

2.4. Da citação .

2.5. Da audiência de conciliação, instrução e julgamento .

2.6. Organograma da Ação de Aliment

3. Ação de Alimentos pelo Rito Ord.inári~

(Lei n. 5.478/68) ..

4. Ação de Oferta de Alimentos ..

5. Ação de Revisão: Majoração, Redução

5.1. Revisão de alimentos provisórios ..

5.2. Exoneração e Maioridade .

- DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E DO PARENTESCO 31 :ntre pais e filhos..... 32

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- DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 'E DO CASAMENTO 61

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I - DA OBRIGAÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ....... 95

CAPÍTULO VIII - DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E DO MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO 99

CAPÍTULO IX - DAS AÇÕES ALIMENTARES 103 1. Linhas Gerais 103

1.1. Valor da Causa 103

1.2. Foro Competente 104

1.3. Intervenção de terceiros 105

1.4. Da Recovenção 106

1.5. Da Responsabilidade Criminal - art. 244 do Código Penal.............. 107

1.6. Do prazo da prisão civiL 109

1.7. Do regime de prisão 109

1.8. Verbas em que incidem o pensionamento alimentar 112

1.9. Alimentos e Vida sob o mesmo teto 115

1.10. Índice de reajuste: salário mínimo ou IGP-M 117

1.11 Da extinção do dever alimentar 120

2. Ação de Alimentos pelo Rito Especial (Lei n. 5.478/68) 121

2.1. Termo inicial 122

2.2. Da quantificação 123

2.3. Da base de incidência 126

2.4. Da ci tação 126

2.5. Da audiência de conciliação, instrução e julgamento 127

2.6. Organograma da Ação de Alimentos 128

3. Ação de Alimentos pelo Rito Ordinário (Lei n. 5.478/68) 128

4. Ação de Oferta de Alimentos 131

5. Ação de Revisão: Majoração, Redução e Exoneração 135

5.1. Revisão de aumentos provisórios 138

5.2. Exoneração e Maioridade 141

XIII

6. Ação Executiva (art. 18 da Lei n. 5.478/68) 145

6.1. Da Execução pelo Rito da Penhora 146

6.1.1 Da execução embasada em título executivo judicial (art. 475-J) 147

6.1.2 Da execução fundada em título executivo extrajudicial (art. 652 e seguintes do CPC) .... 152

6.1.2.1 Da átação do devedor e da indicarão de bens 155

6.1.2.2 Da penbora e do depósito 158

6.1.2.3 Da penbora de créditos e de outros direitos patrimoniais 160

6.1.2.4 Dapenhora, do depósito e da administraçao de empresa e de outros estabeleàmentos 162

6.1.2.5 Da avaliação 163

6.1.2.6 Da adjudicação 163

6.1.2.7 Da alienação por iniàativa partiCtllar 164

6. 1.2.8 Da alienaçào em hasta pública 164

6.1.2.9 Da arrematação 165

6.1.2.10 Do pagamento do credor 166

6.1.2.11 Dos embargos 167

6. 1.2. 12 Dos embargos de terceiros................................... 171

6.1.2.13 Da suspensào da execução 171

6.1.2.14 Da extinção da execução 172

6.2. Da Penhora on line - Sistema BACEN-JUD 172

6.3. Da Execução pelo Rito da Prisão 176

6.3.1 Da atualidade da dívida 178

6.3.2 Do acordo em valor insignificante 180

6.4. Outras formas de coerção 181

6.5. Da Prescrição da Dívida Alimentar 183

CAPÍTULO X - QUESTÕES PROCESSUAIS 185 1. Do Contempt qf Court....... 185

1.1 Do responsável pelo embaraço à efetivação da determinação juclicial... 186

XIV

1.2 Da prisão do responsável .

2. Da apelação e seus efeitos .

3. Disregard e Alimentos ..

4. Da Ação de Prestação de Contas ..

5. Da exceção de pré-executividade ..

6. Da Coisa Julgada .

CAPÍTULO XI - LEIS .

Lei n. 5.478/1968 (Lei dos Alimentos) ....

Lei n. 8.560/1992 (Lei de Investigação de Paternidade) .

Lei n. 8.971/1994 (Lei que institui alime[ em União Estável) .

Lei n. 10.406/2002 (Artigos do Código ( que tratam sobre alimentos) .

Resolução n. 524/2006 do BACEr JUD

Lei n. 11.340/2006 (Lei contra violência doméstica e familiar) ..

Lei n. 11.441/2007 (Lei que institui inver partilha, separação consensual e divórcio via administrativa) .

Súmulas do Supremo Tribunal Federal.. ..

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça.

REFERÊNCIAS .

(art. 18 da Lei n. 5.478/68) 145 1.2 Da prisão do responsável 189

.0 pelo Ri to da Pen hora............. 146 2. Da apelação e seus efeitos 194

_cução embasada em titulo 3. Disregard e !\Umentos 201

1"0 judicial (art. 475-J) 147 4. Da Ação de Prestação de Contas 205

~cuçào fundada em titulo executivo 5. Da exceção de pré-executividade 208

udicial (art. 652 e seguintes do CPC) .... 152 6. Da Coisa Julgada 210

itaçâ() do dCl'edor c da ,çâ() de iJem................................................... 155 CAPÍTULO XI - LEIS 213

~eIlbora e do depósito............................. ......... 158 Lei n. 5.478/1968 (Lei dos Alimentos) 213 petlbo/'a c/e créditos e de outros tos pa/rilllolliaiJ

'Ctlbol'Cl, do depósito eda admillis/rarao

160 Lei n. 8.560/1992 (Lei de Investigação de Paternidade) 221

"presa e de Olftros c.rtaiJc/eci/llen/os 162 Lei n. 8.971/1994 (Lei que institui aUmentos

rIpa/iarão........................................................ 163 em União Estável) 224

vcjjllc!iração 163 Lei n. 10.406/2002 (Artigos do Código CiviJ 71ienaçào por iniciativa particular 164 que tratam sobre alimentos) 226 ,Iimação em hasta pública.

lrre1l1ataçào...................................................

164

165 Resolução n. 524/2006 do BACENJUD 229

pagamento do credor 166 Lei n. 11.340/2006 (Lei contra violência

f e/llbargOJ 167 doméstica e familiar) 232

) emiJargos de terceirOJ.... 171 Lei n. 11.441/2007 (Lei que institui inventário,

J1fspensào da execurtlu 171 partilha, separação consensual e divórcio pela

e.'\:/illrão da exeCtl({lu 172 via administrativa) 249

1 olllillc ­ Sistema BACEN-J UD 172 Súmulas do Supremo Tribunal FederaL 251 ia pelo Rito da Prisão

lalidadc da dívida

176

178 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça 251

mdo em valor insignificante

nas de coerção

180

181 REFERÊNCIAS 253

:ão da Dí"ida Alimentar 183

- QUESTÕES PROCESSUAIS 185 COIf,./................................... 185

sável pelo embaraço à da determinação judiciaL 186

xv