Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES

D E C R E TO S

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SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................................................1 - LICITAÇÕES ..........................................................................................2 - DIVERSOS .............................................................................................3

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ........................................................................................................3 - FUNDESP ..............................................................................................3 - IPLAN .....................................................................................................4 - CPS ........................................................................................................4 - AMTT ......................................................................................................4

ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................4

EDIÇÃO Nº 2.102 / ANO IX / 04 PÁGINAS PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE JULHO DE 2017

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.102 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE JULHO DE 20172

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L I C I TA Ç Õ E S

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.102 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE JULHO DE 2017 3

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______________________________________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR

Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico 180/2017.

O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 13h30m do dia 09 de agosto de 2017, na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Contratos (3º andar), com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, no portal www.bll.org.br. Pregão Eletrônico, para Aquisi-ção de MOBILIARIO - BENS PERMANENTES, que serão utilizados pelas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo: R$ 2.286.050,00(dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais). Mais informações, bem como a integra do edital e seus ane-xos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3224 1176 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes/ www.bll.org.br.

Ponta Grossa, 21 de julho de 2017Esméria de Lourdes Saveli

Secretaria Municipal de Educação

D I V E R S O S

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente do Conselho Municipal da Cidade - CMC, usando das atribuições que lhe conferem o cargo, nos termos da Lei Municipal 12.223 de 29/07/2015,

CONVOCAOs Senhores Conselheiros para participarem da 10ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 28 de julho do corrente ano, das 13:00 às 15:00 no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa, 1º andar, Paço Municipal, localizado na Avenida Visconde de Taunay, n° 950, Ronda. Tendo como PAUTA: - Abertura e informes;- Aprovação da ata da 9ª Reunião Ordinária;- Aprovação da pauta;- Processo 1640067/2017 – alteração de zoneamento;- Projeto de Lei de Habitação de Interesse Social que revoga a Lei n° 3360/1981;- Palavra livre;- Encerramento.

Conselho Municipal da Cidade, em 24 de julho de 2017.CIRO MACEDO RIBAS JUNIOR

DIRETOR EXECUTIVO

F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E

C U LT U R A

F U N D E S PF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E

E S P O R T E S2º ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA 69/2017.

O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR, por força do parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93, torna público que o edital do PREGÃO, na Forma Eletrônica nº 69/2017 – Objeto: Aqui-sição de um veículo automotor tipo VAN e dois veículos de passeio, para transporte intermunicipal das esquipes esportivas do Município, sofre as seguintes alterações: Onde se Lê: Veículo automotor, tipo van ou minibus, teto alto, 0 (zero) quilômetro, ano/modelo 2017/2017, cor branca, com capacidade para no mínimo 21 (vinte e uma) pessoas, incluindo o motorista, com-bustível diesel ou flex, tanque de combustível com capacidade mínima de 75 litros. Potência mí-nima de 127 cv, motorização mínima de 2.0, cambio mecânico com no mínimo 5 marchas a frente e uma a ré; injeção eletrônica, equipado com protetor de carter, air bag frontal original de fábrica, cintos de segurança dianteiros três pontos e traseiro central abdominal, tacógrafo digital. Freios ABS original de fábrica nas quatro rodas. Alarme antifurto, direção hidráulica original de fábrica, sistema de ar condicionado original do fabricante na cabine e no compartimento de passageiro, com ventilação, aquecedor e desembaçador de vidro traseiro, bancos revestidos numa cor es-cura, banco do motorista com regulagem de inclinação e distância. Bancos traseiros reclináveis, individuais com encosto elevado, 04 portas, sendo 01 do lado do motorista, 01 do lado direito do passageiro, 01 do lado direito tipo corrediça para passageiro e uma no fundo do veículo com abertura e 02 alças. Pneus no mínimo 205/65 R16, espelho retrovisores externos com regulagem elétrica. Vidros elétricos nas portas dianteiras. Sonorização com CD player, MP3 e entrada para USB integrados. Travas elétricas com acionamento à distância, jogos de tapetes de borracha, para-choque, espelhos retrovisores com adaptação para viagem com maleiros do lado esquerdo e direito. Emplacados com licenciamento e seguro obrigatório quitado no exercício. Dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAM, PROCOVE e CONAMA, conforme os de série não especificados. Plotados conforme edital.Leia-se: Veículo automotor, tipo van ou minibus, teto alto, 0 (zero) quilômetro, ano/modelo 2017/2017, cor branca, com capacidade para no mínimo 20 (vinte) pessoas, incluindo o motorista, combustível diesel ou flex, tanque de combustível com capacidade mínima de 75 litros. Potência mínima de 127 cv, motorização mínima de 2.0, cambio mecânico com no mínimo 5 marchas a frente e uma a ré; injeção eletrônica, equipado com protetor de carter, air bag frontal original de fábrica, cintos de segurança dianteiros três pontos e traseiro central abdominal, tacógrafo digital. Freios ABS original de fábrica nas quatro rodas. Alarme antifurto, direção hidráulica original de fábrica, sistema de ar condicionado original do fabricante na cabine e no compartimento de passageiro, com ventilação, *, bancos revestidos numa cor escura, banco do motorista com regulagem de inclinação e distân-cia. Bancos traseiros reclináveis, individuais com encosto elevado, 04 portas, sendo 01 do lado do motorista, 01 do lado direito do passageiro, 01 do lado direito tipo corrediça para passageiro e uma no fundo do veículo com abertura e 02 alças. Pneus no mínimo 205/65 R16, espelho retroviso-res externos com regulagem elétrica. Vidros elétricos nas portas dianteiras. Sonorização com CD player, MP3 e entrada para USB integrados. Travas elétricas com acionamento à distância, jogos de tapetes de borracha, para-choque, espelhos retrovisores com adaptação para viagem com ma-leiros do lado esquerdo e direito. Emplacados com licenciamento e seguro obrigatório quitado no exercício. Dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAM, PROCOVE e CONAMA, conforme os de série não especificados. Plotados conforme edital.*retira-se do descritivo a expressão - aquecedor e desembaçador de vidro traseiro.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 do dia 08/08/17 às 11:00 do dia 08/08/17.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14:00 do dia 08/08/17.Todas as demais seções e condições do edital permanecem inalteradas.Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, poderão ser obtidos junto ao Departamento

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.102 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE JULHO DE 20174

de Compras da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay. 950, no ho-rário das 12:00h às 18:00 h, ou ainda pelo fone (42) 3220-1362 e (42) 3901 1500 ou no site www.pontagrossa.pr.gov.br.

Ponta Grossa, 21 de julho de 2017.MARCO ANTÔNIO MACEDO

Presidente da Fundação Municipal de Esportes

I P L A NI N S T I T U T O D E P E S Q U I S A E P L A N E J A M E N T O U R B A N O D E

P O N TA G R O S S A

Edital de Entrada de Estudo de Impacto de Vizinhança e de Relatório de Impacto de Vizinhança - EIV/RIVI

Nº 16/2017 – IPLAN A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através do Instituto de Pesquisa de Plane-jamento Urbano de Ponta Grossa, em cumprimento à Lei Municipal nº 12.447/2016, torna pú-blico que a empresa Jardim das Flores Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., portadora do CNPJ 25.106.149/0001-80, protocolou o Estudo de Impacto de Vizinhança e o Relatório de Impacto de Vizinhança, conforme consta no Processo nº 1990412/2017, do empreendimento de-nominado Loteamento Aberto Jardim das Flores, localizado na Estrada Municipal Sebastião Bastos, s/n – Bairro Neves, deste município. A solicitação de Audiência Pública deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicidade do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) e do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), em acordo com o contido no Art.º. 8º da referida lei.O EIV/RIV estará disponível no http://iplan.pontagrossa.pr.gov.br/.

Ponta Grossa, 21 de julho de 2017. Ciro Macedo Ribas Junior

Diretor Executivo IPLAN

C P SC O M PA N H I A P O N TA G R O S S E N S E D E S E R V I Ç O S

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVOnº. 013/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2017SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Em conformidade com a Lei Federal 13.303/16, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93, Lei 10.520/02 e alterações posteriores e de acordo com a legalidade de todos os procedimentos ado-tados no processo administrativo em referência e, em estrita consonância com os princípios elen-cados na Lei 13.303/16, subsidiariamente no artigo 3º da Lei 8.666/93, torna-se pública a homo-logação do processo licitatório da modalidade Pregão Presencial em epígrafe do seguinte objeto:Aquisição eventual de concreto usinado.A planilha abaixo apresenta a divisão de cotas, os itens com suas respectivas descrições, quanti-dades e valores homologados.COTA RESERVADA (25%)

Item Material Unid. Qtde. Valor unitário Valor total01 Concreto usinado m³ 625 R$ 253,00 R$ 158.125,00

COTA PRINCIPAL (75%)Item Material Unid. Qtde. Valor unitário Valor total01 Concreto usinado m³ 1.875 R$ 253,00 R$ 474.375,00

TOTAL HOMOLOGADO DESTA LICITAÇÃO: R$ 632.500,00 (seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais)Vencedor dos itens, cota 25 %: Concretize Serviços de Concretagem LtdaCNPJ: - 08.225.760/0001-69Vencedor dos itens, cota 75 %. Concretize Serviços de Concretagem LtdaPrazo da Ata de Registro de Preços:- 12 (doze) meses

Ponta Grossa, 21 de julho de 2017.EDUARDO MARQUES

Diretor Presidente______________________________________________________________________________

AVISO DE EDITAL A Companhia Pontagrossense de Serviços – CPS, através de seu Departamento de Compras e Licitações torna pública a realização do seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 017/2017

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSData de Abertura: 31/07/2017Horário: 14:h00Protocolo dos envelopes: Até às 13:h30 do dia 31/07/2017Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL.Tipo: Menor preço unitário do item, no sistema de registro de preços.Prazo: 12 mesesValor total limitado para esta licitação: R$ 154.147,00 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais).Maiores informações, bem como a integra do edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Depar-tamento de Compras e Licitações da CPS - localizada na Av. Visconde de Taunay, 794, Bairro Ron-da em Ponta Grossa/PR, de segunda a sexta no horário das 08h00min às 11h30min e 13h00min às 17h30min ou pelo telefone: 42-3026-1600 ou ainda pelo Site: www.cpspg.com.br.

Ponta Grossa, 21 de julho de 2017.EDUARDO MARQUES

Diretor Presidente

A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E

TERMO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017DO OBJETO: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para FOR-NECIMENTO E INSTALAÇÃO/APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (termoplástico, tin-tas, tachinha, etc), para a Autarquia Municipal de Transito e Transporte.Considerando o protocolo nº 2020093/2017 requerido pela empresa SINCO SINALIZAÇÃO E CONTRUÇÕES datado de 21/07/2017, informo que o referido processo licitatório encontra-se SU-PENSO, por tempo indeterminado, para adequações no edital.

ROBERTO PELLISSARIPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017

Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão na forma Presencial nº 016/2017,

realizada no dia 20 de julho de 2017, às 09:00 hs, destinada à OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA FORNECIMENTO DE PASSA-GENS AÉREAS NACIONAIS, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.Tendo em vista a análise de toda a documentação das empresas e o consequente cumprimento dos requisitos;Tendo em vista todos os procedimentos realizados posterior a sessão pública de acordo com o que rege o Edital;Tendo em vista a competência desta pregoeira para adjudicar o objeto do Pregão Presencial nº 016/2017 à empresa vencedora do certame, conforme art. 4º inciso XX da lei nº 10.520/02;ADJUDICO o objeto da licitação à empresa: AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME- CNPJ Nº 12.146.604/0001-20Porcentagem de desconto sobre as tarifas de passagens aéreas nacionais praticadas pelas com-panhias aéreas: 10,2 % ( dez virgula dois por cento)

Ponta Grossa, 20 de julho de 2017.SILVANA SOUZA

Pregoeira______________________________________________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSATERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 016/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017Decorrido o Processo Licitatório Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL Nº 016/2017 (Maior Porcentagem de Desconto), em sessão pública realizada no dia 20 de julho de 2017, às 09:00 hs, homologo o resultado nos termos do processo e, em resumo, os seguintes termos: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA FORNECIMENTO DE PASSA-GENS AÉREAS NACIONAIS, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.Empresa vencedora: AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME- CNPJ Nº 12.146.604/0001-20Porcentagem de desconto sobre as tarifas de passagens aéreas nacionais praticadas pelas com-panhias aéreas: 10,2 % ( dez virgula dois por cento) Pregoeira: SILVANA SOUZA

Ponta Grossa, 20 de julho de 2017.VEREADOR SEBASTIÃO MAINARDES JUNIORPresidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

______________________________________________________________________________CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

RESULTADO DO PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 016/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA FORNECIMENTO DE PASSA-GENS AÉREAS NACIONAIS, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.Empresa vencedora: AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME - CNPJ Nº 12.146.604/0001-20Porcentagem de desconto sobre as tarifas de passagens aéreas nacionais praticadas pelas com-panhias aéreas: 10,2 % ( dez virgula dois por cento) Pregoeira: SILVANA SOUZA

Ponta Grossa, 20 de julho de 2017.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa ______________________________________________________________________________

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOORDEM DO DIA: 24/07/2017 _______ SESSÃO ORDINÁRIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃODO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 166/17 – Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 229.071,72, e dá outras providências..

DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 167/17 – Declara a Utilidade Pública da Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tarcila Maria Martins Pizyblski.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃODA VEREADORA PROFESSORA ROSEPROJETO DE LEI Nº 116/17 – Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas (CMPD) no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda Aditiva COSPTTMUA - Favorável, nos termos da Emenda Aditiva da CLJR CDHCS - Favorável, incluindo a Emenda Aditiva da CLJRDO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 157/17 – Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.068.608,29, e dá outras providências.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - FavorávelDA VEREADORA PROFESSORA ROSEPROJETO DE LEI Nº 163/17 – Denomina de PROFESSORA DINAILCE CÂNDIDO CORDEIRO o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) a ser inaugurado em lote localizado na Rua Abílio Holzman, s/nº, no Jardim Conceição, Bairro Neves, nesta cidade.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação COSPTTMUA - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJRDO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 165/17 – Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 44.779,67, e dá outras providências.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - FavorávelDO VEREADOR WALTER JOSÉ DE SOUZA - VALTÃOPROJETO DE LEI Nº 172/17 – Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ARY NÓRA GUIMARÃES FILHO.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos da inclusa Emenda de Redação CECE - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJRDO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 178/17 – Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 142.382,80, e dá outras providências.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - FavorávelDO VEREADOR GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA e OUTROSPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/17 – Promove alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos da Emenda de Redação em apenso MESA EXECUTIVA - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 21 de julho de 2.017.Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR Ver. JORGE DA FARMÁCIA

Presidente 1º Secretário

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial