Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais ...................3

Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras ............................................................................................................. 21

Emprego da acentuação gráfica .......................................................................................................................................... 30

Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual ............................................................................................. 11

Emprego/correlação de tempos e modos verbais .............................................................................................................. 47

Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração .............................................................. 57/65

Emprego dos sinais de pontuação ....................................................................................................................................... 33

Concordância verbal e nominal ..................................................................................................................................... 74/78

Emprego do sinal indicativo de crase .................................................................................................................................. 80

Colocação dos pronomes átonos ........................................................................................................................................ 40

Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto ........................................37

Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade .......................................................................................... 7

Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero ..................................................................................87

SUMÁRIO

Língua Portuguesa

TRT-DF/TO

Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows) ....................................................................................... 3/5

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) ...........................................16/25/36

Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing) .................................................................... 53/56/85/93/96/97

Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas .........................................3

Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewa/1, anti spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage) ............................................................................................................................. 103/105/109/97

SUMÁRIO

Noções de Informática

TRT-DF/TO

Ética no serviço público: comportamentoprofissional;atitudesnoserviço;organizaçãodotrabalho;prioridadeemserviço ................................3

Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento,vacância,remoção,redistribuiçãoesubstituição;direitosevantagens;regimedisciplinar:deveres, proibições,acumulação,responsabilidades,penalidades,processoadministrativodisciplinar ......................................13

Noções sobre a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações .......................................................................................................... 57

Regimento Interno do TRT – 10ª Região ........................................................................................................................... 109

SUMÁRIO

NoçõesdeLegislação

TRT-DF/TO

Gestão de PessoasEquilíbrio organizacional ..................................................................................................................................................3Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas ..............................................................................................3Análise e descrição de cargos ...........................................................................................................................................4Capacitação de pessoas ....................................................................................................................................................5Gestão de desempenho....................................................................................................................................................5

Gestão de ProcessosConceitos da abordagem por processos .........................................................................................................................42Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos ..........................................................................................44Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos ..........................................................................51

Técnicas de Gerenciamento de Projetos ......................................................................................................................... 7/21

Ferramentas de Planejamento Estratégico:matriz Swot, diagrama de Ishikawa, gráfico de Pareto, Balanced Scorecard BSC ...........................................................67

Gestão do Conhecimento:mapa do conhecimento, espiral do conhecimento, compartilhamento do conhecimento............................................69

SUMÁRIO

Noções de Administração

TRT-DF/TO

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas ........................................................................................................................3

SUMÁRIO

Atualidades

TRT-DF/TO

Lei nº 13.146/2015 ................................................................................................................................................................ 5

Resolução CNJ nº 230/2016................................................................................................................................................. 24

Lei nº 7.853/1989, Decreto nº 3.298/1999, Lei nº 10.048/2000, Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004 ....43/33/34/29

Conceito de Desenvolvimento Sustentável ......................................................................................................................... 53

Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) ........................................................................................................... 53

Criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável: Resoluçãonº201/2015,doConselhoNacionaldeJustiça. ............................................................................................. 72

Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações: Decreto nº 7.746/2012 .................................................................................................................................................... 80

SUMÁRIO

Noções de Sustentabilidade e Acessibilidade

TRT-DF/TO

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais ...................................................................................................................................................4

Aplicabilidade das normas constitucionais:normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas .............................................................................3

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos ............................................................................................................................................................................5

Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios......................................................33

Administração pública: disposições gerais; servidores públicos ..........................................................................................................................43

Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República .........................................................................................78

Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito ..........................................................................................................................52

Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça: composição e competências ..........................................................................................................................................82

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia pública; defensoria pública ...........................................................................................101

SUMÁRIO

Noções de Direito Constitucional

TRT-DF/TO

Estado, governo e administração pública: conceitos,elementos,poderes,natureza,finseprincípios ............................................................................................... 8

Direito administrativo: conceito,fonteseprincípios .............................................................................................................................................. 3

Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação. Prescrição ............................................................................................................................................................................. 19

Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar ...................................................................................33

Princípios básicos da administração. Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e suas alterações ......................................................................................................................... 41/54

Serviços públicos: conceito,classificação,regulamentação,formasecompetênciadeprestação ...............................................................44

Organização administrativa: administraçãodiretaeindireta,centralizadaedescentralizada;autarquias,fundações,empresaspúblicase sociedades de economia mista ........................................................................................................................................ 12

Controle e responsabilização da administração: controleadministrativo;controlejudicial;controlelegislativo;responsabilidadecivildoEstado ...................................47

SUMÁRIO

NoçõesdeDireitoAdministrativo

TRT-DF/TO

Evolução da administração. As principais abordagens da administração (clássica até contingencial). Evolução da administração pública no Brasil (após 1930), reformas administrativas, a nova gestão pública ............................. 3/24

Processo administrativo. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. Processo de planejamento. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard. Processo decisório. Organização. Estrutura organizacional. Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. Organização informal. Cultura organizacional. Direção. Motivação e liderança. Comunicação. Descentralização e delegação. Controle. Características. Tipos, vantagens e desvantagens. Sistema de medição de desempenho organizacional ..............................................................................28

Gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. Recrutamento e seleção de pessoas. Objetivos e características. Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. Análise e descrição de cargos. Capacitação de pessoas. Gestão de desempenho .............................................................................. *

Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. Ferramentas de gestão da qualidade. Modelo da fundação nacional da qualidade. Modelo do gespublica ...................................................................................................................................................................... 72/88

Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas etapas ......................................................................................................................... **

Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos ........................................................................................................................................................................ **

Processos e certificação ISO 9000:2000 .............................................................................................................................. 91Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos ............................................................................. **

Legislação administrativa. Administração direta, indireta, e fundacional. Atos administrativos. Requisição ..................**

Licitações e contratos administrativos (Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002): conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços .......***

* Este conteúdo encontra-se na matéria Gestão de Pessoas, nesta apostila.** Estes conteúdos encontram-se na matéria Noções de Administração, nesta apostila.*** Este conteúdo encontra-se na matéria Noções de Legislação, nesta apostila.

SUMÁRIO

Noções de Administração Pública e Geral

TRT-DF/TO

Princípios e fontes do direito do trabalho ............................................................................................................................ 6

Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988) Relação de trabalho e relação de emprego:

requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso)..............12

Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador (conceito e caracterização); poderes do empregador no contrato de trabalho ..................25

Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária .....................................................................31

Contrato individual de trabalho:conceito, classificação e características ..........................................................................................................................19

Alteração do contrato de trabalho:alteração unilateral e bilateral; jus variandi ...................................................................................................................90

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho:caracterização e distinção ..............................................................................................................................................92

Rescisão do contrato de trabalho: justa causa; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização ........................................................100

Aviso prévio ....................................................................................................................................................................... 111

Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável ....................................................................95

Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas ........57

Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia ..............................................................................................................................................83

Férias:direito a férias e sua duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias .....................................71

Salário e remuneração:conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário ..........................................................................................................................................................81

Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função ........................................................................88

FGTS ................................................................................................................................................................................... 117

Prescrição e decadência .................................................................................................................................................... 124

Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas ........................................................................................................................73

Proteção ao trabalho do menor .......................................................................................................................................... 43

SUMÁRIO

Noções de Direito do Trabalho

TRT-DF/TO

Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade ............................................................76Direito coletivo do trabalho:

liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical; conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho ..........................................................................................131

Direito de greve e serviços essenciais ............................................................................................................................... 151

Comissões de conciliação prévia ....................................................................................................................................... 150

Renúncia e transação ......................................................................................................................................................... 149

Dano moral nas relações de trabalho ............................................................................................................................... 130

Conceitos, Importância, Relação com os Outros Sistemas de Organização ..........................................................................3

Fundamentos, Teorias e Escolas da Administração e o seu Impacto na Gestão de Pessoas ................................................4

Função do Órgão de Recursos HumanosAtribuições básicas e objetivos. Políticas e sistemas de informações gerenciais ............................................................17

Comportamento OrganizacionalRelações indivíduo/organização ........................................................................................................................................3Liderança, motivação e desempenho ..............................................................................................................................19Qualidade de vida ............................................................................................................................................................26

Competência Interpessoal ....................................................................................................................................................26

Gerenciamento de Conflitos .................................................................................................................................................26

Gestão da Mudança ..............................................................................................................................................................30

Recrutamento e SeleçãoTipos de recrutamento: vantagens e desvantagens. Técnicas de seleção: vantagens, desvantagens e processo decisório ..........................................................................................................................................................................17

Análise e Descrição de Cargos: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens .............................................................................................................32

Gestão de DesempenhoObjetivos .........................................................................................................................................................................32Métodos de avaliação de desempenho: características, vantagens e desvantagens ......................................................32

Desenvolvimento e Capacitação de PessoalLevantamento de necessidades ......................................................................................................................................34Programação, execução e avaliação ................................................................................................................................34

Administração de Cargos, Carreiras e Salários .....................................................................................................................32

Gestão por Competências ....................................................................................................................................................34

Lei nº 8.112/1990 e suas alterações:direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis ...........................................................................*

Tendências em Gestão de Pessoas no Setor Público ...........................................................................................................35

Ética no Serviço PúblicoCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994) ..................*Comportamento profissional: atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço ...............................*

* Estes conteúdos encontram-se na matéria Noções de Legislação nesta apostila.

SUMÁRIO

Gestão de Pessoas

TRT-DF/TO

O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da Administração na economia .................................................................................................................................................. 3

Orçamento público e sua evolução. Orçamento como instrumento do planejamento governamental. Princípios orçamentários .................................................................................................................................................................... 3/6

O orçamento público no Brasil. Plano Plurianual (PPA). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA). Outros planos e programas. Sistema e processo de orçamentação; elaboração, discussão, votação e aprovação da Proposta orçamentária. Classificações orçamentárias ...............................................................................8

Programação e execução orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Sistemas de informações. Alterações orçamentárias. Créditos ordinários e adicionais .............................................................................................. 46

Receita pública: categorias,fonteseestágios;dívidaativa ........................................................................................................................ 11

Despesa pública: categoriaseestágios;restosapagar;despesasdeexercíciosanteriores;dívidaflutuanteefundada;suprimento defundos ......................................................................................................................................................................... 30

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): planejamento;despesapública;transparência,controleefiscalização ..........................................................................73

SUMÁRIO

NoçõesdeAdministraçãoOrçamentária eFinanceiraeOrçamentoPúblico

TRT-DF/TO