Sumário Presidência da República - grafica.ufes.br · PEDRO ALMEIDA FORMIGLI do cargo de...

Ano LIV No- 8

Brasília - DF, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

ISSN 1677-7050

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

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PÁGINAAtos do Poder Executivo.................................................................... 1Presidência da República .................................................................... 1Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6Ministério da Cultura .......................................................................... 6Ministério da Defesa........................................................................... 7Ministério da Educação .................................................................... 10Ministério da Fazenda....................................................................... 29Ministério da Integração Nacional ................................................... 32Ministério da Justiça ......................................................................... 33Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 34Ministério da Previdência Social...................................................... 35Ministério da Saúde .......................................................................... 38Ministério das Comunicações........................................................... 40Ministério das Relações Exteriores .................................................. 41Ministério de Minas e Energia......................................................... 42Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 43Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 43Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 44Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 44Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 45Ministério do Turismo ...................................................................... 45Ministério dos Transportes ............................................................... 46Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 48Ministério Público da União ............................................................ 48Poder Legislativo............................................................................... 51Poder Judiciário................................................................................. 51Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 58

Sumário.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve

NOMEAR

ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO, para exercer, interinamente, ocargo de Ministro de Estado da Fazenda no período de 12 a 18 dejaneiro de 2013, sem prejuízo das atribuições do que atualmenteocupa.

Brasília, 10 de janeiro de 2013; 192o da Independência e125o da República.

DILMA ROUSSEFFMárcia Pelegrini

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013

S E C R E TA R I A - G E R A L

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILDA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734,de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 13 - NOMEAR

DELCIMAR PIRES MARTINS, para exercer o cargo de Chefe daAssessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República,código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 14 - NOMEAR

MARIA VICTORIA HERNANDEZ, para exercer o cargo de As-sessora Especial da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Pre-sidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerada do queatualmente ocupa.

Nº 15 - NOMEAR

VANESSA DOLCE DE FARIA, para exercer o cargo de Chefe deGabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Pre-sidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerada do queatualmente ocupa.

BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO


Nº 16 - EXONERAR

PEDRO ALMEIDA FORMIGLI do cargo de Assessor Especial doMinistro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, códigoDAS 102.5, a partir de 7 de janeiro de 2013.


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


Nº 17 - EXONERAR, a pedido,

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA do cargo de Diretor dePrograma da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, códigoDAS 101.5, a partir de 1o de janeiro de 2013.

Nº 18 - NOMEAR

ANGELO VINÍCIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RO-DA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficandoexonerado do que atualmente ocupa.


ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI do cargo de Secretário deEducação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.6.

Nº 20 - NOMEAR

ROMEU WELITON CAPUTO, para exercer, interinamente, o cargode Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, códigoDAS 101.6, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.


MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA


Nº 21 - EXONERAR

HENRIQUE CÉSAR PEREIRA FIGUEIREDO do cargo de Diretordo Departamento de Monitoramento e Controle da Secretaria de Mo-nitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério daPesca e Aquicultura, código DAS 101.5, a partir de 2 de janeiro de2013.


MINISTÉRIO DA SAÚDE


Nº 22 - EXONERAR

MARCOS ROBERTO MUFFAREG do cargo de Diretor do Depar-tamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde - FU-NASA, código DAS 101.5, a partir de 2 de janeiro de 2013.


MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALE COMBATE À FOME


Nº 23 - EXONERAR

ENRICO MOREIRA MARTIGNONI do cargo de Diretor do De-partamento de Monitoramento da Secretaria de Avaliação e Gestão daInformação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àFome, código DAS 101.5, a partir de 2 de janeiro de 2013.

Nº 24 - NOMEAR

MARCONI FERNANDES DE SOUSA, para exercer o cargo deDiretor do Departamento de Monitoramento da Secretaria de Ava-liação e Gestão da Informação do Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome, código DAS 101.5.


MINISTÉRIO DO ESPORTE


Nº 25 - EXONERAR

WLADIMYR VINYCIUS DE MORAES CAMARGOS do cargo deConsultor Jurídico do Ministério do Esporte, código DAS 101.5.


Atos do Poder Executivo.

Presidência da República.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 20132 ISSN 1677-7050

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS



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SECRETARIA EXECUTIVA


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhefoi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 dejunho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no

4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 12 - DISPENSAR

ITAMAR DE OLIVEIRA, Cb Aer, da função de Especialista, códigoGR-II, do Gabinete Regional de São Paulo do Gabinete-Adjunto deGestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da Re-pública, a partir de 4 de janeiro de 2013.

Nº 13 - DISPENSAR, a pedido,

RUTH SABINO PANIAGO da função de Assistente, código GR-IV,do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência daRepública, a partir de 9 de janeiro de 2013.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lheconfere a Portaria no 601, de 8 de dezembro de 2009, da Ministra deEstado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo emvista o disposto no art. 15 da Lei no 11.356, de 19 de outubro de2006, e no art. 4o do Decreto no 6.712, de 24 de dezembro de 2008,resolve

Nº 14 - CESSAR, a pedido,

os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos SistemasEstruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NI, doGabinete desta Secretaria-Executiva, concedida à servidora requisi-tada RUTH SABINO PANIAGO, a partir de 9 de janeiro de 2013.


S E C R E TA R I A - G E R A L

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 01, publicada no Diário Oficial da União nº05, de 08 de janeiro de 2013, Seção 2, página 01, onde se lê: "paraatuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro.", leia-se"para atuarem como Ordenador de Despesa".



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral daPresidência da República, resolve:

Nº 14 - NOMEAR

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DO NASCIMENTO paraexercer o cargo de Assistente na Coordenação-Geral de MovimentosUrbanos da Secretaria Nacional de Articulação Social desta Secre-taria-Geral, código DAS 102.2.

Nº 15 - DESIGNAR

JOCILETE PEREIRA DA SILVA para a função de Auxiliar, códigoGR-I, na Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas daSecretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.

DIOGO DE SANT'ANA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competênciaque lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junhode 2003, resolve

Nº 62 - DESIGNAR

DARLIARA DO SOCORRO ANDRADE DE ASSIS DIAS, Analistade Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada na Con-troladoria-Regional da União no Estado do Amapá, código FG-1.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuiçõesque lhe conferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II da Lei 10.683, de28 de maio de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alínea "a" do Decreto nº5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na forma daPortaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:

Nº 64 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar designada, designada pela Portaria nº 2.089, de 6 deoutubro de 2011, publicada no D.O.U. nº 194, Seção 2, p. 2, de 7 deoutubro de 2011, e tendo como último ato a prorrogação efetuada pelaPortaria nº 2.457, de 9 de novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº218, Seção 2, p. 5, de 12 de novembro de 2012, referente ao Processonº 00190.024647/2011-06, ante as razões apresentadas no Memorandonº 10/2012/CPAD/CRG/CGU-PR, de 21 de dezembro de 2012.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias paraconclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuiçõesque lhe conferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II da Lei 10.683, de28 de maio de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alínea "a" do Decreto nº5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na forma daPortaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:

Nº 65 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar designada pela Portaria nº 1.518, de 1 de agosto de 2011,publicada no D.O.U. nº 147, Seção 2, p. 2, de 2 de agosto de 2011,e tendo como último ato a prorrogação efetuada pela Portaria nº2.458, de 9 de novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 218, Seção2, p. 5, de 12 de novembro de 2012, referente ao Processo nº00190.021243/2011-52, ante as razões apresentadas no Memorando nº13/2012/CPAD/CRG/CGU-PR, de 20 de dezembro de 2012.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias paraconclusão dos trabalhos da referida Comissão.


LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRODE BRITTO FILHO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOPROCURADORIA-GERAL FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA No- 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2013

O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o MINISTRODE ESTADO DOS TRANSPORTES, respectivamente, no uso dacompetência de que trata o inciso VI, § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480,de 2 de julho de 2002, e o no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, resolvem

Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pelaPortaria Conjunta n° 99, de 10 de outubro de 2008, publicada noDOU de 13 de outubro de 2008, prorrogada pela Portaria Conjunta nº147, de 23 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 24 dedezembro de 2008, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 18, de 16de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2009,reconduzida pela Portaria Conjunta n° 77, de 18 de junho de 2009,publicada no DOU de 22 de junho de 2009, reconduzida pela PortariaConjunta n° 102, de 14 de agosto de 2009, publicada no DOU de 17de agosto de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta n° 183, de 9de novembro de 2009, publicada no DOU de 10 de novembro de2009, reconduzida pela Portaria Conjunta n° 18, de 25 de janeiro de2010, publicada no DOU de 27 de janeiro de 2010, reconduzida pelaPortaria Conjunta nº 62, de 30 de abril de 2010, publicada no DOUde 3 de maio de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 118, de16 de julho de 2010, publicada no DOU de 20 de julho de 2010,reconduzida pela Portaria Conjunta nº 214 de 4 de novembro de2010, publicada no DOU de 8 de novembro de 2010, reconduzidapela Portaria Conjunta nº 97 de 5 de maio de 2011, publicada noDOU de 23 de maio de 2011, visando a prosseguir na apuração dosfatos apontados nos autos do Processo Administrativon°50000.036077/2007-71 e apensos, bem como fatos conexos.

Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)dias para ultimar os trabalhos apuratórios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, convalidando-se os atos praticados posteriormente ao términoda vigência da Portaria Conjunta nº 97, de 5 de maio de 2011.

MARCELO DE SIQUEIRA FREITASProcurador-Geral Federal

PAULO SÉRGIO PASSOSMinistro de Estado dos Transportes

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministrode Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 dejunho de 2003, resolve


CLARA VIEIRA BAETA NEVES, Analista de Finanças e Controle,do cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Auditoriada Área de Educação II, código DAS 102.1, da Diretoria de Auditoriada Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno da Con-troladoria-Geral da União.

Nº 61 - NOMEAR

ROSÂNGELA MATHIAS DE LIMA, Técnico de Finanças e Con-trole, para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação II, código DAS 102.1, daDiretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de Con-trole Interno da Controladoria-Geral da União.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃODA IGUALDADE RACIAL

PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -SEPPIR, no uso da competência que lhe conferem a Lei 10.678, de

22 de maio de 2003, o Decreto 7.261, de 12 de agosto de 2010, bemainda os preceitos constantes da Portaria nº 335, de 30 de maio de2006, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União,resolve:

Art. 1º - Reconduzir os membros da Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar designada mediante a Portaria SEPPIR nº126, de 05 de novembro de 2012, publicada na edição nº 215 doDiário Oficial da União, Seção 2, pág. 3, de 07 de novembro de 2012,para conduzir os trabalhos apuratórios objeto do Processo nº00041.001037/2012-11, bem ainda proceder ao exame de outros fatosconexos eventualmente identificados no curso do inquérito, ante asrazões apresentadas no Ofício nº 003/CPAD/Portaria SEPPIR-126/2012, de 07 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para aconclusão dos trabalhos da referida Comissão.


LUIZA HELENA DE BAIRROS

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS


A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-CA, substituta, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II doparágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o dispostono Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, resolve:

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 3ISSN 1677-7050




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Nº 5 - Art. 1º Designar para Presidência e Vice-Presidência do Conselho Nacionaldos Direitos do Idoso - CNDI, gestão biênio 2012/2014, os seguintes membros:

I - Representantes da área governamental e da sociedade civil

a) Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Presidente: Salete Valesan Camba

b) Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP

Vice-Presidente: Paula Regina de Oliveira Ribeiro

Art. 2° O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Na-cional dos Direitos do Idoso - CNDI, gestão biênio 2012/2014, forameleitos na Reunião Ordinária de nº 59º realizada no dia 18 de outubrode 2012, na sala de plenária da SDH/PR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-CA, substituta, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II doparágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o dispostono Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, resolve:

Nº 6 - Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional dos Direitosdo Idoso - CNDI, gestão biênio 2012/2014, os seguintes membros:

I - Representantes da área Governamental

A) Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Titular: Salete Valesan CambaSuplente: Maria Marinete Merss

B) Ministério da Justiça

Titular: Fatima Rodrigues GuimarãesSuplente: Nelson Campos

C) Ministério das Relações Exteriores

Titular: Silvio José Albuquerque e SilvaSuplente: Carlos Frederico Bastos Peres da Silva

D) Ministério do Trabalho e Emprego

Titular: Lady Ana Campos GuiottiSuplente: Sergio Araujo Sepulveda

E) Ministério da Educação

Titular: Paulo Egon WiederkehrSuplente: Aline Carla Ribeiro Cavalcante

F) Ministério da Saúde

Titular: Maria Cristina Correia HoffmannSuplente: Elen de Oliveira Pernin

G) Ministério da Cultura

Titular: Ana Maria Bravo VillalbaSuplente: Pedro Domingues Monteiro Jr.

H) Ministério do Esporte

Titular: Ana Elenara da Silva PintosSuplente: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas

I) Ministério do Turismo

Titular: Angela Patricia InazakiSuplente: Hiram Deiques Peres

J) Ministério das Cidades

Titular: Yuri Rafael Della GiustinaSuplente: Luciana Gill Barbosa

K) Ministério da Ciência e Tecnologia

Titular: Luiz Clovis Guido RibeiroSuplente: Cristina Yuriko Iamamoto

L) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

Titular: Mirian da Silva QueirozSuplente: Ediane Pereira Dias

M) Ministério da Previdência Social

Titular: Cid Roberto Bertozzo PimentelSuplente: Albamaria Paulino de Campos Abigalil

N) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Titular: Evandro MacedoSuplente: Claudete Hideko Fukunishi

II - Representantes da Sociedade Civil

1) Organizações de Trabalhadores Urbano e Rural(uma vaga)

a) Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura -C O N TA G

Titular: Natalino CassaroSuplente: Maria Cavalcante Vicente

2) Organizações de Empregadores Urbano e Rural (uma vaga)

a) VAGO

Titular: vagoSuplente: vago

3) Órgãos Fiscalizadores do Exercício Profissional (uma vaga)

a) Conselho Federal de Serviço Social - CFESS

Titular: Jurilza Maria Barros de MendonçaSuplente: Vitoria Góes de Araújo

4) Organizações de Educação, ou Lazer, ou Cultura, ou es-porte, ou Turismo (uma vaga)

a) Serviço Social do Comercio - SESC

Titular: Maria Clotilde B. N. Maia de CarvalhoSuplente: Rita de Cassia Gonzaga Martorelli

5) Organizações da Comunidade Científica (duas vagas)

a) Associação Nacional de Gerontologia do Brasil - ANG

Titular: Marcelo Antonio SalgadoSuplente: Marilia Celina Felício Fragoso

b) Sociedade Brasileira de Geriatria do Brasil - SBGG

Titular: Jussara RauthSuplente: Mariana Asmar Alencar

6) Organizações de Aposentados e Pensionistas (duas vagas)

a) Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP

Titular: Luiz LegnaniSuplente: Nelson de Miranda Osório

b) Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Titular: Sebastião Luiz AmorimSuplente: Roberto Luiz Felinto de Oliveira

7) Organizações de Defesa de Direitos (três vagas)

a) Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP

Titular: Paula Regina de Oliveira RibeiroSuplente: Freddy Alejandro Solorzano Antunes

b) Associação Nacional dos Membros do Ministério Público deDefesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiencia - AMPID

Titular: Yélena de Fátima Monteiro de AraújoSuplente: Alexandre de Oliveira Alcântara

c) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Titular: Emídio Rebelo FilhoSuplente: Adriana Zorub Fonte Feal

8) Organizações de Atendimento à Pessoa Idosa (três vagas)

a) Associação Brasileira de Alzheimer - ABRAz

Titular: Joana de Oliveira ScerneSuplente: Vera Pedrosa Caovilla

b) Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pelaHanseníase - MORHAN

Titular: Eni Carajá FilhoSuplente: Artur Custódio Moreira de Souza

c) Pastoral da Pessoa Idosa - CNBB/PPI

Titular: Terezinha TortelliSuplente: Claudia Costa Carneiro Hernandes

Art. 2° Os Conselheiros membros da gestão 2012/2014, ini-ciaram as atividades no dia 18 de outubro de 2012.


A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-CA, substituta, no uso de suas atribuições, e tendo em vista odisposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Nº 7 - Art. 1º Designar a servidora EDNA TERESINHA NEVES,para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geralde Promoção do Registro Civil de Nascimento do Departamento dePromoção de Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoçãoe Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos daPresidência da República, código DAS 101.4, no período de 07 dejaneiro a 05 de fevereiro de 2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

PATRÍCIA BARCELOS

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAGABINETE

PORTARIA Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2013

A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloart. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve

DISPENSAR,

Cap Av JOÃO GUSTAVO LAGE GERMANO do Cargo de Con-fiança de Militar do Grupo "D" da Assessoria Militar da Vice-Pre-sidência da República.

NARA DE DEUS VIEIRA

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DESPACHO DO MINISTROEm 10 de janeiro de 2013

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, interino, no uso da competência que lhe foi delegada peloDecreton° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreton° 3.025, de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689,de 2 de março de 2012, resolve autorizar a alteração do afastamentodo País da Equipe da Empresa Brasil de Comunicação - EBC para acidade de Moscou/Rússia.

ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Produção e WLADIMIR COSTATEIXEIRA, Operação de Videotape, para constar o período de 8 a 17de dezembro de 2012; PAULO JOSÉ LA SALVIA, Jornalismo eEDILSON DAS NEVES BARROS, Coordenador de Atividade V,para constar o período de 9 a 17 de dezembro de 2012, cuja au-torização foi publicada no Diário Oficial da União nº 234, Seção 2,página 4, de 5 de dezembro de 2012. Processo n°00170.002417/2012-05.

ROBERTO BOCORNY MESSIAS

SECRETARIA DE PORTOSAGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

A Q U AV I Á R I O S

PORTARIA Nº 243, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIANACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, nouso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 doRegimento Interno - Resolução 646 de 06 de outubro de 2006, al-terado pela Resolução nº 2321-ANTAQ, de 20/12/2011,resolve:

Art. 1º Designar DANIELA BASTOS DIAS, matrícula SIA-PE nº 1122765, para substituir o titular da Gerência de recursosLogísticos - GRL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu-lamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

PEDRO BRITO

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVILAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lheconferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resoluçãonº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores,resolve:


ROSÂNGELA MARIA VITAL RANGEL, matrícula SIAPE nº0224588, do Cargo em Comissão de Gerente de Administração dePessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoasdesta Agência, em Brasília/DF, a contar de 7 de janeiro de 2013.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lheconferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resoluçãonº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores,resolve:

Nº 71 - NOMEAR

FILIPE MIGUEL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1823649, para exer-cer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria daDiretoria de Regulação Econômica desta Agência, em Brasília/DF,ficando exonerado do Cargo em Comissão que atualmente ocupa.





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O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lheconferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resoluçãonº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, eo disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Nº 72 - DESIGNAR

LEONARDO LUCIO ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1586714, paraexercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão deGerente de Normas, Padrões e Sistemas, código CGE III, na Su-perintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, emBrasília/DF, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-tares do titular e na vacância do cargo.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lheconferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resoluçãonº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, eo disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Nº 73 - DESIGNAR

JOEL SEBASTIÃO MAIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649129,para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissãode Gerente Técnico, código CGE IV, atualmente ocupado pelo ser-vidor ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1764911, na Gerência de Vigilância de Operações de Aviação Geralda Superintendência de Segurança Operacional desta Agência, emSão Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dosCampos (SP), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-tares do titular e na vacância do cargo.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS


DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVOEm 9 de janeiro de 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)Economista LINO LUIZ DA MOTTA SANTO COLSERA, Empre-gado da CONAB, à disposição deste Ministério, exercendo a funçãode Diretor do DNSF/SRI, Secretaria de Relações Internacionais doAgronegócio, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,inciso IV, com o objetivo de participar da "Semana Verde", visandocumprimento de agenda com a Delegação Russa e Francesa paratratar de assuntos relacionados a: Certificação de Carne de Aves,Suína e de rações; Ractopamina e Manual de Procedimentos e Co-operação Técnica Brasil/França, em Berlim, República Federal daAlemanha, no período de 14 a 19.1.2013, com ônus para o(a) PI:MIS-SÕES 2/SRI. (Processo n° 21000.000035/2013-41)

Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JANAÍNA GON-ÇALVES GARÇONE, do Quadro Permanente deste Ministério, lo-tado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se doPaís, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo deacompanhar a Delegação Brasileira que participará da "Semana Ver-de", visando cumprimento de agenda com a Delegação Russa e Fran-cesa para tratar de assuntos relacionados à Certificação de Carnes deAves, Suína e de Rações; Ractopamina, Manual de Procedimentos eCooperação Técnica Brasil/França, em Berlim, República Federal daAlemanha, no período de 14 a 19.1.2013, com ônus para PI:FIS-CINAN/SDA. (Processo n° 21000.000028/2013-40)

Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário DENISE EUCLY-DES MARIANO DA COSTA, do Quadro Permanente deste Mi-nistério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA, aafastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com oobjetivo de acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária na "Se-mana Verde", a fim de participar de reuniões com as autoridades daUnião Aduaneira para dar continuidade às discussões quanto à Cer-tificação Sanitária para exportação de carnes, em Berlim, RepúblicaFederal da Alemanha, no período de 14 a 19.1.2013, com ônus parao(a) PI:PCEANIMAL/SDA. (Processo n° 21000.000031/2013-63)

Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ LUIS RA-VAGNANI VARGAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lo-tado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se doPaís, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo departicipar da "Semana Verde", visando cumprimento de agenda com aDelegação Russa e Francesa para tratar de assuntos relacionados àCertificação de Carnes de Aves, Suína e de Rações; Ractopamina,Manual de Procedimentos e Cooperação Técnica Brasil/França, emBerlim, República Federal da Alemanha, no período de 14 a20.1.2013, com ônus para o(a) PI:MANUTSDA. (Processo n°21000.000029/2013-14)

Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUILHERMEFAVRE DRUMMOND, do Quadro Permanente deste Ministério, lo-tado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a afastar-se doPaís, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo departicipar da "Semana Verde", onde cumprirá agenda com a De-legação Russa para tratar de asssuntos relacionados à Certificação deCarnes de Aves, Suína e de Rações; Ractopamina; Manual de Pro-cedimentos, em Berlim, República Federal da Alemanha, no períodode 14 a 19.1.2013, com ônus para o(a) PI:INSPANIMAL 3. (Processon° 21000.000030/2013-19)

Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PE-REIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotadono(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, aafastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com oobjetivo de participar de reunião promovida pelos EUA (denominadaColóquio) para os países da América Latina e Caribe, para tratar dealguns temas a serem negociados no âmbito do Codex Alimentarius,na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 14 a18.1.2013, com ônus para o(a) PI:MISSÕES 2/SRI. (Processo n°2 1 0 0 0 . 0 0 0 11 5 / 2 0 1 3 - 0 5 )

Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário CARLOSEDUARDO TEDESCO SILVA, do Quadro Permanente deste Mi-nistério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura -SFA/MS, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, incisoIV, com o objetivo de participar da "Semana Verde", onde cumpriráagenda com a Delegação Russa para tratar de assuntos relacionados àCertificação de Carnes de Aves, Suína e de Rações: Ractopamina;Manual de Procedimentos, em Berlim, República Federal da Ale-manha, no período de 14 a 19.1.2013, com ônus para o(a) PI:INS-PANIMAL 3. (Processo n° 21000.000125/2013-32)

Alterar o período de afastamento do país do Fiscal FederalAgropecuário ANGELO DE QUEIROZ MAURÍCIO, do Quadro Per-manente deste Ministério, lotado na SDA, de 14 a 20.1.2013, para 14a 17.1.2013, publicado no D.O.U. de 31.12.2012. (Processo nº2 1 0 0 0 . 0 1 0 8 8 6 / 2 0 1 2 - 11 )

Alterar o período de afastamento do país do Fiscal FederalAgropecuário LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ, do Quadro Per-manente deste Ministério, lotado na SDA, de 14 a 20.1.2013, para 14a 17.1.2013, publicado no D.O.U. de 31.12.2012. (Processo nº21000.010750/2012-10)

Alterar o período e o local do afastamento do país do Mé-dico Veterinário ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA, Secretáriode Defesa Agropecuário da SDA, Secretaria de Defesa Agropecuária,de 14 a 23.1.2013, para 14 a 20.1.2013, e cancelar outro país e cidadede destino, Teerã, República Islâmica do Irã, publicado no D.O.U. de9.1.2013. (Processo nº 21000.000032/2013-16).

JOSÉ CARLOS VAZ

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODO MARANHÃO


O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERIN-TENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO NO MARANHÃO, no uso da competência quelhe foi delegada pelo inciso XXIV, do artigo 44, do Regimento In-terno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária eAbastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09 de junho de2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010, resolve:

No- 8 - Dispensar, a partir de 09.01.2013, a servidora ANA CRIS-TINA SANTOS DE MORAES, ocupante do cargo de Agente Ad-ministrativo, matrícula SIAPE nº 31752, pertencente ao Quadro dePessoal deste Ministério, da Função Gratificada de Chefe do Setor deProtocolo-SPR/SAG/SFA-MA, símbolo FG-2, de que trata o Decretonº 7.127, de 04 de março de 2010.

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERIN-TENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO NO MARANHÃO, no uso da competência quelhe foi delegada pelo inciso XXIV, do artigo 44, do Regimento In-terno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária eAbastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09 de junho de2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010, resolve:

No- 9 - Designar o servidor ALDIMIR CARVALHO SILVA, ocupantedo cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 5439, per-tencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Fun-ção Gratificada de Chefe do Setor de Protocolo-SPR/SAG/SFA-MA,símbolo FG-2, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de2010.

FABIO ANDRADE BESSA DE LIMA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODO PARÁ

PORTARIA No- 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2013

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII, do Re-gimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pe-cuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de14 de junho de 2010, e no uso da competência deferida pela PortariaMinisterial nº 811, de 05 de setembro de 2012, publicada no diárioOficial da União de 06 de Outubro de 2012. E considerando o queconsta nos os Autos do processo nº 21030.000022/2013-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Maria Raimunda de Oli-veira Acácio, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentadoAntonio Acácio, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,falecido em 06 de Dezembro de 2012, com fulcro no artigo 215,combinado com o que dispõe o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Leinº 8.112/90 e artigo 40, § 7, inciso I, da Constituição Federal de 1988,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regu-lamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.


ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODO PIAUÍ


O Superintendente de Agricultura, Pecuária e Abastecimentono Estado do Piauí, usando da competência que lhe foi atribuída peloinciso XVIII do Art. 44 do Regimento Interno das SFA's, aprovadopela Portaria Ministerial Nr. 428, de 09 de junho de 2010, publicadano Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, e tendo em vistao constante no Processo 21038.001377/2012-71, resolve:

No- 3 - CONCEDER Pensão Vitalícia à MARIA DO SOCORROANDRADE DOS SANTOS, CPF 27371557387, na qualidade de viú-va, do ex-servidor deste Ministério, MIGUEL NUNES DOS SAN-TOS, matricula SIAPE 0018838, CPF 01470930315, aposentado nocargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código 438002, NI,Classe "S", Padrão I, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, IncisoI, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de31 de dezembro de 2003, Inciso I, Art. 2º da Lei 10.887, de 18 dejunho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004 e nos Arts.215 e 217, Incíso I, Alínea "a", da Lei 8.112/90, com vigência a partirde 08.12.2012, data do falecimento do inativo.

GABINETE DO MINISTRO


O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junhode 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidênciada República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no

9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições doDecreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve

No- 14 - Dispensar JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA SOBRINHO,matrícula SIAPE nº 556, do encargo de substituto do Secretário deDefesa Agropecuária, código DAS 101.6.

No- 15 - Designar RICARDO DA CUNHA CAVALCANTI JÚNIOR,matrícula SIAPE nº 21224, para o encargo de substituto do Secretáriode Defesa Agropecuária, código DAS 101.6, nos seus afastamentos eimpedimentos legais e regulamentares.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência daRepública, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04de março de 2010, resolve:

No- 16 - Nomear ANDRESSA BEIG JORDÃO, matrícula SIAPE nº1496382, empregada da Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, cedida a este Ministério, para exercer o cargo em comissão deAssessor Técnico, código DAS 102.3, da Subsecretaria de Plane-jamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência daRepública, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04de março de 2010, resolve:

No- 17 - Exonerar JOSÉ CARLOS DE MEDEIROS, matrícula SIAPEnº 1671064, do cargo de Chefe da Divisão de Controle Documental,código DAS 101.2, da Coordenação-Geral do Gabinete, do Gabinetedo Ministro.

No- 18 - Nomear CLEOCI PEREIRA DIAS para exercer o cargo deChefe da Divisão de Controle Documental, código DAS 101.2, daCoordenação-Geral do Gabinete, do Gabinete do Ministro, ficandoexonerada do cargo que atualmente ocupa.

MENDES RIBEIRO FILHO

Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

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O Superintendente de Agricultura, Pecuária e Abastecimentono Estado do Piauí, usando da competência que lhe foi atribuída peloinciso XVIII do Art. 44 do Regimento Interno das SFA's, aprovadopela Portaria Ministerial Nr. 428, de 09 de junho de 2010, publicadano Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, e tendo em vistao constante no Processo 21038.000004/2013-63, resolve:

No- 4 - CONCEDER Pensão Vitalícia à HILDA FERREIRA DACOSTA BEZERRA, CPF 19879180372, na qualidade de viúva, doex-servidor deste Ministério, FRANCISCO LEONARDO BEZERRA,matricula SIAPE 009305, CPF 21729395368, aposentado no cargo deAgente de Portaria, código 481026, NI, Classe "C", Padrão I, comfundamento no Art. 40, parágrafo 7º, Inciso I, da Constituição Federalde 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 dedezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003,Inciso I, Art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada noDOU de 21 de junho de 2004 e nos Arts. 215 e 217, Incíso I, Alínea"a", da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 26.11.2012, data dofalecimento do inativo.

FERDINAND SOARES FEITOSASubstituto

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 44, item XVIII, do Regimento Interno dasSFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010,resolve:

ALTERAR, a partir de 30.03.2012, a Portaria nº 054/2012,publicada na seção 2 do DOU de 23.02.2012, que concedeu pensãovitalícia à senhora Jussara Freitas de Azevedo, para fazer constar onovo fundamento legal: artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº8112/90, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004 e com oartigo 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pelaEmenda Constitucional nº 70/2012.

FRANCISCO NATAL SIGNOR

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODE SANTA CATARINA


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURAEM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 822 de 30/09/11,publicada no DOU de 03/10/11, combinada com a Portaria nº 428Artigo 44, Item XVIII de 09/06/2010, publicada no DOU de14/06/2010, resolve:

Art. 1º - CONCEDER, em virtude do falecimento do ex-servidor aposentado deste Ministério, ARNALDO COELHO, ocor-rido em 13/12/2012 (Processo nº 21050.000046/2013-36), pensão vi-talícia a TEREZINHA DA SILVA COELHO, na qualidade de viúva,com fundamento no artigo 217, item I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,com proventos calculados na forma do artigo 40, parágrafo 7º, incisoI e II da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a me-dida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº10.887/2004.


JOEL PAULO PEROTTO





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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARDIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL


O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional deEnergia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferidapela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da Uniãonº 106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:

Nº 3 - Dispensar, a pedido, ROBERTO FILANDIA, matricula SIAPEnº 0670276, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciênciae Tecnologia, da função de substituto eventual do Cargo em Comissãode Chefe de Serviço - DAS 101.1, do Serviço de Gestão do Registro,Controle e Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Administração,da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria dePesquisa e Desenvolvimento.

Nº 4 - Designar JOAO RICARDO SANTIAGO, matricula SIAPE nº0669004, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência eTecnologia, para exercer a função de substituto eventual do Cargo emComissão de Chefe de Serviço - DAS 101.1, do Serviço de Gestão doRegistro, Controle e Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Ad-ministração, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, daDiretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.

CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO

do Pontifício Conselho para os Leigos e Membros do Conselho, e aSuperintendência dos Museus de Roma; e realizar visitas técnicas àsinstituições museológicas, na Cidade do Vaticano. PERÍODO DOAFASTAMENTO: de 14 de janeiro a 21 de janeiro de 2013, in-cluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/IBRAM (diá-rias e passagens). ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I doart. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IVe V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dadapelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº01415.016346/2012-62).

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinteservidora:

NOME: SHEILA CAMPOS SALEWSKI. CARGO/FUN-ÇÃO: Técnico III, Classe S, Padrão III, FGR 2. ENTIDADE: Ins-tituto Brasileiro de Museus - IBRAM. PAÍS DE DESTINO: Itália.FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participar de reuniões com aDireção do Museu do Vaticano, a Fábrica de São Pedro, a Presidênciado Pontifício Conselho para os Leigos e Membros do Conselho, e aSuperintendência dos Museus de Roma; e realizar visitas técnicas àsinstituições museológicas, na Cidade do Vaticano. PERÍODO DOAFASTAMENTO: de 14 de janeiro a 21 de janeiro de 2013, in-cluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/IBRAM (diá-rias e passagens). ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I doart. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IVe V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dadapelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº01415.016349/2012-04).


NOME: MARIA VALENTINA AMORIM BARBOSA NA-VES. CARGO/FUNÇÃO: Assistente, Código DAS 102.2. ENTIDA-DE: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. PAÍS DE DESTINO:Itália. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: realizar a cobertura deimprensa e assessorar o Senhor Presidente do IBRAM durante reu-niões com a Direção do Museu do Vaticano, a Fábrica de São Pedro,a Presidência do Pontifício Conselho para os Leigos e Membros doConselho, e a Superintendência dos Museus de Roma; e realizarvisitas técnicas às instituições museológicas, na Cidade do Vaticano.PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 14 de janeiro a 21 de janeiro de2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: comônus/IBRAM (diárias e passagens). ENQUADRAMENTO DA VIA-GEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, comnova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997(Processo nº 01415.016347/2012-15).

MARTA SUPLICY



A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DACULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegadapelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e deacordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, eem conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio,de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de2012, resolve:

Nº 13- Designa VANAIR ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº821.563.441-91, para exercer o encargo de substituto do cargo emcomissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geralde Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Pla-nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,atualmente exercido por Odênia Bruzzi Morais Cândido, no períodode 21 a 23 de janeiro de 2013. (Proc: 01400.000018/2012-11)

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DACULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegadapelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e deacordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, eem conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maiode 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de2012, resolve:

Nº 14-Art. 1° Designar HENRIQUE OLIVEIRA DOS ANJOS, CPFnº 017.566.431-56, para exercer o encargo de substituto do cargo emcomissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geralde Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamentoe Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido porJoão Rodrigues dos Santos, nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.099, de 21 de novembro de2012, publicada no DOU de 22 de novembro de 2012. (Proc. nº01400.000030/2013-07).

RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRODE SOUZA



Nº 15 - Exonerar, ANTÔNIO HENRIQUE FLORES SILVEIRA, CPFnº 385.326.701-72, do cargo em comissão de Coordenador-Geral,código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Infor-mação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-tração, da Secretaria-Executiva. (Proc. nº 01400.008181/2012-14).


Nº 16 -Art. 1º Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRADOS SANTOS, CPF: 289.892.601-91, para praticar dos atos de Ges-tão Orçamentária Financeira e Patrimonial, na qualidade de respon-sável pela conformidade de Registro de Gestão, atualmente exercidopor Cláudio de Souza Lima, no período de 07 a 16 de janeiro de2013, das Unidades Gestoras abaixo relacionadas:

UG Unidade420010 SE/MinC340035 SE/FNC/MinC420041 DRI/MinC340041 DRI/FNC/MinC420032 SAI/MinC340032 SAI/FNC /MinC420030 SID/MinC340030 SID/FNC/MinC420029 SCC/MinC340029 SCC/FNC/MinC420016 GM/MinC420014 SEFIC/MinC340034 SEFIC/FNC/MinC420006 S AV / M i n C340033 S AV / F N C / M i n C420001 CGEX/DGI/MinC340001 CGEX/FNC/MinC420017 ASCOM/FNC/MinC340038 ASCOM/MinC340042 DINC/SE/\FNC/MinC420044 DINC/SE/MinC420002 CGEOF/DGE/MinC340002 CGOF/FNC/MinC420028 SPC/MinC340028 SPC/FNC/MinC



Nº 18 -Exonerar LEONARDO BARRETO DE OLIVEIRA, CPF nº344.243.006-25, do cargo em comissão de Superintendente Estadual,código DAS 101.4, da Superintendência Estadual do Instituto doPatrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais. (Proc. nº01450.002559/2013-61).


Nº 19 -Nomear MICHELE ABREU ARROYO, CPF nº 917.646.886-00, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Estadual,código DAS 101.4, na Superintendência Estadual do Instituto doPatrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais. (Proc.01450.001031/2013-75).

RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRODE SOUZA

Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação

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GABINETE DA MINISTRA

DESPACHOS DA MINISTRAEm 10 de janeiro de 2013


NOME: ANA MARIA PESSOA DOS SANTOS. CAR-GO/FUNÇÃO: Diretor de Centro, Código DAS 101.4. ENTIDADE:Fundação Casa de Rui Barbosa-FCRB. PAÍS DE DESTINO: Por-tugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar do projeto "ACasa Senhorial em Lisboa e no Rio de Janeiro (sécs XVII, XVIII eXIX). Anatomia dos Interiores (PTDC/EAT-HAT/112229/20029)", or-ganizado pelo Instituto de História da Arte da Faculdade de CiênciasSociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa.PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 15 a 27 de janeiro de 2013,incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limita-do/FCRB. A própria servidora arcará com as despesas de viagem,acomodação, refeições e translados locais. ENQUADRAMENTO DAVIAGEM: Inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubrode 1985, e inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, comnova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997(Processo nº 01550.000356/2012-21).


NOME: MONICA FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGERXEXÉO. CARGO/FUNÇÃO: Diretor, Código DAS 101.4. ENTI-DADE: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. PAÍS DE DES-TINO: Itália. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participar dereuniões com a Direção do Museu do Vaticano, a Fábrica de SãoPedro, a Presidência do Pontifício Conselho para os Leigos e Mem-bros do Conselho, e a Superintendência dos Museus de Roma; erealizar visitas técnicas às instituições museológicas, na Cidade doVaticano. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 14 de janeiro a 21 dejaneiro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: comônus/IBRAM (diárias e passagens). ENQUADRAMENTO DA VIA-GEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, comnova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997(Processo nº 01415.016348/2012-51).

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinteservidor:

NOME: JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR. CARGO/FUN-ÇÃO: Presidente, Código DAS 101.6. ENTIDADE: Instituto Bra-sileiro de Museus - IBRAM. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINA-LIDADE DO AFASTAMENTO: Participar de reuniões com a Di-reção do Museu do Vaticano, a Fábrica de São Pedro, a Presidência

Ministério da Cultura.





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RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 10, de 7 de janeiro de 2013, publicada noDiário Oficial da União, nº 7, de 10 de janeiro de 2013, Seção 2, pág.3,

onde se lê: "atualmente exercido por Flávia Notário Coim-bra",

leia-se: "atualmente exercido por Flávia Natário Coimbra".

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

DECISÃO EXECUTIVA Nº 122A/FBN DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BI-BLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto n° 5.038 de07 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 08 deabril de 2004, decide:

1 - Designar, para fins previstos no Artigo 67 e seus pa-rágrafos, da Lei nº 8.666/93, o servidor ITAMAR MAGALHÃESBASTOS, matrícula SIAPE nº 0224724, responsável pelo acompa-nhamento e fiscalização do Contrato FBN nº 24/2010, firmado com aempresa Ares Excelencia em Serviços Ltda, referente ao processo nº01430.000.804/2010-91, cujo objeto refere-se à prestação de serviçocontínuo e indireto de Brigada de Incêndio no Prédio Sede, Proler ePrédio Anexo.

2 - Esta Decisão Executiva revoga a Decisão Executiva nº 08de 04 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim Interno nº 07,distribuído em 25 de fevereiro de 2011.

3 - Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

LOANA MAIA

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES


O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CUL-TURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas peloDecreto n.º 6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Portaria nº 51 de 11de abril de 2011, resolve:

Nº 3 - Exonerar, a pedido, Genisete de Lucena Sarmento, CPF nº142.630.174-04, do Cargo em Comissão de Chefe da RepresentaçãoRegional de Alagoas-AL, código DAS 101.2, da Fundação CulturalPalmares.

Nº 4 - Nomear, Maria José da Silva, CPF nº 007.457.964-94, paraexercer Cargo em Comissão de Chefe da Representação Regional deAlagoas-AL, código DAS 101.2, da Fundação Cultural Palmares.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES


A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes - FU-NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 04 de dezembrode 2008, publicada no D.O.U de 05 de dezembro de 2008,

resolve:Art. 1º - Conceder Pensão Civil de natureza vitalícia à Maria

José da Silva Pinheiro, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JoséMagalhães Pinheiro, matrícula SIAPE nº 222022, cargo de Artífice II,Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal desteÓrgão, a partir de 06/12/2012, data do óbito, com fundamento nosArtigos 215, 216 parágrafo primeiro e 217, inciso I, alínea "a", da Leinº 8.112/90, Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei 10.887/04 (pro-cesso nº 01530.003985/2012-41).

Art. 2º - Esta Portaria entra vigor a partir da data de suapublicação.

MYRIAM LEWIN

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-SEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:

Declarar a Vacância, a contar de 28 de dezembro de 2012, docargo de Assistente Técnico I, Classe "A", Padrão I, lotação emBrasília, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ocupado por AlesandroRodrigues Costa, matrícula SIAPE nº 1826279, por posse em outrocargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da lei8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº 01450.014236/2010-78.

JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO


A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTODO PATRIMÔNIO HISTÓRIO E ARTISTICO NACIONAL -IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições, que lhesão conferidas com o art. 2°, da Portaria IPHAN n° 673 de 19 deoutubro de 2009 e Portaria IPHAN nº 12 de 05 de janeiro de 2012,resolve:

I - Designar o servidor JOÃO LEGAL LEAL, matrículaSIAPE nº 0222703, como substituto do ordenador de despesas, emseus impedimentos legais, eventuais e temporários.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETÍCIA VON KRÜGER PIMENTEL

Nº 26 -Agregar o Brigadeiro Médico JORGE REBELLO FERREIRAao Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa daAeronáutica.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com oart. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; os arts.86 e 87 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; o art. 1o, incisoVI, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

Nº 27 -Reverter o Brigadeiro-Médico ARMANDO CELENTE SOA-RES ao Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativada Aeronáutica.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com oart. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,inciso III, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998; e o queconsta do Processo no 67436.005622/2012-27, resolve:

Nº 28 -Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Pri-meiro-Tenente Médico RAFAEL BARROS CERRUTTI e incluí-lo,com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com osartigos 115, inciso I e 116, inciso I, da Lei no 6.880, de 9 dedezembro de 1980.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

COMANDO-GERAL DO PESSOALDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 137/3PC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOUnº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e de acordo com o dispostono Acórdão nº 308/2008-TCU-2ª Câmara, Processo TC004.765/2008-7, e considerando os Processos números 01-01/1861/96, 67800.001967/2008-20 e 67800.012321/2011-73, resol-ve:

Alterar a Portaria DIRAP nº 3643/DPC, de 26 de setembrode 1996, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 1º deoutubro de 1996, referente à aposentadoria do servidor JOÃO LEDESDOS SANTOS (Nr Ord 4617550), SIAPE nº 0188540, no cargo deArquivista, código AR-2301, classe "B", padrão V, NS, para substituiro fundamento legal de aposentadoria, pelo art. 40, inciso III, alínea"c" da Constituição Federal, assegurado pelo art. 3º da E.C. nº 20/98e art. 3º da E.C. nº 41/03, passando os proventos integrais paraproventos proporcionais ao tempo de serviço, e excluindo a vantagemdo art. 192, inciso I da Lei nº 8.112/90.

A partir de 1º de julho de 2006 foi transposto para o cargo deArquivista, código 480047, classe "C", padrão V, NS, do Plano Geralde Cargos do Poder Executivo, de acordo com o disposto na Lei nº11.357, de 19 de outubro de 2006.

A vigência dos efeitos financeiros desta portaria é a partir dapublicação do ato.

Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS

PORTARIA DIRAP/4PC, DE 7 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOUnº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº67260.011323/2011-08, do COMAR IV, resolve:

Nº 73- Conceder pensão vitalícia a MARIA LUISA SILVESTRE DEAMARAL ALFIERI, viúva de JOSÉ ALFIERI (Nr Ord 4811100),SIAPE n° 1027667, falecido em 23 de setembro de 1985, aposentadono cargo de Artífice de Aeronáutica, código ART 707, equivalente acem por cento da classe "S", referência NI-30, considerando o dis-posto no artigo 5º, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 3.373, de 12 demarço de 1958, combinado com os arts. 248 e 252, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, e art. 1º, da Lei nº 6.782, de 19 de maiode 1980, a contar de 1º de janeiro de 1991.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1°, inciso VI, publicada no DOUn° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº67260.013412/2012-61, do COMAR IV, resolve:

Nº 76 Conceder pensão vitalícia a ANGELA LOURDES PRESOT-TO, viúva de ATILIO HUMBERTO PRESOTTO (Nr Ord 4555465),SIAPE nº 0195114, falecido em 28 de setembro de 2012, aposentadono cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015 , equivalente acem por cento da classe "S", padrão I, NI, com os proventos acres-cidos de vinte por cento, por força do art. 184 inciso II, das Lei nº1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 dejunho de 2004, a contar da data do óbito.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOUnº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº67210.011183/2012-36, do COMAR I, resolve:


PORTARIA Nº 32/MD, DE 8 DE JANEIRO DE 2013(*)

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-forme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único doart. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DASNAÇÕES UNIDAS - ONU o Capitão-de-Corveta (FN) ALEXAN-DRE ARTHUR CAVALCANTI SIMIONI, do Comando da Marinha,para ocupar cargo de natureza militar, "Military Training Officer -DPKO/ONU", naquela Organização Internacional, por um período devinte e quatro meses, com início a partir de 25 de fevereiro de 2013,sob o regime de "Secondment".

Alm.-de-Esq.S JULIO SOARES DE MOURA NETO

(*) Repúblicada por ter saído no DOU. nº 7, de 10/1/2013, seção 2,pág. 4. com incorreção no original.

CENTRO GESTOR E OPERACIONALDO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 91/CENSIPAM/MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DOMINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 36-A do Decreto no 7.364, de 23 de novembrode 2010, com redação dada pelo Decreto no 7.424, de 5 de janeiro de2011, e artigo 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de2007, resolve:

Art. 1º Substituir a servidora VANDERLÉIA JULIA DOSOCORRO MOTA DE OLIVEIRA, designada como responsável pe-la Conformidade de Registro de Gestão do Centro Regional de Be-lém, pela Portaria nº 1169/CENSIPAM/MD, de 30 de abril de 2012,publicada no DOU de 4 de maio de 2012, Seção 2, pela servidoraSHEILA HELAINE FERREIRA SOEIRO GUEDES, CPF nº637.618.822-20, matrícula Siape nº 1.699.126.

Art. 2º Convalidar os atos praticados a contar de 1º denovembro de 2012, pela servidora designada.


FERNANDO CAMPAGNOLI

COMANDO DA AERONÁUTICAGABINETE DO COMANDANTE

PORTARIAS/GC1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimentoà decisão judicial, prolatada nos autos da Ação nº 0011956-16.2012.403.6000, em curso na 2ª Vara Federal da Seção Judiciáriade Campo Grande-MS, e de acordo com o art. 19 da Lei Com-plementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º, inciso X, doDecreto nº 2790, de 29 de setembro de 1998, e o que consta doProcesso nº 67500.01318/2012-10, resolve:

Nº 25 -Nomear 2º Tenente e incluir no Quadro de Oficiais Es-pecialistas da Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa daAeronáutica, o Suboficial QSS SEF LUIZ CARLOS SILVA, de acor-do com o artigo 12, parágrafo único, da Lei nº 5821, de 10 denovembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo De-creto nº 2996, de 23 de março de 1999, a contar de 7 de dezembro de2012, devendo ser colocado imediatamente após o Segundo-TenenteMANOEL MENDES DE ARAUJO.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com oart. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 81,inciso I, e o art. 85 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e oart. 1o, inciso VI, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,resolve:

Ministério da Defesa.





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Nº 77 Conceder pensão vitalícia a ROSA MARIA AMARAL DASILVA, viúva de JOSÉ EUGÊNIO GOMES DA SILVA (Nr Ord4607244), SIAPE nº 0211889, falecido em 25 de julho de 2012,aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,código AUXOPESED 482079, equivalente à proporcionalidade detrinta e um, trinta e cinco avos da classe "ESPECIAL", padrão I, NA,considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º,inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da datado óbito.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOUnº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº67550.012202/2012-91, da EPCAR, resolve:

Nº 78- Conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA ALVESDE OLIVEIRA, companheira de HERMINIO SARAIVA DO NAS-CIMENTO (Nr Ord 4535626), SIAPE nº 0198553, falecido em 6 deabril de 2011, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código

AGPOR 481026, equivalente a cem por cento da classe "S", padrãoIII, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea"c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com oart. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contarda data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRAB A S TO S

PORTARIAS DIRAP/4PC2, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos da AçãoOrdinária nº 0004592-14.2012.4.05.8400, em trâmite perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária doRio Grande do Norte-RN, e considerando o Processo nº 67222.027832/2012-81, da BANT, resolve:

Nº 90 -Conceder pensão às beneficiárias do inativo MANOEL HERMINIO PINHEIRO (Nr Ord4923111), SIAPE nº 0217945, falecido em 02 de março de 1972, aposentado no cargo de AuxiliarOperacional de Serviços Diversos, codigo NM 1006, equivalente à proporcionalidade de vinte e quatrotrinta e cinco avos da classe "B", referência NA-13, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme discriminado abaixo:

BENEFICIÁRIASC O TA - PA RT E

VIGÊNCIA

A CONTAR DE

N AT U R E Z A F U N D A M E N TO

HILDA RODRIGUESPINHEIRO 01/01/91

1/2

27/01/05

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17/10/07

---

17/10/07

---

V I TA L Í C I A Artigo 5º, inciso I, alínea"a", e art. 7º, inciso I, daLei nº 3.373/58.

MARIA DE FÁTI-MA PINHEIRO

1/2 1/1 --- 1/1 TEMPORÁRIA Pensão restabelecida porDecisão Judicial, sujeita aulterior alteração.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67210.018632/2011-96, do COMARI, resolve:

Nº 91 -Conceder pensão aos beneficiários do servidor OSMAR BARBOSA CORREA (Nr Ord4934660), SIAPE nº 1002519, falecido em atividade em 26 de maio de 1978, no cargo de AuxiliarOperacional de Serviços Diversos código NM 1006, equivalente a cem por cento da classe "A",referência NA-04, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,conforme discriminado abaixo:

BENEFICIÁRIOS C O TA - PA RT EVIGÊNCIA

A CONTAR DE


DULCINEA LIMA CORREA 01/01/911/2

27/12/101/2

V I TA L Í C I A Artigo 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº3.373/58.

TELMA LIMA CORREA 1/6 1/8 TEMPORÁRIA Artigo 5º, inciso II, parágrafo único, daLei nº 3.373/58.

TANIA LIMA CORREA 1/6 1/8 TEMPORÁRIATEREZINHA LIMA COR-REA

1/6 1/8 TEMPORÁRIA

TELMIRA LIMA CORREA --- 1/8 TEMPORÁRIA Artigo 5º, inciso II, parágrafo único, daLei nº 3.373/58.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1°, inciso VI, publicado no DOU n°130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos n° 40-01/316/99 e n°67260.011977/2012-12, do COMAR IV, resolve:

Nº 92 -Alterar a Portaria DIRAP n° 1.494/4PC de 18 de junho de 1999, publicada no DOU n° 123, de30 de junho de 1999, Seção 2, na parte referente a concessão de pensão da instituidora CLEUSAMARIA DOS SANTOS FERREIRA (Nr Ord 4774698), SIAPE n° 0205861, para o fim de incluirVICENTE DE PAULA FERREIRA, viúvo, conforme discriminado abaixo:

BENEFICIÁRIOS C O TA - PA RT EVIGÊNCIA

A CONTAR DE


CLAYTON DE PAULAFERREIRA

12/07/98à

04/09/021/1

19/09/12---

TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", daLei n° 8.112/90.

VICENTE DE PAULAFERREIRA

--- 1/1 V I TA L I C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", daLei n° 8.112/90.

Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS

COMANDO DA MARINHADIRETORIA-GERAL DO PESSOALDIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 2/DPCVM, DE 4 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no usoda competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, AnexoD, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geraldo Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18DEZ2012, do Quadro doPessoal Civil da Marinha, o cargo de Tecnologista, PCT-4062, NívelSuperior, Classe Júnior, Padrão II (L), ocupado pelo servidor NIP10.1150.05 CELSO MARINO DINIZ, Matrícula SIAPE 1806488,código de vaga 0553559, lotado no Instituto de Estudos do MarAlmirante Paulo Moreira (IEAPM), por motivo de posse em outrocargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, art. 33, da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 18655/2012, daDPCvM/IEAPM).

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presentevacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 damesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CA MARCOS SAMPAIO OLSEN

PORTARIAS/DPCVM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no usoda competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, AnexoD, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geraldo Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 3 -Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro do Pessoal Civil daMarinha, a partir de 04DEZ2012, a servidora NIP 09.1377.69 NA-TASHA FONSECA DORIA, Matrícula SIAPE 1737513, ocupante docargo de Técnico de Tecnologia Militar, TTM-4431, Nível Inter-mediário, Classe A, Padrão III, código de vaga 0560929, lotada noCentro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS) (Processo nº18499/2012, da DPCvM/CMS).


O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usandoda atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Nº 9 -Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1742, de 21 de novembrode 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de2012, permanecendo em vigor a Portaria nº 1641, de 24 de outubro de2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de

2012, que concede pensão temporária, na cota parte integral, a ELI-ZABETH SILVA FARIA, NIP 12.1877.04, CPF 834.408.797-04, filhainválida da Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, NIP21.6267.66 EULALIA SILVA FARIA, Matrícula SIAPE 0967361.


Nº 10 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aNILZA TEIXEIRA DE ANDRADE, NIP 12.2083.02, CPF086.259.722-68, viúva do Artífice de Mecânica, NI-S-III, NIP84.0006.78 ARNALDO LUIZ DE ANDRADE, Matrícula SIAPE0957097, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a EmendaConstitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso II, art.2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partirde 3 de novembro de 2012, data do falecimento do instituidor, novalor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite(Processo nº 17383/2012, da DPCvM).



Nº 11 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aRITA LUZIA ALVES DOS SANTOS, NIP 12.2060.67, CPF760.902.997-15, viúva do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-I, NIP 18.4350.92 JOSÉ PAULO DANTAS, Matrícula SIAPE0964651, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a EmendaConstitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art.2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partirde 6 de outubro de 2012, data do falecimento do instituidor, no valorcorrespondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido desetenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº16529/2012, da DPCvM).



PORTARIAS/DPCVM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 denovembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, re-solve:

Nº 17 -Art. 1º Cancelar a pensão temporária, na cota parte integral, deMARIA EDUARDA DO NASCIMENTO, NIP 08.1444.01, MatrículaSIAPE 05124158, menor sob guarda da Técnica de Contabilidade,NI-S-III, NIP 77.1000.42, JANDYRA HENRIQUES DE OLIVEIRA,Matrícula SIAPE 0956634, a partir de 17 de dezembro de 2012, emcumprimento ao determinado no Processo nº TC 011.285/2012-5 eAcórdão nº 8551/2012-TCU-2ª Câmara, do Tribunal de Contas daUnião (Processo nº 18087/2012, da DPCvM).


O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendoem vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, incisoV, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, alterada pela Portaria nº87/2010, ambas da DGPM, e considerando o disposto nos Decretos nº4.790/2003, e na Comunicação Interna nº 24/2012, desta Diretoria,com relação a servidores do Quadro do Pessoal Civil da Marinha,lotados na Diretoria do Pessoal Civil da Marinha, resolve:

Nº 18 - Art. 1º Designar os servidores civis abaixo relacionados, paraexercerem Função Comissionada Técnica, conforme especificado:- a Agente Administrativo NIP 78.1031.51 OLÂNIA SILVA LEMOSDO PRADO, Matrícula SIAPE 0957943, CPF 183.671.001-15, para aFunção Comissionada Técnica, código FCT-3, ficando em conse-quência dispensada da Função Comissionada Técnica, código FCT-10.- o Agente Administrativo NIP 86.3406.03 FRANCISCO ERIVANDE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0972264, CPF 490.370.131-04,para a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, ficando emconsequência dispensado da Função Comissionada Técnica, códigoFCT-3.







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Nº 22 -Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1754/DPCvM, de 20 denovembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 denovembro de 2012, que reverteu à atividade o Artífice de Mecânica,NI-S-III, NIP 85.9681.70 ERIS GOMES AMADO, Matrícula SIAPE0978470, tendo em vista não ter entrado em exercício dentro do prazolegal estabelecido pelo art. 7º, do Decreto nº 3.644/2000.


O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 denovembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, re-solve:

Nº 34 -Art. 1º Retificar a Portaria nº 1865/DPCvM, de 5 de dezembrode 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembrode 2012, Seção 2, página 11, onde se lê: "NI-S-I", leia-se: "NA-S-I".



DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIAS/DPMM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea d, do inciso V, art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM,de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 dedezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-

Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o Decreto Presidencialde 23 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de23 de novembro de 2012, resolve:

Nº 26 - Art. 1º Assegurar ao Vice-Almirante 69.0170.18 CARLOSPASSOS BEZERRIL a remuneração a que faz jus na reserva re-munerada, observado o previsto no art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880,de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; e 30; 33e 34, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, eo disposto no art. 10, incisos I e II, do Decreto nº 4.307, de 18 dejulho de 2002.


O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista odisposto nos art. 96, inciso II e 98, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, resolve:

Nº 27 - Art. 1º Transferir para a reserva remunerada (RM1), a partirde 1º de novembro de 2012, com a remuneração a que faz jus,observado o previsto no art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV, V e VI; parágrafo 1º,inciso I; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agostode 2001, o Capitão-de-Mar-e-Guerra 81.1092.11 JORGE ANTONIOVASCONCELLOS DOS SANTOS.

Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-crito no artigo anterior.


O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art.121, inciso I, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art.8º, § 3º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve:

Nº 28 - Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da Marinhaao Primeiro-Tenente (EN) 09.1087.85 EURICO DE LIRA ARAUJOJUNIOR e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDANOGUEIRA

COMANDO DO EXÉRCITODEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTASE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS DCIPAS.11 DE 7 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 deoutubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

Nº 15 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, osmilitares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 deagosto de 2001:

Cel Com (Idt 050944323-0) EWALDO JOSÉ ROETTGER JÚNIOR;Cel Eng QEMA (Idt 033581993-4) FERNANDO FERREIRA ELESBÃO;Cel Inf (Idt 023134373-2) LUIZ GONZAGA BARBOSA ARAGÃO;Cel Cav QEMA (Idt 018433613-9) LUIS FERNANDO BARBOSA RIBEIRO;Cel Inf (Idt 016546782-0) WAGNER RONDON; eMaj QCO (Idt 062359004-9) IZONEI DE SOUZA QUEIROZ.

Nº 16 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a

remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de

agosto de 2001:

Cel Inf (Idt 114212752-9) ALBERTO LUIZ ZAMITH;Cel Cav QEMA (Idt 026804962-4) BENTO PAULOS CABRAL;Cel Inf (Idt 049906622-3) CLERYO FERNANDES GIAROLA;Cel Eng (Idt 078789222-3) PAULO DE TARSO RODRIGUES DA SILVA;Cel Cav (Idt 011289562-8) PEDRO ARNOBIO DE MEDEIROS JÚNIOR; eMaj QCO (Idt 062358934-8) FLAVIO MARCONI TELES DOS SANTOS.

Nº 17 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a

remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de

agosto de 2001:

Cel Inf QEMA (Idt 092379142-0) CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA COSTA;Cel Eng (Idt 012296382-0) JOSÉ EDUARDO FERREIRA CHERFÊN;Cel Int QEMA (Idt 023134183-5) JOSÉ MAURICIO SÁ FERNANDES;Cel Med (Idt 018742433-8) PAULO EDUARDO TROSS;Ten Cel Med (Idt 019480713-7) MARCUS SORIANO SCHWARTZ; eMaj QCO (Idt 062333394-5) LILIANA ELIAS CARDOSO.

Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS

PORTARIA Nº 30-DCIPAS.11, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubrode 2007, resolve

TORNAR INSUBSISTENTE a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cel Eng(Idt 128697752-3) LUCINEY PEREIRA BRITO, constante da Portaria nº 491-DCIPAS.11, de 6 dedezembro de 2012, publicada na página nº 9, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 237, de 10 dedezembro de 2012.


PORTARIAS - DCIPAS.14, DE 7 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubrode 2007, e de acordo com a letra b), inciso I do art. 98 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,resolve

Nº 13- TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada, o Cap QAO Adm G (Idt 013265362-7)PAULO CESAR BRAGA DE LIMA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 daMedida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubrode 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

Nº 14 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com aremuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 deagosto de 2001:

Cap QAO Adm G (Idt 038536862-6) CAMILO MORO;Cap QAO Adm G (Idt 119564072-5) GENIVALDO RODRIGUES MAR-

TINS;Cap QAO Adm G (Idt 017769422-1) JOSÉ APARECIDO FARIAS;Cap QAO Adm G (Idt 017742852-1) JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO GODI-

NHO;Cap QAO Adm G (Idt 031119183-7) PEDRO MAURI IZOLANI; e1º Ten QAO Mat Bel (Idt 017916792-9) WALNEY BRITES DO AMARAL.


PORTARIA N° 12-DCIPAS.21, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e emcumprimento do julgado no Processo n° 2007.71.10.001989-3, juntoao Juízo da 2ª Vara Federal de Pelotas/RS, resolve

REFORMAR o Reservista EDERSON ZASTROW FONSE-CA, na graduação de Cabo, com os proventos de Cabo Engajado, deacordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III doart. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. acontar de 28 de fevereiro de 2007, data indicada pela Justiça Federalpara o início da vigência


PORTARIA Nº 22-DCIPAS.23, DE 9 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e deacordo com o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 30 deabril de 1990, o Segundo-Sargento (Idt 100425400-7) FRANCISCOARRAIS ALENCAR, falecido em 15 de março de 2011, vinculado à10ª Região Militar.


PORTARIAS DCIPAS.32, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 deoutubro de 2007, resolve:

Nº 1- ASSEGURAR aos beneficiários do 3º Sargento (Idt035045881-6) NIVALDO VARGAS, a pensão militar correspondenteaos proventos de 2º Tenente, a partir de 27 de março de 2010, data doseu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condiçõeslegais que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquicoimediato, de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V doartigo 108, parágrafo 1º e 2º alínea "b", do artigo 110 da lei nº 6.880,

de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 dedezembro de 1986, conforme processo nº 00060/13-DCIPAS.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 deoutubro de 2007, resolve:

Nº 3- ASSEGURAR aos beneficiários do Major reformado (Idt050208550-9) PAULO LESSI, inativado com os proventos de Major,a pensão militar correspondente aos proventos de Tenente-Coronel, apartir de 14 de março de 2005, data do seu óbito, haja vista que omilitar ao falecer preenchia as condições legais que permitiam aconcessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo como parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108, §1º do artigo110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº7.580, de 3 de dezembro de 1986, observando o disposto no artigo 28da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, conforme processo nº0 0 0 2 6 / 1 3 - D C I PA S .






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PORTARIA Nº 2 DCIPAS.34, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve

ASSEGURAR, a contar de 01 de outubro de 2012, a pensãoespecial de que trata o inciso III, do art. 53, do Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias da Constituição da República Federativado Brasil, de 5 de outubro de 1988, à Senhora HELENA SOARESDE ARAÚJO (CPF 060.981.254-81) beneficiária do ex-CombatenteMOISÉS SOARES DE ARAÚJO SOBRINHO (CPF 011.448.634-49), falecido em 3 de julho de 2009 e por satisfazer, na data de seufalecimento, os requisitos do inciso II, da alínea a), do § 2°, do art.1°, da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967; com fulcro no incisoII do art. 5º, da Lei nº 8.059, de 4 de julho de 1990, c/c art. 87 doDecreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.


HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIA Nº 3/DIR-HFA, DE 4 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V,alínea "c" da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010,resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,a MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SILVA FURTADO, matrículaSIAPE nº 0661423, ocupante do cargo de provimento efetivo deNível Intermediário - Datilógrafo, classe "S", padrão NI-V do Quadrode Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art.3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DiárioOficial da União de 06/07/2005, com as vantagens do art. 15 da Leinº 9.527/97. (Processo nº 60550.000014/2013-51).

2.Declarar extinto o referido cargo conforme o parágrafoúnico, do art. 101, da Lei nº 11.784/08.

Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI

PORTARIA Nº 8/DIR-HFA, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" doinciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 07 de janeiro de 2013, oservidor CASSIO FERNANDES DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPEnº 2490849, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares (área de radiologia), código 485005, classe "A", padrãoI, da Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares, do Qua-dro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 877002.

Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI

SECRETARIA DE COORDENAÇÃOE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 96/SEORI/MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZA-ÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBS-TITUTO, em conformidade com a Portaria nº 487/MD, de 17 demarço de 2011 e de acordo com o art. 8º da Portaria Normativa no

2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial daUnião no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisosI e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria Normativa nº142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial daUnião nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:

DISPENSAR o Ten Cel Inf ALEXANDRE OKADA de ficarà disposição do Ministério da Defesa, a contar de 31 de dezembro de2012.

INÁCIO JOSÉ BARREIRA DANZIATO

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDEE DESPORTO

PORTARIAS/SEPESD/MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2012

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgadapela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e consi-derando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,resolve autorizar a cessão de empregada pública pertencente ao Qua-dro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, na forma a seguirindicada:

Nº 94 - Servidora: JULIANA MARQUES PETROCELICargo: Assistente Social, Classe "B" Padrão 011Matrícula SIAPE nº: 1350937Para: Presidência da RepúblicaCargo a ser ocupado: Cargo em Comissão, Código DAS-101.3Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 1995Responsabilidade do ônus: Órgão cedenteProcesso nº: 60000.020115/2012-94

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-PORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência quelhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4o

da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada noDiário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portariano 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no

7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 deagosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção1, de 3 de setembro de 2012, resolve:

Nº 95 - EXONERAR o Maj QCO SIDNEI SÉRGIO VIAL do cargode Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Depar-tamento de Pessoal, Ensino e Cooperação da Secretaria de Pessoal,Ensino, Saúde e Desporto deste Ministério, a partir de 24 de de-zembro de 2012.

JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE



O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no usodas atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicadano DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegaçãode competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereirode 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 dedezembro de 1997, resolve redistribuir:

No- 5 -Servidor(a): ADILSON CAMPOSMat. SIAPE: 1754301Cargo: Bibliotecário-DocumentalistaNível de Classificação: ENível de Capacitação: IIPadrão de Vencimento: 02Código da vaga: 862882Do(a): Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do SulPara: Fundação Universidade Federal de São CarlosContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Bibliotecário-DocumentalistaCódigo da vaga: 0900778Do(a): Fundação Universidade Federal de São CarlosPara: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do SulProcesso: 23112.001038/2012-80

No- 6 -Servidor(a): BEATRIZ STRANSKY FERREIRAMat. SIAPE: 1365498Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002Código da vaga: 805438Do(a): Fundação Universidade Federal do ABCPara: Universidade Federal do Rio Grande do NorteContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3º GrauCódigo da vaga: 0917771Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do NortePara: Fundação Universidade Federal do ABCProcesso : 23006.002112/2012-92

No- 7 -Servidor(a): ORLANDO DE CARVALHO JUNIORMat. SIAPE: 1724503Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002Código da vaga: 856078Do(a): Universidade Federal de Santa MariaPara: Universidade Tecnológica Federal do ParanáContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3º GrauCódigo da vaga: 0919826Do(a): Universidade Tecnológica Federal do ParanáPara: Universidade Federal de Santa MariaProcesso: 23064.004379/2012-20

No- 8 -Servidor(a): LUCILEIDE COSTA CARDOSOMat. SIAPE: 1171174Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 003Código da vaga: 814251Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da BahiaPara: Universidade Federal da BahiaContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3º GrauCódigo da vaga: 0298596Do(a): Universidade Federal da BahiaPara: Universidade Federal do Recôncavo da BahiaProcesso: 23066.028611/2012-03

No- 9 -Servidor(a): IRIS BARBOSA DE SOUZAMat. SIAPE: 1815331Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 001Código da vaga: 218216Do(a): Universidade Federal da BahiaPara: Universidade Federal Rural de PernambucoContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3º GrauCódigo da vaga: 0918655Do(a): Universidade Federal Rural de PernambucoPara: Universidade Federal da BahiaProcesso: 23066.028830/2012-84

No- 10 -Servidor(a): CARLA FERNANDES ROCHAMat. SIAPE: 1489678Cargo: Diretor de ProduçãoNível de Classificação: ENível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 05Código da vaga: 596599Do(a): Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroPara: Universidade Federal Fluminense



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dasatribuições delegadas por meio do Decreto no 3.669, de 23 de no-vembro de 2000; tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, e152 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como oselementos constantes dos Processos 00190.027831/2008-02 e00190.024419/2009-11, e ainda a solicitação contida no Ofício no

29/2012/Comissão de PAD/Portaria MEC no 1315/2012, resolve:

No- 15 - Art. 1o Ficam designados os servidores estáveis JEFFERSONHEITOR DE MEDEIROS KIRCHNER, Matrícula SIAPE no

1247443, Procurador Federal; RUBENS BENEVIDES LAMBACH,Matrícula SIAPE no 6129713, Analista de Finanças e Controle eMARCOS MENDONÇA DA SILVA, Matrícula SIAPE no 1281090,Técnico de Finanças e Controle, para, sob a presidência do primeiro,darem continuidade aos trabalhos da Comissão Processo Adminis-trativo Disciplinar designada pela Portaria MEC no 1315, publicadano Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2012, Seção 2,página 10, podendo aproveitar a instrução e os documentos já pro-duzidos.

Art. 2o Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para aconclusão dos trabalhos.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dasatribuições delegadas por meio do Decreto no 3.669, de 23 de no-vembro de 2000; tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, e152 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como oselementos constantes dos Processos no 00190.022781/2010-83 e00407.006888/2008-87, e ainda a solicitação contida no Ofício no

05/2012/CPAD/MEC-CGU-PR, resolve:

No- 16 - Art. 1o Ficam designados os servidores ALAN LACERDADE SOUZA, Procurador Federal, Matrícula SIAPE no 1192930; AN-DRÉ LUIS SCHULZ, Analista de Finanças e Controle, MatrículaSIAPE no 1537146 e EVELINE FERREIRA DE ORNELAS, Analistade Finanças e Controle, Matrícula SIAPE no 1571750, para, sob apresidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Co-missão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Por-taria MEC no 1.284, publicada no Diário Oficial da União de 23 deoutubro de 2012, Seção 2, página 11, podendo aproveitar a instruçãoe os documentos já produzidos.



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dasatribuições delegadas por meio do Decreto no 3.669, de 23 de no-vembro de 2000; tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, e152 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como oselementos constantes do Processo no 00190.042642/2009-32, e aindaa solicitação contida no Ofício/CPAD no 12/2012, resolve:

No- 17 - Art. 1o Ficam designados os servidores MARCO VINÍCIORIGUEIRA, Matrícula SIAPE no 0753912, Enfermeiro; LUIZ CLÁU-DIO LUCAS DA SILVA, Matrícula SIAPE no 1538626, Analista deFinanças e Controle e MARLENE ALVES DE SOUZA, SIAPE no

39602, Agente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro,darem continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão de Pro-cesso Administrativo Disciplinar instituída por meio da Portaria MECno 1.297, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de2012, Seção 2, página 17, podendo aproveitar a instrução e os do-cumentos já produzidos.



ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Ministério da Educação.





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ContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Produtor CulturalCódigo da vaga: 0229922Do(a): Universidade Federal FluminensePara: Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroProcesso: 23069.003884/2012-15

No- 11 -Servidor(a): CLÁUDIO LUIZ ABREU FONSECAMat. SIAPE: 1127330Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001Código da vaga: 715015Do(a): Universidade Federal do ParáPara: Fundação Universidade Federal de Mato GrossoContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3º GrauCódigo da vaga: 0325935Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato GrossoPara: Universidade Federal do ParáProcesso: 23073.028556/2012-54

No- 12 -Servidor(a): NEILA DA SILVA REISMat. SIAPE: 2153583Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 003Código da vaga: 251868Do(a): Universidade Federal do ParáPara: Universidade Federal de AlagoasContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3º GrauCódigo da vaga: 0916097Do(a): Universidade Federal de AlagoasPara: Universidade Federal do ParáProcesso: 23073.038478/2012-04

No- 13 -Servidor(a): ARTHUR MUNIZ FERNANDESMat. SIAPE: 1767231Cargo: Técnico em Assuntos EducacionaisNível de Classificação: ENível de Capacitação: IIPadrão de Vencimento: 02Código da vaga: 875564Do(a): Universidade Federal de Campina GrandePara: Universidade Federal da ParaíbaContrapartidaServidor(a): FABIANA TELES PATRICIO DE OLIVEIRAMat. SIAPE: 1913133Cargo: Secretário ExecutivoNível de Classificação: ENível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 01Código da vaga: 864940Do(a): Universidade Federal da ParaíbaPara: Universidade Federal de Campina GrandeProcesso: 23074.007644/2012-11

No- 14 -Servidor(a): DANÚBIO DE CARVALHOMat. SIAPE: 1643058Cargo: Assistente em AdministraçãoNível de Classificação: DNível de Capacitação: IIIPadrão de Vencimento: 03Código da vaga: 342433Do(a): Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de PortoAlegrePara: Universidade Federal do Rio Grande do SulContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Assistente em AdministraçãoCódigo da vaga: 0805904Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do SulPara: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de PortoAlegreProcesso: 23078.029032/2012-31

No- 15 -Servidor(a): FERNANDO BUSANELLO MENEGHETTIMat. SIAPE: 1829495Cargo: Analista de Tecnologia da InformaçãoNível de Classificação: ENível de Capacitação: IIPadrão de Vencimento: 02Código da vaga: 875279Do(a): Fundação Universidade Federal do PampaPara: Universidade Federal de Santa MariaContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Analista de Tecnologia da InformaçãoCódigo da vaga: 0900258Do(a): Universidade Federal de Santa MariaPara: Fundação Universidade Federal do PampaProcesso: 23081.013966/2011-11

No- 16 -Servidor(a): BRUNO SILVA DE SOUSAMat. SIAPE: 1681696Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 001Código da vaga: 861547Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriPara: Universidade Federal de ItajubáContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3º GrauCódigo da vaga: 0306235Do(a): Universidade Federal de ItajubáPara: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriProcesso: 23088.003244/2012-79

No- 17 -Servidor(a): FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZAMat. SIAPE: 0364846Cargo: Montador - SoldadorNível de Classificação: BNível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 12Código da vaga: 283129Do(a): Universidade Federal de ItajubáPara: Universidade Federal do Rio de JaneiroProcesso: 23088.003349/2012-28

No- 18 -Servidor(a): FREDERICO CARLOS MARTINS DE MENEZES FI-LHOMat. SIAPE: 1776804Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 001Código da vaga: 324776Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato GrossoPara: Fundação Universidade Federal de ViçosaContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3º GrauCódigo da vaga: 0922882Do(a): Fundação Universidade Federal de ViçosaPara: Fundação Universidade Federal de Mato GrossoProcesso: 23108.038751/2012-48

No- 19 -Servidor(a): MÁRCIO SAMPAIO PIMENTELMat. SIAPE: 1486254Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6 Nível 003Código da vaga: 775507Do(a): Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoPara: Universidade Federal Rural de PernambucoContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3º GrauCódigo da vaga: 0918654Do(a): Universidade Federal Rural de PernambucoPara: Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoProcesso: 23402.001262/2012-14

No- 20 -Servidor(a): MARISLEI DA SILVEIRA RIBEIROMat. SIAPE: 1870607Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001Código da vaga: 826565Do(a): Fundação Universidade Federal do PampaPara: Fundação Universidade Federal de PelotasContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3º GrauCódigo da vaga: 0922037Do(a): Fundação Universidade Federal de PelotasPara: Fundação Universidade Federal do PampaProcesso: 23110.008536/2011-92

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada peloArtigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e deconformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de1990, resolve:

No- 21 - Fica designada ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA para exer-cer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, códigoDAS-101.3, ocupado por Marcela Saldanha dos Anjos, da Coor-denação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de AssuntosAdministrativos da Secretaria Executiva, durante os afastamentos eimpedimentos regulamentares do titular.

No- 22 - Fica designada FRANCISMARA ALVES DE OLIVEIRALIMA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo deCoordenador, código DAS-101.3, ocupado por Regina Célia DubocBahia Ribeiro, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica,durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

No- 23 - Fica designado GUSTAVO MENDES RODRIGUES PA-RAGUASSU para exercer o encargo de substituto eventual do cargode Chefe de Serviço, código DAS-101.1, ocupado por Otto Caval-cante Medina, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa daSubsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva,durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada peloArtigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-solve:

No- 24 - Fica dispensada CÉLIA MARIA MARTINS GUEDES daFunção Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Re-cursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos daSecretaria Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada peloArtigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e deconformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de1990, resolve:

Nº 25 - Fica dispensada FRANCISMARA ALVES DE OLIVEIRALIMA do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Di-visão, código DAS-101.2, ocupado por Francisco Marcolino Costados Santos, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCA-ÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Artigo 1º,da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada noDiário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:

No- 26 - Exonerar EDSON MENDES HENRIQUES DE OLIVEIRAdo cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete da Secretariade Educação Profissional e Tecnológica, a contar de 2 de janeiro de2013.

No- 27 - Exonerar ILTON JOSÉ MARQUES PINTO do cargo deChefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Ex-pansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino da Diretoria deDesenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superiorda Secretaria de Educação Superior.

O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no usodas atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicadano DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegaçãode competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereirode 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 dedezembro de 1997, resolve redistribuir:

No- 28 -Servidor(a): JOSÉ RICARDO E SOUZA MAFRAMat. SIAPE: 1432784Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 004Código da vaga: 307147Do(a): Fundação Universidade Federal do TocantinsPara: Universidade Federal do Oeste do ParáContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3º GrauCódigo da vaga: 0895074Do(a): Universidade Federal do Oeste do ParáPara: Fundação Universidade Federal do TocantinsProcesso: 23101.002411/2012-49

No- 29 -Servidor(a): SANDRA MARIA FALEIROS LIMAMat. SIAPE: 1380139Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 004Código da vaga: 775296Do(a): Fundação Universidade Federal do TocantinsPara: Fundação Universidade de BrasíliaContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3º GrauCódigo da vaga: 0853218Do(a): Fundação Universidade de BrasíliaPara: Fundação Universidade Federal do TocantinsProcesso: 23101.002419/2012-13

O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no usodas atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicadano DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegaçãode competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereirode 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 dedezembro de 1997, e em cumprimento à decisão proferida nos autosda Ação Ordinária nº 2364-79.2012.4.01.4002, que tramita na Sub-seção Judiciária de Parnaíba da Seção Judiciária do Estado do Piauída Justiça Federal de Primeira Instância, resolve redistribuir:

No- 30 -Servidor(a): HELIANA MARY DA SILVA QUINTINOMat. SIAPE: 1669825Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 001Código da vaga: 874021Do(a): Fundação Universidade Federal do PiauíPara: Fundação Universidade Federal de SergipeDocumentação: 078475.2012-53O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso das atri-buições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada noDOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação decompetência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de





2

2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 dedezembro de 1997, e em cumprimento à decisão proferida nos autosda Ação Ordinária nº 2010.4.05.82.00.000134-40, que tramita na 1ªVara Federal da Seção Judiciária de João Pessoa da Justiça Federal daParaíba, resolve redistribuir:

No- 31 -Servidor(a): MARCELINO PEREIRA DA SILVAMat. SIAPE: 1419988Cargo: Auxiliar de EnfermagemNível de Classificação: CNível de Capacitação: IIPadrão de Vencimento: 06Código da vaga: 772220Do(a): Universidade Federal da ParaíbaPara: Universidade Federal de São PauloContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Auxiliar de EnfermagemCódigo da vaga: 0772887Do(a): Universidade Federal de São PauloPara: Universidade Federal da ParaíbaProcesso: 23089.001103/2012-10

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSA D M I N I S T R AT I V O S


O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em con-formidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o daPortaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembrode 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:

No- 8 -Servidora: LEIVA CUSTODIO PEREIRAMat. SIAPE: 1938406Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoOrigem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-dôniaPara: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná-ROFunção/cargo: Secretária Municipal de EducaçãoÔnus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)Processo: 23243.002213/2012-61

Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãoda servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seutérmino na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.

Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência daservidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, em con-formidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o daPortaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembrode 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:

No- 9 -Servidora: ALDACY GONÇALVES RIBEIROMat. SIAPE: 1442997Cargo: Enfermeiro-ÁreaOrigem: Universidade Federal da BahiaPara: Governo do Estado da BahiaFunção/cargo: Coordenador II, Símbolo DAS-3, do Hospital GeralRoberto SantosÔnus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)Processo: 23066.017964/2012-70

Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãoda servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seutérmino na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.

Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência daservidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em con-formidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o daPortaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no DOU de 03 de agosto de2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolveprorrogar, até 13 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:

No- 12 -Servidor: ANTONIO MACHADO PESSOAMat. SIAPE: 6040557Cargo: Operacional AdministrativoOrigem: Ministério da EducaçãoPara: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoFunção/cargo: Assistente, Código FC-01Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)Processo: 23123.001920/2012-04

Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2o A presente autorização da prorrogação da cessãofindará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensado cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionáriodeverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seuórgão de origem.

Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


SILVIO LUIS SANTOS DA SILVA

RETIFICAÇÕES

Na Portaria n.º 303, de 27 de dezembro de 2012, publicadano Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012, seção 02,página 10, que efetivou a prorrogação de cessão do servidor MAR-COS ANTÔNIO GONDIM SANTOS, onde se lê: "até 03 de janeirode 2013", leia-se: "até 03 de janeiro de 2014".

Na Portaria n.º 305, de 27 de dezembro de 2012, publicadano Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012, seção 02,página 10, que efetivou a prorrogação de cessão do servidor TE-REZINO GONÇALVES DA SILVA, onde se lê: "até 22 de fevereirode 2013", leia-se: "até 22 de fevereiro de 2014".

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 405 de 10 de dezembro de 2010, publicada naSeção 2 do Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2010, ondese lê "com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" daLei nº 8.112/90 e do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição daRepública Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pelaEmenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o Art. 2º, in-ciso I, da Lei nº 10.887/04", leia-se "com fundamento no artigo 217,inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e do art. 40, § 7º, inciso I, daConstituição da República Federativa do Brasil, com a nova redaçãotrazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com oArt. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04".

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suasatribuições legais, resolve:

I - Dispensar: RENATO PONTONE JUNIOR, matrículaSIAPE 1690989, da Função Gratificada de Coordenador dos La-boratórios de Física, FG-03.

II - Designar: ANDERSON FABIAN FERREIRA HIGINO,matrícula SIAPE 2118360, para a Função Gratificada de Coordenadordos Laboratórios de Física, FG-03.

III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

MÁRCIO SILVA BASÍLIO

COLÉGIO PEDRO II

PORTARIA No- 718, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012

A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no usode suas atribuições legais, ex vi na Lei nº 11.892, de 29 de dezembrode 2008, resolve:

Designar MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DIAS, Bi-bliotecária/Documentalista, para a função de Chefe da Biblioteca doCampus Humaitá II, FG-6, a partir de 21 de junho de 2011. (Me-morando nº 0140/2012/IR-CAMPUS HUMAITÁ II).

VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012

A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no usode suas atribuições legais, ex vi na Lei nº 11.892, de 29 de dezembrode 2008, resolve:

No- 722 - Dispensar FLÁVIO COSTA BALOD, Professor de Ensino,Básico, Técnico e Tecnológico, da função pro-tempore, de Adjunto daDiretora do Campus São Cristóvão III, FG-1, a partir de 01 denovembro de 2012. (Memorando nº 0186/2012/DG CSC III).

No- 723 - Dispensar FLÁVIO COSTA BALOD, Professor de Ensino,Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da 2ª sériedo Ensino Médio do Campus São Cristóvão III, FG-4, a partir de 02de março de 2012. (Memorando nº 0186/2012/DG CSC III).

No- 724 - Designar FLÁVIO COSTA BALOD, Professor de Ensino,Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Adjunto da Diretorado Campus São Cristóvão III, FG-2, a partir de 01 de novembro de2012. (Memorando nº 0187/2012/DG CSC III).

No- 725 - Designar WOLNEY VIANNA MALAFAIA, Professor deEnsino, Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Adjunto daDiretora do Campus São Cristóvão III, FG-1, a partir de 01 denovembro de 2012. (Memorando nº 0188/2012/DG CSC III).



A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no usode suas atribuições legais ex vi do disposto na Lei nº 11.892, de 29 dedezembro de 2008, resolve:

Conceder Pensão Temporária a partir de 02 de novembro de2012, de acordo com os artigos 215, 216, parágrafo 2º e 217, incisoII, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, pa-rágrafo § 2º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 20/98 e com o artigo 2º, inciso I da Lei nº10.887/2004, à JULIANA LIMA DOS SANTOS, filha do ex-servidorJOSÉ LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 749229, do QuadroPermanente desta Autarquia, correspondendo a remuneração do cargode Assistente em Administração, Nível de Classificação/CapacitaçãoD-I, Padrão de Vencimento 16, tendo em vista o que consta noProcesso nº 23040.004073/2012-41.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 661 de 27 de dezembro de 2012, publicada noD.O.U de 28 de novembro de 2012, Seção 2, página 7, que designouFERNANDO CÉSAR BARROS DA GAMA, onde se lê: matrículaSiape nº 262626; leia-se: matrícula Siape nº 6264918.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOAMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-buições estatutárias, resolve:

No- 45 - DISPENSAR a servidora ADRIANNE LINS GUIMARÃES,Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação II, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)horas semanais, como substituta legal do Cargo Comissionado CD-4,Diretor do Departamento de Modernização Administrativa, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.

No- 46 - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, como subs-titutos legais do seguinte Cargo Comissionado da Pró-Reitoria dePlanejamento e Desenvolvimento Institucional,CD-4, Diretor do Departamento de Modernização AcadêmicaMAIKE DOS SANTOS RIBEIRO (1.° Substituto)ADRIANNE LINS GUIMARÃES (2.° Substituto)

No- 53 - DISPENSAR o servidor SÉRGIO LUIS GIANIZELLA, Pro-fessor Adjunto MS-C, Nível 2 - DE, como substituto legal do CargoComissionado CD-3, Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

No- 54 - DESIGNAR o servidor SÉRGIO LUIS GIANIZELLA, Pro-fessor Adjunto MS-C, Nível 2 - DE, como substituto legal do CargoComissionado CD-3, Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

No- 59 - MANTER o Professor Adjunto MS-C, Nível 2, em regime de40 (quarenta) horas semanais, DIRCEU BENEDICTO FERREIRA,no Cargo Comissionado CD-3, Diretor da Faculdade de Medicina.

No- 62 - DISPENSAR a servidora ALBERTA AMARAL DE OLI-VEIRA, da Função Gratificada FG-7, Chefe da Seção de Apoio aosCursos de Pós-Graduação.

HEDINALDO NARCISO LIMA



RETIFICAR os termos da Portaria GR nº. 122, de07/01/2013, publicada no DOU de 09/01/2013, que nomeou can-didatos aprovados no Concurso Público para cargo de Técnico-Ad-ministrativo, objeto do Edital nº 015, de 15/3/2012, conforme abaixo:Portaria GR nº 122/2013, onde se lê:





2

Nome Cargo/Carga Horária Lotação Código de Vaga

ARNOLDO MENEZES DA SIL-VA

Técnico de Laborató-rio/Área Química

ICE 0310362, oriundo da aposentadoria de Ademar De SouzaCosta por meio da Port. GR nº 2200, de 12/09/2012, pu-blicada no DOU de 14/07/2012.

leia-se:

Nome Cargo/Carga Horária Lotação Código de VagaARNOLDO MENEZES DA SIL-

VATécnico de Laborató-

rio/Área QuímicaICE 0310362, oriundo da aposentadoria de Ademar De Souza

Costa por meio da Port. GR nº 2200, de 12/09/2012, pu-blicada no DOU de 14/09/2012.




No- 163 - DISPENSAR a servidora GUIOMAR RAMOS MIRAN-DOLA, do Cargo Comissionado CD-4, Diretor do Departamento deFinanças.

No- 164 - DISPENSAR a servidora GUIOMAR RAMOS MIRAN-DOLA, do Cargo de Substituto legal CD-2, Pró-Reitor de Admi-nistração e Finanças.

No- 165 - NOMEAR a servidora GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA,Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de CapacitaçãoIV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horassemanais, para exercer o cargo comissionado CD-2, Pró-Reitor deAdministração e Finanças.

No- 166 - DISPENSAR o servidor ROBERTO LUIZ BEZERRA, daFunção Gratificada FG-1, Coordenador de Administração Financeirado Departamento de Finanças.

No- 167 - DISPENSAR o servidor ROBERTO LUIZ BEZERRA, docargo de Substituto Legal CD-4, Diretor do Departamento de Fi-nanças.

No- 168 - NOMEAR o servidor ROBERTO LUIZ BEZERRA, Téc-nico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capa-citação I, Padrão de Vencimento 09, em regime de 40 (quarenta)horas semanais, para exercer o cargo comissionado CD-4, Diretor doDepartamento de Finanças.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase considerando o constante do UnBDoc n. 148764/2012, resolve:

No- 15 - Exonerar o servidor George Rodrigo Bandeira Galindo, Pro-fessor de Magistério Superior do cargo de Diretor da Faculdade deDireito (CD-04).O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSI-DADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando oconstante do UnBDoc n. 148764/2012, resolve:

No- 16 - Nomear o servidor George Rodrigo Bandeira Galindo, Pro-fessor de Magistério Superior para exercer o cargo de Diretor daFaculdade de Direito (CD-04).

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

No- 17 - Nomear Leticia Correa Celeste, candidata habilitada em 1o

lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto doEdital Convocatório n. 24, publicado no DOU de 13/1/2012, au-torizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, eEdital de Homologação n. 394, publicado no DOU de 8/8/2012, parao cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Pro-fessor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de De-dicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de PessoalPermanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação naUnB-Faculdade de Ceilândia, em vaga de código n. 921116, de-corrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Intermi-nisterial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.

IVAN CAMARGO

DESPACHO DO REITOREm 9 de janeiro de 2012

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foidelegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afas-tamentos a seguir:

DANIEL SCHOROETER SIMIÃO, ocupante do cargo deProfessor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de26/11/2012 a 18/02/2013 (incluindo trânsito), para Pesquisa de Cam-po no âmbito do Projeto ''Processos de Invenção Transposição eSubversão da Modernidade: Uma Antropologia da Cultura como Ca-tegoria de Governo", com Ônus CNPq, em Dili-Timor-Leste- Pro-cesso 23106.006635/2012-80, correspondente ao Afastamento dopaís.

EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE, ocupante do cargode Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de06/01/2013 a 11/01/2013 (incluindo trânsito), para Congresso Cien-cias, Tecnologías y Culturas, com Ônus Limitado, em Santiago-Chile-Processo 23106.007790/2012-13, correspondente ao Afastamento do

país.FRANCISCO AUGUSTO TOURINHO, ocupante do cargo

de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de04/01/2013 a 13/01/2013 (incluindo trânsito), para 13th InternationalConference on Magnetic Fluids - ICMF13, com Ônus Limitado, emNew Delhi-India- Processo 23106.007787/2012-08, correspondenteao Afastamento do país.

ANDERSON DE JESUS GOMES, ocupante do cargo deProfessor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de01/03/2013 a 28/02/2014 (incluindo trânsito), para Pós-Doutorado,com Ônus CNPq, em Nova Iorque-EUA- Processo23106.006765/2012-12, correspondente ao Afastamento do país.

JAIME MARTINS DE SANTANA, ocupante do cargo deProfessor Titular da Universidade de Brasília, no período de12/01/2013 a 26/01/2013 (incluindo trânsito), para Visita Técnica àUniversidade de Paris e ao Museu de História Natural de Paris, comÔnus FUB/CNPq, em Paris- Processo 23106.000116/2013-99, cor-respondente ao Afastamento do país.

IVAN CAMARGO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial daUnião, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suasatribuições legais, resolve:

No- 19 - Exonerar, a pedido, o servidor Gustavo Sousa Pavani, SIAPEnº 2566275, do cargo em comissão de Coordenador Geral do Núcleode Tecnologia da Informação (NTI), código CD-3.

No- 20 - Exonerar o servidor Amaury Kruel Budri, SIAPE nº 1763478,do cargo em comissão de Coordenador de Projetos do Núcleo deTecnologia da Informação (NTI), código CD-4.

No- 21 - Nomear o servidor Amaury Kruel Budri, SIAPE nº 1763478,para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral do Núcleode Tecnologia da Informação (NTI), código CD-3.

HELIO WALDMAN

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS


O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-DERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de rei-tor, usando de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e con-siderando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, com a redação dada pela Leinº 9.527 de 10/12/1997, resolve:

No- 12 - Tornar sem efeito o art. 2º, da Portaria nº 1.004 de 19/12/012do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 247 de 24/12/2012, quedispensou o servidor Valdir Marcos Felipe da Função Gratificada deChefe da Seção de Laboratórios/FAED, (FG-4).

No- 13 - Dispensar, a partir de 14/12/2012, o servidor WAGNERVIEIRA OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1545963, Técnico em As-suntos Educacionais, da Função Gratificada de Secretário da Se-cretaria Administrativa na Coordenadoria de Exten-são/COEX/PROEX, FG-4.

WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PAMPA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-DO, o que consta no artigo 12 do Decreto nº. 94.664 de 23 de julhode 1987, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado noDOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº.23100.001626/2012-52, resolve:

No- 25 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor daCarreira do Magistério Superior, Classe Professor Assistente, Nível I,no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, deacordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,LEYDIMERE JANNY COTA OLIVEIRA, habilitada em ConcursoPúblico de Provas e Títulos, conforme Edital nº 216 de 15/10/2012,publicado no DOU de 17/10/2012, homologado através do Edital nº003 de 04/01/2013, publicado no DOU de 07/01/2013, no código devaga nº 895314 decorrente da Portaria/MEC nº 1.797 de 23/12/2011,publicada no DOU de 26/12/2011. Processo n. 23100.001287/2011-23,

No- 26 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico emRadiologia, Nível/Padrão D-101, no regime de 24 horas semanais elotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Leinº. 8.112, de 11.12.90, MARELISE MORAL MONTANA, habilitadaem Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 125 de06/09/2011, publicado no DOU de 08/09/2011, homologado atravésdo Edital nº 161 de 28/11/2011, publicado no DOU de 29/11/2011, nocódigo de vaga nº 0235510 decorrente da vacância de Sidnei RodrigoPozzobon.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 deFevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sobo número 23100.002062/2012-75, resolve:

No- 27 - ALTERAR a Portaria n° 1055, emitida em 19 de dezembro de2012, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 2, Página10, de 20 de dezembro de 2012, conforme abaixo:De: "no período de 13 de janeiro de 2013 a 13 de maio de 2013",Para: "no período de 20 de janeiro de 2013 a 31 de maio de2013".

ULRIKA ARNS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE PELOTAS


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-gais, Considerando os termos do processo UFPel protocolado sob nº23110.009689/2012-38, resolve:

DESIGNAR o servidor SANDRO DE CASTRO PITANO,ocupante do cargo de Professor Adjunto para exercer a função deCoordenador do Programa de Pós-graduação em Geografia, em nívelde Mestrado, do Instituto de Ciências Humanas, percebendo FCC.

MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-gais, resolve:

No- 36 - DISPENSAR, a pedido, CLÁUDIA ROSANE LEMOS XA-VIER, da função de Assessora para Assuntos Especiais da Pró-Rei-toria Administrativa, conforme Missiva s/nº firmada pela servidoraClaudia Rosane Lemos Xavier.

No- 37 - DISPENSAR, a pedido, o servidor MÁRCIO NUNES COR-REA, Professor Associado, da função de Diretor de Pesquisa e Ini-ciação Científica, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, conforme ostermos da Missiva s/nº, firmada pelo servidor Márcio Nunes Correa,em 07 de janeiro de 2013.

No- 38 - DISPENSAR, a pedido, o servidor JOÃO FRANCISCONASCIMENTO HOBBUS, Professor Adjunto, da função de Diretorde Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, conforme ostermos da Missiva s/nº, firmada pelo servidor João Francisco Nas-cimento Hobbus, em 07 de janeiro de 2013.

No- 39 - DISPENSAR, a pedido, o servidor MANOEL DE SOUZAMAIA, Professor Associado, da função de Pró-Reitor de Pesquisa ePós-Graduação, conforme os termos da Missiva s/nº, firmada peloservidor Manoel de Souza Maia, em 07 de janeiro de 2013.

No- 40 - DISPENSAR, a pedido, o servidor LUIZ ERNANI GON-ÇALVES ÁVILA, Professor Adjunto, da função de Pró-Reitor Ad-ministrativo, conforme os termos da Missiva s/nº, firmada pelo ser-vidor Luiz Ernani Gonçalves Ávila, em 02 de janeiro de 2013.





2

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-gais, Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protoco-lado sob o nº 23110.009926/2012-61, resolve:

No- 42 - DECLARAR vago o cargo de Professor Adjunto N-3, noQuadro Pessoal desta Universidade, por motivo de falecimento de seutitular ROSA ELANE ANTORIA LUCAS, ocorrido em 01 de de-zembro de 2012, conforme Certidão de Óbito matrícula nº 096792 0155 2012 4 00371 024 0074004 86, 1ª Zona de Registro Civil dasPessoas Naturais de Pelotas - RS.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-gais, Considerando os termos do processo UFPel protocolado sob nº23110.010766/2012-01, resolve:

No- 43 - DESIGNAR a servidora MÁRCIA DE OLIVEIRA NOBRE,ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função deCoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Veterinária, emnível de Mestrado e Doutorado, percebendo FCC.



O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-gais, resolve:

No- 51 - DISPENSAR, a pedido, MARCELO AMARAL BEZERRA,da função de Presidente da Comissão de Processos Administrativos eDisciplinares, da Comissão Permanente de Processos Administrativose Disciplinares, conforme os termos da Missiva s/nº, firmada peloservidor Renato Brasil Kourrowski, em 04 de janeiro de 2013.

No- 52 - DISPENSAR, a pedido, RENATO BRASIL KOURROWSKI,da função de Pró-Reitor de Infraestrutura, conforme os termos daMissiva s/nº, firmada pelo servidor Renato Brasil Kourrowski, em 04de janeiro de 2013.

No- 53 - DISPENSAR, a pedido, ROGÉRIO DALTRO KNUTH, dafunção de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, conformeos termos da Missiva s/nº, firmada pelo servidor Rogério DaltroKnuth, em 02 de janeiro de 2013.

No- 54 - DISPENSAR, a pedido, JOÃO NELCI BRANDALISE, Pro-fessor Adjunto, da função de Diretor do Departamento de Extensão eTreinamento, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, conforme ostermos da Missiva s/nº, firmada pelo servidor João Nelci Brandalise,em 02 de janeiro de 2013.

No- 55 - DISPENSAR, a pedido, JOSÉ LUIZ DE PELLEGRIN, Pro-fessor Adjunto, da função de Diretor do Departamento de Arte eCultura, conforme os termos da Missiva s/nº, firmada pelo servidorJosé Luiz de Pellegrin, em 02 de janeiro de 2013.

No- 56 - DISPENSAR, a pedido, CLAYTON OTONNI ROCHA DACOSTA, CARGO COMISSIONADO, da função de Chefe da Co-ordenadoria de Comunicação Social, conforme os termos da Missivas/nº, firmada pelo servidor Clayton Otonni Rocha da Costa, em 28 dedezembro de 2012.

No- 57 - DESIGNAR o servidor JOÃO LUÍS ROCHA PAIXÃOCORTES, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer afunção de Chefe da Câmara de Ensino, percebendo FG-2, consi-derando os termos do Processo UFPel nº 23110.0010771/2012-13.

No- 59 - DISPENSAR, a pedido, ORLANDO ANTONIO LUCCAFILHO, da função de Assessor do Reitor, conforme os termos daMissiva s/nº, firmada pelo servidor Orlando Antonio Lucca Filho, em09 de janeiro de 2013.

No- 61 - DISPENSAR, a pedido, CARMEN DE FÁTIMA DE MAT-TOS DO NASCIMENTO, da função de Pró-Reitora de AssuntosEstudantis, conforme os termos da Missiva s/nº, firmada pela ser-vidora Carmen de Fátima de Mattos do Nascimento, em 07 de janeirode 2013.

No- 62 - DISPENSAR o servidor MANOEL LUIZ BRENNER DEMORAES, Professor Associado, da função de Vice-Reitor conformeos termos do Memorando SG/UFPel nº 009/2013, Gabinete do Reitor,em 10 de janeiro de 2013.

No- 63 - DISPENSAR o servidor CLAUDIO MANOEL DA CUNHADUARTE, Professor Associado, da função de Vice-Reitor conformeos termos do Memorando SG/UFPel nº 009/2013, Gabinete do Reitor,em 10 de janeiro de 2013.

No- 64 - DISPENSAR MIRTA DA SILVA BESKOV, da função deChefe de Gabinete, conforme os termos conforme os termos do Me-morando SG/UFPel nº 009/2013, Gabinete do Reitor, em 10 de ja-neiro de 2013.

No- 65 - DISPENSAR MARCO ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA,da função de Assessor do Reitor, conforme os termos conforme ostermos do Memorando SG/UFPel nº 009/2013, Gabinete do Reitor,em 10 de janeiro de 2013.

No- 66 - DISPENSAR PABLO MACHADO MENDES, da função deAssessor do Reitor, conforme os termos conforme os termos do Me-morando SG/UFPel nº 009/2013, Gabinete do Reitor, em 10 de ja-neiro de 2013.

No- 67 - DISPENSAR TANIA MARISA ROCHA BACHILLI, dafunção de Assessora do Reitor, conforme os termos conforme ostermos do Memorando SG/UFPel nº 009/2013, Gabinete do Reitor,em 10 de janeiro de 2013.

No- 68 - DISPENSAR VINICIUS CARDOSO MEIRELLES, da fun-ção de Assessor do Reitor, conforme os termos conforme os termosdo Memorando SG/UFPel nº 009/2013, Gabinete do Reitor, em 10 dejaneiro de 2013.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-gais,

CONSIDERANDO os termos da Portaria MEC nº 1.172 de17 de setembro de 2012, publicada no DOU de 18 de setembro de2012, na seção 1, página 17, resolve:

No- 60 - CONCEDER a docente, abaixo relacionada, a função deCoordenação de Curso (FCC) do Centro de Educação a Distância,

Nome FunçãoMitizi Gomes Coordenador do Curso de Letras Es-

panhol a Distância.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE RORAIMA


O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSI-DADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-meado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e es-tatutárias, considerando o Memo 287/2012-DA. resolve:

No- 24 - Dispensar, a partir do dia 30/11/2012 o servidor EDUARDORODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1757260, da função de Chefe daDivisão de Almoxarifado, (FG-04), designado pela portaria nº 90/GRde 26 de abril de 2010, publicado no DOU em 28 de abril de2010.

No- 25 - Designar, a partir do dia 01/12/2012, o servidor EDUARDORODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1757260, para exercer a função deCoordenador de Materiais- CMAT, (FG-04).

No- 26 - Dispensar, a partir do dia 30/11/2012 a Servidora INEZ DEFATIMA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1835756, da função Chefeda Divisão de Patrimônio(FG 04), designada pela portaria nº 248/GRde 06 de setembro de 2011, publicado no DOU em 08 de setembro de2 0 11 .

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSI-DADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-meado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e es-tatutárias, considerando o Memo 355/2012-PROINFRA. Resolve:

No- 27 - Dispensar a partir do dia 30/11/2012, a servidora EDNACRISTINA DE BASTOS MELO, matrícula SIAPE nº. 387988, dafunção de Chefe da Divisão de Transportes (FG-05), designada pelaportaria nº 123/GR-2005, de 10 junho, publicada no D.O.U. Em 15 dejunho de 2005.

No- 28 - Designar a partir do dia 01/12/2012, a servidora EDNACRISTINA DE BASTOS MELO, matrícula SIAPE nº. 387988, paraexercer a função de Coordenadora de Transportes (FG-05).

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSI-DADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-meado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e es-tatutárias, considerando o Memo 287/2012-DA. Resolve:

No- 33 - Designar, a partir do dia 01/12 1/2012 a Servidora INEZ DEFATIMA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1835756, para exercer afunção Coordenadora de Patrimônio-CPAT. (FG 04).

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSI-DADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-meado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e es-tatutárias, considerando o Memo 355/2012-PROINFRA. Resolve:

No- 34 - Dispensar a partir do dia 30/11/2012, o servidor SEBASTIÃOLOURETO FORTE matrícula SIAPE nº. 0388123, da função de che-fe da divisão de Manutenção (FG-04),designado pela portaria nº0399/GR de 18 de maio de 2000, publicado no D.O.U em 13 dejunho de 2000.

No- 35 - Designar a partir do dia 01/12/2012, o servidor SEBASTIÃOLOURETO FORTE matrícula SIAPE nº. 0388123, para exercer afunção de Coordenador de Manutenção (FG-04).

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSI-DADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-meado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e es-tatutárias, Resolve:

No- 37 - Retificar a portaria nº 717/GR de 17 de dezembro de 2012,publicada no D.O.U em 19 de dezembro de 2012, SEÇAO 2 queDesigna a Professora TERESINHA FONSECA, matrícula SIAPEnº.414658, Coordenadora Pedagógica do Curso Secretariado Execu-tivo, Onde se lê: ... Designar a contar de 19/12/2012, a ProfessoraTEREZINHA FONSECA, matrícula SIAPE nº.1336709...Leia-se: ... Designar a contar de 26/11/2012, a Professora TERE-SINHA FONSECA, matrícula SIAPE nº.4146258...

MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SÃO CARLOS

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA


O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 52 - Autorizar a alteração do regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva para Tempo Parcial de 20 horas semanais, do Prof. CLÁU-DIO RICARDO DE OLIVEIRA, Professor Assistente, Nível 1, comlotação no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Bio-lógicas e da Saúde, a partir de 01/01/2013 (processo nº2 3 11 2 . 0 0 0 0 6 7 / 2 0 1 3 - 1 3 ) .

No- 53 - Autorizar a alteração do regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva para Tempo Parcial de 20 horas semanais, do Prof. Dr.FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DO VALE, Professor Ad-junto, Nível 2, com lotação no Departamento de Medicina do Centrode Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 01/01/2013 (processonº 23112.000066/2013-61).

ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA


O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando ostermos do Of. Int. 201/12-DEQ, de 18/12/12, resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MÔNICA LOPES AGUIARpara exercer a função de Chefe do Departamento de EngenhariaQuímica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com mandatode dois anos, percebendo função gratificada nível 02.

Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 760/2010, de16/12/2010.

ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

ATO Nº 146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012

A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas, nouso de suas atribuições, Considerando o Of. 054/12 - Coord. Psi-cologia, de 19/12/2012 e com aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:

Designar a Profa. Dra. ELIZABETH JOAN BARHAM paraexercer as funções de Coordenadora "pró-tempore" do Curso de Psi-cologia, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.Revogar o Ato CECH 101/2011 de 22/08/2011, que a designava paraa função acima.

WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN


O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia daUFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerandoOfício PPGEQ nº 202/2012, resolve:

No- 70 - Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ROBERTO DE CAMPOSGIORDANO como Coordenador do Programa de Pós-Graduação emEngenharia Química da Universidade Federal de São Carlos, peloperíodo de 19/12/2012 a 18/12/2014, com Função Comissionada deCoordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Revogar a Portaria CCET nº011/2011, de 01 de abril de 2011, que designou o Prof. Dr. Robertode Campos Giordano para a função acima.

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia daUFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e consi-derando Ofício 091/2012 CCEnMQ de 20/12/2012, resolve:

No- 72 - Art. 1º - Designar o Prof. Dr. FLÁVIO YUKIO WATANABEcomo Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica da Univer-sidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Co-ordenação de Curso - FCC, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014.Art. 2º - Revogar a Portaria CCET nº 053/2008, de 30 de outubro de2008, que designou o Prof. Dr. José Benaque Rubert para o cargoacima.

PAULO ANTONIO SILVANI CAETANO





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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SERGIPE


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais, resolve:

No- 17 - Art. 1º - Dispensar, a partir do dia 02/01/2013, da FunçãoGratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Movimentação e Registro- DIMOR/DP/GRH, o Assistente em Administração, Nível de Clas-sificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, AN-TONIO FONSECA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0425748, lo-tado na Divisão de Movimentação e Registro - DIMOR/DP/GRH,regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo serpublicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais, resolve:

No- 18 - Art. 1º - Designar, a partir do dia 02/01/2013, o Assistente emAdministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Pa-drão de Vencimento 03, GYSNAYA POLYNANDRA CAVALCANTEBEDOIA, matrícula SIAPE nº 1643090, lotado na Divisão de Movi-mentação e Registro - DIMOR/DP/GRH, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, deChefe da Divisão de Movimentação e Registro - DIMOR/DP/GRH.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo serpublicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta naC.I. nº 08/GVR/2012, de 14/12/2012, resolve:

No- 21 - Art. 1º - Designar, a partir do dia 02/01/2013, o Assistente emAdministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3,Padrão de Vencimento 03, GEOCELLY OLIVEIRA GAMBARDEL-LA, matrícula SIAPE nº 1643298, lotado no Núcleo de Ciência eEngenharia de Materiais - NUCEM/CCET, em regime de trabalho de40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe de Gabinete da Vice-Reitoria.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União em26/08/2002, Considerando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, in-ciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, com re-dação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, pu-blicada no D.O.U. em 16/12/1998, Considerando o que consta doProcesso nº 23113.022192/12-41/UFS, RESOLVE:

No- 25 - Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória, com vigênciaa partir de 02/11/2012, ao servidor OLÍMPIO DE OLIVEIRA PAS-SOS, matrícula SIAPE nº 1027866, ocupante do cargo de ProfessorAuxiliar, Nível 01, do Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-versidade, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Centrode Ciências Sociais Aplicadas, em regime de trabalho de 40 (qua-renta) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo decontribuição, correspondentes à razão de 20/35 (vinte, trinta e cincoavos), observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 40 da Cons-tituição Federal, combinado com o artigo 1º da Lei 10.887, de18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendoser publicada no Diário Oficial da União.

ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE VIÇOSA


A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem oinciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei no

8.112/1990, o artigo 12 do Anexo ao Decreto no 94.664/1987, oDecreto no 7.485/2011 e a Portaria Interministerial no 405, publicadano DOU de 31/08/2012, resolve

No- 16 - nomear, em caráter efetivo, MONIQUE RENON ELLER,habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologaçãopublicada no DOU de 03/01/2013, para o cargo de Professor daCarreira de Magistério Superior, Adjunto I, do Quadro Permanentedesta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga de-corrente da aposentadoria do servidor Ismael Maciel de Mancilha,código no 336338, conforme Portaria no 355/2012, publicada no DOUde 30/03/2012. (Processo 007840/2012)

No- 17 - nomear, em caráter efetivo, SABRINA DA SILVA PINHEI-RO DE ALMEIDA, habilitada em concurso público de provas etítulos com homologação publicada no DOU de 06/06/2011, para ocargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Adjunto I, doQuadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação ex-clusiva, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código no

922897, conforme Anexo da Portaria MEC no 1.181/2012, publicadano DOU de 20/09/2012. (Processo 012652/2012)

No- 18 - nomear, em caráter efetivo, BRUNNELLA ALCÂNTARACHAGAS DE FREITAS, habilitada em concurso público de provas etítulos, com homologação publicada no DOU de 03/01/2013, para ocargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Auxiliar I, doQuadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas se-manais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código no

922834, conforme Anexo da Portaria MEC no 1.181/2012, publicadano DOU de 20/09/2012. (Processo 008051/2012)

No- 19 - nomear, em caráter efetivo, JACKSON ROBERTO DEMOURA, habilitado em concurso público de provas e títulos, comhomologação publicada no DOU de 03/01/2013, para o cargo deProfessor da Carreira de Magistério Superior, Auxiliar I, do QuadroPermanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, emvaga decorrente de redistribuição do MEC, código no 922838, con-forme Anexo da Portaria MEC no 1.181/2012, publicada no DOU de20/09/2012. (Processo 008053/2012)

No- 20 - nomear, em caráter efetivo, MARILDA TELES MARACCI,habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologaçãopublicada no DOU de 03/01/2013, para o cargo de Professor daCarreira de Magistério Superior, Adjunto I, do Quadro Permanentedesta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga de-corrente de redistribuição do MEC, código no 922927, conforme Ane-xo da Portaria MEC no 1.181/2012, publicada no DOU de20/09/2012. (Processo 011024/2012)

A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias doMinistério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,resolve

No- 22 - autorizar o afastamento, do País, da Professora AssociadaANA MARIA FERREIRA BARCELOS, matrículas 6943-4/UFV e0431204-2/SIAPE, no período de 25 de fevereiro a 3 de março de2013, incluindo o trânsito, para participar, como convidada e comapresentação de trabalho, do Seminário sobre Crenças a respeito deEnsino e Aprendizagem de Línguas, na Universidad de Sonora, Mé-xico, com ônus limitado. (Processo 23114.000018/2013)

No- 23 - autorizar o afastamento, do País, do Professor AssociadoLUIZ ORLANDO DE OLIVEIRA, matrículas 7803-4/UFV e1283094-4/SIAPE, no período de 17 de fevereiro a 2 de março de2013, incluindo o trânsito, para realizar missão de trabalho na Uni-versidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus Programa CAPESPPCP-MERCOSUL (passagem aérea e diárias). (Processo2 3 11 4 . 0 0 0 0 1 4 / 2 0 1 3 )

No- 24 - autorizar o afastamento, do País, do Professor AssociadoFLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas 8530-8/UFV e 1550443-6/SIAPE, no período de 28 de janeiro a 1o de fevereiro de 2013,incluindo o trânsito, para participar de reunião do Projeto "Biomassfor fuel: opportunities or threats to food and feed security?", naWageningen University, Holanda, com ônus limitado. (Processo2 3 11 4 . 0 0 0 0 5 0 / 2 0 1 3 )

NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012, e tendo em vista o que consta noMemorando nº 006/2013/PRAP/IFAL, de 09/01/2013, resolve:

No- 34 - Designar o servidor DALMO ANDERSON COSTA DEMENDONÇA, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº1953772, para a Função de Coordenador de Contratos, código FG 02,vinculada a Diretoria de Suprimentos.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012, e tendo em vista o que consta noMemorando nº 005/2013/DCE/REITORIA, de 07/01/2013, resolve:

No- 35 - Dispensar o servidor, SERGIO HENRIQUE BARROS COR-RÊA, Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE Nº 0984555, daCoordenação de Cerimonial e Eventos, código FG 02, vinculada aoDepartamento de Comunicação e Eventos.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012, e tendo em vista o que consta noMemorando nº 005/2013/DCE/REITORIA, de 07/01/2013, resolve:

No- 36 - Designar o servidor, JOSE ALMEIDA DOS SANTOS, Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº1529641, para Coordenação de Cerimonial e Eventos, código FG 02,vinculada ao Departamento de Comunicação e Eventos.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 23041.000269/2013-38, de 08/01/2013, resolve:

No- 37 - Autorizar o afastamento do país dos servidores Maria doCarmo Milito Gama, SIAPE 1220674 e Antônio Cícero de Araújo,SIAPE 1220676, Professores do Ensino Básico Técnico e Tecno-lógico deste IFAL, para participarem do Programa de Aperfeiçoa-mento para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos daAmérica, no período de 11/01/2013 a 25/02/2013, com ônus limitado,conforme previsão no Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. IV, c/cDecreto nº 91.800/1985, art. 1º, inc. II e Portaria nº 404/2009 - MEC,art. 4º.

JOSÉ CARLOS PESSOA DE MELO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO AMAPÁ


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-meado nos termos da Portaria nº 798/2013/GR/IFAP, de 21/12/2012,no uso de suas atribuições legais, resolve:

No- 4 - Exonerar o servidor MOACIR MEDEIROS VERAS, Professorde Ensino Básico, Técnico e Tecnológico matrícula Siape nº 1566949,do cargo de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, CD-04, apartir de 07/01/13.

No- 5 - Nomear a servidora EMMANUELE MARIA BARBOSA AN-DRADE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ma-trícula Siape nº 1845433, para ocupar o cargo de Diretora do De-partamento de Apoio ao Ensino, CD-04, a partir de 07/01/13.

KLENILMAR LOPES DIAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO AMAZONAS


O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso desuas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,Seção 2, pág. 10, e, CONSIDERANDO:

- a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de17/07/2008, Seção 1, pág. 2;

- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para osInstitutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizadoatravés da Portaria Interministerial nº 56, de 20/04/2011, DOU de25/04/2011, e da Portaria Interministerial nº. 108, de 25/05/2011 dosMinistros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e daEducação;

- o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;

- o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº. 001,de 14/01/2010, publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49e 50, homologado através do Edital nº. 006, de 13/02/2012, publicadono DOU de 14/02/2012 - Seção 3, pág. 28;

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO


O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da compe-tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 dejunho de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n.º7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da Uniãode 06 de março de 2012, resolve:

Designar RAFAEL RODRIGUES TAVARES para exercer oencargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Concessão eControle do Financiamento Estudantil, Código DAS 101.4, da Di-retoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação.

RAFAEL TORINO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE ALAGOAS


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012, e tendo em vista o que consta noProcesso de nº 23041.000196/2013-84 de 07/01/2013, resolve:

No- 33 - Declarar vago, a partir de 07 de janeiro de 2013, o cargo deTécnico em Eletrotécnica, Marechal Deodoro, Classe D, Nível 101,matrícula SIAPE nº 1941632, código de vaga 209975, anteriormenteocupado por SHYRDNEZ DE AZEVEDO FARIAS, em decorrênciade posse em outro cargo público inacumulável, conforme dispõe oinciso VIII, do art. 33 da Lei 8.112/90.





2

- o TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de29/11/2011, DOU de 05/12/2011, constante no Processo 7829-21.2010.4.01.3200, bem como, o complemento do Termo de Au-diência de Conciliação, de 20/12/2011; resolve:

I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, VAL-CLIDES KID FERNANDES DOS SANTOS, habilitado em ConcursoPúblico de Provas e de Títulos, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº.8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotaçãono CAMPUS COARI/AM, para ocupar o Cargo de Professor doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINIS-TRAÇÃO (GESTÃO), Código 702001, Classe D101, com ESPE-CIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, em vaga decorrente da aposentadoria de NANCY DOS AN-JOS OLIVEIRA, publicada no DOU nº 33, de 15/02/2012, Seção 2,pág. 18, código da vaga 0206020.

II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com oParágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.

JOÃO MARTINS DIAS

D I R E TO R I A - G E R A L


A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS -CAMPUS LÁBREA, no uso das atribuições legais e estatutárias;CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade às atividadesadministrativas referente ao Campus Lábrea, resolve:

No- 66 - DISPENSAR, a partir de 27 de dezembro de 2012, a ser-vidora Profª. JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA, ma-trícula SIAPE Nº 2498074, da Função Gratificada de Chefe de Ga-binete do Campus Lábrea, código FG-01.

No- 67 - DESIGNAR, a partir de 27 de dezembro de 2012, o servidorANTÔNIO HIPÓLITO DE ARAÚJO, Assistente em Administração,matrícula SIAPE Nº 1940481, para exercer a função gratificada deChefe de Gabinete do IFAM - Campus Lábrea, FG-01.

JORGE NUNES PEREIRA

CAMPUS PARINTINS


O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINSAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GRNº 7, de 2 de janeiro de 2013 e, considerando o disposto no Artigo154, inciso XII, do Regimento Geral do IFAM, resolve:

No- 4 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2013, oservidor ANDERSON DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE Nº1936477, da função gratificada de Coordenador dos Cursos Técnicosde Nível Médio em Agropecuária, Meio Ambiente e Recursos Pes-queiros do Campus Parintins, código FG-02.

No- 5 - DESIGNAR, a partir do dia 11 de janeiro de 2013, o servidorWALDOMIRO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE Nº 1371141,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, para exercer a função gratificada de Coordenador dos Cur-sos Técnicos do Eixo Tecnológico Recursos Naturais do CampusParintins, código FG-02.

ALLEN BITENCOURT DE LIMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA CATARINENSE


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no Me-morando n° 02/2012, resolve:

No- 7 - Art. 1º - SUSPENDER os prazos da comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 2.315/IFC/2012de 28 de novembro de 2012, publicada no DOU em 17/12/2012, noperíodo de 14/01/2013 a 12/02/2013.

No- 8 - Art. 1º - SUSPENDER os prazos da comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 2.063/IFC/2012de 17 de outubro de 2012, publicada no DOU em 23/10/2012, comprorrogação dos prazos determinada pela Portaria nº 2.382/2012 de05/12/2012, no período de 14/01/2013 a 12/02/2013.


FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:

No- 12 - Art. 1º - Nomear a servidora CRISTIANE VANESSA TA-GLIARI CORREA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1351550, comoSUBSTITUTO do Cargo Comissionado de Pró- Reitor de Ensino doInstituto Federal Catarinense, código CD-2, no período de 21/01/2013a 31/01/2013, em virtude do afastamento do ocupante Titular doCargo e de seu Substituto legalmente nomeado.

No- 16 - Art. 1º - Nomear a servidora MARTA INÊS CALDART DEMELLO, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE n°1753597, como SUBSTITUTO do Cargo Comissionado de Diretor dePesquisa, Pós - Graduação e Inovação do Instituto Federal Cata-rinense, código CD-3, no período de 01/01/2013 a 01/02/2013, emvirtude do afastamento do ocupante Titular do Cargo.

Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de suapublicação.

FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista oDecreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria In-terministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, pu-blicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

I - Nomear, em caráter efetivo, KELLY PECINALLI DIAS,habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº10/2010, publicado no D.O.U. de 20.04.2010, homologado pela Por-taria nº 739, de 28.06.2010, publicada no D.O.U. de 29.06.2010,republicada em 30.06.2010, cargo de Técnico em Edificações, ClasseD I, Nível 01, Padrão de Vencimento 01, para o Quadro de Pessoaldeste Ifes, com lotação no Campus Serra, em regime de 40 (quarenta)horas semanais, em vaga decorrente da decisão do Processo Judicialnº 0007292-56.2012.4.02.5001, redistribuída do Mec através da Por-taria nº 1.475, publicada no D.O.U. de 21.12.2012, código de vaga nº0970428.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados dapublicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997

DENIO REBELLO ARANTES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA FARROUPILHA


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeadapelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-tatutária, resolve:

No- 78 - Nomear o servidor Sidnei Antônio Cattelan, Matrícula SIAPEn° 1911574, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação- Técnico em Agropecuária, para exercer o cargo de Diretor Geral ProTempore, Código da Função CD - 0002, do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Jaguari, noperíodo de 10/01/2013 a 11/01/2013, devido o afastamento do titulare do substituto legal.

No- 80 - AUTORIZAR o funcionamento do Câmpus Jaguari desteInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, nostermos da Lei Nº 11.892/2008, a contar de 02/01/2013.

CARLA COMERLATO JARDIM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA GOIANO

CAMPUS CERES

PORTARIA No- 8, DE 2 JANEIRO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-NO - CÂMPUS CERES, no uso das atribuições, que lhe foramconferidas pela Portaria nº 63, publicada no Diário Oficial da União,de 1º/02/2012, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor HUGO DE MOURA CAM-POS, matrícula SIAPE 1731485, para exercer a função de CHEFEDO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG 03,em caráter de substituição ao titular, RANGEL RIGO, em suas au-sências ou impedimentos legais, durante o ano de 2013.

HÉLBER SOUTO MORGADO


O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-DERAL GOIANO - Câmpus Ceres, no uso das atribuições que lheforam conferidas pela Portaria n° 01, publicada no DOU de03/01/2013, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MÍRIAM LÚCIA REIS MA-CEDO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1103546, para exercer o cargode COORDENADORA-GERAL DE ENSINO, código CD 04, emcaráter de substituição do titular, em suas ausências ou impedimentoslegais, durante o ano de 2013.

HAMILTON MENDES DA CUNHA


O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - Câmpus Ceres, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pela Portaria nº 001, publicada no Diário Oficial da União, de 03/01/2013, e considerando o disposto pelo Decreto n° 7.311, de22.09.2010, DOU de 23.09.2010, e pela Portaria Interministerial nº 56, de 20.04.2011, DOU de 25.04.2011, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus Ceres,nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, as candidatas aprovadas em Concurso Público,conforme Edital nº 002/2011, homologado pelo Edital nº 003, de 04.05.2012, DOU de 07.05.2012, em Regime de 40 horas semanais detrabalho, relacionadas no Anexo I.

ANEXO IGRUPO NI

Categoria Funcional Código Vaga Nível Classificação/Capacitação Padrão de VencimentoAUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO C-I 01

Candidata Motivo DOUNilva Aparecida Pacheco 0335590 Exoneração 14/05/2012Adália Maria da Silva Pains 0337660 Aposentadoria 12/07/2012

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

HAMILTON MENDES DA CUNHA

CAMPUS IPORÁ


O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO- CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pelaPortaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 ePortaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nostermos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações,e Decreto 7.311/10. Resolve:

Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Ins-

tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus

Iporá, os candidatos aprovados em Concurso Público, conforme Edi-

tal n° 002/2011, homologado pelo Edital n° 003, de 04.05.2012, DOU

de 07.05.2012, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, re-

lacionado no Anexo I.





2

ANEXO I

Categoria Funcional Código da Vaga Nível Classificação/ Capacita-ção

Padrão de Vencimento

Assistente em Administração D-I 01Candidata 0963205 Motivo DOU

Alexandra Almeida Gléria Lei 12677 26.06.12




Priscilla Poanca de Oliveira Lei 12677 26.06.12



Assistente em Administração D-I 01Candidato 0963207 Motivo DOU

Rodrigo Carneiro Rodrigues Lei 12677 26.06.12




Karina Graziele Correa Rosa Lei 12677 26.06.12




Ariel Caires Peixoto de Almeida Lei 12677 26.06.12




Guilherme Nascimento Roncolato Lei 12677 26.06.12




Leonardo Cunha Borges Lei 12677 26.06.12

JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DA PARAÍBA

RETIFICAÇÕES

Na Portaria de Nomeação de AUGUSTO DIAS DE ARAÚ-JO, nº 2166/2012-Reitoria, de 16/11/12, publicada no DOU nº 222, de19/11/12, seção 2, página 16', onde se Lê: AUGUSTO DIAS DEARAÚJO, leia-se: AUGUSTO CESAR DIAS DE ARAÚJO.

Na Portaria nº 021/2013-Reitoria, de 07/01/13, publicada noDOU nº 6, de 09/01/13, seção 2, página 23', onde se Lê: I - Exonerar,a pedido, a partir desta data, JOSÉ ADILSON FERREIRA SILVA,Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1744730, do QuadroPermanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, leia-se: I -Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, avacância do cargo de Assistente de Laboratório, do quadro de pessoalpermanente deste Instituto - Campus Sousa, ocupado por JOSÉADILSON FERREIRA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1744730, tendoem vista a sua posse em outro cargo inacumulável.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PARANÁ


O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-petência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, daPresidência da República, publicado no Diário Oficial da União dodia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve:

No- 3 - I. Dispensar JORGE LUIZ DE MENDONÇA ORTELLADOALDERETE, Siape nº 1802482, do cargo de Diretor de Ensino,Pesquisa e Extensão, FG-01, do Câmpus Assis Chateaubriand. II.Nomeá-lo para exercer o cargo de Diretor de Ensino Pesquisa eExtensão, CD-4, do Câmpus Assis Chateaubriand. III. Esta Portariatem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

No- 4 - I. Dispensar MAYSA ANCIUTI KAMINSKI, Siape nº1801852, da função de Diretor Administrativo e Financeiro, FG-01,do Câmpus Assis Chateaubriand. II. Nomeá-la para exercer o cargode Diretora de Planejamento e Administração, CD-4, do CâmpusAssis Chateaubriand. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da suapublicação no Diário Oficial da União

No- 5 - I. Dispensar MAX ALEXANDRE DE PAULA GONÇALVES,Siape nº 1916997, da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Ex-tensão, FG-1, do Câmpus Ivaiporã. II. Nomeá-lo para exercer o cargode Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-4, do Câmpus Ivai-porã. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação noDiário Oficial da União.

No- 6 - I. Dispensar Dayane de Oliveira Gomes, Siape nº 1802452, dafunção de Diretor Administrativo e Financeiro, FG-1, do CâmpusParanavaí. II. Nomeá-la para exercer o cargo de Diretora de Pla-nejamento e Administração, CD-4, do Câmpus Paranavaí. III. EstaPortaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial daUnião.

No- 7 - I. Dispensar RONALDO MENDES EVARISTO, Siape nº1801623, da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, FG-1, do Câmpus Telêmaco Borba. II. Nomeá-lo para exercer o cargo deDiretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-4, do Câmpus TelêmacoBorba. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação noDiário Oficial da União.

No- 8 - Dispensar SILVIA ELIANE DE OLIVEIRA BASSO, Siape nº1845074, da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, FG-01, do Câmpus Umuarama deste Instituto.

No- 9 - I. Nomear JUNIOR CESAR CASTILHO, Siape nº 1915297,para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Câmpus Umuarama. II. Esta Portaria tem efeitos a partir dasua publicação no Diário Oficial da União.

No- 10 - Exonerar GABRIEL MATHIAS CARNEIRO LEÃO, Siapenº 1333864, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-4, do Câmpus Jacarezinho deste Instituto.

No- 11 - I. Dispensar RICHARD JOJIMA NAGAMATO, Siape nº1603845, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-02,do Câmpus Jacarezinho. II. Nomeá-lo para exercer o cargo de Diretorde Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-4, do Câmpus Jacarezinho. III.Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficialda União.

No- 12 - I. Dispensar FABRICIO BAPTISTA, Siape nº 1801589, dafunção de Coordenador de Administração e Planejamento, FG-01, doCâmpus Jacarezinho. II. Nomeá-lo para exercer o cargo de Diretor dePlanejamento e Administração, CD-4, do Câmpus Jacarezinho. III.Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficialda União

IRINEU MARIO COLOMBO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁSPRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 1.038 de 12/07/2012, publicada no D.O.U. de 13/07/2012, seção 2, página 15, e também na Portaria n.º 2.141 de28/12/2012, publicada no D.O.U. de 04/01/2013, seção 2, página 14: Onde se lê:

Nome Área/Disciplina/Câmpus Carga HoráriaNilton Lásaro Gesuíno Matemática/Câmpus Jataí 40 h

leia-se:

Nome Área/Disciplina/Câmpus Carga HoráriaNilton Lásaro Jesuíno Matemática/Câmpus Jataí 40 h

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHÃO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-mos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado noDOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;e,

Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e asolicitação constante no Processo nº 23249.025741/2012-38, resol-ve:

T Designar o servidor Cleumir Pereira Leal, Professor doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Raimundo dasMangabeiras, para desempenhar a função de Assistente da Diretoriade Desenvolvimento Educacional (Código FG-02), a partir da data dapublicação desta Portaria no DOU.

FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

PORTARIA No- 1.786, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROS-SO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Mi-nisterial nº 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. De 08.01.2009, econsiderando o Memorando nº 321/2012/Gabinete/Campus Rondo-nópolis, resolve:

I - Alterar a Portaria nº 1.607, de 21.11.2012, do InstitutoFederal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, publicadano D.O.U. De 23.11.2012, da seguinte forma: onde se lê: "I - De-signar, o servidor CARLOS GRACIOLI NETO, ocupante do cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPEnº 1877941, para exercer a função de confiança de Coordenador doCurso Técnico Subsequente em Manutenção e Suporte em Infor-mática deste IFMT - Campus Rondonópolis, código FG -02", leia-se:"I - Designar, o servidor CARLOS GRACIOLI NETO, ocupante docargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-trícula SIAPE nº 1877941, para exercer a função de confiança deCoordenador dos Cursos Técnico Subsequente em Redes de Com-putadores e Técnico Subsequente em Manutenção e Suporte em In-formática deste IFMT - Campus Rondonópolis, código FG -02."

JOSE BISPO BARBOSA


O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROS-SO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Mi-nisterial nº. 037, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009,e considerando o Processo nº. 23194.008239/2012-45, resolve:

I - Conceder Pensão Vitalícia à VERA LÚCIA LEÔNCIODO ESPÍRITO SANTO, cônjuge do ex-servidor deste IFMT, JOSÉWALTOELSON SOUSA DO ESPIRITO SANTO, com fundamentonos artigos 215 e 217, I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, c/c com oartigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal conforme redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso I, daLei nº 10.887/2004, a partir de 25.11.2012, data do óbito.

JOSE BISPO BARBOSA





2

RETIFICAÇÃO

Na Publicação da Portaria nº 607 de 03 de janeiro de 2013,publicada no DOU de 04 de janeiro de 2013, seção 2, página 15:onde se lê: 03 de janeiro de 2013; leia-se: 28 de dezembro de2012.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO


O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicadano D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada peloDecreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, e considerando o disposto no Parágrafo 6º, do Artigo 13,da Lei nº. 8.112/1990, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.514, de 27/11/2012, pu-blicada no D.O.U. de 28/11/2012, seção 2, página 16, que nomeou acandidata MARIA DENISE DE SOUZA NÓBREGA para o cargo deTÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Opção 107), por nãoter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, daLei nº. 8.112/1990.

ENIO CAMILO DE LIMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PIAUÍ

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noMemorando nº 007-A/2013/DGCTC, de 09/01/2013, resolve:

No- 59 - Exonerar o servidor LUCIMAR DE SOUSA LEAL, Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 2,CPF nº 043.579.653-49, Matrícula SIAPE nº 0275897, do cargo deChefe do Departamento de Apoio ao Ensino da Diretoria de Ensinodo Campus Teresina-Central, Código CD-4, para o qual foi nomeadoatravés da Portaria nº 089, de 02/02/2009, publicada no DOU de10/02/2009.

No- 60 - Art. 1º- Dispensar o servidor RAIMUNDO MIGUEL DASILVA JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Classe D II, Nível 2, CPF nº 742.152.723-00, Matrícula SIAPE nº2486953, da função de Coordenador de Ensino de Licenciaturas daPró-Reitoria de Ensino, Código FG-2, para o qual foi designadoatravés da Portaria nº 929, de 07/08/2012, publicada no DOU de09/08/2012.

Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo deChefe do Departamento de Apoio ao Ensino da Diretoria de Ensinodo Campus Teresina-Central, Código CD-4

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noMemorando nº 01/2013 - DTI, de 09/01/2013 , resolve:

No- 61 - Nomear NATHAN FRANKLIN SARAIVA DE SOUSA,designado para Função Gratificada, Código FG-2, para exercer, naqualidade de Substituto Eventual, o cargo de Chefe do Departamentode Sistemas de Informação, Código CD-4.

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noMemorando nº 01/2013 - DTI, de 09/01/2013 , resolve:

No- 62 - Nomear ROGÉRIO DA SILVA, Chefe do Departamento deSistemas de Informação, Código CD-4, para exercer, na qualidade deSubstituto Eventual, o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação,Código CD-3.

JOÃO SOARES JÚNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL


A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado noDOU de 13/10/2011, resolve:

No- 38 - EXONERAR o servidor GETÚLIO JORGE STEFANELLOJÚNIOR, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, MatrículaSiape nº 1611511, da função de Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoriade Pesquisa e Inovação, da Reitoria do IFRS, Código CD-0004.

No- 39 - NOMEAR a servidora CLARICE MONTEIRO ESCOTT,Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula Siape nº1796649, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa eInovação, na Reitoria do IFRS, Código CD-0004.

No- 40 - NOMEAR o servidor GETÚLIO JORGE STEFANELLOJÚNIOR, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, MatrículaSiape nº 1611511, para exercer a função de Diretor do Observatóriodo Mundo do Trabalho, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, naReitoria do IFRS, Código CD-0003.

No- 41 - DESIGNAR a servidora SUELEN DA ROLT, Assistente emAdministração, Matrícula Siape nº 1611511, para exercer a função deChefe do Setor de Fiscalização, Penalização e Processos Adminis-trativos, da Reitoria do IFRS, Código FG-0004.

No- 46 - DESIGNAR o servidor EDER BORTOLOTTO SILVA, Au-xiliar em Administração, Matrícula Siape nº 1982589, para exercer afunção de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, da Reitoriado IFRS, Código FG-0005.

No- 47 - DESIGNAR a servidora EDINETE RITA FOLLE CEC-CONELLO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº1827482, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoriade Licitações e Contratos, da Reitoria do IFRS, Código FG-0002.

No- 48 - DESIGNAR a servidora MARILIA BALBINOT PAVAN,Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1827218, para exer-cer a função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Fi-nanceira, da Reitoria do IFRS, Código FG-0002.

CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA

CAMPUS PORTO ALEGRE


O Diretor Geral do Campus Porto Alegre, do Instituto Fe-deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nouso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 14/2013,resolve:

N° 15 - DISPENSAR o servidor Técnico Administrativo do IFRS,JOSÉ RENATO SILVEIRA NOGUEIRA, inscrito sob CPF229.498.440-49, e Matrícula SIAPE 6049067, da função de Coor-denador de Infra Estrutura e Transporte, Código FG-0001.

No- 16 - DESIGNAR o servidor Técnico Administrativo do IFRS,JOSÉ RENATO SILVEIRA NOGUEIRA, inscrito sob CPF nº229.498.440-49, e Matrícula SIAPE nº 6049067, como Coordenadorde Infra Estrutura e Transporte, Código FG-0001.

No- 17 - DISPENSAR a servidora Técnica Administrativa do IFRS,NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, inscrita sob CPF021.499.360-46, e Matrícula SIAPE 1811910, da função de Chefe deGabinete, Código FG-0001.

No- 18 - DESIGNAR a professora de Magistério do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico do IFRS, MARINA WÖHLKE CYRILLO,inscrita sob CPF nº 028.135.329-83, e Matrícula SIAPE nº 1799569,como Chefe de Gabinete, Código FG-0001.

No- 19 - EXONERAR o professor de Magistério do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico do IFRS, CLÁUDIO VINICIUS SILVA FA-RIAS, inscrito sob CPF 901.364.540-20, e Matrícula SIAPE 1505401,da função de Diretor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-003.

No- 20 - NOMEAR o professor de Magistério do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico do IFRS, CLÁUDIO VINICIUS SILVA FA-RIAS, inscrito sob CPF 901.364.540-20, e Matrícula SIAPE 1505401,como Diretor de Desenvolvimento Institucional, Código-003.

No- 21 - DISPENSAR o servidor Técnico Administrativo do IFRS,CÉSAR GERMANO ELTZ, inscrito sob CPF 387.467.350-20, e Ma-trícula SIAPE 356624, da função de Chefe do Setor de Informática,Código FG-0001.

No- 22 - NOMEAR o servidor Técnico Administrativo do IFRS, CÉ-SAR GERMANO ELTZ, inscrito sob CPF 387.467.350-20, e Ma-trícula SIAPE 356624, como Diretor de Tecnologia da Informação,Código-004.

No- 23 - DISPENSAR a servidora Técnica Administrativa do IFRS,LILIANE DE CASTRO GONZALEZ, inscrita sob CPF 419.298.370-20, e Matrícula SIAPE 359289, da função de Coordenadora de Su-porte Técnico, Código FG-0002.

No- 24 - DESIGNAR a servidora Técnica Administrativa do IFRS,LILIANE DE CASTRO GONZALEZ, inscrita sob CPF nº419.298.370-20, e Matrícula SIAPE nº 359289, como Coordenadorade Suporte Técnico, Código FG-0002

No- 25 - DISPENSAR a servidora Técnica Administrativa do IFRS,GRACIELA DA SILVA LEITES, inscrita sob CPF 397.546.770-34, eMatrícula SIAPE 1760610, da função de Coordenadora de Secretariae Gestão Acadêmica, Código FG-0001.

No- 26 - DESIGNAR a servidora Técnica Administrativa do IFRS,GRACIELA DA SILVA LEITES, inscrita sob CPF nº 397.546.770-34, e Matrícula SIAPE nº 1760610, como Coordenadora de Secretariae Gestão Acadêmica, Código FG-0001.

No- 27 - DISPENSAR a servidora Técnica Administrativa do IFRS,MARISA DUTRA PAZ, inscrita sob CPF 293.893.720-20, e Ma-trícula SIAPE 356455, da função de Coordenadora de Gestão doProjeto Prelúdio, Código FG-0002.

No- 28 - DESIGNAR a servidora Técnica Administrativa do IFRS,MARISA DUTRA PAZ, inscrita sob CPF nº 293.893.720-20, e Ma-trícula SIAPE nº 356455, como Coordenadora de Gestão do ProjetoPrelúdio, Código FG-0002.

No- 29 - DISPENSAR a servidora do IFRS, TATIANE BERENICEGÓMEZ, inscrita sob CPF 945.391.110-00, e Matrícula SIAPE1681478, da função de Coordenadora de Compras e Licitações, Có-digo FG-0001.

No- 30 - DESIGNAR a servidora Técnica Administrativa do IFRS,TATIANE BERENICE GÓMEZ, inscrita sob CPF nº 945.391.110-00,e Matrícula SIAPE nº 1681478, como Coordenadora de Compras eLicitações, Código FG-0001.

No- 31 - DISPENSAR a servidora Técnica Administrativa do IFRS,NELI TEREZINHA FERREIRA MACHADO, inscrita sob CPF472.463.160-00, e Matrícula SIAPE 1681247, da função de Coor-denadora de Orçamento e Finanças, Código FG-0002.

No- 32 - DESIGNAR a servidora Técnica Administrativa do IFRS,NELI TERESINHA FERREIRA MACHADO, inscrita sob CPF nº472.463.160-00, e Matrícula SIAPE nº 1681247, como Coordenadorade Orçamento e Finanças, Código FG-0002.

No- 33 - EXONERAR a professora de Magistério do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico do IFRS, CIBELE SCHWANKE, inscrita sobCPF 530.620.940-87, e Matrícula SIAPE 1315938, da função deDiretora de Extensão, Código CD-004.

No- 34 - NOMEAR a professora de Magistério do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico do IFRS, CIBELE SCHWANK, inscrita sobCPF 530.620.940-87, e Matrícula SIAPE 1315938, como Diretora deExtensão, Código-004.

No- 35 - EXONERAR a professora de Magistério do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico do IFRS, CLARICE MONTEIRO ESCOTT,inscrita sob CPF 368.559.790-68, e Matrícula SIAPE 1796649, dafunção de Diretora de Pesquisa e Inovação, Código CD-004.

No- 36 - NOMEAR a professora de Magistério do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico do IFRS, MARIA CRISTINA CAMINHA DECASTILHOS FRANÇA, inscrita sob CPF 294.050.920-49, e ma-trícula SIAPE 1796654, como Diretora de Pesquisa e Inovação, Có-digo-004.

No- 37 - EXONERAR o servidor Técnico Administrativo do IFRS,RENATO PEREIRA MONTEIRO, inscrito sob CPF 974.044.110-68,e Matrícula SIAPE 2681279, da função de Diretor de Administraçãoe Planejamento, Código CD-003.

No- 38 - NOMEAR o servidor Técnico Administrativo do IFRS, RE-NATO PEREIRA MONTEIRO, inscrito sob CPF 974.044.110-68, eMatrícula SIAPE 2681279, como Diretor de Administração e Pla-nejamento, Código-003.

No- 39 - DESIGNAR a professora de Magistério do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico do IFRS, JOSIANE CAROLINA SOARESRAMOS DO AMARAL, inscrita sob CPF nº 002.741.750-61, Ma-trícula SIAPE nº 1669385, como Coordenadora Geral de Ensino,Código FG-0001.

No- 40 - DESIGNAR o professor de Magistério do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico do IFRS, FABIO YOSHIMITSU OKUYAMA,inscrito sob CPF nº 026.320.319-07, e Matrícula SIAPE nº 1796638,como Coordenador Adjunto de Ensino, Código FG-0002.

PAULO ROBERTO SANGOI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA


O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuiçõeslegais, e da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto de15/12/2012, do Ministério da Educação, publicado no DOU de16/12/2012, resolve:

No- 51 - Efetivar a cessão do servidor MÁRICO LUIZ BESS, ocu-pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, CPF nº 915377549-04, Matrícula SIAPE nº 1845570, do Qua-dro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Joinville, para co-laboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia Sul de Minas no período de 01/02/2013 a 31/07/2013.Processo 23343.001426/2012-47.

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve:





2

No- 52 - Dispensar, a pedido, o servidor MÁRCIO LUIZ BESS, CPFnº 915377549-04, Matrícula SIAPE nº 1845570, da função de Co-ordenador de Relações Externas do Campus Joinville do IF-SC, có-digo FG1, para a qual fora designado pela portaria nº 1.975 de06/12/2011, publicada no DOU de 07/12/2011.

ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SERGIPE

PORTARIA Nº 2.774, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, emconformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12e 20/2009/CS/IFS e considerando o Memorando n°176/2012/DG/Campus Estância/IFS, resolve:

1 Dispensar o servidor Herbet Alves de Oliveira, matrículaSIAPE 1837485, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa eExtensão, Campus Estância, código FG-4.

2. Designar o servidor Herbet Alves de Oliveira, matrículaSIAPE 1837485, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal Permanente desta Ins-tituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador doCurso de Edificações, Campus Estância/IFS, código FG-2.

3. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-troativos a 06/12/2012.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADEEm exercício


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, emconformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12e 20/2009/CS/IFS, resolve:

No- 2 - 1. Dispensar a servidora Edjane Maria de Oliveira Pinheiro,matrícula SIAPE nº 1674470, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, da Função de Coordenadora de Compras -CCOMP/DELC, código FG-2.

No- 3 - 1. Exonerar o servidor José Rudival Alves Santos, matrículaSIAPE nº 1110555, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, do cargo de Gerente de DesenvolvimentoInstitucional, Campus Lagarto/IFS, código CD-4.2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.

AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA



No- 19 - 1. Designar o servidor Diego Santos Cardozo, matrícula1837026, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Infor-mação, para a função de Assessor de Automação, PROAD/IFS, có-digo FG-4.

2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-troativos a 03/12/2012.

IO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, emconformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12e 20/2009/CS/IFS, resolve:

No- 21 - 1. Dispensar o servidor Thomaz Fonseca Maynard Garcez,matrícula SIAPE 1686894, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, daFunção de Coordenador de Fiscalização da Obra do Campus Glória,código FG-2.

2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, emconformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo nº 23060.003086/2012-65, resolve:

No- 27 - Exonerar, a pedido, a partir de 18/12/2012, o servidor DanielMelo Sobral, matrícula SIAPE 18951953, do cargo de Assistente emAdministração, Classe D, Nível/Padrão 101, código de vaga830876.

2. Declarar vago o cargo supramencionado.3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.




1. Designar o servidor Iamm Manir Bezerra Dantas Bispo,matrícula 1844295, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,para a função de Coordenador de Contratos de Obras e Serviços deEngenharia, DIPOP/IFS, código FG-4.

2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO


O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela PortariaMinisterial nº 46, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 09/01/2009,considerando o Memorando nº 002/2013-GR, resolve:

No- 6 - NOMEAR ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO, para exercer o

cargo de Diretor Pro-Tempore do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano- Campus Petrolina,

código CD-2.

O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-

BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria

Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no DOU de 09/01/2009,

considerando o contido no Processo nº. 23302.000797/2012-98, re-

ferente ao Parecer de Força Executória nº 165- NUMEP- DIV/PSF-

PETROLINA-PE/PGF-AGU, resolve:

No- 7 - ALTERAR o Padrão de Vencimento da estrutura remuneratória

dos servidores Técnicos Administrativos abaixo relacionados, por

motivo de Reenquadramento Funcional, conforme especificação a

seguir:

S E RV I D O R Matr. SIAPE CARGO Nível de ClassificaçãoNível de CapacitaçãoPadrão de Vencimento

Antônio Carlos do Nasci-mento

1214227 Tr a t o r i s t a B-IV-09 para C-IV-09

Edinaldo Pereira de Santana 1 2 1 6 11 9 Tr a t o r i s t a B-IV-09 para C-IV-09

SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ


O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 09/01/2009, considerandoo Memorando nº 132/2012-DGCO, resolve:

No- 8 - EXONERAR ou DISPENSAR os servidores abaixo relacionados do Cargo de Direção ou da Função Gratificada que ora ocupam, acontar da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Matr. SIAPE Servidores Denominação da FG ou CD1250649 Maria das Neves de Almeida Departamento de Ensino do Campus Ouricuri - CD-41881506 Marcondes Melo da Silva Coordenação de Limpeza, Manutenção e Transporte do Campus Ouricuri - FG-2

No- 9 - NOMEAR ou DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o Cargo de Direção ou a Função Gratificada que especifica, a contarda publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Matr. SIAPE Servidores Denominação da FG ou CD1815070 Damião Paulo dos Santos Departamento de Ensino do Campus Ouricuri - CD-41956974 Paulo Henrique Medeiros de Sousa Coordenação de Pesquisa e Inovação Tecnológica do Campus Salgueiro - FG-2

SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINASGERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº108, de 25 de maio de 2011 - DOU de 26.05.2011, e tendo em vistao processo nº 23343.000040/2013-07, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal desteInstituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENÊ HA-MILTON DINI FILHO, candidato aprovado em Concurso Público,conforme Edital nº 19 de 10 de dezembro de 2012, publicado noDOU de 12.12.202012, para o cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de de-dicação exclusiva, código de vaga nº 0936267.

A posse do candidato nomeado dar-se-a no prazo de 30 dias,contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Institutolocalizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Medicina -Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu substituto.

O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novoservidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foinomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º8 . 11 2 / 1 9 9 0 .

MARCELO SIMÃO DA ROSA


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINASGERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada noDOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com aLei 11.892/08, resolve:

No- 55 - Dispensar, o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Me-cânico, Classe "C", Padrão 315 da função de CHEFE DO SETOR DEBIBLIOTECA, Código FG-05, deste Instituto - Câmpus Machado.

No- 56 - Designar, a servidora DANIELA LUZ LIMA NERY, Bi-bliotecário-Documentalista, Classe "E", Padrão 202 para exercer afunção de CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECA, Código FG-05,deste Instituto - Câmpus Machado.

MARCELO SIMÃO DA ROSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE

PORTARIAS 27 DE DEZEMBRO DE 2012

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol-ve:

Nº 2372 - Dispensar, a contar de 07/01/2013, a servidora DANIELACARDOSO SALAU BARBOZA, ocupante do cargo de Assistente deAlunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe doDepartamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do cam-pus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense.

No- 2.373 - Dispensar, a contar de 07/01/2013, a servidora CARLAGIANE FONSECA DO AMARAL, ocupante do cargo de Professorde Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal destaIFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de ComunicaçãoSocial (FG-4), do campus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

No- 2.374 - Dispensar, a contar de 07/01/2013, a servidora BERENICESANTINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefedo Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), docampus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia Sul-rio-grandense.

No- 2.375 - Dispensar, a contar de 07/01/2013, a servidora ALINESEVERO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em AssuntosEducacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe





2

do Departamento de Ensino (CD-4), do campus Sapucaia do Sul,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-dense.

No- 2.376 - Dispensar, a contar de 07/01/2013, o servidor LUIS RI-CARDO PEDRA PIEROBON, ocupante do cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal destaIFE, da função de Diretor Adjunto (CD-3), campus Sapucaia do Sul,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-dense.

No- 2.377 - Designar o servidor FABIO ROBERTO MORAES LE-MES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico eTecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a funçãode Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), campus Sapucaia doSul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

No- 2.378 - Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE WURZEL,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função deChefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), campus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia Sul-rio-grandense.

ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD

PORTARIAS 8 DE JANEIRO DE 2013

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol-ve:

No- 97 - Dispensar a servidora LUCIANA ROSO DE ARRIAL, ocu-pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadorada Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Edificações(FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Di-retoria de Ensino, campus Pelotas, Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

No- 98 - Designar a servidora LUCIANA SANDRINI ROCHA, ocu-pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função deCoordenadora da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico deEdificações (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de NívelMédio, Diretoria de Ensino, campus Pelotas, Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

No- 99 - Dispensar, a partir de 31/01/2013, a servidora CARMEMLUCIA LASCANO PINTO, ocupante do cargo de Professor de En-sino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,da função de Coordenadora da Coordenadoria de Curso de Formaçãode Formadores (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação ede Pós-graduação, Diretoria de Ensino, campus Pelotas, Instituto Fe-deral de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

No- 100 - Designar, o servidor LEOMAR DA COSTA ESLABÃO,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função deCoordenador da Coordenadoria de Curso de Formação de Formadores(FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-gra-duação, Diretoria de Ensino, campus Pelotas, Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

JANETE OTTEEm exercício


O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Designar o servidor CÉSAR AUGUSTO AZEVEDO NO-GUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a funçãode Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Programas Interna-cionais (FG-2), ligada à Assessoria de Assuntos Internacionais, Ins-tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

JANETE OTTEEm exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO TOCANTINS

CAMPUS ARAGUAÍNA

PORTARIA No- 267, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-CANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.218/2012/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, de 31 de dezembro de2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor RONAN ALMEIDA LIMA,Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 1818821, da fun-ção de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, Código FG-04do IFTO - Campus Araguaína a partir de 1° de Janeiro de 2013.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas

para providências.Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

MIGUEL GOMES AMORIM

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DESPACHOS DA REITORAEm 10 DE JANEIRO DE 2013

- A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as deter-minações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afas-tamentos do País dos seguintes servidores:

ADEMAR NOGUEIRA DO NASCIMENTO, ocupante doTecnólogo, lotado na Escola Politécnica no Departamento de Po-litécnica desta Universidade, no período de 18 de janeiro a 16 defevereiro de 2013, pretende participar de Missão Científica no Es-taleiro LISNAV, que se realizará em Setubal/Portugal, com ônus li-mitado, (Proc. Nº. 23066.059715/12-44).

ADEMAR NOGUEIRA DO NASCIMENTO, ocupante doProfessor Adjunto, lotado no Instituto de Humanidades, Artes e Ciên-cias desta Universidade, no período de 18 de janeiro a 16 de fevereirode 2013, pretende participar de Missão Científica no Estaleiro LIS-NAV, que se realizará em Setubal/Portugal, com ônus limitado, (Proc.Nº. 23066.059467/12-12).

LUCIANO ESPINHEIRA FONSECA JUNIOR, ocupante docargo de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Medicina daBahia no Departamento de Patologia e Medicina Legal desta Uni-versidade, no período de 01 de janeiro a 11 de março de 2013,pretende realizar curso de Especialização em Imunohistoquímica eBiologia Molecular junto ao Ospedale San Raffaele, em Milão/Itália,com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.040684/12-67).

SÉRGIO NUNES MELO, ocupante do cargo de ProfessorAdjunto, lotado na Escola de Teatro no Deparatamento de Funda-mentos do Teatro desta Universidade, no período de 25 a 30 de marçode 2013, pretende participar do "Encontro Anual do ShakespeareAssociation of America", a realizar-se em Toronto/Canadá, com ônuslimitado, (Proc. Nº. 23066.063120/12-11).

VANESSA SIEVERS DE ALMEIDA, ocupante do cargo deProfessor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação no Departa-mento Educação I desta Universidade, no período de 20 a 24 demarço de 2013, pretende participar do "Segundo Congreso Latinoa-mericano de Filosofia de la Educación", a se realizar em Monte-videu/Uruguai, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.062976/12-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-HIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº1496/MEC, de 05 de maio de 2005, resolve: Cancelar o Afastamentodo País do servidora CIRA SOUZA PITOMBO, requerido e au-torizado através do Processo nº 23066.002074/13-82, para o períodode 07 a 16 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da Uniãode 05/12/2012, seção 2, pág. 24.

DORA LEAL ROSA

RETIFICAÇÃO

No Afastamento do País do Professor, JORGE LUIZ BE-ZERRA NOVOA, publicado no Diário Oficial da União de13/12/2012, seção 2, págs. 18, onde se lê: no período de 05 de janeiroa 25 de outubro de 2013; leia-se: no período de 22 de fevereiro a 25de outubro de 2013.

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL


O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta na Portaria n.º 10, de30 de maio de 2011, por delegação de competência, resolve:

Declarar, a partir de 08/01/2013, com fundamento no artigo33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistenteem Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 03, ocu-pado por JAILSON SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE1668219, lotada no(a) Superintendência Administrativa desta Uni-versidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendoem vista o que consta do Processo n.º 23066.001173/13-29.

CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANASubstituta

DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOSE BENEFÍCIOS


A DIRETORA DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTA-MENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DABAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PortariaPRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de De-senvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processon.º 23066.000651/13-83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,a ELOISA HELENA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0283102, ocu-pante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação

"D", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada naComplexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos destaUniversidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitu-cional n.º 47, de 05 de julho de 2005.

Declarar vago o respectivo cargo.

LÚCIA MARIA TOURINHO BAHIAEm exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 63 - Dispensar, a pedido, GIOVANNI ALENCAR BRAYNER,CPF nº 355.359.893-04, Matrícula SIAPE nº 2165320, SIAPECAD nº378738, da função de Chefe, Código: FG-2, da Casa de CulturaAlemã do Centro de Humanidades desta Universidade (Ofício nº004/2013/HA00).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 64 - Designar, JAIMIRTON DE QUEIROZ GOMES, CPF nº857.933.883-20, Matrícula SIAPE nº 1808410, SIAPECAD nº1586445, para exercer a função de Chefe, código: FG-2, da Casa deCultura Alemã do Centro de Humanidades desta Universidade, paracumprir mandato de dois anos (Ofício nº 004/2013/HA00).


Nº 65 - Dispensar, a pedido, SELMA HELENA MARCOS RIBEIRO,CPF nº 122.962.363-91, Matrícula SIAPE nº 0293426, SIAPECAD nº376105, da função de Chefe, Código: FG-5, da Seção de ControleOrçamentária de Convênios da Pró-Reitoria de Administração destaUniversidade (Ofício nº 250/12/PR/ADM).


Nº 66 - Dispensar, a pedido, MÁRCIA MARIA BEZERRA ARAÚ-JO, CPF nº 259.729.523-00, Matrícula SIAPE nº 1166271, SIAPE-CAD nº 377929, da função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão daPró-Reitoria de Administração desta Universidade (Ofício nº250/12/PR/ADM).


Nº 67 - Dispensar, a pedido, LÍVIA MÁRCIA TIBA RÁDIS BAP-TISTA, CPF nº 070.254.338-10, Matrícula SIAPE nº 1372213, SIA-PECAD nº 1173544, da função comissionada de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Linguística, Código: FUC-1, do De-partamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades destaUniversidade, a partir de 04 de dezembro de 2012 (Ofício nº520/2012/HA00).

Nº 68 - Dispensar, a pedido, WELLINGTON FERREIRA DA SILVAFILHO, CPF nº 367.204.023-15, Matrícula SIAPE nº 2212163, SIA-PECAD nº 0378790, da função comissionada de Coordenador, Có-digo: FUC-1, do Curso de Geologia do Centro de Ciências destaUniversidade (Processo nº 30829/12-20).


Nº 69 - Designar, CHRISTIANO MAGINI, CPF nº 367.204.023-15,Matrícula SIAPE nº 2212163, SIAPECAD nº 0378790, para exercer afunção comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso deGeologia do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprirmandato de dois anos (Processo nº 30829/12-20).


Nº 70 - Designar, JOSÉ ADRIANO PINTO, CPF nº 001.003.233-91,SIAPE nº 0290474, SIAPECAD nº 373434, para exercer o cargo dedireção de Assessor de Legislação, código: CD-4, da Pró-Reitoria deAdministração desta Universidade (Ofício nº 005/13/PR/ADM).


JESUALDO PEREIRA FARIAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 26, de 07.01.2013, publicada no Diário Oficialda União de 08.01.2012, Seção 02, página 14, no seu art. 1, que tratada nomeação de CARLOS EWERTON MAIA RODRIGUES, onde selê: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,leia-se: 20 (vinte) horas semanais de trabalho.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO


O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no usode suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:

No- 55 - MÁRCIA BARROS FERREIRA RODRIGUES, professorada Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de04/03/2013 a 08/03/2013, com ônus limitado/UFES, para participaçãocom apresentação de trabalho no Congresso Internacional de Inves-tigadores sobre a Juventude, em Havana - Cuba. Processo nº23068.023133/2012-17





2

No- 56 - MARIA CRISTINA DADALTO, professora da UniversidadeFederal do Espírito Santo, pelo período de 04/03/2013 a 08/03/2013,com ônus limitado/UFES, para participação com apresentação de tra-balho no Congresso Internacional de Investigadores sobre a Juven-tude, em Havana - Cuba. Processo nº 23068.023136/2012-51

No- 57 - LUCIA CATABRIGA, professora da Universidade Federal doEspírito Santo, pelo período de 25/02/2013 a 01/03/2013, com ônuslimitado/UFES, para participação com apresentação de trabalho noAdvances in Computational Mechanics (ACM 2013) em San Diego,Califórnia - EUA. Processo nº 23068.023685/2012-25

No- 58 - ANA LUCIA COELHO HECKERT, professora da Uni-versidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 05/03/2013 a20/03/2013, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica visando intercâmbio de pesquisas relativas aos processos deformação em saúde à Pathfinder International em Washington D.C. -EUA. Processo nº 23068.022918/2012-72

No- 59 - MARIA ELIZABETH BARROS DE BARROS, professorada Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de05/03/2013 a 20/03/2013, com ônus limitado/UFES e com ônus/FA-PES, para realizar visita técnico-científica visando intercâmbio depesquisas relativas aos processos de formação em saúde à PathfinderInternational em Washington D.C. - EUA. Processo nº23068.022919/2012-17

REINALDO CENTODUCATTE


O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no usode suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:

No- 72 - CARMEN SILVIA CARVALHO BARREIRA NIELSEN,professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de22/04/2013 a 27/04/2013, com ônus limitado/UFES, para participarcom apresentação de trabalho da Calspa Conference 2013 na cidadede Victória/British Columbia - Canadá. Processo nº23068.022712/2012-42

No- 73 - CARMEN SILVIA CARVALHO BARREIRA NIELSEN,professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de28/04/2013 a 08/05/2013, com ônus limitado/UFES e com ônus/FA-PES, para realizar visita técnica da Universidade de Ottawa-Ontário -Canadá. Processo nº 23068.022714/2012-31

No- 74 - RODOLFO DA SILVA VILLAÇA, professor da Univer-sidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/03/2013 a31/03/2013, com ônus limitado/UFES, para participar com apresen-tação de trabalho do 27th IEEE International Conference on Ad-vanced Information Networking and Applications (AINA-2013) emBarcelona - Espanha. Processo nº 23068.022557/2012-64

No- 75 - KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, professorada Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de13/02/2013 a 15/02/2013, com ônus limitado/UFES, para participarde reunião técnica para a organização do EdCamp Santiago 2013 emSantiago - Chile. Processo nº 23068.023710/2012-71



O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:

No- 86 - Alterar em parte a Portaria 405/1995-R, publicada no DOUde 24/04/1995, seção 2, pág. 2939, que trata da aposentadoria LUIZAMARIA RODRIGUES GOMES, SIAPE 31088, onde se lê: "...comproventos proporcionais fixados em 13/30 (treze trinta avos)..."; leia-se: "...com proventos proporcionais fixados em 21/30 (vinte e umtrinta avos)...".

II- Os efeitos desta Portaria retroagem a 09/10/2012.III- Cessar os efeitos da Portaria nº 819/1995-R, publicada

no DOU 02/10/1995, seção 2, pág. 7471. (Processo nº23068.017002/2012-09).

No- 87 - Designar HALISSON GOLFFETTO DA VEIGA, SIAPE1901364, ocupante do cargo de Assistente em Administração, paraatuar como PREGOEIRO OFICIAL do Departamento de Gestão deR e s t a u r a n t e s / P R O G E PA E S .Equipe de Apoio:

Nome SIAPE C a rg oJOSE ROBERTO FRAN-CO DE SOUSA

1951647 Auxiliar em Administração

MARIA JOSE DOSS A N TO S

1213629 Auxiliar de Cozinha

MARIZETE PEREIRALEITE

1358918 Técnico em Nutrição e Die-tética

(Protocolado nº. 23068.700113/2013-52).

No- 90 - Designar ADALMES ANGÉLICA GONÇALVES MAIA,SIAPE 1173119, para substituir o Diretor do Departamento de Ad-ministração dos Órgãos Colegiados Superiores, CD-04, no período de08 a 11/01/2013, por motivo de férias do titular.

II - Ficam convalidados os atos praticados até a presentedata. (Processo nº 23068.000106/2013-57).

No- 93 - Designar LARISSA GOYA BILLOTTA, SIAPE 1655336,para substituir o Subprefeito do CEUNES, CD-04, no período de 07a 26/01/2013, por motivo de férias do titular.

II- Ficam convalidados os atos praticados até a presente data.(Processo nº 23068023760/2012-58).


RETIFICAÇÃO

Na portaria 078-R, publicada no DOU de 09/01/2013, seção2, pg. 27, onde se lê: "...MARIA PEGO DE AGUIAR..."; leia-se:"...MAIRA PEGO DE AGUIAR...".

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOASE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantilda Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuiçõeslegais, resolve:

No- 23 - Designar RENATO RIBEIRO PASSOS, SIAPE 2372134,para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02/02/2013,a função de Chefe do Departamento de Produção Vegetal/CCA, FG-01. (Processo nº 23068.023520/2012-53).

No- 25 - Dispensar SANDRA MARIA VICENTIN DE OLIVEIRA,SIAPE 297049, da função de Coordenador do Colegiado do Curso deCiências Sociais/CCHN - FCC, a partir de 26/11/2012. (Processo nº23068.02280/2012-43)

No- 27 - Designar EUZENEIA CARLOS DO NASCIMENTO, SIAPE2421358, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de23/01/2013, a função de Coordenador do Colegiado do Curso deCiências Sociais/CCHN, FCC. (Processo nº 23068.022180/20'1-43).

No- 29 - Cessar, a partir de 14/01/2013, os efeitos da Portaria nº 217-PR, publicada no DOU de 03/07/2008.

II- Designar VALDERIO DO VALLE DETTONI, SIAPE:295122, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de14/01/2013, a função de Diretor da Divisão de Clínica Médica, FG-04, do Departamento Médico/HUCAM. (23068.022915/2012-39).

No- 30 - Designar ELIZABETE REGINA ARAUJO DE OLIVEIRA,SIAPE 295302, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partirde 15/01/2013, a função de Chefe do Departamento de Enferma-gem/CCS, FG-01. (Processo nº 23068.022096/2012-20).

No- 32 - Designar, HELOENE GONCALVES SANTOS PASSOS,SIAPE 1172686, para exercer a função de Chefe da Seção de Aqui-sição e Intercâmbio/BC, FG-05, a partir de 22/01/2013. (Processo nº23068.020975/2012-17).

MARIA LUCIA CASATE

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE


O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso de nº 23069.056675/2012-66, resolve:

No- 48.383 - Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 daLei nº 8.112/90, o cargo de Professor Adjunto 1, ocupado pelo ser-vidor WALLACE DOS SANTOS DE MORAES, matrícula SIAPE nº1705102, código de vaga 872789, a partir de 28.11.2012, por ter sidoempossado no cargo de Professor Adjunto, na Universidade Federaldo Rio Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo20 da referida Lei.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº23069.054330/2012-78, resolve:

No- 48.384 - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada noD.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviçonº 19, de 28/01/97.EXCLUIR:FG-4: Gabinete do Reitor.INCLUIR:FG-4: Coordenação de Avaliação à Saúde e Qualidade de Vida daPró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº23069.056763/2012-68, resolve:

No- 48.385 - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada noD.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviçonº 19, de 28/01/97,EXCLUIR:FG-1: Gabinete do Reitor;FG-1: Gabinete do Reitor;INCLUIR:FG-1: Departamento de Ciências Exatas da Escola de EngenhariaIndustrial de Volta Redonda do Pólo Universitário de Volta Redon-da;

FG-1: Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Enge-nharia Industrial de Volta Redonda do Pólo Universitário de VoltaRedonda;


No- 48.386 - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada noD.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviçonº 19, de 28/01/97,EXCLUIR:FG-4: Diretor da Divisão de Biblioteca do Núcleo de Documen-tação;CD-4: Gabinete do Reitor;INCLUIR:FG-4: Gabinete do Reitor;CD-4: Coordenação de Bibliotecas da Superintendência de Docu-mentação;

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº23069.057024/2012-93, resolve:

No- 48.387 - Art.1º - Dispensar SANDRA LOPES COELHO, Ma-trícula SIAPE nº 1124564, da função Gratificada de Diretor da Di-visão da Biblioteca do Núcleo de Documentação Pró-Reitoria deAssuntos Acadêmicos - Código FG-4, para a qual foi designadaatravés da Portaria nº 36.632, de 15/03/2007.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº23069.057024/2012-93, resolve:

No- 48.388 - Art.1º- Designar SANDRA LOPES COELHO, Biblio-tecário - Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº1124564, para exercer a função gratificada de Coordenador da Co-ordenação de Bibliotecas da Superintendência de Documentação -Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário oficial da União.


No- 48.389 - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada noD.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviçonº 19, de 28/01/97,EXCLUIR:CD-4: Diretoria de Relações Internacionais;CD-3: Gabinete do Reitor;INCLUIR:CD-4: Gabinete do Reitor;CD-3: Diretoria de relações Internacionais;


No- 48.391 - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada noD.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviçonº 19, de 28/01/97,EXCLUIR:FG-1: Gabinete do Reitor;FG-1: Gabinete do Reitor;INCLUIR:FG-1: Superintendência de Arquitetura e Engenharia;FG-1: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;


No- 48.392 - Art.1º- Designar VERA LUCIA MONTEIRO DA MOT-TA, Arquiteto e Urbanista, código 701004, Matrícula SIAPE nº306129, para exercer a função gratificada de Assistente da Supe-rintendência de Arquitetura e Engenharia - Código FG-1.



No- 48.393 - Art.1º- Designar MARIA LEONOR VEIGA FARIATécnico em Assuntos Educacionais, código 701079, Matrícula SIAPEnº 308140, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.


O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº23069.020537/2012-49, resolve:





2

No- 48.394 - Conceder aposentadoria voluntária a DARIO DA CON-CEIÇÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 0306105, ocupante do cargo deContramestre/Ofício, código 701423, Nível de Classificação C, Nívelde Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de PessoalPermanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisosI, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, códigode vaga 0235494, com proventos integrais, cumulativamente com oadicional por tempo de serviço no percentual de 14%(quatorze porcento).

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso desuas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001501/07-07, resolve:

No- 48.395 - Retificar em parte a Portaria nº 47.790 de 11/10/12,publicada no DOU de 17/10/12, referente ao nome da servidora quepassa a ser FATIMA MARIA NAMEN D'AVILA, e referente à ma-trícula SIAPE que passa a ser nº 0307690.


No- 48.397 - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada noD.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviçonº 19, de 28/01/97,EXCLUIR:FG-7: Gabinete do Reitor;INCLUIR:FG-7: Secretaria Administrativa do Instituto de Educação do De-partamento de Educação do Instituto de Educação de Angra dosReis

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLOEm exercício



No- 48.403 - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada noD.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviçonº 19, de 28/01/97,EXCLUIR:FG-2: 04 Gabinete do Reitor;FG-5: 07 Gabinete do Reitor;INCLUIR:FG-2: Gerência de Planejamento e Gestão de Pessoas do Instituto doNoroeste Fluminense de Educação Superior;FG-2: Gerência de Orçamento e Finanças do Instituto do NoroesteFluminense de Educação Superior;FG-2: Gerência de Patrimônio e Protocolo do Instituto do NoroesteFluminense de Educação Superior;FG-2: Gerência Operacional Administrativa do Instituto do NoroesteFluminense de Educação Superior;FG-5: Departamento de Ciências Humanas do Instituto do NoroesteFluminense de Educação Superior;Portaria nº 48.403 de 10 de Janeiro de 2013FG-5: Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra doInstituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior;FG-5: Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação de Ma-temática de Santo Antônio de Pádua do Instituto do Noroeste Flu-minense de Educação Superior;FG-5: Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em Pe-dagogia de Santo Antônio de Pádua do Instituto do Noroeste Flu-minense de Educação Superior;FG-5: Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em Ciên-cias Naturais de Santo Antônio de Pádua do Instituto do NoroesteFluminense de Educação Superior;FG-5: Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em Físicade Santo Antônio de Pádua do Instituto do Noroeste Fluminense deEducação Superior;FG-5: Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em In-formática de Santo Antônio de Pádua do Instituto do Noroeste Flu-minense de Educação Superior;


No- 48.404 - Art.1º- Designar WALBER DIAS ARRUDA, Assistenteem Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1757277,para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência de Pla-nejamento e Gestão de Pessoas do Instituto do Noroeste Fluminensede Educação Superior - Código FG-2.



No- 48.404 - Art.1º- Designar WANDIZA MARIA ABREU FREIRE,Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº308726, para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência dePatrimônio e Protocolo do Instituto do Noroeste Fluminense de Edu-cação Superior - Código FG-2.



No- 48.406 - Art.1º- Designar ADRIANO DOS SANTOS CAMPOS,Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº1973358, para exercer a função gratificada de Secretário do De-partamento de Ciências Humanas do Instituto do Noroeste Flumi-nense de Educação Superior - Código FG-5.



No- 48.407 - Art.1º- Designar BENÍCIO JORGE BRASIL NETO,Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº308726, para exercer a função gratificada de Gerente da GerênciaOperacional Administrativa de Pessoas do Instituto do Noroeste Flu-minense de Educação Superior - Código FG-2.



No- 48.408 - Art.1º- Designar EDUARDO SILVA LACERDA, As-sistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº1549572, para exercer a função gratificada de Secretário da Co-ordenação do Curso de Graduação em Física do Instituto do NoroesteFluminense de Educação Superior - Código FG-5.



No- 48.409 - Art.1º- Designar GILSON VILAS BOAS TOLEDO,Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº1940603, para exercer a função gratificada de Secretário do De-partamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra do Instituto doNoroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-5.



No- 48.410 - Art.1º- Designar KAREN BATALHA BUY, Assistenteem Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1970747,para exercer a função gratificada de Secretária da Coordenação doCurso de Graduação em Pedagogia do Instituto do Noroeste Flu-minense de Educação Superior - Código FG-5.



No- 48.411 - Art.1º- Designar MARLÚCIA BRANDÃO DA SILVA,Técnico em Enfermagem, código 701233, Matrícula SIAPE nº1258079, para exercer a função gratificada de Secretária da Co-ordenação do Curso de Graduação em Informática do Instituto doNoroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-5.



No- 48.412 - Art.1º- Designar ROGER DA SILVA NUNES, Assistenteem Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1549572,para exercer a função gratificada de Secretário da Coordenação doCurso de Graduação em Ciências Naturais do Instituto do NoroesteFluminense de Educação Superior - Código FG-5.



No- 48.413 - Art.1º- Designar VINNÍCIUS DE MATOS HIPÓLITO,Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº1939365, para exercer a função gratificada de Secretário da Co-ordenação do Curso de Graduação em Matemática do Instituto doNoroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-5.


SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLOEm exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ


O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DEITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regi-mentais, e de acordo com o que consta do Processo nº23088.003341/2012-61, resolve:

No- 37 - NOMEAR o Professor JOSÉ JULIANO DE LIMA JÚNIOR,Matrícula nº 394725, para exercer o Cargo de Diretor do Instituto deEngenharia Mecânica, Código: CD-3, com mandato de 4 (quatro)anos a partir de 13/01/2013.

O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DEITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regi-mentais, e de acordo com o consta do Processo nº23088.003341/2012-61, resolve:

No- 42 - EXONERAR, a partir de 13/01/2013, o Professor JOSÉJULIANO DE LIMA JÚNIOR, Matrícula nº 394725, do Cargo deVice-Diretor do Instituto de Engenharia Mecânica. Código: FG-1.

PAULO SIZUO WAKI

DEPARTAMENTO DE PESSOAL


A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDA-DE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com oque consta do Processo nº 23088.000053/2013-36, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento noart. 3º da E.C. nº 47/2005, à servidora MARIZA GRASSI, matrículaSIAPE nº 394763, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau (Clas-se: Associado 4, Doutor, Dedicação Exclusiva) do Quadro Perma-nente desta Universidade, com provento integral do citado cargo, emconsequência declara vago o cargo acima mencionado. Código davaga: 305840.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA No- 3, DE7 DE JANEIRO DE 2013

O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso dacompetência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23de Abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Docente LUISCARLOS LEITE DA CUNHA E MELO, Matrícula SIAPE nº2694108, lotado no Instituto de Artes e Design da UniversidadeFederal de Juiz de Fora, para participar da Conferência APAP 2013,em Nova York/EUA, no período de 12/01/13 a 17/01/13, incluído odeslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta doProcesso nº 23071.000027/2013-97.

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS


O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no uso dacompetência que lhe foi delegada através da Portaria no 96, de 01 defevereiro de 2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, etendo em vista o que consta do Processo no 23071.017821/2012-99,resolve:

Declarar vago, a partir de 07 de janeiro de 2013, o cargo deAssistente de Laboratório, ocupado pelo servidor RONALD SOUZAMONTEIRO DE BARROS, matrícula SIAPE no 1753115, com baseno artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, decorrente de posse emoutro cargo inacumulável.

SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS


O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso desuas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº8.112/90, resolve:





2

Exonerar, a pedido, a partir de 21/12/2012, a servidoraMAYARA CRISTINA DA SILVA CALDEIRA, inscrição UFMG nº22085-X, matrícula SIAPE nº 1771756, do cargo de Jornalista, Nívelde Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02,do Quadro Permanente desta Universidade, lotada na Biblioteca Uni-versitária.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL


O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso deatribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, doMinistro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-gimentais e a legislação pertinente, resolve:

No- 158 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTOGONZALES DUARTE, Professor Adjunto, no período de 01/03/2013a 28/02/2014, para participar de curso de Pós-Doutorado, em Rot-terdam/Holanda, com ônus, mediante concessão de bolsa pela CA-PES. Processo nº 23072.047254/2012-95.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINASGERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vistaPortarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOUde 02/05/2007, e nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de27/08/2008, e a Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de03/08/2007, considerando a decisão judicial proferida nos autos de n°0018436.73.2009.4.01.3800, pela Quinta Turma do Tribunal RegionalFederal - 1ª Região, resolve:

No- 161 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, JOSÉGILBERTO DE BRITO HENRIQUES, aprovado e classificado em 3º(terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologadoatravés do Edital nº. 46, de 27/01/2009, publicado no DOU de28/01/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conformecódigo de vaga SIAPE nº. 246911, decorrente da aposentadoria deCarlos de Oliveira Gomes, publicada no DOU de 28/04/2011, paraexercer suas funções junto ao Departamento de Morfologia do Ins-tituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: NeuroanatomiaHumana. Filogenia do Sistema Nervoso, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL


A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria deDelegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do MagníficoReitor, resolve:

No- 87 - Dispensar o servidor ADERLANDE PEREIRA FERRAZ,inscrição UFMG n° 19551-0, matrícula SIAPE nº 1552804, CPF374.104.906-91, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04,lotado na Faculdade de Letras, da função de Coordenador de Or-çamento e Contas - FG-4, a partir de 14/12/2012, designado pelaPortaria nº 5120, de 13/08/2010.

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuiçãoque lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto noartigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:

No- 88 - Designar a servidora THAIS HORTA ÁLVARES DA SILVA,inscrição UFMG nº 11258-5, matrícula SIAPE nº 0323496, CPF nº522.744.466-87, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 03,para exercer a função de Coordenadora de Colegiado de CoordenaçãoDidática do Curso de Farmácia - FCC, com mandato de 02 (dois)anos.

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria deDelegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor daUniversidade Federal de Minas Gerais, resolve:

No- 89 - Conceder pensão temporária à LORENA FRANÇA SAN-TOS, filha do ex-servidor VLADIMIR FRANÇA SANTOS, inscriçãoUFMG nº 116866, matrícula SIAPE nº 0323838, Assistente em Ad-ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Pa-drão de Vencimento 13, com fundamento na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da EmendaConstitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº10.887/2004 e artigos 216, § 2º e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº8.112/90, a partir de 01/11/2012, data do óbito do citado Instituidor.

HELENA MARIA DE DEUS CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA No- 1.505, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, usando daatribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto,resolve:

Dispensar, a pedido, MARIA YARA CAMPOS MATOS,Matrícula SIAPE 3301245, CPF Nº 11452765472, Professor Asso-ciado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departa-mento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras eArtes, da função de Vice-Reitora da UFPB/CD-2, a partir de10.11.2012. (MEMO Nº 06/2012-GVR).

RÔMULO SOARES POLARI

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No- 2.202 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federalda Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto naPortaria R/G número 042/96, de delegação de competência, resolve:

Designar MARIA DE FATIMA VANDERLEI DE SOUZA,Matrícula SIAPE 3373335, CPF Nº 16026012400, Professor Asso-ciado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departa-mento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde,para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Gra-duação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica dos Medica-mentos/CCS/FCC, a partir de 01.10.2012. (Processo nº23074.030421/12-12).

JOSE DE ARIMATEA MENEZES LUCENA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

I. Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 203, o servidor LUISAUGUSTO KOENIG VEIGA - 158224, Professor Associado, noregime de trabalho de dedicação exclusiva, do cargo de Coordenadordo Curso de Engenharia Cartográfica, FG-01, do Setor de Ciências daTerra. II. Nomear, a partir da mesma data, o citado servidor, paraexercer Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, cor-respondente ao cargo de Coordenador do Curso de Engenharia Car-tográfica do Setor de Ciências da Terra, autorizado pela Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 ePortaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012. III. O man-dato será a partir de 01 de janeiro de 2013 até 31 de julho de2013.

ZAKI AKEL SOBRINHO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no usode suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferidapela Portaria nº 2.590/97, resolve:

No- 186 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010,LARISSA PEGGAU ROSA, habilitada em concurso público rea-lizado por esta Instituição, homologado em 05.01.2012, para o cargode Técnico em Farmácia, nível de Classificação D, nível de Ca-pacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 309934.

No- 187 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a con-tratação de VALERIA PEREIRA FERRER, como Professor Subs-tituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente,nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para oDepartamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, apartir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2013.

No- 188 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a con-tratação de GABRIEL GOMES DE LUCA, como Professor Subs-tituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente,nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, parao Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, Letrase Artes, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de2013.

No- 189 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a con-tratação de JOAO CARLOS DA SILVA, como Professor Substituto,com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, noregime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o De-partamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas, a partir daassinatura do contrato, até 28 de fevereiro de 2013.

No- 190 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a con-tratação de EMERSON LUIS DAL POZZO, como Professor Subs-tituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar,nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, parao Departamento de Contabilidade do Setor de Ciências Sociais Apli-cadas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2013.

No- 191 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-buição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05de julho de 2005, amparado pelo Mandado de Injunção nº880/STF/2009-ANDES e ON 10/SRH/MOG de 08 de novembro de2010, Art. 9º parágrafo único, à servidora DENISE SIQUEIRA DECARVALHO - 115126, lotada no Departamento de Saúde Comu-nitária do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Pro-fessor, classe Associado, nível I, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o ven-cimento do mencionado cargo, mais a Retribuição por Titulação,instituída pela Lei nº 11.784/08, mais a gratificação adicional portempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de5% (cinco) por cento, mais o percentual de 3,17%, decorrente deSentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº 99.000.5007-0, da2ª Vara Federal/PR.

MARCOS SOLIVAN CAMARGO



No- 200 - Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2013, a servidoraSILVANA DE OLIVEIRA BORGES - 180840, do cargo de confiançade Chefe da Seção Administrativa, FG-04, do Centro de Estudos doM a r.

No- 201 - Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2013, a servidoraSILVANA DE OLIVEIRA BORGES - 180840, assistente em ad-ministração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da SecretariaAdministrativa, FG-01, do Centro de Estudos do Mar.

No- 202 - Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2013, o servidorMARCELO DE ABREU GONÇALVES - 179990, Assistente emAdministração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seçãode Transportes, FG-04, do Centro de Estudos do Mar, autorizado pelaMedida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Inter-ministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.




No- 205 - I. Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2013, a servidoraMARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO - 107093, Assistente emAdministração, do cargo de confiança de Diretor da Divisão Ad-ministrativa, FG-03, da Prefeitura da Cidade Universitária. II. No-mear, a partir da mesma data, a citada servidora, para exercer o cargode confiança de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamen-tária, FG-01, da Prefeitura da Cidade Universitária, autorizada pelaMedida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Inter-ministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

No- 206 - Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2013, o servidorPAULINO MAEGAWA - 156051, do cargo de confiança de Chefe daUnidade de Assuntos dos Servidores, FG-03, da Pró-Reitoria de Re-cursos Humanos e Assuntos Estudantis.

No- 207 - Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2013, o servidorPAULINO MAEGAWA - 156051, Contador, para exercer o cargo deconfiança de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentáriados Restaurantes Universitários, FG-01, da Pró-Reitoria de Admi-nistração.


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE



A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Magnífica Reitora através daPortaria nº 1.270-R, de 23/10/1995 e considerando o que consta doprocesso nº 23077.062311/2012-16, resolve:





2

Alterar a Portaria nº 770/PROGESP, de 26/12/2012, publi-cada no DOU nº 250, de 28/12/2012, seção 2, de concessão de pensãovitalícia no percentual de 100% (cem por cento), a ELIOENAI GO-MES DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 05651671, cônjuge do ex-servidor MARCOS VITORINO DE AZEVEDO, de forma que passea perceber o beneficio com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88,com redação dada EC-41/2003 c/c a EC-70/12, com efeitos finan-ceiros a partir de 09/12/2012.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

No- 73 - Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA GUERINI DESOUZA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas eTítulos, homologado em 06 de junho de 2011 e de acordo com osartigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ClasseAdjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamentode Medicina Interna da Faculdade de Medicina, em vaga decorrenteda Exoneração da professora Ingrid Dalira Schweigert Perry, códigonº 272898, ocorrida em 17 de setembro de 2012, conforme Portaria nº5385, de 02 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 03 de outubro de 2012. Processo nº 23078.037568/10-41

No- 74 - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS MELLO SCHNORR,em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,homologado em 29 de outubro de 2012 e de acordo com os artigos 9º,item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargode Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, doQuadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho deDedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Informática Aplicadado Instituto de Informática, em vaga decorrente da aposentadoria doProfessor Sergio Caino Silveira Netto, código nº 274297, ocorrida em22 de junho de 2010, conforme Portaria nº 2589, de 09 de junho de2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2010.Processo nº 23078.032402/11-92

No- 75 - Nomear, em caráter efetivo, CARLOS EDUARDO DIEDERREVERBEL, em virtude de habilitação em Concurso Público deProvas e Títulos, homologado em 08 de outubro de 2012 e de acordocom os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,Classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Di-reito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, em vagadecorrente da aposentadoria do Professor Bernardo Erdtmann, códigonº 272261, ocorrida em 17 de junho de 2002, conforme Portaria nº1629, de 11 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da Uniãode 17 de junho de 2002. Processo nº 23078.030475/11-95

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidaspelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:

No- 88 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II,III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicadano Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a EDSON PRO-CIANOY, matrícula SIAPE nº 354537, no cargo de Professor As-sociado, nível 3, da carreira do magistério superior, do Quadro destaUniversidade, no regime de dedicação exclusiva de trabalho, comexercício no Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia daFaculdade de Medicina, com proventos integrais. (Processo nº23078.038584/12-03)

CARLOS ALEXANDRE NETTO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando odisposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado daEducação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base noque dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 defevereiro de 1995, resolve:

No- 91 - Retificar a Portaria nº 7256, de 07 de dezembro de 2012,publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2012,que concedeu autorização para afastamento do País a LUIZ CARLOSFEDERIZZI, lotado e em exercício no Departamento de Plantas deLavoura da Faculdade de Agronomia, onde se lê: no período com-preendido entre 08 e 25 de janeiro de 2013, incluído trânsito, comônus limitado, leia-se: no período compreendido entre 30 de janeiro e10 de fevereiro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado, ficandoratificados os demais termos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando odisposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado daEducação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base noque dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 defevereiro de 1995, resolve:

No- 92 - Autorizar o afastamento do País de CLÁUDIA LIMA MAR-QUES, Professor Titular, lotada e em exercício no Departamento deDireito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com afinalidade de participar do I Foro Centroamericano de Derecho Co-munitario y Derecho Internacional Privado, na Cidade do Panamá -Panamá, no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2013,incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078. 038939/12-29.

No- 93 - Autorizar o afastamento do País de VLADIMIR PINHEIRODO NASCIMENTO, Professor Associado, lotado no Departamentode Medicina Animal da Faculdade de Veterinária e exercendo o cargode Pró-Reitor de Pós-Graduação, com a finalidade de participar do2013 International Poultry Scientific Forum e 2013 International Pro-duction and Processing Expo (IPPE), em Atlanta - Estados Unidos daAmérica, no período de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013,incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078. 039833/12-33.

No- 94 - Autorizar o afastamento do País de FLÁVIA MEYER, Pro-fessor Associado, lotada e em exercício no Departamento de Edu-cação Física da Escola de Educação Física, com a finalidade derealizar atualização e verificação de pesquisas junto à McMaster Uni-versity, em Hamilton - Canadá, no período de 21 a 31 de janeiro de2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.000014/13-03.

No- 95 - Autorizar o afastamento do País de THOMAS GABRIELROSAURO CLARKE, Professor Adjunto, lotado no Departamento deMetalurgia e em exercício no Laboratório de Metalurgia Física daEscola de Engenharia , com a finalidade de realizar visitas técnicas àGeneral Electric, em Hamburgo e Hannover - Alemanha, e à Extende,em Paris - França, no período de 17 a 26 janeiro de 2013, incluídotrânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078. 000427/13-25.

CARLOS ALEXANDRE NETTO


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 3679, de 26 de setembro de 2008, e de acordo como disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 deoutubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº23078.204838/12-25, resolve:

Nomear o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Car-reira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Univer-sidade, LAURINDO ANTONIO GUASSELLI, CPF nº 40022005072, matrícula SIAPE nº 6356172, para exercer a função de Diretor doCentro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteo-rologia, Código FG-1, no período de 12 de janeiro de 2013 a 11 dejaneiro de 2015, conforme o artigo 5º do Decreto nº 1916 de 23 demaio de 1996, que regulamenta a Lei nº 9192 de 21 de dezembro de1995.

RUI VICENTE OPPERMANN



O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso dasatribuições delegadas pela Portaria n.º 5469 de 04 de outubro de2012, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de se-tembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no DiárioOficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:

Nº 0104 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 deoutubro de 2012, a MARIA DE LOURDES ROCHA CASTRO, nostermos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da ConstituiçãoFederal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamen-tada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso II, em decorrência doóbito de Sérgio Luiz Estabel Martins, ativo no cargo de Vigilante noquadro de pessoal desta Universidade, processo nº 23078.030612/12-45.

No- 105 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 11 deoutubro de 2012, a BRUNO SIMON MARTINS, nos termos dosartigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Fe-deral/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentadapela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso II, em decorrência do óbito deSérgio Luiz Estabel Martins, ativo no cargo de Vigilante no quadro depessoal desta Universidade, processo nº 23078.030612/12-45.

No- 106 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 deoutubro de 2006, a ETHEL DA COSTA, nos termos dos artigos 215e 217, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alteradapela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de Ennio Cruzda Costa, matrícula siape nº 6352229, inativo no cargo de Professorde 3º Grau no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº23078.029281/06-34.

No- 107 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 deoutubro de 2006, a ETHEL DA COSTA, nos termos dos artigos 215e 217, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alteradapela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de Ennio Cruzda Costa, matrícula siape nº 0352229, inativo no cargo de Professorde 3º Grau no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº23078.029281/06-34.

No- 108 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 02 denovembro de 2012, a HERMES TIARAJU DE ANDRADE SILVA,nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Cons-tituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, re-gulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrênciado óbito de Ivone Marisa Viero de Andrade Silva, inativa no cargo deProfessor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico noquadro de pessoal desta Universidade, processo nº 23078.032634/12-59.

No- 109 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 denovembro de 2012, a MARIA TEREZA CAMPEZATTO, nos termosdos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Fe-deral/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentadapela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito deJoel Tonieti Belanca, inativo no cargo de Técnico em Mecânica noquadro de pessoal desta Universidade, processo nº 23078.035724/12-56.

No- 110 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 18 denovembro de 2012, a FLÁVIA BELLANCA, nos termos dos artigos215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, al-terada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de Joel TonietiBelanca, inativo no cargo de Técnico em Mecânica no quadro depessoal desta Universidade, processo nº 23078.035724/12-56.

No- 111 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 dejulho de 2006, a NAYA CORREA DOS SANTOS, nos termos dosartigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Fe-deral/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentadapela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito deJayme Luna dos Santos, inativo no cargo de Professor de 3º Grau noquadro de pessoal desta Universidade, processo nº 23078.017538/06-41.

No- 112 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 deoutubro de 2010, a GERALDA CORREA DA SILVA, nos termos dosartigos 215 e 217, inciso I, alínea "d", da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, combinada com o parágrafo único do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e calculadaconforme Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência doóbito de José Luiz Antunes da Silva, inativo no cargo de Almoxarifeno quadro de pessoal desta Universidade, processo nº2 3 0 7 8 . 0 3 0 2 0 2 / 1 2 - 11 .

No- 113 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 29 demaio de 2007, a GELSA DIAS DE CASTRO GONÇALVES, nostermos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da ConstituiçãoFederal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamen-tada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência doóbito de Pedro Cabral Gonçalves, inativo no cargo de Professor de 3ºGrau no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº23078.012964/07-33.

No- 114 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 24 deagosto de 2007, a NOELY RIBEIRO HESSEL, nos termos dos ar-tigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Fe-deral/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentadapela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito deLothar Francisco Hessel, inativo no cargo de Professor de 3º Grau noquadro de pessoal desta Universidade, processo nº 23078.021909/07-16.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso desuas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, resolve:

No- 117 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo re-lacionado, ocorrida através da Portaria nº. 6974 de 29 de novembrode 2012, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de2012, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº.8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº.9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº. 23078.030033/10-86CARGO 16 - MÉDICO/ÁREA:PSIQUIATRANOMEMario Tregnago Barcellos

No- 118 - Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, nas vagasreferentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Con-curso Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordocom o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,





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com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005 eDecreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial daUnião de 20 de julho de 2010. Processo nº. 23078.030033/10-86CARGO 09 - ENGENHEIRO/ ÁREA: MECÂNICA - CLASSE E,PADRÃO INOME CÓDIGO DA VAGAHENRIQUE GOMES DOS SANTOS222469CARGO 16 - MÉDICO-PSIQUIATRA - CLASSE E, PADRÃO INOME CÓDIGO DA VAGALEONARDO DE ALMEIDA SODRÉ154799Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias corridos paratomar posse e deverão comparecer, imediatamente, àDCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sulpara as providências necessárias.

MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO REITOREm 10 de janeiro de 2013

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarian° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamentodo país, dos seguintes servidores:

LUCIANA FERREIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE1434939, Psicólogo/Área, lotado na Maternidade Escola, nesta Uni-versidade, de 12/01/2013 a 30/06/2013, Para Conclusão de Mestradoem Atenção Precoce, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento, ISEP(Instituto Superior de Estudos Psicológicos) - Madri - Espanha - comônus limitado (Processo 23079.000598/2013-26).

SERGIO LUIZ ALVES DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE1054300, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Física, nestaUniversidade, de 24/01/2013 a 22/03/2013, Para Participar de VisitaCientífica ao "Department of Theoretical Physics (Rudolf PeierlsCentre for Theoretical Physics)", Universidade de Oxford - Oxford -Reino Unido - com ônus CNPq (Processo 23079.063147/2012-09).

BELITA KOILLER, Matrícula SIAPE 1125097, Professor de3º Grau, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de28/01/2013 a 09/02/2013, Para Participar de Visita ao Instituto deCiência de Materiales de Madrid, ICMM-CSIC, conforme previsto noConvênio de Cooperação Internacional apoiado pelo CNPq no Brasile CSIC, na Espanha- Madrid - Espanha - com ônus CNPq (Processo23079.063156/2012-91).

VALERIA SILVA MATOS, Matrícula SIAPE 1412792, Pro-fessor de 3º Grau, lotado na Escola de Música, nesta Universidade, de01/02/2013 a 31/03/2014, Para Realizar pesquisas no âmbito de Dou-torado, Universidade de Köln - Kapito, Münster, Köln - Alemanha -com ônus CNPq (Processo 23079.062650/2012-00).

CARLOS LEVI

SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS


O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de 18 de julho de 2011, resolve:

No- 10.931 - Rescindir o contrato de CRISTIANE OTONI GOMEScomo Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina a partir de07-janeiro-2013, conforme processo nº. 23079. 031786/12-70.

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no DiárioOficial da União de 18.07.2011, resolve:

No- 10.932 - Declarar vago, a partir de 20-outubro-2012, o cargo deAssistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) CINTIADE MOURA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1883331, do quadro únicode Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargopúblico inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.063767/12-85.

ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

DESIGNAR para a Função Gratificada (FG1) de Diretor doDepartamento de Ciência Florestal, o(a) servidor(a) SILMAR GON-ZAGA MOLICA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupantedo cargo de Professor de 3º Grau, Classe Associado, Nível 04, Ma-trícula SIAPE nº 384175, conforme folha 20 do processo acima men-cionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Emdecorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº054/2009-GR, de 19.01.2009, DOU de 21.01.2009, que designouTadeu Jankovski para a referida Função (Processo UFRPE nº23082.019828/2012-16).

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDO RIO DE JANEIRO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

No- 7 - Conceder pensão vitalícia a ALAYDE FERREIRA GERAL-DO, viúva, do ex-servidor BENEDICTO GERALDO, matrícula SIA-PE nº 0385172, Carpinteiro, Nível de Classificação "B", Nível deCapacitação "I", Padrão de Vencimento "16", falecido em 07.12.2012,com fundamento no art.217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990c/c a Emenda Constitucional nº 041/2003, com valor correspondentea 100% (cem por cento) dos proventos, observada a limitação contidano artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.Processo: 23083-010118/2012-11

RICARDO MOTTA MIRANDA

PORTARIAS 10 DE JANEIRO DE 2013


No- 32 - Dispensar, a partir de 07/01/2013 , MARLUCE DE SOUZAOLIVEIRA LIMA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº1668292, da função de Chefe pro tempore da Seção de Recrutamentoe Seleção do Departamento de Pessoal, para o qual foi designadaatravés da Portaria nº 1160/GR/2012, FG-0005.

No- 39 - Dispensar, RONALDO RAASCH, Administrador, matrículaSIAPE nº 6387635, da função de Coordenador de Orçamento daCoordenadoria de Planejamento e Orçamento, para o qual foi de-signado através da Portaria nº 01446/2010, FG-002.

No- 41 - Designar, REJANE DA SILVA SANTOS SANTIAGO, Ad-ministrador, matrícula SIAPE nº 2456140, para exercer a função deCoordenador de Orçamento da Coordenadoria de Planejamento e Or-çamento, FG-002.


No- 35 - Declarar, a pedido, com vigência a partir de 07/01/2013,avacância por posse em cargo inacumulável do cargo de Professor daCarreira do Magistério Superior ocupado pelo servidor JOSÉ PAULOGUEDES PINTO, matrícula SIAPE nº 1802140, de acordo com oartigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, código de vaga861164. Declarar vago o cargo. Processo: 23.083.009947/2012-51 .

RICARDO MOTTA MIRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDO SEMI-ÁRIDO


O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural doSemi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIAUFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, CONSIDERANDOo que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012 ena Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; re-solve:

No- 30 - Dispensar o servidor docente Francisco Alves da Silva Júnior,matrícula SIAPE n° 1578584, da Função Comissionada de Coor-denador do Curso de Engenharia Civil, Código FCC - Nível Único.Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 20 denovembro de 2012.

No- 31 - Designar o servidor docente Valder Adriano Gomes de MatosRocha, matrícula SIAPE n° 1767567, ocupante do cargo de Professor3 Grau, para exercer a Função Comissionada de Coordenador doCurso de Engenharia Civil, Código FCC - Nível Único. Este Atoentra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 20 de novembrode 2012.

No- 32 - Dispensar o servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga daSilva, matrícula SIAPE n° 1545710, da Função Comissionada deCoordenador do Curso de Ecologia, Código FCC - Nível Único. EsteAto entra em vigor nesta data.

No- 33 - Designar, até o término do mandato previsto na Portaria n°386/2011, o servidor docente Michael Hrncir, matrícula SIAPE n°1824610, ocupante do cargo de Professor 3 Grau, para exercer aFunção Comissionada de Coordenador do Curso de Ecologia, CódigoFCC - Nível Único. Este Ato entra em vigor nesta data.

O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural doSemi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIAUFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 09 de agosto de 2012,

No- 36 - Designar o servidor técnico-administrativo Francisco TonyErick Germano, matrícula SIAPE nº 1829417, ocupante do cargo deAdministrador, para exercer a função de Assessor da Direção doCampus de Pau dos Ferros, código FG-01. Este Ato entra em vigornesta data e seus efeitos retroagem a 12 de dezembro de 2012.

O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural doSemi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIAUFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, CONSIDERANDOo que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012 ena Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

No- 37 - Designar, até o término do mandato previsto na PortariaUFERSA/GAB N° 0035/2013, o servidor docente Gustavo HenriqueGonzaga da Silva, matrícula SIAPE n° 1545710, para exercer a Fun-ção Comissionada de Coordenador de Pós-Graduação em Ecologia eConservação, Código FCC - Nível Único. Este Ato entra em vigornesta data.

O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural doSemi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIAUFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, CONSIDERANDOo disposto na Portaria MEC nº 928/2012, publicada no Diário Oficialda União de 03 de dezembro de 2012, resolve:

No- 38 - Designar o servidor Lívio Coêlho Cavalcanti, matrícula SIA-PE nº 1585388, para exercer a função de Procurador-Chefe da Pro-curadoria Federal junto à UFERSA, código CD-04. Este Ato entra emvigor nesta data e seus efeitos retroagem a 20 de dezembro de2012.O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do Semi-Árido,no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA UFER-SA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, resolve:

No- 39 - Designar o servidor técnico-administrativo André Luís Amé-rico Moreira, matrícula SIAPE nº 1481524, ocupante do cargo deAuditor, para exercer a função de Chefe da Unidade de AuditoriaInterna, código FG-01. Este Ato entra em vigor nesta data e seusefeitos retroagem a 19 de dezembro de 2012.

No- 40 - Designar a servidora técnico-administrativa Fabrísia KarineCarlos da Costa, matrícula SIAPE nº 3593774, ocupante do cargo deAdministrador, para exercer a função de Coordenadora de Projetos deExtensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-01. EsteAto entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 01 dedezembro de 2012.

No- 41 - Designar o servidor técnico-administrativo Ranniery OliveiraDantas de Moura, matrícula SIAPE nº 1888635, ocupante do cargo deAssistente em Administração, para exercer a função de AssistenteTécnico no Hospital Veterinário "Dix-Huit Rosado", código FG-05.Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 01 dedezembro de 2012.

No- 42 - Designar o servidor técnico-administrativo Antônio Wilton deMorais Júnior, matrícula SIAPE nº 1549859, ocupante do cargo deAdministrador, para exercer a função de Ouvidor, código FG-01. EsteAto entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 19 dedezembro de 2012.

No- 43 - Dispensar a servidora técnico-administrativa Lizete FigueiraCosta, matrícula SIAPE nº 0396034, ocupante do cargo de Contador,da função de Chefe da Seção Orçamentária, código FG-04. Este Atoentra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 04 de dezembrode 2012.

No- 44 - Designar a servidora técnico-administrativa Lizete FigueiraCosta, matrícula SIAPE nº 0396034, ocupante do cargo de Contador,para exercer a função de Assessora Técnica da Unidade de AuditoriaInterna, código FG-04. Este Ato entra em vigor nesta data e seusefeitos retroagem a 19 de dezembro de 2012.

No- 45 - Dispensar o servidor docente Moacir Franco de Oliveira,matrícula SIAPE nº 2206331, da função de Assessor Especial, códigoCD-04. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a19 de dezembro de 2012.

No- 46 - Designar o servidor docente Moacir Franco de Oliveira,matrícula SIAPE nº 2206331, para exercer a função de Pró-ReitorAdjunto da Pró-Reitoria de Planejamento, código CD-03. Este Atoentra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 19 de dezembrode 2012.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDE PERNAMBUCO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

DESIGNAR para a Função de Coordenador de Curso (FCC)de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciências Flo-restais do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, o(a) ser-vidor(a RINALDO LUIZ CARACIOLO FERREIRA, do Quadro Úni-co de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Professor do 3º Grau,classe Associado, Nível 04, lotado(a) no(a) Departamento de CiênciaFlorestal, Matrícula SIAPE nº 0384136, a partir da data da publicaçãono Diário Oficial da União, conforme Processo acima mencionado.Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Por-taria nº 1578/2012-GR, de 30.10.2012, publicada no DOU de08.11.2012, que designou o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS MARAN-GON, para a referida Função (Processo Nº 23082.020808/2012-98).

MARIA JOSÉ DE SENA





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No- 47 - Dispensar o servidor docente Francisco Franciné Maia Júnior,matrícula SIAPE nº 1714006, da função de Coordenador de Pós-Graduação, código CD-04. Este Ato entra em vigor nesta data e seusefeitos retroagem a 19 de dezembro de 2012.

No- 48 - Designar o servidor docente Francisco Franciné Maia Júnior,matrícula SIAPE nº 1714006, para exercer a função de Pró-ReitorAdjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-03. Este Ato entraem vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 19 de dezembro de2012.

No- 49 - Dispensar o servidor técnico-administrativo Mardem JoséMatos Herculano, matrícula SIAPE nº 0396199, da função de As-sessor Especial, código CD-03. Este Ato entra em vigor nesta data eseus efeitos retroagem a 19 de dezembro de 2012.

No- 50 - Designar o servidor técnico-administrativo Mardem JoséMatos Herculano, matrícula SIAPE nº 0396199, para exercer a funçãode Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, códigoCD-03. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a19 de dezembro de 2012.

No- 51 - Dispensar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins,matrícula SIAPE nº 2752035, da função de Diretor de Extensão eCultura, código CD-03. Este Ato entra em vigor nesta data e seusefeitos retroagem a 19 de dezembro de 2012.

No- 52 - Designar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins,matrícula SIAPE nº 2752035, para exercer a função de Pró-ReitorAdjunto da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-03. EsteAto entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 19 dedezembro de 2012.

No- 53 - Dispensar o servidor docente Walter Martins Rodrigues,matrícula SIAPE nº 1506753, da função de Coordenador Pedagógico,código CD-04. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitosretroagem a 19 de dezembro de 2012.

No- 54 - Designar o servidor docente Walter Martins Rodrigues, ma-trícula SIAPE nº 1506753, para exercer a função de Pró-Reitor Ad-junto de Graduação, código CD-04. Este Ato entra em vigor nestadata e seus efeitos retroagem a 19 de dezembro de 2012.

No- 55 - Dispensar o servidor técnico-administrativo Jorge Luiz deOliveira Cunha, matrícula SIAPE nº 1525503, da função de Diretorda Divisão de Material e Serviços Gerais, código CD-04. Este Atoentra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 19 de dezembrode 2012.

No- 56 - Designar o servidor técnico-administrativo Jorge Luiz deOliveira Cunha, matrícula SIAPE nº 1525503, para exercer a funçãode Pró-Reitor Adjunto de Administração, código CD-04. Este Atoentra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 19 de dezembrode 2012.

No- 57 - Dispensar o servidor técnico-administrativo Júlio César Ro-drigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1824016, ocupante do cargo deAdministrador, da função de Chefe do Setor de Compras, código FG-01. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 19de dezembro de 2012.

No- 58 - Designar o servidor técnico-administrativo Júlio César Ro-drigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1824016, ocupante do cargo deAdministrador, para exercer a função de Diretor da Divisão de Ma-terial e Serviços Gerais, código CD-04. Este Ato entra em vigor nestadata e seus efeitos retroagem a 19 de dezembro de 2012.

No- 59 - Designar o servidor técnico-administrativo Adriano RainerAlmeida Carneiro, matrícula SIAPE nº 1723664, ocupante do cargode Administrador, para exercer a função de Chefe do Setor de Com-pras, código FG-01. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitosretroagem a 19 de dezembro de 2012.

No- 60 - Conceder o Cargo de Direção, Código CD-04, ao servidortécnico-administrativo Igor Saraiva Brasil, matrícula SIAPE nº1854839, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Infor-mação, pelo exercício da função de Chefe da Divisão de Segurançada Informação da Superintendência de Tecnologia da Informação eComunicação. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitosretroagem a 19 de dezembro de 2012.

No- 61 - Designar o servidor técnico-administrativo Sálvio DelmasRégis, matrícula SIAPE nº 1960689, ocupante do cargo de Técnicoem Contabilidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Con-tabilidade da Divisão de Contabilidade e Administração Financeira,código CD-04. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitosretroagem a 12 de dezembro de 2012.

No- 62 - Dispensar o servidor técnico-administrativo Hermes LuizGoes de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1544890, da função de Di-retor de Serviços de Transporte e Vigilância, código FG-01. Este Atoentra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 12 de dezembrode 2012.

No- 63 - Designar o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goesde Medeiros, matrícula SIAPE nº 1544890, para exercer a função deDiretor de Serviços de Transporte e Vigilância, código CD-04. EsteAto entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 12 dedezembro de 2012.

No- 64 - Dispensar o servidor técnico-administrativo Carlos Antôniode Souza, matrícula SIAPE nº 1444796, da função de Assessor Téc-nico do Setor de Transporte, código FG-05. Este Ato entra em vigornesta data e seus efeitos retroagem a 12 de dezembro de 2012.

No- 65 - Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Antônio deSouza, matrícula SIAPE nº 1444796, para exercer a função de As-sessor Técnico de Transporte da Diretoria de Serviços de Transportee Vigilância, código FG-01. Este Ato entra em vigor nesta data e seusefeitos retroagem a 12 de dezembro de 2012.

No- 66 - Designar o servidor técnico-administrativo José ArmandoBatista de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0396238, para exercer afunção de Assistente da Direção de Serviços de Transporte e Vi-gilância, código FG-05. Este Ato entra em vigor nesta data e seusefeitos retroagem a 12 de dezembro de 2012.

No- 67 - Dispensar o servidor técnico-administrativo Leonardo JorgeBrasil de Freitas Cunha, matrícula SIAPE nº 1718218, ocupante docargo de Arquiteto e Urbanista, da função de Diretor de Projetos eObras da Superintendência de Infraestrutura, código FG-01. Este Atoentra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 12 de dezembrode 2012.

No- 68 - Designar o servidor técnico-administrativo Leonardo JorgeBrasil de Freitas Cunha, matrícula SIAPE nº 1718218, ocupante docargo de Arquiteto e Urbanista, da função de Diretor de Projetos eObras da Superintendência de Infraestrutura, código CD-04. Este Atoentra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 12 de dezembrode 2012.

No- 69 - Designar a servidora técnico-administrativa Francinara MariaLobo Monteiro, matrícula SIAPE nº 1674168, ocupante do cargo deEngenheiro-Área, para exercer a função de Assessora Técnica daDiretoria de Manutenção e Serviços Gerais da Superintendência deInfraestrutura, código FG-01. Este Ato entra em vigor nesta data eseus efeitos retroagem a 12 de dezembro de 2012.

No- 70 - Designar o servidor técnico-administrativo João MarceloFreire Segundo, matrícula SIAPE nº 1544890, ocupante do cargo deEngenheiro-Área, para exercer a função de Assessor Especial, códigoCD-04. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a12 de dezembro de 2012.

No- 71 - Designar o servidor docente Aerson Moreira Barreto, ma-trícula SIAPE nº 1885973, para exercer a função de Coordenador deInfraestrutura do Campus de Angicos, código FG-01. Este Ato entraem vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 12 de dezembro de2012.

No- 72 - Designar o servidor docente Carmelindo Rodrigues da Silva,matrícula SIAPE nº 1714053, para exercer a função de Chefe doDepartamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Cam-pus Angicos, código FG-01. Este Ato entra em vigor nesta data e seusefeitos retroagem a 12 de dezembro de 2012.

No- 73 - Conceder a Função Gratificada, Código FG-01, ao servidordocente Márcio Furukava, matrícula SIAPE nº 1852822, pelo exer-cício da função de Coordenador das atividades do Núcleo de Ino-vação Tecnológica - NIT no Campus da UFERSA Angicos. Este Atoentra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 12 de dezembrode 2012.

No- 74 - Designar o servidor docente Tiberius de Oliveira e Bonates,matrícula SIAPE nº 1806529, para exercer a função de Assessor deRelações Internacionais, código FG-02. Este Ato entra em vigor nestadata e seus efeitos retroagem a 12 de dezembro de 2012.

No- 75 - Dispensar o servidor docente Francisco Edson NogueiraFraga, matrícula SIAPE nº 1675646, da Função Comissionada deCoordenador do Curso de Engenharia Mecânica, Código FCC - NívelÚnico. Este Ato entra em vigor nesta data.

No- 76 - Designar o servidor docente Luís Morão Cabral Ferro, ma-trícula SIAPE n° 1848016, para exercer a Função Comissionada deCoordenador do Curso de Engenharia Mecânica, Código FCC - NívelÚnico. Este Ato entra em vigor nesta data.

No- 77 - Designar o servidor docente Francisco Edson Nogueira Fraga,matrícula SIAPE nº 1675646, para exercer a função de Coordenadorde Inspeção de Equipamentos, código FG-01. Este Ato entra em vigornesta data.

FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO

UNIVERSIDADE FEDERAL DESANTA CATARINA


A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,resolve:

Retificar a Portarias nº 2067/2012/GR, publicada no DiárioOficial da União nº 251, seção 2, página 16, em 31 de dezembro de2012, modificando o trecho onde se lê "para um mandato de doisanos" para "para um mandato de três anos".

LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIACENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS


O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATU-RAIS E EXATAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,tendo em vista o que consta no Memorando n. 220/2012-DQ, re-solve:

DESIGNAR JOSÉ NERI GOTTFRIED PANIZ, MatrículaSIAPE 6385549, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, doQuadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-tificada de Chefe do Departamento de Química, Código FG-1.015.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação etem validade de dois anos.

PAULO ROBERTO MAGNAGO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 64.440 - DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33,da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, aexistência de uma vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem, comlotação no Serviço de Enfermagem Ambulatorial Ala I - HUSM, doQuadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento daservidora EDNÉIA FREITAS, Matrícula SIAPE 1092347, ocorridoem 14 de dezembro de 2012.

No- 64.441 - DISPENSAR, a partir de 20 de dezembro de 2012,NOELI MARIA BIRK, Matrícula SIAPE 1550630, ocupante do car-go de Enfermeiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, daFunção Gratificada de Coordenador da Coordenação de Enfermagemem Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do HUSM, CódigoFG-3.042, para a qual foi designada pela Portaria n. 61.650, de27/02/2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 demaio de 2011, resolve:

No- 64.446 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoaldesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.8.112, de 11.12.90, ANDRÉ BOCCASIUS SIQUEIRA, habilitado emConcurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Pro-fessor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Zootecnia eCiências Biológicas/CESNORS - Palmeira das Missões, na Classe deProfessor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de DedicaçãoExclusiva, no código de vaga 0918554, pertencente ao Banco deProfessor Equivalente desta Instituição, redistribuído pela Portaria n.1.181, de 19/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de20/09/2012. (Processo n. 000302/2013-53)

FELIPE MARTINS MÜLLER.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO


O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usandodas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 2.955, de 10/12/2012, publicada noD.O.U. de 13/12/2012, seção 2, página 24, onde se lê: MIRIAMCHRISTI MIDORI NEMOTO, leia-se: MIRIAM CHRISTI MIDORIOISHI NEMOTO.

RICARDO LUIZ SMITH


O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usandodas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, IncisoI, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em con-formidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, considerando o quedispõe a Portaria nº 526, de 06/05/2011 do Ministério da Educação,publicado em DOU de 09/05/2011, resolve:

No- 55 - Nomear, GISELE FERREIRA DE LIMA, habilitada emConcurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº466, de 04/07/2012, publicado no D.O.U. de 06/07/2012, para o cargode Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº0898697.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após apublicação deste ato.

No- 56 - Nomear, MARINA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS, habilitadaem Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº464, de 04/07/2012, publicado no D.O.U. de 06/07/2012, para o cargode Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº0896892.






2

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usandodas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, IncisoI, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112/90, Lei nº 7.596 de 10de abril de 1987 e Decreto nº 94.664 de 23 de junho de 1981 e,considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial nº22, de 30/04/2007, do Ministério da Educação publicada em DiárioOficial da União de 02/05/2007, resolve:

No- 57 - Nomear, HORÁCIO HIDEKI YANASSE, habilitado emConcurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº597, de 30/10/2012, publicado no D.O.U. de 08/11/2012, para o cargode Professor Titular, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0674557.


No- 58 - Nomear, GABRIEL MAISONNAVE ARISI, habilitado emConcurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº506, de 04/09/2012, publicado no D.O.U. de 01/10/2012, para o cargode Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº0674540.


No- 59 - Nomear, ALIOSCKA AUGUSTO CALDEIRA ARAUJOSOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-mologado pelo Edital nº 507, de 04/09/2012, publicado no D.O.U. de01/10/2012, para o cargo de Professor Adjunto, nível I, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,código da vaga nº 0674530.


No- 60 - Nomear, FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NE-TO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologadopelo Edital nº 809, de 18/12/2012, publicado no D.O.U. de09/01/2013, para o cargo de Professor Adjunto, nível I, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº0896780.


No- 61 - Nomear, MANOEL ANTONIO DE PAIVA NETO, habilitadoem Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº809, de 18/12/2012, publicado no D.O.U. de 09/01/2013, para o cargode Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga nº 0707226.


No- 62 - Nomear, ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI,habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologadopelo Edital nº 810, de 18/12/2012, publicado no D.O.U. de09/01/2013, para o cargo de Professor Adjunto, nível I, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº0674529.


No- 63 - Nomear, DENIS BERNARDI BICHUETTI, habilitado emConcurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº810, de 18/12/2012, publicado no D.O.U. de 09/01/2013, para o cargode Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga nº 0672563.


RICARDO LUIZ SMITH

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULOMINEIRO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-sequente, no uso das atribuições, e tendo em vista o processo n°23085.000006/13-12, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a IRENE MAGDA LI-MA COIMBRA TAVARES, correspondente à cota-parte de 1/1, deacordo com os artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei8.112/90, assegurada pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda Cons-titucional nº 41/2003 c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, emdecorrência do falecimento do servidor ISMAEL RIBEIRO DA SIL-VA, SIAPE 0389175.

Art. 2º - Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a19/02/2010, data do óbito do servidor.

VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIAPRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS


A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pelaPortaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DiárioOficial da União de 20 de Dezembro de 2012, e considerando o queconsta na documentação do processo nº 23117.000034/2013-15, re-solve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Valéria Pereira Gui-marães, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da ConstituiçãoFederal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003; artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215, 216,§1º e 217, inciso I, letra "a" da Lei 8.112/90, companheira de JoséCarlos de Araújo Bessa, falecido em 29 de Dezembro de 2012,Aposentado no cargo de Professor Adjunto 04.

Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida Pensãoretroaja a 29 de Dezembro de 2012.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 29 deDezembro de 2012, revogando-se as disposições em contrário.

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALESDO JEQUITINHONHA E MUCURI


O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada pela Lei nº9849/99, resolve:

No- 106 - contratar FABRÍCIO DA SILVA TERRA, como ProfessorSubstituto para as Disciplinas de Fotogrametria, Fotointerpretação;Introdução à Ciência do Solo; Gênese, Classificação e Física dosSolos, do Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade deCiências Agrárias, no período de 11 de janeiro de 2013 a 10 de julhode 2013, com salário correspondente à Classe de Professor Assistente1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.Proc. 23086.003142/2012-73

No- 107 - contratar GILTON DE JESUS GOMES, como ProfessorSubstituto para as Disciplinas de Handebol; Teste, Medidas e Ava-liação Física e Atividades Aquáticas, do Departamento de EducaçãoFísica da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde - FCBS , noperíodo de 11 de janeiro de 2013 a 10 de julho de 2013, com saláriocorrespondente à Classe de Professor Auxiliar 1 com Especialização,em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.Proc. 23086.003141/2012-29

No- 108 - contratar MARCELO CARVALHO MORAIS, como Pro-fessor Temporário para as Disciplinas de Ergonomia I e II, Enge-nharia do Trabalho e Higiene e Segurança do Trabalho, do Institutode Ciência, Engenharia e Tecnologia - ICET, do Campus Mucuri, noperíodo de 14 de janeiro de 2013 a 13 de julho de 2013, com saláriocorrespondente à Classe de Professor Auxiliar 1, em regime de tra-balho de 40 (quarenta) horas semanais.Proc. 23086.003019/2012-52

No- 109 - contratar CRISTIANE RODRIGUES SOARES LEÃO, co-mo Professor Temporário para a área de Engenharia de Produção,para as Disciplinas de Empreendedorismo; Gestão de Projetos; Lo-gística e Gestão de Cadeia de Suprimentos; Planejamento Estratégicoda Produção e Metodologia do Projeto, do Instituto de Ciência, En-genharia e Tecnologia - ICET, do Campus Mucuri, no período de 14de janeiro de 2013 a 13 de julho de 2013, com salário correspondenteà Classe de Professor Auxiliar 1, em regime de trabalho de 20 (vinte)horas semanais.Proc. 23086.003026/2012-54

No- 110 - contratar ADRIANO ROBERTO DE QUEIROZ SANTOS,como Professor Temporário para a área de Engenharia de Produção,para as Disciplinas de Marketing e Estratégias das Organizações,Planejamento Estratégico, Gestão Estratégica de Tecnologia de In-formação, Gestão e Planejamento Estratégico da Produção, Projetosde Instalações Produtivas, do Instituto de Ciência, Engenharia e Tec-nologia - ICET, do Campus Mucuri, no período de 14 de janeiro de2013 a 13 de julho de 2013, com salário correspondente à Classe deProfessor Auxiliar 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horassemanais.Proc. 23086.003025/2012-18

No- 111 - contratar VALÉRIA ROSADO PINHEIRO, como ProfessorTemporário para a área de Matemática, para as Disciplinas de CálculoNumérico, Solução Numérica e Computação Numérica, do Institutode Ciência, Engenharia e Tecnologia - ICET, do Campus Mucuri, noperíodo de 14 de janeiro de 2013 a 26 de maio de 2013, com saláriocorrespondente à Classe de Professor Auxiliar 1, em regime de tra-balho de 40 (quarenta) horas semanais.Proc. 23086.003028/2012-43

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, nostermos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto nº 2349/97, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº404/2009, resolve:

No- 117 - autorizar afastamento do país, de PAULO CÉSAR DERESENDE ANDRADE, Professor Adjunto desta Universidade, noperíodo de 09 a 17 de março de 2013, para encontros com as uni-versidades francesas parceiras no projeto BRAFITEC, na França, comônus.

No- 118 - autorizar afastamento do país, de LUCAS FRANCO FER-REIRA, Professor Adjunto desta Universidade, no período de 09 a 17de março de 2013, para encontros com as universidades francesasparceiras no projeto BRAFITEC, na França, com ônus.

DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃOINTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-

BRASILEIRA


O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DAINTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 936, de 22 de julho de2010, do Ministro da Educação, resolve:

No- 7 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor Adjunto I, Ma-trícula Siape: 1797287, ocupado por AURIO LÚCIO LEOCADIODA SILVA, lotado na Universidade da Integração Internacional daLusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, nos termos do art.33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de10/01/2013. (Processo nº 23282.000024/2013-78)

Art. 2º. Considerando que o servidor não adquiriu a es-tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância nãogera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

No- 8 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração,classe D, Padrão 101, Matrícula Siape: 1957844, ocupado por Eduar-do Wolff Rodrigues, lotado na Coordenação de Educação Aberta e aDistância, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nostermos do art.33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 28/12/2012.(Processo nº. 23282.001054/2012-11).

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-bilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância nãogera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

PAULO SPELLER


O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DAINTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 936, de 22 de julho de2010, do Ministro da Educação, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor, FABIO PAULINO DE OLI-VEIRA, matrícula SIAPE nº1944139, CPF: 010.607.114-94, paraexercer a Função de Coordenador do Programa Ciência sem Fron-teiras, código FG-1, da Universidade da Integração Internacional daLusofonia Afro-Brasileira, junto a Coordenação de Aperfeiçoamentode Pessoal Docente de Nível superior (CAPES) e o Conselho Na-cional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) .

Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-blicação.

PAULO SPELLER

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:

No- 17 - - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, ANDRÉ LUIZ COELHO CON-CEIÇÃO, habilitado em concurso público, homologado através doEdital nº 100/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câm-pus Curitiba, na vaga nº 0919612, criada pelo art. 1º, inciso I, da Leinº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26subsequente.

No- 18 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime





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de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANDREIA GERNISKI MA-CEDO, habilitada em concurso público, homologado através do Edi-tal nº 100/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o CâmpusCuritiba, na vaga nº 0919613, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 19 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, CINTIA DE LOURDESNAHHAS RODACKI, habilitada em concurso público, homologadoatravés do Edital nº 100/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012,para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0919615, criada pelo art. 1º,inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada noD.O.U. de 26 subsequente.

No- 20 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, FERNANDO MOLIN, habi-litado em concurso público, homologado através do Edital nº100/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Cu-ritiba, na vaga nº 0919606, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 21 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, GERALDO AUGUSTO PINTO,habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº100/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Cu-ritiba, na vaga nº 0919603, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 22 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, ILDA ABE, habilitada em con-curso público, homologado através do Edital nº 100/2012, publicadono D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº0919561, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 dejunho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

No- 23 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, JOSÉ CARLOS PEREIRA CO-NINCK, habilitado em concurso público, homologado através do Edi-tal nº 100/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o CâmpusCuritiba, na vaga nº 0919581, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 24 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, LYS MARY BILESKI CAN-DIDO, habilitada em concurso público, homologado através do Editalnº 100/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o CâmpusCuritiba, na vaga nº 0919608, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 25 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, MAIKO FERNANDES BUZZI,habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº100/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Cu-ritiba, na vaga nº 0919582, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 26 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, MARILENE ZAZULA BEA-TRIZ, habilitada em concurso público, homologado através do Editalnº 100/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o CâmpusCuritiba, na vaga nº 0919602, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 27 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, NÍVEA ROHLING DA SILVA,habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº100/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Cu-ritiba, na vaga nº 0919571, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 28 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, PAULA ÁVILA NUNES, ha-

bilitada em concurso público, homologado através do Edital nº100/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Cu-ritiba, na vaga nº 0919572, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 29 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, PAULA CRISTINA RODRI-GUES, habilitada em concurso público, homologado através do Editalnº 100/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o CâmpusCuritiba, na vaga nº 0919604, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 30 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, THIAGO FERREIRA DA CON-CEIÇÃO, habilitado em concurso público, homologado através doEdital nº 100/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câm-pus Curitiba, na vaga nº 0919605, criada pelo art. 1º, inciso I, da Leinº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26subsequente.

No- 31 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, WALMOR CARDOSO GODOI,habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº100/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Cu-ritiba, na vaga nº 0919614, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 32 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANA PAULA MYS-ZCZUK, habilitada em concurso público, homologado através doEdital nº 099/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câm-pus Curitiba, na vaga nº 0919591, criada pelo art. 1º, inciso I, da Leinº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26subsequente.

nº 0033 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com osartigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ocargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1,em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANDERSON LE-VATI AMOROSO, habilitado em concurso público, homologado atra-vés do Edital nº 099/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, parao Câmpus Curitiba, na vaga nº 0919624, criada pelo art. 1º, inciso I,da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26subsequente.

No- 34 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANUSCHKA REICH-MANN LEMOS, habilitada em concurso público, homologado atra-vés do Edital nº 099/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, parao Câmpus Curitiba, na vaga nº 0919573, criada pelo art. 1º, inciso I,da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26subsequente.

No- 35 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CÉSAR MANUEL VAR-GAS BENÍTEZ, habilitado em concurso público, homologado atravésdo Edital nº 099/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para oCâmpus Curitiba, na vaga nº 0919563, criada pelo art. 1º, inciso I, daLei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26subsequente.

No- 36 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DANIEL SERRAVALLEDE SÁ, habilitado em concurso público, homologado através doEdital nº 099/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câm-pus Curitiba, na vaga nº 0919577, criada pelo art. 1º, inciso I, da Leinº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26subsequente.

No- 37 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DANIELLE FILIPOV,habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº099/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Cu-ritiba, na vaga nº 0919611, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 38 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JENIFFER IMAREGNAALCANTARA DE ALBUQUERQUE, habilitada em concurso pú-

blico, homologado através do Edital nº 099/2012, publicado noD.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0919559,criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

No- 39 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCUS VINICIUSSANTOS KUCHARSKI, habilitado em concurso público, homolo-gado através do Edital nº 099/2012, publicado no D.O.U. de20.12.2012, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0919579, criada peloart. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicadano D.O.U. de 26 subsequente.

No- 40 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RAFAEL ELEODORODE GÓES, habilitado em concurso público, homologado através doEdital nº 099/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câm-pus Curitiba, na vaga nº 0919623, criada pelo art. 1º, inciso I, da Leinº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26subsequente.

No- 41 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, ANDRÉ SCHNEIDER DE OLI-VEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edi-tal nº 095/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o CâmpusCuritiba, na vaga nº 0919616, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 42 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCO AURÉLIO WEHR-MEISTER, habilitado em concurso público, homologado através doEdital nº 095/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câm-pus Curitiba, na vaga nº 0919556, criada pelo art. 1º, inciso I, da Leinº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26subsequente.

No- 43 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, ANDRES DAVID BAEZ SAN-CHEZ, habilitado em concurso público, homologado através do Editalnº 097/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o CâmpusCuritiba, na vaga nº 0919565, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 44 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, FÉLIX PEDRO QUISPE GÓ-MEZ, habilitado em concurso público, homologado através do Editalnº 097/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o CâmpusCuritiba, na vaga nº 0919586, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 45 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, MÁRCIO ROSTIROLLA ADA-MES, habilitado em concurso público, homologado através do Editalnº 097/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o CâmpusCuritiba, na vaga nº 0919589, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 46 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, ANGELITA MINETTO ARAÚ-JO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº097/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Cu-ritiba, na vaga nº 0919583, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 47 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, MÁRCIO HENRIQUE DEAVELAR GOMES, habilitado em concurso público, homologadoatravés do Edital nº 097/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012,para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0919625, criada pelo art. 1º,inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada noD.O.U. de 26 subsequente.

No- 63 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, SAEED TAFAZOLIAN, ha-bilitado em concurso público, homologado através do Edital nº





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097/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Cu-ritiba, na vaga nº 0919587, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

CARLOS EDUARDO CANTARELLI


O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:

No- 95 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em re-gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JULIANA MARIA GRE-CA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº98/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Cu-ritiba, na vaga nº 0919600, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

No- 98 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, PAULA OLGA GNERI, ha-bilitada em concurso público, homologado através do Edital nº097/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Cu-ritiba, na vaga nº 0919585, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.


DESPACHO DO REITOR

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria n° 404, de 23.04.2009, e a anuência/MEC nº 20120508.782,AUTORIZA o afastamento do país de:

GISELE WERNECK DIVARDIN, Professor de Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, no período de 14.01.2013 a 24.02.2013para participar do Programa de Aperfeiçoamento para Professores deLíngua Inglesa nos EUA - CAPES - Embaixada dos EUA - ComissãoFullbright 2013, nos Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo n°23064.007149/2012-12);


O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LEO-NARDO PORCIUNCULA GOMES PEREIRA, Presidente, da Co-missão de Valores Mobiliários, no período de 26 a 29 de janeiro de2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IVdo art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da ReuniãoPlenária do Financial Stability Board, que se realizará em Zurique,Suíça. (Processo nº RJ2012/15097)

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025,de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOÃO PAULO DE CARVALHOCOUY, e do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, RO-QUE LUIZ WANDENKOLK ATHADEU SOUZA DE OLIVEIRA,no período de 26 de janeiro a 09 de dezembro de 2013, com ônuslimitado, incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1o, inciso IV,do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participaremdo curso de mestrado, stricto sensu, denominado Mestrado em Po-líticas de Desenvolvimento, na área de concentração em Política Fis-cal e Social, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento da Coreiado Sul (KDI School of Public Policy and Management), em Seul,Coreia do Sul. As despesas com diárias e passagens aéreas serão deresponsabilidade da promotora do curso.(Processo no

1 0 1 6 8 . 0 0 2 11 8 / 2 0 1 2 - 6 5 ) .

NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-legada pelo inciso VI do art. 1o da Portaria MF nº 392, de 14 de julhode 2009, resolve:

Nº 12 -Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2013, MARIA VAN-DERLINA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE no 1352226,do encargo de Substituta Eventual do Coordenador de Documentaçãoe Sistemas de Logística, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral deRecursos Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamentoe Administração.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF no 393, de 14 dejulho de 2009, e considerando a autorização da SEGEP/MP, contidana Mensagem SIORG no 2.323/2012, de 30 de outubro de 2012,resolve:

Nº 13 -Exonerar, a partir de 7 de janeiro de 2013, MARIA VAN-DERLINA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE no 1352226,do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Documentação eSistemas, código DAS 101.2, da Coordenação de Documentação eSistemas de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticosdesta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

Nº 14 -Nomear MARIA THARCÍLIA PASSOS DE MELO, CPF no

845.129.971-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Di-visão de Documentação e Sistemas, código DAS 101.2, da Coor-denação de Documentação e Sistemas de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento,Orçamento e Administração.

AUGUSTO AKIRA CHIBA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhefoi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2012, resolve

Declarar vago, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinteservidor:

CRISTOFFER JHONS RIBEIRO VAZ, matrícula SIAPEcadnº 1529290 e SIAPE nº 1754279, Assistente Técnico Administrativo,Código NI-489238, Classe A, Padrão II, a partir de 9.1.2013. (Proc.nº 16450.000003/2013-16).

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO AMAPÁ

PORTARIAS DE 10 DE FEVEIRO DE 2013

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-ria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada noDiário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009.

Nº 34-Retificar a Portaria nº 1003, de 28 de dezembro de 2012,publicada no Diário Oficial da União nº 3, de 04 de janeiro de 2013,seção 2, página 20, onde se lê: com vigência a partir de 04 defevereiro de 2012, leia-se: com vigência a partir de 04 de fevereiro de2011, permanecendo os demais termos inalterados, constante no pro-cesso administrativo nº 16439.001864/2012-81.

Nº 35-Retificar a Portaria nº 1005, de 28 de dezembro de 2012,publicada no Diário Oficial da União nº 3, de 04 de janeiro de 2013,seção 2, página 20, onde se lê: com vigência a partir de 07 de outubrode 2012, leia-se: com vigência a partir de 07 de novembro de 2012,permanecendo os demais termos inalterados, constante no processoadministrativo nº 16439.003614/2012-85.

Nº 36-Conceder pensão civil vitalícia a IRANILDE DOS SANTOSNUNES ROCHA (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pelaEmenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Menaem Luiz daRocha, matrícula SIAPE n. º 1010865, ocupante do cargo de Artíficede Carpintaria e Marcenaria, Classe "S", Padrão "I", do Quadro dePessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá,com vigência a partir de 06 de dezembro de 2012, data do óbito doex-servidor, e tendo em vista o que consta no processo administrativonº 16439.003674/2012-06.

Nº37-Conceder pensão civil vitalícia a JACIREMA AMANAJÁS DEBRITO (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea"a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, daConstituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Cons-titucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004,na condição de cônjuge do ex-servidor Raimundo Magalhães Brito,matrícula SIAPE n. º 1020761, ocupante do cargo de Auxiliar Ope-racional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "I", do Quadro dePessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá,com vigência a partir de 17 de novembro de 2012, data do óbito doex-servidor, tendo vista o que consta no processo administrativo nº16439.003678/2012-86.

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONA BAHIA


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso desuas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidor MAR-LENE BRITO DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal daReceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº06881703, e SIAPECAD nº 0882322, do Quadro Permanente doMinistério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47/2005, - Processo 13558.720036/2013-81.

EVERALDO MANOEL LUZ


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso desuas atribuições, conferidas pela Portaria nº 207, de 04 de março de2010, art. 95, inciso IX, publicada no Diário Oficial da União de 05março de 2010, resolve:

Nº 7-Conceder pensão vitalicia à MARIA JOSÉ DOS SANTOS(companheira), cota parte integral, correspondente ao ex-servidor apo-sentado ADALBERTO NEVES DE SANTANA, Artifice de Eletri-cidde e Comunicações, Classe C, Padrão III, a partir de 27.11.2012,data do óbito, de acordo com os art. 215 e 217 da Lei 8112/90, e coma Lei 10.887/2004. - Proc.10580.005981/92-43.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso desuas atribuições, conferidas pela Portaria nº 207, de 04 de março de2010, art. 95, inciso IX, publicada no Diário Oficial da União de 05março de 2010, resolve:



O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria No 393, de 14 de julho de 2009, publicadano D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:

Nº 5 -Nomear PRISCILA GRECOV, SIAPE Nº 12166383, para exer-cer o cargo em comissão Assistente, código DAS 102.2, neste Ga-binete.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria No 393, de 14 de julho de 2009, publicadano D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:

Nº 6 - Exonerar, LUCRÉCIA ZAIRA ALVES DA SILVA, matrículaSIAPE nº 1953468 do cargo em comissão de Assessor Técnico,código DAS 102.3, do Ministro da Fazenda, deste Gabinete.

Nº 7 - Nomear DANNIEL LAFETÁ MACHADO, matrícula SIAPENº 777199, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico,código DAS 102.3, do Ministro da Fazenda, neste Gabinete.

HUMBERTO BARRETO ALENCAR

DESPACHOS DO MINISTROEm 10 de janeiro de 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de EDUARDOMANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente, da Comissão deValores Mobiliários, no período de 18 a 30 de janeiro de 2013,inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV doart. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da Reunião doComitê de Avaliação dos Princípios de Regulação da IOSCO, emAuckland, Nova Zelândia e da Reunião Plenária do Financial Sta-bility Board, em Zurique, Suíça. (Processo nº RJ2013/0056)

Ministério da Fazenda.





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Nº 8-Conceder pensão vitalicia à MARCIA PAES LIMA (compa-nheira), cota parte integral, correspondente ao ex-servidor aposentadoJOSÉ MAGALHAES CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Federaldo Brasil , Classe S, Padrão IV, a partir de 26.09.2012, data do óbito,de acordo com os art. 215 e 217 da Lei 8112/90, e com a Lei10.887/2004. - Proc.10580.001933/90-97.

EVERALDO MANOEL LUZ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO PARANÁ


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso dasatribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOUde 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o queconsta do Processo nº 10930.000002/2013-84, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral a GERALDOPELAQUIN, matricula SIAPECAD nº 979, matricula SIAPE nº117034, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal doBrasil - NS - 236002, Classe S, Padrão IV, lotado na Delegacia daReceita Federal do Brasil em Londrina, com fundamento no Art. 3º,Incisos I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/2005.

REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM PERNAMBUCO


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, regimentais, que lhe sãoconferidas pelo art. 66 inciso XII da Portaria nº 81, de 27/03/2012, doMinistro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30.03.2012 etendo em vista o que consta no processo nº 10480.000013/2013-18resolve:

Conceder aposentadoria a pedido com proventos integrais, aoservidor ROMILDO BANDEIRA FRAGA, matrícula Siape nº118891, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 489222,Nível NI, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério daFazenda, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005, incisos I,II e III,parágrafo único.

WALMIR MAXIMINO PESSOA

RETIFICAÇÃO

Na portaria de pensão nº 176, de 4 de dezembro de 2012publicada no DOU de 05/12/.2012, seção 2.

onde se lê: a partir de 19/11/2012, data do deferimento,leia-se: a partir de 26/12/2012, data da apresentação da re-

núncia do benefício de pensão temporária.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM RORAIMA


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições que lhe conferem o artigo 66 §3º inciso I, da Portarian 81 de 27 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda epublicada no DOU n.º 63, de 305 de março de 2012 e competênciasubdelegada pelo Art.1º, inciso I, da Portaria nº 986, de 11 de no-vembro de 2009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento eAdministração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 12 de Novembro de2009, da Subsecretaria de Planejamento,Orçamento e Administraçãoda Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. resolve:

Nº 17- Exonerar a pedido do Servidor DIEGO DE ANDRADE GO-MES CPF: 323.570.362-49, matrícula SIAPE nº 0712273, no Cargode Agente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores do ex-Território Federal de Roraima, com efeito retroativo a 13 de junho de2011, conforme sua Opção por outro cargo inacomulável no âmbitodo Governo do Estado de Roraima, constante do Processo de va-cancia nº 16419.002073/2004-04..Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 25-REINTEGRAR, o Servidor HILARIO PAULINO DE LIMA,CPF: 022.196.702-87, matrícula SIAPE nº 0714360, no CargoGUARDA DE PRESIDIO CIVIL ESPECIAL-101/037, Pertencenteao quadro de servidores do ex-Território Federal de Roraima, con-forme sentença prolatada no processo nº 0095.0000299-0,na sintuaçãofuncional em que se encontrava na epoca em que foi suspenso porfalta de recadastramento, retroagindo seus efeitos financeiros a partirde 08 de agosto de 2011, data da sentença judicial..

GILMAR HORTA THOMÉ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM SÃO PAULO


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-nisterial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da Uniãode 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vistao que consta no Processo n.º 10814.000700/2012-25, resolve:

N° 5- Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. ELIANEALANO PEREIRA, matrículas SIAPE 102345, SIAPECAD 13197,ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federaldo Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministérioda Fazenda no Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.


N° 6-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JAIRO DECARVALHO, matrículas SIAPE 97912, SIAPECAD 17522, ocupantedo Cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazendaem São Paulo, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-tucional nº47/2005, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PORTARIA N° 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2013


Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOÃOSERGIO TOMAZELLA, matrículas SIAPE 954690, SIAPECAD877637, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da ReceitaFederal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente doMinistério da Fazenda em São Paulo, com fundamento no artigo 6º daEmenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDANACIONAL


O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadaspelo inciso IX do art. 1º da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, e conforme o art.1° da Portaria MF n° 533, de 12 de novembro de 2009, publicada noD.O.U. de 16 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Designar SAMIRA SALVALAGIO DE CARVA-LHO, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº1717140, para responder pelo expediente da Procuradoria-Seccionalda Fazenda Nacional em Maringá, no Estado do Paraná, CódigoDAS-101.2, no período de 7 a 9 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Convalidar os atos praticados pela referida pro-curadora no período acima mencionado.

FABRÍCIO DA SOLLER

BANCO CENTRAL DO BRASILDIRETORIA COLEGIADA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competênciaque lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovadopela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,resolve:

N° 74.611 - Conceder aposentadoria a ANTONIO OTAVIO TEI-XEIRA, matrícula 1.055.658-3, ocupante do cargo de Analista, ClasseEspecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central doBrasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo1301571433;

N° 74.612 - Conceder aposentadoria a JOSÉ ALOISIO GUIMA-RÃES SANCHES, matrícula 5.220.960-1, ocupante do cargo de Ana-lista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco

Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-titucional 47, de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta doProcesso 1301571468.

NILVANETE FERREIRA DA COSTA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL


A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-taria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista asatribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do RegimentoInterno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pelaPortaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:

Nº 20 - Exonerar, a partir de 31/12/2012, ALCYR VILARDI, Au-ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº16593, do cargo em comissão de Delegado da Receita Federal doBrasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG), Código DAS-101.3, deacordo com o estabelecido no art. 9º da Portaria RFB nº 453/2009,alterada pelas Portarias RFB nº 1.161/2009 e nº 1.346/2010.

Nº 21 - Dispensar, a partir de 31/12/2012, ALCYR VILARDI, Au-ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº16593, do encargo de Presidente da Segunda Turma da Delegacia daReceita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG).

A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-taria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista asatribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do RegimentoInterno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pelaPortaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:

Nº 22 -Art. 1º Designar MARLY CUSTÓDIO DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 17646,para exercer o mandato pro tempore de Julgador na Primeira Turmada Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em BeloHorizonte (MG), não podendo o mandato ultrapassar 31 de dezembrode 2015.

Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhadosnas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil emVarginha (MG), devendo o julgador participar, no mínimo, de umasessão por mês.

ZAYDA BASTOS MANATTA

DESPACHO O SECRETÁRIOEm 28 de dezembro de 2012

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na formado disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônuslimitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-ceita Federal do Brasil, CARLOS JUSTINO DE ALMEIDA, no pe-ríodo de 28 de janeiro a 01 de março de 2013, para participar docurso "American Explorer", promovido por "ELS Language Centers",em Orlando, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes doafastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº11 6 8 4 . 7 2 11 8 6 / 2 0 1 2 - 5 1 )

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS1ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-DERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 desetembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, etendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007,resolve:

Nº 10 - Dispensar GUILHERME VIEIRA INSERTI, AFRFB, ma-trícula SIAPECAD nº 62705, da Função Gratificada de Chefe daSeção de Arrecadação e Cobrança da Alfândega da Receita Federaldo Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente JuscelinoKubitschek , código FG-1.

Nº 11 - Designar GUILHERME VIEIRA INSERTI, AFRFB, ma-trícula SIAPECAD nº 62705, para exercer a Função Gratificada deChefe da Seção de Despacho Aduaneiro da Alfândega da ReceitaFederal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília PresidenteJuscelino Kubitschek, código FG-1.

Nº 12 - Designar CARLOS ALBERTO GOMES DE FREITAS JU-NIOR, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 64894, para exercer a Fun-ção Gratificada de Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança daAlfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional deBrasília Presidente Juscelino Kubitschek, código FG-1.

ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ





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2ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-DERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Por-taria RFB nº nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de12/09/2005 e tendo em vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, re-solve:

Nº 20 -Dispensar PAULO SÉRGIO ABREU MENDES, ATRFB, ma-trícula SIAPECAD nº 00057303, da Função Gratificada de Chefe daEquipe de Arrecadação e Cobrança - EAC - 2 - da Delegacia daReceita Federal do Brasil em Macapá - AP, Código FG-2.

Nº 21 -Designar AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA, ATRFB,matrícula SIAPECAD nº 00057342, para exercer a Função Grati-ficada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC - 2 - daDelegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá - AP, Código FG-2.

OCENIR SANCHES

5ª REGIÃO FISCALALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

NO PORTO DE SALVADOR


O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SALVADOR, no uso dassuas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno da Se-cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº203, de 14 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor Raphael Albuquer-que de Souza, matrícula Siapecad nº 01293014, para, no período de11 a 18 de janeiro de 2013, praticar os atos de que tratam os arts. 224,240, 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-deral do Brasil, bem como aquelas atribuídas, delegadas ou sub-delegadas ao titular da Unidade em legislação específica, em de-corrência das ausências simultâneas do Inspetor-Chefe e do Inspetor-Chefe Adjunto.

Art. 2º Em todos os atos praticados em função da com-petência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assi-natura, o número e a data desta portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação, produzindo efeitos no período de 11 a 18 de janeiro de2013.

LUCIANO FREITAS MACIEL

Art. 2º Determinar que em todos os despachos exarados emprocessos e outros documentos, em função da presente delegação decompetência, sejam mencionados o número e a data da publicaçãodesta Portaria.

FERNANDA FREIRE VIRGENS

8ª REGIÃO FISCALDELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM SOROCABA

PORTARIA N.º 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMSOROCABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 314, inciso VI do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maiode 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vistao disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 defevereiro de 1987, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 desetembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de1981, resolve:

Delegar competência a servidora ELMA ROCHA E SILVA,Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPE nº1.541.177 e SIAPECAD nº 1.294.881 para praticar os atos previstosno artigo 211 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federaldo Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009 e os atos previstosno art. 13 da Portaria do Delegado da Receita Federal do Brasil emSorocaba nº 72/2008, de 23 de maio de 2008, publicada no DOU de27 de maio de 2008, no período de 08/01/2013 a 18/01/2013, tendoem vista a ausência do Agente e do Substituto Eventual da ARFI t a p e t i n i n g a / S P.

Em todos os atos praticados em função da competência oradelegada, serão mencionados o número e a data desta Portaria.

Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no usodas atribuições acima delegadas até a publicação da presente portariano DOU.

FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOA

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERALDO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

EM SÃO PAULO


O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPE-CIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRA-ÇÃO TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), no uso das atribuições quelhe são conferidas pelos arts. 305 e 314, do Regimento Interno daSecretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de2012, e sem prejuízo das competências ali discriminadas; com baseno disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67,regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79, alterado peloDecreto nº 86.377, de 17/09/81, e considerando a conveniência dadesburocratização e da descentralização administrativa, resolve:

Art. 1º - Delegar competência à servidora CRISTINA LOBOTEIXEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-trícula SIAPECAD 00027394, SIAPE 0150077, para no período de14 a 18 de janeiro de 2013, praticar os atos de que trata o art. 23 daPortaria DERAT/SP n° 187, de 04/04/2011, publicada no BS nº 14 de08/04/2011, tendo em vista a ausência legal do Titular e do SubstitutoEventual do Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da In-formação - DITEC desta Delegacia.

Art. 2° - Ficam convalidados os atos praticados pelo ser-vidor, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação dapresente portaria no DOU.

RICARDO MANOEL GARCIA PEREIRA DIAS

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERALDO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO


O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-TA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAU-LO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela PortariaRFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 desetembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 demaio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, EdiçãoExtra, resolve:

Exonerar o servidor JAIRO LUIS SOARES TENORIO,AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00063893, do cargo em comissãode Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/17 da Delegacia Especial daReceita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), códigoDAS - 101.1.

ROBERTO TOSHIRO KASAI

de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº13941.720001/2013-19, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, daLei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 17 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo ocupado pelo servidor FABIO GOMES RAMOS,matrícula SIAPECAD nº 1518879 e SIAPE nº 1745516, AssistenteTécnico Administrativo, Classe A, Padrão II, lotado na DRF Foz doIguaçu/PR e em exercício na ARF Marechal Cândido Rondon/PR , apartir de 8 de janeiro de 2013.

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDE-RAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das in-cumbências que lhe são conferidas pelo artigo 301, combinado com oartigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal doBrasil, aprovado pela portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, eno uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogepnº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial daUnião, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que consta noProcesso nº 12099.000002/2013-89, e de acordo com o artigo 33,inciso IX, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Nº 18 - Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupadopelo servidor RUBENS VILELA RAMOS, matrícula SIAPECAD nº876463, e SIAPE nº 948713, Técnico do Seguro Social, Classe S,Padrão IV , lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal doBrasil em Londrina/PR, a partir de 16 de dezembro de 2012.

REINALDO CESAR MOSCATTO

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL


SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682, de 10 denovembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro de 2009,resolve:

Nº 17 - Designar ANA LÚCIA DE CARVALHO MELLO, Analistade Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1097830, para exercer oencargo de Substituto Eventual do Chefe de Núcleo de Estudos eApoio às Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Sub-secretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

Nº 18 - Dispensar ALEXANDRE RUGGIERI KOSBIAU, Analistade Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1338424, do encargo deSubstituto Eventual de HERICK MARQUES CAMINHA JUNIOR,ocupante do cargo em comissão de Chefe de Núcleo da Coordenação-Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras In-tergovernamentais, da Subsecretaria Relações Financeiras Intergover-namentais, Código DAS 101.1.

LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS


O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Internode que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012,e conforme o inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 dejulho de 2009, resolve:

No- 5.072 - Art. 1o Designar o servidor CARLOS EDUARDO PES-SANHA PINTO DE LIMA, matrícula Siape no 1294229, CPF no

026.001.367-62, para exercer a função de Coordenador Substituto daCoordenação de Arrecadação e Finanças - CORAF, da Coordenação-Geral de Administração - CGADM, código DAS 101.3, nos eventuaisimpedimentos do titular.



No- 5.073 - Art. 1o Nomear a servidora LEILA ZILENE DOS SAN-TOS AZEVEDO, matrícula Siape no 0777350, CPF no 607.663.367-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fi-nanças - Difin, da Coordenação-Geral de Administração - CGADM,código DAS 101.2.



6ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO RECEITA FEDE-RAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria nº 148, de 16 de março de 2012,publicada no DOU de 19 de MARÇO de 2012, tendo em vista o queconsta no processo nº 15504.001313/2012-23 e, com fundamento noinciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, esuas alterações, resolve:

Declarar vago, a partir de 04/01/2013, em virtude de posseem outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Icaro deAlmeida Azevedo, matrícula Siapecad nº 1492152, Assistente Téc-nico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado na Delegacia deBelo Horizonte,

FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU

7ª REGIÃO FISCALDELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

NO RIO DE JANEIRO I


A DELEGADA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL NO RIO DE JANEIRO I, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 303 c/c o artigo 314 do Regimento Interno daSecretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de17 de maio de 2012, com base no disposto nos artigos 11 e 12 doDecreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado peloDecreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, com as alterações doDecreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:

Art. 1º Delegar competência à servidora MARIA HELENABUSTAMANTE LUCENA, Auditora Fiscal da Receita Federal doBrasil, matrícula Siapecad nº 14606, para executar as atividades cons-tantes do artigo 274 da Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, assimcomo os atos relacionados no inciso III, c/c com o parágrafo único daPortaria DRF/RJ I Nº 149, de 02 de agosto de 2011, publicada noDOU de 04 de agosto de 2011, no período de 14/01/2013 a18/01/2013, em função do afastamento simultâneo do Chefe e doChefe Substituto da Equipe de Fiscalização 10 - EFI 10, da Divisãode Fiscalização-Difis desta Delegacia

9ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDE-RAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das in-cumbências que lhe são conferidas pelo artigo 301 combinado com oartigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal doBrasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, nouso da competência subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 demarço de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março





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No- 5.074 - Art. 1o Designar o servidor EDUARDO LÁSARO DASILVA, matrícula Siape nº 1091717, CPF no 891.186.777-20, paraexercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Finanças - Difin,da Coordenação-Geral de Administração - CGADM, código DAS101.2, nos eventuais impedimentos do titular.



No- 5.075 - Art. 1o Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2012, oservidor ARLEI AMARO DE PAULA JÚNIOR, matrícula Siape no

2669276, CPF no 296.195.727-34, da função de Chefe Substituto daDivisão de Licitações - DILIC, da Coordenação-Geral de Adminis-tração - CGADM, código DAS 101.2, para a qual foi designado pelaPortaria Susep no 3.830, de 29 de novembro de 2010, publicada noDOU de 7 de dezembro de 2010, seção 2, página 25.



No- 5.076 - Art. 1o Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2012, oservidor ORLANDO CARVALHO DE SOUSA BANDEIRA, ma-trícula Siape no 1547108, CPF no 295.252.334-72, da função de Co-ordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação - CORAR, daCoordenação-Geral de Administração - CGADM, código DAS 101.3,para a qual foi designado pela Portaria Susep no 4.812, de 31 deagosto de 2012, publicada no DOU de 5 de setembro de 2012, seção2, página 33.


O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Internode que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012,e conforme o inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 dejulho de 2009, resolcve:

No- 5.077 - Art. 1o Exonerar, a partir de 24 de dezembro de 2012, oservidor CARLOS EDUARDO PESSANHA PINTO DE LIMA, ma-trícula Siape no 1294229, CPF no 026.001.367-62, do cargo em co-missão de Coordenador da Coordenação de Arrecadação - CORAR,da Coordenação-Geral de Administração - CGADM, código DAS101.3, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep no 4.498, de 15 demarço de 2012, publicada no DOU de 21 de março de 2012, seção 2,página 33.



No- 5.078 - Art. 1o Exonerar, a partir de 24 de dezembro de 2012, oservidor MAURÍCIO JOSÉ DIAS, matrícula Siape no 0777235, CPFno 306.000.149-91, do cargo em comissão de Coordenador da Co-ordenação de Finanças - CORFI, da Coordenação-Geral de Admi-nistração - CGADM, código DAS 101.3, para o qual foi nomeadopela Portaria Susep no 2.017, de 3 de setembro de 2004, publicada noDOU de 8 de setembro de 2004, seção 2, página 12, com apostila de15 de janeiro de 2010, publicada no Boletim de Pessoal Especial nº01, de 15 de janeiro de 2010.



No- 5.079 - Art. 1o Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2012, oservidor EDUARDO LÁSARO DA SILVA, matrícula Siape no

1091717, CPF no 891.186.777-20, da função de Coordenador Subs-tituto da Coordenação de Finanças - CORFI, da Coordenação-Geralde Administração - CGADM, código DAS 101.3, para a qual foidesignado pela Portaria Susep no 5.004, de 30 de novembro de 2012,publicada no DOU de 6 de dezembro de 2012, seção 2, página 51.


CARLOS ROBERTO AMORELLI DE FREITAS



No- 5.080 - Art. 1o Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2012, aservidora MARIA JOSÉ BRUM, matrícula Siape no 0777214, CPF no

719.417.707-20, da função de Chefe de Seção Substituto do Es-critório de Representação da SUSEP no Estado do Pará, da estruturada Secretaria-Geral - SEGER, código FG.1, para a qual foi designadapela Portaria Susep no 3.732, de 2 de agosto de 2010, publicada noDOU de 20 de agosto de 2010, seção 2, página 37.



No- 5.081 - Art. 1o Exonerar, a partir de 24 de dezembro de 2012, aservidora VITÓRIA CRISTINA BORDALO DE SOUZA VIEIRA,matrícula Siape no 0777603, CPF no 093.664.072-34, da função gra-tificada de Chefe de Seção do Escritório de Representação da SUSEPno Estado do Pará, da estrutura da Secretaria-Geral - SEGER, códigoFG.1, para a qual foi nomeada pela Portaria Susep no 3.465, de 21 dejaneiro de 2010, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2010, seção2, página 25.



No- 5.082 - Art. 1o Exonerar, a partir de 24 de dezembro de 2012, oservidor ANDRÉ BELÉM FERREIRA DA SILVA, matrícula Siapeno 1818424, CPF no 110.625.147-42, do cargo em comissão de Co-ordenador da Coordenação Técnica de Especializadas - COESP, daCoordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS101.3, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep no 4.550, de 18 deabril de 2012, publicada no DOU de 20 de abril de 2012, seção 2,página 29.



No- 5.083 - Art. 1o Designar o servidor ANDRÉ BELÉM FERREIRADA SILVA, matrícula Siape no 1818424, CPF no 110.625.147-42, paraexercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Su-pervisão Direta 3 - COSU3, da Coordenação-Geral de FiscalizaçãoDireta - CGFIS, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos dot i t u l a r.



No- 5.084 - Art. 1o Exonerar, a partir de 24 de dezembro de 2012, aservidora JULIANA CARVALHEDA DE ARAÚJO, matrícula Siapeno 1818380, CPF no 101.793.207-77, do cargo em comissão de Chefeda Divisão de Consolidação de Análises - DICAN, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2, para o qualfoi nomeada pela Portaria Susep no 4.561, de 2 de maio de 2012,publicada no DOU de 14 de maio de 2012, seção 2, página 31.



No- 5.085 - Art. 1o Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2012, oservidor LEONARDO GUERCHON, matrícula Siape no 1091598,CPF no 639.018.707-68, da função de Chefe Substituto da Divisão deConsolidação de Análises - DICAN, da Coordenação-Geral de Fis-calização Direta - CGFIS, código DAS 101.2, para a qual foi de-

signado pela Portaria Susep no 4.929, de 18 de outubro de 2012,publicada no DOU de 19 de outubro de 2012, seção 2, página 37.



No- 5.086 - Art. 1o Designar o servidor LEONARDO GUERCHON,matrícula Siape nº 1091598, CPF no 639.018.707-68, para exercer afunção de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Direta 5 -DIRJ5, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, códigoDAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.



No- 5.087 - Art. 1o Designar a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA DECARVALHO, matrícula Siape no 1541765, CPF no 688.720.897-00,para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Me-todologias, Processos e Contratos - Comec, da Coordenação-Geral deTecnologia da Informação - CGETI, código DAS 101.3, nos even-tuais impedimentos do titular.


CARLOS ROBERTO AMORELLI DE FREITAS

SECRETARIA EXECUTIVADEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-TEGRAÇÃO NACIONAL - SUBSTITUTO, no uso da competênciaque lhe foi delegada pelo art. 8º, caput, inciso V da Portaria/MI nº477, de 05 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de06 de julho de 2011, e tendo em vista o que consta do ProcessoAdministrativo nº 59000.001167/2012-82, resolve:

Nº 15 -1º Conceder pensão vitalícia, a partir de 16 de setembro de2012, ao Senhor CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, nopercentual de 100% (cem) por cento, viúvo da ex-servidora MARIASOLANGE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 745531, queocupava o cargo de Datilografo, Classe A, Padrão I, do Plano Geralde Cargos do Poder Executivo do Quadro de Pessoal Permanentedeste Ministério, falecida em atividade, com fundamento no parágrafo7º, inciso II, do artigo 40 da Constituição, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-binado com os artigos 215, caput, 216, §1º, e 217, inciso I, alínea ada Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 2º, inciso II daLei nº 10.887, de 18.06.2004.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-TEGRAÇÃO NACIONAL, SUBSTITUTO, em conformidade com adelegação de competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 dejulho de 2011, e pela Portaria no 245, de 22 de junho de 2009, ambasdeste Ministério, bem como considerando a Portaria no 1.329, de 2 deagosto de 2012, da Secretária de Gestão Pública do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar, por 1 (um)ano, a seguinte cessão:

Nº 16 -Servidor: BRUNO PÉRES DE PAULA PESSÔA FILHOCargo: Analista Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão IMatrícula SIAPE: 1747989Origem: Ministério da Integração NacionalPara: Tribunal de Contas do Distrito FederalCargo a ser ocupado: Assessor, símbolo TC-CCA-6, da Procuradoria-Geral do MinistérioPúblico

Amparo legal: Artigo 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembrode 1990, e artigos 2o e 3o do

Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (Art. 93, § 1o,

da Lei no 8 . 11 2 / 9 0 )Processo: 59000.001072/2012-69Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Ministério da Integração Nacional.





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Art. 2o A referente cessão findará antes de seu término nahipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgãocessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do ser-vidor ao seu órgão de origem.

Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, aoórgão ou entidade cedente a frequência do servidor.

Art. 4o Fica convalidado o período de 25 de novembro de2012 até a data de publicação desta Portaria


JOSÉ PEREIRA DA SILVA


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-TEGRAÇÃO NACIONAL, SUBSTITUTO, em conformidade com adelegação de competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 dejulho de 2011, e pela Portaria no 245, de 22 de junho de 2009, e tendoem vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:

DESIGNAR FERNANDO NUMATA, matrícula SIAPE no

2648800, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo deCoordenador-Geral de Obras Civis do Departamento de Projetos Es-tratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4,deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atual-mente ocupa, no período de 07 a 16 de janeiro de 2013.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRASCONTRA AS SECAS

DIRETORIA ADMINISTRATIVA


O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DE-PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24seguinte, e tendo em vista o que consta no processo n°59400.004105/2010-58, resolve:

Nº 2 - Tornar Insubsistente a Portaria nº 483/DA-CRH, de17.12.2001, publicada no D.O.U nº 246, de 28 seguinte, que alteroua aposentadoria do servidor ANANIAS BATISTA DE SOUZA, SIA-PE 0730393.

Nº 3 - Alterar a Portaria nº 615/DPE, de 30 de junho de 1977,publicada no Diário Oficial da União, Seção I, Parte II, pág. 2921, de22 de julho de 1977, que concedeu aposentadoria ao servidor ANA-NIAS BATISTA DE SOUZA, Artífice de Mecânica, Classe A, PadrãoNI-II, SIAPE 0730393, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Ad-ministração Central, para considerá-la efetivada com as vantagens doArtigo 190 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de dezembro de2001.

FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSUNIDADE DE LEGISLAÇÃO


O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DE-PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de24 seguinte, resolve:

N° 1 - Restabelecer o pagamento do benefício de pensão concedidopela Portaria n° 373/DA/CRH, de 11 de agosto de 2004, publicada noDiário Oficial da União n° 156, de 13 de agosto de 2004, a CybeleMaria Frota Aguiar Pontes, viúva do ex-servidor Francisco WilmarPontes, SIAPE 6731774, atendendo determinação judicial contida noProcesso n° 0004094-76.2011.4.05.8100 da 7° Vara da Justiça Federalno Estado do Ceará, com efeitos financeiros a contar de junho de2007.

N° 4 - Alterar a Portaria nº 466/DA/CRH, de 15 de julho de 2011,publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 18 de julho de 2011,para incluir por força de Decisão Judicial contida no Processo n°0502628-48.2011.4.05.8501, da 6° Vara Federal no Estado de Ser-gipe, Rita Correia da Rocha, beneficiária do ex-servidor AntônioLima Ferreira, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agro-pecuárias, Classe B, Padrão NI-VI, SIAPE 735553, do Quadro dePessoal do DNOCS, falecido em 22 de maio de 2011, pertencente aCoordenadoria Estadual de Sergipe, com fundamento nos artigos 215e 217, inciso I, alínea "C", da Lei n° 8.112/90, e art.40, § 7º, incisoI da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2°, inciso I, da Lein° 10.887/2004, com vigência a partir da data da publicação destaPortaria.

N° 5 - Conceder pensão vitalícia a Raimunda Gomes de Oliveira,beneficiária do ex-servidor Raimundo Domingos de Oliveira, apo-sentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S,Padrão NA-I, SIAPE 728898, do Quadro de Pessoal do DNOCS,

pertencente a Coordenadoria Estadual do Piauí, com fundamento nosartigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40,§ 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dadapela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 01 dedezembro de 2012, data do falecimento do ex-servidor.

N° 6 - Conceder pensão temporária a Edilson de Santana Silva,beneficiário do ex-servidor José Dias da Silva, aposentado no cargode Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão NA-I,SIAPE 735750, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente aCoordenadoria Estadual de Sergipe, com fundamento nos artigos 215e 217, inciso II, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, incisoI da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EmendaConstitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Leinº 10.887/2004, com vigência a partir de 30 de agosto de 2012, datado falecimento do ex-servidor.

FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTODA AMAZÔNIA


A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DODESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, em exercício,no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 21, doAnexo I, do Decreto nº. 6.218, de 04 de outubro de 2007, combinadocom o inciso IV do art. 45, seção I, capítulo VII do RegimentoInterno da SUDAM, aprovado pela Resolução nº 13, de 16/08/2011,e ainda o disposto na Portaria n.º 132, de 20/12/2012, publicada noD.O.U., 24/12/2012, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ESTER SOUZA DE LIMAFIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0677681, para exercer o encargode substituto eventual do Coordenador da Coordenação de Licitaçõese Contratos-CLC, código DAS 101.3, da Diretoria de Administração-DA, durante o período de 31 de janeiro de 2012 a 07 de janeiro de2013, em virtude de gozo de férias do titular e substituto auto-mático.

Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 31 de de-zembro de 2012.

GEORGETT MOTTA CAVALCANTE

III - PÉRCIO BALDI, Agente Penitenciário Federal, ma-trícula n. 1.546.491, como Relator;

IV - LEONI CARVALHO NETO, Agente Penitenciário Fe-deral, matrícula n. 1.545.736, como Relator Suplente;

V - LEONARDO VINÍCIUS RODRIGUES, Agente Peni-tenciário Federal, matrícula n. 1.739.573, como Secretário;

VI - ANTÔNIO CORRÊA CORTES FORTES, Agente Pe-nitenciário Federal, matrícula n. 1.737.823, como Secretário Suplen-te.


WASHINGTON CLARK DOS SANTOS

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, XIII eXVIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando o Memorando no 14/2013/GAB/DPU-BA, da-tado de 9 de janeiro de 2013, enviado pelo defensor público-chefesubstituto da Defensoria Pública da União em Salvador/BA, pro-tocolado sob o nº 08038.000488/2013-82, mediante o qual solicitaautorização e delegação de poderes para assinatura de Termo deCooperação Técnica com a Secretaria de Promoção da IgualdadeRacial do Estado da Bahia - SEPROMI;

Considerando a possibilidade de o órgão administrativo e seutitular delegarem parte de sua competência a outros órgãos ou ti-tulares, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índoletécnica, social, econômica, jurídica ou territorial, conforme dispõe oart. 12 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

Considerando que as atribuições dos defensores públicos-chefes da Defensoria Pública da União previstas no art. 15 da LeiComplementar n° 80, de 1994, não são exaustivas, a eles cabendodesempenhar atividades delegadas pelo Defensor Público-Geral Fe-deral, resolve:

No- 8 - Art. 1º - Delegar atribuição à defensora pública-chefe daDefensoria Pública da União em Salvador/BA para assinar o Termode Cooperação Técnica com a Secretaria de Promoção da IgualdadeRacial do Estado da Bahia - SEPROMI, para que a Defensoria Pú-blica da União em Salvador passe a integrar a Rede de Combate aoRacismo e à Intolerância Religiosa, que tem por finalidade desen-volver ações integradas com o propósito de reduzir os elevados níveisde desigualdade na sociedade.

Art. 2º - O referido termo de cooperação não deverá gerarrepasse de verba ou contraprestação financeira.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, incisos I e XIII da LeiComplementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, tendo em vista odisposto no §2º, do art. 7º-A, da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de2006, alterada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e nº11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e, considerando o disposto noinciso VI, do § 1º do art. 10 do Decreto nº 7.133, de 19 de março de2010, resolve:

No- 9 - Art. 1º - Divulgar o resultado da avaliação de desempenhoindividual dos servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Exe-cutivo da Defensoria Pública da União, relativo ao ciclo de avaliaçãocompreendido no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembrode 2012, objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho doPlano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, instituída nostermos do art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006,alterada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


ANEXO I

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUALDO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE2012Matrícula, Cargo, Pontuação 1785199, Técnico em Comunicação So-cial, 100/ 1808552, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/1850650, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1364076, AnalistaTécnico Administrativo, 100/ 1809626, Analista Técnico Adminis-trativo, 100/ 1808564, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/1809638, Agente Administrativo, 100/ 1918974, Agente Adminis-trativo, 100/ 1810754, Agente Administrativo, 100/ 1808967, Técnicoem Comunicação Social, 100/ 1809007, Assistente Social, 100/1810780, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/ 1809030, So-ciólogo, 100/ 1809945, Analista Técnico Administrativo, 100/1930623, Contador, 100/ 1808679, Técnico em Assuntos Educacio-nais, 100/ 1935589, Técnico em Comunicação Social, 100/ 1808446,Técnico em Assuntos Educacionais, 100/ 1727113, Assistente Social,98,13625/ 1787809, Agente Administrativo, 100/ 1899530, AnalistaTécnico Administrativo, 100/ 1915265, Agente Administrativo, 100/1809477, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1810620, Sociólogo,93,9925/ 1808359, Arquivista, 100/ 1899392, Assistente Social, 100/1809069, Sociólogo, 100/ 1941893, Agente Administrativo, 94/1850153, Agente Administrativo, 100/ 1809178, Agente Adminis-trativo, 100/ 1809155, Analista Técnico Administrativo, 100/1809199, Psicólogo, 100/ 1810022, Agente Administrativo, 100/1810432, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1812362, AgenteAdministrativo, 98,9125/ 1808645, Contador, 100/ 1523348, Agente

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONALSISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL

PORTARIA No- 620, DE 27 DEZEMBRO DE 2012

O DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 41, incisoV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela Portaria Mi-nisterial nº. 674, de 20 de março de 2008, bem como, com fun-damento no artigo 14 da Portaria nº. 38/2008-DISPF/DEPEN/MJ, etendo em vista o que consta no Memorando nº. 1089/2012-DI-PREF/PFCAT/DISPF/ DEPEN/MJ, datado de 17.12.2012, resolve:

Art. 1º Alterar o Conselho Disciplinar de Interno da Pe-nitenciária Federal em Porto Velho - RO, o qual passará a ser com-posto pelos seguintes servidores:

I - FLÁVIO BRITO GOMES, Agente Penitenciário Federal,matrícula nº. 1.549.750, como Presidente;

II - JAQUELINE DE LIMA COSTA, Agente PenitenciárioFederal, matrícula n. 1.978.346, como Vice-Presidente;

III - GUSTAVO SALDANHA GONTIJO BARBOSA, Agen-te Penitenciário Federal, matrícula nº 1.741.446, como Primeiro Re-lator;

IV - MAICKE MILLER PAIVA DA SILVA, Agente Pe-nitenciário Federal, matrícula nº 1.773.565, como Segundo Relator;

V - ALEX BATISTA DE SOUZA, Agente PenitenciárioFederal, matrícula nº 1.772.546, como Primeiro Secretário;

VI - ADRIANA LOURENÇO PESSOA, Agente Peniten-ciário Federal, matrícula nº 1.772.345, como Segundo Secretário.


WASHINGTON CLARK DOS SANTOS

PORTARIA No- 632, DE 28 DEZEMBRO DE 2012

O DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 41, incisoV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela Portaria Mi-nisterial nº. 674, de 20 de março de 2008, bem como, com fun-damento no artigo 14 da Portaria nº. 38/2008-DISPF/DEPEN/MJ, etendo em vista o que consta no Memorando nº. 954/2012-DI-PREF/PFCAT/DISPF/ DEPEN/MJ, datado de 17.12.2012, resolve:

Art. 1º Alterar o Conselho Disciplinar de Interno da Pe-nitenciária Federal em Catanduvas-PR, o qual passará a ser compostopelos seguintes servidores:

I - FLADEMIR SCHENEIDER, Agente Penitenciário Fe-deral, matrícula nº. 1.738.369, como Presidente;

II - THIAGO RAFAEL DOS SANTOS, Agente Peniten-ciário Federal, matrícula n. 1.780.589, como Presidente Suplente;

Ministério da Justiça.





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Administrativo, 100/ 1914704, Agente Administrativo, 100/ 1809105,Sociólogo, 100/ 1899443, Analista Técnico Administrativo, 91,18125/1898802, Bibliotecário, 100/ 1524925, Bibliotecário, 100/ 1908474,Agente Administrativo, 100/ 1899375, Analista Técnico Adminis-trativo, 100/ 1829412, Analista Técnico Administrativo, 100/1775277, Sociólogo, 100/ 1809197, Agente Administrativo, 100/1809085, Sociólogo, 98,9125/ 1829821, Analista Técnico Adminis-trativo, 100/ 1107844, Técnico em Assuntos Educacionais, 99,145/1850625, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1935523, AgenteAdministrativo, 100/ 1899522, Agente Administrativo, 100/ 1890454,Técnico em Comunicação Social, 87,4/ 1850101, Técnico em As-suntos Educacionais, 99,6575/ 1809691, Analista Técnico Adminis-trativo, 100/ 1850695, Analista Técnico Administrativo, 100/1809668, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/ 1809640, AnalistaTécnico Administrativo, 99,4/ 1809372, Analista Técnico Adminis-trativo, 99,53125/ 1721243, Arquivista, 93,0625/ 1810087, AssistenteSocial, 96,55625/ 1899258, Analista Técnico Administrativo, 100/1935349, Assistente Social, 100/ 1808926, Técnico em ComunicaçãoSocial, 96,91/ 1829938, Contador, 99,1/ 1900454, Sociólogo, 100/1809557, Analista Técnico Administrativo, 98,25/ 1808349, Arqui-vista, 97,075/ 1809995, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/1829694, Assistente Social, 100/ 1850706, Agente Administrativo,97,3/ 1809434, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1653677, So-ciólogo, 100/ 1810204, Agente Administrativo, 100/ 1702008, Ana-lista Técnico Administrativo, 100/ 1808482, Técnico em AssuntosEducacionais, 100/ 1810593, Contador, 98,5/ 1764391, Técnico emComunicação Social, 100/ 1915426, Agente Administrativo, 99,94/1810058, Agente Administrativo, 100/ 1877609, Técnico em Co-municação Social, 100/ 1703144, Contador, 100/ 1348863, AgenteAdministrativo, 98,96875/ 1829841, Analista Técnico Administrativo,100/ 1810688, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1809022, Téc-nico Em Comunicação Social, 96,97/ 1935389, Analista Técnico Ad-ministrativo, 100/ 1810602, Analista Técnico Administrativo, 100/1810471, Técnico em Comunicação Social, 100/ 1810759, AgenteAdministrativo, 100/ 1808581, Técnico em Assuntos Educacionais,100/ 1808970, Técnico em Comunicação Social, 98,8/ 1438641, Téc-nico em Assuntos Educacionais, 100/ 760522, Analista Técnico Ad-ministrativo, 100/ 1877577, Agente Administrativo, 100/ 1809904,Analista Técnico Administrativo, 100/ 1737542, Analista TécnicoAdministrativo, 100/ 1850040, Analista Técnico Administrativo, 100/1808464, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/ 1808904, Psi-cólogo, 84,525/ 1850161, Agente Administrativo, 100/ 1809976, Téc-nico em Assuntos Educacionais, 100/ 1908991, Contador, 100/1915792, Agente Administrativo, 100/ 1809599, Analista TécnicoAdministrativo, 100/ 1899346, Contador , 100/ 1829719, Arquivista,100/ 1287687, Bibliotecário, 98,68/ 1810005, Agente Administrativo,97,45/ 1569519, Agente Administrativo, 100/ 1808363, Arquivista,91/ 1809672, Agente Administrativo, 100/ 1809942, Analista TécnicoAdministrativo, 100/ 1908614, Analista Técnico Administrativo,99,85/ 1917921, Agente Administrativo, 100/ 1808623, Técnico emAssuntos Educacionais, 100/ 1503762, Analista Técnico Adminis-trativo, 100/ 1810004, Agente Administrativo, 100/ 1809655, AnalistaTécnico Administrativo, 100/ 1915252, Agente Administrativo, 100/1809149, Sociólogo, 98,1875/ 1630620, Analista Técnico Adminis-trativo, 100/ 1877366, Agente Administrativo, 100/ 1644911, As-sistente Social, 100/ 1809977, Agente Administrativo, 100/ 1812340,Sociólogo, 99,7/ 1812246, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/1830946, Assistente Social, 97,445/ 1849762, Arquivista, 100/1810644, Sociólogo, 100/ 1808835, Técnico em Comunicação Social,99,0925/ 1808796, Contador, 100/ 1808799, Contador, 100/ 1809128,Analista Técnico Administrativo, 100/ 1915301, Agente Adminis-trativo, 100/ 1808498, Técnico em Assuntos Educacionais, 99,1625/1830397, Arquivista, 100/ 1936882, Assistente Social, 99,2675/1810513, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/ 2863516, AgenteAdministrativo, 100/ 1829670, Contador, 100/ 1548439, Contador,99,275/ 1809228, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1573286,Contador , 100/ 1809190, Psicólogo, 98,89/ 1829334, Bibliotecário,96,1325/ 1829543, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1810017,Agente Administrativo, 100/ 1808668, Técnico em Assuntos Edu-cacionais, 100/ 1810026, Agente Administrativo, 100/ 1809972,Agente Administrativo, 100/ 1815484, Agente Administrativo, 100/2647261, Analista Técnico Administrativo, 99,7375/ 1809948, As-sistente Social, 97,6/ 1810452, Sociólogo, 100/ 1810126, Agente Ad-ministrativo, 100/ 1810762, Agente Administrativo, 100/ 1934881,Analista Técnico Administrativo, 100/ 1815148, Técnico em Assun-tos Educacionais, 99,7075/ 1810073, Agente Administrativo, 99,475/1808699, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/ 1850049, AnalistaTécnico Administrativo, 98,4625/ 1809758, Analista Técnico Admi-nistrativo, 99,4/ 1809873, Analista Técnico Administrativo, 100/1808819, Bibliotecário, 100/ 1685654, Técnico em Comunicação So-cial, 100/ 1604098, Agente Administrativo, 100/ 1810662, AssistenteSocial, 100/ 1812988, Agente Administrativo, 100/ 1810002, AgenteAdministrativo, 92,275/ 1829472, Agente Administrativo, 98,875/1829511, Agente Administrativo, 100/ 1810614, Analista TécnicoAdministrativo, 100/ 1810052, Agente Administrativo, 100/ 1490966,Agente Administrativo, 99,55/ 1809104, Assistente Social, 100/1809323, Analista Técnico Administrativo, 99,4/ 1809287, AnalistaTécnico Administrativo, 98,7675/ 1808883, Técnico em Comunica-ção Social, 100/ 1899535, Agente Administrativo, 100/ 1374083,Analista Técnico Administrativo, 100/ 1751657, Analista TécnicoAdministrativo, 100/ 1809077, Sociólogo, 100/ 1850123, Sociólogo,100/ 1809645, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/ 1809083,Assistente Social, 100/ 1678254, Técnico em Comunicação Social,100/ 1935613, Agente Administrativo, 100/ 1908466, Agente Ad-ministrativo, 100/ 1829810, Técnico em Comunicação Social, 100/1810711, Analista Técnico Administrativo, 98,845/ 1678920, AnalistaTécnico Administrativo, 94,0375/ 1810372, Analista Técnico Admi-nistrativo, 99,595/ 1681587, Agente Administrativo, 100/ 1916036,Agente Administrativo, 97,85/ 1123152, Arquivista, 100/ 1810068,Técnico em Comunicação Social, 100/ 1810000, Agente Adminis-

trativo, 99,7/ 1899456, Contador , 100/ 1808517, Técnico em As-suntos Educacionais, 100/ 1808746, Técnico em Assuntos Educa-cionais, 100/ 1424343, Assistente Social, 97,25/ 1810857, Biblio-tecário, 100/ 1809076, Assistente Social, 100/ 1285208, Sociólogo,100/ 1810013, Agente Administrativo, 100/ 1900488, Técnico emComunicação Social, 96,1/ 1793622, Técnico em Assuntos Educa-cionais, 99,43/ 1809019, Assistente Social, 100/ 1477824, AnalistaTécnico Administrativo, 100/ 1810726, Analista Técnico Adminis-trativo, 95,10625/ 1829799, Psicólogo, 100/ 1910381, Assistente So-cial, 99,335/ 1809983, Agente Administrativo, 100/ 1809026, So-ciólogo, 98,35/ 1808758, Contador, 100/ 1850676, Agente Admi-nistrativo, 100/ 1810011, Agente Administrativo, 100/ 1810033,Agente Administrativo, 99,82/ 1829732, Sociólogo, 100/ 1698756,Sociólogo, 100/ 1795236, Analista Técnico Administrativo, 100/1810006, Agente Administrativo, 100/ 1789792, Bibliotecário,91,0625/ 1935408, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/1810548, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1918222, AgenteAdministrativo, 100/ 1809224, Analista Técnico Administrativo, 100/1808427, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/ 1809062, So-ciólogo, 100/ 1808999, Sociólogo, 100/ 1809454, Analista TécnicoAdministrativo, 90,975/ 1879981, Analista Técnico Administrativo,100/ 1935604, Agente Administrativo, 90,0125/ 1810065, Agente Ad-ministrativo, 100/ 1809949, Agente Administrativo, 100/ 161220,Agente Administrativo, 85/ 157637, Agente Administrativo, 100/755148, Datilógrafo, 100/ 155884, Agente Administrativo, 100/157922, Agente Administrativo, 100/ 158084, Agente Administrativo,100/ 11003677, Agente Administrativo, 100/ 158690, Agente Ad-ministrativo, 100/ 00665772-9, Datilógrafo, 92,35/ 158098, Datiló-grafo, 100/ 451912, Agente Administrativo, 100/ 749902, Téc. Nívelsuperior SIII, 100/ 1094156, Agente Administrativo, 96,5075/6438892, Agente Administrativo, 100/ 00040966-9, Téc. Ass. Edu-cacionais, 98,79/ 155970, Agente Administrativo, 100/ 155712,Agente Administrativo, 100/ 1617001, Datilógrafo, 100/ 750024, Ad-ministrador, 100/ 1809652, Analista Técnico Administrativo, 100/19158149, Agente Administrativo, 100/ 1637650, Agente Adminis-trativo, 94,6/ 1808938, Assistente Social, 97,3/ 1877424, AssistenteSocial, 97,3375.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, incisos I e XIII da LeiComplementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e considerando odisposto na Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, no Decreto 7.849,de 23 de novembro de 2012, que altera o Decreto nº 7.133, de 19 demarço de 2010, e o disposto na Portaria nº 1.017/DPU, de 21 dedezembro de 2012, resolve:

No- 10 - Art. 2º - Divulgar o resultado final da avaliação de de-sempenho individual dos servidores da Estrutura Remuneratória Es-pecial para os cargos de provimento efetivo, de nível superior, deEngenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo da De-fensoria Pública da União, relativo ao primeiro ciclo de avaliaçãocompreendido no período de 26 de dezembro de 2012 a 31 de de-zembro de 2012, objetivando a concessão da Gratificação de De-sempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, instituídanos termos do art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010,regulamentada pelo Decreto nº 7.849, de 23 de novembro de 2012,que altera o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.


ANEXO I

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUALDO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE2012Matrícula, Cargo, Pontuação 1809541, Economista, 100/ 1977055,Economista, 100/ 1808618, Economista, 100/ 1898917, Economista,100/ 1808555, Economista, 98,5/ 1790520, Economista, 100/1960231, Economista, 99,5/ 1808549, Economista, 99,4/ 1809521,Economista, 100/ 1808528, Economista, 100/ 1808539, Economista,100/ 1809512, Economista, 100/ 1492839, Economista, 93,45.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 300, de 30 de abril de 2012, publicada noBoletim de Serviço do Ministério da Justiça nº 18 de 30/4/2012 à4/5/2012, onde se lê: "Art. 1º - (...) a partir de 02.05.2012", leia-se:"Art. 1º - (...) a partir de 26.9.2012".

I - Departamento de Planejamento e Ordenamento da PescaArtesanal - DPOPA/SEPOP, representado por Erika Picinin Fernandez(titular), Igmar de Freitas (titular), Tatiane Fonseca Nicéas (titular) eEdigar Júnio da Silva Martins (suplente);

II - Departamento de Planejamento e Ordenamento da PescaIndustrial - DPI/SEPOP, representado por Camila Helena da SilvaCamilo (titular) e Elielma Ribeiro Borcem (suplente);

III - Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aqui-cultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas - DAER/SE-POA, representado por Adalmyr Morais Borges (titular) e Aliny Stra-diotti Vanzetto (suplente);

IV - Departamento de Fomento - DEFO /SEIF, representadopor Saulo Pastor Santos (titular), Luis Fernando Motta Spanner (ti-tular) e Marcela de Castro Trajano (suplente);

V - Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura -DRPA/SEMOC, representado por Mariah Vieira Garcia (titular) eArmando Quixadá (suplente);

§1° O GTT Educação será coordenado pelo Departamento dePlanejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal - DPOPA

§2° O Grupo Técnico terá uma Secretaria, a cargo do De-partamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal -DPOPA, com o objetivo de prestar apoio aos trabalhos.

§3° Poderão ser convidados a participar das reuniões doGTT Educação outros representantes do MPA, órgãos e entidades daadministração pública, da comunidade científica, consultores de or-ganismos internacionais e entidades de classe do setor produtivo.

Art. 3° O GTT Educação deverá realizar reuniões ordináriasbimestrais, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias quandonecessário.

Parágrafo único. Para que não seja prejudicado o bom an-damento dos trabalhos do grupo, fica estabelecido que a ausência porduas reuniões consecutivas, de qualquer das pastas, acarretará a in-dicação de novos membros.

Art. 4° Fica estabelecido, a contar da data de sua instalação,que o GTT Educação apresentará relatórios anuais dos seus trabalhos,sendo suas atas publicadas em boletim interno do MPA.

Parágrafo único. No prazo de sessenta dias, a contar da datade instalação do GTT Educação, deverá ser apresentado cronogramade trabalho, demandas prioritárias e estratégia de articulação ins-titucional.

Art. 5° A participação no GTT Educação será considerada derelevante interesse público e não remunerada.

Parágrafo único. As despesas decorrentes do desempenhodas atividades do GTT Educação ocorrerão por conta das dotaçõesorçamentárias do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MARCELO CRIVELLA


Processo nº.00350.000092/2013-81.Afastamento do País do servidor do Ministério da Pesca e

Aquicultura Sr. Eduardo de Azevedo Pedrosa Cunha, CoordenadorGeral de Sanidade Pesqueira, DAS 101.4, matrícula nº 01465611, noperíodo de 10 a 11 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus,com destino à Puerto Madryn e Rawson/Argentina, para participar doEncontro Ministerial Brasil-Argentina sobre temas de Pesca e Aqui-cultura.

Processo nº.00350.000061/2013-20.Afastamento do País do servidor do Ministério da Pesca e

Aquicultura Sr. Eloy de Sousa Araújo, Secretário de Infraestrutura eFomento da Pesca, DAS 101.6, matrícula nº1546010, no período de10 a 11 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, com destinoà Puerto Madryn e Rawson/Argentina, para participar do EncontroMinisterial Brasil-Argentina sobre temas de Pesca e Aquicultura.

Processo nº.00350.000066/2013-52.Afastamento do País da servidora do Ministério da Pesca e

Aquicultura Sra. Inni Rabello Vargas de Oliveira, Chefe de Asses-soria, DAS 101.4, matrícula nº1433136, no período de 10 a 11 dejaneiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, com destino à PuertoMadryn e Rawson/Argentina, para assessorar o Senhor Ministro noEncontro Ministerial Brasil-Argentina sobre temas de Pesca e Aqui-cultura.


Aquicultura Sra. Lúcia Maria Maierá, Assessora Internacional, DAS102.5, matrícula nº459787, no período de 10 a 11 de janeiro de 2013,inclusive trânsito, com ônus, com destino à Puerto Madryn eRawson/Argentina, para participar do Encontro Ministerial Brasil-Argentina sobre temas de Pesca e Aquicultura.


Aquicultura Sra. Maria Fernanda Nince Ferreira, Secretária de Pla-nejamento e Ordenamento da Aquicultura DAS 101.6, matrículanº1122556, no período de 10 a 11 de janeiro de 2013, inclusivetrânsito, com ônus, com destino à Puerto Madryn e Rawson/Ar-gentina, para participar do Encontro Ministerial Brasil-Argentina so-bre temas de Pesca e Aquicultura.


Aquicultura Sra. Marina Karina de Veiga Cabral Delphino, chefe dedivisão DAS 101.2, matrícula nº1796627, no período de 10 a 11 de



O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:

Art. 1° Criar o Grupo Técnico de Trabalho - GTT Educação,de caráter consultivo e permanente, com a finalidade de interagir,sensibilizar, mobilizar e debater temas e aspectos específicos de in-teresse e importância do Grupo, para subsidiar o Departamento dePlanejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal na construção eexecução do Plano Nacional de Educação para a Pesca e Aqui-cultura.

Art. 2° O GTT Educação será composto, por representantes,titular e suplente, de cada uma das seguintes unidades deste Mi-nistério:

Ministério da Pesca e Aquicultura.





2

janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, com destino à PuertoMadryn e Rawson/Argentina, para assessorar o Senhor Ministro noEncontro Ministerial Brasil-Argentina sobre temas de Pesca e Aqui-cultura.

MARCELO CRIVELLA



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência daRepública de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial daUnião de 14/03/2012, Seção 2, Página 1, no uso de suas competênciase consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de 1º/12/2010,publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2010, Seção 1, Pá-ginas 80 a 88 e o disposto no art. 10, do Decreto nº 5.450, de 31 demaio de 2005, resolve:

N° 6 -Art. 1º - Designar o servidor Rodrigo da Silva Fritz, Chefe deServiço, matrícula no SIAPE nº 1973983 e CPF nº 038.197.009-43,para atuar como Pregoeiro na Superintendência Federal de Pesca eAquicultura no Estado do Paraná - UG - 580028.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPESCA E AQUICULTURA, nomeada pelo Decreto da Presidência daRepública de 15 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial daUnião de 18/07/2011, Seção 2, Página 1, no uso de suas competênciase consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de 1º/12/2010,publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2010, Seção 1, Pá-ginas 80 a 88 e o disposto no art. 10, do Decreto nº 5.450, de 31 demaio de 2005, resolve:

N° 7 -Art. 1º - Designar os servidores Diana Ranzan Araújo, ma-trícula no SIAPE nº 1888812, CPF nº 034.323.309-60, Daniela Peles,matrícula no SIAPE nº 1632985, CPF nº 033.168.879-46, CarolineGualberto, matrícula no SIAPE nº 1812001, CPF nº 054.911.109-30,para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões, realizados noâmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estadodo Paraná - UG - 58.0028.

Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 55, de 27 de junho 2011,publicada no DOU nº 126, Seção 2, Pág. 32, de 4 de julho de2 0 11 .


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência daRepública de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial daUnião de 14/03/2012, Seção 2, Página 1, no uso de suas competênciase consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de 1º/12/2010,publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2010, Seção 1, Pá-ginas 80 a 88 e o disposto no art. 10, do Decreto nº 5.450, de 31 demaio de 2005, resolve:

N° 8 -Art. 1º - Designar a servidora Rosanna Alves Costa, matrículano SIAPE nº 1792533 e CPF nº 834.454.713-04, para atuar comoPregoeira na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura noEstado do Piauí - UG - 580027.


ÁTILA MAIA DA ROCHA

No- 1.514 - Reconduzir MARIA RITA SILVEIRA LOPES ao cargo deConselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 8a Junta doConselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de MinasGerais, para o período de 23/11/2012 a 23/11/2014.

No- 1.515 - Reconduzir SIMONE MARIA MARETO KASPRZAK aocargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na13a Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estadode São Paulo, para o período de 13/11/2012 a 13/11/2014.

No- 1.516 - Reconduzir FERNANDO CESAR MAGALHÃES ao car-go de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 7a

Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado deMinas Gerais, para o período de 13/11/2012 a 13/11/2014.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere aPortaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo emvista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de1999, resolve:

No- 1.517 - Reconduzir SÍRIA CHAKIB NAHAS ao cargo de Con-selheira Titular, representante do Governo na 14a Junta do Conselhode Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo, para operíodo de 13/11/2012 a 13/11/2014.

No- 1.518 - Reconduzir MARIA FRANCISCA THEREZA MENDESDUAILIBE ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Go-verno na 19a Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,no Estado do Maranhão, para o período de 11/10/2012 a11 / 1 0 / 2 0 1 4 .

No- 1.519 - Reconduzir ERALDO SERGIO ARAUJO DE MEDEI-ROS ao cargo de Conselheiro Titular, representante do Governo na16a Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estadodo Paraná, para o período de 09/12/2012 a 09/12/2014.


No- 1.520 - Reconduzir NEUDSOM JOSÉ DA SILVA ao cargo deConselheiro Titular, representante das Empresas na 24a Junta do Con-selho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Espírito Santo,para o período de 25/11/2012 a 25/11/2014.

No- 1.521 - Reconduzir MARIA LUCIA RIMOLI ANTUNES JUSTOFERREIRA ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Em-presas na 13a Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,no Estado de São Paulo, para o período de 22/11/2012 a2 2 / 11 / 2 0 1 4 .

No- 1.522 - Reconduzir ADRIANO AUGUSTO PIRES ao cargo deConselheiro Suplente, representante das Empresas na 13a Junta doConselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo,para o período de 13/11/2012 a 13/11/2014.

No- 1.523 - Reconduzir JOÃO PAULO CAMPAGNER ao cargo deConselheiro Titular, representante das Empresas na 18a Junta do Con-selho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande doSul, para o período de 13/11/2012 a 13/11/2014.

CARLOS EDUARDO GABAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando a subdelegação de competência de que trata o inciso III doart. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada noDiário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face daautorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão, por meio das Portarias nº 442, 206 e 579, publicadas no DOUde 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 denovembro de 2012, respectivamente, resolve:

Nº 25 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 2.159/PRES/INSS, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOUnº 245, de 20 de dezembro de 2012, do candidato THIAGO NAS-CIMENTO DE ANDRADE, ao cargo de Técnico do Seguro Social naAgência da Previdência Social Santos Dumont, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, por ter renunciado à nomeação.

No- 26 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 2.159/PRES/INSS, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOUnº 245, de 20 de dezembro de 2012, da candidata TATIANE MAU-LER FERNANDES, ao cargo de Técnico do Seguro Social na Agên-cia da Previdência Social Manga, vinculada à Gerência-ExecutivaMontes Claros/MG, por ter renunciado à nomeação.

No- 27 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 2.159/PRES/INSS, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOUnº 245, de 20 de dezembro de 2012, do candidato FREDERICOCHAVES PARAISO, ao cargo de Técnico do Seguro Social na Agên-cia da Previdência Social Cianorte, vinculada à Gerência-ExecutivaMaringá/PR, por ter renunciado à nomeação.

No- 28 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 1.944/PRES/INSS, de 27 de novembro de 2012, publicada noDOU nº 229, de 28 de novembro de 2012, da candidata NATASCHABRAZIL NOGUEIRA, ao cargo de Técnico do Seguro Social naAgência da Previdência Social Cruzeiro do Sul, vinculada à Gerência-Executiva de Rio Branco/AC, por não ter tomado posse no prazolegal.

No- 29 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 2.159/PRES/INSS, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOUnº 245, de 20 de dezembro de 2012, da candidata CAMILA FER-NANDES DE SOUZA, ao cargo de Técnico do Seguro Social naAgência da Previdência Social Colorado, vinculada à Gerência-Exe-cutiva Maringá/PR, por ter renunciado à nomeação.

No- 30 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 2.159/PRES/INSS, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOUnº 245, de 20 de dezembro de 2012, do candidato VINICIUS AL-BRECHT RIBAS, ao cargo de Técnico do Seguro Social na Agênciada Previdência Social Passo Fundo, vinculada à Gerência-ExecutivaPasso Fundo/RS, por ter renunciado à nomeação.

No- 31 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 586/INSS/PRES, de 15 de maio de 2012, publicada no DOU nº 95,de 17 de maio de 2012, da candidata MICKELLINE CHAVES DEBRITO, ao cargo de Técnico do Seguro Social na Agência da Pre-vidência Social Codó, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA,por não ter tomado posse no prazo legal.

No- 32 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 2.159/PRES/INSS, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOUnº 245, de 20 de dezembro de 2012, do candidato LEANDRO DELIMA BRAGA, ao cargo de Técnico do Seguro Social na Agência daPrevidência Social Pouso Alegre, vinculada à Gerência-Executiva Po-ços de Caldas/MG, por ter renunciado à nomeação.

No- 33 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata FABIANEBEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, inscrição 264014e, 3ª classi-ficada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I,código 434550, para a Agência da Previdência Social Santos Dumont,vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

No- 34 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato FERNANDOJUNIO ALVES DE SOUZA, inscrição 283992b, 4º classificado nocargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código434550, para a Agência da Previdência Social Manga, vinculada àGerência-Executiva Montes Claros/MG.

No- 35 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato DEOMARADRIANO GMACH, inscrição 342773a, 5º classificado no cargo deTécnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para aAgência da Previdência Social Cianorte, vinculada à Gerência-Exe-cutiva Maringá/PR.

No- 36 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato EDNILSONGOMES DA SILVA, inscrição 001890j, 8º classificado no cargo deTécnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para aAgência da Previdência Social Cruzeiro do Sul, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

No- 37 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata JESSICA DOSSANTOS BATISTA, inscrição 346134i, 5ª classificada no cargo deTécnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para aAgência da Previdência Social Colorado, vinculada à Gerência-Exe-cutiva Maringá/PR.

No- 38 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata CAROLINEMARASCHIN KLEIN, inscrição 674469c, 6ª classificada no cargo deTécnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para aAgência da Previdência Social Passo Fundo, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

No- 39 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no



O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, daCasa Civil da Presidência da República, resolve:

No- 13 - Nomear REBECA CAMPELLO VALENTE DOS SANTOS,matrícula no 1.199.196, CPF no 014.709.337-64, para exercer o cargoem comissão de Coordenador-Geral de Perícias Médicas, código DAS101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional doSeguro Social, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

No- 14 - Nomear MARIA HELENA ABREU TEIXEIRA, matrícula no

1.353.288, CPF no 544.057.007-10, para exercer o cargo em comissãode Coordenador de Reabilitação Profissional, código DAS 101.3, daCoordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais daDiretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do SeguroSocial.

GARIBALDI ALVES FILHO




Ministério da Previdência Social.





2

DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata RENATAMARIA DE BRITO AZEVEDO, inscrição 790835a, 4ª classificadano cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código434550, para a Agência da Previdência Social Codó, vinculada àGerência-Executiva São Luís/MA.

No- 40 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato ANTONIOJAQUES DE OLIVEIRA, inscrição 714302d, 3º classificado no cargode Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550,para a Agência da Previdência Social Pouso Alegre, vinculada àGerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

No- 41 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, MARIANA MARTINSBAUCE FABRE, inscrição 694400a, 6ª classificada no cargo de Téc-nico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para aAgência da Previdência Social São Sebastião do Caí, vinculada àGerência-Executiva Novo Hamburgo/RS, na vaga decorrente da exo-neração de Tatiane Menezes Palezi, por meio da Portaria nº 362, de21 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 249, de 27 dedezembro de 2012.

No- 42 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, MAURO MANOEL DOSSANTOS, inscrição 416238j, 3º classificado no cargo de Técnico doSeguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a Agência daPrevidência Social Volta Redonda, vinculada à Gerência-ExecutivaVolta Redonda/RJ, na vaga decorrente da exoneração de Enaldo dePaula Breta Júnior, por meio da Portaria nº 049, de 20 de dezembrode 2012, publicada no DOU nº 246, de 21 de dezembro de 2012.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando a subdelegação de competência de que trata o inciso III doart. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada noDiário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face daautorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão, por meio das Portarias nº 442, 206 e 579, publicadas no DOUde 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 denovembro de 2012, respectivamente, resolve:

No- 43 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 1.851/PRES/INSS, de 13 de novembro de 2012, publicada noDOU nº 220, de 14 de novembro de 2012, do candidato ALE-XANDRE CAETANO, ao cargo de Perito Médico Previdenciário naAgência da Previdência Social Palotina, vinculada à Gerência-Exe-cutiva Cascavel/PR, por não ter tomado posse no prazo legal.

No- 44 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 1.752/PRES/INSS, de 8 de novembro de 2012, publicada no DOUnº 217, de 09 de novembro de 2012, da candidata MOIRA FAIRON,ao cargo de Perito Médico Previdenciário na Agência da PrevidênciaSocial Estrela, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS,por não ter tomado posse no prazo legal.

No- 45 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 1.964/PRES/INSS, de 27 de novembro de 2012, publicada noDOU nº 229, de 28 de novembro de 2012, do candidato ALVARORENE FERREIRA MACIEL, ao cargo de Perito Médico Previden-ciário na Agência da Previdência Social Currais Novos, vinculada àGerência-Executiva Natal/RN, por não ter tomado posse no prazolegal.

No- 46 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 1.850/PRES/INSS, de 13 de novembro de 2012, publicada noDOU nº 220, de 14 de novembro de 2012, do candidato VICTORHUGO BEZERRA PEDROSA, ao cargo de Perito Médico Previ-denciário na Agência da Previdência Social Assaré, vinculada à Ge-rência-Executiva Juazeiro do Norte/CE, por não ter tomado posse noprazo legal.

No- 47 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 2.158/PRES/INSS, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOUnº 245, de 20 de dezembro de 2012, do candidato DOUGLAS RAP-CINSKI, ao cargo de Perito Médico Previdenciário na Agência daPrevidência Social Campo Mourão, vinculada à Gerência-ExecutivaMaringá/PR, por ter renunciado à nomeação.

No- 48 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 1.961/PRES/INSS, de 27 de novembro de 2012, publicada noDOU nº 229, de 28 de novembro de 2012, do candidato SADIROBERTO MENTA, ao cargo de Perito Médico Previdenciário naAgência da Previdência Social Blumenau, vinculada à Gerência-Exe-cutiva Blumenau/SC, por ter renunciado à nomeação.

No- 49 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato LUIS BER-NARDO DOS SANTOS ALONSO, inscrição 323824g, 4º classi-

ficado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I,código 811001, para a Agência da Previdência Social Palotina, vin-culada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

No- 50 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com oitem 11 do Capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de PeritoMédico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, o can-didato RENATO CESAR ZANOVELI, inscrição 687843k, para aAgência da Previdência Social Encantado, vinculada à Gerência-Exe-cutiva Novo Hamburgo/RS.

No- 51 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata PATRICIAAUREA LOURENCO, inscrição 075280a, 4ª classificada no cargo dePerito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001,para a Agência da Previdência Social Currais Novos, vinculada àGerência-Executiva Natal/RN.

No- 52 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato EMANUELMARCELO LUZ, inscrição 115240d, 3º classificado no cargo dePerito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001,para a Agência da Previdência Social Assaré, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

No- 53 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato GUSTAVOVIDAL BARBOSA TORRES, inscrição 354092d, 9º classificado nocargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código811001, para a Agência da Previdência Social Blumenau, vinculada àGerência-Executiva Blumenau/SC.

No- 54 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato GLADSTONMONTEIRO BARBOSA, inscrição 812944h, 2º classificado no cargode Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001,para a Agência da Previdência Social Contagem, vinculada à Ge-rência-Executiva Contagem/MG, na vaga decorrente da exoneraçãode José Roberto Fernandes Silva, por meio da Portaria nº 162, de 10de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 238, de 11 de dezembrode 2012.

No- 55 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata JULIANAGERALDINI MARQUES, inscrição 339141d, 3ª classificada no car-go de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código811001, para a Agência da Previdência Social Campo Mourão, vin-culada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando a subdelegação de competência de que trata o inciso III doart. 1º da Portaria/MPS/nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada noDiário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face daautorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão, por meio da Portaria nº 337, publicada no Diário Oficial daUnião nº 224, de 5 de dezembro de 2005, resolve:

No- 56 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista doSeguro Social Formação em Direito, Classe A, Padrão I, código434.500, o candidato MAURO CAMARGO, inscrição 10584331, pa-ra o Município de Dourados/MS, vinculada à Gerência ExecutivaDourados, em virtude de habilitação em concurso público, conformeEdital nº 01 - INSS, de 26 de dezembro 2007, publicado no DOU nº249, de 28 de dezembro de 2007, retificado no DOU nº 7, de 10 dejaneiro de 2008, e em face de decisão judicial proferida no Processonº 0001836-73.2010.403.6002 (MS), pelo Juiz Federal da 1ª Vara daJustiça Federal da 2ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR


A DIRETORA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso dascompetências que lhe foram subdelegadas pela PortariaINSS/PRES/Nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DiárioOficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:

Designar a servidora TAIS LEITE FLORES, matrícula1705688, CPF nº021.804.841-60, ocupante do cargo de Analista doSeguro Social com formação em Serviço Social, para o encargo de

substituta da Chefe da Divisão de Serviço Social - DAS 101.2, daDiretoria de Saúde o Trabalhador, nos afastamentos e impedimentoslegais do titular.

RENATA DE SÁ BRITO FRÓESSubstituta

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTEEM RECIFE


O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS emRecife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lheforam conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada noDiário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista asubdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º daPT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de08.09.2011, resolve:

No- 16 - Designar o servidor DANILO LUIZ ALVES GRANDO,matrícula Siape nº 1957601, CPF nº 030.983.925-41 para o encargode substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-cia da Previdência Social Oliveira dos Brejinhos, código FCINSS-1,da Gerência Executiva Barreiras/BA.

No- 17 - Designar o servidor TYAGO DE CARVALHO SOARES,matrícula Siape nº 1637935, CPF nº 025.583.333-48 para o encargode substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-cia da Previdência Social José de Freitas, código FCINSS-1, da Ge-rência Executiva Teresina/PI.

JOÃO MARIA LOPES

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU


O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACAJU, nouso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso I,da Portaria nº 800 PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicadano DOU nº 173, de 08.09.2011; resolve:

No- 3 - Dispensar a servidora SHEILLA DE OLIVEIRA MATOS,matrícula 1.450.077, CPF nº 896.468.005-72, da função de Chefe doSetor de Benefícios da Agência da Previdência Social Itabaiana, có-digo FG-2, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

No- 4 - Designar o servidor TEOFILO TIAGO BARRETO NORO-NHA, matrícula 1.636.103, CPF nº 002.679.505-19, para exercer afunção de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da PrevidênciaSocial Itabaiana, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Ara-caju/SE.

LEONARDO SILVA BITTENCOURT

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNSSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM GARA-NHUNS, no uso das atribuições estabelecidas pela letra "b" do itemIII, do art.171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do SeguroSocial, aprovado pela PT/MPS nº296, de 09/11/2009, publicada noD.O. U nº96 de 21/05/2010, e considerando o contido no Processo37345001139/2012-21, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JO-SE AMARO ACIOLI DE BARROS, matrícula SIAPE 746894, ocu-pante do cargo de Motorista, Classe: S, Padrão: IV do quadro depessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento noart. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, inciso I, II, III e IV, comproventos integrais com base na remuneração do cargo e demaisvantagens a que fizer jus, na forma da Lei, e em conseqüênciadeclarar vago o referido cargo.

VALDI BATISTA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA


O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas peloPresidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 desetembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de2011, resolve:

Art.1° Dispensar o servidor DIEGO MANGINI GARCIA,matrícula 1352082, ocupante do cargo efetivo de Técnico do SeguroSocial, Classe A, Padrão V, do encargo de Substituto de Gerente daAgência da Previdência Social Ponta Porã (06.021.04.0), códigoFCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.





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Art.2° Designar a servidora LUCIANE CARLA MANTOBUONOCORE, matrícula 1534861, ocupante do cargo efetivo deAnalista do Seguro Social, Classe A, Padrão V, para substituir oGerente da Agência da Previdência Social Ponta Porã (06.021.04.0),código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nosafastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

Art. 3° Convalidar os atos praticados pela servidora desig-nada no artigo anterior, na atribuição de responsável pela função deGerente Substituto da Agência da Previdência Social Ponta Porã(06.021.04.0) a contar de 26/12/2012.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS



No- 9 - Art.1° Dispensar a servidora MONTANNA SANTIAGO BE-NEVIDIO, matrícula 1729749, ocupante do cargo efetivo de Técnicodo Seguro Social, Classe A, Padrão II, do encargo de Substituto deGerente da Agência da Previdência Social Bela Vista (06.001.11.0),código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Gran-de/MS.

Art.2° Designar a servidora FERNANDA PEREIRA DASILVA SANTANA SEIXAS, matrícula 1784209, ocupante do cargoefetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, para subs-tituir o Gerente da Agência da Previdência Social Bela Vista(06.001.11.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência ExecutivaCampo Grande/MS, nos afastamentos e impedimentos legais e tem-porários do titular.


No- 10 - Art.1° Dispensar a servidora EBIANE CUSTODIO DACOSTA, matrícula 1946243, ocupante do cargo efetivo de Técnico doSeguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto deGerente da Agência da Previdência Social Costa Rica (06.001.21.0),código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Gran-de/MS.

Art.2° Designar a servidora JOSIRENE MARIA SILVA DAGUIA, matrícula 1946075, ocupante do cargo efetivo de Técnico doSeguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agên-cia da Previdência Social Costa Rica (06.001.21.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afas-tamentos e impedimentos legais e temporários do titular.


No- 11 - Art.1° Dispensar a servidora ANDREZA FERREIRA DOSSANTOS, matrícula 1563345, ocupante do cargo efetivo de Técnicodo Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do encargo de Substituto deGerente da Agência da Previdência Social Atendimento DemandasJudiciais no Distrito Federal (23.001.11.0), código FCINSS-1, vin-culada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

Art.2° Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS BRITOJUNIOR, matrícula 1565436, ocupante do cargo efetivo de Técnicodo Seguro Social, Classe A, Padrão IV, para substituir o Gerente daAgência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Dis-trito Federal (23.001.11.0), código FCINSS-1, vinculada à GerênciaExecutiva Goiânia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais etemporários do titular.


No- 12 - Art.2° Designar o servidor HUDSON FRANCISCO MO-REIRA DE CARVALHO, matrícula 0880479, ocupante do cargo efe-tivo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, parasubstituir o Gerente da Agência da Previdência Social PresidenteFigueiredo (03.001.25.0), código FCINSS-1, vinculada à GerênciaExecutiva Manaus/AM, nos afastamentos e impedimentos legais etemporários do titular.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS


A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Socialem Anápolis/GO, no uso das atribuições que lhe foram conferidasatravés do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de09.11.2009, publicada do DOU nº 214 de 10.11.2009; PT/INSS/GMnº 181 de 15.07.2009, publicada no DOU nº 134 de 16.07.2009;PT/INSS/PRES nº 800 de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173 de08.09.2011, resolve:

No- 1 - Designar a servidora Karoline do Nascimento Leão, matr.1708545, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Co-missionada Técnica do Serviço Social (FCT-14), na Seção de Saúdedo Trabalhador, da Gerência Executiva do INSS em Anápolis/GO.

No- 2 - Dispensar a servidora Suelene Elizabeth Camargo Matos, matr.1708378, Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Téc-nica do Serviço Social (FCT-14), da Seção de Saúde do Trabalhador,da Gerência Executiva do INSS em Anápolis/GO.

RAILDETE MARQUES DE OLIVEIRA DIAS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe Substituta da Seção Operacional da Gestão de Pes-soas da Gerência Executiva do INSS em Anápolis-GO, na forma dacompetência atribuída através da PT/INSS/GEXANP/GO N.° 06 de14.01.2011, publicada no BSL n.° 06 de 14.01.2011 e PT/MPS/GMN.º 296/2009, DOU n.° 214 de 10.11.2009- Regimento Interno, Art.171, inciso III, alínea "b" e o que consta no Processo nº35070.000159/2009-21, resolve:

Cancelar, a contar de 02/01/2013, a pensão civil do ex-servidor ADEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula0546588, ocupante do cargo de agente de serviços diversos, con-cedida a VINÍCIUS DE OLIVEIRA RODRIGUES, em razão dedecisão proferida no Acórdão n. 8.595/2012 de 13/11/2012 do TRI-BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, 2a Câmara.

MARIA MADALENA PEREIRA DE CASTRO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO -CENTRO


A GERENTE EXECUTIVA DO INSS/GERÊNCIA EXE-CUTIVA SÃO PAULO-CENTRO, no uso das atribuições que lheconfere o Inciso XXIII, do artigo 20, do Decreto 7.556, de24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011, e tendo em vista o queconsta dos processos nº 35366.000015/2013-36. resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 29/12/2012, a ISABELCRISTINA DE OLIVEIRA SANTEIRO, na qualidade de viúva do ex-servidor Euclides Francisco Santeiro, matrícula SIAPE nº 0945456,aposentado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe"S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do SeguroSocial, falecido em 29/12/2012, cuja cota equivale a 100%(cem porcento) do valor calculado na forma do Inciso I, do artigo 2º, da Lei nº10887/2004, de 18/06/2004, combinado com a alínea "a", do Inciso I,do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.

SONIA DE CASTRO PEREIRASubstituto

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE


A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO - LESTE ,nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de04/07/2006, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 etendo em vista a subdelegação de competência que lhe foi conferidaatravés da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 - Artigo 3º,publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor GERMINAL MORETTIJUNIOR , matrícula 0.600.206, CPF 039.414.001-00, do Quadro Per-manente deste Instituto, do encargo de Substituto Automático deChefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, DAS 1011, da GerênciaExecutiva São Paulo/Leste.

Art.2º - DESIGNAR o servidor JOSE ABERTO DOS SAN-TOS , matrícula 0.948.241, CPF 945.265.918-15, do Quadro Per-manente deste Instituto, do encargo de Substituto Automático deChefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, DAS 1011, da GerênciaExecutiva São Paulo/Leste.

MÁRCIA GARCIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUNDIAÍ

PORTARIA No- 13, DE 9 DE JANEIO DE 2013

O Gerente Executivo do INSS em Jundiaí/SP, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno doINSS, aprovado pela PT/MPS/GM/ nº 296, de 09/11/2009, publicadano DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado com a subdelegação decompetência de que trata o inciso I do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-solve:

DESIGNAR o servidor GUSTAVO DE MIRANDA CHA-VES, Técnico do Seguro Social , matrícula SIAPE 1.951.146, CPF:366.733.258-01, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setorde Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social emVárzea Paulista/SP, código 21.026.07.0.

EUDIS URBANO DOS SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IIEM BELO HORIZONTE

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS


Gerente Executivo Substituto da GEXDUQ, nomeado pelaPT nº 2150, de 19-12-12publicada no DOU nº 245, de 20-12-12, nouso das atribuições que lhe confere a PT n º INSS/DC-338, de 22-10-08, publicada no DOU n º 206, de 23-10-08 e de acordo com adelegação de competências publicada na PT n º 800, de 06-09-11,publicada no DOU nº 173, de 08-09-11, resolve:

No- 2 - Dispensar o servidor VINICIUS GONÇALVES RIBEIRO,mat. 1452660, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Be-nefícios- FGR 0002 - da Agência da Previdência Social de Itaguaí -17.022.040, a contar de 07-01-13.

No- 3 - Designar a servidora SUZANA SAORI YAMASHITA, mat.1527088, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Be-nefícios- FGR 0002 - da Agência da Previdência Social de Itaguaí -17.022.040, a contar de 07-01-13.

JOSÉ DIMINGOS DE SANTANA FILHO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓISEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lheforam subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Internoaprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº214, de 10/11/2009, considerando o contido no Proc. nº35318.001766/2012-64. resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MA-RIA DA PENHA PIMENTEL SOARES, matrícula SIAPE nº0.913.180, Telefonista, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro Perma-nente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-titucional nº 47/05.

ANDREA DE SOUZA NOGUEIRASubstituta

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SULEM FLORIANÓPOLIS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS


O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NORIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerandoa competência subdelegada de que trata o art. 3º, inciso I da Portarianº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU 173 de08/09/2011, resolve:

Designar o servidor ROBERTO KRAMER DA SILVA, ma-trícula SIAPE 1253373, CPF 580.315.610-87, para exercer a Funçãoda Seção de Saúde do Trabalhador - 19.421, FGR 0001, da estruturada Gerência Executiva de Canoas

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CHAPECÓSEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 84, de 20 de dezembro de 2012, publicada noDiário Oficial da União nº 246, de 21 de dezembro de 2012, Seção 2pág. 47, onde se lê: "...matrícula SIAPE 0944902...", leia-se: "...ma-trícula SIAPE 0944746."

SUPERINTENDÊNCIA NACIONALDE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO

E LOGÍSTICA


O COORDENADOR-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍS-TICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR - PREVIC, no uso de suas atribuições que lheforam subdelegadas pelo inciso IV, Art. 42 da Portaria nº 183, de26/04/2010, publicado no DOU de 27/04/2010, e tendo em vista odisposto no § 4º do art. 51 da Lei nº 8666/93, resolve:

Art. 1º - Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeirosubstituto, no Pregão Eletrônico referente ao processo licitatório paraaquisição de solução de armazenamento de Backup de dados cor-porativos, no âmbito da Superintendência Nacional de PrevidênciaComplementar - Previc, os servidores:

ANCHIETA SOARES DE SOUZA - Mat. SIAPE nº1.785.193, Pregoeiro Oficial; e

MARCOS DA SILVA ALVES - Mat. SIAPE nº 1.864.050,Pregoeiro Substituto.





2

Art. 2º - Designar para compor a equipe de apoio, na li-citação descrita no Art. 1º desta portaria, os servidores:

VITOR DANIEL LARCHER - Mat. SIAPE nº 1.914.053DANIELLE NOVAIS DA SILVA - Mat. SIAPE nº

1.950.967IRES PIMENTA GONTIJO - Mat. SIAPE nº 1.914.150KELLI CRISTINE DO NASCIMENTO SOARES - Mat.

SIAPE nº 1.498.465WENDEL MARTINEZ CARVALHO - Mat. SIAPE nº

1.912.649Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

RICARDO CORRÊA DE BARROS

Conceder Pensão Vitalícia a GILCIMARA PASSOS AR-RUDA, viúva, e Pensão Temporária a LARA MANUELA PASSOSARRUDA e GIULIAN PASSOS ARRUDA, filhos menores do ser-vidor ativo WELLMAN VANDER DUNGEER HENRIQUES AR-RUDA, matrícula SIAPE nº 530774, ocupante do cargo de Admi-nistrador, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro permanentedeste Ministério da Saúde, falecido em 18 de novembro de 2012, comfundamento no Art. 40, § 7º, Inciso Il da Constituição Federal de1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/co Art. 2º, § 1º da Lei 8.112/1990, cabendo aos requerentes o direitode receber os proventos a que o servidor faria jus até o limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-cial, acrescidos de 70% (setenta por cento) da parcela excedente aeste limite. Dividido em cotas, sendo 50% (cinqüenta por cento) paraa viúva e 25% (vinte e cinco por cento) para cada filho.

MARIA INÊS BELÉM DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIADIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Porta-ria/CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada noDiário Oficial da União nº187, de 29.09.2010 e tendo em vista do queconsta da Certidão de Óbito matrícula nº 0056941 01 55 2012 400114 294 0057105 12, resolve:

Declarar vago, o cargo de Agente de Saúde Pública, per-tencente ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA DA COSTA FI-LHO, matrícula SIAPE 0485387 Classe S, Padrão III, (NI), do Qua-dro de Pessoal do Ministério da Saúde, em virtude de falecimento em05 de dezembro de 2012.

ANA MARIA MORAES REBOUÇAS

NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇODE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MI-NISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competênciassubdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010,publicada no DOU nº. 187, de 29/09/2010 e tendo em vista o queconsta do processo abaixo citado, resolve:

Conceder Pensão vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,alínea "c" da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso I daConstituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitu-cional nº 41/2003 c/c artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004 à SO-LANGE PARÁ DE LIMA, na proporção 1/1, como companheira doex-servidor ADEMAR BRITO DA COSTA, matrícula SIAPE0530950, Médico, código 309010, classe "S", padrão III, a partir daocorrência do óbito em 02/12/2012, sendo os proventos da pensãoreajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº.25016.015004/2012-96).

JOANA FERREIRA MAGALHÃES

NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁSSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DONUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE EM GOIÁS,no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº999 de 28.09.2010, publicada no DOU nº 187 de 29.09.2010, re-solve:

Conceder PENSAO VITALICIA a JOSE VARDIRONLEANDRO e PENSAO TEMPORARIA a filha menor ALESSAN-DRA ALVES LEANDRO, da ex-servidora MARIA ALVES LEAN-DRO, matrícula SIAPE 0495825, LABORATORISTA, Classe S, Pa-drão III, do Nível Intermediário, ativo, do Quadro de Pessoal, acontar de 19.12.2012, com fundamento no Artigo 215 e Artigo 217,inciso I, alínea "a", inciso II, alínea "a" da Lei 8.112/90 e EmendaConstitucional n° 41/03, no percentual de 100% da remuneraçãopercebida pela ex-servidora, sendo uma cota de 50% para PensãoVitalícia e uma quota de 50% para pensão temporária, a contar dadata do óbito, em conformidade com o Artigo 40, § 7º da EC-41/03e Art. 2°, inciso I da Lei 10.887/2004). (Processo n°25005.000128/2013-87).

MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES

NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAISDIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DEPESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-DE EM MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi de-legada pela PT/GM/MS nº 3063, de 07 de outubro de 2010, publicadano Diário Oficial da União nº 194, de 08 de outubro de 2010 e pela

competência subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 desetembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de2010, resolve:

Conceder pensão a Alice Ribeiro, companheira de Crispimde Faria Campos, SIAPE 554587, Motorista Oficial, NI, Classe S,Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em 27 denovembro de 2012, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,alínea "c", da Lei 8.112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04, retroativaà data do óbito.

(Processo nº 25003.017927/2012-21)

EFIGÊNIA SUELY ANDRADE PEREIRA



O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 dejunho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2012,JÚLIA ALVES MARINHO RODRIGUES do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento, código DAS 101.4, nº 05.0235, da Sub-secretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 21/GM/MS, de 8 de janeiro de 2013, pu-blicada no Diário Oficial da União nº 6, do dia seguinte, Seção 2,página 36,

onde se lê: "THIAGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOU-SA"

leia-se: "THIAGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA"

Na Portaria/GM N.º 2.872, de 18/12/2012, publicada no Diá-rio Oficial da União n.º 244, de 19/12/2012:

onde se lê: Contrapartida - Código de vaga: 01669181;leia-se: Contrapartida - Código de vaga: 0169181).

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

A D M I N I S T R AT I V O SCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecre-tária de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 33, IncisoVIII, da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 9.527/97,resolve:

Nº 17 - Exonerar, a pedido, a partir de 02/01/2013 a servidora DE-NISE SILVA COSTA - ocupante do cargo efetivo de Agente Ad-ministrativo, Classe "A", Padrão II, matrícula no SIAPE n.º 1799350- do Quadro de Pessoal deste Ministério. (Processo n.º25000.226160/2012-50).

Nº 18 - Exonerar, a pedido, a partir de 26/12/2012, o servidor MAS-SAO OTSUKA - ocupante do cargo efetivo de Agente Adminis-trativo, Classe "A", Padrão I, matrícula no SIAPE n.º 1708798 - doQuadro de Pessoal deste Ministério. (Processo n.º25000.228593/2012-40).

Nº 19 - Declarar, a partir de 26/12/2012, vacância do cargo deAdministrador, Classe "A", Padrão I ocupado por ROBSON FER-NANDES MOTA, matrícula SIAPE n.º 1867082, do Quadro de Pes-soal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outrocargo inacumulável. (Processo SIPAR n.º 25000.228453/2012-71).

Nº 20 - Declarar, a partir de 28/12/2012, vacância do cargo deAdministrador, Classe "A", Padrão II, ocupado por VICTOR HUGOMARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1800785, do Quadrode Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse emoutro cargo inacumulável. (Processo SIPAR n.º 25000.227319/2012-53).

ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONASSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO AMAZONAS no uso das atribuições outorgadas pelaPT/CGRH/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOUnº 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 25009.005564/2012-21, resolve:

Ministério da Saúde.

NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DEPESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-DE NO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspela Portaria nº GAB/MS - Nº 1.613 de 24/06/10, publicada no DOUNº 120 de 25/06/10, Seção 2, e Portaria nº CGRH/MS -999 de28/09/10, publicada no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2 e emconformidade com o Decreto nº. 7.797, de 30/08/2012, publicado noDOU Nº 170, Seção 1, de 31/08/2012, resolve:

Nº 13 -Conceder Pensão Vitalícia à DIRCE GUIMARÃES MERHY,cônjuge do servidor aposentado ANUAR SALIBA MERHY, ma-trícula SIAPE 569713, ocupante do cargo de médico, Nível Superior,Classe S, Padrão III, falecido em 23/12/2012, de acordo com osArtigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90 e artigo 40,§ 7°e 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo2º, inciso I da Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003,correspondendo a 100% (cem por cento) do valor do benefício acontar da data do óbito.(Processo n.º 25023.000118/2013-23)

Nº 14 -Conceder Pensão Vitalícia à BENEDITA CANDIDA DESOUZA TEIXEIRA, cônjuge do servidor aposentado RAIMUNDONONATO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 568489, ocupante do cargode médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, falecido em12/12/2012, de acordo com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea"a" da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°e 18º da Constituição Federal de1988, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com aredação da EC nº 41/2003, correspondendo a 100% (cem por cento)do valor do benefício a contar da data do óbito.(Processo n.º 25023.000228/2013-95)

ELIANE LOPES DE LEPELEIRE

NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCODIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11.157, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOUn.º 187 de 29/09/2010, resolve:

Integralizar, a contar de 26/09/2012, os proventos da apo-sentadoria do servidor LUIZ GONÇALVES DIAS, SIAPE 583348,concedida através da Portaria nº 10.077, de 12/03/2010, publicada noDOU nº 051, de 17/03/2010, com fundamento no artigo 190 da Lei nº8.112/1990, bem como isentar do desconto do Imposto de Rendaretido na fonte, em razão do disposto no inciso XIV do art. 6º da Leinº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004. (Processo25019.020579/2012-09).

MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO

NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULOSERVIÇO DE PESSOAL INATIVO


A CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚ-CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-LO - SUBSTITUTA, no uso da atribuição conferida pela PortariaCGRH/SAA/MS nº 1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de29/09/2010, e tendo em vista o que consta no processo abaixo es-pecificado, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidorMARCO ANTONIO ANDREATTA, matrícula SIAPE nº 603210,ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com oartigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventosmensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adi-cional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo edemais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.004354/2012-66).

SILVIA LÚCIA DE CAMPOS AZEVEDO





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SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS donúcleo estadual do ministério da saúde em são paulo, no uso dasatribuições delegadas pela PORTARIA CGRH/SAA/MS 1.000, de28/09/2010, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/2010, e tendo emvista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:

Fica anulada a Portaria nº 1.965, de 17 de outubro de 1996,publicada em BSL-ERESP/MS nº 228, de 26/11/1996.

ELIANA RODRIGUES DE SOUZA

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIASANITÁRIA


O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decretode nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°537, de 29 de março de 2012, e tendo em vista o disposto no incisoVI do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.16, e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nostermos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agostode 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Nº 23- Designar, no período de 07 a 18/01/2013, o servidor RO-GÉRIO DE AGUIAR MASHALL, matrícula SIAPE nº 1518386,para substituir o Gerente, código CGE III, da Gerência de Plane-jamento, Avaliação e Acompanhamento em PAF, da Gerência-Geralde Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo emvista o cargo encontrar-se vago e o impedimento do substituto even-tual.

N° 24 -Designar, no período de 31/12/2012 a 11/01/2013, a servidoraROSANE MARIA FRANKLIN PINTO, matrícula SIAPE nº1479916, para substituir o Gerente-Geral, código CGE II, da Ge-rência-Geral de Alimentos, tendo em vista o impedimento do subs-tituto eventual.

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto denomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso Xdo art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII doart. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)seguinte(s) servidore(s):

Nº 25 -Guilherme Antonio Marques Buss, Especialista em Regulaçãoe Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568676, com a finalidadede Participar do 3º Seminário de Treinamento para a Adoção deMedidas de Segurança para Medicamentos e Produtos Médicos, emTóquio, Japão no período de 17/1 a 27/1/2013, com trânsito, comônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada emcircuito deliberativo nº 228 (Processo nº. 25351.629610/2012-89).

JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE


O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-CIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art.14, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, publicado no DOUde 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processon.º 25100.000.023/2013-40, resolve:

Nº 15 - Art. 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal deMacaé do Rio de janeiro, a fim de exercer atividades inerentes aoSistema Único de Saúde, o servidor MARCOS ROBERTO MUF-FAREG, matrícula SIAPE nº 0473354, ocupante do cargo de En-genheiro, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da FundaçãoNacional de Saúde, lotado na sede da Funasa, em Brasília, em con-formidade com o artigo 20 da Lei nº 8.270/1991 e Convênio n.º01/2013-FUNASA e Prefeitura Municipal de Macaé/RJ.

Art. 2º Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsa-bilidade do ônus referente ao servidor de que trata o artigo anterior.

Art. 3º Cumpre ao órgão de Pessoal da Prefeitura Municipalde Macaé/RJ, comunicar mensalmente à Superintendência Estadualda Funasa no Rio de Janeiro a frequência do mencionado servidor,com as eventuais ocorrências.


O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-CIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:

Nº 16 -Exonerar, LUIZ GOMES FERREIRA JÚNIOR do cargo deChefe do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadualda Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, DAS-101.1, código 50.0529.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-CIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art.14, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, publicado no DOUde 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processon.º 25100.000.022/2013-03, resolve:

Nº 17 - Art. 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal deMacaé do Rio de Janeiro, a fim de exercer atividades inerentes aoSistema Único de Saúde, o servidor LUIZ GOMES FERREIRA JÚ-NIOR, matrícula SIAPE nº 0467482, ocupante do cargo de Enge-nheiro, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da FundaçãoNacional de Saúde, lotado na Superintendência Estadual da Funasa noRio de Janeiro, em conformidade com o artigo 20 da Lei nº8.270/1991 e Convênio n.º 01/2013-FUNASA e Prefeitura Municipalde Macaé-RJ.

Art. 2º Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsa-bilidade do ônus referente ao servidor de que trata o artigo anterior.

Art. 3º Cumpre ao órgão de Pessoal da Prefeitura Municipalde Macaé-RJ, comunicar mensalmente à Superintendência Estadualda Funasa no Rio de Janeiro a freqüência do mencionado servidor,com as eventuais ocorrências.


FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO AMAZONASDA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atri-buições que lhe confere o estatuto aprovado pelo Dec. nº 7.335, de 19de outubro de 2010, publicado no DOU nº 201, de 20.10.2010, econforme Portaria nº 303, de 02.06.2011, publicado no DOU de 106,de 03.06.2011, com fundamento no artigo 215 da Lei 8.112/90, etendo em vista o que consta no Processo nº 25120.009.665/2012-95,resolve:

I - Conceder a partir de 04.12.2012, pensão vitalícia a TE-REZA SOARES CAVALCANTE DE SOUZA, companheira/viúva doex-servidor, matrícula 0514588, ocupante do cargo de Agente deSaúde Pública, Classe "S", padrão NI/ III, do Quadro de Pessoal daFundação Nacional de Saúde/Am, com fundamento no Art. 217, in-ciso I, alínea "a" da Lei 8.122/90.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA


A SUPERINTENDETE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NA-CIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suasatribuições que lhe foram conferidas através do Art. 13 do Estatutoaprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.10, publicado no DOU de20 de outubro e 2.010 resolve:

Art. 1º - Excluir na Portaria nº 558, de 10 de outubro de2012, publicada no DOU nº 198, Seção 2, pag. 47 de 11.10.12 osservidores JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUZA e ANTONIOARAUJO GUIMARÃES.

Art. 2º - Designar o servidor LAURENCIO CARDIM COR-TES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, SIAPE0475942, CPF 206.034.605-34 como presidente da Comissão Per-manente de Licitação - CPL, instaurada pela Portaria nº 558, de 10 deoutubro de 2012, publicada no DOU nº 198, Seção 2, pag. 47 de11 . 1 0 . 1 2 ,

Art. 3º - Incluir na Comissão Permanente de Licitação -CPL, instaurada pela Portaria nº 558, de 10 de outubro de 2012,publicada no DOU nº 198, Seção 2, pag. 47 de 11.10.12, os ser-vidores WELITON LUIZ MAIA DAS VIRGENS, ocupante do cargoefetivo de Auxiliar Administrativo, SIAPE1109922, CPF135.802.055-87, JUCILENO SANTOS DA SILVA, ocupante do car-go efetivo de Auxiliar Administrativo, SIAPE 0475090, CPF144.168.835-87 e JOSE AMÉRICO RIOS MOREIRA FILHO, ocu-pante do cargo efetivo de Engenheiro, SIAPE 1662012, CPF938.988.355-53.


GLENDA BARBOSA DE MELO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALNO ESPÍRITO SANTO


A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUALDA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nas disposiçõesestatutárias aprovadas pelo DECRETO n.º 7.335, de 19.10.2010, pu-blicado no DOU nº 201, de 20.10.2010, e tendo em vista o que constado Processo nº 25150.000.467/2004-07, resolve:

Nº 5 - Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 52, de 31.03.2004, publicadano DOU de 02.04.2004, e sua retificação publicada em 07.07.2011,que aposentou o servidor RENATO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº0502882, Classe/Padrão "S.III", no cargo de Agente de Saúde Pú-blica, para fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º,inciso I, da CF/88, c/c o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, sendo osefeitos financeiros retroativos a 29.03.2012.


A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUALDA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nas disposiçõesestatutárias aprovadas pelo DECRETO nº 7.335, de 19.10.2010, pu-blicado no DOU nº 201, de 20.10.2010, e tendo em vista o que constado Processo nº 25150.000.467/2004-07, resolve:

Nº 7 - Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 53, de 31.03.2004, publicadano DOU de 02.04.2004, e sua retificação publicada em 08.11.2011,que aposentou a servidora SIMEI VIEIRA RICAO, Matrícula SIAPEnº 0470358, Classe/Padrão "S.III", no cargo de Engenheiro, para fazerconstar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/co Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pelaEmenda Constitucional nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros re-troativos a 29.03.2012.


PRISCILA GAIGHER CEZANA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALEM PERNAMBUCO


O Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacionalde Saúde em Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere oart.13, combinado com o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e com fun-damento na Instrução Normativa PRESI/FUNASA nº 001, de 03 deJaneiro de 2003 e processo protocolado sob o nº 25225.005.772/2012-76, resolve:

Art.1º - EXCLUIR o nome da servidora DÉA DA SILVACOSTA, mat. SIAPE nº 0467785, ocupante do cargo de Médico, daPortaria nº 324, publicada no DOU nº 18-E, de 25 de janeiro de 2001,que trata da disposição da referida servidora para a Secretaria Es-tadual de Saúde em Pernambuco.

Art.2º - Colocar a disposição do Município de Lajedo/PE,com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a servidora de quetrata o artigo anterior em conformidade com o convênio nº 94/98,publicado no DOU nº 211, datado de 04 de novembro de 1994, Seção3, celebrado com aquele Município, para atuar nas atividades re-lacionadas às ações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art.3º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a SecretariaMunicipal de Saúde de Lajedo/PE, adotarem os procedimentos re-lativos à Administração de Pessoal, fixados na Instrução Normativanº. 1, de 03 de Janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacionalde Saúde.

Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

OSMAN DE OLIVEIRA LIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA


. O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exer-cício da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº1.673, de 26 de novembro de 2010, publicada no DOU de 29 denovembro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº25275.009.665/2012-21, resolve:

Art. 1º - Incluir no anexo da Portaria nº 69/2001, publicadano DOU de 2.4.2001, que trata da disposição de servidores do Quadrode Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para o governo do Estadode Rondônia, a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVAFRAYHA, Auxiliar de Higiene Dental, Classe "S", Padrão III, Ma-trícula SIAPE nº 0475410, em conformidade com o Convênio nº1/2001, de Ações de Controle de Doenças Transmitidas por Vetores,a fim de ter exercício na Agencia Estadual de Vigilância em Saúde -AGEVISA/SESAU.

Art. 2º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretariade Estado da Saúde, adotarem os procedimentos relativos à Ad-ministração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 3 dejaneiro de 2003 do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.


PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZCOORDENAÇÃO REGIONAL EM BRASÍLIA


A Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃOVINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada noDiário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, resolve:





2

Nº 28 - Autorizar afastamento do país de PATRÍCIA ALVAREZ DASILVA BAPTISTA BRINDEIRO, Tecnologista em Saúde Pública doInstituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de visitatécnica a empresas do segmento de diagnóstico molecular, em Hildene Koping, Alemanha e Suécia, respectivamente, no período de 19 a27 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, ven-cimentos mantidos (Processo n° 25386.001384/2012-73).

Nº 29 - Autorizar afastamento do país de LIS RIBEIRO DO VALLE ANTO-NELLI, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René Ra-chou, para participar do Simpósio Keystone em Malária, em Nova Orleans, nosEstados Unidos, no período 18 a 27 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, comônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000429/2012-32).

Nº 30 - Autorizar afastamento do país de FLORA SATIKO KANO,Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Centro de Pesquisa RenéRachou, para participar do Simpósio Keystone em Malária, em NovaOrleans, nos Estados Unidos, no período 18 a 27 de janeiro de 2013,inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-cesso n° 25381.000436/2012-34).

Nº 31 - Autorizar afastamento do país de LUZIA HELENA CAR-VALHO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do centro de pes-quisa René Rachou, unidade desta Fundação, para participar do Sim-pósio Keystone em Malária, em Nova Orleans, nos Estados Unidos,no período 18 a 27 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônuslimitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000437/2012-89).

Nº 32 - Autorizar afastamento do país de SIMONE DA SILVA SAN-TOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz-IOC, unidade desta Fundação, para participar do Simpósio Keystoneem Malária, em Nova Orleans, nos Estados Unidos, no período 18 a27 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, ven-cimentos mantidos (Processo n° 25030.000963/2012-29).

CLAUDE PIRMEZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 1.600, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de1992, resolve:

Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Assistente Técnico deGestão em Saúde, classe 1 e padrão II, ocupado pelo servidor RA-FAEL DA SILVA PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1764640, a partirde 20/12/2012, consoante o disposto no Processo nº25380.003418/2012-14.

JULIANO DE CARVALHO LIMA

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR

NO ESTADO DO RIO DE JANEIROHOSPITAL FEDERAL DA LAGOA

PORTARIA 251, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadualde Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicadano Diário Oficial da União de 03/11/2009, e a vista das informaçõesconstantes no Processo nº 33408.008493/2012-44. resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora Célia MariaCoelho Resende, matrícula SIAPE 0.377.486 ocupante do cargo de Mé-dico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desteMinistério, lotado no Hospital Federal da Lagoa, com fundamento no ar-tigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo,acrescido de 14% (Catorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviçoe a Gratificação de Desempenho de Atividade Médica da Carreira da Pre-vidência da Saúde e do Trabalho (GDM-PST) conforme MP 568/2012.

ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ


O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em con-formidade com os termos da PT/MS nº 639, de 31.03.2011, publicadano Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 01.04.2011 e no uso desuas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.

Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora LENIRGOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0628151, ocupante do cargode Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, doQuadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do An-daraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,com provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 16% (de-zesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação deDesempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST)conforme Lei nº 11.784/2008. (Processo nº 33367.000079/2013-00).


DÁSIO LOPES SIMÕES

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA-SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pela PortariaGM/MS nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:

Nº 1 -Designar TEODOMIRO LUIS DE AMORIM, para exercer aFunção Gratificada FG-01, código 39.0230, Assistente I, do DistritoSanitário Especial Indígena de Xavante/MT.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA-SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pela PortariaGM/MS nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:

Nº 2 -Dispensar DENISE SILVA COSTA, da Função Gratificada FG-01, código 39.0005, Assistente I, da Secretaria Especial de SaúdeIndígena.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA -SUBSTITUTO, de acordo com a Portaria nº 2.936, publicada noDOU de 14 de dezembro de 2011, resolve:

Nº 3 -Art. 1º Delegar competência ao servidor FERNANDO RO-DRIGUES DA ROCHA, Diretor do Departamento de Gestão da Saú-de Indígena, código DAS 101.5, da Secretaria Especial de SaúdeIndígena, para praticar os seguintes atos de gestão orçamentária efinanceira da Unidade Gestora da SESAI:

I - emitir Notas e Crédito e de Empenho bem como asrespectivas Notas de Anulação de recursos orçamentário, atribuídosou cedidos a Secretaria Especial da Saúde Indígena;

II - ordenar a realização de despesas e conceder suprimentode fundo observada a legislação em vigor;

III - conceder diárias na forma das normas legais e re-gulamentos pertinentes; e

IV - requisitar em objeto de serviço, passagens e transportepor qualquer via ou meio, de pessoas, cargas e bagagens.

Art. 2º Os atos previstos no Art. 1º, inciso I, serão praticadosem conjunto com a servidora ELIANE LOPES DOS SANTOS, Téc-nico em contabilidade, e nos seus impedimentos legais e eventuais,com OZELITA NUNES DA CONCEÇÃO DE SOUZA - SIAPE461465.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, cessando os efeitos da Portaria nº 223, de 23 de dezembrode 2011, publicada no DOU nº 247, de 26 de dezembro de 2011.

FERNANDO RODRIGUES DA ROCHA

II, § único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada coma Lei nº 6.782, de 20 de maio de 1980, observado o disposto no artigo248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitosfinanceiros retroativos a 1º.1.1991, observando a prescrição qüin-qüenal, à vista das informações constantes do processo nº53000.046041/2003.

Conceder pensão temporária à Senhora ALZENI FERRERIAPINTO, SIAPE 04897960, no valor de 1/8 dos proventos a que faziajus o ex-servidor MANOEL PINTO FILHO, SIAPE 1047770, a partirde 1º.1.1991, com fundamento no artigo 5º, inciso II, § único, da Leinº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de20 de maio de 1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros retroativosa 1º.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das infor-mações constantes do processo nº 53000.046041/2003.

Conceder pensão temporária à Senhora EDINALVA FER-REIRA PINTO, SIAPE 04909844, no valor de 1/8 dos proventos aque fazia jus o ex-servidor MANOEL PINTO FILHO, SIAPE1047770, a partir de 1º.1.1991, com fundamento no artigo 5º, incisoII, § único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada coma Lei nº 6.782, de 20 de maio de 1980, observado o disposto no artigo248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitosfinanceiros retroativos a 1º.1.1991, observando a prescrição qüin-qüenal, à vista das informações constantes do processo nº53000.046041/2003.

Conceder pensão vitalícia à Senhora MARINA DE JESUSLOPES GIANNINI, SIAPE 02393093, no valor integral dos pro-ventos a que fazia jus o ex-servidor JORGE VALENTIM GIANNINI,SIAPE 1177404, a partir de 20.5.2003, com fundamento no artigo 5º,inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,combinada com a Lei nº 6.782, de 20 de maio de 1980, observado odisposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,com efeitos financeiros retroativos a 20.5.2003, observando a pres-crição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº53000.045617/2008.

Conceder pensão temporária à Senhora MARCIA DE FA-TIMA LOPES GIANNINI, SIAPE 05122309, no valor de 1/2 dosproventos a que fazia jus o ex-servidor JORGE VALENTIM GIAN-NINI, SIAPE 1177404, a partir de 1º.10.2008, com fundamento noartigo 5º, inciso II, § único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,combinada com a Lei nº 6.782, de 20 de maio de 1980, observado odisposto no artigo 219, § único, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembrode 1990, com efeitos financeiros a partir de 1º.10.2008, data do inícioda pensão tardia, à vista das informações constantes do processo nº53000.043024/2007.

Conceder pensão vitalícia à Senhora DORALICE FERNAN-DES PATY, SIAPE 01239210, no valor integral dos proventos a quefazia jus o ex-servidor LEONIDIO PATY, SIAPE 0827403, a partir de18.5.1992, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Leinº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações cons-tantes do processo nº 50000.003915/1992.

Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA IDALCY MA-CÊDO GONÇALVES, SIAPE 05651549, no valor integral dos pro-ventos a que fazia jus o ex-servidor STOÉCEL MARTINS GON-ÇALVES, SIAPE 0810886, a partir de 17.6.2012, com fundamento noartigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, coma redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 defevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Leinº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a OrientaçãoNormativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-formações constantes do processo nº 53000.059497/2012.

Conceder pensão vitalícia à Senhora VILMA PIRES MA-LAQUIAS, SIAPE 05137560, no valor de 1/2 dos proventos a quefazia jus o ex-servidor FERNANDO FERREIRA DE BARROS, SIA-PE 0820012, a partir de 24.11.2007, com fundamento no artigo 217,inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, eartigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com aredação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 defevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Leinº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a OrientaçãoNormativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-formações constantes do processo nº 53000.069040/2007.

Conceder pensão temporária à Senhora MARTHA ELIZA-BETH SANTOS FERREIRA DE BARROS, SIAPE 05137594, novalor de 1/2 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor FERNANDOFERREIRA DE BARROS, SIAPE 0820012, a partir de 24.11.2007,com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112,de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Cons-tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com aMedida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado odisposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 dejaneiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº53000.069040/2007.

Conceder pensão vitalícia à Senhora ELCE FERNANDESNUNES, SIAPE 03104338, no valor integral dos proventos a quefazia jus o ex-servidor JOSE GERALDO RABELO NUNES, SIAPE0832497, a partir de 29.7.1996, com fundamento no artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista dasinformações constantes do processo nº 53710.000694/1996.

Conceder pensão temporária à Senhora VERA LÚCIA, SIA-PE 03668231, no valor integral dos proventos a que fazia jus a ex-servidora JURACY NOVELLI DE FARIA, SIAPE 0824618, a partirde 17.6.1999, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "d", daLei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informaçõesconstantes do processo nº 53000.005787/1999.

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DOMINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência quelhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, AnexoII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 demarço de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,resolve:

Conceder pensão vitalícia ao Senhor ANTENOR DE AL-MEIDA, SIAPE 05651212, no valor integral dos proventos a quefazia jus a ex-servidora GUIOMAR ALVARENGA DE ALMEIDA,SIAPE 0812675, a partir de 21.11.2012, com fundamento no artigo217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com aredação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 defevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Leinº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a OrientaçãoNormativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-formações constantes do processo nº 53000.060561/2012.

Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA JOANA PIN-TO, SIAPE 01494490, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia juso ex-servidor MANOEL PINTO FILHO, SIAPE 1047770, a partir de1º.1.1991, com fundamento no artigo 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº3.373, de 12 de março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de 20de maio de 1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112,de 12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros retroativos a1º.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das infor-mações constantes do processo nº 53000.046041/2003.

Conceder pensão temporária à Senhora DILMA FERREIRAPINTO, SIAPE 01654951, no valor de 1/8 dos proventos a que faziajus o ex-servidor MANOEL PINTO FILHO, SIAPE 1047770, a partirde 1º.1.1991, com fundamento no artigo 5º, inciso II, § único, da Leinº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de20 de maio de 1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros retroativosa 1º.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das infor-mações constantes do processo nº 53000.046041/2003.

Conceder pensão temporária à Senhora EDIVALDA FER-REIRA PINTO, SIAPE 04897943, no valor de 1/8 dos proventos aque fazia jus o ex-servidor MANOEL PINTO FILHO, SIAPE1047770, a partir de 1º.1.1991, com fundamento no artigo 5º, inciso

Ministério das Comunicações.





2

Conceder pensão vitalícia à Senhora IZABEL ALVES SIL-VA, SIAPE 03454096, no valor integral dos proventos a que fazia juso ex-servidor MURILO RAMOS PINTO, SIAPE 0832155, a partir de22.8.1998, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Leinº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações cons-tantes do processo nº 53103.000677/1998.

Conceder pensão vitalícia à Senhora ANACÍ DA SILVAROCHA, SIAPE 02765641, no valor integral dos proventos a quefazia jus o ex-servidor RENATO FRANK DE SALLES, SIAPE0821004, a partir de 21.10.1994, com fundamento no artigo 217,inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, àvista das informações constantes do processo nº53770.001841/1994.

Conceder pensão temporária à Senhora CANDIDA SAN-TIAGO DA SILVA SALLES, SIAPE 04990803, no valor de 1/2 dosproventos a que fazia jus o ex-servidor RENATO FRANK DE SAL-LES, SIAPE 0821004, a partir de 1º.11.2007, com fundamento noartigo 217, inciso II, alínea "a", observado o disposto no artigo 219,§ único, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitosfinanceiros a partir de 1º.11.2007, data do início da pensão tardia, àvista das informações constantes do processo nº53000.040550/2007.

Conceder pensão vitalícia à Senhora ULDA ARSELINARODRIGUES MARTINO, SIAPE 03354261, no valor integral dosproventos a que fazia jus o ex-servidor ALBERTO DA PAZ MAR-TINO, SIAPE 0829290, a partir de 12.12.1997, com fundamento noartigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de1990, à vista das informações constantes do processo nº53790.000025/1998.

Conceder pensão vitalícia à Senhora FRANCISCA ALE-XANDRINA MEDEIROS, SIAPE 03766004, no valor de 1/2 dosproventos a que fazia jus o ex-servidor JUSTINIANO EUGENIANODE MEDEIROS, SIAPE 0835319, a partir de 14.8.2000, com fun-damento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 dedezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo nº53730.000160/2000.

Conceder pensão temporária à Senhora MARIANA MEDEI-ROS BATISTA, SIAPE 03766012, no valor de 1/2 dos proventos aque fazia jus o ex-servidor JUSTINIANO EUGENIANO DE ME-DEIROS, SIAPE 0835319, a partir de 14.8.2000, com fundamento noartigo 217, inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembrode 1990, à vista das informações constantes do processo nº53730.000160/2000.

Conceder pensão temporária ao Senhor ANDRÉ NAZARE-TH VIEIRA VALENÇA, SIAPE 05070791, no valor integral dosproventos a que fazia jus o ex-servidor RUY NAZARETH VALEN-ÇA, SIAPE 0821379, a partir de 25.7.2007, com fundamento noartigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembrode 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 dedezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orien-tação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista dasinformações constantes do processo nº 53000.007206/2008.

Conceder pensão vitalícia à Senhora MAGDALENA AMA-RAL MARINS, SIAPE 04956605, no valor de 1/2 dos proventos aque fazia jus o ex-servidor WALDO COUTO DE ALMEIDA, SIAPE0821726, a partir de 1º.8.2007, com fundamento no artigo 217, incisoI, alínea "c", observado o disposto no artigo 219, § único, da Lei nº8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros conformeconsta da Ação Judicial nº 2005.021.005402-4, à vista das infor-mações constantes do processo nº 53000.000792/2004.

Conceder pensão vitalícia à Senhora DIRCE MESQUITAMARTINS CAMPOS, SIAPE 02244284, no valor integral dos pro-ventos a que fazia jus o ex-servidor VALDIR CAMPOS, SIAPE0815132, a partir de 24.2.1993, com fundamento no artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista dasinformações constantes do processo nº 50000.006555/1993.

Conceder pensão vitalícia à Senhora UMBELINA BENVIN-DO DE CASTRO SOUZA, SIAPE 05652324, no valor integral dosproventos a que fazia jus o ex-servidor PRUDENTE BENVINDO DESOUZA, SIAPE 0817291, a partir de 12.11.2012, com fundamento noartigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, coma redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 defevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Leinº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a OrientaçãoNormativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-formações constantes do processo nº 53000.059141/2012.

Conceder pensão vitalícia à Senhora JULIA AUGUSTO DASILVA, SIAPE 02303205, no valor integral dos proventos a que faziajus o ex-servidor DAGOBERTO AUGUSTO DA SILVA, SIAPE0824654, a partir de 8.8.1994, com fundamento no artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista dasinformações constantes do processo nº 53830.001456/1994.

Conceder pensão vitalícia à Senhora ZINAYD ROCHA,SIAPE 05652766, no valor integral dos proventos a que fazia jus oex-servidor JUVAM DA ROCHA, SIAPE 0837855, a partir de11.9.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Leinº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, daConstituição Federal de 1988, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com aMedida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado odisposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 dejaneiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº53000.057444/2012.

ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSE TELÉGRAFOS

DESPACHO DA PRESIDÊNCIAEm 9 de janeiro de 2013

O VICE-PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO no exer-cício da Presidência, de acordo com Decisão do Conselho de Ad-ministração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competênciasubdelegada pelo Artigo 3.º da Portaria n.º 11 do Ministério dasComunicações, de 26 de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeirode 2011, autoriza o Afastamento do País do empregado a seguir:

GABRIEL FARIAS BORBA, Analista VI, do Departamentode Comunicação Estratégica, para participar do "23.º CampeonatoMundial de Handebol Masculino 2013", nas cidades de Granollers,Guadalajara e Barcelona, Espanha, no período de 10 a 29 de janeirode 2013, trânsito incluído; com ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IVdo Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.

NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS

Revogar VÉRA LEVY, Oficial de Chancelaria do Quadro dePessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 163.110.191-91,como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, ti-tular;

Nomear MARCIA FERNANDA TAVARES WEIGERT, Ofi-cial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das RelaçõesExteriores, CPF 159.315.738-01, como Responsável pela Conformi-dade de Registro de Gestão, titular; e

Confirmar AIDA MARIA CUEVA, Agente Administrativodo Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF298.094.281-20, como Responsável pela Conformidade de Registrode Gestão, substituta.

MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA

EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM

PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012

O MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE ROBERTO TEI-XEIRA DE AVELLAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista aPortaria do Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha,de 18 de outubro de 2012, e considerando as demais normas legais eregulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, ao Ter-ceiro-Secretário LUIS PINTO COSTA, a competência para executartodos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial re-lacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aque-les que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefedo Posto.

ROBERTO TEIXEIRA DE AVELLAR

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕESEXTERIORES

INSTITUTO RIO BRANCO

PORTARIA DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO,considerando o disposto no artigo 40 do Decreto 5.979, de 06 dedezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Mi-nistério das Relações Exteriores; no uso da competência que lheconfere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco, apro-vado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no DiárioOficial da União de 25 de novembro de 1998, alterado pela Portarianº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da Uniãode 25 de abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336,de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CG-DA/nº 315/2012, de 31 de maio de 2012, resolve:

DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Ins-tituto Rio Branco, no ano letivo 2012-2013, os seguintes profes-sores:

PROFESSOR TITULAR:•Eduardo de Mattos Hosannah (Assistência a Comunidades

Brasileiras no Exterior)PROFESSOR ASSISTENTE:•João Eduardo Martin (Assistência a Comunidades Brasi-

leiras no Exterior)

GEORGES LAMAZIÈRE

SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR


O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-solve:

Aposentar por invalidez JORGE ALFREDO LOMBA MI-RANDOLA, matrícula SIAPE nº 6459671, matrícula SIAPECAD nº1536667, ocupante do cargo de Oficial de Chancelaria, Classe C,Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-teriores, com fundamento no inciso I, § 1º do artigo 40, da Cons-tituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Cons-titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e com o inciso I e § 1º,do artigo 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 2009.



O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso desuas atribuições e nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, resolve:

Remover, ex officio, LAUDEMAR GONÇALVES DEAGUIAR NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Di-plomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Es-tado para o Escritório de Representação do Ministério das RelaçõesExteriores no Rio de Janeiro (ERERIO).

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso desuas atribuições, resolve:

No- 5 - Designar PABLO DUARTE CARDOSO, Primeiro-Secretárioda Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,Siape nº 1321687, para exercer o cargo em comissão de Chefe,substituto, da Divisão da Europa-I (DE I), código DAS-101.4, dis-pensando-o do cargo que atualmente ocupa.

ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA


O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordocom o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° deoutubro de 1986, segundo o art. 75, inciso IV, e 78 do Anexo I aoDecreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos termos da Lei n°11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA MO-REGOLA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Minis-tério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Em-baixada do Brasil em Dacar, para exercer a função de Ministro-Conselheiro naquela Missão Diplomática.

ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE

PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE, em ob-servância aos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 63, de1º de setembro de 2010, no que se refere à composição do "Rol deResponsáveis do Posto" no Sistema Integrado de Administração Fi-nanceira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Confirmar MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, Mi-nistra de Primeira Classe do Quadro de Pessoal do Ministério dasRelações Exteriores, CPF 166.463.986-15, para assinar e praticar to-dos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursosconsignados ao Posto, como Ordenador de Despesas, titular;

Revogar UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA, Con-selheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,CPF 265.068.075-04, para assinar e praticar todos os atos próprios àgestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto,como Ordenador de Despesas, substituto; e

Nomear JULIO VICTOR DO ESPIRITO SANTO, Conse-lheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,CPF 261.329.077-34, para assinar e praticar todos os atos próprios àgestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto,como Ordenador de Despesas, substituto.

Confirmar UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA, Con-selheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,CPF 265.068.075-04, como Gestor Orçamentário e Financeiro, ti-tular;

Revogar RENATO DE ALENCAR LIMA, Primeiro-Secre-tário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,CPF 093.055.098-60, como Gestor Orçamentário e Financeiro, subs-tituto; e

Nomear VÉRA LEVY, Oficial de Chancelaria do Quadro dePessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 163.110.191-91,como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.

Ministério das Relações Exteriores.

O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de2010, resolve:

Conceder pensão, a partir de 23 de agosto de 2012, à be-neficiária de FERNANDO PAULO SIMAS MAGALHAES, matrí-cula SIAPE nº 458484, matrícula SIAPECAD nº 673189, falecido nocargo de MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, Aposentado, do Qua-dro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, conforme dis-criminado abaixo:





2

BENEFICIÁRIO C O TA - PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TOTERCILIA SIMAS MAGALHAES 1/1 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea 'a', da Lei n°

8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constitui-ção Federal, com a redação dada pela Emenda Consti-

tucional nº 41/2003.

O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,resolve:

Conceder pensão, a partir de 28 de agosto de 2012, à beneficiária de SILVIO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1523073,matrícula SIAPECAD nº 1276883, falecido no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, aposentado, do Quadro de Pessoal do Ministério dasRelações Exteriores, conforme discriminado abaixo:

BENEFICIÁRIO C O TA - PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TOOLIRA DOS SANTOS SILVA 1/1 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea 'a', da Lei n°

8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constitui-ção Federal, com a redação dada pela Emenda Consti-

tucional nº 41/2003.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

IV - Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM:

- Joelma Gualberto de Oliveira - Titular; e- Silvia Alves da Silva - Suplente.V - Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS:- Elizabeth de Fátima Monteiro Bercial - Titular; e- Ana Gawryszewski - Suplente.VI - Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRAS:- Daniel Beltran Motta - Titular; e- Adriano da Costa Machado - Suplente.VII - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -

CPRM:- Roberta Pereira da Silva de Paula - Titular; e- Rejane de Azevedo Cóquero - Suplente.VIII - Empresa de Pesquisa Energética - EPE:- Cláudia Guimarães Meirelles - Titular; e- Virna Lisley Schaedler - Suplente.Art. 3o Fica aprovado o Regimento Interno da Subcomissão

de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo doMinistério de Minas e Energia - SubSIGA/MME, na forma do Anexoa esta Portaria.


Art. 5o Ficam revogadas as seguintes Portarias do Ministériode Minas e Energia:

I - no 25, de 18 de fevereiro de 2004;II - no 258, de 22 de setembro de 2006; eIII - no 513, de 5 de maio de 2010.

EDISON LOBÃO

ANEXO

REGIMENTO INTERNO DA SUBCOMISSÃO DE COOR-DENAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DEARQUIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - SubSI-GA/MME

Capítulo IDA NATUREZA E FINALIDADEArt. 1o A Subcomissão de Coordenação do Sistema de Ges-

tão de Documentos de Arquivo do Ministério de Minas e Energia -SubSIGA/MME, de que trata o art. 8o do Decreto no 4.915, de 12 dedezembro de 2003, tem por finalidade identificar necessidades e har-monizar as proposições a serem apresentadas à Comissão de Co-ordenação do SIGA e mais especificamente:

I - integrar, coordenar, controlar e otimizar as atividades degestão de documentos de arquivo, em conformidade com as normasaprovadas pela Casa Civil da Presidência da República;

II - acompanhar e orientar as organizações vinculadas aoMinistério de Minas e Energia, integrantes da SubSIGA, quanto àaplicação das normas de gestão de documentos de arquivo;

III - elaborar, por intermédio da Comissão Permanente deAvaliação de Documentos, o Código de Classificação e a Tabela deTemporalidade de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fimdos Órgãos integrantes da Subcomissão e submeter à aprovação doArquivo Nacional;

IV - aplicar, orientar e supervisionar o uso do Código deClassificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos de Ar-quivo relativos às atividades-meio e às atividades-fim dos Órgãos queintegram a Subcomissão, bem como fazer sugestões quanto ao seuaperfeiçoamento;

V - disseminar normas relativas à gestão de documentos dearquivo;

VI - promover a preservação do patrimônio documental;VII - garantir ao cidadão, aos Órgãos e às Entidades da

Administração Pública Federal, de forma ágil e segura, o acesso aosdocumentos de arquivo e às informações neles contidas, resguardadosos aspectos de sigilo e as restrições administrativas ou legais;

VIII - propor a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dosservidores e funcionários que atuam na área de gestão de docu-mentos; e

IX - promover o inter-relacionamento da área de arquivo doMinistério com as áreas afins dos Órgãos e Empresas vinculados,com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividadesarquivísticas.

Parágrafo único. A SubSIGA/MME deve promover a in-tegração das atividades de gestão de documentos de arquivo, a fim deassegurar o efetivo cumprimento das atribuições a cargo da Sub-comissão.

Capítulo IIDA COMPOSIÇÃOArt. 2o Integram a SubSIGA/MME um representante titular e

dois suplentes do Ministério de Minas e Energia, e um titular e umsuplente dos Órgãos e Empresas vinculados a este Ministério.

Parágrafo único. O Presidente da Subcomissão será subs-tituído, em seus impedimentos eventuais e regulamentares, pelo pri-meiro suplente indicado, ou ainda, em caso de impossibilidade deste,pelo segundo.

Art. 3o A Subcomissão poderá contar ainda com:I - a participação de colaboradores eventuais indicados pelos

representantes titulares, por solicitação do Presidente da SubSI-GA/MME; e

II - o apoio de técnicos, servidores e empregados, com for-mação de nível superior em Arquivologia, que atuam nas áreas deProtocolo e Arquivo no Ministério de Minas e Energia e nas suasorganizações vinculadas.

Art. 4o Os membros que compõem a SubSIGA/MME po-derão ser substituídos a pedido próprio, da sua organização ou porforça do art. 13 deste Regimento.

Capítulo IIIDAS ATRIBUIÇÕESSeção IDo PresidenteArt. 5o Ao Presidente da SubSIGA/MME incumbe dirigir,

coordenar e supervisionar as atividades da Subcomissão e mais es-pecificamente:

I - convocar e coordenar as reuniões ordinárias e extraor-dinárias da SubSIGA/MME;

II - consolidar a pauta das reuniões;III - representar a SubSIGA/MME junto a Comissão de Co-

ordenação do SIGA;IV - presidir as reuniões da Subcomissão;V - delegar atribuições aos demais membros;VI - convidar, a seu critério ou por indicação dos membros

da SubSIGA/MME, autoridades ou colaboradores, para participaremdas reuniões, sem direito a voto nas deliberações;

VII - fazer cumprir este Regimento;VIII - elaborar as atas e encaminhá-las aos membros da

SubSIGA/MME e demais interessados;IX - organizar o local das reuniões e a infraestrutura ne-

cessária;X - dar encaminhamento às deliberações da SubSI-

GA/MME;XI - organizar e manter atualizados os arquivos da Sub-

SIGA/MME;XII - elaborar e divulgar, anualmente, relatório das ativi-

dades e das ações originadas de decisões da SubSIGA/MME; eXIII - levantar junto à Coordenação-Geral de Recursos Hu-

manos ações de capacitação para os membros da Subcomissão.Seção IIDos Membros da SubSIGA/MMEArt. 6o Aos Membros da SubSIGA/MME incumbe:I - participar das reuniões da Subcomissão, discutir e de-

liberar sobre quaisquer assuntos constantes da pauta;II - cumprir e zelar pelos objetivos e atribuições da Sub-

SIGA/MME;III - participar das atividades da SubSIGA/MME, mantendo

o Presidente informado sobre assuntos que possam potencializar seusresultados;

IV - deliberar sobre a aprovação, alterações e pela obser-vação deste Regimento;

V - deliberar sobre as justificativas de ausência de seusmembros e sobre participações de convidados nas reuniões;

VI - ser o elo da Subcomissão com os Órgãos e a Empresasvinculados que representam, disseminando informações e diretrizes;

VII - zelar pela implantação e divulgação das deliberações daSubSIGA/MME;

VIII - propor e aprovar a criação de Grupos de Trabalho;e

IX - apresentar projetos de capacitação e aperfeiçoamento.Seção IIIDos Colaboradores EventuaisArt. 7o Aos colaboradores eventuais incumbe auxiliar a Sub-

SIGA/MME nos assuntos referentes à área de atuação e mais es-pecificamente:

I - participar, quando convidado:a) das reuniões da Subcomissão, sem direito a voto nas

deliberações; eb) das atividades da SubSIGA/MME relacionadas à área de

sua competência, mantendo o Presidente informado sobre assuntosque possam potencializar seus resultados;

II - acompanhar o cumprimento das deliberações da Sub-comissão.

Seção IVDos TécnicosArt. 8o Aos Técnicos incumbe:I - acompanhar a política arquivística;II - orientar e acompanhar o processo documental e in-

formativo;III - propor e atender, quando necessário, visitas técnicas,

capacitação/treinamentos e a atualização dos instrumentos de gestãodocumental;

IV - orientar quanto à avaliação e seleção de documentos;V - participar das reuniões de grupos de trabalho, discutir e

orientar sobre quaisquer assuntos constantes da pauta, sem direito aparticipação nas deliberações;

VI - cumprir e zelar pelos objetivos e atribuições da Sub-SIGA/MME;


O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegaçãode competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junhode 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:

No- 6 - Nomear RAFAEL DA SOLER, Terceiro-Secretário da Carreirade Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n°1798340, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Divisãode Cooperação Jurídica Internacional (DCJI), código DAS-102.2.

O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegaçãode competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junhode 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:

No- 7 - Exonerar PAULO DE TARSO LEITE DE MORAES JARDIM,Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das RelaçõesExteriores, Siape nº 0460045, do cargo em comissão de Chefe daDivisão da Europa-I (DE I), código DAS-101.4, a contar de 7 dejaneiro de 2013.



O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria de 21 de junhode 1996, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 26 de junhode 1996, resolve:

Exonerar o Terceiro-Secretário VINICIUS DE SOUZAGULMINI da função de Ordenador de Despesas, substituto, da Di-visão de Serviços Gerais, Unidade Gestora nº 240013, a partir da datade publicação desta Portaria.

Designar o Terceiro-Secretário RICARDO KATO DE CAM-POS MENDES para, a partir da data de publicação desta Portaria,exercer a função de Ordenador de Despesas, substituto, da Divisão deServiços Gerais, Unidade Gestora nº 240013.




O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, nouso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Parágrafoúnico do art. 8o do Decreto no 4.915, de 12 de dezembro de 2003,resolve:

Art. 1o Instituir a Subcomissão de Coordenação do Sistemade Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério de Minas eEnergia - SubSIGA/MME, com vistas a identificar necessidades eharmonizar as proposições a serem apresentadas à Comissão de Co-ordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SI-GA.

Art. 2o A SubSIGA/MME será composta pelos seguintesrepresentantes do Ministério de Minas e Energia e de seus Órgãos eEmpresas vinculados:

I - Ministério de Minas e Energia - MME:- Kátia Holanda de Carvalho, que a presidirá;- Geraldo Ribeiro dos Santos - 1o Suplente; e- Maria Selmi Alves da Silva - 2o Suplente.II - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL:- Victor Hugo da Silva Rosa - Titular; e- Cleide Maria

Ricardo - Suplente.III - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio-

combustíveis - ANP:- Mônica Cristina Costa Santiago - Titular; e- Walmir Silva Marinho - Suplente.

Ministério de Minas e Energia.





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VII - participar das atividades da Subcomissão, mantendo oPresidente informado sobre assuntos que possam potencializar seusresultados;

VIII - propor participações de convidados nas reuniões; eIX - zelar pela implantação e divulgação das ações deli-

beradas pela SubSIGA/MME.Capítulo IVDO FUNCIONAMENTOSeção IDa SubcomissãoArt. 9o A SubSIGA/MME reunir-se-á:I - Ordinariamente, a cada três meses, por convocação do

Presidente, com antecedência mínima de um mês; eII - Extraordinariamente, a qualquer tempo, por convocação

do Presidente ou por solicitação de qualquer um dos membros daSubSIGA/MME, com antecedência mínima de quinze dias.

§ 1o Da convocação constará a pauta dos assuntos a seremtratados.

§ 2o Qualquer assunto urgente ou de alta relevância poderá,a critério do Presidente, ser colocado em discussão ainda que nãoconste da pauta de convocação.

§ 3o As reuniões ordinárias terão seu calendário anual de-finido pelos membros da SubSIGA/MME na última reunião de cadaano.

§ 4o A SubSIGA/MME deliberará por maioria simples dosmembros presentes à reunião.

§ 5o Ao Presidente caberá resolver os desdobramentos ne-cessários quando não for alcançado o consenso, inclusive a decisãopelo voto.

§ 6o As deliberações da SubSIGA/MME serão expedidas pormeio de atos formais que serão encaminhados aos Titulares dos Ór-gãos integrantes da Subcomissão, para as providências cabíveis.

Art. 10. As Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Sub-SIGA/MME serão presenciais neste Ministério ou com o auxílio derecursos de tecnologia de transmissão audiovisual simultânea.

Parágrafo único. As reuniões da SubSIGA/MME poderão serconvocadas para local fora do Ministério de Minas e Energia, sempreque razão superior indicar a conveniência de adoção dessa medida.

Art. 11. As reuniões ordinárias e extraordinárias serão ins-taladas e iniciadas com a presença de no mínimo cinquenta por centomais um dos membros, incluindo o Presidente da SubSIGA/MME.

Art. 12. As reuniões extraordinárias da SubSIGA/MME se-rão convocadas pelo Presidente da Subcomissão, por iniciativa pró-pria ou por solicitação de qualquer um dos membros efetivos.

§ 1o O membro proponente deverá apresentar ao Presidente,para conhecimento e aprovação, os assuntos de pauta propostos.

§ 2o O Presidente deverá, dentro do prazo estipulado no art.9o, inciso II, encaminhar a proposta de reunião extraordinária e apauta aos demais membros para conhecimento.

§ 3o Os membros deverão confirmar presença nas reuniões,podendo sugerir a inclusão de outros assuntos na pauta.

Art. 13. A ausência injustificada de qualquer membro daSubSIGA/MME, por três reuniões sucessivas, no período de dozemeses, ensejará a sua substituição.

Art. 14. O Portal das Comunidades Virtuais do GovernoFederal Brasileiro - CATIR e o e-mail institucional [email protected] serão os instrumentos de divulgação de comuni-cados e relatórios da SubSIGA/MME, bem como ambiente virtual dediscussão sobre assuntos característicos das atividades da Subcomis-são.

Seção IIDos Grupos de TrabalhoArt. 15. Para o cumprimento de suas finalidades e respon-

sabilidades, a SubSIGA/MME poderá, a qualquer tempo, criar gruposde trabalho, em caráter transitório, para fins de estudos específicos.

§ 1o Os grupos de trabalho serão integrados por especialistas,membros ou não da SubSIGA/MME, designados pelo Presidente.

§ 2o O coordenador de cada grupo de trabalho será eleito emreunião ordinária do respectivo grupo, por maioria simples dos votosde seus integrantes.

Art. 16. As decisões dos grupos de trabalho devem ocor-rer:

I - por maioria simples dos votos de seus componentes, nasquestões de ordem interna; e

II - por deliberação dos membros da SubSIGA/MME, nocaso de trabalhos concluídos pelos grupos.

Art. 17. Aos grupos de trabalho da SubSIGA/MME com-pete:

I - propor ações e projetos para a implementação de es-tratégias de gestão de documentos e da informação;

II - desenvolver projetos em áreas específicas da gestão dedocumentos de arquivo do Ministério de Minas e Energia e de seusÓrgãos e Empresas vinculados; e

III - apresentar relatórios de suas atividades em prazo eforma a serem definidos quando da sua instituição.

Capítulo VDISPOSIÇÕES GERAISArt. 18. A participação na SubSIGA/MME não ensejará

qualquer remuneração.Art. 19. Este Regimento somente poderá ser alterado em

reunião ordinária da SubSIGA/MME, sendo que a proposta de al-teração deve, obrigatoriamente, constar na pauta da reunião.

Art. 20. O Presidente poderá convidar, para participar desuas reuniões, especialistas de Órgãos e Entidades da AdministraçãoPública, que possam oferecer contribuições à condução dos trabalhosda Subcomissão.

Art. 21. Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicaçãodeste Regimento serão dirimidos pelo Presidente da Subcomissão.

Art. 22. Os encargos financeiros relacionados às ações daSubSIGA/MME são de responsabilidade de cada Órgão ou Empresaintegrante da Subcomissão.

Art. 23. A SubSIGA/MME deve propor e aprovar o Plano deTrabalho Bienal da Subcomissão.

Parágrafo único. As ações do Plano de Trabalho serão de-senvolvidas pelos integrantes da SubSIGA/MME, conforme crono-grama previamente estabelecido.


O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-do em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Luiz Gustavo Nascentes Baena. CARGO/FUNÇÃO:Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de EnergiaElétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.FINALIDADE: Participar do International Training Program on Uti-lity Regulation and Strategy. PERÍODO: 12/01/2013 a 27/01/2013.TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DAVIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.

NOME: Alexandra Lúcio Sales. CARGO/FUNÇÃO: Espe-cialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elé-trica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.FINALIDADE: Participar do International Training Program on Uti-lity Regulation and Strategy. PERÍODO: 12/01/2013 a 27/01/2013.TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DAVIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.

EDISON LOBÃO

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

PORTARIA No- 2.461, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DEENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições re-gimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista oque consta do Processo 48500.006135/2012-16, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do dis-posto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a novaredação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, dosservidores:

NOME: Luiz Gustavo Nascentes Baena. CARGO/FUNÇÃO:Especialista em Regulação/CCT IV. NOME: Alexandra Lúcio Sales.CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: AgênciaNacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: EUA.FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participar do 33th Internatio-nal Training Program on Utility Regulation and Strategy. PERÍODO:12/1/2013 a 27/1/2013 (inclusive trânsito). TIPO DE AFASTAMEN-TO: com ônus (custeio do treinamento, pagamento de 4 diárias epassagens). ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.


NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 10 de Janeiro de 2013

O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subde-legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo emvista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) doPaís a seguir:

Roberto Carlos Caricchio, engenheiro da ELETRONU-CLEAR, com destino a França no período 13 a 20/01/2013, par-ticipará do treinamento "Induction Training" promovido pela WANOa fim de passar a integrar futuramente a equipe composta por diversospaíses operadores da Usina Nuclear para inspeção de Plantas Nu-cleares. Tipo de afastamento: com ônus limitado; ENQUADRAMEN-TO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.

Os empregados da ELETRONORTE viajarão ao exterior, ematendimento contratual, conforme detalhado a seguir. O interesse daadministração da empresa é garantir a efetiva qualidade do forne-cimento, certificando a conformidade dos requisitos e parâmetrostécnicos especificados e projetados. No período 11 a 20/01/13, RobertBelfort Muniz, engenheiro, com destino ao Canadá, fará reinspeçãofinal e acompanhamento de ensaios de rotina em Buchas de AltaTensão. No período 11 a 27/01/13, Othon Chouin Monteiro Júnior,analista de suprimentos, com destino a China, realizará inspeção finale acompanhamento de ensaios de rotina em Transformadores de Po-tencial Capacitivo destinados às SE's São Luis I, Presidente Dutra eImperatriz. No período 12 a 26/01/13, João Batista Soares Feitosa,engenheiro, com destino a Argentina, realizará inspeção em Trans-formadores de Potencial Capacitivo e em Transformadores de Cor-rente destinados a SE Rio Branco, bem como participará da reins-peção de Transformadores de Corrente destinados à SE Miracema.Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIA-GEM: Artigo 1o, Inciso IV.

JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOE REFORMA AGRÁRIA

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do RegimentoInterno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 deabril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-guinte, resolve:

Declarar, a contar de 07 de janeiro de 2013, de acordo como inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de1990, a vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe B,Padrão I, ocupado por EDER RODRIGO NOGUEIRA DE CAR-VALHO, matrícula SIAPE nº. 1550739, em virtude de posse em outrocargo inacumulável (Processo/INCRA/AL/Nº. 54360.000003/2013-14).

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Ministério do Desenvolvimento Agrário.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria GM/MDIC no 6, de 8 de janeiro de 2013, pu-blicada no DOU de 10 de janeiro de 2013, Seção 2, página 34, ondese lê: "52710.001332/2012-77"; leia-se: 52710.001432/2012-77"

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 9 de janeiro de 2013

Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-cício do BNDES em 09/01/2013, na forma do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 ede acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º daPortaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro deEstado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, Superin-tendente, a fim de proferir palestra na "15th Annual Structured Trade& Export Finance in the Americas Conference", em Miami/EstadosUnidos, no período de 26/02 a 02/03/2013, inclusive trânsito, comônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 009/2013).

ALAN ADOLFO FISCHLER, Chefe de Departamento, a fimde realizar visita à Universidade de Stanford, em São Francisco/Es-tados Unidos, no período de 27/01 a 01/02/2013, inclusive trânsito,com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 010/2013).

MARCIO NOBRE MIGON (Chefe de Departamento), RA-FAEL DORNELLES FELER (Economista), ADRIANO NASCI-MENTO SIMÕES (Gerente) e MARIA APARECIDA SOUZA OSÓ-RIO DE ALMEIDA (Assessora de Área), a fim de participarem dereuniões com escritório de advocacia e com empresas do setor aéreo,em Miami/Estados Unidos, no período de 13 a 16/01/2013, inclusivetrânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 011, nº 012,nº 013 e nº 014/2013, respectivamente).

ANA CLAUDIA DUARTE DE ALEM, Chefe de Depar-tamento, a fim de participar do "International Development FinanceClub Sherpa Meeting", em Marrakech/Marrocos, no período de 02 a07/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem aoExterior nº 015/2013).

Em 10 de janeiro de 2013

Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercíciodo BNDES em 10/01/2013, na forma do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 ede acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º daPortaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro deEstado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

ALBERTO LUCIANO DE MORAES GALLO, Engenheiro,a fim de participar do Módulo Internacional do Programa de Mes-trado Executivo da FGV, em Madri/Espanha, no período de 19 a26/01/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem aoExterior nº 016/2013).

JOÃO CARLOS FERRAZEm exercício

Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior

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INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA

PORTARIA No- 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO no usode suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental doInmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de2007, resolve:

Art. 1º Delegar competência a José Lobo Filho, Diretor Téc-nico do IPEM/FORT, RG sob nº 99002151617- SSP-CE e CPF sob nº235014643-04, para, provisoriamente, exercer o encargo de Orde-nador das Despesas do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza -IPEM/FORT, a serem financiadas com recursos repassados pelo IN-METRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, oraoutorgada, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeiraadmitidos pelas normas do direito público, com os poderes, deveres eresponsabilidades inerentes.

Art. 2º Convalidar todos os atos de gestão praticados pelaautoridade delegada a partir de 10/01/2013.

Art. 3º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquerdelegações anteriormente concedidas para esse mesmo fim.

JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 8 de janeiro de 2013

"Afastamento do País autorizado na forma do disposto noDecreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgadaà Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado noD.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor SÉRGIO PAULO PA-CKER, matrícula SIAPE n.º 1756117, da Coordenação-Geral deAcreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tec-nologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção aSan Diego/EUA no período de 13 a 19 de janeiro de 2013, inclusivetrânsito, com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de, repre-sentando o Inmetro, participar da reunião do Registration Manage-ment Committee (RMC), do Americas Aerospace Quality Group(AAQG) e do OP Assessors Workshop, referente ao Programa Ae-roespacial.

As despesas com diárias e passagens serão custeadas peloconvênio Faurgs/Finep/Inmetro 01.10.0564.00 (PCDP nº00001/2013).

Em 10 de janeiro de 2013

"Afastamento do País autorizado na forma do disposto noDecreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgadaà Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado noD.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor GUSTAVO JOSÉ KUS-TER DE ALGUQUERQUE, matrícula SIAPE n.º 1343895, da Di-retoria da Qualidade, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidadee Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-reção à Queesland/Austrália, no período de 17 a 27 de janeiro de2013, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de,representando o Inmetro, participar da reunião da ISO/PC 248 -Critérios de Sustentabilidade para Bioenergia, como secretário doGrupo de Trabalho 3 (WG-3). (SCDP nº 0017/13)

JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA

Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U. de 27 de abrilo de 2007, pela Portaria nº 173-MMA, publicada no Diário Oficial daUnião de 25 de maio de 2011, e pelo artigo 5º do Regimento Internoaprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011,publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011,resolve:

No- 3 - Exonerar o servidor SERGEI WESCHENFELDER, matrículanº 1510622, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada,código DAS-101.1, do IBAMA em Bagé, no Estado do Rio Grandedo Sul.

No- 4 - Nomear o servidor RODRIGO DUTRA DA SILVA , matrículanº 1422901, para exercer o cargo em comissão de Chefe de UnidadeAvançada, código DAS-101.1, do IBAMA em Bagé, no Estado doRio Grande do Sul, ficando em consequencia, exonerado do queatualmente ocupa.

No- 5 - Nomear o servidor GUTEMBERG MACHADO MASCA-RENHAS, matrícula nº 1575763, para exercer o cargo em comissãode Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Su-perintendência do IBAMA no Distrito Federal.

No- 6 - Nomear o servidor EVANDRO CARLOS SELVA, matrícula nº1495496, para exercer o cargo em comissão de Chefe de UnidadeAvançada, código DAS-101.2, do IBAMA em Uruguaiana, no Estadodo Rio Grande do Sul, ficando em consequencia, exonerado do queatualmente ocupa.

FERNANDO DA COSTA MARQUES

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOSHUMANOS


O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMA-NOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando dacompetência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 deabril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, pu-blicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da Uniãode 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicadano Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, resolve:

No- 7 - Alterar a Portaria nº 532/2003-P, de 06/06/03, Publicada noD.O.U de 11.06.03, que concedeu aposentadoria ao servidor ES-TEVAM STRAUSS FILHO, matrícula SIAPE nº 0222803, a fim deconsiderar a aposentadoria com proventos integrais nos termos doartigo 190 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n°11.907/2009, a partir de 30 outubro de 2012. (Processo nº02001.002245/2003-48)

No- 8 - Alterar, a partir de 30 de março de 2012 a Portaria nº065/2007-P, de 22/01/2007, publicada no D.O.U. de 23/01/2007, queconcedeu aposentadoria por invalidez ao servidor FERNANDO SAN-TANA REZENDE, Matrícula SIAPE n° 440111, passando os pro-ventos a corresponder aos valores calculados na forma do artigo 6-Ada Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com aredação dada pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de2012, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de1990. (Processo nº 02001.001680/2006-06).

SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo incisoV do art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovadapelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:

Nº 25 - Conceder pensão vitalícia à JADEILDA CABRAL LINS,viúva do ex-servidor EDISON FERREIRA LINS, aposentado no car-go de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPEnº 675429, oriundo da extinta Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste, com fundamento no § 7º do art. 40 da ConstituiçãoFederal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2º da Lei nº10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de1990, com vigência a partir 8 de dezembro de 2012, data do fa-lecimento do instituidor. (Processo nº 05902.006044/2012-45).

MARIA CLARA MARRA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-petência delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agostode 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU de 3 de agostode 2012 e nos termos do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei no 8.112, de11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar, até 14 de fevereiro de2014, a seguinte cessão:

Nome: KARDSLEY SOARES GUIMARÃESMatrícula SIAPE nº: 0130859Cargo: Técnico de Planejamento e Orçamento, Classe S,

Padrão IVOrigem: Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoPara: Câmara dos DeputadosFunção/Cargo: Secretário Parlamentar - CD-CC-SP-28Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da

Lei no 8 . 11 2 / 9 0 )Vigência da última Portaria: 14 de fevereiro de 2013Processo nº: 03000.000488/2007-48Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu

término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

ROBERTO MACHADO TRINDADE

COORDENAÇÃO-GERAL DE DOCUMENTAÇÃOE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL


A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326,de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13de julho de 2010, resolve:

Nº 22- Exonerar, a pedido, TÂNIA MARIA VIEIRA DA SILVA,matrícula SIAPEnº 1808458, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS101.2, da Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio, do De-partamento de Caracterização do Patrimônio, da Secretaria do Pa-trimônio da União deste Ministério, a contar de 6 de dezembro de2012.

Nº 23- Exonerar, a pedido, JOSÉ PEREIRA DE JESUS, matrículaSIAPE nº 1613665, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,código DAS 101.1, da Superintendência do Patrimônio da União noDistrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União deste Mi-nistério, a contar de 11 de dezembro de 2012.

Nº 24- Designar TÉRCIO BENEDITO DA COSTA CORREA, ma-trícula SIAPE nº 1011852, para exercer a Função Gratificada, códigoFG-1, na Superintendência do Patrimônio da União no Amapá, daSecretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Nº 25- Designar RENILDA DOS ANJOS MOREIRA, matrícula SIA-PE nº 1015476, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, naSuperintendência do Patrimônio da União no Amapá, da Secretaria doPatrimônio da União deste Ministério.

Nº 26- Designar EUGENIO COSTA MAJACUNDE, matrícula SIA-PE nº 0518152, para exercer o encargo de substituto eventual docargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado porJOSÉ RIBEIRO DE LOIOLA NETO, matrícula SIAPE nº 1823736,na Superintendência do Patrimônio da União no Acre, da Secretariado Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impe-dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do car-go.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

RESOLUÇÃO Nº 118, DE 9 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63,inciso III, do Anexo I Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,que aprova o Regimento Interno da ANA, autorizou, "ad referendum"da Diretoria Colegiada, o afastamento do país do servidor MarceloLuiz de Souza, Especialista em Recursos Hídricos, para participar doCurso de Gestão Integrada de Ambiente de Bacias e Lagos, a realizar-se em Tóquio, Japão, no período de 19 de janeiro a 17 de março de2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para a Agência, nostermos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da PortariaANA no 54, de 24 de fevereiro de 2010. As demais despesas serãocusteadas pela Japan International Cooperation Agency - JICA. (Pro-cesso no 02501.002725/2012-69)

VICENTE ANDREU

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS


O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASI-LEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISRENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem oart.5º do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a

Ministério do Meio Ambiente.

SECRETARIA EXECUTIVADEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 demaio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,resolve:

Nº 22 -Conceder complementação de pensão a SEDERINA DA SIL-VA RIBEIRO, benefício INSS 157.958.863-5, correspondente à re-muneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ EDUAR-DO DEWES, no cargo de Engenheiro, Nível 320, do Plano de Clas-sificação de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 4% (quatro porcento) de anuênios, conforme decisão judicial exarada na Ação Or-dinária nº 2008.71.00.02771-04, da 2ª Vara Federal da Subseção Ju-diciária de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul. (processonº 05586.016412/2012-93)

Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

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Nº 27- Designar MARLY ALMEIDA ARAÚJO BARBOSA, ma-trícula SIAPE nº 0105116, para exercer o encargo de substituta even-tual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmenteocupado por LIGIA SIMONNE SILVEIRA GOMES, matrícula SIA-PE nº 1827319, na Superintendência do Patrimônio da União naParaíba, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nosafastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi de-legada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 dejulho de 2010, e em face do que consta no Processo nº03110.00288/2013-96, resolve:

Nº 28 -Art. 1º - Declarar vago o cargo de Analista em Tecnologia daInformação, Classe A, Padrão III, código da vaga n° 891596, ocupadopor VANDERSON COVRE ROCHA, matrícula SIAPE nº 1541872,por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamentono inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de1990, a contar de 4 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a es-tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presentevacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 damesma lei.


A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326,de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13de julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº03110.000027/2012-76, resolve:

Nº 29 -Art. 1º - Exonerar, a pedido, DENISE DUARTE GUIRRA,Matrícula SIAPE nº 1744741, ocupante do cargo de Agente Ad-ministrativo, Classe A, Padrão III, código da vaga nº 499179, comfundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,a contar de 7 de janeiro de 2013.


A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326,de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13de julho de 2010, em face do que consta no Processo nº03110.000191/2013-83, resolve:

Nº 30 -Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico em AssuntosEducacionais, Classe S, Padrão III ocupado pela servidora MÁRCIAMARIA PÔRTO, matrícula SIAPE nº 0659685, código da vaga nº412025, por motivo de falecimento, a contar de 2 de janeiro de 2013,com fundamento no inciso IX do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 dedezembro de 1990.


TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONALDE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNACOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2013, publicada noDOU Nº 3, de 04 de janeiro de 2013,

onde se lê "KELLY LORRAINE DE OLIVEIRA SILVA,matrícula SIAPE nº 1567369",

leia-se "KELLY LORRAINE DE OLIVEIRA SILVA, ma-trícula SIAPE nº 1748200".

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

DIRETORIA EXECUTIVACOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DAFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

No 10- Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II,da Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fun-dação, por motivo de falecimento de seu ocupante, JOSÉ CANDIDOALMEIDA RODRIGUES, CPF no 535.531.608-53, matrícula no

0763702, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no

8.112/90, a partir de 26/11/2012.

No 11 - Designar ROBERTO CARLOS NUNES DOS SANTOS, CPFno 716.013.257-20, matrícula no 0763749, para exercer a FunçãoGratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual doIBGE no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fundação, na forma do dispostono art. 26, da Lei no 8.216/91.

PAULA DIAS AZEVEDO

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃOPORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO PATRIMÔNIO DAUNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 doAnexo I do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, conco-mitantemente ao art. 1°, item V, do Regimento Interno da Secretariado Patrimônio da União e em conformidade com os termos do De-creto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos elementosdo Processo nº 04905.005966/2012-42, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencialfuncional situado na SQN 411, Bloco "F", APTO. 105, à SenhoraLIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, em face de suanomeação para exercer o Cargo de Corregedor do Departamento deNacional de Produção Mineral - FCDNPM-4, cargo equivalente aoDAS - 101.4, conforme a Lei nº 12.002/2009, nos termos do Decretonº 980/93.

Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do atode ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, medianteTermo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinaturadetermina plena ciência e aceitação.


PATRYCK ARAÚJO CARVALHO

No- 28 - Designar ALINE NEGRE LIMA GOMES, CPF nº017.492.801-75, matrícula Siape nº 1599549, para exercer a funçãode Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, daSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Fe-deral, deste Ministério.

FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOTRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicadano Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo emvista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de 2006,publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,resolve:

Designar DAYANA CARVALHO DO NASCIMENTO, CPFnº 057.042.977-30, matrícula Siape nº 1806704, para exercer a Fun-ção Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Re-gional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, desteMinistério.

MARCELO AGUIAR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO RIO DE JANEIRO


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do Artigo1° da Portaria n° 473, de 24 de julho de 2008, publicada no DiárioOficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta doprocesso n° 46030.000109/2012-32, resolve:

No- 1 - Art. 1° Conceder pensão Judicial a SALUA TOUMA DEOLIVEIRA BASTOS, CPF Nº 052.129.007-43, por morte ocorridano dia 12/07/1994 do ex-servidor ATHAIDE DE OLIVEIRA BAS-TOS, matrícula SIAPE 0247945, face à determinação Judicial cons-tante do Mandado de Intimação n° 0019.0012001278-5/2012, do pro-cesso n° 0003355-97.2010.4.02.5101, da 19° Vara Federal do Rio deJaneiro, de 02 de agosto de 2012.


No- 2 - Art. 1° Conceder pensão Judicial a VANDA ESTEVES DEMELO, CPF Nº 074.843.617-04, por morte ocorrida no dia02/11/2010, do ex-servidor EVALDO DE SOUZA, aposentado, As-sistente Sindical, matrícula SIAPE 0246746, face à determinação Ju-dicial constante do processo n° 0000027-34.2012.4.02.5120, do 3ªJuizado Especial Federal de Nova Iguaçu/RJ, de 13 de dezembro de2012.


No- 3 - Art. 1º Aposentar por invalidez o servidor JONAS COU-TINHO, matrícula 0257.288, ocupante do cargo de Agente de Vi-gilância, Classe: "S", Padrão III, do Quadro deste Ministério, comfundamento no art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com a redação dadapela Emenda Constitucional 41/2003, c/c o artigo 186, inciso I, § 1ºe 3º da Lei 8112/90 e com a Emenda Constitucional 70/2012, comproventos mensais integrais.

Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 199446.

CARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO



O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DOTRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi de-legada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de 31de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de 03 de maio de2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro de 2008, pu-blicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008, resolve:

No- 22 - Designar JULIANA MENDES SANTANA, CPF nº.008.497.001-40, matrícula Siape nº 1830930, para exercer o encargode substituta eventual da Coordenação de Análise Técnica do Ga-binete do Ministro, código DAS 101.3, deste Ministério, nos seusafastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das res-pectivas atribuições, ficando dispensada do encargo que atualmenteocupa.

No- 23 - Designar MARICE MARCELINO DE CASTRO, CPF nº.225.340.911-15, matrícula Siape nº 528543, para exercer o encargo de subs-tituta eventual do Chefe da Divisão de Pesquisa, da Coordenação de Plane-jamento da Comunicação, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinetedo Ministro, código DAS 101.2, deste Ministério, nos seus afastamentos ouimpedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.

No- 24 - Dispensar JACQUELINE LIMA DOS SANTOS GUERRA,CPF nº 866.385.487-00, matrícula Siape nº 758470, do encargo desubstituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Em-prego no Estado do Ceará, código DAS 101.4, deste Ministério.

No- 25 - Designar FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, CPF nº274.880.713-87, matrícula Siape nº 1185726, para exercer o encargode substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho eEmprego no Estado do Ceará, código DAS 101.4, deste Ministério,nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízodas respectivas atribuições.

No- 26 - Dispensar OZIEL EVANGELISTA BORGES, CPF Nº829.813.371-49, matrícula Siape nº 1832128, do encargo de substitutoeventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego noEstado de Tocantins, código DAS 101.3, deste Ministério.

No- 27 - Designar ANNA KARINA DE ABREU SOUZA, CPF Nº000.459.527-01, matrícula Siape nº 1206335, para exercer o encargode substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho eEmprego no Estado de Tocantins, código DAS 101.3, deste Mi-nistério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, semprejuízo das respectivas atribuições, ficando dispensada, a pedido, dafunção que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, etendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,resolve:

Ministério do Trabalho e Emprego.



O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1o, daPortaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-sidência da República, resolve:

No- 9 - NOMEAR GRAZIELA ROMANCINI NORONHA, para exer-cer o cargo de Assistente do Gabinete do Ministro deste Ministério,código DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

No- 10 - NOMEAR SÁSKIA FREIRE LIMA DE CASTRO, paraexercer o cargo de Assistente da Secretaria- Executiva deste Mi-nistério, código DAS 102.2.

GASTÃO DIAS VIEIRA

Ministério do Turismo.





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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MI-NISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lheforam subdelegadas pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maiode 2004, resolve:

Nº 8 -Dispensar, a partir de 04 de dezembro de 2012, ISABELLEVASCONCELOS TORRES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº1818252, CPF nº 038.623.104-42, da Função Gratificada, código FG-02, do Gabinete do Ministro dos Transportes, para a qual foi de-signada pela Portaria nº 117, de 27 de março de 2012.

Nº 9 - Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2013, ISABELARAMOS COELHO PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1823062, CPFnº 924.389.891-49, da Função Gratificada, código FG-03, do Ga-binete do Ministro dos Transportes, para a qual foi designada pelaPortaria nº 283, de 21 de outubro de 2011.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MI-NISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhefoi delegada pelo art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maiode 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12de dezembro de 2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n°11.314 de 03 de julho de 2006, resolve efetivar a seguinte cessão:

Nº 10 -Nome: RUBILAR ARRIECHE MAISONAVEEmprego: Artífice de ManutençãoMatrícula SIAPE nº. 1811343Origem: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/APara: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNITFunção/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de Lei es-pecíficaAmparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12/12/2001, com-binado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03 de julho de2006.Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1° daLei n° 8.112/90).Processo nº. 50000.041499/2012-25

MARCELO PERRUPATO E SILVA

CORREGEDORIA


O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPOR-TES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c aPortaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,de 1º/11/2012, e nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de11/12/1990, resolve:

N° 8 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, composta pelos servidores PAULO CESAR DE SOUSACARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, JOÃO AVELINO DASILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, e GERALDO MA-GELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para, sob a pre-sidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios ini-ciados pela Portaria/GE-MT nº 225, de 30/09/2010, publicada noDOU nº 189, de 1º/10/2010, referente ao Processo nº5 11 0 0 . 0 1 2 4 1 2 / 2 0 0 1 - 9 4 .

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para aconclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.


O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPOR-TES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c aPortaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,de 1º/11/2012, e nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de11/12/1990, resolve:

N° 9 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, composta pelos servidores PAULO CESAR DE SOUSACARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, JOÃO AVELINO DASILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, e GERALDO MA-GELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para, sob a pre-sidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios ini-ciados pela Portaria/GE-MT nº 231, de 30/09/2010, publicada noDOU nº 189, de 1º/10/2010, referente ao Processo nº5 11 0 0 . 0 0 2 7 2 8 / 1 9 9 9 - 4 7 .

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para aconclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.


LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESTERRESTRES


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso dasatribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovadopela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 9- Exonerar, a pedido, PRISCILA CAROLINE DO CARMOCALDAS, matrícula SIAPE nº 1831416, do Cargo Comissionado deAssistência, Código CAS II, desta Agência, a partir de 02 de janeirode 2013.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso dasatribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovadopela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 10- Nomear ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº1247512, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTIII, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocu-pa.


Nº 11- Nomear CRISTINA MAIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº1689549, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTII, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocu-pa.


Nº 12- Nomear ELIANE FIRMINO DE MELO, matrícula SIAPE nº1347742, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, CódigoCA III, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmenteocupa.


Nº 13- Nomear FRANCISCO PAULO SOARES LOPES, matrículaSIAPE nº 0528375, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,Código CCT V, desta Agência.


Nº 14- Nomear SERGIO BAPTISTA PIRES, matrícula SIAPE nº2356288, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Re-lações Institucionais e Parlamentar, Código CGE III, desta Agência,ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.


Nº 15-Nomear TALES DE MILETO ALVES CAVALCANTE, ma-trícula SIAPE nº 1511411, para exercer o Cargo Comissionado Téc-nico, Código CCT IV, desta Agência, ficando exonerado do cargo queatualmente ocupa.


Nº 16-Nomear SILVIA MARIA MILHOMEM BRITO MENEZES,matrícula SIAPE nº 1711869, para exercer o Cargo Comissionado deAssessoria, Código CA II, desta Agência, ficando exonerada do cargoque atualmente ocupa.


Nº 17-Nomear THAÍS SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº1511413, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTIII, desta Agência.


Nº 18-Nomear VERA CRISTINA MEDEIROS AZEVEDO RESPI-NO, matrícula SIAPE nº 1025825, para exercer o Cargo Comis-sionado de Chefe do Centro de Documentação da ANTT, CódigoCGE III, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmenteocupa.

O DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO, DA AGÊNCIANACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso desuas atribuições constantes do art. 26, do anexo a Resolução nº 3000,de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009, e considerando a Deliberação nº 280, de 12 de dezembro de2012, resolve:

Nº 19-Art. 1º Designar os servidores, ROBERTO DIAS DAVID,Matrícula SIAPE nº 1247883, MARNE LIEGGIO JÚNIOR, Ma-trícula SIAPE nº 1515956, JULIANO DE BARROS SAMOR, Ma-trícula SIAPE nº 1567547, PAULO HENRIQUE MARQUES SAN-TOS, Matrícula SIAPE nº 1439417, e IZABEL CRISTINA ARRAISBANDEIRA T. MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1967143, para, soba presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação, coma finalidade de cumprir os procedimentos licitatórios referentes aoleilão do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho Rio de Janeiro -Campinas.

Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Pre-sidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro in-tegrante, obedecendo à ordem definida no art. 1º.


IVO BORGES DE LIMA

DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

DIRETORIA EXECUTIVA


O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de com-petência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no DiárioOficial da União de 11 de outubro de 2011, resolve:

Nº 26 -Designar o servidor RIGNER LESSA ALONSO CORREIA,matrícula SIAPE nº 1168252, CPF nº 539.311.225-49, para substituiro Chefe do Serviço de Administração e Finanças, código DAS 101.1,da Superintendência Regional no Estado da Bahia desta Autarquia,nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de com-petência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no DiárioOficial da União de 11 de outubro de 2011, resolve:

Nº 27 - Dispensar a servidora ANDREA SOUZA GOES, matrículaSIAPE nº 1547858, CPF nº 021.462.534.60, dos encargos de subs-tituta eventual do Coordenador de Patrimônio Ferroviário da Co-ordenação-Geral de Patrimônio Ferroviário, código DAS 101.3, daDiretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia, com efeitos acontar de 1º de outubro de 2012, em virtude da cessão para outroó rg ã o .

Nº 28 - Designar o servidor BRUNO RODRIGUES DA SILVA,matrícula SIAPE nº 1549586, CPF nº 712.318.381-91, para substituiro Coordenador de Patrimônio Ferroviário da Coordenação-Geral dePatrimônio Ferroviário, código DAS 101.3, da Diretoria de Infraes-trutura Ferroviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentoslegais ou eventuais.

JOSÉ FLORENTINO CAIXETASubstituto

Ministério dos Transportes.





2

VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A


O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o resultadofinal do Concurso Público homologado por edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2012, e o Memorando nº 293/2012-DIRAF, resolve:

Admitir os candidatos aprovados no Concurso Público supramencionado para os cargos de ampla concorrência, conforme relacionados no Anexo I desta Portaria, a partir desta data, sendo regidos pelaConsolidação das Leis do Trabalho - CLT.

ANEXO I

POLO PALMASCARGO INSCRIÇÃO NOME DATA DE ADMISSÃO

Engenheiro Civil 1208108 ANTONIO DE ALMEIDA VERAS NETO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1623650 CAROLINE REZENDE COUTO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1384458 DEUSDETE DOS SANTOS SOUZA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1454243 EDUARDO ANTUNES RITTER 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Agrônomo 1029450 ESDRAS HENRIQUE DA SILVA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1496361 FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO FONSECA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil - PNE 1001315 FREDSON DE SOUSA CARVALHO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1700321 GUILHERME FAORO CONTI 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1585107 JOSE RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1369584 LUCIO PAULO MAGALHAES AIRES 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Agrônomo 1509670 LUIZ FERREIRA DA SILVA 07 DE JANEIRO DE 2013Contador 111 0 1 0 5 MURILO PORTUGUES PAULINO GALHARDO 07 DE JANEIRO DE 2013Biólogo 1503838 NATHAN TEIXEIRA SARMENTO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro de Segurança do Trabalho 1229598 OSVANE GOMES DE SOUZA JUNIOR 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Agrônomo 1578910 PAULO RICARDO MAESTRELO 07 DE JANEIRO DE 2013Advogado 1717600 PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1263404 RENATA FALCAO BRAGA 07 DE JANEIRO DE 2013

ANEXO II

POLO ILHÉUS

CARGO INSCRIÇÃO NOME DATA DE ADMISSÃOEngenheiro Agrônomo 1444283 AIAN VALVERDE BATISTA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 11 2 4 6 3 1 ALLAN FELIPE SILVA MASCARENHAS 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 11 2 3 1 9 5 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1410676 CLOVIS DE CARVALHO TORRES 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1629218 DOUGLAS GONCALVES DE LIMA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1544083 FELIPE ALMEIDA SANTOS NOVAES 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1627396 FELIPE NASCIMENTO ARAUJO DA SILVA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1076056 GERMANO PAULO JOHANSSON NETO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1447042 GUSTAVO NUNES CRUZ 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 11 4 5 5 5 2 HUXLEI OLIVEIRA NASCIMENTO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil - PNE 1616245 JOSE GERALDO OLIVEIRA DA SILVA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1274032 JOSE WEDSON BATISTA BEZERRA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Agrônomo 1843510 LEONARDO DONIZETTE MENDES 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1434277 LUIZ GUILHERME PINTO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1239716 MARCO ANTONIO BOARETO DA SILVA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro de Segurança do Trabalho 1431296 MARCO ANTONIO DE MAGALHAES FILHO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1295286 MATEUS BARCELOS DE SOUZA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Agrônomo 1373299 PAULO ROGERIO FERREIRA TORRES 07 DE JANEIRO DE 2013Administrador 1080513 PHILIPPE SANTOS MATOS 07 DE JANEIRO DE 2013Advogado 1000979 PRISCILA MATOS OLIVEIRA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1603147 RENATO MARETO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Agrônomo 1517762 RODRIGO PORTUGAL SOUSA 07 DE JANEIRO DE 2013Advogado 11 3 8 7 6 3 RONALDO MORALES DE AVILA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1 4 11 8 4 3 VICTOR CARVALHO MAIA 07 DE JANEIRO DE 2013

ANEXO III

POLO GOIÂNIA

CARGO INSCRIÇÃO NOME DATA DE ADMISSÃOEngenheiro Civil - PNE 11 6 2 7 5 2 ALEXANDRE ANTONIO DE CASTRO ROSA 07 DE JANEIRO DE 2013Biólogo 1026455 ANDRE SOLLER 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1265010 ARTUR FRANCA DE SOUZA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 11 7 7 3 0 0 CAIO CESAR FERNANDES MEDEIROS 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 11 8 5 3 6 9 CARLOS EDUARDO DE ASSIS 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1527059 CAROLINA TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA 07 DE JANEIRO DE 2013Administrador 1358630 ELIEZER EFRAIM DA SILVA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil - PNE 1765063 FABIO MATHEUS DE ABREU 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1204386 FREDERICO DELMONICO RAMOS 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1023736 GEORGE WILTON ALBUQUERQUE RANGEL 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Agrônomo 1753609 GERALDO MAGELA ALVES NETO 07 DE JANEIRO DE 2013Advogado 1650226 GILSON JADER GONCALVES VIEIRA FILHO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1700568 LEIVE MARCIO RODRIGUES DE ASSIS 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1556925 LEONARDO FRANCO PARAGUASSU 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Agrônomo 11 8 9 6 6 7 LUCAS WILSON CAIXETA SOARES 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 11 2 7 1 8 5 PEDRO CLAUDIO RIBEIRO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1704479 PEDRO LUIZ DA SILVA NETO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 11 3 2 6 8 3 RAFAELLA GOMES RODRIGUES 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1767479 RODRIGO CUNHA VILELA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1397531 RODRIGO DE FREITAS COELHO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1617032 SILVIO LOURENCO DA SILVA FILHO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1392951 TIAGO PEREIRA LOPEZ 07 DE JANEIRO DE 2013Advogado 11 6 4 2 7 2 TIAGO PEREIRA SANTANA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1789639 WILLIAN BENKE AFONSO 07 DE JANEIRO DE 2013





2

ANEXO IV

POLO BRASÍLIA

CARGO INSCRICÃO NOME DATA ADMISSÃOEngenheiro Ambiental 11 0 4 9 1 0 ANA CARLA ALVES DA SILVA 07 DE JANEIRO DE 2013Administrador 1003000 BRUNO DE JESUS VIANA 07 DE JANEIRO DE 2013Administrador 1461208 BRUNO MILLON SERZEDELLO CORREA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1412616 CARLOS JOSE DE PAIVA GAMA 07 DE JANEIRO DE 2013Analista de Sistemas 11 7 8 2 5 4 DANIEL DE SOUSA TSCHIEDEL 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1720090 EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA MENDES 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil - PNE 1018640 FABIANE SANTOS DE MELLO 07 DE JANEIRO DE 2013Administrador 1585802 FELIPE DE CASTRO BORBA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1389156 FELIPE OZORIO MONTEIRO DA GAMA 07 DE JANEIRO DE 2013Jornalista 11 7 3 4 9 1 FLAVIO CORREA FERREIRA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1219259 JOAO PAULO DOS REIS MELO 07 DE JANEIRO DE 2013Advogado 11 3 1 8 6 4 LEONARDO DA ROCHA ARAUJO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Agrônomo 11 6 7 0 0 0 LIBIAN VOLSI RODRIGUES 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1 7 3 11 8 7 LUANA CHRISTINA DOS SANTOS FARIAS 07 DE JANEIRO DE 2013Geólogo 1489770 MARCEL LEAO DE OLIVEIRA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1654714 MARIA PASSOS PINHO 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1474621 NEYDLER CAPDEVILLE FAJARDO 07 DE JANEIRO DE 2013Advogado 1617516 ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1369172 PAULO VICTOR CARVALHO SOUSA 07 DE JANEIRO DE 2013Administrador 1593521 REBECA MARIA ROSA DE CASTILHO 07 DE JANEIRO DE 2013Analista de Sistemas - PNE 1787065 RODRIGO AUGUSTO CARLOS BISPO 07 DE JANEIRO DE 2013Economista 1576844 RODRIGO BONECINI DE ALMEIDA 07 DE JANEIRO DE 2013Economista 1385127 SERGIOVANI ANDRE DE SOUZA SANTOS 07 DE JANEIRO DE 2013Administrador 1803790 THAIS CAVALCANTI DANTAS 07 DE JANEIRO DE 2013Analista de Sistemas 1236735 THIAGO MILO SIMOES FERREIRA 07 DE JANEIRO DE 2013Engenheiro Civil 1715510 URUBATAN SILVA TUPINAMBA FILHO 07 DE JANEIRO DE 2013

JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR

PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2 DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, tendo em vista oque consta no art. 1º, § 2º e art. 6º, da Lei nº 12.412, de 31/05/2011,c/c art. 8º da Lei n.º 11.372, de 28/11/2006, bem como no art. 29,inciso XXV, do Regimento Interno do CNMP - Resolução nº 31, de1º de setembro de 2008, e no art. 12 da Lei n.º 9.784, de29/1/1999,resolve:

Art. 1º Delegar competência à servidora SÔNIA MÁRCIAFERNANDES AMARAL, CPF n.º 386.128.521-53, Secretária de Ad-ministração do CNMP, para praticar os atos de gestão orçamentária efinanceira e ordenar as despesas do Conselho Nacional do MinistérioPúblico.

Parágrafo único. Excepcionalmente, a delegação de com-petência estabelecida no caput também será exercida, até 31/08/2013,pelos servidores abaixo relacionados, respeitadas as áreas correlatasde atuação no Conselho Nacional do Ministério Público:

UNIDADE GESTORA 590001ORDENADORES DE DESPESA:Titular: Sônia Márcia Fernandes Amaral, CPF n.º

386.128.521-53; eSubstituto: Ângela Maria de Oliveira Pinheiro, CPF nº.

691.607.281-4.GESTORES FINANCEIROS:Titular: Leunides Neider Freitas Peres, CPF n.º 317.630.301-

72; eSubstituto: Cleiton Amaury da Cruz Dias, CPF nº.

353.163.653-72.UNIDADE GESTORA 590002ORDENADORES DE DESPESA:Titular: Sônia Márcia Fernandes Amaral, CPF n.º

386.128.521-53; eSubstituto: Ângela Maria de Oliveira Pinheiro, CPF nº.

691.607.281-4.GESTORES FINANCEIROSTitular: Bernadete Souza Bittencourt, CPF nº. 417.220.941-

68; eSubstituto: Lélio Siroli Ribeiro, CPF nº. 490.528.021-49.UNIDADE GESTORA 590003ORDENADORES DE DESPESA:Titular: Sônia Márcia Fernandes Amaral, CPF n.º

386.128.521-53; eSubstituto: Ângela Maria de Oliveira Pinheiro, CPF nº

691.607.281-4.GESTORES FINANCEIROS:Titular: Gilcimar Rodrigues dos Santos, CPF nº.

005.159.851-55; eSubstituto: Ana Radeke Dauzacker, CPF nº 325.142.631-15Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário e, em es-

pecial, fica revogada a Portaria CNMP-PRESI nº 89, de 30 de maiode 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 106, do dia1º/06/2012, pág. 89.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação, ficando convalidados os atos praticados pelos servidoresindicados no art. 1º e seu parágrafo único até 01/01/2013.

ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS

Conselho Nacional do Ministério Público.

ATOS DO PROCURADOR-GERALDA REPÚBLICA


A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-CÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista os termos daPortaria PGR nº 588, de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U.,Seção I, de 5 de setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 1/2013-GABPC/PR/AL, de 7 de janeiro de 2013, da Procuradoria da Re-pública no Estado de Alagoas, resolve:

Art. 1º Nomear, no âmbito da Procuradoria da República noEstado de Alagoas, Comissão Eleitoral e Apuradora integrada pelosProcuradores da República MARCIAL DUARTE COELHO e RA-QUEL TEIXEIRA MACIEL RODRIGUES para, sob a presidênciado primeiro, realizar a eleição relativa à escolha do Procurador-Chefe,titular e substituto.

Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de suapublicação.

SANDRA VERÔNICA CUREAU

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALS E C R E TA R I A - G E R A L


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foiatribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35,inciso I, e artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Nº 31 - 1. Dispensar THIAGO LUCAS SILVA AFFE, ocupante docargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22387 , da função deconfiança de Chefe da Seção de Conformidade e Suporte Docu-mental, FC-2, da Unidade de Segurança Institucional, da SecretariaGeral do Ministério Público Federal.

2. Designar CARLOS FABIANO DE OLIVEIRA MORAES,ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20140,para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Con-formidade e Suporte Documental, FC-2, da Unidade de SegurançaInstitucional, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foiatribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 33 - Designar CATHARINA TAVARES MAFRA, ocupante docargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22346 para substituir,no período de 14 a 27 de janeiro de 2013, o Chefe da Coordenadoriade Logística e Contratos, CC-3, da Secretaria de Administração doMinistério Público Federal, por motivo de férias do titular e dosubstituto eventual, respectivamente.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foiatribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35,inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 36 - Dispensar, a partir de 18 de dezembro de 2012, DEBORACRISTINA ALVES RAPOSO AMARAL, ocupante do cargo de Téc-nico Administrativo, matrícula nº 6382, da função de confiança deAssistente, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,Doutora Ana Borges Coelho Santos.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foiatribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 37 - Designar RODRIGO JORGE BAPTISTA, ocupante do cargode Técnico de Informática, matrícula nº 21729, para exercer a funçãode confiança de Chefe da Seção de Sistema de Legislação e Acom-panhamento de Pessoal, FC-2, da Secretaria de Tecnologia da In-formação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dis-pensa de Alex Friedrich Seehagen, matrícula nº 21479, ocorrida em21/08/2012, com publicação no DOU de 29/08/2012.

CASSIO AMÉRICO DA SILVA


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foiatribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de20/11/2008, e tendo em vista o constante no Processo Administrativonº 1.00.000.000077/2013-57, resolve:

Nº 38 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo públicoinacumulável, a partir de 03 de janeiro de 2013, o cargo de Analistade Engenharia Elétrica-Perito, classe A, padrão 1, da carreira deAnalista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidorGIANCARLO FERNANDES SILVA, matrícula nº 23474, nos termosdo art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.


Nº 39 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo públicoinacumulável, a partir de 08 de novembro de 2012, o cargo deAnalista Processual, classe B, padrão 8, da carreira de Analista doMinistério Público da União, ocupado pelo servidor MARCELOSANTANA ROCHA, matrícula nº 14160, nos termos do art. 33,inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.


Nº 40 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo públicoinacumulável, a partir de 13 de dezembro de 2012, o cargo de Téc-nico Administrativo, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico doMinistério Público da União, ocupado pelo servidor MARCIO RI-BEIRO BORGES, matrícula nº 21622, nos termos do art. 33, incisoVIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERA EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atri-buída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, etendo em vista o constante no Processo Administrativo nº1.31.000.001555/2012-99, resolve:

Ministério Público da União.





2

Nº 41 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo públicoinacumulável, a partir de 19 de novembro de 2012, o cargo deTécnico de Apoio Especializado-Orçamento, classe A, padrão 2, dacarreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado peloservidor SERGIO VIEIRA FERNANDES, matrícula nº 22814, nostermos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

CASSIO AMÉRICO DA SILVA

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICADA 1ª REGIÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria/PRR1 n° 145, de 28 de dezembro de 2012,publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012,Seção 2, n° 251, página 40, onde se lê: "Divisão de Documentação eBiblioteca", leia-se "Divisão de Biblioteca e Pesquisa".


PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL


O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITU-TO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuiçõeslegais e, em especial, nos termos dos arts. 72; 77, in fine; e, 79,parágrafo único; todos da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de1993,

CONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos pelo E. Con-selho Nacional do Ministério Público por meio da Resolução CMNPn.º 30/2008, de 19 de maio de 2008 (DJ de 27/05/2008, pág. 159);e,

CONSIDERANDO o teor do ofício PGJ n.º 002/2013-EL,recebido nesta Procuradoria Regional Eleitoral em 09/01/2012 (cor-respondente protocolado PRR3º n.º 00000265/2013);resolve:

DESIGNAR o Dr. LEONARDO CARVALHO BORTOLA-ÇO, promotor de justiça de Serra Negra/SP, para atuar na condição dePromotor Eleitoral auxiliar perante a 134ª Zona Eleitoral - SerraNegra, sem ônus adicional para o Estado, durante todo o ano de2013.

Anote-se que a designação supra ocorre sem prejuízo daanterior designação de promotor eleitoral titular para atuar na res-pectiva Zona Eleitoral (Portaria PRE/SP nº 01/2013), bem como quenão ensejará percepção cumulativa de gratificação eleitoral, nos ter-mos do art. 2º da Resolução CNMP n.º 30, de 19 de maio de 2008.

Os efeitos desta Portaria passam a existir da data de início dorespectivo período de designação.

Dê-se ciência da presente Portaria ao Exmo. Sr. Procurador-Geral Eleitoral, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça deste Es-tado, ao Exmo. Sr. Presidente do E. Tribunal Regional Eleitoral/SP eos Exmos. Promotores de Justiça designados.

PAULO THADEU GOMES DA SILVA



A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHE-FE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚ-BLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pelaPortaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGRnº 382, de 13 de julho de 2011, considerando ainda a Portaria PGR nº811, de 27 de dezembro de 2012, resolve:

Dispensar a servidora KÁTIA ELIZETE DE CAMPOSCORNELIUS, Técnico Administrativo, matrícula nº 2822-3, da fun-ção de substituta eventual do Chefe da Divisão de Processos Or-dinários, CC-02, vinculada à Coordenadoria Jurídica da ProcuradoriaRegional da República da 4ª Região.

MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA


A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHE-FE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚ-BLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pelaPortaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGRnº 382, de 13 de julho de 2011, considerando ainda a Portaria PGR nº811, de 27 de dezembro de 2012, resolve:

Designar o servidor ADRIANO DA SILVA FLORES, Téc-nico de Apoio Especializado/Segurança, matrícula nº 03810-5, para afunção de substituto do Chefe da Unidade de Segurança Orgânica,CC-02, vinculada à Secretaria Regional da Procuradoria Regional daRepública da 4ª Região, no período de 07 a 25 de janeiro de 2013.

MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO CEARÁ


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência quelhe foi delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno doMinistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20de novembro de 2008, resolve:

Designar o servidor FELIPE DA SILVA MARTINS, ocu-pante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 15193, paraexercer, no período de 10/01/2013 à 11/01/2013, o cargo em comissãode Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da Re-pública no Estado do Ceará, em decorrência das férias do titular e delicença para tratamento de saúde por parte do seu substituto even-tual.

FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO MATO GROSSO


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício dasatribuições previstas no inciso II do Artigo 50 da Lei Complementarnº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGRn. 458, de 02 de julho de 1998, resolve

Nº 1 - Designar a Procuradora da República DENISE NUNES RO-CHA MULLER SLHESSARENKO para dar cumprimento a decisãoda 2ª Câmara de Coordenação e Revisão exarada nas Peças de In-formação nº 1.20.001.000226/2012-02.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício dasatribuições previstas no inciso II do Artigo 50 da Lei Complementarnº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGRn. 458, de 02 de julho de 1998, resolve

Nº 2 - Designar a Procuradora da República Marcia Brandão Zol-linger para dar cumprimento a decisão da 5ª Câmara de Coordenaçãoe Revisão exarada nas Peças de Informação nº 1.20.000.000268/2012-45.

ANA CAROLINA OLIVEIRA TANNÚS DINIZ

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO MATO GROSSO DO SUL


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exer-cício da competência que lhe foi delegada pelo EXMO. SR. PRO-CURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, por meio da Portaria PGR nº70, de 21 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o afastamento porférias, no período de 7 a 26 de janeiro de 2013, do Procurador daRepública Mário Roberto dos Santos, bem como o afastamento porférias, nos períodos de 1º de fevereiro a 2 de março, e 1º a 30 deabril, da Procuradora da República Indira Bolsoni Pinheiro, amboslotados na Procuradoria da República no Município de Corumbá, eainda, atendendo à solicitação contida nos Ofícios nº1168/2012/MPF/CRA/MS e PR/MS/PPGGO/GPC/Nº 275/2012, au-torizada através do Despacho PGR , de 28 de dezembro de 2012,resolve:

Designar os Procuradores da República ANALICIA ORTE-GA HARTZ, PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLI-VEIRA, SILVIO PEREIRA AMORIM e SILVIO PETTENGILL NE-TO, lotados nesta Procuradoria, para oficiarem, sem prejuízo de suasregulares atribuições e com ônus limitado, como representantes doMinistério Público Federal junto à 2ª Subseção Judiciária no Mu-nicípio de Dourados, neste Estado, nos períodos de 7 a 26 de janeiro,1º de fevereiro a 2 de março e 1º a 30 de abril de 2013.

PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DEOLIVEIRA


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso dasatribuições legais que lhe foi atribuída pelo art. 106, III, da PortariaPGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGRnº 727, de 22 de dezembro de 2011 e tendo em vista o disposto noart. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-solve:

1.Exonerar a servidora MICHELLE TROMBINI SALIBA,matrícula nº 16337-6, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,TC-201.00, Classe A, Padrão 5, do cargo em comissão de Assessor -Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, Pro-

curadoria da da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

2.Nomear o servidor FLAVIO GARCIA CABRAL, matrí-cula nº 21753-1, ocupante do cargo de Analista Processual, AN-101.00, Classe A, Padrão 3, para exercer o cargo em comissão deAssessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso doSul.

PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DEOLIVEIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE MINAS GERAIS


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 denovembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-zembro 2011, resolve:

Nº 13 - Dispensar LUCAS DO PRADO FERREIRA PINTO, ocu-pante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21776-0, dafunção de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinetedo Dr. Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes, da Procuradoriada República no Estado de Minas Gerais.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 denovembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-zembro 2011, resolve:

Nº 14 - Designar LÍVIA DE SOUZA MEDEIROS, ocupante do cargode Analista Processual, matrícula 19290-2, para exercer a função deconfiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr.Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes, da Procuradoria daRepública no Estado de Minas Gerais, na vaga anteriormente ocupadapela servidora lucas do prado ferreira pinto.

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO PARÁ

RETIFICAÇÃO

No Artigo 2º da Portaria nº 177, de 28 de dezembro de 2012,publicada no DOU, seção 2, datado de 31 de dezembro de 2012,

onde se lê: "ELIAQUIM POSSIDÔNIO DE LACERDA JU-NIOR, matrícula nº 23209-2, Técnico Administrativo" (…);

leia-se: "ELIAQUIM POSSIDÔNIO DE LACERDA JU-NIOR, matrícula nº 23209-2, Analista Processual".

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO PARANÁ


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procu-rador-Geral da República, resolve:

Nº 6 - Designar o Procurador da República Luiz Antonio XimenesCibin para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de com-petência da Vara Federal de Apucarana, inclusive comparecendo àsaudiências designadas de interesse do MPF, no período de 08 a 10 dejaneiro de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referidaSubseção Judiciária pelo período de 07 a 13 de janeiro de 2013, semprejuízo de suas atribuições na PRM/Londrina.Fica revogada a Portaria PRC/PR 918/2012, de 14/12/2012, publicadano DOU, Seção II, de 21/12/2012.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procu-rador-Geral da República, resolve:

Nº 7 - Designar o Procurador da República Alessandro José Fer-nandes de Oliveira para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais,de competência da Vara Federal de Paranaguá, inclusive compare-cendo às audiências designadas de interesse do MPF, no período de22 a 24 de janeiro de 2013, bem como respondendo pelo plantão dareferida Subseção Judiciária pelo período de 21 a 27 de janeiro de2013, sem prejuízo de suas atribuições na PR/PR.Fica revogada a Portaria PRC/PR 928/2012, de 14/12/2012, publicadano DOU, Seção II, de 21/12/2012.

JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO





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O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o contido na Portaria nº 458/98, de 02 de julhode 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, econsiderando a ausência de Procurador da República lotado naPRM/Paranaguá, bem como considerando a complexidade e a es-pecialidade da matéria envolvida, resolve:

Designar o Procurador da República Alessandro José Fer-nandes de Oliveira para, como órgão do Ministério Público Federal,oficiar nos autos nº 1.25.007.000189/2012-98, 1.25.007.000190/2012-12, 1.25.007.000191/2012-67, 1.25.007.000192/2012-10 e2002.70.08.000260-1, até a lotação definitiva de membro na Pro-curadoria da República no Município de Paranaguá.

JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atri-buições, conforme Portaria PGR nº 368, de 27 de junho de 2012,publicada no DOU Seção 2, de 28 de junho de 2012, exercendo acompetência delegada pela Portaria PGR nº 70, de 21 de fevereiro de2011, publicada no DOU, Seção 2, de 23/2/2011, resolve:

Nº 4 - 1 - Designar o Procurador da República JOSÉ OSMARPUMES, lotado na Procuradoria da República no Estado do RioGrande do Sul, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto aoOfício Único da Procuradoria da República no Município de Erechim,nos períodos de 4 a 8 e 13 a 15 de fevereiro de 2013, por motivo delicença maternidade da Procuradora da República Andréia RigoniAgostini.

2 - Designar o Procurador da República JOSÉ ALEXAN-DRE PINTO NUNES, lotado na Procuradoria da República no Estadodo Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas funções, atuar juntoao Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Ere-chim, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2013, por motivo delicença maternidade da Procuradora da República Andréia RigoniAgostini.

3 - Designar o Procurador da República JÚLIO CARLOSSCHWONKE DE CASTRO JÚNIOR, lotado na Procuradoria da Re-pública no Estado do Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de suasfunções, atuar junto ao Ofício Único da Procuradoria da República noMunicípio de Erechim, no período de 25 de fevereiro a 1º de marçode 2013, por motivo de licença maternidade da Procuradora da Re-pública Andréia Rigoni Agostini.

4 - Designar o Procurador da República HAROLD HOPPE,lotado na Procuradoria da República no Município de Santa Maria,para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto ao Ofício Único daProcuradoria da República no Município de Erechim, no período de 4a 8 de março de 2013, por motivo de licença maternidade da Pro-curadora da República Andréia Rigoni Agostini.

5 - A presente portaria vigorará a partir da data de suapublicação.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atri-buições, conforme Portaria PGR nº 368, de 27 de junho de 2012,publicada no DOU Seção 2, de 28 de junho de 2012 , exercendo acompetência delegada pela Portaria PGR nº 70, de 21 de fevereiro de2011, publicada no DOU Seção 2, de 23 de fevereiro de 2011,resolve:

Nº 6 - Designar o Procurador da República ANTÔNIO CARLOSWELTER, lotado na Procuradoria da República no Estado do RioGrande do Sul, para, sem prejuízo de suas funções, oficiar no períodode 15 a 18 de janeiro de 2013, junto à Procuradoria da República noMunicípio de Bento Gonçalves, no mesmo Estado, em virtude doafastamento do Procurador da República ALEXANDRE SCHNEI-DER por motivo de férias.


Nº 7 - Designar o Procurador da República ANTÔNIO CARLOSWELTER, lotado na Procuradoria da República no Estado do RioGrande do Sul, para, sem prejuízo de suas funções, oficiar no períodode 21 a 24 de janeiro de 2013, junto à Procuradoria da República noMunicípio de Bento Gonçalves, no mesmo Estado, em virtude doafastamento do Procurador da República ALEXANDRE SCHNEI-DER por motivo de férias.


Nº 8 - Designar o Procurador da República PEDRO ANTÔNIOROSO, lotado na Procuradoria da República no Município de Canoas,no Estado do Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas funções,oficiar no período de 04 a 08 de fevereiro de 2013, junto à Pro-curadoria da República no Município de Bento Gonçalves, no mesmoEstado, em virtude do afastamento do Procurador da República ALE-XANDRE SCHNEIDER por motivo de férias.


Nº 9 - Designar o Procurador da República JOSÉ ALEXANDREPINTO NUNES, lotado na Procuradoria da República no Estado doRio Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas funções, oficiar noperíodo de 13 a 15 de fevereiro de 2013, junto à Procuradoria daRepública no Município de Bento Gonçalves, no mesmo Estado, emvirtude do afastamento do Procurador da República ALEXANDRESCHNEIDER por motivo de férias.

FABÍOLA DÖRR CALOY

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE RORAIMA


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso desuas atribuições conferidas pela PORTARIA PGR Nº 469, de 06 deagosto de 2012, publicada no D.O.U - 2, de 07 de agosto de 2012, pg.33, e pelo art. 106, III, do Regimento Interno do MPF, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor TALLES OBEDE DE SOUSAALVES, ocupante do Cargo de Técnico de Informática, matrícula nº17.880-2, para, entre 14 a 21 de janeiro de 2013, responder in-terinamente como Substituto Eventual do cargo de Coordenador deInformática da Procuradoria da República, considerando afastamentopor motivo de licença médica do Coordenador Titular, servidor IGORJOSÉ BARBOSA DUARTE LOPES, Analista de Informática, ma-trícula 17.582-0, bem como, do gozo de férias por parte do Co-ordenador Substituto o servidor ANDRÉ KÁSSIO DE SOUZA LU-CENA, Técnico de Informática, matrícula 19.129-9.

RICARDO GRALHA MASSIA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE SANTA CATARINA


O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARI-NA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, doRegimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Por-taria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela PortariaPGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º. Dispensar CELITA PICKLER OENNING, ocupantedo cargo de Técnico Administrativo, matrícula 4307, código TC20100, classe C, padrão 15, do encargo de substituto eventual doCoordenador Jurídico, CC-3, da Procuradoria da República no Estadode Santa Catarina.

Art. 2º. Designar ANDRÉ FRANCISCO, matrícula 14530-1,ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC20100, clas-se B, padrão 7, para o encargo de substituto eventual do CoordenadorJurídico, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de SantaCatarina.

DANIEL RICKEN



Nº 20 - Art.1º. Dispensar a servidora TÁSSIA SCHINOFF DA SIL-VA, matrícula 22556-8, ocupante do cargo de Técnico Administra-tivo, código TC 20100, classe A, padrão 2, da função de AssessorNível I, FC-02, do Gabinete da Procuradora da República, PatríciaMuxfeldt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma.Art.2º. Designar o servidor BENJAMIN HAMOY JUNIOR, matrícula21677-1, ocupante do cargo de Analista Processual, código AN10100, classe A, padrão 3, para a função de Assessor Nível I, FC-02,do Gabinete da Procuradora da República, Patrícia Muxfeldt, da Pro-curadoria da República no Município de Criciúma.


Nº 21 - Designar o servidor HUGO LEONARDO DOS SANTOS,matrícula 16531, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, có-digo TC20100, classe A, padrão 5, para o encargo de substitutoeventual de Presidente-Nível I, CC-1, da Comissão Permanente deLicitação da Procuradoria da República de Santa Catarina.

DANIEL RICKEN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORIA-GERAL


O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-cio, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 91,XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Nomear RODRIGO MARQUES AMORIM, para o cargo emcomissão de Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário, código CC-1, na Divisão de Tecnologia da Informação da Procuradoria Regional

do Trabalho da 17ª Região.

EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI


O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-cio, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 91,XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o queconsta da Portaria nº 147, de 17.5.2006, publicada no BS Especial 5Dde 19.5.2006, resolve:

Nº 6- I - Designar para exercer o encargo de Coordenador da Pro-curadoria do Trabalho no Município de Divinópolis, da ProcuradoriaRegional do Trabalho da 3ª Região, o Procurador do Trabalho Ale-sandro Batista Beraldo, dispensando-o do encargo que ora ocupa, emsubstituição ao Procurador do Trabalho Sérgio Oliveira de Alencar,designado pela Portaria nº 473, de 26.9.2012, publicada no DiárioOficial da União de 28.9.2012.

II - Designar para responder pela Procuradoria do Trabalhono Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalhoda 3ª Região, o Procurador do Trabalho Sérgio Oliveira de Alencar,nos eventuais afastamentos do titular.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-cio, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 91,XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o queconsta da Portaria nº 147, de 17.5.2006, publicada no BS Especial 5Dde 19.5.2006, resolve:

Nº 7 -I - Designar, a contar de 23.2.2013, para exercer o encargo deCoordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uru-guaiana, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, o Pro-curador do Trabalho Eduardo Trajano Cesar dos Santos, em subs-tituição ao Procurador do Trabalho Itaboray Bocchi da Silva, de-signado pela Portaria nº 399, de 23.8.2012, publicada no Diário Ofi-cial da União de 24.8.2012.

II - Designar, a contar de 23.2.2013, para responder pelaProcuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana da Procu-radoria Regional do Trabalho da 4ª Região, o Procurador do TrabalhoAndré Sessin Parisenti, nos eventuais afastamentos do titular.

EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI


RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 441, de 26 de dezembro de 2012, publicadano Diário Oficial da União nº 249, de 27 de dezembro de 2012,incluir no texto: "a contar de 28/12/2012".

PROCURADORIA REGIONAL6ª REGIÃO

PORTARIA Nº 79, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHODA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conside-rando o disposto nos artº 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da LeiComplementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e ainda os termos daLei nº 10.520/02 e do Decreto nº 3.555/00, resolve:

I. Designar os servidores abaixo relacionados para exerceremfunção de Pregoeiro nos pregões presenciais e eletrônicos realizadospela Procuradoria Regional do Trabalho - 6ª Região:

a) BRUNO CAMPELO SPENCER NETTOb) RAFAEL MAIA DE BARROS E SILVAc) THARCILA ALBUQUERQUE COELHO NETTOII. Designar os servidores abaixo, para integrarem a Equipe

de Apoio:a) SELMA MARIA ALVES VILA NOVAb) TIAGO FELIPE GOMESc) PAULO ROBERTO GUERRA LEALd) ANA PAULA NEVES DE SOUTO MAIORIII. Os servidores designados para a função de pregoeiro

poderão integrar a equipe de apoio quando não estiverem exercendoa função de pregoeiro.





2

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,com vigência de 01 (um) ano, admitindo-se reconduções nos termosdo Art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.450/05.

Revogam-se as disposições em contrário.

FABIO ANDRÉ DE FARIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARPROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR


O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI,da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vistadeliberação da 196ª Sessão Ordinária de Conselho Superior do Mi-nistério Público Militar, resolve:

Autorizar o afastamento da Doutora Arilma Cunha da Silva,Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, de suas atribuições junto àProcuradoria-Geral de Justiça Militar, a partir de 11 de março de2013, com ônus limitado, a fim de participar do Curso Superior deInteligência Estratégica, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na forma doartigo 204, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº 75/93.

MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA


O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 doRegimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,§ 1º, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato daMesa nº 56, de 1997, resolve prorrogar, ad referendum da MesaDiretora, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de2013, a seguinte cessão:

Servidor: CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHOCargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição EngenheiroPonto: 6.823Para: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Fe-

deral - CAESBCargo ocupado: Diretor de Engenharia e Meio AmbienteÔnus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)Responsabilidade das contribuições previdenciárias ao RPPS:

Órgão cessionário (art. 31 e 32 da ON MPS/SPS nº 2, de31/03/2009)

Término da última prorrogação: 31/12/2012Processo n.º 129.302/2012.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 doRegimento Interno, e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,§ 1º, da Lei nº 8.112, de 1990, e Ato da Mesa nº 56, de 1997, resolveprorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de 1 (um)ano, a seguinte cessão:

Servidor: FLÁVIO JOSÉ BARBOSA DE ALENCASTROCargo efetivo: Técnico Legislativo - atribuição Assistente

AdministrativoPonto: 5.608Para: Senado FederalCargo ocupado: Assessor Técnico, SF-02Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da

Lei nº 8.112/90)Término da cessão: 27/02/2013Processo n.º 132.809/2012.Servidora: TATIANA CLÁUDIA COSTA VELHO SI-

MÕESCargo efetivo: Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Par-

lamentar - SecretariaPonto: 4.726Para: Senado FederalCargo ocupado: Assistente Parlamentar, AP-06Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da

Lei nº 8.112/90)Término da cessão: 24/03/2013Processo n.º 132.808/2012.

MARCO MAIA

SENADO FEDERALD I R E TO R I A - G E R A L


A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constano Processo número 000500/13-5, resolve:

Nº 59 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no

8.112, de 1990, ORMINDA BEZERRA DA SILVA, matrícula no

251346, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, doGabinete do Senador José Agripino.


Nº 60 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no

8.112, de 1990, LIANE CRISTINA BEZERRA NOBRE TITAN,matrícula no 222206, do cargo, em comissão, de Assistente Par-lamentar, AP08, do Gabinete do Senador Flexa Ribeiro, a partir de31/12/2012.


Nº 61 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, JULIANA BRASIL PONTE GUIMARÃES COU-RY para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação eexercício no Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima.

ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,no uso de suas atribuições e com base no caput do artigo 38 da Leinº 8.112/90 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:

Nº 1 - Art. 2º Designar ROBERTO BEZERRA, Analista Judiciário,Área Administrativa, como substituto do Diretor-Geral, nível CJ-4, daSecretaria do Tribunal, nos dias 8 e 9 de janeiro de 2013.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,no uso de suas atribuições e com base no caput do artigo 38 da Leinº 8.112/90 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria,

resolve:

Nº 2 -Art. 1º Dispensar ANDERSON VIDAL CORREA do encargode substituto do Diretor-Geral, nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal,a partir de 14 de dezembro de 2012.

Art. 2º Designar ROBERTO BEZERRA, Analista Judiciário,Área Administrativa, como substituto do Diretor-Geral, nível CJ-4, daSecretaria do Tribunal.

Min. JOAQUIM BARBOSA

S E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIADO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõese com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,resolve:

Nº 19 - Tornar sem efeito a portaria nº 18, de 9 de janeiro de 2013,publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 10 subse-quente, página 38.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIADO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõese com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo123 do Regulamento da Secretaria,resolve:

Nº 20 -Designar RENATA MENEZES DE OLIVEIRA, Técnico Ju-diciário, Área Administrativa, como substituta do Chefe de Seção,nível FC-06, da Seção de Gestão de Desempenho, no período de 2 a8 de janeiro de 2013.

ROBERTO BEZERRA

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA


O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9ºe no inciso I e II do artigo 35, ambos da Lei nº 8.112/90,resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCELO LAURIANO LU-CIO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação deComputadores, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral,do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia daInformação, nível CJ-3.

Art. 2º Exonerar BENTO GOMES BARBOSA JÚNIOR,Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Infor-mação, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, do cargoem comissão de Chefe da Divisão de Políticas de Tecnologia daInformação, nível CJ-2.

Art. 3º Nomear:I - BENTO GOMES BARBOSA JÚNIOR, Técnico Judi-

ciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do qua-dro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo emcomissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação,nível CJ-3;

II - MARCELO LAURIANO LUCIO, Técnico Judiciário,Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, do quadro depessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em co-missão de Chefe da Divisão de Políticas de Tecnologia da Infor-mação, nível CJ-2.

Min. JOAQUIM BARBOSA

DIRETORIA GERAL


O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e daalínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve

Nº 10 -Designar JULIANA NEGROMONTE VASCONCELOS FAL-CÃO como substituta do Chefe da Seção de Contabilidade, nível FC-6, no período de 17 a 31 de janeiro do corrente ano.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALE TERRITÓRIOS



O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIOPÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, designadopela Portaria nº 123/PGJ, de 07/02/2012, no uso da competência quelhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicadano Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:

Designar a servidora MYLENE PESSOA MARQUES FER-REIRA, matrícula 3554-8, Analista Processual da carreira do Mi-nistério Público da União, para exercer a função de confiança deChefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Pro-motorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02, dispensando, emconsequência, a servidora SUELLEN REGO ALVES VILANOVA,matrícula 3805-9.

LIBANIO ALVES RODRIGUES

CÂMARA DOS DEPUTADOS


O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 doRegimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,§ 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato daMesa nº 56, de 1997, resolve prorrogar, ad referendum da MesaDiretora, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de2013, a seguinte cessão:

Servidor: ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NE-TO

Cargo efetivo: Técnico Legislativo - atribuição Agente deServiços Legislativos - Serviços de Atendimento

Ponto: 2.562Para: Governo do Distrito FederalCargo ocupado: Administrador Regional do Cruzeiro, CNP-

04Ônus: Órgão cessionário, mediante ressarcimento da remu-

neração e encargos sociais (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)Término da cessão: 31/12/2012Processo n.º 133.223/2012.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 doRegimento Interno, e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,§ 1º, da Lei nº 8.112, de 1990, e Ato da Mesa nº 56, de 1997, resolveprorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de 1 (um)ano, a seguinte cessão:

Servidora: CRISTIANA MARTINS DE ARAÚJO COSTAFONSECA

Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Le-gislativa

Ponto: 6.755Para: Senado FederalCargo ocupado: Assistente Parlamentar, AP-03Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da

Lei nº 8.112/90)Término da cessão: 14/01/2013Processo n.º 133.401/2012.

MARCO MAIA

Poder Legislativo.

Poder Judiciário.





2

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e daalínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010,

resolve:

Nº 14 -I - Dispensar LEONARDO LEMES ROSA do encargo desubstituto do Chefe da Seção de Sistemas Administrativos, nível FC-6;

II - Designar ROSFRAN LINS BORGES como substituto doChefe da Seção de Sistemas Administrativos, nível FC-6.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e daalínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010,

resolve

Nº 15 -Designar MEIRIELLE VIANA PIRES como substituta doAssessor-Chefe de Gabinete de Conselheiro, nível CJ-3, até o dia 3de fevereiro do corrente ano.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, II, da Lei n.8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo Ad-ministrativo STJ n. 12114/2012, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor HEKELSON BITEN-COURT VIANA DA COSTA, matrícula S029305, ocupante do cargoefetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para prestar ser-viços no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazode um ano.


Min. FELIX FISCHER


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do RegimentoInterno,resolve,

Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de11 de dezembro de 1990, LUIZ LOPES BATISTA, matrículaS021851, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, códigoCJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, em vaga de-corrente da exoneração de Vera Lúcia França da Silva Colombelli.


Min. FELIX FISCHER

S E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovadopela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012,resolve,

Nº 8 - Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de11 de dezembro de 1990, DANIELA COBUCCI RIBEIRO COELHOMARRAZZO, matrícula S056396, da função comissionada de As-sistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de MatériaRepetitiva, da Secretaria Judiciária.


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovadopela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012,resolve,

Nº 9 -Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de11 de dezembro de 1990, JOSÉ HENRIQUE MENDONÇA SAN-TOS, matrícula S056248, da função comissionada de Assistente II,código FC-2, da Representação do STJ no Rio de Janeiro.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL


O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-RAL, no uso de suas atribuições legais,resolve:

NOMEAR, INTERINAMENTE, a servidora SILVANACONCEIÇÃO DIAS SOARES, matrícula 347, Técnico Judiciário,Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Conselho da JustiçaFederal, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária, Código CJ-3, da Secretaria de Desenvolvimento Institucional.

Min. FELIX FISCHER

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOS E C R E TA R I A

ATO Nº 714, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregulamentares, considerando os termos do ATO.GDGSET.GP.Nº847, de 27/12/2012, e o constante do memorando nº 61, de30/11/2012, da Divisão de Saúde Complementar, resolve:

1 - Dispensar a servidora MARCIA ALVES DE SOUSA,código 42280, Técnico Judiciário, requisitada da Justiça Federal de 1ªInstância, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, daTabela de Funções Comissionadas da Divisão de Saúde Comple-m e n t a r.

2 - Designar a servidora MARCIA ALVES DE SOUSA,código 42280, Técnico Judiciário, requisitada da Justiça Federal de 1ªInstância, para exercer a função comissionada de Assistente 5, NívelFC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria deSaúde, em vaga decorrente do ATO.GDGSET.GP.Nº 847, de27/12/2012.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇADO TRABALHO

ATO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 doRegimento Interno do CSJT, resolve:

Designar o servidor MARIO RODRIGUES CORREIA, có-digo 37154, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer oencargo de substituto do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Comunicação Social do Conselho Superior da Justiça doTrabalho, Nível CJ-1, em seus afastamentos e impedimentos legaise/ou eventuais.

Min. JOÃO ORESTE DALAZEN

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR


O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-gimento Interno, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso I, daLei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso II, da Lei nº 11.416/06,resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso públicorealizado por esta Corte, LUCAS HENRIQUE DE LIMA, para exer-cer, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável deMarcos Paulo Freza, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Ad-ministrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do QuadroPermanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar.

OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais econsiderando o disposto no inciso I, do artigo 107, da ResoluçãoTRE/DF nº 6.404, de 06 de março de 2008, e no ProcedimentoAdministrativo nº 44.306/2012, resolve:

Designar a servidora LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Per-manente deste Tribunal, para em virtude do afastamento simultâneodo titular e do substituto formalmente designado, substituir o Diretor-Geral, código CJ-04, durante o período de 14 a 16 de janeiro de2013.

Des. JOÃO MARIOSI



O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-taria-GP nº 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Admi-nistrativo nº 43.311/2012 , resolve:

Designar a servidora MARIA EUNICE TEIXEIRA BAR-RAL VIDAL, Analista Judiciário/Apoio Especializado Bibliotecono-mia do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituira chefia do Cartório da 18ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Ad-ministrativa da Corregedoria Regional Eleitoral, da Vice-Presidênciae Corregedoria Regional Eleitoral, com remuneração pro labore cor-respondente à FC-4, ficando, consequentemente, dispensado a ser-vidor Washington Afonso Vieira.

ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO ESPÍRITO SANTO


O Desembargador Presidente doTribunal Regional Eleitoraldo Espírito Santo, no uso de suas atribuições, resolve

1. Efetuar a seguinte designação automática para exercício,em substituição, de cargo em comissão, nos termos da ResoluçãoTRE-ES n. 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafosda Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste e até22.02.2013: Unidade: Secretaria de Gestão de Pessoas; Cargo emcomissão: Coordenador de Pessoal/CJ.2; Titular: Alzira Rodrigues deMendonça; Substituto designado: Sandro Mill Damasceno.

2. Efetuar a seguinte designação automática para exercício,em substituição, de cargo em comissão, nos termos da ResoluçãoTRE-ES n. 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafosda Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de 23.02.2013: Unidade:Secretaria de Gestão de Pessoas; Cargo em comissão: Coordenador dePessoal/CJ.2; Titular: Alzira Rodrigues de Mendonça; Substituto de-signado: Minelvina Martins Coelho Teixeira.

Des. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS


O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XIX, doRegimento Interno deste Tribunal,resolve

Nº 2 -Art. 1º. NOMEAR o candidato DANILLO ANTÔNIO DEPAIVA (22º classificado), para, nos termos do artigo 9º, item I, da Lei8.112, de 11.12.90, exercer, em caráter efetivo, em virtude de ha-bilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, ÁreaJudiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do TribunalRegional Eleitoral de Goiás, em decorrência da exoneração, a pedido,de Daniel Otávio de Lima Medrado (Lei nº 10.842/2004 - criação doc a rg o ) .

Art. 2º. Fica designado o dia 28 de janeiro do corrente ano,às 14:00 horas, horário de Brasília/DF, para posse coletiva, obser-vados os preceitos da Lei nº 8.112/90, e, ainda, para início do trei-namento do empossado, às 15:00 horas.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso XIX, doRegimento Interno deste Tribunal e, considerando os pedidos de de-sistência à nomeação, formulados pelos candidatos classificados em50º, 51º e 52º lugares, resolve

Nº 3 -Art. 1º. NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, porordem de classificação, para, nos termos do artigo 9º, item I, da Lei8.112, de 11.12.90, exercerem, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tri-bunal Regional Eleitoral de Goiás:

1. WANDIR LEITE DA SILVA FILHO - 53º classificado -origem da vaga: vacância de Fernando Caldeira Melo (Lei 10.842/04- criação do cargo);

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17,inciso XXXV do Regimento Interno deste Tribunal e com base noartigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Admi-nistrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral,ocupado por JOÃO RIBEIRO LIMA JÚNIOR, a partir de 7 dejaneiro de 2013, em razão de posse em outro cargo público, ina-cumulável.

Des. ADEMAR MENDES BEZERRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 2 DE 9 DE JANEIRO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, etendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº43.311/2012, resolve:

Designar o servidor WASHINGTON AFONSO VIEIRA,Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanentedeste Tribunal, para exercer a Chefia do Cartório da 18ª Zona Elei-toral, da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria RegionalEleitoral, da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, comremuneração pro labore correspondente à FC-04, ficando, consequen-temente, dispensada a servidora Letícia Carvalho Silva.

Des. MARIO MACHADO





2

2. LORENA LIMA FERREIRA - 54ª classificada - origemda vaga: vacância de Claisson Alves Ferreira (Lei 10.842/04 - criaçãodo cargo);

3. LAÉCIO FARLEY SILVA NERES - 55º classificado -origem da vaga: vacância de Bruna da Mota Fernandes Souza (Lei10.842/04 - criação do cargo);

Art. 2º. Fica designado o dia 28 de janeiro do corrente ano,às 14:00 horas, horário de Brasília/DF, para posse coletiva, obser-vados os preceitos da Lei nº 8.112/90, bem como a mesma data paraa escolha dos municípios de lotação, tendo como critério a ordem declassificação acima mencionada e, ainda, para início do treinamentodos empossados, às 15:00 horas.

Art. 3º. Em caso de não comparecimento na data citada, oscandidatos perderão o direito à escolha das cidades de lotação, de-vendo acatar a lotação imposta pela Administração.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Des. GILBERTO MARQUES FILHO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE MINAS GERAIS

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL


O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNALREGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suasatribuições conferidas pela Resolução nº 873/2011 e nos termos daLei nº 10.842/2004 c/c as Resoluções nº 21.832/2004/TSE e803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução nº 905/2012/TRE-MG,resolve:

Nº 8 - DESIGNAR MARLENE MORO BERLEZI DE FIGUEI-REDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, doQuadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-

sionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 98ª ZonaEleitoral, de Timóteo-MG, a partir de 1º/1/2013, nos termos do PADnº 1200085/2012.

Nº 12 - DESIGNAR ANA PAULA MARTINS DE CARVALHO,servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Co-missionada FC-01, de Chefe de Cartório Eleitoral, na 2ª Zona Elei-toral, de Abre Campo, no período de 20/12/2012 a 31/1/2013, nostermos do PAD nº 6000734/2011.

Nº 13 - DESIGNAR DOMINGOS SÁVIO BARBOSA DIAS, Téc-nico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Compu-tadores, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral,nível FC-01, na 2ª Zona Eleitoral, de Abre Campo - MG, no períodode 1º/2/2013 a 28/2/2013, nos termos do PAD nº 6000734/2011.

Nº 41 - DISPENSAR LUÍSA MARIA DE SÁ, Técnico Judiciário,Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoaldeste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Elei-toral, nível FC-01, na 98ª Zona Eleitoral, de Timóteo - MG, a partirde 1º/1/2013, nos termos do PAD nº 1200085/2012.

Des. WANDER MAROTTA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pa-rá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista docontido no Processo Administrativo protocolado sob o nº28.245/2012, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 07.01.2013, aservidora BRUNA MACEDO LIMEIRA LIMA, Analista Judiciárioda Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,

da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 27ªZona Eleitoral, sediada no município de Ponta de Pedras, com fulcrono art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.


Des. RICARDO FERREIRA NUNES

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal etendo em vista a efetivação do Concurso Público instituído peloEdital 001/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 211, de 03de novembro de 2011, homologado pelo Edital de Homologaçãopublicado no Diário Oficial da União nº 204, de 22 de outubro de2012, e em conformidade com os itens 1 e 2 do Capítulo XIII doEdital do Concurso retro mencionado, o contido nos PAD'S nº6602/2011 e 4685/2012, resolve:

I - NOMEAR a candidata a seguir relacionada, para o cargode Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa - Classe"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoraldo Paraná: 11. CIBELE NAGY

II - A candidata, ora nomeada, terá o prazo de 30 (trinta)dias, a contar da data da publicação do presente ato, para tomar posseno respectivo cargo, em conformidade com o § 1º do artigo 13 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico dos Ser-vidores Públicos Civis da União, com redação alterada pela Lei nº9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Des. ROGÉRIO KANAYAMA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE SANTA CATARINA


O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n.7.847, de 12.12.2011), considerando a edição da Lei n. 12.774, de 28.12.2012, publicada em 31.12.2012,que alterou dispositivos da Lei n. 11.416, de 15.12.2006; considerando as alterações nas classes epadrões dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, nostermos do art. 6º da Lei n. 12.774/2012 e do Anexo III da referida norma; e considerando o disposto noart. 28 da Lei n. 11.416/2006, com a redação conferida pela Lei n. 12.774/2012, resolve:

Art. 1º Efetivar, na forma dos Anexos I a III, o enquadramento nominal dos cargos deprovimento efetivo ocupados pelos servidores ativos, inativos e instituidores de pensão das CarreirasJudiciárias do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em conformidade com a correlação determinada noAnexo III da Lei n. 12.774, de 28.12.2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partirde 31 de dezembro de 2012.

Des.LUIZ CÉZAR MEDEIROS

ANEXO I

Cargo: Analista Judiciário - Área AdministrativaSituação Anterior Situação Atual

Servidor Ativo Classe Padrão Classe PadrãoBárbara Leal Affonso Guimarães B 8 B 6Carla Marcon Pinheiro Machado C 15 C 13Cátia Heusi Silveira C 15 C 13Cláudia Mazzali Jorge de Souza Kresch C 15 C 13Daniela Ferreira Órdenes C 11 B 9Denise Goulart Schlickmann C 15 C 13Dilene Soares Tavares dos Anjos C 15 C 13Ivete Ana Araldi B 7 A 5Josué de Souza Boppré C 15 C 13Ketlyn Kuhlemann A 5 A 3Lúcia Helena Salles Valente Brascher C 15 C 13Vilson Raimundo Rezzadori C 15 C 13Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas

Situação Anterior Situação AtualServidor Ativo Classe Padrão Classe PadrãoAndré Luiz Dutra B 7 A 5André Mello Barotto B 7 A 5Carlos José Schmidt Cardoso B 7 A 5Carlos Rogério Camargo C 15 C 13Eliane Rodrigues Matos Scharf C 15 C 13Israel Paulino da Rosa E Silva B 7 A 5Luiz Angelo Daros de Luca B 7 A 5Renato de Ávila Pacheco C 15 C 13Rogério Sorroche B 8 B 6Samuel Fernandes Ribeiro B 8 B 6Teresinha Batista Nunes Orth C 15 C 13Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Biblioteconomia

Situação Anterior Situação AtualServidor Ativo Classe Padrão Classe PadrãoJociane Gonçalves B 9 B 7Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia

Situação Anterior Situação AtualServidor Ativo Classe Padrão Classe PadrãoPalmyra Farinazzo Reis Repette A 4 A 2Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina

Situação Anterior Situação AtualServidor Ativo Classe Padrão Classe PadrãoAmberson Vieira de Assis C 15 C 13

Eleonora Vieira dos Santos Montanha C 15 C 13Sérgio Luiz Lopes C 15 C 13Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Odontologia

Situação Anterior Situação AtualServidor Ativo Classe Padrão Classe PadrãoCláudia Barcelos Faita C 15 C 13Luciana Dallagnol Carlin C 15 C 13Mônica Hoeschl Abreu B 7 A 5Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Taquigrafia

Situação Anterior Situação AtualServidor Ativo Classe Padrão Classe PadrãoDeise Ferreira Macedo C 11 B 9Silvana Helena Vasconcellos Garcia Deitos C 15 C 13Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária

Situação Anterior Situação AtualServidor Ativo Classe Padrão Classe PadrãoAdalberto Rodrigo Bledon B 6 A 4Adolfo Luiz Poluceno Possamai B 8 B 6Adriana dos Santos Machado Valgas C 15 C 13Adriano Ferreira Ramos B 7 A 5Aldo Luiz Guella Junior B 8 B 6Alessandra Cristiane Toledo Zulai A 1 A 1Alessandra Paula de Miranda Cruz Lima B 7 A 5Alexander Dorow B 8 B 6Alexandre Melchior Rodrigues Filho B 7 A 5Alfredo Renan Dimas e Oliveira B 7 A 5Aline Momm B 8 B 6Aline Paola de Gouveia de Godoy B 7 A 5Ana Claudia Furtado Vidal B 8 B 6Ana Cristina Salles Valente A 2 A 1Ana Eloise de Carvalho Flôres C 15 C 13Ana Izabel de Souza Ungaretti B 7 A 5Ana Paula Bel B 7 A 5Anderson Daniel Moser A 5 A 3André Luis Alcântara Fortunato A 2 A 1Andrea Rodrigues Fortes B 8 B 6Ângela Paula Taffarel Souto Mayor Mafra B 7 A 5Ângelo Eidt Pasquali B 8 B 6Ângelo Soares Castilhos B 7 A 5Antonio Carlos Zucolotto Júnior B 8 B 6Arthur Otto Niebuhr B 8 B 6Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira B 8 B 6Beatriz Bertoncini Ungaretti C 15 C 13Brainer Kist B 7 A 5Bruna Maria Vivan A 4 A 2Bruna Minussi Zanini A 1 A 1Bruno Delatorre de Azevedo B 7 A 5Camile Paula Petry B 7 A 5Carla Batista de Morais A 1 A 1Carlos Alberto Moraes B 7 A 5Carlos Eduardo de Andrade B 8 B 6Carlos Eduardo Paiva Rohden B 7 A 5Carlos José da Rocha Matti B 6 A 4Carlos José Neiva Peixoto B 7 A 5Carlos Ricardo Penayo de Melo B 6 A 4Carlos Valério Gerber Wietzikoski B 7 A 5Carolina Testoni Knabben Caubet A 1 A 1Claudia Andreatta B 7 A 5Cláudia Larroid Ghisi C 15 C 13Cláudia Menezes Moure B 8 B 6Cleidiane Sevegnani B 8 B 6Clóvis Menegazzo Rodrigues B 7 A 5Clycie Damo Bertoli C 15 C 13Daiana Paula Souza de Morais A 2 A 1Daisy Dal Farra B 8 B 6Daniel Behar Ribeiro B 7 A 5Daniel Ebsan Duarte B 7 A 5





2

David Schnaid Neto B 8 B 6Dinaura Daneluz Lacerda B 10 B 8Djônata Winter B 8 B 6Douglas Salém A 1 A 1Edgar Bandeira Mourão A 5 A 3Edson Ricardo Regis A 4 A 2Eduardo Leitis Arbigaus A 4 A 2Eduardo Mantegazza Camargo B 8 B 6Elaine Soares B 8 B 6Elizabeth Faé Dresch B 8 B 6Ellen Palma Soares B 7 A 5Elstor Clemente Werle C 15 C 13Eraldo Luís Bubniak B 7 A 5Evelise Alves Niero B 7 A 5Fábia Renatha Linhares Melo B 7 A 5Fabiano Costa Belinski B 8 B 6Fábio Henrique Borges da Silva B 7 A 5Fabricio Oliveira do Valle B 8 B 6Fabrício Veiga dos Santos B 7 A 5Felícia Taulois Pereira A 2 A 1Fernanda Maria Tavares Silva C 15 C 13Fernando Celso Torres B 7 A 5Flávio Kreuning de Ávila A 1 A 1Francisco Claudino B 8 B 6Gabriel Fernando Drago Demetrio B 8 B 6Genésio Dalla Costa A 5 A 3Geraldo Luiz Savi Júnior B 7 A 5Gerusa Raquel Paeze Vieceli B 7 A 5Gilmar Duarte da Luz B 7 A 5Giovanni Turazzi C 11 B 9Graciela Ramos B 7 A 5Grasiela Gaspar Gonçalves B 7 A 5Greyce Mariana Laske Mahl B 8 B 6Griselda Cláudia Curi Mafra C 15 C 13Guaraci Pinto Martins C 15 C 13Gustavo André Zmuda B 8 B 6Gustavo Schlupp Winter A 5 A 3Helaine Sperandio da Silva C 15 C 13Heloísa Bello Espindola B 7 A 5Heloísa Helena Bastos Silva Lübke C 15 C 13Ilenia Schaeffer Sell C 15 C 13Irmgard Weiss B 8 B 6Jailson Laurentino A 2 A 1Jalusa Quadros C 15 C 13Jansen Ribeiro Pinto B 7 A 5Jeferson Fanton A 5 A 3Jillian Roberto Servat A 4 A 2Joanna Silveira Mendes de Oliveira B 8 B 6João Henrique Alves da Silva B 8 B 6João José Sagaz Neto B 8 B 6José Alberto Moraes C 15 C 13José Reus Antônio B 6 A 4Juliana Tavares Martins B 8 B 6Juliana Teixeira Warmling B 8 B 6Kamile Bianca Rensi Schacht B 8 B 6Karina Feldberg Bonfim B 7 A 5Karine Borges de Liz B 6 A 4Karla Besen Schmitz Pauli A 1 A 1Kátia Cristina Kolb Schiefler Sombrio C 15 C 13Katiucy Besen Pedroso Pacheco B 8 B 6Luciana Da Silva Areias C 15 C 13Luciane Soldateli Hoffmann B 7 A 5Lucimara Bianchi C 15 C 13Manuel Serafim Cabral B 8 B 6Marcio Carneiro Leite da Costa A 2 A 1Marco Aurelio Fevereiro A 5 A 3Marcos Cesar da Costa Duarte B 7 A 5Marcos Correa Vieira B 7 A 5Marcos Matos Maciel B 7 A 5Marcus Alexsander Dexheimer B 7 A 5Marcus Cléo Garcia A 5 A 3Marli Glória De Carvalho Meurer C 15 C 13Mauricio Merkl A 1 A 1Maxim Antonio Fernandes Diniz Filho A 1 A 1Moacir Tramontin B 6 A 4Moises Casarotto A 5 A 3Monique Pítsica A 2 A 1Monique Von Hertwig Bittencourt C 15 C 13Nilton Carlos Ferreira B 7 A 5Norton Lisboa Lemos B 7 A 5Orlando Carlos Almeida Vairich A 5 A 3Raquel Betina Blank B 8 B 6Renata Beatriz de Fávere C 15 C 13Rian Gonçalves de Faria B 7 A 5Ricardo André dos Santos B 7 A 5Ricardo Frameschi Sinhorini B 8 B 6Ricardo Leonetti de Oliveira A 5 A 3Rita de Cássia Garcia Lima da Cruz C 15 C 13Roberta Maria de Castro Sepetiba Quezado C 15 C 13Rodrigo Camargo Piva C 15 C 13Rodrigo Mendes dos Santos B 8 B 6Rodrigo Sabadin Hexsel A 5 A 3Rogério Borges Júnior B 7 A 5Rogério Camargo Piva C 11 B 9Rosana Spiller Fernandes C 15 C 13Rosiane de Souza Catarina A 4 A 2Samir Claudino Beber C 15 C 13Samuel Borner B 7 A 5Sérgio Manoel Martins B 8 B 6Sheila Brito de Los Santos B 7 A 5Simone Almeida Tenorio de Britto B 8 B 6Simone Malta Ladeira B 8 B 6Sônia Maria Campos C 15 C 13Sylvia Penkuhn B 10 B 8Talita Alves Pereira de Véras B 7 A 5Tatiana Ré Langaro B 8 B 6Valda de Souza Mendonça B 7 A 5Valéria Luz Losso Fischer C 15 C 13

Vanessa de Souza Machado B 7 A 5Vitor Guilherme Lübke B 7 A 5Wagner de Oliveira Piedade B 8 B 6Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade

Situação Anterior Situação AtualServidor Ativo Classe Padrão Classe PadrãoSalésio Bauer C 15 C 13Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança

Situação Anterior Situação AtualServidor Ativo Classe Padrão Classe PadrãoEduardo Luis Fávero Arend C 15 C 13Gerson Nardi C 15 C 13Marcos Eduardo Antunes Giusti C 15 C 13Olavo Queiroz Neto C 15 C 13Pedro Carlos Machado C 15 C 13Rozenei Silveira C 15 C 13Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Transporte

Situação Anterior Situação AtualServidor Ativo Classe Padrão Classe PadrãoMoosele Josué Meira C 15 C 13Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Situação Anterior Situação AtualServidor Ativo Classe Padrão Classe PadrãoAdemar Manoel Bento Junior C 15 C 13Ademir Hemming Johann B 8 B 6Adriana Martins Ferreira B 7 A 5Adriano da Silva Santos C 15 C 13Adriano Machado Luciano B 8 B 6Ailton João Pereira C 15 C 13Alcione Rocha C 15 C 13Aleto Silva C 15 C 13Alexandra de Lima Bossardi B 7 A 5Alexandre Roberto Berenhauser C 15 C 13Alysson de Souza Ferreira A 1 A 1Ana Claudia da Silva Gubert B 7 A 5Ana Cristina Zancan B 8 B 6Ana Lúcia Spíndola Mateus B 8 B 6Ana Luzia Slivinski Vaz B 7 A 5Ana Patrícia Tancredo Gonçalves Petrelli C 15 C 13Ana Rosa Albiero da Silva B 7 A 5Anacleto Antônio Ducati B 7 A 5Anderson Luiz Corsini B 8 B 6André Luís Machado da Costa C 15 C 13André Salvador Bordin A 5 A 3Andréa Bernadete Tobias Granja B 7 A 5Andréia Ramos dos Santos B 8 B 6Andrhei Castilho Simioni B 6 A 4Anete Mara Innocente C 15 C 13Aurélio de Souza Goulart B 7 A 5Beatriz Prudencio Soares A 4 A 2Beatriz Scharf Baracuhy C 15 C 13Beatriz Vieira A 1 A 1Betina Isabel Duarte B 7 A 5Bruno Caimar Mendonça B 7 A 5Bruno Lopes Marroni A 1 A 1Carine Paula Petry C 11 B 9Carlos Eduardo Justen B 7 A 5Carlos Eduardo Krajevski B 8 B 6Carlos Eduardo Reiser B 7 A 5Carlos Ruas de Araújo B 8 B 6Caroline Alves do Nascimento B 7 A 5Caroline Dal Bó Freccia C 15 C 13Cassio Giovanaz A 4 A 2Catarina Pinheiro Barbosa C 15 C 13Célio Santos de Assunção C 15 C 13César Cristiano Pereira Junior B 7 A 5Cibele Raposo de Almeida Mello B 6 A 4Cícero Fontana da Silva B 8 B 6Cirleide Conceição Lopes de Oliveira do Nascimento C 15 C 13Clair Teresinha Pagel B 7 A 5Clarice Rosângela de Campos da Silva C 15 C 13Cláudia Cristine de Oliveira Largura C 15 C 13Cláudia Gevaerd Fernandes C 15 C 13Cláudia Pelição Camargo Bahia A 1 A 1Claudio Leite Nahra C 15 C 13Claudio Roberto Januário A 5 A 3Cleomar José Camilo Eugenio A 1 A 1Cristiane de Resende Moreira Santos C 15 C 13Cristiane Krok Franco Casagrande B 8 B 6Cristiano Schultz Doretto Campanari A 5 A 3Cristina Lempek Martins B 6 A 4Daniel Costa Ribeiro B 6 A 4Daniel da Rosa Vargas B 7 A 5Daniella Mara Zacchi Campos C 11 B 9Danielle Maria Morais Lima B 7 A 5Danilo Martins de Faria B 7 A 5Deana Mara Tuon Fanton B 7 A 5Débora Silveira Brehm B 7 A 5Deborah Maria de Araújo Trajano B 7 A 5Deisi Lúcia Fávero Arend C 15 C 13Denise Jardim Bortoluzzi B 8 B 6Diogo Ferrari B 7 A 5Edmar Sá C 15 C 13Edmundo Cesar Nunes C 15 C 13Edson Lhevicheski B 8 B 6Edson Rangel De Almeida B 8 B 6Eduardo Cardoso C 15 C 13Eduardo Noal Calil B 7 A 5Edy dos Santos C 15 C 13Elionay Wanderlan da Silva Lima A 1 A 1Elisângela Ferro de Oliveira B 7 A 5Ellen Carina Araujo de Carvalho B 7 A 5Emmanuel André Maier B 8 B 6Everton Hetzel B 7 A 5Fabiano Augusto Leal Carneiro B 7 A 5Fabiano Marcelino Vieira B 7 A 5Fábio Frederico de Almeida B 7 A 5Fábio Mendes dos Santos B 7 A 5





2

Fábio Rogério Chaves Pozza B 8 B 6Felicidade Verônica da Silva C 15 C 13Felícita Sousa Valverde C 15 C 13Felipe Fernandes Pezzin B 7 A 5Fernanda Leticia da Silveira Gonçalves B 7 A 5Fernando Olavo Pacheco B 7 A 5Flávio Lanza B 8 B 6Francisco Geraldo Guizzo B 7 A 5Franco Bressan da Silva B 7 A 5Frederico Antônio Ferreira B 7 A 5Gabriel Parmeggiani Costa A 5 A 3Gilvan de Souza Lobato C 15 C 13Giovani Moisés Pacheco C 11 B 9Giovanna Faraon B 7 A 5Gladson Hoffmann da Silva B 7 A 5Gonsalo André Agostini Ribeiro C 15 C 13Grizelda Arnoldo B 7 A 5Guilherme Augusto Delbem B 7 A 5Guilherme Capistrano Benedet B 8 B 6Hamilton José Berretta Neto B 8 B 6Heron Dias da Silva B 8 B 6Hildo Zamban B 8 B 6Ineri Fernandes Rotondo A 1 A 1Iraê Regina Vieira C 15 C 13Iranel Moraes B 7 A 5Isabella Bertoncini C 15 C 13Ivonete Marchi B 7 A 5Jairo Soldatelli de Almeida C 15 C 13Janet Kloster B 8 B 6Jaqueline Fiedler B 7 A 5Jaquiline Liz Staub B 8 B 6Jean da Silva Oliveira B 7 A 5Jean de Oliveira B 7 A 5João Batista Lopes B 7 A 5João Hemerson Amaral A 5 A 3João Marcelo Seegmueller Urban B 7 A 5João Paulo de Sousa Panini B 8 B 6João Ricardo Spagnol A 2 A 1Jonas Wamberto Greggio B 8 B 6José dos Passos da Silva C 15 C 13José Lori Nunes Soares Junior A 1 A 1José Luiz de David Vargas C 15 C 13José Luiz Sobierajski Júnior C 15 C 13José Luiz Viana C 15 C 13Josemar Aparecido Gonçalves A 5 A 3Josiane Cascaes A 1 A 1Josiani Regina Rosa B 7 A 5Juliana Felipe Bartras B 7 A 5Juliana Vier Both A 1 A 1Karen Regina Franco B 7 A 5Karla Marcon Manfredini B 7 A 5Klesiane Schmitt Pauli B 8 B 6Kris Nereid Ferreira Lima B 8 B 6Laerte Francisco Mattos C 15 C 13Laís Nunes Pedroso B 7 A 5Layla Myrtha Mohamed Tavares B 8 B 6Leonardo Marcelino de Godoy B 7 A 5Liamar Aparecida Francisco Selber C 15 C 13Lilian Baggio de Campos A 3 A 1Lilian Bernardi Guimarães B 8 B 6Louis Roger Le Bourlegat A 1 A 1Lúcia Meyer Kotzias C 15 C 13Luciana Ferreira B 8 B 6Luciano Furtado Nascimento C 15 C 13Luciano Rodrigues de Oliveira C 15 C 13Luiz Alberto Dutra Meurer C 15 C 13Luiz Antônio Ribeiro A 1 A 1Luzinete Cunha C 15 C 13Manasses Vilarim de Andrade B 8 B 6Marcelo Mendes Pereira C 15 C 13Márcia Maria Matos dos Santos B 7 A 5Márcia Maria Vargas Rojas Bonoldi B 8 B 6Márcia Mendonça Ruhland C 15 C 13Márcia Teresinha Villain Amaral C 15 C 13Márcio Boechat Ferreira C 15 C 13Marco Antônio Machado Kraus B 8 B 6Marcos Antônio da Silva Moraes B 8 B 6Marcos Bernardo da Silva C 15 C 13Marcos Garcia Labadie B 7 A 5Marcos Roberto Bento C 15 C 13Maria Beatriz Bratkowski B 8 B 6Maria Cristina da Silva Dutra C 15 C 13Maria Gabriela Mendes de Souza B 7 A 5Maria Ione Vieira Dias B 7 A 5Maria Márcia Menezes B 8 B 6Maria Silvana de Lima Neves B 8 B 6Mariana Garcia Cunha B 6 A 4Mariana Pirih Cordeiro B 7 A 5Mariane Stelzenberger C 15 C 13Marilete Maria da Costa B 8 B 6Marisley Gomes Silvério C 15 C 13Marnes Filgueira de Carvalho Júnior C 15 C 13Maurício Aires Teixeira C 11 B 9Maurício Soares C 15 C 13Max Albert Tassi B 8 B 6Maximiniano Simões Sobral B 7 A 5Michel Wilian do Couto B 7 A 5Milene Guadanhin Chamma Possamai B 8 B 6Nádia Issa Musse B 7 A 5Nei Perin C 15 C 13Neuza Seixas Busse Cordova Silveira B 8 B 6Noelson Cavalcanti Dos Santos A 1 A 1Norberto Ulysséa Ungaretti Junior C 15 C 13Osvaldo Claudionei Atanazio B 7 A 5Patrícia Brasil B 7 A 5Patrícia Hahnert Sardá Lisbôa C 15 C 13Paulo Cesar Ribeiro B 6 A 4Paulo Dionísio Fernandes C 15 C 13

Paulo Renato Vieira Castro B 7 A 5Paulo Roberto Miranda dos Santos B 8 B 6Pierina Schmitt Pomarico B 8 B 6Pietra Ferla A 1 A 1Rafael Alexandre Machado C 15 C 13Rafael Antônio Costa A 5 A 3Rafael Leon Menezes Sanches B 7 A 5Rafael Neves da Fontoura Dorneles B 7 A 5Raimundo Brasil Neto B 7 A 5Raphael da Costa Guimarães B 8 B 6Regina Nercolini C 15 C 13Reinaldo Ceballos Villela C 15 C 13Renata da Silva Batista A 1 A 1Renata de Queiroz Pereira B 7 A 5Renata Soraia da Silveira Platzer B 7 A 5Renato de Carvalho Ayres B 7 A 5Rildon Aurelino Evaristo Damaceno B 7 A 5Roberta Sfoggia Souza B 7 A 5Roberto Andre Raupp B 8 B 6Roberto Luz B 7 A 5Robson Luiz Soares da Conceição B 7 A 5Rodrigo Redivo B 8 B 6Rogério Fernandes Duarte B 7 A 5Rogério Valdir da Silva B 7 A 5Ronaldo Fernando Zaia C 15 C 13Roni Fortunato Martins B 7 A 5Rosangela Klumb B 7 A 5Roseli Pereira Rodrigues B 8 B 6Rosilete Vargas Camargo C 15 C 13Rubiane Rita Gamba A 1 A 1Sabrine Guedes Gonçalves da Silva Calheiros B 7 A 5Samara de Souza Pinto Arten Moreira B 7 A 5Sandra Maria Fontana A 1 A 1Saritha Cavina Passarelli B 7 A 5Sérgio Luiz Moser B 8 B 6Silvana Mari Cardoso Saito C 15 C 13Silvana Rudolfo C 15 C 13Sílvia Argiles Wolff C 15 C 13Silvia Einloft Pereira B 7 A 5Silvia Mara de Oliveira C 15 C 13Sílvia Maria de Ornelas Marques B 7 A 5Sílvia Regina Rabello Savi C 15 C 13Simone Franciele Fronza A 5 A 3Solange do Carmo Brasil dos Santos C 15 C 13Suzete Miria Virgílio Ziert C 15 C 13Sylvia Leandro Marinho B 7 A 5Tânia Aparecida Vieira Virgílio C 15 C 13Tatiane de Alencastro Grandi A 2 A 1Telçon Pedro Vieira C 15 C 13Thiago Gazaniga Pinheiro B 7 A 5Thiago Ramos Magalhães B 8 B 6Tina Souza Severino C 15 C 13Valdir Teodoro da Silva B 7 A 5Vanderlei Antônio Corrêa B 8 B 6Vania Cristina Castro Vieira Sant'ana C 15 C 13Vinicius Augusto Machado B 8 B 6Walana de Azevedo Souza B 7 A 5Walter Luiz Rausch C 15 C 13William Rodrigues da Silva A 1 A 1Zanir Soares Fontela B 7 A 5Cargo: Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Digitação

Situação Anterior Situação AtualServidor Ativo Classe Padrão Classe PadrãoDaniel Schaeffer Sell C 15 C 13Eron Domingues C 15 C 13Giane Espindola C 15 C 13Hugo Frederico Vieira Neves C 15 C 13Marcelo Osni Santos C 15 C 13Paulo Fernando Lenzi C 15 C 13Simone dos Santos Di Bernardi Martins C 15 C 13Soraya dos Santos C 15 C 13Cargo: Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores

Situação Anterior Situação AtualServidor Ativo Classe Padrão Classe PadrãoAdemir da Silva Machado C 15 C 13João Sebastião de Andrade C 15 C 13Marcelo Macedo Lopes C 15 C 13Cargo: Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas

Situação Anterior Situação AtualServidor Ativo Classe Padrão Classe PadrãoAlcir Alexandre da Silva A 3 A 1Álvaro Sampaio Corrêa Neto A 4 A 2Augusto César Campos C 15 C 13Augusto Gil Chaves Boal C 15 C 13Carlos Gustavo Fischer A 4 A 2Claudio Mossmann Rodrigues C 15 C 13Daniel Flores de Oliveira Félix A 4 A 2Diego Cirino Kern A 3 A 1Emerson Cargnin C 15 C 13Gilberto José Rossa Júnior A 4 A 2Josué da Silva Monteiro A 4 A 2Lucas Augusto Deters A 4 A 2Luís Flávio Seelig B 10 B 8Mauro Macedo A 4 A 2Rafael Silveira da Silva A 4 A 2Renê Fischer A 4 A 2Rodrigo Luiz Duarte A 4 A 2Thiago Veiga Leffa Behenck A 4 A 2Willian Leonardo dos Santos A 4 A 2





2

ANEXO II DA PORTARIA P N. 4/2013

C a rg o Situação Anterior Situação AtualServidor Inativo Classe Padrão Classe PadrãoAdailton Coelho Técnico Judiciário C 15 C 13Ady Brígido Silva Analista Judiciário C 15 C 13Albertina da Rosa Analista Judiciário C 15 C 13Ana Lúcia Silva Analista Judiciário C 15 C 13Ariana Ariette Lebarbenchon Polli Analista Judiciário C 15 C 13Armando José Alves Técnico Judiciário C 15 C 13Arzelina Pinheiro Barbosa Analista Judiciário C 15 C 13Avelino João da Silva Analista Judiciário C 15 C 13Belirde Jorge Nunes Técnico Judiciário C 15 C 13Carmélia de Lorenzi Sousa Analista Judiciário C 15 C 13Carolina de Hollanda Bastos Analista Judiciário C 15 C 13Darcy Pacheco Analista Judiciário C 15 C 13Deodoro Gomes Mendonça Analista Judiciário C 15 C 13Dirce Leite da Silva Analista Judiciário C 15 C 13Edite dos Santos Vieira Técnico Judiciário C 15 C 13Edite Feltrin Nassif dos Anjos Analista Judiciário C 15 C 13Edmar Schütz Técnico Judiciário C 15 C 13Giselda Maria Tridapalli Fóes Analista Judiciário C 15 C 13Jane Justina Maschio Analista Judiciário C 15 C 13João José Gomes Mendonça Analista Judiciário C 15 C 13João Soares Analista Judiciário C 15 C 13José Antônio Dutra Póvoas Analista Judiciário C 15 C 13José Cláudio Campos Técnico Judiciário C 15 C 13Jovelina da Silva Soares Analista Judiciário C 15 C 13Lauro Demay Analista Judiciário C 15 C 13Lucy Aguiar Analista Judiciário C 15 C 13Luiz Adalberto Banowits Técnico Judiciário C 15 C 13Luiz Henrique de Mello Técnico Judiciário C 15 C 13Luiz Tadeu Uliano Técnico Judiciário C 15 C 13Manoel Bernardo Alves Analista Judiciário C 15 C 13Marcia Alfa Rubim Fabris Trafani Técnico Judiciário C 15 C 13Maria Aparecida Medeiros Analista Judiciário C 15 C 13Maria Cecy Ferreira Arrospide Analista Judiciário C 15 C 13Maria da Conceição Seara Leite Analista Judiciário C 15 C 13Maria Helena de Carlos Back Analista Judiciário C 15 C 13Maria Maura Richter Lisbôa Analista Judiciário C 15 C 13Maria Salete Koerich Técnico Judiciário C 15 C 13Maria Terezinha da Rosa Analista Judiciário C 15 C 13Maria Theresinha Gonçalves Mattos Analista Judiciário C 15 C 13Maria Thereza Bastos Ferreira Analista Judiciário C 15 C 13

Nádia Silva Póvoas Analista Judiciário C 15 C 13Nelzyr Silva Müller Técnico Judiciário C 15 C 13Odília Botticelli Sell Analista Judiciário C 15 C 13Osmar Ávila Analista Judiciário C 15 C 13Osny Lisbôa Analista Judiciário C 15 C 13Paulo Souza Júnior Analista Judiciário C 15 C 13Pedro Luiz Alves Técnico Judiciário C 15 C 13Pio Romão de Faria Analista Judiciário C 15 C 13Ricardo de Souza Boppré Analista Judiciário C 15 C 13Ricardo Martins de Araújo Técnico Judiciário C 15 C 13Roná Hickel de Carvalho Analista Judiciário C 15 C 13Rosângela Wanderley Silva Técnico Judiciário C 15 C 13Rosemari Rosa da Silva Rodrigues Técnico Judiciário C 15 C 13Saulo Mauri Garcês Técnico Judiciário C 15 C 13Suzete Maria Corsett Balbinot Técnico Judiciário C 15 C 13Vânio Jorge Isoppo Analista Judiciário C 15 C 13Veníria Feltrin Della Giustina Analista Judiciário C 15 C 13Wolney Cordeiro Técnico Judiciário C 15 C 13Zenaide Feminella de Amorim Analista Judiciário C 15 C 13

ANEXO III DA PORTARIA P N. 4/2013

C a rg o Situação Anterior Situação AtualInstituidor de pensão Classe Padrão Classe PadrãoAbelardo Cardoso Técnico Judiciário C 15 C 13Aleto Luiz da Silva Analista Judiciário C 15 C 13Cid José Goulart Técnico Judiciário C 15 C 13Édio Sant'Ana Técnico Judiciário C 15 C 13Edison da Silva Técnico Judiciário C 15 C 13Eli Maria de Jesus Silva Técnico Judiciário C 15 C 13Eugênio Vecchietti Analista Judiciário C 15 C 13Fernando da Silva Milles Técnico Judiciário C 15 C 13Hélvio Vieira Analista Judiciário C 15 C 13Hugo Santana Fernandes Técnico Judiciário C 15 C 13João Assis Filho Analista Judiciário C 15 C 13João Serafim dos Anjos Analista Judiciário C 15 C 13Luiz Carlos de Mello Analista Judiciário C 15 C 13Luiz Gonzaga Abreu Técnico Judiciário C 15 C 13Luiz Marino de Mello Técnico Judiciário C 15 C 13Manoel Cândido de Abreu Neto Técnico Judiciário C 15 C 13Marlene Schlichting Técnico Judiciário C 15 C 13Norberto João da Silva Técnico Judiciário C 15 C 13Olinda Maria Freire de Liz Analista Judiciário C 15 C 13Pedro Alexandrino Pereira de Mello Analista Judiciário C 15 C 13Sebastião Augusto da Silva Técnico Judiciário C 15 C 13Silvino Brígido Alves Analista Judiciário C 15 C 13

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO TOCANTINS


O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-GIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Re-gimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor efetivo MIGUEL ÂNGELODANTAS PAES BARRETO do exercício da função comissionada deChefe (FC-1) do Cartório da 33ª Zona, com sede em Itacajá, a contarde 07/01/2013.


Des. JOSÉ DE MOURA FILHO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E DOS TERRITÓRIOS


O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suacompetência regimental e tendo em vista o contido na PortariaGPR/N 541/2012, alterada pela Portaria GPR/N 676/2012, e no PA N.149/2013, resolve:

Nº 5 -Designar MILENE SALUSTIANO DE ULHOA, matrícula N.313.209, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoaldeste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03,de Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso paraServidores e para Delegação de Serviços de Notas e Registros, nosseus impedimentos legais e eventuais.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suacompetência regimental e tendo em vista o contido na PortariaGPR/N 541/2012, alterada pela Portaria GPR/N 676/2012, e no PA N.46/2013, resolve:

Nº 6 -Designar ANA PATRICIA LAFETA DE OLIVEIRA CRI-VELARO, matrícula N. 314.690, Analista Judiciário, Área Judiciária,do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular doCargo em Comissão, CJ-03, de Secretário Judiciário, nos seus im-pedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a pedido, CA-ROLINE GOMES DE AMARAL BAYMA, matrícula N. 315.227,Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-bunal.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suacompetência legal, e tendo em vista o contido na Portaria GPR 541,de 2012, alterada pela Portaria GPR 676, de 2012, e no PA21.134/2012,resolve:

Nº 9 -Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,Classe "A", Padrão 1, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoaldeste Tribunal, a partir de 18 de dezembro de 2012, em virtude de suaocupante, Carla Mendes de Jesus, Matrícula nº 317.116, haver tomadoposse em outro cargo público inacumulável.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-buições legais e em face do contido no P.A. 18.813/2012,resolve:

Nº 17 -Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e noartigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de15.12.06, o candidato EZEQUIAS COSTA ROCHA, para o cargoefetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especia-lidade Engenharia Elétrica, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoaldeste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público ina-cumulável de Paulo Henrique Soares Marra, conforme Portaria SEG326, publicada no D.O. de 05.12.2012, Seção 2.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-buições legais e em face do contido no P.A. 00.008/2013,resolve:

Nº 18 -Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e noartigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de15.12.06, o candidato JAIR VANDERLEI KREWER, habilitado noconcurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da Pri-meira Região, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Ju-diciária, especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1,do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da readaptação deSuely Alves de Freitas, conforme Portaria GPR/N. 1365, publicada noD.O. de 17.10.2012, Seção 2.

Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e noartigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de15.12.06, os candidatos abaixo especificados, habilitados no concursopúblico realizado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região,para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Clas-se A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - ALESSANDRA MANSUR RAMAGEM;II - IVO DE ARAUJO OLIVEIRA NETO;III - MARCELO ALVES DOS SANTOS; eIV - EDUARDO SOUSA MIRANDA.Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se

deram em decorrência de:I - posse em outro cargo público inacumulável de:a) Cleber Nunes de Andrade, conforme Portaria SEG 341,

publicada no D.O. de 18.12.2012, Seção 2;b) Gabriela de Oliveira Costa, conforme Portaria SEG 344,

publicada no D.O. de 18.12.2012, Seção 2;c) Jeanne Silva Nogueira, conforme Portaria SEG 343, pu-

blicada no D.O. de 18.12.2012, Seção 2; e

d) Rafael Parisi Ribeiro, conforme Portaria SEG 345, pu-blicada no D.O. de 18.12.2012, Seção 2.


Des. LECIR MANOEL DA LUZEm exercício

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO7ª REGIÃO


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-gimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do RegimentoInterno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 9 de outubro de2012, Resolução n° 376/2012 (Processo TRT 7ª nº 9744/2012), re-solve

Nomear, obedecida a ordem de classificação, os candidatosabaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado poreste Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009,publicado no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da ResoluçãoNº 365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exer-cerem em caráter efetivo os cargos da carreira judiciária de AnalistaJudiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Ci-vil, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria desteRegional:

JOHN GLENNEDY BEZERRA GURGEL, classificado em5° lugar na lista de classificação geral, com lotação em Fortaleza eRegião Metropolitana, na vaga criada e acrescida ao Quadro de Pes-soal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Regiãopela Lei nº 12.657/2012, regulamentada pelo Ato TRT n° 305/12, eem virtude do não comparecimento dentro do prazo regulamentarpara posse de Ivo Almino Gondim;

PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE, classificado em 6°lugar na lista de classificação geral, com lotação em Fortaleza eRegião Metropolitana, na vaga criada e acrescida ao Quadro de Pes-soal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Regiãopela Lei nº 12.657/2012, regulamentada pelo Ato TRT n° 305/12, eem virtude do não comparecimento dentro do prazo regulamentarpara posse de Roberto Mário de Melo Mafra.

MARIA ROSELI MENDES ALENCAR

8ª REGIÃO

RETIFICAÇÃO

Errata nº 3/2013:No Ato nº 561, de 17 de dezembro de 2012, publicado no

Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012, Seção 2, Edição244,





2

onde se lê: I - DISPENSAR o servidor LUIS BEZERRACAVALCANTI JÚNIOR, Técnico Judiciário/Área Administrativa, có-digo Mentorh nº 1970, Da função comissionada de Secretário deAudiências, FC-3 (código Mentorh nº 300011), da Meritíssima Varado Trabalho de Capanema;

leia-se: I - DISPENSAR o servidor LUIS BEZERRA CA-VALCANTI JÚNIOR, Técnico Judiciário/Área Administrativa, có-digo Mentorh nº 1970, Da função comissionada de Assistente NívelIII, FC-3 (código Mentorh nº 300011), da Meritíssima Vara do Tra-balho de Capanema.

10ª REGIÃO


A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-ministrativo n.º 7.545/2012, resolve:

Nº 638 - Retificar a PORTARIA PRE/CDPES Nº 629/2012, de 27 dedezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de28/12/2012, de forma que onde se lê: "... III - Designar a servidoraCLAUDIA WAISROS PEREIRA, Técnico Especializado..." leia-se"... III - Designar a servidora CLAUDIA WAISROS PEREIRA, Téc-nico Judiciário..."


Nº 640 - Retificar a PORTARIA PRE/CDPES Nº 634/2012, de 27 dedezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de28/12/2012, de forma que onde se lê: "... Item XV..." leia-se "...ItemIX..., e, onde se lê: "... item XVI..." leia-se "...item X...".


Nº 641 - Anular o Item XII da PORTARIA PRE/CDPES Nº620/2012, de 27 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial daUnião, Seção 2, de 28/12/2012.

ELAINE MACHADO VASCONCELOS

16ª REGIÃO


O Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional doTrabalho da 16ª Região, no exercício da Presidência e no uso de suasatribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-168/2008, considerando a desistência expressa dos candidatos Ri-cardo Figueiredo de Matos, Paulo Fernando da Silva Santos Junior eDebora Sarinho Maciel, habilitados, respectivamente, em 195º, 196º e197º lugares, de serem nomeados para o cargo de Técnico Judiciário,Área Administrativa (doc. 161), resolve

Nº 10 -Nomear Eliana Lobo Arcanjo, candidata habilitada no con-curso público em 198º lugar, com estrita observância da ordem clas-sificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 daLei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º,11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo ocargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe"A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, navaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009, em decorrência daexoneração de Rany Augusto Pinheiro.

O Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional doTrabalho da 16ª Região, no exercício da Presidência e no uso de suasatribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-168/2008, considerando a desistência expressa do candidato PedroHenrique Barreto Menezes, habilitado em 199º lugar, de ser nomeadopara o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (doc. 161), e,ainda, que o candidato Anderson de Sousa Costa, habilitado em 200ºlugar, já integra o quadro permanente de pessoal deste Tribunal nocitado cargo através de redistribuição, resolve

Nº 12 - Nomear Emmannuel Max Mendes Oliveira, candidato ha-bilitado no concurso público em 201º lugar, com estrita observânciada ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º,inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o dispostonos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer emcaráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Ad-ministrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pes-soal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009,em decorrência da redistribuição do cargo anteriormente ocupado porDeborah Madruga do Amaral Leitão;

O Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional doTrabalho da 16ª Região, no exercício da Presidência e no uso de suasatribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-168/2008, resolve

Nº 13 - Nomear Laice Teles Lima Machado, candidata habilitada noconcurso público em 202º lugar, com estrita observância da ordemclassificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º,11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo ocargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe"A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, navaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009, em decorrência daexoneração de Murilo Aquotti Genaro. Dê-se ciência. Publique-se noDiário Oficial da União, no Diário da Justiça do

LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

20ª REGIÃO


A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, especialmente o art. 15, "B", XVII,do Regimento Interno, com redação dada pela Emenda Regimental nº23, aprovada pelas Resoluções Administrativas nºs 011 e 013/2012,resolve:

1. Delegar competência à Exma. Sra. Desembargadora MA-RIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, Vice-Presidente deste Tri-bunal, para proceder às inspeções correicionais nas Varas do Tra-balho, durante o biênio 2013/2014, realizando as correições ordi-nárias, sem prejuízo de suas atividades no Tribunal, inclusive quantoao recebimento de processos.

RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

21ª REGIÃO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Con-siderando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do RegimentoInterno, resolve:

Exonerar, a pedido, LEONARDO TORRES BARBALHO,matrícula nº 308.21.9375 do Cargo em Comissão de Diretor de Se-cretaria (CJ-03) da 2ª Vara do Trabalho de Macau, a contar de11 / 11 / 2 0 1 3 .

Des. RONALDO MEDEIROS DE SOUZA


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suasatribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, IncisoXV, do Regimento Interno, resolve:

Nº 8- Designar LEANDRO ANÉSIO COELHO, Analista Judiciáriodo Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula308.21.1163, para exercer a Função Comissionada de Assistente Ad-ministrativo do Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros (FC-03), com efeitos a contar de 11/01/2013. Cessada a designação paraexercer função no Gabinete acima indicado, revogam-se os efeitos daPortaria TRT GP nº 007/2013, devendo o servidor retornar à sualotação no interior do Estado.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerandoas disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno;Considerando, finalmente, os termos do Ofício VT/PDF/GAB nº001/2013, resolve:

Nº 10- Dispensar ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA,Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, matrículanº 308.21.1172, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, com efeitos a contar de02/01/2013.

Des. RONALDO MEDEIROS DE SOUZA

Nº 2- Nomear ALEXANDRO ADRIANO LISANDRO DE OLIVEI-RA para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz, noGabinete do Desembargador Edson Bueno, a partir de 08/janei-ro/2013.

TARCÍSIO RÉGIS VALENTE


O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, e considerandoo contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, bem como noexpediente protocolizado sob o n. 000694/2013, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Admi-nistrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente des-te Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS DANIEL MARTINSROCHA, por motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável,nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de07/janeiro/2013.

Cessar, em consequência, na mesma data, os efeitos da Por-taria TRT/DG - 3251/2012, no tocante ao referido servidor.

TARCÍSIO RÉGIS VALENTE

24ª REGIÃO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-gimentais, resolve:

Nº 3 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata LUCIANA NE-VES BOHNERT, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, nomeada pela PORTARIATRT/GP/DGCA nº 1038/2012, publicada no Diário Oficial da União,número 2, página 29, de 3 de janeiro de 2013, por expressa de-sistência da candidata.


Nº 4 - Nomear a candidata FERNANDA GODOY D'AVILA, apro-vada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo dacarreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Ní-vel Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoaldeste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 12.250, 14 de junho de 2010,definido pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/D Nº 339/2010, por va-cância do cargo, por posse em outro cargo inacumulável de DouglasSantana Moreira e por expressa desistência da candidata LucianaNeves Bohnert.


Nº 5 -Tornar sem efeito a nomeação do candidato JORDÃO COSTALIMA SALES, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, nomeado pela PORTARIATRT/DGCA/ nº 1034/2012, publicada no Diário Oficial da União,número 2, página 29, de 3 de janeiro de 2013, por expressa de-sistência do candidato.


Nº 6 -Nomear a candidata LORENA ELÓI SÁ LUZ, aprovada emconcurso público homologado por este Tribunal no ano de 2011, nostermos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo dacarreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Ní-vel Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoaldeste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 12.250, de 14 de junho de2010, definido pela Portaria TRT/GP/DGCA/D Nº 664/2010, até en-tão ocupado pela servidora Carla Diniz França, que tomou posse emoutro cargo inacumulável e pela expressa desistência do candidatoJordão Costa Lima Sales.

Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO

23ª REGIÃO


O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,considerando o contido no Memo. 035/2012/Gab. Des. EB, datado de18/dezembro/2012, resolve:

Nº 1- Exonerar o servidor BENEDITO FERNANDES DE SIQUEI-RA (B022-1), Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula308.23.1189, do Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz, noGabinete do Desembargador Edson Bueno, a partir de 08/janei-ro/2013.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,considerando o contido no Memo. 035/2012/Gab. Des. EB, datado de18/dezembro/2012, resolve:





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CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - CO-FEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso desuas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, incisoXXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela ResoluçãoCofen nº. 421/2012;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que ins-titui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para osConselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguintedeterminação:

Art. 1º Nomear o Sr. Rodrigo Coelho de Assis, CPF nº042.470.026-35, no cargo de Chefe do Departamento Administra-tivo;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,revogando a Portaria Cofen nº 1380/2012;

MARCIA CRISTINA KREMPELPresidente do Conselho

GELSON L. DE ALBUQUERQUEPrimeiro-Secretário

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEMDO ACRE


O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Acreem conjunto com o Secretário, no uso de suas atribuições legaisregimentais e éticas, emanadas da Lei nº 5.905/73, do RegimentoInterno da Autarquia Regional e da Legislação Básica do SISTEMACOFEN/COREN'S.

Considerando a necessidade de manter assessoria jurídica emregime integral para o Regional;

Considerando que a portaria Nº 74/2012, designava asses-soria jurídica em regime de 20hs.resolve:

Nº 1 -Artigo 1º - Revogar a Portaria Nº 74/2012, a qual nomeava oSrº STEFEN DE SOUZA SANTOS, brasileiro, portador do RG187026 SSP/AC, CPF 359 845 542 - 91, advogado, residente edomiciliado nesta cidade, inscrito na OAB/AC n 3700, como As-sessor Jurídico deste Regional;Artigo 2º - O presente instrumento entra em vigor na data de suaassinatura e divulgação

O Nomear o Srº Stefen de Souza Santos, Advogado, inscritona Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre - OAB/AC sobo Nº3700, Assessor Jurídico deste Regional, em regime integral.

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Acreem conjunto com o Secretário, no uso de suas atribuições legaisregimentais e éticas, emanadas da Lei nº 5.905/73, do RegimentoInterno da Autarquia Regional e da Legislação Básica do SISTEMACOFEN/COREN'S.

Considerando que este Regional necessita de amparo jurídicopara fazer valer a legislação em vigor, em especial a de regula-mentação da Enfermagem, processos dos mais diversos fins que an-seiam por um profissional da área jurídica para dar seguimento;

Considerando a necessidade de mantermos assessoria jurí-dica em regime integral no Regional;

Considerando a grande demanda de ações e liminares emdiversas esferas, contra o Regional;

Considerando a disposição do Referido Profissional, em de-dicar se em regime integral ao Regional;

Considerando o termino do FUNAD 2012, e a consequenteredução de recursos do regional;resolve:

Nº 2 -Artigo 1º - Nomear o Srº STEFEN DE SOUZA SANTOS,brasileiro, portador do RG 187026 SSP/AC, CPF 359 845 542 - 91,advogado, residente e domiciliado nesta cidade, inscrito na OAB/ACn 3700, como Assessor Jurídico deste Regional;

Artigo 2º - O referido profissional se dedicará em regime integral aoRegional, e fará jus a remuneração mensal de RS 3.200,00 (Três Mile Duzentos Reais), em razão da execução do referido cargo.Artigo 3º - O profissional, ora nomeado, além da formalização regularde pareceres jurídico sobre assuntos conflituosos ou que a Diretoriatenha dúvidas, ainda representará, acompanhará, bem como adentrarácom todo e qualquer recurso que seja necessário ao bom andamentodesta instituição.

JOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRAPresidente do Conselho

JOÃO BATISTA DE LIMASecretário

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS2ª REGIÃO


O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2),com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS,através de sua Presidente, Sra. Carmem Kieling Franco, nutricionista,inscrita no CRN-2 sob o nº 2358, no uso de suas atribuições legais,resolve:

NOMEAR ALINE PEREIRA HEISLER, para vaga de Téc-nico Administrativo, para exercer suas atividades profissionais noCRN-2, a qual foi classificada no Processo Seletivo Público nº01/2009, publicado no DOU na data de 16/02/2009, página 126,seção 3, para provimento de cargos, realizado em 04 de abril de2009.

CARMEM KIELING FRANCO

Entidades de Fiscalização do Exercíciodas Profissões Liberais

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Sumário Presidência da República - grafica.ufes.br · PEDRO ALMEIDA FORMIGLI do cargo de...

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