MESA DIRETORA...2021/02/18 · CA-16 Assessor de Fiscalização II 1.100,00 05 CA-17 Assessor de...

1BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3399

MESA DIRETORA SOLDADO SAMPAIO - PRESIDENTE

8ª LEGISLATURA | 59º PERÍODO LEGISLATIVO

02

02

02

05

05

SUM

ÁR

IO

Mesa Diretora- Resoluções nº 055 a 057/2021 - MD

Superintendência Legislativa- Resolução nº 013/2021

- Projetos de Resolução nº 003, 004 e 005/2021

Superintendência de Gestão de Pessoas- Republicação da Resolução nº 1493/2021

- Resoluções nº 1695 a 1992/2021

COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃORESOLUÇÃO Nº 007/2021

GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO GERAL

EXPE

DIE

NTE

MAT

ÉRIA

S E

PUB

LIC

AÇ

ÕES

As matérias publicadas no Diário Oficial da Assembleia

Legislativa deverão ser encaminhadas à Gerência de

Documentação Geral, conforme Resolução da Mesa

Diretora nº 038/2015, respeitando horários e formatos

estabelecidos no Ato Normativo nº 001/2008.

Boa Vista-RR, 18 de Fevereiro de 2021.Edição 3399 | Páginas: 42

Praça do Centro Cívico, nº 202 - Centro - Sede da ALE/RRSite: http://www.al.rr.leg.brE-mail: [email protected] VANDERLEI DE MORAISGerente de Documentação GeralCHRISTIAN DELLA PACE FERREIRATHIAGO DE SOUZA PADILHADiagramação

É de responsabilidade de cada setor, gabinete, secretaria e

dos órgãos da Fundação Rio Branco de Educação, Rádio

e Televisão as correções ou revisões das matérias por eles

produzidas, bem como, o envio de documentos em tempo

hábil para publicação.

MARCELO CABRAL1º VICE-PRESIDENTE

RENATO SILVA2º VICE-PRESIDENTE

EDER LOURINHO3º VICE-PRESIDENTE

JEFERSON ALVES1º SECRETÁRIO

AURELINA MEDEIROS2º SECRETÁRIA

TAYLA PERES3ª SECRETÁRIA

GABRIEL PICANÇO4ª SECRETÁRIA

NILTON SINDPOLCORREGEDOR GERAL

BETÂNIA ALMEIDAOUVIDORA GERAL

Ângela Águida Evangelista Siqueira Neto Loureiro Aurelina Medeiros Gabriel Picanço Nilton Sindpol Betânia Almeida Jalser Renier Odilon Filho Catarina Guerra Jânio Xingú Renan Filho

Chico Mozart Jeferson Alves Renato Silva Coronel Chagas Jorge Everton Soldado Sampaio Dhiego Coelho Lenir Rodrigues Tayla Peres Eder Lourinho Marcelo Cabral Yonny Pedroso

2 BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3399

Legislativa do Estado de Roraima, constantes na relação abaixo, em conformidade com o que dispõem os Arts. 39, 40 e 41 da Lei nº 1160, de 29 de dezembro de 2016, e suas alterações.

Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de fevereiro de 2021.

No Mat. Servidor Cargo Nível Nota4ª APD

01 14587 Jardel Souza SilvaAssessor Técnico

LegislativoNS 98,5

Palácio Antônio Martins, 18 de fevereiro de 2021.Deputado SOLDADO SAMPAIO

PresidenteDeputado JEFERSON ALVES

1º SecretárioDeputada AURELINA MEDEIROS

2º Secretária

SUPERINTENDÊNCIA LEGISLATIVA

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 013/2021Altera a Resolução nº 010/2021 de 12 de fevereiro de 2021.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA resolve:

Art. 1º Altera o art. 1º da Resolução nº 010/2021 publicada no Diário da ALE/RR edição 3395 de 12 de fevereiro de 2021

Art. 1º Fica designado o dia 25 de fevereiro de 2021, para o início da 3° Sessão Legislativa Ordinária da 8° Legislatura.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Antônio Martins, 18 de fevereiro de 2021.

Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIOPresidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Deputado Estadual JEFERSON ALVES1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Deputada Estadual AURELINA MEDEIROS2ª Secretária da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2021Altera a Resolução Legislativa nº 017/17, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º O Anexo I da Resolução Legislativa nº 017/17, de 3 de janeiro de 2018, passa a vigorar nestes termos:

ANEXO I

TABELA DE VENCIMENTOS - MESA DIRETORA

Código Cargo VencimentoInicial (R$)

Quantidadede Vagas

CGP Chefe de Gabinete da Presidência 9.000,00 01

AEP Assessor Especial da Presidência 18.000,00 12

CM-1 Consultor Técnico da Mesa Diretora 6.300,00 20

CM-2 Coordenador de Gabinete da Mesa Diretora 5.500,00 10

CM-3 Assessor da Mesa Diretora I 4.350,00 25

CM-4 Assessor da Mesa Diretora II 3.400,00 20

MESA DIRETORA

RESOLUÇÃO Nº 055/2021-MDA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o Art. 20, inciso VI, da Resolução nº 11/1992,

RESOLVE:Art. 1º Homologar a nota da 13ª Avaliação Periódica de

Desempenho, correspondente ao período de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021, para fins de Progressão Funcional por Tempo de Serviço, dos servidores efetivos integrante do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, constante na relação abaixo, em conformidade com o que dispõem os Arts. 39, 40 e 41 da Lei nº 1160, de 29 de dezembro de 2016, e suas alterações.


No MAT. SERVIDOR CARGO NÍVEL NOTA13ª APD

01 130 Cíntia Caroline Eduardo Xavier Taquígrafo NM 98

02 14 Mara Cristina Eduardo Xavier Coelho Taquígrafo NM 98

03 13 Maria Eliane Gomes Leite Taquígrafo NM 97

04 11 Salete Soares de Souza Taquígrafo NM 98




2º Secretária

RESOLUÇÃO Nº 056/2021 – MDA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com a Resolução nº 11/92,

RESOLVE:Art. 1º Conceder o desenvolvimento funcional na carreira,

mediante a 12ª Progressão Funcional por Tempo de Serviço, aos servidores efetivos integrantes do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, conforme abaixo relacionado, que cumpriram os requisitos exigidos no Art. 46 da Lei nº 1160, de 29 de dezembro de 2016, e suas alterações, para que possam gozar dos benefícios legais.

Art. 2º Nos termos do anexo VI da Lei nº 1160, de 29 de dezembro de 2016, e suas alterações, é concedido o percentual de 10% àqueles servidores que fizeram jus a Progressão Funcional por Tempo de Serviço.


No Mat. Servidor(es) Cargo Nível Mês/anoProgressão

Classe-padrão

Anterior

Classe-Padrão Atual

01 130 Cíntia Caroline Eduardo Xavier Taquígrafo NM 02/2021 C-III C-IV

02 14Mara Cristina Eduardo Xavier Coelho

Taquígrafo NM 02/2021 C-III C-IV

03 13 Maria Eliane Gomes Leite Taquígrafo NM 02/2021 C-III C-IV

04 11 Salete Soares de Souza Taquígrafo NM 02/2021 C-III C-IV




2º Secretária

RESOLUÇÃO Nº 057/2021 – MDA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com a Resolução nº 11/92,

RESOLVE:Art. 1º Homologar as notas da 4ª Avaliação Periódica de

Desempenho, correspondente ao período de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021, para fins de Progressão Funcional por Tempo de Serviço, dos servidores efetivos integrantes do Quadro de Pessoal da Assembleia


CA-14 Assessor Especial de Fiscalização 4.000,00 05

CA-15 Assessor de Fiscalização I 1.575,00 02

CA-16 Assessor de Fiscalização II 1.100,00 05

CA-17 Assessor de Fiscalização III 1.400,00 13

CA-18 Assessor de Fiscalização IV 1.100,00 10

CAL-1 Assessor Parlamentar Legislativo Especial I 7.200,00 125

CAL-2 Assessor Parlamentar Legislativo Especial II 6.300,00 75

CAL-3 Assessor Parlamentar Legislativo Especial III 6.000,00 45

CAL-4 Assessor Parlamentar Legislativo I 4.350,00 75

CAL-5 Assessor Parlamentar Legislativo II 3.400,00 50

CAL-6 Assessor Parlamentar Legislativo III 2.450,00 65

CAL-7 Assessor Parlamentar Legislativo IV 1.100,00 10

CAL-8 Assessor Parlamentar Legislativo V 1.100,00 190

CAA-1 Assessor Parlamentar Administrativo Especial I 6.300,00 55

CAA-2 Assessor Parlamentar Administrativo Especial II 3.900,00 34

CAA-3 Assessor Parlamentar Administrativo Especial III 3.000,00 70

CAA-4 Assessor Parlamentar Administrativo Especial IV 2.125,00 10

CAA-5 Assessor Parlamentar Administrativo I 1.600,00 10

CAA-6 Assessor Parlamentar Administrativo II 1.100,00 10

CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III 1.100,00 335

CAA-8 Assessor Parlamentar Administrativo IV 2.000,00 166

CAA-9 Assessor Parlamentar Administrativo V 2.800,00 83

CAA-10 Assessor Parlamentar Administrativo VI 1.400,00 160

CAEC-1 Assessor Especial de Comunicação 2.000,00 10

TOTAL DE VAGAS 1.712

Art. 3º O Anexo IV da Resolução Legislativa nº 017/17, de 3 de janeiro de 2018, passa a vigorar nestes termos:

ANEXO IV

TABELA DE VENCIMENTOS - CORREGEDORIA GERAL


Quantidadede Vagas

CG-1 Corregedor Geral 0.000,00 01

CG-2 Consultor Técnico 6.300,00 01

CM-5 Assessor da Mesa Diretora III 2.450,00 20

CM-6 Assessor da Mesa Diretora IV 1.600,00 50

CM-7 Assessor da Mesa Diretora V 1.100,00 7

CM-8 Chefe do Gabinete Militar 10.000,00 01

CM-9 Subchefe do Gabinete Militar 8.000,00 02

CM-10 Assessor Parlamentar Militar Especial I 3.000,00 12

CM-11 Assessor Parlamentar Militar Especial II 2.000,00 13

CM-12 Assessor Parlamentar Militar I 4.350,00 10

CM-13 Assessor Parlamentar Militar II 3.400,00 15

CM-14 Assessor Parlamentar Militar III 2.125,00 12

CM-15 Assessor Parlamentar Militar IV 1.100,00 05

CM-16 Assessor Parlamentar Militar V 1.100,00 9

CM-17 Chefe da Seção de Inteligência e Segurança Orgânica 10.000,00 1

TOTAL DE VAGAS 245

Art. 2º Altera o Anexo III da Resolução Legislativa nº 017/17, de 3 de janeiro de 2018, que passa a vigorar nestes termos:

ANEXO III

TABELA DE VENCIMENTOS - SUPERINTENDÊNCIAS / PROGRAMAS ESPECIAIS / COMISSÕES


Quantidadede

Vagas

CA-1 Superintendente-Geral 19.000,00 01

CA-2 Superintendente 18.000,00 09

CA-2A S u p e r i n t e n d e n t e Administrativo-Adjunto 12.000,00 01

CA-3 Superintendente Legislativo-Adjunto 12.000,00 01

CA-4 Diretor 8.500,00 17

CA-5 Coordenador 5.500,00 10

CA-6 Pregoeiro 5.500,00 01

CA-7 Equipe de Apoio 4.000,00 02

CA-8 Membro de Comissão Especial de Licitação 1.400,00 02

CA-9 Gerente 4.000,00 20

CA-10 Coordenador de Programas Especiais 4.000.00 04

CA-11 Assessor Técnico de Superintendência 3.400,00 10

CA-12 Chefe de Núcleo 2.400,00 20

CA-13 Diretor do CAM 8.500,00 01


PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2021Altera a Resolução Legislativa nº 013/17, que dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, sobre o regime jurídico da carreira de Procurador da Assembleia Legislativa e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º O Anexo I da Resolução Legislativa nº 013/2017 de 3 de janeiro de 2018, passa a vigorar nestes termos:

ANEXO I

TABELA DE VENCIMENTOS


Quantidadede Vagas

P001-ALE Procurador-Geral 18.000,00 01

P002-ALE Procurador-Geral Adjunto 12.000,00 01

P003-ALE Chefe de Procuradoria 9.000,00 03

AP08-ALE Assessor de Procuradoria 4.000,00 15

TOTAL 20

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução Legislativa correrão à conta da dotação orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.

Art. 3º Esta Resolução Legislativa tem efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Palácio Antônio Martins, 17 de fevereiro de 2021.


Deputado Estadual JEFERSON ALVES 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Deputado Estadual AURELINA MEDEIROS2ª Secretária da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2021Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, o Sistema de Deliberação Remota (SDR).

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA resolve:

Art. 1º Instituir o Sistema de Deliberação Remota (SDR) no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, solução tecnológica que concilia a participação presencial e remota dos parlamentares na discussão e votação de matérias sujeitas à apreciação do Plenário e das Comissões.

Parágrafo único. O Sistema de Deliberação Remota (SDR) é medida excepcional a ser usado durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus, responsável pela Covid-19 ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos parlamentares, ou quando por necessidade, mediante deliberação da Mesa Diretora.

Art. 2º O SDR terá como base uma ou mais plataformas que permitirão a discussão e a votação das proposições com áudio e vídeo entre os parlamentares, observadas as seguintes diretrizes:

I - funcionar em plataformas de comunicação móvel ou em computadores conectados à internet;

II - permitir a gravação na íntegra das sessões; III - possibilitar a concessão da palavra e o controle do tempo pelo

Presidente; IV - permitir a votação nominal e aberta, ou simbólica na forma do

Regimento Interno; V - exibir imagem do parlamentar no momento em que for proferir

seu voto; VI - permitir a transmissão simultânea pelos canais de mídia

institucionais e a posterior disponibilidade do áudio e do vídeo das sessões e reuniões de comissão.

Art. 3º As sessões ordinárias, extraordinárias, e reuniões de comissões, realizadas por meio do SDR ocorrerão nos termos do regimento interno da Assembleia Legislativa de Roraima.

CG-3 Consultor Jurídico 5.500,00 01

CG-4 Secretária 3.500,00 01

CG-5 Assessor I 4.350,00 01

CG-6 Assessor II 3.400,00 01

CG-7 Assessor III 2.450,00 01

CG-8 Assistente I 1.600,00 02

CG-9 Assistente II 1.100,00 02

CG-10 Assistente III 1.100,00 02

TOTAL DE VAGAS 13

Art. 4º O Anexo VI da Resolução Legislativa nº 017/17, de 3 de janeiro de 2018, passa a vigorar nestes termos:

ANEXO VI

TABELA DE VENCIMENTOS – PROCON


Quantidadede Vagas

CP-1 Presidente do PROCON 0.000,00 01

CP-2 Diretor do PROCON 18.000,00 01

CP-3 Coordenador do PROCON 5.500,00 03

CP-4 Consultor Jurídico do PROCON 3.400,00 08

CP-5 Chefe de Seção do PROCON 2.125,00 01

CP-6 Assessor Especial do PROCON 4.400,00 04

CP-7 Assessor do PROCON I 1.400,00 15

CP-8 Assessor do PROCON II 1.100,00 02

CP-9 Assessor do PROCON III 1.100,00 05

CP-10 Assessor do PROCON IV 2.000,00 02

CP-11 Assessor do PROCON V 1.100,00 15

TOTAL 57

Art. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução Legislativa correrão à conta da dotação orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.

Art. 6º Esta Resolução Legislativa tem efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.Palácio Antônio Martins, 17 de fevereiro de 2021.


Deputado Estadual JEFERSON ALVES 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Deputada Estadual AURELINA MEDEIROS2ª Secretária da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima


Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2021.Boa Vista - RR , 18 de fevereiro de 2021.

GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas

Matrícula: 17812

RESOLUÇÃO Nº 1696 /2021-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,

RESOLVE:Art. 1º Nomear LUIS FERNANDO LIMA PEREIRA, CPF:

029.989.481-97, no Cargo Comissionado de CAL-1 Assessor Parlamentar Legislativo Especial I, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.



Matrícula: 17812



RESOLVE:Art. 1º Nomear GESSICA VITOR DA CRUZ, CPF:

019.760.492-70, no Cargo Comissionado de CAA-3 Assessor Parlamentar Administrativo Especial III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.



Matrícula: 17812



RESOLVE:Art. 1º Nomear RILDO DE CARVALHO TAVARES

JUNIOR, CPF: 966.420.842-68, no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.



Matrícula: 17812



RESOLVE:Art. 1º Nomear ROSILEILA FERREIRA DA COSTA, CPF:

678.828.032-00, no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.



Matrícula: 17812

§1º Os parlamentares receberão o endereço eletrônico com o qual poderão conectar-se à sessão virtual.

§2º O registro de presença e a contagem do quórum para as deliberações serão feitos por meio das plataformas digitais e quando necessário por meio de documento impresso.

Art. 4º Nas sessões ordinárias, extraordinárias, e reuniões de comissões, será observado, em qualquer caso, o limite de ocupação, admitida somente a presença física de:

a) parlamentares; b) autoridades que participem a qualquer título dos trabalhos; c) servidores, em número mínimo necessário ao bom andamento dos trabalhos, conforme estabelecido pela Superintendência Legislativa; d) representantes de organizações e de entidades, diretamente relacionadas com os temas em discussão para prestação de informações técnicas, previamente cadastrados;Art. 5° Os avulsos das matérias pautadas para as sessões ou reuniões de

comissões deverão estar previamente disponibilizados, com emendas, caso existentes.Art. 6° A discussão e votação das matérias da ordem do dia ocorrerão

nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima. Art. 7° Cada Comissão poderá estabelecer, de forma prévia e

transparente, após discussão colegiada, regras destinadas a compatibilizar seus procedimentos internos com as exigências de distanciamento social e com o funcionamento por meio do SDR.

Art. 8°. Caberá ao parlamentar: I - providenciar equipamento com conexão à internet em banda larga

suficiente para transmissão de vídeo; II - providenciar dispositivo com câmera frontal habilitada e

desobstruída; Parágrafo único. Para fins de validação em caso de análise de repúdio,

é obrigação do parlamentar, no momento do voto, posicionar seu rosto em frente à câmera frontal do dispositivo.

Art. 9°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 011/2020.

Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Antônio Martins, 17 de fevereiro de 2021.

Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente

Deputado Estadual JEFERSON ALVES 1º Secretário

Deputada Estadual AURELINA MEDEIROS2º Secretária

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIALRESOLUÇÃO Nº 1493 /2021-SGP

A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,

RESOLVE:Art. 1º Nomear THAYSA GIOVANNA ALMEIDA PONTES,

CPF: 032.230.072-02, no Cargo Comissionado de CAA-1 Assessora Parlamentar Administrativo Especial I , integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.

Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2021.Boa Vista, 16 de fevereiro de 2021.


Matrícula: 17812



RESOLVE:Art. 1º Nomear BIETINA RAMOS VASCONCELOS, CPF:

509.047.952-68, no Cargo Comissionado de CAL-8 Assessor Parlamentar Legislativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.




RESOLVE:Art. 1º Nomear GISLAINE SILVA PIRES, CPF:


Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2021.

Boa Vista - RR , 18 de fevereiro de 2021.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA

Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812



RESOLVE:Art. 1º Nomear JANICE RIBEIRO COELHO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE MARTINIANO DE SOUSA NETO,

CPF: 031.871.423-03, no Cargo Comissionado de CAA-1 Assessor Parlamentar Administrativo Especial I, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear JULIANA ARAUJO DA SILVA, CPF:

021.242.412-22, no Cargo Comissionado de CAA-1 Assessor Parlamentar Administrativo Especial I, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear CICERO MARCELO RODRIGUES DOS

SANTOS, CPF: 006.355.383-00, no Cargo Comissionado de CAL-4 Assessor Parlamentar Legislativo I, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear DIRCINHA DOS SANTOS FERREIRA,

CPF: 129.873.792-34, no Cargo Comissionado de CAL-4 Assessor Parlamentar Legislativo I, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ELEN KAROLINE SANTOS DO

NASCIMENTO, CPF: 030.820.202-32, no Cargo Comissionado de CAL-3 Assessor Parlamentar Legislativo Especial III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear FELIPE TEIXEIRA BARROS, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA GRACILENE MEDEIROS

JACOME, CPF: 637.494.592-15, no Cargo Comissionado de CAA-3 Assessor Parlamentar Administrativo Especial III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIANA FAUSTINO DA LUZ, CPF:

026.038.072-50, no Cargo Comissionado de CAL-3 Assessor Parlamentar Legislativo Especial III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear NARA ALANA COSTA HADDAD, CPF:

510.412.192-53, no Cargo Comissionado de CAA-8 Assessor Parlamentar Administrativo IV, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear PATRICIO DE SOUSA BISPO, CPF:

025.664.622-83, no Cargo Comissionado de CAA-2 Assessor Parlamentar Administrativo Especial II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear JULIANNY LIMA NASCIMENTO, CPF:

033.814.592-36, no Cargo Comissionado de CAL-4 Assessor Parlamentar Legislativo I, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear JUSSANDRA SARAIVA DE CARVALHO,







RESOLVE:Art. 1º Nomear LADSON DA SILVA CARVALHO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear MAIENE MAGALHAES HORTENCIO,

CPF: 004.605.552-51, no Cargo Comissionado de CAA-3 Assessor Parlamentar Administrativo Especial III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.







RESOLVE:Art. 1º Nomear TATIANE CAROLINI FORMOSO DA

SILVA, CPF: 975.596.442-87, no Cargo Comissionado de CAA-9 Assessor Parlamentar Administrativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear WILLIAM MACCAGNAN DA SILVA, CPF:

056.295.712-06, no Cargo Comissionado de CAL-2 Assessor Parlamentar Legislativo Especial II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA CATARINA SIMOES DE SOUSA,

CPF: 690.594.204-97, no Cargo Comissionado de CAA-10 Assessor Parlamentar Administrativo VI, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear AILSON PRINTES DA SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear SAMARA RICARTE DE ARAUJO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear SILVIA APARECIDA TEIXEIRA DE

MACEDO, CPF: 820.388.052-53, no Cargo Comissionado de CAA-3 Assessor Parlamentar Administrativo Especial III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear TANIA MARIA DOS SANTOS SOUSA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear TANIA MARIA PEREIRA PAES, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear HEMILLY NATALIA COSTA ARAUJO

CHAVES, CPF: 047.737.912-50, no Cargo Comissionado de CAA-3 Assessor Parlamentar Administrativo Especial III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear IKARO VITOR LIRA LEITE DE

SOUZA, CPF: 054.268.002-51, no Cargo Comissionado de CAL-4 Assessor Parlamentar Legislativo I, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear INACIA SOUSA BARROS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear IVONE DA SILVA BEZERRA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear CAROLINI MIRANDA DUARTE, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear CESAR AUGUSTO GONCALVES DE

SOUZA, CPF: 347.983.232-68, no Cargo Comissionado de CAA-1 Assessor Parlamentar Administrativo Especial I, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear EMILIA ALENCAR DA SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear HELTON DANTES CARNEIRO DE

MOURA, CPF: 751.515.022-04, no Cargo Comissionado de CAL-3 Assessor Parlamentar Legislativo Especial III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.







RESOLVE:Art. 1º Nomear MICHEL DA SILVA VIDAL, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear MICHELLE PALMEIRA DA SILVA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear POLLYANNA LOPES DE OLIVEIRA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear ZULEIDE DE OLIVEIRA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE EUDES PEREIRA DE SIQUEIRA

JUNIOR, CPF: 512.312.042-49, no Cargo Comissionado de CAA-1 Assessor Parlamentar Administrativo Especial I, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear KELSON AQUINO QUEZADO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA GRACILENE ABREU FERREIRA,

CPF: 383.121.072-15, no Cargo Comissionado de CAA-8 Assessor Parlamentar Administrativo IV, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.







RESOLVE:Art. 1º Nomear ADERVAL DA ROCHA FERREIRA NETO,







RESOLVE:Art. 1º Nomear ADRYA MAYARA VIEIRA GONCALVES

DA COSTA, CPF: 834.891.932-53, no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ALCIMONE MELO DA SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ALEKSANDRO NERES DOS SANTOS

COSTA, CPF: 609.204.242-87, no Cargo Comissionado de CAA-9 Assessor Parlamentar Administrativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear DIEGO BATISTA TEIXEIRA, CPF:

960.000.662-87, no Cargo Comissionado de CA-2A Superintendente Administrativo Adjunto, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.

Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021





RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCA SINATRA DE FRANCA

DANTAS, CPF: 376.193.572-20, no Cargo Comissionado de CA-6 Pregoeiro, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.

Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2021





RESOLVE:Art. 1º Nomear ADELIA CRISTINA DO VALE

MARCOLINO, CPF: 578.272.812-49, no Cargo Comissionado de CAA-1 Assessor Parlamentar Administrativo Especial I, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ADELIA DE SOUSA BARROS, CPF:

944.901.202-49, no Cargo Comissionado de CAL-5 Assessor Parlamentar Legislativo II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.







RESOLVE:Art. 1º Nomear ALIANA MARA PINTO FERREIRA, CPF:

081.601.946-09, no Cargo Comissionado de CAL-6 Assessor Parlamentar Legislativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ALINE DO NASCIMENTO SOUSA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear AMANDA SHEILA MATIAS LINS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA BELE MARQUES SEVALHO

RODRIGUES, CPF: 034.986.282-67, no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ALESSANDRA CAROLINA SOUZA DE

OLIVEIRA, CPF: 009.411.942-21, no Cargo Comissionado de CAL-2 Assessor Parlamentar Legislativo Especial II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ALESSANDRO OLIVEIRA CALISTA,

CPF: 767.189.302-10, no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ALEXANDRE FELIPE GOMES

TORREIAS, CPF: 034.892.772-01, no Cargo Comissionado de CAL-8 Assessor Parlamentar Legislativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ALEXSANDRA VANEZA RIBEIRO

TARGINO, CPF: 772.165.201-49, no Cargo Comissionado de CAL-8 Assessor Parlamentar Legislativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.







RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA PAULA SA MORAIS, CPF:

528.078.002-20, no Cargo Comissionado de CAA-4 Assessor Parlamentar Administrativo Especial IV, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ANDRESA MATOS DA CONCEICAO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ANDREZA MELO DE ABREU, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ANDRIA MARIA SALUSTIANO DE

CASTRO BRILHANTE, CPF: 023.859.192-14, no Cargo Comissionado de CAL-8 Assessor Parlamentar Legislativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA CAROLINE SILVANO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA CECILIA MOTA PEREIRA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA CLEIDE DA SILVA BRILHANTE,

CPF: 953.766.662-04, no Cargo Comissionado de CAL-8 Assessor Parlamentar Legislativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA LUIZA BEZERRA COELHO, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIO MENEZES DA SILVA NETO,

CPF: 032.786.682-94, no Cargo Comissionado de CAL-1 Assessor Parlamentar Legislativo Especial I, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIO SERGIANO SILVA DE

ANDRADE, CPF: 659.699.952-15, no Cargo Comissionado de CAL-5 Assessor Parlamentar Legislativo II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIO WILSON ALVES DA SILVA

JUNIOR, CPF: 013.717.732-11, no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear APOLO HENRIQUE VIANA SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ANGELA PARENTE CUNHA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ANIBAL DOMINGOS DA SILVA JUNIOR,

CPF: 382.572.702-53, no Cargo Comissionado de CAL-3 Assessor Parlamentar Legislativo Especial III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIO BARRETO TORRES, CPF:

334.840.902-00, no Cargo Comissionado de CAA-10 Assessor Parlamentar Administrativo VI, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIO BRAZ FILHO, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear BARBARA XAVIER DOS SANTOS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear BENILDO MESQUITA GAMA, CPF:

741.743.202-68, no Cargo Comissionado de CAL-7 Assessor Parlamentar Legislativo IV, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear BERENEUDE LIMA PARENTES, CPF:

520.284.022-53, no Cargo Comissionado de CAA-9 Assessor Parlamentar Administrativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear CARLA APARECIDA DOMINGUES

ROCHA, CPF: 073.416.177-80, no Cargo Comissionado de CAA-8 Assessor Parlamentar Administrativo IV, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ARI NOGUEIRA RODRIGUES, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ARTUR DE SOUZA LIMA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear AURELICE RODRIGUES DE ALMEIDA,

CPF: 791.544.252-04, no Cargo Comissionado de CAL-2 Assessor Parlamentar Legislativo Especial II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear AURINEIDE DA SILVA MATOS, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear CATIA APARECIDA MOSQUEIRA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear CLEIDE DA SILVA PENA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear CLEMILSOM MAYSONNAVE DA SILVA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear CLEMILSON DA COSTA SOUZA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear CARLOS CESAR CONRADO

RODRIGUES, CPF: 882.407.622-04, no Cargo Comissionado de CAA-9 Assessor Parlamentar Administrativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear CARMEM SILVIA NUNES DE SOUZA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear CAROLINE MARTINS DIAS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear CATHERINE MOTA MESQUITA

PORTELLA, CPF: 029.134.982-05, no Cargo Comissionado de CAL-8 Assessor Parlamentar Legislativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.







RESOLVE:Art. 1º Nomear DANIEL DA SILVA LIMA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear DANIELE DAS NEVES PEDROSA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear DANIELE MARTINS BASTOS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear DAYANA FIGUEIREDO BEDNARCZUK,







RESOLVE:Art. 1º Nomear CLEUDIMAR DA SILVA OLIVEIRA

GUILHERMI, CPF: 714.172.142-87, no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear CRISTIANE JUSTINO VALERIO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear CRISTIANE MOREIRA ALVES MORAIS,







RESOLVE:Art. 1º Nomear DAHLIN LEAL PEREIRA, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear DINAMAR ALVES DE OLIVEIRA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear DJACIRA SANTOS DE CASTRO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear DMITRIOS ROCHA SILVA, CPF:

349.422.702-00, no Cargo Comissionado de CM-11 Assessor Parlamentar Militar Especial II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ECILDON DE SOUZA PINTO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear DEBORA VIEIRA RIBAS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear DELZUITA NADJA PARACAT PIRES,

CPF: 049.836.962-53, no Cargo Comissionado de CM-1 Consultor(a) Técnico(a) dA MESA DIRETORA, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear DIEGO GUILHERME SANTOS

PORTELLA, CPF: 033.969.582-09, no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear DIEMERSON SIMAO COSTA GOES, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear EKELLNYSON RENO RIBAS MAFRA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear ELENA FERREIRA DE BRITO NETA,

CPF: 009.393.982-57, no Cargo Comissionado de CAL-2 Assessora Parlamentar Legislativo Especial II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ELEONORA MARIA DA SILVA FREIRE,







RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIANE MARIA ARAUJO RUIZ,







RESOLVE:Art. 1º Nomear EDILENE DE MATOS SOUSA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear EDSON PEREIRA CARRAMILO JUNIOR,







RESOLVE:Art. 1º Nomear EDUARDA COSTA CORDEIRO, CPF:

998.239.262-04, no Cargo Comissionado de CM-6 Assessor(a) dA MESA DIRETORA IV, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear EDVILSON GENTIL DO CARMO, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear ELLEM MILANY SILVA MARQUES, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ELSON COSTA DA SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ELSON GOMES DE SOUSA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear EMERSON DE ALCANTARA NOGUEIRA,

CPF: 032.328.692-54, no Cargo Comissionado de CM-6 Assessor(a) dA MESA DIRETORA IV, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS,







RESOLVE:Art. 1º Nomear ELINELMA DE SOUZA GONCALVES,







RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIZANGELA ARAUJO, CPF: 817.170.912-

53, no Cargo Comissionado de CAL-1 Assessor Parlamentar Legislativo Especial I, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIZETE JANUARIO CARLOS, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear EVANE SILVA DA COSTA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear FABIANA SERRAO NOGUEIRA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear FELLIPE SILVEIRA VIEIRA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear FERNANDA KELLY RIBEIRO DA

SILVA, CPF: 021.296.992-78, no Cargo Comissionado de CAL-5 Assessor Parlamentar Legislativo II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear EMERSON DE SOUZA FREITAS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear EMILY BARROS LIMA, CPF: 033.306.892-

00, no Cargo Comissionado de CM-6 Assessor(a) dA MESA DIRETORA IV, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear EROS MACNEIL FERREIRA ARAUJO,







RESOLVE:Art. 1º Nomear ESTHELINE LIMA DOS SANTOS, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCIANE CARDOSO DE ALMEIDA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCICLEI DA SILVA OLIVEIRA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCINETE RODRIGUES LIMA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCA ADRIANA COSTA SANTOS,







RESOLVE:Art. 1º Nomear FERNANDA NASCIMENTO LIMA

PARENTES, CPF: 780.486.212-15, no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear FERNANDO VINICIUS BLANCO

BARBOSA, CPF: 008.958.422-89, no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear FILVIO MATEUS RODRIGUES

PACHECO, CPF: 033.698.642-40, no Cargo Comissionado de CAL-8 Assessor Parlamentar Legislativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear FLAVIANE DA SILVA PAIXAO, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear GLEIDSON DE JESUS SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear GLEYCE MORAES BEZERRA MOTA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear GLEYDSON DIOGO ARAUJO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear HELION DAMASCENO BALDI, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO PEREIRA SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA

DA SILVA, CPF: 550.683.592-20, no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS,







RESOLVE:Art. 1º Nomear GLEICIANE THOMAZ COIMBRA, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear IRES FERREIRA DE FRANCA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear IRIELDON SALAZAR DA SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ISADORA NUNES DE SOUZA CRUZ, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ISRAEL DA SILVA RODRIGUES, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear HYLAME VITORIA DOS SANTOS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear IDONILSON BASTOS WANDERLEY

FILHO, CPF: 199.937.492-49, no Cargo Comissionado de CAA-8 Assessor Parlamentar Administrativo IV, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear IEDA PERES DA COSTA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ILVANE BRANDT VELOSO, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear JAILSON GOMES DOS SANTOS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JANAINA FERREIRA CHAVES, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JARDEL AMORIM BASILIO, CPF:

784.653.112-34, no Cargo Comissionado de CM-5 Assessor(a) dA MESA DIRETORA III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear JARLANNE DA SILVA LEITE, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ISRAEL DE JESUS CRUZ VIEIRA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear IVANEIDE DE JESUS OLIVEIRA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear IZABELA DO VALE MATIAS, CPF:

907.098.882-87, no Cargo Comissionado de CM-1 Consultor(a) Técnico(a) dA MESA DIRETORA, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear IZAIAS DA SILVA, CPF: 843.097.502-06,

no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.







RESOLVE:Art. 1º Nomear JESUS COSTA CARVALHO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JOAO LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear JOAO LUCAS DE SOUSA MELO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JOAO VICTOR POLICARPO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JEFTE RANDEL DOS SANTOS PEREIRA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear JENE KELLI DE ALMEIDA LIMA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JESSICA BALESTRERO COELHO, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSIVALDO DA SILVA WANDERLEY,







RESOLVE:Art. 1º Nomear JOZIEL VANDERLEI DA SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JUCIANE MENDES ALBUQUERQUE,







RESOLVE:Art. 1º Nomear JULIANA MONIK BEZERRA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JOCASTA ACQUATI DE PINHO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE DE RIBAMAR ALVES, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE VALNECI ALVES DE ARAUJO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSELIA MARIA COSTA SILVA, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear KALINE DHYOVANA DOS SANTOS

ALMEIDA, CPF: 700.902.902-40, no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear KAROLAINE SOUZA DOS SANTOS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear KATIA DOS SANTOS LIMA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear KATIA SILVA DE ARAUJO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JULIANA SILVA DE SOUZA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear JULIANA SZAFKA, CPF: 554.300.239-

49, no Cargo Comissionado de CAL-8 Assessor Parlamentar Legislativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear JULIANNE JAMIMA OLIVEIRA DOS

SANTOS, CPF: 038.351.682-07, no Cargo Comissionado de CAA-8 Assessor Parlamentar Administrativo IV, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear KAIO VINICIUS LEITE PEREIRA, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear LILIAN BRITO DOS SANTOS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear LILIAN NUNES DE SOUZA SANTOS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear LILIANE SILVA SAMPAIO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear LUANA REGINA ALMEIDA DOS ANJOS,







RESOLVE:Art. 1º Nomear LEANDRO EDUARDO CARDOSO

XAVIER, CPF: 020.997.692-65, no Cargo Comissionado de CAL-2 Assessor Parlamentar Legislativo Especial II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear LEIDINALVA DE LIMA MACHADO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear LEINA ROSANE RIBEIRO MARTINS,







RESOLVE:Art. 1º Nomear LENILSON SOUSA OLIVEIRA, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear LUDIMILLER ALMEIDA DE LIMA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear LUISA CRISTINA DE MELO LIMA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear LUIZA EMANOELA FERREIRA DA







RESOLVE:Art. 1º Nomear MAGNO EDUARDO FERREIRA

GUERREIRO, CPF: 087.036.176-70, no Cargo Comissionado de CAA-9 Assessor Parlamentar Administrativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear LUANN AMAJARY SOUZA DA COSTA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCAS BELMIRO PORTELLA DE

ANDRADE, CPF: 039.487.702-04, no Cargo Comissionado de CAL-8 Assessor Parlamentar Legislativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCELEN OLIVEIRA DE CASTRO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCELIA SOUSA DE CASTRO, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCIA DE ALMEIDA COSTA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCIANA DOS SANTOS TELES, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCIO DE MAGALHAES NUNES, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCOS EMERSON CATAO DA







RESOLVE:Art. 1º Nomear MANOEL EDUARDO MATIAS DA SILVA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear MANUELA FREITAS RAMALHO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear MANUELLA BARROSO CAVALCANTE

CARVALHO, CPF: 854.031.132-15, no Cargo Comissionado de CAA-8 Assessor Parlamentar Administrativo IV, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCIA ANDREIA GUEDES

FIGUEIREDO, CPF: 508.414.752-53, no Cargo Comissionado de CAA-10 Assessor Parlamentar Administrativo VI, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.







RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA DO PERPETUO SOCORRO

SANTOS RIBEIRO, CPF: 597.938.302-63, no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA KESSIA LOPES DA COSTA, CPF:

539.773.602-30, no Cargo Comissionado de CM-6 Assessor(a) da Mesa Diretora IV, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA MICHAELY SILVA CASTRO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA PAMELA OLIVEIRA ARAUJO,







RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCOS PAULO BENHUR SALDANHA

TROVAO, CPF: 872.749.302-49, no Cargo Comissionado de CAA-10 Assessor Parlamentar Administrativo VI, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA ALDENES MENDES DE SOUSA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA DA CONCEICAO SOUZA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA DEUZIENE MATIAS LINS, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear MAURI LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR,

CPF: 719.561.402-63, no Cargo Comissionado de CAA-2 Assessor Parlamentar Administrativo Especial II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear MAURICIO RICARDO FERREIRA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear MAURINEA LIMA CASTRO SANTANA,

CPF: 859.243.852-72, no Cargo Comissionado de CAL-6 Assessor Parlamentar Legislativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear MAURO DENISON SANTOS SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA RUBIERLANE DA SILVA SOUZA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear MARLEDE PINHEIRO DE MIRANDA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear MARLY DA SILVA LEITAO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear MARTALENA DA SILVA MIRANDA, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear NATHALIA ALVES LIMA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear NAYRA CASTRO RAMOS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ODELINA CAVALCANTE LOTAS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear OLTACIR DA SILVA MARQUES, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear MIRLANE AMORIM ROCHA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear MIRLENE PEREIRA DA SILVA

MARQUES, CPF: 769.416.202-34, no Cargo Comissionado de CAA-10 Assessor Parlamentar Administrativo VI, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear MOACY ANDRADE MARIANO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear MONIQUE QUEIROZ DE ABREU, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear PAULO HENRIQUE CAMPOS SANTANA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear PAULO HENRIQUE SOUSA GOMES, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear PAULO RENATO BARBOSA JUNIOR,







RESOLVE:Art. 1º Nomear PAULO XAVIER CARDOSO JUNIOR, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear OSEAS LIMA PAIVA, CPF: 006.673.713-

38, no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear PALOMA MORAES DE SOUZA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear PAULO CARPEJANE ALVES FERREIRA,

CPF: 382.593.702-04, no Cargo Comissionado de CAL-5 Assessor Parlamentar Legislativo II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear PAULO GILBERTO DE SA OLIVEIRA,








RESOLVE:Art. 1º Nomear RAIMUNDO HERMES DE ANDRADE

COSTA, CPF: 200.407.092-72, no Cargo Comissionado de CAL-5 Assessor Parlamentar Legislativo II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear RAIMUNDO LUIS FERREIRA DOS

SANTOS, CPF: 403.733.122-53, no Cargo Comissionado de CAA-7 Assessor Parlamentar Administrativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear RAIMUNDO NONATO MOTA FILHO,

CPF: 287.428.343-68, no Cargo Comissionado de CAA-2 Assessor Parlamentar Administrativo Especial II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear RANA NIEDMA SANTIAGO CABRAL,







RESOLVE:Art. 1º Nomear PEDRO HENRIQUE WILLAMS DE

MELO, CPF: 010.004.712-25, no Cargo Comissionado de CAL-2 Assessor Parlamentar Legislativo Especial II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear RADMILA LOPES DA SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear RAFAEL GUIMARAES DA SILVA NETO,

CPF: 961.741.882-72, no Cargo Comissionado de CAA-9 Assessor Parlamentar Administrativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear RAIMUNDO ALEX MELO DE OLIVEIRA,

CPF: 665.465.322-04, no Cargo Comissionado de CM-6 Assessor(a) da Mesa Diretora IV, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.







RESOLVE:Art. 1º Nomear REINALDO FRANCA DE MORAES, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear RHAYANNER ALVES ABENSOUR, CPF:

019.198.352-70, no Cargo Comissionado de CM-1 Consultor(a) Técnico(a) da Mesa Diretora, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear RHAYSA ADRIA DA SILVA CAMARA,







RESOLVE:Art. 1º Nomear RHUARYSON VICENTE DA SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear RAQUEL DE ALMEIDA PEREIRA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear RAYANE REIS DE LIMA, CPF: 024.550.952-

66, no Cargo Comissionado de CAA-3 Assessor Parlamentar Administrativo Especial III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear RAYANNE DA CRUZ BATISTA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear REBECA LYNA MOTA COSTA, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear ROBERTA MARIA PINHEIRO, CPF:

231.244.312-00, no Cargo Comissionado de CA-4 Diretor(a), integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ROBSON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR,







RESOLVE:Art. 1º Nomear ROCICLEIDE VASCONCELOS DO

NASCIMENTO, CPF: 447.103.642-49, no Cargo Comissionado de CAL-6 Assessor Parlamentar Legislativo III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear RODRIGO LIMA DA SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear RILDO LEANDRO DE MELO CESAR,







RESOLVE:Art. 1º Nomear RITA DE CASSIA SOUSA CHAVES, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ROBERMARIVANDA VIANA DE

OLIVEIRA, CPF: 193.855.792-15, no Cargo Comissionado de CAL-2 Assessor Parlamentar Legislativo Especial II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ROBERT FERREIRA MACIEL, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear SEBASTIANA VIRIATO RODRIGUES,







RESOLVE:Art. 1º Nomear SHAMINA ESTEVO TORRES, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear SHARON LAYNNE SOUSA BRAZ, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear SILVAN PAULA DE OLIVEIRA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear RUAMA DE OLIVEIRA LIMA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear RUHAMA BORGES RODRIGUES, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear RUTHE MARYA DE SOUZA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear SANDRO LUIS SANTANA, CPF:








RESOLVE:Art. 1º Nomear TATIANA GESTRUDES LOPES, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear TAYLOR CABRINE DE ARAUJO

OLIVEIRA, CPF: 523.839.462-49, no Cargo Comissionado de CM-5 Assessor(a) da Mesa Diretora III, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear VALDIR PORTELLA, CPF: 164.415.322-

04, no Cargo Comissionado de CAA-9 Assessor Parlamentar Administrativo V, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear VANDA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO,







RESOLVE:Art. 1º Nomear SIMONETE BONFIM CORREA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear SUELY SANTOS MORAIS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear SUZETE DOS SANTOS PINHO, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear TALIA CRISTINA DOS SANTOS

FERREIRA, CPF: 034.375.042-23, no Cargo Comissionado de CAL-2 Assessor Parlamentar Legislativo Especial II, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.







RESOLVE:Art. 1º Nomear WERBETY RODRIGUES DA SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear WESCLEY DE AZEVEDO PALHARES,







RESOLVE:Art. 1º Nomear WHISLA ALVES DE ALENCAR, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear WILSON QUEIROZ MAIA JUNIOR, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear VITORIA ELANE PEREIRA SOUZA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear WALLACE FERREIRA DA COSTA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear WANDERLAN MOURA DE SOUZA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear WELBER HOLTON RAUSIS SCHUERTZ,








RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSIMAR NETO FRAZAO, CPF:

011.383.894-80, no Cargo Comissionado de CA-4 Diretor de Logistica e Gestao Patrimonial, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear ZENAIDE COSTA SILVA, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear ZILMAR GOMES DOS SANTOS, CPF:







RESOLVE:Art. 1º Nomear FABIOLA DA SILVA CHAVES,

CPF: 378.133.663-87, no Cargo Comissionado de EL-2 Diretor da ESCOLEGIS, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Nomear JUNOT SILVA DE BRITO, CPF:





MESA DIRETORA...2021/02/18 · CA-16 Assessor de Fiscalização II 1.100,00 05 CA-17 Assessor de...

Documents

Transcript of MESA DIRETORA...2021/02/18 · CA-16 Assessor de Fiscalização II 1.100,00 05 CA-17 Assessor de...