SumrioREPBLICA X TERCEIRA REPBLICA .1 PARTE ( 1946-1955) Introduo Pg. 25 244 POSSE DE DUTRA 244.1 Discurso de Eurico Gaspar Dutra ao ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) Pg. 33 244.2 Estabelecimento das normas regimentais necessria instalao da Assemblia Constituinte Decreto n 8.708 17 janeiro 1946 Pg. 35 244.3 Discurso de Jos Linhares transmitindo a presidncia - 31 janeiro 1946 Pg. 38 244.4 Discurso de posse de Eurico Gaspar Dutra na Presidncia da Repblica 31 janeiro 1946 Pg. 38 245 Ata de instalao da Constituinte de 1946 6 fevereiro 1946 Pg. 43 246 Manifesto, programa e estatuto do Partido Socialista Brasileiro abril 1947 Pg. 60 247 O BRASIL NAS NAES UNIDAS ( 1 ) 247.1 Sesso inaugural em Londres Discurso do Embaixador Lus Martins de Sousa Dantas 10 janeiro 1946 Pg. 81 247.2 Assemblia Geral em Nova York Discurso do Embaixador Pedro Leo Veloso 23 outubro 1946 Pg. 84 247.3 Discurso do Embaixador Joo Carlos Muniz, em Nova York 16 setembro 1947 Pg. 88 247.4 Discurso do Ministro Raul Fernandes, em Paris 21 setembro 1948 Pg. 94 247.5 Discurso do Embaixador Ciro de Freitas Vale, em Nova York 19 setembro 1949 Pg. 97 247.6 Discurso do Embaixador Ciro de Freitas Vale, em Nova York 19 setembro 1950 Pg. 102 248 CASSAO DOS COMUNISTAS 248.1 Discurso do Senador Lus Carlos Prestes sobre a campanha anticomunista e iminncia do cancelamento do registro do Partido Comunista Brasileiro ( PCB ) 26 maro 1946 Pg. 106 248.2 Discurso do Deputado Jorge Amado acerca do cancelamento do registro do PCB 7 maio 1947

Pg. 159 248.3 Cancelamento do registro do PCB Resoluo n 1.841, do TSE 7 maio 1947 Pg. 167 248.4 Discurso de Joo Mangabeira sobre o mandato dos deputados comunistas 3 julho 1947 Pg. 315 248.5 Regulao da extino de mandatos legislativos Lei n 211 7 janeiro 1948 Pg. 329 248.6 Discurso do Deputado Gregrio Bezerra 8 janeiro 1948 Pg. 331 248.7 Declarao da extino dos mandatos comunistas Ato da Mesa da Cmara dos Deputados 10 janeiro 1948 Pg. 346 248.8 Discurso do Deputado Caf Filho acerca do projeto do cancelamento do registro do PCB 10 janeiro 1948 Pg. 347 248.9 Pedido da habeas corpus n 29.763, requerido em nome do Senador Lus Carlos Prestes e dos Deputados Maurcio Grabois e Joo Amazonas Votos e acrdo do STF 14 abril 1948 Pg. 365 248.10 Discurso de Joo Mangabeira sobre o preenchimento das vagas dos representantes comunistas 24 fevereiro 1949 Pg. 392 248.11 Mandado de segurana dos deputados comunistas contra o ato da Mesa da Cmara dos Deputados Julgamento no STF 18 e 25 maio 1949 Pg. 398 249 PERODO DUTRA 249.1 Discurso de Getlio Vargas no Senado Federal 30 maio 1947 Pg. 438 249.2 Tratado do Rio de Janeiro, firmado durante a Conferncia Interamericana para a Manuteno da Paz e da Segurana do Continente 2 setembro 1947 Pg. 468 249.3 Rompimento das relaes diplomticas do Brasil com a Unio Sovitica ( URSS ) 20 outubro 1947 Pg. 476 249.4 Plano Salte Mensagem n 196, do Presidente Eurico Dutra, de encaminhamento ao Congresso Nacional 19 maio 1948 Pg. 479 249.5 Criao da Escola Superior de Guera Lei n 785 20 agosto 1949 Pg. 569 249.6 Unio entre Getlio Vargas e Ademar de Barros 19 maro 1950 Pg. 571

249.7 Entrevista do General Canrobert Pereira da Costa ao Dirio da Noite e reproduzida por O Jornal 4 abril 1950 Pg. 572 249.8 Declarao final do I Congresso do Negro Brasileiro Setembro 1950 Pg. 576 249.9 Discurso do Senador Gis Monteiro sobre o papel dos militares na histria poltica do Brasil 28 outubro 1950 Pg. 578 250 SEGUNDO PERODO CONSTITUCIONAL DE VARGAS 250.1 Discurso de posse do Presidente Getlio Vargas 31 janeiro 1951 Pg. 592 250.2 Discurso de Getlio Vargas no Dia do Trabalho 1 maio 1951 Pg. 595 250.3 Lei Afonso Arinos 3 julho 1951 Pg. 603 250.4 Criao da Comisso Nacional da Poltica Agrria 25 julho 1951 Pg. 605 250.5 Acordo de Assistncia Mtua entre o Brasil e os Estados Unidos 15 maro 1952 Pg. 608 250.6 Relatrio confidencial do Tenente-Coronel Caio Miranda ao Presidente Getlio Vargas narrando encontro com o General Cordeiro de Farias 21 maro 1952 Pg. 614 250.7 Discurso de Getlio Vargas no Dia do Trabalho 1 maio 1952 Pg. 616 250.8 Criao do Instituto Brasileiro do Caf 22 dezembro 1952 Pg. 623 250.9 Discurso de Getlio Vargas no Dia do Trabalho, pronunciado em Volta Redonda 1 maio 1953 Pg. 632 250.10 Criao da Petrobrs Lei n 2.004 3 outubro 1953 Pg. 637 250.11 Memorial dos coronis 15 fevereiro 1954 Pg. 649 250.12 Carta de Odilon Braga a Etelvino Lins 26 fevereiro 1954 Pg. 655 250.13 Nota de Lourival Fontes, em nome da Presidncia da Repblica 5 abril 1954 Pg. 658 250.14 As cartas de Pern Matria publicada por O Globo em 8 de abril de 1954 Pg. 664

250.15 Comunicado do Itamarati Pg. 668 250.16 Convocao do Ministro das Relaes Exteriores, Vicente Ro 9 abril 1954 Pg. 670 250.17 Discurso de Getlio Vargas no Dia do Trabalho, pronunciado no Palcio Rio Negro, em Petrpolis 1 maio 1954 Pg. 673 250.18 Ofcio do Ministro Vicente Ro em resposta a requerimento do Deputado Aliomar Baleeiro 7 maio 1954 Pg. 679 250.19 Voto em separado de deputados pela rejeio de denncia contra o Presidente Getlio Vargas Pg. 681 250.20 Discurso de Gustavo Capanema sobre a questo do impeachment do Presidente Getlio Vargas Pg. 683 251 Discurso do Vice-Presidente Caf Filho no Senado propondo a renncia dele e de Getlio Vargas 23 agosto 1954 Pg. 695 252 Nota do Catete anunciando o pedido de licena do Presidente Vargas , divulgada s 4h 45m de 24 de agosto de 1954 Pg. 698 253 Carta-testamento de Getlio Vargas 24 agosto 1954 Pg. 699 254 Registro do suicdio de Getlio Vargas 24 agosto 1954 Pg. 701 255 Laudo do exame cadavrico do corpo do Presidente Getlio Vargas 24 agosto 1954 Pg. 703 256 Laudo n 126.005 Laudo de exame de arma de fogo ( revlver ) e projtil, complementar ao Laudo n 125.890 Pg. 707 257 Nota Oficial do Partido Trabalhista Brasileiro - 24 agosto 1954 Pg. 710 258 Discurso do Deputado Gustavo Capanema acerca da morte de Getlio Vargas 25 agosto 1954 Pg. 711 259 Entrevista de Osvaldo Aranha, concedida em 1955 Pg. 715 260 Carta de Joo Neves da Fontoura ao governador de Pernambuco, Etelvino Lins 11 novembro 1954 Pg. 722

261 O BRASIL NAS NAES UNIDAS ( 2 ) 261.1 Discurso do Embaixador Mrio de Pimentel Brando, em Paris 6 novembro 1951 Pg. 725 261.2 Discurso do Ministro Joo Alves da Fontoura, em Nova York 14 outubro 1952 Pg. 730 261.3 Discurso do Embaixador Mrio de Pimentel Brando, em Nova York 15 setembro 1953 Pg. 735 261.4 Discurso do Embaixador Ernesto Leme, em Nova York 21 setembro 1954 Pg. 739 261.5 Discurso do Embaixador Ciro de Freitas Vaale, em Nova York 20 setembro 1955 Pg. 747 262 ATENTADO DA RUA TONELEROS 261.1 Nota do Clube da Aeronutica 5 junho 1954 Pg. 751 262.2 Moo do Clube Militar sobre o atentado da Rua Toneleros Pg. 752 262.3 Telegrama Circular do Clube da Aeronutica Pg. 754 262.4 Declarao de Lutero Vargas agosto 1954 Pg. 755 262.5 Ofcio n 5.195, sobre o atentado da Rua Toneleros 17 agosto 1954 Pg. 757 262.6 Anotaes de Alzira Vargas, na agenda da Presidncia da Repblica 23 agosto 1954 Pg. 760 262.7 Nota de Danton Coelho de avaliao da situao poltico-militar 23 agosto 1954 Pg. 761 262.8 Agenda de audincias do Presidente Getlio Vargas para o dia 24 de agosto de 1954 Pg. 762 262.9 Discurso do Deputado Armando Falco sobre o atentado da Rua Toneleros 6 agosto 1954 Pg. 763 262.10 Discurso do lder da minoria, Deputado Afonso Arinos 9 agosto 1954 Pg. 765 262.11 Discurso do Deputado Vieira Lins 17 agosto 1954 Pg. 773

262.12 Relatrio do Inqurito Policial-Militar ( IPM ) setembro 1954 Pg. 783 262.13 - Depoimento do jornalista Otvio Bonfim 16 maio 1992 pg.804 262.14 - Depoimento de Srgio Lacerda ao jornalista Murilo Melo Filho sobre o atentado 1997 Pg. 807 263 INTERINIDADE PRESIDENCIAL

263.1 Mensagem de Caf Filho nao, aps tomar posse como presidente 24 agosto 1954 Pg. 809 263.2 Simplificao para as importaes e investimentos estrangeiros Instruo n 113, da Superintendncia da Moeda e do crdito ( SUMOC ) 17 janeiro 1955 Pg. 810 263.3 Denncia da iminncia de um golpe de estado Ofcio do comando do Corpo dos Fuzileiros Navais ao ministro da Marinha 23 agosto 1955 Pg. 813 263.4 Discurso do Presidente Caf Fi;ho sobre as condies em que tinha que governar 14 setembro 1955 Pg. 820 263.5 Discurso de Tancredo Neves sobre o Presidente Getlio Vargas, pronunciado aps as eleies de outubro de 1955 Pg. 827 263.6 Discurso do Deputado Monteiro de Barros sobre as eleies de 1955 6 outubro 1955 Pg. 836 263.7 Discurso do Deputado Arnaldo Cerdeira sobre as eleies de 1955 22 outubro 1955 Pg. 850 263.8 Discurso do Coronel Bizarria Mamede no enterro do General Canrobert Pereira da Costa 31 outubro 1955 Pg. 855 263.9 Discurso do Deputado Afonso Arinos sobre as eleies de 1955 9 novembro 1955 Pg. 858 263.10 Discurso do Deputado Jos Maria Alckmin sobre as eleies de 1955 9 novembro 1955 Pg. 882 263.11 Discurso de posse do Senador Nereu Ramos na Presidncia da Repblica 11 novembro 1955 Pg. 896 263.12 Declarao da Cmara dos Deputados impedindo o Presidente Joo Caf Filho de reassumir o cargo 12 novembro 1955 Pg. 897 263.13 Discurso de Carlos Luz sobre o seu impedimento como Presidente da Repblica Sesso da Cmara dos Deputados 14 novembro 1955 Pg. 950

263.14 Retorno aos quadros constitucionais vigentes Exposio dos militares ao Presidente Nereu Ramos 14 novembro 1955 Pg. 976 263.15 Discurso do Deputado Adauto Lcio Cardoso sobre o estado de stio 24 novembro 1955 Pg. 979 263.15 Decretao de estado de stio Lei n 2.654 25 novembro 1955 Pg. 981 264 Carta de princpios da indstria, editada pelo Frum Roberto Simonsen 10 novembro 1955 Pg. 983 265 IMPEDIMENTO DE CAF FILHO

265.1 Deciso do Congresso Nacional 21 e 22 novembro 1955 Pg. 991 265.2 Pedido de habeas corpus n 33.908 Julgamento do STF 21 novembro 1955 Pg. 993 265.3 Mandado de segirana n 3.557 Julgamento no STF 14 dezembro 1955 Pg. 1030