Sumário - Abratel · nitárias Domiciliares; e Inquérito Sanitário Domiciliar para as ações de...

Ano CLII No- 225

Brasília - DF, quarta-feira, 25 de novembro de 2015

ISSN 1677-7042

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Sumário.

PÁGINAAtos do Poder Judiciário .................................................................... 1Atos do Poder Legislativo .................................................................. 1Atos do Poder Executivo.................................................................... 2Presidência da República .................................................................... 3Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 11Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11Ministério da Cultura ........................................................................ 14Ministério da Defesa......................................................................... 16Ministério da Educação .................................................................... 19Ministério da Fazenda....................................................................... 23Ministério da Integração Nacional ................................................... 28Ministério da Justiça ......................................................................... 29Ministério da Saúde .......................................................................... 32Ministério das Cidades...................................................................... 36Ministério das Comunicações........................................................... 36Ministério das Relações Exteriores .................................................. 47Ministério de Minas e Energia......................................................... 50Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 55Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 56Ministério do Esporte........................................................................ 58Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 58Ministério do Trabalho e Previdência Social .................................. 60Ministério dos Transportes ............................................................... 61Ministério Público da União ............................................................ 64Tribunal de Contas da União ........................................................... 68Poder Judiciário................................................................................. 92Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 93

SUPREMO TRIBUNAL FEDERALPLENÁRIO

DECISÕESAção Direta de Inconstitucionalidade e

Ação Declaratória de Constitucionalidade(Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Acórdãos

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.756 (1)ORIGEM : ADI - 54940 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERALPROCED. : MARANHÃOR E L ATO R : MIN. ROBERTO BARROSOREQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICAINTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO MARA-

NHÃOINTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

MARANHÃO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do votodo Relator, julgou parcialmente procedente o pedido formulado naação direta, declarando a inconstitucionalidade do art. 107 e do § 1ºdo art. 106 da Lei Complementar nº 13/1991, do Estado do Ma-ranhão. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello eGilmar Mendes. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewan-dowski. Plenário, 07.10.2015.

Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL. ADI. VINCULA-ÇÃO ENTRE AS REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DO MI-NISTÉRIO PÚBLICO E DA MAGISTRATURA. INCONSTITUCIO-NALIDADE. PREJUDICIALIDADE EM FACE DE DISPOSITIVOSREVOGADOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL.

1. Perda parcial do objeto em decorrência da revogação su-perveniente dos artigos impugnados (arts. 106, 108 e 109 da LeiComplementar nº 13/1991), ressalvando, porém, que permaneceramineficazes até a revogação os dispositivos que restaram suspensospela Corte em sede cautelar.

2. A jurisprudência desta Corte é firme quanto à incons-titucionalidade da vinculação entre os subsídios dos membros doMinistério Público e da Magistratura, em afronta ao art. 37, XIII, daConstituição.

3. Ação direta com declaração de procedência parcial do pedido.

Secretaria JudiciáriaJOÃO BOSCO MARCIAL DE CASTRO

Secretário

Parágrafo único. A dispensa unilateral prevista no caput nãoestará condicionada à comprovação de aquisição de ingressospara assistir a qualquer evento das modalidades desportivas dosJogos Rio 2016."

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de novembro de 2015; 194o da Independência e127o da República.

DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoMauro Luiz Iecker VieiraHenrique Eduardo Alves

LEI No 13.194, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Lei no 7.573, de 23 de dezembrode 1986, que "dispõe sobre o Ensino Pro-fissional Marítimo".

A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C AFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono

a seguinte Lei:

Art. 1o A Lei no 7.573, de 23 de dezembro de 1986, passa avigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1o O Ensino Profissional Marítimo, de responsabilidadedo Comando da Marinha, nos termos do art. 25 da Lei no 11 . 2 7 9 ,de 9 de fevereiro de 2006, tem por objetivo o preparo técnico-profissional do pessoal para a Marinha Mercante e atividadescorrelatas, além do desenvolvimento do conhecimento no do-mínio da Tecnologia Marítima e das Ciências Náuticas." (NR)

"Art. 4o O processo de ensino a que se refere o art. 3o poderáser realizado na modalidade presencial ou a distância, em con-sonância com os princípios estabelecidos para a educação na-cional." (NR)

"Art. 6o O Comando da Marinha manterá o Sistema de En-sino Profissional Marítimo com os recursos do Fundo de De-senvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, instituído peloDecreto-Lei no 828, de 5 de setembro de 1969." (NR)

"Art. 10. Os níveis de ensino das diferentes modalidades decursos do Ensino Profissional Marítimo serão estabelecidos naregulamentação desta Lei e deverão ser compatíveis com a Lei no

9.394, de 20 de dezembro de 1996.

I - (revogado);

II - (revogado);

III - (revogado).

Parágrafo único. (Revogado)." (NR)

"Art. 12. Os currículos dos cursos do Ensino ProfissionalMarítimo serão aprovados pela Diretoria de Portos e Costas doComando da Marinha." (NR)

"Art. 12-A. Constituem requisitos básicos para ingresso emcurso da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante:

I - ser brasileiro nato, ressalvado o ingresso de estrangeiroem intercâmbio autorizado pelo Comando da Marinha;

II - estar quite com as obrigações militares e eleitorais, quan-do cabível;

III - comprovar conclusão do ensino médio em instituiçãooficialmente reconhecida, até a data de matrícula no curso;

LEI No 13.193, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de1980, que define a situação jurídica do es-trangeiro no Brasil e cria o Conselho Na-cional de Imigração, para dispor sobre adispensa unilateral do visto de turista porocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpi-cos de 2016, Rio 2016.

A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C AFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono

a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria oConselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa uni-lateral do visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Pa-ralímpicos de 2016, Rio 2016, a serem realizados na cidade do Rio deJaneiro.

Art. 2o A Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, passa avigorar acrescida do seguinte art. 130-A:

"Art. 130-A. Tendo em vista os Jogos Olímpicos e Para-límpicos de 2016, a serem realizados na cidade do Rio de Ja-neiro, Rio 2016, portaria conjunta dos Ministérios das RelaçõesExteriores, da Justiça e do Turismo poderá dispor sobre a dis-pensa unilateral da exigência de visto de turismo previsto nestaLei para os nacionais de países nela especificados, que venham aentrar em território nacional até a data de 18 de setembro de2016, com prazo de estada de até noventa dias, improrrogáveis, acontar da data da primeira entrada em território nacional.

Atos do Poder Legislativo.

Atos do Poder Judiciário.

Nº 225, quarta-feira, 25 de novembro de 201536 ISSN 1677-7042



1

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA No- 865, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-DE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, incisos II e XII,do Anexo I, do Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, pu-blicado no DOU do dia 20 de outubro de 2010;

Considerando os termos da Portaria Funasa n.º 789, de 22 deoutubro de 2015, que prorroga o prazo para a apresentação de do-cumentos necessários à celebração de instrumentos de repasse, es-pecificamente no tocante ao Levantamento de Necessidades e às plan-tas situacionais georreferenciadas para as ações de Melhorias Sa-nitárias Domiciliares; e Inquérito Sanitário Domiciliar para as açõesde Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas;

Considerando o art. 37 da Portaria Interministerial n.º 507,de 24 de novembro de 2011, § 2º e § 3º; resolve:

Art. 1º Fixar o prazo de 9 (nove) meses para a apresentaçãoda documentação técnica supramencionada, partes integrantes do pro-jeto básico, contados da data da celebração do instrumento de repasseoriundos de emendas parlamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INSUMOS ESTRATÉGICOS


Homologação do resultado final do Prêmiode Incentivo em Ciência e Tecnologia parao SUS XIII Edição - Ano 2015.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos,no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Edital deConcurso n.º 01/2015, que torna público o Prêmio de Incentivo emCiência e Tecnologia para o SUS XIV Edição - ano 2015, resolve:

Art. 1º - Homologar o resultado final do Prêmio de Incentivoem Ciência e Tecnologia para o SUS - ano 2015, conforme a decisãoda Comissão Julgadora do concurso abaixo designada:

- Belmiro Freitas de Salles Filho - CNPq/MCTI;- Elton da Silva Chaves - CONASEMS;- Erica Ell - SCTIE/MS;- Filomena Kotaka - FUNASA;- Gisele Ane Bortolini - SAS/MS;- Ivarne Luís dos Santos Tersariol - SBPC;- Janaína Sallas - OPAS;- Jorge Barreto - Fiocruz;- Lore Lamb - CONASS;- Mônica Angélica Carreira Fragoso - Faculdade de Me-

dicina do Planalto Central;- Mônica da Luz Carvalho Soares - ANVISA;- Walter Araújo Zin - FeSBE;- Wânia Ribeiro Fernandes - SGTES/MS.Art. 2º - Resultado final:

Categoria: Doutorado

Concorrente Título do Trabalho PremiaçãoMara Rodrigues

MartinsPrótese total convencional ofertada no servi-ço público de saúde de Belo Horizonte: sa-

tisfação, uso e qualidade

1º colocadoR$ 50.000,00

Daiana Bonfim Planejamento da força de trabalho de enfer-magem na Estratégia de Saúde da Família:

indicadores de carga de trabalho

Menção honrosa

Ivana Barros deCampos

Otimização do processo de produção e ca-racterização da vacina celular contra Strep-

tococcus pneumoniae

Menção honrosa

Luciano PereiraRodrigues

Desenvolvimento de Biossensores para Diag-nóstico de Meningite

Menção honrosa

Márcia QuinhonesPires Lopes

Avaliação dos fenótipos de acetilação e hi-droxilação predominantes nas populações de

cinco macrorregiões do Brasil baseada nogenoma: possível influência da farmacogené-

tica na conduta terapêutica da hanseníase

Menção honrosa

Roberta LilianFernandes de Sousa

Meneghim

O tracoma no Município de Botucatu - Es-tado de São Paulo: medidas de detecção,

educação em saúde, prevenção e tratamento

Menção honrosa

Categoria: Mestrado

Concorrente Título do Trabalho PremiaçãoNécio de Lima Veras Planejamento de atendimentos em saúde

orientado por metas com suporte à simulaçãode eventos estocásticos utilizando agentes in-teligentes


Aline Lima BritoPadrões epidemiológicos e distribuição espa-cial da hanseníase no município de fortaleza,2001 a 2012

Menção honrosa

Camila Mika Kami-kawa

Padronização da metodologia de Dot-Blot pa-ra o diagnóstico rápido da paracoccidioido-micose

Menção honrosa

Mauricio MartinsLadeia

Estudo do potencial terapéutico de zingiberzerumbet (gengibre amargo) zingiberaceae, noprocesso inflamatório em portadores de úlce-ras de pé diabético

Menção honrosa

Pablo Fernando Ce-vallos Larrea

Detecção da resposta auditiva em regime per-manente a tom com modulante exponencialutilizando múltiplas derivações de eletroence-falografia

Menção honrosa

Vinicius TohoruYo s h i u r a

Desenvolvimento e Implantação de um Sis-tema Web para Monitoramento da Rede deAtenção em Saúde Mental

Menção honrosa

Categoria: Especialização

Concorrente Título do Trabalho PremiaçãoÉrika Sales dos

SantosTeatro do Oprimido em Saúde Mental: Par-ticipação Social com Arte


Anderson Carlos dosSantos

Proposta para implantação do "programa me-lhor em casa" no município da Lapa - Pa-raná

Menção honrosa

Jony Alberto CorreiaA atuação do assistente social do núcleo deapoio à saúde da família (de palhoça) e oapoio matricial no atendimento das situaçõesde violências, na atenção básica em saúde

Menção honrosa

Március Cláudio daSilva

Proposta de avaliação do grau de implantaçãodos serviços especializados de reabilitação emdeficiência intelectual na região de saúde deSão João Del-Rei - Minas Gerais

Menção honrosa

Paulo HenriqueSantos Andrade

Prevenção de reações adversas a medicamen-tos em pacientes hospitalizados: um estudo deintervenção

Menção honrosa

Thaís Jeronimo VidalJudicialização em Oncologia: uma análise dosprocessos judiciais interpostos contra os entesfederativos e analisados pelo Instituto Nacio-nal de Câncer José Alencar Gomes da Silvano período de julho de 2013 a dezembro de2013

Menção honrosa

Categoria: Trabalho Publicado

Concorrente Título do Trabalho PremiaçãoRaphael Sanches

PeresExpressão reduzida de CD39 em células Treguladoras (Tregs) como biomarcador de res-posta ao tratamento com Metotrexato na ar-trite reumatóide


Ciro Martins Gomes Leishmaniose Mucocutânea: acurácia diagnós-tica e validação molecular de procedimentosnão invasivos em área endêmica para a Leish-mania Viannia braziliensis

Menção honrosa

Davide Rasella Impact of primary health care on mortalityfrom heart and cerebrovascular diseases inBrazil: a nationwide analysis of longitudinaldata

Menção honrosa

Estela de OliveiraLima

''Imprinting'' de pele em placas de sílica: umpotencial método diagnóstico para a hanse-níase utilizando espectrometria de massas dealta resolução

Menção honrosa

Heverton LeandroCarneiro Dutra

From Lab to Field: The Influence of UrbanLandscapes on the Invasive Potential of Wol-bachia in Brazilian Aedes aegypti Mosquitoes(Do Laboratório ao Campo: a Influência dasPaisagens Urbanas no Potencial Invasivo deWolbachia em Mosquitos Aedes aegypti Bra-sileiros)

Menção honrosa

Rafaella FortiniGrenfell e Queiroz

Vaccine selfassembling immune matrix is anew delivery platform that enhances immuneresponses to recombinant hbsag in mice

Menção honrosa


ADRIANO MASSUDA

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHOE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE


O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DAEDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere oart. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, edas atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil,nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de2013, do art. 5º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e doart. 11, § 1º, da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013,resolve:

Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício damedicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicospara o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.


HÊIDER AURÉLIO PINTO

ANEXO

NOME RNE/RG RMS P R O C E S S O / S I PA RJOSE EDUARDO ROMERO MOYA G0064132 4 3 0 0 8 11 25000.068854/2014-28

Art. 1º Conceder, por quatro anos, a partir da data de pu-blicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licençade funcionamento à pessoa jurídica CEIVHE INSPEÇÃO TÉCNICAVEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 07.860.970/0001-06, situada noMunicípio de Governador Valadares - MG, na Rua Juis de Paz Joséde Lemos, 909, Vila Bretas, CEP 35.030-260 para atuar como Ins-tituição Técnica Licenciada - ITL.


ALBERTO ANGERAMI

PORTARIA Nº 233, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DETRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais, e, con-siderando o disposto na Resolução nº 232, de 30 de março de 2007,do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e na Portaria nº 27,de 24 de maio de 2007, do Departamento Nacional de Trânsito -DENATRAN, bem como o que consta do Processo Administrativo nº80000.024005/2015-51, resolve:

Art. 1º Conceder, por quatro anos, a partir da data de pu-blicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licençade funcionamento à pessoa jurídica TECMETRO INSPEÇÕES JUIZDE FORA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.980.378/0001-12, situada noMunicípio de Juiz de Fora - MG, na Rua José Eutropio, 460, SantaTerezinha, CEP 36.045-480 para atuar como Instituição Técnica Li-cenciada - ITL.


ALBERTO ANGERAMI

SECRETARIA EXECUTIVADEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº 232, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DETRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais, e, con-siderando o disposto na Resolução nº 232, de 30 de março de 2007,do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e na Portaria nº 27,de 24 de maio de 2007, do Departamento Nacional de Trânsito -DENATRAN, bem como o que consta do processo administrativo nº80000.020361/2015-04, resolve:

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 6.467, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Alterar a Portaria n.º 127, de 12 de marçode 2014, publicada no Diário Oficial daUnião de 13 de março de 2014, que dispõesobre os procedimentos adaptação de ou-torga de radiodifusão sonora em ondas mé-dias para o serviço de radiodifusão sonoraem frequência modulada, e dá outras pro-vidências.

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, nouso de suas atribuições que lhe confere o art. 223 da ConstituiçãoFederal, e com base na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e noRegulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº52.795, de 31 de outubro de 1963, c/c o Decreto nº 8.139, de 7 denovembro de 2013, resolve:

Art. 1º A Portaria n.º 127, de 12 de março de 2014, passa avigorar com as seguintes alterações:

"Art.3º...........................................................................................................................................................................................§ 6º Na hipótese prevista no §2º deste artigo, as transmissões

necessariamente deverão apresentar o mesmo conteúdo". (NR)"Art.4º-A. As entidades que tenham apresentado requerimen-

to no prazo estabelecido pelo §1º do artigo 2º do Decreto n.º 8.139,de 7 de novembro de 2013, deverão apresentar os documentos com-plementares necessários à conclusão do processo, conforme o cro-nograma constante do Anexo III e efetuar o pagamento do valorcorrespondente à tabela contida no Anexo IV.

§ 1º Para fins do disposto no caput, as entidades devemapresentar os documentos complementares solicitados pela SCE, nosquais se inclui o formulário preenchido conforme Anexo V.

§ 2º Caso a entidade não apresente a documentação em 90dias contados a partir da data prevista no Cronograma contido noAnexo III, terá o processo deslocado para o Lote Residual.

§ 3º Todas as exigências para fins de adaptação das outorgascontidas nesta Portaria deverão ser impreterivelmente concluídas até90 dias do início do prazo do Lote Residual previsto no Anexo III,sob pena de indeferimento do pedido.

§4º Os processos cujos canais ainda não estejam disponíveisterão os prazos interrompidos até que ocorra a disponibilidade dorespectivo canal por meio de inclusão no Plano de Atribuições deCanais administrado pela Anatel". (NR)

"Art.5º............................................................................................................................................................................................§ 1º O cálculo do valor relativo à adaptação da outorga será

efetuado com base em metodologia definida pelo Ministério das Co-municações, levando em consideração, além do disposto no caput, osseguintes critérios:

I - potência da rádio;II - população; eIII - classificação do município, conforme grupos de en-

quadramento contido no Anexo VI.§ 2º O valor mencionado no §1º deste artigo, indicado no Ane-

xo "IV" desta Portaria, deverá ser recolhido em parcela única no prazode até noventa dias da sua emissão, não sendo admitida prorrogação.

Ministério das Cidades.

Ministério das Comunicações.

Nº 225, quarta-feira, 25 de novembro de 2015 37ISSN 1677-7042



1

§ 3º Quando a adaptação da outorga implicar a utilização dafaixa atualmente ocupada pelos serviços de radiodifusão de sons eimagens e de retransmissão de televisão, compreendidos na frequên-cia de 76 a 88 MHz, a emissão do boleto de pagamento pelo Mi-nistério das Comunicações ocorrerá após o encerramento das trans-missões do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, ob-servado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 8.139, de 7 de novembrode 2013.

§ 4º Após o pagamento do boleto, a SCE expedirá o atoreferente à adaptação de outorga.

§ 5º As entidades que estiverem alocadas no 1º Lote doAnexo III e não efetuarem o pagamento no prazo fixado no boletoserão deslocadas para o Lote Residual, por meio do qual, após novainstrução, será expedido novo boleto.

§ 6º Incidirá atualização monetária sobre os valores contidosno Anexo IV desta Portaria, que será calculada aplicando-se o ÍndiceNacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA entre a data devigência desta Portaria e a data da emissão do boleto.

§ 7º A tabela de enquadramento dos municípios nos res-pectivos Grupos previstos no Anexo VI estará disponibilizada no sítioeletrônico do Ministério das Comunicações, no endereçowww.mc.gov.br". (NR)

"Art. 8º......................................................................................IV - não pagamento do valor correspondente à adaptação da

outorga, no prazo previsto no art. 5º desta Portaria". (NR)Art. 2º A Portaria n.º 127, de 12 de março de 2014, passa a

vigorar acrescida dos anexos constantes desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de dezembro

de 2015.

ANDRÉ FIGUEIREDO

ANEXO I(Anexo III da Portaria n.º 127, de 2014)

LOTE 1 - 25/02/2016Cidade UF ENTIDADE ClasseCruzeiro do Sul AC FUNDACAO VERDES FLORESTAS A2Cruzeiro do Sul AC RADIOBRAS EMPRESA BRASILEI-

RA DE COMUNICACAO S/AA1

Feijó AC FUNDACAO DE CULTURA E CO-MUNICACAO ELIAS MANSOUR

C

Rio Branco AC FUND DES REC HUM CULTURA EDO DESPORTGOV EST ACRE

A4

Rio Branco AC PROGRESSO DO ACRE COMUNI-CACOES LTDA

A1

Rio Branco AC RADIO UNIVERSITARIA METRO-POLITANA LTDA

A4

Sena Madureira AC FUNDACAO DE CULTURA E CO-MUNICACAO ELIAS MANSOUR

B1

Ta r a u a c á AC FUNDACAO DE CULTURA E CO-MUNICACAO ELIAS MANSOUR

B2

Arapiraca AL ECONNOL - EMPRESA DE COMU-NICACAO NOVO NORDESTE LTDA

E3

Arapiraca AL RADIO CULTURA DE ARAPIRACALTDA - EPP

A3

Maceió AL RADIO GAZETA DE ALAGOAS LT-DA

A4

Maceió AL RADIO SOL MAIOR LTDA A1Maceió AL SECRETARIA DO GABINETE CIVIL A2Maceió AL RADIO PROGRESSO DE ALAGOAS

LT D AA4

Marechal Deodoro AL SISTEMA IMPERIAL DE COMUNI-CACAO LTDA

E3

Palmeira dos Índios AL EMPRESA DE COMUNICACAOSAMPAIO LTDA

A2

Palmeira dos Índios AL ALAGOAS COMUNICACAO LTDA CPão de Açúcar AL RADIODIFUSAO ELDORADO LTDA A3Penedo AL EMISSORA RIO SAO FRANCISCO

LT D AA4

Pilar AL RADIO MANGUABA DO PILAR LT-DA

A4

Santana do Ipanema AL RADIO CORREIO DO SERTAO LT-DA

C

Vi ç o s a AL RADIO PRINCESA DAS MATAS LT-DA

C

Humaitá AM RADIO VALE DO RIO MADEIRALT D A

B1

Itacoatiara AM RADIO DIFUSORA DE ITACOATIA-RA LTDA

B1

Manacapuru AM RADIO JUTANOPOLIS DE MANA-CAPURU LTDA

B2

Manacapuru AM RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. B2Manaus AM FUNDACAO EVANGELICA BOAS

N O VA SA2

Manaus AM RADIO BARE LTDA A4Manaus AM RADIO DIFUSORA DO AMAZONAS

LT D AA4

Manaus AM RADIO RIO MAR LTDA A4Manaus AM RADIOBRAS EMPRESA BRASILEI-

RA DE COMUNICACAO S/AE3

Parintins AM FUNDACAO EVANGELII NUNTIAN-DI

C

Parintins AM RADIO CLUBE DE PARINTINS LT-DA

A4

Te f é AM FUNDACAO DOM JOAQUIM A4Macapá AP RADIOBRAS EMPRESA BRASILEI-

RA DE COMUNICACAO S/AA1

Macapá AP REDE AMAPAENSE DE RADIODI-FUSAO LTDA

A1

Macapá AP Z SISTEMA EQUATORIAL DE CO-MUNICACOES LTDA

A1

Mazagão AP BEIJA FLOR RADIODIFUSAO LTDA COiapoque AP RADIO MARCO ZERO LTDA CSantana AP BEIJA FLOR RADIODIFUSAO LTDA B2Alagoinhas BA RADIO EMISSORA DE ALAGOI-

NHAS LTDAA4

Barra do Mendes BA RADIO BARRA DO MENDES LTDA A3Barreiras BA RADIO VALE DO RIO GRANDE LT-

DAE3

Bom Jesus da Lapa BA RIO SAO FRANCISCO RADIODIFU-SAO LTDA

C

Caetité BA FUNDACAO CULTURAL E EDUCA-CIONAL SANTANA DE CAETITE

A2

Capim Grosso BA GRUPO FRAJOLA DE COMUNICA-CAO LTDA

C

Central BA RADIO LIDER DE CENTRAL LTDA CCícero Dantas BA FUNDACAO ANTENA AZUL A4Conceição do Coité BA RADIO SISAL DE CONCEICAO DO

COITE S/AB2

Correntina BA RADIO PLANALTO DO OESTE LT-DA

C

Cruz das Almas BA RADIO ALVORADA LTDA CEuclides da Cunha BA RADIO PLANALTO DE EUCLIDES

DA CUNHA LTDAB1

Feira de Santana BA FUNDACAO SANTO ANTONIO A2Feira de Santana BA RADIO SUBAE LTDA A3Feira de Santana BA RADIO CARIOCA LTDA A4Feira de Santana BA RADIO DIFUSAO E CULTURA LT-

DAA1

Gandu BA RADIO UNIAO DE GANDU LTDA A4Guanambi BA RADIO ALVORADA LTDA A4Guanambi BA RADIO CULTURA DE GUANAMBI

LT D AA4

Ilhéus BA RADIO CULTURA DE ILHEUS LT-DA

A1

Ipiaú BA RADIO EDUCADORA DE IPIAU LT-DA

C

Irecê BA RADIO DIFUSORA DE IRECE AMLT D A

C

Irecê BA RADIO REGIONAL DE IRECE LT-DA

B1

Itaberaba BA RADIO BAHIANA DE ITABERABALT D A

A2

Itabuna BA RADIO SAO JOSE LTDA A3Itamaraju BA RADIO EXTREMO SUL DA BAHIA

LT D AA1

Itapetinga BA RADIO JORNAL DE ITAPETINGALT D A

B1

Itapicuru BA RADIO CLUBE DE ITAPICURU LT-DA

A3

Jacobina BA RADIO MONTE JARAGUAR DECOMUNICAÇÃO LTDA

E3

Jacobina BA RADIO CLUBE RIO DO OURO LT-DA

A4

Jaguaquara BA RADIO VALE APRAZIVEL LTDA CJequié BA RADIO AM DE JEQUIE LTDA CJeremoabo BA FUNDACAO ANTENA AZUL CJuazeiro BA RADIO JUAZEIRO LTDA A4Juazeiro BA RADIO INDEPENDENCIA DO SAO

PRANCISCO LTDAA4

Luís Eduardo Maga-lhães()

BA RADIO CIDADE LUIS EDUARDOMAGALHAES S/C

B1

Mairi BA RADIO MORRO VERDE LTDA CMonte Santo BA RADIO PIQUARACA LTDA CMuritiba BA SOCIEDADE EMISSORA RADIO-

VOX LTDAA4

Paulo Afonso BA RADIO BAHIA NORDESTE DEPAULO AFONSO LTDA

B2

Poções BA RADIO BELA VISTA DE POCOESLT D A

A4

Riacho de Santana BA AECOFABA RADIODIFUSAO LTDA A1Ribeira do Pombal BA RADIO EDUCADORA SANTA TE-

REZA AM LTDAC

Santa Cruz Cabrália BA RADIO JORNAL DE EUNAPOLISLT D A

A3

Santa Maria da Vitória BA RADIO RIO CORRENTE LTDA B1Santo Amaro BA RADIO INDEPENDENCIA LTDA A4Santo Antônio de Je-sus

BA FUNDACAO NOSSA SENHORA DOBOM CONSELHO

A1

Serrinha BA RADIO DIFUSORA DE SERRINHAS/A

C

Serrinha BA RADIO REGIONAL DE SERRINHALT D A

B1

Souto Soares BA RADIO JORNAL DE SOUTO SOA-RES LTDA

C

Teixeira de Freitas BA SOBRAL SOCIEDADE BRITO DERADIODIFUSAO LTDA

B1

Ubatã BA RADIO JORNAL DE UBATA LTDA A4Utinga BA RADIO CULTURA DE UTINGA LT-

DAA1

Va l e n t e BA RADIO ESTRELA DE IBIUNA LTDA A3Vitória da Conquista BA FUNDACAO JOAO PAULO II A4Vitória da Conquista BA RADIO REGIONAL DE CONQUISTA

LT D AA1

Xique-Xique BA RADIO TRIBUNA DO VALE DOSAO FRANCISCO LTDA

C

Acopiara CE SISTEMA LAJES DE COMUNICA-COES LTDA

C

Acopiara CE RADIO EMISSORA DE ACOPIARALT D A

B1

Aquiraz CE RADIO PRIMEIRA CAPITAL LTDA A3Aracati CE RADIO SINAL DE ARACATI LTDA B1Aracati CE RADIO JAGUARIBANA DE ARA-

CATI LTDAC

Araripe CE SISTEMA DE COMUNICACAOTERRA DO SOL LTDA

C

Assaré CE SISTEMA DE COMUNICACAOTERRA DO SOL LTDA

C

Barbalha CE RADIO SALAMANCA DE BARBA-LHA S/A

A2

Barro CE RADIO BOA ESPERANCA LTDA A4Baturité CE RADIO MACICO DE BATURITE LT-

DAA4

Bela Cruz CE SISTEMA DE COMUNICACAOTERRA DO SOL LTDA

C

Boa Viagem CE RADIODIFUSORA ASA BRANCALT D A

B1

Boa Viagem CE RADIO LIBERDADE DE BOA VIA-GEM LTDA

C

Brejo Santo CE RADIO SUL CEARENSE LTDA B2Camocim CE RADIO UNIAO DE CAMOCIM LT-

DAB2

Camocim CE RADIO UNIAO DE CAMOCIM LT-DA

B2

Campos Sales CE RADIO ARARIPE DE CAMPOS SA-LES LTDA

B1

Crateús CE RADIO EDUCADORA DE CRATEUSLT D A

C

Crateús CE RADIO VALE DO RIO POTY LTDA E3Crato CE RADIO SOCIEDADE EDUCADORA

CARIRI LTDAA2

Crato CE RADIO ARARIPE S/A A4Crato CE SISTEMA MAIOR DE RADIODIFU-

SAO LTDAC

Guaraciaba do Norte CE RADIO GUARACIABA LTDA A4Hidrolândia CE RADIO FM SERROTE LTDA CIpueiras CE RADIO MACAMBIRA LTDA B2Itapagé CE RADIO A VOZ DE ITAPAGE LTDA CItapipoca CE RADIO UIRAPURU DE ITAPIPOCA

LT D AE3

Itarema CE RADIO LIBERDADE DE ITAREMALT D A

C

Itarema CE RADIO RIO DAS GARCAS LTDA B1Jijoca de Jericoacoara CE RADIO JERICOACOARA LTDA CJuazeiro do Norte CE RADIO VALE DO CARIRI LTDA E3Juazeiro do Norte CE RADIO PROGRESSO DE JUAZEIRO

S.A.C

Juazeiro do Norte CE REDE ABOLICAO DE RADIO LTDA A1Lavras da Mangabeira CE RADIO VALE DO SALGADO LTDA A1Limoeiro do Norte CE SOCIEDADE RADIO VALE DO JA-

GUARIBE LTDAA4

Massapê CE RADIO DRAGAO DO NORTE LTDA CMombaça CE RADIO SERTOES DE MOMBACA

LT D AC

Nova Russas CE RADIO DIFUSORA DE NOVA RUS-SAS LTDA

A1

Pacajus CE RADIO GUARANY LTDA A4Paracuru CE RADIO CULTURA DE PARACURU

LT D AA3

Pedra Branca CE REDE FORTAL DE COMUNICA-COES LTDA

C

Quixadá CE RADIO CULTURA DE QUIXADALT D A

A3

Quixadá CE RADIO MONOLITOS DE QUIXADALT D A

A2

Quixeramobim CE RADIO DIFUSORA CRISTAL LTDA CRussas CE RADIO PROGRESSO DE RUSSAS

LT D AA3

São Benedito CE RADIO TABAJARA DE SAO BENE-DITO LTDA

B2

São Benedito CE RADIO PLANALTO DA IBIAPABALT D A

C

Sobral CE HIDROS COMUNICACOES LTDA A4Sobral CE RADIO EDUCADORA DO NORDES-

TE E CORREIO DA SEMANA LTDAA2

Sobral CE RADIO ASSUNCAO CEARENSE LT-DA

A2

Sobral CE RADIO TUPINAMBA DE SOBRALLT D A

A3

Ta u á CE RADIO DIFUSORA DOS INHA-MUNS LTDA

B2

Ta u á CE RADIO CULTURA DOS INHAMUNSLT D A

B2

Ti a n g u á CE RADIO SANT'ANA DE TIANGUALT D A

C

Ubajara CE RADIO FM SERROTE LTDA B2Várzea Alegre CE RADIO CULTURA DE VARZEA

ALEGRE LTDAB1

Afonso Cláudio ES RADIO EDUCADORA DE AFONSOCLAUDIO LTDA.-ME

A4

Afonso Cláudio ES FUNDACAO ROBERTO RABELLODE COMUNICACAOSOCIAL

A4

Baixo Guandu ES SM COMUNICACOES LTDA B2Barra de São Francisco ES RADIO SAO FRANCISCO LTDA CCachoeiro de Itapemi-rim

ES FUNDACAO SANTA TEREZINHA A2

Cachoeiro de Itapemi-rim

ES RADIO DIFUSORA PRINCESA DOSUL LTDA

A1


ES RADIO CACHOEIRO DO ITAPEMI-RIM LTDA

A4


ES SM COMUNICACOES LTDA C

Colatina ES RADIO DIFUSORA DE COLATINALT D A / E P P

A2

Guarapari ES RADIO GAZETA LTDA CIúna ES RADIO ITAI DE RIO CLARO LTDA A4Linhares ES CULTURA COMUNICACOES LTDA A2Linhares ES R.B. - RADIO E TELEVISAO LTDA A2Nova Venécia ES PORTAL COMUNICACOES LTDA CSão Mateus ES RADIO DIFUSORA DE SAO MA-

TEUS LTDAA3

Vila Velha ES SM COMUNICACOES LTDA CAnápolis GO RADIO IMPRENSA DE ANAPOLIS

LT D AA2

Anápolis GO FUNDACAO FREI JOAO BATISTAVOGEL OFM

A1

Anápolis GO FUNDACAO NOSSA SENHORAA PA R E C I D A

A1

Caiapônia GO FUNDACAO DOM JUVENAL RO-RIZ

B1

Caldas Novas GO RADIO POUSADA DO RIO QUEN-TE LTDA

A1

Campos Belos GO RADIO CAMPOS BELOS LTDA CCatalão GO FUNDACAO FREI JOAO BATISTA

VOGEL OFMB1

Ceres GO RADIO DIFUSORA SAO PATRICIOL I M I TA D A

C

Ceres GO RADIO SOCIEDADE DE CERES LT-DA

A1

Cristalina GO RADIO DIFUSORA SERRA DOSCRISTAIS LTDA

A4




1

Edéia GO REDE BRASILEIRA DE RADIO ETELEVISAO LTDA

C

Formosa GO EMPRESA FORMOSENSE DE RA-DIODIFUSAO LTDA

C

Goianésia GO RADIO SOCIEDADE VERA CRUZLT D A

A1

Goiatuba GO RADIO GOIATUBA LTDA CGoiatuba GO RADIO PRINCESA DO SUL LTDA B2Inhumas GO RADIO JORNAL DE INHUMAS LT-

DAB2

Ipameri GO FUNDACAO PADRE PELAGIO A1Iporá GO FUNDACAO DOM STANISLAU

VAN MELISB1

Itaberaí GO RADIO ITABERAI LTDA A3Itapuranga GO FUNDACAO CRISTA EDUCATIVA B1Itumbiara GO RADIO DIFUSORA DE ITUMBIARA

LT D A .A2

Itumbiara GO RADIO PARANAIBA LTDA B2Jaraguá GO RADIO CIDADE DE JARAGUA LT-

DAA2

Jataí GO FUNDACAO CULTURAL DIVINOESPIRITO SANTO DE JATAI

A1

Jussara GO RADIO CULTURAL DO ARAGUAIALT D A

B1

Minaçu GO SOCIEDADE SERRADO VERDESDE COMUNICACOES LTDA

B2

Mineiros GO RADIO ELDORADO DE MINEIROSLT D A

B1

Morrinhos GO RADIO MORRINHOS LTDA CNiquelândia GO RADIO MANTIQUEIRA LTDA B1Pires do Rio GO FUNDACAO CRISTA EDUCATIVA B1Porangatu GO RADIO E TELEVISAO TROPICAL

LT D AB2

Posse GO RBN - REDE BRASIL NORTE DECOMUNICACAO LTDA

C

Quirinópolis GO RADIO ALVORADA DE QUIRINO-POLIS LTDA

B1

Quirinópolis GO EMISSORA SUL GOIANA DE QUI-RINOPOLIS LTDA

B1

Rialma GO RADIO ALVORADA DE RIALMALT D A

B1

Rio Verde GO RADIO BURITI LTDA A2Santa Helena de Goiás GO FUNDACAO CULTURAL SANTA

HELENAA2

São Luís de MontesBelos

GO FUNDACAO DOM STANISLAUVAN MELIS

A2

Silvânia GO FUNDACAO L HERMITAGE A4Uruaçu GO RADIO EDUCADORA DO TOCAN-

TINS LTDAB2

Uruaçu GO SISTEMA LAGEADO DE COMUNI-CACAO LTDA

C

Açailândia MA RADIO CULTURA DE ACAILAN-DIA LTDA

B1

Balsas MA RADIO RIO BALSAS LTDA A3Balsas MA FUNDACAO PRELAZIA DE BAL-

SASA1

Barra do Corda MA RADIO GUAJAJARA DE BARRADO CORDA LTDA

B1

Codó MA SM RADIODIFUSAO LTDA B1Coroatá MA RADIO CULTURA RIO JORDAO LT-

DAC

Imperatriz MA RADIO IMPERATRIZ SOCIEDADELT D A

E3

Imperatriz MA RADIO MIRANTE DO MARANHAOLT D A

A1

Lago da Pedra MA RADIO SANTA MAURA LTDA CPedreiras MA RADIO CULTURA DE PEDREIRAS

LT D AC

Pindaré-Mirim MA RADIOVALE-RADIO E TELEVISAOVALE DO FARINHA LTDA

C

Pinheiro MA RADIO INTERIOR LTDA B1Santa Helena MA RADIO PEROLA DO TURI LTDA B1São Luís MA RADIO TV DO MARANHAO LTDA A4São Luís MA RADIO E TV DIFUSORA DO MA-

RANHAO LTDAA1

São Luís MA RADIOVALE-RADIO E TELEVISAOVALE DO FARINHA LTDA

A4

São Luís MA RADIO LITORAL MARANHENSELT D A

E3

Ti m o n MA SISTEMA TIMON DE RADIODIFU-SAO LTDA

E3

Vitória do Mearim MA RADIO VITORIA LTDA A1Arcos MG RADIO EDUCADORA DE ARCOS

LT D AA4

Alfenas MG RADIO ATENAS LTDA A4Almenara MG MAGUI - COMUNICACAO E MAR-

KETING LTDAC

Araguari MG S A RADIO DE ARAGUARI A2Araxá MG SISTEMA DE RADIODIFUSAO

ARAXA LTDAC

Araxá MG SOCIEDADE RADIO IMBIARA DEARAXA LTDA

B2

Bambuí MG RADIO DIFUSORA DE BAMBUIOM LTDA

B1

Barbacena MG RADIO BARBACENA LTDA A1Boa Esperança MG RADIO SERRA DA BOA ESPERAN-

CA LTDAC

Bocaiúva MG RADIO CLUBE DE BOCAIUVA LT-DA

A3

Botelhos MG RADIO MONTANHES DE BOTE-LHOS LTDA

C

Buritis MG REDE DINAMICA DE COMUNICA-COES LTDA

C

Campanha MG FUNDACAO CULTURAL E EDUCA-CIONAL DIOCESANA N. S. DOCARMO

A3

Campina Verde MG RADIO ESTRELA DE IBIUNA LTDA A4Campo Belo MG RADIO CLUBE DE CAMPO BELO

LT D AA2

Carmo do Paranaíba MG RADIO INTEGRACAO DE CARMODO PARANAIBA LTDA ME

B1

Cássia MG PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSIA C

Cataguases MG MULTISOM-RADIO SOCIEDADECATAGUENSE LTDA

E2

Congonhas MG FUNDACAO RADIODIFUSORA DECONGONHAS

A2

Conselheiro Lafaiete MG SOCIEDADE RADIO CARIJOS LT-DA

A4

Conselheiro Lafaiete MG RADIO CLUBE DE MINAS GERAISLT D A

C

Corinto MG SOCIEDADE DIFUSORA DE CO-RINTO LTDA

C

Curvelo MG RADIO CLUBE DE CURVELO LT-DA

A1

Diamantina MG RADIO CULTURA DE DIAMANTI-NA LTDA

B2

Divinópolis MG RADIO CULTURA DE DIVINOPO-LIS LTDA

A4

Divinópolis MG RADIO DIVINOPOLIS LTDA A1Formiga MG RADIO DIFUSORA FORMIGUENSE

LT D AB2

Fronteira MG RADIO FRONTEIRA LTDA CGovernador Valadares MG RADIO IBITURUNA LTDA A2Governador Valadares MG FUNDACAO JOAO XXIII A1Governador Valadares MG FUNDACAO ENOCH DE OLIVEIRA

DE COMUNICACAO SOCIALA1

Guanhães MG AGENCIA GUANHANENSE DE CO-MUNICACAO LTDA

C

Guaxupé MG RADIO CLUBE DE GUAXUPE LT-DA

C

Ilicínea MG FUNDACAO NOSSA SENHORAA PA R E C I D A

C

Itabira MG RADIO FIFOM DE ITABIRA LTDA B1Itajubá MG RADIO ITAJUBA LTDA B2Itapagipe MG SISTEMA MAIA DE COMUNICA-

CAO LTDAC

Itapecerica MG PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA-PECERICA

C

Itaúna MG RADIO CLUBE DE ITAUNA S/A A4Ituiutaba MG SISTEMA CANCELLA DE COMUNI-

CACAO LTDAA1

Ituiutaba MG RADIO PLATINA DE ITUIUTABALT D A

A4

Ituiutaba MG RADIO DIFUSORA DE ITUIUTABALT D A

B2

Iturama MG RADIO PONTAL DO TRIANGULOMINEIRO LTDA

B1

Janaúba MG RADIO SOCIEDADE GORUTUBA-NA LIMITDA

C

Januária MG RADIO VOZ DO SAO FRANCISCOLT D A

A2

João Monlevade MG RADIO CULTURA DE MONLEVADELT D A

E3

João Pinheiro MG RADIO UNIAO DE JOAO PINHEIROLT D A

B1

Lagoa da Prata MG RADIO TROPICAL LTDA A1Lagoa Formosa MG RADIO PRINCESA DE LAGOA

FORMOSA LTDAA1

Lambari MG ALTERNATIVA FM LTDA CMantena MG RADIO TREZE DE JUNHO LTDA B1Minas Novas MG RADIO BOM SUCESSO LTDA A1Monte Alegre de Mi-nas

MG RADIO CENTRAL DO TRIANGULOMINEIRO LTDA

B2

Montes Claros MG RADIO TERRA DE MONTES CLA-ROS LTDA

A1

Montes Claros MG RADIO EDUCADORA DE MONTESCLAROS LTDA

A1

Nepomuceno MG RADIO CLUBE NEPOMUCENO LT-DA

A1

Nova Serrana MG RADIO DIFUSORA INDUSTRIALDE NOVA SERRANA LTDA

B2

Oliveira MG SOCIEDADE RADIO OLIVEIRA LT-DA

A3

Ouro Preto MG RADIO ACAIACA LTDA A3Paracatu MG RADIO JURITI DE PARACATU LT-

DAA2

Passa Quatro MG RADIO MINEIRA DO SUL LTDA A4Passos MG RADIO SOCIEDADE PASSOS LTDA A4Passos MG COMUNICACOES MINAS LIBER-

DADE LTDAA4

Patos de Minas MG RADIO CLUBE DE PATOS S/A A1Patos de Minas MG RADIOPATOS LTDA A3Patrocínio MG RADIO CAPITAL DO TRIANGULO

LT D AA1

Patrocínio MG RADIO DIFUSORA DE PATROCINIOLT D A

B1

Perdizes MG RADIO PLANALTO DE PERDIZESLT D A

A4

Piranga MG RADIO DIFUSORA DE PIRANGALT D A

A4

Pirapora MG RADIO ACAIACA LTDA A4Pirapora MG SISTEMA CARIRIS DE RADIODI-

FUSAO LTDAC

Ponte Nova MG RADIO VISAO LTDA B1Ponte Nova MG RADIO SOCIEDADE PONTE NOVA

LT D AA1

Pouso Alegre MG RADIO CLUBE DE POUSO ALE-GRE LTDA

C

Rio Paranaíba MG FUNDACAO JOSE RESENDE VAR-GAS DE RADIO

C

Sacramento MG FUNDACAO N.S. PATROCINIO DOSANTISSIMO SAGRAMENTO

B2

Salinas MG RADIO DIFUSORA DE SALINASLT D A

A4

Santa Cruz de Minas(pedido de Tiradentes)

MG RADIO EMBOABAS DE MINAS GE-RAIS LTDA

A4

Santos Dumont MG RADIO CULTURA DE SANTOS DU-MONT LTDA

C

São João Nepomuceno MG RÁDIO DIFUSORA DE SÃO JOÃONEPOMUCENO LTDA-ME

C

São Lourenço MG RADIO ESTANCIA LTDA A4São Sebastião do Pa-raíso

MG RADIO CLUB OURO VERDE LTDA A4

Teófilo Otoni MG FUNDACAO DOM QUIRINO A4Teófilo Otoni MG RADIO TEOFILO OTONI LTDA A2

Três Corações MG RADIO TROPICAL DE TRES CORA-COES LTDA

A4

Tu p a c i g u a r a MG RADIO RURAL DE TUPACIGUARALT D A

B2

Tu p a c i g u a r a MG RADIO TUPACIGUARA LTDA A1Ubá MG REDE CIDADE CARINHO DE CO-

MUNICACAO LTDAC

Ubá MG MULTISOM-RADIO SOCIEDADEUBAENSE LTDA

A4

Uberaba MG RADIO DIFUSORA DE UBERABALT D A

B1

Uberaba MG RADIO SOCIEDADE TRIANGULOMINEIRO LTDA

B1

Uberaba MG RADIO UBERABA LTDA B1Uberaba MG RADIO SETE COLINAS DE UBERA-

BA LIMITADAC

Uberlândia MG RADIO CULTURA DE UBERLAN-DIA LTDA

A2

Uberlândia MG RADIO E TELEVISAO LIBERTASLT D A

A4

Uberlândia MG RADIO EDUCADORA DE UBER-LANDIA LTDA

B1

Uberlândia MG RADIO DIFUSORA BRASILEIRALT D A

A4

Uberlândia MG RADIO EDUCACIONAL E CULTU-RAL DE UBERLANDIA LTDA

A4

Va rg i n h a MG SOCIEDADE RADIO CLUBE DEVARGINHA LTDA

A4

Várzea da Palma MG RIMA COMUNICACOES LTDA A4Va z a n t e MG RADIO MONTANHEZA DE VAZAN-

TE LTDAA4

Vi ç o s a MG SOCIEDADE RADIO MONTANHESALT D A

A4

Amambaí MS RADIOJORNAL DE AMAMBAI LT-DA.

C

Anastácio MS RADIO NOVA FM ANASTACIO LT-DA

B1

Aparecida do Taboado MS REDE SUL MATOGROSSENSE DEEMISSORAS LTDA

C

Aquidauana MS EMPRESA RADIO INDEPENDENTELT D A

A2

Aquidauana MS RADIO DIFUSORA DE AQUIDAUA-NA LTDA

A4

Bandeirantes MS SISTEMA DE RADIODIFUSAO RI-BAS DO RIO PARDO LTDA

C

Bataguassu MS SISTEMA DE RADIODIFUSAO RI-BAS DO RIO PARDO LTDA

C

Bela Vista MS RADIO BELA VISTA LTDA CBonito MS BONITO COMUNICACAO LTDA CCaarapó MS REDE SUL MATOGROSSENSE DE

EMISSORAS LTDAC

Camapuã MS RADIO PRINCESA DO VALE DECAMAPUA S/C LTDA

B1

Campo Grande MS SOCIEDADE RADIO DIFUSORA DECAMPO GRANDE LTDA

A4

Campo Grande MS RADIOSUL EMISSORAS INTEGRA-DAS LTDA

A2

Campo Grande MS RADIO CULTURA DE CAMPOGRANDE LTDA

A1

Campo Grande MS RADIO EDUCACAO RURAL LTDA E3Campo Grande MS EMPRESA DE RADIODIFUSAO

CAMPOGRANDENSE LTDAA3

Campo Grande MS REDE MS INTEGRACAO DE RA-DIO E TELEVISAOLTDA

A1

Campo Grande MS SOCIEDADE CAMPOGRANDENSEDE RADIODIFUSAO LIMITADA

A4

Cassilândia MS RADIO PATRIARCA DE CASSILAN-DIA LTDA

B1

Chapadão do Sul MS XARAES COMUNICACOES LTDA CCorumbá MS SOCIEDADE RADIO AM FRONTEI-

RA LTDAB2

Corumbá MS RADIO DIFUSORA MATOGROS-SENSE LIMITADA

A4

Costa Rica MS MAIA & OLIVEIRA LTDA CCoxim MS RADIO VALE DO TAQUARI LTDA -

MEB2

Coxim MS RADIO PANTANAL DE COXIM LT-DA

C

Dourados MS RADIO DOURADOS DO SUL LTDA A1Dourados MS RADIO CLUBE DE DOURADOS LT-

DAA1

Dourados MS EMPRESA DE RADIODIFUSAO TU-PINAMBAS LTDA

A3

Eldorado MS REDE ELDORADO DE RADIO LT-DA

B2

Fátima do Sul MS REDE GUAICURUS DE RADIO ETELEVISAO LTDA

A2

Fátima do Sul MS RADIO REGIONAL DE FATIMA DOSUL LTDA

A3

Glória de Dourados MS REDE REGIONAL DE RADIODIFU-SAO LTDA

C

Itaporã MS SOCIEDADE RADIO ITAPORA LT-DA

C

Ivinhema MS RADIO REGIONAL PIRAVEVE LT-DA

C

Ivinhema MS RADIO DIFUSORA DE IVINHEMALT D A

C

Jardim MS REDE INDEPENDENTE DE RADIOLT D A

C

Maracaju MS RADIO CIDADE DE MARACAJULT D A .

A1

Mundo Novo MS EMPRESA DE RADIODIFUSAOPANTANEIRA LTDA

C

Naviraí MS RADIO CULTURA DE NAVIRAI LT-DA

A1

Nioaque MS SISTEMA DE RADIO E TELEVISAOVALE DO SUCURIU LTDA

C

Nova Andradina MS RADIO DIFUSORA CACIQUE LTDA CParanaíba MS RADIO DIFUSORA PARANAIBENSE

LT D AA3

Ponta Porã MS SISTEMA SUL MATOGROSSENSEDE RADIODIFUSAO LTDA

A1




1

Ponta Porã MS SOCIEDADE RADIO PONTA PORALT D A

C

Ribas do Rio Pardo MS SISTEMA DE RADIO E TELEVISAOVALE DO SUCURIU LTDA

C

Rio Brilhante MS RADIO DIFUSORA RIO BRILHAN-TE LTDA

C

Rio Verde de MatoGrosso

MS RADIO CAMPO ALEGRE LTDA C

São Gabriel do Oeste MS SOCIEDADE RADIO DIFUSORANORTESTADO LTDA

B2

Sidrolândia MS SOCIEDADE RADIO PINDORAMALT D A

A4

Três Lagoas MS RADIO E TELEVISAO CACULA LT-DA

C

Três Lagoas MS RADIO DIFUSORA DE TRES LA-GOAS LTDA

C

Água Boa MT SISTEMA GOIS DE RADIODIFU-SAO LTDA

C

Alta Floresta MT RADIO PROGRESSO DE ALTAFLORESTA LTDA

A1

Alta Floresta MT FLORESTA RADIODIFUSAO LTDA B1Alto Taquari MT RADIO SOM DA TERRA LTDA CArenápolis MT SISTEMA INTEGRADO DE COMU-

NICACAO LTDAC

Barra do Bugres MT SOCIEDADE BARRABUGRENSE DECOMUNICACAO LTDA

C

Barra do Garças MT RADIO EMISSORA ARUANA LTDA E3Cáceres MT RADIO JORNAL DE CACERES LT-

DAA1

Cáceres MT RADIO DIFUSORA DE CACERESLT D A

A1

Campo Novo do Pare-cis

MT SISTEMA DE COMUNICACOESKELLER LTDA

C

Campo Verde MT CONTINENTAL COMUNICACOESLT D A

C

Chapada dos Guima-rães

MT RADIO ALTERNATIVA DE DIFU-SAO LTDA

A1

Colíder MT SOCIEDADE MATOGROSSENSERADIO EDUCADORA LTDA

A1

C o l í d e r ( I TA U B A ) MT SISTEMA GOIS DE RADIODIFU-SAO LTDA

C

Comodoro MT CONTINENTAL COMUNICACOESLT D A

C

Cuiabá MT SOCIEDADE RADIO VILA REALLT D A

E3

Cuiabá MT RADIO A VOZ DO OESTE LTDA A3Cuiabá MT RADIO CULTURA DE CUIABA LT-

DAB1

Diamantino MT RADIO PARECIS DE DIAMANTINOLT D A

B1

Guarantã do Norte MT SOCIEDADE RADIO EDUCADORADE GUARANTA DO NORTE LTDA

C

Itiquira MT GASPAR RADIODIFUSAO LTDA B2Jaciara MT RADIO XAVANTES DE JACIARA

LTDA EPPB2

Jaciara MT KMR - TELECOMUNICACOES LT-DA

B1

Juara MT RADIODIFUSAO NOVO MATOGROSSO LTDA

C

Juína MT SOCIEDADE RADIO EDUCADORADE JUINA LTDA

B2

Juscimeira MT SISTEMA GOIS DE RADIODIFU-SAO LTDA

C

Lucas do Rio Verde MT RADIO REGIONAL CENTRO NOR-TE LTDA

B1

Matupá MT SOCIEDADE RADIO EDUCADORADE CUIABA LTDA

B1

Mirassol d'Oeste MT RADIO DIFUSORA DE MIRASSOLD'OESTE LTDA

B2

Nortelândia MT RADIO DIFUSORA DE NORTELAN-DIA LTDA

B1

Nova Mutum MT NORTAO COMUNICACAO E PU-BLICIDADE LTDA.

C

Nova Xavantina MT RADIO NOVA XAVANTINA LTDA B1Paranaíta MT SISTEMA PLUG DE COMUNICA-

COES LTDAC

Paranatinga MT SISTEMA INTEGRADO DE COMU-NICACAO LTDA

C

Peixoto de Azevedo MT DMD ASSOCIADOS - ASSESSORIAE PROPAGANDA LTDA

C

Poconé MT EMISSORAS REUNIDAS LTDA A1Pontes e Lacerda MT RADIO JORNAL DE PONTES E LA-

CERDA LTDAA2

Poxoréo MT RADIODIFUSAO SULMATOGROS-SENSE LTDA

A1

Primavera do Leste MT GONCALVES & MARCHETI LTDA B2Rondonópolis MT SOCIEDADE RADIO CLUBE DE

RONDONOPOLIS LTDAA2

Rondonópolis MT RADIO ITAI DE RIO CLARO LTDA A2Rondonópolis MT RADIO AMORIM JUVENTUDE LT-

DAA1

São José do Rio Claro MT GASPAR RADIODIFUSAO LTDA B1São José dos QuatroMarcos

MT RADIO JORNAL DE SAO JOSEDOS QUATRO MARCOS LTDA

B1

Sinop MT RADIO CELESTE LTDA E3Sinop MT RADIO CAPITAL DO NORTE LTDA E3Sorriso MT RADIO SORRISO LTDA A1Tangará da Serra MT RADIO PIONEIRA DE TANGARA

DA SERRA LTDAE3

Tangará da Serra MT RADIO TANGARA LTDA A1Terra Nova do Norte MT SISTEMA GOIS DE RADIODIFU-

SAO LTDAC

Várzea Grande MT RADIO INDUSTRIAL DE VARZEAGRANDE LTDA

A3

Vila Rica MT SISTEMA PLUG DE COMUNICA-COES LTDA

C

Alenquer PA RADIO XIMANGO LTDA B1Almeirim PA EMPRESA DE RADIODIFUSAO AL-

FA CENTAURO LTDA.C

Altamira PA RADIO RURAL DE ALTAMIRA LT-DA

B1

Barcarena PA REDE UNIAO DE RADIO E TELE-VISAO DO PARA LTDA

C

Bragança PA FUNDACAO NOSSA SENHORA DOROSARIO

A4

Breves PA RADIO MARAJO LTDA B2Cametá PA RADIO TOCANTINS LTDA B2Castanhal PA RAULAND PUBLICIDADE E NEGO-

CIOS LTDAC

Castanhal PA SISTEMA LAGEADO DE COMUNI-CACAO LTDA

C

Conceição do Araguaia PA RADIO REGIONAL DO ARAGUAIALT D A

B2

Gurupá PA AMAZONIA COMUNICACAO E RA-DIODIFUSAO LTDA - ME

C

Igarapé-Miri PA REDE BRASILEIRA DE RADIO ETELEVISAO LTDA

C

Itaituba PA ITA NEGOCIOS E PARTICIPACOESLT D A

B2

Marabá PA RADIO ITACAIUNAS LTDA A1Marabá PA SNC - SISTEMA NORTE DE COMU-

NICACAO LTDAA1

Maracanã PA RADIO CABANO LTDA CMoju PA AMAZONIA COMUNICACOES LT-

DA.C

Monte Alegre PA ( Concorrência: 51/2001 ) B1Novo Progresso PA SISTEMA PARAENSE DE COMUNI-

CACOES LTDAB1

Óbidos PA RADIO E TELEVISAO ATALAIALT D A

B1

Oriximiná PA REDE METROPOLITANA DE RA-DIO E TELEVISAO LTDA - ME

C

Paragominas PA REDE DE EMISSORAS UNIDAS DEPARAGOMINAS LTDA

B1

Portel PA BEIJA-FLOR RADIODIFUSAO LTDA B1Porto de Moz PA ( Concorrência: 153/2001 ) CPrainha PA EMPRESA DE RADIODIFUSAO AL-

FA CENTAURO LTDA.B2

Redenção PA RADIO ORIENTE DE REDENCAOLT D A

A4

Rio Maria PA SISTEMA PARAENSE DE COMUNI-CACOES LTDA

C

Santa Maria do Pará PA ( Concorrência: 153/2001 ) CSantarém PA RADIO E TELEVISAO PONTA NE-

GRA LTDAB2

Santarém PA RADIO EMISSORA DE EDUCACAORURAL SANTAREM LTDA

A1

Santarém PA SANTAREM RADIO E TV LTDA A1São Miguel do Guamá PA RADIO GUAMA LTDA A3Senador José Porfírio PA RADIO E TELEVISAO BELO MON-

TE LTDAC

Soure PA ( Concorrência: 153/2001 ) A1Soure PA RADIO GUARANI DO MARAJO LT-

DAA1

Ta i l â n d i a PA REDE METROPOLITANA DE RA-DIO E TELEVISAO LTDA - ME

C

To m é - A ç u PA ( Concorrência: 58/2001 ) CTu c u r u í PA RADIO FLORESTA LTDA CVi g i a PA RADIO MORENO BRAGA LTDA CVi s e u PA ( Concorrência: 51/2001 ) CXinguara PA RADIO XINGUARA LTDA B1Areia PB RADIO BRUXAXA LTDA A4Bananeiras PB RADIO INTEGRACAO DO BREJO

LT D AA1

Campina Grande PB SOCIEDADE RADIO DA PARAIBALT D A

C

Campina Grande PB RADIO CATURITE LTDA A3Campina Grande PB RADIO BORBOREMA S/A A4Campina Grande PB RADIO CAJAZEIRAS FM LTDA CCatolé do Rocha PB RADIO INDEPENDENCIA DE CA-

TOLE DO ROCHA LTDAC

Conceição PB RADIO EDUCADORA DE CONCEI-CAO LTDA

A1

Guarabira PB RADIO RURAL DE GUARABIRALT D A

A1

Guarabira PB RADIO CULTURA DE GUARABIRALT D A

A1

Itaporanga PB RADIO CORREIO DO VALE LTDA CMamanguape PB RADIO POTIGUARA DE MAMAM-

GUAPE LTDAB1

Monteiro PB RADIO SANTA MARIA LTDA CPatos PB RADIO PANATI LTDA B1Patos PB FUNDACAO CULTURAL NOSSA

SENHORA DA GUIAA4

Patos PB SISTEMA ITATIUNGA DE COMUNI-CACAO LTDA

C

Picuí PB FUNDACAO DE DESENVOLVIMEN-TO DE PICUI-FUNDEPI

B2

Pombal PB RADIO MARINGA DE POMBAL LT-DA

B2

Pombal PB RADIO BONSUCESSO LTDA CPrincesa Isabel PB RADIO PRINCESA ISABEL LTDA B2Soledade PB RADIO SOCIEDADE DE SOLEDA-

DE LTDAA4

Sousa PB RADIO PROGRESSO DE SOUZALT D A

B1

Sumé PB RADIO CIDADE DE SUME LTDA A4Afogados da Ingazeira PE FUNDACAO CULTURAL SENHOR

BOM JESUS DOS REMEDIOSC

Araripina PE RADIO DA GRANDE SERRA LTDA B1Arcoverde PE RADIODIFUSORA CARDEAL AR-

COVERDE LTDAB1

Belém de São Francis-co

PE RADIO EDUCADORA DE BELEMLT D A

C

Belo Jardim PE RADIO BITURI LTDA CBezerros PE RADIODIFUSAO RAINHA DO CEU

LT D AC

Bom Conselho PE RADIO BOM CONSELHO LTDA CGoiana PE GOIANA FM LTDA A4Gravatá PE FUNDACAO JOAO PAULO II A4Limoeiro PE DIFUSORAS DE PERNAMBUCO LT-

DAA1

Ouricuri PE RADIO FM VOLUNTARIOS DA PA-TRIA LTDA

B2

Palmares PE RADIO CULTURA DOS PALMARESS/A

C

Pesqueira PE DIFUSORAS DE PERNAMBUCO LTDA A4

Petrolina PE RADIO DO GRANDE RIO LTDA A1Petrolina PE FUNDACAO EMISSORA RURAL A

VOZ DO SAO FRANCISCOA1

Salgueiro PE RADIO ASA BRANCA DE SAL-GUEIRO LTDA

A4

Santa Cruz do Capiba-ribe

PE JMB EMPREENDIMENTOS LTDA C

São José do Egito PE RADIO CULTURA DE SAO JOSEDO EGITO LTDA

C

Serra Talhada PE RADIO A VOZ DO SERTAO LTDA CTi m b a ú b a PE RADIO PRINCESA SERRANA DE

TIMBAUBA LTDAA2

Vitória de Santo Antão PE RADIO CULTURAL DE VITORIALT D A

C

Altos PI RADIO JOAO DE PAIVA LTDA A2Altos PI RADIO SAO JOSE DOS ALTOS LT-

DAC

Barras PI TV ACAUA LTDA B1Barras PI RADIO CLUBE DE BARRAS LTDA B1Castelo do Piauí PI RADIO AM CIDADE DE CASTELO

LT D AC

Esperantina PI RADIO VOZ DO LONGA LTDA CFloriano PI RADIO FLORIANO LTDA CJosé de Freitas PI RADIO LIVRAMENTO LTDA B1Luzilândia PI RADIO VALE DO PARNAIBA LTDA A2Miguel Alves PI RADIO TAPUIO LTDA B1Oeiras PI RADIO VALE DO CANINDE LTDA B2Oeiras PI RADIO PRIMEIRA CAPITAL LTDA B2Parnaíba PI RADIO IGARACU LTDA E3Pedro II PI RADIO CRUZEIRO DE PEDRO II

LT D AB1

Piracuruca PI EMPRESA DE RADIO SETE CIDA-DES DE PIRACURUCA LTDA

A2

Piripiri PI RADIO ITAMARATY LTDA E3Te r e s i n a PI FUNDACAO DOM AVELAR BRAN-

DAO VILELAA3

Te r e s i n a PI RADIO POTY LTDA E3Te r e s i n a PI TV RADIO CLUBE DE TERESINA

SAA1

Te r e s i n a PI JET RADIODIFUSAO LTDA B2Te r e s i n a PI RADIO CHAPADA DO CORISCO

LT D AA2

Valença do Piauí PI RADIO CONFEDERACAO VALEN-CIANA LTDA

C

Altônia PR RADIO RAINHA DO OESTE DEALTONIA LTDA

C

Antonina PR FUNDACAO CULTURAL NOSSASENHORA DO ROSARIO

A4

Apucarana PR RADIO DIFUSORA APUCARANALT D A

B2

Apucarana PR RADIO CULTURA DE APUCARANALT D A

C

Arapoti PR RADIO ARAPOTI LTDA CAssis Chateaubriand PR RADIO JORNAL DE ASSIS CHA-

TEAUBRIAND LTDAA4

A s t o rg a PR RADIO ASTORGA BROADCASTINGLT D A

C

Bandeirantes PR RADIO CABIUNA LTDA CBela Vista do Paraíso PR RADIO BRASILEIRA DE BELA VIS-

TA DO PARAISO LTDAC

Borrazópolis PR SISTEMA NOVA ERA DE COMUNI-CACAO LTDA

B1

Cambará PR RADIO CULTURA DE CAMBARALT D A

B1

Cambé PR RADIO E TELEVISAO CANAL 29DO PARANA LTDA

C

Campo Mourão PR RADIO HUMAITA LTDA B1Capanema PR RADIO CAPANEMA LTDA CCapitão Leônidas Mar-ques

PR RADIO HAVAI LTDA C

Castro PR RADIO CASTRO LTDA CCéu Azul PR RADIO UNIAO DE CEU AZUL LT-

DAC

Chopinzinho PR RADIO CHOPINZINHO LTDA A1Chopinzinho PR RADIO DIFUSORA AMERICA DE

CHOPINZINHO LTDAA3

Cianorte PR FUNDACAO NOSSA SENHORA DEFAT I M A

A2

Cianorte PR RADIO PORTA VOZ DE CIANORTELT D A

B1

Clevelândia PR GTOLL TELECOMUNICACOES LT-DA

C

Colorado PR FUNDACAO CULTURAL NOSSASENHORA AUXILIADORA

B2

Formosa do Oeste PR RADIO PIONEIRA DE FORMOSALT D A

C

Goioerê PR FUNDACAO ALDEIA SOS DEGOIOERE

B1

Guaíra PR RADIO GUAIRA DE GUAIRA LTDA CGuaraniaçu PR RADIO GUARANIACU LTDA A3Guarapuava PR FUNDACAO NOSSA SENHORA DE

BELEME3

Guarapuava PR RADIO EMISSORA ATALAIA LTDA A4Guarapuava PR RADIO CACIQUE DE GUARAPUA-

VA LTDAA1

Guarapuava PR RADIO DIFUSORA GUARAPUAVALT D A .

A4

Guaratuba PR ORGANIZACAO GUARATUBANADE COMUNICACOES LTDA

C

Ibaiti PR FUNDACAO EDUCACIONAL DOMPEDRO FELIPAK

C

Ibiporã PR RADIO BRASIL SUL LTDA A4Icaraíma PR RADIO E TELEVISAO ROTIONER

LT D AC

Iporã PR RADIO CULTURA DE IPORA LTDA CIrati PR RADIO NAJUA DE IRATI LTDA A2Irati PR DIFUSORA CULTURAL LTDA A2Itapejara d'Oeste PR REDE PANORAMA DE COMUNICA-

COES LTDAC

Ivaiporã PR RADIO UBA LIMITADA A2Jacarezinho PR FUNDACAO EDUCACIONAL MA-

TER ECCLESIAEC




1

Jacarezinho PR RADIO FM NORTE PIONEIRA LT-DA

C

Jaguariaíva PR JAGUARIAIVA PREFEITURA MUNI-C I PA L

A4

Lapa PR FUNDACAO SAO BENEDITO DAL A PA

A2

Laranjeiras do Sul PR RADIODIFUSAO CAMPO ABERTOLT D A

B2

Laranjeiras do Sul PR RADIO EDUCADORA DE LARAN-JEIRAS DO SUL LTDA

A3

Loanda PR RADIO EDUCADORA DE LOANDALT D A

C

Mallet PR RADIO CLUBE DE MALLET LTDA CMangueirinha PR SOCIEDADE DE COMUNICACAO

MANGUEIRINHA LTDAA4

Marmeleiro PR RADIO CRISTAL LTDA A4Nova Londrina PR RADIO PONTAL DE NOVA LON-

DRINA LTDAC

Ortigueira PR RADIO PLACAR LTDA B1Palmas PR RADIO CLUB DE PALMAS LTDA A3Palmeira PR FUNDACAO NOSSA SENHORA

IMACULADA CONCEICAOC

Palmital PR RADIODIFUSAO CIDADE DE PAL-MITAL LTDA ME

A4

Paranaguá PR PORTO DE CIMA RADIO E TELE-VISAO LTDA

C

Paranaguá PR FUNDACAO REDENTORISTA DECOMUNICACOES SOCIAIS

A4

Paranavaí PR RADIO PARANAVAI LTDA A4Paranavaí PR RADIO CULTURA NORTE PARA-

NAENSE LTDAB2

Piraí do Sul PR RADIO BROTAS LTDA CPonta Grossa PR RADIO CENTRAL DO PARANA LT-

DAC

Ponta Grossa PR RADIO DIFUSORA DE PONTAGROSSA LTDA

B1

Ponta Grossa PR FUNDACAO SANT'ANA A2Ponta Grossa PR RADIO CLUBE PONTAGROSSENSE

LT D AA3

Ponta Grossa PR SOCIEDADE PITANGUI DE COMU-NICACAO LTDA

C

Porecatu PR RADIO BROTENSE LTDA CPrudentópolis PR RADIO ESPERANCA PRUDENTO-

POLIS LTDA.A1

Quedas do Iguaçu PR RADIO INTERNACIONAL LTDA CRebouças PR RADIO ALVORADA DO SUL LTDA A1Ribeirão do Pinhal PR RADIO CULTURA SERPIN LTDA CRio Branco do Sul PR RADIO TRADICAO LTDA A4Rio Negro PR RADIO DIFUSORA DE RIO NEGRO

LT D AA4

Rolândia PR RADIO CULTURA DE ROLANDIALT D A

B2

Salto do Lontra PR RADIO INDEPENDENCIA DE SAL-TO DO LONTRA LTDA

C

Santo Antônio da Pla-tina

PR RADIO DIFUSORA PLATINENSELT D A

A3

São João PR RADIO SAO JOAO DO SUDOESTEDO PARANA LTDA

A4

São Jorge d'Oeste PR RADIO DIFUSORA DE SAO JORGED'OESTE LTDA

C

São Mateus do Sul PR SUL PARANA RADIODIFUSAO LT-DA

B2

Siqueira Campos PR FUNDACAO CULTURAL SAOFRANCISCO DE ASSIS

A4

Telêmaco Borba PR RADIO SOCIEDADE MONTE ALE-GRE LTDA

A1

Telêmaco Borba PR RADIO E TELEVISAO CANAL 29DO PARANA LTDA

C

Terra Rica PR SOCIEDADE DE RADIODIFUSAOPADRE EDUARDO LTDA

C

Terra Roxa PR RADIO FRONTEIRA D'OESTE LTDA CTi b a g i PR RADIO ITAI DE RIO CLARO LTDA B2Ubiratã PR RADIO CLUBE DE UBIRATA LTDA CUbiratã PR RADIO DIFUSORA UBIRATANENSE

LT D AC

Umuarama PR RADIO EDUCADORA INCONFI-DENCIA DE UMUARAMA LTDA.

A1

Umuarama PR RADIO CULTURA DE UMUARAMALT D A

A4

União da Vitória PR RADIO DIFUSORA UNIAO LTDA A3União da Vitória PR FUNDACAO SAGRADO CORACAO

DE JESUS DE UNIAO DA VITORIAA4

Ve r ê PR RADIO VALE DO IGUACU DO VE-RE LTDA

A4

Wenceslau Braz PR FUNDACAO EDUCACIONAL DOMPEDRO FELIPAK

C

Angra dos Reis RJ RADIO ANGRA LTDA A3Araruama RJ RADIO COSTA DO SOL LTDA E3Barra Mansa RJ RADIO DO COMERCIO LTDA A4Barra Mansa RJ RADIO SUL FLUMINENSE LTDA A4Bom Jesus do Itaba-poana

RJ RADIO DIFUSORA DO VALE DOITABAPOANA LIMITADA

A3

Cabo Frio RJ RADIO CABO FRIO LTDA CCampos dos Goytaca-zes

RJ RADIO EDUCADORA GOITACA LT-DA

A2

Campos dos Goytaca-zes

RJ RADIO CULTURA FLUMINENSELT D A

A3


RJ EMISSORA CONTINENTAL DECAMPOS LTDA

A4


RJ CAMPOS DIFUSORA LTDA A1


RJ RADIO RECORD DE CAMPOS LT-DA

A3

Cantagalo RJ RADIO MUSICAL DE CANTAGALOLT D A

A2

Casimiro de Abreu RJ RADIO LITORAL DE CASIMIRO DEABREU LTDA

A4

Italva RJ FUNDACAO EDUCAIONAL E CUL-TURAL SANTO INACIO DE LOYO-LA

A1

Itaperuna RJ RADIO ITAPERUNA LTDA A4Macaé RJ RADIO JORNAL DE MACAE LTADA A1

Miguel Pereira RJ SISTEMA TROPICAL DE COMUNI-CACAO LTDA

A3

Miracema RJ RADIO PRINCESINHA DO NORTELT D A

C

Resende RJ SISTEMA RESENDENSE DE COMU-NICACAO LTDA

A4

Santo Antônio de Pá-dua

RJ RADIO FELIZ DE SANTO ANTO-NIO DE PADUA LTDA

C

São Fidélis RJ RADIO 910 LTDA CSão Fidélis RJ RADIO DIFUSORA COROADOS LT-

DAC

Três Rios RJ RADIO TRES RIOS LTDA A3Va l e n ç a RJ RADIO CULTURA DE VALENCA

LT D AC

Volta Redonda RJ RADIO SOCIEDADE DE VOLTAREDONDA LTDA.

A2

Açu RN RADIO PRINCESA DO VALE LTDA CApodi RN EMISSORA VALE DO APODI LTDA B2Caicó RN FUNDACAO EDUCACIONAL SAN-

TA N AB2

Caicó RN RADIO A VOZ DO SERIDO LTDA B2Caicó RN SISTEMA POTIGUAR DE INFOR-

MACAO LTDAA4

Caraúbas RN CENTENARIO COMUNICACAO LT-DA

C

Ceará-Mirim RN RADIO NOVOS TEMPOS LTDA CCurrais Novos RN RADIO CURRAIS NOVOS LTDA B2Currais Novos RN RADIO OURO BRANCO LTDA CJardim do Seridó RN RADIO JARDIM DO SERIDO LTDA A3Macau RN ALAGAMAR RADIO SOCIEDADE

LT D AC

Mossoró RN MOSSORO RADIO SOCIEDADE LT-DA

A3

Mossoró RN RADIO LIBERTADORA MOSSO-ROENSE LTDA

A4

Natal RN FUNDACAO EURICO BERGSTEN A2Natal RN FUNDACAO PAZ NA TERRA A3Natal RN RADIO CABUGY LTDA A1Natal RN RADIO ELDORADO DE NATAL LT-

DAA4

Natal RN RADIO POTI S A A4Natal RN RADIO TRAIRY LIMITADA A4Nova Cruz RN RADIO CURIMATAU DE NOVA

CRUZ LTDAC

Parelhas RN RADIO AM DE PARELHAS LTDA CPau dos Ferros RN RADIO CULTURA DO OESTE LTDA CSanta Cruz RN RADIO SANTA CRUZ AM LTDA A4Santo Antônio RN RADIO AGRESTE LTDA A4Ariquemes RO RADIO ARIQUEMES LTDA B2Ariquemes RO RADIO COLINA DO MACHADINHO

LT D AB2

Cacoal RO RADIO SOCIEDADE RONDONIALT D A

C

Cacoal RO SUPREMA COMERCIO E EMPRE-ENDIMENTOS LTDA

C

Espigão D'Oeste RO RADIO SOCIEDADE ESPIGAO LT-DA

A4

Guajará-Mirim RO FUNDACAO DOM REY A4Jaru RO COMUNICACOES CONE SUL LTDA CJi-Paraná RO EMPRESA DE RADIODIFUSAO

MORIMOTO LTDAC

Ji-Paraná RO RADIO ALVORADA DE RONDONIALT D A

B2

Ji-Paraná RO SISTEMA ITAPIREMA DE COMUNI-CACOES LTDA

C

Ouro Preto do Oeste RO REDE BRASILEIRA DE RADIO ETELEVISAO LTDA

C

Pimenta Bueno RO RADIO SOCIEDADE RONDONIALT D A

C

Pimenta Bueno RO REDE BRASILEIRA DE RADIO ETELEVISAO LTDA

C

Porto Velho RO RADIO E TELEVISAO ELDORADODO BRASIL LTDA

A1

Porto Velho RO REDE BRASILEIRA DE RADIO ETELEVISAO LTDA

A1

Porto Velho RO REDE SANMORI DE RADIO E TE-LEVISAO LTDA

A4

Porto Velho RO SOCIEDADE DE CULTURA RADIOCAIARI LTDA

A4

Rolim de Moura RO RADIO EDUCADORA DE ROLIMDE MOURA LTDA

B2

Vi l h e n a RO EMPRESA DE RADIODIFUSAOMORIMOTO LTDA

C

Vi l h e n a RO RADIO PLANALTO DE VILHENALT D A

C

Alto Alegre RR LHM COMUNICACAO LTDA CBoa Vista RR EDITORA BOA VISTA LTDA A2Bonfim RR EDITORA BOA VISTA LTDA CAgudo RS RADIO AGUDO LTDA A4Alegrete RS EMISSORAS REUNIDAS LTDA E3Alegrete RS SOCIEDADE RADIO DIFUSORA

ALEGRETENSE LTDAC

Antônio Prado RS RADIO SOLARIS LTDA A3Aratiba RS FUNDACAO CULTURAL DE ARA-

TIBAA2

Arroio Grande RS RADIO DIFUSORA FRONTEIRA LT-DA

C

Bagé RS RADIO SOCIEDADE DIFUSORA AVOZ DE BAGE LTDA

A3

Bagé RS RADIO CLUBE DE BAGE LTDA CBagé RS SOCIEDADE DIFUSORA RADIO

CULTURA LTDAC

Bom Retiro do Sul RS SISTEMA PLUG DE COMUNICA-COES LTDA

C

Caçapava do Sul RS RADIO CACAPAVA LTDA A3Cacequi RS SOCIEDADE RADIO CULTURA CA-

CEQUIENSE LTDAC

Cachoeira do Sul RS RADIO CACHOEIRA LTDA A3Cachoeira do Sul RS RADIO EMISSORA FANDANGO LT-

DAA4

Cachoeira do Sul RS RADIO VALE DO JACUI LTDA CCaibaté RS FUNDACAO NAVEGANTES DE

PORTO LUCENAA4

Camaquã RS SOCIEDADE RADIO CAMAQUEN-SE LTDA

A3

Candelária RS RADIO PRINCESA DO JACUI LTDA B1Canguçu RS SOCIEDADE CANGUCUENSE DE

RADIO LTDAA4

Canguçu RS SOCIEDADE DIFUSORA RADIOCULTURA LTDA

B2

Capão da Canoa RS EMPRESA CAPONENSE DE RADIO-DIFUSAO AM LTDA

A4

Carazinho RS RADIO E TELEVISAO GAZETA DECARAZINHO LTDA

A1

Carazinho RS SOCIEDADE RADIO SINUELO LT-DA

A1

Catuípe RS RADIODIFUSAO AGUAS CLARASLT D A

A4

Chapada RS RADIO SIMPATIA LTDA A4Constantina RS RADIO ATLANTICA DE CONSTAN-

TINA LTDAA1

Dom Pedrito RS SOCIEDADE PEDRITENSE DE RA-DIO LTDA

C

Dom Pedrito RS RADIO UPACARAI LTDA CEncantado RS LB - SISTEMA DE COMUNICACAO

DO VALE LTDAA4

Erechim RS SOCIEDADE RADIO SINUELO LT-DA

A4

Espumoso RS RADIO PLANETARIO LTDA A4Estrela RS RADIO ALTO TAQUARI LIMITADA A1Estrela RS EZR COMUNICACOES LTDA. CFaxinal do Soturno RS RADIO SAO ROQUE LTDA A4Gaurama RS RADIO GAURAMA LTDA CGetúlio Vargas RS RADIO SIDERAL LTDA B1Guaporé RS RADIO AURORA LTDA A4Guarani das Missões RS RADIO GUARAMANO LTDA CHumaitá RS RADIO ALTO URUGUAI LTDA B2Ijuí RS RADIO REPORTER LTDA A2Ijuí RS RADIO PROGRESSO DE IJUI LTDA A1Imbé RS RADIO LITORAL LTDA CIraí RS RADIO MARABA LTDA A3Itaqui RS RADIO PITANGUEIRA LTDA A3Jaguari RS RADIO JAGUARI LTDA A3Júlio de Castilhos RS RADIO 14 DE JULHO LTDA A4Lagoa Vermelha RS FUNDACAO EDUCATIVA NORDES-

TEB1

Lajeado RS RADIO INDEPENDENTE LTDA A2Lajeado RS RADIO ALTO DO VALE LTDA CMarau RS FUNDACAO CULTURAL ALVORA-

DA DE COMUNICACOESA4

Mostardas RS RADIO MOSTARDAS LTDA CNonoai RS RADIO NONOAI LTDA A4Osório RS RADIO OSORIO LTDA A1Panambi RS EMISSORAS SUL BRASILEIRAS

LT D AA4

Passo Fundo RS RADIO UIRAPURU LTDA A3Passo Fundo RS RADIO ALTO DA SERRA LTDA B1Pelotas RS UNIVERSIDADE CATOLICA DE PE-

L O TA SA3

Pelotas RS EMISSORAS RIOGRANDENSES LT-DA

C

Planalto RS SOCIEDADE RADIO AMETISTA LT-DA

A1

Restinga Seca RS SOCIEDADE RADIO INTEGRACAOLT D A

A4

Rio Grande RS RADIO CASSINO DE RIO GRANDELT D A

A1

Rio Grande RS SOCIEDADE EMISSORAS MINUA-NO LTDA

C

Rio Grande RS SOCIEDADE RADIO CULTURA RIOGRANDINA LTDA

A1

Rio Pardo RS SOCIEDADE DE RADIODIFUSAOFORTALEZA LTDA

B1

Rosário do Sul RS RADIO MARAJA LTDA B1Sananduva RS RADIO SANANDUVA LTDA A2Santa Bárbara do Sul RS RADIO BLAU NUNES LTDA CSanta Cruz do Sul RS GAZETA COMUNICACOES LTDA A4Santa Maria RS RADIO MEDIANEIRA LTDA A3Santa Maria RS RADIO IMEMBUI S/A A2Santa Maria RS SOCIEDADE RADIO SANTAMA-

RIENSE LTDAB1

Santa Rosa RS EMPRESA JORNALISTICA NO-ROESTE LTDA

B2

Santana do Livramento RS RADIO MARATAN LTDA A4Santiago RS RADIO SANTIAGO LTDA A4Santiago RS SCPB - SISTEMA DE COMUNICA-

CAO LTDAC

Santo Ângelo RS RADIO SANTO ANGELO LTDA A2Santo Augusto RS RADIO QUERENCIA DE SANTO

AUGUSTO LTDAA3

São Gabriel RS RADIO SAO GABRIEL LTDA E3São João da Urtiga RS RADIO EDUCADORA DE SAO

JOAO DA URTIGA LTDAA4

São José do Ouro RS RADIO OURENSE LTDA A4São Lourenço do Sul RS EMISSORAS RIOGRANDENSES LT-

DAA4

São Luiz Gonzaga RS RADIO SAO LUIZ LTDA A3São Luiz Gonzaga RS RADIO MISSIONEIRA SETE POVOS

L I M I TA D AA2

São Marcos RS RADIO DIPLOMATA LTDA A4São Martinho RS RADIO QUERENCIA DE SANTO

AUGUSTO LTDAC

São Valentim RS CHALELA, BADALOTTI & CIA LT-DA

C

Seberi RS RADIO SOCIEDADE SEBERI LTDA A2Serafina Corrêa RS EMISSORA SANTUARIO SERAFI-

NENSE LTDAA4

Sobradinho RS RADIO SOCIEDADE SOBRADINHOLT D A

A3

Soledade RS FUNDACAO EDUCATIVA NORDES-TE

A3

Soledade RS EMISSORAS SOLEDADENSE DERADIODIFUSAO LTDA

A4

Ta p e j a r a RS RADIO TAPEJARA LTDA A4Ta p e s RS RADIO TAPENSE S/A A4Ta q u a r a RS RADIO TAQUARA LTDA A4




1

To r r e s RS RADIO MARISTELA LTDA. A4Três de Maio RS RADIO COLONIAL LTDA CTrês Passos RS RADIO DIFUSORA TRES PASSOS

LT D AA4

Va c a r i a RS FUNDACAO CULTURAL RIOGRAN-DENSE

E3

Va c a r i a RS RADIO ESMERALDA LTDA A1Ve r a n ó p o l i s RS FUNDACAO EDUCACIONAL

UNIAO DA SERRAA4

Abelardo Luz SC RADIO RAINHA DAS QUEDAS LT-DA

B2

Araranguá SC RADIO ARARANGUA LTDA A4Balneário Camboriú SC RADIO O GURI AM LTDA CBraço do Norte SC RADIO VERDE VALE LTDA A3Caçador SC RADIO CACANJURE LTDA A3Caibi SC RADIO CAIBI LTDA A4Campos Novos SC RADIO CULTURA DE CAMPOS

NOVOS LTDAA4

Canoinhas SC RADIO CLUBE DE CANOINHASLT D A

A2

Curitibanos SC FUNDACAO FREI ROGERIO A3F r a i b u rg o SC RADIO FRAIBURGO LTDA B1Garopaba SC FREQUENCIA BRASILEIRA DE CO-

MUNICACOES LTDAC

Ibirama SC RADIO BELOS VALES LTDA A4Imaruí SC RADIO DIFUSORA 26 DE ABRIL

DE IMARUI LTDAA4

Imbituba SC RADIO DIFUSORA DE IMBITUBAS/A

B2

Indaial SC RADIO CLUBE DE INDAIAL LTDA A3Itaiópolis SC RADIO CIDADE DE ITAIOPOLIS

LT D AA4

Jaraguá do Sul SC RADIO BRASIL NOVO LTDA B1Lages SC RADIO CLUBE DE LAGES LTDA A1Lages SC RADIO ARAUCARIA LTDA A4Lages SC RADIO PRINCESA LTDA A2Lages SC JPB EMPRESA JORNALISTICA LT-

DAC

Laguna SC RADIO GARIBALDI LTDA - ME A4Laguna SC RADIO DIFUSORA DE LAGUNA

SOCIEDADE LTDAC

Lauro Muller SC B.F.L.S. COMUNICACOES LTDA B2Mafra SC FUNDACAO JOAO XXIII A4Major Vieira SC RADIO PLANALTO DE MAJOR

VIEIRA LTDAC

Maravilha SC RADIO DIFUSORA MARAVILHALT D A

A4

Modelo SC RADIO MODELO LTDA CPinhalzinho SC RADIO CENTRO OESTE DE PI-

NHALZINHO LTDAC

Pomerode SC RADIO POMERODE LTDA A4Ponte Serrada SC RADIO NAMBA LTDA A4Rio Negrinho SC RADIO RIO NEGRINHO LTDA CSanta Cecília SC RADIO ALVORADA DE SANTA CE-

CILIA LTDAA4

São Bento do Sul SC RADIO SAO BENTO LTDA CSão Joaquim SC RADIO DIFUSORA SAO JOAQUIM

LT D AA4

São José SC RADIO GUARAREMA LTDA A4São José SC RADIO JORNAL A VERDADE LT-

DAA4

São Miguel do Oeste SC SOCIEDADE RADIO PEPERI LTDA A4São Miguel do Oeste SC RADIO CIDADE LTDA CSeara SC RADIO BELOS MONTES DE SEA-

RA LTDAA4

Ta i ó SC RADIO EDUCADORA DE TAIO LT-DA

A4

Ti m b ó SC RADIO CULTURA DE TIMBO LTDA A4Tu n á p o l i s SC ESTUDIO TUNAPORA DE COMU-

NICACOES LTDAC

Urubici SC RADIO URUBICI LTDA B2Vi d e i r a SC RADIO VALE DO CONTESTADO

LT D AA4

Aracaju SE RADIO JORNAL DE SERGIPE LTDA E3Aracaju SE RADIO ATALAIA DE SERGIPE LT-

DAA1

Aracaju SE FUNDAÇÃO ARQUIDIOCESANADE CULTURA

A1

Aracaju SE RADIO LIBERDADE DE SERGIPELT D A

A2

Estância SE FUNDACAO DE EDUCACAO EC U LT U R A

A4

Frei Paulo SE RADIO EDUCADORA DE FREIPAULO LTDA

A4

Itabaiana SE RADIO PRINCESA DA SERRA LT-DA

A1

Itabaiana SE RADIO VOZ DE ITABAIANA LTDA A4Lagarto SE RADIO PROGRESSO LTDA A1Simão Dias SE RADIO ATALAIA DE SERGIPE LT-

DAC

Adamantina SP RADIO JOIA DE ADAMANTINALT D A

A2

Adamantina SP RADIO BRASIL DE ADAMANTINALTDA - ME

B1

Agudos SP L C RADIO EMISSORAS LTDA A2Altinópolis SP SOCIEDADE RADIO CLUBE ALTI-

NOPOLIS LTDAC

Andradina SP RADIO URUBUPUNGA LTDA B1Andradina SP RADIO ANDRADINA LTDA B1Aparecida SP FUNDACAO NOSSA SENHORA

A PA R E C I D AA1

Apiaí SP RADIO CIDADE DE APIAI LTDA CAuriflama SP RADIO AURIFLAMA DE COMUNI-

CACAO LTDAC

Av a r é SP RADIO AVARE LTDA CBarretos SP RADIO INDEPENDENTE DE BAR-

RETOS LTDAB2

Barretos SP RADIO BARRETOS LTDA A3Bastos SP ORGANIZACAO KIMURA DE RA-

DIODIFUSAO LTDAC

Bilac SP SOCIEDADE RADIO CLUBE DE BI-LAC LTDA

B2

Brotas SP RADIO BROTENSE LTDA CBuritama SP RADIO DIFUSORA TORRE FORTE

LT D AC

Cachoeira Paulista SP FUNDACAO JOAO PAULO II A2Capão Bonito SP RADIO CACIQUE DE CAPAO BO-

NITO LTDAC

Caraguatatuba SP RADIO EMISSORAS DO LITORALPAULISTA LTDA

B1

Cardoso SP RADIO ALVORADA DE CARDOSOLT D A

B2

Catanduva SP RADIO DIFUSORA DE CATANDU-VA LTDA

B1

Catanduva SP EMISSORA A VOZ DE CATANDU-VA LTDA

B1

Cruzeiro SP RADIO CRUZEIRO LTDA B1Dracena SP RADIO NOVA DRACENA LTDA CDracena SP RADIO REGIONAL DE DRACENA

LT D AC

Guaíra SP RADIO CULTURA DE GUAIRA LT-DA

C

Guararapes SP RADIO DIFUSORA GUARARAPESLT D A

C

Guaratinguetá SP SOCIEDADE RADIO LIBERDADELT D A

B1

Guaratinguetá SP SOCIEDADE RADIO CLUBE DEGUARATINGUETA LTDA

B1

Ibitinga SP SOCIEDADE RADIO IBITINGA LI-MITADA - ME

A3

Itapeva SP RADIO CLUBE DE ITAPEVA LTDA- ME

B1

Ituverava SP EMPRESA DE RADIODIFUSAOCULTURA LTDA

A4

José Bonifácio SP RADIO VALE DO RIO TIETE LTDA A4Lins SP RADIO ALVORADA DE LINS LTDA B2Lorena SP RADIO CULTURA DE LORENA LT-

DAC

Lucélia SP SOCIEDADE RADIO DIFUSORALUCELIA LIMITADA

C

Miguelópolis SP RADIO VALE DO RIO GRANDE LT-DA

C

Mirandópolis SP RADIO CLUBE DE MIRANDOPOLISLT D A

B1

Mirassol SP RADIO DIFUSORA DE MIRASSOLLT D A

B1

Monte Aprazível SP FUNDACAO NOSSA SENHORAA PA R E C I D A

B1

Monte Azul Paulista SP RADIO PRINCESA MONTE AZULLT D A

B2

Morro Agudo SP RADIO REPUBLICA DE MORROAGUDO LTDA

C

Novo Horizonte SP SOCIEDADE RADIO NOVO HORI-ZONTE LTDA

B2

Guaraí TO RADIO SOM ARAGUAIA DE PAL-MAS LTDA.

C

Guaraí TO SOCIEDADE DE RADIODIFUSAOGUARAI LTDA

C

Gurupi TO SISTEMA DE COMUNICACAO RIOBONITO LTDA

C

Miracema do Tocan-tins

TO RADIO SOM TOCANTINS LTDA. B1

Natividade TO RADIO SOM ALVORADA LTDA. CPalmas TO FUNDACAO JOAO PAULO II A1Palmas TO SISTEMA DE COMUNICACAO RIO

BONITO LTDAA2

Paraíso do Tocantins TO RADIO INDEPENDENCIA DO TO-CANTINS LTDA

B1

Pedro Afonso TO RADIO SOM TOCANTINS LTDA. CPorto Nacional TO REDE TOCANTINS DE COMUNI-

CACAO LTDAE3

To c a n t i n ó p o l i s TO RADIO TOCANTINS LTDA B1

LOTE RESIDUAL - 25/06/2016Xapuri AC B2Camaçari BA RADIO REGIAO INDUSTRIAL LT-

DAA3

Salvador BA FUND CULTURAL DE RADIODIFU-SAO JOSE JEREMIAS DE OLIVEIRA

A2

Salvador BA RADIO JORNAL DA CIDADE LTDA A2Salvador BA FUNDACAO DOM AVELAR BRAN-

DAO VILELAA1

Salvador BA RADIO CLUBE DE SALVADOR LT-DA

A4

Salvador BA RADIO CULTURA DA BAHIA S A A3Salvador BA RADIO SOCIEDADE DA BAHIA S/A E2Eusébio CE RADIO FM VENEZA LTDA CFortaleza CE EMPRESA JORNALISTICA O POVO

S/AA2

Fortaleza CE RADIOS E JORNAIS DO CEARA SA A1Fortaleza CE CEARA RADIO CLUB S A A4Fortaleza CE RADIO UIRAPURU DE FORTALEZA

LT D AA1

Fortaleza CE RADIO ASSUNCAO CEARENSE LT-DA

E3

Fortaleza CE RADIO IRACEMA DE FORTALEZAS A

A4

Fortaleza CE RADIO VERDES MARES LTDA A1Maracanaú CE AM CIDADE DE FORTALEZA LTDA A1Maracanaú CE RADIO PLANALTO DE MARACA-

NAU LTDAA4

Brasília DF RADIO PANAMERICANA S A A1Cariacica ES SISTEMA CANAA DE COMUNICA-

CAO LTDAA1

Cariacica ES FUNDACAO NOSSA SENHORA DAPENHA DO ESPIRITO SANTO

A1

Serra ES SISTEMA NORTE DE RADIO LTDA A4Serra ES A GAZETA DO ESPIRITO SANTO

RADIO E TV LTDAA1

Vi t ó r i a ES RADIO VITORIA S/A A1Vi t ó r i a ES NASSAU EDITORA RADIO E TV

LT D AE3

Vi t ó r i a ES RADIO CAPIXABA LTDA A3Aparecida de Goiânia GO SOCIEDADE APARECIDENSE DE

COMUNICACAO LTDAA2

Goiânia GO RADIO JORNAL DE GOIAS LTDA A1Goiânia GO FUNDACAO PADRE PELAGIO A1Goiânia GO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

GOIASA2

Goiânia GO RADIO ANHANGUERA S/A A4Goiânia GO RADIO RIVIERA LTDA E3Goiânia GO RADIO INDEPENDENCIA DE GOIA-

NIA LTDAA3

Luziânia GO RADIO TROPICAL AM LTDA E3Santo Antônio do Desco-berto

GO SISTEMA CENTRO-OESTE DE CO-MUNICACAO E RADIODIFUSAOLT D A

A3

Belo Horizonte MG RADIO ATALAIA DE BELO HORI-ZONTE LTDA

A2

Belo Horizonte MG LIBERDADE-EMPRESA DE RADIO-DIFUSAO LTDA

E3

Belo Horizonte MG RADIO TIRADENTES LTDA A3Belo Horizonte MG SA RADIO GUARANI A4Belo Horizonte MG FUNDACAO CULTURAL JOAO

PAULO IIA1

Brasópolis MG RADIO DIFUSORA BRASOPOLISLT D A

C

Contagem MG FUNDACAO CULTURAL JOAOPAULO II

A1

Ipatinga MG RADIO LIBERTAS DO VALE DOACO LTDA

A4

Ipatinga MG RADIO VANGUARDA DO VALE DOACO LTDA

A3

Itabirito MG RADIO CULTURA DE ITABIRITOLT D A

A4

Jacutinga MG SOCIEDADE BRASILEIRA DE RA-DIODIFUSAO LTDA

A2

Juiz de Fora MG RADIO JORNAL CIDADE DE JUIZDE FORA LTDA

A2

Juiz de Fora MG SOCIEDADE MINEIRA DE RADIO-DIFUSAO LTDA

A3

Juiz de Fora MG SOLAR COMUNICAÇÕES S/A A2Juiz de Fora MG REDE JUIZ DE FORA DE RADIODI-

FUSAO LTDAA1

Mateus Leme MG PARAOPEBA COMUNICACOES LT-DA

B1

Muriaé MG RADIO SOCIEDADE MURIAE LTDA A3Muriaé MG MULTISOM RADIO PRINCESA DA

MATA LTDAA2

Muzambinho MG SOCIEDADE RADIO RURAL MU-ZAMBINHO LTDA

A3

Nova Lima MG RÁDIO ITATIAIA LTDA. E3Ouro Fino MG RADIO DIFUSORA OURO FINO LTDA A1

Paraguaçu Paulista SP RADIO CLUBE MARCONI LTDA A4Paraibuna SP NEVES & OLIVEIRA ANDRADE

LT D A .C

Pederneiras SP RADIO CULTURA PEDERNEIRASLT D A

C

Penápolis SP RADIO DIFUSORA DE PENAPO-LIS LTDA

B2

Penápolis SP RADIO ICATU LTDA B2Pereira Barreto SP RADIO PEREIRA BARRETO LTDA B1

Piraju SP RADIO PARANAPANEMA LTDA B1Piraju SP RADIO PIRATININGA DE PIRAJU LT-

DAA1

Pompéia SP RADIO CENTRAL DE POMPEIALT D A

C

Presidente Epitácio SP RADIO VALE DO RIO PARANALT D A

C

Promissão SP RADIO CULTURA DE PROMISSAOSOCIEDADE LTDA

C

Rancharia SP SOCIEDADE RADIO DIFUSORADE RANCHARIA LTDA

A4

Registro SP REGISTRO EMISSORAS REGIO-NAIS DE RADIODIFUSAO LTDA

C

Santa Fé do Sul SP RADIO DINAMICA DE SANTA FEL I M I TA D A

B2

Santo Anastácio SP RADIO CULTURA DE SANTOANASTACIO LTDA

A4

São Joaquim da Barra SP RADIO SAO JOAQUIM LTDA CSão José do Rio Par-do

SP RADIO DIFUSORA SAO JOSE DORIO PARDO LTDA

A4

São Manuel SP RADIO CLUBE DE SAO MANUELLT D A

C

Ta m b a ú SP FUNDACAO PADRE DONIZETTI CTa n a b i SP RADIO CLUBE DE TANABI LTDA CTa q u a r i t u b a SP RADIO REGIONAL DE TAQUARI-

TUBA LTDAC

Teodoro Sampaio SP RADIO UNIVERSAL LTDA CTu p ã SP RADIO CLUBE DE TUPA LTDA CTu p ã SP RADIO TUPA LTDA A3Tupi Paulista SP DIFUSORAS ALIADAS DA ALTA

PAULISTA LTDAC

Ubatuba SP RADIO COSTA AZUL LTDA A3Va l p a r a í s o SP RADIO VALPARAISO LTDA CVi r a d o u r o SP RADIO VIRADOURO AM LTDA CVo t u p o r a n g a SP RADIO LIDER DE VOTUPORAN-

GA LTDAA1

Vo t u p o r a n g a SP RADIO CIDADE AM DE VOTUPO-RANGA LTDA

A4

Araguaína TO RADIO ARAGUAIA LTDA B2Arraias TO RADIO SOM ALVORADA LTDA. CColinas do Tocantins TO RADIO SIQUEIRA CAMPOS LTDA B2Cristalândia TO RADIO CRISTAL LTDA CGoiatins TO FOLHA POPULAR LTDA. B1




1

Pará de Minas MG EMISSORAS SANTA CRUZ RADIOE TELEVISAO LTDA

A1

Paraisópolis MG FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ DO PARAI-SO

C

Pedro Leopoldo MG RADIO 880 LTDA A3Poços de Caldas MG RADIO CULTURA DE POCOS DE

CALDAS LTDAA4

Poços de Caldas MG RADIO DIFUSORA DE POCOS DECALDAS LTDA

A4

Santa Luzia MG MOMENTO DE COMUNICACAO LT-DA

C

Santa Rita do Sapucaí MG RADIO DIFUSORA SANTARRITEN-SE LTDA

C

Sete Lagoas MG RADIO CULTURA DE SETE LA-GOAS LTDA

A4

Sete Lagoas MG RADIO SETE LAGOAS LTDA A4Ti m ó t e o MG RÁDIO ITATIAIA LTDA. A1Ve s p a s i a n o MG RADIO METROPOLITANA DE VES-

PESIANO LTDAA4

Visconde do Rio Branco MG RADIO CULTURA RIO BRANCOLT D A

A2

Belém PA EMISSORAS RADIO MARAJOARALT D A

A3

Belém PA FUNDACAO ALDO CARVALHO DECOMUNICACAO SOCIAL

A3

Belém PA FUNDACAO EVANGELICA BOASN O VA S

A4

Belém PA RADIO CLUBE DO PARA PRC5 LI-M I TA D A

A1

Belém PA RADIO LIBERAL LTDA A2Belém PA SISTEMA LAGEADO DE COMUNI-

CACAO LTDAA1

Bayeux PB RADIO SANHAUA DE BAYEUX LT-DA

A4

João Pessoa PB RADIO E TV CORREIO LTDA A4João Pessoa PB RADIO ARAPUAN LTDA A4João Pessoa PB RADIO TABAJARA - SUPERINTEN-

DENCIA DE RADIODIFUSAOA3

João Pessoa PB RADIO ALIANCA LTDA A2Caruaru PE RADIO CULTURA DO NORDESTE

LTDA MEA3

Caruaru PE TV E RADIO JORNAL DO COM-MERCIO LTDA

A3

Caruaru PE RADIO LIBERDADE DE CARUARULT D A

A2

Garanhuns PE TV E RADIO JORNAL DO COM-MERCIO LTDA

A4

Garanhuns PE RADIO CULTURA DO AGRESTEMERIDIONAL LTDA

E3

Olinda PE RADIO OLINDA PERNANBUCO LT-DA

A2

Paulista PE RADIO TAMANDARE LTDA A3Recife PE RADIO TAMANDARE LTDA A2Recife PE RADIO CAPIBARIBE DO RECIFE

LT D AA4

Recife PE SOC. RADIO EMISSORA CONTI-NENTAL DE RECIFE LTDA

A4

Recife PE TV E RADIO JORNAL DO COM-MERCIO LTDA

A1

Recife PE FUNDACAO AIO DE EDUCACAO EASSISTENCIA SOCIAL - FAES

E3

Almirante Tamandaré PR RADIO BARIGUI LTDA A4Ampére PR RADIO AMPERE LTDA A4Arapongas PR RADIO ARAPONGAS LTDA CArapongas PR RADIO CULTURA DE ARAPONGAS

LT D AA4

Araucária PR FUNDACAO SAO VICENTE DEPA U L O

A1

Campo Largo PR RADIO MARUMBY LTDA A1Cascavel PR TELECOMUNICACOES CAMPOS

DOURADOS LTDAA4

Cascavel PR RADIO COLMEIA LTDA A1Cascavel PR RADIO CIDADE DE CASCAVEL LT-

DAA4

Colombo PR RADIO COLOMBO DO PARANA LT-DA

A2

Corbélia PR RADIO INTEGRACAO OESTE LTDA A1Cornélio Procópio PR RADIO EDUCADORA DE CORNE-

LIO PROCOPIO LTDAA1

Cornélio Procópio PR RADIO CORNELIO PROCOPIO LT-DA

C

Coronel Vivida PR RADIO VOZ DO SUDOESTE LTDA A1Cruzeiro do Oeste PR RADIO DIFUSORA CRUZEIRO DO

OESTE LTDAE3

Curitiba PR SUPER RADIO DEUS E AMOR LT-DA

A4

Curitiba PR DIFUSORA OURO VERDE LTDA E3Curitiba PR LK RADIODIFUSAO LTDA E3Curitiba PR RADIO CULTURA DE CURITIBA

LT D AA2

Curitiba PR FUNDACAO CHAMPAGNAT A3Curitiba PR RADIO RECORD DE CURITIBA LT-

DAA3

Curitiba PR FUNDACAO NOSSA SENHORA DOROCIO

A4

Curitiba PR RADIO PORTO ALEGRE DE CURI-TIBA LTDA

A4

Curitiba PR RADIO RIO VERDE LTDA A1Curitiba PR RADIO INDEPENDENCIA DO PA-

RANA LTDAA4

Curitiba PR RADIO E TELEVISAO EDUCATIVADO PARANA TVE

A1

Foz do Iguaçu PR RADIO COMUNICADORA DE FOZDO IGUACU LTDA

A4

Foz do Iguaçu PR RADIO CULTURA DE FOZ DOIGUACU LTDA

A1

Francisco Beltrão PR SOCIEDADE RADIO PRINCESA LI-M I TA D A

A2

Francisco Beltrão PR RADIO EDUCADORA DE FRANCIS-CO BELTRAO LTDA.

A3

Jandaia do Sul PR RADIO CIDADE JANDAIA LTDA E3Londrina PR RADIO TABAJARA DE LONDRINA

LT D AA1

Londrina PR RADIO ATALAIA DE LONDRINALT D A

A2

Londrina PR FUNDACAO MATER ET MAGISTRADE LONDRINA

A2

Londrina PR RADIONORTE LTDA A3Londrina PR RADIO TUPI DE LONDRINA LTDA A1Londrina PR RADIO PAIQUERE LTDA - EPP A3Londrina PR RADIO DIFUSORA DE LONDRINA

LT D AA1

Mandaguaçu PR FUNDACAO CULTURAL NOSSASENHORA DA GLORIA DE MARIN-GA

A3

Mandaguari PR RADIO ATUAL GUAIRACA DEMANDAGUARI LTDA

A4

Mandirituba PR C. R. RADIODIFUSAO LTDA A1Marechal Cândido Ron-don

PR RADIO EDUCADORA MARECHALLT D A

A1

Maringá PR RADIO CULTURA DE MARINGALT D A

A4

Maringá PR RADIO ATALAIA DE MARINGA LT-DA - ME

A4

Maringá PR NOVA FREQUENCIA LTDA B2Matelândia PR RADIO MATELANDIA LTDA A4Medianeira PR RADIO INDEPENDENCIA DE ME-

DIANEIRA LTDAB2

Nova Esperança PR RADIO SOCIEDADE NOVA ESPE-RANCA LTDA

A1

Palotina PR RADIO CONTINENTAL LTDA E3Palotina PR RADIO CULTURA PALOTINENSE

LT D AC

Pato Branco PR FUNDACAO CULTURAL CELINAU-TA

A2

Pato Branco PR RADIO CIDADE PATO BRANCO LT-DA

A4

Pato Branco PR RADIO ITAPUA DE PATO BRANCOLT D A

A2

Piraquara PR RADIO CONTINENTAL DE CURITI-BA LTDA

A4

Pitanga PR RADIO POEMA DE PITANGA LTDA A1Pitanga PR RADIO AURIVERDE DE PITANGA

LT D AE3

Realeza PR RADIO CLUBE DE REALEZA LTDA A2Santa Helena PR RADIO GRANDE LAGO LTDA E3Santa Izabel do Oeste PR RADIO DANUBIO AZUL LTDA A4Santo Antônio do Su-doeste

PR RADIO ENTRE RIOS LTDA A3

São José dos Pinhais PR RADIO ELDORADO DO PARANALT D A

A3

São Miguel do Iguaçu PR RADIO JORNAL SAO MIGUEL LT-DA

A4

Sarandi PR RADIO AM BANDA 1 LTDA A3To l e d o PR RADIO UNIAO DE TOLEDO LTDA A2To l e d o PR REDE INTEGRACAO DE COMUNI-

CACAO LTDAC

To l e d o PR RADIO GUACU DE TOLEDO LTDA A1Duque de Caxias RJ RADIO DIFUSORA DUQUE DE CA-

XIAS LTDAA4

Niterói RJ EMPRESA FLUMINENSE DE CO-MUNICACAO LTDA

E3

Niterói RJ RADIO FEDERAL LTDA A1Nova Friburgo RJ RADIO SOCIEDADE DE FRIBURGO

LT D AA1

Nova Iguaçu RJ RADIO SOLIMOES LTDA A1Petrópolis RJ RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS

LT D AA4

Petrópolis RJ RADIO IMPERIAL DE PETROPOLISLT D A

C

Rio de Janeiro RJ RADIO GLOBO SA E2Rio de Janeiro RJ RADIO MUNDIAL SOCIEDADE

ANONIMAE2

Rio de Janeiro RJ RADIO 880 LTDA A2Rio de Janeiro RJ SOCIEDADE RADIO EMISSORA

METROPOLITANA LTDAA3

Rio de Janeiro RJ TELEVISAO VERDES MARES LTDA A2Rio de Janeiro RJ S/A RADIO TUPI E2Rio de Janeiro RJ RADIO E TELEVISAO BANDEIRAN-

TES DO RIO DE JANEIRO LTDAA4

Rio de Janeiro RJ INTERTEVÊ SERVIÇOS LTDA. A4Rio de Janeiro RJ RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA A1Rio de Janeiro RJ RADIODIFUSAO VERDE-AMARELA

LT D AA4

Rio de Janeiro RJ RADIO CONTEMPORANEA LTDA E2Rio de Janeiro RJ RADIO RELOGIO FEDERAL LTDA E3Rio de Janeiro RJ RADIO ROQUETTE PINTO A1São Gonçalo RJ RADIO COPACABANA LTDA A1Te r e s ó p o l i s RJ RADIO TERESOPOLIS LTDA CTe r e s ó p o l i s RJ RADIO ATIVA LTDA CBento Gonçalves RS RADIO SERRANA DE BENTO GON-

CALVES LTDAA3

Bento Gonçalves RS RADIO DIFUSORA BENTO GON-CALVES LTDA

A2

Campo Bom RS GRUPO EDITORIAL SINOS SA A1Canoas RS SUPER RADIODIFUSAO LTDA A2Canoas RS RADIO REAL LTDA B1Canoas RS RADIO EDUCADORA LTDA A4Caxias do Sul RS MIL E DEZ RADIODIFUSAO LTDA A2Caxias do Sul RS FUNDACAO CULTURAL RIOGRAN-

DENSEE3

Caxias do Sul RS RADIO DIFUSORA CAXIENSE LT-DA

A4

Caxias do Sul RS CAXIAS DO SUL RADIODIFUSAOLT D A

A2

Cruz Alta RS SOC DE RADIODIFUSAO INDEPEN-DENTE DE CRUZ ALTA LTDA

A1

Cruz Alta RS EMISSORA CENTRO-OESTE LTDA A3Esteio RS RADIO TRANSCONTINENTAL LT-

DAA4

Farroupilha RS RADIO MIRIAM LTDA A3Garibaldi RS FUNDACAO CULTURAL DA SERRA A4Gramado RS RADIO EXCELSIOR DO RIO GRAN-

DE DO SUL LTDAA4

Gravataí RS RADIO CULTURA DE GRAVATAILT D A

A1

Gravataí RS RADIO VALE DO GRAVATAI LTDA A4Guaíba RS RADIO ITAI LTDA A2Horizontina RS EMISSORAS SUL BRASILEIRAS LT-

DAA4

Jaguarão RS SOCIEDADE RADIO CULTURA DEJAGUARAO LTDA

A3

Montenegro RS RADIO AMERICA DO RIO GRANDEDO SUL LTDA

A4

Nova Prata RS RADIO PRATA S/A A4Portão RS SANDRO PEITER & CIA. LTDA. A4Porto Alegre RS PORTAL RADIODIFUSAO LTDA A1Porto Alegre RS NORTE SUL RADIODIFUSAO LTDA A2Porto Alegre RS RADIO GUAIBA LTDA E2Porto Alegre RS RADIO ESPERANCA LTDA A4Porto Alegre RS RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA A1Porto Alegre RS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO SULA3

Porto Alegre RS REDE POPULAR DE COMUNICA-COES LTDA

A1

Porto Alegre RS RADIO GAUCHA SA E2Porto Alegre RS RADIO PIONEIRA STEREO LTDA A3Porto Lucena RS FUNDACAO NAVEGANTES DE

PORTO LUCENAA4

Santa Vitória do Palmar RS SOCIEDADE RADIO CULTURA DEJAGUARAO LTDA

A1

São Jerônimo RS RADIO SAO JERONIMO LTDA CSão Leopoldo RS RADIO PROGRESSO LTDA A4Tr a m a n d a í RS RADIO TRAMANDAI LTDA A2Venâncio Aires RS RADIO VENANCIO AIRES LTDA A2Blumenau SC RADIO ITABERA A3Blumenau SC RADIO NEREU RAMOS LTDA A1Blumenau SC RADIO CLUBE DE BLUMENAU LT-

DAA4

Blumenau SC EMPRESA BLUMENAUENSE DECOMUNICACAO

A4

Blumenau SC REDE FRONTEIRA DE COMUNICA-CAO LTDA

A1

Brusque SC REDE ATLANTICO SUL DE RADIO-DIFUSAO LTDA

A1

Brusque SC SOCIEDADE RADIO ARAGUAIA DEBRUSQUE LTDA

A2

Campo Erê SC RADIO ATALAIA LTDA B2Capinzal SC RADIO BARRIGA VERDE CAPIN-

ZAL LTDAA4

Chapecó SC RADIODIFUSAO INDIO CONDA LT-DA

E3

Chapecó SC RADIO SOCIEDADE OESTE CATA-RINENSE LTDA

A4

Concórdia SC RADIO RURAL DE CONCORDIALT D A

A1

Concórdia SC RADIO ALIANCA LTDA A1Coronel Freitas SC SOCIEDADE RADIO CONTINENTAL

LT D AA2

Criciúma SC SOCIEDADE RADIO HULHA NE-GRA DE CRICIUMA LTDA

A4

Criciúma SC SOCIEDADE RADIO DIFUSORA EL-DORADO CATARINENSE LTDA

E3

Cunha Porã SC RADIO IRACEMA LTDA A4Descanso SC RADIO PROGRESSO DE DESCAN-

SO LTDAE3

Dionísio Cerqueira SC RADIO TRI FRONTEIRA LTDA B1Florianópolis SC DIARIO DA MANHA LTDA A1Florianópolis SC RADIO CANOINHAS LTDA B2Florianópolis SC SOCIEDADE RADIO GUARUJA LT-

DAA4

Florianópolis SC RADIO CULTURA AM LTDA CFlorianópolis SC DIFUSORA GOMES LTDA A3Gaspar SC RADIO SENTINELA DO VALE LT-

DA- MEA4

Herval d'Oeste SC RADIO LIDER DO VALE LTDA A4Içara SC RADIO DIFUSORA DE ICARA LT-

DAA2

Itajaí SC SOCIEDADE RADIO DIFUSORA VA-LE DO ITAJAI LTDA

C

Itapiranga SC RADIO ITAPIRANGA LTDA A2Ituporanga SC RADIO ITUPORANGA LTDA A4Joaçaba SC RADIO SOCIEDADE CATARINENSE

LT D AA4

Joinville SC RADIO CULTURA DE JOINVILLELT D A

A4

Joinville SC RADIO FLORESTA VERDE AM DEJOINVILLE LTDA

A4

Joinville SC RADIO DIFUSORA DE JOINVILLELT D A

C

Joinville SC RADIO COLON LTDA B2Mondaí SC RADIO PORTO FELIZ LTDA A4Orleans SC RADIO SOCIEDADE CRUZ DE

MALTA LTDAA2

Palmitos SC RADIO ENTRE RIOS LTDA ME A4Rio do Sul SC RADIO MIRADOR LTDA E3Rio do Sul SC RADIO DIFUSORA ALTO VALE LT-

DAE3

São Carlos SC RADIO SAO CARLOS LTDA A3São Domingos SC RADIO CLUBE SAO DOMINGOS LI-

M I TA D AA4

São Francisco do Sul SC RADIO DIFUSORA SAO FRANCIS-CO LTDA

A2

São João Batista SC RADIO CLUBE SAO JOAO BATISTALT D A

A4

São José do Cedro SC RADIO INTEGRACAO DO OESTELT D A

A4

São Lourenço do Oeste SC RADIO DOZE DE MAIO LTDA B1Ti j u c a s SC RADIO CLUBE TIJUCAS LTDA B2Tu b a r ã o SC JK SANTA CATARINA EMPRESA

DE COMUNICACOES LTDAA4

Tu b a r ã o SC REDE TABAJARA AM DE COMUNI-CACOES LTDA

A3

Tu b a r ã o SC SOCIEDADE RADIO TUBA LTDAEPP

A1

Tu r v o SC RADIO IMIGRANTES DE TURVOLT D A

A4

Urussanga SC FUNDACAO MARCONI A1Xanxerê SC RADIO DIFUSORA DE XANXERE

LT D AA2




1

Xanxerê SC RADIO PRINCESA DO OESTE LT-DA

A3

Xaxim SC RADIO CULTURA DE XAXIM LTDA A4Americana SP RADIO CLUBE DE AMERICANA

LT D AB1

Americana SP RADIO AZUL CELESTE LTDA CAmparo SP RADIO DIFUSORA DE AMPARO

LT D AC

Araçatuba SP RADIO DIFUSORA DE ARACATU-BA LTDA

A4

Araçatuba SP RADIO CULTURA DE ARACATUBALT D A

A4

Araçatuba SP RADIO LUZ LTDA A3Araraquara SP RADIO CULTURA ARARAQUARA

LT D AA1

Araraquara SP RADIO MORADA DO SOL LTDA A1Araras SP RADIO CLUBE ARARENSE LTDA -

MEA4

Araras SP RADIO CIDADE DAS ARVORES LT-DA

A4

Assis SP RADIO DIFUSORA DE ASSIS LTDA A3Assis SP RADIO CULTURA DE ASSIS LTDA A2Atibaia SP RADIO TECNICA ATIBAIA LTDA CBariri SP RADIO CULTURA DE BARIRI LTDA

- MEB1

Bariri SP BARIRI RADIO CLUBE LTDA B1Batatais SP SOCIEDADE RADIO DIFUSORA

BATATAIS LTDAA3

Bauru SP BAURU RADIO CLUBE LTDA A3Bauru SP RADIO AURI VERDE DE BAURU

LT D AA1

Bebedouro SP RADIO NOVA BEBEDOURO LTDA A4Bebedouro SP RADIO BEBEDOURO LTDA A1Birigui SP RADIO UIRAPURU LTDA B1Birigui SP RADIO CLUBE DE BIRIGUI LTDA A1Boituva SP REDE PAULISOM DE RADIODIFU-

SAO LIMITADAC

Botucatu SP RADIO MUNICIPALISTA DE BOTU-CATU LTDA

A4

Bragança Paulista SP RADIO CULTURA DE BRAGANCAPAULISTA LTDA

A4

Cabreúva SP SISTEMA MAXI DE RADIODIFU-SAO LTDA - EPP

A4

Caçapava SP RADIO EMISSORA DO GRANDEVALE LTDA.-EPP

A4

Campinas SP REDE CENTRAL DE COMUNICA-CAO LTDA

A2

Campinas SP RADIO JEQUITIBA LTDA A4Campinas SP RADIO E TV BANDEIRANTES DE

CAMPINAS LTDAA3

Campinas SP RADIO CULTURA DE CAMPINASLT D A

A4

Campos do Jordão SP RADIO EMISSORA DE CAMPOS DOJORDAO LTDA

A4

Capivari SP SOCIEDADE RADIO CACIQUE DECAPIVARI LTDA

A4

Casa Branca SP FUNDACAO PADRE DONIZETTI B1Cotia SP SISTEMA SAO PAULO DE COMU-

NICACAO E EMPREENDIMENTOSLT D A

A2

Espírito Santo do Pinhal SP PINHAL RADIO CLUBE LTDA CEstrela d'Oeste SP RADIO ALVORADA DE ESTRELA

D'OESTE LTDAA2

Fernandópolis SP RADIO DIFUSORA DE FERNANDO-POLIS LTDA

A3

Fernandópolis SP RADIO AGUAS QUENTES DE FER-NANDOPOLIS LTDA

A4

Fernandópolis SP FUNDACAO NOSSA SENHORAA PA R E C I D A

C

Franca SP RADIO FRANCA DO IMPERADORLT D A

A2

Franca SP RADIO DIFUSORA DE FRANCA LT-DA

A2

Franca SP RADIO HERTZ DE FRANCA LTDA A2Garça SP SOCIEDADE RADIO UNIVERSITA-

RIA DE GARCA LTDAA3

Guarujá SP RADIO GUARUJA PAULISTA S/A A4Guarulhos SP FUNDACAO ESPIRITA ANDRE

LUIZA4

Guarulhos SP SISTEMA CUMBICA DE RADIODI-FUSAO LTDA

A4

Indaiatuba SP RADIO JORNAL DE INDAIATUBALT D A

C

Itaí SP RADIO CLARIM DE PALMAS LTDA A4Itapetininga SP RADIO CLUBE DE ITAPETININGA

LT D AB2

Itapetininga SP SUPER DIFUSORA AM LTDA - ME A2Itapevi SP RADIO IGUATEMI LTDA A4Itapira SP RADIO CLUBE DE ITAPIRA LTDA B2Itatiba SP CENTRAL DE RADIO E NOTICIAS

DE ITATIBA LIMITADAA4

Jaboticabal SP FUNDACAO NOSSA SENHORA DOCARMO - FUNSC

A4

Jaboticabal SP SISTEMA ATHENAS PAULISTA DERADIODIFUSAO LTDA

C

Jacareí SP RADIO CLUBE DE JACAREI LTDA A4Jales SP RADIO NOVA CULTURA LTDA-EPP A2Jales SP RADIO ASSUNCAO DE JALES SO-

CIEDADE LTDAA1

Jardinópolis SP RADIO AM SHOW LTDA A3Jaú SP RADIO JAUENSE LTDA B2Jaú SP RADIO PIRATININGA DE JAU LT-

DAB2

Jundiaí SP RADIO CIDADE JUNDIAI LTDA A1Jundiaí SP RADIO DIFUSORA JUNDIAIENSE

LT D AA1

Leme SP RADIO CULTURA DE LEME LTDA CLençóis Paulista SP SOCIEDADE RADIO DIFUSORA DE

LENCOIS PAULISTA LTDAA2

Limeira SP GALLE - SISTEMA DE COMUNICA-CAO LTDA

A1

Limeira SP RADIO EDUCADORA DE LIMEIRALT D A

A2

Marília SP RADIO DIRCEU DE MARILIA LTDA A1Marília SP RADIO CLUBE DE MARILIA LTDA A3Martinópolis SP RADIO TUIUTI LTDA A2Matão SP RADIO NOTICIAS BRASILEIRAS

LT D AA2

Mauá SP FUNDACAO PADRE KOLBE DERADIO E TELEVISAO

A4

Mococa SP RADIO CLUBE DE MOCOCA LTDA CMogi das Cruzes SP RADIO IGUATEMI LTDA A4Mogi Guaçu SP RADIO DIFUSORA DE MOGI GUA-

CU LTDAC

Moji Mirim SP RADIO CHAMONIX LTDA B1Moji Mirim SP RADIO CULTURA DE MOGI MIRIM

LT D AC

Monte Alto SP RADIO CULTURA DE MONTE AL-TO LTDA

A3

Nova Odessa SP FUNDACAO CULTURAL DE RA-DIODIFUSAO ARTHUR DE SOUZAVA L L E

A1

Orlândia SP ORLANDIA RADIO CLUBE LTDA -ME

A4

Osasco SP RADIO DIFUSORA OESTE LTDA A4Osasco SP RADIO TERRA AM LTDA A4Osvaldo Cruz SP SOCIEDADE RADIO CLUBE DE OS-

VALDO CRUZ LTDAB1

Ourinhos SP RADIO CLUBE DE OURINHOS LT-DA

B2

Ourinhos SP RADIO SENTINELA DE OURINHOSLT D A

B1

Paulínia SP EMISSORA DO PLANALTO LTDA A3Pindamonhangaba SP RADIO DIFUSORA TAUBATE LIMI-

TA D AC

Piracicaba SP RADIO DIFUSORA DE PIRACICA-BA S/A

A1

Piracicaba SP SISTEMA JORNAL DE RADIO LT-DA

A2

Pirassununga SP RADIO DIFUSORA DE PIRASSU-NUNGA LTDA - ME

C

Porto Feliz SP RADIO EMISSORA PORTOFELICEN-SE LTDA - EPP

C

Porto Ferreira SP RADIO PRIMAVERA LTDA CPresidente Prudente SP RADIO COMERCIAL DE PRESIDEN-

TE PRUDENTE LTDAA4

Presidente Prudente SP RADIO DIARIO DE PRESIDENTEPRUDENTE LTDA

A4

Presidente Prudente SP RADIO PRESIDENTE PRUDENTELT D A

A3

Presidente Prudente SP RADIO DIFUSORA DE PRESIDENTEPRUDENTE LTDA

A2

Regente Feijó SP EMPRESA PAULISTA DE RADIODI-FUSAO LTDA

A4

Ribeirão Preto SP RADIO CULTURA DE RIBEIRAOPRETO LTDA

A4

Ribeirão Preto SP SISTEMA CLUBE DE COMUNICA-ÇÃO LTDA

A1

Ribeirão Preto SP SISTEMA THATHI DE COMUNICA-CAO S/CLTDA

A4

Ribeirão Preto SP RADIO RIBEIRAO PRETO LTDA E3Ribeirão Preto SP RADIO RENASCENCA LTDA A1Rio Claro SP SISTEMA EXCELSIOR DE COMUNI-

CACAO LTDAC

Rio Claro SP RADIO EDUCACAO E CULTURADE RIO CLARO LTDA

C

Rio Claro SP RADIO JORNAL DE RIO CLARO LI-M I TA D A

A1

Salto SP RADIO VALE DO TIETE DE SALTOLT D A

C

Santa Bárbara d'Oeste SP BRASIL EMISSORAS ALIADAS SO-CIEDADE LTDA - EPP

B1

Santa Bárbara d'Oeste SP RADIODIFUSAO LUZES DA RIBAL-TA LTDA

C

Santa Cruz das Palmeiras SP RADIO 31 DE MARCO LTDA A4Santa Cruz do Rio Pardo SP SOCIEDADE RADIO DIFUSORA

SANTA CRUZ LTDAA4

Santa Isabel SP RADIO MUNDIAL DE SAO PAULOLT D A

A1

Santa Isabel SP REDE ASSOCIADA DE DIFUSAOLT D A

E3

Santo André SP RADIO CLUBE DE SANTO ANDRELT D A

A1

Santo André SP RADIO EMISSORA ABC LTDA A4Santos SP SOCIEDADE RADIO UNIVERSAL

LT D AA1

Santos SP RADIO METROPOLITANA SANTIS-TA LTDA

A4

Santos SP CBS COMUNICACOES BRASIL SATLT D A

A1

Santos SP RADIO ATLANTICA LTDA E3São Bernardo do Campo SP RADIO UNIVERSO LTDA - EPP A4São Caetano do Sul SP SUPER RADIO TUPI AM LTDA A3São Carlos SP RADIO PROGRESSO DE SAO CAR-

LOS LTDAA4

São Carlos SP CENTRAL SAO CARLOS DE CO-MUNICACAO LTDA

A4

São Carlos SP RADIO SAO CARLOS LTDA.ME CSão João da Boa Vista SP RADIO PIRATININGA DE SAO

JOAO DA BOA VISTA LTDA - MEB2

São José do Rio Preto SP RADIO BRASIL NOVO LTDA A2São José do Rio Preto SP RADIO CENTRO-AMERICA LTDA A1São José do Rio Preto SP FUNDACAO CULTURAL DE RA-

DIODIFUSAO ARTHUR DE SOUZAVA L L E

A4

São José dos Campos SP RADIO PIRATININGA DE SAO JOSEDOS CAMPOS LTDA

A1

São José dos Campos SP RADIO E TELEVISAO METROPOLI-TANA LTDA

C

São José dos Campos SP SOCIEDADE RADIO CLUBE DESAO JOSE DOS CAMPOS LTDA

A3

São Paulo SP FUNDACAO PADRE ANCHIETACENTRO PAULISTA DE RADIO ETVS EDUCA

A4

São Paulo SP FUNDACAO CASPER LIBERO A2São Paulo SP RADIO PANAMERICANA S A E3São Paulo SP RADIO E TELEVISAO RECORD S.A E2São Paulo SP RADIO SAO PAULO LTDA A2São Paulo SP RADIO AMERICA S/A A4São Paulo SP FUNDACAO METROPOLITANA

PA U L I S TAA4

São Paulo SP RADIO ELDORADO LTDA A1São Paulo SP RADIO NOVO MUNDO LTDA E2São Paulo SP RADIO E TELEVISAO BANDEIRAN-

TES LTDAA1

São Paulo SP RADIO MULHER LIMITADA A4São Paulo SP RADIO GLOBO DE SAO PAULO LT-

DAE2

São Paulo SP RADIO EXCELSIOR S/A A1São Roque SP L C RADIO EMISSORAS LTDA A4São Vicente SP SOCIEDADE RADIO CULTURA SAO

VICENTE LTDAA2

Serra Negra SP RADIO TRANSMISSORA DE SERRANEGRA LTDA

A4

Sertãozinho SP FUNDACAO JOSE DE PAIVA NET-TO

E3

Sertãozinho SP RADIO NOVO MILENIO LTDA CSorocaba SP FUNDACAO ESPIRITA ANDRE

LUIZA3

Sorocaba SP RADIO CATEDRAL DE SOROCABALT D A

C

Sorocaba SP RADIO EMISSORA VANGUARDALT D A

A4

Sumaré SP RADIO NOVA SUMARE LTDA B1Ta q u a r i t i n g a SP RADIO CLUBE IMPERIAL LTDA. -

EPPA3

Ta t u í SP RADIO NOTICIAS DE TATUI LTDA CTa u b a t é SP FUNDACAO DOM JOSE ANTONIO

DO COUTOA1

Ta u b a t é SP RADIO DIFUSORA TAUBATE LIMI-TA D A

E3

Ta u b a t é SP RADIO CACIQUE DE TAUBATE LT-DA

A3

Va l i n h o s SP RADIO BRASIL SOCIEDADE LTDA- EPP

A4

Vargem Grande do Sul SP SOCIEDADE RADIO CULTURAVARGEM GRANDE DO SUL LTDA

C

Vera Cruz SP RADIO CLUBE DE VERA CRUZ LT-DA

A2

Vo t o r a n t i m SP RADIO CACIQUE DE SOROCABALT D A

A3

Vo t o r a n t i m SP RADIO E TELEVISAO RECORD S.A C

CRONOGRAMA

ANEXO II(Anexo IV da Portaria n.º 127, de 2014)

VALOR CORRESPONDENTE À ADAPTAÇÃO DA OUTORGA

Potência ACIMA DE 100KW

ACIMA DE 100KW

ACIMA DE 100KW

ACIMA DE 100KW

ACIMA DE 100KW

ACIMA DE 100KW

ATÉ 100 KW ATÉ 100 KW ATÉ 100 KW ATÉ 100 KW ATÉ 100 KW ATÉ 100 KW

População A B C D E F A B C D E FAcima de 7.000.000 4.446.838,76 3.991.927,15 3.555.692,27 3 . 11 0 . 11 9 , 0 3 2.720.131,27 2.379.503,42 4.046.623,27 3.632.622,58 3.235.519,88 2.829.968,19 2.475.555,14 2.165.165,79

Até 7.000.000 3.991.927,15 3.601.494,71 3.197.277,07 2.797.506,26 2.447.984,74 2.142.042,23 3.632.622,58 3.277.320,17 2.909.566,60 2.545.815,19 2.227.421,53 1.949.049,43Até 5.500.000 2.375.056,58 2.131.369,82 1.897.466,10 1.658.226,17 1.449.669,44 1.266.904,36 2.161.163,64 1 . 9 3 9 . 7 11 , 0 7 1.726.707,49 1.509.257,08 1.318.932,38 1.153.065,29Até 5.000.000 2.002.856,18 1.796.078,18 1.603.085,37 1.401.198,89 1.224.659,39 1.069.909,41 1.822.759,21 1.634.657,93 1.459.007,80 1.274.908,67 1 . 11 4 . 3 7 7 , 7 9 973.857,69Até 4.500.000 1.660.894,28 1.481.686,67 1.327.826,05 1.155.288,71 1.005.430,24 875.137,87 1 . 5 11 . 0 3 5 , 8 1 1.348.281,51 1.208.206,09 1.051.232,68 915.159,42 796.428,82Até 4.000.000 1.318.487,69 1.166.850,49 1.052.122,05 909.378,53 786.645,78 679.921,65 1.199.757,10 1.061.905,10 957.404,39 827.556,69 715.496,36 618.999,96Até 3.000.000 928.055,25 836.005,69 744.400,81 656.798,08 579.867,77 5 11 . 8 3 1 , 1 4 844.454,68 7 6 0 . 8 5 4 , 11 677.253,54 597.655,13 527.839,76 465.584,02Até 2.000.000 656.798,08 597.210,45 537.622,81 459.358,44 392.655,86 335.736,33 597.655,13 543.403,70 489.152,26 418.002,84 357.081,15 305.497,82Até 1.200.000 569.640,05 518.946,08 463.805,28 390.432,44 328.621,38 276.593,37 518.501,40 472.254,28 422.005,00 355.302,42 298.827,56 251.691,07




1

Até 800.000 381.094,08 344.630,00 293.936,04 266.365,64 241.463,34 218.784,47 346.853,42 313.502,13 267.699,69 242.352,71 219.673,83 199.218,38

Até 400.000 321.506,44 289.489,20 261.918,80 243.686,76 226.344,09 210.335,47 292.601,99 263.252,85 238.350,56 221.452,57 205.888,63 191.658,75

Até 200.000 2 1 6 . 11 6 , 3 6 197.439,64 169.869,24 156.084,04 143.632,89 1 3 2 . 0 7 1 , 11 196.550,27 179.652,29 154.749,99 142.298,84 130.737,06 120.064,65

Até 100.000 188.545,96 169.869,24 156.084,04 147.190,36 138.296,69 130.292,38 171.203,29 154.749,99 142.298,84 133.849,85 125.845,54 11 8 . 2 8 5 , 9 1

Até 50.000 169.869,24 156.084,04 142.298,84 128.513,64 11 6 . 0 6 2 , 4 9 104.945,39 154.749,99 142.298,84 129.403,01 11 6 . 9 5 1 , 8 6 105.834,76 95.607,03

Até 25.000 147.190,36 142.298,84 128.513,64 11 4 . 7 2 8 , 4 4 102.721,98 91.604,88 133.849,85 129.403,01 11 6 . 9 5 1 , 8 6 104.500,71 93.383,61 83.155,88

Até 10.000 58.698,27 56.919,54 51.583,33 45.802,44 40.910,92 36.464,08 53.362,07 52.028,01 46.691,81 41.800,28 37.353,45 33.351,29

Potência ATÉ 50 KW ATÉ 50 KW ATÉ 50 KW ATÉ 50 KW ATÉ 50 KW ATÉ 50 KW ATÉ 35 KW ATÉ 35 KW ATÉ 35 KW ATÉ 35 KW ATÉ 35 KW ATÉ 35 KW

População A B C D E F A B C D E F

Acima de7.000.000

3.682.427,18 3.305.779,93 2.944.251,94 2.575.609,01 2.252.768,52 1.970.394,25 3.351.137,69 3.008.286,42 2.679.220,35 2.343.484,03 2.049.992,67 1.792.965,39

Até 7.000.000 3.305.779,93 2.982.494,76 2.647.647,80 2.316.802,99 2.027.313,79 1.773.843,98 3.008.286,42 2.713.905,70 2.409.297,24 2.108.246,26 1.844.548,72 1.614.202,47

Até 5.500.000 1.966.836,78 1.764.950,30 1.571.068,13 1.373.183,81 1.200.201,78 1.049.453,95 1.789.852,60 1.606.198,16 1.429.658,66 1.249.561,69 1.092.143,60 954.736,28

Até 5.000.000 1.658.670,86 1.487.467,57 1.327.826,05 1.160.180,23 1.013.879,24 886.254,96 1.509.257,08 1.353.617,72 1.208.206,09 1.055.679,52 922.719,04 8 0 6 . 2 11 , 8 7

Até 4.500.000 1.375.407,23 1.226.882,81 1.099.258,54 956.959,70 832.448,22 724.390,03 1.251.340,43 1 . 11 6 . 6 0 1 , 2 1 1.000.538,72 870.691,03 757.741,32 659.466,19

Até 4.000.000 1.091.698,92 966.298,06 871.135,71 753.294,49 651.461,88 562.969,79 993.423,78 879.140,02 792.871,35 685.257,85 592.763,61 512.275,83

Até 3.000.000 768.413,74 692.372,79 616.331,85 543.848,38 480.258,59 423.783,73 699.487,74 6 3 0 . 11 7 , 0 5 560.746,37 494.933,15 437.124,25 385.540,92

Até 2.000.000 543.848,38 494.488,47 445.128,56 380.204,71 325.063,91 277.927,42 494.933,15 450.020,08 405.107,01 345.964,06 295.714,78 253.025,13

Até 1.200.000 471.809,59 430.009,31 384.206,87 323.285,18 272.146,53 229.012,20 4 2 9 . 11 9 , 9 4 391.321,81 349.521,53 294.380,73 247.688,92 208.556,74

Até 800.000 315.725,55 285.487,05 243.686,76 220.563,20 200.107,74 181.431,02 287.265,78 259.695,38 221.452,57 2 0 0 . 9 9 7 , 11 181.875,71 164.977,72

Até 400.000 266.365,64 239.684,61 217.005,73 201.441,80 187.656,60 174.316,08 242.352,71 217.895,10 197.439,64 183.654,44 170.758,61 158.752,14

Até 200.000 178.762,92 163.643,67 140.964,79 129.403,01 11 8 . 7 3 0 , 5 9 109.392,23 162.754,30 148.969,10 128.068,96 11 7 . 8 4 1 , 2 3 108.058,18 99.609,19

Até 100.000 156.084,04 140.964,79 129.403,01 121.843,38 11 4 . 7 2 8 , 4 4 107.613,50 141.854,16 128.068,96 11 7 . 8 4 1 , 2 3 11 0 . 7 2 6 , 2 9 104.056,03 98.275,14

Até 50.000 140.964,79 129.403,01 11 7 . 8 4 1 , 2 3 106.724,13 96.051,72 86.713,36 128.068,96 11 7 . 8 4 1 , 2 3 107.168,81 96.941,08 87.602,72 79.153,73

Até 25.000 121.843,38 11 7 . 8 4 1 , 2 3 106.724,13 95.162,35 84.934,62 76.040,94 11 0 . 7 2 6 , 2 9 107.168,81 96.941,08 86.713,36 77.374,99 68.926,00

Até 10.000 48.915,23 47.136,49 42.689,65 38.242,81 33.795,97 30.238,50 44.468,39 43.134,34 38.687,50 34.685,34 31.127,87 27.570,40



Acima de7.000.000

3.049.197,34 2.737.473,94 2.438.201,69 2.132.703,87 1.865.448,86 1.631.545,14 2.774.827,39 2 . 4 9 1 . 11 9 , 0 7 2.218.972,54 1.940.600,43 1.697.358,35 1.484.799,46

Até 7.000.000 2.737.473,94 2.469.774,25 2.192.736,19 1.918.366,24 1.678.681,63 1.468.790,84 2 . 4 9 1 . 11 9 , 0 7 2.247.432,31 1.995.296,55 1.745.828,90 1 . 5 2 7 . 4 8 9 , 11 1.336.719,73

Até 5.500.000 1.628.877,04 1.461.675,90 1.301.145,02 1.137.056,67 993.868,46 868.912,29 1.482.131,36 1.330.049,47 1.183.748,48 1.034.779,38 904.487,00 790.647,93

Até 5.000.000 1.373.628,49 1.231.774,34 1.099.258,54 960.961,86 839.563,16 733.728,40 1.250.006,38 1.121.048,05 1.000.538,72 874.248,50 763.966,90 667.915,18

Até 4500.000 1.138.835,41 1.016.102,66 910.267,89 792.426,67 689.260,01 599.878,55 1 . 0 3 6 . 11 3 , 4 3 924.497,78 828.446,06 720.832,56 627.448,95 546.071,80

Até 4.000.000 904.042,32 799.986,29 721.277,25 623.891,48 539.401,54 466.473,39 822.665,17 727.947,51 656.353,40 567.416,63 490.931,00 424.228,42

Até 3.000.000 636.342,63 573.197,52 510.497,09 450.464,77 397.547,39 350.855,58 578.978,41 521.614,19 464.249,97 409.998,53 361.972,68 319.283,02

Até 2.000.000 450.464,77 409.553,85 368.642,93 314.836,18 269.033,74 230.346,25 409.998,53 372.645,09 335.291,64 286.821,10 245.020,82 2 0 9 . 4 4 6 , 11

Até 1.200.000 390.432,44 356.191,78 318.393,66 267.699,69 225.454,73 189.435,33 355.302,42 323.729,86 289.489,20 243.686,76 204.999,27 172.537,34

Até 800.000 261.474,12 236.127,14 201.441,80 182.765,07 165.422,40 149.858,47 237.905,87 214.782,31 183.654,44 1 6 6 . 3 11 , 7 7 150.747,83 136.517,95

Até 400.000 220.563,20 198.329,01 179.652,29 166.756,45 155.194,67 144.522,26 200.552,43 180.541,65 163.198,98 152.081,89 141.409,47 131.181,74

Até 200.000 148.079,73 135.628,58 11 6 . 5 0 7 , 1 8 107.168,81 98.275,14 90.270,83 134.739,21 123.177,43 106.279,45 97.385,77 89.381,46 82.266,52

Até 100.000 128.958,32 11 6 . 5 0 7 , 1 8 107.168,81 100.943,24 94.717,67 89.381,46 11 7 . 3 9 6 , 5 4 106.279,45 97.385,77 91.604,88 86.268,67 81.377,15

Até 50.000 11 6 . 5 0 7 , 1 8 107.168,81 97.830,45 88.047,41 79.598,41 72.038,79 106.279,45 97.385,77 88.936,78 80.487,78 72.483,47 65.368,53

Até 25.000 100.943,24 97.830,45 88.047,41 78.709,05 70.260,05 62.700,43 91.604,88 88.936,78 80.487,78 71.594,10 64.034,48 56.919,54

Até 10.000 40.466,23 39.132,18 35.130,03 31.572,56 28.015,08 24.902,30 36.908,76 35.574,71 32.017,24 28.459,77 25.791,66 22.678,88



Acima de7.000.000

2.525.359,73 2.266.998,40 2.019.309,48 1.766.284,36 1.544.831,79 1.350.949,62 2.298.126,27 2.062.888,50 1.837.433,78 1.607.087,53 1.405.645,73 1.229.550,92

Até 7.000.000 2.266.998,40 2.045.101,15 1.815.644,27 1.588.855,49 1.390.081,80 1.216.210,40 2.062.888,50 1.861.002,02 1.652.445,28 1.445.667,28 1.265.125,63 1.106.818,17

Até 5.500.000 1.348.726,20 1.210.429,51 1.077.469,03 941.840,45 823.109,85 719.498,51 1.227.327,50 1.101.481,96 980.527,95 856.905,83 749.292,33 654.574,67

Até 5.000.000 1.137.501,35 1.020.104,81 910.267,89 795.539,45 695.485,58 607.882,86 1.035.224,06 928.055,25 828.446,06 723.945,35 632.785,16 553.186,74

Até 4.500.000 943.174,50 841.341,89 753.739,17 655.908,72 570.974,10 4 9 6 . 7 11 , 8 9 858.239,88 765.745,63 686.147,22 597.210,45 519.390,77 452.243,50

Até 4.000.000 748.847,65 662.578,98 597.210,45 516.722,66 446.462,61 385.985,60 681.255,70 602.991,34 543.848,38 470.030,86 406.441,06 351.300,26

Até 3.000.000 526.950,39 474.922,38 422.449,68 373.089,77 329.510,75 290.823,25 479.369,22 432.232,73 384.651,55 339.293,80 299.716,93 264.586,91

Até 2.000.000 373.089,77 339.293,80 305.053,14 261.029,44 222.786,62 190.769,38 339.293,80 308.610,61 277.927,42 237.461,19 202.775,85 173.426,71

Até 1.200.000 323.285,18 294.825,41 263.697,54 221.897,25 186.767,23 156.973,41 294.380,73 268.144,38 239.684,61 201.886,48 169.869,24 142.743,52

Até 800.000 216.561,05 195.660,91 166.756,45 151.192,52 136.962,63 124.066,80 196.994,96 177.873,55 152.081,89 137.852,00 124.956,17 11 2 . 9 4 9 , 7 0

Até 400.000 182.765,07 164.533,03 148.524,41 138.296,69 128.513,64 11 9 . 6 1 9 , 9 6 1 6 6 . 3 11 , 7 7 149.413,78 135.183,90 125.845,54 11 6 . 9 5 1 , 8 6 108.947,55

Até 200.000 122.732,75 11 2 . 0 6 0 , 3 4 96.496,40 88.492,09 81.377,15 74.706,89 111 . 6 1 5 , 6 5 102.277,29 88.047,41 80.932,47 74.262,21 68.036,63

Até 100.000 107.168,81 96.496,40 88.492,09 83.600,57 78.709,05 73.817,52 97.385,77 88.047,41 80.932,47 76.040,94 71.594,10 67.147,27

Até 50.000 96.496,40 88.492,09 80.932,47 72.928,16 65.813,21 59.587,64 88.047,41 80.932,47 73.372,84 66.257,90 60.032,32 54.251,43

Até 25.000 83.600,57 80.932,47 72.928,16 65.368,53 58.253,59 52.028,01 76.040,94 73.372,84 66.257,90 59.142,96 52.917,38 47.136,49

Até 10.000 33.351,29 32.461,92 29.349,14 26.236,35 23.123,56 20.900,14 30.238,50 29.349,14 26.681,03 23.568,25 21.344,83 19.121,41

Potência ATÉ 1 KW ATÉ 1 KW ATÉ 1 KW ATÉ 1 KW ATÉ 1 KW ATÉ 1 KW ATÉ 0,5 KW ATÉ 0,5 KW ATÉ 0,5 KW ATÉ 0,5 KW ATÉ 0,5 KW ATÉ 0,5 KW


Acima de7.000.000

2.091.348,27 1.877.455,32 1 . 6 7 2 . 0 11 , 3 7 1.462.565,27 1.279.355,51 1 . 11 8 . 8 2 4 , 6 3 1.045.451,79 938.727,66 836.005,69 731.060,29 639.455,41 559.412,32

Até 7.000.000 1.877.455,32 1.693.800,88 1.503.476,18 1.315.819,59 1.151.286,55 1.007.208,98 938.727,66 846.678,10 751.960,43 657.687,45 575.420,94 503.826,83

Até 5.500.000 1 . 11 7 . 0 4 5 , 9 0 1.002.317,46 892.035,86 779.975,52 681.700,38 595.876,39 558.522,95 501.158,73 446.017,93 389.987,76 340.627,85 297.938,20

Até 5.000.000 941.840,45 844.454,68 753.739,17 659.021,50 575.865,62 503.382,15 470.920,22 422.449,68 377.091,93 329.510,75 287.710,47 251.691,07

Até 4.500.000 780.864,89 696.819,63 624.336,16 543.403,70 472.698,96 4 11 . 3 3 2 , 5 9 390.432,44 348.187,47 312.168,08 271.701,85 236.571,82 205.888,63

Até 4.000.000 619.889,32 548.739,90 494.488,47 427.785,89 369.976,98 319.727,71 309.944,66 274.369,95 247.244,24 213.892,94 184.988,49 160.086,20

Até 3.000.000 436.234,88 393.100,55 349.966,21 309.055,29 272.591,22 240.573,98 218.339,78 196.550,27 174.760,76 154.305,30 136.517,95 120.509,33

Até 2.000.000 309.055,29 281.040,21 252.580,44 2 1 6 . 11 6 , 3 6 184.543,81 157.862,78 154.305,30 140.520,10 126.290,22 108.058,18 92.494,25 78.709,05

Até 1.200.000 267.699,69 244.131,45 218.339,78 183.654,44 154.749,99 129.847,69 133.849,85 121.843,38 108.947,55 91.604,88 77.374,99 64.923,85

Até 800.000 179.207,60 161.864,93 138.296,69 125.400,85 11 3 . 3 9 4 , 3 9 102.721,98 89.826,14 80.932,47 68.926,00 62.700,43 56.919,54 51.583,33

Até 400.000 151.192,52 136.073,27 123.177,43 11 4 . 2 8 3 , 7 6 106.279,45 99.164,50 75.596,26 68.036,63 61.366,37 57.364,22 53.362,07 49.359,91

Até 200.000 101.387,92 92.938,93 80.043,10 73.372,84 67.591,95 6 1 . 8 11 , 0 6 50.693,96 46.247,12 40.021,55 36.908,76 33.795,97 31.127,87

Até 100.000 88.492,09 80.043,10 73.372,84 68.926,00 64.923,85 61.366,37 44.468,39 40.021,55 36.908,76 34.685,34 32.461,92 30.683,19

Até 50.000 80.043,10 73.372,84 67.147,27 60.477,01 54.696,12 49.359,91 40.021,55 36.908,76 33.351,29 30.238,50 27.125,72 24.457,61

Até 25.000 68.926,00 67.147,27 60.477,01 53.806,75 48.025,86 43.134,34 34.685,34 33.351,29 30.238,50 27.125,72 24.012,93 21.344,83

Até 10.000 27.570,40 26.681,03 24.012,93 21.789,51 19.121,41 17.342,67 13.785,20 13.340,52 12.006,46 10.672,41 9.783,05 8.448,99




1

ANEXO III

(Anexo V da Portaria n.º 127, de 2014)

INFORMAÇÕES CADASTRAIS

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica

Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica

Grupo de Trabalho de Radiodifusão Comercial

Informações Cadastrais

Empresa:Representante Legal:

Tel.: ( ) Cel.:( )Email:Cidade: UF:Classe do Serviço: Frequência Utilizada:Há quanto tempo a rádio está em operação?Estimativa do número de ouvintes de sua rádio:Sua rádio é participante de alguma rede? Sim NãoEm caso positivo, informe a rede:Tamanho da Infraestrutura física - Porte da empresa: Pequena Média GrandeQuantidade de funcionários:Participa de alguma pesquisa de mercado (ex.: Projeto Inter-meios): Sim NãoCaso positivo, qual?

Migração/Aumento de potência

Possui interesse pelo aumento de potência? Sim NãoTem conhecimento do processo de solicitação do aumento de potência: Sim Não

Parque transmissor instalado (Valores presentes):

Serviço: Classe:Custos com equipamentos: R$Tr a n s m i s s o r :Antena:Linha de Transmissão:Outros:Custos com Infraestrutura: R$To r r e :Casa do Transmissor:Custos com Link e Grupo Gerador: R$Link Estúdio-Transmissor:Grupo Gerador:Custos com projeto de engenharia: R$Elétrica:Iluminação:Refrigeração:Estúdio:Técnico Legal:Te l e f o n i a :Tecnologia da Informação:Custos com instalação: R$Elétrica:Refrigeração:

Estúdio:

Tr a n s m i s s ã o :

Custos com componentes de estúdio: R$

Console de Áudio:

Processador de Áudio

Microfone

Pedestal Articulado

Monitor de Modulação

Revestimento Acústico

Processador de Microfone

Software de Gravação e Reprodução

Computador com Placa de Áudio

Reprodutor de CD com Leitura de Faixa

Sistema de Refrigeração

DPS (protetor de surtos)

Híbrida com 2 linhas

No Break

Link (estúdio-transmissor)

Processador de Efeitos

Cabo 2x22 com malha traçada para Áudio

Cabo 2x26 com malha traçada para Áudio

Outros acessórios

Sintonizador

Mobiliário

Custo total do investimento: R$

Investimento Planejado (Migração):

Serviço: Classe:

Custos com equipamentos: R$

Tr a n s m i s s o r :

Antena:

Linha de Transmissão:

Outros:

Custos com Infraestrutura: R$

To r r e :

Casa do Transmissor:

Custos com Link e Grupo Gerador: R$

Link Estúdio-Transmissor:

Grupo Gerador:

Custos com projeto de engenharia: R$

Elétrica:

Iluminação:

Refrigeração:

Estúdio:

Técnico Legal:

Te l e f o n i a :

Tecnologia da Informação:

Custos com instalação: R$

Elétrica:

Refrigeração:

Estúdio:

Tr a n s m i s s ã o :

Custos com componentes de estúdio: R$

Console de Áudio:

Processador de Áudio

Microfone

Pedestal ArticuladoMonitor de ModulaçãoRevestimento AcústicoProcessador de MicrofoneSoftware de Gravação e ReproduçãoComputador com Placa de ÁudioReprodutor de CD com Leitura de FaixaSistema de RefrigeraçãoDPS (protetor de surtos)Medidor de LoudnessBreakLink (estúdio-transmissor)Processador de EfeitosCabo 2x22 com malha traçada para ÁudioCabo 2x26 com malha traçada para ÁudioOutros acessóriosSintonizadorMobiliárioCusto total do investimento: R$

Informações Financeiras

Tipos de Receitas da empresa (Publicidade, Anúncio em Eventos etc):

Média do Faturamento mensal Bruto: R$A receita publicidade representa quanto do faturamento total? % Receita BrutaMédia de inserções diárias de 30"(Spot), incluindo sábados e domingos:Valor médio (com impostos) por inserção de 30"(Spot) R$Do total número de inserções diárias de 30"(Spot), quantas são feitas durante o horáriodas 06hrs até as 15hrs? Inserções

_______________- ___, ____de ______________ de 2015.__________________________________________________Representante Legal

Termo de DeclaraçãoDeclaro para os devidos fins que tenho ciência de que o não

envio deste questionário, ou o envio dele não preenchido totalmente,ou mesmo sem as necessárias assinaturas até data prevista no art. 4ºda Portaria MC n.º 127, de 12 de março de 2014, obstará a concessãodo pleito de migração anteriormente requerido, nesta oportunidade,sendo facultado ao Ministério a reanálise do dito requerimento emmomento outro e oportuno, a ser decidido em de acordo com aconveniência do Ministério das Comunicações.

Declaro ainda, sob as penas da lei, que as informações pres-tadas no questionário em anexo condizem autênticas e integralmenteverídicas.

_____________- ___, ____de ____________ de _______._________________________________________________Representante Legal_________________________________________________

ANEXO IV(Anexo VI da Portaria n.º 127, de 2014)

CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO POR GRUPO DE EN-Q U A D R A M E N TO

Grupo Intervalo de valoresF 0 - 1E 1 - 3D 3 - 6C 6 - 19B 19 - 31A 31 - 60

PORTARIA Nº 6.475, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e na Portaria nº 366, de 14 de agosto de 2012,

resolve:

Dar publicidade as autorizações para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, deferidas as entidades listadas em

anexo.

ANDRÉ FIGUEIREDO

ANEXO

Nº DA PORTARIA ENTIDADE MUNICÍPIO UF CANAL GERADORA Nº DO PROCESSO6477 FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA PARÁ DE MINAS MG 28 FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA 53900.038242/2015-836475 TELEVISAO ATALAIA LTDA SIMÃO DIAS SE 39 TELEVISAO ATALAIA LTDA 53900.063565/2015-136479 TVF COMUNICACOES LTDA - ME TUBARÃO SC 44 RÁDIO E TV ARAUCÁRIA LTDA 53900.064993/2015-556480 TVF COMUNICAÇÕES LTDA - ME BRUSQUE SC 50 RÁDIO E TV ARAUCÁRIA LTDA 53900.064988/2015-426481 FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA SÃO MANUEL SP 31 FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA 5 3 0 0 0 . 0 4 6 7 2 9 / 2 0 1 3 - 116482 PRINTSTEL ENGENHARIA LTDA PA R A U A P E B A S PA 44 TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA 5 3 9 0 0 . 0 11 2 0 3 / 2 0 1 5 - 3 96483 PRINTSTEL ENGENHARIA LTDA PA R A G O M I N A S PA 49 TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA 5 3 9 0 0 . 0 11 2 0 6 / 2 0 1 5 - 7 26484 TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA AGUAÍ SP 33 TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA 53900.064758/2015-836485 TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA B R O TA S SP 17 TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA 53900.064879/2015-256486 TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA LENÇÓIS PAULISTA SP 31 TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA 53900.063621/2015-106487 TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA U B AT U B A SP 23 TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA 53900.063525/2015-636488 TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA ARARAS SP 47 TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA 53900.064808/2015-22

Ano CLII No- 225Brasília - DF, quarta-feira, 25 de novembro de 2015

ISSN 1677-7069



Sumário.

PÁGINAPresidência da República .................................................................... 1Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9Ministério da Cultura ........................................................................ 14Ministério da Defesa......................................................................... 16Ministério da Educação .................................................................... 33Ministério da Fazenda....................................................................... 80Ministério da Integração Nacional ................................................... 95Ministério da Justiça ......................................................................... 96Ministério da Saúde .......................................................................... 99Ministério das Cidades.................................................................... 110Ministério das Comunicações......................................................... 111Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos DireitosHumanos .......................................................................................... 114Ministério das Relações Exteriores ................................................ 115Ministério de Minas e Energia....................................................... 116Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 126Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 128Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 128Ministério do Esporte...................................................................... 128Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 128Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 136Ministério do Trabalho e Previdência Social ................................ 139Ministério do Turismo .................................................................... 142Ministério dos Transportes ............................................................. 143Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 144Ministério Público da União .......................................................... 144Tribunal de Contas da União ......................................................... 149Defensoria Pública da União.......................................................... 153Poder Legislativo............................................................................. 153Poder Judiciário............................................................................... 154Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 168Ineditoriais ....................................................................................... 172

Presidência da República.

CASA CIVILINSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 243001

Nº Processo: 00100000045201541. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2015.Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA IN-FORMACAO. CNPJ Contratado: 03242841000101. Contratado : E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DE DADOS S/A. Objeto:O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de suporteatualização e manutenção da Biblioteca de Criptografia e CertificadoDigital EVO SDK do ITI com o uso do pessoal qualificado. Fun-damento Legal: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Vigência:19/11/2015 a 19/11/2016. Valor Total: R$18.000,00. Fonte:100000000 - 2015NE800491. Data de Assinatura: 19/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 243001-24208-2015NE800491

IMPRENSA NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015 - UASG 110245

Nº Processo: 00034000671201578 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de empresa especializada para prestação dos serviços téc-nicos de manutenção preventiva e corretiva, em um sistema de ArComprimido Industrial, instalado no parque gráfico da Imprensa Na-cional, conforme descrição dos serviços constante do item 4 e es-pecificações constantes do Anexo A do Termo de Referência ? AnexoI, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/11/2015 de08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote800 - Terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de25/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura dasPropostas: 07/12/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-mações Gerais: Valor do Edital R$ 24,00.

CLAUDECI MONTEIRO SOARESPregoeiro

(SIDEC - 24/11/2015) 110245-00001-2015NE000001

SECRETARIA DE GOVERNOSECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2015 - UASG 110001

Nº Processo: 00042000093201571. PREGÃO SISPP Nº 46/2015.Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:08689089000157. Contratado : TOCCATO TECNOLOGIA EM SIS-TEMAS LTDA. Objeto: Fornecimento de solução para geração derelatórios, integrada ao software Qlikview, os serviços de suportetécnico e suporte especializado. Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002 . Vigência: 16/11/2015 a 16/11/2017. Valor Total:R$274.998,76. Fonte: 100000000 - 2015NE803167 Fonte: 100000000- 2015 803168. Data de Assinatura: 16/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 110001-00001-2015NE800124

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 50/2015

Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: ÓTIMOTECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ Nº 20.411.148/0001-26, GRUPO1, no valor total de R$ 26.548,16; CGF COMÉRCIO DE PRO-DUTOS DE INFORMÁTICA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA -ME, CNPJ Nº 01.251.189/0001-58, GRUPO 3, no valor total de R$28.989,80 e NATHAN'S - COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº04.191.350/0001-33, GRUPO 5, no valor total de R$ 15.014,40.

ÉRICA VALÉRIA TREVIZAN GONÇALVESPregoeira

(SIDEC - 24/11/2015) 110001-00001-2015NE800124

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110120

Número do Contrato: 603/2013. Nº Processo: 01180001795/2013.PREGÃO SISPP Nº 138/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEI-RA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Alterar opreâmbulo do contrato, bem como as cláusulas Primeira - Do Objeto,Segunda - Dos Requisitos da Solução de TI, Décima - Do Preço eDécima Quinta - Da Vigência do Contrato, passando para 26 dedezembro de 2017 a sua expiração. Fundamento Legal: Art. 57, II, daLei nº 8666/93. Vigência: 11/11/2015 a 26/12/2017. Valor Total:R$395.820,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800261. Data de Assi-natura: 11/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 110120-00001-2015NE800157

SECRETARIA ESPECIAL DA MICRO E PEQUENAEMPRESA


Número do Contrato: 14/2014. Nº Processo: 00095001361201475.PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: SECRETARIA DA MICROE PEQUENA EMPRESA. CNPJ Contratado: 05058935000142. Con-tratado : INTERATIVA-DEDETIZACAO, HIGIENIZAÇÃO E CON-SERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato fir-mado entre as partes,nos termos da clausula sexta. Fundamento Legal:IN/SLTI/MPOG/02 de 30/04/2008Valor Total: R$415.273,56. Fonte:100000000 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 10/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 110001-00001-2015NE800020

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011, pu-blicado no D.O.U de 05/11/2015, Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Vi-gência: 30/09/2015 a 29/10/2015. Leia-se Vigência: 30/09/2015 a29/12/2015."

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO DISTRITO FEDERAL


Número do Contrato: 41/2013. Nº Processo: 00400002385201360.PREGÃO SRP Nº 44/2013. Contratante: ADVOCACIA GERAL DAUNIAO -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLAROS.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia contratual por mais12(doze) meses, bem como reajustar os valores inicialmente con-tratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/10/2015 a30/10/2016. Valor Total: R$16.733.460,97. Fonte: 100000000 -2015NE801573. Data de Assinatura: 30/10/2015.

(SICON - 24/11/2015) 110161-00001-2015NE000095

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2015 - UASG 110161

Nº Processo: 00590001344201447 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re-gistro de preços para contratação, sob demanda, de serviços técnicosde inventário, registro, catalogação e indexação no sistema de ge-renciamento de bibliotecas ALEPH, do acervo bibliográfico da Bi-blioteca Central da Advocacia-Geral da União (AGU), conforme con-dições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as solicitadaspelos órgãos e entidades participantes, quando for o caso, conformeos limites de contratação estabelecidos no Termo de Referência Totalde Itens Licitados: 00004. Edital: 25/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de14h às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA -DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2015 às 08h00 no site

www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/12/2015 às10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital en-contra-se disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ew w w. a g u . g o v. b r.

ANGELITA MARIA DA COSTAPregoeira

(SIDEC - 24/11/2015) 110161-00001-2015NE000095

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO RIO GRANDE DO SUL


Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 00588000917201383.PREGÃO SISPP Nº 30/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIADE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-tratado: 06697330000164. Contratado : MAR & MAR VEICULOSLTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência contratual dos serviços




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COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSSUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS

DE BELO HORIZONTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 023/CBTU/STU-BH/2015. CONTRATANTE: COM-PANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CON-TRATADA: ELZA MARIA CHAGAS ASTOLFI 03513397607-ME.OBJETO: contratação de serviços de gestão e responsabilidade téc-nica de acervo de livros do projeto Estação Leitura da CBTU-STU/BH, para utilização pelo público usuário do Metrô, de formagratuita, conforme especificações do ANEXO II - Termo de Re-ferência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº5.450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº 6.204/07, comaplicação subsidiária da Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC-1388/2015.NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$107.985,96.PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 30.10.2015. SIG-NATÁRIOS: Pela CBTU - José Rodrigues Pinheiro Dória e EduardoOliveira Coimbra. Pela CONTRATADA - Fabiana Chagas Astolfi.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de peças para os compressores de ar com-primido para alimentação pneumática dos sistemas de freio, portas,suspensão secundaria dos TUE´S série 900 da CBTU-STU/BH CON-TRATADA: KNORR-BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOSFERROVIARIOS LTDA - CNPJ 00.264.588/0001-90- FUNDAMEN-TO LEGAL: Com base no Inciso I do Art. 25, da Lei 8.666/93 deacordo com parecer do GOJUR e autorizado pelo Gerente Regional I- Administração e Finanças e ratificado pelo Senhor Superintendenteda CBTU/ STU/BH, em 23/11/15, conforme consta no processo nº0740/15. VALOR GLOBAL: R$32.538,08 (Trinta e dois mil, qui-nhentos e trinta e oito reais e oito centavos) .

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a construção dequadra de esporte, com cobertura de estrutura metálica, na sede daCBTU/STU-NAT. Valor global estimado: R$ 268.853,77. Local, datae horário de entrega das propostas e abertura dos envelopes: Prédioadministrativo da STU-NAT situado na Praça Augusto Severo, 302,Ribeira, Natal/RN, dia 11/12/2015 às 09h (horário local). Licitação dotipo menor preço. Edital disponível no endereço acima, de 08h às 12he de 13h às 17h, podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Informações pelos telefones (84) 3221 3355.

FRANCISCO WILLIAM BRAGA ROCHAPresidente da CPL

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 27/2015 - UASG 410003

Processo: 53900030935201447 . Objeto: Contratação de instituiçãosem fins lucrativos, para prestação de serviços auxiliares e de apoioadministrativo, complementares às atividades do Ministério das Co-municações, que deverão ser executadas por portadores de neces-sidades especiais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:Art. 24º, Inciso XX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Porse enquadrar no art. 24, inciso XX da Lei nº 8.666/93 Declaração deDispensa em 24/11/2015. GIOVANNI CANDIDO DEMATTE. Co-ordenador-geral de Recursos Logísticos. Ratificação em 24/11/2015.ULYSSES CESAR AMARO DE MELO. Subsecretário de Plane-jamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 3.253.353,72.CNPJ CONTRATADA : 00.568.444/0001-28 COMISSAOJOVEMGENTE COMOAGENTE.

(SIDEC - 24/11/2015) 410003-00001-2015NE800057

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Supressão contratual por acordo entre as partes de 34%(trinta e quatro por cento) do valor original do contrato, a partir de01/06/2015, tendo em vista a restrição orçamentária imposta pelaPortaria n.º 172/2015 - MPOG alterada pela Portaria n.º 255/2015 -MPOG. Data de assinatura: 29/05/2014; Contratada: PIERCOFFEELOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; Fundamento legal: Art. 65,caput II e § 2º, II, da Lei nº 8666/93; Valor anual estimado doContrato passará de R$ 162.540,12 (cento e sessenta e dois mil,quinhentos e quarenta reais e doze centavos) para R$ 149.181,48(cento e quarenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e quarenta eoito centavos); Processo 53504.006373/2012.

GABINETE DO MINISTRO

EDITAL No- 87, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Consulta Pública para recolher contribui-ções sobre a metodologia de cálculo do pre-ço da adaptação das outorgas de serviços deradiodifusão sonora em ondas médias praos serviços em frequência modulada.

O Ministro de Estado das Comunicações, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 223 da Constituição Federal, e combase na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e no Regulamento dosServiços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 deoutubro de 1963, c/c o Decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013,informa o início de Consulta Pública para recolher contribuições àmetodologia de cálculo do preço da adaptação das outorgas de ser-viços de radiodifusão sonora em ondas médias pra os serviços emfrequência modulada.

O texto completo da consulta pública estará disponível noendereço de Internet http://www.comunicacoes.gov.br/ a partir das14:00h. de quarta-feira, 25 de novembro.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamenteidentificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, para a cai-xa corporativa [email protected] , até as 23:59h do dia10 de dezembro de 2015.

Serão também consideradas as manifestações encaminhadaspor cartas recebidas até as 18h do dia, 10 de dezembro de 2015, parao seguinte endereço:

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, Esplanada dos Mi-nistérios, Bloco R - ANEXO - Sala 130 CEP 70044-900 - Brasília DF

E-mail: [email protected]

ANDRÉ FIGUEIREDO

Ministério das Comunicações.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ficam as entidades listadas a seguir, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADAS, nos termos do artigo 110,parágrafo único, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, da decisão que aplicou sanção deMULTA, nos respectivos Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações, em consonância com o disposto no artigo 173, incisoII, da Lei n.º 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de RecursoAdministrativo, ou renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado aoEscritório Regional da Anatel, situado na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

SANDRO ALMEIDA RAMOSGerente do Escritório Regional em São Paulo

N.º do Processo Entidade Cidade Valor da Multa (R$) Data do Despacho53504.007829/2012 NEEL BRASIL TECNOLOGIA LTDA São Paulo/SP 80.180,00 28/07/201553504.012844/2013 WIX NET DO BR São Paulo/SP 2.324,05 24/08/201553504.008152/2015 JOEDSON PONTELI Itaquaquecetuba/SP 220,00 17/08/2015

GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato GR05 Nº 012/2011-ANATEL,firmado em 19.11.2015, entre a GERÊNCIA REGIONAL DA ANA-TEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e a SOCIEDADEEMPRESÁRIA BRASERV LTDA; Objeto: prorrogação de vigênciaaté 27.11.2016; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, inciso II, arts.57e 65, Lei nº 10.192/2001, arts.2º e 3º; Processo: 53528.006298/2011;Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 33.90.39.00, Ati-vidade: 24.122.2117.2000.0001; Valor Global Mensal estimado: R$3.204,74 (três mil duzentos e quatro reais e setenta e quatro cen-tavos); Signatários: pelo Contratante, RAFAEL ANDRÉ BALDO DELIMA e CARLOS JORGE ARRUDA LIMA e, pela ContratadaMARCELO DE CASTRO LIMA.

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato GR05 Nº 011/2000-ANA-TEL, firmado em 24.11.2015, entre a GERÊNCIA REGIONAL NOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e WILSON DE CARVALHO;Objeto: prorrogação de vigência até 30.11.2017 ou até a data dadesativação e/ou remoção da Estação Remota de Monitoragem, emdeliberação pela Administração, o que se der primeiro; Processo:53528.001128/2000; Valor Anual: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oi-tocentos reais); Signatários: pelo Contratante, RAFAEL ANDRÉBALDO DE LIMA e CARLOS JORGE ARRUDA LIMA e, pelaContratada WILSON DE CARVALHO.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOSDE GOIÁS, MATO GROSSO,

MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação no- 1/2015. Data de Assinatura: 29/10/2015.Donatária: GRUPO FRATERNO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CNPJ/MF sob o nº 02.922.060/0001-97. Objeto: doação de bens mó-veis inservíveis à Gerência Regional da Anatel em Goiás, Mato Gros-so, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Processo: 53542.001207/2011.Fundamento Legal: art.17, II, "a" da Lei Federal nº 8666/93 e art. 2ºda Resolução Anatel nº 530/2009. Signatários pelo Doador: WelsomD'Niz Macêdo e Silva, pela Donatária: Maurício Goulart.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOSDE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS


A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, nos ter-mos do art. 110, parágrafo único, de seu Regimento Interno, instituídopela Resolução n° 612/2013, tendo em vista a comprovação do nãorecebimento da notificação por correspondência através dos Correiose Telégrafos e por se encontrar em local incerto e não sabido, NO-TIFICA os interessados ao final relacionados para apresentação dealegações finais, ficando consignado o prazo de 10 (dez) dias, nostermos do parágrafo 3º do artigo 82 do Regimento Interno da Anatel.As alegações devem ser assinadas por representante legal ou pro-

curador da entidade, acompanhado de documento que comprove suacondição e identificado com o número do processo, bem como nomee endereço completos, podendo ser encaminhadas à Anatel em Per-nambuco, situada à Rua Joaquim Bandeira, 492 - Boa Viagem, CEP:51160-290 - Recife/PE ou à unidade da Anatel mais próxima.

Nº DO PROCESSO ENTIDADE Nº DO AUTO DEINFRAÇÃO

53536.000673/2012 JOSÉ JURANDIR DE OLIVEIRA FILHO(CPF nº 041.038.134-90)

0003AL20120025

53532.003338/2014 ERONILDO RIBEIRO DA SILVA(CPF nº 080.842.964-77)

0003PE20140079

Recife, 24 de novembro de 2015.SÉRGIO ALVES CAVENDISH

Gerente Regional

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOSDO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ


Espécie: Termo Aditivo GR10 (UO101) N° 019/2015 - ANATEL.Data de Assinatura: 10/11/2015. Contratada: SOCIEDADE EMPRE-SÁRIA QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ69.388.361/0001-53. Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016. Assunto:Celebração do 2° Termo Aditivo ao Contrato GR10 (UO101) N°018/2013 - ANATEL, cujo objeto é a locação do imóvel situado naRua das Sucupiras, 32, Quadra 47, Bairro: Renascença - SãoLuís/Maranhão, referente à instalação da sede da Unidade Opera-cional da Anatel no Estado do Maranhão - UO 10.1/MA. Objeto:prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 24 (vinte e quatro)meses, contados a partir de 11/11/2015. Fundamento Legal: Art. 24°,X, da Lei n° 8.666/93. Programa de Trabalho: 24122211720000001.Elemento de Despesa: 339039. Valor global estimado do termo adi-tivo: R$ 30.948,00 (trinta mil novecentos e quarenta e oito reais).Desembolso no Exercício de 2016: R$ 222.825,60 (duzentos e vintee dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAE RECURSOS À PRESTAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO

2 0 1 5 / O R L E / S O R - A N AT E LNo- 228 - Partes: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATELe CPNET Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.. OBJETO:Autorização para exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutadodestinado ao uso do público em geral (STFC), prestado em regimeprivado, na modalidade de serviço LONGA DISTÂNCIA INTER-NACIONAL, nas Áreas de Prestação equivalente às Regiões I, II e IIIdo Plano Geral de Outorgas. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VITORELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES - Superintendente de Ou-torga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: Vitor Valérius - sócioa d m i n i s t r a d o r.

Nº 225, quarta-feira, 25 de novembro de 201511 2 ISSN 1677-7069



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No- 229 - Partes: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATELe CPNET Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.. OBJETO:Autorização para exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutadodestinado ao uso do público em geral (STFC), prestado em regimeprivado, na modalidade de serviço LONGA DISTÂNCIA NACIO-NAL, nas Áreas de Prestação equivalente às Regiões I, II e III doPlano Geral de Outorgas. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VITORELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES - Superintendente de Ou-torga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: Vitor Valérius - sócioadministrador

No- 230 - Partes: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATELe CPNET Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.. OBJETO:Autorização para exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutadodestinado ao uso do público em geral (STFC), prestado em regimeprivado, na modalidade de serviço LOCAL, nas Áreas de Prestaçãoequivalente às Regiões I, II e III do Plano Geral de Outorgas. SIG-NATÁRIOS: Pela ANATEL: VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRAMENEZES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação.Pela Autorizada: Vitor Valérius - sócio administrador.

No- 231 - Partes: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATELe CPNET Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.. ESPÉ-CIE: Termo de Autorização decorrente de autorização conferida porintermédio do Ato Anatel nº 4928, publicado no DOU de 11 deagosto e 2015. OBJETO: Exploração do Serviço de Acesso Con-dicionado - SeAC. DATA DA ASSINATURA: 1 DE setembro DE2015. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VITOR ELISIO GOES DEOLIVEIRA MENEZES - Superintendente de Outorga e Recursos àPrestação. Pela Autorizada: Vitor Valérius - sócio administrador.

No- 249 - Partes: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATELe MHNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: Termo deAutorização decorrente de autorização conferida por intermédio doAto Anatel nº 5490, publicado no DOU de 11 de setembro de 2015.OBJETO: Exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.DATA DA ASSINATURA: 14 DE setembro DE 2015. SIGNATÁ-RIOS: Pela ANATEL: VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA ME-NEZES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. PelaAutorizada: Patrick Canton - Sócio - proprietário.

EMPRESA BRASILEIRADE CORREIOS E TELÉGRAFOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 425/2015; Data de Assinatura: 20/11/15; Contra-tada: CENTAURO GRÁFICA E EDITORA LTDA; Objeto: Prestaçãode serviço de confecção de PAPEL TIPO COPETE PARA IMPRES-SORA AUTENTICADORA TÉRMICA PERSONALIZADO; Ori-gem: Ata de Registro de Preços Nº. 04/2015; Vigência: 20/11/15 a20/11/16; Valor Total: R$ 191.842,56.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 15000235/2015

Objeto: Confecção de EDITAL TIPO 3, sendo o Lote 01 (único) ho-mologado à empresa EXPECTATIVA GRÁFICA EDITORA LTDA -EPP - CNPJ nº 20.259.427/0001-16, no valor global de R$15.400,00.

CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOSPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 15000166/2015 - AC

Aquisição por meio de Sistema de Registro e Preços de UNI-DADE DE IMAGEM PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML-4510ND/ML-5010/ML-5015ND - 60.000P - ORIGINAL OU CERTIFI-CADO PELO FABRICANTE, conforme Especificação Técnica e demaiscondições do Edital e seus Anexos. Lotes 01 e 03 homologado à empresaMICROSENS LTDA, CNPJ: 78.126.950/0003-16 com os valores de R$156.475,80, para o Lote 01 e R$ 160.750,80, para o Lote 03.

REGINALDO DOS SANTOS SOUZAPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 64/2015

Comunicamos a todos os interessados que o objeto do Pre-gão Eletrônico 64/2015 - Prestação de serviço de confecção de eti-queta auto-adesiva com dados variáveis, foi homologado à EmpresaCONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-EPP, CNPJ02.290.545/0001-05 no valor total de R$ 940.500,00 para o Lote 02e no valor total de R$ 2.520.000,00 para o Lote 04.

KELLY CRUZ DA SILVAPregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 248/2015 - SRP - CPL/CECOM

AQUISIÇÃO DE SCANNER COM AAD. Recebimento dasPropostas e obtenção do Edital: no endereço http://www.cor-reios.com.br até 09/12/2015, às 09h00min e início da disputa de pre-ços às 10h00. Informações pelo e-mail: [email protected] etelefone: (0xx61) 3426-1468, no horário de 8h30min às 17h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 265/2015 - CPL/CECOM

Prestação de Serviços de Avaliação Atuarial, compreendendoa elaboração de cálculos, parecer atuarial e demais serviços. Recebi-mento das Propostas e obtenção do Edital: no endereço http://www.cor-reios.com.br até 09/12/2015, às 14h30min e início da disputa de preçosàs 15h00. Informações pelo e-mail: [email protected] e te-lefone: (0xx61) 3426-1468, no horário de 8h30min às 17h30min.

ELDA MÁRCIA MOREIRA DE LIMAPregoeira

DIRETORIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 29/2015; Data de Assinatura: 23/11/15; Contratada:03.798.336/0001-30/SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI; Obje-to: PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLO-GICO EM UNIDADES MÓVEIS; Origem: Dispensa de Licitação15000020/2015; Vigência: 24/11/15 a 23/11/16; Valor Total: R$15.993,30 (quize mil novecentos e noventa e tres reais e trinta centavos).


Espécie: 5o- Termo Aditivo ao Contrato 13/2012; Objeto: DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MÓ-VEIS DE FERRO, POR DEMANDA, NAS UNIDADES DAECT/DR/AL.; Objeto do Termo Aditivo: I- Prorrogar a vigência con-tratual por mais 12(doze) meses de 16/03/2016 a 12/03/2017; II- Ovalor contratual não será alterado permanecendo em R$ 64.887,37(Sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e setecentavos). Contratada: 07.458.951/0001-58 ELAINE CRISTINA NO-BRE DOS SANTOS - ME. Assinatura: 23/11/2015.

DIRETORIA REGIONAL NO AMAZONAS


Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço deMão-de-Obra Temporária no- 51/2015. Incorporação da Gratificaçãode Incentivo à Produtividade do Acordo Coletivo 2014/2015 do con-trato de prestação de serviço de mão-de-obra temporária nº. 51/2015;Contratada: POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁ-RIO LTDA; Valor Global; R$30.551,80 (trinta mil quinhentos e cin-quenta e um reais e oitenta centavos).

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço deMão-de-Obra Temporária no- 96/2014. Incorporação da Gratificaçãode Incentivo à Produtividade do Acordo Coletivo 2014/2015 do con-trato de prestação de serviço de mão-de-obra temporária nº. 96/2014;Contratada: POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁ-RIO LTDA; Valor Global; R$845.932,32 (oitocentos e quarenta ecinco mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço deMão-de-Obra Temporária no- 91/2014. Incorporação da Gratificação deIncentivo à Produtividade do Acordo Coletivo 2014/2015 do contratode prestação de serviço de mão-de-obra temporária nº. 91/2014; Con-tratada: POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIOLTDA; Valor Global; R$ 3.329.560,41 (três milhões trezentos e vintee nove mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e um centavos).

DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 15000019/2015

Objeto: prestação de serviço de regência de coral e direção teatral,conforme especificação técnica/descrição técnica constantes no Editale seus anexos. Recebimento das Propostas no endereçohttp://www.correios.com.br até às 11:00h do dia 07/12/2015. Aberturadas Propostas em 07/12/2015 às 11:00h. Início da Disputa de Preçosàs 11:30h do dia 07/12/2015 (horário brasileiro de verão).

Obtenção do Edital no endereço eletrônico acima. Informaçõespelo fax: (71) 3346-2422 ou pelo e-mail: [email protected].

JACKSON DA SILVA DE JESUSPregoeiro

DIRETORIA REGIONAL EM BRASÍLIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 57/2015

Objeto: Aquisição de bebedouros, Microondas e Ventilador de Co-luna; Homologado, Lote 1 e 2 à empresa ALL WORK COMERCIALEIRELI-EPP/CNPJ: 18.007.154/0001-70 Valor Total do lote 1 - R$42.088,32 e Valor Total do lote 2 - R$ 13.130,55, Lote 3 à empresaONE COMERCIAL EIRELI -ME/CNPJ: 19.658.645/0001-44 pelovalor total de R$ 41.807,56, Lote 4 à empresa MCM TECNOLOGIAE REPRESENTAÇÕES LTDA-ME/CNPJ: 10.904.569/0001-35 pelovalor total de R$ 23.035,68.

ALINE PEREIRA DOS SANTOS ALVESPregoeira

DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato no- 90/2015; Data de Assinatura: 20/11/2015; Con-tratada: A. IGOR FURTADO LIMA EVENTOS - ME; CNPJ:05.951.857/0001-00; Objeto: Prestação de serviços de organização eviabilização de evento corporativo - Festival de Música dos Correios- Fase Regional, previsto para acontecer no dia 21 de novembro de2015, em Fortaleza/CE; Origem: PGE 0049/2015; Vigência:20/11/2015 a 20/11/2016; Valor Total: R$ 39.140,00 (Trinta e novemil, cento e quarenta reais).

DIRETORIA REGIONAL NO MARANHÃO


Espécie: 1o- Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2014; Data de As-sinatura: 23/11/2015; Contratada: 11.794.559/0001-57/ O.S. SOUZATRANSPORTES E SERVIÇOS - CAELY BLUE EXPRESS; Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato nº50/2014, por mais 12 (doze)meses no período de 25/11/2015 a 25/11/2016, que tem como escopoa Prestação de Serviços de Recepcionista e Copeiragem para aten-dimento das demandas dos prédios do edifício sede, Complexo Ti-rirical, Ivar Saldanha, Outeiro da Cruz e São Pantaleão - CORREIOSdo Maranhão, conforme especificações do serviço e demais condiçõesdeste Contrato e seus anexos.

Espécie: 2o- Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2014; Data de As-sinatura: 23/11/2015; Contratada: 11.794.559/0001-57/ O.S. SOUZATRANSPORTES E SERVIÇOS - CAELY BLUE EXPRESS; Objeto:Primeira Repactuação de preços do Contrato nº50/2014, referente aoinstrumento coletivo da categoria e seus reflexos, em virtude daassinatura e registro da Convenção Coletiva do Trabalho, que temcomo escopo a Prestação de Serviços de Recepcionista e Copeiragempara atendimento das demandas dos prédios do edifício sede, Com-plexo Tirirical, Ivar Saldanha, Outeiro da Cruz e São Pantaleão -CORREIOS do Maranhão, conforme especificações do serviço e de-mais condições deste Contrato e seus anexos.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 15000015/2015

Prestação de serviço de confecção de objetos personalizados,para relacionamentos junto aos clientes dos seguimentos Atacado,Governo e Micro e Pequenas Empresas - MPE, conforme condiçõesdo Edital e Anexos. Homologado à empresa DAISY DIAS BATISTA- ME, CNPJ: 10.408.162/0001-17, VALOR: R$ 19.440,00 (dezenovemil, quatrocentos e quarenta reais).

ANA BELLA DOS SANTOS DE MATOSPregoeira

DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS


1º TA nº. 129/2015 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0009/2012(CDD SAGRADA FAMILIA) - Objeto do TA: Formalizar alteraçãodo locador do imóvel de NEWTON ALVES PEDROSA para PE-DROSA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-RIOS LTDA. Alterar os dados bancários. - Contratada: PEDROSAPARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT-DA, CNPJ: 19.605.240/0001-48, representada pelo sócio Sr. GUI-LHERME AUGUSTO BERNARDINO PEDROSA, CPF:011.947.766-12 - Assinatura: 20/11/2015.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15000167/2015

Objeto Aquisição de caixa plástica azul (engradado) CTA-04, atravésdo Sistema de Registro de Preços. Edital e informações no endereçoeletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515FAX: (0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico:http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às09:00 horas do dia 09/12/2015. Início da Disputa de Preços dia09/12/2015 às 10:00 horas.

KATE LILIAN OLIVEIRA VIANAPregoeira

DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 91/2015, Objeto: Prestação de Serviços de TransporteRodoviário de Cargas Postais e/ou Especiais da ECT por meio deLinha Tronco Regional - LTR, através de linhas de superfície; Con-tratada: RODOCYMAR TRANSPORTES LTDA-EPP; CNPJ:02.763.624/0001-96; Valor Global: R$ 319.899,24 (trezentos e de-zenove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro cen-tavos); Data de Assinatura: 23/11/2015; Vigência: 12 (doze) meses;Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2015.

Nº 225, quarta-feira, 25 de novembro de 2015 11 3ISSN 1677-7069



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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2015

OBJETO: "Serviços de Engenharia para Conservação da Ac Vi-gia/DR/PA", Homologado à empresa CCM.ATAC. DE MAQ. EQUIP.ELET. E DE REFRIG. E SERV. LTDA, CNPJ 83.890.137/0001-96,para o Lote 1, no valor global de R$ 53.000,00.

JONATHAS MESQUITA DE BRITOPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2015

OBJETO: "Serviços de engenharia para conservação e adequaçãoergonômica da AC/ANAPÚ/DR/PA". EDITAL E INFORMAÇÕESpoderão ser obtidos: na CPL da ECT/DR/PA - Av. Presidente Vargas,498, 4º andar - Belém/PA. Fone/Fax: (91) 3211-3069 / 3211-3146, nohorário de 09h às 12h e 14h às 17h; pelo e-mail: [email protected] ; ou pela internet www.correios.com.br ou www.lici-tacoes-e.com.br. Sessão Pública no site www.licitacoes-e.com.br. Re-cebimento das propostas até às 10h de 09/12/2015. Início da disputade preços às 11h de 09/12/2015 (HBV - Horário Brasileiro de Ve-rão).

ELZEMANN JR. S. SEGTOWICK CARDOSOPregoeiro

DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

1) Contrato nº 22/2015; DL: 15.000.052/2015. Objeto: Locação doimóvel para funcionamento da AC NAZAREZINHO; Contratado:JOÃO MENDES PEDROZA; CPF: 021.752.324-34; Valor global: R$43.340,00 (quarenta e três mil trezentos e quarenta reais); Data daassinatura: 29/10/2015; Vigência: 29/10/2015 a 28/10/2020; Classi-ficação orçamentária: 30011.44404.010002.


1) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2014; Objeto: Locaçãodo imóvel para funcionamento da AC MAMANGUAPE/PB; Objetodo Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por 03(três)meses, no período de 02/11/2015 a 01/02/2016; Contratado: IVO-NETE RODRIGUES DE OLIVEIRA; CPF: 179.848.824-87; Valorglobal: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais); Data daassinatura: 02/11/2015; Classificação orçamentária:3 0 0 11 . 4 4 4 0 4 . 0 1 0 0 0 2 .

2) Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2012; Objeto: Locação doimóvel para funcionamento das Operações do CLI/FNDE - João Pes-soa/PB; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Con-trato por 06 (seis) meses, no período de 02/11/2015 a 01/05/2016.Contratada: FOI COMERCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ -09.034.159/0001-00; Valor Global: R$ 81.600,00(oitenta e um milseiscentos reais); Data de Assinatura: 01/11/2015 ;Classificação or-çamentária: 30011.44404.010002.

DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ


Segundo Terceiro Aditivo ao Contrato 041/2014;Data da Assinatura:24/11/2015;Contratada:TRANVEPAR - TRANSPORTES E VEICU-LOS PARANÁ LTDA; Objeto do termo Aditivo:Prorrogar a vigênciado contrato por mais um ano, de 13 de fevereiro de 2016 a 13 defevereiro de 2017 ;Valor Global: 305.599,20 (trezentos e cinco milquinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 024/2015; Data da Assinatura:20/11/2015; Contratada: 09.371.678/0001-55/JAIR CARIMBOS EARTIGO DE PAPELARIA LTDA - EPP; Objeto do Termo Aditivo:Acréscimo e Supressão nos itens: Acréscimo de 23% no item 1:Acréscimo de 25% no item 2 e Supressão de 20% no item 4. ValorGlobal Contratado: R$ 133.888,45 (cento e trinta e três mil, oi-tocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Sexto Termo Aditivo ao Contrato 70/2014; Data da Assinatura:06/11/15; Contratada: 08.282.615/0001-60 - INTERSEPT VIGILÂN-CIA E SEGURANÇA LTDA; Objeto do Termo Aditivo: Reajustecontratual, com um impacto de 0,3543% sobre o valor global e ajustedo Termo Aditivo 05.; Valor global Contratado: Passou de R$7.073.273,64 (sete milhões, setenta e três mil, duzentos e setenta etrês reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 7.097.95#7,88 (setemilhões, noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais eoitenta e oito centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 63/2015

Objeto: aquisição de filme stretch preto/escuro (manual e maqui-nável), Lote 01, 02 e 05 foram homologados à empresa: Dueto Co-mercio de Maquinas Ltda, nos valores de R$ 467.568,00 para o lote01, R$ 116.892,00 para o Lote 02 e R$ 30.175,00 para o lote 05. Lote04 foi homologado à empresa Videplast Indústria de Embalagens Ltdano valor de R$ 69.075,00. O Valor global da contratação foi de R$683.710,00 (seiscentos e oitenta e três mil setecentos e dez reais).Lote 03 restou fracassado.

LUIZ CARLOS DOS SANTOS ROSAPregoeiro

DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 41/2015-SRP

OBJETO: Aquisição de carrinhos de transportes de objetos e decarrinhos unitizadores de tampas de caixetas para a DR/PE, conformedescrições técnicas e demais condições do edital e seus anexos. OPregão será dia 09/12/2015, às 11 horas, no endereço www.licitacoes-e.com.br, onde também serão recebidas as propostas até 09/12/2015,às 10:30 horas. Informações fone/fax: (81) 3425-3716 ou pelo en-dereço eletrônico [email protected].

ANDREA CARLA CABRAL DE ASSISPregoeira

DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 91/2015

OBJETO: Aquisição de copos plásticos descartáveis de 200 ml, ho-mologado à empresa Pavarodi Comercial e Distribuidora Ltda - ME,CNPJ 05.588.001/0001-12 no valor de R$ 27.302,40 para o lote 01.Os lotes 02 e 03 restaram fracassados.


OBJETO: Aquisição de pneus para veículos leves, homologado àsempresas Granshop Loja de Departamentos Ltda - EPP, CNPJ16.672.756/0001-17 no valor de R$ 589.497,70 para o lote 01e R. K.Kasczuk & Cia Ltda - ME, CNPJ 22.196.632/0001-05 no valor de R$64.300,00 para o lote 02.

VERA MARIA MACHADOPregoeira


OBJETO: Serviços de adaptação do sistema de ar condicionado/elé-trica nos CDDs Cachoeira do Sul/RS e Santa Cecília/RS, homologadoà empresa COLDAR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ90.881.525/0001-76, no valor de R$ 46.889,00 para o lote 1 e R$68.498,99 para o lote 2.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHAPregoeira

AVISOS DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 74/2015

OBJETO: Serviço de adaptações em unidades da REVEN 2,3,4 e 5,Lote 02, por ter restado fracassado.

RITA WALERIA SCHMIDTPregoeira


OBJETO: Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos para as áreas ad-ministrativas, operacionais e de atendimento, dos lotes 4 e 5, porterem restados fracassados.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHAPregoeira

DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Contrato n.º 103/2002; Nome do Permissionário: GER PAPELARIALTDA ME; Objeto: Encerramento da vigência do Contrato de Per-missão para Operacionalização de ACC, pelo advento do termo finaldo prazo de Contrato de Permissão, sem a sua prorrogação de prazo,conforme subitem 20.1 do Contrato de Permissão.


PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DEPERMISSÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ACC . Contraton.º 004/2003; Termo Aditivo - Nono; Nome do Permissionário: BA-ZAR AMANRRA LTDA-ME.; Vigência: 10/01/2014 a 31/10/2014,inclusive; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato dePermissão para Operacionalização de ACC.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DEPERMISSÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ACCContrato n.º 156/2002; Termo Aditivo - Sétimo; Nome do Permis-sionário: BAZAR CINTRA VIDAL LTDA ME.; Vigência:31/10/2014 a 31/10/2015, inclusive; Objeto: Prorrogar o prazo devigência do Contrato de Permissão para Operacionalização de ACC.

Contrato n.º 082/2002; Termo Aditivo - Oitavo; Nome do Permis-sionário: SISTEC 7 TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SER-VIÇOS LTDA.; Vigência: 31/10/2014 a 31/10/2015, inclusive; Ob-jeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Permissão paraOperacionalização de ACC.

Contrato n.º 152/2002; Termo Aditivo - Nono; Nome do Permis-sionário: DATAPAPER INFORMÁTICA LTDA. ME; Vigência:31/10/2014 a 31/10/2015, inclusive; Objeto: Prorrogar o prazo devigência do Contrato de Permissão para Operacionalização de ACC.

Contrato n.º 103/2002; Termo Aditivo - Décimo Primeiro; Nome doPermissionário: GER PAPELARIA LTDA. ME; Vigência: 31/10/2014a 31/10/2015, inclusive; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência doContrato de Permissão para Operacionalização de ACC.

Contrato n.º 158/2002; Termo Aditivo - Nono; Nome do Permis-sionário: MEIRE PRESENTES LTDA ME; Vigência: 31/10/2014 a31/10/2015, inclusive; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Con-trato de Permissão para Operacionalização de ACC.

Contrato n.º 004/2003; Termo Aditivo - Décimo; Nome do Permis-sionário: BAZAR AMANRRA LTDA-ME; Vigência: 31/10/2014 a31/10/2015, inclusive; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Con-trato de Permissão para Operacionalização de ACC.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DEPERMISSÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ACCContrato n.º 188/2002; Termo Aditivo - Oitavo; Nome do Permis-sionário: NEWS STATION JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME; Vi-gência: 31/10/2014 a 30/11/2014, inclusive; Objeto: Prorrogar o prazode vigência do Contrato de Permissão para Operacionalização deACC.

Contrato n.º 188/2002; Termo Aditivo - Nono; Nome do Permis-sionário: NEWS STATION JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME; Vi-gência: 30/11/2014 a 31/01/2015, inclusive; Objeto: Prorrogar o prazode vigência do Contrato de Permissão para Operacionalização deACC.

Contrato n.º 188/2002; Termo Aditivo - Décimo; Nome do Permis-sionário: NEWS STATION JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME; Vi-gência: 31/01/2015 a 31/10/2015, inclusive; Objeto: Prorrogar o prazode vigência do Contrato de Permissão para Operacionalização deACC.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DEPERMISSÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ACCContrato n.º 156/2002; Termo Aditivo - Oitavo; Nome do Permis-sionário: BAZAR CINTRA VIDAL LTDA ME.; Vigência:31/10/2015 a 31/10/2016, inclusive; Objeto: Prorrogar o prazo devigência do Contrato de Permissão para Operacionalização de ACC.

Contrato n.º 082/2002; Termo Aditivo - Nono; Nome do Permis-sionário: SISTEC 7 TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SER-VIÇOS LTDA.; Vigência: 31/10/2015 a 31/10/2016, inclusive; Ob-jeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Permissão paraOperacionalização de ACC.

Contrato n.º 152/2002; Termo Aditivo - Décimo; Nome do Permis-sionário: DATAPAPER INFORMÁTICA LTDA. ME; Vigência:31/10/2015 a 31/10/2016, inclusive; Objeto: Prorrogar o prazo devigência do Contrato de Permissão para Operacionalização de ACC.

Contrato n.º 158/2002; Termo Aditivo - Décimo; Nome do Permis-sionário: MEIRE PRESENTES LTDA ME; Vigência: 31/10/2015 a31/10/2016, inclusive; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Con-trato de Permissão para Operacionalização de ACC.

Contrato n.º 004/2003; Termo Aditivo - Décimo Primeiro; Nome doPermissionário: BAZAR AMANRRA LTDA-ME; Vigência:31/10/2015 a 31/10/2016, inclusive; Objeto: Prorrogar o prazo devigência do Contrato de Permissão para Operacionalização de ACC.


A ECT/DR/RJ, NOTIFICA a Empresa RIGICAR TRANS-PORTES E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ00.731.434/000161 - Contrato 082/2007 - Objeto imputação de res-ponsabilidade pecuniária pelo ressarcimento do valor indenizatórioarcado pela ECT, conforme Processo Administrativo nº.53150.014178/2014-94. Considerando não ter sido interposto recursoadministrativo, concluímos o processo imputando a essa Transpor-tadora o prejuízo indenizatório decorrente da execução do contrato

Nº 225, quarta-feira, 25 de novembro de 201511 4 ISSN 1677-7069



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082/2007. Desta forma, solicitamos efetuar o recolhimento do valorR$ 1.084,62 (mil e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos),no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, em uma de nossas Agências,respaldado no Art. 63 da lei 8666/93. O Comprovante de Reco-lhimento deverá conter as seguintes informações: a) Código SARA:54313 - Despesas Recuperadas; b) Processo NUP:53150.014178/2014-94, enviando-nos cópia do Comprovante de Re-colhimento para finalização do processo, em face de endereço incertoe não sabido da contratada

ABÍLIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITASSubgerente de Gestão Op. de Contratos

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 15000102/2015

Nº LICITAÇÃO BB: 611002 Objeto: Prestação de serviço de limpezae conservação, higienização e desinfecção para atendimento aosCORREIOS/DR/RJ, com fornecimento de material de limpeza e hi-giene, equipamentos e utensílios. Recebimento das Propostas no en-dereço: www.licitacoes-e.com.br até 09/12/2015 às 09h00. Aberturadas Propostas em 09/12/2015 às 09h00. Início da Disputa de Preçosem 09/12/2015 às 10h00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônicoacima. Informações pelo e-mail: [email protected].

SIMONE DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVAPregoeira

DIRETORIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 23/2015; Objeto: Contratação de Hotel para prestação deserviço de hospedagem em apartamento simples para os empregadosda ECT/DR/RO em Ariquemes/RO, Contratada: CARVALHO EDARTIBALLI CONSTRUÇÕES LTDA -ME (PORTO VILTÓRIAHOTEL), CNPJ: 08.973.986/0001-98; Valor global: R$ 12.000,00(doze mil reais); Origem: Dispensa de Licitação Nº15000032/2015,Data da Assinatura: 20/11/2015; Vigência: 20/11/2015 A2 0 / 11 / 2 0 1 6 .

DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 78/2015; Assinatura 13/11/2015; Contratada :81.006.272/0001-09, Catarinense Ar Condicionado Ltda Epp; Objeto:Serviços de Engenharia para Climatização de Imóvel - Agência ACNova Trento/SC ; Origem: PE 29/2015: Vigência: 16/11/2015 a12/08/2016; Valor global: R$ 150.950,00

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0251/2015; Data de Assinatura: 23/11/2015; Contratada:04.041.549/0001-85/VIAÇÃO PRINCESA DO VALE LTDA - EPP;Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, namodalidade Linha de Transporte Regional - LTR-SPI-0320; Origem:PGE nº 15000188/2015; Vigência: 01/03/2016 a 01/03/2017; ValorTotal: R$ 194.010,00 (Cento e noventa e quatro mil, dez reais).

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15000174/2015

Objeto: Prestação de serviços de limpeza em equipamentos de tria-gem automática de cartas e encomendas, com fornecimento de ma-terial de limpeza, equipamentos e utensílios, conforme Descrição Téc-nica e demais condições do Edital. Anula-se neste ato o PregãoEletrônico 15000174/2015.

ENÉIAS FRANCISCO PEREIRA ROSAPregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15000191/2015

Objeto: Aquisição de água mineral na cidade de São José dos Cam-pos, conforme Edital. Motivo da revogação: Lote fracassado.

ENÉIAS FRANCISCO PEREIRA ROSAPregoeiro

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULOM E T R O P O L I TA N A

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio daRegional São Paulo Metropolitana, notifica o representante legal daempresa Bioplast Serviços Médicos Ltda, CNPJ 05.614.034/0001-90,estabelecida em local incerto e não sabido, Sr. Fábio das Neves Filho,CPF 789.181.467-87, da abertura do Processo Administrativo53172.009695/2015-74 com vistas à suspensão temporária de par-ticipação em licitação e impedimento de contratar com a ECT, porperíodo não superior a 05 (cinco) anos, em desfavor da citada em-presa, nos termos do art. 87, III da lei 8666/93 c/c art. 7º da Lei10.520/02, motivada pela rescisão do Contrato 059/2008, por atounilateral da ECT. Fica, portanto, a empresa notificada da decisão,nos termos do art. 87, §2º da Lei 8.666/93.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio daRegional São Paulo Metropolitana, notifica o representante legal daempresa Bioplast Serviços Médicos Ltda, CNPJ 05.614.034/0001-90,estabelecida em local incerto e não sabido, Sr. Fábio das Neves Filho,CPF 789.181.467-87, da abertura do Processo Administrativo53172.009696/2015-19 com vistas à suspensão temporária de par-ticipação em licitação e impedimento de contratar com a ECT, porperíodo não superior a 05 (cinco) anos, em desfavor da citada em-presa, nos termos do art. 87, III da lei 8666/93 c/c art. 7º da Lei10.520/02, motivada pela rescisão do Contrato 141/2009, por atounilateral da ECT. Fica, portanto, a empresa notificada da decisão,nos termos do art. 87, §2º da Lei 8.666/93.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio daRegional São Paulo Metropolitana, notifica a representante legal daempresa Móveis Remus Ltda, CNPJ 97.436.810/0001-27, estabele-cida em local incerto e não sabido, Sra. Jaqueline de Oliveira, CPF071.368.139-05, da anulação da notificação contida no TelegramaMA580382551, publicado no DOU 144 de 29/07/2013, Seção 3, Pág.136 e da repetição do ato da notificação, informando a abertura doProcesso Administrativo 53172.003308/2013-24 com vistas à sus-pensão temporária de participação em licitação e impedimento decontratar com a ECT, por período não superior a 05 (cinco) anos, emdesfavor da citada empresa, nos termos do art. 87, III da lei 8666/93c/c art. 7º da Lei 10.520/02, motivada pelo cancelamento da AF1147/2008 oriunda da ARP 022/2008, por ato unilateral da ECT. Fica,portanto, a empresa notificada da decisão, nos termos do art. 87, §2ºda Lei 8.666/93.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio daRegional São Paulo Metropolitana, notifica a representante legal daempresa A Positiva Administração de Serviços Ltda, CNPJ10.380.034/0001-02, estabelecida em local incerto e não sabido, Sra.Sirléia dos Santos, CPF 273.309.738-58, da anulação da notificaçãocontida no Telegrama MA584713347, publicado no DOU 158 de16/08/2013, Seção 3, Pág. 151 e da repetição do ato da notificação,informando a abertura do Processo Administrativo53172.003989/2013-21 com vistas à suspensão temporária de par-ticipação em licitação e impedimento de contratar com a ECT, porperíodo não superior a 05 (cinco) anos, em desfavor da citada em-presa, nos termos do art. 87, III da lei 8666/93 c/c art. 7º da Lei10.520/02, motivada pela rescisão do Contrato 140/2010, por atounilateral da ECT. Fica, portanto, a empresa notificada da decisão,nos termos do art. 87, §2º da Lei 8.666/93.

WILSON ABADIO DE OLIVEIRADiretor

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 15000148

Objeto: prestação do serviço de gerenciamento informatizado da ma-nutenção de veículos automotivos dos CORREIOS. Empresa adju-dicada: "PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIALLTDA-EPP "- CNPJ: 05.340.639/0001-30 para lote único no valorglobal de R$ 33.577.828,47. Autoridade Adjudicadora: Cleiton Mo-reira da Silva. Autoridade Homologadora: Pedro Orestes Toledo -Coordenador Regional de Suporte/DR/SPM.

CLEITON MOREIRA DA SILVAPregoeiro

AVISOS DE ANULAÇÃOPREGÃO No- 9000048

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio desua Diretoria Regional/SPM notifica a todos os interessados, nostermos do caput do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, da anulação do Pregão9000048, adjudicado à COOPERSEMO COOPERATIVA DE SER-VIÇOS DE TRANSPORTES, CNPJ 03.188.264/0001-09, cujo objetoé a prestação de serviços de transporte rodoviário de carga postal,linha auxiliar, com veículos leves, para atendimento das unidadesoperacionais vinculadas ao Centro de Transporte Operacional SantoAndré, sem possibilidade de reaproveitamento de nenhum dos atosnele praticados. O Aviso desta licitação foi publicado na 99 da Seção3 do DOU n 106 de 05/06/2009. O Aviso de Homologação destalicitação foi publicado na página 128 da seção 3 do DOU n 128 de08/07/2009. Os autos desta licitação encontram-se franqueados à con-sulta por parte dos interessados, sendo facultado o disposto no Art.109 do mesmo diploma legal.

PREGÃO No- 9000048

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio desua Diretoria Regional/SPM notifica a todos os interessados, nostermos do caput do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, da anulação do Pregão9000048, adjudicado à COOPERSEMO COOPERATIVA DE SER-VIÇOS DE TRANSPORTES, CNPJ 03.188.264/0001-09, cujo objetoé a prestação de serviços de transporte rodoviário de carga postal, namodalidade "Pool" de transporte (uso eventual) para atendimento dasunidades operacionais vinculadas ao Centro de Transporte Opera-cional Santos, sem possibilidade de reaproveitamento de nenhum dosatos nele praticados. O Aviso desta licitação foi publicado na página69 da Seção 3 do DOU n.º 69 de 13/04/2009. O Aviso de Ho-mologação desta licitação foi publicado na página 99 da seção 3 doDOU n.º 96 de 22/05/2009. Os autos desta licitação encontram-sefranqueados à consulta por parte dos interessados, sendo facultado odisposto no Art. 109 do mesmo diploma legal.

PREGÃO No- 8000180

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio desua Diretoria Regional/SPM notifica a todos os interessados, nostermos do caput do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, da anulação do Pregão8000180, adjudicado à COOPERSEMO COOPERATIVA DE SER-VIÇOS DE TRANSPORTES, CNPJ 03.188.264/0001-09, cujo objetoé a prestação de serviços de transporte rodoviário de carga postal, namodalidade "Pool" de transporte (uso eventual) para atendimento dasunidades operacionais vinculadas ao Centro de Transporte Opera-cional Santos, sem possibilidade de reaproveitamento de nenhum dosatos nele praticados. O Aviso desta licitação foi publicado na página94 da Seção 3 do DOU n.º 202 de 17/10/2008. O Aviso de Ho-mologação desta licitação foi publicado na página 220 da seção 3 doDOU n.º 99 de 12/11/2008. Os autos desta licitação encontram-sefranqueados à consulta por parte dos interessados, sendo facultado odisposto no Art. 109 do mesmo diploma legal.

WILSON ABADIO DE OLIVEIRADiretor

SECRETARIA DE INCLUSÃO DIGITAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53000.007681/2007-88 Doador: A União, pelo Ministério das Co-municações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Município deSítio D'Abadia - GO , CNPJ/MF: 01.740.489/0001-09. Objeto: Dis-ponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e InternetBanda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário.Data da Assinatura: 24/11/2015. Assinam: Jefferson D'Avila de Oli-veira, Secretário de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações,CPF nº 210.652.330-00 e Dourinha Antonio de Sousa, Prefeita doMunicípio de Sítio D'Abadia - GO, CPF 721.221.026-91.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/ACNPJ/MF 00.336.701/0001-04

NIRE 5330000223/1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostila ao Contrato n°. 77/2013-TB. Data de Assinatura:20/11/2015. Apostilada: ANDRACON SERVIÇOS GERAIS LTDA /CGC: 00.336.701/0001-04. Objeto: Reequilíbrio dos valores do Con-trato Original, retroativo a 21/09/2015. Valor estimado do contrato: Ovalor mensal estimado passa de R$ 26.085,86 (vinte e seis mil,oitenta e cinco reais, oitenta e seis centavos), para R$ 26.495,66(vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, sessenta e seiscentavos). Fundamentação Legal: Parecer nº INT-2015/0556 da Ge-rência Jurídica Telebras e o disposto no Contrato n°. 77/2013-TB eseus aditivos. Signatário p/ Telebras: Sabryna Maria Barros LavorNoleto ( gerente de logística) e Alberto Carlos de Aguiar Rodrigues(gerente fiscal e de controle)

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 202/2015/3400-TB. Data de Assinatura: 24/11/2015Contratada: PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / CNPJ:62.743.539/0001-98. Vigência: de 24/11/2015 a 23/11/2017. Objeto:Contratação de bastidores e serviço de instalação para implementaçãode solução de Redes Metropolitanas mediante Rede de Fibras Ópticase Infraestrutura de Estação na cidade do Rio de Janeiro / RJ. Valortotal do contrato: R$ 18.771,00 (dezoito mil, setecentos e setenta eum reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8666/1993; Lei nº10520/2002; Decreto nº 5450/2005; Decreto nº 7892/2013 Signa-tários: p/ Telebrás: Emerson Baumgarten de Oliveira (gerente deengenharia de redes de transporte) e Luiz Fernando dos Passos (ge-rente de engenharia de redes de acesso), p/ Contratada: Mateus Fran-cisco Jardim de Oliveira (procurador)

Contrato nº: 203/2015/3400-TB. Data de Assinatura: 24/11/2015.Contratada: PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / CNPJ:62.743.539/0001-98. Vigência: de 24/11/2015 a 23/11/2017. Objeto:Fornecimento de produtos e serviços para implementação de soluçãode Redes Metropolitanas mediante Rede de Fibras Ópticas e In-fraestrutura de Estação na cidade do Rio de Janeiro / RJ. Valor totaldo contrato: R$ 1.419.157,00 (hum milhão, quatrocentos e dezenovemil,cento e cinquenta e sete reais). Fundamentação Legal: Lei nº8666/1993; Lei nº 10520/2002; Decreto nº 5450/2005; Decreto nº7892/2013. Signatários: p/ Telebrás: Márcio Antônio Rodrigues dosSantos (diretor administrativo-financeiro, interino) e Paulo EduardoHenriques Kapp (diretor técnico-operacional), p/ Contratada: MateusFrancisco Jardim de Oliveira (procurador)

SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOSHUMANOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 817915/2015, Nº Processo:00005206548201514, Concedente: SECRETARIA DE DIREITOSHUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Convenente:ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415000900, Objeto:Promover o acesso ao Registro Civil de Nascimento (RCN) e Do-cumentação Básica, (DB),prioritariamente pela população indígena,residente na fronteira internacional, Brasil e Bolívia, dentro do estado,

Ministério das Mulheres, da IgualdadeRacial e dos Direitos Humanos

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Sumário - Abratel · nitárias Domiciliares; e Inquérito Sanitário Domiciliar para as ações de...

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