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Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA

Impactos da Cobrança sob o Setor de Saneamento

Estudo de Caso: SANASA

11/Ago/05


Usuários Sem Medição de Vazões

Captação

Valorcap = Qcap . Kcap classe . PUBcap

Consumo

Valorcons = (Qcap - Qlan) . PUBcons

Lançamento

ValorDBO5,20 = CODBO . PUBlanç . Klanç classe

Classe do Rio Kcap.classe 1 1,0 2 0,9 3 0,9 4 0,7

Klanç.classe = 1

Metodologia


Usuários Com Medição de Vazões

Captação

Valorcap = Qcap med . Kcap classe . PUBcap + (Qcap out - Qcap med) . Kcap classe. Kout . PUBcap

Consumo

Valorcons = (Qcap med - Qlan med) . PUBcons

Lançamento

ValorDBO5,20 = CODBO . PUBlanç . Klanç classe

0,20 se >= 70% Kout =

1* se < 70%

* para a parcela do uso medido menor que 70%

Classe do Rio Kcap.classe 1 1,0 2 0,9 3 0,9 4 0,7

Klanç classe = 1

uso efetivo garantia

Vazão Medida Vazão Outorgada

Vazão Medida Vazão Outorgada

Metodologia


PUB unid valor

PUBcap R$/m3 0,01

PUBcons R$/m3 0,02

PUBDBO R$/kg 0,10

PUBREVERSÃO R$/m3 0,15

Progressividade

1 ano 2 ano 3 ano 4 ano

Proposta 1 25% 50% 75% 100%

Proposta 2 60% 100%

Preços Unitários


Demandas Hídricas

Captações

N Corpo Hídrico Q Tempo Período Qcontínua Dominialidade (m3/h) (h/dia) (dias/mês) (m3/s)

1 Rio Atibaia 16.920 20 30 3,92 Federal2 Rio Capivari 1.440 22 30 0,37 Estadual3 Poço (Jardim Boa Esperança) 18 20 30 0,00 Estadual4 Poço (Jardim São Domingos) 30 20 30 0,01 Estadual5 Poço (Jardim Campo Belo) 2 20 30 0,00 Estadual6 Poço (CIATEC) 36 20 30 0,01 Estadual

Total Federal 3,92 Total Estadual 0,39 Total Geral 4,28

Vazões Outorgadas DAEE


Demandas Hídricas

LançamentosDominialidade

N Corpo Hídrico Q Tempo Período Qcontínua Bruta Rem. (m3/h) (h/dia) (dias/mês) (m3/s) (kg/dia) (kg/dia)

1 Atibaia (Distrito de Sousas) 74 24 30 0,02 Federal2 Cabras (Distrito de Joaquim Egídio) 11 24 30 0,00 Estadual3 Anhumas (Distrito de Barão de Geraldo) 194 24 30 0,05 Estadual4 Capivari (próximo Vila União) 590 24 30 0,16 Estadual5 Capivari (próximo Jardim Maria Madalena) 490 24 30 0,14 Estadual6 Capivari (próximo Jardim N. América) 18 24 30 0,01 Estadual7 Capivari 81 24 30 0,02 Estadual8 Capivari (próximo Jardim Itajaí) 112 24 30 0,03 Estadual9 Capivari (próximo Jardim Nossa Sra de Cássia) 112 24 30 0,03 Estadual

10 Piçarrão (próximo Jardim Monte Alto) 65 24 30 0,02 Estadual11 Piçarrão (próximo V. Padre Manoel da Nóbrega) 1.343 24 30 0,37 Estadual12 Piçarrão (Jardim Florence) 324 24 30 0,09 Estadual13 Afluente do Rio Piçarrão (Fazenda Roseira) 115 24 30 0,03 Estadual14 Córrego do Banhado (Jardim Santa Rosa) 34 24 30 0,01 Estadual15 Córrego da Lagoa 144 24 30 0,04 Estadual16 Afluente do Córrego da Lagoa 151 24 30 0,04 Estadual17 Quilombo (Área rural) 8,5 24 30 0,00 Estadual18 Quilombo (próximo J. Chapadão) 144 24 30 0,04 Estadual19 Anhumas (Fazenda Santa Cândida) 65 24 30 0,02 Estadual20 Anhumas (próximo Pq. Imperador) 1.733 24 30 0,48 Estadual21 Afluente do Córrego Sete Quedas (J. Conceição) 9 24 30 0,00 Estadual22 Boa Vista (CIATEC) 83 24 30 0,02 Estadual23 Boa Vista (próximo J. Nova Aparecida) 331 24 30 0,09 Estadual24 Samambaia (próximo J. Tamoio) 320 24 30 0,09 Estadual

Total Federal 0,02 450 Total Estadual 1,80 39.390 Total Geral 1,82 39.840

Vazões Informadas ao DAEE Cargas DBO Estimadas CETESB

54.130 39.840


Demandas Hídricas - Resumo

(m3/s) (m3/s) (m3/s) kg/dia

Outorgado 4,30 1,82 - -

Efetivo 3,99 1,82 2,17 39.840

Outorgado 3,92 0,02 - -

Efetivo 3,60 0,02 1,96 450

Outorgado 0,39 1,80 - -

Efetivo 0,39 1,80 0,21 39.390

Domínio Federal

Domínio Estadual

Total

Obs: Na captação medida federal foi considerado o valor do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos (2003/2004). Para a captação estadual e lançamentos federal e estadual, foi considerado que as vazões medidas são iguais às outorgadas

Demandas Hídricas

Captação Média Total

Consumo Médio Total

Carga DBO Rem. Lançada

Lançamento Médio Total


Demandas Hídricas - Resumo


Outorgado 4,30 1,82 - -

Efetivo 3,99 1,82 2,17 39.840

Outorgado 3,92 0,02 - -

Efetivo 3,60 0,02 1,96 450

Outorgado 0,39 1,80 - -

Efetivo 0,39 1,80 0,21 39.390

Domínio Federal

Domínio Estadual

Total


Demandas Hídricas




Lançamento Médio Total

Consumo = 54 % -> acima da média para o setor


Valores de Cobrança

Domínio Federal 1.039.742 1.234.084 16.425 2.290.251

Domínio Estadual 109.732 132.534 1.437.735 1.680.001

TOTAL 1.149.474 1.366.618 1.454.160 3.970.252

R$/ano

Captação Consumo Lançamento Total

Domínio Federal 85.458 101.432 1.350 188.240

Domínio Estadual 9.019 10.893 118.170 138.082

TOTAL 94.477 112.325 119.520 326.322

R$/mês



Demandas Hídricas - Estimativa


Outorgado 4,30 3,44 - -

Efetivo 3,99 3,19 0,80 39.840

Outorgado 3,92 3,13 - -

Efetivo 3,60 2,88 0,72 450

Outorgado 0,39 0,31 - -

Efetivo 0,39 0,31 0,08 39.390

Domínio Federal

Domínio Estadual


Total




Lançamento Médio Total Estimado

A vazão de lançamento foi estimada com base em um valor médio para o setor que corresponde a 80% da vazão captada


Valores de Cobrança

Domínio Federal 85.458 37.325 1.350 124.133

Domínio Estadual 9.019 4.008 118.170 131.198

TOTAL 94.477 41.333 119.520 255.331


R$/mês

Domínio Federal 1.039.742 454.118 16.425 1.510.285

Domínio Estadual 109.732 48.770 1.437.735 1.596.237

TOTAL 1.149.474 502.888 1.454.160 3.106.522

R$/ano



Impacto da Cobrança

Tarifa Média de Água

Consumo Médio de Água por Economia

Número de Economias Faturadas

Cobrança média por economia

Acréscimo na tarifa %

R$/m3 m3/mês.econ. econ. Ativas R$/mês.econ.

I005 I053 A03

1,37 16,9 372.994 0,68 2,96%

Fonte: Sistema Nacional de Informações de Saneamento - SNIS - 2003

Impacto Sobre a Tarifa


Impacto da Cobrança

Despesas Totais com os

Serviços

Impacto sobre os Custos

Médios

R$/ano

F17

18.173.810 1%

Impacto Sobre as Despesas Fonte: Sistema Nacional de Informações de Saneamento - SNIS – 2003

Inclui: Despesas de Exploração (pessal, produtos químicos, energia), juros e encargos da dívida, depreciação, amortização, projetos e fiscalização


Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas -

PRODES

1a parcela da ETE Piçarrão (R$) Para em Julho = R$ 1.041.991,00

O valor total de recursos a serem recebidos pela SANASA equivale a 7,2 anos de cobrança pelo uso da água, considerando todos os usos em todas as dominialidades (R$ 3.106.522)

Contratos SANASA

Contrato NúmeroPRODES Assinatura Atual (maio/2005) Parcelas002/2001 Santa Mônica/Vó Pureza 1.735.020,00 2.599.713,89 12 SANASA SANASA005/2001 Capuava 3.348.101,85 6.264.911,14 28 DAEV SANASA034/2002 Sousas 896.280,00 1.309.402,33 28 SANASA SANASA036/2002 Piçarrão 9.340.987,50 12.305.125,19 12 SANASA SANASA

Total 15.320.389,35 22.479.152,55

Valor Contrato (R$)ETE Prestador Benefic.


Obrigado pela Atenção

Patrick Thomas

(061) 2109-5437

[email protected]

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