SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SFI ORGANOGRAMA (
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FISCALIZAÇÃO DE PRODUTO DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO - SFI
ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
Objetivos
Identificar causa raiz, definir ações preventivas e estratégias no processo de homologação;
Propiciar a concorrência justa no mercado de fornecimento de produtos;
Proteger o mercado interno e o consumidor final;
Formas
1) Pré- Mercado (Homologação de equipamentos):
- Condição para acesso ao mercado;
2) Pós-Mercado (Fiscalização):
- Atendimento as demandas da sociedade;
- Avaliar a manutenção da conformidade aos regulamentos;
ATRIBUIÇÕES (RESOLUÇÃO 242 E REGIMENTO INTERNO)
O OCD é responsável entre outras por expedir o certificado de conformidade, realizar avaliações periódicas dos produtos certificados;
A Gerência de Certificação e Numeração compete entre outras, realizar a homologação de produtos de comunicação e sistemas de telecomunicações, monitorar as características dos produtos homologados, realizar auditoria do processo de certificação de produtos e sistemas junto aos laboratórios e organismos certificadores
A Gerência de Fiscalização compete entre outras, a realização de atividade de fiscalização dos produtos de telecomunicações;
ORGANOGRAMA (<2013)
ORGANOGRAMA (<2013)
ORGANOGRAMA (ATUAL)
ORGANOGRAMA (ATUAL)
FORÇA DE TRABALHO
FORÇA DE TRABALHO
16 AÇÕES / MÊS – CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO
ALOCAÇÃO DE HORAS
ALOCAÇÃO DE HORAS
CASOS DE INTERFERÊNCIA
CAMARA SEM FIO
CASOS DE INTERFERÊNCIA
TELEFONE SEM FIO DECT
CASOS DE INTERFERÊNCIA
BABÁ ELETRÔNICA
USO PRÓPRIO
COMÉRCIO
DEMONSTRAÇÃO
PRODUTO IMPORTADO
4
3
2
1
Bagagem acompanhada
ou despachada
Procedimento de
solicitação pelo
interessado
Resolução nº 323, de 7 de novembro de 2002
8.4.5. Os produtos classificados como equipamentos de radiocomunicação destinados
a aplicações especiais e aqueles importados para uso do próprio importador, sem
direito à comercialização e à prestação de serviço de telecomunicações, serão
homologados diretamente pela Anatel, com base no art. 27 do Regulamento para
Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.
Certificados por uma
Administração
estrangeira
Negativa ou emissão do
certificado de
homologação em nome
do interessado.
Homologação
personalissima e única
DRONE
IMPORTAÇÃO USO PRÓPRIO
4
3
2
1
Interessado busca um
Organismo de
Certificação Designado -
OCD
OCD informa o número de
amostras necessárias
Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000
Parágrafo único do artigo 20. A emissão do documento de homologação é pré-requisito
obrigatório para fins de comercialização e utilização, no País, dos produtos
classificáveis nas Categorias I, II e III, descritas neste Regulamento.
Ensaios em laboratório e
emissão do Certificado
de Conformidade
Anatel analisa e emite o
Certificado de
homologação
IMPORTAÇÃO COMÉRCIO
4
3
2
1
Antes da entrada do
produto no pais o
interessado
Portal Anatel
Resolução nº 635, de 9 de maio de 2014
Art. 3º A autorização objeto deste Regulamento se aplica ao uso temporário de
radiofrequências para cobertura de eventos diversos, incluindo a demonstração de
produto emissor de radiofrequências e a visita oficial ao Brasil de autoridades
estrangeiras ou embarcações e aeronaves militares estrangeiras.
Preenchimento
formulário
Anatel analisa e emite o
Ato de autorização
IMPORTAÇÃO PARA DEMONSTRAÇÃO
INSPEÇÃO ALFANDEGÁRIA
- Inspeção 90 % de remessa expressa do Brasil:
- FEDEX, DHL, UPS, TNT, outras.
- Inspeção de remessa postal Correios SP (PR e RJ)
- Inspeção de carga – sob demanda
FISCALIZAÇÃO DE PRODUTO
MOTIVAÇÃO
DENÚNCIA
SISTÊMICAS
ANÁLISE DA DEMANDA
TEMPESTIVIDADE
SUSPEIÇÃO
AÇÕES PRELIMINARES
NOTIFICAÇÃO
PLANEJAMENTO
DILIGÊNCIA
IRREGULARIDADES
AUTUAÇÃO
LACRAÇÃO
APREENSÃO
PADO
RELATÓRIO
DEFESA
SANÇÃO
DENÚNCIA
SGCH
DILIGÊNCIA
IRREGULARIDADES
Não Homologado
- Não entrou em processo; - Produto em processo de homologação; - Produto em suspensão; - Modelo divergente; - Não rastreável;
IRREGULARIDADES
Não Homologado
- Solicitante não colocou o selo (Solicitante x Importador x Distribuidor) - Produto perdeu o selo (Serviço) - Selo falsificado (Crime)
IRREGULARIDADES
Homologado
Processo - Solicitante - Planta Fabril - Selo
Técnica - Gabinete/Fonte/Configuração/Parâmetros; - Marcações (Resolução 506, cabos etc); - Declarações; - Requisitos (Faixa de frequência);
AUTUAÇÃO
LACRAÇÃO / APREENSÃO
AUTUADO / PROPRIET[ARIO
•SOLICITAÇÃO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
•ANÁLISE
GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
•DESPACHO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
• DESLACRE / RESTITUIÇÃO (REGULARIZAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO)
PLAI
DILIGÊNCIA
COLETA
ANÁLISE DO PRODUTO
AUTUAÇÃO
LACRAÇÃO
APREENSÃO
PÓS-VENDA
PÓS-VENDA
COLETA
RASTREABILIDADE
COLETA / APREENSÃO
NOTIFICAÇÃO
ANÁLISE DO PRODUTO
MARCAÇÕES
- MODELO
- PARÂMETROS
GABINETE
ALIMENTAÇÃO
ENSAIOS
PÓS-VENDA
COLETA
RASTREABILIDADE
COLETA / APREENSÃO
NOTIFICAÇÃO
ANÁLISE DO PRODUTO
MARCAÇÕES
- MODELO
- PARÂMETROS
GABINETE
ALIMENTAÇÃO
ENSAIOS
PÓS-VENDA
CABO DE REDE LAN http://www.sindicelabc.org.br/divulga/caboslan
PÓS-VENDA
TABLET http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/08/1494942-disputa-por-venda-de-tablets-vira-vale-tudo.shtml
PÓS-VENDA
ROTEADOR
PÓS-VENDA
OBRIGADO! Jamilson Ramos
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO Agente de Fiscalização – GR01FI4