Sustentabilidade e Dinâmica Urbana nos processos de Regeneração

ISCTE-IUL 2013/2014

trabalho realizado por : DÁRIO CAMPOS VIEIRA (66257) Doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos Julho 2014

ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Doutoramento em Arquitectura

dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos

Ano Lectivo 2013 / 2014 Prof. Doutora Ana Vaz Milheiro

Sustentabilidade e Dinâmica Urbana nos processos de Regeneração

(ARTE E CULTURA - PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE DA CIDADE TRADICIONAL?)

“ A chave do futuro encontra-se no espírito do Homem e não nas suas tecnologias” - Frederico Mayor

O desenvolvimento sustentado, integrado na dinâmica urbana deixou de passar

exclusivamente pela ‘Construção’. Cada vez mais o conceito – chave ‘Regeneração’,

reabilitação, e conectividades de rede, entrarão nos parâmetros de intervenção, para uma

política de intervenção de combate a crise (da 'cidade'), diferente da praticada nas últimas

décadas.

Sustentabilidade – modo ou condição que permite a existência continuada do homem,

possibilitando uma vida segura, saudável e produtiva, em harmonia com a natureza e os

valores culturais e espirituais locais.

O documento ‘Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, 2002’, diz que na

década de 90, “a área construída aumentou significativamente, sendo uma das mais

elevadas da Europa, quer em termos de percentagem do território quer em termos de

área construída per capita”, o documento propõe como linha de orientação, promover uma

política de ordenamento do território sustentável, através de medidas que permitam “

contrariar a expansão urbana (em ‘mancha de óleo’), fruto de incorrectas políticas de

ordenamento do território e de inadequadas formas de criação de receitas municipais,

contabilizando as externalidades* económicas e ambientais daí resultantes,

nomeadamente em termos dos transportes (indução ao uso do transporte individual,

degradação e ineficiência dos transportes colectivos), alterações ao uso do solo e

degradação dos centros históricos, conferindo primazia à reabilitação...” (regeneração)

externalidade* - Ocorre quando o bem-estar de um consumidor ou o produto de uma empresa são afectados por decisões de consumo ou de produção de outros. A existência de externalidades implica mudanças em algumas de nossas avaliações sobre o funcionamento dos mercados.

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... “ Desenvolver uma política de habitação sustentável, visando a revalorização das áreas

suburbanas, de zonas residenciais degradadas e a reabilitação do parque urbano. Esta

política deverá assentar em três vectores:

- A Durabilidade, nomeadamente dos materiais de construção e a adaptação à

ocupação ao longo do tempo;

- A coesão social, garantindo a acessibilidade ao mercado de habitação ... diminuir

os custos indirectos resultantes dos transportes / localização;

- A eficiência ecológica, contemplando a racionalização do uso do solo, dos

materiais de construção, da energia e da água.”

A quase inesgotável possibilidade de expansão urbana consagrada nos PDMs alimentou

até agora os interesses imobiliários, tendo potenciado a actual crise, uma vez que

permitiu (passivamente) um crescimento não sustentável. A não programação de

intervenções em espaço urbano (construído (e aproveitamento dos 'vazios urbanos'))

deixou em suspenso esta grande reserva, que são os centros urbanos (tradicionais) das

cidades - com um potencial resiliente que absorve facilmente alterações programadas de

uso (regeneração). Os espaços construídos são o futuro das oportunidades da cidade.

Uma das ferramentas para a realização da requalificação e para a redefinição funcional

serão os processos de Regeneração.

‘Hoje’, fruto de uma maior consciência dos problemas da dispersão, alentados pela crise

do mercado imobiliário, começa-se a despertar para a Regeneração Urbana. Os centros

tem sido progressivamente abandonados. O nosso país é o pais da União Europeia que

menos investe em Recuperação / Reabilitação / Regeneração.

As lógicas de mercado têm-se acomodado à expansão urbana. Os técnicos e promotores

achavam mais fácil e acessível construir a partir do nada. Este facto é agravando pela

insuficiente formação (informação) para as práticas e processos de regeneração,

agravados por não existir uma dinamização do mercado de regeneração - faltou uma

política e sistemas de penalizarão da construção nova e incentivos á 'regeneração

urbana'.

A super – valorização do preço do solo urbano (e da construção), colocam o acesso a

casa própria a níveis muito altos, e o desequilíbrio do mercado de arrendamento, tornou

pouco fluida a mobilidade residencial ('o pequeno proprietário quis ser especulador').

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Actualmente com a crise do financiamento, os problemas energéticos e a necessidade de

melhor gestão de recursos põe em causa a manutenção de enormes fracções da cidade

que estão vazias ou obsoletas. O desaproveitamento de infra – estruturas urbanas

existentes, os gastos de energia em deslocações, a extensão dos serviços urbanos

(recolha de lixos, segurança), a ampliação dos espaços e vias a conservar, facilmente

revela os custos ocultos das políticas de expansão. Os processos de regeneração

assumem assim um papel de acção estruturante para a recriação e reabilitação de modo

sustentável dos espaços da cidade, exigindo um urbanismo mais interventivo e uma

disposição activa para soluções participativas e abertas.

Os processos de regeneração têm algumas dificuldades iniciais a ultrapassar. O tecido

preexistente em muitos casos não se encontra capaz de receber as actuais exigências de

conforto urbano. A resolução de problemas de propriedade, o fraccionamento da

propriedade dificulta as operações integradas em conjuntos urbanos. A circulação e o

estacionamento automóvel constitui um obstáculo a ultrapassar, essencial para o sucesso

da operação. A articulação da operação com as preexistências, a programação da

ocupação têm que ser estudadas ao nível da cidade, envolvendo novos mecanismos,

estudos de viabilidade, e processos de acção (assim como novos processos de marketing

(por operação)), devendo todos os intervenientes acordarem de modo participativo as

acções (município, promotores, moradores - devendo o processo ser o mais participativo

possível para um consenso alagado - para o sucesso da operação).

A regeneração urbana tem de evidenciar vantagens, de modo a ganhar adeptos,

redireccionar o mercado, demostrando o valor da alternativa. As acções de regeneração

devem valorizar o património urbano e ambiental, fiscalidade adequada, redefinição de

índices, definição e programação da circulação e estacionamento articuladas com a

mobilidade urbana e implementação de processos de renovação do espaço publico – o

redesenho do espaço público mais acolhedor e com maior conforto urbano, readaptado a

novas vivências das cidades provoca sinergias atractivas.

Abordagem sobre o Processo e Metodologia de Regener ação

A Regeneração Urbana e Ambiental são estratégias e acções sustentáveis destinadas a

potenciar os valores sócio – económicos, ambientais e funcionais de determinadas áreas

de modo a elevar a qualidade de vida das populações residentes, melhorando as

condições físicas do parque edificado, os níveis de habitabilidade e equipamentos

comunitários, infra-estruturas, instalações e espaços livres.

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O Processo regeneração Sustentável terá de constituir e fazer parte integrante dos

processos de fazer cidade. É urgente a criação de opções estratégicas e definições de

acções necessárias à sua eficaz implementação. Um factor importante do sucesso de

uma acção de Regeneração passa pela interacção entre os vários agentes envolvidos. Os

técnicos devem adoptar uma abordagem mais integrada no conjunto estudado, tendo em

consideração os fundamentos da sustentabilidade e dos valores ambientais (como a eco

– eficiência e sustentabilidade nos processos construtivos). É essencial o trabalho em

equipar multidisciplinares, de modo a atingir objectivos de um modo mais eficaz – através

de soluções optimizadas, métodos e ferramentas de controlo do desenho urbano, custo,

ambiente, monitorização, manutenção, vida útil, energia, gestão de resíduos, saúde,

tecnologia, etc. O Processo deve possuir ferramentas de gestão que possam assegurar a

funcionalidade do sistema e a flexibilidade de usos (sistema aberto).

Uma metodologia de intervenção sustentável passa pela análise do território, nas mais

diversas componentes e reportar as debilidades e potencialidades. A análise segundo

indicadores de sustentabilidade produz meios de comparação com outros sistemas. A

síntese das análises referidas determina os principais aspectos a trabalhar para que um

determinado território se requalifique.

Os objectivos Gerais de uma sustentável estratégia ou acção de Regeneração são os

enunciados na ‘Carta de Aalborg’**

A definição dos objectivos específicos da ‘regeneração’ deverá ser discutida e analisada

pelos intervenientes locais e investidores (estratégia de acção prevista na Agenda 21). Os

técnicos deverão fazer parte do processo como mediadores, moderadores, elaboração de

processos geradores de consensos e produtores de instrumentos eficazes para a

realização dos objectivos a atingir.

O processo de Regeneração não deve de modo algum ser um sistema fechado. Deve

possuir um sistema de gestão processual que possa introduzir e rectificar vectores de

modo a gerar actualizações constantes à programação. Esta abertura programática

permite que no fim de cada ciclo ou fase seja feita uma avaliação. A avaliação do

processo e a introdução de informação permite (se for caso disso) redefenir o plano inicial

e criar ou recriar novas ferramentas. Através deste processo o plano e os objectivos a

atingir actualizam a sua sustentabilidade e eficácia perante o sistema de intervenção.

** Carta das Cidades Europeias para a Sustentabilidade (aprovada pelos participantes na Conferência Europeia sobre Cidades Sustentáveis, realizada em Aalborg, Dinamarca, a 27 de Maio de 1994)

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O lançamento de uma iniciativa de Regeneração (Urbana) deve ser fundamentada

através da criação ou consolidação de parcerias e de sensibilização da comunidade

global (área de abrangência ).

A realização de Diagnóstico do Sistema de Intervenção permite identificar as principais

potencialidades e debilidades, oportunidades e ameaças. O estrutura desta análise deve

ter uma componente participativa da comunidade, dos agentes e parcerias e uma

componente técnica.

O diagnostico / Análise deverá reportar debilidade e potencialidades nas seguintes

componentes: Localização Geográfica; Ambiente e Paisagem (urbano e natural);

Património; Habitação; Educação; História e Urbanismo; Demografia e ‘Fisionomia’ Social;

Dinâmica Económica e Profissional; Turismo; Transportes; e Cultura e Lazer.

A realização de um documento de análise de uma área deverá cruzar as várias

componentes estudadas aplicando-lhes uma matrizes SWOT – Strenghts, Weakness,

Opportunities e Threats – pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças.

Tendo por base as matrizes SWOT anteriormente referidas (uma por cada componente

estratégica definida), efectuar-se-á um esforço de reflexão e síntese tendo em vista a

produção de uma matriz SWOT global incidente sobre a área de abrangência da

intervenção, permitindo, deste modo, não só efectuar um retracto da situação actual, mas

também introduzir uma dimensão prospectiva relativamente a: evolução e significado dos

pontos fortes e fracos num contexto temporal; evolução e significado das oportunidades e

ameaças que foram possíveis identificar tendo em vista o dinamismo do contexto interno

num horizonte de médio prazo.

• Consideração, na realização do diagnóstico, a definição de indicadores que

permitam a monitorização e futuros ajustamentos das políticas e das acções.

• Processo de validação dos indicadores definidos e os agentes económicos,

sociais e institucionais.

A Definição de áreas de actuação para a aplicação de uma estratégia de Regeneração

Sustentável deve ser definida com metas concretas para as quais se deverá caminhar.

Estas metas / objectivos deverão ser de carácter científico, social ou cultural, a curto,

médio ou longo prazo.

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O processo de definição de objectivos / Metas deve envolver os vários participantes e

actores do processo, de modo a produzir uma Proposta Estratégica de Regeneração

sustentável (Planeamento participativo):

A análise e avaliação dos dados do diagnóstico e as reuniões com os vários actores auto

- define as Grandes Opções e Linhas de Orientação Estratégica Conducentes ao Plano

de Acção de um Processo de Regeneração, resultando a definição dos grandes

objectivos gerais e por área estratégica, formulando-se as estratégias adequadas à

prossecução desses objectivos e definindo um leque de acções concretas estruturadas

através de modelo de gestão adequados que funcionem como ferramenta descritiva e

operacional corporizando as estratégias do processo de Regeneração;

O Modelo de Gestão descritiva e operativa por acção, poderá ser o seguinte:

� Designação da acção;

� Área estratégica de intervenção;

� Descrição detalhada da acção;

� Justificação respeitante à área estratégica em que se integra;

� Justificação/efeitos noutras áreas estratégicas;

� Contributos para a sustentabilidade;

� Síntese de efeitos esperados;

� Pontos fortes e fracos da acção (incluindo apreciação do grau de exequibilidade);

� Identificação de alternativas para a sua implementação;

� Identificação dos agentes envolvidos ou a envolver e do seu grau de compromisso;

� Investimento expectável;

� Fontes de financiamento possíveis;

� Complementaridades com outros projectos e prioridades temporais;

� Calendarização prevista para a execução;

� Actividades a impulsionar no processo;

� Elementos para a avaliação da acção (indicadores específicos).

A Criação do Plano de Acção como elemento central no processo de Regeneração sustentável

trata-se da criação de um instrumento de gestão orientado para a implementação de estratégias

identificadas. Este Instrumento de intervenção deverá ser tão prático quanto possível surgindo

como resultado das conclusões. O Plano de Acção de Regeneração identifica acções concretas a

implementar bem como a sua descrição, os seus promotores e os parceiros envolvidos. Este

instrumento deverá estar aberto a novos contributos.

O Plano de Acção de um Processo de Regeneração, consubstancia as Linhas de Orientação

Estratégica num Programa Sustentável organizado em torno de objectivos claros e faseados e

submetido a uma disciplina de monitorização técnica e financeira.

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Onde surgirem problemas, surgirão também, as soluções. Isto significa que, embora seja a

autoridade local quem conhece melhor os problemas, esta não deve solucioná-los todos sem ajuda

do exterior, por exemplo, das redes de associações, pois é de extrema importância o seu

relacionamento com outras autoridades locais.

Existem também muitas organizações, grupos e indivíduos implicados na gestão local, geralmente

designados por “actores”. Estes actores podem ser agrupados, de um modo geral, nas seguintes

categorias, embora estas se sobreponham em termos da respectiva posição numa comunidade:

Cidadãos;

Grupos de interesse;

Comércio e indústria locais;

Administração (central).

A Importância do Desenho Urbano nas Acções de Regen eração Urbana e Ambiental

Os projectos de Regeneração Urbana e Ambiental, tem de obter financiamento para a sua

realização. Sem querer, retiram o papel fundamental dos estudos de viabilidade /

económica de uma determinada acção, a qualidade do Desenho Urbano assume-se cada

vez mais como o principal factor de decisão para a realização das acções de

regeneração.

A avaliação da qualidade do Desenho Urbano de uma determinada acção de regeneração

urbana, passa por vários estágios de aproximação decorrentes do desenvolvimento e

detalhe de cada acção. O desenho urbano é a ferramenta da regeneração para ‘mudar’ a

paisagem urbana e criação de lugares onde as pessoas queiram viver, trabalhar e

interagirem em sociedade, desde a rua à ‘nova cidade’. O desenho sustentável pode

gerar novos apelos à cidade ‘tradicional’, sendo fundamental a qualidade para atrair,

redireccionar e desenvolver o mercado, mudando a perspectiva do lugar e criando valor.

Pode-se atribuir alguns aspectos chave para a criação de um Desenho Urbano de

qualidade e sustentável:

Espaços para as Pessoas – Para que os lugares sejam bem usados e bem vividos devem ser

seguros, confortáveis, com variedade e atractivos. Aos lugares deve ser atribuídas características

de distinção, e devem ser criados lugares de oportunidade e reunião.

Valorizar o Existente – O desenvolvimento, enriquecimento e valorização das qualidades dos

espaços urbanos existentes (em cada escala de intervenção - Região; Cidade; Bairro ; Rua).

Promover a Conexão – Os lugares devem ter características de fácil identificação e conexão com a

envolvente, de modo a facilitar a georeferenciação do utente com os lugares, facilitando as

deslocações e ligações entre espaços, ao nível do peão; bicicleta; transportes públicos e transporte

particular.

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Meio - Ambiente – É importante que o desenho trabalhe os espaços de modo a criar um equilíbrio

sustentável entre o ‘natural’ e o urbano. O desenho deverá tirar o máximo partido do clima, da

orientação e dos recursos naturais dos espaços, o ‘eco – desenho’ promove lugares e construções

com maior eficácia energética e com maior conforto urbano.

Formas e Usos Mistos – A criação de espaços com forma e função heterogénea estimula e

promove a coesão social, fomentam a diversidade, desenvolvimento e inovação.

Controlo do Investimento – Um processo de regeneração terá de ser bem gerido, monitorizado e

mantido (manutenção), para que o seu sucesso e sustentabilidade seja continuado. O processo

devem ter etapas definidas e mecanismos de implementação.

Promover Desenvolvimento através do Desenho – O Desenho deve ser flexível de modo a poder

responder a mudanças futuras de uso, estilo de vida e densidade de ocupação. Os processos

devem gerir eficazmente os recursos desenvolvidos, criando a flexibilidade do uso da propriedade,

dos espaços públicos, das infra – estruturas, ligações a rede de transportes, gerência do tráfego e

estacionamento.

Considerações:

- Análise e apreciação do contexto da intervenção - devem ser analisados a comunidade, os espaços, os

recursos naturais, as ligações, a flexibilidade e a ‘visibilidade’ do espaço da intervenção.

- Regeneração de estruturas urbanas – é importante analisar os movimentos casa-trabalho; densidade,

equipamentos, a morfologia urbana, a eficácia energética, a paisagem, as marcas de referência do espaço e

dos lugares e os usos;

- Transportes, mobilidade e ligações – um processo de regeneração nunca deve isolar uma área, mas sim

promover a ligação dos espaços, promovendo ligações pedonais, criação de ciclovias, gestão de transportes

públicos e tráfego, parqueamento e infra - estruturas de apoio.

- Promover e criar identidade do lugar – através de espaço urbano ‘positivo’, animação dos centros, construir

com atenção à escala do lugar, criação de edifícios e espaços multifuncionais ( com flexibilidade de usos),

criar um lugar desejado, próspero e profícuo.

ARTE E CULTURA - PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE DA C IDADE TRADICIONAL?

A preocupação com a cidade tradicional e com a sua regeneração tem vindo a fazer parte

de programas e iniciativas de modo a criar maior atracção de fixação e de oportunidades

através da valorização dos valores da cidade tradicional como base sustentável para uma

melhor economia, sociedade e conforto.

O movimento "capital europeia da cultura" pretende, promover a cultura local/regional da

cidade, entendendo-se este movimento como uma forma de valorizar a cultura de cidade

pressupondo que é nela que se geram os maiores fenómenos de experiências culturais

da Europa. Este movimento regenerador confere ao lugar da cultura e à arte um vector de

desenvolvimento e (re)valorização das cidades.

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A relação da cultura e da arte com a cidade tende hoje a ser vista como contendo um

potencial ímpar de regeneração urbana.

A arte e a cultura são ingredientes de identidade da cidade, ficando em aberto o modo

como a cidade, aproveitando a oportunidade de acontecimentos culturais ‘globalizantes’, o

pode projectar de forma coerente e duradoura, para não tornar um acontecimento

regenerador numa oportunidade esgotada.

A fragmentação urbana, a degradação das relações primárias, o estímulo ao mercado, à

diferenciação e à mobilidade, converteram as novas expansões em lugares de

desencanto e desconforto urbano – traduzindo de um modo simplista o ‘Projecto Moderno’

(modernismo).

A atitude pós-moderna será a re-orientação das políticas urbanas dos subúrbios e bairros

periféricos para os centros das cidades – sustentada com operações de regeneração da

cidade tradicional?

Um caso paradigmático da cidade industrial era o seu crescimento a partir do centro para

as margens. Actualmente a resposta a decadência funcional a todos os níveis das

periferias coloca em sentido inverso, uma cidade virada para o comércio e serviços (pós

industrial) cresce "das margens para o centro".

Este crescimento só pode ser sustentável pela regeneração do centro de uma cidade,

através da re - construção de uma nova identidade para a cidade, no empenhamento de

numerosos agentes locais na construção de uma nova paisagem cultural com uma

espacialização específica - regeneração cultural. Este processo já despertou uma

dinâmica económica simbólica posta em prática por artistas e artesãos que se vão fixando

no centro degradado da cidade, existindo recuperação residencial de instauração de

zonas alternativas de produção cultural, boémia e de regeneração de zonas ribeirinhas,

manifestada na multiplicação de ateliers de design, galerias, restaurantes, etc.

No entanto o fenómenos de re - apropriação de certas zonas por ‘gente da arte e cultura’,

pode garantir que o investimento cultural teve efeitos positivos directos sobre a renovação

urbana e a imagem da cidade, no entanto o êxito está na criação de políticas continuadas

para refazer a imagem do centro da cidade e a nova identidade, de forma a que articulem

no futuro a lógica económico-política da cidade para captar a iniciativa de novos agentes

e criar novas oportunidades.

O impacto da globalização, a concorrência inter-cidades impõe, sobre a cidade,

exigências e desafios novos, cuja resolução depende da sua modernização. Uma das

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formas de modernização das cidades, é através da "reinvenção da tradição" e da sua

reconversão em recurso competitivo.

A através da ‘destradicionalização’ pode mudar-se a imagem da cidade de província,

culturalmente fechada e tradicionalista, para uma cidade simbolicamente global, aberta e

em processo de modernização. O património histórico e monumental local, desempenha

um papel crucial nesta reconfiguração da identidade-imagem da cidade. Um processo de

regeneração urbana pode ser dinamizado pela globalização da imagem através das

candidaturas e títulos conferidos pela UNESCO (ex. ‘Património da Humanidade’). O

aproveitamento destes títulos proporciona a abertura ao turismo urbano e cultural, sendo

o património, um dos seus recursos mais valiosos, proporcionando à redinamização da

cultura e da economia locais, através da projecção internacional.

Nota: O tema que pretendo desenvolver na tese de Doutoramento prende-se com

as questões da resiliencia da cidade e com os processos de Regeneração Urbana,

com enfoque na importância da Arte e Cultura como a cola de ligação entre as

várias partes da cidade e o sociedade. Proponho-me igualmente estudar o

desenvolvimento da cidade durante o século XX, nomeadamente no que diz

respeito a Arte e Cultura, nomeadamente a Arte Publica, o espaço publico, as

manifestações culturais, como vectores de desenvolvimento da cidade dentro dos

processos de regeneração urbana.

BIBLIOGRAFIA

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• Better Places to Live: by Design was prepared by consultants Llewelyn – Davies in association with

Alan Baxter & Associates

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• ‘Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, ENDS 2002

• Guia Europeu de Planeamento para a Agenda 21 Local

• Revista ‘Planeamento’ n.º 1 – Associação Portuguesa de Planeadores do Território (Universidade de

Aveiro)

• Salgueiro, T. B., “A Cidade em Portugal: Uma Geografia Urbana”

• Silva, Vítor Cóias e, Revista ‘Pedra e Cal’, n.º11 e 17

• Pereira, Nuno Teotónio Revista ‘Pedra e Cal’ n.º 9 e 18

• Zukin, S. , The Cultures of Cities. Cambridge (Mass.) e Oxford, Blackwell.

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Design

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