Economia da Sustentabilidade

Ronaldo Seroa da MottaIPEAronaldo.seroa@ipea.gov.brRio de Janeiro, maio 2011

Os Limites do CrescimentoCriao do EPA - Environmental Protection Agency (1970)Resultou na leis pioneiras nos EUA do Ar Limpo de 1970 e da gua Limpa de 1977 e o modelo EPA orientou a criao de agncias similares no mundo todo,inclusive Brasil (FEEMA-RJ, FEAM-MG e CETESB-SP), para tratar da poluiolocal e seus efeitos na sade humana

Relatrio Os Limites do Crescimento (Relatrio do Clube de Roma ou Relatrio Meadows) (1972)Mesmo considerando o avano tecnolgico, o Relatrio advoga que o Planeta nosuportaria o crescimento populacional devido presso gerada sobre os recursos naturais,

Primeira Conferncia Mundial da ONU sobre o Homem e o Meio Ambiente/Conferncia de Estocolmo (1972) Criou uma base de princpios e aes para a regulao ambiental em proteo asade humana, mas falhou nas questes globais pela disputa do desenvolvimentozero, defendido pelos pases desenvolvidos e o desenvolvimento a qualquercusto, defendido pelas naes subdesenvolvidas

Desenvolvimento SustentvelRelatrio Brundtland Nosso Futuro Comum (1987)O Relatrio, elaborado pela Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU coloca uma viso crtica ao modelo de desenvolvimento adotado pelos pases industrializados, e reproduzido pelas naes em desenvolvimento, baseado no uso excessivo de recursos naturaisO conceito de Desenvolvimento Sustentvel o tema central do Relatrio que postula que o desenvolvimento econmico de hoje deve se realizar sem comprometer a base dos recursos naturais que vai gerar o desenvolvimento econmico de geraes futurasDestaca a preocupao com problemas globais (Nosso Futuro Comum) que necessitaria a cooperao de todos os pases

Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento/Rio 92 (1992)O evento destaca formas de cooperao para a soluo dos problemas globais considerando a defasagem de grau de desenvolvimento entre as naesPara tal, foram criadas as Conveno do Clima, a Conveno da Diversidade Biolgica e a do Combate Desertificao onde se procura destacar princpios que garantam que todos os pases colaborem de forma diferenciada pela sua capacidade econmica

Desenvolvimento SustentvelRelatrio "Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentvel e a Erradicao da Pobreza", PNUMA, 2011Relatrio produzido pelo Programa de Meio Ambiente das Naes Unidas que procura mostrar os efeitos macroeconmicos (renda, emprego e consumo) de investimentos em capital natural. Economia verde = setores/tecnologias limpas substituindo setores/tecnologias sujas via investimentos em capital natural.Resultados dos modelos adotados estimam que a mdio prazo (a partir de seis anos) investimentos em capital natural (2% do PIB mundial entre 2011-2050) geram um crescimento de setores limpos que mais que compensariam as perdas de renda e emprego dos setores marrons que se contraem. E que se esses investimentos aliviam a pobreza dos pobres que dependem diretamente de servios ambientais.Financiar esses investimentos de forma sustentada exigir regulao e metas, corte de subsdios perversos, precificao do bens e servios ambientais, apoio de bancos oficiais e multilaterais e engajamento do setor financeiro.

Como definir sustentabilidade?Premissa: capital material pode ser reproduzido via crescimento do produto, j capital natural tende a decrescer impondo restries ao crescimento futuro

Objetivo: alocar eficientemente os recursos de modo a maximizar o bem-estar das geraes presentes e futuras

Do ponto de vista da teoria econmica convencional:A sustentabilidade de uma economia ocorre na medida que seu estoque de capital, que define o fluxo de bens e servios futuros, seja mantido pelo menos constanteA escassez de recursos naturais se precificada adequadamente seria resolvida via substituio e desenvolvimento tecnolgico

SUSTENTABILIDADE NEOCLSSICA SUBSTITUIO ENTRE INSUMOS DA PRODUORETORNOS DECRESCENTES NA ESCALAPROGRESSO TCNICO

MEIO AMBIENTE: fonte de insumos e depositrio de resduos e amenidades (Kneese, Fisher e Krutila).

TEXTO SEMINAL ( Dasgupta&Heal, Economic Theory and Exhaustible Resources, 1979)

SUSTENTABILIDADE NEOCLSSICA

a,b,c >0 a+b+c = 1 Y = K Rb Lc (elasticidades de Y em relao aos fatores)

Y produto nacional K capital material (man-made capital)R recursos naturais L trabalho

SUSTENTABILIDADE NEOCLSSICA

Se a>b, produto sustentvel (progresso tcnico)

Se taxa de investimento na economia maior que consumo de capital (material e natural), investimento matem estoque total de capital constante(Hartwick/ Solow rule) # SUSTENTABILIDADE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL

d,e,f >0 K = Kd Re Lf

d+e+f = 1

DESENVOLVIMENTO SUSTENTVELCapital material depende do capital natural ou criticabilidade - trabalhos seminais de Perrings; Daly; Pearce etc.

Y = Kad R(ae+b) L(af+c)ad > ae + b

a(d-e) > b

(d-e) < 1a > b

RESTRIES A SUSTENTABILIDADE NEOCLSSICA

taxa de desconto = custo de oportunidade do capital = constante ?

elasticidade de substituio entre K e R? (Cobb-Douglas unit elasticity)

RESTRIES A SUSTENTABILIDADE NEOCLSSICA

dependncia de K em R?

irreversibilidade de impactos ambientais

progresso tecnolgico ilimitado

PREMISSAS DO DESENVOLVIMENTOSUSTENTVEL

uso de R est no limite, principalmente considerando a possibilidade de atingir nveis no sul equivalentes ao do norte

incertezas sobre relaes entre MA e a economia = princpio da precauo

manter estoque de capital natural constante para geraes futuras

CAPITAL CONSTANTE ? COMO MENSURAR?capital fsico (multidimensional)

valor do capital (obsolescncia)

valor unitrio dos servios (escassez)

CAPITAL CONSTANTE ? COMO MENSURAR?valor do fluxo total dos servios (agregao)

circularidade ps- keynesiana : K = f(r) e r = f(K)

entropia : da baixa para alta (minerao,transporte, etc)

Relao Renda e MAUma hiptese alternativa que a degradao ambiental tem a forma de uma curva U invertida em relao a renda, tal que a degradao cresce at um certo nvel de renda e depois decresce, i.e., uma relao quadrtica com a rendaEnvironmental Kuznets Curve

Relao Renda e MA Essa possibilidade seria possvel por que a medida que a renda aumenta:

H mudanas na composio dos setores produtivos na direo dos mais intensivos em tecnologia e servios e menos em recursos naturais;

Aumenta o nvel de comrcio internacional que permite a introduo de tecnologias novas; e

O consumo de qualidade ambiental aumenta, pois ele elstico a renda e h modificaes na estrutura de preferncias dos indivduos com acesso a educao e a informao ambiental

Relao Renda e MA Estudos dessa correlao renda e meio ambiente no so conclusivos com divergncias em metodologias e resultadosEvidncias mostram que muitas formas de degradao, por exemplo: poluio atmosfrica nos grandes centros urbanos, saneamento e desmatamento, tm essa forma U invertida. Mas essa reverso acontece a nveis muito altos de renda (US$ 8-12 mil per capita)Outras evidncias indicam que essa relao no acontece para emisses de gases de efeito estufaAdemais, outros estudos indicam que a relao pode ser cbica, isto , voltando a crescer de novo aps certo nvel de renda

FIGURA 1Mensurao das Externalidades Negativas CSMCustos bCPM c D a f d e X2 X1 nvel de produo

Figura 2Custos Externos Marginais

R

Nvel de

Resduo

e custos

CEM

R

E

X

E

Nvel de Atividade

Figura 3Dinmica do Processo Ecolgico

Nvel de R Resduos e custos A0 A0 A1 A1 CEM 1 CEM 0 XE1 XE2 Nvel de Atividade

Figura 4Gap Ecolgico RP RS 0 Nvel de resduos, A0 custos e benefcios RS 1 A1 BSML CEM 1 CEM 0 d XE 1 XS 1 XE 0 XS 0 XP Nvel de produo