Tabela de Correlação CST x CSOSN _ VHSYS Sistema de Gestão

7/21/2019 Tabela de Correlao CST x CSOSN _ VHSYS Sistema de Gesto

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24/3/2014 Tabela de Correlao CST x CSOSN | VHSYS Sistema de Gesto

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COM O FUNCIONA PLANOS CONTATO

Tabela de Correlao CST x CSOSN

Regime deTributao

Simples Nacionalexcesso dosublimite dareceita bruta

(CRT=2)Regime normal

(CRT-3) (B)*

Simples Nacional ME(CRT=1) (C)*

Simples Nacional EPPICMS sob

faturamento(CRT=1) (D)*

Simples Nacional EPPvalor ICMS Fixo (CRT=1)

(E)*

Tributao

Normal(A)*

00 Tributada

integralmente;

20 Com

reduo de base

de clculo;

90 Outros;

103 Iseno do ICMS

no Simples Nacional

para faixa de receita

bruta

101 Tributada pelo

Simples Nacional com

permisso de crdito

102 Tributada pelo

Simples Nacional sem

permisso de crdito

Emissor

responsvel

pela reteno

do ICMS por

ST(F) *

10 Tributada e

com cobrana

do ICMS por

substituio

tributria;

30 Isenta ou

no tributada e

com cobrana

do ICMS por

substituio

tributria;

70 Com

reduo de base

de clculo e

cobrana do

ICMS por

substituio

tributria;90 Outros;

203 Iseno do ICMS

no Simples Nacional

para faixa de receita

bruta e com cobrana do

ICMS por s ubstituio

tributria

201 Tributada pelo

Simples Nacional com

permisso de crdito e

com cobrana do ICMS

por substituio

tributria;

202 Tributada pelo

Simples Nacional sem

permisso de crdito e

com cobrana do ICMS

por substituio

tributria

Emissor

substitudo

(ICMS cobrado

anteriormente)

(G)*

60 ICMS

cobrado

anteriormente

por substituio

tributria;

500 ICMS cobrado

anteriormente por

substituio tributria

(substitudo) ou por

antecipao;

500 ICMS cobrado

anteriormente por


(substitudo) ou por

antecipao;

500ICMS cobrado

anteriormente por


(substitudo) ou por

antecipao

Importao

(H)*

00 Tributada

integralmente;

20 Com

reduo de base

de clculo;

90 Outros;

900 Outros 900 Outros 900 Outros

Exportao (I)* 41 No

tributada

300 Imune 300 Imune 300 Imune

OperaesIsentas: (J)*

40 Is en ta ; 400 No tri butada pe loSimples Nacional

400 No tributadapelo Simples Nacional

400 No tributadapelo

Remessa para

Conserto

Demonstrao

etc. (K) *

50 Suspenso Simples Nacional

TABELA CRT

CODIGO ORIGEM

1 Simples Nacional

2 Simples Nacional-Excesso de sublimite receita bruta

3 Regime Normal RPA

CDIGO TRATAMENTO TRIBUTRIO

00 Tributada integralmente

10 Tributada e com cobrana do ICMS por substituio tributria

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20 Com reduo de base de clculo

30 Isenta ou no tributada e com cobrana do ICMS por substituio tributria

40 Isenta

41 No Tributada

50 Suspenso

51 Diferimento

60 ICMS cobrado anteriormente por substituio tributria

70 Com reduo de base de clculo e cobrana do ICMS por


90 Outras

TABELA B Cdigo de Situao da Operao no Simples Nacional CSOSN

101 Tributada pelo Simples Nacional com permisso de crdito Classificam-se neste cdigo as

operaes que permitem a indicao da alquota do ICMS devido no Simples

102 Tributada pelo Simples Nacional sem permisso de crdito Classificam-se neste cdigo asoperaes que no permitem a indicao da alquota do ICMS devido pelo Simples

valor do crdito, e no estejam abrangidas nas hipteses dos cdigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900.

103 Iseno do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta -

Classificam-se neste cdigo as operaes praticadas por optantes pelo Simples para faixa de receita

bruta nos termos da Lei Complementar No- 123, de 2006.

201 Tributada pelo Simples Nacional com permisso de crdito e com cobrana do ICMS por

substituio tributria Classificam-se neste cdigo as operaes que permitem a indicao da

alquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crdito, e com cobrana do ICMS por

substituio tributria.

202 Tributada pelo Simples Nacional sem permisso de crdito e com cobrana do ICMS por

substituio tributria Classificam-se neste cdigo as operaes que no

permitem a indicao da alquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crdito, e no

estejam abrangidas nas hipteses dos cdigos 103, 203, 300,

400, 500 e 900, e com cobrana do ICMS por substituio tributria.

203 Iseno do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrana do ICMS por

substituio tributria Classificam-se neste cdigo as operaes praticadas optantes pelo Simples

Nacional contemplados com iseno para faixa de receita bruta nos termos da Lei Complementar No-

123, de 2006, e com cobrana do ICMS por

300 Imune Classificam-se neste cdigo as operaes praticadas por optantes pelo SimplesNacional contempladas com imunidade do ICMS.

400 No tributada pelo Simples Nacional Classificam-se neste cdigo as operaes praticadas por

optantes pelo Simples Nacional no sujeitas tributao pelo

500 ICMS cobrado anteriormente por substituio tributria (substitudo) ou por antecipao

Classificam-se neste cdigo as operaes sujeitas exclusivamente ao regime de substituio tributria

na condio de substitudo tributrio ou no caso de antecipaes.

900 Outros Classificam-se neste cdigo as demais operaes que no se enquadrem nos cdigos

101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400 e 500.

ORIENTAES E EXPLICAES SOBRE AS TABELAS DE

CORRELAO ACIMA:(A) -Tributao normal : Empresas que comercializam produtos no sujeitos ao regime

de substituio tributaria, com aliquota normal, com determinados produtos isentos de

icms de operaes prpria e com alquotas com reduo de base de calculo na

operao prpria; empresas sobre o regime RPA e regime do Simples Nacional;

SEFAZ

Status Receita

Tecnologia

VHSYS NF-e

Links UteisCotaes

Emisso de DAS

Emisso de DAS-MEI

Emisso de GPS

Junta Comercial

Receita Federal

VHSYS

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(B) -Simples Nacional Excesso do sublimite da receita bruta(CRT-02) Regime Normal

(CRT-3) : Este CRT 2 da tabela anexa do CRT foi criado pra empresas que so

contribuintes em estados que trabalham no regime de sublimites de icms no simples

nacional, permanecem como simples nacional no mbito federal mais como

ultrapassaram os sublimites estabelecidos em lei, passam a pagar icms normalmente no

estado de domicilio como uma empresa RPA apesar de no perderam a condio de

simples na RECEITA FEDERAL, os estados so os seguintes para o ano de 2012:

AC,AL,AM, AP,CE,MA,MS,MT,PA,PB,PI,RN,RO,RR,SE e TO, O CRT-3 da tabela anexa

foi criado pra empresas do regime RPA e as empresas do simples nacional que j

ultrapassaram os sublimites dos estados de domicilio;

(C) -Simples Nacional ME (CRT -1) : Este enquadramento do CRT-1 da tabela anexa e

exclusivo pra empresas que faturam ate 360.000,00

acumulados nos 12 ultimos meses ao da apurao, so aplicados nos faturamentos as

empresas nos estados de domicilio do contribuinte com

a faixa de iseno de icms no DAS que so os seguintes para 2012: AL,

AM,BA,PA,PR,RS e SE , em casos de ultrapassar estes limites usa-se as

opes da coluna aonde esta o fator (D) da planilha acima;

(D) -Simples Nacional EPP Icms sob faturamento (CRT-1) : Este enquadramento usa-se

o CRT-1 pra empresas do simples nacional que faturam entre

360.000,01 e 3.600.000,00 para estados que trabalham com faixas da tabela normal do

simples nacional sem faixa de iseno, sem sublimites,

sem valores fixos e sem percentual de reduo , estes estados so: ES,GO,MG,SC, eSP, tambm para estados cujo o faturamento e tributado a

partir deste valor 360.000,00 deixando a faixa de iseno , estes estados so: PR,RS, e

SE , tambm em casos de empresa do regime do simples

macional que vendem pra contribuintes RPA que destacam em informaes

complementares o valor recolhido por elas na faixa de icms dentro

do DAS que estas empresas receptoras podem aproveitar este ICMS;

(E) - Simples Nacional EPP valor ICMS FIXO (CRT): Este enquadramento so para

aqueles casos de empresa EPP que como no item (D) acima

faturam de 360.000,01 ate 3.600,000,00 , mais tem valores fixos de ICMS no DAS cujos

estados so: DF,PE ( no caso de PE so pra

contribuintes especficos da MESOREGIAO AGRESTE do plo de confeco), e tambem

pra empresa do simples nacional que vendem pra

empresas do simples nacional que no do direito de crditos de ICMS da faixa do DAS

em informaes complementares da NF-e;

(F) -Emissor responsavel pela reteno do ICMS por ST : Este enquadramento so para

empresas industrias ou importadores que so obrigados

ao destaque do ICMS SUB TRIB na NFE , tambm se enquadram empresa do simples

nacional industrias que so isentos de ICMS na

operaes prpria mais so tributados por ICMS SUB TRIB , neste caso usa-se as

cdigos do CSOSN ao invs de CST conforme tabela

(G) -Emissor substitudo(Icms cobrado anteriormente ) Este enquadramento so pra

empresas revendedoras , comerciantes ou representantes

de produtos sujeitos ao regime de SUB TRIB, que no destacam o ICMS SUB TRIB nanota que foi pago anteriormente pela industria

ou pela importadora ,tambm se enquadram empresas no simples nacional na mesma

condio so mudando a tabela pra CSOSN;

(H) -Importao: Este enquadramento so para empresa normais e simples nacional em

operaes com importao;

(I) -Exportao: Este enquadramento so para empresas normais e simples nacional em

operes com exportao;

(J) - Operaes isentas: Este enquadramento so para empresas normais e simples

nacional com iseno total de

ICMS no simples nacional estabelecido por lei pelo regime ou pelo produto vendido;

(K) -Remessa para conserto , demonstrao : Este enquadramento so para empresas

com operaes de suspenso de ICMS tanto para empresas normais quanto ao simples

nacional


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Tags: CSOSN CST

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