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A Importância da Tecnologia Assistiva no Processo Educativo Inclusivo das Crianças com Deficiência Física

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.........................................................................................................................1

CAPÍTULO I..............................................................................................................................2

1.1.TECNOLOGIAS ASSISTIVAS...........................................................................31.1.1.Conceito de Tecnologia Assistiva...........................................................41.1.2.Categorias e Classificação das Tecnologias Assistivas.......................51.1.3.Atuação da Tecnologia Assistiva.............................................................7

1.2.DEFICIÊNCIA FÍSICA......................................................................................101.2.1.Definição de Deficiência Física..............................................................101.2.2.Causas, Origens e Tipos de Deficiências Físicas.................................111.2.3.Diagnóstico da Deficiência Física..........................................................121.2.4.A Deficiência Física na Prática Pedagógica..........................................14

1.3.EDUCAÇÃO INCLUSIVA................................................................................151.3.1.A Escola e as Diferenças........................................................................171.3.2.Adaptações Básicas para uma Escola Inclusiva..................................221.3.3.Aspectos Legais da Tecnologia Assistiva, Inclusão e Deficiência.....27

CAPÍTULO II...........................................................................................................................28

2.1.ESTUDO DE CASO Nº 1.................................................................................292.2.ESTUDO DE CASO Nº 2.................................................................................292.3.ESTUDO DE CASO Nº 3.................................................................................29

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................................30


INTRODUÇÃO

Falar de Educação Inclusiva no Brasil é também fazer um diagnóstico atual e

complexo sobre vários meios e tecnologias que abordem e proporcionem a Inclusão

e acesso de fato aos diversos segmentos da sociedade. Com vista nisso,

abordaremos um tema novo e ainda pouco discutido que é a Tecnologia Assistiva.

É importante salientar o potencial das Tecnologias Assistivas e destacá-las

como fortes aliadas para a solução ou amenização dos problemas criados pelas

distancias, condições econômicas, físicas, exclusão social, escolar e digital, que

fazem parte do nosso cenário multicultural nacional e regional.

Esperamos que as Tecnologias Assistivas, com todo o seu potencial, sejam

fortes parceiras para a solução desses problemas que circundam, e ainda persistem,

na Educação Inclusiva.

Iniciaremos com uma breve explanação a respeito de Tecnologia Assistiva,

seus conceitos e objetivos, seus projetos, produtos e experiências relevantes a esta

discussão.

Em seguida, relacionaremos Tecnologia Assistiva com alguns tipos de

deficiências e limitações e suas utilizações nos referidos casos.

Por fim, trataremos de relacionar Tecnologias Assistivas com a Educação

Inclusiva e a realidade, em alguns estudos de caso.

1


CAPÍTULO I

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS,

DEFICIÊNCIA FÍSICA E

INCLUSÃO ESCOLAR

2


1.1.TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

Encontramos o termo Tecnologia Assistiva no âmbito da Acessibilidade, que é

um tema abrangente e que tem várias definições, citaremos algumas: segundo

Sassaki, acessibilidade é a acomodação das necessidades de cada um, num

espaço para todos; ou ainda; é o direito de usar todos os espaços e serviços que a

cidade oferece, independente da capacidade de cada um; para complementar,

também podemos dizer que acessibilidade significa permitir (ou possibilitar) que

pessoas com deficiência participem de atividades que incluem o uso de produtos,

serviços e informações. E é dentro dessa perspectiva que surge o tema Tecnologia

Assistiva.

Tecnologia Assistiva é “uma expressão utilizada para identificar todo o

arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar

habilidades funcionais de pessoas com deficiência e, conseqüentemente promover

vida independente e inclusão”. (Ensaios Pedagógicos, MEC, 2006)

Podemos dizer também que TA é qualquer item, peça de equipamento ou

sistema de produtos, adquirido comercialmente ou desenvolvido artesanalmente,

produzido em série, modificado ou feito sob medida, que é usado para aumentar,

manter ou melhorar habilidades de pessoas com limitações funcionais, sejam físicas

ou sensoriais.

De acordo com a lei nº 10.098 de 2000, Ajuda Técnica é definida como:

qualquer elemento que facilite a autonomia pessoal ou possibilite o acesso e o uso

de meio físico.

A TA auxilia no desempenho funcional de atividades, reduzindo

incapacidades para a realização de atividades da vida diária e da vida prática, nos

diversos domínios do cotidiano. E é diferente da tecnologia reabilitadora, que é

utilizada, por exemplo, para auxiliar na recuperação de movimentos diminuídos.

Quando produzida para atender um caso específico, é denominada

individualizada, muitas vezes é preciso modificar dispositivos de Tecnologia

Assistiva adquiridos no comércio, para que se adaptem a características individuais

do usuário.

3


Ela pode ser simples ou complexa, dependendo dos materiais e da tecnologia

empregados, pode ser geral, quando é aplicada à maioria das atividades que o

usuário desenvolve (como um sistema de assento, que favorece diversas

habilidades do usuário), ou específica, quando é utilizada em uma única atividade

(por exemplo, instrumentos para a alimentação, aparelhos auditivos).

A Tecnologia Assistiva envolve tanto o objeto, ou seja, a tecnologia concreta

(o equipamento ou instrumento), quanto o conhecimento requerido no processo de

avaliação, criação, escolha e prescrição, isto é, a tecnologia teórica.

No Brasil, aparecem como sinônimos de Tecnologias Assistivas algumas

terminologias, tais como: “Ajudas Técnicas”, “Tecnologias de Apoio”, “Tecnologias

Adaptativas”, e “Adaptações”.

1.1.1.Conceito de Tecnologia Assistiva

O termo Assistive Technology, que no Brasil foi traduzido como Tecnologia

Assistiva, foi criado em 1998, nos EUA, através de uma lei pública (Technology –

Related Assistence for Individuals with Disabilities Act – Public Law / 00-407). Este

conjunto de leis regula os direitos dos cidadãos com deficiências e limitações nos

EUA, além de prover a base legal dos fundos públicos para compra dos recursos

que estes necessitam.

Desse modo, a Tecnologia Assistiva se compõe Recursos e Serviços, onde:

Recursos: São todos e quaisquer item, equipamento ou parte dele,

produto ou sistema fabricado em série ou sob medida utilizado para

aumentar, manter ou melhorar as capacidades funcionais das pessoas

com deficiência ou limitações. Podem variar de uma simples bengala a

um complexo sistema computadorizado. Estão incluídos brinquedos e

roupas adaptadas, computadores, softwares e hardwares especiais, que

contemplam questões de acessibilidade, dispositivos para adequação da

postura sentada, recursos para mobilidade manual e elétrica,

equipamentos de comunicação alternativa, chaves e acionadores

especiais, aparelhos de escuta assistida, auxílios visuais, materiais

protéticos e milhares de outros itens confeccionados ou disponíveis

comercialmente.

4


Serviços: São definidos como aqueles que auxiliam diretamente uma

pessoa com deficiência a selecionar, comprar ou usar os recursos acima

definidos. Os serviços também são aqueles prestados profissionalmente

à pessoa com deficiência visando selecionar, obter ou usar um

instrumento de Tecnologia Assistiva. Como exemplo, podemos citar

avaliações, experimentação e treinamento de novos equipamentos. Os

serviços de Tecnologia Assistiva são normalmente transdisciplinares

envolvendo profissionais de diversas áreas, tais como: Fisioterapia;

Terapia Ocupacional; Fonoaudióloga; Educação; Psicologia;

Enfermagem; Medicina; Engenharia; Arquitetura; Design; Técnicos de

muitas outras especialidades.

1.1.2.Categorias e Classificação das Tecnologias Assistivas

A classificação das categorias faz parte das diretrizes gerais da ADA

(American with Desabilities Act), entretanto pode variar segundo alguns autores e

também ainda não é definitiva. Nesse ponto, ficará clara a diferença entre os

equipamentos da área médica/hospitalar e os equipamentos de ajuda de vida diária.

É importante, diferenciar e classificar esses equipamentos a fim de “organizar

a utilização, prescrição, estudo e pesquisa destes materiais e serviços, além de

oferecer ao mercado focos específicos de trabalho e especialização” (BERSCH,

2005).

1

Auxílios para a vida diária

Materiais e produtos para auxílio em tarefas rotineiras tais como comer, cozinhar, vestir-se, tomar banho e executar necessidades pessoais, manutenção da casa etc.

5


2

CAA (CSA)Comunicação aumentativa

(suplementar) e alternativa

Recursos, eletrônicos ou não, que permitem a comunicação expressiva e receptiva das pessoas sem a fala ou com limitações da mesma. São muito utilizadas as pranchas de comunicação com os símbolos PCS ou Bliss além de vocalizadores e softwares dedicados para este fim.

3

Recursos de acessibilidade ao

computador

Equipamentos de entrada e saída (síntese de voz, Braille), auxílios alternativos de acesso (ponteiras de cabeça, de luz), teclados modificados ou alternativos, acionadores, softwares especiais (de reconhecimento de voz, etc.), que permitem as pessoas com deficiência a usarem o computador.

4

Sistemas de controle

de ambiente

Sistemas eletrônicos que permitem as pessoas com limitações moto-locomotoras, controlar remotamente aparelhos eletro-eletrônicos, sistemas de segurança, entre outros, localizados em seu quarto, sala, escritório, casa e arredores.

5

Projetos arquitetônicos para

acessibilidade

Adaptações estruturais e reformas na casa e/ou ambiente de trabalho, através de rampas, elevadores, adaptações em banheiros entre outras, que retiram ou reduzem as barreiras físicas, facilitando a locomoção da pessoa com deficiência.

6

Órteses e próteses

Troca ou ajuste de partes do corpo, faltantes ou de funcionamento comprometido, por membros artificiais ou outros recurso ortopédicos (talas, apoios etc.). Incluem-se os protéticos para auxiliar nos déficits ou limitações cognitivas, como os gravadores de fita magnética ou digital que funcionam como lembretes instantâneos.

6


7

Adequação Postural

Adaptações para cadeira de rodas ou outro sistema de sentar visando o conforto e distribuição adequada da pressão na superfície da pele (almofadas especiais, assentos e encostos anatômicos), bem como posicionadores e contentores que propiciam maior estabilidade e postura adequada do corpo através do suporte e posicionamento de tronco / cabeça / membros.

8

Auxíliosde mobilidade

Cadeiras de rodas manuais e motorizadas, bases móveis, andadores, scooters de 3 rodas e qualquer outro veículo utilizado na

melhoria da mobilidade pessoal.

9Auxílios para cegos

ou com visão subnormal

Auxílios para grupos específicos que inclui lupas e lentes, Braille para equipamentos com síntese de voz, grandes telas de impressão, sistema de TV com aumento para leitura de documentos, publicações etc.

10

Auxílios para surdos ou com déficit auditivo

Auxílios que inclui vários equipamentos (infravermelho, FM), aparelhos para surdez, telefones com teclado — teletipo (TTY), sistemas com alerta táctil-visual, entre outros.

11

Adaptações em veículos

Acessórios e adaptações que possibilitam a condução do veículo, elevadores para cadeiras de rodas, camionetas modificadas e outros veículos automotores usados no transporte pessoal.

1.1.3.Atuação da Tecnologia Assistiva

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As TA’s visam melhorar a funcionalidade de pessoas com deficiência ou

limitação. O termo funcionalidade deve ser entendido num sentido maior do que

habilidade em realizar tarefa de interesse.

Segundo a CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade), o modelo de

intervenção para a funcionalidade deve ser biopsicosocial; que baseia-se numa

integração entre os conceito dos modelos médico e social, e tenta chegar a uma

síntese que ofereça uma visão coerente das diferentes perspectivas de saúde:

biológica, individual e social; e diz respeito a avaliação e intervenção nas: funções e

estruturas do corpo – e deficiências; nas atividades e participações – limitações de

atividades e de participação; e nos fatores contextuais – ambientais e pessoais.

Funções e estruturas do corpo - Deficiência

Definições:

Funções do Corpo: São as funções fisiológicas dos sistemas orgânicos (incluindo as

funções psicológicas).

Estruturas do Corpo: São as partes anatômicas do corpo, tais como, órgãos, membros e

seus componentes.

Deficiências: São problemas nas funções ou na estrutura do corpo, como um desvio

importante ou uma perda.

Atividades e participação - Limitações de atividades e de

participação.

Definições:

Atividade: É a execução de uma tarefa ou ação por um indivíduo.

Participação: É o envolvimento numa situação da vida.

Limitações de Atividades: São dificuldades que um indivíduo pode encontrar na execução

de atividades.

Restrições de Participação: São problemas que um indivíduo pode experimentar no

envolvimento em situações reais da vida.

Fatores Contextuais - Ambientais e pessoais

Definições:

Fatores Contextuais: Representam o histórico completo da vida e do estilo de vida de um

indivíduo. Eles incluem dois fatores - Ambientais e Pessoais - que podem ter efeito

num indivíduo com uma determinada condição de saúde e sobre a Saúde e os

estados relacionados com a saúde do indivíduo.

Fatores Ambientais: Constituem o ambiente físico, social e atitudinal no qual as pessoas

vivem e conduzem sua vida. Esses fatores são externos aos indivíduos e podem ter

uma influência positiva ou negativa sobre o seu desempenho, enquanto membros da

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sociedade, sobre a capacidade do indivíduo para executar ações ou tarefas, ou sobre

a função ou estrutura do corpo do indivíduo.

Fatores Pessoais: São o histórico particular da vida e do estilo de vida de um indivíduo e

englobam as características do indivíduo que não são parte de uma condição de

saúde ou de um estado de saúde. Esses fatores podem incluir o sexo, raça, idade,

outros estados de saúde, condição física, estilo de vida, hábitos, educação recebida,

diferentes maneiras de enfrentar problemas, antecedentes sociais, nível de instrução,

profissão, experiência passada e presente, (eventos na vida passada e na atual),

padrão geral de comportamento, caráter, características psicológicas individuais e

outras características, todas ou algumas das quais podem desempenhar um papel na

incapacidade em qualquer nível.

Dando seqüência ao tema, iniciaremos no próximo tópico um outro assunto: a

Deficiência Física.

9


1.2.DEFICIÊNCIA FÍSICA

A deficiência física é definida como uma desvantagem, resultante de um

comprometimento ou de uma incapacidade, que limita ou impede o desempenho

motor de determinada pessoa.

Segundo a Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes, que foi

elaborada em 1975, o deficiente físico é definido como uma pessoa incapaz de

assegurar, por si mesma, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida

individual ou social normal, em decorrência de uma deficiência, congênita ou não,

em suas capacidades físicas.

Atualmente, sabemos que essa definição está ultrapassada, uma vez que o

deficiente físico se esforça para suprir suas necessidades pessoais e sociais da

forma mais independente possível, dentro de suas limitações.

As associações que agregam pessoas portadoras de necessidades especiais

trabalham no sentido de conscientizar a sociedade, para integrar o deficiente físico

no meio social, modificar barreiras arquitetônicas, ressaltar a capacidade de trabalho

desses indivíduos e facilitar seu acesso à rede de ensino.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que, em tempos de paz, 10%

da população de países desenvolvidos são constituídos de pessoas com algum tipo

de deficiência ou limitação. Para os países em vias de desenvolvimento estima-se

de 12 a 15%. Destes, 20% seriam portadores de deficiência física ou limitação

motora. Considerando-se o total dos portadores de qualquer deficiência, apenas 2%

deles recebem atendimento especializado, público ou privado. (Ministério da Saúde -

Coordenação de Atenção a Grupos Especiais, 1995).

1.2.1.Definição de Deficiência Física

A deficiência física refere-se ao comprometimento do aparelho locomotor que

compreende o sistema ósteo-articular, o sistema muscular e o sistema nervoso. As

doenças ou lesões que afetam quaisquer desses sistemas, isoladamente ou em

conjunto, podem produzir quadros de limitações físicas de grau e gravidade

variáveis, segundo o(s) segmento(s) corporais afetados e o tipo de lesão ocorrida.

10


Segundo o Decreto nº 5.296, Deficiência Física é a alteração completa ou

parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o

comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia,

paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia,

hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia

cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as

deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de

funções; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

1.2.2.Causas, Origens e Tipos de Deficiências Físicas

As causas, os tipos e as origens das Deficiências Físicas e limitações motoras

são diversos, podendo estar ligados a problemas genéticos, complicações na

gestação ou na gravidez, doenças infantis ou acidentes, entre outras.

A deficiência física implica falha das funções motoras. Na maioria das vezes,

a inteligência fica preservada, com exceção dos casos em que células da área de

inteligência são atingidas no cérebro.

Existem diversos tipos de deficiência física, tais como: a hemiplegia (quando a

metade direita ou esquerda do corpo fica paralisada), a paraplegia (que é a paralisia

dos membros inferiores, ou seja, das pernas) e a tetraplegia (que significa a paralisia

dos braços e das pernas).

Hemiplégicos, paraplégicos e tetraplégicos sofreram lesões no sistema

nervoso (no cérebro ou na medula espinal) que alterara o controle neurológico sobre

os músculos, afetando os movimentos do corpo. Se a lesão afetar a área da

linguagem, a pessoa não fala, ou fala com dificuldade. Existem pessoas amputadas,

que nasceram sem um membro, perderam-no em um acidente, ou necessitaram tirá-

lo por problemas de saúde (como um problema circulatório, ou uma gangrena). Há

também a Paralisia cerebral é um distúrbio do movimento e da postura em

conseqüência de uma lesão que pode ter ocorrido no cérebro durante a gestação,

na hora do parto, ou logo após o nascimento.

Nas pessoas adultas, a deficiência física, quando adquirida, pode resultar de

um acidente vascular cerebral (derrame), de traumatismo craniano, de lesão

medular, de seqüelas de queimaduras, lesões por esforços repetitivos, seqüelas de

11


politraumatismos, reumatismos inflamatórios da coluna e das articulações, por

patologias degenerativas do sistema nervoso central (esclerose múltipla ou

amitrófica) ou por amputação.

Em relação às crianças, algumas se tornaram deficientes em decorrência de

meningite, paralisia infantil (entre outras doenças infecciosas), traumatismo craniano

por uma queda muito forte, parada respiratória provocada por um choque anafilático

(alergia a anestesia) durante uma cirurgia, malformações congênitas ou ocasionadas

por remédios tomados pela mãe durante a gestação (seqüelas de talidomida, por

exemplo) e outros problemas.

A seguir, de forma resumida, acompanhe algumas das origens da Deficiência

Física:

De origem encefálica: neste grupo incluímos a esclerose múltipla o AVC

e a Paralisia Cerebral.

De origem espinhal: neste grupo estão incluídas poliomielite,

traumatismos com ruptura ou compressão medular, má-formação, como

espinha bífida, por degeneração, como a Síndrome de Werdnig-

Hoffmann, etc.

De origem muscular: especialmente a distrofia muscular progressiva (ou

miopatia)

De origem ósteo-articular: são aqui incluídas a luxação coxo-femural,

artrogripose (contração permanente da articulação) múltipla, ausência

congênita de membros ou partes de, formas distróficas como

osteocondriosis (coxa plana), osteogenesis imperfecta (doença que

fragiliza o tecido ósseo, sendo popularmente chamada de “ossos de

vidro”), condodistrofia, amputações, entre outras.

1.2.3.Diagnóstico da Deficiência Física

Devemos estar atentos aos diversos aspectos que podem vir a identificar uma

criança ou um adulto como deficiente físico; e também estarmos aptos a

desenvolver ações e parcerias para a superação da deficiência ou limitação e

conscientização de seus direitos.

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http://www.saci.org.br/?modulo=akemi&parametro=1672#distrofia_muscular_progressiva

http://www.saci.org.br/?modulo=akemi&parametro=1699#poliomielite

http://www.saci.org.br/?modulo=akemi&parametro=1672#paralisia_cerebral

http://www.saci.org.br/?modulo=akemi&parametro=1709#apoplexia_cerebral

http://www.saci.org.br/?modulo=akemi&parametro=1709#apoplexia_cerebral

http://www.saci.org.br/?modulo=akemi&parametro=1699#esclerose_multipla


Algumas medidas ajudariam em uma melhor identificação quanto ao quadro

da deficiência física, acompanhe a seguir:

Observação quanto ao atraso no desenvolvimento neuropsicomotor do

bebê (não firmar a cabeça, não sentar, não falar, no tempo esperado).

Pés tortos, ou qualquer deformidade corporal.

Perda ou alterações dos movimentos, da força muscular ou da

sensibilidade para membros superiores ou membros inferiores.

Andar de forma não coordenada, pisando na ponta dos pés ou

mancando.

Movimentação sem coordenação, desequilíbrios, ou quedas constantes.

Identificação de erros inatos do metabolismo.

Pernas em tesoura (uma estendida sobre a outra)

Identificação de doenças infecto-contagiosas e crônico-degenerativas.

Dificuldade para realizar atividades que exijam coordenação motora fina.

Controle de gestação de alto-risco.

Dor óssea, articular, ou muscular.

A identificação precoce pela família seguida de exame clínico

especializado favorece a prevenção primária e secundária e o

agravamento do quadro de incapacidade.

Nós educadores, devemos ter em mente que não costumam ocorrer quadros

puros, é possível que uma mesma pessoa possua um ou mais tipos de deficiências,

lesões ou distúrbios, de diferentes causas e origens. Também devemos saber que

deficiência física não é sinônimo de invalidez social. Afinal, a sociedade e os

deficientes devem se unir para vencerem obstáculos que surgem ao longo da

jornada da vida.

É importante que a própria pessoa com deficiência física ou com limitações

motoras lute por seus objetivos, sonhos e desejos e tenha sempre em mente que é

uma pessoa capaz, pois assim contribui para ser aceita pela sociedade.

Toda criança precisa desenvolver seu potencial intelectual. A deficiência física

não deve impedi-la de freqüentar os diversos ambientes de convívio social e nem a

escola.

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1.2.4.A Deficiência Física na Prática Pedagógica

Normalmente os profissionais procedentes do campo da educação

(magistério, psicologia, pedagogia, etc.) não têm uma formação aprofundada e

especializada que facilite a compreensão do diagnóstico médico que costuma

acompanhar os alunos (deficientes). Por isso, é importante que se consiga

estabelecer uma linguagem comum entre os profissionais, de forma que o

entendimento mútuo entre eles seja garantido.

Segundo MARTÍN, a prática diária nos mostra que o mais relevante para nós,

educadores, não é tanto o diagnóstico do caso como as características deste, no

que se refere aos dados que descrevem as deficiências físicas ou as limitações

motoras, mas sim nas áreas em que se desenvolverá o desempenho pessoal, social

e, consequentemente, escolar do aluno. Os dados a serem observados seriam:

Como o aluno se desloca?

Como utiliza as mãos?

Como se comunica?

Como senta-lo na classe?

É com vista (na presença da criança deficiente na escola) que iremos iniciar o

próximo tópico: a inclusão escolar.

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1.3.EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Por Educação Inclusiva se entende o processo de inclusão dos portadores de

necessidades especiais ou de distúrbios de aprendizagem na rede comum de

ensino em todos os seus graus. De forma que: atenda aos estudantes portadores de

necessidades especiais na vizinhança da sua residência; propicie a ampliação do

acesso destes alunos às classes comuns; propicie aos professores um suporte

técnico; se perceba que as crianças podem aprender juntas, embora tendo objetivos

e processos diferentes; leve os professores a estabelecerem formas criativas de

atuação com as crianças portadoras de deficiência; e propiciem um atendimento

integrado ao professor de classe comum.

O processo de inclusão escolar, refere-se a um processo educacional que

visa estender ao máximo a capacidade da criança portadora de deficiência na escola

e na classe regular, além de fornecer o suporte de serviços da área de Educação

Especial através dos seus profissionais. Nesse processo, deve-se ter em vista que a

inclusão escolar é um processo constante que precisa ser continuamente revisto.

A meta da inclusão escolar é transformar as escolas, de modo que se

tornem espaços de formação e de ensino de qualidade para todos os

alunos. A proposta inclusiva nas escolas é ampla e abrangente, atendo-se

às peculiaridades de cada aluno. A inclusão implica mudança de

paradigma, de conceitos e posições, que fogem às regras tradicionais do

jogo educacional, ainda fortemente calcadas na linearidade do

pensamento, no primado do racional e da instrução, na transmissão dos

conteúdos curriculares, na seriação dos níveis de ensino. (MANTOAN,

2000).

Ainda hoje, a escola está ligada a falta de acessibilidade e a valores

positivistas, onde predomina a padronização, a homogeneidade, a rotulação, a

classificação, a seleção, a comparação e, em conseqüência disso, a exclusão, a

discriminação e a perda de oportunidades.

Para Mantoan, (2002)

“a inclusão escolar, sendo decorrente de uma educação acolhedora e para

todos, propõe a fusão das modalidades de ensino especial e regular e a

estruturação de uma nova modalidade educacional, consubstanciada na

15


idéia de uma escola única. A pretensão é: unificar o que está fragmentado,

dicotomizado, tratado isoladamente e oficializado em subsistemas

paralelos, que mantém a discriminação dentro e fora das escolas;

reconhecer as possibilidades humanas; e valorizar as ‘eficiências

desconhecidas’ tão comumente rejeitadas e confundidas por não caberem

nos moldes virtuais do ‘bom aluno’”.

A escola é um espaço indispensável para qualquer criança, principalmente

para as com necessidades especiais. Isso porque, é lá que, aos poucos, ela aprende

a confiar cada vez mais em si própria, desenvolvendo seu potencial intelectual,

interagindo com outras crianças e tomando consciência de que é capaz de realizar a

maioria das atividades, embora, as vezes, leve um pouco mais de tempo.

É também na escola que se proporcionam oportunidades educacionais para

que as crianças tenham uma existência feliz, preparando-as para enfrentar o futuro.

A família também desempenha um papel fundamental no processo de

adaptação das crianças à escola: elas devem conversar com a professora e com a

equipe escolar, orientando sobre como tratar a criança, seus limites e

potencialidades.

A escola é um dos principais espaços de convivência social do ser

humano, durante as primeiras fases de seu desenvolvimento. Ela tem

papel primordial no desenvolvimento da consciência de cidadania e de

direitos, já que é na escola que a criança e o adolescente começam a

conviver num coletivo diversificado, fora do contexto familiar. (MEC, 2003).

Na escola pode ser necessário adaptar a carteira, verificar qual é a melhor

posição em relação à lousa e se o banheiro tem condições de ser utilizado. É

importante que se consulte a criança sobre suas necessidades, com naturalidade.

No processo educativo inclusivo, pequenas adaptações podem fazer muita

diferença: por exemplo, se a criança não consegue segurar o papel para escrever,

este pode ser preso na carteira com fita crepe. Ou, como a criança com deficiência

física em geral escreve mais lentamente, a professora pode esperar mais tempo

para apagar a lousa ou estimular o trabalho cooperativo, no qual os colegas

colaboram sem, porém, fazer as tarefas pela criança com deficiência. Uma outra

alternativa possível é a professora preparar fichas com o texto escrito na lousa, que

a criança possa levar para casa.

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Na fase inicial de aprendizagem da leitura, da escrita e do cálculo, em geral,

as diferenças entre crianças com deficiência física e crianças não deficientes são

pequenas. Isso porque, o desenvolvimento intelectual é bastante semelhante,

principalmente se a criança teve uma estimulação adequada.

E é nesse contexto, que dizemos que a aplicação da Tecnologia Assistiva na

educação vai além de simplesmente auxiliar o aluno a “fazer” tarefas pretendidas.

Nela, encontramos meios de o aluno “ser” e atuar de forma construtiva no seu

processo de desenvolvimento, de forma a garantir que os estudantes com

deficiência avancem nos estudos e nos diversos segmentos da vida.

“O desenvolvimento de projetos e estudos que resultam em aplicações de

natureza reabilitacional... tratam de incapacidades específicas. Servem

para compensar dificuldades de adaptação, cobrindo déficits de visão,

audição, mobilidade, compreensão. Assim sendo, tais aplicações, na

maioria das vezes, conseguem reduzir as incapacidades, atenuar os

déficits: Fazem falar, andar ouvir, ver, aprender. Mas tudo isto só não

basta. O que é o falar sem o ensejo e o desejo de nos comunicarmos uns

com os outros? O que é o andar se não podemos traçar nossos próprios

caminhos, para buscar o que desejamos, para explorar o mundo que nos

cerca? O que é o aprender sem uma visão crítica, sem viver a aventura

fantástica da construção do conhecimento? E criar, aplicar o que sabemos,

sem as amarras dos treinos e dos condicionamentos? Daí a necessidade

de um encontro da tecnologia com a educação, entre duas áreas que se

propõem a integrar seus propósitos e conhecimentos, buscando

complementos uma na outra”. (MANTOAN, 2005).

1.3.1.A Escola e as Diferenças

Cada vez mais, nos deparamos com o crescimento e amadurecimento da

inclusão na sociedade como movimento de luta das pessoas com deficiência e seus

familiares na busca dos seus direitos e seu lugar na sociedade.

A defesa da cidadania e do direito à educação das pessoas portadoras de

deficiência é atitude muito recente em nossa sociedade. Manifestando-se através de

medidas isoladas, de indivíduos ou grupos, a conquista e o reconhecimento de

alguns direitos dos portadores de deficiências podem ser identificados como

elementos integrantes de políticas sociais, a partir de meados deste século.

(Mazzotta, 2001, p.15)

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Para Ferreira e Guimarães (2003), a inclusão impõe uma mudança de

perspectiva educacional, pois não se limita àqueles que apresentam deficiências

mas, se estende a qualquer aluno que manifeste dificuldade na escola, ainda que

contribuindo para o crescimento e desenvolvimento de todos – professores, alunos e

pessoal administrativo.

Ainda segundo as autoras, o movimento da inclusão de crianças com

deficiência no ensino regular tem sido impulsionado após a reforma geral da

educação, visando à reestruturação da escola para todos os alunos.

A proposta da educação inclusiva se baseia na adaptação curricular,

realizada através da ação de uma equipe multidisciplinar que oferece suporte tanto

ao professor quanto ao portador de necessidades especiais, por meio do

acompanhamento, estudo e pesquisa de modo a inseri-lo e mantê-lo na rede comum

de ensino em todos os seus níveis.

Para Sassaki (1997, p. 41) inclusão é

“Um processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir em seus

sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e,

simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papeis na

sociedade. (...) Incluir é trocar, entender, respeitar, valorizar, lutar contra

exclusão, transpor barreiras que a sociedade criou para as pessoas. É

oferecer o desenvolvimento da autonomia, por meio da colaboração de

pensamentos e formulação de juízo de valor, de modo a poder decidir, por

si mesmo, como agir nas diferentes circunstâncias da via.”

No âmbito da escola, esse processo não tem sido diferente, exigindo

mudanças e melhorias nas diversas estruturas sociais, educativas, culturais, da

saúde, etc.

Sendo assim, tendo em vista que a escola é um espaço de educação que

desenvolve as várias áreas: cognitivas, social, emocional, artísticas, étnica e cívica

para uma formação integral do educando.

Percebemos que a inclusão trás diversos benefícios para os alunos

deficientes, para os demais alunos e membros da comunidade escolar.

Isso porque, para os alunos deficientes, por exemplo, é possível contar com a

assistência/ajuda por parte dos colegas; elas crescem e aprendem a viver em

ambientes integrados e podem encontrar modelos positivos nos colegas. Já para os

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demais alunos e membros da escola, é uma ótima forma de aprenderem a lidar com

as diferenças individuais com a diversidade e com a pluralidade cultural; de

praticarem e partilharem as aprendizagens com os colegas; de diminuição da

ansiedade face aos fracassos ou insucessos; do reconhecimento das necessidades

e competências dos colegas; de respeito por todas as pessoas; e de construção de

uma sociedade solidária.

Dessa maneira, consideramos que seja fundamental priorizar o acesso do

aluno com necessidades especiais em turmas do ensino regular para que se possa

adquirir incentivo à autonomia, ao espírito crítico, criativo, e passe a exercer a sua

cidadania.

Um dos grandes desafios da Educação Inclusiva é conceder o acolhimento e

respostas às inúmeras questões da diversidade por meio de um ensino de

qualidade. Essa educação exige o atendimento de necessidades especiais, não

apenas das crianças com deficiências, mas de todas as crianças. Implica trabalhar

com a diversidade, de forma interativa e coletiva em todas as escolas e setores

sensíveis. Deve estar orientada para o acolhimento, aceitação, esforço coletivo e

equiparação de oportunidades de desenvolvimento.

Para Mantoan (2002, DP&A)

O sucesso da inclusão de alunos com deficiência na escola regular

decorre, portanto, das possibilidades de se conseguir progressos

significativos desses alunos na escolaridade, por meio da adequação das

práticas pedagógicas à diversidade dos aprendizes. E só se consegue

atingir esse sucesso, quando a escola regular assume que as dificuldades

de alguns alunos não são apenas deles, mas resultam em grande parte do

modo como o ensino é ministrado, a aprendizagem é concebida e avaliada.

Pois não apenas as deficientes são excluídas, mas também as que são

pobres, as que não vão às aulas porque trabalham, as que pertencem a

grupos discriminados, as que de tanto repetir desistiram de estudar.

A inclusão escolar visa a abertura das escolas às diferenças. O ensino que a

maioria das escolas ministra, aos seus alunos, nas escolas de ensino regular,

geralmente não dá conta do que é necessário para que essa abertura se concretize,

pois as escolas adotam medidas excludentes quando se defrontam com as

diferenças. No quadro abaixo, veja algumas relações entre essas medidas, do ponto

de vista das escolas tradicionais e das que optaram pela inclusão.

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Medidas adotadas pelas escolas que INCLUEM

Medidas adotadas pelas escolas que EXCLUEM

admite todos os alunos admite alguns alunos

seres singulares classifica-os, rotula-os

uma única modalidade de ensino ensino dicotomizado: especial e regular

aprendizagem cooperativa aprendizagem competitiva

primado da formação primado da instrução

o mesmo apoio para todos apoio à parte e para alguns

currículos abertos e com base sócio-cultural

currículos adaptados e improvisados pelo professor

No contexto educacional verdadeiramente inclusivo, que prepara o aluno para

a cidadania e que visa o seu pleno desenvolvimento humano (como ampara a

Constituição Federal Brasileira no artigo 205) as crianças e adolescentes com

deficiências não precisariam e não deveriam estar de fora do ensino infantil e do

ensino fundamental das escolas de ensino regular, nem freqüentando classes e

escolas especiais.

Priorizar a qualidade do ensino é um desafio que precisa ser assumido por

todos os educadores. É um compromisso inadiável das escolas, pois a educação

básica é um dos fatores do desenvolvimento econômico e social. Trata-se de uma

tarefa possível de ser realizada, mas é impossível de se efetivar por meio dos

modelos tradicionais de organização do sistema escolar.

As escolas ainda estão longe, na maioria dos casos, de se tornarem

inclusivas. O que existe em geral são escolas que desenvolvem projetos de inclusão

parcial, os quais não estão associados a mudanças de base nas escolas e

continuam a atender aos alunos com deficiência em espaços escolares semi ou

totalmente segregados (classes especiais, turmas de aceleração, escolas especiais,

professores itinerantes etc).

20


As escolas que não estão atendendo alunos com deficiência em suas turmas

de ensino regular se justificam, na maioria das vezes pelo despreparo dos seus

professores para esse fim. Existem também as que não acreditam nos benefícios

que esses alunos poderão tirar da nova situação, especialmente os casos mais

graves, pois não teriam condições de acompanhar os avanços dos demais colegas e

seriam ainda mais marginalizados e discriminados do que nas classes e escolas

especiais.

Em ambas as circunstâncias, o que fica evidenciado é a necessidade de se

redefinir e de se colocar em ação, novas alternativas e práticas pedagógicas, que

favoreçam a todos os alunos, o que implica na atualização e desenvolvimento de

conceitos e em aplicações educacionais compatíveis com esse grande desafio.

Para que haja a inclusão, é necessário que o trabalho não seja executado

somente dentro da sala de aula e sim na escola toda; também é necessário uma

maturidade de todo o grupo escolar para que compreendam o aluno e suas

dificuldades.

No entanto a mudança da escola é primordial. Mas isso não é tarefa fácil,

mudar a escola é enfrentar uma tarefa que exige trabalho em muitas frentes.

Destacaremos as que consideramos primordiais em nossa pesquisa, para que se

possa transformar a escola, em direção de um ensino de qualidade e, em

conseqüência, inclusivo.

Também, deve-se promover uma formação permanente de todos os

envolvidos no processo de aprendizagem: clínico, institucional, familiar, o diálogo

com toda a comunidade. Os pais devem ser orientados e devem participar de todo o

processo, pois senão todo o esforço dos professores e envolvidos estará sendo

praticamente em vão.

É necessário que: se coloque a aprendizagem como o eixo das escolas,

porque escola foi feita para fazer com que todos os alunos aprendam; se garanta

tempo para que todos possam aprender o que for possível de acordo com o perfil de

cada um e reprovando a repetência; abrir espaço para que a cooperação, o diálogo,

a solidariedade, a criatividade e o espírito crítico sejam exercitados nas escolas, por

professores, administradores, funcionários e alunos, pois são habilidades mínimas

para o exercício da verdadeira cidadania; estimular, formar continuamente e

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valorizar o professor que é o responsável pela tarefa fundamental da escola - a

aprendizagem dos alunos; elaborar planos de cargos e aumentando salários,

realizando concursos públicos de ingresso, acesso e remoção de professores.

1.3.2.Adaptações Básicas para uma Escola Inclusiva

Na educação inclusiva não se espera que a pessoa com deficiência se adapte

à escola, mas que esta se transforme de forma a possibilitar a inserção daquela.

Para isso, existem vários aparelhos e adaptações para o deficiente físico, alguns

muito caros e outros mais baratos. Diante do alto custo, os portadores de deficiência

física com freqüência se vêem obrigados a utilizarem a própria criatividade e

fazerem improvisações.

Porém, em inúmeras ocasiões, é possível, com simples adaptação de objetos

cotidianos, resolver alguns inconvenientes e habilitar o ambiente que, dessa

maneira, pode se tornar mais acolhedor e funcional.

No mais, a vida da pessoa deficiente é facilitada quando o ambiente reúne as

condições necessárias adaptadas a cada um. A impossibilidade ou dificuldade de

alguma atividade, pode tornar-se possível com o auxilio de um aparelho, uma

ferramenta ou de um suporte técnico adequado.

Toda escola precisa eliminar as barreiras arquitetônicas, mesmo que não

tenha jovens com deficiência matriculados. As adaptações do edifício incluem:

rampas de acesso, instalação de barras de apoio e alargamento das portas. No caso

de haver deficientes físicos nas classes, a modelagem do mobiliário deve levar em

conta as características deles. Entre os materiais de apoio pedagógico necessários

estão pranchas ou presilhas para prender o papel na carteira, suporte para lápis,

computadores que funcionam por contato na tela e outros recursos tecnológicos.

Algumas sugestões podem ser úteis para a inclusão e adaptação dos

espaços, materiais, atividades, locomoção, higiene e comunicação dos deficientes

físicos:

Pergunte ao aluno e à família que tipo de ajuda ele precisa, se toma

medicamentos, se tem horário específico para ir ao banheiro, se tem

crises e que procedimento adotar se isso ocorrer.

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Aqueles que andam em cadeira de rodas precisam mudar

constantemente de posição para evitar cansaço e desconforto.

Informe-se sobre a postura adequada do aluno, tanto em pé quanto

sentado, e garanta que ele não fuja dela.

Se necessário, fixe as folhas de papel na carteira usando fita adesiva.

Os lápis podem ser engrossados com esparadrapo para auxiliá-lo na

escrita, caso ele tenha pouca força muscular.

Ouça com paciência quem tem comprometimento da fala e não termine

as frases por ele.

As características sensoriais, físicas, motoras, dentre outras, apresentadas

por alunos com deficiência física, são extremamente importantes no momento de

decidir e escolher o design de um recurso, quer seja para a comunicação, quer seja

para a atividade acadêmica.

Numa classe escolar, é possível encontrarmos alunos com diversos tipos de

deficiências. O conhecimento dos quadros clínicos e, principalmente, os tipos de

seqüelas que eles apresentam, e quais as relações dessas seqüelas com o

ambiente, são imprescindíveis para tomadas de decisões sobre qual o tipo de

material e qual o design do recurso que deverá ser melhor utilizado, partindo do

princípio de que cada necessidade especial é única, e que cada caso deve ser

estudado com muita atenção.

Vejamos agora alguns tipos de adaptações, recursos e serviços que podem

ser utilizados, no auxilio ou no desempenho de uma atividade:

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TIPOS DE ADAPTAÇÕES

IMAGEM DESCRIÇÃO

Adaptações para a mobilidade

Rampa para Cadeira de Rodas DESCRIÇÃO: Dispositivo destinado a facilitar o acesso de pessoas em cadeira de rodas, erm pequenas escadas, veículos como Vans ou Mini-Vans.ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Rampa constituída em duas canaletas construídas em perfis de alumínio de grande resistência; Comprimento variável conforme solicitação do cliente; Capacidade de carga para pessoas com até 110 Kg.

Bicicleta AdaptadaDESCRIÇÃO: Para Crianças portadoras de paralisia cerebral. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Assento abdutor integrados e confeccionados em fibra de vidro revestida em espuma forrada com tecidos de nylon lavável; Apoio de tronco com altura regulável fabricado em fibra de vidro; Almofada em nylon lavável e cinto de fixação para o corpo com feixos em velcro; Rodas traseiras para equilíbrio. Peso: 8 Kg.

Triciclo DESCRIÇÃO: Para Crianças portadoras de paralisia cerebral leve. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Equipada com duas manetes em posição vertical. Apoio de tronco com altura regulável e prendedores para os pés. Peso: 8 Kg.

Adaptações de mobiliário

Borda para Prato

DESCRIÇÃO: Anteparo que auxilia na alimentação para que o alimento não caia do prato. Confeccionado em fibra de vidro. Acompanha o prato.

Apoio para Copo

DESCRIÇÃO: Adaptação confeccionada manualmente para suporte de copo.

Adaptações Barras de Apoio DESCRIÇÃO: Fabricadas em alumínio com acabamento em

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para o asseio

pintura eletrostática. Diversas cores e modelos. Apoio fixo a parede para auxilio ao deficiente físico no uso do vaso sanitário;

Cadeira de BanhoDESCRIÇÃO: Cadeira higiênica para paraplégicos podendo ser usada para banho ou diretamente sobre o vaso sanitário. Rodas 20"de diâmetros dotadas de aro de impulsão e freios, proporcionando independência ao usuário. Braços e apoios para pés removíveis, para facilidade de acesso. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Estrutura em tubo de alumínio de 1" de diâmetro; Assento, encosto e apoio para pés em resina poliester reforçada com vibra de vidro e acabamento em pintura automotiva; Rodas em nylon com pneus de borracha e mancais em bucha de teflon auto-lubrificante.

Adaptações para a comunicação

Pastas e fichários

DESCRIÇÃO: Vários tipos de pasta industrializadas podem ser utilizadas como recursos para comunicação alternativa, tais como, cardápios, fichários de variados tamanhos e álbuns de fotografias. Esses podem ser adaptados às características físicas e motoras dos usuários. As pastas foram adaptadas com viradores que possibilitam melhor desempenho motor e diminuem o tempo de seleção dos estímulos para comunicação. Os viradores coloridos têm a função de facilitar a discriminação de cada folha, e cada cor do virador representa uma categoria gramatical: laranja (substantivos); verde (verbos); amarelo (pessoas); azul (estados emocionais) e branca (tempo, espaço e frases interrogativas e imperativas).

Gestos

DESCRIÇÃO: O gesto é um recurso de comunicação do homem e, na maioria das vezes, acompanha a fala. A utilização de gestos, concomitantemente ou não com sons, figuras ou fotos, pode ser estimulada para que o aluno se faça entender.FIGURA DE CIMA: O aluno contava que havia visto uma elefante. Ele utilizou a mão para indicar a tromba do elefante.

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FIGURA DE BAIXO: O aluno indica numericamente o número de peixes que havia pescado.

Adaptações de material

Suporte/Apoio para caneta

DESCRIÇÃO:

Adaptações de jogo

Pés e Mãos de Borracha

DESCRIÇÃO: Auxilia na discriminação de distâncias entre um passo e outro e possibilita treinar a posição de engatinhar. Facilita ao aluno trabalhar com o próprio corpo, e adquirir noções de espaço e tempo. Várias atividades podem ser desenvolvidas com grupos de alunos em momentos de recreação e lazer. O recurso é confeccionado com câmara de pneus e sobre ele é colado o numeral. Os desenhos correspondem ao formato de uma pegada e de uma luva.

Quebra-Cabeça Imantado DESCRIÇÃO: Auxilia na discriminação de figuras parte/todo. Foi confeccionado para um aluno com necessidade de melhorar a flexão e extensão de membros superiores. Pode ser utilizado com o aluno na postura em pé ou sentada. O quebra-cabeça é confeccionado em madeira com aplicação de figuras de animais. Cada animal representa uma letra do alfabeto. Por exemplo, Macaco, Zebra. As figuras estão secionadas por um corte diagonal e coladas em um tabuleiro de latão. A outra metade possui um imã na parte detrás que gruda no tabuleiro.

Adaptações para o computador

Teclado Adaptado

DESCRIÇÃO: Assemelha-se ao teclado tradicional, porém com funções que facilitam o manuseio por pessoas com dificuldades motoras. Possui sete lâminas que são adaptadas de acordo com a necessidade do usuário, cujas teclas são digitais. Além de substituem funções de uso do mouse, essas lâminas podem

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auxiliar: no processo de alfabetização, na navegação na internet e no acesso a funções que exigem que se pressione duas teclas ao mesmo tempo. O teclado é conectado ao computador com cabo USB. Um exemplo de teclado adaptado é o Intellikey.

Para concluir este tópico, terminamos dizendo que as adaptações das

residências são importantes, mas, para o deficiente é necessário muito mais. É

preciso que a sociedade dê condições a eles para utilizarem os meios de transporte,

serviços públicos, vias públicas, etc.; é preciso dar acesso a edifícios públicos e

privados, tais como cinemas, teatros, shoppings, empresas, bancos, principalmente

escolas; assim como as condições de acesso à cidadania e a dignidade. Afinal, os

deficientes têm os mesmos deveres que os demais cidadãos que não são

deficientes têm.

1.3.3.Aspectos Legais da Tecnologia Assistiva, Inclusão e Deficiência

Abaixo destacaremos alguns trechos de artigos, leis, pareceres e resoluções

que norteiam o movimento inclusivo e o atendimento educacional especial e a

utilização de tecnologias assistivas:

-----------------------------------------------Constituição Federal de 1988.Declaração de Salamanca - Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas EspeciaisDecreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.Decreto Nº 5.296, Dez de 2004Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Lei Nº 10.098, de 23 de março de 1994.Parecer CNE/CEB Nº 17/2001 Portaria Nº 3.284, de 7 de novembro de 2003.Resolução Nº 400, de 20 de outubro de 2005. Governo do Estado do Pará - Conselho Estadual de EducaçãoResolução CNE/CEB Nº 2/2001 ----------------TECNOLOGIA ASSISTIVA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Decreto 5.296 – Dez de 2004

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Art. 8º Para os fins de acessibilidade, considera-se: V - ajuda técnica: os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida; Capítulo VII - Das ajudas técnicas Art. 61. Para os fins deste Decreto, consideram-se ajudas técnicas os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida.

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CAPÍTULO II

ESTUDOS DE CASOS

(CASOS CONCRETOS)

29


2.1.ESTUDO DE CASO Nº 1



30


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

____________. I Fórum de Tecnologia Assistiva e Inclusão Social da Pessoa Deficiente. IV Simpósio Paraense de Paralisia Cerebral. ANAIS, Trabalhos Apresentados. Belém: 2006.

____________. II Fórum de Tecnologia Assistiva e Inclusão Social da Pessoa Deficiente. V Simpósio Paraense de Paralisia Cerebral. ANAIS, Trabalhos Científicos Apresentados. Belém: 2008.

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BRASIL, Lei nº 7.405/85. Obrigatoriedade do Símbolo Internacional de Acesso. Brasília: 1985.

BRASIL, Lei nº 7.853/89. Dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência e sua integração social. Brasília: 1989.

BRASIL, Lei nº 8.069. Estatuto da Criança de do Adolescente. Brasília: 1990.

BRASIL, Lei nº 8.213/91. (Re)educação e (re)adaptação profissional e social ao incapacitado parcial ou total. Brasília: 1991.

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http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=12916

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