TDI IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PNEUS LTDA · Implantação e plantas do empreendimento ......
Transcript of TDI IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PNEUS LTDA · Implantação e plantas do empreendimento ......
Volume I_Relatório EIV_KARTÓDROMO_Rev 02 - 09-05-16.doc
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 1
TDI IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PNEUS LTDA
KARTÓDROMO
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Obra: Construção de edificação especial para Kartódromo
Local: Estrada Municipal – Lote B – Araucária/PR
______________________________________________________
Área do Lote: 24.256,13 m2
Área Construída: 1.597,47 m2
Nº da Matrícula: 38.258
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 2
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
KARTÓDROMO
APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................... 6
1. INFORMAÇÕES GERAIS ...................................................................................................... 7
1.1. Identificação do empreendimento ........................................................................................ 7
1.2. Identificação do empreendedor ........................................................................................... 7
1.3. Responsáveis técnicos pela elaboração - Estudo Impacto de Vizinhança (EIV) ................ 7
2. ESCOPO ................................................................................................................................ 8
2.1. Escopo do Estudo ................................................................................................................ 8
2.2. Objetivo Geral ...................................................................................................................... 8
2.2.1. Objetivos Específicos ....................................................................................................... 8
2.3. Justificativa .......................................................................................................................... 8
3. EMPREENDIMENTO ............................................................................................................. 9
3.1. Kartódromo Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. .......................................................... 9
3.2. Kart ...................................................................................................................................... 9
3.3. Silenciador do kart ............................................................................................................... 10
3.4. Diferenças básicas entre Kart e carro de corrida ................................................................ 11
3.5. Kartódromo – Empreendimento a ser implantado ............................................................... 11
4. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ..................................................................... 12
4.1. Localização .......................................................................................................................... 12
4.1.1. Macrolocalização .............................................................................................................. 12
4.1.2. Microlocalização ............................................................................................................... 13
4.2. Descrição do Empreendimento ........................................................................................... 14
4.2.1. Áreas do empreendimento ............................................................................................... 18
4.2.2. Situação do Empreendimento .......................................................................................... 19
4.3. Identificação das Áreas de Influências ................................................................................ 22
5. CARACTERIZAÇÃO DO TERRENO/LOTE E DO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO ..... 25
5.1. Relações do empreendimento com planos, e demais instrumentos urbanos do plano
diretor.......................................................................................................................................... 25
5.2. Compatibilização com a legislação urbanística e ambiental pertinentes e com a
infraestrutura urbana e sistema viário da região ........................................................................ 25
5.3. Sistema viário e classificação hierárquica existente no entorno próximo ............................ 26
5.4. Áreas de proteção ambiental do terreno/lote e do entorno próximo .................................... 28
5.5. Unidades de conservação no terreno/lote e do entorno ou da área .................................... 28
5.6. Estrutura sócio-econômica do entorno do empreendimento ............................................... 28
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 3
5.7. Levantamento planialtimétrico, descrevendo declives, aclives e movimentações de terra
do terreno/lote. ............................................................................................................................ 29
5.8. Drenagem do terreno/lote do empreendimento e do entorno próximo ................................ 29
5.9. Ventilação e iluminação com relação às edificações do entorno ........................................ 31
5.10. Relação com os usos e atividades do entorno do empreendimento ................................. 31
5.11. Equipamentos urbanos e comunitários ............................................................................. 31
5.12. Limpeza pública e coleta de resíduos sólidos ................................................................... 36
5.13. Tipo de uso e/ou atividade do empreendimento ................................................................ 38
5.14. Implantação e plantas do empreendimento ....................................................................... 39
5.15. Acessos de automóveis, bicicletas e pedestres ................................................................ 39
5.16. Outros elementos para compreensão do empreendimento .............................................. 40
6. IMPACTOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO (OBRA) DO EMPREENDIMENTO .................... 46
6.1. Impacto de trânsito e infraestrutura viária ........................................................................... 46
6.2. Descrição do Canteiro de Obras ......................................................................................... 49
6.3. Geração de Efluentes e Material Particulado ...................................................................... 51
6.4. Geração de Ruídos e Vibrações .......................................................................................... 51
6.5. Infra Estrutura ...................................................................................................................... 52
6.6. Considerações Gerais ......................................................................................................... 55
7. IMPACTOS NA FASE DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ....................................... 56
7.1. Impacto de trânsito e infraestrutura viária ........................................................................... 56
7.2. Estacionamento ................................................................................................................... 58
7.3. Geração de resíduos sólidos ............................................................................................... 60
7.4. Infra Estrutura ...................................................................................................................... 60
7.5. Drenagem das águas Pluviais ............................................................................................. 62
7.6. Geração de Ruído e Vibrações ........................................................................................... 63
7.7. Patrimônio Natural e Cultural ............................................................................................... 64
7.8. Ventilação e Iluminação ....................................................................................................... 65
7.9. Relacionamento com a comunidade local, municipal e regional ......................................... 65
7.10. Contratação de mão-de-obra para operação .................................................................... 66
7.11. Valorização Imobiliária ....................................................................................................... 66
7.12. Respeito à legislação vigente ............................................................................................ 67
7.13. Paisagem Urbana na Operação ........................................................................................ 67
8. IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISES DOS IMPACTOS URBANOS ............................................... 68
8.1. Identificação dos Impactos e Medidas Mitigadoras ............................................................. 68
9. CONCLUSÃO ......................................................................................................................... 72
REFERÊNCIAS .......................................................................................................................... 94
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 4
Lista de quadros
Quadro 1. Dados do Empreendedor ........................................................................................ 7
Quadro 2. Resumo de áreas do empreendimento ................................................................ 18
Quadro 3. Comparação Estatística do Empreendimento com Resolução nº11/11 ............... 18
Quadro 4. Hierarquia do sistema viário do Município ............................................................ 27
Quadro 5. Escolas e centros de saúde - raios ....................................................................... 34
Quadro 6. Equipamentos urbanos da circunvizinhança do empreendimento ....................... 35
Quadro 7. Descrição das vagas de estacionamento ............................................................. 58
Quadro 8. Níveis de ruído de acordo com o uso da terra ...................................................... 63
Quadro 9. Legislação aplicável ao empreendimento ............................................................. 67
Quadro 10. Identificação dos aspectos, impactos e medidas mitigadoras – FASE
CONSTRUÇÃO ..................................................................................................................... 69
Quadro 11. Identificação dos aspectos, impactos e medidas mitigadoras – FASE
OPERAÇÃO .......................................................................................................................... 70
Lista de figuras
Figura 1. Macrolocalização do Empreendimento .................................................................. 12
Figura 2. Microlocalização do Empreendimento .................................................................... 13
Figura 3. Rota prioritária (obra e operação) .......................................................................... 14
Figura 4. Layout do Empreendimento - Implantação ............................................................. 16
Figura 5. Delimitação das áreas APP e RL ........................................................................... 19
Figura 6. Situação do empreendimento ................................................................................. 20
Figura 7. Vias de acesso ao empreendimento ...................................................................... 20
Figura 8. Planta de locação do empreendimento .................................................................. 21
Figura 9. Área de influência indireta ...................................................................................... 23
Figura 10. Áreas de influência direta (AID) e diretamente afetada (ADA) ............................. 24
Figura 11. AII e AID áreas do empreendimento .................................................................... 24
Figura 12. Macrozoneamento Municipal de Araucária .......................................................... 26
Figura 13. Hierarquia do sistema viário rural – Lei Nº 2.161/10 ............................................ 26
Figura 14. Hierarquia do sistema viário rural até empreendimento ....................................... 27
Figura 15. Áreas de proteção ambiental do terreno/lote ....................................................... 28
Figura 16. Habitações, comércio e área verde da Circunvizinhança .................................... 29
Figura 17. Sistema de drenagem de águas pluviais .............................................................. 30
Figura 18. Rota de acesso ao empreendimento .................................................................... 32
Figura 19. Principais vias de acesso ao empreendimento .................................................... 33
Figura 20. Equipamentos urbanos próximos ao empreendimento ........................................ 34
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 5
Figura 21. Coleta Domiciliar Rural ......................................................................................... 36
Figura 22. Coleta Seletiva Rural ............................................................................................ 37
Figura 23. Acesso atual ao empreendimento ........................................................................ 39
Figura 24. Habitações e comércio da Circunvizinhança ........................................................ 40
Figura 25. Delimitação da Zona Rural e localização do empreendimento ............................ 42
Figura 26. Zonas de uso e ocupação do solo (macrozoneamento) ...................................... 44
Figura 27. Hidrografia e Bacias Hidrográficas da zona rural ................................................. 45
Figura 28. Vias próximas às áreas de influências ................................................................. 46
Figura 29. Vias de chegada e saída ...................................................................................... 47
Figura 30. Acesso de carga e descarga ................................................................................ 48
Figura 31. Vias próximas às áreas de influências ................................................................. 56
Figura 32. Vias de chegada e saída ...................................................................................... 57
Figura 33. Estacionamentos do Empreendimento - Implantação .......................................... 59
Figura 34. Sistema de contenção e captação de águas pluviais ........................................... 62
Figura 35. Meios Culturais, Patrimônio Histórico. .................................................................. 64
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 6
APRESENTAÇÃO
Este documento apresenta do Estudo de Impacto de Vizinhança para o Empreendimento
denominado Instalação de Kartódromo, a ser instalado no município de Araucária no Estado
do Paraná.
A elaboração deste estudo atende a uma determinação da Prefeitura Municipal de Araucária
junto ao empreendedor para a construção da Kartódromo, considerando o que preconiza as
legislações vigentes respeitando as políticas de gestão urbana.
Este estudo foi elaborado de acordo com a Resolução nº003/2011, que Estabelece as
orientações para a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), seguindo o
Anexo I desta resolução, assim distribuído:
Informações Gerais;
Escopo e Justificativa;
Caracterização do Terreno/lote;
Impactos na fase de implantação (obra) do empreendimento;
Impactos na fase de operação do empreendimento;
Identificação e análises dos impactos ambientais;
Conclusão.
O objetivo geral é caracterizar e identificar os impactos que possam ser causados pelo
empreendimento considerando sua influência no ambiente urbano, visando propor medidas
mitigadoras, de controle ou compensatórias para os impactos adversos identificados, bem
como potencializar os aspectos positivos associados.
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 7
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Identificação do empreendimento
O empreendimento da TDI Importação e Distribuição de Pneus LTDA possui como atividade
principal Instalação de KARTÓDROMO. A implantação de edificações na área rural era caso
omisso na legislação, assim o CMPD estabeleceu pela Resolução
nº 11/2011 alguns parâmetros, conforme apresenta o Art. 2º – Deverão seguir os seguintes
parâmetros de uso e ocupação do solo para as construções na área rural: USOS
PERMISSÍVEIS: Serviços de hospedagem; Atividades de Turismo e de Lazer;
Agroindustrial; Silvicultura; Educação Ambiental; Pesquisa científica; Práticas
Conservacionistas; Preservação e Recuperação. O Kartódromo se enquadra na atividade de
turismo e lazer dos usos permissíveis apresentados na Resolução.
O empreendimento trata-se de uma Kartódromo com horário de funcionamento de segunda
a sexta das 8:00 – 18:00, sábado e domingo 8:00 – 22:00.
O terreno selecionado não é ocupado e possui uma área do lote de 24.256,13 m2 e está
localizado na Estrada Municipal, Lote B, na localidade rural do Camundá, área rural do
Município de Araucária-PR.
1.2. Identificação do empreendedor
Quadro 1. Dados do Empreendedor
DADOS DO EMPREENDEDOR
Nome ou Razão Social TDI Importação e Distribuição de Pneus
Nome Comercial do Empreendimento TDI Importação e Distribuição de Pneus
CNPJ 14.898.062/0001-77
Endereço para correspondência Rua Desembargador Lauro Sodre Lopes, nº 532, Portão, Curitiba, PR, CEP 81.320-290
Telefone 2105-3400
Contato Fernando Tullio
1.3. Responsáveis técnicos pela elaboração - Estudo Impacto de Vizinhança (EIV)
DADOS DA EQUIPE TÉCNICA
Eng. Ambiental e Segurança do Trabalho Elãine Cristina de Souza Kurscheidt
Número do registro legal CREA PR 99.260/D
E-mail [email protected]
Arquiteto Guilherme Kohiyama de Matos Silva
Número do registro legal CAU nº A47077-5
E-mail [email protected]
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 8
2. ESCOPO
2.1. Escopo do Estudo
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) aqui apresentado segue as recomendações
constantes da Lei Federal no. 10.257 (Estatuto da Cidade) (artigos 36 a 38), aprovada em
10/07/2001 e em vigor desde 10 de outubro do mesmo ano, a qual estabelece diretrizes
gerais e apresenta instrumentos a serem utilizados pelos governos municipais e as
comunidades locais na busca do ordenamento do desenvolvimento das funções sociais da
cidade.
Este segue também as recomendações da Lei Complementar do Município de Araucária
nº.5/2006, a qual instituiu o Plano Diretor, e estabelece o EIV como um instrumento de ação
de planejamento da política municipal, condicionando a aprovação de alguns
empreendimentos mediante a apresentação e aceitação do estudo.
2.2. Objetivo Geral
Compatibilizar os interesses, tanto dos empreendedores em questão como da população
diretamente impactada, demonstrando, através da análise dos impactos (positivos e
adversos) do empreendimento. Além de proposição de medidas mitigadoras, que a sua
construção torna-se justificável no que tange aos aspectos relacionados à conservação da
qualidade de vida da população local e do meio ambiente.
2.2.1. Objetivos Específicos
Identificar e caracterizar os possíveis impactos do empreendimento;
Relacionar as medidas mitigadoras, compensatórias dos impactos
diagnosticados;
Demonstrar a viabilidade para a realização do empreendimento, com o
compromisso de submeter ao órgão municipal sua aprovação.
2.3. Justificativa
O empreendimento impulsionará o comércio já que haverá visitas de pessoas não apenas
da região metropolitana mas de todo o Brasil, oportunizará empregos diretos e indiretos
(prestadores de serviços) à população local, além de ser mais uma opção para lazer e
diversão.
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 9
3. EMPREENDIMENTO
3.1. Kartódromo Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Imagem: Pista em Bassum, na Alemanha imagem da wikipedia.
Kartódromo é uma pista de treinos e corridas de kart, assim como um autódromo, possuindo
como maior diferença a menor proporção próprias para a prática ao karting. O primeiro
kartódromo foi construído no Sul da Califórnia, nos Estados Unidos, em 1956 por Art Ingels,
internacionalmente conhecido como "o pai do kart".
Existem vários kartódromos no Brasil: Kartódromo RBC Racing, Kartódromo Granja Viana,
Kartódromo Aldeia da Serra, Kartódromo de Atibaia, entre outros. E em Portugal:
Kartódromo Vila Real, Leiria, Fafe, Palmela, Braga etc. (fonte Wikipedia, internet).
3.2. Kart
Um Kart é um veículo terrestre, em geral monoposto, sem suspensão e com ou sem
elementos de carroceria, com quatro rodas, sendo que as duas rodas dianteiras exercem o
controle de direção, e as rodas traseiras são as que recebem a força de tração, que pode
ser por intermédio de pedais ou de um motor. Suas partes principais são: o chassi (incluída
a carroceria), os pneus, o motor.
O motor utilizado nos karts é o motor 2 tempos, que não utiliza reservatório de óleo em seu
motor, ou seja , que não causa derramamento de óleo e portanto menos nocivo ao meio
ambiente.
O esporte praticado com karts, se chama kartismo (fonte Wikipedia, internet).
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 10
Imagem: Kart com silenciador .e indicação de partes básicas
(fonte: google imagens)
3.3. Silenciador do kart
O silenciador utilizado no kart é igual ao silenciador de um automóvel, só que menor
dimensão.
O silenciador é um equipamento constituído por um conjunto de tubos e câmaras, que tem
por objetivo amenizar o máximo possível dos som desagradável. Tem formato cilíndrico e
começa pelo tubo de entrada, em seguida há a câmara ressonadora, depois o tubo de perfurações e, por último, o tubo de saída.(fonte http://www.industriahoje.com.br/como-funciona-o-silenciador-de-um-carro/).
Imagem: interno de um silenciador padrão Imagem: silenciador de Kart (fonte: google imagens) (fonte: google imagens)
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 11
3.4. Diferenças básicas entre Kart e carro de corrida
As principais diferenças entre um Kart e um carro de corrida estão apresentadas a seguir.
Descrições kart Carro de corrida
Motor 2 tempos (que não utiliza óleo) Motor 4 tempo (que utiliza karter com óleo)
Ruído ( o máximo atingido) Até 50 dBA ( sem silenciador) 130 dBA
Possui silenciador Sim (dimui o rúido em até 30%) 35 dBA
nao
Derramamento de óleo na pista não sim
Na pista do Kartódromo não haverá vibração porque o peso do Kart é dez vezes menor em
comparação com um carro.
3.5. Kartódromo – Empreendimento a ser implantado
No caso do Kartódromo que será implantado pela TDI consiste em uma pista de 1.100 m de
comprimento com 160 boxes para o depósito de karts e utensílios (ferramentas de
mecânica) manuais, além de sanitários e um local para alimentação (Lanchonete) e lazer
para funcionários e publico em geral.
O Kartódromo seguirá os critérios dos kartódromos europeus (ex: imagem abaixo
Kartódromo localizado na Inglaterra), cuja maioria localiza-se, inclusive em áreas rurais.
Critérios tais como, proibição de kart sem silenciador, manutenção da arborização local a
ser implantada, limpeza, além de contar com uma sala de estar para os familiares com
crianças localizados ao lado da praça de alimentação.
Imagem: kartódromo de PFI _ Reino Unido
(Fonte Google – imagens)
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 12
4. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
4.1. Localização
4.1.1. Macrolocalização
O empreendimento em questão está situado no Município de Araucária, região
metropolitana da Cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná, Brasil.
Figura 1. Macrolocalização do Empreendimento
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 13
4.1.2. Microlocalização
O empreendimento está localizado na localidade rural do Camundá, na Zona Rural e é
atingido pela Macrozona de Interesse Ambiental, na Estrada Municipal, Lote B. A Figura
apresenta a microlocalização do empreendimento.
Figura 2. Microlocalização do Empreendimento
Empreendimento
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 14
A Rodovia do Xisto é o principal acesso ao empreendimento, rota esta prioritária durante as
fases de obras e operação, passando pela Rodovia Euclides Gonçalves Ferreira até atingir
Estrada Municipal. O Ponto de ônibus mais próximo dista aproximadamente 2,5 km do
empreendimento. A Rodovia do Xisto dista aproximadamente 7,8 km do empreendimento.
A Figura apresenta a rota prioritária (obra e operação).
Figura 3. Rota prioritária (obra e operação)
4.2. Descrição do Empreendimento
Para a implantação do Kartódromo o empreendedor optou por um lote vago com área total
de 24.256,13 m2, situado na Estrada Municipal, Lote B – localidade rural do Camundá, na
área rural do município de Araucária/PR. A licença ambiental prévia nº 40094, validade
15/05/2017, sob Protocolo 134958790, conforme apresentado no Anexo.
O projeto elaborado pela Eng. Civil Roselly de Fatima Ines Seleme será formado por térreo,
mezanino, box (piso cimento alisado), pista e estacionamentos descoberto, além de contar
com áreas destinadas à reserva legal e área de preservação permanente (APP) no interior
do empreendimento. O histórico das matrículas está apresentado no Anexo.
O empreendimento a ser construído, localiza-se em uma área de 24.256,13 m² na região
rural do município de Araucária. A construção trata-se de um Kartódromo e não haverá
armazenamento de combustíveis.
Haverá no empreendimento uma edificação com 02 pavimentos, que abrigará escritórios,
sala de cronometragem, almoxarifado, banheiros e área de alimentação (restaurante) para o
público e funcionários.
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 15
A pista a ser construída será aberta e com comprimento de 1.100 m, sendo sua largura
7,5 m. Nas margens da pista serão construídos 160 boxes para armazenamento de veículos
de competição.
Área do terreno: 24.256,13 m2
Estimativa Total de Funcionários diretos: 20 Estimativa Total de Prestadores de serviços indiretos: 100
PROJETO SEGMENTADO
Com relação ao número e localização das vagas de estacionamento do empreendimento
levaram-se em consideração os seguintes parâmetros:
ESTACIONAMENTO
PNE
IDOSO
*Lei 2.752.14 Código de obras e posturas Art. 80. Nas vagas de estacionamento de uso coletivo, devem ser identificadas vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, com dimensões em acordo com as normas técnicas brasileiras vigentes e obedecendo às proporções: I - até 10 (dez) vagas de estacionamento: facultativo; II - de 11 (onze) a 100 (cem) vagas de estacionamento: 01 (uma) vaga; III - acima de 100 (cem) vagas de estacionamento: 1% (um por cento) Art. 80. É assegurada a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas para os idosos nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso, conforme Lei Federal nº 10.741/2003.
A figura a seguir apresenta o layout do empreendimento – implantação.
Pavto Térreo
Mezanino
Estacionamento
Administrativo
Estacionamento Descoberto
PNE 2 vagas
Idoso 9 vagas
Comuns 113 vagas
Total = 124
DE ACORDO COM A LEI nº 2.752/2014:
(ÁREA TOTAL DA EDIFICAÇÃO) / 25 m²
(1.597,47 m²) / 25 m² = 63 vagas (MÍNIMO)
(acima de 100 vagas = 1% ) = 2 vagas (MÍNIMO)
(vagas para idosos = 5% ) = 7 vagas (MÍNIMO)
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 16
Figura 4. Layout do Empreendimento - Implantação
Estacionamentos
Acesso de Veículos
Acesso de Pedestres
Restaurante Estacionamentos
Acesso de veículos
Estacionamentos
APP
Reserva legal
Boxes
Administrativo
Local de armazenamento das 04 bombonas plásticas de 500 L
(resíduos recicláveis)
Local de armazenamento de 01 bombona
plástica de 200 L (resíduos rejeitos)
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 17
O lote em que o empreendimento será implantado tem frente 401 m para Estrada Municipal,
seguindo o Rio Isabel Alves 49,38 m, fazendo divisa com outro lote 351,10 m. O projeto
planialtimétrico apresenta a Estrada Municipal e não possui pavimentação asfáltica,
conforme apresentado no Anexo.
As principais imagens do terreno, onde será instalado o empreendimento, estão
apresentadas a seguir.
Empreendimento Empreendimento
Empreendimento
Empreendimento
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 18
4.2.1. Áreas do empreendimento
A seguir apresenta o resumo de áreas do empreendimento.
Quadro 2. Resumo de áreas do empreendimento
O projeto arquitetônico desenvolvido para a implantação do empreendimento apresenta os
espaços para atender as necessidades dos usuários com uma área de pista 6.749,06 m² e
649 m² de calçadas. O quadro apresenta a comparação da Estatística do empreendimento
com a Resolução nº 11/11 (Uso e ocupação do solo para as áreas rurais).
Quadro 3. Comparação Estatística do Empreendimento com Resolução nº11/11
Estatística
EmpreendimentoEstatística
Resolução nº 11/11
Área Total do Terreno (m2) 24.256,13 20.000 - (valor mínimo)
Área Total de Projeção (m²) 1.266,60 -
Área útil do terreno (m²) 19.356,13 -
Área Total da Edificação/útil (m2) 1.597,47 -
Taxa de Permeabilidade (%) 66,95 60 - (valor mínimo)
Taxa de Ocupação (%) 5,22 20 - (valor máximo)
Área Permeável do Terreno (m²) 16.240,47 -
Coeficiente de aproveitamento 0,06 0,3 - (valor máximo)
Altura máxima (m) 10,75 -
Recuo frontal (m) 15,00 15,00 - (valor mínimo)
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 19
A área de Reserva Legal (RL=3.240,79 m²) e a Área de Preservação Permanente
(APP=1.659,21 m²) estão apresentadas no projeto de implantação. A Figura a seguir mostra
a delimitação destas áreas. Para a área verde está previsto uma proposta de
reflorestamento de acordo com as orientações da SMMA. Não há vegetação no
empreendimento de médio porte, apenas vegetação rasteira na área da APP.
Figura 5. Delimitação das áreas APP e RL
4.2.2. Situação do Empreendimento
O lote em que o empreendimento será implantado tem frente 401 m para Estrada Municipal,
seguindo o Rio Isabel Alves 49,38 m e fazendo divisa com outro lote 351,10 m. O acesso de
veículos e pedestres ocorrerá pela Estrada Municipal, conforme definido no projeto de
implantação.
As Figuras apresentam a situação do empreendimento e as vias de acesso ao
empreendimento.
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 20
Figura 6. Situação do empreendimento
Figura 7. Vias de acesso ao empreendimento
A Figura apresenta a planta de locação do empreendimento. A distância entre Rodovia do
Xisto até Estrada Municipal (final da Euclides da Cunha) é 5 km e da Euclides da Cunha até
o empreendimento 2,8 km, totalizando 7,8 km.
Empreendimento
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 21
Figura 8. Planta de locação do empreendimento
Empreendimento
Euclides da Cunha até empreendimento Estrada Municipal – 2,8 km
Rodovia do Xisto até Estrada Municipal pela Euclides da Cunha – 5 km
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 22
4.3. Identificação das Áreas de Influências
Usualmente, a área de influência é delimitada em três âmbitos – Área de Influência Indireta
(AII), Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada (ADA). O que diferencia
estas áreas é a abrangência com a qual cada impacto decorrente da inserção do
empreendimento interage com o meio.
No caso do empreendimento em estudo, a definição e a delimitação das áreas de influência
são peculiares, pois se trata da construção de uma área para Kartódromo.
Área Diretamente Afetada (ADA) – ou área de intervenção do projeto em questão
corresponde à área onde se localiza o empreendimento, aquela a ser submetida às obras de
implantação e à movimentação de veículos e trabalhadores durante a operação e
construção. Portanto, pode ser considerada como ADA, a área do terreno, não em sua
totalidade (24.256,13 m²), apenas a porção do lote onde serão inseridos os equipamentos e
edificações.
Área de Influência Direta (AID) - constitui normalmente áreas vizinhas a ADA que, apesar de
não sediar atividades de implantação e operação, apresentam risco de impactos ambientais
e foi considerada parcialmente as localidades rurais Camundá e Rio Abaixo.
Área de Influência Indireta (AII) - foi considerada parcialmente as localidades rurais
Camundá e Rio Abaixo.
As três áreas de influências, resumidamente: área diretamente afetada (ADA) o lote do
empreendimento, a área de influência direta (AID) e a área de influência indireta (AII)
abrangem parcialmente as localidades rurais Camundá e Rio Abaixo. A área total da AID foi
de 1,64 km² e no caso da AII foi de 5,90 km².
O principal critério para delimitação das áreas de influências foram os limites parciais das
localidades rurais Camundá e Rio Abaixo, conforme apresentado na Figura área de
influência indireta.
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 23
Figura 9. Área de influência indireta
Já a determinação da área de influencia direta AID foi dimensionada utilizando parcialmente
os limites das localidades rurais Camundá e Rio Abaixo. A principal via de acesso ao
empreendimento (Estrada Municipal) está inserida nesta área, totalizando 1,64 km²,
conforme apresenta a Figura áreas de influências direta (AID) e diretamente afetada (ADA).
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 24
Figura 10. Áreas de influência direta (AID) e diretamente afetada (ADA)
As áreas de influência direta (AID) e influência indireta (AII) do empreendimento,
considerada no presente estudo, estão apresentadas na Figura AII e AID áreas do
empreendimento.
Figura 11. AII e AID áreas do empreendimento
PARCIALMENTE CAMUNDÁ E RIO ABAIXO
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 25
5. CARACTERIZAÇÃO DO TERRENO/LOTE E DO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO
5.1. Relações do empreendimento com planos, e demais instrumentos urbanos do
plano diretor
O empreendimento relaciona-se diretamente com a Lei Complementar nº 05/2006, nas
questões ligadas ao uso e ocupação do solo, que exige que o mesmo atenda a questões
pertinentes da Resolução CMPD nº 11/2011.
O projeto arquitetônico atendendo a legislação municipal e deixou em todo o limite do
terreno, divisa com a Estrada Municipal, o recuo obrigatório de 15 metros.
5.2. Compatibilização com a legislação urbanística e ambiental pertinentes e com a
infraestrutura urbana e sistema viário da região
O empreendimento é perfeitamente compatível com a legislação urbanística municipal
(Lei Complementar nº 05/2006), pois situa-se na Estrada Municipal, Lote B, localidade rural
do Camundá, Município de Araucária-PR, encontra-se dentro da zona rural, na Macrozona
de Interesse Ambiental.
Segundo o a Resolução do Conselho Municipal do Plano Diretor de Araucária nº11/2011 –
Anexo I – Classificação de Usos do Solo classifica-se de acordo com SMUR: Atividades de
Turismo e de Lazer: Atividades em que são promovidos a recreação, entretenimento,
repouso, contemplação da paisagem e informação, as quais por seu porte ou natureza,
exigem confinamento em áreas próprias. No Art. 2 - USOS PERMISSÍVEIS: Serviços de
hospedagem; Atividades de Turismo e de Lazer; Agroindustrial; Silvicultura; Educação
Ambiental; Pesquisa científica; Práticas Conservacionistas; Preservação e Recuperação,
enquadramento do Kartódromo turismo e lazer.
O empreendimento possui licença ambiental (prévia) nº 40094, validade 15/05/2017, sob
Protocolo 134958790, conforme apresentado no Anexo.
A Figura apresenta a localização do empreendimento inserido na Macrozona de Interesse
Ambiental - macrozoneamento Municipal de Araucária.
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 26
Figura 12. Macrozoneamento Municipal de Araucária
5.3. Sistema viário e classificação hierárquica existente no entorno próximo
O sistema viário do Município é regulamentado pela Lei Nº 2.161/10 (Sistema Viário Básico).
O acesso ao empreendimento abrange vias com as seguintes classificações: vias rurais
prioritárias para pavimentação e via rural secundária (Estrada Municipal). A Figura a seguir
apresenta a Hierarquia do sistema viário rural – Lei . Nº 2.161/10.
Figura 13. Hierarquia do sistema viário rural – Lei Nº 2.161/10
Empreendimento
Empreendimento
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 27
O Art. 5º, da referida Lei, apresenta as seguintes característica das hierarquias do sistema
viário do Município, inclusive para a faixa nas vias rurais conforme apresenta o Quadro a
seguir.
Quadro 4. Hierarquia do sistema viário do Município
Fonte: Lei 2.161/10
A Rodovia Euclides Gonçalves Ferreira caracteriza-se como uma Via rural prioridade para
pavimentação, tem como objetivo receber a maior carga de tráfego, sendo uma via de
acesso pela BR-476 (Rodovia do Xisto). A Via de penetração (Rodovia do Xisto) pode ser
utilizada para acessar o empreendimento.
A via de acesso ao empreendimento (Estrada Municipal) classifica-se como Via rural
secundária, será a principal via de acesso aos clientes do empreendimento.
A Figura a seguir apresenta a hierarquia do sistema viário rural até o empreendimento.
Figura 14. Hierarquia do sistema viário rural até empreendimento
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 28
5.4. Áreas de proteção ambiental do terreno/lote e do entorno próximo
O terreno possui uma faixa de área de preservação permanente (APP) do rio Isabel Alves
com 1.659,21 m² (várzea) e reserva legal com 3.240,79 m², que serão preservadas, porém
não há vegetação no terreno de médio porte, apenas vegetação rasteira na área da APP.
Será realizado um projeto de reflorestamento para o empreendimento e uma proposta de
bosque na reserva legal, ambos de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente (SMMA).
A Figura a seguir apresenta as áreas de proteção ambiental do terreno/lote.
Figura 15. Áreas de proteção ambiental do terreno/lote
5.5. Unidades de conservação no terreno/lote e do entorno ou da área
Nas áreas de influências ADA, AID e AII não constam unidades de conservação.
5.6. Estrutura sócio-econômica do entorno do empreendimento
A região onde encontra-se a instalação do empreendimento está inserida dentro da zona
rural e macrozona de interesse ambiental. Os principais produtos agrícolas na localidade
rural do Camundá são: Milho, Feijão e Cebola..
O local do empreendimento tem proximidade com residências rurais e comércio local. As
figuras a seguir apresentam as habitações, comércio e áreas verdes da circunvizinhança.
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 29
Figura 16. Habitações, comércio e área verde da Circunvizinhança
5.7. Levantamento planialtimétrico, descrevendo declives, aclives e movimentações
de terra do terreno/lote.
O imóvel onde está localizado o empreendimento NÃO tem uma previsão de movimentação
de solo, em função do desnível ser considerado baixo não ultrapassando 6 metros, o
empreendimento se adequará ao terreno executando apenas correção de nível. O projeto do
levantamento planialtimétrico está apresentado no Anexo.
5.8. Drenagem do terreno/lote do empreendimento e do entorno próximo
Para o controle e gerenciamento das águas pluviais o empreendimento contará com calhas
nos telhados e canaletas nas áreas impermeáveis e de calçamentos visando o correto
recolhimento e direcionamento das águas. Tal sistema será constituído de uma cisterna
Habitação Habitação
Comércio local Habitação
Área verde Área verde
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 30
para capitação de água da chuva com capacidade de 5.000 L. A água pluvial que atingir o
solo seguirá pelo percurso natural do terreno sentido Rio Isabel Alves e foi previsto a
construção de uma caixa de contenção de cheias, conforme apresentado no Anexo Projeto
Planialtimétrico e na Figura Sistema de drenagem de águas pluviais.
A área impermeável do terreno será a pista que é revestida em asfalto com
6.749,06 m², o estacionamento e outras áreas expostas no empreendimento são revestidos
com brita permeável e grama para maior absorção.
Figura 17. Sistema de drenagem de águas pluviais
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 31
5.9. Ventilação e iluminação com relação às edificações do entorno
O empreendimento segue as normas exigidas pelo município (Lei nº 2159/2010, que dispõe
sobre o código de obras e posturas do município de Araucária). A edificação possui
afastamentos e recuos suficientes para aberturas de ventilação e iluminação dos
compartimentos, atendendo as exigências no código de obras vigente.
O empreendimento encontra-se em uma localidade rural com áreas abertas em todo o seu
entorno, interferindo pouco na circulação atmosférica.
A iluminação natural dos imóveis a se instalarem na sua vizinhança não terá influência, em
função de o empreendimento possuir altura máxima de 10,75 metros e não provocar
sombreamento garantindo a luminosidade nas residências do entorno.
5.10. Relação com os usos e atividades do entorno do empreendimento
A região (localidade rural do Camundá) tem atividade prioritária agricultura com habitações
residenciais, e o empreendimento vem com uma proposta de uso Kartódromo para turismo e
lazer. O Kartódromo não vai provocar interferência nas atividades prioritárias da região.
5.11. Equipamentos urbanos e comunitários
VIAS PÚBLICAS
O empreendimento localiza-se na macrozona de interesse ambiental, na zona rural. O
acesso principal do empreendimento é realizado pela Rodovia do Xisto, alcança a Rodovia
Euclides Gonçalves até a Estrada Municipal.
Estas vias fazem conexão com o centro e outras localidades do município e tem
proximidade com a agricultura local. A figura apresenta a rota de acesso da Rodovia do
Xisto - PR-423 até a Estrada Municipal do empreendimento.
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 32
Figura 18. Rota de acesso ao empreendimento
As vias de acesso ao empreendimento podem ser observadas nas figuras a seguir.
Trajeto – 20,2 Km (Rodovia do Xisto – PR-423 até a Estrada Municipal em frente ao empreendimento).
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 33
Figura 19. Principais vias de acesso ao empreendimento
Rodovia do Xisto – entrada para Guajuvira Estrada para Guajuvira – Bifurcação km 2
Acesso à comunidade Camundá – km 5,5 Bifurcação de acesso à comunidade rural
Estrada Municipal – Kartódromo – km 5,5 Estrada Municipal – Kartódromo – km 7
Terreno – Kartódromo Terreno – Kartódromo
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 34
SAÚDE E EDUCAÇÃO
O município dispõe de escolas municipais, estaduais e particulares. O empreendimento
possui proximidade com uma escola municipal rural localizada no Guajuvira. A análise das
áreas de influências não atinge nenhuma escola ou centros de saúde, conforme apresenta o
quadro.
Quadro 5. Escolas e centros de saúde - raios
Raios de influências
Unidades População
(hab) Raio (m)
Centros de saúde servindo uma população 10.000 400 a 600
Centros de saúde servindo uma população 20.000 560 a 800
Escolas Elementares (grupos escolares) - 350 a 500
Escolas Secundárias (ginásios, colégios ou oficializados)
- 600 a 850
Jardins de Infância (CMEI) - 180 a 180
A figura a seguir apresenta os equipamentos urbanos na circunvizinhança que
possivelmente serão utilizados por funcionários do empreendimento, principalmente o
centros de saúde mais próximo à ele. Em função dos funcionários já pertencerem ao local
não acarretará em sobrecarga no sistema existente.
Figura 20. Equipamentos urbanos próximos ao empreendimento
Empreendimento
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 35
O quadro a seguir apresenta o endereço e as distâncias em relação ao empreendimento.
Quadro 6. Equipamentos urbanos da circunvizinhança do empreendimento
Equipamentos Urbanos da circunvizinhança do empreendimento
Locais Distância
PMA (km)
Distancia do empreendimento
(Km)
Escola Municipal Rosa Picheth 20,7 8,8
CMEI – Guajuvira 19,8 8,0
Unidade Básica de Saúde Familiar (UBSF Boa Vista) 14,7 4,0
Unidade Básica de Saúde Familiar (UBSF Guajuvira) 18,4 8,0
COMUNICAÇÕES
Telefonia
Os colaboradores utilizarão rede de telefonia das operadoras já consolidadas no mercado
(celular), bem como os futuros usuários do empreendimento.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os equipamentos urbanos e comunitários poderão sofrer impacto mínimo em função do
quadro de funcionários diretos (20 funcionários). Este fato pode ocorrer principalmente nos
centros de saúde mais próximos do empreendimento, caso haja alguma ocorrência de
urgência.
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 36
5.12. Limpeza pública e coleta de resíduos sólidos
O município possui atendimento para coleta de resíduos domiciliares, e o empreendimento
vai armazenar os resíduos recicláveis e os rejeitos em bombonas plásticas com volumes de
200 L para os rejeitos (orgânicos) e 500 L para os resíduos recicláveis. O volume dos
resíduos gerados no empreendimento será de 200 L/semana para os rejeitos (orgânicos)
e de 2.000 L/mês para os resíduos recicláveis (500 L/semana). Os resíduos rejeitos e
recicláveis serão armazenados no próprio empreendimento para posterior destinação.
Os resíduos gerados no empreendimento serão destinados na caçamba da Prefeitura
localizada em encruzilhada, na mesma Estrada Municipal, distante 500 m nos dias e
horários estabelecidos pelo Município (7:30 às 15:30hs) resíduos domiciliares quarta-feira e
sábado, e os resíduos recicláveis são coletados mensalmente as segunda-feira das 7:30 até
15:30. A Figura apresenta a coleta domiciliar rural.
Figura 21. Coleta Domiciliar Rural
Empreendimento
Local de coleta dos resíduos
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 37
O mapa de coleta seletiva mostra que a região é atendida, das 7:30 até 15:30 mensalmente
as segundas-feiras. A Figura apresenta a coleta seletiva rural.
Figura 22. Coleta Seletiva Rural
O Decreto 26.631/13 trata sobre a coleta, tratamento e disposição final dos resíduos no
Município:
Empreendimento
Local de coleta dos resíduos
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 38
O empreendimento vai gerar 200 L/semana de resíduos rejeitos(orgânicos) e resíduos
recicláveis 500 L/semana, valores inferiores ao que preconiza o Decreto 26.631/13. Desta
forma, atende o Art. 8, inciso VII apresentado a seguir:
De acordo com as Disposições Finais do Decreto 26.631/13, apenas os geradores que
produzirem resíduos em quantidades superiores às previstas nos incisos I e II, do
Art. 8 que devem elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
O Kartódromo não vai untrapassar a quantidade de resíduos preconizadas nos incisos I e II,
do Art 8, assim NÃO há necessidade de realizar o PGRS.
5.13. Tipo de uso e/ou atividade do empreendimento
O empreendimento trata-se de uma Kartódromo com horário de funcionamento de segunda
a sexta das 8:00 – 18:00, sábado e domingo 8:00 – 22:00.
O Kartódromo terá 160 boxes para o depósito de karts e utensílios (ferramentas de
mecânica) manuais, além de sanitários e um local para alimentação (Lanchonete) e lazer
para funcionários e publico em geral.
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 39
5.14. Implantação e plantas do empreendimento
As áreas do empreendimento estão apresentados no (item 4.2 – Descrição do
Empreendimento) e apresentados nos Anexos (Projetos Arquitetônicos), conforme listagem
a seguir:
01 –Situação
02 – Detalhe da situação
03 – Implantação
04 – Cortes
05 – Plantas baixa
06 – Elevações e perfis
5.15. Acessos de automóveis, bicicletas e pedestres
O acesso atual ao futuro empreendimento ocorre predominantemente pela Estrada
Municipal na localidade rural do Camundá. O arruamento não possui pavimentação e não há
calçamento para pedestres ou cliclovias, porém a caixa da rua atende aos portes dos
veículos que serão utilizados durante as fases de obra e operação.
A Figura a seguir apresenta o acesso atual ao empreendimento.
Figura 23. Acesso atual ao empreendimento
Estrada Municipal
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 40
5.16. Outros elementos para compreensão do empreendimento
CIRCUNVIZINHANÇA
A região possui pequenos comércios e residências, além de plantações diversas com
habitações unifamiliares diversificadas com até dois pavimentos, também são constatadas
algumas áreas não ocupadas.
Por se tratar de área rural, não há uso de indústrias nas proximidades do empreendimento.
A residência mais próxima ao empreendimento encontra-se em frente ao lote e as demais
estão distantes no mínimo 195 m. A figura a seguir apresenta as habitações e comércio da
circunvizinhança.
Figura 24. Habitações e comércio da Circunvizinhança
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 41
ADENSAMENTO POPULACIONAL
Com população residente 119.123 habitantes, cerca de 110.205 habitantes pertence a
população urbana, denominado Quadro Urbano, e 8.918 habitantes abrange a população
rural. A área de unidade territorial no município é 469 Km2, deste total 82,2 Km2 cerca
de 17,5% abrange o Quadro Urbano e 386,78 Km2 aproximadamente 82,5% pertence à área
rural (IPARDES, 2010; IBGE, Censo Demográfico 2010).
Para o cálculo do adensamento populacional encontrado no município foi utilizado o critério
pela quantidade de habitantes residentes e a área territorial urbana e rural, separadamente,
conforme apresentado a seguir:
Descrições Habitantes Área (km²) Área (%) Adensamento
(Hab/ km²)
Município 119.123 469 100 -
Urbana 110.205 82,22 17,5 1340,3
Rural 8.918 386,78 82,5 23,05
IBGE, Censo Demográfico 2010
O empreendimento pertence à localidade rural do Camundá, com extensão territorial de
10,30 Km2 cerca 2,66 % da Zona Rural do município. No IPARDES e/ou IBGE (setor
censitário) não foram encontrados a quantidade de população da localidade rural do
Camundá. No arquivo agregado de setores_2000_PR.zip, no site do IBGE, consta o
Município de Araucária, porém não há especificidade quanto as localidades rurais ou bairros
(quadro urbano). Por esta razão, não foi utilizado o adensamento populacional específico
para localidade rural do Camundá e sim o encontrado para toda área rural 23,05 hab/km².
A Figura apresenta a delimitação da zona rural e a localização do empreendimento.
Adensamento Populacional da localidade rural
Área da localidade rural Camundá (Km2) 10,30
Adensamento Populacional (hab/ Km2) 23,05
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 42
Figura 25. Delimitação da Zona Rural e localização do empreendimento
Mapa de macrozoneamento Municipal
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 43
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
A área do empreendimento abrange a zona rural e sua principal atividade é de turismo
e o lazer.
Na Resolução nº 11/2011 classifica o uso e ocupação do solo para áreas rurais e
possui em seu Anexo I a classificação de Atividades de Turismo e de Lazer. As
demais classificações de uso do solo utilizou a Lei nº 2.610/10.
Classificação quanto ao uso
ATIVIDADES DE TURISMO E DE LAZER (Resolução 11/11)
Atividades de Turismo e de Lazer: Atividades em que são promovidos a recreação, entretenimento, repouso, contemplação da paisagem e informação;
NATUREZA Não se enquadra em nocivo ou perigoso
ESCALA Grande porte
PARÂMETROS DE USO Permissível
PADRÕES DE INCOMODIDADE
Não incômodo e Incômoda I
Os níveis de ruídos (incomodidade) que o empreendimento vai atingir na
fase da construção (obra) é 40 dBA e na fase de operação é 35 dBA, conforme
apresentado no item 3.4 Diferenças básicas entre um Kart e carro de corrida para fase
de operação e na fase de construção o Quadro 8: Níveis de ruído de acordo com o
uso da terra apresenta os níveis de ruídos definidos pela norma NBR 10.151. Os
valores de ruído gerado pelo empreendimento durante a obra e operação são
inferiores ao apresentado nos padrões de incomodidade da Lei nº 2.610/10.
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 44
Figura 26. Zonas de uso e ocupação do solo (macrozoneamento)
Cobertura Vegetal
Não há vegetação no empreendimento de médio porte, apenas vegetação rasteira na
área da APP.
Áreas Inundáveis
Na área prevista para o empreendimento não há riscos de alagamentos, apenas na
área da várzea, e a edificação não será atingida. No Estudo do Solo, conforme
apresentado no Anexo, informa em sua conclusão que NÃO há surgimento de água
subterrânea no terreno.
A Figura a seguir apresenta a hidrografia e bacias hidrográficas da zona rural.
Empreendimento
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 45
Figura 27. Hidrografia e Bacias Hidrográficas da zona rural
PLANO DE SEGURANÇA DO EMPREENDIMENTO
O Serviço de Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Paraná, analisou o Plano de Segurança do empreendimento e estão de
acordo com a localização da obra, conforme apresentado ao final deste relatório.
Empreendimento
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 46
6. IMPACTOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO (OBRA) DO
EMPREENDIMENTO
6.1. Impacto de trânsito e infraestrutura viária
SISTEMA VIÁRIO
A implantação do empreendimento requererá o trânsito de veículos e maquinários que
se deslocarão através das vias da AID e AII para ter acesso ao canteiro de obras,
gerando incremento no tráfego. Esta movimentação certamente trará impactos para as
via da AII, como: Rodovia Euclides Gonçalves Ferreira até acesso a Estrada Municipal
do empreendimento.
A Figura a seguir apresenta as vias próximas às áreas de influências.
Figura 28. Vias próximas às áreas de influências
A Rodovia Euclides Gonçalves Ferreira é servida de iluminação pública e
pavimentação asfáltica. Desta forma NÃO HÁ NECESSIDADE de abertura ou
alargamento de via pública ou ocupação de logradouro. A Estrada Municipal de
acesso ao empreendimento não é asfaltada, mas possui iluminação pública em frente
às residências rurais.
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 47
TRÁFEGO GERADO NO PERÍODO
Volume de tráfego
O volume de tráfego gerado no período corresponde às necessidades de maquinários
e caminhões para execução da obra.
Distribuição espacial e Rotas de Acesso (chegada e saída)
As principais vias de chegada e saída ao empreendimento ocorrerão pela Rodovia do
Xisto via de penetração que possui interligação com a Rodovia Euclides Gonçalves
Ferreira. Ambas são consideradas vias rurais prioritárias para pavimentação segundo
hierarquia das vias rurais. A Estrada Municipal é uma via rural secundária.
A Figura a seguir apresenta as principais vias de chegada e saída.
Figura 29. Vias de chegada e saída
Por se tratar de uma via secundária NÃO haverá intervenções decorrente da
instalação do empreendimento.
Durante a Obra será utilizado a Estrada Municipal que passa em frente ao
empreendimento para todo o recebimento de material e não haverá a necessidade de
utilização do logradouro publico para a execução, somente para as intervenções que
se fizerem necessárias nas ruas, e na questão de sinalização de acordo com
orientações do departamento de trânsito.
Sistema Viário (ver ASP01)
Fases do Empreendimento AID AII
CONSTRUÇÃO incremento de fluxo de veículos
incremento de fluxo de veículos
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 48
Nota: Conforme o código de obras na fase de construção todo o maquinário deve permanecer no interior da obra, não sendo permitido estacionar caminhões betoneiras ou disposição de caçambas em via pública.
TRANSPORTE COLETIVO
A linha de ônibus que tem proximidade com empreendimento é Guajuvira-Camundá.
Os COLABORADORES que serão contratados para execução da obra, terão
transporte particular para chegar ao empreendimento em função de não haver uma
linha de ônibus específica até o local de trabalho, salvo aqueles que tiverem veículo
próprio. A empresa que será contratada para execução da obra é responsável pela
contratação e transportes destes funcionários.
CARGA E DESCARGA
A carga e descarga no empreendimento ocorrerão preferencialmente pela via rural
Estrada Municipal havendo um incremento de veículos.
A Figura apresenta o acesso de carga e descarga.
Figura 30. Acesso de carga e descarga
Trânsito no período da obra (ver ASP01)
Fases do Empreendimento AID AII
CONSTRUÇÃO incremento de fluxo de veículos
incremento de fluxo de veículos
Linhas de ônibus
Linha Rua próxima ao empreendimento Distância do empreendimento (m)
Guajuvira-Camundá Rodovia Euclides Gonçalves
Ferreira 2.300
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 49
SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INTERFERÊNCIA EM VIAS PÚBLICAS
A sinalização deverá ser ampliada para identificar saída e entrada de veículos além de
placas informando obra em construção. Esta sinalização ocorrerá de forma que não
haja comprometimento ou INTERFERÊNCIA da via pública, assim EXERCE
IMPACTOS nesta fase. Todas as sinalizações horizontais e verticais devem estar de
acordo com as orientações do departamento de trânsito.
6.2. Descrição do Canteiro de Obras
MÉTODOS CONSTRUTIVOS
MÉTODO CONSTRUTIVO: Para esta obra será utilizada a mão de obra de 05
trabalhadores na fase dos Pré-moldados e fundação. Na construção do kartódromo
serão utilizados mais 12 funcionários, e para a instalação predial e acabamento mais
05 funcionários, totalizando 22 funcionários. A empresa que será contratada para
execução da obra é responsável pela contratação destes funcionários. A pista terá
uma extensão de 1.100 m por 7,5 m de largura, e será composta basicamente de
asfalto usinado pronto para ser aplicado na cobertura da pista. Serão utilizados na
pavimentação do estacionamento blocos modelo Paver. Esse tipo de pavimentação
gera pouco resíduo pois sua fixação no solo não necessita de cola ou qualquer tipo de
massa colante e são feito apenas encaixes. Apenas receberá uma base de pó de
pedra para que sejam feitos o nivelamento e os encaixes dos Pavers.
Carga/Descarga (ver ASP02)
Fases do Empreendimento AID AII
CONSTRUÇÃO incremento de fluxo de veículos
incremento de fluxo de veículos
Interferência em vias públicas (ver ASP01)
Fases do Empreendimento AID AII
CONSTRUÇÃO incremento de fluxo de veículos
incremento de fluxo de veículos
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 50
CRONOGRAMA GERAL DA IMPLANTAÇÃO: 12 meses
NÚMERO MÉDIO DE TRABALHADORES (OBRA): 17 funcionários
PREVISÃO DO PICO DA OBRA: 22 funcionários
CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
A instalação do empreendimento necessitará de mão-de-obra (ficará a cargo da
empresa contratada) para execução da obra a contratação, o número de empregos
diretos é estimado em:
Estimativa População fixa fase construção: 22 funcionários
Os trabalhos serão realizados durante 12 meses ininterruptos. Número médio de
trabalhadores durante o período da obra de 17 homens, com pico de 22 homens.
Os Projetos Arquitetônicos do Empreendimento estão apresentados no Anexo.
Contratação de mão-de-obra
Fases do Empreendimento AID AII
CONSTRUÇÃO
A empresa que será contratada para execução da obra é responsável pela contratação dos funcionários
A empresa que será contratada para execução da obra é responsável pela contratação dos funcionários
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 51
6.3. Geração de Efluentes e Material Particulado
Geração de efluentes - serão instaladas unidades de tratamento para o canteiro de
obras obedecendo a normas da ABNT e a legislação vigente de âmbito municipal.
Nesta fase devem ser prevista a disposição de banheiros móveis e periódicas coletas
de esgoto por empresas licenciadas. Por se tratar de uma geração temporária e com
destinação adequada NÃO exerce impactos.
Geração de material particulado - os caminhões deverão ter vistoria rigorosa, com
lonas para retenção de material particulado ou entulho de demolição, e na saída do
canteiro de obra, esguicho de água junto aos pneus e carroceria para retirada de
poeira. Estas ações reduzem a geração de material particulado durante o período de
obra (1 ano).
Para estes impactos as medidas mitigadoras adotadas, são: monitoramento e a
limpeza periódica do canteiro de obra, lonas para retenção de material particulado ou
entulho de demolição, e na saída do canteiro de obra, esguicho de água junto aos
pneus e carroceria.
6.4. Geração de Ruídos e Vibrações
RUÍDOS
As atividades de construção como a utilização de equipamentos nas obras, deverão
ser monitoradas e estar dentro dos padrões de ruídos permitidos. O empreendimento
NÃO vai ultrapassar 40 (dBA) decibéis durante a fase de construção (obra),
conforme apresentado no Quadro 8: Níveis de ruído de acordo com o uso da terra,
(níveis de ruídos definidos pela norma NBR 10.151), além de trabalhar na fase de
construção no horário comercial.
Este impacto é considerado de ocorrência temporária e abrangência local, tendo em
vista os atuais níveis de ruído na região afetada, definidos pela norma NBR 10.151.
Geração de material particulado (ver ASP03)
Fases do Empreendimento AID AII
CONSTRUÇÃO Emissão de material particulado no interior e na saída do canteiro de obras
Emissão de material particulado na saída do canteiro de obras referente à AID
Geração de efluentes - esgoto
Fases do Empreendimento AID AII
CONSTRUÇÃO NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 52
VIBRAÇÕES
Uma das fontes de geração de vibrações será evidenciada na fase de construção do
empreendimento, por exemplo, o acesso dos maquinários no local da obra. No
entanto, será utilizado apenas maquinários de médio e pequeno porte, fazendo com
que tais vibrações sejam pequenas.
Outra fonte de vibração ocorrerá nas vias de acesso, devido à passagem de
caminhões. No entanto, tal fato não representará um incômodo ou grande alteração no
entorno. Será realizada campanha de redução de velocidade nas vias de acesso ao
empreendimento.
6.5. Infra Estrutura
CONSUMO DE ÁGUA
No que se refere ao consumo de água, segundo a carta de viabilidade da Companhia
de Saneamento do Paraná – SANEPAR, concessionária responsável por esses
serviços, o empreendimento não é atendido por rede de água e vai adotar poço tubular
profundo nº 1 - conforme Anuência Prévia nº 1858/2015 – DCPA do Instituto das
Águas Paraná, apresentado ao final deste relatório.
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
Com relação ao consumo energia elétrica nesta fase por ocorrer no período comercial
e com prazo determinado para sua finalização, considera-se um incremento na rede
existente, porém NÃO será significativo. Será realizado análise da rede existente para
atendimento no período da obra
Ruídos (ver ASP04)
Fases do Empreendimento AID AII
CONSTRUÇÃO Geração de ruídos devido a equipamentos e construção durante a obra.
NÃO EXERCE IMPACTOS
Vibrações (ver ASP06)
Fases do Empreendimento AID AII
CONSTRUÇÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS
Consumo de energia (ver ASP07)
Fases do Empreendimento AID AII
CONSTRUÇÃO EXERCE IMPACTOS uso da rede existente,
porém não será significativo NÃO EXERCE IMPACTOS
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 53
A carta de viabilidade da Copel Prot. 01.20163416052607, apresentado ao final deste
relatório.
SISTEMA DE TELEFONIA
No que se refere à telefonia, NÃO haverá comprometimento durante esta fase.
GERAÇÃO DE RESÍDUOS
Na fase de construção os resíduos mais característicos serão os provenientes da
construção civil tais como, caliça, concreto, madeiras, tijolos, metais, estopas, latas de
tinta, dentre outros. Estes resíduos deverão ser destinados adequadamente por uma
empresa devidamente licenciada, de maneira qual não venha a contaminar o solo e o
lençol freático e não ocasionem distúrbios para a vizinhança no entorno.
O Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil (PGRCC) apresenta a
forma de armazenamento e descarte dos resíduos (PGRCC – Anexo a este relatório).
A Lei Nº 2.343/2011 Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil, Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito
da presente Lei e conforme a Resolução CONAMA nº 307, da seguinte forma:
Todos os resíduos serão acondicionados em local apropriado, limpo e seco, e em
caçambas separadas, evitando assim possíveis contaminações.
A manutenção e limpeza de tal local deverão ser diárias, evitando assim, a
proliferação de insetos e roedores no local.
Resíduos da Construção Civil
Classe Definição
Classe A
São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, etc.), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio-fios, etc.) produzidas nos canteiros de obras.
Classe B São os resíduos recicláveis para outras destinações. Plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros
Classe C São os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação
Classe D São os resíduos perigosos oriundos do processo de construção NBR 10.004, da ABNT. Tintas, solventes, óleos, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos (clínicas radiológicas, instalações industriais e outros
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 54
No Plano de Gerenciamento da Construção Civil (PGRCC), são abordadas as
principais medidas de controle na fase de CONSTRUÇÃO, conforme apresentado no
anexo.
Foi considerado impacto na área de influência direta em função do aumento de
resíduos coletados.
Por esta razão, medidas de controle como a separação e coleta seletiva são
fundamentais para redução dos impactos gerados no ambiente.
INTERFERÊNCIA SOBRE VEGETAÇÃO E PASSEIO PÚBLICO
Não há vegetação no empreendimento de médio porte, apenas vegetação rasteira na
área APP - NÃO haverá impactos.
No decorrer da obra NÃO haverá comprometimento na mobilidade dos pedestres no
local.
Lei 2159/10 Código de Obras e Posturas
Item Descrição Empreendimento
Material de construção nas
vias
Art. 51. É proibida a permanência de qualquer material de construção nas vias e logradouros públicos, bem como a utilização dos mesmos para depósito de entulhos.
ATENDIDO
Caçambas
Art. 52. O proprietário poderá colocar provisoriamente caçamba sinalizada para depósito e remoção de entulhos de obra, desde que localizada em área que não interfira no tráfego de veículos e pedestres e com rede protetora ou outro dispositivo protetor sobre a. caçamba.
ATENDIDO
Restos de concreto
Parágrafo Único. Após a utilização da via não poderá haver restos de concreto ou outro material transportado pelo veículo na rua ou no passeio. Caso isso ocorra, o proprietário deverá imediatamente promover a limpeza.
ATENDIDO
Resíduos Sólidos Urbanos na obra (ver ASP05)
Fases do Empreendimento AID AII
CONSTRUÇÃO EXERCE IMPACTOS
Exige medidas de controle coleta seletiva
EXERCE IMPACTOS Exige medidas de controle
coleta seletiva
Interferência no Passeio Público
Fases do Empreendimento AID AII
CONSTRUÇÃO NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 55
PAISAGEM URBANA
O patrimônio visual de uso comum da população, denominado paisagem urbana,
requer ordenação, distribuição, conservação e preservação com o objetivo de evitar a
poluição visual para contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana. O terreno
não possui nenhuma edificação no local, porém a própria movimentação e construção
do empreendimento altera a paisagem urbana durante a obra.
6.6. Considerações Gerais
A execução das obras trará alguns impactos sobre a vizinhança, porém, os impactos
gerados podem ser minimizados, realizando a boa técnica construtiva, obedecendo às
normas técnicas, informando os prazos e horários das obras à população, fazendo a
gestão do tráfego (horários exclusivos para chegada de caminhões pesados,
sinalização, equipamentos adequados, etc.) e respeitando o projeto.
Interferência na Paisagem Urbana (ver ASP08)
Fases do Empreendimento AID AII
CONSTRUÇÃO EXERCE IMPACTOS
Alteração da paisagem urbana
NÃO EXERCE IMPACTOS
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 56
7. IMPACTOS NA FASE DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
7.1. Impacto de trânsito e infraestrutura viária
SISTEMA VIÁRIO
A movimentação de veículos certamente trará impactos para as vias próximas a AID e
AII, na Estrada Municipal. Todos os possíveis cruzamentos até chegar ao
empreendimento serão colocados placas de sinalização seguindo os padrões da
Prefeitura e de acordo com as orientações do departamento de trânsito.
A Figura a seguir apresentam as vias próximas às áreas de influências.
Figura 31. Vias próximas às áreas de influências
Em frente ao empreendimento a Estrada Municipal não é asfaltada, mas possui
iluminação pública nas residências da região.
TRÁFEGO GERADO NO PERÍODO
Volume de tráfego
Na região do entorno do empreendimento (AII), verifica-se que duas vias principais
absorvem a maior parte dos veículos que circundam a região: Rodovia Euclides
Sistema Viário (ver ASP09)
Fases do Empreendimento AID AII
OPERAÇÃO incremento de fluxo de veículos
incremento de fluxo de veículos
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 57
Gonçalves Ferreira e após a implantação do empreendimento, certamente haverá um
aumento do número de veículos, bem como no entorno imediato na Estrada Municipal
que passa em frente ao empreendimento.
O acréscimo no volume de tráfego é certo em função da operação do
empreendimento.
Distribuição espacial e Rotas de Acesso (chegada e saída)
As principais vias de chegada e saída ao empreendimento ocorrerão pela Rodovia do
Xisto que possui interligação com a Rodovia Euclides Gonçalves Ferreira. A Rodovia
do Xisto é considerada via de penetração e a Rodovia Euclides Ferreira segundo
hierarquia das vias rurais é considerada via rural prioritária para pavimentação.
A Figura a seguir apresenta as principais vias de chegada e saída.
Figura 32. Vias de chegada e saída
Entrada e Saída de Veículos:
O acesso ao empreendimento se dará pela Estrada Municipal que não possui
pavimentação, áreas de passeio destinadas aos pedestres ou estacionamento para
carros.
TRANSPORTE COLETIVO
Em função de não haver uma linha própria do Município que passe em frente ao
empreendimento, será utilizado transporte da própria empresa para os colaboradores.
É provável que os usuários (média aproximada 40 usuários/dia) utilizem carro
particular para chegar ao empreendimento.
Tráfego gerado no período (ver ASP09)
Fases do Empreendimento AID AII
OPERAÇÃO incremento de fluxo de veículos
incremento de fluxo de veículos
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 58
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
A sinalização deverá ser ampliada para identificar saída e entrada de veículos e
pedestres. Esta sinalização ocorrerá de forma que não haja comprometimento da via
pública, assim NÃO EXERCE IMPACTOS nesta fase.
Será ampliada a sinalização local através de placas indicativas seguindo as normas da
Prefeitura e de acordo com as orientações do departamento de trânsito.
7.2. Estacionamento
Estacionamentos:
Para realização dos estacionamentos no empreendimento, foi utilizado a Lei 2.752.14
Código de obras e posturas, conforme apresenta no quadro descrição das vagas de
estacionamento.
Quadro 7. Descrição das vagas de estacionamento
Vagas de Estacionamento
Estacionamento Descoberto Quantidade (und) Total
Vagas Comuns 113
124 Vagas P.N.E 2
Vagas idoso 9
TOTAL GERAL 124
*Lei 2.752.14 Código de obras e posturas Art. 80. Nas vagas de estacionamento de uso coletivo, devem ser identificadas vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, com dimensões em acordo com as normas técnicas brasileiras vigentes e obedecendo às proporções: I - até 10 (dez) vagas de estacionamento: facultativo; II - de 11 (onze) a 100 (cem) vagas de estacionamento: 01 (uma) vaga; III - acima de 100 (cem) vagas de estacionamento: 1% (um por cento) A É assegurada a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas para os idosos nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso, conforme Lei Federal nº 10.741/2003.
A Figura a seguir apresenta os estacionamentos do empreendimento - implantação.
Transporte Público
Fases do Empreendimento AID AII
OPERAÇÃO NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS
Estacionamentos
Fases do Empreendimento AID AII
OPERAÇÃO NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 59
Figura 33. Estacionamentos do Empreendimento - Implantação
Estacionamentos
Acesso de Veículos
Estacionamentos
Estacionamentos
Acesso de Veículos
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 60
7.3. Geração de resíduos sólidos
Durante o processo de operação do empreendimento, ocasionarão impreterivelmente
o acréscimo de geração de resíduos sólidos na ADA.
O empreendimento vai armazenar os resíduos recicláveis e os rejeitos em bombonas
plásticas com volumes de 200 L para os rejeitos (orgânicos) e 500 L para os resíduos
recicláveis. O volume dos resíduos gerados no empreendimento será de
200 L/semana para os rejeitos e de 2.000 L/mês para os resíduos recicláveis
(500 L/semana). Os resíduos recicláveis serão armazenados no próprio
empreendimento para posterior destinação.
Os resíduos gerados no empreendimento serão destinados na caçamba da Prefeitura
localizada em encruzilhada, na mesma Estrada Municipal, distante 500 m nos dias e
horários estabelecidos pelo Município.
7.4. Infra Estrutura
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O abastecimento de água do Município é efetuado pela Companhia de Saneamento
do Paraná - SANEPAR, atendendo a 96,12% da população urbana, porém o
empreendimento não tem atendimento de água e esgoto.
Para fins de estimativa o consumo d’água é possível afirmar aproximadamente
(50 L/per capita.dia) para escritórios (conforme manual de projetos hidrossanitários da
SANEPAR), foi adotado o valor acima descrito.
Para o cálculo de estimativa de consumo de água foi considerado o pavto térreo e o
mezanino com estimativa dia adotado para 5 L/hab.dia, totalizando 250 habitantes
usando o empreendimento. Este fato ocorreu em função da existência de sanitários e
uso de água contínua nestes ambientes.
ESTIMATIVA DE CONSUMO DE ÁGUA – 2 m3/dia
Geração de resíduos sólidos (ver ASP13)
Fases do Empreendimento AID AII
OPERAÇÃO Possibilidade de contaminação do solo e águas superficiais
Possibilidade de contaminação do solo e águas superficiais
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 61
O Instituto das Águas Paraná deu parecer favorável para perfuração do poço tubular
profundo nº 1. Anuência prévia nº 1858/2015 e SID nº 13.809.727-7, apresentado ao
final deste relatório. O Kartódromo utilizará poço tubular profundo nº 1 que será
construído de acordo com o projeto aprovado pelo órgão responsável.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Na região do empreendimento NÃO há coleta e tratamento de esgoto, favorecendo o
uso de sistema compacto de tratamento de efluentes. O empreendimento utilizará de
fossa séptica e sumidouro para o tratamento do esgoto, conforme projeto apresentado
no Anexo.
ESTIMATIVA DE GERAÇÃO DE ESGOTO – 1,6 m3/dia
A carta de viabilidade de água e esgoto está apresentada ao final deste relatório.
ENERGIA ELÉTRICA
Para o empreendimento foi considerado um consumo de 40 Kw/h/mês e o município
dispõe de infraestrutura energética necessária para a demanda.
Consumo energético estimado das unidades
Área construída (m²) Consumo estimado
(Kw/h/mês) Consumo Futuro
(Kw/h/mês)
1.597,47 30 40
Em relação à iluminação pública atende a toda região circunvizinha do
empreendimento, inclusive em frente, porém será realizada análise para verificar a
necessidade de ampliação da rede existente.
Consumo de Água
Fases do Empreendimento AID AII
OPERAÇÃO EXERCE IMPACTOS Uso de recurso freático
NÃO EXERCE IMPACTOS
Coleta e Tratamento de Esgoto
Fases do Empreendimento AID AII
OPERAÇÃO NÃO EXERCE IMPACTOS No sistema público
NÃO EXERCE IMPACTOS No sistema público
Consumo de Energia (ver ASP12)
Fases do Empreendimento AID AII
OPERAÇÃO EXERCE IMPACTOS Incremento na rede existente
NÃO EXERCE IMPACTOS
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 62
A carta de viabilidade da Copel Prot. 01.20163416052607, está no anexo.
7.5. Drenagem das águas Pluviais
O empreendimento está localizado na Bacia Hidrográfica do Rio Isabel Alves.
A região apresenta-se bastante irrigada e não possui galeria de coleta de águas
pluviais. No terreno apresenta a APP do Rio Isabel Alves e reserva legal.
Em função do perfil do terreno o escoamento às águas pluviais e de infiltração
deverão ser parte encaminhado para bacia de contenção e captação da água da
chuva prevista no projeto, conforme apresentado no Anexo.
A Figura a seguir apresenta o sistema de contenção e captação de águas pluviais
do empreendimento.
Figura 34. Sistema de contenção e captação de águas pluviais
Do ponto de vista da drenagem local, apesar do porte do empreendimento, o
impacto será pequeno em virtude da grande quantidade de áreas permeáveis que
serão mantidas, tendo condição de absorver as águas da chuva no próprio local. A
taxa de permeabilidade será de 66,95%, ou seja, 16.239,48 m² da área do terreno.
Drenagem águas pluviais (ver ASP14)
Fases do Empreendimento AID AII
OPERAÇÃO EXERCE IMPACTOS Contenção de cheias
NÃO EXERCE IMPACTOS
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 63
7.6. Geração de Ruído e Vibrações
RUÍDO
De acordo com a Norma - ISO 2204/1973 (INTERNATIONAL STANDARD
ORGANIZATION), os ruídos podem ser classificados segundo a variação de seu nível
de intensidade com o tempo, como: contínuo (não sofre interrupções durante o
tempo); intermitente (sofre interrupções de no máximo um segundo) e ruído de
impacto (sofre interrupções maiores que um segundo, com picos de energia de
duração inferior a um segundo).
Com relação a ruído externo em função do tipo de uso do solo, são aceitáveis os
ruídos definidos pela norma NBR 10.151, conforme apresenta o Quadro a seguir.
Quadro 8. Níveis de ruído de acordo com o uso da terra
Nível de ruído com o uso da terra
Uso da terra Nível de ruído (dBA)
DIA NOITE
Área rural 40 35
Hospitais e Escolas 50 45
Áreas residenciais 55 50
Áreas comerciais 60 55
Áreas industriais 70 60
Nota: DIA: 06:00 as 20:00hs e NOITE: 20:00 as 06:00 hs
O empreendimento terá o horário de funcionamento de segunda a sexta-feira
8:00 – 18:00 e sábado e domingo 8:00 – 22:00. O ruído não vai ultrapassar
35 (dBA) decibéis durante a fase de operação, conforme apresentado no item 3.4
Diferenças básicas entre um Kart e carro de corrida.
As principais ações mitigadoras para o ruído, são: realização de monitoramento
semestral de ruído conforme NBR 10.151, implantação de cortina verde ao longo da
divisa do empreendimento, apenas na divisa com o vizinho, de acordo com as
orientações da SMMA e serão instalados silenciadores em todos os karts (uso
obrigatório).
Ruídos (ver ASP15)
Fases do Empreendimento AID AII
OPERAÇÃO HÁ A POSSIBILIDADE DE EXERCER IMPACTOS – adoção de medidas de controle
NÃO EXERCE IMPACTOS
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 64
VIBRAÇÕES
A fonte de vibração ocorrerá nas vias de acesso. Na pista do Kartódromo não haverá
vibração porque o peso do Kart é dez vezes menor em comparação com um carro.
7.7. Patrimônio Natural e Cultural
O patrimônio visual de uso comum da população, denominado paisagem urbana,
requer ordenação, distribuição, conservação e preservação com o objetivo de evitar a
poluição visual para contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana.
Os principais interesses de meio cultural e patrimônio histórico (casa histórica na
Estrada para Guajuvira, Parôquia Boa Vista, Salão Paroquial).
Figura 35. Meios Culturais, Patrimônio Histórico.
Observa-se que o empreendimento NÃO provocará interferência no patrimônio
histórico e/ou meio cultural.
Vibrações
Fases do Empreendimento AID AII
OPERAÇÃO NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS
Patrimônio Natural e Cultural
Fases do Empreendimento AID AII
OPERAÇÃO NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 65
7.8. Ventilação e Iluminação
Na medida em que grandes áreas são impermeabilizadas e edificações se aglomeram
sem os devidos afastamentos, os danos ambientais são relevantes, comprometendo a
ventilação e a iluminação no entorno, alterando o microclima, a insolação e o
caminhamento dos ventos, prejudicando assim as condições de conforto e salubridade
no local.
Não se podem estabelecer valores numéricos para efeitos de vizinhança de um modo
normativo. No entanto, pode-se afirmar que o empreendimento CAUSARÁ POUCO
IMPACTO na ventilação e iluminação.
Com altura máxima da edificação de 10,75 metros o empreendimento não projetará
sombra solar em áreas vizinhas.
Em relação à ventilação, o empreendimento também não trará impactos negativos,
pois o local de implantação é bastante amplo, permitindo a perfeita ventilação.
7.9. Relacionamento com a comunidade local, municipal e regional
Um empreendimento como este, certamente irá trazer alterações nas relações sociais
do entorno, devido ao aumento do fluxo de pessoas, compartilhamento dos espaços,
aumento no fluxo de veículos, na ADA e AID.
Os colaboradores do empreendimento passarão a utilizar os comércios da AID. Esta
demanda deve ser reparada em prol da continuidade da oferta de qualidade de vida
digna a população local.
Foi realizado um encontro com o subprefeito Sr. André Marques de Guajuvira para
apresentação do projeto e aconselhamento das medidas mitigadoras. A TDI se
compromete a atender as seguintes solicitações do subprefeito:
- Incremento na sinalização viário horizontal e vertical de acordo com orientações do departamento de trânsito;
- Contratação de mão de obra local na fase de operação (20 funcionários diretos)
Ao olhos do subprefeito Sr. André Marques em visita ao local do empreendimento a
implantação do Kartódromo trará benefícios para a região, “já que a comunidade local
necessita de maiores frentes de serviço para maior valorização de mão de obra”,
segundo palavras deste.
Em contato com o Sr. Hélio Bzuneck da Secretaria do Meio Ambiente e do
Departamento da Coleta de Lixo, a quantidade semanal de resíduos coletados para
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 66
1 dia na área rural é de 600 L/dia, atualmente é coletado aproximadamente
170 toneladas/mês para toda a área rural. Segundo o Sr. Hélio “não há uma
separação em toneladas/mês por região”.
7.10. Contratação de mão-de-obra para operação
Estima-se para o funcionamento pleno do empreendimento:
Estimativa População fase operação: 20 funcionários (diretos)
Estimativa População fase operação: 100 Prestadores de serviços (indiretos)
A operação do empreendimento, após a consolidação total das unidades, promoverá a
geração de empregos diretos, com preferência para contratações da população local.
Além da realização de capacitação profissional de mecânica básica para kart. Os
prestadores de serviços serão trabalharam no kartódromo de acordo com a
necessidade do empreendimento.
A fim de contribuir para o cenário econômico favorável no Paraná o empreendedor vai
priorizar a contratação da mão de obra local. Com este cuidado, além de fortalecer a
economia local, otimiza a estrutura existente, evitando migrações de outras regiões da
cidade.
7.11. Valorização Imobiliária
A valorização imobiliária gera duas situações em relação a sua vizinhança: o aumento
ou a redução do valor do solo rural, que variam de acordo com as benfeitorias,
implantação de empreendimento, ou aumento da ocupação.
Entretanto, toda e qualquer melhoria pode trazer efeitos adversos como, por exemplo,
aumento da circulação de veículos no sistema viário.
Adotando-se o custo do solo entre R$ 15,0 e R$ 30,0 o metro quadrado. Assim não
haverá desvalorização de qualquer área próxima ao empreendimento.
Embora, a atividade não seja praticada na AID do empreendimento, agrega valor e
potencializa as atividades comerciais, de serviços. O Kartódromo terá horário de
funcionamento de segunda a sexta das 8:00 – 18:00, sábado e domingo 8:00 – 22:00.
Mão de obra (ver ASP11)
Fases do Empreendimento AID AII
OPERAÇÃO IMPACTO POSITIVO IMPACTO POSITIVO
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected] 67
As principais ações potencializadoras da valorização imobiliária, são: a elaboração de
projeto de reflorestamento da APP e reserva legal e plantio de arbusto de médio porte
no empreendimento ambas as ações de acordo com as orientações da Secretaria do
meio ambiente (SMMA). Além da criação de um bosque com paisagismo na reserva
legal que será realizado de acordo com orientações da SMMA.
7.12. Respeito à legislação vigente
Este item elenca as principais legislações e tem como finalidade destacar as
regulações que orientam o projeto, implantação e operação do empreendimento.
A seguir, o Quadro cita os principais instrumentos legais para questões ambientais e
urbanísticas, definidos nas esferas federal, estadual e municipal.
Quadro 9. Legislação aplicável ao empreendimento
Legislação aplicável ao empreendimento
Lei 2.159/10 – Código de Obras e Posturas
Lei 2.160/10 – Zoneamento, o Uso e Ocupação do Solo
Lei 2.161/10 – Sistema Viário
Lei 2.162/10 – Parcelamento do Solo
Lei 2.163/10 – Perímetro Urbano – Áreas Urbanas e Rurais
Lei 005/06 – Lei do Plano Diretor
Resoluções do Conselho Municipal do Plano Diretor Resolução CMPD 11/11 – uso e ocupação do solo zona rural Decreto nº 26.631/13 - Coleta, tratamento e disposição final dos resíduos no Município:
O empreendimento está de acordo com as legislações Federais, Estaduais e
Municipais atendendo às exigências para sua operação.
7.13. Paisagem Urbana na Operação
A construção do empreendimento altera a paisagem urbana na operação, porém serão
realizadas as seguintes ações potencializadoras para reduzir o impacto (ASP10A):
Elaboração de projeto de reflorestamento da APP e Reserva legal, Plantio de arbusto de médio
porte no empreendimento apenas na divisa com o vizinho, reserva legal será realizada um
bosque com paisagismo todos de acordo com orientações da SMMA.
Valorização imobiliária (ASP10)
Fases do Empreendimento AID AII
OPERAÇÃO IMPACTO POSITIVO IMPACTO POSITIVO
E ng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
68
8. IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISES DOS IMPACTOS URBANOS
A análise global dos impactos acima é complementada, a seguir, pela apresentação e
discussão dos efeitos positivos (benéfico) ou negativos (adverso) do empreendimento. O
Estatuto da Cidade recomenda que seja verificada a qualidade de vida da população
residente na área e suas proximidades.
A metodologia empregada na análise dos aspectos e impactos do empreendimento utilizou-
se das matrizes de interação, as quais, segundo SANTOS (2004), consistem em duas
listagens estruturadas em eixos perpendiculares (listagens de controle bidimensionais),
compostas por fatores do meio. Através de tal metodologia é possível relacionar os aspectos
e impactos de cada fase do empreendimento e suas respectivas medidas mitigadoras (no
caso de impactos adversos) ou potencializadoras (no caso de aspectos benéficos).
8.1. Identificação dos Impactos e Medidas Mitigadoras
A identificação dos impactos e medidas mitigadoras é avaliada de acordo com as
necessidades da circunvizinhança. Os Quadros apresentam para todos os aspectos seus
respectivos impactos e as medidas mitigadoras e/ou compensatórias separadas em fase de
CONSTRUÇÃO e OPERAÇÃO.
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
69
Quadro 10. Identificação dos aspectos, impactos e medidas mitigadoras – FASE CONSTRUÇÃO
FASE CÓDIGO ASPECTO IMPACTO MEDIDAS C
ON
ST
RU
ÇÃ
O (
OB
RA
)
ASP01 Sistema viário Incremento de fluxo de veículos Mitigadora
- Intensificação na sinalização horizontal e vertical que minimizem os impactos de acordo com as orientações do depto de trânsito.
ASP02 Carga e descarga Incremento de fluxo de veículos Mitigadora
- Intensificação na sinalização horizontal e vertical que minimizem os impactos de acordo com as orientações do depto de trânsito.
ASP03 Geração de material particulado Emissão de particulado na saída do canteiro de obras
Mitigadora - Monitoramento e limpeza periódica do canteiro de obras e da frota de veículos - Lonas nos caminhões para retenção do material particulado ou entulho de demolição. - Na saída da obra esguicho de água junto aos pneus e carroceria para retirada de poeira.
ASP04 Ruído Ruídos dos maquinários na obra Mitigadora
- Adoção de maquinários novos - Manutenção dos caminhões e evitar buzinas desnecessárias
ASP05 Geração de resíduos Contaminação do solo e águas superficiais
Mitigadora - Separação dos resíduos (coleta seletiva) a empresas licenciadas - Elaborado o PGRCC
ASP06 Vibrações Perturbação da circunvizinhança Mitigadora
- Campanha de redução de velocidade nas vias de acesso ao empreendimento
ASP07 Energia Uso da rede existente Mitigadora
- Análise da rede existente para atendimento no período da obra
ASP08 Paisagem Urbana Alteração da Paisagem urbana
Mitigadora - Elaboração de projeto de reflorestamento da APP e Reserva legal de acordo com as orientações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA)
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
70
Quadro 11. Identificação dos aspectos, impactos e medidas mitigadoras – FASE OPERAÇÃO
FASE CÓDIGO ASPECTO IMPACTO MEDIDAS O
PE
RA
ÇÃ
O
ASP09 Sistema viário Incremento de fluxo de veículos
Mitigadora - Intensificação na sinalização horizontal e vertical desde a entrada da Rodovia do Xisto de acordo com as orientações do depto de trânsito. - Adequações para acesso sem impacto à via de acordo com as orientações do depto de trânsito
ASP10 Valorização imobiliária Aumento no valor da área na região
Potencializadora - Elaboração de projeto de reflorestamento da APP e Reserva legal de acordo com as orientações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) - Plantio de arbusto de médio porte no empreendimento, apenas na divisa com o vizinho, de acordo com orientações SMMA. - Na área de reserva legal será realizada um bosque com paisagismo de acordo com orientações da SMMA
ASP10A Paisagem Urbana Alteração da paisagem
Potencializadora - Elaboração de projeto de reflorestamento da APP e Reserva legal de acordo com as orientações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) - Plantio de arbusto de médio porte no empreendimento, apenas na divisa com o vizinho, de acordo com orientações SMMA. - Na área de reserva legal será realizada um bosque com paisagismo de acordo com orientações da SMMA
ASP11 Mão-de-obra Geração de emprego Potencializadora
- Contratação de mão-de-obra local (empregos diretos 20 funcionários) - Realização de capacitação profissional de mecânica básica para Kart
ASP12 Energia Incremento na rede existente
Mitigadora - Realização de análise para verificar a necessidade de ampliação da rede existente de acordo com orientações da Copel.
ASP13 Geração de resíduos sólidos
Possibilidade de contaminação do solo e águas superficiais
Potencializadora - Elaboração de programa de coleta seletiva com análise de possíveis parcerias na região e/ou enviados a empresas licenciadas.
ASP14 Drenagem pluvial Contenção de cheias
Mitigadora - Captação da água da chuva com cisterna de 5.000 L (proj. de fossa e sumidouro); - Elaboração de projeto de reflorestamento da APP e Reserva legal de acordo com as orientações da SMMA - A área de reserva legal será realizada um bosque com paisagismo de acordo com orientações da SMMA
continua
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
71
FASE CÓDIGO ASPECTO IMPACTO MEDIDAS O
PE
RA
ÇÃ
O
ASP15 Ruído Perturbação da circunvizinhança
Mitigadora - Realizar o monitoramento semestral de ruído conforme NBR 10.151, durante a operação (ruído do empreendimento = 35 dBA). - Implantação de cortina verde ao longo da divisa do empreendimento, apenas na divisa com o vizinho, de acordo com orientações da SMMA. - Serão instalados silenciadores em todos os Karts (uso obrigatório)
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
9. CONCLUSÃO
Diante da execução do presente estudo foi possível identificar potenciais impactos que
serão exercidos na implantação, como em qualquer outra atividade localizada em ambiente
rural. Os impactos adversos estão presentes, como por exemplo, aumento do tráfego,
gerações de resíduos e uso e ocupação do solo.
De acordo com a matriz de impactos, é possível observar na fase de CONSTRUÇÃO que
todos os impactos são reversíveis, por meio de medidas adotadas pela própria empresa.
Quanto a sua extensão divide-se em 50% regionais e 50% locais, ocorrendo devido à
população flutuante no período de obras.
Com o planejamento prévio, monitoramento e posterior realização das medidas mitigadoras
e potencializadoras, os impactos poderão ser atenuados ou até mesmo eliminados.
Na fase de OPERAÇÃO observa-se que os impactos adversos dividem-se em irreversível e
reversível, regional e local. Para tanto, as ações por meio de medidas mitigadoras e
potencializadoras poderão atenuar a maioria desses impactos.
Através da identificação e análise dos impactos positivos do projeto é possível visualizar os
benefícios, principalmente econômicos, gerados para o município. A geração de novos
postos de trabalho, a dinamização da economia e o aumento da arrecadação são impactos
decorrentes da implantação do empreendimento e possuem características regionais e
permanentes, trazendo uma relação harmônica com a circunvizinhança
A adequação na elaboração do EIV tem como objetivo aliar os interesses das partes
envolvidas, buscando sempre, através de diagnósticos e propostas, a manutenção de um
ambiente urbano sustentável, evitando assim ações impeditivas na implantação do
empreendimento.
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
73
Processo Nº 0137003/14 KARTÓDROMO Araucária, 11 de maio de 2016
1.0 − Identificação do Empreendedor 1 2
Nome da empresa TDI Importação e Distribuição de Pneus LTDA ‐ KARTÓDROMO
Endereço ESTRADA MUNICIPAL, LOTE B Bairro CAMUNDÁ
Cidade ARAUCÁRIA UF PR CEP 83700000
Representante Legal Fernando Tullio e‐mail de contato [email protected]
Telefone (41) 2105-3400 Fax Celular
Contato Viviane Presendo Campos e‐mail de contato [email protected]
Telefone (41) 2105-3400 Fax Celular
1 - Informações gerais sobre o empreendedor e o empreendimento 2 - O EIV, estudo de impacto de vizinhança deverá contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto a estrutura urbana e a qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo na análise as informações a legislação municipal referente ao EIV, descritas de acordo com o porte do empreendimento ou ampliação deste, quando pertinente.
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
74
CNPJ 14.898.062/0001-77 Inscrição Estadual isento
Valor atualizado do empreendimento existente Valor atualizado da ampliação do empreendimento Valor atualizado total do empreendimento
Ramo de Atividade Importação e Distribuição de Pneus Classificação Nacional de Atividades Econômicas ‐ CNAE Nº de Funcionários
O Empreendimento tem Relação com Planos, Programas e Projetos Governamentais?
Sim X Não Federal Estadual Municipal
Há área de interesse social no raio de abrangência do empreendimento? Sim X Não
Qual(is):
1.1 − Outras Informações sobre o Empreendedor 3 PÁGINA 7 (Volume I)
1.2 ˘ Objetivos Gerais do Empreendimento 4
PÁGINA 8 (Volume I)
3 - Apresentar aqui outras informações sobre o empreendedor que este julgar pertinente ao entendimento do empreendimento.
4 - Descrição sucinta do empreendimento.
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
75
2.0 ˘ Localização do Empreendimento 5 PÁGINAS 12 e 13 (Volume I)
Situação do Empreendimento 6
PÁGINA 19 e 20 (Volume I)
2.2 ˘ Implantação do Empreendimento no Terreno 7
PÁGINA 16 (Volume I) E PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
5 - A localização é a posição do empreendimento em relação ao território municipal, seja ele na zona urbana ou rural.
6 - A situação é a posição do empreendimento em relação a sua vizinhança, deve conter a nominação das vias mais próximas. 7 - A Implantação é a posição do empreendimento em relação ao terreno, à situação existente e demais interferências.
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
76
2.3 ˘ Mapa Planialtimétrico 8 Projeto Planialtimétrico, consta nos anexos.
2.4 − Movimento de Terra, Vegetação, Arborização e Área de Preservação 9
Obra Operação
Existe área de vegetação natural no terreno Sim X Não Sim X Não
Floresta com araucárias – Floresta Primária Sim X Não Sim X Não
Floresta em estágios médios e avançados de regeneração Sim X Não Sim X Não
Floresta em estágio inicial Sim X Não Sim X Não
Floresta de galeria ou matas ciliares? Sim X Não Sim X Não
Várzea X Sim Não X Sim Não
Reflorestamento com espécies exóticas Sim X Não Sim X Não
Área remanescente de ação antrópica (área existente com vegetação arbustiva e rasteira) X Sim Não X Sim Não
Total
8 - Apresentar os desníveis encontrados no terreno e a movimentação de terra exigida para a implantação do empreendimento
9 - Apresentar local e nome da empresa responsável pelo acolhimento do bota-fora e ou fornecedora de terra e o número da respectiva licença ambiental.
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
77
Há necessidade de corte ou supressão de vegetação? Sim X Não Sim X Não
Há áreas de proteção ambiental no terreno? Sim X Não Sim X Não
Há áreas de proteção ambiental na área de influência direta? Sim X Não Sim X Não
Há áreas de preservação ambiental em função de nascentes ou córregos no terreno? Rio Isabel Alves X Sim Não X Sim Não
Há áreas de preservação ambiental em função de nascentes ou córregos na área de influência? Rio Isabel Alves X Sim Não X Sim Não
Há necessidade de movimentação de terra? Sim X Não Sim X Não
Volume de corte: não ocorrerá corte no local Volume de aterro: não ocorrerá aterro no local
Volume de terra destinado a bota fora
Local licenciado para destino de bota fora:
Volume de terra tomada por empréstimo:
Local licenciado para tomada de terra por empréstimo:
2.5 ˘ Mapa de Drenagem do Terreno do Entorno 10
PÁGINAS 29 e 30 (Volume I) – proposta de retenção Projeto de fossa e sumidouro (ANEXO)
10 - O empreendimento que possuir área impermeabilizada superior a 500 m² este deverá atender as exigências contidas na seção II do capítulo VII da lei Lei 2.159/10 – Código
de Obras e Posturas
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
78
2.6 − Outras Informações sobre a Localização do Empreendimento 11
Caso pertinente.
3.0 ˘ Compatibilização do Empreendimento em Relação a Legislação 12
Obra Operação Lei 2.159/10 – Código de Obras e Posturas X Sim Não X Sim Não
Lei 2.160/10 – Zoneamento, o Uso e Ocupação do Solo X Sim Não X Sim Não
Lei 2.161/10 – Sistema Viário X Sim Não X Sim Não
Lei 2.162/10 – Parcelamento do Solo X Sim Não X Sim Não
Lei 2.163/10 – Perímetro Urbano – Áreas Urbanas e Rurais X Sim Não X Sim Não
Lei 005/06 – Lei do Plano Diretor X Sim Não X Sim Não
Resoluções do Conselho Municipal do Plano Diretor X Sim Não X Sim Não
Decretos Estaduais 458/91 e 5063/01 – APA ‐ Área de Proteção Ambiental do Rio Passaúna Sim X Não Sim X Não
11 - Apresentar aqui outras informações sobre a localização que julgar necessário para o melhor entendimento do empreendimento.
12 - A compatibilização deve ser feita tendo em mente a sua aplicabilidade ou não dependendo do caso. Em relação a legislação estadual ou federal, deve-se informar as leis específicas as quais o ramo de atividade está afeto.
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
79
Decretos Estaduais 237/00 e 6171/10 – APA ‐ Área de Proteção Ambiental do Rio Verde Sim X Não Sim X Não
Decreto Estadual 3742/08 – AIERI ‐ Área de Interesse Especial do Rio Iguaçu Sim X Não Sim X Não
Legislação Estadual X Sim Não X Sim Não
Legislação Federal X Sim Não X Sim Não
Há Compatibilidade do Empreendimento com o uso e Ocupação do Solo Existente? X Sim Não X Sim Não
Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente X Sim Não X Sim Não
Resolução SEMA 031/98 – Processo de Licenciamento Ambiental. Licença Ambiental Prévia
nº 40094, validade 15/05/2017, apresentada no Anexo.X Sim Não X Sim Não
Código Florestal X Sim Não X Sim Não
Zoneamento ÁREA RURAL / MACROZONA DE INTERESSE AMBIENTAL Existe algum processo em tramitação em algum órgão da administração direta ou indireta do Município, Estado ou União? Especificar. Processo nº 166/15
Área do Terreno 24.256,13 m² Área Construída Área a ser Construída 1.597,47 m² Área Total Final 1.597,47 m²
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
80
3.1 ˘ Informações Complementares Referente a Legislação 13 Conforme tabela estatística constantes na página 18 (Volume I)
4.0 ˘ Compatibilização do Empreendimento com a Infraestrutura Existente 14 Obra Operação
A rede adutora de água é existente no local do empreendimento? Sim x Não Sim x Não
A rede de distribuição de água atende ao terreno do empreendimento? Sim x Não Sim x Não
Qual o consumo de água a ser fornecido pela concessionária do serviço previsto para o empreendimento? ‐ m³ / mês
13 - Apresentar, se for o caso, comentários sobre legislações pertinentes ao empreendimento que ajude no entendimento das particularidades do mesmo em função de exigências legais.
14 - Estas informações são inerentes a infraestrutura encontrada e em relação ao terreno. Se for o caso, apresente as necessidades do empreendimento em relação a situação desejada.
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
81
Há rede de captação de esgoto ao terreno do empreendimento? Sim x Não Sim x Não
Qual o volume de esgoto a ser recolhido pela concessionária do serviço previsto para o empreendimento?
A rede de distribuição de energia elétrica atende ao terreno do empreendimento? x Sim Não x Sim Não
Qual o consumo de energia elétrica a ser fornecido pela concessionária do serviço previsto para o empreendimento? 40 Kw/h / mês
A rede de iluminação pública atende ao terreno do empreendimento? Sim x Não x Sim Não
Qual o número de pontos de iluminação pública a ser fornecido pela concessionária do serviço previsto para o empreendimento?
A rede de telefonia fixa atende ao terreno do empreendimento? Sim x Não x Sim Não
Qual o número de linhas fixas a serem fornecidas pelas concessionárias do serviço? Não aplicável Não aplicável
Qual o número de linhas móveis a serem fornecidas pelas concessionárias do serviço? Não aplicável Não aplicável
A rede de lógica de banda larga atende ao terreno do empreendimento Sim x Não Sim x Não
4.1 ˘ Informações Complementares Referente a Infraestrutura
PÁGINAS 52 á 55 (Volume I)
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
82
4.2 − Vias Circundantes Contíguas ao Empreendimento e Situação de Calçadas Obra Operação
O empreendimento está compatível com a infraestrutura viária? x Sim Não x Sim Não
As vias atenderão as demandas nos horários de maior movimento? x Sim Não x Sim Não
No caminho de acesso principal há previsão de trânsito intenso de veículos de carga de maior porte? Sim x Não Sim x Não
Haverá necessidade de redimensionamento da via principal de acesso em função do empreendimento? Sim x Não Sim x Não
O empreendimento prevê área de estacionamento e de manobra para veículos de carga dentro da sua área ou lote, sem necessidade
utilizar as vias públicas para isto. x Sim Não x Sim Não
Na principal via de acesso, há necessidade de estacionamento diferenciado para veículos de passeio ou de carga? Sim x Não Sim x Não
Se o passeio está pavimentado, há previsão de colocação de proteção aos pedestres nestes? Sim x Não Sim x Não
Se a via é pavimentada há necessidade de travessia elevada nesta? Sim x Não Sim x Não
Em função do tráfego diferenciado há necessidade de reforço em calçadas em entrada e saída de veículos? Sim x Não Sim x Não
No caminho de acesso principal atenderá os critérios de acessibilidade do empreendimento? x Sim Não x Sim Não
No caminho de acesso principal o mobiliário urbano atende as demandas? Sim x Não Sim x Não
Há ciclovia/ciclo faixa acessível ao empreendimento? Sim x Não Sim x Não
A rua de acesso principal ao empreendimento está arborizada? Sim x Não Sim x Não
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
83
Haverá necessidade de poda, supressão ou plantio de árvores? Sim x Não Sim x Não
Haverá necessidade de se modificar ou incrementar a sinalização vertical em função da obra / operação? x Sim Não x Sim Não
Haverá necessidade de se modificar ou incrementar a sinalização horizontal em função da obra / operação? Sim x Não Sim x Não
Haverá necessidade de se modificar ou incrementar as condições de acessibilidade em vias ou calçadas? Sim x Não Sim x Não
Há necessidade de se criar ou aumentar os Itinerários de ônibus em função da obra / operação? Sim x Não x Sim Não
Há necessidade de se alterar os Itinerários de ônibus em função da obra / operação? Sim x Não Sim x Não
Há necessidade de se alterar os pontos de paradas de ônibus em função da obra / operação? Sim x Não Sim x Não
Há necessidade e ou previsão de implantação de cobertura nestas paradas de ônibus em função da obra / operação? Sim x Não Sim x Não
Divisão Modal15
Obra
Automóvel Moto A pé Transporte Público Transporte Particular 22
coletivo
Bicicleta
Operação
Automóvel Moto A pé Transporte Público Transporte Particular 120
coletivo
Bicicleta
15 Relacionar a quantidade de funcionários e o meio de transporte utilizado.
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
84
4.3 ˘ Informações Complementares Referente a Vias Circundantes
5.0 ˘ Meio Socioeconômico 16 Habitações Obra Operação
Ocorrerá adensamento populacional na região da ocupação em função do empreendimento? Sim x Não Sim x Não
Ocorrerão alterações no assentamento da população em função do empreendimento? Sim x Não Sim x Não
Ocorrerá valorização imobiliária na região da ocupação em função do empreendimento? Sim x Não x Sim Não
Ocorrerá desvalorização imobiliária na região da ocupação em função do empreendimento? Sim x Não Sim x Não
16 - Aqui o empreendedor deve apresentar as influências e necessidades de interação com a cidade.
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
85
Geração de Empregos Obra Operação
Ocorrerá geração de empregos em função do empreendimento? x Sim Não x Sim Não
Número de empregos diretos – moradores de Araucária 15 20
Número de empregos diretos – não moradores de Araucária 7 0
Número de empregos indiretos – moradores de Araucária – prestadores de serviços 0 100
Número de empregos indiretos – não moradores de Araucária 0 0
Número de funcionários por turno – Período de Obra Manhã 10 Tarde 12 Noite
Número de funcionários por turno – Período de Operação (empregos diretos) Manhã 8 Tarde 7 Noite 5
Saúde Obra Operação
Ocorrerá acréscimo de atendimento no sistema primário de atenção a saúde do município em função do empreendimento? x Sim Não x Sim Não
O empreendimento oferecerá assistência médica odontológica aos funcionários? Sim x Não Sim x Não
Educação Obra Operação
Ocorrerá acréscimo de atendimento no sistema educacional em função do empreendimento? Sim x Não Sim x Não
Ocorrerá acréscimo de atendimento no sistema de creches municipais em função do empreendimento? Sim x Não Sim x Não
Segurança Obra Operação
Ocorrerá acréscimo na previsão de atendimento pelo Corpo de Bombeiros?apenas em casos de acidentes x Sim Não x Sim Não
Ocorrerá acréscimo na previsão de atendimento pela Polícia Civil ou Militar?apenas em casos de ocorrências x Sim Não x Sim Não
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
86
Ocorrerá acréscimo na previsão de atendimento pela Polícia Federal? Sim x Não Sim x Não
Trânsito Obra Operação Ocorrerá acréscimo na previsão de trânsito de veículos de passageiros nas vias locais? Quanto? / mês 22 Quanto? / mês 120 Ocorrerá acréscimo na previsão de trânsito de veículos de transporte coletivo nas vias locais? Quanto? / mês 0 Quanto? / mês 0 Ocorrerá acréscimo na previsão de trânsito de veículos de carga até 20 toneladas nas vias locais? Quanto? / mês 2 Quanto? / mês 0 Ocorrerá acréscimo na previsão de trânsito de veículos de carga acima de 20 toneladas nas vias locais? Quanto? / mês 0 Quanto? / mês 0
Estacionamento17
Obra
Automóvel 15 Moto 7 Bicicleta Transporte Particular Outros
Operação
Automóvel 124 Moto Bicicleta Transporte Particular Outros
Unidades de Conservação, Parques e Praças Obra Operação
O terreno contém ou está contido dentro de unidades de conservação? Sim x Não Sim x Não
Há unidades de conservação no entorno ou na área de influência do empreendimento? Sim x Não Sim x Não
Há praças ou parques no entorno ou na área de influência? Sim x Não Sim x Não
17 Relacionar a quantidade de vagas de estacionamento conforme a tipologia do veículo.
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
87
Áreas de Interesse Histórico, Cultural e ou Paisagístico Obra Operação
Há Áreas de Interesse Histórico, Cultural e ou Paisagístico no terreno Sim x Não Sim x Não
Há Áreas de Interesse Histórico, Cultural e ou Paisagístico no entorno ou na área de influência do empreendimento? x Sim Não x Sim Não
Uso de Equipamentos urbanos e serviços na área de influência do empreendimento
Hospitais Creches Adolescentros SESI
x Centros de Saúde CRAS x Serviço de coleta seletiva ‐ Reciclagem SENAI
Escolas Guarda Municipal Corpo de Bombeiros Centros de Formação Profissional
CMEI’s Polícia Civil ou Militar Sine SEBRAE
Praças e Parques AECIAR Codar ‐ Receita Estadual
Casas da Criança Delegacias ‐ Centros de Convivências ‐ Receita Federal
5.1 ˘ Informações Complementares Referente ao Meio Socioeconômico Caso pertinente.
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
88
6.0 ˘ Meio Ambiente Resíduos Sólidos Obra Operação
Ocorrerá acréscimo na previsão de coleta de resíduos sólidos orgânicos? Sim x Não x Sim Não
Indicar qual empresa procede a coleta: COLETA MUNICIPAL
Qual o destino dos resíduos sólidos orgânicos? Conforme destinação do município
Ocorrerá acréscimo na previsão de coleta de resíduos sólidos recicláveis? x Sim Não x Sim Não
Indicar qual empresa procede a coleta: COLETA MUNICIPAL DE RECICLÁVEIS
Qual o destino dos resíduos sólidos recicláveis? Conforme destinação do município
Ocorrerá acréscimo na previsão de coleta de resíduos sólidos não recicláveis? x Sim Não x Sim Não
Indicar qual a empresa procede a coleta: COLETA MUNICIPAL
A Empresa desenvolveu o seu PGRCC Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil? x Sim Não Sim x Não
Qual o destino dos Resíduos da Construção Civil e Qual o número da licença do destinatário do resíduo? PGRCC
A Empresa desenvolveu o seu PGRS Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Não é necessário segundoDecreto 26.631/13 Sim x Não Sim x Não
Qual o destino dos Resíduos Sólidos e Qual o número da licença do destinatário do resíduo?
Ruídos e Vibrações Obra Operação
As atividades do empreendimento possuem emissões sonoras contínuas ou geração de vibrações de alta frequência? x Sim Não x Sim Não
As atividades do empreendimento possuem emissões sonoras contínuas ou geração de vibrações de baixa frequência? x Sim Não x Sim Não
Qual o maior índice no nível de ruído esperado nos limites do terreno do empreendimento em decibéis? 40 dB 35 dB
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
89
Efluentes Líquidos Obra Operação
As atividades do empreendimento possuem emissões de efluentes líquidos? Sim x Não Sim x Não
Quais os índices na emissão dos efluentes líquidos e quais os limites máximos exigidos por lei esperados pelo empreendimento? ‐
Quais os índices na emissão dos efluentes líquidos do empreendimento somados com os índices já existentes e a sua comparação co
os limites máximos permitidos em lei? ‐
6.1 ˘ Meio Ambiente ˘ Qualidade do Ar ˘ Momento Presente 18
Padrões nacionais de qualidade do ar (Resolução CONAMA nº 03 de 28/06/90 e Resolução SEMA nº 54 de 22/12/06)
Quando for o caso NÃO APLICÁVEL
Poluente Tempo de Amostragem
Padrão Primário µg/m³
Padrão 1 2 3 4
Amostra Área de Influência
Amostra atual do Empreendimento
Previsão Futura do Empreendimento
Previsão Área de Influência
partículas totais em suspensão
24 horas1 MGA2
240 80 NA
18 - Apresentar tabela resumo das concentrações presente no entorno do empreendimento de poluentes conforme padrões nacionais de qualidade do ar fixados na Resolução CONAMA n.º03 de 28/06/90 e definir critérios para o controle da qualidade do ar resolução SEMA nº 54 de 22/12/06.
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
90
partículas inaláveis 24 horas1 MAA3
150 50 NA
fumaça 24 horas1 MAA3 150 / 60 NA
dióxido de enxofre 24 horas1 MAA3
365 80 NA
dióxido de nitrogênio
1 hora1 MAA3
320 100 NA
monóxido de carbono
1 hora1 8 horas1
40.000 35 ppm 10.000 9 ppm
NA
ozônio 1 hora1 160 NA
6.2 ˘ Meio Ambiente ˘ Periculosidade Periculosidade Obra Operação
Haverá armazenamento ou manuseio de produtos inflamáveis? Sim x Não Sim x Não
Haverá armazenamento ou manuseio de produtos explosivos? Sim x Não Sim x Não
Há armazenamento ou manuseio de produtos tóxicos? Sim x Não Sim x Não
Há armazenamento ou manuseio de produtos perigosos? Sim X Não Sim X Não
Há armazenamento ou manuseio de produtos corrosivos? Sim X Não Sim X Não
Há armazenamento ou manuseio de produtos infectantes ou de risco biológico? Sim X Não Sim X Não
Há instalações ou fontes de calor significativos no empreendimento? Sim x Não Sim x Não
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
91
6.3 ˘ Informações Complementares Referente ao Meio Ambiente Caso pertinente.
7.0 ˘ Relações com Uso e Atividades
Principais Clientes Obra Operação
Cliente: Cidade: UF SP Sim Não Sim Não
Cliente: Cidade: UF SP Sim Não Sim Não
Cliente: Cidade: UF PR Sim Não Sim Não
Cliente: Cidade: UF PR Sim Não Sim Não
Cliente: Cidade: UF PR Sim Não Sim Não
Principais Fornecedores Obra Operação
Fornecedor: Cidade UF Sim Não Sim Não
Fornecedor: Cidade UF Sim Não Sim Não
Fornecedor: Cidade UF Sim Não Sim Não
Fornecedor: Cidade UF Sim Não Sim Não
Fornecedor: Cidade UF Sim Não Sim Não
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
92
8.0 ˘ Observações
9.0 ˘ Recomendações
Caso pertinente
ARAUCÁRIA, 11 de maio de 2016
ELÃINE CRISTINA DE SOUZA KURSCHEIDT
Nome do Responsável pelas Informações
Responsável Técnico pelas Informações Prestadas ao Município Relativas ao Empreendimento
Prefeitura do Município de Araucária ‐ Secretaria Municipal de Planejamento
Orientação para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança
Caracterização do Terreno, Obra, Operação e Áreas de Influência
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
93
PARECER FINAL A ser preenchido pela Prefeitura do Município de Araucária
Responsável(is) pela Análise do Projeto –
Em análise Favorável Desfavorável
Local: Data:
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
94
REFERÊNCIAS
1. BRAGA, Benedito. “Introdução à Engenharia Ambiental”. São Paulo.
Prentice Hall, 2002.
2. BUENO, Laura Machado de Mello. “A questão ambiental na gestão urbana”, Anais do
Seminário de Habitação e Reabilitação de Áreas Centrais, Rio de Janeiro, julho de 2006.
3. CORREIA, E. L. Os Preços dos Derivados de Petróleo do Brasil. Tese de M.Sc.IE/UFRJ,
Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2003.
4. CAMARGO, R. A. L. O estudo de impacto de vizinhança no estatuto da cidade. In Jornal
de Jundiaí, 8 de novembro de 2006.
5. CUNHA, S.B. Avaliação e Perícia Ambiental. 4. Edição. Rio de Janeiro, 2002
6. FERNANDES, Edésio. Estatuto da Cidade: promovendo o encontro entre as
agendas “verde” e “marrom”, IN STEINBERGER, Marília (org), Território, ambiente e
políticas públicas espaciais, Paralelo 15 e LGE Editora, Brasília, 2006.
7. Lei n° 10.257/01. Estatuto da Cidade. Diário Oficial da União, Seção I. Senado Federal –
Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de edições técnicas –
Brasília – 2006.
8. PUPPI, Ildefonso Clemente. Estruturação Sanitária das Cidades. Universidade Federal do
Paraná, Curitiba. CETESB, São Paulo, 1981.
9. SANTOS, R. F. Planejamento Ambiental – Teoria e Prática; São Paulo: Oficina de Textos,
2004.
10. Senso Demográfico 2010. Município de Araucária. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em: 02/03/2010 as 18:50hs.
11. CARVALHO Jr., João Andrade de; LACAVA, Pedro Teixeira. Emissões em processos de
combustão. São Paulo: Editora UNESP, 2003.
12. DERISIO, José Carlos. Introdução ao controle de poluição ambiental. São Paulo: Signus
Editora, 2000.
13. FOLADORI, Guilhermo. Los problemas ambientales urbanos y sus causas. Revista
Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, IPARDES, n. 100, p. 71-80, jan./jun. 2001a.
14. PIOVEISAN, Eleni Juliano. Legambiental. Curitiba: Torre de Papel, 2004.
15. UNIVALI, Universidade do Vale do Itajaí. Livro de Resumos do II Simpósio Brasileiro de
Engenharia Ambiental. Itajaí Santa Catarina. 2003.
16. VERTRAG, Planejamento. Relatório de Integração das Leituras Técnico Comunitárias.
Elaboração do Plano diretor do Município de Araucária. Paraná. Maio de 2006.
Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama [email protected] [email protected]
95
17. NBR 10151/2000. Avaliação de ruídos em áreas habitadas. ABNT Associação Brasileira
de Normas Técnicas. Rio de Janeiro. 2000.
18. ROMANINI, Anicoli. Planejamento Urbano e Equipamentos Comunitários: O caso de
Passo Fundo/RS. Tese de mestrado para obtenção do título de Mestre em Infra-estrutura
e Meio Ambiente do Programa de Pós-graduação da Universidade de Passo Fundo –
UPF. Passo Fundo. 2007.
19. CALTHORPE, Peter. The Next American Metropolis: ecology, community, and the
American dream. New York: Princeton Architectural Press, 1993. 176 p.
20. FERRARI, Célson. Curso de planejamento municipal integrado: urbanismo. São Paulo:
Pioneira, 1977. 631 p.
21. CAMPOS FILHO, Candido Malta. Cidades Brasileiras: seu controle ou o caos.: o que os
cidadãos devem fazer para a humanização das cidades no Brasil. 3ª ed. São Paulo:
Studio Nobel, 1999. 144 p.
22. GONZALEZ, Fernando. A estruturação urbana e a participação da comunidade: a
unidade de vizinhança, o bairro e a evolução sociocultural do cidadão. Porto Alegre:
Prefeitura de Porto Alegre; Editora da UFRGS, 1994. 94 p.