O Estado e a actividade económica

Disciplina de Economia

Trabalho realizado por:João Martins nº12/11ºBRafael Costa nº23 /11ºB

Professora :Fátima Araújo

Módulo 5

Estado: noção e funções

O Estado é reconhecido por todos e dotado de força coerciva, capaz de regular a vida em coletividade, salvaguardar os interesses de todos os membros mas também de defender os indivíduos uns dos outros.

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Estado: noção e funções

O Estado é a sociedade politicamente organizada, sendo constituído por três elementos essenciais:

O povo O território Os órgãos de soberania

Em sentido lato, o Estado tem como principal objetivo a satisfação das necessidades coletivas e as seguintes funções:

Legislativa Executiva Judicial

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Esferas de intervenção do

EstadoO Estado visa garantir o bem estar de todos os cidadãos, intervém em diferentes áreas ou esferas:

Politica (execução das leis e das medidas adoptadas) Social (garantir o nível de bem estar a todos os cidadãos) Económica (o Estado pode intervir na economia, á vista

sua instabilidade e garantir o seu bom funcionamento)

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Eficiência

Sistema de preços nos mercados competitivos permite uma afectação nos recursos, levando os agentes económicos a efectuar escolhas racionais e eficientes, por vezes, o mercado nem funciona da forma mis eficiente, ocorrendo fracassos ou falhas de mercado.

Constituem falhas de mercado: Concorrência imperfeita Externalidades Bens públicos

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Concorrência imperfeita

Concorrência Imperfeita corresponde a uma estrutura de mercado em que não se verifica a concorrência perfeita, ou seja, em que existe pelo menos uma empresa ou consumidor com poder suficiente para influenciar o preço de mercado. São exemplos de situações de concorrência imperfeita, os monopólios, oligopólios e concorrência monopolística.

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Externalidades

As externalidades constituem uma outra falha ou fracasso de mercado, que justifica a intervenção do Estado na economia, no sentido de resolver ou minimizar os seus efeitosnota: existe uma externalidade quando a acção de consumo, produção ou outra, realizada por um agente económico, afecta significativamente o bem estar do outro agente.

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Bens públicos

Bens públicos são aqueles que podem ser usufruídos por varias pessoas sem que se possa impedir alguém de os utilizar.

Os bens públicos apresentam as seguintes características:

não rivais, pois o uso que alguém faz desse bem não impede outras pessoas de usar;

Não excluíveis, pois não se pode impedir o acesso de qualquer pessoa a esse bem.

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Equidade

Rendimentos gerados pela realização da produção repartidos por todos os que intervieram no processo produtivo:

Ao factor trabalho caberão os salários; Aos proprietários de imóveis caberão as rendas; Aos empresários caberão os lucros; Aos detentores de capital/dinheiro, caberão os juros;

Esta repartição efectuada pelo mercado - repartição primária dos rendimentos – distribuição dos rendimentos e o acesso a níveis de bem estar.

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Intervenção do Estado

EQUIDADE

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Provisão •Provisão gratuita ou tendencialmente gratuita de bens primários

Aplicação •Aplicação de impostos progressivos (IRS)

Atribuição •Atribuição de subsídios aos mais carenciados (subsídios de desemprego)

Instabilidade

Estabilidade

•Desemprego•Encerramento de empresas•Quebras de produção•(…)

•Emprego•Produção•Melhoria do nível de vida•(…)

Intervenção do Estado

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Instrumentos de intervenção do Estado

Para poder alcançar tais objectivos, o estado utiliza alguns instrumentos de intervenção na vida económica e social de uns pais, nomeadamente:

O planeamento; As políticas económicas e sociais; O orçamento do estado; O planeamento; Os planos podem abarcar diferentes horizontes temporais,

podendo assim distinguirem-se em: Planos de curto prazo; Os planos de médio prazo; Os planos de longo prazo Politicas económicas e sociais;

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Despesas do sector publico

O Estado tem de realizar um conjunto de despesas e cobrar receitas, as quais se encontram previstas no orçamento de estado.

Para efeitos do orçamento de estado, as despesas publicas dividem-se em:

Despesas correntes (ex: pagamento de funcionários públicos)

Despesas de capital (ex: construção de pontes e estradas)

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Politicas económicas - sociais

É necessário considerar os seguintes elementos: Finalidades(resultados gerais que se pretendem

alcançar com essa politica) Objectivos(pretende modificar ou alterar,

apresentando estes de forma precisa e quantificada do que as finalidades)

Instrumentos(meios para atingir os resultados pretendidos)

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O orçamento de Estado

Para poder concretizar as finalidades da sua intervenção nas esferas económica e social, o estado elabora anualmente um orçamento – o orçamento de Estado – que constitui um importante instrumento de intervenção na vida económica e social de um país.Nota: O orçamento de Estado é o documento apresentado sob a forma de lei, no qual o governo prevê todas as despesas a efectuar e todas as receitas a cobrar para o período de um ano.

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Saldo orçamental

Uma das regras de elaboração do orçamento de Estado é a do equilibrio orçamental.

Neste caso o saldo orçamental, é igual a zero.No entanto, nem sempre isso acontece, podendo

verificar-se: Superavit, se o valor das receitas for superior ao das

despesas; Défice, se o valor das receitas for inferior ao valor das

despesas

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Politica monetária

O objectivo principal de qualquer politica monetária é garantir a estabilidade dos preços.

Os principais instrumentos utilizados pela politica monetária são:

Enquadramento do credito As operações de mercado aberto As reservas obrigatórias

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Resumidamente:

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Estado

Noção de Estado

Esferas de intervenção:

• Politica• Económica• Social

Funções:•Legislativa•Executiva•judicial

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Objectivos da intervenção económica e social do

Estado

Estabilidade

Equidade

Eficiência

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Instrumentos de intervenção do Estado:

Planeamento:•Indicativo•imperativo

Orçamento de Estado:•Receitas públicas•Despesas públicas•Saldos orçamentais

Politicas económico-sociais:•Conjunturais•Estruturais

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