Telessaúde sc informa agosto

Alcides Miranda problematiza questões

sobre o Ato Médico

Dicas práticas para a elaboração da Matriz de Intervenção do PMAQ

Reportagem debate: caminhamos para o SUS de que o Brasil precisa?

páginas 4 e 5 páginas 8 e 9 páginas 2 e 3

edição 24 | agosto de 2013

edição 24 agosto 2013telessaúde informa2

Tudo o que você precisa saber sobre a 2ª etapa do PMAQ

O Programa para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)

chegou à 2ª fase, que é o momen-to de desenvolvimento das estra-tégias relacionadas aos compro-missos com a melhoria do acesso e da qualidade. Depois de aderir ao programa e contratualizar com os gestores municipais, como fa-zer a autoavaliação e entender em que ela implica?

A fase de desenvolvimento é es-truturada em quatro dimensões: autoavaliação, monitoramento,

educação permanente e apoio institucional. Para realizá-la, você pode contar com uma ferramen-ta que possibilita identificar um conjunto de informações sobre as condições de acesso e qualidade das equipes de Atenção Básica: o instrumento de Autoavalição para Melhoria do Acesso e da Qualida-de da Atenção Básica (AMAQ).

A AMAQ é um dispositivo de diálogo que possibilita a priori-zação de problemas e a pactu-ação de ações, considerando as prioridades e a governabilidade

da equipe. Para isso, é essencial a construção de uma matriz de intervenção que envolva, da ela-boração à execução das ações programadas, toda a equipe de saúde. Desta forma, a autoavalia-ção deve ser realizada com todos os profissionais que compõem a equipe de Atenção Básica (AB)/ Saúde da Família, Saúde Bucal (SB) e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Deve também contar com o envolvimento dos gestores/coordenadores de cada UBS vinculada.

AMAQ

O PMAQ foi criado com a publicação da Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011. É um componente da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que vinculou pela primeira vez o repasse de recursos ao al-cance de padrões de acesso e de qualidade pelas equipes de AB. O objetivo central é estimular a criação de espaços de diálogo, negociação e problematização para mobilizar atores locais em prol de mudanças concretas na realidade cotidiana dos serviços de saúde rumo à melhoria da qualidade da AB. Na página seguinte, veja algumas dicas para a realização da Matriz de Intervenção. Se quiser aprofundar as orienta-ções, você pode solicitar uma Teleconsultoria pelo Telessaúde SC (telessaude.sc.gov.br).

Como responder os AMAQ-AB, SB e NASF?

Primeiro passo

Realização da autoavaliação: Reúna sua equipe e avalie todos os padrões de qualidade do Caderno da AMAQ (correspondente ao seu processo de trabalho), conforme orientações a seguir. (1) Solicite que cada membro da equipe dê uma nota de 0 a 10 para cada pa-drão, considerando que 0 indica não cumprimento do padrão (muito insatisfatório), a pontuação 10 sua total adequação (muito satisfatório) e os intervalos entre 0 e 10 são o grau de conformidade/atendimento da situa-ção analisada em relação à qualidade desejada (graus intermediários). (2) Chegue a um consenso naqueles em que houver pontuações diferenciadas, buscando com-preender as diferentes visões colocadas sobre a questão avaliada (em situações em que o consenso não seja viá-vel, recomenda-se que seja feita uma média das notas individuais de cada membro da equipe). (3) Identifique os padrões com pontuação abaixo de 7,5 e registre-os na ata da reunião, incluindo a lista de presença dos pro-fissionais que participaram da autoavaliação (sugere-se duração de 2h para essa primeira etapa).

Segundo passo

Priorização e seleção dos indicadores: A AMAQ-AB possui 77 padrões, a AMAQ-SB possui 73 padrões e a AMAQ-NASF 79. Por isso, é fundamental que se realize uma priorização, focando-se em problemas abrangentes e de maior governabilidade da equipe (recomenda-se que sejam elencados 7 a 10 padrões, no máximo, para a atuação da equipe). Para essa etapa, sugere-se uma reu-nião com duração de 2h, com registro através de ata da reunião contendo os indicadores priorizados.

Terceiro passo

Elaboração da Matriz de Intervenção: Priorizados os problemas, a equipe partirá para a elaboração de uma Matriz de Intervenção, identificando estratégias e ações para resolver os problemas elencados, recursos necessá-rios e resultados esperados, bem como responsáveis pe-las ações, prazos e mecanismos de monitoramento dos resultados alcançados. Para essa etapa, recomenda-se uma reunião de 4h ou duas reuniões de 2h cada.

Fonte Timeless

Mãos à obra! A seguir você verá exemplos de matrizes de intervenção para cada uma das equipes incluídas no PMAQ, a partir de um padrão retirado de seu respectivo instrumento de Autoavaliação preconizado pelo Ministério da Saúde.(acesse os padrões em: http://migre.me/fD0dk)

AMAQ

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AMAQ NASF: Padrão de qualidade 3.6: As

ações desenvolvidas pelo NASF são discutidas e acordadas com os profissionais das equipes vin-culadas.

Descrição da situação proble-ma para o alcance do padrão: agenda aberta na recepção das UBS para agendamento direto de consulta com os profissionais do NASF.

Objetivo/meta: Desenvolver mecanismos para discutir casos

e pactuar condutas terapêuticas com as equipes de SF vinculadas.

Estratégia: realização de encon-tros regulares para discussão de casos e planejamento de ações.

Atividades: organizar agenda de reuniões; priorizar os encontros nas agendas dos profissionais.

Recursos necessários: tempo; acesso aos prontuários.

Responsáveis: coordenador da UBS, enfermeiro e nutricionista.

Resultado esperado: maior in-tegração e corresponsabilização

entre NASF e SF.Prazo: iniciar em 2 meses.Monitoramento: registro das

reuniões em ata.As equipes NASF de SC têm dois

instrumentos disponíveis para sua autoavaliação: a AMAQ-NASF, pu-blicada pelo Ministério da Saúde recentemente, e o instrumen-to AMAQ-NASF SC, lançado em 2012. Acesse a AMAQ-NASF SC em: http://migre.me/fD0Rm e a AMAQ-NASF em: http://migre.me/fD16c.

AMAQ SF: Padrão de qualidade 4.13.1 – Questões importantes para

traçar as estratégias/ações para a matriz de intervenção. Por exem-plo: Como se dá o acesso do usu-ário, em suas necessidades de saúde, ao atendimento em seu serviço? O que se configura como necessidade de atendimento no serviço? Como você percebe a escuta à demanda do usuário? Como é feito o encaminhamento dos casos não atendidos na uni-dade? Há articulação com a rede

de serviços de saúde (sistema de referência e contrarreferência)?

2 – Quais as possíveis estraté-gias para a melhoria da qualida-de do acolhimento da demanda espontânea? Organizar a agenda semanal da equipe; Organizar o agendamento com hora marca-da; Identificar as principais causas da demanda espontânea; Realizar ações educativas e intervenções em grupos; Capacitar os ACS e equipe para a divulgação das es-tratégias.

3 – Para cada atividade lista-

da deve haver um responsável ou líder, que vá cumprir as tare-fas. Nunca coloque a “equipe”. É preciso identificar os recursos necessários para cada atividade (humanos, materiais ou tecnoló-gicos); os resultados esperados que mostrem à equipe uma ima-gem-objetivo de como o padrão insatisfatório deverá ser no futu-ro; mecanismos e indicadores de monitoramento do desenvolvi-mento da atividade: atas, registros escritos e fotográficos, número de reuniões, e outros.

AMAQ SB: Padrão de qualidade 4.17: A

Equipe de Saúde Bucal realiza busca ativa das gestantes para o atendimento odontológico.

Ao priorizar um problema, pense também nas suas causas e consequências. Por exemplo: a baixa adesão das gestantes ao tratamento odontológico. Quais seriam as possíveis causas?

• Pouca articulação da ESB com ESF: a equipe médica e de enfer-magem é responsável pelo Pré-

-Natal e pode incluir a consulta odontológica.

• Fragilidade no vínculo da ges-tante com a ESF e ESB.

• Aspectos culturais: o mito de que “gestante não pode ir ao dentista” ainda é muito forte.

• Falta de ações específicas para a saúde bucal da gestante: como ações educativas, participação em grupos e agendamento pre-ferencial.

E quais as possíveis consequ-ências da baixa adesão? Proble-mas dentários durante a gravidez;

maior possibilidade de partos prematuros; maior possibilida-des de bebês com baixo peso ao nascer; maior risco de introdução desnecessária de chupetas e ma-madeiras; maior possibilidade de deficiência na higiene bucal do bebê.

Para cada estratégia, sempre pensar nos recursos necessários, prazos e responsáveis. O resulta-do esperado e o mecanismo de avaliação seria que toda gestante realizasse no mínimo uma con-sulta odontológica.

AMAQ

As consequências do Ato Médico para o SUS e para a sociedade

Qual a importância do Ato Mé-dico de maneira geral, enquan-to legislação que rege o exercí-cio da profissão?Alcides Miranda: Historicamen-te, com o surgimento de novos campos profissionais, vem natu-ralmente uma necessidade de de-finição mais criteriosa sobre o que é de competência de cada um. É aí que algumas dificuldades co-meçam a surgir, porque as prer-rogativas de alguns campos pro-fissionais não podem ter caráter de exclusividade, pois são ativida-des que também são requeridas por outras áreas. Em princípio, não tem problema um campo profissional qualquer definir le-galmente qual é o seu campo de trabalho, assim como não tem problema o Ato Médico de modo geral. O problema está mais es-pecificamente estabelecido por aquilo que eu convenciono cha-mar de cláusulas de exclusivida-de. Porque no momento em que determinado campo profissional, ou corporação profissional, defi-ne ter uma prerrogativa exclusiva sobre determinadas atividades, aí começa a surgir o problema.

A Lei do Ato Médico no Brasil, aprovada em 11 de junho de 2013, foi proposta em 2002, ou seja, está tramitando há quase 11 anos no Congresso Nacional. Por que demorou tanto tempo para ser aprovada?Alcides: A versão inicial da pro-posta era muito mais restritiva com relação ao trabalho de ou-

tras categorias profissionais. Ao longo dos últimos 11 anos, a partir de negociações, nem sem-pre tranquilas, foram feitas novas versões tentando atenuar essa questão, mas ela permanece. Ela estabelece, por exemplo, como prerrogativa exclusiva da medici-na a questão do diagnóstico clíni-co e também da prescrição tera-pêutica. Também estabelece que em instituições onde houver tra-balho médico, a chefia tem que ser médica. Então, a lei, apesar de todas as versões desses últimos anos, deixa algumas lacunas e ainda estabelece uma cláusula de exclusividade sobre uma prerro-gativa que não é simplesmente a de diagnosticar. Trata-se no fun-do da questão do biopoder, um poder técnico de se estabelecer diagnóstico e determinadas pres-crições e itinerários terapêuticos. Quem controla essa prerrogativa controla o poder sobre o corpo humano, sobre o corpo social, so-bre uma série de outras decorrên-cias, que tem a ver com o contro-le e a exclusividade de definir se

uma pessoa está doente ou não, que tipo de tratamento ela deve-ria ter ou não. E aí o que estamos discutindo é uma disputa de con-trole de biopoder. Inclusive ou-tras corporações que questionam os médicos muitas vezes não co-locam esse debate em pauta. Eles também estão disputando essa prerrogativa, dessa mesma pers-pectiva.

E quais seriam as consequên-cias, para o SUS, dessa disputa das categorias pelo biopoder?Alcides: Pensando no SUS, isso gera uma série de restrições em trabalhos multiprofissionais, ativi-dades interdisciplinares, projetos terapêuticos que são construídos a partir de vários campos de sa-ber, não só o campo técnico-cien-tífico da clínica. Para o SUS isso é ruim na medida que interfere na construção do que nós conven-cionamos chamar de atenção in-tegral à saúde. Então, para a gen-te constituir a atenção integral à saúde no SUS, precisamos discu-tir os termos de uma abordagem não só biocêntrica, mas que leve em conta a complexidade do ser humano do ponto de vista co-letivo. A necessidade não só de assistência, mas de promoção da saúde, de proteção dos mais vulneráveis. Então a disputa cor-porativa ou intercorporativa por esse biopoder de diagnosticar, de interferir a partir de uma clínica, que é uma clínica reduzida, uma clínica especializada, não serve para o SUS.

Alcides Miranda, vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e professor do curso de Saúde Coletiva na Universidade Federal do RS, fala sobre os pontos polêmicos do Ato Médico, sancionado com dez vetos pela presidenta Dilma Rousseff

entrevista


O senhor acredita que isso é uma característica brasileira, pela forma como se constitui o SUS, ou em outros países existe essa disputa também? Alcides: Depende, porque em al-guns países essa disputa já acon-teceu há décadas atrás e aí os arranjos foram feitos em função de sistemas de saúde em uma abordagem muitas vezes media-da pela lógica do mercado. Os profissionais de saúde do Brasil trabalham hoje com uma espécie de duplo vínculo. É duplo e é dú-bio, porque parte do tempo tra-balham no SUS, na rede pública, e outra parte para empresas de plano de saúde. E essa dubieda-de traz algumas tendências ruins para o sistema público, porque centralizam muito no discurso dessa clínica especializada. Aí nós acabamos reduzindo o debate sobre um ato clínico a quem é que vai dominar o nicho de mer-cado. A acupuntura é um exem-plo bem interessante, porque existe há milênios. Na medida em que a corporação médica não po-dia dominar essa tecnologia do ponto de vista de mercado, ela dizia que isso era curandeirismo, que não era ciência. No momen-to em que conseguiram regula-mentar a acupuntura como uma especialidade médica, ela passa a ser admitida e reconhecida como uma tecnologia que tem um teor científico, que tem validade. E aí no momento em que os médicos estabelecem o Ato Médico e di-zem que eles têm a prerrogativa exclusiva de diagnosticar e fazer intervenções de acupuntura, eles excluem um saber milenar, pesso-as que têm noção e uma interfe-rência adequada de acupuntura há milênios, em nome de uma ci-

ência positivista, neo-positivista, uma ciência especializada. Então nesse caso o Ato Médico é noci-vo. Ele é nocivo não só para o SUS, mas também para a perspectiva de intervenção integrada de saú-de, multiprofissional, interdisci-plinar, que seja mais democrática, inclusive do ponto de vista clínico com a participação dos usuários. O quarto artigo do Ato Médico,

por exemplo, que define as ati-vidades que são exclusivas aos médicos, teve nove pontos ve-tados. O senhor acredita que os vetos foram acertados?Alcides: Os vetos foram especí-ficos, eles incidem sobre as cláu-sulas de exclusividade. Eu acho que eles deveriam ter acontecido, mas creio que a discussão pode ser tomada em outros termos, de como se amplia a clínica e como se promovem, a partir dela, inter-venções multiprofissionais, inter-disciplinares, e que não excluam outros saberes. Infelizmente a reação das principais lideran-ças médicas foi muito ruim. Eles passaram 11 anos lutando para legalizar essa condição, fizeram algumas concessões, mas não partiram para um debate multi-profissional. Fizeram muito mais articulações no Congresso Na-cional, lobbies, do que realmente discutiram com outras profissões sobre como é que se lida com a perspectiva de atenção integral a

saúde.

Diante desse cenário, com os vetos e manifestações, o senhor acredita que estamos cami-nhando para discutir a aborda-gem multiprofissional?Alcides: Lamentavelmente eu acho que não. Agora mesmo o Governo Federal propõe lidar com o problema do trabalho mé-dico de forma centrada em me-didas paliativas e que não coloca questões que agregam valor a essa discussão mais estratégica, como dizer de que clínica nós precisamos. Então esse debate não vai acontecer, porque inclu-sive é um momento em que está havendo muita reatividade da ca-tegoria médica, em razão da pro-posta do programa Mais Médicos [ver na reportagem da pág. 8]. En-tão o conjunto desses fatores está levando o Ato Médico a se tornar uma questão em que vai prepon-derar muito mais uma reatividade corporativa do que propriamente uma discussão que amplie essa perspectiva para uma discussão mais interessante para a popula-ção brasileira.

Talvez a tendência seja então chegar a um acordo que de cer-ta forma acalme os ânimos?Alcides: Eu acho que nesse mo-mento o mais prudente, o mais aconselhável, é não se legalizar nenhuma cláusula de exclusivi-dade acerca de prerrogativas de atuação clínica. Então isso já é um começo, não deixar nenhu-ma corporação se apoderar desse biopoder, dessa prerrogativa clí-nica. Assim, pelo menos se deixa a possibilidade para num futuro se debater essas questões em ou-tros termos.

“Trata-se no fundo do biopoder. Quem

controla essa prerrogativa controla o poder sobre o corpo

humano”


entrevista

Música de frente para o mar esonhos que se realizam no Campeche

click


Getúlio Manoel Inácio, de 61 anos, aposentado como músico e maestro da Aeronáutica, decidiu com-partilhar seu conhecimento e criou o projeto Música no Rancho da Canoa. Getúlio transformou o rancho da família em ambiente cultural, onde acontecem projetos de música, capoeira e cinema. Com a ajuda de mais três maestros militares, ele ensina, todas às segundas e quintas-feiras, música para crianças, adul-tos e idosos da comunidade da praia do Campeche. O curso se divide em duas turmas, uma para quem começou a tocar o instrumento agora ou tem interes-se em começar, e outra para os mais adiantados. No total são cerca de 40 alunos. Os três livros que com-põem o material didático são dados aos estudantes e quem não tiver condições financeiras de comprar seu próprio instrumento também pode pegar em-prestado no Rancho.

As aulas, a princípio, eram apenas para instrumen-tos de sopro: flauta transversal, clarinete, sax, trom-pete, trompa, bombardino e trombone, mas recen-temente uma novidade: também serão dadas aulas de bateria para quem tiver interesse, já que Getúlio recebeu uma bateria de doação.

“Meu pai era sanfoneiro. Nós tínhamos uma banda de baile, com 12 irmãos, mas tocáva-

mos só de ouvido. Depois fui pra aeronáu-tica aprender música lá. Ou seja, a música sempre esteve presente na minha vida.”

“O projeto não é exclusivamente para formar músicos profissionais. Serve para dar uma ocu-pação, um lazer, uma contribuição para essas pessoas. A música é muito importante, é uma

arte que expressa sentimentos.”Getúlio Manoel Inácio, 61 anos,

criador do projetoAlmir Manoel Martins, 54 anos, músico militar aposentado e professor de música no Rancho

click


“A música me ajuda no comportamento, na postura.”

“Estou estudando para ser sargento músico. Eu tocava guitarra antes e me interessei pela

música, aí decidi vir aqui fazer aula. Música é tudo para mim, eu quero seguir carreira no

exército e viver disso.”

“Eu sempre tive vontade de tocar sax. Daí eu sou-be das aulas aqui no ran-cho. Já é o meu terceiro ano. Não consigo viver sem música, faz parte da minha vida, é muito importante para mim. Aprender com orien-tação é ainda melhor. Aprendi a ler partitura aqui e isso é um avanço grande para qualquer músico.”

“Para mim a música é algo prazeroso, algo que dá ânimo, que faz a minha vida ficar mais feliz. Eu trabalho com música, fabrico ins-trumentos musicais há nove anos. Aprendi a tocar ouvindo os instrumentos, algo meio au-todidata. Agora estou aprendendo a teoria.”

“Desde criança escuto música, não consigo parar sem um fone de ouvido. Quero aprender um pouco mais. A mú-sica pode mudar várias coisas na sua vida, dependendo do que você precisa. Aqui eu aprendi que a música pode fazer você se sentir melhor. Ela pode melhorar a memória também. Tem muitos benefícios.”

Manoel Antonio De Franceschi, 51 anos Vitor Daniel Rocha, 19 anos,

faz aula há um ano

Natalia Faustino, 9 anos, faz aula há um ano

Alexandre Delfino França, 17 anos, faz aula há duas semanas

Simão Felipe Valdes Castilho, 29 anos, faz aula há dois anos

Qual o SUS de que o Brasil precisa?A falta de médicos é o grande problema da nossa saúde pública? Além de discutir quantidade e distribuição de profissionais, o país precisa debater a mentalidade e a estrutura da sociedade

Aonda de manifestações que levou milhares de pessoas às ruas nos meses de junho e julho

impulsionou o governo brasilei-ro a promover uma série de mu-danças. Os valores de passagens do transporte público foram re-duzidos, parlamentares votaram contra a PEC 37 e aprovaram mais recursos públicos para a educação e também para a saúde.

As propostas que tiveram maior impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS) estão reunidas na medida provisória nº 621, de 8 de julho, conhecida como Programa Mais Médicos (http://migre.me/fCTvz). Ele faz parte de um pacto de melhoria do atendimento no SUS e prevê mais investimentos em infraestrutura de hospitais e unidades de saúde, médicos para regiões onde faltam profissionais, expansão do número de vagas de medicina e de residência médica e

aprimoramento da formação mé-dica no Brasil.

As reações contrárias às propos-tas do programa vieram em for-ma de manifestações, suspeita de boicote ao projeto e até mes-mo ações judiciais, o que já levou o governo a reformular algumas proposições.

Mais Médicos para o Brasil?Nésio Junior é brasileiro e se for-

mou em medicina em Cuba. Ele concluiu o curso em 2012, voltou ao Brasil - hoje é diretor da Secre-taria Municipal de Saúde de Pal-mas (TO) - e está inscrito no Mais Médicos. Nésio integra os 4.657 médicos brasileiros e estrangei-ros que efetivaram seu cadastro na primeira etapa do projeto, de 11 a 25 de julho. Nesse mesmo período, 3.511 cidades aderiram ao programa, o que equivale a 92% dos municípos considerados prioritários. Tal adesão significa

uma demanda de 15.460 médicos para trabalhar na Atenção Básica. A próxima seleção do programa tem início em 15 de agosto.

O Mais Médicos para o Brasil pre-vê: contrato de três anos (reno-vável por igual período), de 40h semanais, com bolsa de R$10 mil, mais ajuda de custo. A proposta é levar médicos a regiões onde fal-tam profissionais. “Eu já conheci ci-dades da Amazônia com estrutura de cidade média e sem médicos. Isso em municípios que pagam 18 mil reais, em dia. O argumento de salário existe, mas nao é regra”, pondera Nésio.

As condições de estrutura e tra-balho das cidades do interior são apontadas como algumas das principais razões da não fixação de médicos nesses locais. Essas críticas se estendem ao programa Mais Médicos. O modelo de víncu-lo é por bolsa, independentemen-te da atividade desempenhada: formação, supervisão ou tutoria.

O médico sanitarista Gastão Wagner questionou em artigo so-bre o Mais Médicos, “por que não propor uma carreira para os médi-cos da Atenção Básica? Fazer con-cursos por estado da federação. Criar um interstício de cinco anos em que o médico estaria obriga-do em permanecer no posto. De-pois, antes de outro concurso, ele poderia escolher outra localidade ou outro posto. Como ocorre com juízes e promotores, há município sem juiz?”. O argumento é que os médicos não deixariam seus con-sultórios e plantões por um con-trato provisório e que não prevê férias, 13º salário e INSS. No dia 3 de julho, médicos e estudantes saíram em protesto pelas cidades de todo o país

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As condições de trabalho são essenciais, até mesmo para o for-talecimento do vínculo dos pro-fissionais no SUS, mas é preciso destacar que a prioridade dos mé-dicos não é necessariamente o se-tor público. Pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicam que praticamente todos os médicos brasileiros pos-suem um ou mais empregos. Eles trabalham cerca de 42h por sema-na e ganham aproximadamente R$ 8.500,00 por mês, o que os co-loca no topo de rendimentos en-tre as profissões de nível superior.

Em análise sobre o programa Mais Médicos, o Centro Brasilei-ro de Estudos de Saúde (Cebes) argumentou que “o principal problema do SUS é a subordina-ção do setor da saúde à lógica de mercado que se expande sufocan-do o direito social previsto na Cons-tituição (...) Esta é a principal razão que proporciona a concentração de médicos no setor privado e sua consequente escassez no setor público, e esse modelo saqueia o SUS e gera outras graves distor-ções na saúde brasileira.”

Se é consenso que a interioriza-ção de médicos nessas condições é solução paliativa, a questão cen-tral permanece: como mudar a estrutura? As mudanças na forma-ção médica são até agora a me-lhor alternativa apresentada.

Formação médicaPara mudar de maneira mais de-

finitiva a formação médica no Bra-sil, o governo lança duas estraté-gias principais: a criação de cursos de medicina e a residência obriga-tória no SUS.

Na última semana de julho, o texto da lei foi alterado. Antes, era

previsto que a partir de 2015 os es-tudantes de medicina cumpririam dois anos no SUS para poderem se formar. Agora a decisão é tornar a residência médica obrigatória em áreas consideradas prioritárias. A exigência é para quem se formar a partir de 2017, e 40% das vagas da residência serão em medicina de família e comunidade.

Os maiores críticos à proposta inicial já apostavam nessa inicia-tiva, que atenderia ao propósito de melhorar a formação e garan-tiria que os médicos estivessem na Atenção Básica. “Como está, a APS continua sendo vista como lu-gar de passagem, caminho para a especialização. Não dá para tirar o SUS do papel sem pensar na estru-turação da APS”, acrescenta Nésio.

Outro desafio é formar médicos de acordo com o que é previsto des-de 2001 pe-las Diretrizes Curriculares N a c i o n a i s para os cur-

sos da saúde: profissionais críticos, reflexivos, aptos a trabalhar em uma abordagem integral do pro-cesso saúde-doença e compro-metidos com a sociedade.

Luiz Roberto Cutolo, médico e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, aponta outro ângulo da questão. “Já recebemos proposta de ampliação do núme-ro de vagas no curso de medicina. Mas como é possível se faltam professores?”, questiona. Ele rela-ta que fizeram um concurso no departamento de pediatria, sem exigência de mestrado e doutora-do, e apenas três pessoas fizeram a prova. “O salário do professor é pouco atraente”, afirma o médico.

Mesmo com as mudanças pro-postas pelo Mais Médicos, prevê--se que os médicos não irão aos

municípios mais precários e dis-tantes, mesmo em longo prazo. É aí que entra a iniciativa de trazer médicos estrangeiros (766 do to-tal de inscritos, o que corresponde a 16%), que não precisarão da re-validação dos diplomas para tra-balhar pelo tempo inicial de três anos. “O argumento de que são perfis de formação diferentes não se sustenta. O pensamento clínico é praticamente universal, as es-pecificidades se aprendem diaria-mente”, argumenta Nésio.

Se o problema fosse apenas a falta de médicos, formados, no SUS e bem distribuídos, a solução estaria mais próxima. No entanto, “antes de ser um problema de mé-dicos, é de que sociedade quere-mos”, acrescenta Luiz Roberto. Por exemplo, de maio a julho deste ano, 48 pessoas morreram de diar-reia em Alagoas, decorrência de uma situação sanitária precária. “É o médico que vai resolver? Não, é a sociedade brasileira que precisa de um projeto”, admite o médico.

Para começar, o Brasil precisa au-mentar o gasto com saúde, que em 2011 foi US$ 477 per capita, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Menos do que Uruguai (US$ 817,8) e Ar-gentina (US$ 869,4), por exemplo.

Os desafios são muitos e o espa-ço de debate com a sociedade, pe-queno. “A melhor maneira de dis-cutir com a sociedade é o controle social, que hoje é uma mentira, en-tão não há como democratizar o debate”, conclui Luiz Roberto.

“ Antes de ser um problema de médicos,

é de que sociedade queremos. Precisamos

de um projeto”

reportagem



No dia 14 de junho, as três equipes de saúde da fa-mília do município de

Balneário Arroio do Silva solici-taram uma teleconsultoria para organizar o acolhimento da demanda espontânea e tentar eliminar as filas para consultas nas madrugadas, por meio do “acolhimento”. Inicialmente, as equipes realizaram a Autoava-liação da Melhoria do Acesso e Qualidade (AMAQ) e prioriza-ram o indicador Acolhimento da Demanda Espontânea.

A primeira orientação pro-posta pela consultora Gise-le Damian foi que marcassem uma reunião de equipe para estudar o Caderno de Atenção Básica vol.1 e vol.2 sobre o as-sunto. Além disso, a equipe elaborou um folder para orien-tar a comunidade sobre a nova estratégia de acolhimento e de agendamento de consultas da cidade (ver foto). Vilma, ACS do Centro de Saúde Paulo Lupinn, equipe 1, destaca que o folder foi produzido em letras grandes e coloridas, reforçando os obje-tivos dos membros das equi-pes: “HUMANIZAÇÃO E ACO-LHIMENTO”. Para ela, todos da equipe precisam, diariamente, fazer autoavaliação e monitorar as estratégias de melhoria da qualidade, no sentido de fazer valer o que realmente significa esta nova postura profissional. “É importante avaliar, ouvir e prestar serviços ou esclareci-mentos às pessoas como se fos-sem nossos próprios familiares”, completa Vilma.

As Agentes Comunitárias de

Saúde tiveram papel funda-mental nesta sensibilização na comunidade. Elas esclareceram e orientaram sobre a atribuição da equipe e o que esta nova postura de “acolher” significava para os profissionais de saúde, gestão e comunidade. Vilma ex-plica que, nas visitas domicilia-res, apresentou o folder e tirou as dúvidas nas casas que com-põem a sua microárea. “Realizei inúmeras propagandas sobre o novo jeito de acolher os pa-cientes e, com isso, as pessoas ficaram muito otimistas e feli-zes com a nova perspectiva de atendimento, sem precisar ir à unidade de saúde pela madru-gada”.

A data pactuada para início das atividades foi 8 de julho. Greyce, Tatiana e Bruna (en-fermeiras) também receberam orientação da consultora Elya-na Sousa sobre a atribuição do enfermeiro e a importância da implantação do Protocolo de Classificação de Risco.

No dia 26/07, as três equipes agendaram nova consultoria para expor os resultados da ini-ciativa. Tatiana de Prá, enfer-meira da UBS Marinho Miguel de Souza, conta que “desde o início da implantação se obser-vou uma grande melhora em relação ao problema das filas. As equipes estão conseguin-do atender os usuários com melhor qualidade e isso vem sendo observado por meio de relatos dos ACS e dos próprios usuários. Claro que há impasse em alguns casos isolados, mas não está interferindo no bom

andamento do acolhimento. Estamos conseguindo mostrar à população a real importân-cia do serviço de enfermagem”. Para a ACS Taise Taborda, o acolhimento tem dado bons resultados. “A população que não tinha o privilégio do agen-damento tem elogiado. Há re-sistências. Por exemplo, alguns não estão acostumados com o atendimento da enfermeira, acham que tudo tem que ser o médico. Por isso, estamos inves-tindo nos meios de comunica-ção e no nosso trabalho como elo entre a equipe e os usuários, incentivando, divulgando de forma educativa e acolhedora esta iniciativa e as estratégias propostas pela equipe”.

Simone, ACS, equipe 3, rela-ta que “antes era triste ver os moradores se deslocarem 6km até a UBS e ter que pegar fila de madrugada. Agora todos têm acesso ao agendamento de consulta. A articulação entre os profissionais de saúde, gestão e os ACS, com o apoio do Teles-saúde SC, transformou o nosso sonho em realidade”.

Relato: Equipe de Saúde da Família do Centro de Saúde Paulo Lupinn e UBS Marinho Miguel de Souza.

A experiência do município de Balneário Arroio do Silva

teleconsultoria de processo de trabalho

A equipe elaborou folder para orientação


Dúvida destaque do mêsteleconsultoria clínica

Em relação ao exame “Ele-troforese de Hemoglobina”, gostaríamos de saber se

o mesmo agora é obrigatório como rotina no pré-natal?

Mulheres com doença falcifor-me apresentam maior risco de abortamento e complicações durante o parto (bebê natimorto, prematuridade, toxemia grave, placenta prévia e descolamen-to prematuro de placenta, entre outras) (1). A maioria das pessoas desconhece o diagnóstico e só descobre a doença quando elas estão grávidas, devido aos sinto-mas.

A indicação para mulheres com doença falciforme é que o parto aconteça no oitavo mês, pois é alta a probabilidade de ocorrer calcificação da placenta no nono mês de gestação. O parto não deve ser natural/fisiológico, pois há risco de hemorragia e outras complicações (1).

Conforme o Caderno de Aten-ção Básica de Pré-natal de Baixo Risco (2012) a eletroforese de he-

moglobina é o único exame ca-paz de detectar o traço em adul-tos. Por tal razão, é orientado para as gestantes no pré-natal desde junho de 2011 e financiado pelo Ministério da Saúde. Deve ser so-licitado se a gestante for negra, se tiver antecedentes familiares de anemia falciforme ou se apre-sentar história de anemia crônica (1,2).

Assim que a doença for detecta-da, a gestante, agora de alto risco, deve ser encaminhada para um serviço de referência para a rea-lização do seu pré-natal. Embora a gestante seja de alto risco, ela continuará a ser atendida, con-comitantemente, pela equipe de atenção básica na sua UBS para as demais orientações de saúde (1).

Devido à dificuldade em esta-belecer o risco da gestante, como história familiar de anemia falci-forme, alguns serviços sugerem a solicitação para todas as gestan-tes (grau de evidência D - opinião de especialistas) (3), embora não

seja a rotina atual do Ministério da Saúde.

Referências (com acesso gratuito):1) MINISTÉRIO DA SAÚDE. Caderno de atenção básica: atenção ao pré-natal de baixo risco. Brasília DF, 2012. Disponivel em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/caderno_atencao_pre_natal_baixo_risco.pdf2) MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011:Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/sau-delegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html 3) GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Atenção à Saúde da Gestante em APS. Gerência de saúde comunitária, Porto Alegre – RS, Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. 2011. Disponivel em: http://www2.ghc.com.br/GepNet/pu-blicacoes/atencaosaudedagestante.pdf4) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Como interpretar simplificada-mente, ou de maneira prática, o exame da doença falciforme em adultos. Se-cretaria Municipal De Saúde, CGAPSES, Àrea Técnica da Saúde da Mulher. Dis-ponivel em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/interpretacaoeletroforese_19dez12.pdf

Como vimos no Informativo anterior, a telecon-

sultoria clínica (TC) é uma ferramenta que procura

colaborar na prática das equipes a fim de aumentar

a sua resolubilidade.

O início de um processo de TC é de iniciativa do

profissional solicitante e motivado por suas neces-

sidades cotidianas. As perguntas claras e objetivas

contribuem para uma resposta mais direta e satis-

fatória. Evite fazer mais de uma pergunta em uma

mesma solicitação e forneça todos os dados que

achar relevante para o caso. Deixe claro qual sua

dúvida a respeito do caso.

Solicitamos que, ao receber uma resposta, além

de realizar a avaliação, estejam atentos a bibliogra-

fia disponibilizada. Nosso intuito é compartilhar

nossas fontes e auxiliar em questões futuras, já que

várias bibliografias são gratuitas e de qualidade,

podendo contribuir à sua prática clínica se inclu-

ídas como fonte de pesquisa no seu cotidiano de

trabalho.

Hoje daremos a dica dos Cadernos de Atenção

Básica, manuais elaborados pelo Ministério da Saú-

de que são de acesso livre através do site do Depar-

tamento de Atenção Básica: http://migre.me/fCmJJ

Convidamos todos a conhecerem e utilizarem

o nosso serviço!

Palavra do teleconsultor! Por Giovana Bacilieri Soares, Médica de Família e Comunidade

edição 20 abril 2013telessaúde informa1212

agosto/2013


Neste mês acontece em Florianópolis o X Encontro Catarinense de Saú-de Mental junto com o I Encontro Nacional de Humanização, Arte e Saúde. O evento tem como objetivo promover e aprofundar debates de temas importantes em saúde mental e atenção psicossocial, bem como contribuir para a afirmação dos princípios do SUS como a integralidade e a participação comunitária. É destinado para trabalhadores da área da saúde e artística e para pessoas que participam de grupos terapêuticos.Quando: 25/08 a 27/08 de 2013Onde: Centro de Eventos da UFSC/FlorianópolisMais informações: http://www.ecsm2013.org

Eventos

Filmes

Se você tem interesse em saúde de gestantes não pode perder a publicação do Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre que trata do assunto. “Atenção à Saú-de da Gestante em APS” é um livro que traz informações e orientações importantes sobre a gravidez, que vão desde as vacinas recomendadas para gestantes até os aspectos psicológicos da gestação. A obra foi organizada por Maria Lucia Medeiros Lenz e Rui Flores, mas tem diversos autores da área de saúde. É indicado especial-mente para os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS).A publicação está disponível no link: http://www2.ghc.com.br/GepNet/publicacoes/atencaosaudedagestante.pdf

Livros

Histórias Cruzadas (2012)Skeeter é jornalista e escreve um livro em que as empregadas domésticas de sua cidade contam suas experiências com as famílias para as quais trabalham. Elas são tratadas com indiferença e discriminação. O filme, que se passa nos anos 60, mostra, por exemplo, que elas são impedidas de usarem o mesmo banheiro que mulheres brancas pelo fato das patroas acreditarem que as domésticas transmitiriam doenças.

Estão abertas as inscrições para participar da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família, que será re-alizada em Brasília no ano que vem. Se você é profissional, gestor ou usuário da Atenção Básica, esse é o momento para contar a sua experiência de trabalho! O evento vai promover a troca e a re-flexão sobre as práticas de saúde na AB. Entre as novidades desta edição, destaca-se que uma equipe de curadores ajudará os ins-critos a desenvolverem seus relatos. As inscrições vão até o dia 15 de setembro. Mais detalhes: www.atencaobasica.org.br/mostra

Atenção à Saúde da Gestante em APS


agenda

Expediente: Jornalista Responsável: Marina Veshagem Texto, redação, diagramação e edição: Marina Veshagem, Camila Peixer e Beatriz Carrer Participação Manoela de Leon Reses, Gisele Damian Antonio e Giovana Bacilieri Soares Design e iIustração: Vanessa de Luca Orientação: Luise Lüdke, Luana Gabriele Nilson e Thaís Titon de Souza Reportagem fotográfica: Camila Peixer e Beatriz Carrer Revisão: Camila Peixer

Programação de webs de Agosto14/08

21/08

07/08

28/08Violência contra a mulher - 15hPalestrante: Stela Maris Duarte / EnfermeiraResumo: Relato de experiência da implantação e implementação do Serviço de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no município de Blumenau - Pontos fortes e fragilidades.

Atenção à Violência na Atenção Básica - 15hPalestrante: Débora Martini / Assistente Social do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - DS Centro/SMS - Florianópolis/SC Resumo: Esta webconferência abordará a temática de atenção à violência na APS e o papel da equipe de saúde da família na identificação e atendimento às vítimas de violência, apontando para a importância das redes de atenção.

Atendimento de casos de Intoxicações e envenenamento nas UBS - 15hPalestrante: Marlene Zannin / Supervisora do Centro de Informações Toxicológicas de Santa Catarina - CITResumo: Abordará o tema intoxicações e envenenamentos com foco na resolubilidade dos casos atendidos nas UBS e o papel do CIT/SC no suporte ao diagnóstico, ao tratamento, à classificação de gravidade e à resolubilidade.

Problemas de joelho - 16hPalestrante: Alexandre Borges Fortes / Médico de Família e ComunidadeResumo: Semiologia do joelho e principais problemas encontrados na prática do MFC.

01/08 - médicos 08/08 - profisionais do NASF

AMAQ NASF - 16hPalestrante: Thais Titon de Souza / Nutricionista

Resumo: Abordará a inclusão do NASF no PMAQ com foco na autoavaliação da equipe NASF.

WORKSHOPS

Curativos, parte II - 16hPalestrante: Sandra Joseane F. Garcia / enfermeira obstetraResumo: Serão enfatizados os principais dados clínicos a serem coletados para o encaminhamento de pacientes à Estomatologia, em especial aqueles com lesões cancerizáveis ou suspeita de câncer bucal, e será apresentado o roteiro para auxílio nas descrições das lesões.

22/08 - enfermeiros e técnicos 29/08 - médicosQueixas urinárias mais comuns - 16h

Palestrante: Marcos Krahe Edelweiss / MédicoResumo: Serão abordados os sintomas urinários mais comuns, assim como seu manejo. Também será discutido sobre a inclusão de uma reflexão

quanto ao uso racional de antibióticos nas infecções urinárias.

Violência doméstica na infância - 15hPalestrante: Eliane Vieira de Araujo / Núcleo de Vigilância Epidemiológica do Hospital Infantil Joana de GusmãoResumo: Esta webconferência irá abordar a violência doméstica na infância sob forma de violência física, violência psicológica, negligência, dando mais ênfase na violência sexual.

Telessaúde sc informa agosto

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