Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 I SERIE - Número 51

BOLETIM DA REPÚBLICAPUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

6.° SUPLEMENTOIMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE

A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, umá por cada

assunto, donde conste, além das indicações necessárias para

esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

SUMARIO

Conselho de Ministros:

Decreto n." 5/2009:

Decreto n.° 11/2009:

Resolução n.° 58/2009:

Resolução n.° 59/2009:

CONSELHO DE MINIST ROS

Decreto n.° 5/2009

de 29 de Dezembro

Boletim da Repúhlk

Boletim da República,

ANEXO 2

Nomes Científicos de Organismos

de Quarentena

1. Pragas

2. Disease

2.1. Bactéria

2.2. Fungi

2.3. Virus

3. Nematode

. de..............................de200....

---------- ---------------------- .— a o s -------■— / ----------------------------------- / -----------------------------------

OO

OO

l

ANEXO 6.

12

16

20

OOOOl

ANEXO 7

CERTIFICADO DO FOTOSSANITÁRIO DE REEXPORTAÇÃO

J

10

CD CD O

CD

)2

20

16

ANEXO 8

VALOR DAS TAXAS DEVIDAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPECÇÃO

FITOSSANITÁRIA E TESTES LABORATORIAIS

6-10

8

10001

21

101-200

201

1

6

8

101

29 DE DEZEMBRO DE 2009 378 - (309)

ANEXO 9

Noines comuns e científicos das culturas

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