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6ª minuta do projeto de lei

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MINUTA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº X DE XX DE …

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MINUTA Lei Específica Billings 23 04arquivos.ambiente.sp.gov.br/.../2007/04/23_minuta.pdf · 2016-12-27 · MINUTA DE LEI ESPECÍFICA DA ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS

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Minuta Do Projeto de Lei Do Codigo Da Cidade 0

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06 MINUTA DE LEI GERCO SERGIPE 25.06 - Mcritprojects.mcrit.com/gerco/images/pdf/06_MINUTA_DE... · Elaboração do Plano e da Minuta do Projeto de Lei para a Política de Gerenciamento

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MINUTA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO SUAS MUNICIPAL · MINUTA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO SUAS MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA

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MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO …implurb.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2010/11/2.-Minuta-de... · Manaus passam a vigorar na forma estabelecida nesta Lei,

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MINUTA PDOT - semplan.teresina.pi.gov.brsemplan.teresina.pi.gov.br/.../06/Minuta-de-Lei-PDOT-20-06-1-1.pdf · ... Da Reconfiguração e Apropriação da ... PARTE VII – DO SISTEMA

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MINUTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº DE DE DE 2020. Dispõe …

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Minuta de Projeto de Lei Complementar Estatuto Do Servidor Público

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Minuta para o Projeto de Lei PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ...

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Lei orga nica da cultura minuta revisada

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MINUTA -PROJETO DE LEI Dispõe sobre a instituição das ...obras.sorocaba.sp.gov.br/.../2/2015/10/1-minuta-de-trabalho-lei-de... · 1 MINUTA -PROJETO DE LEI Dispõe sobre a instituição

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Minuta de Projeto de Lei Complementar do Código de Posturas 17… · 2019-07-19 · 6 Minuta de Projeto de Lei Complementar do Código de Posturas 17/07/2019 CAPÍTULO – SANEAMENTO

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Proposta de Minuta de Lei MINUTA PROJETO DE LEI N.º Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itaparica. A Câmara Municipal de Itaparica DECRETA: TÍTULO

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TRIBUNALDECONTASDOSMUNICÍPIOS...EstadodeGoiás TRIBUNALDECONTASDOSMUNICÍPIOS 000031 13 Trombas, Valparaíso de Goiás, Terezópolis e Vianópolis, conforme disposto nos AnexosdeI

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Minuta de anteprojeto de lei

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5ª minuta do projeto de lei

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APRESENTAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE … · apresentaÇÃo da minuta do projeto de lei que dispÕe sobre a demarcaÇÃo e ampliaÇÃo do perÍmetro urbano de campinas

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Minuta de Projeto de Lei COINFRA Bauru Versão de 17/08/2018 - … · 2018-09-17 · 1 Minuta de Projeto de Lei ─ COINFRA Bauru Versão de 17/08/2018 Dispõe sobre o licenciamento

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