Termo de compromisso do estagi+írio

Termo de Compromisso do Estagiário.

Pelo presente Instrumento, as partes signatárias celebrem entre si o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, na forma abaixo acordada, de acordo com a Lei Federal N° 11.788 de 25 de setembro de 2008 e a Portaria SESAU N° 636 de 07 de agosto de 2012.

Cláusula Primeira – Das Unidades de Saúde e/ou Setor de Gestão da Sesau/TO

Razão Social: Hospital Geral Público de Palmas CNPJ:361.285.031-87Endereço: 201 Sul Av.NS1 Conjunto 02 lote 01Cidade: Palmas UF: TO CEP: 77.015-202E-mail: [email protected] Fone: (63)3218-7818Representante Legal: Paulo Faria Barbosa Cargo: Diretor

Do Estagiário, assim doravante denominado;

Nome: Gabriélla Bomtempo Ribeiro Dt. de Nasc.: 25/02/1992Matricula: 0232A42BIB4 Curso: Fisioterapia Turno: NoturnoN° Identidade: 478643 N° CPF: 033.037.031-67Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: SolteiraEndereço Residencial: 906 sul alameda 08 casa 32Cidade: Palmas UF: TO CEP: 77.023-208e-mail: [email protected] Fone: (63) 3217-2586

Da Instituição de Ensino;

Razão Social: Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo / Associação Objetivo de Ensino SuperiorDoravante denominada Simplesmente de: Faculdades ObjetivoEndereço: ACSU-SE 40, Conjunto 02, Lotes 7 e 8Cidade: Palmas UF: TO CEP: 77 103-040Nome da Atividade: Estágio Obrigatório de FisioterapiaCNPJ: 01711282/0002-89 N° Ins. Estadual: isentaRepresentante Legal: Ronaldo Roberto Filho Cargo: Diretore-mail: [email protected] Fone: (63) 3232-7000

Parágrafo Único: Às partes nominadas, qualificadas e identificadas nesta cláusula têm, por justo acordo, através do presente TERMO DE COMPROMISSO, a realização de Estágio Curricular Supervisionado, abaixo indicado, disciplinado pelas disposições da Lei Federal N° 11.788 de 09 de setembro de 2088 e pela Portaria SESAU N° 636/2012e pelas cláusulas adiantes estabelecidas.

Cláusula Segunda – Do Estágio.

O estágio possui as seguintes características:

(a) Natureza: ( X ) Obrigatório ( ) Não-Obrigatório(b) Vigência: de 01 / 03 / 2013 a 30 / 06 / 2013 , podendo ser denunciado a qualquer

tempo, unilateralmente, mediante comunicação escrita endereçada aos demais signatários.(c) Horário 13h00 a 18h00 Total: 400 por semestre

Horas por dia e Horas por semana: 5hs/ dia e 25hs/semana (d) Local (setor) de Realização do Estágio: Hospital Geral de Palmas (e) Supervisor de Campo: Dayane Gama (f) Apólice de Seguro N°: Seguradora:

Parágrafo Único: A Unidade Concedente assegurará ao estagiário, sob orientação da Instituição de Ensino supracitada, estágio curricular supervisionado, a ser realizado em suas instalações, assim conceituado e caracterizado na forma que segue:

Cláusula Terceira: A Unidade de Saúde do SUS / Setor de Gestão – TO aberta como campo de estágio compromete-se a admitir o ESTÁGIÁRIO observando as cláusulas do Termo de Cooperação Institucional para realização de estágios em saúde firmado com sua INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Cláusula Quarta: O estágio da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto à Unidade, de caráter obrigatório , deve proporcionar experiência pratica complementar, em consonância com o currículo e horários escolares.

Cláusula Quinta: O ESTAGIÁRIO obriga-se a:a) Cumprir com empenho a programação de estagiários;b) Conhecer e cumprir as normas da unidade de saúde, em especial as que resguardem o sigilo de

informações técnicas;c) Apresentar a carteira de vacinação atualizada;d) Anunciar à INSTITUIÇÃO DE ENSINO, imediatamente, a conclusão, abandono ou

trancamento do curso a que se relacione o estágio e/ou pesquisa.

Cláusula Sexta: O presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIÁRIO será, automaticamente, extinto:

a) Ao término do estágio;b) Por livre e unilateral deliberação da Unidade ou do estagiário.c) Por faltas reiteradas, não justificadas pelo ESTAGIÁRIO.d) Por não ser o estagiário regulamente matriculado na INSTITUIÇÃO DE ENSINO.E por estarem justos e acordados, assinam as partes o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma,na presença de 02 (duas) testemunhas que também o assinam.

Palmas/TO, ________ de ____________ de________

ESTAGIÁRIO:___________________________________________________________________

INSTITUIÇÃO DE ENSINO:_______________________________________________________Responsável pelos estágios da Instituição de Ensino

UNIDADE DE SAÚDE/SETOR DE GESTÃO DA SESAU/TO: _____________________________Responsável NEP

TESTEMUNHAS:

_________________________________________ CPF:__________________________

_________________________________________ CPF:__________________________

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