TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I JUSTIFICATIVA · GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... MQSeries da...

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SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL PROCESSO:E-04/171/7/2018 DATA:05/01/2018 FLS.: RUBRICA: ID 5023389-0 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ 1 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I 1 DO OBJETO 1.1 - Registro de Preços - RP, por 12 (doze) meses, visando a contratação de empresas para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da VMware, a saber: Licença de uso de Softwares e Serviços referentes aos softwares. 1.2 JUSTIFICATIVA Já faz muitos anos que o serviço público Estadual do Rio de Janeiro vem informatizando de seus processos de negócio, onde serviços que antes eram realizados através de arquivos e fichas em papel foram substituídos por sistemas de informação, sendo que muitos desses sistemas já foram desenvolvidos a mais de 20 anos, já tendo passado por várias atualizações e até reformulações inteiras. Apesar de existência de um órgão central de TIC para o Estado do Rio de Janeiro, o PRODERJ, assim como outros órgãos similares em outros Estados, o PRODERJ não consegue atender à crescente demanda por necessidades de TIC de todos os órgãos Estaduais. Devido a isso, alguns órgãos acabaram criando setores de TIC para atender suas demandas. Em alguns casos mais extremos, como da Secretaria de Fazenda, existe uma subsecretaria de TIC para atender suas demandas internas e mais um setor de TI interno, somente para atender a subsecretaria de receita, dado o quantitativo de demanda existente. Toda essa segmentação de setores de TIC pelos órgãos do Estado ocasionou adoção de diversas tecnologias similares para atender demandas existentes. Outro ponto a ser observado é que diversos órgãos como: Educação, Saúde, Fazenda, Segurança e outros, necessitam de integração com sistemas de informação da esfera Federal e Municipal, sendo que em alguns casos, essa integração depende de uma tecnologia especifica, como no caso da integração das bases de dados de importação do Ministério da Fazenda, que só pode ser feito através do MQSeries da IBM ou a Folha de pagamento do Estado que está vinculada tecnologicamente a plataforma Oracle. Por esses motivos é normal encontrar dentro dos maiores setores de TIC do Estado do Rio de Janeiro e até mesmo no PRODERJ uma grande diversidade de fabricantes de softwares para produtos com funcionalidades similares. Esse fato é facilmente identificado no caso de banco de dados relacional, onde: Fazenda, DETRAN, PRODERJ, Rioprevidencia e Segurança possuem banco de dados dos fabricantes Oracle e Microsoft para atender demandas distintas. Esse fato pode ser observado em outras áreas como servidores de aplicação, soluções de BI, sistemas operacionais, virtualizadores e outros produtos, que são comuns a fabricantes distintos como: Microsoft, Oracle, RedHat, SAP, VMware, EMC e outros.

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PROCESSO:E-04/171/7/2018

DATA:05/01/2018 FLS.:

RUBRICA: ID 5023389-0

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PRODERJ

1

TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO I

1 – DO OBJETO

1.1 - Registro de Preços - RP, por 12 (doze) meses, visando a contratação de empresas para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da VMware, a saber: Licença de uso de Softwares e Serviços referentes aos softwares.

1.2 – JUSTIFICATIVA

Já faz muitos anos que o serviço público Estadual do Rio de Janeiro vem informatizando de seus processos de negócio, onde serviços que antes eram realizados através de arquivos e fichas em papel foram substituídos por sistemas de informação, sendo que muitos desses sistemas já foram desenvolvidos a mais de 20 anos, já tendo passado por várias atualizações e até reformulações inteiras. Apesar de existência de um órgão central de TIC para o Estado do Rio de Janeiro, o PRODERJ, assim como outros órgãos similares em outros Estados, o PRODERJ não consegue atender à crescente demanda por necessidades de TIC de todos os órgãos Estaduais. Devido a isso, alguns órgãos acabaram criando setores de TIC para atender suas demandas. Em alguns casos mais extremos, como da Secretaria de Fazenda, existe uma subsecretaria de TIC para atender suas demandas internas e mais um setor de TI interno, somente para atender a subsecretaria de receita, dado o quantitativo de demanda existente. Toda essa segmentação de setores de TIC pelos órgãos do Estado ocasionou adoção de diversas tecnologias similares para atender demandas existentes. Outro ponto a ser observado é que diversos órgãos como: Educação, Saúde, Fazenda, Segurança e outros, necessitam de integração com sistemas de informação da esfera Federal e Municipal, sendo que em alguns casos, essa integração depende de uma tecnologia especifica, como no caso da integração das bases de dados de importação do Ministério da Fazenda, que só pode ser feito através do MQSeries da IBM ou a Folha de pagamento do Estado que está vinculada tecnologicamente a plataforma Oracle. Por esses motivos é normal encontrar dentro dos maiores setores de TIC do Estado do Rio de Janeiro e até mesmo no PRODERJ uma grande diversidade de fabricantes de softwares para produtos com funcionalidades similares. Esse fato é facilmente identificado no caso de banco de dados relacional, onde: Fazenda, DETRAN, PRODERJ, Rioprevidencia e Segurança possuem banco de dados dos fabricantes Oracle e Microsoft para atender demandas distintas. Esse fato pode ser observado em outras áreas como servidores de aplicação, soluções de BI, sistemas operacionais, virtualizadores e outros produtos, que são comuns a fabricantes distintos como: Microsoft, Oracle, RedHat, SAP, VMware, EMC e outros.

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Por esse motivo o PRODERJ realiza uma análise nas demandas de TIC dos diversos órgãos, com intuito de identificar demandas comuns e agrega-las em processos de aquisição através de ata de registro de preço, com intuito de ganho em escala. Sendo essa uma das atribuições determinadas pela lei Nº 4480 de 28 de dezembro de 2004, conforme transcrito abaixo: “Oferecer aos órgãos do Estado a possibilidade de aderir, através do PRODERJ, a contratos corporativos para suprir os principais itens relativos à Tecnologia da Informação e Comunicação, englobando licenças de software de uso geral (sistemas operacionais, de bancos de dados, de automação de escritórios, de segurança e de rede), linhas de comunicação de dados, estações de trabalho, servidores e terminais de auto-atendimento para acesso à lnternet, tendo como objetivo a obtenção de ganhos de economia de escala para o Estado, além dos benefícios intrínsecos de padronização e integração; Também devendo ser considerado o Decreto abaixo transcrito: DECRETO Nº 40.873 DE 02 DE AGOSTO DE 2007 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DEINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, D E C R E T A: Art. 1º - O Conselho Estadual de Tecnologia da Informação – CONSETI, através do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, fica autorizado a realizar Registro de Preços para bens e serviços comuns relativos à Tecnologia de Informação e Comunicação no Governo do Estado do Rio de Janeiro. Art 2º - Ficam referendados todos os atos realizados desde a publicação do Decreto 40.709, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre o Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação no Governo do Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assim, o PRODERJ vem nos últimos anos realizando licitações de Atas de Registro de Preços das principais tecnologias utilizados pelos diversos órgãos de TIC do Estado. No caso em tela foi identificado os seguintes órgãos utilizando-se da tecnologia VMware para virtualização através de Hipervisor tipo I. [Andrew S. Tanenbaum. Sistemas Operacionais Modernos Pearson Prentice Hall. 2003] Secretaria de Fazenda, PRODERJ, DETRAN, PGE, Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Segurança, Secretaria de Cultura, Secretaria de Saúde e Defesa Civil. Concluindo: Necessidade de serviço: Prover licenciamento e serviços especializados a todas as infraestruturas de data center que se utilizam do fabricante VMware como virtualizador.

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Problema de negócio: O uso de virtualizadores se tornou comum para todos que necessitam criar infraestruturas de computação, pois além do melhor aproveitamento do hardware adquirido a virtualização traz os seguintes benefícios:

Menor custo de energia devido menor número de servidores físicos;

Agilidade para desenvolver novos serviços na rede com a criação de camadas lógicas;

Facilidade de administração com a unificação de serviços em um único dispositivo físico;

Melhor aproveitamento do hardware ao utilizar diversos servidores e aplicações em um

único dispositivo;

Compatibilidade com aplicações;

Economia de espaço físico;

Economia financeira com investimentos em hardware;

Segurança ao definir o melhor ambiente para execução de diferentes serviços utilizando

ferramentas e sistemas operacionais diferentes;

Facilidade na migração de ambientes, evitando-se a reinstalação e reconfiguração de

sistemas a serem migrados;

Facilidade de recuperação em casos de desastres.

2 – DA DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

ITEM PART

NUMBER DESCRIÇÃO

QTDE

1 V-WOE-PLL-10U-C

Vmware Workspace ONE Enterprise, Perpetual (10 Pack) 30

2 V-WOE-SSS-10U-3P-C

Production Support/Subscription for VMware Workspace ONE Enterprise: 10 Users for 3 years

30

3 V-WOE-PLL-U-C

Vmware Workspace ONE Enterprise, Perpetual (100 Pack) 20

4 V-WOE-SSS-U-3P-C

Production Support/Subscription for VMware Workspace ONE Enterprise: 100 Users for 3 years

20

5 VCS6-STD-C VMware vCenter Server 6 Standard for vSphere 6 (Per Instance) 27

6 VCS6-STD-3P-SSS-C

Production Support/Subscription VMware vCenter Server 6 Standard for vSphere 6 (Per Instance) for 3 year

27

7 VS6-OEPL-C VMware vSphere 6 with Operations Management Enterprise Plus for 1 processor

140

8 VS6-OEPL-3P-SSS-C

Production Support/Subscription VMware vSphere 6 with Operations Management Enterprise Plus for 3 years

140

9 CL17-OEPL-STD-UG-C

VMware vCloud Suite 2017 Standard - UPGRADE 100

10 CL17-STD-3P-SSS-C

Production Support/Subscription VMware vCloud Suite 7 Standard for 3 years

100

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11 CL17-STD-C VMware vCloud Suite 2017 Standard 100

12 CL17-STD-3P-SSS-C

Production Support/Subscription VMware vCloud Suite 7 Standard for 3 years

100

13 CL17-OEPL-ENT-UG-C

VMware vCloud Suite 2017 Enterprise - UPGRADE 140

14 CL17-ENT-3P-SSS-C

Production Support/Subscription VMware vCloud Suite 7 Enterprise for 3 years

140

15 CL17-ENT-C VMware vCloud Suite 2017 Enterprise 100

16 CL17-ENT-3P-SSS-C

Production Support/Subscription VMware vCloud Suite 7 Enterprise for 3 years

100

17 VC-SRM6-25E-C

VMware Site Recovery Manager 6 Enterprise (25 VM Pack) 20

18 VC-SRM6-25E-3P-SSS-C

Production Support/Subscription for VMware Site Recovery Manager 6 Enterprise (25 VM Pack) for 3 years

20

19 NX-ENT-C VMware NSX Enterprise per Processor 140

20 NX-ENT-3P-SSS-C

Production Support/Subscription for VMware NSX Enterprise per Processor for 3 years

140

21 ST6-EN-C VMware vSAN 6 Enterprise for 1 processor 92

22 ST6-EN-3P-SSS-C

Production Support/Subscription for VMware vSAN 6 Enterprise for 1 processor for 3 years

92

23 SVC-CR-0 (*) Consulting & Learning Credits - Prepaid Services PSO Credit 5.500

24 VS6-STD-3G-SSS-C

SERVICOS DE LICENCAS DE SOFTWARES,DESCRIÇÃO: PRODUCTION SUPPORT/SUBSCRIPTION VMWARE VSPHERE STANDARD FOR 1 PROCESSOR FOR 3 YEAR

18

25 VR6-OSTC-3G-SSS-C.

SERVICOS DE LICENCAS DE SOFTWARES,DESCRIÇÃO: PRODUCTION SUPPORT/SUBSCRIPTION VMWARE VREALIZE OPERATIONS STANDARD FOR 3 YEAR

18

2.2 – JUSTIFICATIVA PARA AGRUPAMENTO EM UM ÚNICO LOTE:

O primeiro ponto a ser considerado é que o agrupamento das licenças do fabricante VMware não restringe a participação nem a competitividade, visto que, existem vários fornecedores de licenciamento VMware e todos estão habilitados a fornecer todas as licenças, sem restrição.

A outra questão a ser considerada refere-se à interoperabilidade entre as diversas licenças ofertadas. Um único item não é capaz de oferecer sozinho um serviço de TIC, sendo necessária a integração com outros produtos, desta forma a separação do lote por itens acarretaria em um alto custo na gestão de diversos fornecedores para um único serviço de TIC, que será gerido.

3. SERVIÇOS

3.1 – Descritivo: Os serviços ofertados têm seu escopo limitado a serviços que sejam direcionados as licenças de software descritas neste certame, ou seja, os serviços contratados serão relacionados aos produtos ofertados nos itens de licenciamento e serão fornecidos exclusivamente pela fabricante VMware, não podendo ser fornecido pela CONTRATADA, no caso da mesma não ser a fabricante.

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Não está previsto a contratação de serviços continuados para sustentação e operação de ambientes. Os serviços fornecidos devem estar caracterizados em uma das seguintes classes: a) Instalação

Serviços de instalação dos softwares b) Customização

Customização a parametrização, conforme especificações técnicas disponibilizadas pela CONTRATANTE. c) Mentoring

Passagem de conhecimento técnico dos softwares. Essa passagem de conhecimento deverá ser realizada no modelo hands-on, onde a fabricante deverá prover um profissional devidamente certificado em tecnologia VMware. O escopo do mentoring será especificado pela CONTRATANTE e poderá ser fornecido no formato de treinamento oficial do fabricante. d) Manutenção preventiva

Realização de procedimentos de tunning, instalações de correções e atualizações dos softwares. e) Manutenção corretiva

Realização de correções de falhas, mal funcionamento e performance abaixo dos padrões estabelecidos pela CONTRATANTE. f) Testes

Realização de testes funcionais e não funcionais no ambiente virtualizado e demais tecnologias suportadas pelo fabricante VMware. g) Arquitetura

Elaboração e validação de arquiteturas de servidores e ambientes virtualizados 3.2 - As tabelas abaixo apresentam as expectativas de esforço, em PSO (Professional Services Organization) – Unidade de Serviço padronizada do fabricante VMware para as classes de serviços já definida e baseadas nas tecnologias VMware fornecidas, conforme quantitativos abaixo: Os quantitativos serão calculados de acordo com o número de licenças solicitadas. Cada Órgão deverá utilizar a planilha de cálculo fornecida pelo PRODERJ para estimar a quantidade de PSO necessárias as suas demandas.

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Grupo de itens do lote 1

Total de licenças solicitadas

a b C d e f g Total de PSO

Vmware Workspace ONE Enterprise, Perpetual (10 Pack)

4 4 4 8 12 40 20

Production Support/Subscription for VMware Workspace ONE Enterprise: 10 Users for 3 years

4 4 8 8 12 20 20

Vmware Workspace ONE Enterprise, Perpetual (100 Pack)

4 4 8 8

Production Support/Subscription for VMware Workspace ONE Enterprise: 100 Users for 3 years

4 4 8 8 12

VMware vCenter Server 6 Standard for vSphere 6 (Per Instance)

4 4 8 8

Production Support/Subscription VMware vCenter Server 6 Standard for vSphere 6 (Per Instance) for 3 year

4 4 8 8 12 40

VMware vSphere 6 with Operations Management Enterprise Plus for 1 processor

4 4 8 8 12 20

Production Support/Subscription VMware vSphere 6 with Operations Management Enterprise Plus for 3 years

4 4 8 8

VMware vCloud Suite 2017 Standard - UPGRADE

4 4 8 8 12

Production Support/Subscription VMware vCloud Suite 7 Standard for 3 years

4 4 8 8 12

VMware vCloud Suite 2017 Standard

4 4 8 8 12

Production Support/Subscription VMware vCloud Suite 7 Standard for 3 years

2 2 2 2

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7

VMware vCloud Suite 2017 Enterprise - UPGRADE

4 4 8 8 12 20 20

Production Support/Subscription VMware vCloud Suite 7 Enterprise for 3 years

4 4 8 8

VMware vCloud Suite 2017 Enterprise

4 4 8 8 12

Production Support/Subscription VMware vCloud Suite 7 Enterprise for 3 years

4 4 8 8

VMware Site Recovery Manager 6 Enterprise (25 VM Pack)

4 4 8 8 12 40

Production Support/Subscription for VMware Site Recovery Manager 6 Enterprise (25 VM Pack) for 3 years

4 4 8 8 12 20

VMware NSX Enterprise per Processor

4 4 8 8

Production Support/Subscription for VMware NSX Enterprise per Processor for 3 years

4 4 8 8 12

VMware vSAN 6 Enterprise for 1 processor

4 4 8 8 12

Production Support/Subscription for VMware vSAN 6 Enterprise for 1 processor for 3 years

4 4 8 8 12

Total de PSO

Valor unitário da PSO

Valor total

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4 - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

4.1 - Efetuar os pagamentos devidos à Contratada, na forma estabelecida no Edital.

4.2 – Fornecer à Contratada os documentos, informações e demais elementos que possuir ligados ao presente Contrato.

4.3 - Designar comissão responsável para o acompanhamento e fiscalização do objeto licitado.

4.4 - Receber o objeto, após a verificação do atendimento integral das especificações requeridas.

4.5 – Supervisionar e controlar os serviços executados, a fim de atestar as faturas apresentadas pela Contratada.

4.6 - Comunicar à Contratada qualquer anormalidade ocorrida na execução do objeto, diligenciando para que as irregularidades ou falhas sejam plenamente corrigidas.

4.7 - Notificar, por escrito, a Contratada da aplicação de eventuais penalidades, garantindo-lhe o direito ao contraditório e a ampla defesa.

4.8 - Deverá constar do processo administrativo de contratação; além de justificativa sobre os quantitativos solicitados, a razão da pertinência dos requisitos, das restrições e das especificações dispostas no Edital às suas necessidades e peculiaridades, em obediência ao art. 6º, caput, do Decreto 7.892/2013 c/c artigos 3º, caput, e 15, § 7º, incisos I e II, da Lei 8.666/1993.

5 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1 - Assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo e condições previstos no Edital.

5.2 - Entregar os produtos contratados, nas versões originais do fabricante em inglês, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da formalização do instrumento contratual ou da autorização de fornecimento pelos Órgãos Aderentes.

5.3 – Fornecer upgrades para novas versões e novos patches disponibilizados pelo fabricante.

5.4 - Disponibilizar canais de acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, através de número de telefone de discagem gratuita (0800) e/ou Internet, para abertura de chamados técnicos, objetivando a resolução de problemas e dúvidas quanto ao funcionamento dos softwares; e permitir a utilização de estrutura de pesquisa em base de conhecimento de solução de problemas e documentos técnicos da VMware.

5.5 - Dar garantias técnicas dos serviços executados (treinamento e suporte técnico especializado) e dos produtos entregues.

5.6 - Possuir no mínimo em seu quadro de empregados os seguintes Profissionais Certificados – VMware: (Redação retificada por determinação do Voto GA-2, Processo nº 115.308-9/18, do TCE/RJ);

a) um profissional VMware – VCP – NSX

b) um profissional VMware – VCP – VSphere 6.5 ou superior

c) um profissional VMware – VCP – Cloud

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5.7 - Comprovar o atendimento do subitem 5.6, na ocasião da assinatura da Ata do Registro de Preços, através das cópias do registro na CTPS, ficha de empregado, Contrato de Trabalho ou de Contrato de Prestação de Serviços e ainda, com os respectivos certificados: (Redação retificada por determinação do Voto GA-2, Processo nº 115.308-9/18, do TCE/RJ)

5.8 - Sujeitar-se à fiscalização do órgão Contratante quanto ao acompanhamento do cumprimento das obrigações pactuadas, prestando-lhe todos os esclarecimentos solicitados, bem como atendendo às reclamações consideradas procedentes.

5.9 - Aceitar, nas mesmas condições pactuadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no objeto licitado, até o limite previsto no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

6 - REQUISITOS DE SEGURANÇA

6.1 - A empresa contratada para prestação dos serviços deverá observar os seguintes requisitos quanto à Segurança da Informação e Comunicações:

6.1.2 - Tomar todas as providências necessárias para que seus funcionários, prepostos e/ou contratados observem os regulamentos, normas e instruções de segurança da informação e comunicações adotadas pelo CONTRATANTE, inclusive, a Política de Segurança da Informação e Comunicações, Normas de Segurança e o Termo de Confidencialidade, quando estiverem executando serviços nas instalações do CONTRATANTE;

6.1.3 - Tratar todas as informações a que tenha acesso, em caráter de estrita confidencialidade, não podendo, sob qualquer pretexto, divulgar, revelar, reproduzir, ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, bem como utilizá-las para fins diferentes dos previstos na presente contratação;

6.1.4 - Toda informação confidencial disponível em razão desta contratação, seja ela armazenada em meios físico, magnético ou eletrônico, deverá ser devolvida nas seguintes hipóteses: (I) término ou rompimento do Contrato; (II) solicitação do CONTRATANTE;

6.1.5 - Utilizar programas de proteção e segurança de informações, a fim de evitar qualquer acesso não autorizado aos seus sistemas ou softwares, seja em relação aos que eventualmente estejam sob sua responsabilidade direta ou que foram disponibilizados para o CONTRATANTE, ainda que por meio de link;

6.1.6 - Quando solicitado por escrito pelo CONTRATANTE, realizar, prioritária e concomitantemente, as alterações para sanar possíveis problemas de segurança ou de vulnerabilidade nos referidos sistemas ou softwares utilizados para execução do serviço contratado; e

6.1.7 - Assegurar que os dispositivos fornecidos pelo CONTRATANTE para armazenamento de informações (exemplo: mídias magnéticas, eletrônicas, óticas) ou, ainda, os ambientes tecnológicos, canais de comunicação entre as partes (exemplo: sites, links, hiperlinks, etc.), estejam livres de programas de computadores ou outros recursos tecnológicos que possam causar perda de integridade, confidencialidade ou disponibilidade de dados ou informações do CONTRATANTE (exemplo: vírus, cavalos de Tróia, etc.).

7- NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇOS EXIGIDOS

7.1 - Níveis de serviço são critérios objetivos e mensuráveis estabelecidos pelo CONTRATANTE com a finalidade de aferir e avaliar diversos fatores relacionados com os serviços contratados, bem como para orientar o pagamento por resultados obtidos.

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7.2 - A contratação prevê a definição de Níveis de Serviço como meio de aferição dos chamados atendidos. No modelo proposto haverá aferição e avaliação mensal dos níveis de serviço acordados. Em geral, os níveis de serviço são aferidos em função da qualidade e desempenho. Para a presente contratação, os níveis de serviços indicarão os prazos máximos para resposta e efetiva Ordem de Serviço.

8. DO PAGAMENTO

8.1 - Licenças - A CONTRATADA estará autorizada a emitir sua nota fiscal de cobrança após a entrega dos itens contratados pela CONTRATANTE. Junto a nota fiscal além das documentações solicitados no edital a CONTRATADA deverá anexar uma carta de aceite dos itens contratados, que deve ser assinada por pelo menos 2 (dois) fiscais nomeados do contrato.

8.2 - Serviço - O pagamento se dará de acordo com o cronograma de execução das OS’s abertas pelo CONTRATANTE. Deverá ser anexada junto a nota fiscal uma cópia da OS referente à nota fiscal, assim como carta de aceite assinada por no mínimo 2 fiscais do contrato.

9 DA GESTÃO DOS CONTRATOS

9.1 - A gestão de todos os contratos oriundos de adesão a esta ata, realizados por órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, terá como gestor o PRODERJ e o órgão aderente.

9.2 - Em qualquer tempo da vigência do contrato os gestores poderão solicitar mais informações que considerem relevantes ao trabalho de gestão e governança dos contratos oriundos desta ata.

9.3 - O órgão aderente do objeto contratado deverá nomear uma comissão de fiscalização do contrato, que será responsável por atestar o pagamento das faturas mediante a conferência de que a CONTRATADA atendeu todos os requisitos deste projeto básico.

9.4 - Durante a execução dos serviços a CONTRATADA deverá seguir as melhoras praticas preconizada no PMBOK, ITIL e Cobit.

10 DA COTAÇÃO

10.1 - Será considerada a melhor proposta a que alcançar o menor valor global na soma desses itens.

10.2 - Por se tratar de uma Ata de Registro de Preço com foco específico em uma tecnologia amplamente utilizada no Estado, optou-se pela não separação em lotes dos itens, visto a estreita relação existente entre o fornecimento das licenças e os serviços disponibilizados nesta Ata.

* * * * * * * * * * * *

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SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

PROCESSO:E-04/171/7/2018

DATA:05/01/2018 FLS.:

RUBRICA: ID 5023389-0

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PRODERJ

11

ANEXO I – MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO

MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO

Nº da OS

xxx/xxxx

DATA DE EMISSÃO

xx/xx/xxxx

Nº DO CONTRATO

xx/xxxx

1. Identificação da Empresa CONTRATADA

Nome da Empresa:

2. Informações sobre os Serviços a serem Realizados

Identificação do Serviço:

Status do Serviço Normal Urgente

3. Solicitante

Unidade / Setor:

Responsável pela solicitação:

Autorização:

Rio de Janeiro, ____ de ______________ de _______.

____________________________________

Assinatura e Carimbo

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Ciente Contratada:

Rio de Janeiro, ____ de ______________ de _______.

____________________________________

Assinatura

4. Estimativa de Custo da Ordem de Serviço (contratada)

O quadro a seguir descreve a estimativa de custos dos serviços a serem executados:

Serviços a Serem Executados:

Serviço QTD. PSO

QTD. PSO

Valor

R$ 0,00

TOTAL R$ 0,00

Período de Execução dos Serviços:

Responsável pela Avaliação (contratada): Data:

____________________________________

Assinatura

5. Avaliação da área demandante

Quantidade de PSO aprovada

Quantidade de PSO reprovada

Custo Aprovado

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Observações:

Rio de Janeiro, ____ de _____________ de ____.

_________________________

Representante da demandante

6. Ciente da CONTRATADA

Declaramos nossa ciência e concordância com relação aos serviços discriminados nos itens anteriores.

Rio de Janeiro, ____ de _____________ de ____.

_________________________

Preposto da Contratada

7. Aceite da Ordem de Serviço

Observação:

Data:

Assinatura/Carimbo do Solicitante do Serviço:

8. Cancelamento da Ordem de Serviço

Motivo do cancelamento:

Data:

Assinatura/Carimbo do Solicitante do Serviço:

Assinatura do Responsável Demandante Ciência do Preposto da Contratada:

MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO ADICIONAL

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Nº da OS/ADICIONAL

xxx/xxxx

DATA DE EMISSÃO

xx/xx/xxxx

Nº da OS/PRINCIPAL

xx/xxxx

1. Identificação da Empresa CONTRATADA

Nome da Empresa:

2. Informações sobre os Serviços a serem Realizados

Identificação do Serviço:

Status do Serviço Normal Urgente

3. Solicitante

Unidade / Setor:

Responsável pela solicitação:

Autorização:

Rio de Janeiro, ____ de ______________ de _______.

____________________________________

Assinatura e Carimbo

Ciente Contratada:

Rio de Janeiro, ____ de ______________ de _______.

____________________________________

Assinatura

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15

4. Estimativa de Custo da Ordem de Serviço (contratada)

O quadro a seguir descreve a estimativa de custos dos serviços a serem executados:

Serviços a Serem Executados:

Serviço QTD. PSO

QTD. PSO

Valor

R$ 0,00

TOTAL R$ 0,00

Período de Execução dos Serviços:

Responsável pela Avaliação (contratada): Data:

____________________________________

Assinatura

5. Avaliação da demandante

Quantidade de PSO aprovada

Quantidade de PSO reprovada

Custo Aprovado

Observações:

Rio de Janeiro, ____ de _____________ de ____.

_________________________

Representante da demantante

6. Ciente da CONTRATADA

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16

Declaramos nossa ciência e concordância com relação aos serviços discriminados nos itens anteriores.

Rio de Janeiro, ____ de _____________ de ____.

_________________________

Preposto da Contratada

7. Aceite da Ordem de Serviço

Observação:

Data:

Assinatura/Carimbo do Solicitante do Serviço:

8. Cancelamento da Ordem de Serviço

Motivo do cancelamento:

Data:

Assinatura/Carimbo do Solicitante do Serviço:

Assinatura do Responsável Ciência do Preposto da Contratada: