Termo Guarda RDC 81 2008
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Termo de Guarda e Responsabilidade de Produtos
A Empresa , CNPJ sob o nº , estabelecida na , declara, através de seu
representante legal, , CPF nº , Carteira de Identidade nº , que assume,
perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a responsabilidade pela guarda do(s)
produto(s) abaixo mencionados, procedente(s) de , conforme Fatura Comercial ou
Conhecimento de Carga (quando for o caso).
Termo de Guarda e Responsabilidade de Produtos
O Representante Legal da empresa acima identificado se compromete a
guardar e conservar o(s) produto(s) com cuidado e diligência, no endereço , ficando
bem ciente que deverá apresentar o(s) aludido(s) produto(s) quando for compelido a fazê-lo,
sob pena de cometimento de infração sanitária, bem como aceitar fiscalização por preposto.
, de de 2.00 .
_________________________________________Representante legal da empresa
Testemunhas:
________________________________________________RG:
CPF:
________________________________________________RG:
CPF: