IX CONFERÊNCIA E III FÓRUM MUNCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

SÃO ROQUE / SP

LOCAL: São Roque Clube

Data: 16 de novembro de 20111 QUADRO SÍNTESE DAS DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL.

EIXO I – Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades.

Diretriz prioritária Estratégias de superação Responsáveis

1 – Promoção da Cultura do respeito e de garantias dos direitos humanos

1 – Entrosamento escola- família onde desenvolvam ações de esclarecimento sobre sexualidade , racismo e drogas .

2 – Preparo do professor em sua formação para exercer seu papel de mediador nas questões de discriminação , bullyng e outras discriminações ao discente .

3 – Conscientizar cada individuo para poderem discernir entre o bem e o mal. E dessa maneira, a cada atitude tomada pensar conscientemente a fim de obter uma resposta positivas ou seja , a prática do bem!

2 – Universalização do acesso a políticas publicas de qualidade que garanta os direitos de crianças e adolescentes

1 – Politicas de garantias de direitos para o exercício pleno da cidadania

2 – Desenvolvimento das virtudes e valores para construirmos a nossa história. Depende de nos.

3 – Acessibilidade nas escolas para obtenção de êxitos nas inclusões.

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EIXO II – Proteção e Defesa de Direitos.

Diretriz prioritária Estratégias de superação Responsáveis

1 – Proteção especial a crianças e adolescentes com seus direitos ameaçados ou violados

1 – Desenvolver postos de segurança fixos em ambientes públicos, proporcionando uma segurança maior para as pessoas que ali frequentam (escola, praças, unidades esportivas).

2 – A escola deve promover e quando inexistente (segmento) criar aulas extracurriculares como esportes, teatro, musica,(cultura em geral)

3 - Promover cursos profissionalizantes com a idade igual ou superior a 16 anos, desde que a atividade desempenhada esteja relacionada com o curso pretendido.

4 – Cursos de capacitação para professores, voltados à questão do bullying.

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2 – Universalização e fortalecimento dos conselhos tutelares objetivando a sua atuação qualificada

1 – Montar uma equipe multidisciplinar para realizar um trabalho completo com famílias da comunidade. (parcerias com universidades, profissionais voluntários).

3- Universalização em igualdade de condições do acesso de crianças e adolescentes aos sistema de justiça e segurança publica para a efetivação dos seus direitos

1 – Promover os canais de denúncias disponíveis.

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EIXO III – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes

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Diretriz prioritária Estratégias de superação Responsáveis

1 – Fomento de estratégia e mecanismo que facilitem a participação organizada e a expressão livre de crianças e adolescentes, em especial sobre os assuntos a eles relacionados.

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2 – Participação nos espaços de e de construção da cidadania

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3- Ampliar o acesso aos meios de comunicação para expressão e manifestação de suas opiniões

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EIXO IV – Controle Social da Efetivação dos Direitos4

Diretriz prioritária Estratégias de superação Responsáveis1 –Fortalecimento de espaços democráticos de participação e controle social, priorizando os conselhos de direitos da criança e do adolescente e assegurando seu caráter paritário, deliberativo, controlador e a natureza vinculante de suas decisões.

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2 – Qualificar as atribuições do CMDCA

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3- Apoiar a participação da sociedade civil organizada em fóruns, movimentos, comitês e redes.

1 –

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EIXO V – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Diretriz prioritária Estratégias de superação Responsáveis

1 – Efetivação da prioridade absoluta no ciclo e na execução orçamentária, garantindo orçamento

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2 – Promover intercambio científico entre instituições de ensino

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3- Qualificação permanente de profissionais.

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3 –

DELEGADOS ELEITOS PARA IX CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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2011

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ADOLESCENTES:Titulares:1-2-3-4-5-

Suplentes:

1-

ADULTOSTitulares:CMDCA:

Suplentes:CMDCA:

Conselho Tutelar:2-3-4-5-

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