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Da Segregao Incluso

Um pouco da historia...

ANTIGUIDADE Degenerao da raa humana.

IDADE MDIA Indivduos possuidores de poderes especiais

(bruxarias, magias).

IDADE MODERNA Era visto sob o ngulo da patologia e da

anormalidade (filosofia humanista).

IDADE COMTEMPORNEA:

So considerados diferentes e passam a ter uma educao

especializada, segregadas em escolas especiais.

Surgem propostas educacionais onde os objetivos da Educao

Especial so os mesmos da educao geral.

So vistos sob o aspecto de suas potencialidades.

Integrao sociedade.

INCLUSO EDUCACIONAL E SOCIAL DA PESSOA COMDEFICINCIA NO BRASIL

Aspectos polticos e legais

Sculo XVII abandono de crianas com deficincias;

Sculo XVIII criao da roda de expostos: em Salvador, Rio deJaneiro e S. Paulo;

Sculo XIX incio a institucionalizao dessas crianas que eramcuidadas por religiosas.

Da Constituio de 1824: outorgada por D. Pedro I privava dodireito poltico o incapacitado fsico ou moral (ttulo II, art. 8, item 1).

1874: fundado o hospital Juliano Moreira em Salvador/Ba primeirainstituio para atendimento s pessoas com D.M

1903: criado o pavilho Bourneville (Rio de Janeiro) primeira EscolaEspecial para Crianas Anormais.

At mais da metade do sculo XX: o atendimento pessoa comdeficincia foi implementado atravs da institucionalizao, daimplantao de escolas especiais mantidas pela comunidade e de

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classes especiais nas escolas pblicas para os variados graus dedeficincia mental.

- Em 1949: 40 estabelecimentos de ensino para pessoas com D.Mno pas (27 - escolas pblicas e os demais em instituies

particulares ou beneficentes.

- Em 1959: o nmero de instituies era de 190 e, destas, 77%eram pblicas.

- Em 1960: crescimento das APAEs e inicia-se o movimentoeducao para todos.

- Por volta de 1970: mais de 800 estabelecimentos de ensinoespecial no Brasil.

- Em 1973: criado o Centro Nacional de Educao Especial(CENESP) primeiro rgo oficial para definir a poltica deEducao Especial no pas.

- Em 1986: criada a Coordenadoria Nacional para a Integraode Pessoa Portadora de Deficincia (CORDE) com o objetivo decoordenar as aes em Educao Especial.

Da Constituio de 1988 Legislao vigente:

1988: - surge a democratizao da educao brasileira. - a

Constituio Federal estabelece que a educao direito de todos,garantindo atendimento educacional especializado aos portadores dedeficincia, preferencialmente na escola regular.

1989: Lei 7853 disciplina a atuao do Ministrio Pblico e definecrimes no item da educao prev: - a oferta obrigatria e gratuitada Educao Especial em estabelecimentos pblicos de ensino. crime punvel com recluso de um a quatro anos e multa aosdirigentes de ensino pblico ou particular.

1990: a) aprovado o estatuto da Criana e do adolescente (ECA)

que reitera os direitos garantidos na Constituio. b) assinada aDeclarao Mundial sobre a educao para todos (JOMTIEN,

TAILNDIA).

1994: Declarao de Salamanca, Espanha afirma um compromissomais efetivo com a educao das pessoas com deficincia que devedar-se, preferencialmente, no sistema regular de ensino a LeiFederal 9394/1996 que estabelece as diretrizes e bases daeducao nacional.

Lei n 10.098/00 - Estabelece normas gerais e critrios bsicos para

a promoo de acessibilidade das pessoas portadoras de deficincia oucom mobilidade reduzida e d outras providncias;

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2001: o Ministrio da Educao (MEC) publica as Diretrizes Nacionaispara a Educao Especial na Educao Bsica.

Outros Movimentos Mundiais surgiram para garantir o acesso eo sucesso das crianas com deficincias na escola:

Declarao de Guatemala (1999), a Declarao de Pequim (2000),a Declarao de Caracas e Sapporo (2002) e a ConvenoInternacional para proteo e promoo dos direitos e dignidadedas pessoas com deficincia (EUA, 2003) objetivo - avaliar,como o movimento de incluso estava acontecendo.

Em 2006, aprovada pela ONU na Conveno sobre os Direitos daPessoa com Deficincia devem assegurar um sistema de educao

inclusiva em todos os nveis de ensino, o desenvolvimento acadmico esocial compatvel com a meta da plena participao e incluso de todos.

O plano Nacional de Educao (PNE), Lei n10.172/2001

Estabelece objetivos e metas para que os sistemas de ensino favoream oatendimento s necessidades educacionais especiais dos alunos: - dficit na

oferta de matrculas, formao docente, acessibilidade fsica e ao AEE. A Resoluo CNE/CP n 1/2002 estabelece as Diretrizes

Nacionais para a formao de professores da Educao Bsicadefinindo que as instituies de ensino superior devem prover:formao docente voltada para a diversidade contemplandoconhecimentos especficos dos alunos com necessidadeseducacionais especiais.

A incluso de crianas com deficincia na redepblica tem aumentado, conforme Censo Escolar do

MEC/INEP (2009).

100,0%

90,0%

80,0%

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Para Dutra (2008, p. 15), a educao inclusiva constitui umparadigma fundamentado na concepo de direitos

humanos, que conjuga igualdade e diferena como valoresindissociveis e supera o modelo de equidade formal,

passando a incidir par a eliminar as circunstnciashistricas da produo e excluso dentro e fora da escola.

Conquistas da incluso

O sucesso na aprendizagem escolar tem grande influncia sobre odesenvolvimento cognitivo e afetivo:

Os surdos esto conseguindo vencer a barreira da lngua;

Obteno de emprego atravs da lei das cotas;

Respeito dos colegas e dos professores;

Sala de recursos multifuncionais;

Vagas em concurso publico para deficientes.

Incluso Digital

O curso de Letras/Libras (com a maioria das vagas para os

surdos);

Aumento do nmero de cegos nas Universidades.

Cursos:

Formao continuada;

Ps em educao especial entre outras;

Seleo para profissionais especializados.

Reflexo

O desafio com que se confronta a escola inclusiva o deser capaz de desenvolver uma pedagogia centrada nacriana, susceptvel de educar com sucesso todas as

crianas, incluindo as que apresentam gravesincapacidades. O mrito destas escolas no consiste

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somente no fato de serem capazes de proporcionar umaeducao de qualidade a todas as crianas; a suaexistncia constitui um passo crucial na ajuda da

modificao das atitudes discriminatrias e na criao de

sociedades acolhedoras e inclusivas.Declarao de Salamanca (1994).

DESAFIO

Quais Dificuldades ainda presentes no processo deincluso?

Como posso contribuir para que a educao inclusivaseja uma realidade?

Dinmica de Sensibilizao

Formar grupos O que voc entende por deficincia?

Desenhar uma rvore colocando nas seguintes parteso que pra vc um empecilho para as pessoas comdeficincia.

Raiz dificuldades encontradas no ambiente escolar;

Tronco causas das dificuldades;

Copa perspectivas de soluo das dificuldades.

REFERNCIAS

BRASIL. Presidncia da Repblica. Ministrio da Educao -MEC. Secretaria da Educao Especial SEESP . Fundamentosda educao inclusiva. In: Formao de professores:

prticas em educao inclusiva / CAPELLINE, Vera Lucia M.

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F.; RODRIGUES, Olga M. P. R. (Organizadoras). UNESP Univ.Estadual Paulista Jlio de Mesquita Filho. Bauru/FC, 2009.

http://mec/inepcensoescolar2009jhtm acessado em 13/01/2011.

http://mec/inepcensoescolar2009jhtmhttp://mec/inepcensoescolar2009jhtm