CLÁUDIA DOS ANJOS

CENTRO CULTURAL E ASSISTENCIAL INFANTIL : UMA

FÁBRICA DE CRIATIVIDADE

Campo Grande

2007

CENTRO CULTURAL E ASSISTENCIAL INFANTIL : UMA

FÁBRICA DE CRIATIVIDADE

CLÁUDIA DOS ANJOS

Esta monografia constitui-se no

Trabalho Final de Graduação do

Curso de Arquitetura e Urbanismo

e trata-se de uma das exigências

para a obtenção do Título de

Arquiteta e Urbanista

Orientador: Prof. Arquiteto João Bosco Urt Delvizio

Campo Grande 2007

Ficha Catalográfica preparada pela Biblioteca Central Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Anjos, Cláudia dos Centro cultural e assistencial infantil: Uma fábrica de Criatividade/ Anjos, C. – Campo Grande/MS: UFMS 2007 096 p.; 10 pranchas Anexos: 01 Trabalho Final de Graduação apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMS Orientador: Prof.° Arquiteto João Bosco Urt Delvizio Co-orientador: Prof° Arquiteto Caio Nogueira Hosannah Cordeiro Colaboradores: Profª Arquiteta Juliana Couto Trujillo Profª Arquiteta Andrea Naguissa Yuba Profª Arquiteta Ana Cláudia Gimenez Mesquita Prof° Engenheiro José Francisco de Lima

FOLHA DE APROVAÇÃO Autor: Cláudia dos Anjos Título: Centro Cultural e Assistencial Infantil Monografia defendida e aprovada em 04/12/2007, pela comissão julgadora: ____________________________________________________________________ Prof. M. Sc. Arquiteto João Bosco Urt Delvizio (orientador) Curso de Arquitetura e Urbanismo/Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ____________________________________________________________________ Prof. M. Sc. Arquiteto Caio Nogueira Hosannah Cordeiro (co-orientador) Curso de Arquitetura e Urbanismo/Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ____________________________________________________________________ Prof. M. Sc. Arquiteto César Guilherme Jacobina Esteves Curso de Arquitetura e Urbanismo/Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal - UNIDERP

__________________________________ Prof. M. Sc. João Bosco Urt Delvizio

Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo

Dedico,

A todas as crianças

E pessoas que possam utilizar-se

E tirar proveito deste sistema.

Aos meus pais,

Pela forma como me educaram.

Ao arquiteto supremo: Deus,

Dedico toda a minha vida,

Assim como toda a sua produção,

Como forma de exprimir

O quanto é real o meu amor.

Sua filha para sempre

É bom poder dizer meu muito obrigada!

Ao concluir esse trabalho eu não podia deixar de agradecer algumas pessoas especiais:

O primeiro deve ser dirigido ao meu orientador, prof. Bosco, que me concedeu o tratamento mais gentil e solidário ao longo do período que realizei os trabalhos.

Aos Professores, Arquitetos Caio, Juliana, Nagui, Ana Cláudia, e Prof° Engenheiro José Francisco... Sem eles a elaboração deste trabalho estaria comprometida.

Aos meus colegas de curso (Taty, Lílian, Reinaldo “Bóia”, Carol

“Denguinho”, Taiza, Adriana, Loyana, e Victoria), meus eternos companheiros, seja nos momentos em que precisamos produzir, sejam nos momentos que adoramos nos descontrair.

Aos colegas da turma de Arquiloucura e Torturismo de 2007.

Aos meus tios e tias (os mais lindos do mundo), e aos meus priminhos, que me permitem momentos únicos de prazer.

Aos meus avós, com quem divido os melhores momentos de minha existência e cujo amor ultrapassa os limites do racional.

Aos meus amigos e companheiros de tantos anos, com quem compartilho

mais essa vitória. Às pessoas que sempre estão ao meu lado e me incentivam nos momentos em

que necessito. A todos aqueles que, de uma forma ou de outra, apostam em mim.

Em especial aos meus queridos amigos, que mesmo longe estão sempre presentes em meu coração: Aline, que sempre esteve ao meu lado quando quis desistir... E ao Gleison, amigo sempre presente desde o primeiro ano de faculdade até agora, me dando força nas inúmeras noites mal dormidas de projeto, me apoiando nas dificuldades e vibrando com as conquistas adquiridas, com muito entusiasmo e carinho... Eles são aqueles que me fizeram acreditar que seria possível... Agradeço de coração a participação nesse trabalho e na minha vida, não só pela força... Mas também porque a vida seria sem eles menos colorida...

Ao Túlio e Renan, meus queridos irmãos, meus pontinhos de luz.

Aos meus Pais, pela dedicação e amor incondicional...

E principalmente a Deus, O grande Arquiteto do Universo.

Mais uma vez, obrigada!

“Confia no Senhor de todo o teu coração”, assim

como uma criança confia no seu pai. “Não se

turbe o vosso coração”, disse Jesus, “credes em

Deus; crede também em mim” (João 14.1).

Descanse no Senhor, mesmo não compreendendo

a situação atual. Creia que “todas as coisas

cooperam para o bem daqueles que amam a

Deus” (Rm. 8).

“Oh! Maria, sem pecado concebida; rogai por

nós que recorremos a Vós.”

i

SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS iii LISTA DE TABELAS iv LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS v LISTA DE SÍMBOLOS vi RESUMO vii ABSTRACT viii

1. INTRODUÇÃO 16 1.1 Justificativa 17 1.2 Objetivos 18 1.2.1 Geral 18 1.2.2. Específicos 18 1.3 Metodologia 19 1.4 Considerações parciais 19

2. O PROBLEMA DO MENOR 20 2.1 Em defesa da infância 20 2.2 Assistência ao menor no Brasil 22 2.3 Assistência ao menor em Campo Grande 25

3. EDUCAÇÃO 29 3.1 Apoio à educação integral na rede pública 29 3.2 A educação que temos e a educação que queremos 30 3.3 Centro de apoio a educação integral 34

4. LAZER 36 4.1 Breve histórico do surgimento da noção de lazer 36

4.2 O conceito do Lazer 37 4.3 A importância do Brincar 39

5. CULTURA 40 5.1 Conceito 40 5.2 Cultura Marginalizada 42

6. PRINCIPIOS ARQUITETÔNICOS 44 6.1 Definição da área de Implantação 44 6.2 Contexto histórico-cultural 47 6.3 Contexto jurídico-institucional 48 6.4 Contexto socioeconômico 49 6.5 Infra-estrutura 50 6.6 O terreno 51

7. PROPOSTA ARQUITETÔNICA 54 7.1 Centro Cultural e Assistencial Infantil 54 7.2 Quantidade de crianças que serão assistidas 56 7.3 Condicionantes 57

8. PRECEDENTES 59 8.1 Funcionais 59 Centro cultural e Assistencial – Ubatuba, SP 59 Centro Assistencial – São Paulo, SP 60 8.2 Tipológico 61 Centro de ensino experimental Cícero dias, Recife, 62 8.3 Plásticos / formais 63

ii

Escola de marketing industrial 63 Escola PHD Infantil 64 8.4 Tecnológico 65 Teatro Municipal de Natal 65 Universidade Cruzeira do Sul 65

9. MEMORIAL DESCRITIVO 67 9.1 Listagem das espécies utilizadas no paisagismo 67

9.2 - Programa de Necessidades 78 9.3 – Descrição do projeto 81

9.4 – Projeto Arquitetônico 83 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 84 ANEXOS 85 Anexo A – LEI N9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 86 Anexo B – Projeto Arquitetônico 92 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 93 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 95

iii

LISTA DE FIGURAS

Capítulo 2 Figura 2.1 – criança com fome 20 Figura 2.2 – trabalho infantil 21 Figura 2.3 – Índice de famílias necessitadas em Campo

Grande, MS 26

Capítulo 3 Figura 3.1 – arranjo tradicional de sala de aula 31 Figura 3.2 – arranjo da sala de aula pelos critérios atuais 32

Capítulo 5 Figura 5.1 - Desenho feito por criança após ver tiroteio

entre policia e traficantes 42

Capítulo 6 Figura 6.1 – Inserção de Campo Grande-MS – no mapa

do Brasil 44

Figura 6.2 – Inserção de Campo Grande no mapa do Mato Grasso do Sul

44

Figura 6.3 – Campo Grande vista do parque das nações indígenas

45

Figura 6.4 - Campo Grande Vista de noite da Casa da Indústria

45

Figura 6.5 - Inserção da região de implantação do projeto no município

46

Figura 6.6 – Inserção do bairro na região 47 Figura 6.7 - Inserção do terreno no bairro e malha viária 49 Figura 6.8 – ruas do bairro Tiradentes 49 Figura 6.9 - ruas do bairro Tiradentes 49 Figura 6.10 – foto aérea do terreno, seu entorno e malha

viária 51

Figura 6.11 – Planialtimétrico 51 Figura 6.12 – Vista oeste do terreno 52 Figura 6.13 – Vista Norte do terreno 52 Figura 6.14 – Vista do entorno do terreno, lado Norte 53 Figura 6.15 – Vista do entorno do terreno, lado Sul 53

Capítulo 7 Figura 7.1 – crianças 31

Figura 3.2 – arranjo da sala de aula pelos critérios atuais 32

iv

Capítulo 8 Figura 8.1 – Centro cultural e assistencial, Ubatuba, SP 59 Figura 8.2 – implantação do centro cultural e

assistencial, Ubatuba, SP 60

Figura 8.3 – Centro assistencial, São Paulo, SP 60 Figura 8.4 – Centro de ensino experimental Cícero Dias 61 Figura 8.5 – Pátio do Centro de ensino experimental

Cícero Dias 62

Figura 8.6 – brises e maquete do Centro de ensino experimental Cícero Dias

63

Figura 8.7 – Jardim interno da escola de Marketing Industrial

63

Figura 8.8 – Muros e cobogó da escola PHD infantil 64 Figura 8.9 – Grelhas de Proteção solar, Teatro municipal

de Natal 65

Figura 8.10 – Brises da fachada da Unicsul 66 Figura 8.11 – Janelas da biblioteca voltada para o pátio

da Unicsul 66

Capítulo 9 Figura 9.1 – Grama São Carlos 68

Figura 9. 2 – Flamboyant 69 Figura 9.3 – Jacarandá 69 Figura 9.4 – Pata de Vaca 71 Figura 9.5 – Chuva de ouro 72 Figura 9.6 – Clorofito 73 Figura 9.7 – Trapoeraba Roxa 73 Figura 9.8 – Palmeira de Natal 74 Figura 9.9 – Sangue de adão 75 Figura 9.10 – Maria sem vergonha 76 Figura 9.11 – Ipê-Rosa 77 Figura 9.12 – Palmeira Imperial 78 Figura 9.13 - Molecule 83

v

LISTA DE TABELAS

Capítulo 6 Tabela 6.1 – dados gerais de Campo Grande- MS 45 Tabela 6.2 – freqüência média dos ventos na região 45

Capítulo 7 Tabela 7.1 – numero de participantes das escolas vivas,

em Campo Grande-MS 56

vi

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas CCAI Centro Cultural e Assistencial Infantil CREA/MS Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e

Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul MS Estado de Mato Grosso do Sul UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

vii

RESUMO

Este estudo tem como objetivo principal, aproximar a arquitetura da

necessidade de transformar menores em risco social em cidadãos íntegros haja vista a

importância que a cultura, o esporte e o lazer possuem em favor da inclusão social e

consequentemente embasar/conceituar os termos relacionados ao projeto, verificando

as relações existentes entre lazer, a escola e o processo educativo, e de que forma

esses podem contribuir para uma alternativa pedagógica.

A arquitetura será utilizada com a intenção de ensinar a conviver, não sendo

utilizada apenas para cumprir suas necessidades funcionais, pois, através da

arquitetura, é possível socializar o jovem com a vida dos demais seres humanos e

suas diversas manifestações.

A esta fundamentação teórica consiste em revisão bibliográfica pertinente à

educação, à cultura e ao lazer direcionados para a socialização de menores em risco

social, que incentive a produção de idéias, que seja estimulado pelo lúdico e

democratize a cultura, tornando acessível a todos toda forma de arte.

PALAVRAS-CHAVE: Menores em risco social, lazer infantil, Inclusão Social,

centro cultural infantil, assistência infantil.

viii

ABSTRACT

This study has as main subject, approach the architecture of need in

transforming teenages on social risk in citizens has seen the importance that the

culture, the sport and the leisure posses in favor to the digital inclusion and

consequently establish the related terms to the project, verifing the existing relations

between the leisure, school, and the educational process, and in which way they can

contribute to one pedagogical alternative.

The architecture will be utilized with the intention in teaching to live in

society, not only being utilized to perform its functional needs, because, through the

architecture, It is possible to socialize the teenage with the other human being’s life

and their several manifestations.

This theoretical grounding consists of pertinent bibliographical revision to

the education, to the culture and the leisure directed to the socialization of the

teenage in social risks, that motivates the production of ideas, that is stimulated by

the playful and democratize the culture, turning accessible to all every art form.

KEYWORDS: Teenages in risk, infantile leisure, social inclusion, infantile cultural center, infantile assistence.

vii

RESUMO

Este estudo tem como objetivo principal, aproximar a arquitetura da

necessidade de transformar menores em risco social em cidadãos íntegros haja vista a

importância que a cultura, o esporte e o lazer possuem em favor da inclusão social e

consequentemente embasar/conceituar os termos relacionados ao projeto, verificando

as relações existentes entre lazer, a escola e o processo educativo, e de que forma

esses podem contribuir para uma alternativa pedagógica.

A arquitetura será utilizada com a intenção de ensinar a conviver, não sendo

utilizada apenas para cumprir suas necessidades funcionais, pois, através da

arquitetura, é possível socializar o jovem com a vida dos demais seres humanos e

suas diversas manifestações.

A esta fundamentação teórica consiste em revisão bibliográfica pertinente à

educação, à cultura e ao lazer direcionados para a socialização de menores em risco

social, que incentive a produção de idéias, que seja estimulado pelo lúdico e

democratize a cultura, tornando acessível a todos toda forma de arte.

PALAVRAS-CHAVE: Menores em risco social, lazer infantil, Inclusão Social,

centro cultural infantil, assistência infantil.

viii

ABSTRACT

This study has as main subject, approach the architecture of need in

transforming teenages on social risk in citizens has seen the importance that the

culture, the sport and the leisure posses in favor to the digital inclusion and

consequently establish the related terms to the project, verifing the existing relations

between the leisure, school, and the educational process, and in which way they can

contribute to one pedagogical alternative.

The architecture will be utilized with the intention in teaching to live in

society, not only being utilized to perform its functional needs, because, through the

architecture, It is possible to socialize the teenage with the other human being’s life

and their several manifestations.

This theoretical grounding consists of pertinent bibliographical revision to

the education, to the culture and the leisure directed to the socialization of the

teenage in social risks, that motivates the production of ideas, that is stimulated by

the playful and democratize the culture, turning accessible to all every art form.

KEYWORDS: Teenages in risk, infantile leisure, social inclusion, infantile cultural center, infantile assistence.

16

CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO

Um bom arquiteto é um bom filósofo, sociólogo e um bom ser humano. (Alain Botton1)

A melhor forma de transformar a vida de crianças e adolescentes é transformar o

mundo onde elas vivem.

O brincar e o lúdico são as primeiras formas de nos expressarmos, e nos fazem

participar de idéias e de objetivos comuns. Esses símbolos, no cotidiano das crianças, são

elementos essenciais para o seu desenvolvimento, assim favorecendo a auto-estima e o

aprendizado de novas atividades.

A preocupação inicial é propiciar um espaço arquitetônico que possibilite afastar da

ociosidade crianças e adolescentes em risco social, para desta forma evitar o envolvimento

desses menores com drogas, marginalidade e prostituição. A intenção do trabalho visa

também aproveitar como instrumento de integração social e desenvolvimento físico e

psicológico os atrativos que o esporte, a cultura e o lazer exercem sobre os jovens,

oferecendo-lhes oportunidades de crescimento pessoal e profissional. O projeto pretende

ainda ajudá-los na conquista dos direitos da cidadania e de uma saúde melhor. Assim, o lúdico

se alia às técnicas pedagógicas para a construção de um local voltado para o aprender, e aos

poucos o simbólico vai dando lugar ao real.

Sendo assim, o presente estudo tem o propósito de criar uma estrutura arquitetônica

para auxílio cultural e assistencial infantil, voltada ao lazer de jovens ociosos e em risco

social, para que haja uma garantia aos mesmos do direito de um perfeito desenvolvimento

físico, psíquico, social e cultural.

Trata-se de um edifício dotado de equipamentos para a complementação do ensino

regular, a prática de esportes, cultura e lazer, além de cursos complementares de formação

profissional.

A exigência fundamental para que as crianças possam participar das atividades

desenvolvidas no espaço arquitetônico, é que freqüentem a escola pública em período que se

alterne ao da permanência no Centro Cultural e Assistencial Infantil, assim, estimulando as

1 Botton, Alain. Filósofo suíço, autor de “ The architecture of Happiness” – (Arquitetura da Felicidade). 2006. Em entrevista para o Jornal Fantástico dia 25 de março de 2007.

17

crianças e adolescentes a estudarem, e afastá-las da rua e do ócio, motivando-as e orientando-

as ao aprendizado.

1.1 – Justificativa

[...] os arquitetos têm que pensar em projetos que deixem nossas cidades menos tristes e tragam o melhor do ser humano. (Alain Botton)

Na sociedade moderna, muitos pais não dispõem de tempo para brincar e passear

com seus filhos. Por outro lado, algumas crianças desde muito cedo começam a trabalhar. Por

isso, em suas horas vagas, as crianças de classe média, passam a ocupar seu tempo assistindo

programas de televisão, brincando com jogos e brinquedos eletrônicos, ou ociosas e em

alguns casos nas ruas (essa última opção é a mais comum às crianças de classes menos

favorecidas). Esses jovens são submetidos a toda imprevisibilidade da vida urbana

contemporânea, e muitas vezes acabam por desinteressar-se pelo modo de brincar criativo e

por atividades culturais infantis. O problema se agrava entre jovens e crianças da periferia,

onde a violência torna-se ainda mais cruel e os recursos disponíveis são escassos. Problema

esse manifestado na música “Ensino Errado”:

[...] A diversão é limitada e o meu pai não tem tempo pra nada E a entrada no cinema é censurada (vai pra casa pirralhada!)

A rua é perigosa então eu vejo televisão (Tá lá mais um corpo estendido no chão)[...] (Gabriel, O Pensador).

O tema justifica-se uma vez que a população de Campo Grande, na faixa etária que

esse estudo propõe atender é grande. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística), atualmente existem nesta capital aproximadamente 129.422 jovens

na faixa etária de 05 a 14 anos, e na região do Bandeira nesta mesma faixa etária a população

é de aproximadamente 28.045, segundo o perfil sócio-econômico de Campo Grande.

Portanto este projeto tem o propósito de apresentar uma estrutura arquitetônica

voltada às crianças e adolescentes, por entender a necessidade de implantar, acompanhar e

desenvolver, em organizações socialmente responsáveis, oportunidades de qualificação

profissional, desenvolvimento pessoal e cidadania para jovens em situação de

vulnerabilidade social, e uma alternativa de lazer para jovens de classe média, atendendo parte

da região urbana do Bandeira, nas proximidades dos bairros Tiradentes, Maria Aparecida

Pedrossian, Jardim Noroeste, e Arnaldo Estevão de Figueiredo.

18

1.2 - Objetivos

Os objetivos deste trabalho dividem-se em objetivos geral e específico, a saber:

1.2.1 - Objetivo Geral

Projetar O Centro Cultural e Assistencial Infantil, dotado de equipamentos de

assistência à comunidade (segurança, saúde etc.), contribuindo para o bem-estar da

comunidade e constituir marco arquitetônico de referência na região do entorno.

Atender a carência de projetos sociais voltados às crianças e adolescentes ociosos de

05 a 14 anos de ambos os sexos, ameaçados ou privados da convivência comunitária e/ou em

situação de risco social e pessoal, a mercê da marginalidade em Campo Grande-MS,

assegurando, a esta parcela da população, o amparo da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 do

Estatuto da Criança e do Adolescente – ao declarar em seu artigo 3º que “crianças e

adolescentes gozam de todos os direitos inerentes à pessoa humana”.

Estabelecendo assim, um espaço arquitetônico para o auxílio e atendimento à

população infanto-juvenil, que complementará o centro educacional, resgatando a qualidade

de vida de crianças, adolescentes e jovens atendidos gratuitamente o que possibilitará que a

arte e a cultura sejam elementos capazes de transformar tais vidas.

1.2.2 - Objetivos específicos

...“pensar globalmente, agir localmente” (Richardson, 2007)2.

• Projetar um espaço adequado para a prática de esportes.

• Projetar um espaço que propicie a retirada das crianças da rua no

período em que não estão na escola, motivando-as e orientando-as ao aprendizado.

• Ampliar através da edificação construída as oportunidades de

convivência social e comunitária dessas crianças e adolescentes.

• Atender a jovens ociosos através de projetos sociais e cursos.

2 Richardson, phyllis. “XS Green” – (XS Ecológico). 2007. Pagina 10.

19

• Desenvolver espaços verdes adequados para as crianças entrarem em

contato com a vegetação.

• Propor espaços para recreação, lazer e cultura para crianças e jovens da

capital.

1.3 - Metodologia

Grande parte desse trabalho consiste em considerações, conceituações e

fundamentações teóricas.

1. Pesquisa documental feita em fonte primárias em arquivos públicos ou

particulares, fontes estatísticas.

a. Pesquisa bibliográfica em livros e catálogos fotográficos em

órgãos públicos como: Prefeitura, Secretarias, IBGE e outros.

2. Pesquisa bibliográfica feita em fontes secundárias tais como livros,

revistas, publicações diversas, panfletos, revistas, etc.

3. Orientação no âmbito técnico, arquitetônico, Urbanístico e paisagístico

concedida pelo Arquiteto João Bosco Urt Delvizio.

4. Estudos de caso, Legislação e normas.

5. Visitas a entidades da rede de atendimento a crianças e adolescentes em

situação de risco pessoal e social.

6. Estudo da demanda do centro na região proposta.

7. Levantamento de dados estatísticos sobre a população em idade escolar.

8. Elaboração de ante projeto

1.4 - Considerações Parciais

O centro cultural e assistencial infantil propõe áreas verdes, construção de

equipamentos urbanos e implantação de um edifício voltado a projetos sociais. Procura

integrar as escolas da região, e procura a melhoria da qualidade de vida de seus usuários, bem

como o beneficiamento direto e indireto da comunidade do bairro, viabilizando assim um

futuro melhor mais humano e produtivo para todos.

20

Os próximos capítulos abordam a revisão bibliográfica, a fundamentação teórica,

conceitos, as propriedades e os fatores condicionantes do objeto de estudo que, possam

fornecer embasamento para a proposta arquitetônica, objeto de estudo desta monografia, que,

por sua vez são os problemas enfrentados pelos menores de baixa renda e como esses

problemas se inter-relacionam com a educação e a comunidade onde estão inseridos, e através

da arquitetura dar apoio as escolas públicas da região do bairro Tiradentes, que não está

estruturada para receber as novas metodologias de educação, a educação integral.

CAPÍTULO 2 – O PROBLEMA DO MENOR

2.1 - Em defesa da infância

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. (Artigo 227 caput da Constituição Federal de 1988)

Está garantido na constituição federal. “A saúde é um direito de todos e um dever do

Estado”. A legislação brasileira, por meio do Estatuto da criança e do adolescente, reforça o

compromisso pela promoção do bem-estar desses pequenos cidadãos. Responsabilidade esta

que não é apenas da família, mas do estado e da sociedade como um todo.

Figura 2.1

Fonte: charagoesquerdo.files.wordpress.com.fome

21

Numa sociedade dominada pelo progresso e por tecnologias avançadas, é

transtornante notar as péssimas condições do menor no Brasil e no mundo. Apesar de tantas

descobertas, a sociedade ainda é incapaz de superar graves problemas, como as taxas de

prostituição, desnutrição, violência, mortalidade infantil e os elevados números de crianças de

rua. Eles vivem dessa forma por necessidade, pois já nascem entre violência, miséria.

Segundo o IBGE (censo industrial), desde os anos 80 o Brasil tem índices

preocupantes de desemprego, com isso crescendo os trabalhos informais, e crianças tendo

também que trabalhar cada vez mais cedo em atividades como vendedores de sinal,

guardadores de automóveis.

E é entre os jovens que apresentam as piores taxas de desempregos e piores salários

(Folha de São Paulo - Dinheiro - 20/9/2005), e enfrentam problemas quanto à inserção no

mercado. É também uma população que vem exigindo enfoques na educação

profissionalizante, pois o mundo do trabalho está exigindo habilidades nem sempre

disponíveis na educação dos jovens de classes populares, como informática e língua

estrangeira.

Por outro lado é polêmico quando se trata sobre trabalho na juventude, pois é uma

população que, em princípio, deveria estar dedicada aos estudos, mas em grande parte da

população jovem há a necessidade de suas famílias, que do seu trabalho dependem.

Foto 2.2

Fonte: www.proec.ufg.br

Os pais enfatizam a importância do trabalhar como forma de ocupar a mente e o

tempo, o que os impediriam de estar pensando em cometer alguma infração. (CASTRO,

2002). [...] que nem se diz o outro: ‘cabeça parada, oficina do Diabo’. Portanto trabalhar é

visto para os pais como uma eficiente medida para afastar seus filhos das ruas, que é

22

considerado o lugar mais propício para o envolvimento com a criminalidade e drogas; além

disso, a falta de oportunidade de trabalho e alternativas de lazer caracteriza uma marca de

vulnerabilidade à violência.

Os menores que perambulam pelas ruas das cidades, nelas estabelecem suas relações

sociais algumas vezes recebendo uma cultura marginalizada.

Com a crescente marginalização dos centros, as chances dos jovens carentes se

transviarem também crescem. Traficantes de drogas estão cada vez mais presentes no

cotidiano de adolescentes. Atraídos pelo fascínio pelo mundo desconhecido e supostamente

livres das ruas.

Com esses problemas a escola deixou de ser prioritária para crianças e adolescentes,

que desde cedo buscam emprego, para contribuir com o sustento da família.

2.2 – A assistência ao menor no Brasil

No Brasil, segundo AMÉRICO (2000), os menores carentes começaram a preocupar

os ricos comerciantes a partir de 1730, quando da urbanização das cidades litorâneas

decorrente da exploração e exportação do ouro de Minas Gerais e da queda do valor do açúcar

do nordeste no mercado internacional. Desta mesma data se tem as primeiras referencias

históricas relacionadas à preocupação com os menores carentes.

Neste momento da história os atendimentos sociais eram todos feitos pelas ordens da

igreja católica, pois os menores eram abandonados nas portas de conventos e mosteiros, e

assim eles eram quase sempre bem cuidados, não representavam maiores preocupações.

De acordo com Carlos A. C. Niemeyer (2001), a palavra “menor” no final do século

XIX, já designava uma classe de indivíduos que ainda não havia atingido a maioridade penal

e civil, e possuía um forte significado ligado ao abandono e marginalidade.

A partir da virada para o século XX, as questões da infância começam a despertar a

atenção da sociedade, relacionando as origens da infância desvalida com as novas condições

sociais que o capitalismo gerava, os reformadores sociais passaram a identificar a rua como

um lugar perigoso para a infância e, conseqüentemente, o menor abandonado como um

problema para a construção de uma sociedade que se pretendia moralizada e organizada.

23

Até a segunda década do século XX, a questão da infância desamparada no Brasil

ainda era considerada “caso de polícia” a ser resolvida pela simples repressão urbana nas

ações de “limpeza” da cidade.

Iniciam-se então os primeiros debates a respeito das responsabilidades pelo amparo à

infância.

Em 1927 (Decreto n° 17.943-A, de 12 de outubro de 1927) o estado assumiu

oficialmente o menor, criando para ele o primeiro código de proteção voltada aos menores do

Brasil, criado pelo Juiz de menor Mello Mattos.

Em 1942 surge o serviço de assistência ao menor, que funcionava como uma

penitenciária para menores infratores.

Em seguida surgem outras entidades como a forma que se conhece, oferecendo

programas baseados na assistência e educação básica e estratégias de trabalho e geração de

renda.

Com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente iniciou-se um processo de

mudanças no panorama legal da infância e da juventude. A sociedade contemporânea unindo-

se ao governo através de instituições governamentais e não governamentais vem buscando

sensibilizar a todos sobre a importância da assistência aos menores, principalmente

relacionados à sua educação, pois a criança é o futuro do Brasil.

Atualmente, de acordo com UNICEF, o Brasil tem uma das melhores legislações do

mundo sobre as crianças e adolescentes, e ao mesmo tempo é um país onde as crianças são

mais injustiçadas e desprotegidas, pois as mesmas leis que garantem os direitos de cidadão às

crianças, não são aplicadas na realidade. Mesmo assim hoje os direitos dos menores são

reconhecidos como nunca antes na história.

Deixai vir a mim as criancinhas, quer dizer: deixai que sejam crianças, que cresçam com o sorriso nos lábios e com fronte levantada para o céu, porque é estúpido que se consiga a riqueza com o sangue das suas veias e com a medula dos seus ossos, ao preço de sua inocência e da bondade de sua alma. (Boletim da Escola Moderna, 1919).

Segundo dados obtidos no portal Voluntário, no Brasil são dois eixos de atuação: por

meio de contato direto ou indireto com crianças e adolescentes:

O Projeto Luz, Câmera... Paz! Desde 2006, com o apoio do HSBC, recebe

adolescentes em conflito com a lei, ensinando-os a trabalhar com os jornais, buscando fazer

com que o assunto infância e adolescência saia na mídia e com melhor qualidade.

24

A Associação Brasileira Terra dos Homens é uma instituição independente e sem

fins lucrativos. Suas atividades tiveram início como um programa afiliado à Fondation Terre

des Hommes, em 1982. Em 1997, adquiriu autonomia jurídica fazendo novas parcerias e

ampliando seu campo de atuação no Brasil. Desde o começo, a Terra dos Homens objetiva o

atendimento a crianças e adolescentes separados de suas famílias. São crianças que vivem em

instituições de abrigo, nas ruas da cidade ou em contexto de violência doméstica ou quaisquer

situações de risco. O restabelecimento da convivência familiar e comunitária dessas crianças é

o foco central do trabalho desenvolvido.

A Fundação Abrinq é uma organização “amiga da criança”, sem fins lucrativos, que

nasceu em 1990, ano da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tem a missão

de promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania da criança e do adolescente.

A Rede Globo tem um projeto de apoio à educação chamado Amigos da Escola.

É uma iniciativa destinada a fortalecer a participação comunitária no esforço de melhoria da

escola pública. Os Amigos da Escola atuam na estimulação das escolas as quais dão abertura

à comunidade na convocação da sociedade brasileira a participar de ações de voluntariado e

na ampliação de parcerias aproximando a família e a comunidade da vida escolar.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) atua em 158 países do mundo e

tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas

necessidades básicas e contribuir para seu pleno de desenvolvimento. É a única organização

mundial que se dedica especificamente às crianças. Trabalha com os governos nacionais e

organizações locais em programas de desenvolvimento de longo prazo nos setores de saúde,

educação, nutrição, água e saneamento e também em situações emergenciais, na defesa das

crianças vítimas de guerras e outras catástrofes. O UNICEF também considera o esporte um

meio eficaz de complemento à educação e uma forma eficiente de aumentar o interesse e o

desempenho na escola. Além de fazer bem à saúde, o esporte permite trabalhar, ao mesmo

tempo, a afetividade, as percepções, a expressão, o raciocínio e a criatividade de meninos e

meninas.

Projeto Criar e Crescer. Combate a fome, promovendo a entrega de alimentos,

primeiros socorros, roupas e atendimento fraterno nas noites de sábado nas ruas de Salvador.

Promove oficinas e eventos recreativos, educativos e eventos de valorização e integração

social. Fornece cesta básica como assistência a famílias carentes.

25

As Aldeias Infantis SOS criam famílias para crianças que não podem ser mantidas

em sua família natural, ajudando-as a construir seu próprio futuro. Cada Aldeia Infantil SOS

é um condomínio formado por 10 a 12 casas-lares, onde moram famílias com até 9 crianças

com idades diferentes, que convivem sob os cuidados de uma mãe social. Além disso, através

dos Centros Sociais, participam do desenvolvimento de suas comunidades, criando programas

que tenham como meta fortalecer as famílias e prevenir o abandono infantil. Nos Centros

Sociais são desenvolvidas atividades educacionais, artísticas, culturais, esportivas, de

capacitação profissional e geração de renda para famílias de comunidade em situação de risco,

bem como de capacitação para agentes sociais e líderes comunitários.

Mudar . Movimento Unificado de Defesa da Criança e Adolescente de Rua. O

Mudar é uma Associação de interesse público, beneficente, filantrópica e ecumênica, de fins

não-econômicos, exercendo suas atividades com autonomia administrativa e financeira no

território brasileiro. O objetivo do Mudar é a proteção dos direitos de cidadão das crianças e

adolescentes que vivem na rua e da rua.

2.3 - Situação dos menores em Campo Grande

Segundo o mapa da exclusão social de Campo Grande, as famílias em

vulnerabilidade social se concentram principalmente nas áreas periféricas das capitais. Essas

famílias se caracterizam por serem desestruturadas e possuírem na maioria vários filhos, e por

não possuírem uma renda digna.

26

Foto 2.3 – Índice de Famílias Necessitadas

Fonte: Diagnóstico Social da cidade de Campo Grande – MS

A região do Bandeira é populosa, pobre, e distante do centro da cidade. Essa pode ser

a definição da região dada pelo Campo Grande News, que está na pouco confortável situação

de concentrar o maior número de ocorrências policiais em Campo Grande, que junto com a

Região Anhanduizinho, segundo o Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança

Pública), concentra 31% dos casos, e entre os bairros, o segundo mais violento da cidade esta

o bairro Tiradentes, com crimes muitas vezes ligados ao comércio de drogas, perdendo apenas

para o jardim Los Angeles.

Por ser uma região em que concentra muitas pessoas de baixa renda, os pais

permanecem fora de casa a maior parte do tempo e pelo baixo poder aquisitivo remete à

pouca aquisição de livros, revistas, computadores, filmes, cursos, lazer e ausência de cuidado

integral.

Na falta de local adequado para passarem a maior parte do dia, resta às crianças e

adolescentes buscarem nas ruas e terrenos baldios formas de convivência, “socialização” e de

diversão.

27

Atualmente Campo Grande dispõe de cerca de 20 órgãos públicos e particulares que

contribuem de alguma forma para suprir as necessidades dos menores, dedicando a eles tempo

integral. Infelizmente a capacidade de atendimento é restrita e a oferta de serviços é limitada:

Essas unidades descentralizadas de assistência social na cidade de Campo Grande têm

como objetivo prestar atendimento a crianças e adolescentes de 7 a 16 anos, em horário

complementar ao escolar, através de atividades sócio-educativas.

São as unidades:

• Aero Rancho - CMU - "Prof.ª Adevair da Costa Lolli Guetti"

• Barra Mansa

• Botafogo

• Canguru

• Dom Ântonio Barbosa - "Rosa Adri"

• Indubrasil

• Los Angeles

• Monte Castelo - "Luiza Paruá Peres"

• Moreninha II - "Alair Barbosa de Resende"

• Nossa Senhora Aparecida

• Novos Estados - "Hercules Mandeta"

• Popular - "Valéria Lopes da Silva"

• Tijuca II

• Vida Nova – CMU

• Vila Gaúcha

• Vila Marly

Capacidade Total: 3.010 jovens

PARCEIROS:

• A.a.b.b

• Abctran

• União recreativa

28

• O Clube do pequeno trabalhador é mantido pelo Promosul, onde cerca de 100

meninos e meninas, de 14 a 18 anos são contratados para trabalharem, com carteira de

trabalho assinada, recebendo um salário mínimo por mês, vale-transporte, alimentação

e sendo obrigatório o estudo.

O Clube mantém oficinas, os menores produzem todos os tipos de artesanato com

tecelagem, tapeçaria, bijuterias, tricô, cozinha industrial, costura e reciclagem de papel.

• O Educandário Getúlio Vargas, inaugurado em 1943, com a finalidade de cuidar dos

filhos dos doentes que tinha lepra, para salvá-los desta doença na década de 40.

Com o tempo descobriu-se a cura e o educandário perdeu sua função, e lá hoje

funciona a sociedade Eunice Weaver, tornando-se uma entidade filantrópica que ampara

os menores carentes de Campo Grande. O sistema é feito por meio de internato, e atende

às necessidades dos menores proporcionando reforço escolar, cursos profissionalizantes

em oficinas, atividades de cultura e lazer, acompanhamento psicológico, médico,

odontológico e assistência social.

Os pais podem ficar com os filhos aos finais de semana ou retirá-los de lá desde que

assinem um termo de responsabilidade.

O educandário atende crianças de ambos os sexos, de todas as idades, e possui uma

enorme lista de espera.

Ideal seria que essas instituições passassem por uma reorganização e revitalização de

maneira a contribuir e satisfazer as necessidades do local.

O Programa Escola Viva da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) é a

versão campo-grandense do programa Escola Aberta do MEC. Hoje o Programa conta com a

participação de 19 escolas municipais de Campo Grande. Elas abrem todos os sábados e

domingos, no período da manhã e da tarde, para oferecerem à comunidade cursos (informática

e línguas estrangeiras), oficinas de formação para o trabalho (cabeleireiro, manicure e

pedicure, bordados, culinária), atividades culturais e esportivas (futsal, dança, judô, xadrez,

atletismo), entre outras.

29

CAPÍTULO 3 – EDUCAÇÃO

3.1 – Apoio à educação integral na rede pública

Os ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social, da Educação, do Esporte e do

Combate à Fome estão promovendo um trabalho conjunto de reforço da cidadania e de

inclusão social por meio da educação em tempo integral de alunos da rede pública de ensino.

Um dos objetivos do Programa é o fortalecimento da formação cultural de jovens,

promovendo o desenvolvimento da percepção artística, com ações sociais de apoio às escolas

públicas, no período contrário do horário escolar.

Para aproximação das escolas com as famílias serão estimuladas atividades

educativas e culturais com a participação da comunidade, como integração dos alunos com o

meio onde vivem.

O programa visa principalmente à redução da evasão escolar, ao combate ao trabalho

infantil e à exploração de menores, utilizando-se de atividades esportivas e de lazer que

estimulem a solidariedade, o desenvolvimento humano e a cidadania.

A educação integral deverá ser implantada com a ajuda de instituições públicas

ligadas às áreas da educação, cultura, esporte, saúde e ação Social. Instituições privadas

também poderão participar, promovendo atividades educativas, culturais e desportivas que

estejam integradas nos projetos pedagógicos das escolas e que sejam oferecidas

gratuitamente.

A inserção dos jovens no mundo de trabalho varia entre muitos projetos, e todos eles

exigem que esses jovens estudem. Existem os projetos que conjugam com capacitação e

iniciação profissional as atividades artístico-culturais, esportivas e de educação para a

cidadania.

Os jovens interessados na arte-educação estudam em um turno e em outro

freqüentam o centro de apoio a escola, e muitos deles são artistas ou aprendizes, que além de

participarem de espetáculos também se educam para serem expectadores, mas a falta de

30

equipamentos de lazer, esporte e cultura, podem inibir o livre curso do seu desejo e

habilidades.

Além da falta de equipamentos os jovens circulam em um raio restrito, limitados por

seus bairros, não exercendo continuamente a cidadania social. E com a escassez em seus

bairros é possível que quando se trata de ofertas culturais, esportivas e de lazer, a insuficiência

do equipamento social e cultural afete a população de renda mais baixa, pois em comunidades

pobres seriam escassas as oportunidades de os jovens usufruírem os bens culturais e terem

acesso ao capital cultural e artístico, e o futebol ainda seria a modalidade de esporte mais

difundida e acessível a esses jovens.

Os jovens que estão na produção artística, mesmo quando fazem esporadicamente

apresentações ou com baixa remuneração, são mais positivos com relação à vida, havendo

compensação em ganharem pouco, pois estão trabalhando no que gostam.

O estudo da arte completa – dança, música, esporte - e o direito e acesso a bens

culturais, socializam a beleza, atingem a alma e exigem equilíbrio, disciplina e muita

concentração.

3.2 - A educação que temos e a educação que queremos

“A escola finge que ensina e o aluno finge que aprende” (Darcy ribeiro)

O Conceito de Educação é um conceito difícil de definir, tendo sofrido alterações ao

longo dos tempos.

No passado, os fatos eram transmitidos por demonstrações, cativando à atenção dos

alunos. Mas com o aumento da informação, e de pessoas entusiasmadas por informação,

chegou-se ao atual ensino.

Na educação atual, cabe à escola fornecer ao aluno um conjunto de conhecimentos e

habilidades, testando periodicamente quanto foi adquirido destes conhecimentos através de

exames. Outra grande falha deste método é o fato de haver divisão no conhecimento (história,

matemática, português, geografia...) não havendo assim nenhuma possibilidade de se ver as

inter-relações entre as matérias.

31

Deste modo, o conjunto de conhecimentos transmitidos aos alunos, não é sinônimo

de conhecimento adquirido, porque este método apenas incentivava a memorização,

ignorando os estilos individuais de aprendizagem de cada aluno.

“A primeira coisa é a escola. Sou árduo defensor da escola em tempo integral. As crianças, em vez de ficar no meio da rua, vão estar na escola o tempo todo, dando oportunidade ao pai e a mãe de trabalhar. Com isso, talvez 50% dos meninos e meninas saíssem da rua. Hoje ficam na rua mesmo, porque às vezes nem comida têm em casa”. (Volmer do Nascimento)3

O movimento da escola nova teve início na segunda metade do século XIX, na

Europa. O que definia o movimento era a descoberta da psicologia infantil e as criticas as

escolas tradicionais que tratavam as crianças como adulto, cabendo à escola fornecer ao aluno

um conjunto de conhecimentos e habilidades, testando periodicamente quanto foi adquirido

destes conhecimentos através de exames. Outra grande falha deste método é o fato de haver

divisão no conhecimento (história, matemática, português, geografia...) não havendo assim

nenhuma possibilidade de se ver as inter-relações entre as matérias.

Figura 3.1

Fonte: www.fnde.gov.br

3 (Nascimento, Volmer do. Ex-coordenador do movimento nacional dos meninos e meninas de rua do rio de janeiro. Entrevista ao jornal do Brasil, 2-12-1990).

32

Parece ter ficado de fora das escolas tradicionais, o lúdico da aprendizagem e valores

como valentia, religião, e o que é certo ou errado também não fazem parte do universo

escolar.

Deste modo, o conjunto de conhecimentos transmitidos aos alunos, não é sinônimo

de conhecimento adquirido, porque este método apenas incentivava a memorização,

ignorando os estilos individuais de aprendizagem de cada aluno.

O ponto de partida deste trabalho é a escola moderna. Trata-se de escolas, voltadas

para crianças e adolescentes onde não há obrigações impostas a elas por um grupo de adultos.

Isto significa que os alunos não são obrigados a assistir aulas, fazer lições ou passar por

exames, e todas as regras são decididas pelos próprios alunos e comunidade em assembléia,

possibilitando a formação de indivíduos autônomos, e com respeito à liberdade do aluno.

Figura 3.2

Fonte: www.fnde.gov.br

Tem-se a idéia de trabalhar uma nova concepção e uma nova maneira de pensar a

escola, em que os processos educativos não mais fiquem restritos aos muros escolares, mas

que também complementem as atividades escolares com outras atividades em um espaço

alternativo ao da escola, insistindo-se na teoria de complementação, assumindo um papel

33

fundamental na sociedade. A idéia é que se possa ser um elemento transformador dentro da

comunidade. Além do contato com a comunidade pedagógica, e do acompanhamento escolar,

estimulando a adoção de novas formas de ensinar e aprender.

Comumente os projetos têm como pré-requisito freqüencia na escola para poderem

participar de suas atividades e muitos acompanham o desempenho escolar dos jovens.

A escola deve ser um espaço privilegiado, rico em recursos à aprendizagem, num

ambiente onde os alunos possam construir os seus conhecimentos de acordo as necessidades

individuais de aprendizagem que os caracteriza, e onde a motivação para a aprendizagem

surge no aluno, cabendo apenas à escola fornecer capacidades que permitam no seu futuro

aprender qualquer assunto que lhe interesse. Concordando com Comenius o ideal é “ensinar

tudo para todos”. Neste sonho de educação, o professor deixaria de ser um mero passador de

conhecimento, e seria um companheiro do aluno na procura das informações e na busca da

realidade.

O pensamento é que a verdadeira aprendizagem é aquela que é buscada

espontaneamente.

“Ninguém pode construir em teu lugar as pontes que precisará passar para atravessar o rio da vida, ninguém exceto tu. Existem, por certo, inúmeras veredas, e pontes, e semi-deuses que se oferecerão para levar-te do outro lado do rio; mas isso te custaria tua própria pessoa; tu te hipotecarias e te perderias. Existe no mundo um único caminho, por onde só tu podes passar. Para onde leva? Não perguntes, segue-o.” (Friedrich Nietzsche)

Na medida em que a escola ensina conteúdos conflitantes com os aprendidos na

família e na rua, gera desinteresse e a sala de aula se transforma no espaço em que se

aprendem coisas “chatas”, sem conexão com a vida lá fora.

A educação é “popular”, quando tem como ponto de partida a realidade do público

alvo, e pode se tornar um agente importante nos processos de tornar livre o indivíduo e a

sociedade.

É um trabalho humano, em que se dá pela prática da pessoa humana, enquanto habita

a natureza, provém de sua própria prática coletiva de classe.

A educação popular exprime um conteúdo que se origina na realidade, adquirindo

diferentes formas de trabalho pedagógico, pois ele está dirigido e dirigindo para os moradores

de periferias de cidades.

Então educação popular é um fenômeno de produção e apropriação dos produtos

culturais, expresso por um sistema aberto de ensino e aprendizagem, constituído de uma teoria

34

de conhecimento referenciada na realidade, orientado por desejos de justiça, liberdade,

igualdade e felicidade para todos.

3.3 – Centro de apoio a educação integral

Em seu relato sobre a educação em tempo integral, Anísio Teixeira, conceitua a

educação integral como uma educação escolar ampliada em suas tarefas sociais e culturais, e

acrescenta que o aluno teria a oportunidade de participar de forma ativa da comunidade

escolar, desenvolvendo competências importantes de cidadania e autonomia, além de

vivenciar experiências diversificadas de educação, em oficinas, atividades esportivas, teatro e

demais atividades artísticas. Nessa perspectiva a escola articula a atividade intelectual com a

atividade criadora e com a vida social e comunitária, portanto a idéia básica que sustenta este

conceito é a de educação como vida e para a vida, uma educação que vai muito além dos

conteúdos dados em sala de aula.

Normalmente confundido com a simples ampliação da carga horária, o conceito de

educação integral é muito mais amplo, a idéia, não é a simples ampliação da jornada escolar

fazendo com que as crianças fiquem os dias inteiros na escola, mas sim que ocupem seus

espaços livres com outras formas de aprendizagem que sejam enriquecedoras para o seu

desenvolvimento como cidadãos plenos.

Nas escolas de horário integral há práticas higiênicas, atendimento médico e

odontológico e são garantidas aos alunos quatro refeições diárias, atendendo principalmente

jovens de baixa renda.

3.4 - Arquitetura para a educação

As escolas públicas até 1911 se caracterizavam por uma grande simplicidade espacial. Constituíam uma solução tectônica, pura em sua rudeza, destinada a programas humildes que retratavam os conceitos dominantes sobre ensino. Estruturas para aceitar qualquer forma que o enciclopédismo pedisse como manifestação artística. Aparências que se justificam por si mesmas, nem impostas pela estrutura tectônica, nem procura de uma forma para o universo brasileiro. Quanto ao programa, tudo era ensino; nem ao menos um recinto para administração. A escola desconhecia qualquer ampliação de seu significado social além e ensinar primeiras letras e tabuada. Só muito mais tarde estes programas foram enriquecidos. (Artigas, 1984)

35

Podemos considerar que o programa de necessidades desse período se

restringia apenas às salas de aula, pois julgava isso o suficiente. Através dessa forma de

edificação já podemos visualizar a forma limitada como era tratada a Educação nesse período.

O que é uma escola? É um lugar onde se ensina a ler e a escrever, onde se aprende a consultar o relógio e a contar o tempo, onde se aprende sobretudo a ser orgulhoso do próprio país, agradecendo todas as noites à Deus por nos haver em X lugar, em lugar de Y, cujos habitantes são notoriamente muito menos inteligentes que nós. (Bardi, 1994)

Segundo BARDI (1994) durante o processo de se fazer escola é preciso torná-la viva,

e presente no cotidiano das crianças que as freqüentarão.

O professor, condições materiais, os alunos e as instalações da escola se completam

formando um conjunto que será transmitido aos alunos seja em campo, ou seja, em sala de

aula. Assim o prédio educacional deve ser adequado às exigências educacionais e funcionais a

que se destina. Tendo sempre em mente que o centro educacional é o “segundo lar”, pois é o

segundo espaço edificado depois de sua própria casa, e é no espaço educacional que se inicia

o seu conhecimento do universo e de vida em sociedade.

São os usuários e a função a que se destina que, com suas necessidades e interesses,

ditam o programa de necessidades, e que constituía a composição do espaço arquitetônico,

tornando-se o espaço edificado muito importante, pois é através dele que a arquitetura faz

parte da vida dos seres humanos em suas diversas manifestações.

A intenção da arquitetura escolar e de apóia a escolar é absorver a idéia da

habitação dos freqüentadores, e devem ser equipados para servirem de abrigos a diversas

atividades humanas, estas presentes ou não em seus lares.

E são especificamente os espaços educacionais para crianças e jovens que

estamos tratando, e sua relação com o público- alvo e com suas novas funções que passam a

assumir na sociedade.

36

CAPÍTULO 4 – LAZER

4.1 – Breve histórico do surgimento da noção de lazer

Segundo Niemeyer (2001) Com o êxodo populacional às cidades, e ao concentrar a

população em áreas congestionadas, passou a exigir-se toda uma sorte de demandas sociais. O

espetáculo da pobreza estampava as ruas, e impõem limites às elites dirigentes. Isso levará à

crescente tematização da questão social na segunda metade do século XIX.

No decorrer das importantes transformações que marcaram o incremento da Segunda

Revolução Industrial, acentua-se a divisão social do trabalho. Essas transformações irão

corresponder a novas formas de organização política e social.

Incentivado pelo imperialismo em expansão surge a “cultura de massa”, como um

espelho da produção em larga escala, a qual irá fomentar a indústria dos lazeres, que

caracteriza o novo estilo de vida urbana.

Até então, sendo visto como atividade de classe, o lazer passa a atender cada vez

mais ao fenômeno de massa, perdendo vínculos tradicionais, amparados pelos meios de

comunicação, fugindo desta maneira ao controle das instituições formais conservadoras.

Surge um controle do espaço urbano, sugerindo medidas de proteção dos males

causados pelo industrialismo, e acrescenta-se após 1870 os conceitos de higiene humana,

tornando-se uma discussão moral e estética aplicada a diversos setores das atividades

humanas. No decorrer da segunda metade do século XIX, passa a ter ações efetivas para se

obter a melhoria das condições de saúde pública através de procedimentos higiênicos

aplicados ao “corpo” e à “mente” do trabalhador. Esses procedimentos vão considerar o

indivíduo em sua “unidade psicossomática”, sujeito às enfermidades “mentais” decorrentes de

vários fatores relacionados aos trabalhos, tornando necessária a cura do corpo de da alma

simultaneamente.

Como solução para os problemas de saúde pública – saúde do “corpo” e da “mente”

– inaugura-se o espaço a serviço do tempo livre.

Com o surgimento da pedagogia e da psicologia moderna, torna-se conseqüente a

evocação do lúdico como forma de influenciar positivamente as emoções humanas desde a

mais jovem idade.

37

Considerado o prejudicado entre as transformações urbanas, o público infantil

motivará atenção especial dos reformadores que viam nas ruas um ambiente “nocivo”, criador

de maus “hábitos” e de “tendências anti-sociais”.

O interesse pela organização do lazer dirigido à infância e à juventude objetivava

introduzir uma política social de assistência médica-pedagógica a este segmento frágil da

população.

Com a visão social de Mário de Andrade empenhado em promover assistência moral

e cultural a jovens e crianças provenientes das camadas pobres da população, os novos

processos pedagógicos irão estabelecer que a educação deveria estimular aspectos ligados à

inteligência e à solidariedade social, e que a recreação viria contribuir eficazmente para essa

finalidade.

A corte, desprestigiada pelos códigos de civilidade, incorpora novos comportamentos

ainda não apropriados pela cultura popular numa tentativa de justificar seus privilégios.

Começam a existir os passatempos coletivos que demandará o início de um novo

comportamento lúdico nesta sociedade.

Assim começa a forma-se uma cultura de lazer.

4.2 – O conceito de lazer

"O lazer é um conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de livre vontade, seja para repousar, seja para divertir-se, recrear-se e entreter-se, ou ainda, para desenvolver sua informação ou formação desinteressada, sua participação social voluntária ou sua livre capacidade criadora após livrar-se ou desembaraçar-se das obrigações profissionais, familiares e sociais." (Dumazedier, 1976, apud Oleias) 4

Lazer – [do lat. Licere, “ser lícito”] ócio, descanso, folga, vagar. Senso de prazer e da volúpia. Tempo de que se pode livremente dispor, uma vez cumprido os afazeres habituais. Divertimento, entretenimento, distração, recreio. (Novo Aurélio Século XXI)

O conceito de lazer surge em 1976, através do sociólogo francês, Joffre Dumazedier,

criador do que atualmente é chamada a sociologia do lazer. Segundo ele o uso do tempo livre

é um fator de desenvolvimento cultural, portanto seria o “terceiro setor”, a indústria do lazer.

O tempo destinado ao lazer é compensatório, pois repõe as energias para as próximas

atividades obrigatórias, descarrega as tensões do trabalho, tudo isso se deve ao fato de quebrar

4 Dumazedier, Joffre. Sociólogo Francês, apud Oleias, Valmir José. Sociólogo Brasileiro. Disponível no site http://www.cds.ufsc.br/valmir/cl.html . Acessado Em 03/06/2007 as 05hs35min.

38

a rotina, nem que seja com uma simples caminhada em um parque, ou em uma conversa

familiar, onde encontram prazer em pequenos gestos do cotidiano, e são capazes de preencher

com isso as necessidades de exercícios físicos, de criatividade manual, de sonhos, de

informação, de sociedade.

“O lazer é como qualquer atividade que não seja profissional ou doméstica, um conjunto de atividades gratuitas, prazerosas, voluntárias e liberatórias, centradas em interesses culturais, físicos, manuais, intelectuais, artísticos e associativos, realizados em um tempo livre roubado ou conquistados historicamente sobre a jornada de trabalho profissional e doméstico e que interferem no desenvolvimento pessoal e social dos indivíduos” (Camargo, 1989).

Poderíamos definir lazer, como uma forma de você utilizar seu tempo dedicando-se a

uma atividade prazerosa e que você goste de fazer, o que não significa que seja sempre uma

mesma atividade.

Fazendo convergir às diversas expressões, podemos considerar a ausência de

qualquer atividade concreta, ou seja, certa liberdade de não fazer coisa alguma. Surge de

forma clara uma tentativa de definir certo tempo (fora das ocupações diárias) em contraponto

com o outro tempo (o das ocupações diárias). Assim, o conceito “tempo livre” parece aquele

que melhor corresponde à necessidade de “batizar” a parte do dia em que não estamos

ocupados com atividades definidas.

É evidente constar à importância do lazer para a recuperação física e psíquica dos

desgastes que as pessoas sofrem nas relações no dia a dia, na família e nos grupos sociais de

que fazem parte.

A instituição procurara em suas ações proporcionar ao publico alvo experiências que,

além de possibilitarem a recuperação física e mental, melhorem a qualidade de vida e atendam

à necessidade de participação, solidariedade e integração sócio-cultural.

No Brasil a classificação de lazer se divide em três atividades: as esportivas, as

recreativas ou lúdicas e as culturais. O lazer é geralmente gratuito, o lazer cultural é centrado

nas artes e no conhecimento, e o lazer esportivo é relacionado a exercícios físicos.

39

4.3 - A importância do brincar

É no brincar, e talvez apenas no brincar, que a criança ou o adulto fruem sua liberdade de criação. (Elisabeth Salgado)5

A afirmação central da valorização do brincar encontra-se em Santo Tomás de

Aquino: “O brincar é necessário para a vida humana”.

O brincar não esta restrito apenas as crianças. É mais comum vê-los brincar, mas

muitas vezes os adultos usam brincadeiras para esquecer o stress do dia-a-dia.

Todas as crianças, assim como todo ser humano, são indivíduos inseridos na

sociedade, e são portadores de cultura profundamente marcada pelo meio em que vivem.

Tendo na família um ponto de referência por onde estabelecem relações sociais.

Através do brincar a criança tem uma forma de aprendizagem, e é um instrumento

que permite que a criança atribua sentido ao mundo e as suas relações com suas necessidades,

tendo assim bagagem para desenvolver atividades mais elaboradas futuramente.

É desenvolvida durante o brincar a auto-estima das crianças, o entendimento da

colaboração, divisão, liderança, obediência às regras e competição, favorece a aprendizagem e

habilidades motoras, desenvolve habilidades visuais e auditivas, seu raciocínio criativo e

inteligência. Finalmente, o brincar pode funcionar como um espaço através do qual a criança

deixa sair sua angústia, aprende a crescer e aprende os limites.

A experiência criativa começa com o viver criativo, manifestado primeiramente na

brincadeira. A criança privada de brincadeiras é notoriamente inquieta e incapaz de brincar,

apresentando um empobrecimento da capacidade de experiências no campo cultural. Se a

criança não gosta de brincar ou não é criativa nas brincadeiras, é porque ela esta com

problemas.

A ludoterapia é a terapia adaptada para o tratamento infantil através do lúdico, "do

brincar". Essa terapia tem mostrado excelentes resultados em crianças com diversos tipos de

problemas, permitindo que a criança expresse seus medos, conflitos e ansiedades,

possibilitando, com o auxilio do terapeuta, a elaboração destes sentimentos.

5 Salgado, Elisabeth. Psicopedagoga disponível em www.elisabethsalgadoencontrandovoce.com, acesso em 04/06/2007 às 23h24min.

40

CAPÍTULO 5 – CULTURA

5.1 - Conceito

Cultura – [do lat. Cultura] ato, efeito ou modo de cultivar. Conjunto de características humanas que não são inatas, e que se criam e se preservam ou aprimoram através da comunicação, e cooperação entre indivíduos da sociedade. Atividade e desenvolvimento intelectual de um indivíduo. Antrop. O conjunto com complexo de códigos e padrões que regulam a ação humana individual e coletiva, e se manifestam praticamente em todos os aspectos da vida.

A palavra Cultura deriva do latim “Cultura” onde o significado é cultivar o solo,

cuidar. É extremamente importante que esse solo seja cultivado por um número cada vez mais

amplo de setores da sociedade.

Os conceitos de cultura muito freqüentemente diferem do senso comum. E coube ao

antropólogo Edward Burnett Tylor oferecer pela primeira vez uma definição formal do

conceito popularmente adotado, Tylor define como sendo cultura as formas de organização de

um povo e todos os comportamentos que são aprendidos e desenvolvidos pelo ser humano e

transferidos para as gerações seguintes, conferindo uma identidade para esse povo. Portanto

tudo o que nasce da alma do homem - e mais seus hábitos, costumes, tradições e crenças - é

cultura.

Não existem culturas melhores, nem culturas piores, pois é impossível julgarmos

objetivamente as diferenças, um exemplo é o Brasil que não é igual culturalmente a nenhum

outro país, diferindo nos valores, na maneira de vestir e agir, na música, teatro, artes, lendas e

contos populares, santos, milagres e crenças, comidas, artesanato. De tudo isso o Brasil tem

um pouco. E de tudo isso se faz a identidade do brasileiro.

A Cultura de um povo se aprende e pode evoluir com o tempo.

A perspectiva da cultura como “mecanismo de inclusão social” inicia-se com o

pressuposto que o homem precisa de orientação para encontrar suas bases no mundo, esses

são bens imateriais que ele tem que apreender antes de poder funcionar, considerando que ele

é um ser inacabado, completando-se por ações, e pensar, e isso consiste não somente no

mental, mas também palavras, gestos, desenhos, sons musicais, ou toda ação que acontece ao

seu redor. Esses são pré-requisitos humanos. Com isso podemos deduzir que não existe a

natureza humana sem a cultura.

41

A cultura é aperfeiçoada, desenvolvida, e modificada, continuamente, nem sempre de

maneira perceptível pelos membros do próprio grupo. É justamente isso que contribui para

seu enriquecimento constante, por meio de avanços e criações da própria sociedade e ainda

através do que é adquirido de outros grupos.

A cultura é essência de uma sociedade, não pode e nem deve ser mudada por

imposição, portanto não se deve prever a eliminação de determinados traços culturais.

Além dos hábitos e costumes que recebe de seu grupo, o homem amplia seus

horizontes, e passa a ter novos contatos com grupos diferentes em hábitos, costumes os quais

farão com que adquiram alguns desses modos de agir e pensar. Trata-se da aquisição pelo

contato.

É certo que essa transmissão pelo contato não abrange toda a cultura do outro grupo.

Somente alguns traços se transmitem e se incorporam aos seus padrões hábitos ou costumes

que até então lhe eram estranhos. Havendo uma troca recíproca de valores culturais. Dessa

forma, o homem adquire novos elementos culturais, e enriquece seu tipo cultural.

Atividades e ações culturais são indispensáveis para a produção de conhecimentos

que contribuam para a solução dos graves problemas que comprometem o desenvolvimento

do País. A cultura é também um dos fatores que possibilitam a criação de condições

favoráveis a uma efetiva transformação dos indivíduos e da sociedade.

A cultura assume sentidos múltiplos que contribuem aos processos vindo na

contramão da violência, proporcionando identidade individual e coletiva, proporcionando

ética e estética.

As atividades artísticas e lúdicas comumente integram projetos como linguagem para

a cidadania, com a intenção de estimular a criatividade e a liberdade de expressão.

Uma das formas de estimular a produção artístico-cultural é criar espaços para a

manifestação desse tipo de realizações. A instituição pretende oferecer um modo de

aperfeiçoar a cultura brasileira, e de melhorar o nível intelectual da população infanto-juvenil

dos bairros e escolas próximas ao local de implantação. Visa também ao fortalecimento da

identidade nacional – fatores essenciais para o processo de desenvolvimento.

Há intenção também de procurar atender às necessidades de lazer cultural da

população que utilizará o projeto, sensível para o fato de que as necessidades de integração

social, exposição de emoções, entretenimento e diversão são fundamentais para o

desenvolvimento do ser humano.

As atividades culturais serão realizadas através de ações que incluem teatro, cinema,

dança, música, palestras, seminários, debates e oficinas. Procurando, com estas linhas de

42

educação, permitir ao público-alvo o acesso durante seu tempo livre ao lazer cultural que

proporcione diversão e entretenimento.

5.2 - Cultura marginalizada

Apesar de contribuir para formação do ser humano, a cultura, é incapaz de orientar

nossos comportamentos ou ordenar nossas experiências sem a tendência fornecida por ações

significantes.

Para obter a informação adicional necessária no sentido de agir, somos induzidos a

depender cada vez mais de estímulos externos. Nossas idéias, nossos valores, nossos atos, até

mesmo nossas emoções são uma herança que o homem recebe ao nascer. Desde o momento

em que nasce a criança começa a receber uma série de influxos do grupo em que nasceu.

Figura 5.1 desenho feito por menino após ver tiroteio

Fonte: www.duplipensar.net/artigos/200x/esse-individ

Os pais se preocupam com a cultura recebida por seus filhos.Um exemplo é uma

entrevista feita por Zaluar, a um ladrão eventual de 29 anos, pai de família, onde ele

demonstra preocupação com seus filhos não os querendo no meio da rua. Assim se referindo

ao local (rua):

“... é igual, por exemplo, você gostar de uma moto, gostar de um carro bonito, então eu acho que isso atrai a gente e a mesma coisa é isso, crime. Você vê um bandido passar e que o bandido falou isso, fez aquilo, que dizer que a pessoa é atraída por aquilo. É só o que a gente ouve hoje, sobre crime... porque no ambiente em que a gente mora só se comenta isso, é o que mais se comenta na favela é a respeito do crime... e isso fascina as pessoas que moram ali dentro e é atraído por aquilo.” (ZALUAR, 1992, PAGINA 26).

“Amamentados pelos sons dos tiros” é esse o contexto onde esses jovens vivem, em

meio aos riscos e vulnerabilidades das drogas, violências e crimes, e as figuras com as quais

43

eles se identificam é o chefe do tráfico, o chefe do crime. Para esses jovens, o tráfico

representa uma possibilidade de melhoria de vida social. E o traficante é visto nos meio onde

eles vivem como uma figura de respeito que zela pelo bem-estar da comunidade à medida que

faz bem feitorias, muitas vezes substituindo o Estado. E para eles são os traficantes que os

respeitam como cidadãos.

Outro motivo para jovens se envolverem com o crime é para financiar o próprio

vício, pois as drogas é uma forma que encontraram para fugir da vida difícil, uma forma de se

sentirem mais leves, mais contentes.

À medida que a criança vai crescendo, recebe novas influências desse mesmo grupo,

de modo a fazer parte da sociedade, passando a agir como reflexo de sua sociedade fazendo

aquilo que é normal e constante para ele, agindo de acordo com padrões já pré-estabelecidos.

Como a diversão é limitada, a rua se torna a única forma de diversão para crianças de

bairros carentes, a mesma rua marginalizada, onde recebem as culturas provenientes deste

meio. Essa rua que muitas vezes é onde a criança passa a maior parte do dia, quando não estão

na escola.

A carência de atividades é explorada pelo tráfico marcando presença e ocupando

espaços deixados em aberto pelo poder público, colocando lazer, organizando festas, e uma

série de outras atividades para animar a comunidade, e assim se transformam em uma

referência para os jovens.

44

CAPÍTULO 6 – PRINCIPIOS ARQUITETÔNICOS

6.1 - Definição da área de implantação

O Projeto será implantado em Campo Grande, capital do estado do Mato Grosso do

Sul.

Foto 6.1 Foto 6.2

Fonte: www.inema.com.br Fonte: www.moldurarte.com.br

Campo Grande é uma cidade que se revela moderna, de vias largas e arborizadas que

harmoniza crescimento com qualidade de vida.

45

Foto 6.3 Foto 6.4

Campo Grande vista do parque das nações indígenas vista noturna do centro da cidade

Fontes: www.elitebrasil.com.br/matogrossodosul/ www.brazil4you.com/cidades/?CodCid=36

Dados Gerais da cidade de Campo Grande – MS:

Localização: Município da região centro-oeste –

capital do estado do Mato Grosso do Sul

População: 724.638 habitantes segundo o IBGE

Limites: Norte: Jaraguari e Rochedo; Sul: Nova

Alvorada do Sul e Sidrolândia; Leste:

Ribas do Rio Pardo; Oeste: Terenos.

Temperatura média anual: 23.19°C

Área: 8.118,4km²

Altitude : 532m²

Distância de Brasília: 1134km

Tabela: 6.1

Ventos predominantes: segundo a Embrapa, a direção leste é predominante com sua

freqüência superior a 30%, existindo também uma freqüência significativa nas direções norte

e nordeste.

A FREQÜÊNCIA MÉDIA É:

NW: 0-14%

NE: 5-17%

SE: 5-16%

46

N: 5-17%

E: > 36%

Tabela 6.2

A Cidade está dividida em sete regiões: Região Urbana do Centro, Região Urbana do

Segredo, Região Urbana do Anhanduizinho, Região Urbana do Bandeira e Região Urbana do

Prosa.

Figura: 6.5

Fonte: www.pmcg.ms.gov.br

47

O bairro onde será implantado o Centro Cultural e Assistencial Infantil, esta localizado

na Região Urbana do Bandeira. O lote está localizado no Bairro Tiradentes.

Figura 6.6

Fonte: www.pmcg.ms.gov.br

6.2 - Contexto histórico-cultural

6.2.1 - O Bairro Tiradentes em Campo Grande

Em meados de 1950, o médico Dr. Anísio de Barros, compra uma extensa área do

“Bandeirinha” (antigo dono de uma extensa área na cidade, situada na região hoje chamada de

Bandeira, em homenagem a ele) e forma a Fazenda Rancharia, que inicialmente serve para

receber os gados provenientes de suas fazendas no pantanal.

Com a abertura da rua Joaquim Murtinho, a cidade começa a se aproximar da Fazenda

Rancharia, fazendo com que o Dr. Anísio de Barros reveja os planos para sua propriedade.

Assim nos anos 70, o médico promove o começo do loteamento da fazenda, para

incentivar a ocupação. Doou uma área para os salesianos, área onde hoje é o Asilo São João

Bosco.

48

Posteriormente a fazenda é cortada pela estrada das Três Barras e pelo mini-anel. A

proximidade ao mini-anel, e as condições hidrológicas, suscitou uma coleção de mais de doze

piscinas naturais regadas pelas minas do Córrego Lajeado, área recentemente ocupada pelo

empreendimento imobiliário, Condomínio Dahma.

6.3 - Contexto jurídico-institucional

O terreno esta localizado entre as ruas: ao norte Joaquim Murtinho, ao sul Brasilândia

e a oeste Antônio Pinto de Barros.

A lei de uso e ocupação do solo, que dispõe sobre a área urbana do território do

município de campo grande, estabelecida por lei, para as quais são atribuídas diferencialmente

permissões e restrições de uso e ocupação do solo, visando o ordenamento geral do

assentamento.

Segundo esta, o terreno escolhido esta localizado na zona de uso Z7, que permite as

categorias residenciais, comerciais atacadistas e varejistas, industrial e serviços diversos.

O tema deste trabalho encaixa-se na categoria de prestação de serviços, S1 e S2, que

permite resumidamente:

S1: Autônomos, escolas de informática, bicicletaria, serviços para alimentação,

imobiliárias, consultórios e clinicas medicas, academia de ginástica, cursos de línguas e

profissionalizantes, bares e congêneres sem musica. Todos com porte até 720m².

S2: idem ao item S1, todos com porte acima de 720m².

Em função do permitido ao zoneamento Z7, a taxa de ocupação é 50%, a taxa de

permeabilidade é de 12,5%, o índice de elevação é dois pavimentos é livre para as laterais e

frente, e de 5 metros a frente do lote.

Localizado na Latitude 20°28'9.43"S e Longitude 54°34'43.03"O

49

Foto 6.7

Fonte: www.maps.google.com.br

6.4 - Contexto socioeconômico

Figura 6.8 Figura 6.9

Bairro Tiradentes

Fonte: a autora

A tipologia de ocupação do solo mais ocorrente é a residencial, térrea e centro de lote,

predominando as construções de baixa renda, e alguns condomínios residenciais próximos,

também de baixa renda.

50

A população residente no Bairro Tiradentes excede 15000 habitantes com densidade

habitacional de 15,71 hab/ha.

6.5 - Infra-estrutura

Abastecimento de água – a região é abastecida pela rede pública de distribuição de

água.

Pavimentação asfáltica – no Bairro Tiradentes, atualmente é em 30% do bairro, e está

em processo de pavimentação das principais ruas para a passagem da linha de ônibus.

Educação - existem oito escolas nas proximidades dos terrenos (duas municipais, e

seis estaduais)

Coleta de lixo - três vezes por semana.

Esgoto sanitário - possui esgoto em 50 % do bairro.

Iluminação pública – a iluminação pública é bastante deficiente na maior parte das

ruas do bairro.

Saúde – a região do Tiradentes conta um centro de saúde 24 horas.

Lazer – A região do Bandeira e o Bairro Tiradentes ainda não são bem providos de

locais de lazer.

Transporte Urbano – A região é provida por várias linhas de ônibus, com fluxo

suficiente nos horários de pico, e deficiente no período noturno e nos demais horários diurnos,

havendo também deficiência de linhas para terminais, e para o shopping.

51

6.6 - O terreno

Figura 6.10

Fonte: www.maps.google.com.br

Figura 6.11: Curvas em nível

Fonte: geomorena

52

O terreno possui a área aproximada de 27820.587m², e como é possível visualizar na

foto anterior, o terreno é plano.

Figura 6.12: Vista do oeste do terreno

Fonte: a autora

Figura 6.13: Vista do norte do terreno

Fonte: a autora

53

Figura 6.14: Vista do entorno do terreno ao norte

Fonte: a autora

Figura 6.15: Vista do entorno do terreno ao sul

Fonte: a autora

54

CAPÍTULO 7 – PROPOSTA ARQUITETÔNICA

O projeto a ser apresentado, “Centro Cultural e Assistencial Infantil”, irá contemplar

soluções arquitetônicas, para que esse possa eliminar ao máximo as barreiras físicas ou

sensoriais de uma edificação, proporcionando autonomia a todos que o freqüentarem.

Ele deverá ser um modelo para cidade que possui pouca preocupação com o direito

de ir e vir de todos. As pessoas devem se conscientizar da importância de um espaço

projetado para todos.

O local na verdade terá a função de auxiliar professores do ensino regular, com

cursos, palestras e principalmente oficinas, para que esses possam atender crianças carentes.

7.1 - Centro cultural e assistencial infantil

“Educai as crianças e não será preciso punir os homens” (Pitágoras)

A própria sociedade impõe barreiras para a inclusão social, começando por dar valor

de status a quem tem acesso à cultura. Sendo assim é conveniente a construção de um espaço

público, para que as crianças possam desde cedo desfrutar do verdadeiro sentido de cultura,

lazer e educação.

Qual a fórmula para um novo ensino

público de qualidade? Teoricamente: pão +

trabalho + educação = ordem. Combater a fome

e a ociosidade, esta seria a fórmula para um

ensino de qualidade e para impedir o avanço da

criminalidade.

Figura 7.1

Fonte: posto-assistencia-maria-ajudando

55

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê a transformação gradativa de

um sistema educacional como conhecemos para o regime de tempo integral. Ao mesmo

tempo a lei reconhece e valoriza as iniciativas de instituições que desenvolvem experiências

extra-escolares, estas organizações, nascidas em geral por iniciativa da própria comunidade,

que trabalham por uma educação melhor e pela proteção social.

Atualmente a educação precisa atender a essas novas funções devido à dimensão

social assumida pela escola, mas dificilmente a escola tem infra-estrutura necessária para

poder oferecer determinados serviços exigidos à educação integral.

É indicada a oferta de serviços educacionais com tal abrangência através de uma rede

de apoio à escola visando o ensino integral como forma de proteção à infância.

O plano pedagógico da nova educação deve articular cultura, saúde e educação e ser

construído em toda a comunidade escolar. É o que garantirá a qualidade do ensino integral.

Isso é fundamental para os processos de igualdade social. A educação deve ser repensada

como uma forma de integração com os outros espaços.

O objetivo da instituição de apoio à nova educação pública é requerer integração à

ordem através da oferta de assistência ao menor carente em uma instituição de caráter

disciplinador e uma rede que possibilite não apenas educá-los, mas atendê-los com serviços

sociais, pois pode ser o único lugar que alguns jovens são bem-vindos. Então lá se deve cuidar

da saúde médica e odontológica. Cuidar da higiene. Alimentar e capacitá-los para o mercado

de trabalho. Em “a produção da escola pública contemporânea”, Gilberto Luiz Alves cita a

merenda como importante função da escola pública de modo a compensar o que eles não

encontram em casa. Toda a abrangência do centro cultural e assistencial infantil se trata de

ajudar a preparar e servir a “sobremesa” para uma população que pode nem sequer possuir a

refeição principal.

É importante fazer com que a educação integral tenha entre seus princípios a

interligação com a sociedade para o desenvolvimento social dos estudantes e da comunidade.

Atualmente o ensino é um fenômeno de desigualdade social, por isso é preciso

levantar uma forma de constituir uma educação com igualdade de condições para todos os

membros da sociedade em todos os sentidos. A idéia da educação hoje em dia é formar

pessoas e não só abastecê-las com conteúdo. Deve-se haver um enorme esforço para

56

aproveitar as características culturais já presentes nas crianças e jovens e promover a

educação a partir dessas características.

7.2 - Quantidade de crianças que serão assistidas:

Segundo dados obtidos no programa Escola Viva, em Campo Grande MS, em média

402 jovens freqüentam as oficinas oferecidas nas escolas aos finais de semana, portanto os

projeto pretende assistir uma média de 500 crianças diariamente.

NÚMERO DE PARTICIPANTES NAS OFICINAS /2006

Nº

ESCOLAS TOTAL DE PARTICIPANTES

MÊS DE MARÇO/2006

01 EM PROF.ª ARLENE MARQUES

DE ALMEIDA

465

02 EM CARLOS VILHALVA

CRISTALDO

304

03 EM PROF.ª ELIZABEL MARIA

GOMES SALLES

411

04 EM ELIZIO RAMIREZ VIEIRA 662

05 EM EULÁLIA NETO LESSA 244

06 EM PE. HEITOR CASTOLDI 312

07 EM PROF.ª IONE CATARINA

GIANOTTI IGYDIO

400

08 EM PROF. JOÃO CÂNDIDO DE

SOUZA

475

09 EM MAESTRO JOÃO CORRÊA

RIBEIRO

408

10 EM JOÃO NEPOMUCENO 373

11 EM PROF.ª LEIRE PIMENTEL DE

CARVALHO

443

12 EM CONSULESA MARGARIDA

MAKOUD TRAD

516

13 EM PROF.ª MARIA TEREZA 606

57

RODRIGUES

14 EM PROF.ª MARINA COUTO

FORTES

244

15 EM PROF.ª ONEIDA RAMOS 316

16 EM SANTOS DUMONT 370

17 EM PE. TOMAZ GHIRARDELLI 647

18 EM PROF.ª OLIVA ENCISO 420

19 EM SULIVAN SILVESTRE

OLIVEIRA

434

20 TOTAL PARTICIPANTES 8050

Tabela 7.1 - Fonte: www.pmcg.ms.gov.br

7.3 - Condicionantes

• A Convenção Internacional dos Direitos da Criança, o Estatuto da Criança e

do Adolescente e a Constituição Federal Brasileira conferem direitos a

crianças e adolescentes como garantia de proteção e desenvolvimento

integral. As crianças e adolescentes são o foco principal de atendimento do

Centro Cultural e Assistencial Infantil.

• Não é intenção de a instituição substituir a família ou a comunidade, com

laços afetivos essenciais para o desenvolvimento na infância e adolescência.

Por isso, o Centro Cultural e Assistencial Infantil propõe a trabalhar para o

fortalecimento de suas famílias e comunidades e a ajudar os jovens a se

tornarem mais autônomos e emancipados.

• Toda transformação social pressupõe um trabalho sério de educação. O

Centro Cultural e Assistencial Infantil tem sua ação predominantemente

educativa, baseada na idéia que através da Educação é possível a

transformação da sociedade com melhores condições de vida para todos.

• O Protagonismo Juvenil pode ser compreendido como gerência da sua

própria vida pelos jovens em formação como sujeitos de sua vontade, de sua

imaginação, de sua criatividade e o respeito a seus valores culturais e o

estímulo à sua participação nas decisões. Tais práticas estão fundadas da

crença de que a participação ativa dos jovens na definição de sua vida e da

58

sociedade contribui para a formação de uma postura cidadã. Os jovens serão

estimulados a participar de várias decisões a respeito da entidade, convidados

a emitir suas opiniões acerca de variados temas. Isso faz com que esses

jovens se sintam privilegiados e responsáveis pelo que acontece dentro da

entidade.

• Usar da estratégia do “Ensino mútuo” – alguns alunos adolescentes,

instruídos pelo mestre, ensinam outros adolescentes, supervisionando sua

conduta e administrando, material didático, portanto se tem jovens ensinando

outros jovens e crianças da comunidade, que desenvolveriam um sentido de

orientação, tendo como ênfase a cultura e a reconstrução de valores éticos,

como os de solidariedade e responsabilidade social.

59

8 – PRECEDENTES

8.1 - Funcionais:

Precedente 1

Obra: CENTRO CULTURAL E ASSISTENCIAL

Local: Ubatuba – SP

Ano: 2001

Autor do Projeto: Ruy Ohtake

http://www.arcoweb.com.br/arquitetura/arquitetura628.asp Figura 8.1

Também conhecido como “Centro o Menino e o Mar”, teve inicio em 1999 e

conclusão em 2001.

“o projeto procura contribuir para que crianças hoje excluídas amanhã se tornem cidadãos,

com dignidade”, observa Ohtake.

Tem a forma de um peixe e elementos que lembram as ondas, destaque por seu

desenho simples e uso de materiais locais.

Possui um espaço para eventos, o “Pavilhão do Menino Pescador” voltado para uma

pequena praça, nos outros blocos está localizado o posto médico, berçário e administração,

salas de aula e ateliês, e um espaço reservado para restaurante ainda não construído.

60

http://www.arcoweb.com.br/arquitetura/arquitetura628.asp

Figura 8.2

Precedente 2

Obra: CENTRO ASSISTENCIAL

Local: São Paulo – SP

Ano: 2002

Autor do Projeto: Danielle Klintowitz, Stefânia Dimitrov e Alessandra Pires.

Figura 8.3

Fonte: http://www.arcoweb.com.br/arquitetura/arquitetura312.asp

61

Com dois edifícios, de uso educacional (Núcleo multimídia) e cultural (teatro de

arena), voltados à população carente do Jardim Ângela, bairro extremamente populoso e

adensado da periferia sul de São Paulo

Implantadas em terreno com 40 mil m2 e topografia irregular, originalmente ocupado

por centro de extensão escolar.

No núcleo multimídia possui sala de informática e estúdio de áudio e imagem.

8.2 – Tipológicos

Precedente 3

Obra: CENTRO DE ENSINO EXPERIMENTAL CÍCERO DIAS

Local: Recife - PE

Ano: 2006

Autor do Projeto: Ana Paula Polizzo, Gustavo Martins e Marco Milazzo

Figura 8.4

Fonte: www.plataformaarquitectura.cl/.../admin/page/5/

62

Fonte: http://www.vitruvius.com.br/institucional/ Figura 8.5

Escola pública modelo, funciona em período integral. Os alunos fazem três refeições

por dia e contam com aulas especiais, como língua estrangeira e filosofia.

A escola não possui muros nem portões, partindo da idéia que o conhecimento não

deve ser concentrado e sim difundido para além das barreiras e muros da escola.

Usando técnicas tradicionais de modulação foi possível a construção mais rápida e

econômica.

O volume foi dividido em cinco blocos: de administração e professores, de salas de

aula e laboratórios, de serviço e refeitório, de biblioteca e informática, e de auditório. Esse

conjunto possui um e dois andares unidos por um conjunto de estruturas metálicas.

O projeto atende todos os requisitos de acessibilidade e conforto térmico, utilizando-se

de rampas e bom aproveitamento de ventilação e iluminação natural.

Outro fator importante é o entendimento de que a escola não poderia ter fundos, todas

as fachadas deveriam ser trabalhadas como principais.

O programa para a escola foi elaborado de forma a iniciar um novo conceito de ensino.

As nove salas de aula foram dimensionadas para um específico número de alunos e são

divididas entre si por painéis móveis, que permitem a configuração de um espaço único, se

necessário. As salas são equipadas para que possa ser informatizado, o auditório localizado no

térreo possibilita fácil acesso de visitantes em caso de eventos e o programa da escola também

inclui uma biblioteca informatizada.

A idéia é formar uma escola para ensino diferenciado, buscamos criar um projeto de

fácil execução, racionalidade construtiva, sem perder de vista a sua estética, volumetria e

importância como formadora de cidadãos.

63

Fonte: http://www.vitruvius.com.br/institucional/

Figura 8.6

8.3 – Plásticos/ Formais

Precedente 4

Obra: ESCOLA DE MARKETING INDUSTRIAL

Local: Cotia-SP

Ano: 2003

Autor do Projeto: João Paulo Campos e Ernesto Zamboni

Foto 8.7 - Jardin interno

Fonte: http://www.arcoweb.com.br/arquitetura/arquitetura390.asp

64

Ambientes educacionais integrados à escala da natureza

O conjunto se divide em dois módulos de salas de aulas. Separados entre si por uma

grande praça, cada um deles abriga também uma praça de convivência com cobertura vazada

na área central.

Ele foi construído em alvenaria convencional, revestido por tijolos aparentes e apresenta

fechamento com grandes extensões em vidro, detalhe que assegura vista constante para o

verde.

Precedente 5

Obra: ESCOLA PHD INFANTIL

Local: Natal-RN

Ano: 2003

Autor do Projeto: Felipe Bezerra

Foto8.8: muro recortado que delimita o corredor

Fonte: www.arcoweb.com.br

Explorando ao máximo o potencial de materiais como a alvenaria comum, as telhas

metálicas e os cobogós, o arquiteto Felipe Bezerra desenvolveu um projeto de impacto visual.

A proposta baseou-se em formas e cores para despertar o interesse dos moradores da região.

Internamente, os cuidados com o conforto térmico definiram uma das características

mais importantes do projeto. Como a face principal está voltada para o poente, o muro

amarelo com recortes, que internamente delimita o corredor de acesso às salas de aulas, foi

projetado com a função de protegê-las contra a radiação solar direta, ao mesmo tempo em que

permite a saída do ar quente - os ventos dominantes incidem pela face oposta.

65

Por sua vez, as classes são delimitadas por cobogós. “Desse modo há ventilação

cruzada constante”.

8.4 – Tecnológicos

Precedente 6

Obra: TEATRO MUNICIPAL DE NATAL

Local: Natal-RN

Ano: 2005

Autor do Projeto: Mario Biselli e Guilherme Motta

Foto 8.9 - Grelhas de proteção solar

Fonte: http://www.arcoweb.com.br/arquitetura/arquitetura656.asp

Escolhido em concurso público de arquitetura, no final de 2006, o projeto do Teatro de

Natal foi criado por equipe liderada por Mario Biselli e Guilherme Motta. No desenho dos

arquitetos paulistas, o privilegiado terreno - com duas esquinas - ganhará uma grande praça

pública, de configuração triangular, voltada para a via principal. Nesse espaço livre de

construções, uma parte será pavimentada e destinada a apresentações ao ar livre, e a porção

restante será ocupada por jardim de palmeiras e jatos d’água.

Precedente 7

Obra: UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

Local: São Paulo – SP

Ano: 2001

66

Autor do Projeto: Kruchin Arquitetura

Figura 8.10 elementos da fachada da Unicsul Figura 8.11 janelas da biblioteca voltada para pátio

Fonte: arcoweb.com.br/arquitetura/arquitetura529 Fonte: arcoweb.com.br/arquitetura/arquitetura133

A construção, que se expressa a partir da estrutura metálica, tem suas fachadas

como elementos funcionais e estéticos.

O edifício foi concebido de modo a firma pela identidade de sua arquitetura,

uma autonomia que o desenho torna explícita.

Na cobertura, outro destaque do projeto: uma praça arborizada com pista de

cooper. Como o pavimento superior está praticamente na mesma altura da copa das árvores,

há a sensação de um jardim elevado contínuo.

67

9 – MEMORIAL DESCRITIVO

9.1 – Listagem das espécies utilizadas no paisagismo

• GRAMA SÃO CARLOS

Representação em Projeto:

Nome científico: Axonopus

Popularmente conhecida: Curitibana

Fertilidade do solo: Médios e fracos

Altura: até 15 cm

Tolerâncias: Pisoteio Seca e áreas sombreadas.

Descrição: Grama rasteira com folhas largas, lisas e sem pelos cor verde-intenso e com

estolhões ou estolhos (caules rastejantes, que emitem de espaço em espaço raízes para baixo e

folhas para cima abundantes), é também a mais resistente a sombra mas adapta-se bem a áreas

ensolaradas.

Crescimento pouco intenso para o alto, formando um gramado bastante denso. Resiste bem às

pragas e ervas daninhas.

Utilização:

jardins públicos e residenciais,

áreas industriais,

casas de campo,

segurar barragens,

evitar erosão,

regiões de clima frio também, e

evitam crescimento de matos.

68

Figura 9.1

Fonte: www.isla.com.br/img/artigos/2005-02-14.grama.jpg

• FLAMBOYANT

Representação em projeto:

Nome científico: Delonix regia

Altura: até 15 m de altura

Seu uso na arborização urbana fica recomendado apenas a parques e grandes espaços,

devido a sua altura e suas raízes muito superficiais que destroem as calçadas ao seu redor.

Suas flores são majestosas e de cor vermelha-alaranjada ou amarelas, e a época de

floração é de outubro a dezembro.

69

Figura 9.2

Fonte: http://ourworld.compuserve.com/

• JACARANDÁ

Representação em projeto:

Nome científico: Jacaranda mimosifolia

Altura : até 15 m de altura

Características: Árvore frondosa, de folhagem delicada. De porte médio, esta espécie pode

atingir até 15 metros de altura. Durante o inverno, o jacarandá-mimoso perde suas folhas, mas

no início da primavera ele se cobre de flores arroxeadas e perfumadas. A floração se prolonga

até o começo do verão e recobre praticamente toda a copa.

70

Figura 9.3

Fonte: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=50815...

• PATA DE VACA

Representação em projeto:

Nome científico: Bauhinia variegata (flor rosa)

Nome científico: Bauhinia (flor branca)

Altura : até 10 m de altura

Características: Árvore mediana de até 10 m de altura, com copa densa. As flores de

coloração rosa ou brancas. A floração ocorre de julho a setembro.

71

Figura 9.4

http://www.arvores.brasil.nom.br/florin/bauhi.htm

• CHUVA DE OURO

Representação em projeto:

Nome cientifico: Cassia fistula

Observações: Altamente decorativa, indica-se plenamente à ornamentação de parques e

jardins.

72

Floração: Apresenta caprichosa disposição de flores perfumadas em ramos pendentes. É,

entre as espécies do gênero, a que mais se caracteriza pelo aroma. Floresce nos meses de

Outubro, Novembro e Dezembro.

Figura 9.5

Fonte: www.imagem.ufrj.br/index.php?acao=detalhar_im

• CLOROFITO

Representação em projeto:

Nome científico: Chlorophytum comosum hybrido

Nome popular: clorofito, gravatinha.

Porte: 15 a 20cm de altura.

Características: Herbácea de folhagem ornamental verde com bordas brancas ou

apresentando coloração branca ou amarelada no centro, com as bordas verdes. Utilizada como

forração em canteiros, preferencialmente a meia-sombra e em locais de clima quente e úmido.

O solo deve ser rico em matéria orgânica e mantido úmido.

73

Figura 9.6

Fonte: www.biologico.sp.gov.br

• TRAPOERABA-ROXA

Representação em projeto:

Nome científico: Tradescantia zebrina

Porte: 15 a 25cm de altura.

Características: Herbácea prostada

suculenta, folhagem ornamental. Folhas

verdes arroxeadas, com duas faixas

prateadas brilhantes na face de cima e

roxas na face de baixo. Prospera em

meia sombra, em terra fértil e com boa

drenagem.

Figura 9.7

Fonte: www.biologico.sp.gov.br/bioin_janeiro05.htm

74

• PALMEIRA-DE-NATAL

Representação em projeto:

Nome científico: Veitchia merrilli

Porte: até 8 metros

Características: De hábito solitário, com estipe delgado, levemente

anelado e de coloração cinza-claro a escuro.

Figura 9.8

Fonte: www.jardinagempaisagismo.com

75

SANGUE DE ADÃO

Representação em projeto:

Nome científico: Salvia splendens

Foto 9.9

Fonte:

http://www.expomudas.com.br

/ornamentais017.htm

Porte: 0,80 a 1,20m de altura.

Flores: Quase o ano todo.

Características: Florescimento intenso sempre à pleno sol. Existem espécies com flores

vermelhas, brancas ou roxas. Não requer muitos cuidados.

MARIA-SEM-VERGONHA

Representação em projeto:

76

Nome científico: Impatiens walleriana

Foto 9.10

Fonte: http://www.artevegetal.com.br/htmls

Porte: Até 60cm na espécie original e até 20cm nas variedades anãs.

Flores: Quase o ano todo, em diversas cores.

Características: À meia-sombra floresce mais intensamente. É utilizada em conjuntos,

bordaduras ou como forração nas variedades anãs. Dá sempre um toque campestre ao jardim,

com a delicadeza de suas flores. Não requer muitos cuidados.

IPÊ ROSA

Representação em projeto:

Nome científico: Tabebuia pentaphylla

77

Foto 9.11

Fonte: baixaki.ig.com.br/.../16949-ipe-rosa.htm

Porte: em torno de 8,0 metros

Raízes: pivotantes

Folhas: caduca

Observações: crescimento e florescimento rápido

PALMEIRA IMPERIAL

Representação em projeto:

Nome cientifíco: Roystonea oleracea

78

foto 9.12

Fonte:

www.palmeirasholambra.com.br/fotos

.html

Características: Palmeira solitária, robusta, provida de palmito de mais de 2m de

comprimento, 18-40m de altura; estipe colunar, liso, de cor esbranquiçada; folhas pinadas, 2-

4m de comprimento.

9.2 - Programa de Necessidades

O programa de necessidades do Centro Cultural e Assistencial Infantil foi

baseado na intenção de dar apoio às escolas sem infra estrutura mínimas

necessárias a educação integral.

Programa dimensionado para cerca de 500 Crianças por período.

1. Bloco 1

A-Térreo

Setor Administrativo

- Sala de administração

- Diretoria

79

- tesouraria/secretaria

- Almoxarifado central

Setor de funcionários

- Banheiro de funcionários masculino e feminino

- Sala de funcionários

- Copa

- Sala de reuniões

Setor Assistencial

- Recepção

- Salas de Assistência Médica

- Sala de Psicologia

- Sala de Enfermagem

- Sala de Assistência Social

- Sala de Psicologia

- Sala de Vacinação

-Sala de Campanhas de apoio a família (Cesta básica, campanha do leite, etc)

- Farmácia popular

- Salas de dentista

- Sala de inalação e reidratação

Setor Cultural

- Pavilhão de exposições

- Banheiros das famílias femininos e masculinos e PNE

- Laboratório de modelagem, estilismo e costura

- Laboratório de marcenaria, marchetaria e oficina de manutenção

Setor Esportivo

- Quadra polivalente

- vestiário masculino feminino e PNE

- Lanchonete

- Depósito

B-1°Pavimento

Setor de apoio Pedagógico

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- 2 salas experimental

- Laboratório químico biológico

- Laboratório de idiomas

- 2 Salas múltiplo uso

Setor Artístico

- Sala de cerâmica

- Sala de desenho e pintura

- Sala de música

- Sala de dança

- Sala de teatro e expressão corporal

Setor Cultural

- Vestiários, masculino e feminino

- Camarins, masculino e feminino

- Mini-auditório

- Sala de conferência

2. Bloco 2

Setor Multimídia

- Sala de Fotografia

- Laboratório de fotografia

- Estúdio de fotografia

- Laboratório de áudio, som e TV

- Rádio comunitária

- Ilha de edição/gráfica

- Tudoteca (a biblioteca de tudo)

- Laboratório de Informática

- Internet livre

Setor Assistencial

- Refeitório

- Cozinha

- Depósito

- Câmara fria

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- Área de serviço

- Banheiros, masculino e feminino

- Espaço para refeições

9.3 – Descrição do projeto

A Implantação em terreno com 31.080 m² e topografia regular, possibilitou o

estabelecimento da apropriação do espaço de forma convidativa, com ampla

integração visual.

O Centro Cultural e Assistencial Infantil – C.C.A.I. - possui dois acessos

voltados para o norte e um para o sul junto ao núcleo multimídia. Tendo assim seus

espaços locados de maneira a permitir permeabilidade entre os ambientes, criando

naturalmente um pátio interno e coberto para onde convergem todas as circulações e

funções. O conjunto tem sistema de fluxos de circulação com eixos bem definidos e

espaços fluidos.

Outro fator importante é o entendimento de que o C.C.A.I não deveria ter

fundos, então todas as fachadas foram trabalhadas como principais, já que o projeto

é perceptível por todos os lados. Assim, C.C.A.I. se abre tanto para fora quanto para

dentro gerando novos espaços de convívio.

O C.C.A.I é distribuído em um conjunto de edificações com um e dois

pavimentos ligadas por uma marquise de treliça espacial, e policarbonato.

Com volumetria integrando linhas retas e curvas e com cores intensas, os

edifícios destacam-se no entorno, caracterizando-os como sedo de fácil identificação

infantil.

O edifício principal possui integração interior/exterior, com ventilação

natural por efeito chaminé e iluminação zenital, criando um micro-clima no jardim

interno onde se localiza a recepção e espera.

O clima de campo grande exigiu um sistema de ventilação natural com

grandes aberturas, varandas e brises para proteção do excesso de sol.

Voltado para a Rua Joaquim Murtinho, esta estrategicamente a sala de

exposições colocada na intenção de convidar a entrar quem passa pela. O saguão dá

82

continuidade ao jardim interno onde se localiza a recepção com balcão de

atendimento ao público e onde fica a administração, os atendimentos a saúde

preventiva e o acesso ao pavimento superior, onde está localizado o mini-auditório, e

onde são ministrados diversos cursos artísticos e culturais.

Este volume principal é independente, mas com comunicação de destaque ao

centro multimídia, por uma marquise de treliça espacial e policarbonato.

Integrado ao centro multimídia está localizado o refeitório dimensionado

para atender simultaneamente até 125 crianças. Do lado oposto ao refeitório se

localiza a “Tudoteca”, chamada assim por ter a intenção de oferecer conhecimento

em suas varias possibilidades de publicações.

O centro multimídia conta também com salas de aula de fotografia,

laboratório e mini estúdio fotográfico, esses dois últimos com paredes cegas para que

não haja influência externa de luz, prejudicando os trabalhos.

Possui também um estúdio de som, imagem e vídeo, radio comunitária e uma

ilha de edição, para os jovens produzirem e publicarem as noticia do bairro.

Solução estrutural:

Pilares de concreto colocados à mesma distância compõem uma malha que

suportam a estrutura, necessitando apenas das vigas nas paredes externas, amarrando

os principais pilares, para vencer grandes vãos foi proposto modelo de laje

protendida nervurada que trava a estrutura para receber os pisos do pavimento

superior e cobertura, e com recheios de nervura feitos com embalagens tetrapak, para

que se possa economizar na quantidade de concreto, e possibilitando conforto

térmico e acústico, os recheios das paredes internas também são feitas com

embalagens tetrapak, para que haja conforto térmico e acústico, e possibilitando uma

estrutura leve.

Nas quadras na marquise e na cobertura do jardim interno, a solução

estrutural adotada é a de “space frames” da casa “molecule”, em que peças de

alumínio se encaixam formando um desenho parecido com o de uma molécula,

podendo assim admitir qualquer forma, e de forma mais leve, que as estruturas

espaciais tradicionais.

83

Foto 9.13

Fonte: http://www.molecule.com.ar/

9.4 – Projeto Arquitetônico

O projeto Arquitetônico, disponível no anexo B, foi dividido em dez pranchas

no formato A1 (84.1cm de largura por 59.4 cm de altura).

O Conteúdo das pranchas engloba a representação gráfica da proposta,

croquis, imagens e textos explicativos.

84

CAPÍTULO 10 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo esta baseado na consideração do lazer como cultura no tempo

disponível, e não em contraposição, mas em estreita ligação com as obrigações da

vida social. Como instrumento de mudança social.

Considerando o momento de violência em que vive o país, procura-se relevar todos

os movimentos que levaram ao envolvimento infantil e a refletir o que a sociedade

pode fazer para tentar mudar, mostra-se assim a importância do Centro Cultural e

Assistencial infantil, não só para seus usuários, mas para a comunidade em geral, que

poderá ser beneficiada direta ou indiretamente.

ANEXO A

LEI N. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO

DE 1996 (*)

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

TÍTULO II

DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de

liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno

desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua

qualificação para o trabalho.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I — igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II — liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o

pensamento, a arte e o saber;

III — pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV — respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V — coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI — gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII — valorização do profissional da educação escolar;

VIII — gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da

legislação dos sistemas de ensino;

IX — garantia de padrão de qualidade;

X — valorização da experiência extra-escolar;

XI — vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Seção II

DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como

finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus

aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e

da comunidade.

Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

I — creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II — pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.

Art. 31. Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e

registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso

ao ensino fundamental.

Seção III

DO ENSINO FUNDAMENTAL

Art. 32. O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e

gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I — o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o

pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II — a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da

tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III — o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a

aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV — o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade

humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

§ 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em

ciclos.

§ 2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar

no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação

do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de

ensino.

§ 3º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa,

assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e

processos próprios de aprendizagem.

§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado

como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos

horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem

ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas pelos

alunos ou por seus responsáveis, em caráter:

I — confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou do seu

responsável, ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados e

credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas; ou

II — interconfessional, resultante de acordo entre as diversas entidades

religiosas, que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa.

Art. 34. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro

horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o

período de permanência na escola.

§ 1º São ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de

organização autorizadas nesta Lei.

§ 2º O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral,

a critério dos sistemas de ensino.

Seção IV

DO ENSINO MÉDIO

Art. 35. O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima

de três anos, terá como finalidades:

I — a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no

ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;

II — a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para

continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas

condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;

III — o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a

formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento

crítico;

IV — a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos

produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

Art. 36. O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção I deste

Capítulo e as seguintes diretrizes:

I — destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da

ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e

da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao

conhecimento e exercício da cidadania;

II — adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa

dos estudantes;

III — será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina

obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo,

dentro das disponibilidades da instituição.

§ 1º Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação serão organizados

de tal forma que ao final do ensino médio o educando demonstre:

I — domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção

moderna;

II — conhecimento das formas contemporâneas de linguagem;

III — domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao

exercício da cidadania.

§ 2º O ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo

para o exercício de profissões técnicas.

§ 3º Os cursos do ensino médio terão equivalência legal e habilitarão ao

prosseguimento de estudos.

§ 4º A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação

profissional, poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino

médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.

Seção V

DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram

acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

§ 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos,

que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais

apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de

vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

§ 2º O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do

trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que

compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento

de estudos em caráter regular.

§ 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:

I — no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze

anos;

II — no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

§ 2º Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios

informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.

CAPÍTULO III

DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Art. 39. A educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao

trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de

aptidões para a vida produtiva.

Parágrafo único. O aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio

e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou adulto, contará com a

possibilidade de acesso à educação profissional.

Art. 40. A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino

regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições

especializadas ou no ambiente de trabalho.

Art. 41. O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no

trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para

prosseguimento ou conclusão de estudos.

Parágrafo único. Os diplomas de cursos de educação profissional de nível

médio, quando registrados, terão validade nacional.

Art. 42. As escolas técnicas e profissionais, além dos seus cursos regulares,

oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à

capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.

TÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 87. É instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da

publicação desta Lei.

§ 1º A União, no prazo de um ano a partir da publicação desta Lei, encaminhará,

ao Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação, com diretrizes e metas para

os dez anos seguintes, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para

Todos.

§ 2º O Poder Público deverá recensear os educandos no ensino fundamental,

com especial atenção para os grupos de sete a quatorze e de quinze a dezesseis anos

de idade.

§ 3º Cada Município e, supletivamente, o Estado e a União, deverá:

I — matricular todos os educandos a partir dos sete anos de idade e,

facultativamente, a partir dos seis anos, no ensino fundamental;

II — prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos

insuficientemente escolarizados;

III — realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício,

utilizando também, para isto, os recursos da educação a distância;

IV — integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental do seu território

ao sistema nacional de avaliação do rendimento escolar.

§ 4º Até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores

habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço.

§ 5º Serão conjugados todos os esforços objetivando a progressão das redes

escolares públicas urbanas de ensino fundamental para o regime de escolas de tempo

integral.

§ 6º A assistência financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos

Municípios, bem como a dos Estados aos seus Municípios, ficam condicionadas ao

cumprimento do art. 212 da Constituição Federal e dispositivos legais pertinentes

pelos governos beneficiados.

ANEXO B

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Curso (Graduação)- Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do

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