Dr. Luis María Palma

O mundo globalizado

A independência judicial

América Latina

Argentina

As perspectivas

Tecnologia, espaço e tempo

Os avanços no conhecimento, ciência e tecnologia

Estados nacionais e sistemas judiciários

Judiciário e rigidez reguladora

Descompassos entre oferta de serviços e demanda social

Dessincronização

Dificuldades de comunicação e linguagem

É a ausência de interferência entre o

juiz e outros atores, públicos e privados

Atores públicos: poder executivo, legislativo, organizações internacionais

Atores privados: partidos, mídia, grupos empresariais, ONGs, sociedade em geral (a opinião pública e publicada)

The Federalist Papers: a separação de poderes é essencial para a liberdade

Os juízes têm a última palavra para o poder político honrar as suas promessas

Garantias Mecanismo de seleção

inamovibilidade

Intangibilidade das remunerações

Requisitos Imparcialidade

Ética: ser e parecer

Precisa: financiamento adequado

Estado de Direito

As relações entre governantes e governados são regidas por normas legais

A atividade do juiz não é mecânica, mas acrescenta substância em as regras

A independência judicial o legitima

Exclusividade do autoridade judiciária

Imparcialidade

Respeito do sistema legal

Inamovibilidade

A independência económica

Incompatibilidades e proibições

Influências dos órgãos políticos

Influências sociais, políticas e econômicas

Parcialidade

Externa

Poderes políticos

Outros atores: mídia, sindicatos, sociedade,etc.

Interna

Órgano do governo judicial

Outros órganos do poder judiciário

Poder executivo Recíproca falta de interferência

Poder legislativo Subordinação a regras que dita

A independência externa é afetada quando o Judiciário depende em seu orçamento dos poderes políticos (especialmente o executivo)

Não é um fim em si

Meio para assegurar a igualdade perante a lei em um estado de direito

Não há nivéis

Ferramenta para a imparcialidade

A INDEPENDÊNCIAA GESTÃO

A GESTÃO ÀINDEPENDÊNCIA

Estrutura piramidal Procedimentos burocráticos e lentos

Métodos de trabalho ultrapassados

Mínimo processamento e utilização de informações

Magistrado (juiz, promotor, defensor) Concentração de actividade judicial e administrativa

Confusão entre independência e gestão judicial

Causas Profundas Educação legal e limitações Papel do juiz na visão clássica A linguagem jurídica

Modelo Tradicional e Problemas

Desenho constitucional com base no sistema anglo-saxão

Carreira judicial sui generis

A reforma constitucional de 1994: Introdução do Conselho da Magistratura

(sistema continental)

Corte Suprema Federal e outros tribunais

Até 1853: a influência hispânica 1853-1930: organização nacional 1930-1983: instabilidade institucional 1983-1989: estado de direito 1989-1999: desequilíbrios políticos Expansão do Corte Suprema Justiça Federal Conselho da Magistratura e órgãos judiciais extrapoder

1999-2001: continuidade judicial e colapso político 2002-2003: fraqueza política 2003: relegitimação judicial 2006: reforma do Conselho da Magistratura 2013-2015: tentativa de controle político,

"democratização”, casos atuais…

Liderança inicial dos poderes políticos

Variedade de estudos de diagnóstico

Papel das organizações internacionais

Propostas variadas e abrangentes

Baixa participação dos atores internos

Decisões baseadas em informações limitadas

Falta de executoriedade

Falta de continuidade na execução

Evolução

Com a consolidação dogovernação democrática

-especialmente após a crise de 2001-cresceu decisivamente a participação

dos atores do sistema judicial

Organizações públicas, associações profissionais, ONG, instituições educacionais e indivíduos

19 reuniões plenárias (fevereiro de 2002 a fevereiro de 2006)

Comissões de Trabalho

Workshops para a construção de cenáriosfuturos

Rede de Formação Federal: 66 videoconferências, 4200 participantes

Livro Todos da Justiça (fevereiro de 2002 a maiode 2003)

Livro A Cultura do Diálogo (2011)

Acordo de Cooperação Técnica: Corte Suprema de Justiça da Nação - Argenjus (2004) 18 comissões de trabalho Os projectos e propostas de regras internas

Conferências Nacionais de Juizes Santa Fe, 2006 Salta, 2007 Córdoba, 2008 Buenos Aires, 2010 Mendoza, 2012 Mar del Plata, 2014

Políticas de Estado

Comissão Nacional de Acesso à Justiça

Escritório de Violência Doméstica

Mapa de Acesso à Justiça

Escritório de Mulheres

Mapa de Gênero

Comissão Nacional sobre Gestão Judicial

Consciência, diálogo e construção de consenso

Cooperação com comissões de gestão de outras jurisdições

Preparação de manuais

Elaboração e implementação de experiências piloto

Formação contínua de atores

Formação de formadores

Crescente utilização de novas tecnologias

Ajuste e multiplicação de boas práticas

Melhoria baseada no já existente

Desenvolvimento gradual de novos modelos de unidades judiciais

Três tempos Perceber

Querer

Encontrar maneiras

O que é necessário Disposição para começar

Responsabilidade

Persistência

Resultados

Mais ativismo judicial

Melhoria contínua da gestão

Defesa do Independência judicial

Condição essencial

mailto:luismariapalma@yahoo.com.ar