T'latado de RESPONSABILIDADE CIVIL · Excludentes de ilicitude .....170 2.5 . Perspectivas...
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CRISTIANO CHAVES DE FARIAS FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO NELSON ROSENVALD Novo T'latado de RESPONSABILIDADE CIVIL 3! edição 2018 • saraiva STJ00106176
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CRISTIANO CHAVES DE FARIAS
FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO
NELSON ROSENVALD
Novo Tlatado de
RESPONSABILIDADE CIVIL
3 ediccedilatildeo 2018
bullsaraiva
STJ00106176
ISBN 978-85-472-3206-1
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J1Jb~~1
~~~PeIxoto Novo tratado de responsabilidade civil I RIIipe Peiacutexoto Brashy
ga Netto CrisIIano Chaves de falias Nelson Rosenvatd - 3 ed - Satildeo Paulo SIII8iYa EducaccedilAo 2018
1 llinlIIo civil 21linlIIo civil- BrasH I Titulo A falias CrlsshyU8no Chaves de UI Rosenvatd Nelson
18-0129 CDU 347(81)
iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico 1 Brasil Direito civil 347(81)
Data de feccedilhamenlo da ediccedilatildeo 25-4-2018
Duacutevidas Acesse wwweditorasaraivacombrdireilo
Nenhuma parte desta publicaccedilatildeo poderaacute ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem apreacuteVia autorizaccedilatildeo da Editora Saraiva Aviolaccedilatildeo dos direitos autorais eacute crime estabelecido na Lei n 961098 epunido pelo ar 184 do COacutedigo Penal
CL CAE 626530 I
STJ00106176
feacute eu bem pouco Ocecirc dizendo vou ntender) E tudo ) que este
)s
lo pasa y todo queda
o lo nuestro es pasar
ar haciendo caminos
aminos sobre el mar
lca perseguiacute la gloria
i dejar en la memoria
hombres mi cancioacuten
10 los mundos suuacuteles
ingraacutevidos y gentiles
mo pompas de jaboacuten
~ gusta verIos pintarse
de sol y grana volar
el delo azul temblar
lmente y quebrarse
nca persegui la gloria
nante son tus huellas
l camino y nada maacutes
lante no hay camino
hace camino ai andar
andar se hace camino
a volver la vista atraacutes
ve la senda que nunca
e ha de volver a pisar
mante no hay camino
no estelas en la mar
s Antonio Machado)
o ofiacutecio de escrever
Nelson Rosenvald
SUMARIO Na vida melhor
Peixoto Braga Netto Sobre o tratado uma palavra dos autores 23
PARTE I - TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Capiacutetulo I Introduccedilatildeo agrave responsabilidade civil 29
A responsabilidade civil na sociedade de risco 29
11 Os riscos e o medo 29
12 A resposta pelo olhar da responsabilidade civil 34
Capiacutetulo 11 Conceito da responsabilidade civil 37
Capiacutetulo IH Princiacutepios da responsabilidade civil 41
Uma breve menccedilatildeo aos princiacutepiacuteos 41
2 Principio da digrridade da pessoa humana 42
21 A dupla acepccedilatildeo da dignidade 46
22 A dimensatildeo ontoloacutegica da digrridade (concepccedilatildeo kantiana) 47 23 A dimensatildeo comunicativarelaciona da dignidade (Hannah Arendt) 48
24 A dimensatildeo histoacuterico-cultural da dignidade 49
3 Principio da solidariedade 50
4 Principio da prevenccedilatildeo 53
Princiacutepio da reparaccedilatildeo integral 56
Capiacutetulo IV - Evoluccedilatildeo histoacuterica da responsabilidade civil 59
Capiacutetulo V - As funccedilotildees da responsabilidade civil 67
A multifuncionalidade da responsabilidade civil 67
2 A funccedilatildeo reparatoacuteria 68
3 A funccedilatildeo punitiva 71
4 A funccedilatildeo precaucional 77
A prevenccedilatildeo como cerne da Responsabilidade Civil contemporacircnea 85
6 Haacute uma responsabilidade civil sem dano ou independente de dano 87
Capiacutetulo VI - Modalidades de responsabilidade civil 91
A claacutessica dicotomia responsabilidade negociai e enranegocial (ou simplesmente civil) 91
11 O dano como elemento comum agraves duas responsabilidades 93
12 As distinccedilotildees entre a responsabilidade civil e a responsabilidade negociai 9
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Novo tratado de responsabilidade civil
13 O concurso de responsabilidades 98
14 A responsabilidade pela confianccedila a superaccedilatildeo da claacutessica dicotomia responsabilidade negociai e extranegocial 101
141 Responsabilidade civil pela violaccedilatildeo positiva do contrato 103
142 A violaccedilatildeo de deveres anexos 106
143 A responsabilidade preacute-negociai os deveres anexos desvinculados da obrigaccedilatildeo 107
144 A responsabilidade poacutes-negocial- os deveres anexos transcendem a obrigaccedilatildeo 113
145 A responsabilidade avil transubjetiva e os deveres anexos 117
146 O terceiro ofendido e a relaccedilatildeo obrigacional 118
147 O terceiro ofensor e a relaccedilatildeo obrigacional 123
15 Conclusatildeo 127
2 Responsabilidades civil e penal 129
21 Introduccedilatildeo 129
22 Fundamentos da separaccedilatildeo de responsabilidades 132
22 A confluecircncia entre os iliacutecitos penal e civil 135
221 A culpa no direito civil e no direito penal 136
222 O dano 139
223 A tipicidade 141
23 A interseccedilatildeo entre a jurisdiccedilatildeo civil e a criminal 142
231 Relativa independecircncia de jurisdiccedilotildees 142
232 Repercussatildeo civil da decisatildeo penal condenatoacuteria 143
233 Repercussatildeo civil da decisatildeo penal absolutoacuteria 145
234 A Inovaccedilatildeo Brasileira - O Miacutenimo Indenizatoacuterio 148
2341 Antecedentes Histoacutericos 148
2342 O sentido da disposiccedilatildeo legal 150
2343 Criteacuterios para a fIXaccedilatildeo do miacutenimo reparatoacuterio 153
2344 A viacutetima como parte civiacutel 158
2345 A Reparaccedilatildeo no juizo criminal em nuacutemeros 163
2346 O projeto do novo cpp 165
235 Processos (civil e crimiacutenal) simultacircneos decisotildees conflitantes 166
24 Excludentes de ilicitude 170
25 Perspectivas contemporacircneas das responsabilidades civil e penal l71
251 A migraccedilatildeo da pena para o direito civil 171
252 A reparaccedilatildeo de danos como terzo binario do direito penal 175
Capiacutetulo VII - Pressupostos da responsabilidade civil teoria subjetiva 183
Introduccedilatildeo 183
11 Acepccedilotildees da responsabilidade civil 183
12 Pressupostos da responsabilidade civil 185
2 O iliacutecito civil 186
21 A caracterizaccedilatildeo do iliacutecito como fato juriacutedico 186
22 A antijuridicidade como elemento objetivo do iliacutecito 187
23 A imputabilidade como elemento subjetivo do iliacutecito 188
231 A responsabilidade civil dos incapazes 190
24 Responsabilidade civil eacute sinocircnimo de iliacutecito civil 202
25 O fato iliacutecito stricto sensu (claacuteusula geral de ilicitude culposa) 207
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I responsabilidade 101
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ios da obrigaccedilatildeo 107
m a obrigaccedilatildeo 113
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Sumaacuterio
26 Apenas do ato iliacutecito adveacutem a responsabilidade civil 209
27 Tutela preventiva e tutela repressiva do iliacutecito 210
28 A prisatildeo civil por alimentos decorrente de ato iliacutecito 216
28 Excludentes de ilicitude civil 217
281 Estado de necessidade (art 18811 cf c os arts 929 e 930 CC) 219
2811 Estado de necessidade sem que a pessoa lesada seja culpada pelo perigo 220
2812 Estado de necessidade quando a pessoa lesada eacute culpada pelo perigo 221
282 Legiacutetima defesa (art 188 I clc o paraacutegrafo uacutenico do art 930) 222
2821 Pressupostos da legiacutetima defesa 224
2822 Legiacutetima defesa que causa danos em terceiro inocente 225
2823 Legiacutetima defesa de terceiro 226
2824 Legiacutetima defesa putativa 227
283 Exercido regular de um direito (art 188 I) 228
284 Estrito cumprimento do dever legal 230
285 Excludentes de ilicitude disciplina heterogecircnea 231
3 A culpa 232
31 A culpa e a responsabilidade civil 232
32 A evoluccedilatildeo do significado de culpa civil 235
33 A culpa presumida 238
34 A gradaccedilatildeo da culpa 241
35 O iliacutecito e a culpa 245
36 A mitigaccedilatildeo da reparaccedilatildeo por equidade 246
37 O renascimento da culpa 251
4 O abuso do direito 256
41 O abuso do direito como ato iliacutecito 256
42 Exige-se o dano para a afericcedilatildeo do abuso do direito 264
43 O abuso do direito como claacuteusula geral 269
44 O intuito de prejudicar eacute necessaacuterio 270
45 As hipoacuteteses legais de abuso de direito 272
451 Fim econocircmico ou social 272
452 Boamiddotfeacute 273
453 Bons costumes 274
46 A materializaccedilatildeo do abuso do direito 276
461 O adimplemento substancial (inadimplemento miacutenimo) 276
462 A proibiccedilatildeo de comportamento contraditoacuterio (venire contra factum proprium) 278
463 A supressio (Verwirkung) e a surrectio (Erwirkung) 280
464 O tu quoque 282
465 O duty to mitigare the loss (o dever do credor de mitigar as proacuteprias perdas) 285
466 A violaccedilatildeo positiva de contrato 287
5 O dano 291
51 O dano como elemento nevraacutelgico da responsabilidade civil 291
52 O conceito de dano 293
53 O dano e a teacutecnica da ponderaccedilatildeo de interesses 297
54 A travessia do ato iliacutecito ao dano injusto 301
55 A medida dos danos 304
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NovO tratado de responsabilidade civil
56 O dano patrimonial 308
561 Os danos patrimonial e o pessoal 311
562 As trecircs espeacutecies do dano patrimonial 312
5621 Os danos emergentes (dano positivo) 312
5622 Os lucros cessantes (dano negativo) 315
5623 A perda de uma chance 319
56231 Perda de uma chance de obtenccedilatildeo de futura vantagem 320
56232 Perda de uma chance de se evitar um prejuIacuteZo 324
56233 Perda de uma chance como espeacutecie de dano emergente 328
563 A terceira via - o resgate do lucro ilicito (disgorgement) 330
564 Outras classificaccedilotildees aplicaacuteveis ao dano patrimonial 339
5641 Dano reflexo ou em ricochete 339
5642 Danos certos ou incertos 340
5643 Danos presentes e futuros 341
565 Danos patrimoniais verbas compensaacuteveis e verbas natildeo compensaacuteveis 344
5651 Verbas compensaacuteveis 344
5652 Verbas natildeo compensaacuteveis 347
566 A legitimidade para exigir o dano patrimoniacuteal 347
5661 A transmissiacutebilidade aos herdeiros do direito de exigir reparaccedilatildeo 348
5662 Morte de homem ou mulher responsaacutevel pelo sustento do lar 348
5663 Morte de fIlho menor a famiacutelia faz jus a danos patrimoniais 351
567 Lesatildeo que cause incapacidade para o trabalho 352
57 O dano moral (extrapatrimonial) 356
571 Introduccedilatildeo 356
572 O histoacuterico do dano moral dos embates agrave aceitaccedilatildeo 357
573 Em busca de um conceito - o que eacute o dano moral 359
5731 Eacute legiacutetimo o criteacuterio do dano moral como a dor e o sofrimento 360
5732 O dano moral eacute a lesatildeo agrave dignidade da pessoa humana 362
5733 AfmaI o que eacute o dano moral 364
574 Dano moral ou dano extrapatrimonial 370
575 Os limites do dano extrapatrimonial Onde se encontram os novos danos 371
576 Dano moral compensaccedilatildeo ou indenizaccedilatildeo 374
577 A funccedilatildeo preventiva do dano moral a tutela inibitoacuteria e o direito de resposta 377
578 A desmonetarizaccedilatildeo da reparaccedilatildeo pelo dano moral 382
579 O dano moral por inadimplemento obrigacional 387
57lOA titularidade do direito agrave reparaccedilatildeo 390
57101 Noccedilotildees gerais 390
57102 A pessoa natural como legitimado ativo 391
57103 Os lesados diretos 391
571031 Os lesados diretos desprovidos de discernimento 392
571032 O nascituro como lesado direto 394
571033 O concepturo como lesado direto 398
57104 Os lesados indiretos 399
57105 O dano moral reflexo e o evento morte quem satildeo os legitimados 401
571051 O dano moral reflexo quando haacute sobrevivecircncia 408
57106 A pessoajuridica como legitimado ativo 410
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ra vantagem 320
lIacutezo 324
10 emergente 328
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340
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aacuteveis 344
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reparaccedilatildeo 348
do lar 348
miais 351
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frimento 360
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lIacutemento 392
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legitimados 401
rencia 408
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Sumaacuterio
571061 A empresa e o dano moral 410
571062 O dano institucional como uma terceira via 414
57107 Os entes juriacutedicos despersonalizados 417
57110 dano moral coletivo 419
57111 Introduccedilatildeo 419
57112 Nossa opiniatildeo - o dano moral coletivo eacute uma pena civil 426
57120 dano moral trabalhista 432
58 A valoraccedilatildeo e a quantificaccedilatildeo do dano moral 435
59 A pena civil e o dano moral um diaacutelogo em construccedilatildeo 445
591 Linhas gerais 445
592 A sanccedilatildeo e a reparaccedilatildeo 449
593 A urgecircncia da pena civil 452
594 As estremas da pena civil 454
595 Criteacuterios de aplicaccedilatildeo da pena civil 458
596 Oacutebices agrave incidecircncia da pena civil 461
510 Repercussotildees materiais e processuais do dano moral 468
51OlIncide imposto de renda sobre os danos morais 468
5102)uros e atualizaccedilatildeo monetaacuteria469
5103Cabe pedido geneacuterico de dano moral 475
5104Condenaccedilatildeo em valor inferior ao pleiteado Verbas de sucumbecircncia 477
5105Sentenccedila illquida 479
5110 dano esteacutetico 479
5111 Noccedilotildees gerais 4 79
5112Fundamento constitucionaL 482
512 O dano agrave imagem 485
5121A tutela da imagem 485
5122A proteccedilatildeo juriacutedica da imagem 490
5 123Relativizaccedilatildeo do direito agrave imagem consentimento do titular e lugares puacuteblicos 491
5124A funccedilatildeo social da imagem 495
5125A relativizaccedilatildeo do direito agrave imagem das pessoas puacuteblicas (celebridades) 497
513 A prescriccedilatildeo das pretensotildees reparatoacuterias 499
5131A prescriccedilatildeo como fato gerador de uma exceccedilatildeo de direito material 500
5132A prescriccedilatildeo no CPC 15 504
5133A prescriccedilatildeo na responsabilidade civil 506
51331 A contagem dos prazos 506
51332 A repercussatildeo do iliacutecito penal na contagem do prazo 509
51333 O termo irricial no fato do produto e do serviccedilo 514
51334 O termo a quo da prescriccedilatildeo na jurisprudecircncia 516
5134Pretensotildees reparatoacuterias natildeo sujeitas a prazos 518
51341 A prescriccedilatildeo da reparaccedilatildeo pelo dano extrapatrimonial 519
51342 A imprescritibilidade civil do crime de tortura 520
51343 A imprescritibilidade civil na improbidade administrativa 523
51344 A imprescritibilidade e o dano ambientaL525
51350 objeto das pretensotildees reparatoacuterias 528
51351 A prescriccedilatildeo no acircmbito negocial 528
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Novo tratado de responsabilidade civil
51352 A prescriccedilatildeo e o concurso de responsabilidades 531
5136A prescriccedilatildeo e o diaacutelogo de fontes 533
51361 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o CDC 533
51362 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o Decreto n 2091032 539
5137A prescriccedilatildeo a supressio e o venire contra factum propriltm 542
51380 direito intertemporal 546
513810 direito intertemporal na justiccedila comum 546
51382 O direito intertemporal na justiccedila trabalhista 549
6 O nexo causal 550
61 Nexo causal como pressuposto da responsabilidade civil 550
62 A concausalidade 554
63 Teorias do nexo causal 556
631 Teoria da equivalecircncia dos antecedentes causais 557
632 Teoria da causalidade adequada 559
633 Teoria da causalidade direta e imediata e a subteoria da necessariedade 561
64 As excludentes da responsabilidade civil 566
641 Forccedila maior - o fortuito interno e externo 567
642 O fato exclusivo da vitima 572
643 O fato concorrente e a reduccedilatildeo de danos 575
644 O fato de terceiro 578
65 Causalidade alternativa (responsabilidade coletiva) 582
66 Causalidade virtual 587
7 O nexo de imputaccedilatildeo 591
Capiacutetulo VIII - Pressupostos da responsabilidade civil- teoria objetiva 597
O contexto histoacuterico 597
11 As bases da teoria subjetiva 597
12 Os reais conftns entre as responsabilidades subjetiva e objetiva 599
13 O alvorecer da teoria objetiva 601
14 As primeiras linhas da teoria objetiva 603
15 A estrutura da teoria do risco 606
16 A doutrina objetiva pode tambeacutem ser conhecida como teoria da culpa presumida 608
17 A responsabilidade objetiva eacute sinocircnimo de responsabilidade sem culpa 609
18 Culpabilidade e causalidade 611
181 Responsabilidade objetiva ou obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 612
19 A evoluccedilatildeo da teoria objetiva no Brasil 614
191 Fase anterior ao Coacutedigo Civil de 2002 614
192 A teoria objetiva no Coacutedigo Civil de 2002 - uma radiografia do paraacutegrafo uacutenico do
art 927 617
110A coexistecircncia entre as teorias subjetiva e objetiva 625
111 Coacutedigo Civil de 2002 risco proveito ou risco criado 626
112Coacutedigo Civil de 2002 o risco criado pela particular potencialidade lesiva da atividade 631
113A presunccedilatildeo de causalidade na teoria do risco 635
1140 risco criado no Coacutedigo de Defesa do Consumidor 640
1150s riscos desconhecidos 642
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presumida 608
I 609
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612
614
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paraacutegrafo uacutenico do
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va da atividade631
635
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Sumaacuterio
1160 risco criado e a mitigaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de indenizar 644
117A reparticcedilatildeo de riscos - o risco concorrente 647
1180 risco integral e o risco agravado 651
1190 risco de empresa ou do empreendimento 656
1200 risco e os proflssionais liberais 659 121A multiplicaccedilatildeo do nexo de imputaccedilatildeo na obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 664
122A responsabilidade objetiva pura e a impura 667
1230 resgate da culpa no seacuteculo XXI 669
124A securitizaccedilatildeo da responsabilidade civil 671
1241Responsabilidade do individual ao social 671
1242A dinacircmica dos seguros de responsabilidade civil 674
124210 contrato de seguro 674
12422 O seguro privado obrigatoacuterio 679 124221 O DPVAT 679
124222 O acidente de trabalho 681
PARTE 11 - PARTE ESPECIAL
Capiacutetulo I Responsabilidade civil no seacuteculo XXI 689
As realidades dinacircmicas e complexas do nosso seacuteculo um abismo cultural com o passado 689
2 O processo cultural de abertura do sistema juriacutedico o Estado dos direitos fundamentais e as opccedilotildees valorativas da Constituiccedilatildeo 693
3 Uma reflexatildeo contextualizada navegando em mares marcados pela interdisciplinaridade e enriquecendo a responsabilidade civil com outros saberes 696
Capitulo 11 - Responsabilidade civil por fato proacuteprio e por fato de outrem 701
Responsabilidade civil por fato proacuteprio 701
2 Responsabilidade civil por fato de outrem 704 21 Introduccedilatildeo um tema teoricamente rico e difici1 704
22 Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores 708
221 Em que situaccedilotildees os pais respondem pelos atos dos flhos menores 709
222 Solidariedade ou subsidiariedade a responsabilidade dos pais pelos flhos menores 714
223 Os pais respondem oacuteviacutelmente pelo dano praticado por menor emancipado 716
23 Danos causados por fuhos maiores 718 24 Direito de regresso 720
25 A responsabilidade civil dos incapazes 721
3 Responsabilidade dos tutores e curadores 724
4 Responsabilidade dos empregadores pelos atos dos empregados 727
41 O dano foi causado em razatildeo da funccedilatildeo desempenhada 730
42 Outras questotildees relevantes 731 43 A terceirizaccedilatildeo rompe o nexo causal em relaccedilatildeo ao empregador 733
5 Responsabilidade civil dos estabelecimentos educacionais 734
51 Os estabelecimentos educacionais privados como prestadores de serviccedilos 734
52 Responsabilidade civil pelo buUying735
53 A polecircmica questatildeo do direito de regresso 737
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Novo tratado de responsabilidade civil
6 Responsabilidade civil dos hoteleiros e estabelecimentos anaacutelogos 739
61 Contextualizaccedilatildeo normativa e situaccedilotildees possiacuteveis 739
611 Danos causados a hoacutespedes 740
612 Danos causados a empregados do hoteL740
613 Danos causados a terceiros 741
7 Responsabilidade civil decorrente dos produtos do crime 741
Capiacutetulo III Responsabilidade civil pelo fato da coisa 743
1 Construindo nexos de imputaccedilatildeo entre pessoas e coisas 743
2 Danos decorrentes de animais (CC art 936) 746
21 Danos causados por animais nas rodovias 748
3 Danos decorrentes de edifiacutecio ou construccedilatildeo (CC art 937) 749
4 Danos decorrentes de coisas lanccediladas ou caiacutedas de preacutedios (CC art 938) 750
41 A queda anocircnima 751
42 Outras hipoacuteteses possiacuteveis de incidecircncia do art 938 752
5 Responsabilidade civil decorrente da guarda de veiacuteculos 753
51 A teoria da guarda da coisa e o empreacutestimo de veiacuteculos (danos causados pelo comodataacuterio)753
52 Soluccedilatildeo jurisprudencial brasileira o criteacuterio da presunccedilatildeo de culpa 755
53 Outras situaccedilotildees possiacuteveis 757
531 Carros cedidos onerosamente no exercido de atividade empresarial 757
532 Danos provocados no uso de veiculo roubado ou furtado 759
533 O carro como instrumento do dano (teoria do corpo neutro) 760
Capiacutetulo IV Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo 763
1 O impacto do cdc no direito privado brasileiro 763
2 Diaacutelogo com a Constituiccedilatildeo fundamentos do CDC 766
3 A reduccedilatildeo qualitativa da autonomia da vontade na oacuterbita patrimonial 770
4 Princiacutepios aplicaacuteveis agrave disciplina das relaccedilotildees de consumo 772
41 Informaccedilatildeo772
42 Vulnerabilidade do consumidor776
43 Solidariedade 778
44 Boa-feacute objetiva 781
45 Equihbrio nas prestaccedilotildees 783
46 Modificaccedilatildeo das prestaccedilotildees desproporcionais 786
47 Reparaccedilatildeo objetiva 788
48 Seguranccedila 790
49 Reparaccedilatildeo integral 794
410Interpretaccedilatildeo mais favoraacutevel ao consumidor 797
411 Adimplemento substanciaL 798
412 Venire contra factum proprium 800
413 Transparecircncia 801
4 14 Conservaccedilatildeo do negoacutecio juridico 803
4 15 Harmonia nas relaccedilotildees de consumo 804
416Acesso agrave justiccedila807
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4 17Equidade 813
5 Relaccedilatildeo juriacutedica de consumo compreendendo seus sujeitos 815
51 Teorias maximalista e minimalista 815
52 Quem satildeo os destinataacuterios fInais 816
521 Os novos contornos do conceito de destinataacuterio fmal 818
53 Consumidor pessoa juriacutedica peculiaridades e presunccedilotildees 820
54 Consumidor por equiparaccedilatildeo 821
55 Os bystanders rompendo com a visatildeo claacutessica 824
56 Responsabilidade contratual e extracontratual rumo agrave superaccedilatildeo da dicotomia nas relamiddot ccedilotildees de consumo 824
561 Exceccedilatildeo juros de mora 825
5611 Responsabilidade contratuaL826
5612 Responsabilidade extracontratual 826
6 Danos morais nas relaccedilotildees de consumo perspectiva jurisprudencial 826
7 Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo feiccedilotildees espeaacuteficas 835
71 Viacutecio do produto ou serviccedilo e futo do produto ou serviccedilo 836
711 Vicio do produto 837
712 Viacutecio do serviccedilo 839
713 Fato do produto 839
714 Fato do serviccedilo841
72 Perigo intriacutenseco 841
73 Prazo decadencial do viacutecio e prazo prescricional do fato 842
74 Outras questotildees relevantes 844
8 Prescriccedilatildeo e decadecircncia a disciplina no CDC 847
81 Decadecircncia viacutecio do produto ou serviccedilo 848
82 Prescriccedilatildeo fato do produto ou serviccedilo 850
821 A teoria da actio nata no STJ 853
822 O diaacutelogo das fontes na contagem dos prazos prescricionais 854
9 Excludentes de responsabilidade civil quais satildeo aceitas nas relaccedilotildees de consumo 855
Capiacutetulo V - Responsabilidade civil e direito agrave imagem 863
Uma eacutepoca de fotoacutegrafos e cinegrafistas em todos os lugares o culto agrave imagem como um valor onipresente 863
2 Contornos conceituais do direito agrave imagem compreendendo sua inserccedilatildeo no mundo conshytemporacircneo e traccedilando diretrizes hermenecircuticas 866
3 Contextualizando o uso da imagem alheia outros criteacuterios possiacuteveis de interpretaccedilatildeo 874
4 Contextualizaccedilatildeo as estreitas conexotildees temaacuteticas entre imagem e imprensa 879
41 Jornalismo investigativo e crimes contra o patrimocircnio puacuteblico 880
42 Qual a natureza da responsabilidade civil dos veiacuteculos de imprensa 882
421 Responsabilidade subjetiva 882
422 Responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco 884
43 Quem responde por escritos ofensivos publicados atraveacutes da miacutedia 885
44 Criteacuterios de ponderaccedilatildeo a busca de soluccedilotildees constitucionalmente consistentes 886
441 Veracidade da informaccedilatildeo jornaliacutestica 887
442 Licitude do meio empregado na obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo 890
443 Personalidade puacuteblica ou estritamente privada da pessoa objeto da notiacutecia 891
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Novo tratado de responsabilidade civil
444 Local e natureza do fato 894
445 Existecircncia de interesse puacuteblico na divulgaccedilatildeo 895 446 Preferecircncia por medidas que natildeo envolvam a proibiccedilatildeo preacutevia da divulgaccedilatildeo 898
5 Dano moral e televisatildeo agressotildees agrave imagem na guerra por audiecircncia 899 51 Programas de humor 901
6 Biografias nacirco autorizadas 903
7 Hate Speech 905
8 Direito ao esquecimento contextualizaccedilacirco e dificuldades 906
Capiacutetulo VI Responsabilidade civil digital 911
Os breves (e espantosos) passos da Internet 911
2 Rumo a uma sociedade sem papel A progressiva desmaterializaccedilatildeo dos bens na sociedade da informaccedilatildeo 914 21 Os muacuteltiplos e simultacircneos focos de emissatildeo da informaccedilatildeo mudanccedilas no perfil social do
ser humano 916 3 O mundo digital como um mundo fundamentalmente colaborativo 917
31 Caracteristicas colaborativas do universo digital da Wikipeacutedia ao crowdfunding 919
4 Uma multiplicidade crescente de negoacutecios juridicos praticados via Internet 920 41 Pensando o CDC para o comeacutercio eletrocircnico 922
42 O olhar jurisprudencial brasileiro para a Internet 923 43 O novo comeacutercio eletrocircnico na atualizaccedilatildeo do CDC 925
5 O mundo virtual e seus danos (muito reais) 927 51 O cyberbuUying 931
6 Responsabilidade civil dos provedores especificidades 932 61 Dever de retirada imediata do conteuacutedo ofensivo e questotildees conexas 932 62 Dever de guarda dos dados identificadores dos usuaacuterios e questotildees probatoacuterias conexas 936 63 Responsabilidade dos provedores de pesquisa virtual pelos resultados das buscas 939
7 Marco Civil da Internet 940
Capiacutetulo VII - Responsabilidade civil e atitudes discriminatoacuterias 945
A repulsa da Constituiccedilatildeo agraves condutas discriminatoacuterias 945 11 Discriminaccedilotildees em virtude do gecircnero 946 12 Discriminaccedilotildees em virtude da cor da pele 948 13 Discriminaccedilotildees em virtude das opccedilotildees sexuais 952 14 Discriminaccedilotildees em virtude da origem geograacutefica 956 15 Discriminaccedilotildees em virtude de opccedilotildees religiosas 957 16 Discriminaccedilotildees em virtude de condiccedilotildees fiacutesicas idade etc 960
2 Liberdade para quecirc um progressivo amparo juriacutedico-constitucional dos aspectos existenshyciais da vida humana 964
3 Em defesa do pluralismo o espaccedilo juriacutedico da valorizaccedilatildeo da diferenccedila 966
Capiacutetulo VIII - Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros 969
Uma reflexatildeo contextualizada privatizaccedilatildeo dos lucros e a socializaccedilatildeo dos custos 969
2 O Estado como viacutetima dos danos causados pelo cigarro 970
3 A questatildeo da licitude da atividade o liacutecito como causa de danos indenizaacuteveis 972
4 A questatildeo da boa-feacute continuaremos a aceitar porque sempre foi assim 975
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ia divulgaccedilatildeo898
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bullbullbull 903
bullbullbullbullbullbullbull 905
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bullbull 911
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bens na sociedade 914 s no perfIl social do 916
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~dfonding 919
net 920
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robatoacuterias conexas 936
das buscas 939
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JS aspectos existenshy 964
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~aacuteveis 972
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5 Fato exclusivo da viacutetima a complexa questatildeo da excludente 979
6 Haacute cumprimento dos deveres de informaccedilatildeo 982
7 Aplicaccedilatildeo do CDC 985
8 Separando argumentos atraveacutes de frases siacutenteses 987
81 Contextualizaccedilatildeo normativa histoacuterica e funcional do conceito de defeito 988
82 Trazendo o conceito de risco para o diaacutelogo 990
83 O abuso de direito como fato juridico com amplo espectro de efIcaacutecia 993
84 Trazendo para a discussatildeo um argumento comparativo a teoria do risco do desenvolvishymento 995
9 Repensando o nexo causal novas tendecircncias e mais amplas perspectivas 996
10 A questatildeo do dano extrapatrimonial coletivo chegaremos laacute em relaccedilatildeo aos cigarros 1003
Capiacutetulo IX - Responsabilidade civil ambiental 1007
As novas bases eacuteticas do direito ambientaL 1007
2 A defmiccedilatildeo dos rumos ambientais brasileiros pela Constituiccedilatildeo de 1988 1010
3 Princiacutepios de espectro temaacutetico mais amplo funcionalizaccedilotildees no direito ambiental 1014
31 Dignidade da pessoa humana 1014
32 Solidariedade social 1015
4 Princiacutepios relativos agrave responsabilidade civil ambiental 1017
41 A loacutegica de se antecipar aos danos precauccedilatildeo e prevenccedilatildeo no direito ambiental 1017
42 O risco como mecanismo deflagrador de dever de proteccedilatildeo 1019
421 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 1020
422 Princiacutepio da precauccedilatildeo 1021
43 Poluidor-pagador e usuaacuterio-pagador 1023
44 Princiacutepio da participaccedilatildeo construccedilatildeo da dimensatildeo participativa do direito ambientaL 1025
45 Outros princiacutepios possiacuteveis na mateacuteria 1026
5 Dano ambiental de A a Z 1029
51 O que satildeo danos ambientais Construindo horizontes de sentido 1031
52 Danos ambientais extrapatrimoniais as lesotildees difusas que afetam a qualidade de vida da comunidade 1034
53 Construindo estruturas probatoacuterias mais maleaacuteveis as inversotildees e as presunccedilotildees 1 036
6 A responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco singularidades pressupostos e novas funccedilotildees 1039 61 De que direito civil estamos falando Ajustando a escala de comparaccedilatildeo 1045
62 Antigas estruturas e novas funccedilotildees um novo olhar para o nexo causal 1046
7 Haacute responsabilidade por risco integral no direito ambiental 1052
71 Qual o modelo conceitual adotado no direito ambiental brasileiro Risco agravado ou responsabilidade objetiva agravada 1056
72 Hipoacuteteses que realmente perfazem risco integral 1060
8 Transformaccedilotildees nos deveres juriacutedico-ambientais do Estado 1063
81 Deveres estatais de proteccedilatildeo ampliando a qualidade do agir estatal 1066
9 Nosso direito ambiental eacute antropocentrista 1068
91 Um novo olhar para os animais 1071
Capiacutetulo X - Responsabilidade civil no direito das familias 1077
As familias 1077
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Novo tratado de responsabilidade civil
11 Modelando a importacircncia e a feiccedilatildeo das famiacutelias 1077
12 A evoluccedilatildeo da compreensatildeo juriacutedica e social da famiacutelia e os seus referenciais contemposhyracircneos 1079
13 A fotografia contemporacircnea da famiacutelia enquanto instituiccedilatildeo juriacutedica e social (a famiacutelia da poacutes-modernidade) 1081
IA Noccedilotildees conceituais contemporacircneas a famiacutelia como instrumento de proteccedilatildeo avanccedilada da pessoa humana (visatildeo civil-constitucional da famiacutelia) 1083
15 A interdisciplinaridade e a responsabilidade civil 1085
2 Responsabilidade civil entre cocircnjuges companheiros e conviventes 1086
21 Primeiras linhas - o amor nos tempos do coacutelera 1086
22 O dano horizontal- de um convivente a outro 1088
23 O dano transversal- o terceiro ofensor 1092
24 A tutela preventiva do iliacutecito na afetividade 1097
2041 A tutela inibitoacuteria especifica 1097
242 A tutela inibitoacuteria na violecircncia domeacutestica - a Lei Maria da Penha 1100
3 Responsabilidade civil vertical- pais x fdhos 1103
31 Estado da arte 1103
32 A responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado 1105
321 A primeira travessia do abandono afetivo ao llicito de omissatildeo de cuidado 11 05
3211 A omissatildeo de cuidado inversa 1110
322 A segunda travessia do iliacutecito agrave responsabilidade civil 1113
3221 Os pressupostos da responsabilidade civil pela omissatildeo do cuidado 1113
32211 A culpa 1113
32212 Dano injusto 1116
32213 Nexo causal 11 18
3222 Criacuteticas agrave responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado parentaL 1119
323 A uacuteltima travessia da responsabilidade civil agrave pena civil parental 1123
3231 A pena civil 1124
3232 A pena civil parental ll27
3233 A tutela inibitoacuteria parental I13O
33 A responsabilidade civil pela alienaccedilatildeo parental 1134
331 O ilicito de alienaccedilatildeo parental 1135
332 As sanccedilotildees ao ilicito da alienaccedilatildeo parental 1136
34 O dano moral pelo inadimplemento alimentar 1139
3041 Teacutecnicas processuais voltadas agrave tutela do credor alimentar 1139
3042 O ilicito alimentar em perspectiva ampla 1141
3043 A conversatildeo do ilicito alimentar em dano moral 1143
35 A Lei da palmada a tutela inibitoacuteria da violecircncia infantojuvenil 1148
351 A aparente motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1149
352 A real motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1150
Capiacutetulo XI Responsabilidade civil do Estado 1155
1 A responsabilidade civil do estado na poacutes-modernidade principios orientadores 1155
2 A teoria do risco administrativo 1163
21 O forte componente jurisprudencial 1164
22 Irrelevacircncia da licitude do ato estatal 1166
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lciais contemposhy 1079 lcial (a famiacutelia da
oteccedilatildeo avanccedilada 1081
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23 Atos de impeacuterio e atos de gestatildeo distinccedilatildeo superada 1168
3 Quem satildeo os agentes puacuteblicos 1169
31 Alargamento conceitual e questotildees conexas 1170
4 Danos causados por pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviccedilos puacuteblicos 1178
41 As chaves hermenecircuticas relevantes 1178
42 Distinguindo atividade econocircmica de serviccedilo puacuteblico 1180
43 Serviccedilos puacuteblicos sociais 1181
5 Excludentes da responsabilidade civil estatal 1182
6 Excludentes da ilicitude da accedilatildeo ou omissatildeo estatal 1190
7 Responsabilidade estatal por ato de outrem subsidiariedade ou solidariedade 1193
8 Responsabilidade civil do estado por atos legislativos 1196
81 As distorccedilotildees funcionais do legislativo e as manifestaccedilotildees populares 1196
82 Atos normativos estatais como origem de danos indenizaacuteveis 1198
83 Responsabilidade civil e dever de legislar casos de omissatildeo legislativa 1201
84 Imunidade parlamentar 1203
841 Responsabilidade do Estado pelos atos praticados agrave luz da imunidade material 1203
9 Responsabilidade civil por atos judiciaacuterios 1205
91 Prisotildees indevidas dificuldades e criteacuterios hermenecircuticos 1207
92 Pode haver responsabilidade civil do magistrado pelos danos 1209
93 A coisa julgada eacute oacutebice agrave indenizaccedilatildeo por erro judicial 1210
10 Responsabilidade civil do Estado por omissatildeo 1210
101 Polecircmica doutrinaacuteria e jurisprudencial responsabilidade subjetiva ou objetiva 1211
1020 nexo causal na responsabilidade civil por omissatildeo 1215
10210 Estado tinha o dever de evitar o dano 1218
1022 A responsabilidade civil estatal por danos ligados agrave violecircncia urbana 1219
10221 Que perguntas podemos fazer 1221
Capiacutetulo XII Responsabilidade civil do transpprtador 1227
Contextualizaccedilatildeo as dimensotildees sociais do problema 1227
2 Os primeiros passos normativos e jurisprudenciais da mateacuteria no Brasil 1229
3 Deveres de pontualidade cortesia e eficiecircncia 1230
4 Diaacutelogos entre o Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Coacutedigo Civil 1231
5 Quem satildeo as viacutetimas Precisando modelos conceituais 1233
6 Quando se inicia a proteccedilatildeo da claacuteusula de incolumidade 1234
61 A incolumidade natildeo eacute apenas fIsica mas tambeacutem psicoloacutegica 1235
7 Transporte desinteressado ou de mera cortesia hipoacutetese em que a culpa leve natildeo basta 1236
8 A reavaliaccedilatildeo conceitual das excludentes de responsabilidade civil 1238
9 Danos conexos e danos natildeo conexos ao transporte distinccedilotildees relevantes 1239
10 Quais os reais contornos do fortuito interno notransporte de pessoas 1241
11 A questatildeo do fato de terceiro 1242
111 Distinguindo causa de ocasiatildeo do dano 1243
12 Foi por 20 centavos 1244
13 Responsabilidade civil no transporte aeacutereo 1247
131 Novas questotildees acerca da aplicaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Varsoacutevia e demais normas aplicaacuteveis 1248
132Uma consideraccedilatildeo progressivamente severa acerca das excludentes 1252
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133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
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para o universo 1259
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magistrado exshy
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1279
1280
1282
1289
1289
1293
dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
1305
1307
1309 1312
1317
1320
1322
1323 1323
1324
~ 1325
Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
21
STJ00106176
NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
22
STJ00106176
ISBN 978-85-472-3206-1
DADOS INTERNACIDHAlS DE CATALOGACcedilAtildeO NA PUBLICACcedilAtildeO (CIP) ANGEacuteUGA ILACQUA CRB-817057
o ti lt
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Vice-presidente Claudio Lensing Diretora editorial Flaacutevia Alves Bravin
Conselho editorial ConsuRor acadecircmico Munlo Angell Dias dos Santos
Gerecircncia Planeiamento enovos projetos Renata Pascual Muumlller
Editorial Roberto Navarro
Ediccedilatildeo Eveline Gonccedilalves Denardi (coord) Sergio Lopes de Carvalho
Produccedilatildeo editorial Ana Cristina Garcia (coord) Luciana Cordeiro Shirakawa Rosana Peroni Fazolari
Arte e dillital Mocircnica Landi (coord) Claudirene de Moura Santos Silva Fernanda Matajs Guilherme H M Salvador
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Planejamento eprocessos Clarissa Boraschi Maria (coord) Juliana Bojczuk Fermino Kelli Priscila Pinto Manlia Cordeiro
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Capa IDEacuteE arte ecomunicaccedilatildeo
Produccedilatildeo IIraacuteflca Marli Rampim Sergio Luiz Pereira Lopes
Impressatildeo eacabamento Bartira
J1Jb~~1
~~~PeIxoto Novo tratado de responsabilidade civil I RIIipe Peiacutexoto Brashy
ga Netto CrisIIano Chaves de falias Nelson Rosenvatd - 3 ed - Satildeo Paulo SIII8iYa EducaccedilAo 2018
1 llinlIIo civil 21linlIIo civil- BrasH I Titulo A falias CrlsshyU8no Chaves de UI Rosenvatd Nelson
18-0129 CDU 347(81)
iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico 1 Brasil Direito civil 347(81)
Data de feccedilhamenlo da ediccedilatildeo 25-4-2018
Duacutevidas Acesse wwweditorasaraivacombrdireilo
Nenhuma parte desta publicaccedilatildeo poderaacute ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem apreacuteVia autorizaccedilatildeo da Editora Saraiva Aviolaccedilatildeo dos direitos autorais eacute crime estabelecido na Lei n 961098 epunido pelo ar 184 do COacutedigo Penal
CL CAE 626530 I
STJ00106176
feacute eu bem pouco Ocecirc dizendo vou ntender) E tudo ) que este
)s
lo pasa y todo queda
o lo nuestro es pasar
ar haciendo caminos
aminos sobre el mar
lca perseguiacute la gloria
i dejar en la memoria
hombres mi cancioacuten
10 los mundos suuacuteles
ingraacutevidos y gentiles
mo pompas de jaboacuten
~ gusta verIos pintarse
de sol y grana volar
el delo azul temblar
lmente y quebrarse
nca persegui la gloria
nante son tus huellas
l camino y nada maacutes
lante no hay camino
hace camino ai andar
andar se hace camino
a volver la vista atraacutes
ve la senda que nunca
e ha de volver a pisar
mante no hay camino
no estelas en la mar
s Antonio Machado)
o ofiacutecio de escrever
Nelson Rosenvald
SUMARIO Na vida melhor
Peixoto Braga Netto Sobre o tratado uma palavra dos autores 23
PARTE I - TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Capiacutetulo I Introduccedilatildeo agrave responsabilidade civil 29
A responsabilidade civil na sociedade de risco 29
11 Os riscos e o medo 29
12 A resposta pelo olhar da responsabilidade civil 34
Capiacutetulo 11 Conceito da responsabilidade civil 37
Capiacutetulo IH Princiacutepios da responsabilidade civil 41
Uma breve menccedilatildeo aos princiacutepiacuteos 41
2 Principio da digrridade da pessoa humana 42
21 A dupla acepccedilatildeo da dignidade 46
22 A dimensatildeo ontoloacutegica da digrridade (concepccedilatildeo kantiana) 47 23 A dimensatildeo comunicativarelaciona da dignidade (Hannah Arendt) 48
24 A dimensatildeo histoacuterico-cultural da dignidade 49
3 Principio da solidariedade 50
4 Principio da prevenccedilatildeo 53
Princiacutepio da reparaccedilatildeo integral 56
Capiacutetulo IV - Evoluccedilatildeo histoacuterica da responsabilidade civil 59
Capiacutetulo V - As funccedilotildees da responsabilidade civil 67
A multifuncionalidade da responsabilidade civil 67
2 A funccedilatildeo reparatoacuteria 68
3 A funccedilatildeo punitiva 71
4 A funccedilatildeo precaucional 77
A prevenccedilatildeo como cerne da Responsabilidade Civil contemporacircnea 85
6 Haacute uma responsabilidade civil sem dano ou independente de dano 87
Capiacutetulo VI - Modalidades de responsabilidade civil 91
A claacutessica dicotomia responsabilidade negociai e enranegocial (ou simplesmente civil) 91
11 O dano como elemento comum agraves duas responsabilidades 93
12 As distinccedilotildees entre a responsabilidade civil e a responsabilidade negociai 9
7
STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
13 O concurso de responsabilidades 98
14 A responsabilidade pela confianccedila a superaccedilatildeo da claacutessica dicotomia responsabilidade negociai e extranegocial 101
141 Responsabilidade civil pela violaccedilatildeo positiva do contrato 103
142 A violaccedilatildeo de deveres anexos 106
143 A responsabilidade preacute-negociai os deveres anexos desvinculados da obrigaccedilatildeo 107
144 A responsabilidade poacutes-negocial- os deveres anexos transcendem a obrigaccedilatildeo 113
145 A responsabilidade avil transubjetiva e os deveres anexos 117
146 O terceiro ofendido e a relaccedilatildeo obrigacional 118
147 O terceiro ofensor e a relaccedilatildeo obrigacional 123
15 Conclusatildeo 127
2 Responsabilidades civil e penal 129
21 Introduccedilatildeo 129
22 Fundamentos da separaccedilatildeo de responsabilidades 132
22 A confluecircncia entre os iliacutecitos penal e civil 135
221 A culpa no direito civil e no direito penal 136
222 O dano 139
223 A tipicidade 141
23 A interseccedilatildeo entre a jurisdiccedilatildeo civil e a criminal 142
231 Relativa independecircncia de jurisdiccedilotildees 142
232 Repercussatildeo civil da decisatildeo penal condenatoacuteria 143
233 Repercussatildeo civil da decisatildeo penal absolutoacuteria 145
234 A Inovaccedilatildeo Brasileira - O Miacutenimo Indenizatoacuterio 148
2341 Antecedentes Histoacutericos 148
2342 O sentido da disposiccedilatildeo legal 150
2343 Criteacuterios para a fIXaccedilatildeo do miacutenimo reparatoacuterio 153
2344 A viacutetima como parte civiacutel 158
2345 A Reparaccedilatildeo no juizo criminal em nuacutemeros 163
2346 O projeto do novo cpp 165
235 Processos (civil e crimiacutenal) simultacircneos decisotildees conflitantes 166
24 Excludentes de ilicitude 170
25 Perspectivas contemporacircneas das responsabilidades civil e penal l71
251 A migraccedilatildeo da pena para o direito civil 171
252 A reparaccedilatildeo de danos como terzo binario do direito penal 175
Capiacutetulo VII - Pressupostos da responsabilidade civil teoria subjetiva 183
Introduccedilatildeo 183
11 Acepccedilotildees da responsabilidade civil 183
12 Pressupostos da responsabilidade civil 185
2 O iliacutecito civil 186
21 A caracterizaccedilatildeo do iliacutecito como fato juriacutedico 186
22 A antijuridicidade como elemento objetivo do iliacutecito 187
23 A imputabilidade como elemento subjetivo do iliacutecito 188
231 A responsabilidade civil dos incapazes 190
24 Responsabilidade civil eacute sinocircnimo de iliacutecito civil 202
25 O fato iliacutecito stricto sensu (claacuteusula geral de ilicitude culposa) 207
8
STJ00106176
98
I responsabilidade 101
150
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106
ios da obrigaccedilatildeo 107
m a obrigaccedilatildeo 113
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Sumaacuterio
26 Apenas do ato iliacutecito adveacutem a responsabilidade civil 209
27 Tutela preventiva e tutela repressiva do iliacutecito 210
28 A prisatildeo civil por alimentos decorrente de ato iliacutecito 216
28 Excludentes de ilicitude civil 217
281 Estado de necessidade (art 18811 cf c os arts 929 e 930 CC) 219
2811 Estado de necessidade sem que a pessoa lesada seja culpada pelo perigo 220
2812 Estado de necessidade quando a pessoa lesada eacute culpada pelo perigo 221
282 Legiacutetima defesa (art 188 I clc o paraacutegrafo uacutenico do art 930) 222
2821 Pressupostos da legiacutetima defesa 224
2822 Legiacutetima defesa que causa danos em terceiro inocente 225
2823 Legiacutetima defesa de terceiro 226
2824 Legiacutetima defesa putativa 227
283 Exercido regular de um direito (art 188 I) 228
284 Estrito cumprimento do dever legal 230
285 Excludentes de ilicitude disciplina heterogecircnea 231
3 A culpa 232
31 A culpa e a responsabilidade civil 232
32 A evoluccedilatildeo do significado de culpa civil 235
33 A culpa presumida 238
34 A gradaccedilatildeo da culpa 241
35 O iliacutecito e a culpa 245
36 A mitigaccedilatildeo da reparaccedilatildeo por equidade 246
37 O renascimento da culpa 251
4 O abuso do direito 256
41 O abuso do direito como ato iliacutecito 256
42 Exige-se o dano para a afericcedilatildeo do abuso do direito 264
43 O abuso do direito como claacuteusula geral 269
44 O intuito de prejudicar eacute necessaacuterio 270
45 As hipoacuteteses legais de abuso de direito 272
451 Fim econocircmico ou social 272
452 Boamiddotfeacute 273
453 Bons costumes 274
46 A materializaccedilatildeo do abuso do direito 276
461 O adimplemento substancial (inadimplemento miacutenimo) 276
462 A proibiccedilatildeo de comportamento contraditoacuterio (venire contra factum proprium) 278
463 A supressio (Verwirkung) e a surrectio (Erwirkung) 280
464 O tu quoque 282
465 O duty to mitigare the loss (o dever do credor de mitigar as proacuteprias perdas) 285
466 A violaccedilatildeo positiva de contrato 287
5 O dano 291
51 O dano como elemento nevraacutelgico da responsabilidade civil 291
52 O conceito de dano 293
53 O dano e a teacutecnica da ponderaccedilatildeo de interesses 297
54 A travessia do ato iliacutecito ao dano injusto 301
55 A medida dos danos 304
9
STJ00106176
NovO tratado de responsabilidade civil
56 O dano patrimonial 308
561 Os danos patrimonial e o pessoal 311
562 As trecircs espeacutecies do dano patrimonial 312
5621 Os danos emergentes (dano positivo) 312
5622 Os lucros cessantes (dano negativo) 315
5623 A perda de uma chance 319
56231 Perda de uma chance de obtenccedilatildeo de futura vantagem 320
56232 Perda de uma chance de se evitar um prejuIacuteZo 324
56233 Perda de uma chance como espeacutecie de dano emergente 328
563 A terceira via - o resgate do lucro ilicito (disgorgement) 330
564 Outras classificaccedilotildees aplicaacuteveis ao dano patrimonial 339
5641 Dano reflexo ou em ricochete 339
5642 Danos certos ou incertos 340
5643 Danos presentes e futuros 341
565 Danos patrimoniais verbas compensaacuteveis e verbas natildeo compensaacuteveis 344
5651 Verbas compensaacuteveis 344
5652 Verbas natildeo compensaacuteveis 347
566 A legitimidade para exigir o dano patrimoniacuteal 347
5661 A transmissiacutebilidade aos herdeiros do direito de exigir reparaccedilatildeo 348
5662 Morte de homem ou mulher responsaacutevel pelo sustento do lar 348
5663 Morte de fIlho menor a famiacutelia faz jus a danos patrimoniais 351
567 Lesatildeo que cause incapacidade para o trabalho 352
57 O dano moral (extrapatrimonial) 356
571 Introduccedilatildeo 356
572 O histoacuterico do dano moral dos embates agrave aceitaccedilatildeo 357
573 Em busca de um conceito - o que eacute o dano moral 359
5731 Eacute legiacutetimo o criteacuterio do dano moral como a dor e o sofrimento 360
5732 O dano moral eacute a lesatildeo agrave dignidade da pessoa humana 362
5733 AfmaI o que eacute o dano moral 364
574 Dano moral ou dano extrapatrimonial 370
575 Os limites do dano extrapatrimonial Onde se encontram os novos danos 371
576 Dano moral compensaccedilatildeo ou indenizaccedilatildeo 374
577 A funccedilatildeo preventiva do dano moral a tutela inibitoacuteria e o direito de resposta 377
578 A desmonetarizaccedilatildeo da reparaccedilatildeo pelo dano moral 382
579 O dano moral por inadimplemento obrigacional 387
57lOA titularidade do direito agrave reparaccedilatildeo 390
57101 Noccedilotildees gerais 390
57102 A pessoa natural como legitimado ativo 391
57103 Os lesados diretos 391
571031 Os lesados diretos desprovidos de discernimento 392
571032 O nascituro como lesado direto 394
571033 O concepturo como lesado direto 398
57104 Os lesados indiretos 399
57105 O dano moral reflexo e o evento morte quem satildeo os legitimados 401
571051 O dano moral reflexo quando haacute sobrevivecircncia 408
57106 A pessoajuridica como legitimado ativo 410
10
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308
311
312
312
315
319
ra vantagem 320
lIacutezo 324
10 emergente 328
330
339
339
340
341
aacuteveis 344
344
347
347
reparaccedilatildeo 348
do lar 348
miais 351
352
356
356
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frimento 360
362
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370
)VoS danos 371
374
O de resposta 3 77
382
387
390
390
391
391
lIacutemento 392
394
398
399
legitimados 401
rencia 408
410
Sumaacuterio
571061 A empresa e o dano moral 410
571062 O dano institucional como uma terceira via 414
57107 Os entes juriacutedicos despersonalizados 417
57110 dano moral coletivo 419
57111 Introduccedilatildeo 419
57112 Nossa opiniatildeo - o dano moral coletivo eacute uma pena civil 426
57120 dano moral trabalhista 432
58 A valoraccedilatildeo e a quantificaccedilatildeo do dano moral 435
59 A pena civil e o dano moral um diaacutelogo em construccedilatildeo 445
591 Linhas gerais 445
592 A sanccedilatildeo e a reparaccedilatildeo 449
593 A urgecircncia da pena civil 452
594 As estremas da pena civil 454
595 Criteacuterios de aplicaccedilatildeo da pena civil 458
596 Oacutebices agrave incidecircncia da pena civil 461
510 Repercussotildees materiais e processuais do dano moral 468
51OlIncide imposto de renda sobre os danos morais 468
5102)uros e atualizaccedilatildeo monetaacuteria469
5103Cabe pedido geneacuterico de dano moral 475
5104Condenaccedilatildeo em valor inferior ao pleiteado Verbas de sucumbecircncia 477
5105Sentenccedila illquida 479
5110 dano esteacutetico 479
5111 Noccedilotildees gerais 4 79
5112Fundamento constitucionaL 482
512 O dano agrave imagem 485
5121A tutela da imagem 485
5122A proteccedilatildeo juriacutedica da imagem 490
5 123Relativizaccedilatildeo do direito agrave imagem consentimento do titular e lugares puacuteblicos 491
5124A funccedilatildeo social da imagem 495
5125A relativizaccedilatildeo do direito agrave imagem das pessoas puacuteblicas (celebridades) 497
513 A prescriccedilatildeo das pretensotildees reparatoacuterias 499
5131A prescriccedilatildeo como fato gerador de uma exceccedilatildeo de direito material 500
5132A prescriccedilatildeo no CPC 15 504
5133A prescriccedilatildeo na responsabilidade civil 506
51331 A contagem dos prazos 506
51332 A repercussatildeo do iliacutecito penal na contagem do prazo 509
51333 O termo irricial no fato do produto e do serviccedilo 514
51334 O termo a quo da prescriccedilatildeo na jurisprudecircncia 516
5134Pretensotildees reparatoacuterias natildeo sujeitas a prazos 518
51341 A prescriccedilatildeo da reparaccedilatildeo pelo dano extrapatrimonial 519
51342 A imprescritibilidade civil do crime de tortura 520
51343 A imprescritibilidade civil na improbidade administrativa 523
51344 A imprescritibilidade e o dano ambientaL525
51350 objeto das pretensotildees reparatoacuterias 528
51351 A prescriccedilatildeo no acircmbito negocial 528
11
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Novo tratado de responsabilidade civil
51352 A prescriccedilatildeo e o concurso de responsabilidades 531
5136A prescriccedilatildeo e o diaacutelogo de fontes 533
51361 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o CDC 533
51362 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o Decreto n 2091032 539
5137A prescriccedilatildeo a supressio e o venire contra factum propriltm 542
51380 direito intertemporal 546
513810 direito intertemporal na justiccedila comum 546
51382 O direito intertemporal na justiccedila trabalhista 549
6 O nexo causal 550
61 Nexo causal como pressuposto da responsabilidade civil 550
62 A concausalidade 554
63 Teorias do nexo causal 556
631 Teoria da equivalecircncia dos antecedentes causais 557
632 Teoria da causalidade adequada 559
633 Teoria da causalidade direta e imediata e a subteoria da necessariedade 561
64 As excludentes da responsabilidade civil 566
641 Forccedila maior - o fortuito interno e externo 567
642 O fato exclusivo da vitima 572
643 O fato concorrente e a reduccedilatildeo de danos 575
644 O fato de terceiro 578
65 Causalidade alternativa (responsabilidade coletiva) 582
66 Causalidade virtual 587
7 O nexo de imputaccedilatildeo 591
Capiacutetulo VIII - Pressupostos da responsabilidade civil- teoria objetiva 597
O contexto histoacuterico 597
11 As bases da teoria subjetiva 597
12 Os reais conftns entre as responsabilidades subjetiva e objetiva 599
13 O alvorecer da teoria objetiva 601
14 As primeiras linhas da teoria objetiva 603
15 A estrutura da teoria do risco 606
16 A doutrina objetiva pode tambeacutem ser conhecida como teoria da culpa presumida 608
17 A responsabilidade objetiva eacute sinocircnimo de responsabilidade sem culpa 609
18 Culpabilidade e causalidade 611
181 Responsabilidade objetiva ou obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 612
19 A evoluccedilatildeo da teoria objetiva no Brasil 614
191 Fase anterior ao Coacutedigo Civil de 2002 614
192 A teoria objetiva no Coacutedigo Civil de 2002 - uma radiografia do paraacutegrafo uacutenico do
art 927 617
110A coexistecircncia entre as teorias subjetiva e objetiva 625
111 Coacutedigo Civil de 2002 risco proveito ou risco criado 626
112Coacutedigo Civil de 2002 o risco criado pela particular potencialidade lesiva da atividade 631
113A presunccedilatildeo de causalidade na teoria do risco 635
1140 risco criado no Coacutedigo de Defesa do Consumidor 640
1150s riscos desconhecidos 642
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1160 risco criado e a mitigaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de indenizar 644
117A reparticcedilatildeo de riscos - o risco concorrente 647
1180 risco integral e o risco agravado 651
1190 risco de empresa ou do empreendimento 656
1200 risco e os proflssionais liberais 659 121A multiplicaccedilatildeo do nexo de imputaccedilatildeo na obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 664
122A responsabilidade objetiva pura e a impura 667
1230 resgate da culpa no seacuteculo XXI 669
124A securitizaccedilatildeo da responsabilidade civil 671
1241Responsabilidade do individual ao social 671
1242A dinacircmica dos seguros de responsabilidade civil 674
124210 contrato de seguro 674
12422 O seguro privado obrigatoacuterio 679 124221 O DPVAT 679
124222 O acidente de trabalho 681
PARTE 11 - PARTE ESPECIAL
Capiacutetulo I Responsabilidade civil no seacuteculo XXI 689
As realidades dinacircmicas e complexas do nosso seacuteculo um abismo cultural com o passado 689
2 O processo cultural de abertura do sistema juriacutedico o Estado dos direitos fundamentais e as opccedilotildees valorativas da Constituiccedilatildeo 693
3 Uma reflexatildeo contextualizada navegando em mares marcados pela interdisciplinaridade e enriquecendo a responsabilidade civil com outros saberes 696
Capitulo 11 - Responsabilidade civil por fato proacuteprio e por fato de outrem 701
Responsabilidade civil por fato proacuteprio 701
2 Responsabilidade civil por fato de outrem 704 21 Introduccedilatildeo um tema teoricamente rico e difici1 704
22 Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores 708
221 Em que situaccedilotildees os pais respondem pelos atos dos flhos menores 709
222 Solidariedade ou subsidiariedade a responsabilidade dos pais pelos flhos menores 714
223 Os pais respondem oacuteviacutelmente pelo dano praticado por menor emancipado 716
23 Danos causados por fuhos maiores 718 24 Direito de regresso 720
25 A responsabilidade civil dos incapazes 721
3 Responsabilidade dos tutores e curadores 724
4 Responsabilidade dos empregadores pelos atos dos empregados 727
41 O dano foi causado em razatildeo da funccedilatildeo desempenhada 730
42 Outras questotildees relevantes 731 43 A terceirizaccedilatildeo rompe o nexo causal em relaccedilatildeo ao empregador 733
5 Responsabilidade civil dos estabelecimentos educacionais 734
51 Os estabelecimentos educacionais privados como prestadores de serviccedilos 734
52 Responsabilidade civil pelo buUying735
53 A polecircmica questatildeo do direito de regresso 737
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Novo tratado de responsabilidade civil
6 Responsabilidade civil dos hoteleiros e estabelecimentos anaacutelogos 739
61 Contextualizaccedilatildeo normativa e situaccedilotildees possiacuteveis 739
611 Danos causados a hoacutespedes 740
612 Danos causados a empregados do hoteL740
613 Danos causados a terceiros 741
7 Responsabilidade civil decorrente dos produtos do crime 741
Capiacutetulo III Responsabilidade civil pelo fato da coisa 743
1 Construindo nexos de imputaccedilatildeo entre pessoas e coisas 743
2 Danos decorrentes de animais (CC art 936) 746
21 Danos causados por animais nas rodovias 748
3 Danos decorrentes de edifiacutecio ou construccedilatildeo (CC art 937) 749
4 Danos decorrentes de coisas lanccediladas ou caiacutedas de preacutedios (CC art 938) 750
41 A queda anocircnima 751
42 Outras hipoacuteteses possiacuteveis de incidecircncia do art 938 752
5 Responsabilidade civil decorrente da guarda de veiacuteculos 753
51 A teoria da guarda da coisa e o empreacutestimo de veiacuteculos (danos causados pelo comodataacuterio)753
52 Soluccedilatildeo jurisprudencial brasileira o criteacuterio da presunccedilatildeo de culpa 755
53 Outras situaccedilotildees possiacuteveis 757
531 Carros cedidos onerosamente no exercido de atividade empresarial 757
532 Danos provocados no uso de veiculo roubado ou furtado 759
533 O carro como instrumento do dano (teoria do corpo neutro) 760
Capiacutetulo IV Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo 763
1 O impacto do cdc no direito privado brasileiro 763
2 Diaacutelogo com a Constituiccedilatildeo fundamentos do CDC 766
3 A reduccedilatildeo qualitativa da autonomia da vontade na oacuterbita patrimonial 770
4 Princiacutepios aplicaacuteveis agrave disciplina das relaccedilotildees de consumo 772
41 Informaccedilatildeo772
42 Vulnerabilidade do consumidor776
43 Solidariedade 778
44 Boa-feacute objetiva 781
45 Equihbrio nas prestaccedilotildees 783
46 Modificaccedilatildeo das prestaccedilotildees desproporcionais 786
47 Reparaccedilatildeo objetiva 788
48 Seguranccedila 790
49 Reparaccedilatildeo integral 794
410Interpretaccedilatildeo mais favoraacutevel ao consumidor 797
411 Adimplemento substanciaL 798
412 Venire contra factum proprium 800
413 Transparecircncia 801
4 14 Conservaccedilatildeo do negoacutecio juridico 803
4 15 Harmonia nas relaccedilotildees de consumo 804
416Acesso agrave justiccedila807
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4 17Equidade 813
5 Relaccedilatildeo juriacutedica de consumo compreendendo seus sujeitos 815
51 Teorias maximalista e minimalista 815
52 Quem satildeo os destinataacuterios fInais 816
521 Os novos contornos do conceito de destinataacuterio fmal 818
53 Consumidor pessoa juriacutedica peculiaridades e presunccedilotildees 820
54 Consumidor por equiparaccedilatildeo 821
55 Os bystanders rompendo com a visatildeo claacutessica 824
56 Responsabilidade contratual e extracontratual rumo agrave superaccedilatildeo da dicotomia nas relamiddot ccedilotildees de consumo 824
561 Exceccedilatildeo juros de mora 825
5611 Responsabilidade contratuaL826
5612 Responsabilidade extracontratual 826
6 Danos morais nas relaccedilotildees de consumo perspectiva jurisprudencial 826
7 Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo feiccedilotildees espeaacuteficas 835
71 Viacutecio do produto ou serviccedilo e futo do produto ou serviccedilo 836
711 Vicio do produto 837
712 Viacutecio do serviccedilo 839
713 Fato do produto 839
714 Fato do serviccedilo841
72 Perigo intriacutenseco 841
73 Prazo decadencial do viacutecio e prazo prescricional do fato 842
74 Outras questotildees relevantes 844
8 Prescriccedilatildeo e decadecircncia a disciplina no CDC 847
81 Decadecircncia viacutecio do produto ou serviccedilo 848
82 Prescriccedilatildeo fato do produto ou serviccedilo 850
821 A teoria da actio nata no STJ 853
822 O diaacutelogo das fontes na contagem dos prazos prescricionais 854
9 Excludentes de responsabilidade civil quais satildeo aceitas nas relaccedilotildees de consumo 855
Capiacutetulo V - Responsabilidade civil e direito agrave imagem 863
Uma eacutepoca de fotoacutegrafos e cinegrafistas em todos os lugares o culto agrave imagem como um valor onipresente 863
2 Contornos conceituais do direito agrave imagem compreendendo sua inserccedilatildeo no mundo conshytemporacircneo e traccedilando diretrizes hermenecircuticas 866
3 Contextualizando o uso da imagem alheia outros criteacuterios possiacuteveis de interpretaccedilatildeo 874
4 Contextualizaccedilatildeo as estreitas conexotildees temaacuteticas entre imagem e imprensa 879
41 Jornalismo investigativo e crimes contra o patrimocircnio puacuteblico 880
42 Qual a natureza da responsabilidade civil dos veiacuteculos de imprensa 882
421 Responsabilidade subjetiva 882
422 Responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco 884
43 Quem responde por escritos ofensivos publicados atraveacutes da miacutedia 885
44 Criteacuterios de ponderaccedilatildeo a busca de soluccedilotildees constitucionalmente consistentes 886
441 Veracidade da informaccedilatildeo jornaliacutestica 887
442 Licitude do meio empregado na obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo 890
443 Personalidade puacuteblica ou estritamente privada da pessoa objeto da notiacutecia 891
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Novo tratado de responsabilidade civil
444 Local e natureza do fato 894
445 Existecircncia de interesse puacuteblico na divulgaccedilatildeo 895 446 Preferecircncia por medidas que natildeo envolvam a proibiccedilatildeo preacutevia da divulgaccedilatildeo 898
5 Dano moral e televisatildeo agressotildees agrave imagem na guerra por audiecircncia 899 51 Programas de humor 901
6 Biografias nacirco autorizadas 903
7 Hate Speech 905
8 Direito ao esquecimento contextualizaccedilacirco e dificuldades 906
Capiacutetulo VI Responsabilidade civil digital 911
Os breves (e espantosos) passos da Internet 911
2 Rumo a uma sociedade sem papel A progressiva desmaterializaccedilatildeo dos bens na sociedade da informaccedilatildeo 914 21 Os muacuteltiplos e simultacircneos focos de emissatildeo da informaccedilatildeo mudanccedilas no perfil social do
ser humano 916 3 O mundo digital como um mundo fundamentalmente colaborativo 917
31 Caracteristicas colaborativas do universo digital da Wikipeacutedia ao crowdfunding 919
4 Uma multiplicidade crescente de negoacutecios juridicos praticados via Internet 920 41 Pensando o CDC para o comeacutercio eletrocircnico 922
42 O olhar jurisprudencial brasileiro para a Internet 923 43 O novo comeacutercio eletrocircnico na atualizaccedilatildeo do CDC 925
5 O mundo virtual e seus danos (muito reais) 927 51 O cyberbuUying 931
6 Responsabilidade civil dos provedores especificidades 932 61 Dever de retirada imediata do conteuacutedo ofensivo e questotildees conexas 932 62 Dever de guarda dos dados identificadores dos usuaacuterios e questotildees probatoacuterias conexas 936 63 Responsabilidade dos provedores de pesquisa virtual pelos resultados das buscas 939
7 Marco Civil da Internet 940
Capiacutetulo VII - Responsabilidade civil e atitudes discriminatoacuterias 945
A repulsa da Constituiccedilatildeo agraves condutas discriminatoacuterias 945 11 Discriminaccedilotildees em virtude do gecircnero 946 12 Discriminaccedilotildees em virtude da cor da pele 948 13 Discriminaccedilotildees em virtude das opccedilotildees sexuais 952 14 Discriminaccedilotildees em virtude da origem geograacutefica 956 15 Discriminaccedilotildees em virtude de opccedilotildees religiosas 957 16 Discriminaccedilotildees em virtude de condiccedilotildees fiacutesicas idade etc 960
2 Liberdade para quecirc um progressivo amparo juriacutedico-constitucional dos aspectos existenshyciais da vida humana 964
3 Em defesa do pluralismo o espaccedilo juriacutedico da valorizaccedilatildeo da diferenccedila 966
Capiacutetulo VIII - Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros 969
Uma reflexatildeo contextualizada privatizaccedilatildeo dos lucros e a socializaccedilatildeo dos custos 969
2 O Estado como viacutetima dos danos causados pelo cigarro 970
3 A questatildeo da licitude da atividade o liacutecito como causa de danos indenizaacuteveis 972
4 A questatildeo da boa-feacute continuaremos a aceitar porque sempre foi assim 975
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ia divulgaccedilatildeo898
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bens na sociedade 914 s no perfIl social do 916
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robatoacuterias conexas 936
das buscas 939
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JS aspectos existenshy 964
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~aacuteveis 972
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5 Fato exclusivo da viacutetima a complexa questatildeo da excludente 979
6 Haacute cumprimento dos deveres de informaccedilatildeo 982
7 Aplicaccedilatildeo do CDC 985
8 Separando argumentos atraveacutes de frases siacutenteses 987
81 Contextualizaccedilatildeo normativa histoacuterica e funcional do conceito de defeito 988
82 Trazendo o conceito de risco para o diaacutelogo 990
83 O abuso de direito como fato juridico com amplo espectro de efIcaacutecia 993
84 Trazendo para a discussatildeo um argumento comparativo a teoria do risco do desenvolvishymento 995
9 Repensando o nexo causal novas tendecircncias e mais amplas perspectivas 996
10 A questatildeo do dano extrapatrimonial coletivo chegaremos laacute em relaccedilatildeo aos cigarros 1003
Capiacutetulo IX - Responsabilidade civil ambiental 1007
As novas bases eacuteticas do direito ambientaL 1007
2 A defmiccedilatildeo dos rumos ambientais brasileiros pela Constituiccedilatildeo de 1988 1010
3 Princiacutepios de espectro temaacutetico mais amplo funcionalizaccedilotildees no direito ambiental 1014
31 Dignidade da pessoa humana 1014
32 Solidariedade social 1015
4 Princiacutepios relativos agrave responsabilidade civil ambiental 1017
41 A loacutegica de se antecipar aos danos precauccedilatildeo e prevenccedilatildeo no direito ambiental 1017
42 O risco como mecanismo deflagrador de dever de proteccedilatildeo 1019
421 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 1020
422 Princiacutepio da precauccedilatildeo 1021
43 Poluidor-pagador e usuaacuterio-pagador 1023
44 Princiacutepio da participaccedilatildeo construccedilatildeo da dimensatildeo participativa do direito ambientaL 1025
45 Outros princiacutepios possiacuteveis na mateacuteria 1026
5 Dano ambiental de A a Z 1029
51 O que satildeo danos ambientais Construindo horizontes de sentido 1031
52 Danos ambientais extrapatrimoniais as lesotildees difusas que afetam a qualidade de vida da comunidade 1034
53 Construindo estruturas probatoacuterias mais maleaacuteveis as inversotildees e as presunccedilotildees 1 036
6 A responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco singularidades pressupostos e novas funccedilotildees 1039 61 De que direito civil estamos falando Ajustando a escala de comparaccedilatildeo 1045
62 Antigas estruturas e novas funccedilotildees um novo olhar para o nexo causal 1046
7 Haacute responsabilidade por risco integral no direito ambiental 1052
71 Qual o modelo conceitual adotado no direito ambiental brasileiro Risco agravado ou responsabilidade objetiva agravada 1056
72 Hipoacuteteses que realmente perfazem risco integral 1060
8 Transformaccedilotildees nos deveres juriacutedico-ambientais do Estado 1063
81 Deveres estatais de proteccedilatildeo ampliando a qualidade do agir estatal 1066
9 Nosso direito ambiental eacute antropocentrista 1068
91 Um novo olhar para os animais 1071
Capiacutetulo X - Responsabilidade civil no direito das familias 1077
As familias 1077
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11 Modelando a importacircncia e a feiccedilatildeo das famiacutelias 1077
12 A evoluccedilatildeo da compreensatildeo juriacutedica e social da famiacutelia e os seus referenciais contemposhyracircneos 1079
13 A fotografia contemporacircnea da famiacutelia enquanto instituiccedilatildeo juriacutedica e social (a famiacutelia da poacutes-modernidade) 1081
IA Noccedilotildees conceituais contemporacircneas a famiacutelia como instrumento de proteccedilatildeo avanccedilada da pessoa humana (visatildeo civil-constitucional da famiacutelia) 1083
15 A interdisciplinaridade e a responsabilidade civil 1085
2 Responsabilidade civil entre cocircnjuges companheiros e conviventes 1086
21 Primeiras linhas - o amor nos tempos do coacutelera 1086
22 O dano horizontal- de um convivente a outro 1088
23 O dano transversal- o terceiro ofensor 1092
24 A tutela preventiva do iliacutecito na afetividade 1097
2041 A tutela inibitoacuteria especifica 1097
242 A tutela inibitoacuteria na violecircncia domeacutestica - a Lei Maria da Penha 1100
3 Responsabilidade civil vertical- pais x fdhos 1103
31 Estado da arte 1103
32 A responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado 1105
321 A primeira travessia do abandono afetivo ao llicito de omissatildeo de cuidado 11 05
3211 A omissatildeo de cuidado inversa 1110
322 A segunda travessia do iliacutecito agrave responsabilidade civil 1113
3221 Os pressupostos da responsabilidade civil pela omissatildeo do cuidado 1113
32211 A culpa 1113
32212 Dano injusto 1116
32213 Nexo causal 11 18
3222 Criacuteticas agrave responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado parentaL 1119
323 A uacuteltima travessia da responsabilidade civil agrave pena civil parental 1123
3231 A pena civil 1124
3232 A pena civil parental ll27
3233 A tutela inibitoacuteria parental I13O
33 A responsabilidade civil pela alienaccedilatildeo parental 1134
331 O ilicito de alienaccedilatildeo parental 1135
332 As sanccedilotildees ao ilicito da alienaccedilatildeo parental 1136
34 O dano moral pelo inadimplemento alimentar 1139
3041 Teacutecnicas processuais voltadas agrave tutela do credor alimentar 1139
3042 O ilicito alimentar em perspectiva ampla 1141
3043 A conversatildeo do ilicito alimentar em dano moral 1143
35 A Lei da palmada a tutela inibitoacuteria da violecircncia infantojuvenil 1148
351 A aparente motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1149
352 A real motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1150
Capiacutetulo XI Responsabilidade civil do Estado 1155
1 A responsabilidade civil do estado na poacutes-modernidade principios orientadores 1155
2 A teoria do risco administrativo 1163
21 O forte componente jurisprudencial 1164
22 Irrelevacircncia da licitude do ato estatal 1166
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lciais contemposhy 1079 lcial (a famiacutelia da
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23 Atos de impeacuterio e atos de gestatildeo distinccedilatildeo superada 1168
3 Quem satildeo os agentes puacuteblicos 1169
31 Alargamento conceitual e questotildees conexas 1170
4 Danos causados por pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviccedilos puacuteblicos 1178
41 As chaves hermenecircuticas relevantes 1178
42 Distinguindo atividade econocircmica de serviccedilo puacuteblico 1180
43 Serviccedilos puacuteblicos sociais 1181
5 Excludentes da responsabilidade civil estatal 1182
6 Excludentes da ilicitude da accedilatildeo ou omissatildeo estatal 1190
7 Responsabilidade estatal por ato de outrem subsidiariedade ou solidariedade 1193
8 Responsabilidade civil do estado por atos legislativos 1196
81 As distorccedilotildees funcionais do legislativo e as manifestaccedilotildees populares 1196
82 Atos normativos estatais como origem de danos indenizaacuteveis 1198
83 Responsabilidade civil e dever de legislar casos de omissatildeo legislativa 1201
84 Imunidade parlamentar 1203
841 Responsabilidade do Estado pelos atos praticados agrave luz da imunidade material 1203
9 Responsabilidade civil por atos judiciaacuterios 1205
91 Prisotildees indevidas dificuldades e criteacuterios hermenecircuticos 1207
92 Pode haver responsabilidade civil do magistrado pelos danos 1209
93 A coisa julgada eacute oacutebice agrave indenizaccedilatildeo por erro judicial 1210
10 Responsabilidade civil do Estado por omissatildeo 1210
101 Polecircmica doutrinaacuteria e jurisprudencial responsabilidade subjetiva ou objetiva 1211
1020 nexo causal na responsabilidade civil por omissatildeo 1215
10210 Estado tinha o dever de evitar o dano 1218
1022 A responsabilidade civil estatal por danos ligados agrave violecircncia urbana 1219
10221 Que perguntas podemos fazer 1221
Capiacutetulo XII Responsabilidade civil do transpprtador 1227
Contextualizaccedilatildeo as dimensotildees sociais do problema 1227
2 Os primeiros passos normativos e jurisprudenciais da mateacuteria no Brasil 1229
3 Deveres de pontualidade cortesia e eficiecircncia 1230
4 Diaacutelogos entre o Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Coacutedigo Civil 1231
5 Quem satildeo as viacutetimas Precisando modelos conceituais 1233
6 Quando se inicia a proteccedilatildeo da claacuteusula de incolumidade 1234
61 A incolumidade natildeo eacute apenas fIsica mas tambeacutem psicoloacutegica 1235
7 Transporte desinteressado ou de mera cortesia hipoacutetese em que a culpa leve natildeo basta 1236
8 A reavaliaccedilatildeo conceitual das excludentes de responsabilidade civil 1238
9 Danos conexos e danos natildeo conexos ao transporte distinccedilotildees relevantes 1239
10 Quais os reais contornos do fortuito interno notransporte de pessoas 1241
11 A questatildeo do fato de terceiro 1242
111 Distinguindo causa de ocasiatildeo do dano 1243
12 Foi por 20 centavos 1244
13 Responsabilidade civil no transporte aeacutereo 1247
131 Novas questotildees acerca da aplicaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Varsoacutevia e demais normas aplicaacuteveis 1248
132Uma consideraccedilatildeo progressivamente severa acerca das excludentes 1252
19
STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
20
STJ00106176
usuaacuterio 1253
1254
1256
1256
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1258
ritaacuterios 1259
para o universo 1259
1260
ligma contratual 1262
1265
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1269
1270
1271
civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
1277
1278
1279
1280
1282
1289
1289
1293
dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
1305
1307
1309 1312
1317
1320
1322
1323 1323
1324
~ 1325
Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
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NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
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feacute eu bem pouco Ocecirc dizendo vou ntender) E tudo ) que este
)s
lo pasa y todo queda
o lo nuestro es pasar
ar haciendo caminos
aminos sobre el mar
lca perseguiacute la gloria
i dejar en la memoria
hombres mi cancioacuten
10 los mundos suuacuteles
ingraacutevidos y gentiles
mo pompas de jaboacuten
~ gusta verIos pintarse
de sol y grana volar
el delo azul temblar
lmente y quebrarse
nca persegui la gloria
nante son tus huellas
l camino y nada maacutes
lante no hay camino
hace camino ai andar
andar se hace camino
a volver la vista atraacutes
ve la senda que nunca
e ha de volver a pisar
mante no hay camino
no estelas en la mar
s Antonio Machado)
o ofiacutecio de escrever
Nelson Rosenvald
SUMARIO Na vida melhor
Peixoto Braga Netto Sobre o tratado uma palavra dos autores 23
PARTE I - TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Capiacutetulo I Introduccedilatildeo agrave responsabilidade civil 29
A responsabilidade civil na sociedade de risco 29
11 Os riscos e o medo 29
12 A resposta pelo olhar da responsabilidade civil 34
Capiacutetulo 11 Conceito da responsabilidade civil 37
Capiacutetulo IH Princiacutepios da responsabilidade civil 41
Uma breve menccedilatildeo aos princiacutepiacuteos 41
2 Principio da digrridade da pessoa humana 42
21 A dupla acepccedilatildeo da dignidade 46
22 A dimensatildeo ontoloacutegica da digrridade (concepccedilatildeo kantiana) 47 23 A dimensatildeo comunicativarelaciona da dignidade (Hannah Arendt) 48
24 A dimensatildeo histoacuterico-cultural da dignidade 49
3 Principio da solidariedade 50
4 Principio da prevenccedilatildeo 53
Princiacutepio da reparaccedilatildeo integral 56
Capiacutetulo IV - Evoluccedilatildeo histoacuterica da responsabilidade civil 59
Capiacutetulo V - As funccedilotildees da responsabilidade civil 67
A multifuncionalidade da responsabilidade civil 67
2 A funccedilatildeo reparatoacuteria 68
3 A funccedilatildeo punitiva 71
4 A funccedilatildeo precaucional 77
A prevenccedilatildeo como cerne da Responsabilidade Civil contemporacircnea 85
6 Haacute uma responsabilidade civil sem dano ou independente de dano 87
Capiacutetulo VI - Modalidades de responsabilidade civil 91
A claacutessica dicotomia responsabilidade negociai e enranegocial (ou simplesmente civil) 91
11 O dano como elemento comum agraves duas responsabilidades 93
12 As distinccedilotildees entre a responsabilidade civil e a responsabilidade negociai 9
7
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Novo tratado de responsabilidade civil
13 O concurso de responsabilidades 98
14 A responsabilidade pela confianccedila a superaccedilatildeo da claacutessica dicotomia responsabilidade negociai e extranegocial 101
141 Responsabilidade civil pela violaccedilatildeo positiva do contrato 103
142 A violaccedilatildeo de deveres anexos 106
143 A responsabilidade preacute-negociai os deveres anexos desvinculados da obrigaccedilatildeo 107
144 A responsabilidade poacutes-negocial- os deveres anexos transcendem a obrigaccedilatildeo 113
145 A responsabilidade avil transubjetiva e os deveres anexos 117
146 O terceiro ofendido e a relaccedilatildeo obrigacional 118
147 O terceiro ofensor e a relaccedilatildeo obrigacional 123
15 Conclusatildeo 127
2 Responsabilidades civil e penal 129
21 Introduccedilatildeo 129
22 Fundamentos da separaccedilatildeo de responsabilidades 132
22 A confluecircncia entre os iliacutecitos penal e civil 135
221 A culpa no direito civil e no direito penal 136
222 O dano 139
223 A tipicidade 141
23 A interseccedilatildeo entre a jurisdiccedilatildeo civil e a criminal 142
231 Relativa independecircncia de jurisdiccedilotildees 142
232 Repercussatildeo civil da decisatildeo penal condenatoacuteria 143
233 Repercussatildeo civil da decisatildeo penal absolutoacuteria 145
234 A Inovaccedilatildeo Brasileira - O Miacutenimo Indenizatoacuterio 148
2341 Antecedentes Histoacutericos 148
2342 O sentido da disposiccedilatildeo legal 150
2343 Criteacuterios para a fIXaccedilatildeo do miacutenimo reparatoacuterio 153
2344 A viacutetima como parte civiacutel 158
2345 A Reparaccedilatildeo no juizo criminal em nuacutemeros 163
2346 O projeto do novo cpp 165
235 Processos (civil e crimiacutenal) simultacircneos decisotildees conflitantes 166
24 Excludentes de ilicitude 170
25 Perspectivas contemporacircneas das responsabilidades civil e penal l71
251 A migraccedilatildeo da pena para o direito civil 171
252 A reparaccedilatildeo de danos como terzo binario do direito penal 175
Capiacutetulo VII - Pressupostos da responsabilidade civil teoria subjetiva 183
Introduccedilatildeo 183
11 Acepccedilotildees da responsabilidade civil 183
12 Pressupostos da responsabilidade civil 185
2 O iliacutecito civil 186
21 A caracterizaccedilatildeo do iliacutecito como fato juriacutedico 186
22 A antijuridicidade como elemento objetivo do iliacutecito 187
23 A imputabilidade como elemento subjetivo do iliacutecito 188
231 A responsabilidade civil dos incapazes 190
24 Responsabilidade civil eacute sinocircnimo de iliacutecito civil 202
25 O fato iliacutecito stricto sensu (claacuteusula geral de ilicitude culposa) 207
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I responsabilidade 101
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103
106
ios da obrigaccedilatildeo 107
m a obrigaccedilatildeo 113
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129
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Sumaacuterio
26 Apenas do ato iliacutecito adveacutem a responsabilidade civil 209
27 Tutela preventiva e tutela repressiva do iliacutecito 210
28 A prisatildeo civil por alimentos decorrente de ato iliacutecito 216
28 Excludentes de ilicitude civil 217
281 Estado de necessidade (art 18811 cf c os arts 929 e 930 CC) 219
2811 Estado de necessidade sem que a pessoa lesada seja culpada pelo perigo 220
2812 Estado de necessidade quando a pessoa lesada eacute culpada pelo perigo 221
282 Legiacutetima defesa (art 188 I clc o paraacutegrafo uacutenico do art 930) 222
2821 Pressupostos da legiacutetima defesa 224
2822 Legiacutetima defesa que causa danos em terceiro inocente 225
2823 Legiacutetima defesa de terceiro 226
2824 Legiacutetima defesa putativa 227
283 Exercido regular de um direito (art 188 I) 228
284 Estrito cumprimento do dever legal 230
285 Excludentes de ilicitude disciplina heterogecircnea 231
3 A culpa 232
31 A culpa e a responsabilidade civil 232
32 A evoluccedilatildeo do significado de culpa civil 235
33 A culpa presumida 238
34 A gradaccedilatildeo da culpa 241
35 O iliacutecito e a culpa 245
36 A mitigaccedilatildeo da reparaccedilatildeo por equidade 246
37 O renascimento da culpa 251
4 O abuso do direito 256
41 O abuso do direito como ato iliacutecito 256
42 Exige-se o dano para a afericcedilatildeo do abuso do direito 264
43 O abuso do direito como claacuteusula geral 269
44 O intuito de prejudicar eacute necessaacuterio 270
45 As hipoacuteteses legais de abuso de direito 272
451 Fim econocircmico ou social 272
452 Boamiddotfeacute 273
453 Bons costumes 274
46 A materializaccedilatildeo do abuso do direito 276
461 O adimplemento substancial (inadimplemento miacutenimo) 276
462 A proibiccedilatildeo de comportamento contraditoacuterio (venire contra factum proprium) 278
463 A supressio (Verwirkung) e a surrectio (Erwirkung) 280
464 O tu quoque 282
465 O duty to mitigare the loss (o dever do credor de mitigar as proacuteprias perdas) 285
466 A violaccedilatildeo positiva de contrato 287
5 O dano 291
51 O dano como elemento nevraacutelgico da responsabilidade civil 291
52 O conceito de dano 293
53 O dano e a teacutecnica da ponderaccedilatildeo de interesses 297
54 A travessia do ato iliacutecito ao dano injusto 301
55 A medida dos danos 304
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STJ00106176
NovO tratado de responsabilidade civil
56 O dano patrimonial 308
561 Os danos patrimonial e o pessoal 311
562 As trecircs espeacutecies do dano patrimonial 312
5621 Os danos emergentes (dano positivo) 312
5622 Os lucros cessantes (dano negativo) 315
5623 A perda de uma chance 319
56231 Perda de uma chance de obtenccedilatildeo de futura vantagem 320
56232 Perda de uma chance de se evitar um prejuIacuteZo 324
56233 Perda de uma chance como espeacutecie de dano emergente 328
563 A terceira via - o resgate do lucro ilicito (disgorgement) 330
564 Outras classificaccedilotildees aplicaacuteveis ao dano patrimonial 339
5641 Dano reflexo ou em ricochete 339
5642 Danos certos ou incertos 340
5643 Danos presentes e futuros 341
565 Danos patrimoniais verbas compensaacuteveis e verbas natildeo compensaacuteveis 344
5651 Verbas compensaacuteveis 344
5652 Verbas natildeo compensaacuteveis 347
566 A legitimidade para exigir o dano patrimoniacuteal 347
5661 A transmissiacutebilidade aos herdeiros do direito de exigir reparaccedilatildeo 348
5662 Morte de homem ou mulher responsaacutevel pelo sustento do lar 348
5663 Morte de fIlho menor a famiacutelia faz jus a danos patrimoniais 351
567 Lesatildeo que cause incapacidade para o trabalho 352
57 O dano moral (extrapatrimonial) 356
571 Introduccedilatildeo 356
572 O histoacuterico do dano moral dos embates agrave aceitaccedilatildeo 357
573 Em busca de um conceito - o que eacute o dano moral 359
5731 Eacute legiacutetimo o criteacuterio do dano moral como a dor e o sofrimento 360
5732 O dano moral eacute a lesatildeo agrave dignidade da pessoa humana 362
5733 AfmaI o que eacute o dano moral 364
574 Dano moral ou dano extrapatrimonial 370
575 Os limites do dano extrapatrimonial Onde se encontram os novos danos 371
576 Dano moral compensaccedilatildeo ou indenizaccedilatildeo 374
577 A funccedilatildeo preventiva do dano moral a tutela inibitoacuteria e o direito de resposta 377
578 A desmonetarizaccedilatildeo da reparaccedilatildeo pelo dano moral 382
579 O dano moral por inadimplemento obrigacional 387
57lOA titularidade do direito agrave reparaccedilatildeo 390
57101 Noccedilotildees gerais 390
57102 A pessoa natural como legitimado ativo 391
57103 Os lesados diretos 391
571031 Os lesados diretos desprovidos de discernimento 392
571032 O nascituro como lesado direto 394
571033 O concepturo como lesado direto 398
57104 Os lesados indiretos 399
57105 O dano moral reflexo e o evento morte quem satildeo os legitimados 401
571051 O dano moral reflexo quando haacute sobrevivecircncia 408
57106 A pessoajuridica como legitimado ativo 410
10
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308
311
312
312
315
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ra vantagem 320
lIacutezo 324
10 emergente 328
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339
339
340
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344
347
347
reparaccedilatildeo 348
do lar 348
miais 351
352
356
356
357
359
frimento 360
362
364
370
)VoS danos 371
374
O de resposta 3 77
382
387
390
390
391
391
lIacutemento 392
394
398
399
legitimados 401
rencia 408
410
Sumaacuterio
571061 A empresa e o dano moral 410
571062 O dano institucional como uma terceira via 414
57107 Os entes juriacutedicos despersonalizados 417
57110 dano moral coletivo 419
57111 Introduccedilatildeo 419
57112 Nossa opiniatildeo - o dano moral coletivo eacute uma pena civil 426
57120 dano moral trabalhista 432
58 A valoraccedilatildeo e a quantificaccedilatildeo do dano moral 435
59 A pena civil e o dano moral um diaacutelogo em construccedilatildeo 445
591 Linhas gerais 445
592 A sanccedilatildeo e a reparaccedilatildeo 449
593 A urgecircncia da pena civil 452
594 As estremas da pena civil 454
595 Criteacuterios de aplicaccedilatildeo da pena civil 458
596 Oacutebices agrave incidecircncia da pena civil 461
510 Repercussotildees materiais e processuais do dano moral 468
51OlIncide imposto de renda sobre os danos morais 468
5102)uros e atualizaccedilatildeo monetaacuteria469
5103Cabe pedido geneacuterico de dano moral 475
5104Condenaccedilatildeo em valor inferior ao pleiteado Verbas de sucumbecircncia 477
5105Sentenccedila illquida 479
5110 dano esteacutetico 479
5111 Noccedilotildees gerais 4 79
5112Fundamento constitucionaL 482
512 O dano agrave imagem 485
5121A tutela da imagem 485
5122A proteccedilatildeo juriacutedica da imagem 490
5 123Relativizaccedilatildeo do direito agrave imagem consentimento do titular e lugares puacuteblicos 491
5124A funccedilatildeo social da imagem 495
5125A relativizaccedilatildeo do direito agrave imagem das pessoas puacuteblicas (celebridades) 497
513 A prescriccedilatildeo das pretensotildees reparatoacuterias 499
5131A prescriccedilatildeo como fato gerador de uma exceccedilatildeo de direito material 500
5132A prescriccedilatildeo no CPC 15 504
5133A prescriccedilatildeo na responsabilidade civil 506
51331 A contagem dos prazos 506
51332 A repercussatildeo do iliacutecito penal na contagem do prazo 509
51333 O termo irricial no fato do produto e do serviccedilo 514
51334 O termo a quo da prescriccedilatildeo na jurisprudecircncia 516
5134Pretensotildees reparatoacuterias natildeo sujeitas a prazos 518
51341 A prescriccedilatildeo da reparaccedilatildeo pelo dano extrapatrimonial 519
51342 A imprescritibilidade civil do crime de tortura 520
51343 A imprescritibilidade civil na improbidade administrativa 523
51344 A imprescritibilidade e o dano ambientaL525
51350 objeto das pretensotildees reparatoacuterias 528
51351 A prescriccedilatildeo no acircmbito negocial 528
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STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
51352 A prescriccedilatildeo e o concurso de responsabilidades 531
5136A prescriccedilatildeo e o diaacutelogo de fontes 533
51361 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o CDC 533
51362 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o Decreto n 2091032 539
5137A prescriccedilatildeo a supressio e o venire contra factum propriltm 542
51380 direito intertemporal 546
513810 direito intertemporal na justiccedila comum 546
51382 O direito intertemporal na justiccedila trabalhista 549
6 O nexo causal 550
61 Nexo causal como pressuposto da responsabilidade civil 550
62 A concausalidade 554
63 Teorias do nexo causal 556
631 Teoria da equivalecircncia dos antecedentes causais 557
632 Teoria da causalidade adequada 559
633 Teoria da causalidade direta e imediata e a subteoria da necessariedade 561
64 As excludentes da responsabilidade civil 566
641 Forccedila maior - o fortuito interno e externo 567
642 O fato exclusivo da vitima 572
643 O fato concorrente e a reduccedilatildeo de danos 575
644 O fato de terceiro 578
65 Causalidade alternativa (responsabilidade coletiva) 582
66 Causalidade virtual 587
7 O nexo de imputaccedilatildeo 591
Capiacutetulo VIII - Pressupostos da responsabilidade civil- teoria objetiva 597
O contexto histoacuterico 597
11 As bases da teoria subjetiva 597
12 Os reais conftns entre as responsabilidades subjetiva e objetiva 599
13 O alvorecer da teoria objetiva 601
14 As primeiras linhas da teoria objetiva 603
15 A estrutura da teoria do risco 606
16 A doutrina objetiva pode tambeacutem ser conhecida como teoria da culpa presumida 608
17 A responsabilidade objetiva eacute sinocircnimo de responsabilidade sem culpa 609
18 Culpabilidade e causalidade 611
181 Responsabilidade objetiva ou obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 612
19 A evoluccedilatildeo da teoria objetiva no Brasil 614
191 Fase anterior ao Coacutedigo Civil de 2002 614
192 A teoria objetiva no Coacutedigo Civil de 2002 - uma radiografia do paraacutegrafo uacutenico do
art 927 617
110A coexistecircncia entre as teorias subjetiva e objetiva 625
111 Coacutedigo Civil de 2002 risco proveito ou risco criado 626
112Coacutedigo Civil de 2002 o risco criado pela particular potencialidade lesiva da atividade 631
113A presunccedilatildeo de causalidade na teoria do risco 635
1140 risco criado no Coacutedigo de Defesa do Consumidor 640
1150s riscos desconhecidos 642
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1160 risco criado e a mitigaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de indenizar 644
117A reparticcedilatildeo de riscos - o risco concorrente 647
1180 risco integral e o risco agravado 651
1190 risco de empresa ou do empreendimento 656
1200 risco e os proflssionais liberais 659 121A multiplicaccedilatildeo do nexo de imputaccedilatildeo na obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 664
122A responsabilidade objetiva pura e a impura 667
1230 resgate da culpa no seacuteculo XXI 669
124A securitizaccedilatildeo da responsabilidade civil 671
1241Responsabilidade do individual ao social 671
1242A dinacircmica dos seguros de responsabilidade civil 674
124210 contrato de seguro 674
12422 O seguro privado obrigatoacuterio 679 124221 O DPVAT 679
124222 O acidente de trabalho 681
PARTE 11 - PARTE ESPECIAL
Capiacutetulo I Responsabilidade civil no seacuteculo XXI 689
As realidades dinacircmicas e complexas do nosso seacuteculo um abismo cultural com o passado 689
2 O processo cultural de abertura do sistema juriacutedico o Estado dos direitos fundamentais e as opccedilotildees valorativas da Constituiccedilatildeo 693
3 Uma reflexatildeo contextualizada navegando em mares marcados pela interdisciplinaridade e enriquecendo a responsabilidade civil com outros saberes 696
Capitulo 11 - Responsabilidade civil por fato proacuteprio e por fato de outrem 701
Responsabilidade civil por fato proacuteprio 701
2 Responsabilidade civil por fato de outrem 704 21 Introduccedilatildeo um tema teoricamente rico e difici1 704
22 Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores 708
221 Em que situaccedilotildees os pais respondem pelos atos dos flhos menores 709
222 Solidariedade ou subsidiariedade a responsabilidade dos pais pelos flhos menores 714
223 Os pais respondem oacuteviacutelmente pelo dano praticado por menor emancipado 716
23 Danos causados por fuhos maiores 718 24 Direito de regresso 720
25 A responsabilidade civil dos incapazes 721
3 Responsabilidade dos tutores e curadores 724
4 Responsabilidade dos empregadores pelos atos dos empregados 727
41 O dano foi causado em razatildeo da funccedilatildeo desempenhada 730
42 Outras questotildees relevantes 731 43 A terceirizaccedilatildeo rompe o nexo causal em relaccedilatildeo ao empregador 733
5 Responsabilidade civil dos estabelecimentos educacionais 734
51 Os estabelecimentos educacionais privados como prestadores de serviccedilos 734
52 Responsabilidade civil pelo buUying735
53 A polecircmica questatildeo do direito de regresso 737
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Novo tratado de responsabilidade civil
6 Responsabilidade civil dos hoteleiros e estabelecimentos anaacutelogos 739
61 Contextualizaccedilatildeo normativa e situaccedilotildees possiacuteveis 739
611 Danos causados a hoacutespedes 740
612 Danos causados a empregados do hoteL740
613 Danos causados a terceiros 741
7 Responsabilidade civil decorrente dos produtos do crime 741
Capiacutetulo III Responsabilidade civil pelo fato da coisa 743
1 Construindo nexos de imputaccedilatildeo entre pessoas e coisas 743
2 Danos decorrentes de animais (CC art 936) 746
21 Danos causados por animais nas rodovias 748
3 Danos decorrentes de edifiacutecio ou construccedilatildeo (CC art 937) 749
4 Danos decorrentes de coisas lanccediladas ou caiacutedas de preacutedios (CC art 938) 750
41 A queda anocircnima 751
42 Outras hipoacuteteses possiacuteveis de incidecircncia do art 938 752
5 Responsabilidade civil decorrente da guarda de veiacuteculos 753
51 A teoria da guarda da coisa e o empreacutestimo de veiacuteculos (danos causados pelo comodataacuterio)753
52 Soluccedilatildeo jurisprudencial brasileira o criteacuterio da presunccedilatildeo de culpa 755
53 Outras situaccedilotildees possiacuteveis 757
531 Carros cedidos onerosamente no exercido de atividade empresarial 757
532 Danos provocados no uso de veiculo roubado ou furtado 759
533 O carro como instrumento do dano (teoria do corpo neutro) 760
Capiacutetulo IV Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo 763
1 O impacto do cdc no direito privado brasileiro 763
2 Diaacutelogo com a Constituiccedilatildeo fundamentos do CDC 766
3 A reduccedilatildeo qualitativa da autonomia da vontade na oacuterbita patrimonial 770
4 Princiacutepios aplicaacuteveis agrave disciplina das relaccedilotildees de consumo 772
41 Informaccedilatildeo772
42 Vulnerabilidade do consumidor776
43 Solidariedade 778
44 Boa-feacute objetiva 781
45 Equihbrio nas prestaccedilotildees 783
46 Modificaccedilatildeo das prestaccedilotildees desproporcionais 786
47 Reparaccedilatildeo objetiva 788
48 Seguranccedila 790
49 Reparaccedilatildeo integral 794
410Interpretaccedilatildeo mais favoraacutevel ao consumidor 797
411 Adimplemento substanciaL 798
412 Venire contra factum proprium 800
413 Transparecircncia 801
4 14 Conservaccedilatildeo do negoacutecio juridico 803
4 15 Harmonia nas relaccedilotildees de consumo 804
416Acesso agrave justiccedila807
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4 17Equidade 813
5 Relaccedilatildeo juriacutedica de consumo compreendendo seus sujeitos 815
51 Teorias maximalista e minimalista 815
52 Quem satildeo os destinataacuterios fInais 816
521 Os novos contornos do conceito de destinataacuterio fmal 818
53 Consumidor pessoa juriacutedica peculiaridades e presunccedilotildees 820
54 Consumidor por equiparaccedilatildeo 821
55 Os bystanders rompendo com a visatildeo claacutessica 824
56 Responsabilidade contratual e extracontratual rumo agrave superaccedilatildeo da dicotomia nas relamiddot ccedilotildees de consumo 824
561 Exceccedilatildeo juros de mora 825
5611 Responsabilidade contratuaL826
5612 Responsabilidade extracontratual 826
6 Danos morais nas relaccedilotildees de consumo perspectiva jurisprudencial 826
7 Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo feiccedilotildees espeaacuteficas 835
71 Viacutecio do produto ou serviccedilo e futo do produto ou serviccedilo 836
711 Vicio do produto 837
712 Viacutecio do serviccedilo 839
713 Fato do produto 839
714 Fato do serviccedilo841
72 Perigo intriacutenseco 841
73 Prazo decadencial do viacutecio e prazo prescricional do fato 842
74 Outras questotildees relevantes 844
8 Prescriccedilatildeo e decadecircncia a disciplina no CDC 847
81 Decadecircncia viacutecio do produto ou serviccedilo 848
82 Prescriccedilatildeo fato do produto ou serviccedilo 850
821 A teoria da actio nata no STJ 853
822 O diaacutelogo das fontes na contagem dos prazos prescricionais 854
9 Excludentes de responsabilidade civil quais satildeo aceitas nas relaccedilotildees de consumo 855
Capiacutetulo V - Responsabilidade civil e direito agrave imagem 863
Uma eacutepoca de fotoacutegrafos e cinegrafistas em todos os lugares o culto agrave imagem como um valor onipresente 863
2 Contornos conceituais do direito agrave imagem compreendendo sua inserccedilatildeo no mundo conshytemporacircneo e traccedilando diretrizes hermenecircuticas 866
3 Contextualizando o uso da imagem alheia outros criteacuterios possiacuteveis de interpretaccedilatildeo 874
4 Contextualizaccedilatildeo as estreitas conexotildees temaacuteticas entre imagem e imprensa 879
41 Jornalismo investigativo e crimes contra o patrimocircnio puacuteblico 880
42 Qual a natureza da responsabilidade civil dos veiacuteculos de imprensa 882
421 Responsabilidade subjetiva 882
422 Responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco 884
43 Quem responde por escritos ofensivos publicados atraveacutes da miacutedia 885
44 Criteacuterios de ponderaccedilatildeo a busca de soluccedilotildees constitucionalmente consistentes 886
441 Veracidade da informaccedilatildeo jornaliacutestica 887
442 Licitude do meio empregado na obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo 890
443 Personalidade puacuteblica ou estritamente privada da pessoa objeto da notiacutecia 891
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Novo tratado de responsabilidade civil
444 Local e natureza do fato 894
445 Existecircncia de interesse puacuteblico na divulgaccedilatildeo 895 446 Preferecircncia por medidas que natildeo envolvam a proibiccedilatildeo preacutevia da divulgaccedilatildeo 898
5 Dano moral e televisatildeo agressotildees agrave imagem na guerra por audiecircncia 899 51 Programas de humor 901
6 Biografias nacirco autorizadas 903
7 Hate Speech 905
8 Direito ao esquecimento contextualizaccedilacirco e dificuldades 906
Capiacutetulo VI Responsabilidade civil digital 911
Os breves (e espantosos) passos da Internet 911
2 Rumo a uma sociedade sem papel A progressiva desmaterializaccedilatildeo dos bens na sociedade da informaccedilatildeo 914 21 Os muacuteltiplos e simultacircneos focos de emissatildeo da informaccedilatildeo mudanccedilas no perfil social do
ser humano 916 3 O mundo digital como um mundo fundamentalmente colaborativo 917
31 Caracteristicas colaborativas do universo digital da Wikipeacutedia ao crowdfunding 919
4 Uma multiplicidade crescente de negoacutecios juridicos praticados via Internet 920 41 Pensando o CDC para o comeacutercio eletrocircnico 922
42 O olhar jurisprudencial brasileiro para a Internet 923 43 O novo comeacutercio eletrocircnico na atualizaccedilatildeo do CDC 925
5 O mundo virtual e seus danos (muito reais) 927 51 O cyberbuUying 931
6 Responsabilidade civil dos provedores especificidades 932 61 Dever de retirada imediata do conteuacutedo ofensivo e questotildees conexas 932 62 Dever de guarda dos dados identificadores dos usuaacuterios e questotildees probatoacuterias conexas 936 63 Responsabilidade dos provedores de pesquisa virtual pelos resultados das buscas 939
7 Marco Civil da Internet 940
Capiacutetulo VII - Responsabilidade civil e atitudes discriminatoacuterias 945
A repulsa da Constituiccedilatildeo agraves condutas discriminatoacuterias 945 11 Discriminaccedilotildees em virtude do gecircnero 946 12 Discriminaccedilotildees em virtude da cor da pele 948 13 Discriminaccedilotildees em virtude das opccedilotildees sexuais 952 14 Discriminaccedilotildees em virtude da origem geograacutefica 956 15 Discriminaccedilotildees em virtude de opccedilotildees religiosas 957 16 Discriminaccedilotildees em virtude de condiccedilotildees fiacutesicas idade etc 960
2 Liberdade para quecirc um progressivo amparo juriacutedico-constitucional dos aspectos existenshyciais da vida humana 964
3 Em defesa do pluralismo o espaccedilo juriacutedico da valorizaccedilatildeo da diferenccedila 966
Capiacutetulo VIII - Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros 969
Uma reflexatildeo contextualizada privatizaccedilatildeo dos lucros e a socializaccedilatildeo dos custos 969
2 O Estado como viacutetima dos danos causados pelo cigarro 970
3 A questatildeo da licitude da atividade o liacutecito como causa de danos indenizaacuteveis 972
4 A questatildeo da boa-feacute continuaremos a aceitar porque sempre foi assim 975
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bens na sociedade 914 s no perfIl social do 916
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robatoacuterias conexas 936
das buscas 939
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JS aspectos existenshy 964
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~aacuteveis 972
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5 Fato exclusivo da viacutetima a complexa questatildeo da excludente 979
6 Haacute cumprimento dos deveres de informaccedilatildeo 982
7 Aplicaccedilatildeo do CDC 985
8 Separando argumentos atraveacutes de frases siacutenteses 987
81 Contextualizaccedilatildeo normativa histoacuterica e funcional do conceito de defeito 988
82 Trazendo o conceito de risco para o diaacutelogo 990
83 O abuso de direito como fato juridico com amplo espectro de efIcaacutecia 993
84 Trazendo para a discussatildeo um argumento comparativo a teoria do risco do desenvolvishymento 995
9 Repensando o nexo causal novas tendecircncias e mais amplas perspectivas 996
10 A questatildeo do dano extrapatrimonial coletivo chegaremos laacute em relaccedilatildeo aos cigarros 1003
Capiacutetulo IX - Responsabilidade civil ambiental 1007
As novas bases eacuteticas do direito ambientaL 1007
2 A defmiccedilatildeo dos rumos ambientais brasileiros pela Constituiccedilatildeo de 1988 1010
3 Princiacutepios de espectro temaacutetico mais amplo funcionalizaccedilotildees no direito ambiental 1014
31 Dignidade da pessoa humana 1014
32 Solidariedade social 1015
4 Princiacutepios relativos agrave responsabilidade civil ambiental 1017
41 A loacutegica de se antecipar aos danos precauccedilatildeo e prevenccedilatildeo no direito ambiental 1017
42 O risco como mecanismo deflagrador de dever de proteccedilatildeo 1019
421 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 1020
422 Princiacutepio da precauccedilatildeo 1021
43 Poluidor-pagador e usuaacuterio-pagador 1023
44 Princiacutepio da participaccedilatildeo construccedilatildeo da dimensatildeo participativa do direito ambientaL 1025
45 Outros princiacutepios possiacuteveis na mateacuteria 1026
5 Dano ambiental de A a Z 1029
51 O que satildeo danos ambientais Construindo horizontes de sentido 1031
52 Danos ambientais extrapatrimoniais as lesotildees difusas que afetam a qualidade de vida da comunidade 1034
53 Construindo estruturas probatoacuterias mais maleaacuteveis as inversotildees e as presunccedilotildees 1 036
6 A responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco singularidades pressupostos e novas funccedilotildees 1039 61 De que direito civil estamos falando Ajustando a escala de comparaccedilatildeo 1045
62 Antigas estruturas e novas funccedilotildees um novo olhar para o nexo causal 1046
7 Haacute responsabilidade por risco integral no direito ambiental 1052
71 Qual o modelo conceitual adotado no direito ambiental brasileiro Risco agravado ou responsabilidade objetiva agravada 1056
72 Hipoacuteteses que realmente perfazem risco integral 1060
8 Transformaccedilotildees nos deveres juriacutedico-ambientais do Estado 1063
81 Deveres estatais de proteccedilatildeo ampliando a qualidade do agir estatal 1066
9 Nosso direito ambiental eacute antropocentrista 1068
91 Um novo olhar para os animais 1071
Capiacutetulo X - Responsabilidade civil no direito das familias 1077
As familias 1077
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Novo tratado de responsabilidade civil
11 Modelando a importacircncia e a feiccedilatildeo das famiacutelias 1077
12 A evoluccedilatildeo da compreensatildeo juriacutedica e social da famiacutelia e os seus referenciais contemposhyracircneos 1079
13 A fotografia contemporacircnea da famiacutelia enquanto instituiccedilatildeo juriacutedica e social (a famiacutelia da poacutes-modernidade) 1081
IA Noccedilotildees conceituais contemporacircneas a famiacutelia como instrumento de proteccedilatildeo avanccedilada da pessoa humana (visatildeo civil-constitucional da famiacutelia) 1083
15 A interdisciplinaridade e a responsabilidade civil 1085
2 Responsabilidade civil entre cocircnjuges companheiros e conviventes 1086
21 Primeiras linhas - o amor nos tempos do coacutelera 1086
22 O dano horizontal- de um convivente a outro 1088
23 O dano transversal- o terceiro ofensor 1092
24 A tutela preventiva do iliacutecito na afetividade 1097
2041 A tutela inibitoacuteria especifica 1097
242 A tutela inibitoacuteria na violecircncia domeacutestica - a Lei Maria da Penha 1100
3 Responsabilidade civil vertical- pais x fdhos 1103
31 Estado da arte 1103
32 A responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado 1105
321 A primeira travessia do abandono afetivo ao llicito de omissatildeo de cuidado 11 05
3211 A omissatildeo de cuidado inversa 1110
322 A segunda travessia do iliacutecito agrave responsabilidade civil 1113
3221 Os pressupostos da responsabilidade civil pela omissatildeo do cuidado 1113
32211 A culpa 1113
32212 Dano injusto 1116
32213 Nexo causal 11 18
3222 Criacuteticas agrave responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado parentaL 1119
323 A uacuteltima travessia da responsabilidade civil agrave pena civil parental 1123
3231 A pena civil 1124
3232 A pena civil parental ll27
3233 A tutela inibitoacuteria parental I13O
33 A responsabilidade civil pela alienaccedilatildeo parental 1134
331 O ilicito de alienaccedilatildeo parental 1135
332 As sanccedilotildees ao ilicito da alienaccedilatildeo parental 1136
34 O dano moral pelo inadimplemento alimentar 1139
3041 Teacutecnicas processuais voltadas agrave tutela do credor alimentar 1139
3042 O ilicito alimentar em perspectiva ampla 1141
3043 A conversatildeo do ilicito alimentar em dano moral 1143
35 A Lei da palmada a tutela inibitoacuteria da violecircncia infantojuvenil 1148
351 A aparente motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1149
352 A real motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1150
Capiacutetulo XI Responsabilidade civil do Estado 1155
1 A responsabilidade civil do estado na poacutes-modernidade principios orientadores 1155
2 A teoria do risco administrativo 1163
21 O forte componente jurisprudencial 1164
22 Irrelevacircncia da licitude do ato estatal 1166
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lciais contemposhy 1079 lcial (a famiacutelia da
oteccedilatildeo avanccedilada 1081
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ldores 1155
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Sumaacuterio
23 Atos de impeacuterio e atos de gestatildeo distinccedilatildeo superada 1168
3 Quem satildeo os agentes puacuteblicos 1169
31 Alargamento conceitual e questotildees conexas 1170
4 Danos causados por pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviccedilos puacuteblicos 1178
41 As chaves hermenecircuticas relevantes 1178
42 Distinguindo atividade econocircmica de serviccedilo puacuteblico 1180
43 Serviccedilos puacuteblicos sociais 1181
5 Excludentes da responsabilidade civil estatal 1182
6 Excludentes da ilicitude da accedilatildeo ou omissatildeo estatal 1190
7 Responsabilidade estatal por ato de outrem subsidiariedade ou solidariedade 1193
8 Responsabilidade civil do estado por atos legislativos 1196
81 As distorccedilotildees funcionais do legislativo e as manifestaccedilotildees populares 1196
82 Atos normativos estatais como origem de danos indenizaacuteveis 1198
83 Responsabilidade civil e dever de legislar casos de omissatildeo legislativa 1201
84 Imunidade parlamentar 1203
841 Responsabilidade do Estado pelos atos praticados agrave luz da imunidade material 1203
9 Responsabilidade civil por atos judiciaacuterios 1205
91 Prisotildees indevidas dificuldades e criteacuterios hermenecircuticos 1207
92 Pode haver responsabilidade civil do magistrado pelos danos 1209
93 A coisa julgada eacute oacutebice agrave indenizaccedilatildeo por erro judicial 1210
10 Responsabilidade civil do Estado por omissatildeo 1210
101 Polecircmica doutrinaacuteria e jurisprudencial responsabilidade subjetiva ou objetiva 1211
1020 nexo causal na responsabilidade civil por omissatildeo 1215
10210 Estado tinha o dever de evitar o dano 1218
1022 A responsabilidade civil estatal por danos ligados agrave violecircncia urbana 1219
10221 Que perguntas podemos fazer 1221
Capiacutetulo XII Responsabilidade civil do transpprtador 1227
Contextualizaccedilatildeo as dimensotildees sociais do problema 1227
2 Os primeiros passos normativos e jurisprudenciais da mateacuteria no Brasil 1229
3 Deveres de pontualidade cortesia e eficiecircncia 1230
4 Diaacutelogos entre o Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Coacutedigo Civil 1231
5 Quem satildeo as viacutetimas Precisando modelos conceituais 1233
6 Quando se inicia a proteccedilatildeo da claacuteusula de incolumidade 1234
61 A incolumidade natildeo eacute apenas fIsica mas tambeacutem psicoloacutegica 1235
7 Transporte desinteressado ou de mera cortesia hipoacutetese em que a culpa leve natildeo basta 1236
8 A reavaliaccedilatildeo conceitual das excludentes de responsabilidade civil 1238
9 Danos conexos e danos natildeo conexos ao transporte distinccedilotildees relevantes 1239
10 Quais os reais contornos do fortuito interno notransporte de pessoas 1241
11 A questatildeo do fato de terceiro 1242
111 Distinguindo causa de ocasiatildeo do dano 1243
12 Foi por 20 centavos 1244
13 Responsabilidade civil no transporte aeacutereo 1247
131 Novas questotildees acerca da aplicaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Varsoacutevia e demais normas aplicaacuteveis 1248
132Uma consideraccedilatildeo progressivamente severa acerca das excludentes 1252
19
STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
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STJ00106176
usuaacuterio 1253
1254
1256
1256
1257
1258
ritaacuterios 1259
para o universo 1259
1260
ligma contratual 1262
1265
1266
1269
1270
1271
civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
1277
1278
1279
1280
1282
1289
1289
1293
dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
1305
1307
1309 1312
1317
1320
1322
1323 1323
1324
~ 1325
Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
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STJ00106176
NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
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STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
13 O concurso de responsabilidades 98
14 A responsabilidade pela confianccedila a superaccedilatildeo da claacutessica dicotomia responsabilidade negociai e extranegocial 101
141 Responsabilidade civil pela violaccedilatildeo positiva do contrato 103
142 A violaccedilatildeo de deveres anexos 106
143 A responsabilidade preacute-negociai os deveres anexos desvinculados da obrigaccedilatildeo 107
144 A responsabilidade poacutes-negocial- os deveres anexos transcendem a obrigaccedilatildeo 113
145 A responsabilidade avil transubjetiva e os deveres anexos 117
146 O terceiro ofendido e a relaccedilatildeo obrigacional 118
147 O terceiro ofensor e a relaccedilatildeo obrigacional 123
15 Conclusatildeo 127
2 Responsabilidades civil e penal 129
21 Introduccedilatildeo 129
22 Fundamentos da separaccedilatildeo de responsabilidades 132
22 A confluecircncia entre os iliacutecitos penal e civil 135
221 A culpa no direito civil e no direito penal 136
222 O dano 139
223 A tipicidade 141
23 A interseccedilatildeo entre a jurisdiccedilatildeo civil e a criminal 142
231 Relativa independecircncia de jurisdiccedilotildees 142
232 Repercussatildeo civil da decisatildeo penal condenatoacuteria 143
233 Repercussatildeo civil da decisatildeo penal absolutoacuteria 145
234 A Inovaccedilatildeo Brasileira - O Miacutenimo Indenizatoacuterio 148
2341 Antecedentes Histoacutericos 148
2342 O sentido da disposiccedilatildeo legal 150
2343 Criteacuterios para a fIXaccedilatildeo do miacutenimo reparatoacuterio 153
2344 A viacutetima como parte civiacutel 158
2345 A Reparaccedilatildeo no juizo criminal em nuacutemeros 163
2346 O projeto do novo cpp 165
235 Processos (civil e crimiacutenal) simultacircneos decisotildees conflitantes 166
24 Excludentes de ilicitude 170
25 Perspectivas contemporacircneas das responsabilidades civil e penal l71
251 A migraccedilatildeo da pena para o direito civil 171
252 A reparaccedilatildeo de danos como terzo binario do direito penal 175
Capiacutetulo VII - Pressupostos da responsabilidade civil teoria subjetiva 183
Introduccedilatildeo 183
11 Acepccedilotildees da responsabilidade civil 183
12 Pressupostos da responsabilidade civil 185
2 O iliacutecito civil 186
21 A caracterizaccedilatildeo do iliacutecito como fato juriacutedico 186
22 A antijuridicidade como elemento objetivo do iliacutecito 187
23 A imputabilidade como elemento subjetivo do iliacutecito 188
231 A responsabilidade civil dos incapazes 190
24 Responsabilidade civil eacute sinocircnimo de iliacutecito civil 202
25 O fato iliacutecito stricto sensu (claacuteusula geral de ilicitude culposa) 207
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98
I responsabilidade 101
150
103
106
ios da obrigaccedilatildeo 107
m a obrigaccedilatildeo 113
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123
127
129
129
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148
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Sumaacuterio
26 Apenas do ato iliacutecito adveacutem a responsabilidade civil 209
27 Tutela preventiva e tutela repressiva do iliacutecito 210
28 A prisatildeo civil por alimentos decorrente de ato iliacutecito 216
28 Excludentes de ilicitude civil 217
281 Estado de necessidade (art 18811 cf c os arts 929 e 930 CC) 219
2811 Estado de necessidade sem que a pessoa lesada seja culpada pelo perigo 220
2812 Estado de necessidade quando a pessoa lesada eacute culpada pelo perigo 221
282 Legiacutetima defesa (art 188 I clc o paraacutegrafo uacutenico do art 930) 222
2821 Pressupostos da legiacutetima defesa 224
2822 Legiacutetima defesa que causa danos em terceiro inocente 225
2823 Legiacutetima defesa de terceiro 226
2824 Legiacutetima defesa putativa 227
283 Exercido regular de um direito (art 188 I) 228
284 Estrito cumprimento do dever legal 230
285 Excludentes de ilicitude disciplina heterogecircnea 231
3 A culpa 232
31 A culpa e a responsabilidade civil 232
32 A evoluccedilatildeo do significado de culpa civil 235
33 A culpa presumida 238
34 A gradaccedilatildeo da culpa 241
35 O iliacutecito e a culpa 245
36 A mitigaccedilatildeo da reparaccedilatildeo por equidade 246
37 O renascimento da culpa 251
4 O abuso do direito 256
41 O abuso do direito como ato iliacutecito 256
42 Exige-se o dano para a afericcedilatildeo do abuso do direito 264
43 O abuso do direito como claacuteusula geral 269
44 O intuito de prejudicar eacute necessaacuterio 270
45 As hipoacuteteses legais de abuso de direito 272
451 Fim econocircmico ou social 272
452 Boamiddotfeacute 273
453 Bons costumes 274
46 A materializaccedilatildeo do abuso do direito 276
461 O adimplemento substancial (inadimplemento miacutenimo) 276
462 A proibiccedilatildeo de comportamento contraditoacuterio (venire contra factum proprium) 278
463 A supressio (Verwirkung) e a surrectio (Erwirkung) 280
464 O tu quoque 282
465 O duty to mitigare the loss (o dever do credor de mitigar as proacuteprias perdas) 285
466 A violaccedilatildeo positiva de contrato 287
5 O dano 291
51 O dano como elemento nevraacutelgico da responsabilidade civil 291
52 O conceito de dano 293
53 O dano e a teacutecnica da ponderaccedilatildeo de interesses 297
54 A travessia do ato iliacutecito ao dano injusto 301
55 A medida dos danos 304
9
STJ00106176
NovO tratado de responsabilidade civil
56 O dano patrimonial 308
561 Os danos patrimonial e o pessoal 311
562 As trecircs espeacutecies do dano patrimonial 312
5621 Os danos emergentes (dano positivo) 312
5622 Os lucros cessantes (dano negativo) 315
5623 A perda de uma chance 319
56231 Perda de uma chance de obtenccedilatildeo de futura vantagem 320
56232 Perda de uma chance de se evitar um prejuIacuteZo 324
56233 Perda de uma chance como espeacutecie de dano emergente 328
563 A terceira via - o resgate do lucro ilicito (disgorgement) 330
564 Outras classificaccedilotildees aplicaacuteveis ao dano patrimonial 339
5641 Dano reflexo ou em ricochete 339
5642 Danos certos ou incertos 340
5643 Danos presentes e futuros 341
565 Danos patrimoniais verbas compensaacuteveis e verbas natildeo compensaacuteveis 344
5651 Verbas compensaacuteveis 344
5652 Verbas natildeo compensaacuteveis 347
566 A legitimidade para exigir o dano patrimoniacuteal 347
5661 A transmissiacutebilidade aos herdeiros do direito de exigir reparaccedilatildeo 348
5662 Morte de homem ou mulher responsaacutevel pelo sustento do lar 348
5663 Morte de fIlho menor a famiacutelia faz jus a danos patrimoniais 351
567 Lesatildeo que cause incapacidade para o trabalho 352
57 O dano moral (extrapatrimonial) 356
571 Introduccedilatildeo 356
572 O histoacuterico do dano moral dos embates agrave aceitaccedilatildeo 357
573 Em busca de um conceito - o que eacute o dano moral 359
5731 Eacute legiacutetimo o criteacuterio do dano moral como a dor e o sofrimento 360
5732 O dano moral eacute a lesatildeo agrave dignidade da pessoa humana 362
5733 AfmaI o que eacute o dano moral 364
574 Dano moral ou dano extrapatrimonial 370
575 Os limites do dano extrapatrimonial Onde se encontram os novos danos 371
576 Dano moral compensaccedilatildeo ou indenizaccedilatildeo 374
577 A funccedilatildeo preventiva do dano moral a tutela inibitoacuteria e o direito de resposta 377
578 A desmonetarizaccedilatildeo da reparaccedilatildeo pelo dano moral 382
579 O dano moral por inadimplemento obrigacional 387
57lOA titularidade do direito agrave reparaccedilatildeo 390
57101 Noccedilotildees gerais 390
57102 A pessoa natural como legitimado ativo 391
57103 Os lesados diretos 391
571031 Os lesados diretos desprovidos de discernimento 392
571032 O nascituro como lesado direto 394
571033 O concepturo como lesado direto 398
57104 Os lesados indiretos 399
57105 O dano moral reflexo e o evento morte quem satildeo os legitimados 401
571051 O dano moral reflexo quando haacute sobrevivecircncia 408
57106 A pessoajuridica como legitimado ativo 410
10
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308
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312
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ra vantagem 320
lIacutezo 324
10 emergente 328
330
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339
340
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aacuteveis 344
344
347
347
reparaccedilatildeo 348
do lar 348
miais 351
352
356
356
357
359
frimento 360
362
364
370
)VoS danos 371
374
O de resposta 3 77
382
387
390
390
391
391
lIacutemento 392
394
398
399
legitimados 401
rencia 408
410
Sumaacuterio
571061 A empresa e o dano moral 410
571062 O dano institucional como uma terceira via 414
57107 Os entes juriacutedicos despersonalizados 417
57110 dano moral coletivo 419
57111 Introduccedilatildeo 419
57112 Nossa opiniatildeo - o dano moral coletivo eacute uma pena civil 426
57120 dano moral trabalhista 432
58 A valoraccedilatildeo e a quantificaccedilatildeo do dano moral 435
59 A pena civil e o dano moral um diaacutelogo em construccedilatildeo 445
591 Linhas gerais 445
592 A sanccedilatildeo e a reparaccedilatildeo 449
593 A urgecircncia da pena civil 452
594 As estremas da pena civil 454
595 Criteacuterios de aplicaccedilatildeo da pena civil 458
596 Oacutebices agrave incidecircncia da pena civil 461
510 Repercussotildees materiais e processuais do dano moral 468
51OlIncide imposto de renda sobre os danos morais 468
5102)uros e atualizaccedilatildeo monetaacuteria469
5103Cabe pedido geneacuterico de dano moral 475
5104Condenaccedilatildeo em valor inferior ao pleiteado Verbas de sucumbecircncia 477
5105Sentenccedila illquida 479
5110 dano esteacutetico 479
5111 Noccedilotildees gerais 4 79
5112Fundamento constitucionaL 482
512 O dano agrave imagem 485
5121A tutela da imagem 485
5122A proteccedilatildeo juriacutedica da imagem 490
5 123Relativizaccedilatildeo do direito agrave imagem consentimento do titular e lugares puacuteblicos 491
5124A funccedilatildeo social da imagem 495
5125A relativizaccedilatildeo do direito agrave imagem das pessoas puacuteblicas (celebridades) 497
513 A prescriccedilatildeo das pretensotildees reparatoacuterias 499
5131A prescriccedilatildeo como fato gerador de uma exceccedilatildeo de direito material 500
5132A prescriccedilatildeo no CPC 15 504
5133A prescriccedilatildeo na responsabilidade civil 506
51331 A contagem dos prazos 506
51332 A repercussatildeo do iliacutecito penal na contagem do prazo 509
51333 O termo irricial no fato do produto e do serviccedilo 514
51334 O termo a quo da prescriccedilatildeo na jurisprudecircncia 516
5134Pretensotildees reparatoacuterias natildeo sujeitas a prazos 518
51341 A prescriccedilatildeo da reparaccedilatildeo pelo dano extrapatrimonial 519
51342 A imprescritibilidade civil do crime de tortura 520
51343 A imprescritibilidade civil na improbidade administrativa 523
51344 A imprescritibilidade e o dano ambientaL525
51350 objeto das pretensotildees reparatoacuterias 528
51351 A prescriccedilatildeo no acircmbito negocial 528
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Novo tratado de responsabilidade civil
51352 A prescriccedilatildeo e o concurso de responsabilidades 531
5136A prescriccedilatildeo e o diaacutelogo de fontes 533
51361 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o CDC 533
51362 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o Decreto n 2091032 539
5137A prescriccedilatildeo a supressio e o venire contra factum propriltm 542
51380 direito intertemporal 546
513810 direito intertemporal na justiccedila comum 546
51382 O direito intertemporal na justiccedila trabalhista 549
6 O nexo causal 550
61 Nexo causal como pressuposto da responsabilidade civil 550
62 A concausalidade 554
63 Teorias do nexo causal 556
631 Teoria da equivalecircncia dos antecedentes causais 557
632 Teoria da causalidade adequada 559
633 Teoria da causalidade direta e imediata e a subteoria da necessariedade 561
64 As excludentes da responsabilidade civil 566
641 Forccedila maior - o fortuito interno e externo 567
642 O fato exclusivo da vitima 572
643 O fato concorrente e a reduccedilatildeo de danos 575
644 O fato de terceiro 578
65 Causalidade alternativa (responsabilidade coletiva) 582
66 Causalidade virtual 587
7 O nexo de imputaccedilatildeo 591
Capiacutetulo VIII - Pressupostos da responsabilidade civil- teoria objetiva 597
O contexto histoacuterico 597
11 As bases da teoria subjetiva 597
12 Os reais conftns entre as responsabilidades subjetiva e objetiva 599
13 O alvorecer da teoria objetiva 601
14 As primeiras linhas da teoria objetiva 603
15 A estrutura da teoria do risco 606
16 A doutrina objetiva pode tambeacutem ser conhecida como teoria da culpa presumida 608
17 A responsabilidade objetiva eacute sinocircnimo de responsabilidade sem culpa 609
18 Culpabilidade e causalidade 611
181 Responsabilidade objetiva ou obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 612
19 A evoluccedilatildeo da teoria objetiva no Brasil 614
191 Fase anterior ao Coacutedigo Civil de 2002 614
192 A teoria objetiva no Coacutedigo Civil de 2002 - uma radiografia do paraacutegrafo uacutenico do
art 927 617
110A coexistecircncia entre as teorias subjetiva e objetiva 625
111 Coacutedigo Civil de 2002 risco proveito ou risco criado 626
112Coacutedigo Civil de 2002 o risco criado pela particular potencialidade lesiva da atividade 631
113A presunccedilatildeo de causalidade na teoria do risco 635
1140 risco criado no Coacutedigo de Defesa do Consumidor 640
1150s riscos desconhecidos 642
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1160 risco criado e a mitigaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de indenizar 644
117A reparticcedilatildeo de riscos - o risco concorrente 647
1180 risco integral e o risco agravado 651
1190 risco de empresa ou do empreendimento 656
1200 risco e os proflssionais liberais 659 121A multiplicaccedilatildeo do nexo de imputaccedilatildeo na obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 664
122A responsabilidade objetiva pura e a impura 667
1230 resgate da culpa no seacuteculo XXI 669
124A securitizaccedilatildeo da responsabilidade civil 671
1241Responsabilidade do individual ao social 671
1242A dinacircmica dos seguros de responsabilidade civil 674
124210 contrato de seguro 674
12422 O seguro privado obrigatoacuterio 679 124221 O DPVAT 679
124222 O acidente de trabalho 681
PARTE 11 - PARTE ESPECIAL
Capiacutetulo I Responsabilidade civil no seacuteculo XXI 689
As realidades dinacircmicas e complexas do nosso seacuteculo um abismo cultural com o passado 689
2 O processo cultural de abertura do sistema juriacutedico o Estado dos direitos fundamentais e as opccedilotildees valorativas da Constituiccedilatildeo 693
3 Uma reflexatildeo contextualizada navegando em mares marcados pela interdisciplinaridade e enriquecendo a responsabilidade civil com outros saberes 696
Capitulo 11 - Responsabilidade civil por fato proacuteprio e por fato de outrem 701
Responsabilidade civil por fato proacuteprio 701
2 Responsabilidade civil por fato de outrem 704 21 Introduccedilatildeo um tema teoricamente rico e difici1 704
22 Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores 708
221 Em que situaccedilotildees os pais respondem pelos atos dos flhos menores 709
222 Solidariedade ou subsidiariedade a responsabilidade dos pais pelos flhos menores 714
223 Os pais respondem oacuteviacutelmente pelo dano praticado por menor emancipado 716
23 Danos causados por fuhos maiores 718 24 Direito de regresso 720
25 A responsabilidade civil dos incapazes 721
3 Responsabilidade dos tutores e curadores 724
4 Responsabilidade dos empregadores pelos atos dos empregados 727
41 O dano foi causado em razatildeo da funccedilatildeo desempenhada 730
42 Outras questotildees relevantes 731 43 A terceirizaccedilatildeo rompe o nexo causal em relaccedilatildeo ao empregador 733
5 Responsabilidade civil dos estabelecimentos educacionais 734
51 Os estabelecimentos educacionais privados como prestadores de serviccedilos 734
52 Responsabilidade civil pelo buUying735
53 A polecircmica questatildeo do direito de regresso 737
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Novo tratado de responsabilidade civil
6 Responsabilidade civil dos hoteleiros e estabelecimentos anaacutelogos 739
61 Contextualizaccedilatildeo normativa e situaccedilotildees possiacuteveis 739
611 Danos causados a hoacutespedes 740
612 Danos causados a empregados do hoteL740
613 Danos causados a terceiros 741
7 Responsabilidade civil decorrente dos produtos do crime 741
Capiacutetulo III Responsabilidade civil pelo fato da coisa 743
1 Construindo nexos de imputaccedilatildeo entre pessoas e coisas 743
2 Danos decorrentes de animais (CC art 936) 746
21 Danos causados por animais nas rodovias 748
3 Danos decorrentes de edifiacutecio ou construccedilatildeo (CC art 937) 749
4 Danos decorrentes de coisas lanccediladas ou caiacutedas de preacutedios (CC art 938) 750
41 A queda anocircnima 751
42 Outras hipoacuteteses possiacuteveis de incidecircncia do art 938 752
5 Responsabilidade civil decorrente da guarda de veiacuteculos 753
51 A teoria da guarda da coisa e o empreacutestimo de veiacuteculos (danos causados pelo comodataacuterio)753
52 Soluccedilatildeo jurisprudencial brasileira o criteacuterio da presunccedilatildeo de culpa 755
53 Outras situaccedilotildees possiacuteveis 757
531 Carros cedidos onerosamente no exercido de atividade empresarial 757
532 Danos provocados no uso de veiculo roubado ou furtado 759
533 O carro como instrumento do dano (teoria do corpo neutro) 760
Capiacutetulo IV Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo 763
1 O impacto do cdc no direito privado brasileiro 763
2 Diaacutelogo com a Constituiccedilatildeo fundamentos do CDC 766
3 A reduccedilatildeo qualitativa da autonomia da vontade na oacuterbita patrimonial 770
4 Princiacutepios aplicaacuteveis agrave disciplina das relaccedilotildees de consumo 772
41 Informaccedilatildeo772
42 Vulnerabilidade do consumidor776
43 Solidariedade 778
44 Boa-feacute objetiva 781
45 Equihbrio nas prestaccedilotildees 783
46 Modificaccedilatildeo das prestaccedilotildees desproporcionais 786
47 Reparaccedilatildeo objetiva 788
48 Seguranccedila 790
49 Reparaccedilatildeo integral 794
410Interpretaccedilatildeo mais favoraacutevel ao consumidor 797
411 Adimplemento substanciaL 798
412 Venire contra factum proprium 800
413 Transparecircncia 801
4 14 Conservaccedilatildeo do negoacutecio juridico 803
4 15 Harmonia nas relaccedilotildees de consumo 804
416Acesso agrave justiccedila807
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4 17Equidade 813
5 Relaccedilatildeo juriacutedica de consumo compreendendo seus sujeitos 815
51 Teorias maximalista e minimalista 815
52 Quem satildeo os destinataacuterios fInais 816
521 Os novos contornos do conceito de destinataacuterio fmal 818
53 Consumidor pessoa juriacutedica peculiaridades e presunccedilotildees 820
54 Consumidor por equiparaccedilatildeo 821
55 Os bystanders rompendo com a visatildeo claacutessica 824
56 Responsabilidade contratual e extracontratual rumo agrave superaccedilatildeo da dicotomia nas relamiddot ccedilotildees de consumo 824
561 Exceccedilatildeo juros de mora 825
5611 Responsabilidade contratuaL826
5612 Responsabilidade extracontratual 826
6 Danos morais nas relaccedilotildees de consumo perspectiva jurisprudencial 826
7 Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo feiccedilotildees espeaacuteficas 835
71 Viacutecio do produto ou serviccedilo e futo do produto ou serviccedilo 836
711 Vicio do produto 837
712 Viacutecio do serviccedilo 839
713 Fato do produto 839
714 Fato do serviccedilo841
72 Perigo intriacutenseco 841
73 Prazo decadencial do viacutecio e prazo prescricional do fato 842
74 Outras questotildees relevantes 844
8 Prescriccedilatildeo e decadecircncia a disciplina no CDC 847
81 Decadecircncia viacutecio do produto ou serviccedilo 848
82 Prescriccedilatildeo fato do produto ou serviccedilo 850
821 A teoria da actio nata no STJ 853
822 O diaacutelogo das fontes na contagem dos prazos prescricionais 854
9 Excludentes de responsabilidade civil quais satildeo aceitas nas relaccedilotildees de consumo 855
Capiacutetulo V - Responsabilidade civil e direito agrave imagem 863
Uma eacutepoca de fotoacutegrafos e cinegrafistas em todos os lugares o culto agrave imagem como um valor onipresente 863
2 Contornos conceituais do direito agrave imagem compreendendo sua inserccedilatildeo no mundo conshytemporacircneo e traccedilando diretrizes hermenecircuticas 866
3 Contextualizando o uso da imagem alheia outros criteacuterios possiacuteveis de interpretaccedilatildeo 874
4 Contextualizaccedilatildeo as estreitas conexotildees temaacuteticas entre imagem e imprensa 879
41 Jornalismo investigativo e crimes contra o patrimocircnio puacuteblico 880
42 Qual a natureza da responsabilidade civil dos veiacuteculos de imprensa 882
421 Responsabilidade subjetiva 882
422 Responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco 884
43 Quem responde por escritos ofensivos publicados atraveacutes da miacutedia 885
44 Criteacuterios de ponderaccedilatildeo a busca de soluccedilotildees constitucionalmente consistentes 886
441 Veracidade da informaccedilatildeo jornaliacutestica 887
442 Licitude do meio empregado na obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo 890
443 Personalidade puacuteblica ou estritamente privada da pessoa objeto da notiacutecia 891
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Novo tratado de responsabilidade civil
444 Local e natureza do fato 894
445 Existecircncia de interesse puacuteblico na divulgaccedilatildeo 895 446 Preferecircncia por medidas que natildeo envolvam a proibiccedilatildeo preacutevia da divulgaccedilatildeo 898
5 Dano moral e televisatildeo agressotildees agrave imagem na guerra por audiecircncia 899 51 Programas de humor 901
6 Biografias nacirco autorizadas 903
7 Hate Speech 905
8 Direito ao esquecimento contextualizaccedilacirco e dificuldades 906
Capiacutetulo VI Responsabilidade civil digital 911
Os breves (e espantosos) passos da Internet 911
2 Rumo a uma sociedade sem papel A progressiva desmaterializaccedilatildeo dos bens na sociedade da informaccedilatildeo 914 21 Os muacuteltiplos e simultacircneos focos de emissatildeo da informaccedilatildeo mudanccedilas no perfil social do
ser humano 916 3 O mundo digital como um mundo fundamentalmente colaborativo 917
31 Caracteristicas colaborativas do universo digital da Wikipeacutedia ao crowdfunding 919
4 Uma multiplicidade crescente de negoacutecios juridicos praticados via Internet 920 41 Pensando o CDC para o comeacutercio eletrocircnico 922
42 O olhar jurisprudencial brasileiro para a Internet 923 43 O novo comeacutercio eletrocircnico na atualizaccedilatildeo do CDC 925
5 O mundo virtual e seus danos (muito reais) 927 51 O cyberbuUying 931
6 Responsabilidade civil dos provedores especificidades 932 61 Dever de retirada imediata do conteuacutedo ofensivo e questotildees conexas 932 62 Dever de guarda dos dados identificadores dos usuaacuterios e questotildees probatoacuterias conexas 936 63 Responsabilidade dos provedores de pesquisa virtual pelos resultados das buscas 939
7 Marco Civil da Internet 940
Capiacutetulo VII - Responsabilidade civil e atitudes discriminatoacuterias 945
A repulsa da Constituiccedilatildeo agraves condutas discriminatoacuterias 945 11 Discriminaccedilotildees em virtude do gecircnero 946 12 Discriminaccedilotildees em virtude da cor da pele 948 13 Discriminaccedilotildees em virtude das opccedilotildees sexuais 952 14 Discriminaccedilotildees em virtude da origem geograacutefica 956 15 Discriminaccedilotildees em virtude de opccedilotildees religiosas 957 16 Discriminaccedilotildees em virtude de condiccedilotildees fiacutesicas idade etc 960
2 Liberdade para quecirc um progressivo amparo juriacutedico-constitucional dos aspectos existenshyciais da vida humana 964
3 Em defesa do pluralismo o espaccedilo juriacutedico da valorizaccedilatildeo da diferenccedila 966
Capiacutetulo VIII - Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros 969
Uma reflexatildeo contextualizada privatizaccedilatildeo dos lucros e a socializaccedilatildeo dos custos 969
2 O Estado como viacutetima dos danos causados pelo cigarro 970
3 A questatildeo da licitude da atividade o liacutecito como causa de danos indenizaacuteveis 972
4 A questatildeo da boa-feacute continuaremos a aceitar porque sempre foi assim 975
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bens na sociedade 914 s no perfIl social do 916
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JS aspectos existenshy 964
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~aacuteveis 972
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5 Fato exclusivo da viacutetima a complexa questatildeo da excludente 979
6 Haacute cumprimento dos deveres de informaccedilatildeo 982
7 Aplicaccedilatildeo do CDC 985
8 Separando argumentos atraveacutes de frases siacutenteses 987
81 Contextualizaccedilatildeo normativa histoacuterica e funcional do conceito de defeito 988
82 Trazendo o conceito de risco para o diaacutelogo 990
83 O abuso de direito como fato juridico com amplo espectro de efIcaacutecia 993
84 Trazendo para a discussatildeo um argumento comparativo a teoria do risco do desenvolvishymento 995
9 Repensando o nexo causal novas tendecircncias e mais amplas perspectivas 996
10 A questatildeo do dano extrapatrimonial coletivo chegaremos laacute em relaccedilatildeo aos cigarros 1003
Capiacutetulo IX - Responsabilidade civil ambiental 1007
As novas bases eacuteticas do direito ambientaL 1007
2 A defmiccedilatildeo dos rumos ambientais brasileiros pela Constituiccedilatildeo de 1988 1010
3 Princiacutepios de espectro temaacutetico mais amplo funcionalizaccedilotildees no direito ambiental 1014
31 Dignidade da pessoa humana 1014
32 Solidariedade social 1015
4 Princiacutepios relativos agrave responsabilidade civil ambiental 1017
41 A loacutegica de se antecipar aos danos precauccedilatildeo e prevenccedilatildeo no direito ambiental 1017
42 O risco como mecanismo deflagrador de dever de proteccedilatildeo 1019
421 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 1020
422 Princiacutepio da precauccedilatildeo 1021
43 Poluidor-pagador e usuaacuterio-pagador 1023
44 Princiacutepio da participaccedilatildeo construccedilatildeo da dimensatildeo participativa do direito ambientaL 1025
45 Outros princiacutepios possiacuteveis na mateacuteria 1026
5 Dano ambiental de A a Z 1029
51 O que satildeo danos ambientais Construindo horizontes de sentido 1031
52 Danos ambientais extrapatrimoniais as lesotildees difusas que afetam a qualidade de vida da comunidade 1034
53 Construindo estruturas probatoacuterias mais maleaacuteveis as inversotildees e as presunccedilotildees 1 036
6 A responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco singularidades pressupostos e novas funccedilotildees 1039 61 De que direito civil estamos falando Ajustando a escala de comparaccedilatildeo 1045
62 Antigas estruturas e novas funccedilotildees um novo olhar para o nexo causal 1046
7 Haacute responsabilidade por risco integral no direito ambiental 1052
71 Qual o modelo conceitual adotado no direito ambiental brasileiro Risco agravado ou responsabilidade objetiva agravada 1056
72 Hipoacuteteses que realmente perfazem risco integral 1060
8 Transformaccedilotildees nos deveres juriacutedico-ambientais do Estado 1063
81 Deveres estatais de proteccedilatildeo ampliando a qualidade do agir estatal 1066
9 Nosso direito ambiental eacute antropocentrista 1068
91 Um novo olhar para os animais 1071
Capiacutetulo X - Responsabilidade civil no direito das familias 1077
As familias 1077
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Novo tratado de responsabilidade civil
11 Modelando a importacircncia e a feiccedilatildeo das famiacutelias 1077
12 A evoluccedilatildeo da compreensatildeo juriacutedica e social da famiacutelia e os seus referenciais contemposhyracircneos 1079
13 A fotografia contemporacircnea da famiacutelia enquanto instituiccedilatildeo juriacutedica e social (a famiacutelia da poacutes-modernidade) 1081
IA Noccedilotildees conceituais contemporacircneas a famiacutelia como instrumento de proteccedilatildeo avanccedilada da pessoa humana (visatildeo civil-constitucional da famiacutelia) 1083
15 A interdisciplinaridade e a responsabilidade civil 1085
2 Responsabilidade civil entre cocircnjuges companheiros e conviventes 1086
21 Primeiras linhas - o amor nos tempos do coacutelera 1086
22 O dano horizontal- de um convivente a outro 1088
23 O dano transversal- o terceiro ofensor 1092
24 A tutela preventiva do iliacutecito na afetividade 1097
2041 A tutela inibitoacuteria especifica 1097
242 A tutela inibitoacuteria na violecircncia domeacutestica - a Lei Maria da Penha 1100
3 Responsabilidade civil vertical- pais x fdhos 1103
31 Estado da arte 1103
32 A responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado 1105
321 A primeira travessia do abandono afetivo ao llicito de omissatildeo de cuidado 11 05
3211 A omissatildeo de cuidado inversa 1110
322 A segunda travessia do iliacutecito agrave responsabilidade civil 1113
3221 Os pressupostos da responsabilidade civil pela omissatildeo do cuidado 1113
32211 A culpa 1113
32212 Dano injusto 1116
32213 Nexo causal 11 18
3222 Criacuteticas agrave responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado parentaL 1119
323 A uacuteltima travessia da responsabilidade civil agrave pena civil parental 1123
3231 A pena civil 1124
3232 A pena civil parental ll27
3233 A tutela inibitoacuteria parental I13O
33 A responsabilidade civil pela alienaccedilatildeo parental 1134
331 O ilicito de alienaccedilatildeo parental 1135
332 As sanccedilotildees ao ilicito da alienaccedilatildeo parental 1136
34 O dano moral pelo inadimplemento alimentar 1139
3041 Teacutecnicas processuais voltadas agrave tutela do credor alimentar 1139
3042 O ilicito alimentar em perspectiva ampla 1141
3043 A conversatildeo do ilicito alimentar em dano moral 1143
35 A Lei da palmada a tutela inibitoacuteria da violecircncia infantojuvenil 1148
351 A aparente motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1149
352 A real motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1150
Capiacutetulo XI Responsabilidade civil do Estado 1155
1 A responsabilidade civil do estado na poacutes-modernidade principios orientadores 1155
2 A teoria do risco administrativo 1163
21 O forte componente jurisprudencial 1164
22 Irrelevacircncia da licitude do ato estatal 1166
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lciais contemposhy 1079 lcial (a famiacutelia da
oteccedilatildeo avanccedilada 1081
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do cuidado 1113
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ldores 1155
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Sumaacuterio
23 Atos de impeacuterio e atos de gestatildeo distinccedilatildeo superada 1168
3 Quem satildeo os agentes puacuteblicos 1169
31 Alargamento conceitual e questotildees conexas 1170
4 Danos causados por pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviccedilos puacuteblicos 1178
41 As chaves hermenecircuticas relevantes 1178
42 Distinguindo atividade econocircmica de serviccedilo puacuteblico 1180
43 Serviccedilos puacuteblicos sociais 1181
5 Excludentes da responsabilidade civil estatal 1182
6 Excludentes da ilicitude da accedilatildeo ou omissatildeo estatal 1190
7 Responsabilidade estatal por ato de outrem subsidiariedade ou solidariedade 1193
8 Responsabilidade civil do estado por atos legislativos 1196
81 As distorccedilotildees funcionais do legislativo e as manifestaccedilotildees populares 1196
82 Atos normativos estatais como origem de danos indenizaacuteveis 1198
83 Responsabilidade civil e dever de legislar casos de omissatildeo legislativa 1201
84 Imunidade parlamentar 1203
841 Responsabilidade do Estado pelos atos praticados agrave luz da imunidade material 1203
9 Responsabilidade civil por atos judiciaacuterios 1205
91 Prisotildees indevidas dificuldades e criteacuterios hermenecircuticos 1207
92 Pode haver responsabilidade civil do magistrado pelos danos 1209
93 A coisa julgada eacute oacutebice agrave indenizaccedilatildeo por erro judicial 1210
10 Responsabilidade civil do Estado por omissatildeo 1210
101 Polecircmica doutrinaacuteria e jurisprudencial responsabilidade subjetiva ou objetiva 1211
1020 nexo causal na responsabilidade civil por omissatildeo 1215
10210 Estado tinha o dever de evitar o dano 1218
1022 A responsabilidade civil estatal por danos ligados agrave violecircncia urbana 1219
10221 Que perguntas podemos fazer 1221
Capiacutetulo XII Responsabilidade civil do transpprtador 1227
Contextualizaccedilatildeo as dimensotildees sociais do problema 1227
2 Os primeiros passos normativos e jurisprudenciais da mateacuteria no Brasil 1229
3 Deveres de pontualidade cortesia e eficiecircncia 1230
4 Diaacutelogos entre o Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Coacutedigo Civil 1231
5 Quem satildeo as viacutetimas Precisando modelos conceituais 1233
6 Quando se inicia a proteccedilatildeo da claacuteusula de incolumidade 1234
61 A incolumidade natildeo eacute apenas fIsica mas tambeacutem psicoloacutegica 1235
7 Transporte desinteressado ou de mera cortesia hipoacutetese em que a culpa leve natildeo basta 1236
8 A reavaliaccedilatildeo conceitual das excludentes de responsabilidade civil 1238
9 Danos conexos e danos natildeo conexos ao transporte distinccedilotildees relevantes 1239
10 Quais os reais contornos do fortuito interno notransporte de pessoas 1241
11 A questatildeo do fato de terceiro 1242
111 Distinguindo causa de ocasiatildeo do dano 1243
12 Foi por 20 centavos 1244
13 Responsabilidade civil no transporte aeacutereo 1247
131 Novas questotildees acerca da aplicaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Varsoacutevia e demais normas aplicaacuteveis 1248
132Uma consideraccedilatildeo progressivamente severa acerca das excludentes 1252
19
STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
20
STJ00106176
usuaacuterio 1253
1254
1256
1256
1257
1258
ritaacuterios 1259
para o universo 1259
1260
ligma contratual 1262
1265
1266
1269
1270
1271
civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
1277
1278
1279
1280
1282
1289
1289
1293
dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
1305
1307
1309 1312
1317
1320
1322
1323 1323
1324
~ 1325
Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
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STJ00106176
NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
22
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98
I responsabilidade 101
150
103
106
ios da obrigaccedilatildeo 107
m a obrigaccedilatildeo 113
117
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123
127
129
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186
187
188
190
202
207
Sumaacuterio
26 Apenas do ato iliacutecito adveacutem a responsabilidade civil 209
27 Tutela preventiva e tutela repressiva do iliacutecito 210
28 A prisatildeo civil por alimentos decorrente de ato iliacutecito 216
28 Excludentes de ilicitude civil 217
281 Estado de necessidade (art 18811 cf c os arts 929 e 930 CC) 219
2811 Estado de necessidade sem que a pessoa lesada seja culpada pelo perigo 220
2812 Estado de necessidade quando a pessoa lesada eacute culpada pelo perigo 221
282 Legiacutetima defesa (art 188 I clc o paraacutegrafo uacutenico do art 930) 222
2821 Pressupostos da legiacutetima defesa 224
2822 Legiacutetima defesa que causa danos em terceiro inocente 225
2823 Legiacutetima defesa de terceiro 226
2824 Legiacutetima defesa putativa 227
283 Exercido regular de um direito (art 188 I) 228
284 Estrito cumprimento do dever legal 230
285 Excludentes de ilicitude disciplina heterogecircnea 231
3 A culpa 232
31 A culpa e a responsabilidade civil 232
32 A evoluccedilatildeo do significado de culpa civil 235
33 A culpa presumida 238
34 A gradaccedilatildeo da culpa 241
35 O iliacutecito e a culpa 245
36 A mitigaccedilatildeo da reparaccedilatildeo por equidade 246
37 O renascimento da culpa 251
4 O abuso do direito 256
41 O abuso do direito como ato iliacutecito 256
42 Exige-se o dano para a afericcedilatildeo do abuso do direito 264
43 O abuso do direito como claacuteusula geral 269
44 O intuito de prejudicar eacute necessaacuterio 270
45 As hipoacuteteses legais de abuso de direito 272
451 Fim econocircmico ou social 272
452 Boamiddotfeacute 273
453 Bons costumes 274
46 A materializaccedilatildeo do abuso do direito 276
461 O adimplemento substancial (inadimplemento miacutenimo) 276
462 A proibiccedilatildeo de comportamento contraditoacuterio (venire contra factum proprium) 278
463 A supressio (Verwirkung) e a surrectio (Erwirkung) 280
464 O tu quoque 282
465 O duty to mitigare the loss (o dever do credor de mitigar as proacuteprias perdas) 285
466 A violaccedilatildeo positiva de contrato 287
5 O dano 291
51 O dano como elemento nevraacutelgico da responsabilidade civil 291
52 O conceito de dano 293
53 O dano e a teacutecnica da ponderaccedilatildeo de interesses 297
54 A travessia do ato iliacutecito ao dano injusto 301
55 A medida dos danos 304
9
STJ00106176
NovO tratado de responsabilidade civil
56 O dano patrimonial 308
561 Os danos patrimonial e o pessoal 311
562 As trecircs espeacutecies do dano patrimonial 312
5621 Os danos emergentes (dano positivo) 312
5622 Os lucros cessantes (dano negativo) 315
5623 A perda de uma chance 319
56231 Perda de uma chance de obtenccedilatildeo de futura vantagem 320
56232 Perda de uma chance de se evitar um prejuIacuteZo 324
56233 Perda de uma chance como espeacutecie de dano emergente 328
563 A terceira via - o resgate do lucro ilicito (disgorgement) 330
564 Outras classificaccedilotildees aplicaacuteveis ao dano patrimonial 339
5641 Dano reflexo ou em ricochete 339
5642 Danos certos ou incertos 340
5643 Danos presentes e futuros 341
565 Danos patrimoniais verbas compensaacuteveis e verbas natildeo compensaacuteveis 344
5651 Verbas compensaacuteveis 344
5652 Verbas natildeo compensaacuteveis 347
566 A legitimidade para exigir o dano patrimoniacuteal 347
5661 A transmissiacutebilidade aos herdeiros do direito de exigir reparaccedilatildeo 348
5662 Morte de homem ou mulher responsaacutevel pelo sustento do lar 348
5663 Morte de fIlho menor a famiacutelia faz jus a danos patrimoniais 351
567 Lesatildeo que cause incapacidade para o trabalho 352
57 O dano moral (extrapatrimonial) 356
571 Introduccedilatildeo 356
572 O histoacuterico do dano moral dos embates agrave aceitaccedilatildeo 357
573 Em busca de um conceito - o que eacute o dano moral 359
5731 Eacute legiacutetimo o criteacuterio do dano moral como a dor e o sofrimento 360
5732 O dano moral eacute a lesatildeo agrave dignidade da pessoa humana 362
5733 AfmaI o que eacute o dano moral 364
574 Dano moral ou dano extrapatrimonial 370
575 Os limites do dano extrapatrimonial Onde se encontram os novos danos 371
576 Dano moral compensaccedilatildeo ou indenizaccedilatildeo 374
577 A funccedilatildeo preventiva do dano moral a tutela inibitoacuteria e o direito de resposta 377
578 A desmonetarizaccedilatildeo da reparaccedilatildeo pelo dano moral 382
579 O dano moral por inadimplemento obrigacional 387
57lOA titularidade do direito agrave reparaccedilatildeo 390
57101 Noccedilotildees gerais 390
57102 A pessoa natural como legitimado ativo 391
57103 Os lesados diretos 391
571031 Os lesados diretos desprovidos de discernimento 392
571032 O nascituro como lesado direto 394
571033 O concepturo como lesado direto 398
57104 Os lesados indiretos 399
57105 O dano moral reflexo e o evento morte quem satildeo os legitimados 401
571051 O dano moral reflexo quando haacute sobrevivecircncia 408
57106 A pessoajuridica como legitimado ativo 410
10
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308
311
312
312
315
319
ra vantagem 320
lIacutezo 324
10 emergente 328
330
339
339
340
341
aacuteveis 344
344
347
347
reparaccedilatildeo 348
do lar 348
miais 351
352
356
356
357
359
frimento 360
362
364
370
)VoS danos 371
374
O de resposta 3 77
382
387
390
390
391
391
lIacutemento 392
394
398
399
legitimados 401
rencia 408
410
Sumaacuterio
571061 A empresa e o dano moral 410
571062 O dano institucional como uma terceira via 414
57107 Os entes juriacutedicos despersonalizados 417
57110 dano moral coletivo 419
57111 Introduccedilatildeo 419
57112 Nossa opiniatildeo - o dano moral coletivo eacute uma pena civil 426
57120 dano moral trabalhista 432
58 A valoraccedilatildeo e a quantificaccedilatildeo do dano moral 435
59 A pena civil e o dano moral um diaacutelogo em construccedilatildeo 445
591 Linhas gerais 445
592 A sanccedilatildeo e a reparaccedilatildeo 449
593 A urgecircncia da pena civil 452
594 As estremas da pena civil 454
595 Criteacuterios de aplicaccedilatildeo da pena civil 458
596 Oacutebices agrave incidecircncia da pena civil 461
510 Repercussotildees materiais e processuais do dano moral 468
51OlIncide imposto de renda sobre os danos morais 468
5102)uros e atualizaccedilatildeo monetaacuteria469
5103Cabe pedido geneacuterico de dano moral 475
5104Condenaccedilatildeo em valor inferior ao pleiteado Verbas de sucumbecircncia 477
5105Sentenccedila illquida 479
5110 dano esteacutetico 479
5111 Noccedilotildees gerais 4 79
5112Fundamento constitucionaL 482
512 O dano agrave imagem 485
5121A tutela da imagem 485
5122A proteccedilatildeo juriacutedica da imagem 490
5 123Relativizaccedilatildeo do direito agrave imagem consentimento do titular e lugares puacuteblicos 491
5124A funccedilatildeo social da imagem 495
5125A relativizaccedilatildeo do direito agrave imagem das pessoas puacuteblicas (celebridades) 497
513 A prescriccedilatildeo das pretensotildees reparatoacuterias 499
5131A prescriccedilatildeo como fato gerador de uma exceccedilatildeo de direito material 500
5132A prescriccedilatildeo no CPC 15 504
5133A prescriccedilatildeo na responsabilidade civil 506
51331 A contagem dos prazos 506
51332 A repercussatildeo do iliacutecito penal na contagem do prazo 509
51333 O termo irricial no fato do produto e do serviccedilo 514
51334 O termo a quo da prescriccedilatildeo na jurisprudecircncia 516
5134Pretensotildees reparatoacuterias natildeo sujeitas a prazos 518
51341 A prescriccedilatildeo da reparaccedilatildeo pelo dano extrapatrimonial 519
51342 A imprescritibilidade civil do crime de tortura 520
51343 A imprescritibilidade civil na improbidade administrativa 523
51344 A imprescritibilidade e o dano ambientaL525
51350 objeto das pretensotildees reparatoacuterias 528
51351 A prescriccedilatildeo no acircmbito negocial 528
11
STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
51352 A prescriccedilatildeo e o concurso de responsabilidades 531
5136A prescriccedilatildeo e o diaacutelogo de fontes 533
51361 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o CDC 533
51362 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o Decreto n 2091032 539
5137A prescriccedilatildeo a supressio e o venire contra factum propriltm 542
51380 direito intertemporal 546
513810 direito intertemporal na justiccedila comum 546
51382 O direito intertemporal na justiccedila trabalhista 549
6 O nexo causal 550
61 Nexo causal como pressuposto da responsabilidade civil 550
62 A concausalidade 554
63 Teorias do nexo causal 556
631 Teoria da equivalecircncia dos antecedentes causais 557
632 Teoria da causalidade adequada 559
633 Teoria da causalidade direta e imediata e a subteoria da necessariedade 561
64 As excludentes da responsabilidade civil 566
641 Forccedila maior - o fortuito interno e externo 567
642 O fato exclusivo da vitima 572
643 O fato concorrente e a reduccedilatildeo de danos 575
644 O fato de terceiro 578
65 Causalidade alternativa (responsabilidade coletiva) 582
66 Causalidade virtual 587
7 O nexo de imputaccedilatildeo 591
Capiacutetulo VIII - Pressupostos da responsabilidade civil- teoria objetiva 597
O contexto histoacuterico 597
11 As bases da teoria subjetiva 597
12 Os reais conftns entre as responsabilidades subjetiva e objetiva 599
13 O alvorecer da teoria objetiva 601
14 As primeiras linhas da teoria objetiva 603
15 A estrutura da teoria do risco 606
16 A doutrina objetiva pode tambeacutem ser conhecida como teoria da culpa presumida 608
17 A responsabilidade objetiva eacute sinocircnimo de responsabilidade sem culpa 609
18 Culpabilidade e causalidade 611
181 Responsabilidade objetiva ou obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 612
19 A evoluccedilatildeo da teoria objetiva no Brasil 614
191 Fase anterior ao Coacutedigo Civil de 2002 614
192 A teoria objetiva no Coacutedigo Civil de 2002 - uma radiografia do paraacutegrafo uacutenico do
art 927 617
110A coexistecircncia entre as teorias subjetiva e objetiva 625
111 Coacutedigo Civil de 2002 risco proveito ou risco criado 626
112Coacutedigo Civil de 2002 o risco criado pela particular potencialidade lesiva da atividade 631
113A presunccedilatildeo de causalidade na teoria do risco 635
1140 risco criado no Coacutedigo de Defesa do Consumidor 640
1150s riscos desconhecidos 642
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1160 risco criado e a mitigaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de indenizar 644
117A reparticcedilatildeo de riscos - o risco concorrente 647
1180 risco integral e o risco agravado 651
1190 risco de empresa ou do empreendimento 656
1200 risco e os proflssionais liberais 659 121A multiplicaccedilatildeo do nexo de imputaccedilatildeo na obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 664
122A responsabilidade objetiva pura e a impura 667
1230 resgate da culpa no seacuteculo XXI 669
124A securitizaccedilatildeo da responsabilidade civil 671
1241Responsabilidade do individual ao social 671
1242A dinacircmica dos seguros de responsabilidade civil 674
124210 contrato de seguro 674
12422 O seguro privado obrigatoacuterio 679 124221 O DPVAT 679
124222 O acidente de trabalho 681
PARTE 11 - PARTE ESPECIAL
Capiacutetulo I Responsabilidade civil no seacuteculo XXI 689
As realidades dinacircmicas e complexas do nosso seacuteculo um abismo cultural com o passado 689
2 O processo cultural de abertura do sistema juriacutedico o Estado dos direitos fundamentais e as opccedilotildees valorativas da Constituiccedilatildeo 693
3 Uma reflexatildeo contextualizada navegando em mares marcados pela interdisciplinaridade e enriquecendo a responsabilidade civil com outros saberes 696
Capitulo 11 - Responsabilidade civil por fato proacuteprio e por fato de outrem 701
Responsabilidade civil por fato proacuteprio 701
2 Responsabilidade civil por fato de outrem 704 21 Introduccedilatildeo um tema teoricamente rico e difici1 704
22 Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores 708
221 Em que situaccedilotildees os pais respondem pelos atos dos flhos menores 709
222 Solidariedade ou subsidiariedade a responsabilidade dos pais pelos flhos menores 714
223 Os pais respondem oacuteviacutelmente pelo dano praticado por menor emancipado 716
23 Danos causados por fuhos maiores 718 24 Direito de regresso 720
25 A responsabilidade civil dos incapazes 721
3 Responsabilidade dos tutores e curadores 724
4 Responsabilidade dos empregadores pelos atos dos empregados 727
41 O dano foi causado em razatildeo da funccedilatildeo desempenhada 730
42 Outras questotildees relevantes 731 43 A terceirizaccedilatildeo rompe o nexo causal em relaccedilatildeo ao empregador 733
5 Responsabilidade civil dos estabelecimentos educacionais 734
51 Os estabelecimentos educacionais privados como prestadores de serviccedilos 734
52 Responsabilidade civil pelo buUying735
53 A polecircmica questatildeo do direito de regresso 737
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Novo tratado de responsabilidade civil
6 Responsabilidade civil dos hoteleiros e estabelecimentos anaacutelogos 739
61 Contextualizaccedilatildeo normativa e situaccedilotildees possiacuteveis 739
611 Danos causados a hoacutespedes 740
612 Danos causados a empregados do hoteL740
613 Danos causados a terceiros 741
7 Responsabilidade civil decorrente dos produtos do crime 741
Capiacutetulo III Responsabilidade civil pelo fato da coisa 743
1 Construindo nexos de imputaccedilatildeo entre pessoas e coisas 743
2 Danos decorrentes de animais (CC art 936) 746
21 Danos causados por animais nas rodovias 748
3 Danos decorrentes de edifiacutecio ou construccedilatildeo (CC art 937) 749
4 Danos decorrentes de coisas lanccediladas ou caiacutedas de preacutedios (CC art 938) 750
41 A queda anocircnima 751
42 Outras hipoacuteteses possiacuteveis de incidecircncia do art 938 752
5 Responsabilidade civil decorrente da guarda de veiacuteculos 753
51 A teoria da guarda da coisa e o empreacutestimo de veiacuteculos (danos causados pelo comodataacuterio)753
52 Soluccedilatildeo jurisprudencial brasileira o criteacuterio da presunccedilatildeo de culpa 755
53 Outras situaccedilotildees possiacuteveis 757
531 Carros cedidos onerosamente no exercido de atividade empresarial 757
532 Danos provocados no uso de veiculo roubado ou furtado 759
533 O carro como instrumento do dano (teoria do corpo neutro) 760
Capiacutetulo IV Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo 763
1 O impacto do cdc no direito privado brasileiro 763
2 Diaacutelogo com a Constituiccedilatildeo fundamentos do CDC 766
3 A reduccedilatildeo qualitativa da autonomia da vontade na oacuterbita patrimonial 770
4 Princiacutepios aplicaacuteveis agrave disciplina das relaccedilotildees de consumo 772
41 Informaccedilatildeo772
42 Vulnerabilidade do consumidor776
43 Solidariedade 778
44 Boa-feacute objetiva 781
45 Equihbrio nas prestaccedilotildees 783
46 Modificaccedilatildeo das prestaccedilotildees desproporcionais 786
47 Reparaccedilatildeo objetiva 788
48 Seguranccedila 790
49 Reparaccedilatildeo integral 794
410Interpretaccedilatildeo mais favoraacutevel ao consumidor 797
411 Adimplemento substanciaL 798
412 Venire contra factum proprium 800
413 Transparecircncia 801
4 14 Conservaccedilatildeo do negoacutecio juridico 803
4 15 Harmonia nas relaccedilotildees de consumo 804
416Acesso agrave justiccedila807
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4 17Equidade 813
5 Relaccedilatildeo juriacutedica de consumo compreendendo seus sujeitos 815
51 Teorias maximalista e minimalista 815
52 Quem satildeo os destinataacuterios fInais 816
521 Os novos contornos do conceito de destinataacuterio fmal 818
53 Consumidor pessoa juriacutedica peculiaridades e presunccedilotildees 820
54 Consumidor por equiparaccedilatildeo 821
55 Os bystanders rompendo com a visatildeo claacutessica 824
56 Responsabilidade contratual e extracontratual rumo agrave superaccedilatildeo da dicotomia nas relamiddot ccedilotildees de consumo 824
561 Exceccedilatildeo juros de mora 825
5611 Responsabilidade contratuaL826
5612 Responsabilidade extracontratual 826
6 Danos morais nas relaccedilotildees de consumo perspectiva jurisprudencial 826
7 Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo feiccedilotildees espeaacuteficas 835
71 Viacutecio do produto ou serviccedilo e futo do produto ou serviccedilo 836
711 Vicio do produto 837
712 Viacutecio do serviccedilo 839
713 Fato do produto 839
714 Fato do serviccedilo841
72 Perigo intriacutenseco 841
73 Prazo decadencial do viacutecio e prazo prescricional do fato 842
74 Outras questotildees relevantes 844
8 Prescriccedilatildeo e decadecircncia a disciplina no CDC 847
81 Decadecircncia viacutecio do produto ou serviccedilo 848
82 Prescriccedilatildeo fato do produto ou serviccedilo 850
821 A teoria da actio nata no STJ 853
822 O diaacutelogo das fontes na contagem dos prazos prescricionais 854
9 Excludentes de responsabilidade civil quais satildeo aceitas nas relaccedilotildees de consumo 855
Capiacutetulo V - Responsabilidade civil e direito agrave imagem 863
Uma eacutepoca de fotoacutegrafos e cinegrafistas em todos os lugares o culto agrave imagem como um valor onipresente 863
2 Contornos conceituais do direito agrave imagem compreendendo sua inserccedilatildeo no mundo conshytemporacircneo e traccedilando diretrizes hermenecircuticas 866
3 Contextualizando o uso da imagem alheia outros criteacuterios possiacuteveis de interpretaccedilatildeo 874
4 Contextualizaccedilatildeo as estreitas conexotildees temaacuteticas entre imagem e imprensa 879
41 Jornalismo investigativo e crimes contra o patrimocircnio puacuteblico 880
42 Qual a natureza da responsabilidade civil dos veiacuteculos de imprensa 882
421 Responsabilidade subjetiva 882
422 Responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco 884
43 Quem responde por escritos ofensivos publicados atraveacutes da miacutedia 885
44 Criteacuterios de ponderaccedilatildeo a busca de soluccedilotildees constitucionalmente consistentes 886
441 Veracidade da informaccedilatildeo jornaliacutestica 887
442 Licitude do meio empregado na obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo 890
443 Personalidade puacuteblica ou estritamente privada da pessoa objeto da notiacutecia 891
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Novo tratado de responsabilidade civil
444 Local e natureza do fato 894
445 Existecircncia de interesse puacuteblico na divulgaccedilatildeo 895 446 Preferecircncia por medidas que natildeo envolvam a proibiccedilatildeo preacutevia da divulgaccedilatildeo 898
5 Dano moral e televisatildeo agressotildees agrave imagem na guerra por audiecircncia 899 51 Programas de humor 901
6 Biografias nacirco autorizadas 903
7 Hate Speech 905
8 Direito ao esquecimento contextualizaccedilacirco e dificuldades 906
Capiacutetulo VI Responsabilidade civil digital 911
Os breves (e espantosos) passos da Internet 911
2 Rumo a uma sociedade sem papel A progressiva desmaterializaccedilatildeo dos bens na sociedade da informaccedilatildeo 914 21 Os muacuteltiplos e simultacircneos focos de emissatildeo da informaccedilatildeo mudanccedilas no perfil social do
ser humano 916 3 O mundo digital como um mundo fundamentalmente colaborativo 917
31 Caracteristicas colaborativas do universo digital da Wikipeacutedia ao crowdfunding 919
4 Uma multiplicidade crescente de negoacutecios juridicos praticados via Internet 920 41 Pensando o CDC para o comeacutercio eletrocircnico 922
42 O olhar jurisprudencial brasileiro para a Internet 923 43 O novo comeacutercio eletrocircnico na atualizaccedilatildeo do CDC 925
5 O mundo virtual e seus danos (muito reais) 927 51 O cyberbuUying 931
6 Responsabilidade civil dos provedores especificidades 932 61 Dever de retirada imediata do conteuacutedo ofensivo e questotildees conexas 932 62 Dever de guarda dos dados identificadores dos usuaacuterios e questotildees probatoacuterias conexas 936 63 Responsabilidade dos provedores de pesquisa virtual pelos resultados das buscas 939
7 Marco Civil da Internet 940
Capiacutetulo VII - Responsabilidade civil e atitudes discriminatoacuterias 945
A repulsa da Constituiccedilatildeo agraves condutas discriminatoacuterias 945 11 Discriminaccedilotildees em virtude do gecircnero 946 12 Discriminaccedilotildees em virtude da cor da pele 948 13 Discriminaccedilotildees em virtude das opccedilotildees sexuais 952 14 Discriminaccedilotildees em virtude da origem geograacutefica 956 15 Discriminaccedilotildees em virtude de opccedilotildees religiosas 957 16 Discriminaccedilotildees em virtude de condiccedilotildees fiacutesicas idade etc 960
2 Liberdade para quecirc um progressivo amparo juriacutedico-constitucional dos aspectos existenshyciais da vida humana 964
3 Em defesa do pluralismo o espaccedilo juriacutedico da valorizaccedilatildeo da diferenccedila 966
Capiacutetulo VIII - Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros 969
Uma reflexatildeo contextualizada privatizaccedilatildeo dos lucros e a socializaccedilatildeo dos custos 969
2 O Estado como viacutetima dos danos causados pelo cigarro 970
3 A questatildeo da licitude da atividade o liacutecito como causa de danos indenizaacuteveis 972
4 A questatildeo da boa-feacute continuaremos a aceitar porque sempre foi assim 975
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ia divulgaccedilatildeo898
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bens na sociedade 914 s no perfIl social do 916
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robatoacuterias conexas 936
das buscas 939
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~aacuteveis 972
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5 Fato exclusivo da viacutetima a complexa questatildeo da excludente 979
6 Haacute cumprimento dos deveres de informaccedilatildeo 982
7 Aplicaccedilatildeo do CDC 985
8 Separando argumentos atraveacutes de frases siacutenteses 987
81 Contextualizaccedilatildeo normativa histoacuterica e funcional do conceito de defeito 988
82 Trazendo o conceito de risco para o diaacutelogo 990
83 O abuso de direito como fato juridico com amplo espectro de efIcaacutecia 993
84 Trazendo para a discussatildeo um argumento comparativo a teoria do risco do desenvolvishymento 995
9 Repensando o nexo causal novas tendecircncias e mais amplas perspectivas 996
10 A questatildeo do dano extrapatrimonial coletivo chegaremos laacute em relaccedilatildeo aos cigarros 1003
Capiacutetulo IX - Responsabilidade civil ambiental 1007
As novas bases eacuteticas do direito ambientaL 1007
2 A defmiccedilatildeo dos rumos ambientais brasileiros pela Constituiccedilatildeo de 1988 1010
3 Princiacutepios de espectro temaacutetico mais amplo funcionalizaccedilotildees no direito ambiental 1014
31 Dignidade da pessoa humana 1014
32 Solidariedade social 1015
4 Princiacutepios relativos agrave responsabilidade civil ambiental 1017
41 A loacutegica de se antecipar aos danos precauccedilatildeo e prevenccedilatildeo no direito ambiental 1017
42 O risco como mecanismo deflagrador de dever de proteccedilatildeo 1019
421 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 1020
422 Princiacutepio da precauccedilatildeo 1021
43 Poluidor-pagador e usuaacuterio-pagador 1023
44 Princiacutepio da participaccedilatildeo construccedilatildeo da dimensatildeo participativa do direito ambientaL 1025
45 Outros princiacutepios possiacuteveis na mateacuteria 1026
5 Dano ambiental de A a Z 1029
51 O que satildeo danos ambientais Construindo horizontes de sentido 1031
52 Danos ambientais extrapatrimoniais as lesotildees difusas que afetam a qualidade de vida da comunidade 1034
53 Construindo estruturas probatoacuterias mais maleaacuteveis as inversotildees e as presunccedilotildees 1 036
6 A responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco singularidades pressupostos e novas funccedilotildees 1039 61 De que direito civil estamos falando Ajustando a escala de comparaccedilatildeo 1045
62 Antigas estruturas e novas funccedilotildees um novo olhar para o nexo causal 1046
7 Haacute responsabilidade por risco integral no direito ambiental 1052
71 Qual o modelo conceitual adotado no direito ambiental brasileiro Risco agravado ou responsabilidade objetiva agravada 1056
72 Hipoacuteteses que realmente perfazem risco integral 1060
8 Transformaccedilotildees nos deveres juriacutedico-ambientais do Estado 1063
81 Deveres estatais de proteccedilatildeo ampliando a qualidade do agir estatal 1066
9 Nosso direito ambiental eacute antropocentrista 1068
91 Um novo olhar para os animais 1071
Capiacutetulo X - Responsabilidade civil no direito das familias 1077
As familias 1077
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11 Modelando a importacircncia e a feiccedilatildeo das famiacutelias 1077
12 A evoluccedilatildeo da compreensatildeo juriacutedica e social da famiacutelia e os seus referenciais contemposhyracircneos 1079
13 A fotografia contemporacircnea da famiacutelia enquanto instituiccedilatildeo juriacutedica e social (a famiacutelia da poacutes-modernidade) 1081
IA Noccedilotildees conceituais contemporacircneas a famiacutelia como instrumento de proteccedilatildeo avanccedilada da pessoa humana (visatildeo civil-constitucional da famiacutelia) 1083
15 A interdisciplinaridade e a responsabilidade civil 1085
2 Responsabilidade civil entre cocircnjuges companheiros e conviventes 1086
21 Primeiras linhas - o amor nos tempos do coacutelera 1086
22 O dano horizontal- de um convivente a outro 1088
23 O dano transversal- o terceiro ofensor 1092
24 A tutela preventiva do iliacutecito na afetividade 1097
2041 A tutela inibitoacuteria especifica 1097
242 A tutela inibitoacuteria na violecircncia domeacutestica - a Lei Maria da Penha 1100
3 Responsabilidade civil vertical- pais x fdhos 1103
31 Estado da arte 1103
32 A responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado 1105
321 A primeira travessia do abandono afetivo ao llicito de omissatildeo de cuidado 11 05
3211 A omissatildeo de cuidado inversa 1110
322 A segunda travessia do iliacutecito agrave responsabilidade civil 1113
3221 Os pressupostos da responsabilidade civil pela omissatildeo do cuidado 1113
32211 A culpa 1113
32212 Dano injusto 1116
32213 Nexo causal 11 18
3222 Criacuteticas agrave responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado parentaL 1119
323 A uacuteltima travessia da responsabilidade civil agrave pena civil parental 1123
3231 A pena civil 1124
3232 A pena civil parental ll27
3233 A tutela inibitoacuteria parental I13O
33 A responsabilidade civil pela alienaccedilatildeo parental 1134
331 O ilicito de alienaccedilatildeo parental 1135
332 As sanccedilotildees ao ilicito da alienaccedilatildeo parental 1136
34 O dano moral pelo inadimplemento alimentar 1139
3041 Teacutecnicas processuais voltadas agrave tutela do credor alimentar 1139
3042 O ilicito alimentar em perspectiva ampla 1141
3043 A conversatildeo do ilicito alimentar em dano moral 1143
35 A Lei da palmada a tutela inibitoacuteria da violecircncia infantojuvenil 1148
351 A aparente motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1149
352 A real motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1150
Capiacutetulo XI Responsabilidade civil do Estado 1155
1 A responsabilidade civil do estado na poacutes-modernidade principios orientadores 1155
2 A teoria do risco administrativo 1163
21 O forte componente jurisprudencial 1164
22 Irrelevacircncia da licitude do ato estatal 1166
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lciais contemposhy 1079 lcial (a famiacutelia da
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23 Atos de impeacuterio e atos de gestatildeo distinccedilatildeo superada 1168
3 Quem satildeo os agentes puacuteblicos 1169
31 Alargamento conceitual e questotildees conexas 1170
4 Danos causados por pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviccedilos puacuteblicos 1178
41 As chaves hermenecircuticas relevantes 1178
42 Distinguindo atividade econocircmica de serviccedilo puacuteblico 1180
43 Serviccedilos puacuteblicos sociais 1181
5 Excludentes da responsabilidade civil estatal 1182
6 Excludentes da ilicitude da accedilatildeo ou omissatildeo estatal 1190
7 Responsabilidade estatal por ato de outrem subsidiariedade ou solidariedade 1193
8 Responsabilidade civil do estado por atos legislativos 1196
81 As distorccedilotildees funcionais do legislativo e as manifestaccedilotildees populares 1196
82 Atos normativos estatais como origem de danos indenizaacuteveis 1198
83 Responsabilidade civil e dever de legislar casos de omissatildeo legislativa 1201
84 Imunidade parlamentar 1203
841 Responsabilidade do Estado pelos atos praticados agrave luz da imunidade material 1203
9 Responsabilidade civil por atos judiciaacuterios 1205
91 Prisotildees indevidas dificuldades e criteacuterios hermenecircuticos 1207
92 Pode haver responsabilidade civil do magistrado pelos danos 1209
93 A coisa julgada eacute oacutebice agrave indenizaccedilatildeo por erro judicial 1210
10 Responsabilidade civil do Estado por omissatildeo 1210
101 Polecircmica doutrinaacuteria e jurisprudencial responsabilidade subjetiva ou objetiva 1211
1020 nexo causal na responsabilidade civil por omissatildeo 1215
10210 Estado tinha o dever de evitar o dano 1218
1022 A responsabilidade civil estatal por danos ligados agrave violecircncia urbana 1219
10221 Que perguntas podemos fazer 1221
Capiacutetulo XII Responsabilidade civil do transpprtador 1227
Contextualizaccedilatildeo as dimensotildees sociais do problema 1227
2 Os primeiros passos normativos e jurisprudenciais da mateacuteria no Brasil 1229
3 Deveres de pontualidade cortesia e eficiecircncia 1230
4 Diaacutelogos entre o Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Coacutedigo Civil 1231
5 Quem satildeo as viacutetimas Precisando modelos conceituais 1233
6 Quando se inicia a proteccedilatildeo da claacuteusula de incolumidade 1234
61 A incolumidade natildeo eacute apenas fIsica mas tambeacutem psicoloacutegica 1235
7 Transporte desinteressado ou de mera cortesia hipoacutetese em que a culpa leve natildeo basta 1236
8 A reavaliaccedilatildeo conceitual das excludentes de responsabilidade civil 1238
9 Danos conexos e danos natildeo conexos ao transporte distinccedilotildees relevantes 1239
10 Quais os reais contornos do fortuito interno notransporte de pessoas 1241
11 A questatildeo do fato de terceiro 1242
111 Distinguindo causa de ocasiatildeo do dano 1243
12 Foi por 20 centavos 1244
13 Responsabilidade civil no transporte aeacutereo 1247
131 Novas questotildees acerca da aplicaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Varsoacutevia e demais normas aplicaacuteveis 1248
132Uma consideraccedilatildeo progressivamente severa acerca das excludentes 1252
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Novo tratado de responsabilidade civil
133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
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usuaacuterio 1253
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ritaacuterios 1259
para o universo 1259
1260
ligma contratual 1262
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civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
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dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
1305
1307
1309 1312
1317
1320
1322
1323 1323
1324
~ 1325
Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
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NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
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NovO tratado de responsabilidade civil
56 O dano patrimonial 308
561 Os danos patrimonial e o pessoal 311
562 As trecircs espeacutecies do dano patrimonial 312
5621 Os danos emergentes (dano positivo) 312
5622 Os lucros cessantes (dano negativo) 315
5623 A perda de uma chance 319
56231 Perda de uma chance de obtenccedilatildeo de futura vantagem 320
56232 Perda de uma chance de se evitar um prejuIacuteZo 324
56233 Perda de uma chance como espeacutecie de dano emergente 328
563 A terceira via - o resgate do lucro ilicito (disgorgement) 330
564 Outras classificaccedilotildees aplicaacuteveis ao dano patrimonial 339
5641 Dano reflexo ou em ricochete 339
5642 Danos certos ou incertos 340
5643 Danos presentes e futuros 341
565 Danos patrimoniais verbas compensaacuteveis e verbas natildeo compensaacuteveis 344
5651 Verbas compensaacuteveis 344
5652 Verbas natildeo compensaacuteveis 347
566 A legitimidade para exigir o dano patrimoniacuteal 347
5661 A transmissiacutebilidade aos herdeiros do direito de exigir reparaccedilatildeo 348
5662 Morte de homem ou mulher responsaacutevel pelo sustento do lar 348
5663 Morte de fIlho menor a famiacutelia faz jus a danos patrimoniais 351
567 Lesatildeo que cause incapacidade para o trabalho 352
57 O dano moral (extrapatrimonial) 356
571 Introduccedilatildeo 356
572 O histoacuterico do dano moral dos embates agrave aceitaccedilatildeo 357
573 Em busca de um conceito - o que eacute o dano moral 359
5731 Eacute legiacutetimo o criteacuterio do dano moral como a dor e o sofrimento 360
5732 O dano moral eacute a lesatildeo agrave dignidade da pessoa humana 362
5733 AfmaI o que eacute o dano moral 364
574 Dano moral ou dano extrapatrimonial 370
575 Os limites do dano extrapatrimonial Onde se encontram os novos danos 371
576 Dano moral compensaccedilatildeo ou indenizaccedilatildeo 374
577 A funccedilatildeo preventiva do dano moral a tutela inibitoacuteria e o direito de resposta 377
578 A desmonetarizaccedilatildeo da reparaccedilatildeo pelo dano moral 382
579 O dano moral por inadimplemento obrigacional 387
57lOA titularidade do direito agrave reparaccedilatildeo 390
57101 Noccedilotildees gerais 390
57102 A pessoa natural como legitimado ativo 391
57103 Os lesados diretos 391
571031 Os lesados diretos desprovidos de discernimento 392
571032 O nascituro como lesado direto 394
571033 O concepturo como lesado direto 398
57104 Os lesados indiretos 399
57105 O dano moral reflexo e o evento morte quem satildeo os legitimados 401
571051 O dano moral reflexo quando haacute sobrevivecircncia 408
57106 A pessoajuridica como legitimado ativo 410
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ra vantagem 320
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10 emergente 328
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aacuteveis 344
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reparaccedilatildeo 348
do lar 348
miais 351
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frimento 360
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)VoS danos 371
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O de resposta 3 77
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lIacutemento 392
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legitimados 401
rencia 408
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Sumaacuterio
571061 A empresa e o dano moral 410
571062 O dano institucional como uma terceira via 414
57107 Os entes juriacutedicos despersonalizados 417
57110 dano moral coletivo 419
57111 Introduccedilatildeo 419
57112 Nossa opiniatildeo - o dano moral coletivo eacute uma pena civil 426
57120 dano moral trabalhista 432
58 A valoraccedilatildeo e a quantificaccedilatildeo do dano moral 435
59 A pena civil e o dano moral um diaacutelogo em construccedilatildeo 445
591 Linhas gerais 445
592 A sanccedilatildeo e a reparaccedilatildeo 449
593 A urgecircncia da pena civil 452
594 As estremas da pena civil 454
595 Criteacuterios de aplicaccedilatildeo da pena civil 458
596 Oacutebices agrave incidecircncia da pena civil 461
510 Repercussotildees materiais e processuais do dano moral 468
51OlIncide imposto de renda sobre os danos morais 468
5102)uros e atualizaccedilatildeo monetaacuteria469
5103Cabe pedido geneacuterico de dano moral 475
5104Condenaccedilatildeo em valor inferior ao pleiteado Verbas de sucumbecircncia 477
5105Sentenccedila illquida 479
5110 dano esteacutetico 479
5111 Noccedilotildees gerais 4 79
5112Fundamento constitucionaL 482
512 O dano agrave imagem 485
5121A tutela da imagem 485
5122A proteccedilatildeo juriacutedica da imagem 490
5 123Relativizaccedilatildeo do direito agrave imagem consentimento do titular e lugares puacuteblicos 491
5124A funccedilatildeo social da imagem 495
5125A relativizaccedilatildeo do direito agrave imagem das pessoas puacuteblicas (celebridades) 497
513 A prescriccedilatildeo das pretensotildees reparatoacuterias 499
5131A prescriccedilatildeo como fato gerador de uma exceccedilatildeo de direito material 500
5132A prescriccedilatildeo no CPC 15 504
5133A prescriccedilatildeo na responsabilidade civil 506
51331 A contagem dos prazos 506
51332 A repercussatildeo do iliacutecito penal na contagem do prazo 509
51333 O termo irricial no fato do produto e do serviccedilo 514
51334 O termo a quo da prescriccedilatildeo na jurisprudecircncia 516
5134Pretensotildees reparatoacuterias natildeo sujeitas a prazos 518
51341 A prescriccedilatildeo da reparaccedilatildeo pelo dano extrapatrimonial 519
51342 A imprescritibilidade civil do crime de tortura 520
51343 A imprescritibilidade civil na improbidade administrativa 523
51344 A imprescritibilidade e o dano ambientaL525
51350 objeto das pretensotildees reparatoacuterias 528
51351 A prescriccedilatildeo no acircmbito negocial 528
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Novo tratado de responsabilidade civil
51352 A prescriccedilatildeo e o concurso de responsabilidades 531
5136A prescriccedilatildeo e o diaacutelogo de fontes 533
51361 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o CDC 533
51362 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o Decreto n 2091032 539
5137A prescriccedilatildeo a supressio e o venire contra factum propriltm 542
51380 direito intertemporal 546
513810 direito intertemporal na justiccedila comum 546
51382 O direito intertemporal na justiccedila trabalhista 549
6 O nexo causal 550
61 Nexo causal como pressuposto da responsabilidade civil 550
62 A concausalidade 554
63 Teorias do nexo causal 556
631 Teoria da equivalecircncia dos antecedentes causais 557
632 Teoria da causalidade adequada 559
633 Teoria da causalidade direta e imediata e a subteoria da necessariedade 561
64 As excludentes da responsabilidade civil 566
641 Forccedila maior - o fortuito interno e externo 567
642 O fato exclusivo da vitima 572
643 O fato concorrente e a reduccedilatildeo de danos 575
644 O fato de terceiro 578
65 Causalidade alternativa (responsabilidade coletiva) 582
66 Causalidade virtual 587
7 O nexo de imputaccedilatildeo 591
Capiacutetulo VIII - Pressupostos da responsabilidade civil- teoria objetiva 597
O contexto histoacuterico 597
11 As bases da teoria subjetiva 597
12 Os reais conftns entre as responsabilidades subjetiva e objetiva 599
13 O alvorecer da teoria objetiva 601
14 As primeiras linhas da teoria objetiva 603
15 A estrutura da teoria do risco 606
16 A doutrina objetiva pode tambeacutem ser conhecida como teoria da culpa presumida 608
17 A responsabilidade objetiva eacute sinocircnimo de responsabilidade sem culpa 609
18 Culpabilidade e causalidade 611
181 Responsabilidade objetiva ou obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 612
19 A evoluccedilatildeo da teoria objetiva no Brasil 614
191 Fase anterior ao Coacutedigo Civil de 2002 614
192 A teoria objetiva no Coacutedigo Civil de 2002 - uma radiografia do paraacutegrafo uacutenico do
art 927 617
110A coexistecircncia entre as teorias subjetiva e objetiva 625
111 Coacutedigo Civil de 2002 risco proveito ou risco criado 626
112Coacutedigo Civil de 2002 o risco criado pela particular potencialidade lesiva da atividade 631
113A presunccedilatildeo de causalidade na teoria do risco 635
1140 risco criado no Coacutedigo de Defesa do Consumidor 640
1150s riscos desconhecidos 642
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presumida 608
I 609
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paraacutegrafo uacutenico do
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626
va da atividade631
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1160 risco criado e a mitigaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de indenizar 644
117A reparticcedilatildeo de riscos - o risco concorrente 647
1180 risco integral e o risco agravado 651
1190 risco de empresa ou do empreendimento 656
1200 risco e os proflssionais liberais 659 121A multiplicaccedilatildeo do nexo de imputaccedilatildeo na obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 664
122A responsabilidade objetiva pura e a impura 667
1230 resgate da culpa no seacuteculo XXI 669
124A securitizaccedilatildeo da responsabilidade civil 671
1241Responsabilidade do individual ao social 671
1242A dinacircmica dos seguros de responsabilidade civil 674
124210 contrato de seguro 674
12422 O seguro privado obrigatoacuterio 679 124221 O DPVAT 679
124222 O acidente de trabalho 681
PARTE 11 - PARTE ESPECIAL
Capiacutetulo I Responsabilidade civil no seacuteculo XXI 689
As realidades dinacircmicas e complexas do nosso seacuteculo um abismo cultural com o passado 689
2 O processo cultural de abertura do sistema juriacutedico o Estado dos direitos fundamentais e as opccedilotildees valorativas da Constituiccedilatildeo 693
3 Uma reflexatildeo contextualizada navegando em mares marcados pela interdisciplinaridade e enriquecendo a responsabilidade civil com outros saberes 696
Capitulo 11 - Responsabilidade civil por fato proacuteprio e por fato de outrem 701
Responsabilidade civil por fato proacuteprio 701
2 Responsabilidade civil por fato de outrem 704 21 Introduccedilatildeo um tema teoricamente rico e difici1 704
22 Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores 708
221 Em que situaccedilotildees os pais respondem pelos atos dos flhos menores 709
222 Solidariedade ou subsidiariedade a responsabilidade dos pais pelos flhos menores 714
223 Os pais respondem oacuteviacutelmente pelo dano praticado por menor emancipado 716
23 Danos causados por fuhos maiores 718 24 Direito de regresso 720
25 A responsabilidade civil dos incapazes 721
3 Responsabilidade dos tutores e curadores 724
4 Responsabilidade dos empregadores pelos atos dos empregados 727
41 O dano foi causado em razatildeo da funccedilatildeo desempenhada 730
42 Outras questotildees relevantes 731 43 A terceirizaccedilatildeo rompe o nexo causal em relaccedilatildeo ao empregador 733
5 Responsabilidade civil dos estabelecimentos educacionais 734
51 Os estabelecimentos educacionais privados como prestadores de serviccedilos 734
52 Responsabilidade civil pelo buUying735
53 A polecircmica questatildeo do direito de regresso 737
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Novo tratado de responsabilidade civil
6 Responsabilidade civil dos hoteleiros e estabelecimentos anaacutelogos 739
61 Contextualizaccedilatildeo normativa e situaccedilotildees possiacuteveis 739
611 Danos causados a hoacutespedes 740
612 Danos causados a empregados do hoteL740
613 Danos causados a terceiros 741
7 Responsabilidade civil decorrente dos produtos do crime 741
Capiacutetulo III Responsabilidade civil pelo fato da coisa 743
1 Construindo nexos de imputaccedilatildeo entre pessoas e coisas 743
2 Danos decorrentes de animais (CC art 936) 746
21 Danos causados por animais nas rodovias 748
3 Danos decorrentes de edifiacutecio ou construccedilatildeo (CC art 937) 749
4 Danos decorrentes de coisas lanccediladas ou caiacutedas de preacutedios (CC art 938) 750
41 A queda anocircnima 751
42 Outras hipoacuteteses possiacuteveis de incidecircncia do art 938 752
5 Responsabilidade civil decorrente da guarda de veiacuteculos 753
51 A teoria da guarda da coisa e o empreacutestimo de veiacuteculos (danos causados pelo comodataacuterio)753
52 Soluccedilatildeo jurisprudencial brasileira o criteacuterio da presunccedilatildeo de culpa 755
53 Outras situaccedilotildees possiacuteveis 757
531 Carros cedidos onerosamente no exercido de atividade empresarial 757
532 Danos provocados no uso de veiculo roubado ou furtado 759
533 O carro como instrumento do dano (teoria do corpo neutro) 760
Capiacutetulo IV Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo 763
1 O impacto do cdc no direito privado brasileiro 763
2 Diaacutelogo com a Constituiccedilatildeo fundamentos do CDC 766
3 A reduccedilatildeo qualitativa da autonomia da vontade na oacuterbita patrimonial 770
4 Princiacutepios aplicaacuteveis agrave disciplina das relaccedilotildees de consumo 772
41 Informaccedilatildeo772
42 Vulnerabilidade do consumidor776
43 Solidariedade 778
44 Boa-feacute objetiva 781
45 Equihbrio nas prestaccedilotildees 783
46 Modificaccedilatildeo das prestaccedilotildees desproporcionais 786
47 Reparaccedilatildeo objetiva 788
48 Seguranccedila 790
49 Reparaccedilatildeo integral 794
410Interpretaccedilatildeo mais favoraacutevel ao consumidor 797
411 Adimplemento substanciaL 798
412 Venire contra factum proprium 800
413 Transparecircncia 801
4 14 Conservaccedilatildeo do negoacutecio juridico 803
4 15 Harmonia nas relaccedilotildees de consumo 804
416Acesso agrave justiccedila807
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IS pelo comodataacuterio) 753
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Sumaacuterio
4 17Equidade 813
5 Relaccedilatildeo juriacutedica de consumo compreendendo seus sujeitos 815
51 Teorias maximalista e minimalista 815
52 Quem satildeo os destinataacuterios fInais 816
521 Os novos contornos do conceito de destinataacuterio fmal 818
53 Consumidor pessoa juriacutedica peculiaridades e presunccedilotildees 820
54 Consumidor por equiparaccedilatildeo 821
55 Os bystanders rompendo com a visatildeo claacutessica 824
56 Responsabilidade contratual e extracontratual rumo agrave superaccedilatildeo da dicotomia nas relamiddot ccedilotildees de consumo 824
561 Exceccedilatildeo juros de mora 825
5611 Responsabilidade contratuaL826
5612 Responsabilidade extracontratual 826
6 Danos morais nas relaccedilotildees de consumo perspectiva jurisprudencial 826
7 Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo feiccedilotildees espeaacuteficas 835
71 Viacutecio do produto ou serviccedilo e futo do produto ou serviccedilo 836
711 Vicio do produto 837
712 Viacutecio do serviccedilo 839
713 Fato do produto 839
714 Fato do serviccedilo841
72 Perigo intriacutenseco 841
73 Prazo decadencial do viacutecio e prazo prescricional do fato 842
74 Outras questotildees relevantes 844
8 Prescriccedilatildeo e decadecircncia a disciplina no CDC 847
81 Decadecircncia viacutecio do produto ou serviccedilo 848
82 Prescriccedilatildeo fato do produto ou serviccedilo 850
821 A teoria da actio nata no STJ 853
822 O diaacutelogo das fontes na contagem dos prazos prescricionais 854
9 Excludentes de responsabilidade civil quais satildeo aceitas nas relaccedilotildees de consumo 855
Capiacutetulo V - Responsabilidade civil e direito agrave imagem 863
Uma eacutepoca de fotoacutegrafos e cinegrafistas em todos os lugares o culto agrave imagem como um valor onipresente 863
2 Contornos conceituais do direito agrave imagem compreendendo sua inserccedilatildeo no mundo conshytemporacircneo e traccedilando diretrizes hermenecircuticas 866
3 Contextualizando o uso da imagem alheia outros criteacuterios possiacuteveis de interpretaccedilatildeo 874
4 Contextualizaccedilatildeo as estreitas conexotildees temaacuteticas entre imagem e imprensa 879
41 Jornalismo investigativo e crimes contra o patrimocircnio puacuteblico 880
42 Qual a natureza da responsabilidade civil dos veiacuteculos de imprensa 882
421 Responsabilidade subjetiva 882
422 Responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco 884
43 Quem responde por escritos ofensivos publicados atraveacutes da miacutedia 885
44 Criteacuterios de ponderaccedilatildeo a busca de soluccedilotildees constitucionalmente consistentes 886
441 Veracidade da informaccedilatildeo jornaliacutestica 887
442 Licitude do meio empregado na obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo 890
443 Personalidade puacuteblica ou estritamente privada da pessoa objeto da notiacutecia 891
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STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
444 Local e natureza do fato 894
445 Existecircncia de interesse puacuteblico na divulgaccedilatildeo 895 446 Preferecircncia por medidas que natildeo envolvam a proibiccedilatildeo preacutevia da divulgaccedilatildeo 898
5 Dano moral e televisatildeo agressotildees agrave imagem na guerra por audiecircncia 899 51 Programas de humor 901
6 Biografias nacirco autorizadas 903
7 Hate Speech 905
8 Direito ao esquecimento contextualizaccedilacirco e dificuldades 906
Capiacutetulo VI Responsabilidade civil digital 911
Os breves (e espantosos) passos da Internet 911
2 Rumo a uma sociedade sem papel A progressiva desmaterializaccedilatildeo dos bens na sociedade da informaccedilatildeo 914 21 Os muacuteltiplos e simultacircneos focos de emissatildeo da informaccedilatildeo mudanccedilas no perfil social do
ser humano 916 3 O mundo digital como um mundo fundamentalmente colaborativo 917
31 Caracteristicas colaborativas do universo digital da Wikipeacutedia ao crowdfunding 919
4 Uma multiplicidade crescente de negoacutecios juridicos praticados via Internet 920 41 Pensando o CDC para o comeacutercio eletrocircnico 922
42 O olhar jurisprudencial brasileiro para a Internet 923 43 O novo comeacutercio eletrocircnico na atualizaccedilatildeo do CDC 925
5 O mundo virtual e seus danos (muito reais) 927 51 O cyberbuUying 931
6 Responsabilidade civil dos provedores especificidades 932 61 Dever de retirada imediata do conteuacutedo ofensivo e questotildees conexas 932 62 Dever de guarda dos dados identificadores dos usuaacuterios e questotildees probatoacuterias conexas 936 63 Responsabilidade dos provedores de pesquisa virtual pelos resultados das buscas 939
7 Marco Civil da Internet 940
Capiacutetulo VII - Responsabilidade civil e atitudes discriminatoacuterias 945
A repulsa da Constituiccedilatildeo agraves condutas discriminatoacuterias 945 11 Discriminaccedilotildees em virtude do gecircnero 946 12 Discriminaccedilotildees em virtude da cor da pele 948 13 Discriminaccedilotildees em virtude das opccedilotildees sexuais 952 14 Discriminaccedilotildees em virtude da origem geograacutefica 956 15 Discriminaccedilotildees em virtude de opccedilotildees religiosas 957 16 Discriminaccedilotildees em virtude de condiccedilotildees fiacutesicas idade etc 960
2 Liberdade para quecirc um progressivo amparo juriacutedico-constitucional dos aspectos existenshyciais da vida humana 964
3 Em defesa do pluralismo o espaccedilo juriacutedico da valorizaccedilatildeo da diferenccedila 966
Capiacutetulo VIII - Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros 969
Uma reflexatildeo contextualizada privatizaccedilatildeo dos lucros e a socializaccedilatildeo dos custos 969
2 O Estado como viacutetima dos danos causados pelo cigarro 970
3 A questatildeo da licitude da atividade o liacutecito como causa de danos indenizaacuteveis 972
4 A questatildeo da boa-feacute continuaremos a aceitar porque sempre foi assim 975
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894
895
ia divulgaccedilatildeo898
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901
bullbullbull 903
bullbullbullbullbullbullbull 905
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bullbull 911
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bens na sociedade 914 s no perfIl social do 916
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~dfonding 919
net 920
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robatoacuterias conexas 936
das buscas 939
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945
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JS aspectos existenshy 964
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10s custos 969
970
~aacuteveis 972
( 975
sumaacuterio
5 Fato exclusivo da viacutetima a complexa questatildeo da excludente 979
6 Haacute cumprimento dos deveres de informaccedilatildeo 982
7 Aplicaccedilatildeo do CDC 985
8 Separando argumentos atraveacutes de frases siacutenteses 987
81 Contextualizaccedilatildeo normativa histoacuterica e funcional do conceito de defeito 988
82 Trazendo o conceito de risco para o diaacutelogo 990
83 O abuso de direito como fato juridico com amplo espectro de efIcaacutecia 993
84 Trazendo para a discussatildeo um argumento comparativo a teoria do risco do desenvolvishymento 995
9 Repensando o nexo causal novas tendecircncias e mais amplas perspectivas 996
10 A questatildeo do dano extrapatrimonial coletivo chegaremos laacute em relaccedilatildeo aos cigarros 1003
Capiacutetulo IX - Responsabilidade civil ambiental 1007
As novas bases eacuteticas do direito ambientaL 1007
2 A defmiccedilatildeo dos rumos ambientais brasileiros pela Constituiccedilatildeo de 1988 1010
3 Princiacutepios de espectro temaacutetico mais amplo funcionalizaccedilotildees no direito ambiental 1014
31 Dignidade da pessoa humana 1014
32 Solidariedade social 1015
4 Princiacutepios relativos agrave responsabilidade civil ambiental 1017
41 A loacutegica de se antecipar aos danos precauccedilatildeo e prevenccedilatildeo no direito ambiental 1017
42 O risco como mecanismo deflagrador de dever de proteccedilatildeo 1019
421 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 1020
422 Princiacutepio da precauccedilatildeo 1021
43 Poluidor-pagador e usuaacuterio-pagador 1023
44 Princiacutepio da participaccedilatildeo construccedilatildeo da dimensatildeo participativa do direito ambientaL 1025
45 Outros princiacutepios possiacuteveis na mateacuteria 1026
5 Dano ambiental de A a Z 1029
51 O que satildeo danos ambientais Construindo horizontes de sentido 1031
52 Danos ambientais extrapatrimoniais as lesotildees difusas que afetam a qualidade de vida da comunidade 1034
53 Construindo estruturas probatoacuterias mais maleaacuteveis as inversotildees e as presunccedilotildees 1 036
6 A responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco singularidades pressupostos e novas funccedilotildees 1039 61 De que direito civil estamos falando Ajustando a escala de comparaccedilatildeo 1045
62 Antigas estruturas e novas funccedilotildees um novo olhar para o nexo causal 1046
7 Haacute responsabilidade por risco integral no direito ambiental 1052
71 Qual o modelo conceitual adotado no direito ambiental brasileiro Risco agravado ou responsabilidade objetiva agravada 1056
72 Hipoacuteteses que realmente perfazem risco integral 1060
8 Transformaccedilotildees nos deveres juriacutedico-ambientais do Estado 1063
81 Deveres estatais de proteccedilatildeo ampliando a qualidade do agir estatal 1066
9 Nosso direito ambiental eacute antropocentrista 1068
91 Um novo olhar para os animais 1071
Capiacutetulo X - Responsabilidade civil no direito das familias 1077
As familias 1077
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Novo tratado de responsabilidade civil
11 Modelando a importacircncia e a feiccedilatildeo das famiacutelias 1077
12 A evoluccedilatildeo da compreensatildeo juriacutedica e social da famiacutelia e os seus referenciais contemposhyracircneos 1079
13 A fotografia contemporacircnea da famiacutelia enquanto instituiccedilatildeo juriacutedica e social (a famiacutelia da poacutes-modernidade) 1081
IA Noccedilotildees conceituais contemporacircneas a famiacutelia como instrumento de proteccedilatildeo avanccedilada da pessoa humana (visatildeo civil-constitucional da famiacutelia) 1083
15 A interdisciplinaridade e a responsabilidade civil 1085
2 Responsabilidade civil entre cocircnjuges companheiros e conviventes 1086
21 Primeiras linhas - o amor nos tempos do coacutelera 1086
22 O dano horizontal- de um convivente a outro 1088
23 O dano transversal- o terceiro ofensor 1092
24 A tutela preventiva do iliacutecito na afetividade 1097
2041 A tutela inibitoacuteria especifica 1097
242 A tutela inibitoacuteria na violecircncia domeacutestica - a Lei Maria da Penha 1100
3 Responsabilidade civil vertical- pais x fdhos 1103
31 Estado da arte 1103
32 A responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado 1105
321 A primeira travessia do abandono afetivo ao llicito de omissatildeo de cuidado 11 05
3211 A omissatildeo de cuidado inversa 1110
322 A segunda travessia do iliacutecito agrave responsabilidade civil 1113
3221 Os pressupostos da responsabilidade civil pela omissatildeo do cuidado 1113
32211 A culpa 1113
32212 Dano injusto 1116
32213 Nexo causal 11 18
3222 Criacuteticas agrave responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado parentaL 1119
323 A uacuteltima travessia da responsabilidade civil agrave pena civil parental 1123
3231 A pena civil 1124
3232 A pena civil parental ll27
3233 A tutela inibitoacuteria parental I13O
33 A responsabilidade civil pela alienaccedilatildeo parental 1134
331 O ilicito de alienaccedilatildeo parental 1135
332 As sanccedilotildees ao ilicito da alienaccedilatildeo parental 1136
34 O dano moral pelo inadimplemento alimentar 1139
3041 Teacutecnicas processuais voltadas agrave tutela do credor alimentar 1139
3042 O ilicito alimentar em perspectiva ampla 1141
3043 A conversatildeo do ilicito alimentar em dano moral 1143
35 A Lei da palmada a tutela inibitoacuteria da violecircncia infantojuvenil 1148
351 A aparente motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1149
352 A real motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1150
Capiacutetulo XI Responsabilidade civil do Estado 1155
1 A responsabilidade civil do estado na poacutes-modernidade principios orientadores 1155
2 A teoria do risco administrativo 1163
21 O forte componente jurisprudencial 1164
22 Irrelevacircncia da licitude do ato estatal 1166
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lciais contemposhy 1079 lcial (a famiacutelia da
oteccedilatildeo avanccedilada 1081
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le cuidado 1105
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do cuidado 1113
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o parental 1119
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ldores 1155
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23 Atos de impeacuterio e atos de gestatildeo distinccedilatildeo superada 1168
3 Quem satildeo os agentes puacuteblicos 1169
31 Alargamento conceitual e questotildees conexas 1170
4 Danos causados por pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviccedilos puacuteblicos 1178
41 As chaves hermenecircuticas relevantes 1178
42 Distinguindo atividade econocircmica de serviccedilo puacuteblico 1180
43 Serviccedilos puacuteblicos sociais 1181
5 Excludentes da responsabilidade civil estatal 1182
6 Excludentes da ilicitude da accedilatildeo ou omissatildeo estatal 1190
7 Responsabilidade estatal por ato de outrem subsidiariedade ou solidariedade 1193
8 Responsabilidade civil do estado por atos legislativos 1196
81 As distorccedilotildees funcionais do legislativo e as manifestaccedilotildees populares 1196
82 Atos normativos estatais como origem de danos indenizaacuteveis 1198
83 Responsabilidade civil e dever de legislar casos de omissatildeo legislativa 1201
84 Imunidade parlamentar 1203
841 Responsabilidade do Estado pelos atos praticados agrave luz da imunidade material 1203
9 Responsabilidade civil por atos judiciaacuterios 1205
91 Prisotildees indevidas dificuldades e criteacuterios hermenecircuticos 1207
92 Pode haver responsabilidade civil do magistrado pelos danos 1209
93 A coisa julgada eacute oacutebice agrave indenizaccedilatildeo por erro judicial 1210
10 Responsabilidade civil do Estado por omissatildeo 1210
101 Polecircmica doutrinaacuteria e jurisprudencial responsabilidade subjetiva ou objetiva 1211
1020 nexo causal na responsabilidade civil por omissatildeo 1215
10210 Estado tinha o dever de evitar o dano 1218
1022 A responsabilidade civil estatal por danos ligados agrave violecircncia urbana 1219
10221 Que perguntas podemos fazer 1221
Capiacutetulo XII Responsabilidade civil do transpprtador 1227
Contextualizaccedilatildeo as dimensotildees sociais do problema 1227
2 Os primeiros passos normativos e jurisprudenciais da mateacuteria no Brasil 1229
3 Deveres de pontualidade cortesia e eficiecircncia 1230
4 Diaacutelogos entre o Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Coacutedigo Civil 1231
5 Quem satildeo as viacutetimas Precisando modelos conceituais 1233
6 Quando se inicia a proteccedilatildeo da claacuteusula de incolumidade 1234
61 A incolumidade natildeo eacute apenas fIsica mas tambeacutem psicoloacutegica 1235
7 Transporte desinteressado ou de mera cortesia hipoacutetese em que a culpa leve natildeo basta 1236
8 A reavaliaccedilatildeo conceitual das excludentes de responsabilidade civil 1238
9 Danos conexos e danos natildeo conexos ao transporte distinccedilotildees relevantes 1239
10 Quais os reais contornos do fortuito interno notransporte de pessoas 1241
11 A questatildeo do fato de terceiro 1242
111 Distinguindo causa de ocasiatildeo do dano 1243
12 Foi por 20 centavos 1244
13 Responsabilidade civil no transporte aeacutereo 1247
131 Novas questotildees acerca da aplicaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Varsoacutevia e demais normas aplicaacuteveis 1248
132Uma consideraccedilatildeo progressivamente severa acerca das excludentes 1252
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Novo tratado de responsabilidade civil
133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
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usuaacuterio 1253
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para o universo 1259
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ligma contratual 1262
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civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
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dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
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Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
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NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
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legitimados 401
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571061 A empresa e o dano moral 410
571062 O dano institucional como uma terceira via 414
57107 Os entes juriacutedicos despersonalizados 417
57110 dano moral coletivo 419
57111 Introduccedilatildeo 419
57112 Nossa opiniatildeo - o dano moral coletivo eacute uma pena civil 426
57120 dano moral trabalhista 432
58 A valoraccedilatildeo e a quantificaccedilatildeo do dano moral 435
59 A pena civil e o dano moral um diaacutelogo em construccedilatildeo 445
591 Linhas gerais 445
592 A sanccedilatildeo e a reparaccedilatildeo 449
593 A urgecircncia da pena civil 452
594 As estremas da pena civil 454
595 Criteacuterios de aplicaccedilatildeo da pena civil 458
596 Oacutebices agrave incidecircncia da pena civil 461
510 Repercussotildees materiais e processuais do dano moral 468
51OlIncide imposto de renda sobre os danos morais 468
5102)uros e atualizaccedilatildeo monetaacuteria469
5103Cabe pedido geneacuterico de dano moral 475
5104Condenaccedilatildeo em valor inferior ao pleiteado Verbas de sucumbecircncia 477
5105Sentenccedila illquida 479
5110 dano esteacutetico 479
5111 Noccedilotildees gerais 4 79
5112Fundamento constitucionaL 482
512 O dano agrave imagem 485
5121A tutela da imagem 485
5122A proteccedilatildeo juriacutedica da imagem 490
5 123Relativizaccedilatildeo do direito agrave imagem consentimento do titular e lugares puacuteblicos 491
5124A funccedilatildeo social da imagem 495
5125A relativizaccedilatildeo do direito agrave imagem das pessoas puacuteblicas (celebridades) 497
513 A prescriccedilatildeo das pretensotildees reparatoacuterias 499
5131A prescriccedilatildeo como fato gerador de uma exceccedilatildeo de direito material 500
5132A prescriccedilatildeo no CPC 15 504
5133A prescriccedilatildeo na responsabilidade civil 506
51331 A contagem dos prazos 506
51332 A repercussatildeo do iliacutecito penal na contagem do prazo 509
51333 O termo irricial no fato do produto e do serviccedilo 514
51334 O termo a quo da prescriccedilatildeo na jurisprudecircncia 516
5134Pretensotildees reparatoacuterias natildeo sujeitas a prazos 518
51341 A prescriccedilatildeo da reparaccedilatildeo pelo dano extrapatrimonial 519
51342 A imprescritibilidade civil do crime de tortura 520
51343 A imprescritibilidade civil na improbidade administrativa 523
51344 A imprescritibilidade e o dano ambientaL525
51350 objeto das pretensotildees reparatoacuterias 528
51351 A prescriccedilatildeo no acircmbito negocial 528
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Novo tratado de responsabilidade civil
51352 A prescriccedilatildeo e o concurso de responsabilidades 531
5136A prescriccedilatildeo e o diaacutelogo de fontes 533
51361 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o CDC 533
51362 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o Decreto n 2091032 539
5137A prescriccedilatildeo a supressio e o venire contra factum propriltm 542
51380 direito intertemporal 546
513810 direito intertemporal na justiccedila comum 546
51382 O direito intertemporal na justiccedila trabalhista 549
6 O nexo causal 550
61 Nexo causal como pressuposto da responsabilidade civil 550
62 A concausalidade 554
63 Teorias do nexo causal 556
631 Teoria da equivalecircncia dos antecedentes causais 557
632 Teoria da causalidade adequada 559
633 Teoria da causalidade direta e imediata e a subteoria da necessariedade 561
64 As excludentes da responsabilidade civil 566
641 Forccedila maior - o fortuito interno e externo 567
642 O fato exclusivo da vitima 572
643 O fato concorrente e a reduccedilatildeo de danos 575
644 O fato de terceiro 578
65 Causalidade alternativa (responsabilidade coletiva) 582
66 Causalidade virtual 587
7 O nexo de imputaccedilatildeo 591
Capiacutetulo VIII - Pressupostos da responsabilidade civil- teoria objetiva 597
O contexto histoacuterico 597
11 As bases da teoria subjetiva 597
12 Os reais conftns entre as responsabilidades subjetiva e objetiva 599
13 O alvorecer da teoria objetiva 601
14 As primeiras linhas da teoria objetiva 603
15 A estrutura da teoria do risco 606
16 A doutrina objetiva pode tambeacutem ser conhecida como teoria da culpa presumida 608
17 A responsabilidade objetiva eacute sinocircnimo de responsabilidade sem culpa 609
18 Culpabilidade e causalidade 611
181 Responsabilidade objetiva ou obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 612
19 A evoluccedilatildeo da teoria objetiva no Brasil 614
191 Fase anterior ao Coacutedigo Civil de 2002 614
192 A teoria objetiva no Coacutedigo Civil de 2002 - uma radiografia do paraacutegrafo uacutenico do
art 927 617
110A coexistecircncia entre as teorias subjetiva e objetiva 625
111 Coacutedigo Civil de 2002 risco proveito ou risco criado 626
112Coacutedigo Civil de 2002 o risco criado pela particular potencialidade lesiva da atividade 631
113A presunccedilatildeo de causalidade na teoria do risco 635
1140 risco criado no Coacutedigo de Defesa do Consumidor 640
1150s riscos desconhecidos 642
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paraacutegrafo uacutenico do
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va da atividade631
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1160 risco criado e a mitigaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de indenizar 644
117A reparticcedilatildeo de riscos - o risco concorrente 647
1180 risco integral e o risco agravado 651
1190 risco de empresa ou do empreendimento 656
1200 risco e os proflssionais liberais 659 121A multiplicaccedilatildeo do nexo de imputaccedilatildeo na obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 664
122A responsabilidade objetiva pura e a impura 667
1230 resgate da culpa no seacuteculo XXI 669
124A securitizaccedilatildeo da responsabilidade civil 671
1241Responsabilidade do individual ao social 671
1242A dinacircmica dos seguros de responsabilidade civil 674
124210 contrato de seguro 674
12422 O seguro privado obrigatoacuterio 679 124221 O DPVAT 679
124222 O acidente de trabalho 681
PARTE 11 - PARTE ESPECIAL
Capiacutetulo I Responsabilidade civil no seacuteculo XXI 689
As realidades dinacircmicas e complexas do nosso seacuteculo um abismo cultural com o passado 689
2 O processo cultural de abertura do sistema juriacutedico o Estado dos direitos fundamentais e as opccedilotildees valorativas da Constituiccedilatildeo 693
3 Uma reflexatildeo contextualizada navegando em mares marcados pela interdisciplinaridade e enriquecendo a responsabilidade civil com outros saberes 696
Capitulo 11 - Responsabilidade civil por fato proacuteprio e por fato de outrem 701
Responsabilidade civil por fato proacuteprio 701
2 Responsabilidade civil por fato de outrem 704 21 Introduccedilatildeo um tema teoricamente rico e difici1 704
22 Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores 708
221 Em que situaccedilotildees os pais respondem pelos atos dos flhos menores 709
222 Solidariedade ou subsidiariedade a responsabilidade dos pais pelos flhos menores 714
223 Os pais respondem oacuteviacutelmente pelo dano praticado por menor emancipado 716
23 Danos causados por fuhos maiores 718 24 Direito de regresso 720
25 A responsabilidade civil dos incapazes 721
3 Responsabilidade dos tutores e curadores 724
4 Responsabilidade dos empregadores pelos atos dos empregados 727
41 O dano foi causado em razatildeo da funccedilatildeo desempenhada 730
42 Outras questotildees relevantes 731 43 A terceirizaccedilatildeo rompe o nexo causal em relaccedilatildeo ao empregador 733
5 Responsabilidade civil dos estabelecimentos educacionais 734
51 Os estabelecimentos educacionais privados como prestadores de serviccedilos 734
52 Responsabilidade civil pelo buUying735
53 A polecircmica questatildeo do direito de regresso 737
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Novo tratado de responsabilidade civil
6 Responsabilidade civil dos hoteleiros e estabelecimentos anaacutelogos 739
61 Contextualizaccedilatildeo normativa e situaccedilotildees possiacuteveis 739
611 Danos causados a hoacutespedes 740
612 Danos causados a empregados do hoteL740
613 Danos causados a terceiros 741
7 Responsabilidade civil decorrente dos produtos do crime 741
Capiacutetulo III Responsabilidade civil pelo fato da coisa 743
1 Construindo nexos de imputaccedilatildeo entre pessoas e coisas 743
2 Danos decorrentes de animais (CC art 936) 746
21 Danos causados por animais nas rodovias 748
3 Danos decorrentes de edifiacutecio ou construccedilatildeo (CC art 937) 749
4 Danos decorrentes de coisas lanccediladas ou caiacutedas de preacutedios (CC art 938) 750
41 A queda anocircnima 751
42 Outras hipoacuteteses possiacuteveis de incidecircncia do art 938 752
5 Responsabilidade civil decorrente da guarda de veiacuteculos 753
51 A teoria da guarda da coisa e o empreacutestimo de veiacuteculos (danos causados pelo comodataacuterio)753
52 Soluccedilatildeo jurisprudencial brasileira o criteacuterio da presunccedilatildeo de culpa 755
53 Outras situaccedilotildees possiacuteveis 757
531 Carros cedidos onerosamente no exercido de atividade empresarial 757
532 Danos provocados no uso de veiculo roubado ou furtado 759
533 O carro como instrumento do dano (teoria do corpo neutro) 760
Capiacutetulo IV Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo 763
1 O impacto do cdc no direito privado brasileiro 763
2 Diaacutelogo com a Constituiccedilatildeo fundamentos do CDC 766
3 A reduccedilatildeo qualitativa da autonomia da vontade na oacuterbita patrimonial 770
4 Princiacutepios aplicaacuteveis agrave disciplina das relaccedilotildees de consumo 772
41 Informaccedilatildeo772
42 Vulnerabilidade do consumidor776
43 Solidariedade 778
44 Boa-feacute objetiva 781
45 Equihbrio nas prestaccedilotildees 783
46 Modificaccedilatildeo das prestaccedilotildees desproporcionais 786
47 Reparaccedilatildeo objetiva 788
48 Seguranccedila 790
49 Reparaccedilatildeo integral 794
410Interpretaccedilatildeo mais favoraacutevel ao consumidor 797
411 Adimplemento substanciaL 798
412 Venire contra factum proprium 800
413 Transparecircncia 801
4 14 Conservaccedilatildeo do negoacutecio juridico 803
4 15 Harmonia nas relaccedilotildees de consumo 804
416Acesso agrave justiccedila807
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4 17Equidade 813
5 Relaccedilatildeo juriacutedica de consumo compreendendo seus sujeitos 815
51 Teorias maximalista e minimalista 815
52 Quem satildeo os destinataacuterios fInais 816
521 Os novos contornos do conceito de destinataacuterio fmal 818
53 Consumidor pessoa juriacutedica peculiaridades e presunccedilotildees 820
54 Consumidor por equiparaccedilatildeo 821
55 Os bystanders rompendo com a visatildeo claacutessica 824
56 Responsabilidade contratual e extracontratual rumo agrave superaccedilatildeo da dicotomia nas relamiddot ccedilotildees de consumo 824
561 Exceccedilatildeo juros de mora 825
5611 Responsabilidade contratuaL826
5612 Responsabilidade extracontratual 826
6 Danos morais nas relaccedilotildees de consumo perspectiva jurisprudencial 826
7 Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo feiccedilotildees espeaacuteficas 835
71 Viacutecio do produto ou serviccedilo e futo do produto ou serviccedilo 836
711 Vicio do produto 837
712 Viacutecio do serviccedilo 839
713 Fato do produto 839
714 Fato do serviccedilo841
72 Perigo intriacutenseco 841
73 Prazo decadencial do viacutecio e prazo prescricional do fato 842
74 Outras questotildees relevantes 844
8 Prescriccedilatildeo e decadecircncia a disciplina no CDC 847
81 Decadecircncia viacutecio do produto ou serviccedilo 848
82 Prescriccedilatildeo fato do produto ou serviccedilo 850
821 A teoria da actio nata no STJ 853
822 O diaacutelogo das fontes na contagem dos prazos prescricionais 854
9 Excludentes de responsabilidade civil quais satildeo aceitas nas relaccedilotildees de consumo 855
Capiacutetulo V - Responsabilidade civil e direito agrave imagem 863
Uma eacutepoca de fotoacutegrafos e cinegrafistas em todos os lugares o culto agrave imagem como um valor onipresente 863
2 Contornos conceituais do direito agrave imagem compreendendo sua inserccedilatildeo no mundo conshytemporacircneo e traccedilando diretrizes hermenecircuticas 866
3 Contextualizando o uso da imagem alheia outros criteacuterios possiacuteveis de interpretaccedilatildeo 874
4 Contextualizaccedilatildeo as estreitas conexotildees temaacuteticas entre imagem e imprensa 879
41 Jornalismo investigativo e crimes contra o patrimocircnio puacuteblico 880
42 Qual a natureza da responsabilidade civil dos veiacuteculos de imprensa 882
421 Responsabilidade subjetiva 882
422 Responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco 884
43 Quem responde por escritos ofensivos publicados atraveacutes da miacutedia 885
44 Criteacuterios de ponderaccedilatildeo a busca de soluccedilotildees constitucionalmente consistentes 886
441 Veracidade da informaccedilatildeo jornaliacutestica 887
442 Licitude do meio empregado na obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo 890
443 Personalidade puacuteblica ou estritamente privada da pessoa objeto da notiacutecia 891
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Novo tratado de responsabilidade civil
444 Local e natureza do fato 894
445 Existecircncia de interesse puacuteblico na divulgaccedilatildeo 895 446 Preferecircncia por medidas que natildeo envolvam a proibiccedilatildeo preacutevia da divulgaccedilatildeo 898
5 Dano moral e televisatildeo agressotildees agrave imagem na guerra por audiecircncia 899 51 Programas de humor 901
6 Biografias nacirco autorizadas 903
7 Hate Speech 905
8 Direito ao esquecimento contextualizaccedilacirco e dificuldades 906
Capiacutetulo VI Responsabilidade civil digital 911
Os breves (e espantosos) passos da Internet 911
2 Rumo a uma sociedade sem papel A progressiva desmaterializaccedilatildeo dos bens na sociedade da informaccedilatildeo 914 21 Os muacuteltiplos e simultacircneos focos de emissatildeo da informaccedilatildeo mudanccedilas no perfil social do
ser humano 916 3 O mundo digital como um mundo fundamentalmente colaborativo 917
31 Caracteristicas colaborativas do universo digital da Wikipeacutedia ao crowdfunding 919
4 Uma multiplicidade crescente de negoacutecios juridicos praticados via Internet 920 41 Pensando o CDC para o comeacutercio eletrocircnico 922
42 O olhar jurisprudencial brasileiro para a Internet 923 43 O novo comeacutercio eletrocircnico na atualizaccedilatildeo do CDC 925
5 O mundo virtual e seus danos (muito reais) 927 51 O cyberbuUying 931
6 Responsabilidade civil dos provedores especificidades 932 61 Dever de retirada imediata do conteuacutedo ofensivo e questotildees conexas 932 62 Dever de guarda dos dados identificadores dos usuaacuterios e questotildees probatoacuterias conexas 936 63 Responsabilidade dos provedores de pesquisa virtual pelos resultados das buscas 939
7 Marco Civil da Internet 940
Capiacutetulo VII - Responsabilidade civil e atitudes discriminatoacuterias 945
A repulsa da Constituiccedilatildeo agraves condutas discriminatoacuterias 945 11 Discriminaccedilotildees em virtude do gecircnero 946 12 Discriminaccedilotildees em virtude da cor da pele 948 13 Discriminaccedilotildees em virtude das opccedilotildees sexuais 952 14 Discriminaccedilotildees em virtude da origem geograacutefica 956 15 Discriminaccedilotildees em virtude de opccedilotildees religiosas 957 16 Discriminaccedilotildees em virtude de condiccedilotildees fiacutesicas idade etc 960
2 Liberdade para quecirc um progressivo amparo juriacutedico-constitucional dos aspectos existenshyciais da vida humana 964
3 Em defesa do pluralismo o espaccedilo juriacutedico da valorizaccedilatildeo da diferenccedila 966
Capiacutetulo VIII - Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros 969
Uma reflexatildeo contextualizada privatizaccedilatildeo dos lucros e a socializaccedilatildeo dos custos 969
2 O Estado como viacutetima dos danos causados pelo cigarro 970
3 A questatildeo da licitude da atividade o liacutecito como causa de danos indenizaacuteveis 972
4 A questatildeo da boa-feacute continuaremos a aceitar porque sempre foi assim 975
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bens na sociedade 914 s no perfIl social do 916
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5 Fato exclusivo da viacutetima a complexa questatildeo da excludente 979
6 Haacute cumprimento dos deveres de informaccedilatildeo 982
7 Aplicaccedilatildeo do CDC 985
8 Separando argumentos atraveacutes de frases siacutenteses 987
81 Contextualizaccedilatildeo normativa histoacuterica e funcional do conceito de defeito 988
82 Trazendo o conceito de risco para o diaacutelogo 990
83 O abuso de direito como fato juridico com amplo espectro de efIcaacutecia 993
84 Trazendo para a discussatildeo um argumento comparativo a teoria do risco do desenvolvishymento 995
9 Repensando o nexo causal novas tendecircncias e mais amplas perspectivas 996
10 A questatildeo do dano extrapatrimonial coletivo chegaremos laacute em relaccedilatildeo aos cigarros 1003
Capiacutetulo IX - Responsabilidade civil ambiental 1007
As novas bases eacuteticas do direito ambientaL 1007
2 A defmiccedilatildeo dos rumos ambientais brasileiros pela Constituiccedilatildeo de 1988 1010
3 Princiacutepios de espectro temaacutetico mais amplo funcionalizaccedilotildees no direito ambiental 1014
31 Dignidade da pessoa humana 1014
32 Solidariedade social 1015
4 Princiacutepios relativos agrave responsabilidade civil ambiental 1017
41 A loacutegica de se antecipar aos danos precauccedilatildeo e prevenccedilatildeo no direito ambiental 1017
42 O risco como mecanismo deflagrador de dever de proteccedilatildeo 1019
421 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 1020
422 Princiacutepio da precauccedilatildeo 1021
43 Poluidor-pagador e usuaacuterio-pagador 1023
44 Princiacutepio da participaccedilatildeo construccedilatildeo da dimensatildeo participativa do direito ambientaL 1025
45 Outros princiacutepios possiacuteveis na mateacuteria 1026
5 Dano ambiental de A a Z 1029
51 O que satildeo danos ambientais Construindo horizontes de sentido 1031
52 Danos ambientais extrapatrimoniais as lesotildees difusas que afetam a qualidade de vida da comunidade 1034
53 Construindo estruturas probatoacuterias mais maleaacuteveis as inversotildees e as presunccedilotildees 1 036
6 A responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco singularidades pressupostos e novas funccedilotildees 1039 61 De que direito civil estamos falando Ajustando a escala de comparaccedilatildeo 1045
62 Antigas estruturas e novas funccedilotildees um novo olhar para o nexo causal 1046
7 Haacute responsabilidade por risco integral no direito ambiental 1052
71 Qual o modelo conceitual adotado no direito ambiental brasileiro Risco agravado ou responsabilidade objetiva agravada 1056
72 Hipoacuteteses que realmente perfazem risco integral 1060
8 Transformaccedilotildees nos deveres juriacutedico-ambientais do Estado 1063
81 Deveres estatais de proteccedilatildeo ampliando a qualidade do agir estatal 1066
9 Nosso direito ambiental eacute antropocentrista 1068
91 Um novo olhar para os animais 1071
Capiacutetulo X - Responsabilidade civil no direito das familias 1077
As familias 1077
17
STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
11 Modelando a importacircncia e a feiccedilatildeo das famiacutelias 1077
12 A evoluccedilatildeo da compreensatildeo juriacutedica e social da famiacutelia e os seus referenciais contemposhyracircneos 1079
13 A fotografia contemporacircnea da famiacutelia enquanto instituiccedilatildeo juriacutedica e social (a famiacutelia da poacutes-modernidade) 1081
IA Noccedilotildees conceituais contemporacircneas a famiacutelia como instrumento de proteccedilatildeo avanccedilada da pessoa humana (visatildeo civil-constitucional da famiacutelia) 1083
15 A interdisciplinaridade e a responsabilidade civil 1085
2 Responsabilidade civil entre cocircnjuges companheiros e conviventes 1086
21 Primeiras linhas - o amor nos tempos do coacutelera 1086
22 O dano horizontal- de um convivente a outro 1088
23 O dano transversal- o terceiro ofensor 1092
24 A tutela preventiva do iliacutecito na afetividade 1097
2041 A tutela inibitoacuteria especifica 1097
242 A tutela inibitoacuteria na violecircncia domeacutestica - a Lei Maria da Penha 1100
3 Responsabilidade civil vertical- pais x fdhos 1103
31 Estado da arte 1103
32 A responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado 1105
321 A primeira travessia do abandono afetivo ao llicito de omissatildeo de cuidado 11 05
3211 A omissatildeo de cuidado inversa 1110
322 A segunda travessia do iliacutecito agrave responsabilidade civil 1113
3221 Os pressupostos da responsabilidade civil pela omissatildeo do cuidado 1113
32211 A culpa 1113
32212 Dano injusto 1116
32213 Nexo causal 11 18
3222 Criacuteticas agrave responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado parentaL 1119
323 A uacuteltima travessia da responsabilidade civil agrave pena civil parental 1123
3231 A pena civil 1124
3232 A pena civil parental ll27
3233 A tutela inibitoacuteria parental I13O
33 A responsabilidade civil pela alienaccedilatildeo parental 1134
331 O ilicito de alienaccedilatildeo parental 1135
332 As sanccedilotildees ao ilicito da alienaccedilatildeo parental 1136
34 O dano moral pelo inadimplemento alimentar 1139
3041 Teacutecnicas processuais voltadas agrave tutela do credor alimentar 1139
3042 O ilicito alimentar em perspectiva ampla 1141
3043 A conversatildeo do ilicito alimentar em dano moral 1143
35 A Lei da palmada a tutela inibitoacuteria da violecircncia infantojuvenil 1148
351 A aparente motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1149
352 A real motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1150
Capiacutetulo XI Responsabilidade civil do Estado 1155
1 A responsabilidade civil do estado na poacutes-modernidade principios orientadores 1155
2 A teoria do risco administrativo 1163
21 O forte componente jurisprudencial 1164
22 Irrelevacircncia da licitude do ato estatal 1166
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lciais contemposhy 1079 lcial (a famiacutelia da
oteccedilatildeo avanccedilada 1081
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le cuidado 1105
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do cuidado 1113
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o parental 1119
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ldores 1155
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Sumaacuterio
23 Atos de impeacuterio e atos de gestatildeo distinccedilatildeo superada 1168
3 Quem satildeo os agentes puacuteblicos 1169
31 Alargamento conceitual e questotildees conexas 1170
4 Danos causados por pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviccedilos puacuteblicos 1178
41 As chaves hermenecircuticas relevantes 1178
42 Distinguindo atividade econocircmica de serviccedilo puacuteblico 1180
43 Serviccedilos puacuteblicos sociais 1181
5 Excludentes da responsabilidade civil estatal 1182
6 Excludentes da ilicitude da accedilatildeo ou omissatildeo estatal 1190
7 Responsabilidade estatal por ato de outrem subsidiariedade ou solidariedade 1193
8 Responsabilidade civil do estado por atos legislativos 1196
81 As distorccedilotildees funcionais do legislativo e as manifestaccedilotildees populares 1196
82 Atos normativos estatais como origem de danos indenizaacuteveis 1198
83 Responsabilidade civil e dever de legislar casos de omissatildeo legislativa 1201
84 Imunidade parlamentar 1203
841 Responsabilidade do Estado pelos atos praticados agrave luz da imunidade material 1203
9 Responsabilidade civil por atos judiciaacuterios 1205
91 Prisotildees indevidas dificuldades e criteacuterios hermenecircuticos 1207
92 Pode haver responsabilidade civil do magistrado pelos danos 1209
93 A coisa julgada eacute oacutebice agrave indenizaccedilatildeo por erro judicial 1210
10 Responsabilidade civil do Estado por omissatildeo 1210
101 Polecircmica doutrinaacuteria e jurisprudencial responsabilidade subjetiva ou objetiva 1211
1020 nexo causal na responsabilidade civil por omissatildeo 1215
10210 Estado tinha o dever de evitar o dano 1218
1022 A responsabilidade civil estatal por danos ligados agrave violecircncia urbana 1219
10221 Que perguntas podemos fazer 1221
Capiacutetulo XII Responsabilidade civil do transpprtador 1227
Contextualizaccedilatildeo as dimensotildees sociais do problema 1227
2 Os primeiros passos normativos e jurisprudenciais da mateacuteria no Brasil 1229
3 Deveres de pontualidade cortesia e eficiecircncia 1230
4 Diaacutelogos entre o Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Coacutedigo Civil 1231
5 Quem satildeo as viacutetimas Precisando modelos conceituais 1233
6 Quando se inicia a proteccedilatildeo da claacuteusula de incolumidade 1234
61 A incolumidade natildeo eacute apenas fIsica mas tambeacutem psicoloacutegica 1235
7 Transporte desinteressado ou de mera cortesia hipoacutetese em que a culpa leve natildeo basta 1236
8 A reavaliaccedilatildeo conceitual das excludentes de responsabilidade civil 1238
9 Danos conexos e danos natildeo conexos ao transporte distinccedilotildees relevantes 1239
10 Quais os reais contornos do fortuito interno notransporte de pessoas 1241
11 A questatildeo do fato de terceiro 1242
111 Distinguindo causa de ocasiatildeo do dano 1243
12 Foi por 20 centavos 1244
13 Responsabilidade civil no transporte aeacutereo 1247
131 Novas questotildees acerca da aplicaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Varsoacutevia e demais normas aplicaacuteveis 1248
132Uma consideraccedilatildeo progressivamente severa acerca das excludentes 1252
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Novo tratado de responsabilidade civil
133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
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usuaacuterio 1253
1254
1256
1256
1257
1258
ritaacuterios 1259
para o universo 1259
1260
ligma contratual 1262
1265
1266
1269
1270
1271
civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
1277
1278
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1280
1282
1289
1289
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dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
1305
1307
1309 1312
1317
1320
1322
1323 1323
1324
~ 1325
Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
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NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
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Novo tratado de responsabilidade civil
51352 A prescriccedilatildeo e o concurso de responsabilidades 531
5136A prescriccedilatildeo e o diaacutelogo de fontes 533
51361 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o CDC 533
51362 A demarcaccedilatildeo entre o CC e o Decreto n 2091032 539
5137A prescriccedilatildeo a supressio e o venire contra factum propriltm 542
51380 direito intertemporal 546
513810 direito intertemporal na justiccedila comum 546
51382 O direito intertemporal na justiccedila trabalhista 549
6 O nexo causal 550
61 Nexo causal como pressuposto da responsabilidade civil 550
62 A concausalidade 554
63 Teorias do nexo causal 556
631 Teoria da equivalecircncia dos antecedentes causais 557
632 Teoria da causalidade adequada 559
633 Teoria da causalidade direta e imediata e a subteoria da necessariedade 561
64 As excludentes da responsabilidade civil 566
641 Forccedila maior - o fortuito interno e externo 567
642 O fato exclusivo da vitima 572
643 O fato concorrente e a reduccedilatildeo de danos 575
644 O fato de terceiro 578
65 Causalidade alternativa (responsabilidade coletiva) 582
66 Causalidade virtual 587
7 O nexo de imputaccedilatildeo 591
Capiacutetulo VIII - Pressupostos da responsabilidade civil- teoria objetiva 597
O contexto histoacuterico 597
11 As bases da teoria subjetiva 597
12 Os reais conftns entre as responsabilidades subjetiva e objetiva 599
13 O alvorecer da teoria objetiva 601
14 As primeiras linhas da teoria objetiva 603
15 A estrutura da teoria do risco 606
16 A doutrina objetiva pode tambeacutem ser conhecida como teoria da culpa presumida 608
17 A responsabilidade objetiva eacute sinocircnimo de responsabilidade sem culpa 609
18 Culpabilidade e causalidade 611
181 Responsabilidade objetiva ou obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 612
19 A evoluccedilatildeo da teoria objetiva no Brasil 614
191 Fase anterior ao Coacutedigo Civil de 2002 614
192 A teoria objetiva no Coacutedigo Civil de 2002 - uma radiografia do paraacutegrafo uacutenico do
art 927 617
110A coexistecircncia entre as teorias subjetiva e objetiva 625
111 Coacutedigo Civil de 2002 risco proveito ou risco criado 626
112Coacutedigo Civil de 2002 o risco criado pela particular potencialidade lesiva da atividade 631
113A presunccedilatildeo de causalidade na teoria do risco 635
1140 risco criado no Coacutedigo de Defesa do Consumidor 640
1150s riscos desconhecidos 642
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presumida 608
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va da atividade631
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Sumaacuterio
1160 risco criado e a mitigaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de indenizar 644
117A reparticcedilatildeo de riscos - o risco concorrente 647
1180 risco integral e o risco agravado 651
1190 risco de empresa ou do empreendimento 656
1200 risco e os proflssionais liberais 659 121A multiplicaccedilatildeo do nexo de imputaccedilatildeo na obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 664
122A responsabilidade objetiva pura e a impura 667
1230 resgate da culpa no seacuteculo XXI 669
124A securitizaccedilatildeo da responsabilidade civil 671
1241Responsabilidade do individual ao social 671
1242A dinacircmica dos seguros de responsabilidade civil 674
124210 contrato de seguro 674
12422 O seguro privado obrigatoacuterio 679 124221 O DPVAT 679
124222 O acidente de trabalho 681
PARTE 11 - PARTE ESPECIAL
Capiacutetulo I Responsabilidade civil no seacuteculo XXI 689
As realidades dinacircmicas e complexas do nosso seacuteculo um abismo cultural com o passado 689
2 O processo cultural de abertura do sistema juriacutedico o Estado dos direitos fundamentais e as opccedilotildees valorativas da Constituiccedilatildeo 693
3 Uma reflexatildeo contextualizada navegando em mares marcados pela interdisciplinaridade e enriquecendo a responsabilidade civil com outros saberes 696
Capitulo 11 - Responsabilidade civil por fato proacuteprio e por fato de outrem 701
Responsabilidade civil por fato proacuteprio 701
2 Responsabilidade civil por fato de outrem 704 21 Introduccedilatildeo um tema teoricamente rico e difici1 704
22 Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores 708
221 Em que situaccedilotildees os pais respondem pelos atos dos flhos menores 709
222 Solidariedade ou subsidiariedade a responsabilidade dos pais pelos flhos menores 714
223 Os pais respondem oacuteviacutelmente pelo dano praticado por menor emancipado 716
23 Danos causados por fuhos maiores 718 24 Direito de regresso 720
25 A responsabilidade civil dos incapazes 721
3 Responsabilidade dos tutores e curadores 724
4 Responsabilidade dos empregadores pelos atos dos empregados 727
41 O dano foi causado em razatildeo da funccedilatildeo desempenhada 730
42 Outras questotildees relevantes 731 43 A terceirizaccedilatildeo rompe o nexo causal em relaccedilatildeo ao empregador 733
5 Responsabilidade civil dos estabelecimentos educacionais 734
51 Os estabelecimentos educacionais privados como prestadores de serviccedilos 734
52 Responsabilidade civil pelo buUying735
53 A polecircmica questatildeo do direito de regresso 737
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Novo tratado de responsabilidade civil
6 Responsabilidade civil dos hoteleiros e estabelecimentos anaacutelogos 739
61 Contextualizaccedilatildeo normativa e situaccedilotildees possiacuteveis 739
611 Danos causados a hoacutespedes 740
612 Danos causados a empregados do hoteL740
613 Danos causados a terceiros 741
7 Responsabilidade civil decorrente dos produtos do crime 741
Capiacutetulo III Responsabilidade civil pelo fato da coisa 743
1 Construindo nexos de imputaccedilatildeo entre pessoas e coisas 743
2 Danos decorrentes de animais (CC art 936) 746
21 Danos causados por animais nas rodovias 748
3 Danos decorrentes de edifiacutecio ou construccedilatildeo (CC art 937) 749
4 Danos decorrentes de coisas lanccediladas ou caiacutedas de preacutedios (CC art 938) 750
41 A queda anocircnima 751
42 Outras hipoacuteteses possiacuteveis de incidecircncia do art 938 752
5 Responsabilidade civil decorrente da guarda de veiacuteculos 753
51 A teoria da guarda da coisa e o empreacutestimo de veiacuteculos (danos causados pelo comodataacuterio)753
52 Soluccedilatildeo jurisprudencial brasileira o criteacuterio da presunccedilatildeo de culpa 755
53 Outras situaccedilotildees possiacuteveis 757
531 Carros cedidos onerosamente no exercido de atividade empresarial 757
532 Danos provocados no uso de veiculo roubado ou furtado 759
533 O carro como instrumento do dano (teoria do corpo neutro) 760
Capiacutetulo IV Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo 763
1 O impacto do cdc no direito privado brasileiro 763
2 Diaacutelogo com a Constituiccedilatildeo fundamentos do CDC 766
3 A reduccedilatildeo qualitativa da autonomia da vontade na oacuterbita patrimonial 770
4 Princiacutepios aplicaacuteveis agrave disciplina das relaccedilotildees de consumo 772
41 Informaccedilatildeo772
42 Vulnerabilidade do consumidor776
43 Solidariedade 778
44 Boa-feacute objetiva 781
45 Equihbrio nas prestaccedilotildees 783
46 Modificaccedilatildeo das prestaccedilotildees desproporcionais 786
47 Reparaccedilatildeo objetiva 788
48 Seguranccedila 790
49 Reparaccedilatildeo integral 794
410Interpretaccedilatildeo mais favoraacutevel ao consumidor 797
411 Adimplemento substanciaL 798
412 Venire contra factum proprium 800
413 Transparecircncia 801
4 14 Conservaccedilatildeo do negoacutecio juridico 803
4 15 Harmonia nas relaccedilotildees de consumo 804
416Acesso agrave justiccedila807
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Sumaacuterio
4 17Equidade 813
5 Relaccedilatildeo juriacutedica de consumo compreendendo seus sujeitos 815
51 Teorias maximalista e minimalista 815
52 Quem satildeo os destinataacuterios fInais 816
521 Os novos contornos do conceito de destinataacuterio fmal 818
53 Consumidor pessoa juriacutedica peculiaridades e presunccedilotildees 820
54 Consumidor por equiparaccedilatildeo 821
55 Os bystanders rompendo com a visatildeo claacutessica 824
56 Responsabilidade contratual e extracontratual rumo agrave superaccedilatildeo da dicotomia nas relamiddot ccedilotildees de consumo 824
561 Exceccedilatildeo juros de mora 825
5611 Responsabilidade contratuaL826
5612 Responsabilidade extracontratual 826
6 Danos morais nas relaccedilotildees de consumo perspectiva jurisprudencial 826
7 Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo feiccedilotildees espeaacuteficas 835
71 Viacutecio do produto ou serviccedilo e futo do produto ou serviccedilo 836
711 Vicio do produto 837
712 Viacutecio do serviccedilo 839
713 Fato do produto 839
714 Fato do serviccedilo841
72 Perigo intriacutenseco 841
73 Prazo decadencial do viacutecio e prazo prescricional do fato 842
74 Outras questotildees relevantes 844
8 Prescriccedilatildeo e decadecircncia a disciplina no CDC 847
81 Decadecircncia viacutecio do produto ou serviccedilo 848
82 Prescriccedilatildeo fato do produto ou serviccedilo 850
821 A teoria da actio nata no STJ 853
822 O diaacutelogo das fontes na contagem dos prazos prescricionais 854
9 Excludentes de responsabilidade civil quais satildeo aceitas nas relaccedilotildees de consumo 855
Capiacutetulo V - Responsabilidade civil e direito agrave imagem 863
Uma eacutepoca de fotoacutegrafos e cinegrafistas em todos os lugares o culto agrave imagem como um valor onipresente 863
2 Contornos conceituais do direito agrave imagem compreendendo sua inserccedilatildeo no mundo conshytemporacircneo e traccedilando diretrizes hermenecircuticas 866
3 Contextualizando o uso da imagem alheia outros criteacuterios possiacuteveis de interpretaccedilatildeo 874
4 Contextualizaccedilatildeo as estreitas conexotildees temaacuteticas entre imagem e imprensa 879
41 Jornalismo investigativo e crimes contra o patrimocircnio puacuteblico 880
42 Qual a natureza da responsabilidade civil dos veiacuteculos de imprensa 882
421 Responsabilidade subjetiva 882
422 Responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco 884
43 Quem responde por escritos ofensivos publicados atraveacutes da miacutedia 885
44 Criteacuterios de ponderaccedilatildeo a busca de soluccedilotildees constitucionalmente consistentes 886
441 Veracidade da informaccedilatildeo jornaliacutestica 887
442 Licitude do meio empregado na obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo 890
443 Personalidade puacuteblica ou estritamente privada da pessoa objeto da notiacutecia 891
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Novo tratado de responsabilidade civil
444 Local e natureza do fato 894
445 Existecircncia de interesse puacuteblico na divulgaccedilatildeo 895 446 Preferecircncia por medidas que natildeo envolvam a proibiccedilatildeo preacutevia da divulgaccedilatildeo 898
5 Dano moral e televisatildeo agressotildees agrave imagem na guerra por audiecircncia 899 51 Programas de humor 901
6 Biografias nacirco autorizadas 903
7 Hate Speech 905
8 Direito ao esquecimento contextualizaccedilacirco e dificuldades 906
Capiacutetulo VI Responsabilidade civil digital 911
Os breves (e espantosos) passos da Internet 911
2 Rumo a uma sociedade sem papel A progressiva desmaterializaccedilatildeo dos bens na sociedade da informaccedilatildeo 914 21 Os muacuteltiplos e simultacircneos focos de emissatildeo da informaccedilatildeo mudanccedilas no perfil social do
ser humano 916 3 O mundo digital como um mundo fundamentalmente colaborativo 917
31 Caracteristicas colaborativas do universo digital da Wikipeacutedia ao crowdfunding 919
4 Uma multiplicidade crescente de negoacutecios juridicos praticados via Internet 920 41 Pensando o CDC para o comeacutercio eletrocircnico 922
42 O olhar jurisprudencial brasileiro para a Internet 923 43 O novo comeacutercio eletrocircnico na atualizaccedilatildeo do CDC 925
5 O mundo virtual e seus danos (muito reais) 927 51 O cyberbuUying 931
6 Responsabilidade civil dos provedores especificidades 932 61 Dever de retirada imediata do conteuacutedo ofensivo e questotildees conexas 932 62 Dever de guarda dos dados identificadores dos usuaacuterios e questotildees probatoacuterias conexas 936 63 Responsabilidade dos provedores de pesquisa virtual pelos resultados das buscas 939
7 Marco Civil da Internet 940
Capiacutetulo VII - Responsabilidade civil e atitudes discriminatoacuterias 945
A repulsa da Constituiccedilatildeo agraves condutas discriminatoacuterias 945 11 Discriminaccedilotildees em virtude do gecircnero 946 12 Discriminaccedilotildees em virtude da cor da pele 948 13 Discriminaccedilotildees em virtude das opccedilotildees sexuais 952 14 Discriminaccedilotildees em virtude da origem geograacutefica 956 15 Discriminaccedilotildees em virtude de opccedilotildees religiosas 957 16 Discriminaccedilotildees em virtude de condiccedilotildees fiacutesicas idade etc 960
2 Liberdade para quecirc um progressivo amparo juriacutedico-constitucional dos aspectos existenshyciais da vida humana 964
3 Em defesa do pluralismo o espaccedilo juriacutedico da valorizaccedilatildeo da diferenccedila 966
Capiacutetulo VIII - Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros 969
Uma reflexatildeo contextualizada privatizaccedilatildeo dos lucros e a socializaccedilatildeo dos custos 969
2 O Estado como viacutetima dos danos causados pelo cigarro 970
3 A questatildeo da licitude da atividade o liacutecito como causa de danos indenizaacuteveis 972
4 A questatildeo da boa-feacute continuaremos a aceitar porque sempre foi assim 975
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ia divulgaccedilatildeo898
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bullbullbullbullbullbullbull 905
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bullbull 911
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bens na sociedade 914 s no perfIl social do 916
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~dfonding 919
net 920
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robatoacuterias conexas 936
das buscas 939
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JS aspectos existenshy 964
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10s custos 969
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~aacuteveis 972
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5 Fato exclusivo da viacutetima a complexa questatildeo da excludente 979
6 Haacute cumprimento dos deveres de informaccedilatildeo 982
7 Aplicaccedilatildeo do CDC 985
8 Separando argumentos atraveacutes de frases siacutenteses 987
81 Contextualizaccedilatildeo normativa histoacuterica e funcional do conceito de defeito 988
82 Trazendo o conceito de risco para o diaacutelogo 990
83 O abuso de direito como fato juridico com amplo espectro de efIcaacutecia 993
84 Trazendo para a discussatildeo um argumento comparativo a teoria do risco do desenvolvishymento 995
9 Repensando o nexo causal novas tendecircncias e mais amplas perspectivas 996
10 A questatildeo do dano extrapatrimonial coletivo chegaremos laacute em relaccedilatildeo aos cigarros 1003
Capiacutetulo IX - Responsabilidade civil ambiental 1007
As novas bases eacuteticas do direito ambientaL 1007
2 A defmiccedilatildeo dos rumos ambientais brasileiros pela Constituiccedilatildeo de 1988 1010
3 Princiacutepios de espectro temaacutetico mais amplo funcionalizaccedilotildees no direito ambiental 1014
31 Dignidade da pessoa humana 1014
32 Solidariedade social 1015
4 Princiacutepios relativos agrave responsabilidade civil ambiental 1017
41 A loacutegica de se antecipar aos danos precauccedilatildeo e prevenccedilatildeo no direito ambiental 1017
42 O risco como mecanismo deflagrador de dever de proteccedilatildeo 1019
421 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 1020
422 Princiacutepio da precauccedilatildeo 1021
43 Poluidor-pagador e usuaacuterio-pagador 1023
44 Princiacutepio da participaccedilatildeo construccedilatildeo da dimensatildeo participativa do direito ambientaL 1025
45 Outros princiacutepios possiacuteveis na mateacuteria 1026
5 Dano ambiental de A a Z 1029
51 O que satildeo danos ambientais Construindo horizontes de sentido 1031
52 Danos ambientais extrapatrimoniais as lesotildees difusas que afetam a qualidade de vida da comunidade 1034
53 Construindo estruturas probatoacuterias mais maleaacuteveis as inversotildees e as presunccedilotildees 1 036
6 A responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco singularidades pressupostos e novas funccedilotildees 1039 61 De que direito civil estamos falando Ajustando a escala de comparaccedilatildeo 1045
62 Antigas estruturas e novas funccedilotildees um novo olhar para o nexo causal 1046
7 Haacute responsabilidade por risco integral no direito ambiental 1052
71 Qual o modelo conceitual adotado no direito ambiental brasileiro Risco agravado ou responsabilidade objetiva agravada 1056
72 Hipoacuteteses que realmente perfazem risco integral 1060
8 Transformaccedilotildees nos deveres juriacutedico-ambientais do Estado 1063
81 Deveres estatais de proteccedilatildeo ampliando a qualidade do agir estatal 1066
9 Nosso direito ambiental eacute antropocentrista 1068
91 Um novo olhar para os animais 1071
Capiacutetulo X - Responsabilidade civil no direito das familias 1077
As familias 1077
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Novo tratado de responsabilidade civil
11 Modelando a importacircncia e a feiccedilatildeo das famiacutelias 1077
12 A evoluccedilatildeo da compreensatildeo juriacutedica e social da famiacutelia e os seus referenciais contemposhyracircneos 1079
13 A fotografia contemporacircnea da famiacutelia enquanto instituiccedilatildeo juriacutedica e social (a famiacutelia da poacutes-modernidade) 1081
IA Noccedilotildees conceituais contemporacircneas a famiacutelia como instrumento de proteccedilatildeo avanccedilada da pessoa humana (visatildeo civil-constitucional da famiacutelia) 1083
15 A interdisciplinaridade e a responsabilidade civil 1085
2 Responsabilidade civil entre cocircnjuges companheiros e conviventes 1086
21 Primeiras linhas - o amor nos tempos do coacutelera 1086
22 O dano horizontal- de um convivente a outro 1088
23 O dano transversal- o terceiro ofensor 1092
24 A tutela preventiva do iliacutecito na afetividade 1097
2041 A tutela inibitoacuteria especifica 1097
242 A tutela inibitoacuteria na violecircncia domeacutestica - a Lei Maria da Penha 1100
3 Responsabilidade civil vertical- pais x fdhos 1103
31 Estado da arte 1103
32 A responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado 1105
321 A primeira travessia do abandono afetivo ao llicito de omissatildeo de cuidado 11 05
3211 A omissatildeo de cuidado inversa 1110
322 A segunda travessia do iliacutecito agrave responsabilidade civil 1113
3221 Os pressupostos da responsabilidade civil pela omissatildeo do cuidado 1113
32211 A culpa 1113
32212 Dano injusto 1116
32213 Nexo causal 11 18
3222 Criacuteticas agrave responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado parentaL 1119
323 A uacuteltima travessia da responsabilidade civil agrave pena civil parental 1123
3231 A pena civil 1124
3232 A pena civil parental ll27
3233 A tutela inibitoacuteria parental I13O
33 A responsabilidade civil pela alienaccedilatildeo parental 1134
331 O ilicito de alienaccedilatildeo parental 1135
332 As sanccedilotildees ao ilicito da alienaccedilatildeo parental 1136
34 O dano moral pelo inadimplemento alimentar 1139
3041 Teacutecnicas processuais voltadas agrave tutela do credor alimentar 1139
3042 O ilicito alimentar em perspectiva ampla 1141
3043 A conversatildeo do ilicito alimentar em dano moral 1143
35 A Lei da palmada a tutela inibitoacuteria da violecircncia infantojuvenil 1148
351 A aparente motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1149
352 A real motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1150
Capiacutetulo XI Responsabilidade civil do Estado 1155
1 A responsabilidade civil do estado na poacutes-modernidade principios orientadores 1155
2 A teoria do risco administrativo 1163
21 O forte componente jurisprudencial 1164
22 Irrelevacircncia da licitude do ato estatal 1166
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lciais contemposhy 1079 lcial (a famiacutelia da
oteccedilatildeo avanccedilada 1081
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le cuidado 1105
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23 Atos de impeacuterio e atos de gestatildeo distinccedilatildeo superada 1168
3 Quem satildeo os agentes puacuteblicos 1169
31 Alargamento conceitual e questotildees conexas 1170
4 Danos causados por pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviccedilos puacuteblicos 1178
41 As chaves hermenecircuticas relevantes 1178
42 Distinguindo atividade econocircmica de serviccedilo puacuteblico 1180
43 Serviccedilos puacuteblicos sociais 1181
5 Excludentes da responsabilidade civil estatal 1182
6 Excludentes da ilicitude da accedilatildeo ou omissatildeo estatal 1190
7 Responsabilidade estatal por ato de outrem subsidiariedade ou solidariedade 1193
8 Responsabilidade civil do estado por atos legislativos 1196
81 As distorccedilotildees funcionais do legislativo e as manifestaccedilotildees populares 1196
82 Atos normativos estatais como origem de danos indenizaacuteveis 1198
83 Responsabilidade civil e dever de legislar casos de omissatildeo legislativa 1201
84 Imunidade parlamentar 1203
841 Responsabilidade do Estado pelos atos praticados agrave luz da imunidade material 1203
9 Responsabilidade civil por atos judiciaacuterios 1205
91 Prisotildees indevidas dificuldades e criteacuterios hermenecircuticos 1207
92 Pode haver responsabilidade civil do magistrado pelos danos 1209
93 A coisa julgada eacute oacutebice agrave indenizaccedilatildeo por erro judicial 1210
10 Responsabilidade civil do Estado por omissatildeo 1210
101 Polecircmica doutrinaacuteria e jurisprudencial responsabilidade subjetiva ou objetiva 1211
1020 nexo causal na responsabilidade civil por omissatildeo 1215
10210 Estado tinha o dever de evitar o dano 1218
1022 A responsabilidade civil estatal por danos ligados agrave violecircncia urbana 1219
10221 Que perguntas podemos fazer 1221
Capiacutetulo XII Responsabilidade civil do transpprtador 1227
Contextualizaccedilatildeo as dimensotildees sociais do problema 1227
2 Os primeiros passos normativos e jurisprudenciais da mateacuteria no Brasil 1229
3 Deveres de pontualidade cortesia e eficiecircncia 1230
4 Diaacutelogos entre o Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Coacutedigo Civil 1231
5 Quem satildeo as viacutetimas Precisando modelos conceituais 1233
6 Quando se inicia a proteccedilatildeo da claacuteusula de incolumidade 1234
61 A incolumidade natildeo eacute apenas fIsica mas tambeacutem psicoloacutegica 1235
7 Transporte desinteressado ou de mera cortesia hipoacutetese em que a culpa leve natildeo basta 1236
8 A reavaliaccedilatildeo conceitual das excludentes de responsabilidade civil 1238
9 Danos conexos e danos natildeo conexos ao transporte distinccedilotildees relevantes 1239
10 Quais os reais contornos do fortuito interno notransporte de pessoas 1241
11 A questatildeo do fato de terceiro 1242
111 Distinguindo causa de ocasiatildeo do dano 1243
12 Foi por 20 centavos 1244
13 Responsabilidade civil no transporte aeacutereo 1247
131 Novas questotildees acerca da aplicaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Varsoacutevia e demais normas aplicaacuteveis 1248
132Uma consideraccedilatildeo progressivamente severa acerca das excludentes 1252
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Novo tratado de responsabilidade civil
133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
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usuaacuterio 1253
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para o universo 1259
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ligma contratual 1262
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civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
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dades 1295
1S hermenecircuticas
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acterizaccedilatildeo 1300
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922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
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41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
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1160 risco criado e a mitigaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de indenizar 644
117A reparticcedilatildeo de riscos - o risco concorrente 647
1180 risco integral e o risco agravado 651
1190 risco de empresa ou do empreendimento 656
1200 risco e os proflssionais liberais 659 121A multiplicaccedilatildeo do nexo de imputaccedilatildeo na obrigaccedilatildeo objetiva de indenizar 664
122A responsabilidade objetiva pura e a impura 667
1230 resgate da culpa no seacuteculo XXI 669
124A securitizaccedilatildeo da responsabilidade civil 671
1241Responsabilidade do individual ao social 671
1242A dinacircmica dos seguros de responsabilidade civil 674
124210 contrato de seguro 674
12422 O seguro privado obrigatoacuterio 679 124221 O DPVAT 679
124222 O acidente de trabalho 681
PARTE 11 - PARTE ESPECIAL
Capiacutetulo I Responsabilidade civil no seacuteculo XXI 689
As realidades dinacircmicas e complexas do nosso seacuteculo um abismo cultural com o passado 689
2 O processo cultural de abertura do sistema juriacutedico o Estado dos direitos fundamentais e as opccedilotildees valorativas da Constituiccedilatildeo 693
3 Uma reflexatildeo contextualizada navegando em mares marcados pela interdisciplinaridade e enriquecendo a responsabilidade civil com outros saberes 696
Capitulo 11 - Responsabilidade civil por fato proacuteprio e por fato de outrem 701
Responsabilidade civil por fato proacuteprio 701
2 Responsabilidade civil por fato de outrem 704 21 Introduccedilatildeo um tema teoricamente rico e difici1 704
22 Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores 708
221 Em que situaccedilotildees os pais respondem pelos atos dos flhos menores 709
222 Solidariedade ou subsidiariedade a responsabilidade dos pais pelos flhos menores 714
223 Os pais respondem oacuteviacutelmente pelo dano praticado por menor emancipado 716
23 Danos causados por fuhos maiores 718 24 Direito de regresso 720
25 A responsabilidade civil dos incapazes 721
3 Responsabilidade dos tutores e curadores 724
4 Responsabilidade dos empregadores pelos atos dos empregados 727
41 O dano foi causado em razatildeo da funccedilatildeo desempenhada 730
42 Outras questotildees relevantes 731 43 A terceirizaccedilatildeo rompe o nexo causal em relaccedilatildeo ao empregador 733
5 Responsabilidade civil dos estabelecimentos educacionais 734
51 Os estabelecimentos educacionais privados como prestadores de serviccedilos 734
52 Responsabilidade civil pelo buUying735
53 A polecircmica questatildeo do direito de regresso 737
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Novo tratado de responsabilidade civil
6 Responsabilidade civil dos hoteleiros e estabelecimentos anaacutelogos 739
61 Contextualizaccedilatildeo normativa e situaccedilotildees possiacuteveis 739
611 Danos causados a hoacutespedes 740
612 Danos causados a empregados do hoteL740
613 Danos causados a terceiros 741
7 Responsabilidade civil decorrente dos produtos do crime 741
Capiacutetulo III Responsabilidade civil pelo fato da coisa 743
1 Construindo nexos de imputaccedilatildeo entre pessoas e coisas 743
2 Danos decorrentes de animais (CC art 936) 746
21 Danos causados por animais nas rodovias 748
3 Danos decorrentes de edifiacutecio ou construccedilatildeo (CC art 937) 749
4 Danos decorrentes de coisas lanccediladas ou caiacutedas de preacutedios (CC art 938) 750
41 A queda anocircnima 751
42 Outras hipoacuteteses possiacuteveis de incidecircncia do art 938 752
5 Responsabilidade civil decorrente da guarda de veiacuteculos 753
51 A teoria da guarda da coisa e o empreacutestimo de veiacuteculos (danos causados pelo comodataacuterio)753
52 Soluccedilatildeo jurisprudencial brasileira o criteacuterio da presunccedilatildeo de culpa 755
53 Outras situaccedilotildees possiacuteveis 757
531 Carros cedidos onerosamente no exercido de atividade empresarial 757
532 Danos provocados no uso de veiculo roubado ou furtado 759
533 O carro como instrumento do dano (teoria do corpo neutro) 760
Capiacutetulo IV Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo 763
1 O impacto do cdc no direito privado brasileiro 763
2 Diaacutelogo com a Constituiccedilatildeo fundamentos do CDC 766
3 A reduccedilatildeo qualitativa da autonomia da vontade na oacuterbita patrimonial 770
4 Princiacutepios aplicaacuteveis agrave disciplina das relaccedilotildees de consumo 772
41 Informaccedilatildeo772
42 Vulnerabilidade do consumidor776
43 Solidariedade 778
44 Boa-feacute objetiva 781
45 Equihbrio nas prestaccedilotildees 783
46 Modificaccedilatildeo das prestaccedilotildees desproporcionais 786
47 Reparaccedilatildeo objetiva 788
48 Seguranccedila 790
49 Reparaccedilatildeo integral 794
410Interpretaccedilatildeo mais favoraacutevel ao consumidor 797
411 Adimplemento substanciaL 798
412 Venire contra factum proprium 800
413 Transparecircncia 801
4 14 Conservaccedilatildeo do negoacutecio juridico 803
4 15 Harmonia nas relaccedilotildees de consumo 804
416Acesso agrave justiccedila807
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4 17Equidade 813
5 Relaccedilatildeo juriacutedica de consumo compreendendo seus sujeitos 815
51 Teorias maximalista e minimalista 815
52 Quem satildeo os destinataacuterios fInais 816
521 Os novos contornos do conceito de destinataacuterio fmal 818
53 Consumidor pessoa juriacutedica peculiaridades e presunccedilotildees 820
54 Consumidor por equiparaccedilatildeo 821
55 Os bystanders rompendo com a visatildeo claacutessica 824
56 Responsabilidade contratual e extracontratual rumo agrave superaccedilatildeo da dicotomia nas relamiddot ccedilotildees de consumo 824
561 Exceccedilatildeo juros de mora 825
5611 Responsabilidade contratuaL826
5612 Responsabilidade extracontratual 826
6 Danos morais nas relaccedilotildees de consumo perspectiva jurisprudencial 826
7 Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo feiccedilotildees espeaacuteficas 835
71 Viacutecio do produto ou serviccedilo e futo do produto ou serviccedilo 836
711 Vicio do produto 837
712 Viacutecio do serviccedilo 839
713 Fato do produto 839
714 Fato do serviccedilo841
72 Perigo intriacutenseco 841
73 Prazo decadencial do viacutecio e prazo prescricional do fato 842
74 Outras questotildees relevantes 844
8 Prescriccedilatildeo e decadecircncia a disciplina no CDC 847
81 Decadecircncia viacutecio do produto ou serviccedilo 848
82 Prescriccedilatildeo fato do produto ou serviccedilo 850
821 A teoria da actio nata no STJ 853
822 O diaacutelogo das fontes na contagem dos prazos prescricionais 854
9 Excludentes de responsabilidade civil quais satildeo aceitas nas relaccedilotildees de consumo 855
Capiacutetulo V - Responsabilidade civil e direito agrave imagem 863
Uma eacutepoca de fotoacutegrafos e cinegrafistas em todos os lugares o culto agrave imagem como um valor onipresente 863
2 Contornos conceituais do direito agrave imagem compreendendo sua inserccedilatildeo no mundo conshytemporacircneo e traccedilando diretrizes hermenecircuticas 866
3 Contextualizando o uso da imagem alheia outros criteacuterios possiacuteveis de interpretaccedilatildeo 874
4 Contextualizaccedilatildeo as estreitas conexotildees temaacuteticas entre imagem e imprensa 879
41 Jornalismo investigativo e crimes contra o patrimocircnio puacuteblico 880
42 Qual a natureza da responsabilidade civil dos veiacuteculos de imprensa 882
421 Responsabilidade subjetiva 882
422 Responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco 884
43 Quem responde por escritos ofensivos publicados atraveacutes da miacutedia 885
44 Criteacuterios de ponderaccedilatildeo a busca de soluccedilotildees constitucionalmente consistentes 886
441 Veracidade da informaccedilatildeo jornaliacutestica 887
442 Licitude do meio empregado na obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo 890
443 Personalidade puacuteblica ou estritamente privada da pessoa objeto da notiacutecia 891
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Novo tratado de responsabilidade civil
444 Local e natureza do fato 894
445 Existecircncia de interesse puacuteblico na divulgaccedilatildeo 895 446 Preferecircncia por medidas que natildeo envolvam a proibiccedilatildeo preacutevia da divulgaccedilatildeo 898
5 Dano moral e televisatildeo agressotildees agrave imagem na guerra por audiecircncia 899 51 Programas de humor 901
6 Biografias nacirco autorizadas 903
7 Hate Speech 905
8 Direito ao esquecimento contextualizaccedilacirco e dificuldades 906
Capiacutetulo VI Responsabilidade civil digital 911
Os breves (e espantosos) passos da Internet 911
2 Rumo a uma sociedade sem papel A progressiva desmaterializaccedilatildeo dos bens na sociedade da informaccedilatildeo 914 21 Os muacuteltiplos e simultacircneos focos de emissatildeo da informaccedilatildeo mudanccedilas no perfil social do
ser humano 916 3 O mundo digital como um mundo fundamentalmente colaborativo 917
31 Caracteristicas colaborativas do universo digital da Wikipeacutedia ao crowdfunding 919
4 Uma multiplicidade crescente de negoacutecios juridicos praticados via Internet 920 41 Pensando o CDC para o comeacutercio eletrocircnico 922
42 O olhar jurisprudencial brasileiro para a Internet 923 43 O novo comeacutercio eletrocircnico na atualizaccedilatildeo do CDC 925
5 O mundo virtual e seus danos (muito reais) 927 51 O cyberbuUying 931
6 Responsabilidade civil dos provedores especificidades 932 61 Dever de retirada imediata do conteuacutedo ofensivo e questotildees conexas 932 62 Dever de guarda dos dados identificadores dos usuaacuterios e questotildees probatoacuterias conexas 936 63 Responsabilidade dos provedores de pesquisa virtual pelos resultados das buscas 939
7 Marco Civil da Internet 940
Capiacutetulo VII - Responsabilidade civil e atitudes discriminatoacuterias 945
A repulsa da Constituiccedilatildeo agraves condutas discriminatoacuterias 945 11 Discriminaccedilotildees em virtude do gecircnero 946 12 Discriminaccedilotildees em virtude da cor da pele 948 13 Discriminaccedilotildees em virtude das opccedilotildees sexuais 952 14 Discriminaccedilotildees em virtude da origem geograacutefica 956 15 Discriminaccedilotildees em virtude de opccedilotildees religiosas 957 16 Discriminaccedilotildees em virtude de condiccedilotildees fiacutesicas idade etc 960
2 Liberdade para quecirc um progressivo amparo juriacutedico-constitucional dos aspectos existenshyciais da vida humana 964
3 Em defesa do pluralismo o espaccedilo juriacutedico da valorizaccedilatildeo da diferenccedila 966
Capiacutetulo VIII - Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros 969
Uma reflexatildeo contextualizada privatizaccedilatildeo dos lucros e a socializaccedilatildeo dos custos 969
2 O Estado como viacutetima dos danos causados pelo cigarro 970
3 A questatildeo da licitude da atividade o liacutecito como causa de danos indenizaacuteveis 972
4 A questatildeo da boa-feacute continuaremos a aceitar porque sempre foi assim 975
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bens na sociedade 914 s no perfIl social do 916
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~aacuteveis 972
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5 Fato exclusivo da viacutetima a complexa questatildeo da excludente 979
6 Haacute cumprimento dos deveres de informaccedilatildeo 982
7 Aplicaccedilatildeo do CDC 985
8 Separando argumentos atraveacutes de frases siacutenteses 987
81 Contextualizaccedilatildeo normativa histoacuterica e funcional do conceito de defeito 988
82 Trazendo o conceito de risco para o diaacutelogo 990
83 O abuso de direito como fato juridico com amplo espectro de efIcaacutecia 993
84 Trazendo para a discussatildeo um argumento comparativo a teoria do risco do desenvolvishymento 995
9 Repensando o nexo causal novas tendecircncias e mais amplas perspectivas 996
10 A questatildeo do dano extrapatrimonial coletivo chegaremos laacute em relaccedilatildeo aos cigarros 1003
Capiacutetulo IX - Responsabilidade civil ambiental 1007
As novas bases eacuteticas do direito ambientaL 1007
2 A defmiccedilatildeo dos rumos ambientais brasileiros pela Constituiccedilatildeo de 1988 1010
3 Princiacutepios de espectro temaacutetico mais amplo funcionalizaccedilotildees no direito ambiental 1014
31 Dignidade da pessoa humana 1014
32 Solidariedade social 1015
4 Princiacutepios relativos agrave responsabilidade civil ambiental 1017
41 A loacutegica de se antecipar aos danos precauccedilatildeo e prevenccedilatildeo no direito ambiental 1017
42 O risco como mecanismo deflagrador de dever de proteccedilatildeo 1019
421 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 1020
422 Princiacutepio da precauccedilatildeo 1021
43 Poluidor-pagador e usuaacuterio-pagador 1023
44 Princiacutepio da participaccedilatildeo construccedilatildeo da dimensatildeo participativa do direito ambientaL 1025
45 Outros princiacutepios possiacuteveis na mateacuteria 1026
5 Dano ambiental de A a Z 1029
51 O que satildeo danos ambientais Construindo horizontes de sentido 1031
52 Danos ambientais extrapatrimoniais as lesotildees difusas que afetam a qualidade de vida da comunidade 1034
53 Construindo estruturas probatoacuterias mais maleaacuteveis as inversotildees e as presunccedilotildees 1 036
6 A responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco singularidades pressupostos e novas funccedilotildees 1039 61 De que direito civil estamos falando Ajustando a escala de comparaccedilatildeo 1045
62 Antigas estruturas e novas funccedilotildees um novo olhar para o nexo causal 1046
7 Haacute responsabilidade por risco integral no direito ambiental 1052
71 Qual o modelo conceitual adotado no direito ambiental brasileiro Risco agravado ou responsabilidade objetiva agravada 1056
72 Hipoacuteteses que realmente perfazem risco integral 1060
8 Transformaccedilotildees nos deveres juriacutedico-ambientais do Estado 1063
81 Deveres estatais de proteccedilatildeo ampliando a qualidade do agir estatal 1066
9 Nosso direito ambiental eacute antropocentrista 1068
91 Um novo olhar para os animais 1071
Capiacutetulo X - Responsabilidade civil no direito das familias 1077
As familias 1077
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Novo tratado de responsabilidade civil
11 Modelando a importacircncia e a feiccedilatildeo das famiacutelias 1077
12 A evoluccedilatildeo da compreensatildeo juriacutedica e social da famiacutelia e os seus referenciais contemposhyracircneos 1079
13 A fotografia contemporacircnea da famiacutelia enquanto instituiccedilatildeo juriacutedica e social (a famiacutelia da poacutes-modernidade) 1081
IA Noccedilotildees conceituais contemporacircneas a famiacutelia como instrumento de proteccedilatildeo avanccedilada da pessoa humana (visatildeo civil-constitucional da famiacutelia) 1083
15 A interdisciplinaridade e a responsabilidade civil 1085
2 Responsabilidade civil entre cocircnjuges companheiros e conviventes 1086
21 Primeiras linhas - o amor nos tempos do coacutelera 1086
22 O dano horizontal- de um convivente a outro 1088
23 O dano transversal- o terceiro ofensor 1092
24 A tutela preventiva do iliacutecito na afetividade 1097
2041 A tutela inibitoacuteria especifica 1097
242 A tutela inibitoacuteria na violecircncia domeacutestica - a Lei Maria da Penha 1100
3 Responsabilidade civil vertical- pais x fdhos 1103
31 Estado da arte 1103
32 A responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado 1105
321 A primeira travessia do abandono afetivo ao llicito de omissatildeo de cuidado 11 05
3211 A omissatildeo de cuidado inversa 1110
322 A segunda travessia do iliacutecito agrave responsabilidade civil 1113
3221 Os pressupostos da responsabilidade civil pela omissatildeo do cuidado 1113
32211 A culpa 1113
32212 Dano injusto 1116
32213 Nexo causal 11 18
3222 Criacuteticas agrave responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado parentaL 1119
323 A uacuteltima travessia da responsabilidade civil agrave pena civil parental 1123
3231 A pena civil 1124
3232 A pena civil parental ll27
3233 A tutela inibitoacuteria parental I13O
33 A responsabilidade civil pela alienaccedilatildeo parental 1134
331 O ilicito de alienaccedilatildeo parental 1135
332 As sanccedilotildees ao ilicito da alienaccedilatildeo parental 1136
34 O dano moral pelo inadimplemento alimentar 1139
3041 Teacutecnicas processuais voltadas agrave tutela do credor alimentar 1139
3042 O ilicito alimentar em perspectiva ampla 1141
3043 A conversatildeo do ilicito alimentar em dano moral 1143
35 A Lei da palmada a tutela inibitoacuteria da violecircncia infantojuvenil 1148
351 A aparente motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1149
352 A real motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1150
Capiacutetulo XI Responsabilidade civil do Estado 1155
1 A responsabilidade civil do estado na poacutes-modernidade principios orientadores 1155
2 A teoria do risco administrativo 1163
21 O forte componente jurisprudencial 1164
22 Irrelevacircncia da licitude do ato estatal 1166
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23 Atos de impeacuterio e atos de gestatildeo distinccedilatildeo superada 1168
3 Quem satildeo os agentes puacuteblicos 1169
31 Alargamento conceitual e questotildees conexas 1170
4 Danos causados por pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviccedilos puacuteblicos 1178
41 As chaves hermenecircuticas relevantes 1178
42 Distinguindo atividade econocircmica de serviccedilo puacuteblico 1180
43 Serviccedilos puacuteblicos sociais 1181
5 Excludentes da responsabilidade civil estatal 1182
6 Excludentes da ilicitude da accedilatildeo ou omissatildeo estatal 1190
7 Responsabilidade estatal por ato de outrem subsidiariedade ou solidariedade 1193
8 Responsabilidade civil do estado por atos legislativos 1196
81 As distorccedilotildees funcionais do legislativo e as manifestaccedilotildees populares 1196
82 Atos normativos estatais como origem de danos indenizaacuteveis 1198
83 Responsabilidade civil e dever de legislar casos de omissatildeo legislativa 1201
84 Imunidade parlamentar 1203
841 Responsabilidade do Estado pelos atos praticados agrave luz da imunidade material 1203
9 Responsabilidade civil por atos judiciaacuterios 1205
91 Prisotildees indevidas dificuldades e criteacuterios hermenecircuticos 1207
92 Pode haver responsabilidade civil do magistrado pelos danos 1209
93 A coisa julgada eacute oacutebice agrave indenizaccedilatildeo por erro judicial 1210
10 Responsabilidade civil do Estado por omissatildeo 1210
101 Polecircmica doutrinaacuteria e jurisprudencial responsabilidade subjetiva ou objetiva 1211
1020 nexo causal na responsabilidade civil por omissatildeo 1215
10210 Estado tinha o dever de evitar o dano 1218
1022 A responsabilidade civil estatal por danos ligados agrave violecircncia urbana 1219
10221 Que perguntas podemos fazer 1221
Capiacutetulo XII Responsabilidade civil do transpprtador 1227
Contextualizaccedilatildeo as dimensotildees sociais do problema 1227
2 Os primeiros passos normativos e jurisprudenciais da mateacuteria no Brasil 1229
3 Deveres de pontualidade cortesia e eficiecircncia 1230
4 Diaacutelogos entre o Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Coacutedigo Civil 1231
5 Quem satildeo as viacutetimas Precisando modelos conceituais 1233
6 Quando se inicia a proteccedilatildeo da claacuteusula de incolumidade 1234
61 A incolumidade natildeo eacute apenas fIsica mas tambeacutem psicoloacutegica 1235
7 Transporte desinteressado ou de mera cortesia hipoacutetese em que a culpa leve natildeo basta 1236
8 A reavaliaccedilatildeo conceitual das excludentes de responsabilidade civil 1238
9 Danos conexos e danos natildeo conexos ao transporte distinccedilotildees relevantes 1239
10 Quais os reais contornos do fortuito interno notransporte de pessoas 1241
11 A questatildeo do fato de terceiro 1242
111 Distinguindo causa de ocasiatildeo do dano 1243
12 Foi por 20 centavos 1244
13 Responsabilidade civil no transporte aeacutereo 1247
131 Novas questotildees acerca da aplicaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Varsoacutevia e demais normas aplicaacuteveis 1248
132Uma consideraccedilatildeo progressivamente severa acerca das excludentes 1252
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Novo tratado de responsabilidade civil
133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
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usuaacuterio 1253
1254
1256
1256
1257
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ritaacuterios 1259
para o universo 1259
1260
ligma contratual 1262
1265
1266
1269
1270
1271
civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
1277
1278
1279
1280
1282
1289
1289
1293
dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
1305
1307
1309 1312
1317
1320
1322
1323 1323
1324
~ 1325
Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
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NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
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Novo tratado de responsabilidade civil
6 Responsabilidade civil dos hoteleiros e estabelecimentos anaacutelogos 739
61 Contextualizaccedilatildeo normativa e situaccedilotildees possiacuteveis 739
611 Danos causados a hoacutespedes 740
612 Danos causados a empregados do hoteL740
613 Danos causados a terceiros 741
7 Responsabilidade civil decorrente dos produtos do crime 741
Capiacutetulo III Responsabilidade civil pelo fato da coisa 743
1 Construindo nexos de imputaccedilatildeo entre pessoas e coisas 743
2 Danos decorrentes de animais (CC art 936) 746
21 Danos causados por animais nas rodovias 748
3 Danos decorrentes de edifiacutecio ou construccedilatildeo (CC art 937) 749
4 Danos decorrentes de coisas lanccediladas ou caiacutedas de preacutedios (CC art 938) 750
41 A queda anocircnima 751
42 Outras hipoacuteteses possiacuteveis de incidecircncia do art 938 752
5 Responsabilidade civil decorrente da guarda de veiacuteculos 753
51 A teoria da guarda da coisa e o empreacutestimo de veiacuteculos (danos causados pelo comodataacuterio)753
52 Soluccedilatildeo jurisprudencial brasileira o criteacuterio da presunccedilatildeo de culpa 755
53 Outras situaccedilotildees possiacuteveis 757
531 Carros cedidos onerosamente no exercido de atividade empresarial 757
532 Danos provocados no uso de veiculo roubado ou furtado 759
533 O carro como instrumento do dano (teoria do corpo neutro) 760
Capiacutetulo IV Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo 763
1 O impacto do cdc no direito privado brasileiro 763
2 Diaacutelogo com a Constituiccedilatildeo fundamentos do CDC 766
3 A reduccedilatildeo qualitativa da autonomia da vontade na oacuterbita patrimonial 770
4 Princiacutepios aplicaacuteveis agrave disciplina das relaccedilotildees de consumo 772
41 Informaccedilatildeo772
42 Vulnerabilidade do consumidor776
43 Solidariedade 778
44 Boa-feacute objetiva 781
45 Equihbrio nas prestaccedilotildees 783
46 Modificaccedilatildeo das prestaccedilotildees desproporcionais 786
47 Reparaccedilatildeo objetiva 788
48 Seguranccedila 790
49 Reparaccedilatildeo integral 794
410Interpretaccedilatildeo mais favoraacutevel ao consumidor 797
411 Adimplemento substanciaL 798
412 Venire contra factum proprium 800
413 Transparecircncia 801
4 14 Conservaccedilatildeo do negoacutecio juridico 803
4 15 Harmonia nas relaccedilotildees de consumo 804
416Acesso agrave justiccedila807
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IS pelo comodataacuterio) 753
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Sumaacuterio
4 17Equidade 813
5 Relaccedilatildeo juriacutedica de consumo compreendendo seus sujeitos 815
51 Teorias maximalista e minimalista 815
52 Quem satildeo os destinataacuterios fInais 816
521 Os novos contornos do conceito de destinataacuterio fmal 818
53 Consumidor pessoa juriacutedica peculiaridades e presunccedilotildees 820
54 Consumidor por equiparaccedilatildeo 821
55 Os bystanders rompendo com a visatildeo claacutessica 824
56 Responsabilidade contratual e extracontratual rumo agrave superaccedilatildeo da dicotomia nas relamiddot ccedilotildees de consumo 824
561 Exceccedilatildeo juros de mora 825
5611 Responsabilidade contratuaL826
5612 Responsabilidade extracontratual 826
6 Danos morais nas relaccedilotildees de consumo perspectiva jurisprudencial 826
7 Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo feiccedilotildees espeaacuteficas 835
71 Viacutecio do produto ou serviccedilo e futo do produto ou serviccedilo 836
711 Vicio do produto 837
712 Viacutecio do serviccedilo 839
713 Fato do produto 839
714 Fato do serviccedilo841
72 Perigo intriacutenseco 841
73 Prazo decadencial do viacutecio e prazo prescricional do fato 842
74 Outras questotildees relevantes 844
8 Prescriccedilatildeo e decadecircncia a disciplina no CDC 847
81 Decadecircncia viacutecio do produto ou serviccedilo 848
82 Prescriccedilatildeo fato do produto ou serviccedilo 850
821 A teoria da actio nata no STJ 853
822 O diaacutelogo das fontes na contagem dos prazos prescricionais 854
9 Excludentes de responsabilidade civil quais satildeo aceitas nas relaccedilotildees de consumo 855
Capiacutetulo V - Responsabilidade civil e direito agrave imagem 863
Uma eacutepoca de fotoacutegrafos e cinegrafistas em todos os lugares o culto agrave imagem como um valor onipresente 863
2 Contornos conceituais do direito agrave imagem compreendendo sua inserccedilatildeo no mundo conshytemporacircneo e traccedilando diretrizes hermenecircuticas 866
3 Contextualizando o uso da imagem alheia outros criteacuterios possiacuteveis de interpretaccedilatildeo 874
4 Contextualizaccedilatildeo as estreitas conexotildees temaacuteticas entre imagem e imprensa 879
41 Jornalismo investigativo e crimes contra o patrimocircnio puacuteblico 880
42 Qual a natureza da responsabilidade civil dos veiacuteculos de imprensa 882
421 Responsabilidade subjetiva 882
422 Responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco 884
43 Quem responde por escritos ofensivos publicados atraveacutes da miacutedia 885
44 Criteacuterios de ponderaccedilatildeo a busca de soluccedilotildees constitucionalmente consistentes 886
441 Veracidade da informaccedilatildeo jornaliacutestica 887
442 Licitude do meio empregado na obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo 890
443 Personalidade puacuteblica ou estritamente privada da pessoa objeto da notiacutecia 891
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Novo tratado de responsabilidade civil
444 Local e natureza do fato 894
445 Existecircncia de interesse puacuteblico na divulgaccedilatildeo 895 446 Preferecircncia por medidas que natildeo envolvam a proibiccedilatildeo preacutevia da divulgaccedilatildeo 898
5 Dano moral e televisatildeo agressotildees agrave imagem na guerra por audiecircncia 899 51 Programas de humor 901
6 Biografias nacirco autorizadas 903
7 Hate Speech 905
8 Direito ao esquecimento contextualizaccedilacirco e dificuldades 906
Capiacutetulo VI Responsabilidade civil digital 911
Os breves (e espantosos) passos da Internet 911
2 Rumo a uma sociedade sem papel A progressiva desmaterializaccedilatildeo dos bens na sociedade da informaccedilatildeo 914 21 Os muacuteltiplos e simultacircneos focos de emissatildeo da informaccedilatildeo mudanccedilas no perfil social do
ser humano 916 3 O mundo digital como um mundo fundamentalmente colaborativo 917
31 Caracteristicas colaborativas do universo digital da Wikipeacutedia ao crowdfunding 919
4 Uma multiplicidade crescente de negoacutecios juridicos praticados via Internet 920 41 Pensando o CDC para o comeacutercio eletrocircnico 922
42 O olhar jurisprudencial brasileiro para a Internet 923 43 O novo comeacutercio eletrocircnico na atualizaccedilatildeo do CDC 925
5 O mundo virtual e seus danos (muito reais) 927 51 O cyberbuUying 931
6 Responsabilidade civil dos provedores especificidades 932 61 Dever de retirada imediata do conteuacutedo ofensivo e questotildees conexas 932 62 Dever de guarda dos dados identificadores dos usuaacuterios e questotildees probatoacuterias conexas 936 63 Responsabilidade dos provedores de pesquisa virtual pelos resultados das buscas 939
7 Marco Civil da Internet 940
Capiacutetulo VII - Responsabilidade civil e atitudes discriminatoacuterias 945
A repulsa da Constituiccedilatildeo agraves condutas discriminatoacuterias 945 11 Discriminaccedilotildees em virtude do gecircnero 946 12 Discriminaccedilotildees em virtude da cor da pele 948 13 Discriminaccedilotildees em virtude das opccedilotildees sexuais 952 14 Discriminaccedilotildees em virtude da origem geograacutefica 956 15 Discriminaccedilotildees em virtude de opccedilotildees religiosas 957 16 Discriminaccedilotildees em virtude de condiccedilotildees fiacutesicas idade etc 960
2 Liberdade para quecirc um progressivo amparo juriacutedico-constitucional dos aspectos existenshyciais da vida humana 964
3 Em defesa do pluralismo o espaccedilo juriacutedico da valorizaccedilatildeo da diferenccedila 966
Capiacutetulo VIII - Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros 969
Uma reflexatildeo contextualizada privatizaccedilatildeo dos lucros e a socializaccedilatildeo dos custos 969
2 O Estado como viacutetima dos danos causados pelo cigarro 970
3 A questatildeo da licitude da atividade o liacutecito como causa de danos indenizaacuteveis 972
4 A questatildeo da boa-feacute continuaremos a aceitar porque sempre foi assim 975
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ia divulgaccedilatildeo898
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bens na sociedade 914 s no perfIl social do 916
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das buscas 939
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JS aspectos existenshy 964
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969
10s custos 969
970
~aacuteveis 972
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sumaacuterio
5 Fato exclusivo da viacutetima a complexa questatildeo da excludente 979
6 Haacute cumprimento dos deveres de informaccedilatildeo 982
7 Aplicaccedilatildeo do CDC 985
8 Separando argumentos atraveacutes de frases siacutenteses 987
81 Contextualizaccedilatildeo normativa histoacuterica e funcional do conceito de defeito 988
82 Trazendo o conceito de risco para o diaacutelogo 990
83 O abuso de direito como fato juridico com amplo espectro de efIcaacutecia 993
84 Trazendo para a discussatildeo um argumento comparativo a teoria do risco do desenvolvishymento 995
9 Repensando o nexo causal novas tendecircncias e mais amplas perspectivas 996
10 A questatildeo do dano extrapatrimonial coletivo chegaremos laacute em relaccedilatildeo aos cigarros 1003
Capiacutetulo IX - Responsabilidade civil ambiental 1007
As novas bases eacuteticas do direito ambientaL 1007
2 A defmiccedilatildeo dos rumos ambientais brasileiros pela Constituiccedilatildeo de 1988 1010
3 Princiacutepios de espectro temaacutetico mais amplo funcionalizaccedilotildees no direito ambiental 1014
31 Dignidade da pessoa humana 1014
32 Solidariedade social 1015
4 Princiacutepios relativos agrave responsabilidade civil ambiental 1017
41 A loacutegica de se antecipar aos danos precauccedilatildeo e prevenccedilatildeo no direito ambiental 1017
42 O risco como mecanismo deflagrador de dever de proteccedilatildeo 1019
421 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 1020
422 Princiacutepio da precauccedilatildeo 1021
43 Poluidor-pagador e usuaacuterio-pagador 1023
44 Princiacutepio da participaccedilatildeo construccedilatildeo da dimensatildeo participativa do direito ambientaL 1025
45 Outros princiacutepios possiacuteveis na mateacuteria 1026
5 Dano ambiental de A a Z 1029
51 O que satildeo danos ambientais Construindo horizontes de sentido 1031
52 Danos ambientais extrapatrimoniais as lesotildees difusas que afetam a qualidade de vida da comunidade 1034
53 Construindo estruturas probatoacuterias mais maleaacuteveis as inversotildees e as presunccedilotildees 1 036
6 A responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco singularidades pressupostos e novas funccedilotildees 1039 61 De que direito civil estamos falando Ajustando a escala de comparaccedilatildeo 1045
62 Antigas estruturas e novas funccedilotildees um novo olhar para o nexo causal 1046
7 Haacute responsabilidade por risco integral no direito ambiental 1052
71 Qual o modelo conceitual adotado no direito ambiental brasileiro Risco agravado ou responsabilidade objetiva agravada 1056
72 Hipoacuteteses que realmente perfazem risco integral 1060
8 Transformaccedilotildees nos deveres juriacutedico-ambientais do Estado 1063
81 Deveres estatais de proteccedilatildeo ampliando a qualidade do agir estatal 1066
9 Nosso direito ambiental eacute antropocentrista 1068
91 Um novo olhar para os animais 1071
Capiacutetulo X - Responsabilidade civil no direito das familias 1077
As familias 1077
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Novo tratado de responsabilidade civil
11 Modelando a importacircncia e a feiccedilatildeo das famiacutelias 1077
12 A evoluccedilatildeo da compreensatildeo juriacutedica e social da famiacutelia e os seus referenciais contemposhyracircneos 1079
13 A fotografia contemporacircnea da famiacutelia enquanto instituiccedilatildeo juriacutedica e social (a famiacutelia da poacutes-modernidade) 1081
IA Noccedilotildees conceituais contemporacircneas a famiacutelia como instrumento de proteccedilatildeo avanccedilada da pessoa humana (visatildeo civil-constitucional da famiacutelia) 1083
15 A interdisciplinaridade e a responsabilidade civil 1085
2 Responsabilidade civil entre cocircnjuges companheiros e conviventes 1086
21 Primeiras linhas - o amor nos tempos do coacutelera 1086
22 O dano horizontal- de um convivente a outro 1088
23 O dano transversal- o terceiro ofensor 1092
24 A tutela preventiva do iliacutecito na afetividade 1097
2041 A tutela inibitoacuteria especifica 1097
242 A tutela inibitoacuteria na violecircncia domeacutestica - a Lei Maria da Penha 1100
3 Responsabilidade civil vertical- pais x fdhos 1103
31 Estado da arte 1103
32 A responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado 1105
321 A primeira travessia do abandono afetivo ao llicito de omissatildeo de cuidado 11 05
3211 A omissatildeo de cuidado inversa 1110
322 A segunda travessia do iliacutecito agrave responsabilidade civil 1113
3221 Os pressupostos da responsabilidade civil pela omissatildeo do cuidado 1113
32211 A culpa 1113
32212 Dano injusto 1116
32213 Nexo causal 11 18
3222 Criacuteticas agrave responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado parentaL 1119
323 A uacuteltima travessia da responsabilidade civil agrave pena civil parental 1123
3231 A pena civil 1124
3232 A pena civil parental ll27
3233 A tutela inibitoacuteria parental I13O
33 A responsabilidade civil pela alienaccedilatildeo parental 1134
331 O ilicito de alienaccedilatildeo parental 1135
332 As sanccedilotildees ao ilicito da alienaccedilatildeo parental 1136
34 O dano moral pelo inadimplemento alimentar 1139
3041 Teacutecnicas processuais voltadas agrave tutela do credor alimentar 1139
3042 O ilicito alimentar em perspectiva ampla 1141
3043 A conversatildeo do ilicito alimentar em dano moral 1143
35 A Lei da palmada a tutela inibitoacuteria da violecircncia infantojuvenil 1148
351 A aparente motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1149
352 A real motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1150
Capiacutetulo XI Responsabilidade civil do Estado 1155
1 A responsabilidade civil do estado na poacutes-modernidade principios orientadores 1155
2 A teoria do risco administrativo 1163
21 O forte componente jurisprudencial 1164
22 Irrelevacircncia da licitude do ato estatal 1166
18
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1077
lciais contemposhy 1079 lcial (a famiacutelia da
oteccedilatildeo avanccedilada 1081
1083
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1092
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le cuidado 1105
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do cuidado 1113
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o parental 1119
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ldores 1155
1163
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1166
Sumaacuterio
23 Atos de impeacuterio e atos de gestatildeo distinccedilatildeo superada 1168
3 Quem satildeo os agentes puacuteblicos 1169
31 Alargamento conceitual e questotildees conexas 1170
4 Danos causados por pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviccedilos puacuteblicos 1178
41 As chaves hermenecircuticas relevantes 1178
42 Distinguindo atividade econocircmica de serviccedilo puacuteblico 1180
43 Serviccedilos puacuteblicos sociais 1181
5 Excludentes da responsabilidade civil estatal 1182
6 Excludentes da ilicitude da accedilatildeo ou omissatildeo estatal 1190
7 Responsabilidade estatal por ato de outrem subsidiariedade ou solidariedade 1193
8 Responsabilidade civil do estado por atos legislativos 1196
81 As distorccedilotildees funcionais do legislativo e as manifestaccedilotildees populares 1196
82 Atos normativos estatais como origem de danos indenizaacuteveis 1198
83 Responsabilidade civil e dever de legislar casos de omissatildeo legislativa 1201
84 Imunidade parlamentar 1203
841 Responsabilidade do Estado pelos atos praticados agrave luz da imunidade material 1203
9 Responsabilidade civil por atos judiciaacuterios 1205
91 Prisotildees indevidas dificuldades e criteacuterios hermenecircuticos 1207
92 Pode haver responsabilidade civil do magistrado pelos danos 1209
93 A coisa julgada eacute oacutebice agrave indenizaccedilatildeo por erro judicial 1210
10 Responsabilidade civil do Estado por omissatildeo 1210
101 Polecircmica doutrinaacuteria e jurisprudencial responsabilidade subjetiva ou objetiva 1211
1020 nexo causal na responsabilidade civil por omissatildeo 1215
10210 Estado tinha o dever de evitar o dano 1218
1022 A responsabilidade civil estatal por danos ligados agrave violecircncia urbana 1219
10221 Que perguntas podemos fazer 1221
Capiacutetulo XII Responsabilidade civil do transpprtador 1227
Contextualizaccedilatildeo as dimensotildees sociais do problema 1227
2 Os primeiros passos normativos e jurisprudenciais da mateacuteria no Brasil 1229
3 Deveres de pontualidade cortesia e eficiecircncia 1230
4 Diaacutelogos entre o Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Coacutedigo Civil 1231
5 Quem satildeo as viacutetimas Precisando modelos conceituais 1233
6 Quando se inicia a proteccedilatildeo da claacuteusula de incolumidade 1234
61 A incolumidade natildeo eacute apenas fIsica mas tambeacutem psicoloacutegica 1235
7 Transporte desinteressado ou de mera cortesia hipoacutetese em que a culpa leve natildeo basta 1236
8 A reavaliaccedilatildeo conceitual das excludentes de responsabilidade civil 1238
9 Danos conexos e danos natildeo conexos ao transporte distinccedilotildees relevantes 1239
10 Quais os reais contornos do fortuito interno notransporte de pessoas 1241
11 A questatildeo do fato de terceiro 1242
111 Distinguindo causa de ocasiatildeo do dano 1243
12 Foi por 20 centavos 1244
13 Responsabilidade civil no transporte aeacutereo 1247
131 Novas questotildees acerca da aplicaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Varsoacutevia e demais normas aplicaacuteveis 1248
132Uma consideraccedilatildeo progressivamente severa acerca das excludentes 1252
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STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
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usuaacuterio 1253
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ritaacuterios 1259
para o universo 1259
1260
ligma contratual 1262
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1271
civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
1277
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dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
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1307
1309 1312
1317
1320
1322
1323 1323
1324
~ 1325
Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
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NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
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Sumaacuterio
4 17Equidade 813
5 Relaccedilatildeo juriacutedica de consumo compreendendo seus sujeitos 815
51 Teorias maximalista e minimalista 815
52 Quem satildeo os destinataacuterios fInais 816
521 Os novos contornos do conceito de destinataacuterio fmal 818
53 Consumidor pessoa juriacutedica peculiaridades e presunccedilotildees 820
54 Consumidor por equiparaccedilatildeo 821
55 Os bystanders rompendo com a visatildeo claacutessica 824
56 Responsabilidade contratual e extracontratual rumo agrave superaccedilatildeo da dicotomia nas relamiddot ccedilotildees de consumo 824
561 Exceccedilatildeo juros de mora 825
5611 Responsabilidade contratuaL826
5612 Responsabilidade extracontratual 826
6 Danos morais nas relaccedilotildees de consumo perspectiva jurisprudencial 826
7 Responsabilidade civil nas relaccedilotildees de consumo feiccedilotildees espeaacuteficas 835
71 Viacutecio do produto ou serviccedilo e futo do produto ou serviccedilo 836
711 Vicio do produto 837
712 Viacutecio do serviccedilo 839
713 Fato do produto 839
714 Fato do serviccedilo841
72 Perigo intriacutenseco 841
73 Prazo decadencial do viacutecio e prazo prescricional do fato 842
74 Outras questotildees relevantes 844
8 Prescriccedilatildeo e decadecircncia a disciplina no CDC 847
81 Decadecircncia viacutecio do produto ou serviccedilo 848
82 Prescriccedilatildeo fato do produto ou serviccedilo 850
821 A teoria da actio nata no STJ 853
822 O diaacutelogo das fontes na contagem dos prazos prescricionais 854
9 Excludentes de responsabilidade civil quais satildeo aceitas nas relaccedilotildees de consumo 855
Capiacutetulo V - Responsabilidade civil e direito agrave imagem 863
Uma eacutepoca de fotoacutegrafos e cinegrafistas em todos os lugares o culto agrave imagem como um valor onipresente 863
2 Contornos conceituais do direito agrave imagem compreendendo sua inserccedilatildeo no mundo conshytemporacircneo e traccedilando diretrizes hermenecircuticas 866
3 Contextualizando o uso da imagem alheia outros criteacuterios possiacuteveis de interpretaccedilatildeo 874
4 Contextualizaccedilatildeo as estreitas conexotildees temaacuteticas entre imagem e imprensa 879
41 Jornalismo investigativo e crimes contra o patrimocircnio puacuteblico 880
42 Qual a natureza da responsabilidade civil dos veiacuteculos de imprensa 882
421 Responsabilidade subjetiva 882
422 Responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco 884
43 Quem responde por escritos ofensivos publicados atraveacutes da miacutedia 885
44 Criteacuterios de ponderaccedilatildeo a busca de soluccedilotildees constitucionalmente consistentes 886
441 Veracidade da informaccedilatildeo jornaliacutestica 887
442 Licitude do meio empregado na obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo 890
443 Personalidade puacuteblica ou estritamente privada da pessoa objeto da notiacutecia 891
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Novo tratado de responsabilidade civil
444 Local e natureza do fato 894
445 Existecircncia de interesse puacuteblico na divulgaccedilatildeo 895 446 Preferecircncia por medidas que natildeo envolvam a proibiccedilatildeo preacutevia da divulgaccedilatildeo 898
5 Dano moral e televisatildeo agressotildees agrave imagem na guerra por audiecircncia 899 51 Programas de humor 901
6 Biografias nacirco autorizadas 903
7 Hate Speech 905
8 Direito ao esquecimento contextualizaccedilacirco e dificuldades 906
Capiacutetulo VI Responsabilidade civil digital 911
Os breves (e espantosos) passos da Internet 911
2 Rumo a uma sociedade sem papel A progressiva desmaterializaccedilatildeo dos bens na sociedade da informaccedilatildeo 914 21 Os muacuteltiplos e simultacircneos focos de emissatildeo da informaccedilatildeo mudanccedilas no perfil social do
ser humano 916 3 O mundo digital como um mundo fundamentalmente colaborativo 917
31 Caracteristicas colaborativas do universo digital da Wikipeacutedia ao crowdfunding 919
4 Uma multiplicidade crescente de negoacutecios juridicos praticados via Internet 920 41 Pensando o CDC para o comeacutercio eletrocircnico 922
42 O olhar jurisprudencial brasileiro para a Internet 923 43 O novo comeacutercio eletrocircnico na atualizaccedilatildeo do CDC 925
5 O mundo virtual e seus danos (muito reais) 927 51 O cyberbuUying 931
6 Responsabilidade civil dos provedores especificidades 932 61 Dever de retirada imediata do conteuacutedo ofensivo e questotildees conexas 932 62 Dever de guarda dos dados identificadores dos usuaacuterios e questotildees probatoacuterias conexas 936 63 Responsabilidade dos provedores de pesquisa virtual pelos resultados das buscas 939
7 Marco Civil da Internet 940
Capiacutetulo VII - Responsabilidade civil e atitudes discriminatoacuterias 945
A repulsa da Constituiccedilatildeo agraves condutas discriminatoacuterias 945 11 Discriminaccedilotildees em virtude do gecircnero 946 12 Discriminaccedilotildees em virtude da cor da pele 948 13 Discriminaccedilotildees em virtude das opccedilotildees sexuais 952 14 Discriminaccedilotildees em virtude da origem geograacutefica 956 15 Discriminaccedilotildees em virtude de opccedilotildees religiosas 957 16 Discriminaccedilotildees em virtude de condiccedilotildees fiacutesicas idade etc 960
2 Liberdade para quecirc um progressivo amparo juriacutedico-constitucional dos aspectos existenshyciais da vida humana 964
3 Em defesa do pluralismo o espaccedilo juriacutedico da valorizaccedilatildeo da diferenccedila 966
Capiacutetulo VIII - Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros 969
Uma reflexatildeo contextualizada privatizaccedilatildeo dos lucros e a socializaccedilatildeo dos custos 969
2 O Estado como viacutetima dos danos causados pelo cigarro 970
3 A questatildeo da licitude da atividade o liacutecito como causa de danos indenizaacuteveis 972
4 A questatildeo da boa-feacute continuaremos a aceitar porque sempre foi assim 975
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ia divulgaccedilatildeo898
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bens na sociedade 914 s no perfIl social do 916
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das buscas 939
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10s custos 969
970
~aacuteveis 972
( 975
sumaacuterio
5 Fato exclusivo da viacutetima a complexa questatildeo da excludente 979
6 Haacute cumprimento dos deveres de informaccedilatildeo 982
7 Aplicaccedilatildeo do CDC 985
8 Separando argumentos atraveacutes de frases siacutenteses 987
81 Contextualizaccedilatildeo normativa histoacuterica e funcional do conceito de defeito 988
82 Trazendo o conceito de risco para o diaacutelogo 990
83 O abuso de direito como fato juridico com amplo espectro de efIcaacutecia 993
84 Trazendo para a discussatildeo um argumento comparativo a teoria do risco do desenvolvishymento 995
9 Repensando o nexo causal novas tendecircncias e mais amplas perspectivas 996
10 A questatildeo do dano extrapatrimonial coletivo chegaremos laacute em relaccedilatildeo aos cigarros 1003
Capiacutetulo IX - Responsabilidade civil ambiental 1007
As novas bases eacuteticas do direito ambientaL 1007
2 A defmiccedilatildeo dos rumos ambientais brasileiros pela Constituiccedilatildeo de 1988 1010
3 Princiacutepios de espectro temaacutetico mais amplo funcionalizaccedilotildees no direito ambiental 1014
31 Dignidade da pessoa humana 1014
32 Solidariedade social 1015
4 Princiacutepios relativos agrave responsabilidade civil ambiental 1017
41 A loacutegica de se antecipar aos danos precauccedilatildeo e prevenccedilatildeo no direito ambiental 1017
42 O risco como mecanismo deflagrador de dever de proteccedilatildeo 1019
421 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 1020
422 Princiacutepio da precauccedilatildeo 1021
43 Poluidor-pagador e usuaacuterio-pagador 1023
44 Princiacutepio da participaccedilatildeo construccedilatildeo da dimensatildeo participativa do direito ambientaL 1025
45 Outros princiacutepios possiacuteveis na mateacuteria 1026
5 Dano ambiental de A a Z 1029
51 O que satildeo danos ambientais Construindo horizontes de sentido 1031
52 Danos ambientais extrapatrimoniais as lesotildees difusas que afetam a qualidade de vida da comunidade 1034
53 Construindo estruturas probatoacuterias mais maleaacuteveis as inversotildees e as presunccedilotildees 1 036
6 A responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco singularidades pressupostos e novas funccedilotildees 1039 61 De que direito civil estamos falando Ajustando a escala de comparaccedilatildeo 1045
62 Antigas estruturas e novas funccedilotildees um novo olhar para o nexo causal 1046
7 Haacute responsabilidade por risco integral no direito ambiental 1052
71 Qual o modelo conceitual adotado no direito ambiental brasileiro Risco agravado ou responsabilidade objetiva agravada 1056
72 Hipoacuteteses que realmente perfazem risco integral 1060
8 Transformaccedilotildees nos deveres juriacutedico-ambientais do Estado 1063
81 Deveres estatais de proteccedilatildeo ampliando a qualidade do agir estatal 1066
9 Nosso direito ambiental eacute antropocentrista 1068
91 Um novo olhar para os animais 1071
Capiacutetulo X - Responsabilidade civil no direito das familias 1077
As familias 1077
17
STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
11 Modelando a importacircncia e a feiccedilatildeo das famiacutelias 1077
12 A evoluccedilatildeo da compreensatildeo juriacutedica e social da famiacutelia e os seus referenciais contemposhyracircneos 1079
13 A fotografia contemporacircnea da famiacutelia enquanto instituiccedilatildeo juriacutedica e social (a famiacutelia da poacutes-modernidade) 1081
IA Noccedilotildees conceituais contemporacircneas a famiacutelia como instrumento de proteccedilatildeo avanccedilada da pessoa humana (visatildeo civil-constitucional da famiacutelia) 1083
15 A interdisciplinaridade e a responsabilidade civil 1085
2 Responsabilidade civil entre cocircnjuges companheiros e conviventes 1086
21 Primeiras linhas - o amor nos tempos do coacutelera 1086
22 O dano horizontal- de um convivente a outro 1088
23 O dano transversal- o terceiro ofensor 1092
24 A tutela preventiva do iliacutecito na afetividade 1097
2041 A tutela inibitoacuteria especifica 1097
242 A tutela inibitoacuteria na violecircncia domeacutestica - a Lei Maria da Penha 1100
3 Responsabilidade civil vertical- pais x fdhos 1103
31 Estado da arte 1103
32 A responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado 1105
321 A primeira travessia do abandono afetivo ao llicito de omissatildeo de cuidado 11 05
3211 A omissatildeo de cuidado inversa 1110
322 A segunda travessia do iliacutecito agrave responsabilidade civil 1113
3221 Os pressupostos da responsabilidade civil pela omissatildeo do cuidado 1113
32211 A culpa 1113
32212 Dano injusto 1116
32213 Nexo causal 11 18
3222 Criacuteticas agrave responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado parentaL 1119
323 A uacuteltima travessia da responsabilidade civil agrave pena civil parental 1123
3231 A pena civil 1124
3232 A pena civil parental ll27
3233 A tutela inibitoacuteria parental I13O
33 A responsabilidade civil pela alienaccedilatildeo parental 1134
331 O ilicito de alienaccedilatildeo parental 1135
332 As sanccedilotildees ao ilicito da alienaccedilatildeo parental 1136
34 O dano moral pelo inadimplemento alimentar 1139
3041 Teacutecnicas processuais voltadas agrave tutela do credor alimentar 1139
3042 O ilicito alimentar em perspectiva ampla 1141
3043 A conversatildeo do ilicito alimentar em dano moral 1143
35 A Lei da palmada a tutela inibitoacuteria da violecircncia infantojuvenil 1148
351 A aparente motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1149
352 A real motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1150
Capiacutetulo XI Responsabilidade civil do Estado 1155
1 A responsabilidade civil do estado na poacutes-modernidade principios orientadores 1155
2 A teoria do risco administrativo 1163
21 O forte componente jurisprudencial 1164
22 Irrelevacircncia da licitude do ato estatal 1166
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lciais contemposhy 1079 lcial (a famiacutelia da
oteccedilatildeo avanccedilada 1081
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le cuidado 1105
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do cuidado 1113
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o parental 1119
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1135
1136
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ldores 1155
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Sumaacuterio
23 Atos de impeacuterio e atos de gestatildeo distinccedilatildeo superada 1168
3 Quem satildeo os agentes puacuteblicos 1169
31 Alargamento conceitual e questotildees conexas 1170
4 Danos causados por pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviccedilos puacuteblicos 1178
41 As chaves hermenecircuticas relevantes 1178
42 Distinguindo atividade econocircmica de serviccedilo puacuteblico 1180
43 Serviccedilos puacuteblicos sociais 1181
5 Excludentes da responsabilidade civil estatal 1182
6 Excludentes da ilicitude da accedilatildeo ou omissatildeo estatal 1190
7 Responsabilidade estatal por ato de outrem subsidiariedade ou solidariedade 1193
8 Responsabilidade civil do estado por atos legislativos 1196
81 As distorccedilotildees funcionais do legislativo e as manifestaccedilotildees populares 1196
82 Atos normativos estatais como origem de danos indenizaacuteveis 1198
83 Responsabilidade civil e dever de legislar casos de omissatildeo legislativa 1201
84 Imunidade parlamentar 1203
841 Responsabilidade do Estado pelos atos praticados agrave luz da imunidade material 1203
9 Responsabilidade civil por atos judiciaacuterios 1205
91 Prisotildees indevidas dificuldades e criteacuterios hermenecircuticos 1207
92 Pode haver responsabilidade civil do magistrado pelos danos 1209
93 A coisa julgada eacute oacutebice agrave indenizaccedilatildeo por erro judicial 1210
10 Responsabilidade civil do Estado por omissatildeo 1210
101 Polecircmica doutrinaacuteria e jurisprudencial responsabilidade subjetiva ou objetiva 1211
1020 nexo causal na responsabilidade civil por omissatildeo 1215
10210 Estado tinha o dever de evitar o dano 1218
1022 A responsabilidade civil estatal por danos ligados agrave violecircncia urbana 1219
10221 Que perguntas podemos fazer 1221
Capiacutetulo XII Responsabilidade civil do transpprtador 1227
Contextualizaccedilatildeo as dimensotildees sociais do problema 1227
2 Os primeiros passos normativos e jurisprudenciais da mateacuteria no Brasil 1229
3 Deveres de pontualidade cortesia e eficiecircncia 1230
4 Diaacutelogos entre o Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Coacutedigo Civil 1231
5 Quem satildeo as viacutetimas Precisando modelos conceituais 1233
6 Quando se inicia a proteccedilatildeo da claacuteusula de incolumidade 1234
61 A incolumidade natildeo eacute apenas fIsica mas tambeacutem psicoloacutegica 1235
7 Transporte desinteressado ou de mera cortesia hipoacutetese em que a culpa leve natildeo basta 1236
8 A reavaliaccedilatildeo conceitual das excludentes de responsabilidade civil 1238
9 Danos conexos e danos natildeo conexos ao transporte distinccedilotildees relevantes 1239
10 Quais os reais contornos do fortuito interno notransporte de pessoas 1241
11 A questatildeo do fato de terceiro 1242
111 Distinguindo causa de ocasiatildeo do dano 1243
12 Foi por 20 centavos 1244
13 Responsabilidade civil no transporte aeacutereo 1247
131 Novas questotildees acerca da aplicaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Varsoacutevia e demais normas aplicaacuteveis 1248
132Uma consideraccedilatildeo progressivamente severa acerca das excludentes 1252
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Novo tratado de responsabilidade civil
133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
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usuaacuterio 1253
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ritaacuterios 1259
para o universo 1259
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ligma contratual 1262
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civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
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dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
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1309 1312
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1322
1323 1323
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~ 1325
Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
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NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
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Novo tratado de responsabilidade civil
444 Local e natureza do fato 894
445 Existecircncia de interesse puacuteblico na divulgaccedilatildeo 895 446 Preferecircncia por medidas que natildeo envolvam a proibiccedilatildeo preacutevia da divulgaccedilatildeo 898
5 Dano moral e televisatildeo agressotildees agrave imagem na guerra por audiecircncia 899 51 Programas de humor 901
6 Biografias nacirco autorizadas 903
7 Hate Speech 905
8 Direito ao esquecimento contextualizaccedilacirco e dificuldades 906
Capiacutetulo VI Responsabilidade civil digital 911
Os breves (e espantosos) passos da Internet 911
2 Rumo a uma sociedade sem papel A progressiva desmaterializaccedilatildeo dos bens na sociedade da informaccedilatildeo 914 21 Os muacuteltiplos e simultacircneos focos de emissatildeo da informaccedilatildeo mudanccedilas no perfil social do
ser humano 916 3 O mundo digital como um mundo fundamentalmente colaborativo 917
31 Caracteristicas colaborativas do universo digital da Wikipeacutedia ao crowdfunding 919
4 Uma multiplicidade crescente de negoacutecios juridicos praticados via Internet 920 41 Pensando o CDC para o comeacutercio eletrocircnico 922
42 O olhar jurisprudencial brasileiro para a Internet 923 43 O novo comeacutercio eletrocircnico na atualizaccedilatildeo do CDC 925
5 O mundo virtual e seus danos (muito reais) 927 51 O cyberbuUying 931
6 Responsabilidade civil dos provedores especificidades 932 61 Dever de retirada imediata do conteuacutedo ofensivo e questotildees conexas 932 62 Dever de guarda dos dados identificadores dos usuaacuterios e questotildees probatoacuterias conexas 936 63 Responsabilidade dos provedores de pesquisa virtual pelos resultados das buscas 939
7 Marco Civil da Internet 940
Capiacutetulo VII - Responsabilidade civil e atitudes discriminatoacuterias 945
A repulsa da Constituiccedilatildeo agraves condutas discriminatoacuterias 945 11 Discriminaccedilotildees em virtude do gecircnero 946 12 Discriminaccedilotildees em virtude da cor da pele 948 13 Discriminaccedilotildees em virtude das opccedilotildees sexuais 952 14 Discriminaccedilotildees em virtude da origem geograacutefica 956 15 Discriminaccedilotildees em virtude de opccedilotildees religiosas 957 16 Discriminaccedilotildees em virtude de condiccedilotildees fiacutesicas idade etc 960
2 Liberdade para quecirc um progressivo amparo juriacutedico-constitucional dos aspectos existenshyciais da vida humana 964
3 Em defesa do pluralismo o espaccedilo juriacutedico da valorizaccedilatildeo da diferenccedila 966
Capiacutetulo VIII - Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros 969
Uma reflexatildeo contextualizada privatizaccedilatildeo dos lucros e a socializaccedilatildeo dos custos 969
2 O Estado como viacutetima dos danos causados pelo cigarro 970
3 A questatildeo da licitude da atividade o liacutecito como causa de danos indenizaacuteveis 972
4 A questatildeo da boa-feacute continuaremos a aceitar porque sempre foi assim 975
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ia divulgaccedilatildeo898
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bullbullbull 903
bullbullbullbullbullbullbull 905
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bullbull 911
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bens na sociedade 914 s no perfIl social do 916
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das buscas 939
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JS aspectos existenshy 964
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10s custos 969
970
~aacuteveis 972
( 975
sumaacuterio
5 Fato exclusivo da viacutetima a complexa questatildeo da excludente 979
6 Haacute cumprimento dos deveres de informaccedilatildeo 982
7 Aplicaccedilatildeo do CDC 985
8 Separando argumentos atraveacutes de frases siacutenteses 987
81 Contextualizaccedilatildeo normativa histoacuterica e funcional do conceito de defeito 988
82 Trazendo o conceito de risco para o diaacutelogo 990
83 O abuso de direito como fato juridico com amplo espectro de efIcaacutecia 993
84 Trazendo para a discussatildeo um argumento comparativo a teoria do risco do desenvolvishymento 995
9 Repensando o nexo causal novas tendecircncias e mais amplas perspectivas 996
10 A questatildeo do dano extrapatrimonial coletivo chegaremos laacute em relaccedilatildeo aos cigarros 1003
Capiacutetulo IX - Responsabilidade civil ambiental 1007
As novas bases eacuteticas do direito ambientaL 1007
2 A defmiccedilatildeo dos rumos ambientais brasileiros pela Constituiccedilatildeo de 1988 1010
3 Princiacutepios de espectro temaacutetico mais amplo funcionalizaccedilotildees no direito ambiental 1014
31 Dignidade da pessoa humana 1014
32 Solidariedade social 1015
4 Princiacutepios relativos agrave responsabilidade civil ambiental 1017
41 A loacutegica de se antecipar aos danos precauccedilatildeo e prevenccedilatildeo no direito ambiental 1017
42 O risco como mecanismo deflagrador de dever de proteccedilatildeo 1019
421 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 1020
422 Princiacutepio da precauccedilatildeo 1021
43 Poluidor-pagador e usuaacuterio-pagador 1023
44 Princiacutepio da participaccedilatildeo construccedilatildeo da dimensatildeo participativa do direito ambientaL 1025
45 Outros princiacutepios possiacuteveis na mateacuteria 1026
5 Dano ambiental de A a Z 1029
51 O que satildeo danos ambientais Construindo horizontes de sentido 1031
52 Danos ambientais extrapatrimoniais as lesotildees difusas que afetam a qualidade de vida da comunidade 1034
53 Construindo estruturas probatoacuterias mais maleaacuteveis as inversotildees e as presunccedilotildees 1 036
6 A responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco singularidades pressupostos e novas funccedilotildees 1039 61 De que direito civil estamos falando Ajustando a escala de comparaccedilatildeo 1045
62 Antigas estruturas e novas funccedilotildees um novo olhar para o nexo causal 1046
7 Haacute responsabilidade por risco integral no direito ambiental 1052
71 Qual o modelo conceitual adotado no direito ambiental brasileiro Risco agravado ou responsabilidade objetiva agravada 1056
72 Hipoacuteteses que realmente perfazem risco integral 1060
8 Transformaccedilotildees nos deveres juriacutedico-ambientais do Estado 1063
81 Deveres estatais de proteccedilatildeo ampliando a qualidade do agir estatal 1066
9 Nosso direito ambiental eacute antropocentrista 1068
91 Um novo olhar para os animais 1071
Capiacutetulo X - Responsabilidade civil no direito das familias 1077
As familias 1077
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Novo tratado de responsabilidade civil
11 Modelando a importacircncia e a feiccedilatildeo das famiacutelias 1077
12 A evoluccedilatildeo da compreensatildeo juriacutedica e social da famiacutelia e os seus referenciais contemposhyracircneos 1079
13 A fotografia contemporacircnea da famiacutelia enquanto instituiccedilatildeo juriacutedica e social (a famiacutelia da poacutes-modernidade) 1081
IA Noccedilotildees conceituais contemporacircneas a famiacutelia como instrumento de proteccedilatildeo avanccedilada da pessoa humana (visatildeo civil-constitucional da famiacutelia) 1083
15 A interdisciplinaridade e a responsabilidade civil 1085
2 Responsabilidade civil entre cocircnjuges companheiros e conviventes 1086
21 Primeiras linhas - o amor nos tempos do coacutelera 1086
22 O dano horizontal- de um convivente a outro 1088
23 O dano transversal- o terceiro ofensor 1092
24 A tutela preventiva do iliacutecito na afetividade 1097
2041 A tutela inibitoacuteria especifica 1097
242 A tutela inibitoacuteria na violecircncia domeacutestica - a Lei Maria da Penha 1100
3 Responsabilidade civil vertical- pais x fdhos 1103
31 Estado da arte 1103
32 A responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado 1105
321 A primeira travessia do abandono afetivo ao llicito de omissatildeo de cuidado 11 05
3211 A omissatildeo de cuidado inversa 1110
322 A segunda travessia do iliacutecito agrave responsabilidade civil 1113
3221 Os pressupostos da responsabilidade civil pela omissatildeo do cuidado 1113
32211 A culpa 1113
32212 Dano injusto 1116
32213 Nexo causal 11 18
3222 Criacuteticas agrave responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado parentaL 1119
323 A uacuteltima travessia da responsabilidade civil agrave pena civil parental 1123
3231 A pena civil 1124
3232 A pena civil parental ll27
3233 A tutela inibitoacuteria parental I13O
33 A responsabilidade civil pela alienaccedilatildeo parental 1134
331 O ilicito de alienaccedilatildeo parental 1135
332 As sanccedilotildees ao ilicito da alienaccedilatildeo parental 1136
34 O dano moral pelo inadimplemento alimentar 1139
3041 Teacutecnicas processuais voltadas agrave tutela do credor alimentar 1139
3042 O ilicito alimentar em perspectiva ampla 1141
3043 A conversatildeo do ilicito alimentar em dano moral 1143
35 A Lei da palmada a tutela inibitoacuteria da violecircncia infantojuvenil 1148
351 A aparente motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1149
352 A real motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1150
Capiacutetulo XI Responsabilidade civil do Estado 1155
1 A responsabilidade civil do estado na poacutes-modernidade principios orientadores 1155
2 A teoria do risco administrativo 1163
21 O forte componente jurisprudencial 1164
22 Irrelevacircncia da licitude do ato estatal 1166
18
STJ00106176
1077
lciais contemposhy 1079 lcial (a famiacutelia da
oteccedilatildeo avanccedilada 1081
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le cuidado 1105
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do cuidado 1113
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o parental 1119
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1143
1148
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ldores 1155
1163
1164
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Sumaacuterio
23 Atos de impeacuterio e atos de gestatildeo distinccedilatildeo superada 1168
3 Quem satildeo os agentes puacuteblicos 1169
31 Alargamento conceitual e questotildees conexas 1170
4 Danos causados por pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviccedilos puacuteblicos 1178
41 As chaves hermenecircuticas relevantes 1178
42 Distinguindo atividade econocircmica de serviccedilo puacuteblico 1180
43 Serviccedilos puacuteblicos sociais 1181
5 Excludentes da responsabilidade civil estatal 1182
6 Excludentes da ilicitude da accedilatildeo ou omissatildeo estatal 1190
7 Responsabilidade estatal por ato de outrem subsidiariedade ou solidariedade 1193
8 Responsabilidade civil do estado por atos legislativos 1196
81 As distorccedilotildees funcionais do legislativo e as manifestaccedilotildees populares 1196
82 Atos normativos estatais como origem de danos indenizaacuteveis 1198
83 Responsabilidade civil e dever de legislar casos de omissatildeo legislativa 1201
84 Imunidade parlamentar 1203
841 Responsabilidade do Estado pelos atos praticados agrave luz da imunidade material 1203
9 Responsabilidade civil por atos judiciaacuterios 1205
91 Prisotildees indevidas dificuldades e criteacuterios hermenecircuticos 1207
92 Pode haver responsabilidade civil do magistrado pelos danos 1209
93 A coisa julgada eacute oacutebice agrave indenizaccedilatildeo por erro judicial 1210
10 Responsabilidade civil do Estado por omissatildeo 1210
101 Polecircmica doutrinaacuteria e jurisprudencial responsabilidade subjetiva ou objetiva 1211
1020 nexo causal na responsabilidade civil por omissatildeo 1215
10210 Estado tinha o dever de evitar o dano 1218
1022 A responsabilidade civil estatal por danos ligados agrave violecircncia urbana 1219
10221 Que perguntas podemos fazer 1221
Capiacutetulo XII Responsabilidade civil do transpprtador 1227
Contextualizaccedilatildeo as dimensotildees sociais do problema 1227
2 Os primeiros passos normativos e jurisprudenciais da mateacuteria no Brasil 1229
3 Deveres de pontualidade cortesia e eficiecircncia 1230
4 Diaacutelogos entre o Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Coacutedigo Civil 1231
5 Quem satildeo as viacutetimas Precisando modelos conceituais 1233
6 Quando se inicia a proteccedilatildeo da claacuteusula de incolumidade 1234
61 A incolumidade natildeo eacute apenas fIsica mas tambeacutem psicoloacutegica 1235
7 Transporte desinteressado ou de mera cortesia hipoacutetese em que a culpa leve natildeo basta 1236
8 A reavaliaccedilatildeo conceitual das excludentes de responsabilidade civil 1238
9 Danos conexos e danos natildeo conexos ao transporte distinccedilotildees relevantes 1239
10 Quais os reais contornos do fortuito interno notransporte de pessoas 1241
11 A questatildeo do fato de terceiro 1242
111 Distinguindo causa de ocasiatildeo do dano 1243
12 Foi por 20 centavos 1244
13 Responsabilidade civil no transporte aeacutereo 1247
131 Novas questotildees acerca da aplicaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Varsoacutevia e demais normas aplicaacuteveis 1248
132Uma consideraccedilatildeo progressivamente severa acerca das excludentes 1252
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STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
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STJ00106176
usuaacuterio 1253
1254
1256
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1257
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ritaacuterios 1259
para o universo 1259
1260
ligma contratual 1262
1265
1266
1269
1270
1271
civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
1277
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1280
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dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
1305
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1309 1312
1317
1320
1322
1323 1323
1324
~ 1325
Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
21
STJ00106176
NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
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894
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ia divulgaccedilatildeo898
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bullbullbull 903
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bullbull 911
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bens na sociedade 914 s no perfIl social do 916
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~dfonding 919
net 920
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robatoacuterias conexas 936
das buscas 939
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JS aspectos existenshy 964
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10s custos 969
970
~aacuteveis 972
( 975
sumaacuterio
5 Fato exclusivo da viacutetima a complexa questatildeo da excludente 979
6 Haacute cumprimento dos deveres de informaccedilatildeo 982
7 Aplicaccedilatildeo do CDC 985
8 Separando argumentos atraveacutes de frases siacutenteses 987
81 Contextualizaccedilatildeo normativa histoacuterica e funcional do conceito de defeito 988
82 Trazendo o conceito de risco para o diaacutelogo 990
83 O abuso de direito como fato juridico com amplo espectro de efIcaacutecia 993
84 Trazendo para a discussatildeo um argumento comparativo a teoria do risco do desenvolvishymento 995
9 Repensando o nexo causal novas tendecircncias e mais amplas perspectivas 996
10 A questatildeo do dano extrapatrimonial coletivo chegaremos laacute em relaccedilatildeo aos cigarros 1003
Capiacutetulo IX - Responsabilidade civil ambiental 1007
As novas bases eacuteticas do direito ambientaL 1007
2 A defmiccedilatildeo dos rumos ambientais brasileiros pela Constituiccedilatildeo de 1988 1010
3 Princiacutepios de espectro temaacutetico mais amplo funcionalizaccedilotildees no direito ambiental 1014
31 Dignidade da pessoa humana 1014
32 Solidariedade social 1015
4 Princiacutepios relativos agrave responsabilidade civil ambiental 1017
41 A loacutegica de se antecipar aos danos precauccedilatildeo e prevenccedilatildeo no direito ambiental 1017
42 O risco como mecanismo deflagrador de dever de proteccedilatildeo 1019
421 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 1020
422 Princiacutepio da precauccedilatildeo 1021
43 Poluidor-pagador e usuaacuterio-pagador 1023
44 Princiacutepio da participaccedilatildeo construccedilatildeo da dimensatildeo participativa do direito ambientaL 1025
45 Outros princiacutepios possiacuteveis na mateacuteria 1026
5 Dano ambiental de A a Z 1029
51 O que satildeo danos ambientais Construindo horizontes de sentido 1031
52 Danos ambientais extrapatrimoniais as lesotildees difusas que afetam a qualidade de vida da comunidade 1034
53 Construindo estruturas probatoacuterias mais maleaacuteveis as inversotildees e as presunccedilotildees 1 036
6 A responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco singularidades pressupostos e novas funccedilotildees 1039 61 De que direito civil estamos falando Ajustando a escala de comparaccedilatildeo 1045
62 Antigas estruturas e novas funccedilotildees um novo olhar para o nexo causal 1046
7 Haacute responsabilidade por risco integral no direito ambiental 1052
71 Qual o modelo conceitual adotado no direito ambiental brasileiro Risco agravado ou responsabilidade objetiva agravada 1056
72 Hipoacuteteses que realmente perfazem risco integral 1060
8 Transformaccedilotildees nos deveres juriacutedico-ambientais do Estado 1063
81 Deveres estatais de proteccedilatildeo ampliando a qualidade do agir estatal 1066
9 Nosso direito ambiental eacute antropocentrista 1068
91 Um novo olhar para os animais 1071
Capiacutetulo X - Responsabilidade civil no direito das familias 1077
As familias 1077
17
STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
11 Modelando a importacircncia e a feiccedilatildeo das famiacutelias 1077
12 A evoluccedilatildeo da compreensatildeo juriacutedica e social da famiacutelia e os seus referenciais contemposhyracircneos 1079
13 A fotografia contemporacircnea da famiacutelia enquanto instituiccedilatildeo juriacutedica e social (a famiacutelia da poacutes-modernidade) 1081
IA Noccedilotildees conceituais contemporacircneas a famiacutelia como instrumento de proteccedilatildeo avanccedilada da pessoa humana (visatildeo civil-constitucional da famiacutelia) 1083
15 A interdisciplinaridade e a responsabilidade civil 1085
2 Responsabilidade civil entre cocircnjuges companheiros e conviventes 1086
21 Primeiras linhas - o amor nos tempos do coacutelera 1086
22 O dano horizontal- de um convivente a outro 1088
23 O dano transversal- o terceiro ofensor 1092
24 A tutela preventiva do iliacutecito na afetividade 1097
2041 A tutela inibitoacuteria especifica 1097
242 A tutela inibitoacuteria na violecircncia domeacutestica - a Lei Maria da Penha 1100
3 Responsabilidade civil vertical- pais x fdhos 1103
31 Estado da arte 1103
32 A responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado 1105
321 A primeira travessia do abandono afetivo ao llicito de omissatildeo de cuidado 11 05
3211 A omissatildeo de cuidado inversa 1110
322 A segunda travessia do iliacutecito agrave responsabilidade civil 1113
3221 Os pressupostos da responsabilidade civil pela omissatildeo do cuidado 1113
32211 A culpa 1113
32212 Dano injusto 1116
32213 Nexo causal 11 18
3222 Criacuteticas agrave responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado parentaL 1119
323 A uacuteltima travessia da responsabilidade civil agrave pena civil parental 1123
3231 A pena civil 1124
3232 A pena civil parental ll27
3233 A tutela inibitoacuteria parental I13O
33 A responsabilidade civil pela alienaccedilatildeo parental 1134
331 O ilicito de alienaccedilatildeo parental 1135
332 As sanccedilotildees ao ilicito da alienaccedilatildeo parental 1136
34 O dano moral pelo inadimplemento alimentar 1139
3041 Teacutecnicas processuais voltadas agrave tutela do credor alimentar 1139
3042 O ilicito alimentar em perspectiva ampla 1141
3043 A conversatildeo do ilicito alimentar em dano moral 1143
35 A Lei da palmada a tutela inibitoacuteria da violecircncia infantojuvenil 1148
351 A aparente motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1149
352 A real motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1150
Capiacutetulo XI Responsabilidade civil do Estado 1155
1 A responsabilidade civil do estado na poacutes-modernidade principios orientadores 1155
2 A teoria do risco administrativo 1163
21 O forte componente jurisprudencial 1164
22 Irrelevacircncia da licitude do ato estatal 1166
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lciais contemposhy 1079 lcial (a famiacutelia da
oteccedilatildeo avanccedilada 1081
1083
1085
1086
1086
1088
1092
1097
1097
1100
1103
1103
1105
le cuidado 1105
1110
1113
do cuidado 1113
1113
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1118
o parental 1119
1123
1124
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ldores 1155
1163
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Sumaacuterio
23 Atos de impeacuterio e atos de gestatildeo distinccedilatildeo superada 1168
3 Quem satildeo os agentes puacuteblicos 1169
31 Alargamento conceitual e questotildees conexas 1170
4 Danos causados por pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviccedilos puacuteblicos 1178
41 As chaves hermenecircuticas relevantes 1178
42 Distinguindo atividade econocircmica de serviccedilo puacuteblico 1180
43 Serviccedilos puacuteblicos sociais 1181
5 Excludentes da responsabilidade civil estatal 1182
6 Excludentes da ilicitude da accedilatildeo ou omissatildeo estatal 1190
7 Responsabilidade estatal por ato de outrem subsidiariedade ou solidariedade 1193
8 Responsabilidade civil do estado por atos legislativos 1196
81 As distorccedilotildees funcionais do legislativo e as manifestaccedilotildees populares 1196
82 Atos normativos estatais como origem de danos indenizaacuteveis 1198
83 Responsabilidade civil e dever de legislar casos de omissatildeo legislativa 1201
84 Imunidade parlamentar 1203
841 Responsabilidade do Estado pelos atos praticados agrave luz da imunidade material 1203
9 Responsabilidade civil por atos judiciaacuterios 1205
91 Prisotildees indevidas dificuldades e criteacuterios hermenecircuticos 1207
92 Pode haver responsabilidade civil do magistrado pelos danos 1209
93 A coisa julgada eacute oacutebice agrave indenizaccedilatildeo por erro judicial 1210
10 Responsabilidade civil do Estado por omissatildeo 1210
101 Polecircmica doutrinaacuteria e jurisprudencial responsabilidade subjetiva ou objetiva 1211
1020 nexo causal na responsabilidade civil por omissatildeo 1215
10210 Estado tinha o dever de evitar o dano 1218
1022 A responsabilidade civil estatal por danos ligados agrave violecircncia urbana 1219
10221 Que perguntas podemos fazer 1221
Capiacutetulo XII Responsabilidade civil do transpprtador 1227
Contextualizaccedilatildeo as dimensotildees sociais do problema 1227
2 Os primeiros passos normativos e jurisprudenciais da mateacuteria no Brasil 1229
3 Deveres de pontualidade cortesia e eficiecircncia 1230
4 Diaacutelogos entre o Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Coacutedigo Civil 1231
5 Quem satildeo as viacutetimas Precisando modelos conceituais 1233
6 Quando se inicia a proteccedilatildeo da claacuteusula de incolumidade 1234
61 A incolumidade natildeo eacute apenas fIsica mas tambeacutem psicoloacutegica 1235
7 Transporte desinteressado ou de mera cortesia hipoacutetese em que a culpa leve natildeo basta 1236
8 A reavaliaccedilatildeo conceitual das excludentes de responsabilidade civil 1238
9 Danos conexos e danos natildeo conexos ao transporte distinccedilotildees relevantes 1239
10 Quais os reais contornos do fortuito interno notransporte de pessoas 1241
11 A questatildeo do fato de terceiro 1242
111 Distinguindo causa de ocasiatildeo do dano 1243
12 Foi por 20 centavos 1244
13 Responsabilidade civil no transporte aeacutereo 1247
131 Novas questotildees acerca da aplicaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Varsoacutevia e demais normas aplicaacuteveis 1248
132Uma consideraccedilatildeo progressivamente severa acerca das excludentes 1252
19
STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
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STJ00106176
usuaacuterio 1253
1254
1256
1256
1257
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ritaacuterios 1259
para o universo 1259
1260
ligma contratual 1262
1265
1266
1269
1270
1271
civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
1277
1278
1279
1280
1282
1289
1289
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dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
1305
1307
1309 1312
1317
1320
1322
1323 1323
1324
~ 1325
Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
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STJ00106176
NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
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STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
11 Modelando a importacircncia e a feiccedilatildeo das famiacutelias 1077
12 A evoluccedilatildeo da compreensatildeo juriacutedica e social da famiacutelia e os seus referenciais contemposhyracircneos 1079
13 A fotografia contemporacircnea da famiacutelia enquanto instituiccedilatildeo juriacutedica e social (a famiacutelia da poacutes-modernidade) 1081
IA Noccedilotildees conceituais contemporacircneas a famiacutelia como instrumento de proteccedilatildeo avanccedilada da pessoa humana (visatildeo civil-constitucional da famiacutelia) 1083
15 A interdisciplinaridade e a responsabilidade civil 1085
2 Responsabilidade civil entre cocircnjuges companheiros e conviventes 1086
21 Primeiras linhas - o amor nos tempos do coacutelera 1086
22 O dano horizontal- de um convivente a outro 1088
23 O dano transversal- o terceiro ofensor 1092
24 A tutela preventiva do iliacutecito na afetividade 1097
2041 A tutela inibitoacuteria especifica 1097
242 A tutela inibitoacuteria na violecircncia domeacutestica - a Lei Maria da Penha 1100
3 Responsabilidade civil vertical- pais x fdhos 1103
31 Estado da arte 1103
32 A responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado 1105
321 A primeira travessia do abandono afetivo ao llicito de omissatildeo de cuidado 11 05
3211 A omissatildeo de cuidado inversa 1110
322 A segunda travessia do iliacutecito agrave responsabilidade civil 1113
3221 Os pressupostos da responsabilidade civil pela omissatildeo do cuidado 1113
32211 A culpa 1113
32212 Dano injusto 1116
32213 Nexo causal 11 18
3222 Criacuteticas agrave responsabilidade civil por omissatildeo de cuidado parentaL 1119
323 A uacuteltima travessia da responsabilidade civil agrave pena civil parental 1123
3231 A pena civil 1124
3232 A pena civil parental ll27
3233 A tutela inibitoacuteria parental I13O
33 A responsabilidade civil pela alienaccedilatildeo parental 1134
331 O ilicito de alienaccedilatildeo parental 1135
332 As sanccedilotildees ao ilicito da alienaccedilatildeo parental 1136
34 O dano moral pelo inadimplemento alimentar 1139
3041 Teacutecnicas processuais voltadas agrave tutela do credor alimentar 1139
3042 O ilicito alimentar em perspectiva ampla 1141
3043 A conversatildeo do ilicito alimentar em dano moral 1143
35 A Lei da palmada a tutela inibitoacuteria da violecircncia infantojuvenil 1148
351 A aparente motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1149
352 A real motivaccedilatildeo da Lein 1301014 1150
Capiacutetulo XI Responsabilidade civil do Estado 1155
1 A responsabilidade civil do estado na poacutes-modernidade principios orientadores 1155
2 A teoria do risco administrativo 1163
21 O forte componente jurisprudencial 1164
22 Irrelevacircncia da licitude do ato estatal 1166
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lciais contemposhy 1079 lcial (a famiacutelia da
oteccedilatildeo avanccedilada 1081
1083
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1086
1088
1092
1097
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1103
1103
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le cuidado 1105
1110
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do cuidado 1113
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o parental 1119
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1130
1134
1135
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1155
ldores 1155
1163
1164
1166
Sumaacuterio
23 Atos de impeacuterio e atos de gestatildeo distinccedilatildeo superada 1168
3 Quem satildeo os agentes puacuteblicos 1169
31 Alargamento conceitual e questotildees conexas 1170
4 Danos causados por pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviccedilos puacuteblicos 1178
41 As chaves hermenecircuticas relevantes 1178
42 Distinguindo atividade econocircmica de serviccedilo puacuteblico 1180
43 Serviccedilos puacuteblicos sociais 1181
5 Excludentes da responsabilidade civil estatal 1182
6 Excludentes da ilicitude da accedilatildeo ou omissatildeo estatal 1190
7 Responsabilidade estatal por ato de outrem subsidiariedade ou solidariedade 1193
8 Responsabilidade civil do estado por atos legislativos 1196
81 As distorccedilotildees funcionais do legislativo e as manifestaccedilotildees populares 1196
82 Atos normativos estatais como origem de danos indenizaacuteveis 1198
83 Responsabilidade civil e dever de legislar casos de omissatildeo legislativa 1201
84 Imunidade parlamentar 1203
841 Responsabilidade do Estado pelos atos praticados agrave luz da imunidade material 1203
9 Responsabilidade civil por atos judiciaacuterios 1205
91 Prisotildees indevidas dificuldades e criteacuterios hermenecircuticos 1207
92 Pode haver responsabilidade civil do magistrado pelos danos 1209
93 A coisa julgada eacute oacutebice agrave indenizaccedilatildeo por erro judicial 1210
10 Responsabilidade civil do Estado por omissatildeo 1210
101 Polecircmica doutrinaacuteria e jurisprudencial responsabilidade subjetiva ou objetiva 1211
1020 nexo causal na responsabilidade civil por omissatildeo 1215
10210 Estado tinha o dever de evitar o dano 1218
1022 A responsabilidade civil estatal por danos ligados agrave violecircncia urbana 1219
10221 Que perguntas podemos fazer 1221
Capiacutetulo XII Responsabilidade civil do transpprtador 1227
Contextualizaccedilatildeo as dimensotildees sociais do problema 1227
2 Os primeiros passos normativos e jurisprudenciais da mateacuteria no Brasil 1229
3 Deveres de pontualidade cortesia e eficiecircncia 1230
4 Diaacutelogos entre o Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Coacutedigo Civil 1231
5 Quem satildeo as viacutetimas Precisando modelos conceituais 1233
6 Quando se inicia a proteccedilatildeo da claacuteusula de incolumidade 1234
61 A incolumidade natildeo eacute apenas fIsica mas tambeacutem psicoloacutegica 1235
7 Transporte desinteressado ou de mera cortesia hipoacutetese em que a culpa leve natildeo basta 1236
8 A reavaliaccedilatildeo conceitual das excludentes de responsabilidade civil 1238
9 Danos conexos e danos natildeo conexos ao transporte distinccedilotildees relevantes 1239
10 Quais os reais contornos do fortuito interno notransporte de pessoas 1241
11 A questatildeo do fato de terceiro 1242
111 Distinguindo causa de ocasiatildeo do dano 1243
12 Foi por 20 centavos 1244
13 Responsabilidade civil no transporte aeacutereo 1247
131 Novas questotildees acerca da aplicaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Varsoacutevia e demais normas aplicaacuteveis 1248
132Uma consideraccedilatildeo progressivamente severa acerca das excludentes 1252
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Novo tratado de responsabilidade civil
133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
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usuaacuterio 1253
1254
1256
1256
1257
1258
ritaacuterios 1259
para o universo 1259
1260
ligma contratual 1262
1265
1266
1269
1270
1271
civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
1277
1278
1279
1280
1282
1289
1289
1293
dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
1305
1307
1309 1312
1317
1320
1322
1323 1323
1324
~ 1325
Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
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NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
22
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1077
lciais contemposhy 1079 lcial (a famiacutelia da
oteccedilatildeo avanccedilada 1081
1083
1085
1086
1086
1088
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1100
1103
1103
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le cuidado 1105
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do cuidado 1113
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1116
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o parental 1119
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ldores 1155
1163
1164
1166
Sumaacuterio
23 Atos de impeacuterio e atos de gestatildeo distinccedilatildeo superada 1168
3 Quem satildeo os agentes puacuteblicos 1169
31 Alargamento conceitual e questotildees conexas 1170
4 Danos causados por pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviccedilos puacuteblicos 1178
41 As chaves hermenecircuticas relevantes 1178
42 Distinguindo atividade econocircmica de serviccedilo puacuteblico 1180
43 Serviccedilos puacuteblicos sociais 1181
5 Excludentes da responsabilidade civil estatal 1182
6 Excludentes da ilicitude da accedilatildeo ou omissatildeo estatal 1190
7 Responsabilidade estatal por ato de outrem subsidiariedade ou solidariedade 1193
8 Responsabilidade civil do estado por atos legislativos 1196
81 As distorccedilotildees funcionais do legislativo e as manifestaccedilotildees populares 1196
82 Atos normativos estatais como origem de danos indenizaacuteveis 1198
83 Responsabilidade civil e dever de legislar casos de omissatildeo legislativa 1201
84 Imunidade parlamentar 1203
841 Responsabilidade do Estado pelos atos praticados agrave luz da imunidade material 1203
9 Responsabilidade civil por atos judiciaacuterios 1205
91 Prisotildees indevidas dificuldades e criteacuterios hermenecircuticos 1207
92 Pode haver responsabilidade civil do magistrado pelos danos 1209
93 A coisa julgada eacute oacutebice agrave indenizaccedilatildeo por erro judicial 1210
10 Responsabilidade civil do Estado por omissatildeo 1210
101 Polecircmica doutrinaacuteria e jurisprudencial responsabilidade subjetiva ou objetiva 1211
1020 nexo causal na responsabilidade civil por omissatildeo 1215
10210 Estado tinha o dever de evitar o dano 1218
1022 A responsabilidade civil estatal por danos ligados agrave violecircncia urbana 1219
10221 Que perguntas podemos fazer 1221
Capiacutetulo XII Responsabilidade civil do transpprtador 1227
Contextualizaccedilatildeo as dimensotildees sociais do problema 1227
2 Os primeiros passos normativos e jurisprudenciais da mateacuteria no Brasil 1229
3 Deveres de pontualidade cortesia e eficiecircncia 1230
4 Diaacutelogos entre o Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Coacutedigo Civil 1231
5 Quem satildeo as viacutetimas Precisando modelos conceituais 1233
6 Quando se inicia a proteccedilatildeo da claacuteusula de incolumidade 1234
61 A incolumidade natildeo eacute apenas fIsica mas tambeacutem psicoloacutegica 1235
7 Transporte desinteressado ou de mera cortesia hipoacutetese em que a culpa leve natildeo basta 1236
8 A reavaliaccedilatildeo conceitual das excludentes de responsabilidade civil 1238
9 Danos conexos e danos natildeo conexos ao transporte distinccedilotildees relevantes 1239
10 Quais os reais contornos do fortuito interno notransporte de pessoas 1241
11 A questatildeo do fato de terceiro 1242
111 Distinguindo causa de ocasiatildeo do dano 1243
12 Foi por 20 centavos 1244
13 Responsabilidade civil no transporte aeacutereo 1247
131 Novas questotildees acerca da aplicaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Varsoacutevia e demais normas aplicaacuteveis 1248
132Uma consideraccedilatildeo progressivamente severa acerca das excludentes 1252
19
STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
20
STJ00106176
usuaacuterio 1253
1254
1256
1256
1257
1258
ritaacuterios 1259
para o universo 1259
1260
ligma contratual 1262
1265
1266
1269
1270
1271
civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
1277
1278
1279
1280
1282
1289
1289
1293
dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
1305
1307
1309 1312
1317
1320
1322
1323 1323
1324
~ 1325
Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
21
STJ00106176
NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
22
STJ00106176
Novo tratado de responsabilidade civil
133Viacutetimas passageiros e viacutetimas natildeo passageiros a questatildeo do terceiro natildeo usuaacuterio 1253
14 Responsabilidade civil no transporte de cargas 1254
1410 Brasil como campeatildeo mundial no roubo de cargas 1256
1420 roubo da carga exclui a responsabilidade civil do transportador 1256
143A questatildeo dos seguros 1257 1440utros aspectos conexos 1258
Capiacutetulo XIII Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancaacuterios e securitaacuterios 1259
Contextualizaccedilatildeo e linhas gerais migraccedilatildeo do mundo fiacutesico-convencional para o universo digital 1259
3 Os poderes privados na sociedade contemporacircnea construindo um paradigma contratual
2 Bancos como fornecedores de serviccedilos agrave luz do CDC 1260
que se distancia dos moldes claacutessicos 1262 4 Danos possiacuteveis e comuns nas relaccedilotildees entre bancos e clientes 1265
41 Cartotildees de creacutedito e deacutebito 1266
42 Roubos ou furtos em cofres alugados 1269
43 Fraudes ocorridas na Internet 1270
44 Outras situaccedilotildees de danos indenizaacuteveis 1271
5 Uma anaacutelise rigorosa e restrita acerca das excludentes de responsabilidade civil os riscos da atividade 1275 51 Assaltos relacionados agrave atividade bancaacuteria em que casos o banco responde civilmente 1276
52 Natildeo cabe responsabilizar o Estado pelos danos 1277
6 Contratos bancaacuterios e impossibilidade de conhecimento de oficio pelo magistrado exshyceccedilatildeo ao sistema de nulidades do CDC 1278
7 Diaacutelogo das fontes em favor do consumidor prazos prescricionais 1279
8 Inscriccedilatildeo indevida em cadastros negativos 1280
9 Responsabilidade civil das seguradoras questotildees relevantes 1282
Capiacutetulo XIV - Responsabilidade civil na aacuterea meacutedica 1289
A sauacutede no estado dos direitos fundamentais 1289
2 A medicina do seacuteculo XXI avanccedilos e perspectivas 1293
3 Os danos causados no exerciacutecio da medicina contextualizaccedilatildeo e peculiaridades 1295
4 A responsabilidade subjetiva dos meacutedicos especificidades e modos de caracterizaccedilatildeo 1300
5 A complexa questatildeo probatoacuteria na responsabilidade civil meacutedica 1305 51 Perda da chance e atividade meacutedica 1307
6 A relaccedilatildeo meacutedico e paciente como uma relaccedilatildeo de consumo consequecircncias hermenecircuticas da aplicaccedilatildeo do CDC 1309 61 Planos de sauacutede experiecircncia brasileira contemporacircnea 1312
7 Responsabilidade dos hospitais por atos dos meacutedicos regime especial 1317
8 Danos sofridos em hospitais puacuteblicos ou postos de sauacutede 1320
81 Serviccedilos puacuteblicos sociais x serviccedilos de relevagravencia social 1322
9 Obrigaccedilotildees de meio e de resultado um tema recorrente na responsabilidade civil dos meacutedicos 1323 91 Obrigaccedilotildees de meio 1323
92 Obrigaccedilotildees de resultado 1324 921 Outras exceccedilotildees constrilldas doutrinaacuteria e jurisprudencialmente 1325
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STJ00106176
usuaacuterio 1253
1254
1256
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1257
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ritaacuterios 1259
para o universo 1259
1260
ligma contratual 1262
1265
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1271
civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
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1282
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dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
1305
1307
1309 1312
1317
1320
1322
1323 1323
1324
~ 1325
Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
21
STJ00106176
NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
22
STJ00106176
usuaacuterio 1253
1254
1256
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ritaacuterios 1259
para o universo 1259
1260
ligma contratual 1262
1265
1266
1269
1270
1271
civuuml os riscos da 1275
magistrado exshy
nde civilmente 1276
1277
1278
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1280
1282
1289
1289
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dades 1295
1S hermenecircuticas
rilidade civil dos
acterizaccedilatildeo 1300
1305
1307
1309 1312
1317
1320
1322
1323 1323
1324
~ 1325
Sumaacuterio
922 Procedimentos de natureza mista 1327
93 A caminho da superaccedilatildeo da dicotomia novos criteacuterios hermenecircuticos 1327
10 Importacircncia do princiacutepio da funccedilatildeo social dos contratos na interpretaccedilatildeo da mateacuteria 1330
11 Uma consideraccedilatildeo diferenciada em relaccedilatildeo aos bens juridicos natildeo patrimoniais 1332
Capiacutetulo XV - Responsabilidade civil dos advogados 1337
Contornos conceituais da advocacia e imunidade profissional alcance e conteuacutedo 1337
2 Danos relacionados ao exerciacutecio da capacidade postulatoacuteria 1340
21 Dever de sigilo o que compreende e ateacute aonde vai 1342
3 Compreendendo a natureza e os limites da responsabilidade civil dos advogados eacute neshycessaacuteria a prova da culpa pela viacutetima 1343
4 Perda da chance uma categoria conceitual progressivamente adotada em relaccedilatildeo aos advoshygados 1346
5 Seguro de responsabilidade civil 1348
6 Obrigaccedilotildees de meio e resultado especificidades em relaccedilatildeo aos advogados e indagaccedilatildeo acerca da adequaccedilatildeo teoacuterica do dualismo 1349
7 A questatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor posiccedilatildeo do STJ 1351
Capiacutetulo XVI - Responsabilidade civil dos construtores 1357
1 Construccedilatildeo civil crescimento e contextualizaccedilatildeo sociaL 1357
2 Um sistema lubrido de regras o diaacutelogo das fontes (CDC CC e Lei n 459164) bullbullbullbullbullbullbull 1358
3 Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria (Lei n 459164) 1359
4 Empreitada (CC arts 610 a 626) 1361
5 Responsabilidade pela solidez e seguranccedila da obra 1364
6 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1366
Capiacutetulo XVII - Responsabilidade civuuml das empresas de estacionamento e demais encarregashydos da guarda ou vigilacircncia de veiacuteculos 1371
Um amor (brasileiro) por carros 1371
2 Uma realidade contemporacircnea a necessidade da guarda de veiacuteculos em locais presumivelshymente seguros 1371
3 Empresas de estacionamento compreendendo as excludentes 1374
4 Irrelevacircncia da gratuidade ou da realizaccedilatildeo de negoacutecios juridicos conexos 1376
5 Outras situaccedilotildees possiacuteveis manobristas de restaurantes hoteacuteis oficinas mecacircnicas postos de combustiacuteveis etc 1379
6 Estacionamentos de responsabilidade de pessoas juridicas de direito puacuteblico 1381
61 A questatildeo da chamada faixa azur 1382
7 Estacionamentos gratuitos ofertados por entes personalizados ou natildeo sem fms lucrativos 1384
Capiacutetulo XVIII - Responsabilidade civil automobilistica 1387
Os tristes nuacutemeros brasileiros no tracircnsito cerca de 50 mil mortes por ano 1387
2 Dialogando entre formas e fontes de responsabilidades distintas objetiva e subjetiva puacuteblica e privada 1391
3 Responsabilidade estatal objetiva por accedilotildees ou omissotildees na mateacuteria 1393
4 Haacute casoS de responsabilidade civil objetiva na responsabilidade civil automobilistica 1394
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STJ00106176
NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
22
STJ00106176
NOvo tratado de responsabilidade civil
41 A teoria do risco pode ser em alguma hipoacutetese aplicaacutevel agrave responsabilidade civil automoshybiliacutestica 1395
5 Questotildees especiacuteficas da responsabilidade civil automobilistica 1396
51 O proprietaacuterio do veiacuteculo responde solidariamente com o condutor 1396
52 Danos causados na conduccedilatildeo de carros roubados ou furtados 1399
53 Quem pode ser considerado o proprietaacuterio do veiculo A questatildeo do registro nos oacutergatildeos de tracircnsito 1401
54 Locadoras de veiacuteculos a responsabilidade civil pelo uso do carro locado 1402
55 A teoria do corpo neutro quando o veiacuteculo eacute mero agente fiacutesico do prejuiacutezo 1403
56 A prioridade para ambulacircncias eacute absoluta 1404
57 Semaacuteforos sem funcionar e situaccedilotildees equivalentes 1406
58 Outras questotildees conexas 1406
6 A questatildeo da culpa e do nexo causal analisando situaccedilotildees especificas 1406
7 Danos materiais e pensotildees perioacutedicas natureza e duraccedilatildeo 1413
8 Danos a coisas e danos a pessoas um norte hermenecircutico 1416
Capiacutetulo XIX Novos temas 1419
1 A chamada Lei Anticorrupccedilatildeo o sentido e alcance da responsabilidade civil objetiva na Lei n 1284613 1419
2 A responsabilidade civil dos notaacuterios e registradores e a Lei n 1328616 1423
Rtiferecircncias 1427
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