Todas as Questões de Direito Empresarial.

7/21/2019 Todas as Questões de Direito Empresarial.

http://slidepdf.com/reader/full/todas-as-questoes-de-direito-empresarial 1/45

Prova de 2012 (CORRIGIDAS!!! Certeza das respostas- 1 a 12)

1)Calçados franca ltda com capital de 200.00,00 é composto pelos sócios A,B e C. O sócioadministrador é o A e os dois últimos faltam integralizar 2 mil cada. !stando a sociedade passandopor "m processo de e#ec"ç$o contra de%edor sol%ente no %alor de &0 mil e n$o encontrando 'enssociais s"ficientes a re("erimento do credor poder o *"iz determinar ("e a pen+ora recaia so're os'ens partic"lares

) A ) B o" C ) B e C ) A,B e C (X) todas as alternativas anteriores ) a pen+ora n$o pode recairso're 'ens partic"lares dos sócios.

2) A responsa'ilidade pelas o'rigaç-es ass"mida por sociedades em comandita simples e comanditapor aç-es é ) limitada (X) iliitada ) mistaIndependente do tipo de soiedade a o"ri#a$%o D&S'A S&PR& iliitada*a responsa"ilidadedos s+ios ,e da .

&) A pala%ra empresa est empregada corretamente no sentido técnico mais p"ro na seg"inte oraç$o(X) Sirano e /eltrano onstitra a soiedade para eerer epresa oerial

/) a constit"iç$o de "ma sociedade empresarial ,"m o" alg"ns sócios ) podem (X) n%o pode fazer parte dela limitandose a responsa'ilizar perante terceiros pelas o'rigaç-es da sociedade de formailimitada e solidria

) as sociedades admitidas no ireito 'rasileiro os sócios sempre ficam impedidos de,indi%id"almente, ser mem'ros de o"tras sociedades,empregaremse em oc"paç-es estran+as aosinteresses sociais(X) Asser$%o alsa

3) !m regra,na fal4ncia de "ma sociedade empresaria, o sócio só tem direito a restit"iç$o total o"parcial de s"as ("otas depois de pagos todos os credores,mas na sociedade em comandita simples oscomanditrios na ("alidade de in%estidores o" prestadores de capitais a sociedade concorrem com os

demais credores para rece'er se"s capitais posto ("e,normalmente s"a cola'oraç$o fica limitada aformaç$o do capital social(X) asser$%o alsa

5) Acerca do e#erc6cio da empresa em sociedade,assinale a op$%o orreta(X) a ,aliia$%o de a soiedade oo epresarial oorre n%o s+ ,ando ela eereatividade de epres3rio s4eito a re#istro )A sociedade ("e precip"amente e#erce ati%idade de empresrio r"ral só poder adotar o tiporeser%ado a sociedade empresaria ) A constit"iç$o de sociedade para a realizaç$o de apenas "m negocio determinado é incompat6%elcom ati%idade empresarial,pois impede a +a'it"alidade do se" e#erc6cio ) o conceito de sociedade nem sempre implica o e#erc6cio de ati%idade econ7mica ,pois nem todasociedade ("e realiza ati%idade econ7mica ser necessariamente considerada sociedade empresaria ) todas alternati%as anteriores est$o incorretas

8) 9irma e denominaç$o s$o nomes empresariais e("ila%alentes,o" se*a tem a mesma significaç$o%alidade o" efeito(X) asser$%o alsa

:) as proposiç-es a'ai#o e de acordo com o sistema *"r6dico 'rasileirol o empresrio indi%id"al ad("ire personalidade *"ridica com a inscriç$o de s"a firma no ;egistro<"'lico de !mpresas =ercantisll O empresrio indi%id"al ,por ser pessoa f6sica o" nat"ral ,n$o tem legitimidade para re("erer fal4ncia

o" rec"peraç$o *"diciallll A responsa'ilidade do empresrio é limitada ao capital social informado na declaraç$o de firmaindi%id"all> O empresrio indi%id"al pode adotar como nome empresarial firma o" raz$o social> O conceito de empresrio poder en%ol%er profissional intelect"al de nat"reza cientifica se



caracterizado ("e ele e#erce a ati%idade como elemento de empresa significando isso e#erc4la com oconc"rso de a"#iliares o" cola'oradores o'*eti%ando l"cro(X) todas est%o inorretas

10) Os sócios da 9rente e >erso ?ecidos @?A praticaram atos des%irt"ados da pessoa *"r6dica,constatandose fra"de relati%a a s"a a"tonomia patrimonial. Os credores prop"seram a aç$o *"dicialcompetente e o *"iz a ("o decreto" a desconsideraç$o da personalidade *"r6dica da referida sociedade.Considerando a sit"aç$o +ipotética apresentada e a disciplina normati%a da desconsideraç$o da

personalidade *"r6dica,assinale a alternati%a orreta5 )o *"6zo a ("o n$o tem compet4ncia para decretar a desconsideraç$o da personalidade *"r6dica dasociedade,mas apenas para decidir por s"a dissol"ç$o total o" parcial, nos casos de fra"de relati%a aa"tonomia patrimonial ) a decretaç$o da desconsideraç$o da personalidade *"r6dica da 9rente e >erso ?ecidos @tda acarretas"a li("idaç$o ) a decis$o *"dicial importara na e#tinç$o da 9rente e >erso ?ecidos @tda ,com a posterior li("idaç$ode se"s 'ens materiais e imateriais(X) a desonsidera$%o da personalidade 4rdia iportar3 na retirada oent6nea daatonoia patrionial da 7rente e 8erso 'eidos 9tda*para estender os eeitos de saso"ri#a$:es aos "ens partilares de ses s+ios ) a desconsideraç$o da personalidade *"r6dica acarretar,para os administradores,a responsa'ilidade

ilimitada,solidaria e s"'sidiaria pelas o'rigaç-es sociais.

11) ociedade ("e n$o e#erce ati%idade tida por empresaria registrase na "nta Comercial do !stadode $o <a"lo so' forma de sociedade limitada. este caso(X) a ora esol;ida est3 orreta*as a soiedade deveria ser re#istrada no Re#istro Civil dePessoas <rdias )o registro foi efet"ado no local correto,mas a forma escol+ida é pri%ada apenas das sociedadeempresarias )o registro e a forma societria escol+ida est$o corretas ) o registro e a forma societria escol+ida est$o incorretas ) a forma de%eria ser de sociedade simples,propriamente dita e registrada no ;egistro Ci%il de<essoas "r6dicas.

12) A respeito da sociedade em conta de participaç$o,assinale a alternati%a inorreta ) o sócio ostensi%o é o único ("e se o'riga perante a sociedade e de forma ilimitada ) a sociedade é despro%ida de personalidade *"r6dica ) o sócio participante é "nicamente o'rigado perante o sócio ostensi%o,na forma do contrato(X ) o s+io partiipante n%o pode isalizar a #est%o de ne#+ios soiais eeridos pelo s+ioostensivo

( =est:es a"aio ora pe#as na ol;a passada por veterana ,e diz tererteza das respostas- ora orri#idas pelo pr+prio 7l3vio drante aentre#a das provas )

1&) A espec"laç$o o" finalidade l"crati%a,caracteriza a ati%idade empresarial(X) asser$%o inorreta

1/) m ser%idor p"'lico eleito dep"tado federal,residente em Brasilia e "m *"iz de ireito,residente em

cidade pró#ima da("ela onde e#erce se" cargo n$o podem ser empresrios indi%id"ais no Brasil. ?alimpossi'ilidade para eles(X) te a esa "ase le#al*n%o peranente e te os eso eeitos*aso a nora se4ainrin#ida



1) A m"l+er casada,com 13 anos de idade, pode se empresaria dentro do próprio lar con*"gal,sema"torizaç$o do marido e,e%ent"almente, comprometer a meaç$o deste "ltimo nos 'ens com"ns docasalDR> 'anto arido ,anto a l;er asados n%o preisa de onsentiento do ?n4#e paraeerer atividade eon?ia or#anizada*onore art. 1@2 CC (o"s> n%o onse#ir entenderos nBeros). as preisa do onsentiento do ?n4#e ,ando oloar oo #arantia doredito no eerio da epresa*o patri?nio o do asal* a n%o ser ,e a divida ten;asido assida e "eneiio da alia

13) e a pessoa nat"ral incapaz,mediante s"primento,pode %alidamente praticar atos da %idaci%il,poder tam'ém se inscre%er na .C e#ercer empresaDR> A inapaidade para pratiar atos da vida ivil dierente da inapaidade para serepres3rio. & re#ra*onore art. 2 CC a inapaidade para ser epres3rio a"solta en%o pode ser sprida. as ;3 ee$:es* o art. E CC*e ,e o inapaz ,ando representadoo assistido poder3 ontinar a epresa antes eerida por ele en,anto apaz*por ses paiso ator da ;eran$a.

15)arli <inta'ra%a e Eeno%e%a Cand"ra,Fe%im Eam'oa e mais 10 pessoas se "niram para constr"ir"ma GA por aç-es e e#ploracao de "ma metalúrgica. ;eferida sociedade,de%era ter como nomeempresarialH

(X) soente a denoina$%o

18) I licita cla"s"la contrat"al ("e e#cl"a,d"rante "m e#erc6cio, o direito do sócio minoritrio dere("erer em *"6zo a e#i'iç$o dos doc"mentos ("e de%em s"porte a escrit"raç$o comercialX) asser$%o alsa

1:)I o'rigaç$o de ("al("er sócio de sociedade empresaria(X) ontri"ir para a ora$%o do patri?nio soial

20)Os li%ros e fic+as de escrit"raç$o do empresrio(X) soente prova a avor dele* oeriante*,ando antidos o a o"servania dasoralidades le#ais e a lei n%o ei#e otro eio de prova .

21) I poss6%el ("e "ma pessoa nat"ral o" sociedade empresaria se inscre%erem reg"larmente no;egistro <"'lico competente e ainda assim n$o e#igir empresaD <or ("eDR> Si*pois n%o o ato de insrever-se ,e onstiti a epresa*a insri$%o eraentedelarat+ria e n%o onstittiva. A epresa ,e eere atividade eon?ia or#anizadaproissionalente se a devida insri$%o ser3 onsiderada epresa irre#lar*as epresa.

22)Carlos aliena a =arcos "m esta'elecimento empresarial e o respecti%o contrato é a%er'ado noregistro do comércio competente. Os credores n$o foram notificados da alienaç$o,mas Carlos tem'ens remanescente s"ficientes para ("itar todas as di%idas relati%as a ati%idade do esta'elecimento%endido. esta +ipótese(X) aros responder3 pelas dividas *desde ,e elas ten;a sido re#larenteonta"ilizadas*art. 11@ CC

2&) o per6odo ("e demanda entre a data da assinat"ra dos sócios no contrato de "ma sociedadeempresaria limitada e a inscriç$o do referido contrato no órg$o competente(X) a soiedade ter3 o n%o personalidade 4rdia

2/)eterminado empresario aliena se" esta'elecimento a o"tro e em decorr4ncia dessa operaç$o n$opermanece com 'ens s"ficientes para saldar todas as s"a di%idas. esta +ipótese, é opç$o ("e assisteao credor ("e se sentir lesado com a operaç$o(X) azer reair evental ee$%o so"re os "ens inte#rantes do esta"eleiento o pedir aalFnia do devedor .

2)Benedito,maior e capaz,firmo" declaraç$o de di%ida em nome de G ,de ("e é proprietrio de :0Jde se" capital sem ser diretor o" representante dessa sociedade H tendo sido toda%ia eleito para oe#erc6cio desse único cargo da sociedade, no m4s seg"inte ao ter firmado referida declaraç$o. estecaso



(X) a delara$%o ineistente e ineiaz*se poder ratiiar se por,e a soiedade n%oaniesto sa vontade

23) a sociedade e o em ("e todos os sócios respondem solidaria e ilimitadamente pelaso'rigaç-es sociais somente n$o respondem s"'sidiariamente os s+ios ,e ontratara pelasoiedade #erando ent%o o"ri#a$:es sendo eldos do "eneiio de orde previsto no art.102

25) as ociedades limitadas ) caso a determinaç$o social omita a pala%ra K limitadaL, ser$o +a%idos como solidria eilimitadamente respons%eis todos os sócios ) so're%indo a fal4ncia, apenas os sócios administradores e os ("e fizeram "so da firma socialresponder$o, solidariamente, pela parte ("e faltar para preenc+er o pagamento das ("otas n$ointeiramente li'eradas. (X) os s+ios adinistradores n%o responde pessoalente pelas o"ri#a$:es ontradas pelasoiedade* as responde o tereiros pre4diados e a soiedade* solid3ria eiliitadaente* pelos atos pratiados o lpa no desepen;o de sas n$:es. ) a e%ent"al n"lidade do contrato social n$o e#onera os sócios, n$o administradores, das prestaç-escorrespondentes s s"as ("otas, na parte em ("e s"as prestaç-es forem necessrias para oc"mprimento das o'rigaç-es contra6das.

28)o ("e respeitas aos li%ros de escrit"raç$o do empresrio o" sociedade empresria e s"a e#i'iç$o *"dicial assinale a alternati%a ("e entender inorreta ) na e#i'iç$o parcial, a conse(M4ncia da rec"sa in*"stificada far com ("e os fatos alegados pelaparte contrria se*am tidos como %erdadeiros(X) o le#islador prora* se ee$%o* ttelar o si#ilo dos livros de esritra$%o * visandoprote#er o se onteBdo * "e oo as pessoas a ,e pertene ) a pro%a pelos li%ros é s"'sidiria, por("anto, em regra, sempre é e#ig6%el doc"mento pertinente,("e n$o faça pro%a plena dos fatos alegados. ) en("anto n$o ocorrer a prescriç$o relati%amente aos fatos o" atos escrit"rados, o empresrio e asociedade empresria s$o o'rigados a conser%ar em ordem toda a escrit"raç$o e doc"mentos a elarelati%os.

) tendo em %ista a aç$o de e#ec"ç$o, proposta em di%ersa comarca da("ela onde reside e édomiciliado o ré", os li%ros n$o podem ser le%ados N("ela comarca, para deles se e#trair o ("einteressar N ("est$o.

2:) I inorreto afirmar o" concl"ir ("e(X) oe$a a eistFnia le#al das pessoas 4rdias de direito privado o a insri$%o do atoonstittivo no respetivo re#istro* preedida* ,ando neess3rio* de atoriza$%o o aprova$%odo Poder &etivo* aver"ando-se no re#istro todas as altera$:es por ,e passar o atoonstittivo. Assi* para ,e oee a eistFnia le#al de a soiedade neess3ria sainsri$%o no re#istro pB"lio opetente. ) no caso de omiss-es das normas pre%istas para a sociedade limitada, regerse elas"pleti%amente pelas normas da sociedade simples. =as o contrato social pode pre%er a s"a reg4ncias"pleti%a pelas normas da sociedade an7nima. ) ocorrendo a'"so da personalidade *"r6dica em "ma sociedade em comandita simples, ao *"iz n$o é%edado decidir ("e os efeitos de certas e determinadas relaç-es de o'rigaç-es se*am estendidas aos'ens partic"lares dos sócios. ) o estrangeiro pode e#ercer, indi%id"almente, o comércio no Brasil, sendo necessrio ("e s"aperman4ncia no <a6s este*a reg"lar. ) o t6t"lo do esta'elecimento, como elemento do f"ndo de comércio, tem %alor patrimonial.

&0)a sociedade reg"larmente constit"6da, em ("e o administrador foi designado em ato separado e,em nome dela, contrai" o'rigaç-es antes de re("erer a a%er'aç$o da("ele instr"mento, ("emresponder por tais o'rigaç-es ser

) o administradorH ) a sociedadeH( X ) o adinistrador e soiedade solidariaente ) a sociedade e todos os sócios indistintamenteH



<or("e de aordo o o art 1012 do CC o adinistrador* noeado por instrento eseparado* deve aver"a-lo a ar#e da insri$%o da soiedade* e* pelos atos ,e pratiar antesde re,erer a aver"a$%o* responde pessoal e solidariaente o a soiedade. &1) a sociedade em ("e os sócios A e B entram com 0 mil e &0 mil respecti%amente,("al ser a("ota nos l"cros do sócio C, de ind"stria, se no final do e#erc6cio a sociedade gero" "m l"cro de 120milD !#pli("e e de cifraH0 il J0 il K E0 ilE0 il L 2 K 0 il (reerente a ,ota do s+io de servi$o )

'otal de 12 ,otas ( H J )120 il L 12 ,otasK ada ,ota vale 10 ilS+io de servi$o te ,otas ree"er3 portanto 0 il.

&2)A,B e C s$o sócios de "ma G@ ("e tem por o'*etos o comercio de prod"tosaliment6cios,detendo,cada "m 1G& das ("otas em ("e se di%ide o capital social. o contrato dasociedade + "ma cl"s"la pre%endo o direito de prefer4ncia dos sócios em relaç$o a & no caso decess$o de ("otas. $o tendo localizado 'ens pen+or%eis, "m credor partic"lar de A re("er,nos a"tosde e#ec"ç$o * a*"izada, ("e fossem pen+oradas as ("otas de A no capital da mencionada sociedade. A pen+ora pode ser concretizadaD Analise todos os aspectos da ("est$oR> Art. @HH CPC e 102@ CC

Art. 3 A pen+ora o'ser%ar, preferencialmente, a seg"inte ordemP din+eiro, em espécie o" em depósito o" aplicaç$o em instit"iç$o financeiraHPP %e6c"los de %ia terrestrePPP 'ens mó%eis em geralP> 'ens imó%eis> na%ios e aerona%esH8I - a$:es e ,otas de soiedades epres3rias58II - perental do atraento de epresa devedora5>PPP pedras e metais preciososHPQ t6t"los da d6%ida pú'lica da ni$o, !stados e istrito 9ederal com cotaç$o em mercadoHQ t6t"los e %alores mo'ilirios com cotaç$o em mercadoHQP o"tros direitos

R 1 a e#ec"ç$o de crédito com garantia +ipotecria, pignorat6cia o" anticrética, a pen+ora recair,preferencialmente, so're a coisa dada em garantiaH se a coisa pertencer a terceiro garantidor, sertam'ém esse intimado da pen+oraR 2 ;ecaindo a pen+ora em 'ens imó%eis, ser intimado tam'ém o c7n*"ge do e#ec"tado.Art. 1.02@. O redor partilar de s+io pode* na insiiFnia de otros "ens do devedor* azerreair a ee$%o so"re o ,e a este o"er nos lros da soiedade* o na parte ,e l;e toare li,ida$%o.Par3#rao Bnio. Se a soiedade n%o estiver dissolvida* pode o redor re,erer a li,ida$%o da,ota do devedor* 4o valor* aprado na ora do art. 1.0J1* ser3 depositado e din;eiro* no 4zo da ee$%o* at noventa dias ap+s a,ela li,ida$%o.&&) A sociedade em comandita simples A transforma se reg"larmente em G@ com capital totalmenteintegralizado. & meses após em raz$o de plano econ7mico go%ernamental, a G@ entra em crisefinanceira e tem s"a fal4ncia decretada a re("erimento de "ma credor. !m tal sit"aç$o, os sócios ter$oalg"ma responsa'ilidade para ("ita as o'rigaç-es ass"midas pela sociedadeD !#pli("eArt. 1.11H. A transora$%o n%o odiiar3 ne pre4diar3* e ,al,er aso* os direitos dosredores.Par3#rao Bnio. A alFnia da soiedade transorada soente prodzir3 eeitos e rela$%oaos s+ios ,e* no tipo anterior* a eles estaria s4eitos* se o pedire os titlares de rditosanteriores M transora$%o* e soente a estes "eneiiar3.&/) S no%e anos e ("atro meses o empresrio @ino al"ga imó%el pertencente a ;osa @"g"el, om a("al firmo" contrato por escrito, pelo prazo de cinco anos, ("e se %ence". As cla"s"las constantes docontrato contin"aram %alidas, pois @ino contin"o" no prédio , sem oposiç$o da locadora, ali formandose" ponto empresarial, e#plorando "m resta"rante, + mais de tr4s anos ininterr"ptos. ?omando

con+ecimento de ("e rosa pretende retomar o imó%el, para localo a terceiro, em condiç-es mais%anta*osas, @ino ter meios de re("erer, em *"6zo, a reno%aç$o do contrato de locaç$o e ter s"cessoem s"a pretens$oD !#pli("e e d4 o f"ndamento legal.&)

9"ra'olino, de 23 anos de idade, foi reg"larmente interditado em raz$o de doença mental, ("e n$ol+e impede de ter per6odos de l"cidez, em "m dos ("ais conseg"e esta'elecerse como empresrio



indi%id"al. !m'ora o'tendo relati%o s"cesso, n$o conseg"e, momentaneamente, ("itar no %encimento,"ma d6%ida com fornecedor, o("al re("er a decretaç$o da s"a fal4ncia. O *"iz de direito de%erdecretala, o", atendendo pedido antecipado de%erl+e conceder rec"peraç$o da empresaD O" a("est$o comportaria o"tra sol"ç$o legalD !#pli("e, ("al("er ("e se*a a resposta

&3) Considere ("e determinado administrador de sociedade limitada, em nome da sociedade, contrai"empréstimo 'ancrio ("e %eio a "tilizar em pro%eito próprio. Considerando ("e o credor n$o disp"n+ade elementos para s"por o des%io de finalidade no ato praticado pelo gerente, e diante da c"lpa deste,

é correto afirmar ("e a d6%ida poder ser co'rada ) da sociedade e dos sócios solidrios.(X) apenas da soiedade. ) apenas do administrador ("e pratico" o ato. ) de ("al("er dos sócios solidrios. ) da sociedade e do administrador ("e pratico" o ato.Art. 101H*par3#rao Bnio.

Art. 1.01H. No silFnio do ontrato* os adinistradores pode pratiar todos os atos pertinentesM #est%o da soiedade5 n%o onstitindo o"4eto soial* a onera$%o o a venda de "ens i+veisdepende do ,e a aioria dos s+ios deidir .Par3#rao Bnio. O eesso por parte dos adinistradores soente pode ser oposto a tereiros

se oorrer pelo enos a das se#intes ;ip+teses>I - se a liita$%o de poderes estiver insrita o aver"ada no re#istro pr+prio da soiedade5II - provando-se ,e era on;eida do tereiro5III - tratando-se de opera$%o evidenteente estran;a aos ne#+ios da soiedade.

&5)

Considere ("e determinado administrador de sociedade em comandita simples, em nome dasociedade, contrai" empréstimo 'ancrio ("e %eio a "tilizar em pro%eito próprio. Considerando ("e ocredor n$o disp"n+a de elementos para s"por o des%io de finalidade no ato praticado pelo gerente, ediante da c"lpa deste, é correto afirmar ("e a d6%ida poder ser co'rada(X) da soiedade e dos s+ios solid3rios*s"sidiariaente ) apenas da sociedade. ) apenas do administrador ("e pratico" o ato.

) de ("al("er dos sócios solidrios. ) da sociedade e do administrador ("e pratico" o ato.

Prova 201J- C&R'&A das respostas (ora orri#idas e sala pelo pr+prio Dr. 7l3vio)

&8) Considerando o ("e determina o CC é incorreto afirmar ("e

(X) a ontrata$%o de soiedade entre si o o tereiros altada ao ?n4#es desde ,e n%oten;a asado no re#ie de on;%o niversal de "ens o no da separa$%o onvenionalo"ri#at+ria. ) a pessoa legalmente impedida de e#ercer a ati%idade própria de empresrio se a e#ercerrespondera pelas o'rigaç-es contra6das ) o empresrio c"*a ati%idade r"ral constit"a s"a principal profiss$o,pode, o'ser%adas as formalidadeslegais inscre%er se no ;egistro <"'lico de !mpresas =ercantis ) toda a("ele ("e e#erce profissionalmente ati%idade econ7mica organizacional para a prod"ç$o o"circ"laç$o de 'ens o" ser%iços é considerado empresrio.

A 1 est3 errada*pois o orreto seria Qda separa$%o o"ri#at+ria. N%o onvenional por,e aspartes n%o pode deidir*a lei ,e deterina.

&:) Com relaç$o a sociedade limitada,assinale a alternati%a correta

) na G@?A a responsa'ilidade de cada sócio é restrita ao %alor de s"a ("ota e cada "m respondeindi%id"almente pela integralizaç$o do capital social



(X) na oiss%o do ontrato o s+io pode eder sas ,otas*total o parialente* a otro s+ioindependenteente da adiFnia dos otros s+ios * o a estran;o se ;over o onsentientode ais de H dos titlares do apital soial. ) pode o contrato instit"ir consel+o fiscal composto de & o" mais mem'ros e se"s respecti%oss"plentes, sócios o" n$o, residentes no pa6s,eleitos em assem'leia an"al. este caso,+a%er "marestriç$o a alg"ns dos podres da assem'leia dos sócios.

/0) Acerca do e#erc6cio da empresa em sociedade, assinale a op$%o orreta

) a ("alificaç$o de "ma sociedade como empresarial s+ ocorre ("ando ela e#erce ati%idade própriade empresrio s"*eito a registro ) a sociedade ("e precip"amente e#erce at%.de empresrio r"ral só poder adotar tipo reser%ado associedades empresarias ) a constit"iç$o de sociedade para a realizaç$o de apenas "m negocio determinado é incompat6%elcom a at%. empresarial ,pois impede a +a'it"alidade de se" e#erc6cio.(X) o oneito de soiedade iplia o eerio de atv. eon?ia*e"ora ne toda soiedade,e realize atv. eon?ia se4a neessariaente onsiderada epresarial ) n.d.a

/1) A?!TUOVVV W"est$o m"ito parecida com a /0..porém pala%ras m"daram todo o sentido eresposta) Acerca do e#erc6cio da empresa em sociedade,assinale a op$%o orreta

(X) a ,aliia$%o de a soiedade oo epresarial oorre n%o s+ ,ando ela eereatividade de epres3rio s4eito a re#istro )A sociedade ("e precip"amente e#erce ati%idade de empresrio r"ral só poder adotar o tiporeser%ado a sociedade empresaria ) A constit"iç$o de sociedade para a realizaç$o de apenas "m negocio determinado é incompat6%elcom ati%idade empresarial,pois impede a +a'it"alidade do se" e#erc6cio ) o conceito de sociedade ne sepre implica o e#erc6cio de ati%idade econ7mica ,pois nem todasociedade ("e realiza ati%idade econ7mica ser necessariamente considerada sociedade empresarial

) n.d.a

/2) a %ig4ncia de "ma sociedade em com"m , tam'ém c+amada de irreg"lar o" de fato, se alg"mcredor e#ec"tala por di%ida %encida e n$o paga,o *"iz de direito, a pedido do credor,poder determinar("e a pen+ora recaia em 'ens partic"lares de alg"m dos sócios. ?al afirmati%a é (X) verdadeira )falsa ) depende das circ"nstancias.

'al airativa verdadeira*pois se trata de a soiedade e o*eso ,e irre#lar* oss+ios te o "eneiio de orde*o se4a* s"sidiariedade* &XC&'O a,ele ,e ontrato enoe da soiedade. Portanto o redor pode eetar a soiedade e s"sidiariaente os s+iossolid3rios e iliitados OT a,ele ,e ontrato e noe da soiedade. /&)a sociedade em nome coleti%o, se o sócio administrador faz "so da firma contrariamente Nscl"s"las contrat"ais, mas no Xm'ito de s"as ati%idades empresariais, ("em responder pelaso'rigaç-es ass"midas perante terceiros ser

) o sócio administrador. ) a sociedade. ) o sócios administrador e a sociedade solidariamente.( X ) a soiedade e os s+ios* s"sidi3ria e solidariaente. ) n.d.a.//) W"al o doc"mento espec6fico e s"ficiente compro'atório da e#ist4ncia legal e reg"lar de "mapessoa *"r6dica e, conse("entemente, de "ma sociedade empresria o" sociedade simplesD <or ("4D

Prova-se atravs da ertid%o do ontrato devidaente re#istrado*insrito. No aso de soiedadeepresaria a ertid%o da <nta Coerial do &stado e ,e a soiedade estiver insrita.=anto M soiedade siples* provada por ertid%o do Cart+rio de Re#istro de Pessoas<rdias* do loal da sede da soiedade.



/) Assinale a alternati%a ("e n%o represente "m nome empresarial de sociedade empresaria%alido,seg"ndo a legislaç$o %igente

) o"za e fil+os ) =at+ias,@eal e Cia @tda o's m"itos marcaram essa ac+ando ("e YZ=at+iasZZ é nomecom"m,prenome. =as na %erdade YZ=at+iasZZ é nome de famila,so'renome) ) constr"tora gene%aldo pereira sGa(X) Palo Ro#rio Giar%es iroepresa

) Eene%aldo <ereira Cia Constr"toraPalo Ro#rio Giar%es iroepresa est3 errado*pois ,eria noe epresarial desoiedade e esta representa a ira individal (epres3rio individal)

/3) <essoa nat"ral,em pleno gozo da capacidade ci%il, e n$o impedida ("e e#erce indi%id"al eprofissionalmente ati%idade economica organizada para a circ"laç$o de 'ens ad("ire a condiç$o o"("alidade de pessoa *"ridica. ?al afirmati%a é ) %erdadeira (X)alsa

A pessoa aia desrita ad,ire a ondi$%o de epres3rio. Pessoa 4rdia apenas a,elastaativaente desritas no +di#o ivil e ap+s o re#istro*insri$%o do ato onstittivo no

re#istro opetente.

/5) I o'rigaç$o de ("al("er sócio de sociedade empresria( ) ontri"ir para a ora$%o do patrionio soial . ) prestar ser%iços N sociedade. ) e#ercer o direito de %oto nas deli'eraç-es sociais. ) a'sterse de praticar atos ("e possam implicar concorr4ncia com a sociedade. ) n.d.a.

/8) As sociedades limitada e as sociedades an7nimas, s$o espécies societrias ("e podem ter poro'*eto a e#ploraç$o tanto de "ma ati%idade de nat"reza empresarial o" ind"strial ("anto de ("al("ero"tra intelect"al de nat"reza cientifica, literria o" art6stica.

( X ) asser$%o orreta. ) asserç$o falsa. ) somente a sociedade limitada. ) somente as sociedades por aç-es. ) n.d.a.

Asser$%o orreta*pois a so.anonias s%o so.por a$:es e independe do se o"4eto ser%osepre epresariais. & a so. Siples pode adotar a ora de a so. 9iitada n%o deiandode ser siples e ter o"4eto de so. Siples.

/:) Assinale a alternati%a inorreta>(X) a aliena$%o da ira individal independe....

&rrado*pois vedada a aliena$%o de ira individal0) A, B e C, mediante contrato por instr"mento escrito, n$o ar("i%ado, esta'elecem ("e, por doisanos, os dois primeiros participariam com 10J nos l"cros e pre*"6zos ("e fossem %erificados nasati%idades e#ercidas indi%id"almente pelo último. ?al sociedade é(X) re#lar ) irreg"lar ) ine#istente ) n"la

'rata se de a soiedade e onta de partiipa$%o. 'al soiedade re#lar pois n%o neess3rio a insri$%o e re#istros* araterstio dessa soiedade n%o ter personalidade

4rdia e eso re#istro n%o da personalidade a ela. Aonsel;a se ,e tal ontrato se4ainsrito ( re#istro de ttlos e doento) para dar a aior se#ran$a*as altativo



Prova opleentar do J /iestre- 201J.

1) O CC pre%4 a inscriç$o do empresrio indi%id"al no ;egistro <"'lico de !mpresas =ercantis darespecti%a sede,antes do inicio de s"a ati%idade. !sta inscriç$o é

a) fac"ltati%a como re("isito de reg"laridade da condiç$o de empresrio") o"ri#at+ria e ondi$%o para a re#lariza$%o da atividade de epres3rio

c) o'rigatória, gerando efeito constit"ti%od) o'rigatória e é condiç$o para a caracterizaç$o da condiç$o de empresrio

2) <roc"rador de !stado 2008) A empresa é "ma ati%idade econ7mica organizada para a prod"ç$o o"circ"laç$o de 'ens o" ser%iços e se legalmente constit"6da,ad("ire capacidade *"r6dica,tornando seportanto,in%estida de direitos e o'rigaç-es

a) %erdadeiro") also

Comentrio do a"tor A empresa n$o tem nat"reza *"r6dica de s"*eito de direito nem de coisa,pois tratasede "ma ati%idade

&) A respeito da sociedade em com"m,assinale a alternati%a orreta

a) a e#ist4ncia da sociedade em com"m pode ser pro%ada apenas por escrito") os "ens e dividas soiais onstite patri?nio espeial* do ,al os s+ios s%o titlares eoc)os 'ens sociais respondem pelos atos de gest$o praticados por ("al("er dos sócios ainda ("e e#istapacto e#presso limitati%o de poderesd) os sócios respondem pelas o'rigaç-es sociais de forma limitada a s"a participaç$o societriae) a responsa'ilidade de "m sócio ser s"'sidiaria em relaç$o a("ele ("e ten+a praticado ato lesi%o adireitos de terceiros

/) "iz !stad"al 2008) W"anto a sociedade em conta de participaç$o, Inorreto afirmar ("e

a) a fal4ncia de sócio ostensi%o acarreta a dissol"ç$o da sociedade e a li("idaç$o da respecti%a conta,c"*osaldo constit"ir credito ("irografrio art.::/,parag. 2)') falindo o sócio participante, o contrato social fica s"*eito as normas ("e reg"lam os efeitos da fal4ncianos contratos 'ilaterais do falido) etin#e-se pela dissol$%o o"servando as disposi$:es apli3veis as soiedades siples no,e reere a sa li,ida$%od) a constit"iç$o da sociedade independe de ("al("er formalidade e pode pro%ar se por todos os meiosde direito

) "iz s"'stit"to 2008) Com relaç$o a classificaç$o das sociedades,assinale a alternati%a correta

a) as at"ais sociedades em nome coleti%o,c"*a origem remonta a idade media,podem ser constit"idas porpessoas f6sicas o" *"r6dicas,respondendo todos os sócios solidariamente pelas o'rigaç-es sociais') a administraç$o das sociedades em comandita simples ser e#ercida pelos sócios comanditrios,os("ais ass"mir$o os riscos de empreendimentoc) o pedido de rec"peraç$o *"dicial,a ser le%ado a efeito por sociedade em conta de participaç$o em criseecon7micofinanceira, somente poder ocorrer se essa sociedade esti%er em ati%idade + mais de 2 anosd) por n$o ter personalidade *"r6dica,a sociedade em com"m n$o tem capacidade process"al e n$o ses"*eita ao processo falimentar e) ipresindvel o onsentiento de todos os soios ,ando da odiia$%o das laslas doontrato soial de soiedade siples ,e envolva atria atinente a partiipa$%o dos eso nos

lros da soiedade art. ::: com'inado com o ::5 >ll )3) Assinale a opç$o correta acerca da personalidade *"r6dica das sociedades

a) a e%ent"al inscriç$o do contrato da sociedade em conta de participaç$o na *"nta comercial atri'"i l+e



personalidade *"r6dica') as sociedades simples, para ad("irirem personalidade *"r6dica, de%em ser registradas na *"ntacomercialc) a sociedade em com"m só ad("ire personalidade *"r6dica se at"ar so' firma sociald) as opan;ias para ad,irire personalidade 4rdia* deve ser re#istradas na 4nta oeriale) a personalidade *"r6dica das sociedades e#ting"ese a partir do ato de dissol"ç$o

5)ZZ @ino, im$o e i%aldo s$o sócios de determinada sociedade limitada. @ino foi in%estido na

administraç$o da sociedade por cla"s"la e#pressa no contrato social. essa sit"aç$o os poderesconferidos a @ino s$o irre%og%eis,sal%o *"sta ca"sa,recon+ecida *"dicialmente e a pedido de im$o o" dei%aldoZZ

Alterado de C para &. Aplicase,a +ipótese a disposiç$o especificada do art. 103& parag. 1 do CC. ?ranscrito a seg"ir

YZArt. 103& O e#erc6cio d cargo de administrador cessa pela destit"iç$o em ("al("er tempo, do tit"lar, o"pelo termino do prazo se, fi#ado no contrato o" em ato separado, n$o +o"%er recond"ç$o

pargrafo 1 tratandose de sócio nomeado administrador no contrato,s"a destit"iç$o somente se operapela apro%aç$o de tit"lares de ("otas correspondentes, no m6nimo a dois terços do capital social,sal%o

disposiç$o contrat"al di%ersaZZ

8) Considere a seg"inte +ipotética

l @ana, ?ais e Br"na constr"6ram a @?B =o%eis sados @tda e no momento da integralizaç$o do capitalsocial apenas ?ais integralizo" s"as ("otas. essa sit"aç$o, ?ais permanece solidariamente respons%elpela integralizaç$o das ("otas de @ana e Br"nall A lei %eda e#pressamente a reg4ncia s"pleti%a da sociedade limitada pelas normas aplic%eis associedades an7nimaslll O capital social das soc. @imitadas di%idese em ("otas,as ("ais s$o sempre indi%is6%eis em relaç$o asociedadel> considere a seg"inte sit"aç$o +ipotética. Pradir é sócio de sociedade limitada e pretende ceder a

integralidade de s"as ("otas sociais a pessoa estran+a ao ("adro de sócios. esta sit"aç$o, Prandirsomente poder ceder s"as ("otas, no caso de omiss$o do contrato social a respeito, se n$o +o"%eroposiç$o de tit"lares de mais de "m ("arto do capital social

A ("antidade de itens certos é ig"al a

a) 0') 1) 2 d) &e) /

:) Acerca da sociedade simples,assinale a alternati%a correta

a) o inistrio P"lio pode postlar a dissol$%o da soiedade no aso de essa$%o de saatoriza$%o de nionaento (pelo gabarito do concurso é esta que está correta, porem acredito ser aalternativa ‘’e’’ obs feita por quem digito)') ca'e ao =inistério <"'lico a fiscalizaç$o das ati%idades da sociedade,participando de s"as deli'eraç-es

c) o =inistério <"'lico tem o de%er de post"lar a e#tinç$o da sociedade nos casos de n$o +a%erpl"ralidade de sócios

d) ca'er ao =inisterios <"'lico post"lar em *"6zo a dissol"ç$o da sociedade nos casos de desacordoentre os sócios ("e pon+a em risco a s"a contin"idadee) nen+"ma das alternati%as anteriores esta correta

10)A respeito das sociedades,considere as proposiç-es a'ai#o e assinale a orreta



a) a ,e"ra do affectio societatis n%o se eri#e oo asa para a els%o do s+io inoritario*as apenas para a a dissol$%o (parial) da soiedade

Comentrio O traço mais especifico de "ma sociedade é a c+amada affectio societatis, a %ontade decooperaç$o ati%a dos sócios, a %ontade de atingir "m fim com"m. $o se trata de simples consensocom"m aos contratos em geral,mas de "ma manifestaç-es e#pressa de %ontade no sentido do ingresso nasociedade e na consec"ç$o de "m fim com"m. !#ige se "m pl"s em relaç$o a simples %ontade de

concl"s$o do contrato.<ara a e#ist4ncia de "ma sociedade,n$o é s"ficiente a contri'"iç$o de d"as o" mais pessoas para arealizaç$o de "m determinado res"ltado econ7mico é necessrio ("e o res"ltado se*a perseg"idocon*"ntamente. !stamos diante de "m contrato de cola'oraç$o o" de "m ato instit"cional,no ("al aspartes tem "m interesse com"m. Os gan+os de "m parte n$o podem se dar em detrimento da o"tra,de%em se dar em con*"nto. Affectiosocietatis significa confiança m"t"a e %ontade de cooperaç$o con*"nta, a fim de o'ter determinados'enef6cios, em o"tras pala%ras, é o YZpropósito com"m aos contratante de se "nirem para alcançar "mres"ltado alme*adoZZ a YZ Pntenç$o de contri'"ir para o pro%eito com"mZZ YZ"ma %ontade de cola'oraç$o ati%apara a realizaç$o do o'*eto socialZZ. em tal %ontade,n$o podemos falar em sociedade

em a intenç$o n$o +a%er sociedade,sem esse ne#o s"'*eti%o entre os sócios,nada poder ser feito emcom"m. Assim ,a"sente a affectio societatis, a sociedade n$o podem se formar e pode ate ser dissol%ida.<orem, tal ("e'ra n$o seria moti%o s"ficiente par e#cl"s$o, nos termos do en"nciado 35 l *ornada deireito Ci%il YZem raz$o da e#ig4ncia de *"sto moti%o, a ("e'ra de affectio n$o é ca"sa s"ficiente para ae#cl"s$o do socioZZ?al orientaç$o,cont"do,n$o pode ser tida como pacifica,+a%endo *"lgados do ?9 ("e mencionam apossi'ilidade dessa e#cl"s$o pela ("e'ra da affectio societatis

YZ="ito em'ora a sociedade de pessoas permita a dissol"ç$o parcial a e#cl"sao de "m dos sócios por("e'ra do affectio societatis em sede liminar é medida e#trema ("e necessita da compro%aç$o latente dodireito in%ocadoZZ

YZATUO ! PO@TUO ! OCP!A! CGC A<;AT[\AO ! SA>!;! A!CPA ! A99!C?POOCP!?A?P !QC@AO ! OCPO A?! O AP]A=!?O A ATUO !C@A;ATUO WA?O A<A;?PCP<ATUO ! CAA ^CPO A OCP!A!1a"sente a affectio societatis entre os sócios,mister é a dissol"ç$o das sociedade,de%endo a ap"raç$o de+a%eres ser realizada em fase de li("idaç$o da sentença2 compro%ada a red"ç$o da participaç$o de "m dos sócios por meio de s"a própria declaraç$o deimpostos de renda e o"tras pro%as acostadas aos a"tos,correta é a s"a e#cl"s$o por deli'eraç$oma*oritaria da sociedade.& ainda ("e a li("idaç$o das sociedades o'*eto da dissol"ç$o se*a realizada em fase posterior,énecessria a declaraç$o da participaç$o de cada sócio no capital social das mesmas./ apelaç$o parcialmente pro%ida

') as sociedades intit"ladas em com"m, ig"almente içadas a conceit"aç$o de sociedadesirreg"lares,ostentam nat"reza de sociedade,m"ito em'ora,nelas,n$o se a%"lte a("ilo ("e se denomina deaffectio societatis

Comentrios o código ci%il de 2002 disciplina as sociedades em com"m entre os artigos :83 e::0,reg"lamentando,de forma sintética e sistemtica,a sit"aç$o das sociedades ("e,tendo o" n$o atoconstit"ti%o escrito,n$o o le%aram ao registro e conse("entemente n$o ad("iriram a personalidade *"r6dica. As sociedade em processo de organizaç$o tam'ém s$o consideradas sociedades em com"m,ressal%adas as sociedades an7nimas ("e tem "ma reg4ncia própria na lei especial.

O direito positi%o recon+ece a e#ist4ncia de sociedades ("e e#ercem ati%idades empresarias,mas n$o

o'edecerem aos ditames legais,("e determinam o registro dos atos constit"ti%os. O registro n$o écondiç$o de e#ist4ncia das sociedades,mas condiç$o para a("isiç$o da personalidade *"r6dica. Apesar daa"s4ncia de registro é da ess4ncia dessas sociedades a presença do elemento s"'*eti%o de toda asociedade a c+amada YZaffectio societatisZZ como definifo no item anterior.



<ara a e#ist4ncia de "ma sociedade,n$o é s"ficiente a contri'"iç$o de d"as o" mais pessoas para arealizaç$o de "ma determinada res"ltado econ7mico,é necessrio ("e o res"ltado se*a perseg"idocon*"ntamente. !stamos diante e "m contrato de cola'oraç$o o" de "m ato instit"cional,no ("al as partestem "m interesse com"m. O gan+os de "ma parte n$o podem se dar em detrimento da o"tra,de%em sedar em con*"nto. Affectio societats significa confiança m"t"a e %ontade de cooperaç$o con*"nta a fim deo'ter determinados 'eneficio,em o"tras pala%ras é o YZ propósito com"m aos contratantes de se "nirempara alcançar "m res"ltado alme*adoZZ a YZintencao de contri'"ir para o pro%eito com"mZZ YZ"ma %ontade decola'oraç$o ati%a para a realizaç$o do o'*eto socialZZ. em tal %ontade,n$o podemos falar em sociedade.

@ogo o item esta incorreto.c) afig"rase como elemento proeminente da sociedade em conta de participaç$o a circ"nstancia de osócio ostensi%o ass"mir todo o negocio em se" nome indi%id"al, m"ito em'ora a ele n$o se*a dado seo'rigar sozin+o,perante terceiros,por("anto,neste caso,e#igese a presença do sócio oc"lto,especialmentepor("e este "ltimo participa com o capital.

Comentrios a sociedade em conta de participaç$o é "ma sociedade oc"lta,("e n$o aparece peranteterceiros,sendo despro%ida de personalidade *"r6dica. O ("e a caracteriza é a e#ist4ncia de dois tipos desócios,("ais se*am,o sócio ostensi%o,("e aparece e ass"me toda responsa'ilidade perante terceiros e osócio participante tam'ém denominado sócio oc"lto) ("e n$o aparece perante terceiros e só temresponsa'ilidade perante o ostensi%o,nos termos do a*"sto entre eles.

O sócio ostensi%o,("e pode ser "m empresrio indi%id"al o" "ma sociedade é a("ele ("e e#ercer aati%idade em se" próprio nome,%inc"landose ass"mindo toda a responsa'ilidade perante terceiros. Asociedade em conta de participaç$o n$o firmara contratos. W"em firmara os contnratos necessrios para oe#erc6cio da ati%idade é o sócio ostensi%o,"sando t$o somente se" próprio credito,se" próprio nome.W"ando ele age,n$o age como "m administrador de "ma sociedade,mas como "m empresrio,se*a eleindi%id"al,se*a "ma sociedade.

e o"tro lado,+ o sócio participante ("e n$o aparece perante terceiros,n$o ass"mindo ("al("erresponsa'ilidade perante o p"'lico. a6 a denominaç$o sócio oc"lto. A responsa'ilidade dele é apenasperante o sócio ostensi%o,nos termos em ("e acertado entre os dois.

Como * afirmo" o ? YZna sociedade em conta de participaç$o o sócio ostensi%o é ("em se o'riga paracom terceiros pelos res"ltados das transaç-es e das o'rigaç-es sociais,realizadas o" empreendidas emdecorrencia da sociedade,n"nca o sócio participante o" oc"lto ("e nem é con+ecido dos terceiros nemcom estes nada trata.@ogo, o item est incorreto

d) seg"ndo a *"rispr"d4ncia do egrégio s"perior tri'"nal de *"stiça,a desconsideraç$o da personalidade *"r6dica das empresas é admiss6%el em sit"aç-es especiais,("ando e%idenciado o a'"so dapersonificaç$o,materializado em e#cesso de mandato,des%io de finalidade da empresa,conf"s$opatrimonial entre a sociedade o" os sócios o",ainda, nas +ipóteses de dissol"ç$o irreg"lar da empresasem a de%ida 'ai#a na "nta Comercial. Ainda de acordo com a *"rispr"d4ncia da("ele Corte "periore#atamente por força de tais partic"laridades é ("e a desconsideraç$o,em "ltima analise, importa naprópria dissol"ç$o da pessoa *"r6dica.

Comentarios des%irt"ada a "tilizaç$o da pessoa *"r6dica,nada mais eficaz do ("e retirar os pri%ilégios ("ea lei asseg"ra,isto é,descartar a a"tonomia patrimonial no caso concreto,es("ecer a separaç$o entresociedade e sócio,o ("e le%a a estender os efeitos das o'rigaç-es da sociedade a estes. Assim, os sóciosficam ini'idos de praticar atos ("e des%irt"em a f"nç$o da pessoa *"r6dica,pois caso o façam n$o estar$oso' o amparo da a"tonomia patrimonial.

S ("e se ressaltar ("e n$o se destrói a pessoa *"r6dica,("e contin"a a e#isitir,sendo desconsideradaapenas no caso concreto. Apenas se co6'e o des%io na s"a f"nç$o,o *"iz YZse limita a confinar a pessoa *"r6dica a esfera ("e o ireito l+e destino"ZZ.

YZA teoria da desconsideracao n$o %isa destr"ir o" ("estionar o principio de separaç$o da personalidade *"r6dica da sociedade da dos sócios,mas simplesmente,f"nciona como mis de "m reforço ao instit"to dapessoa *"r6dica,ade("andoo a no%as realidades econ7micas e sociais,e%itandose ("e se*a "tilizado pelossócios como forma de enco'rir distorç-es em se" "soZZ@ogo n$o + ("e se falar em dissol"ç$o e por isso o item esta incorreto.



CO9&'UN&A D& =T&S'V&S D& DIR&I'O &PR&SARIA9

1 _ as ociedades limitadas ) caso a determinaç$o social omita a pala%ra K limitadaL, ser$o +a%idos como solidria e ilimitadamenterespons%eis todos os sócios

) so're%indo a fal4ncia, apenas os sócios administradores e os ("e fizeram "so da firma socialresponder$o, solidariamente, pela parte ("e faltar para preenc+er o pagamento das ("otas n$ointeiramente li'eradas. ) os sócios administradores n$o respondem pessoalmente pelas o'rigaç-es contra6das pela sociedade,mas respondem com terceiros pre*"dicados e a sociedade, solidria e ilimitadamente, pelos atospraticados com c"lpa no desempen+o de s"as f"nç-es. ) a e%ent"al n"lidade do contrato social n$o e#onera os sócios, n$o administradores, das prestaç-escorrespondentes s s"as ("otas, na parte em ("e s"as prestaç-es forem necessrias para o c"mprimentodas o'rigaç-es contra6das.

2 _ o ("e respeitas aos li%ros de escrit"raç$o do empresrio o" sociedade empresria e s"a e#i'iç$o *"dicial assinale a alternati%a ("e entender inorreta

) na e#i'iç$o parcial, a conse(M4ncia da rec"sa in*"stificada far com ("e os fatos alegados pela partecontrria se*am tidos como %erdadeiros ) o legislador proc"ra, sem e#ceç$o, t"telar o sigilo dos li%ros de escrit"raç$o , %isando proteger o se"conteúdo , 'em como as pessoas a ("e pertencem ) a pro%a pelos li%ros é s"'sidiria, por("anto, em regra, sempre é e#ig6%el doc"mento pertinente, ("en$o faça pro%a plena dos fatos alegados. ) en("anto n$o ocorrer a prescriç$o relati%amente aos fatos o" atos escrit"rados, o empresrio e asociedade empresria s$o o'rigados a conser%ar em ordem toda a escrit"raç$o e doc"mentos a elarelati%os. ) tendo em %ista a aç$o de e#ec"ç$o, proposta em di%ersa comarca da("ela onde reside e é domiciliadoo ré", os li%ros n$o podem ser le%ados N("ela comarca, para deles se e#trair o ("e interessar N ("est$o.

& _ I inorreto afirmar o" concl"ir ("e ) começa a e#ist4ncia legal das pessoas *"r6dicas de direito pri%ado com a inscriç$o do ato constit"ti%ono respecti%o registro, precedida, ("ando necessrio, de a"torizaç$o o" apro%aç$o do <oder !#ec"ti%o,a%er'andose no registro todas as alteraç-es por ("e passar o ato constit"ti%o. Assim, para ("e comece ae#ist4ncia legal de "ma sociedade é necessria s"a inscriç$o no registro pú'lico competente. ) no caso de omiss-es das normas pre%istas para a sociedade limitada, regerse ela s"pleti%amentepelas normas da sociedade simples. =as o contrato social pode pre%er a s"a reg4ncia s"pleti%a pelasnormas da sociedade an7nima. ) ocorrendo a'"so da personalidade *"r6dica em "ma sociedade em comandita simples, ao *"iz n$o é%edado decidir ("e os efeitos de certas e determinadas relaç-es de o'rigaç-es se*am estendidas aos'ens partic"lares dos sócios. ) o estrangeiro pode e#ercer, indi%id"almente, o comércio no Brasil, sendo necessrio ("e s"aperman4ncia no <a6s este*a reg"lar. ) o t6t"lo do esta'elecimento, como elemento do f"ndo de comércio, tem %alor patrimonial.

/ _ a sociedade reg"larmente constit"6da, em ("e o administrador foi designado em ato separado e, emnome dela, contrai" o'rigaç-es antes de re("erer a a%er'aç$o da("ele instr"mento, ("em responder por tais o'rigaç-es ser ) o administradorH ) a sociedadeH Q ) o administrador e sociedade solidariamente ) a sociedade e todos os sócios indistintamenteH<or("e de aordo o o art 1012 do CC o adinistrador* noeado por instrento e separado*

deve aver"a-lo a ar#e da insri$%o da soiedade* e* pelos atos ,e pratiar antes de re,erer aaver"a$%o* responde pessoal e solidariaente o a soiedade.

_ <edro, Ad$o e osé s$o sócios de "ma sociedade limitada ("e tem por o'*eto o comércio de prod"tosaliment6cios, detendo, cada "m, 1G& das ("otas em ("e se di%ide o capital social. o contrato da



sociedade + cl"s"la pre%endo o direito de prefer4ncia dos sócios em relaç$o a terceiros no caso decess$o de ("otas.$o tendo localizado 'ens pass6%eis de pen+ora, "m credor partic"lar de <edro re("ere", nos a"tos dee#ec"ç$o * a*"izada, ("e fossem pen+oradas as ("otas de <edro no capital da mencionada sociedade. A pen+ora pode ser concretizadaD Analise todos os aspectos da ("est$o.;esp. Coe$ando pela l3sla de preerFnia dos s+ios* no aso de ess%o de ,otas* veriia-se no art. 10H do CC* ,e disp:e ,e no ontrato pode ;aver essa l3sla* e aso ela or oissaneessita-se de ,or de W do apital soial para ,e se a$a a ess%o a pessoa n%o s+ia.

Por neste aso espeio analisa-se o art. 102@* par3#rao Bnio do CC* pois n%o se trata dea ess%o * as si a li,ida$%o de ,otas proposta pelo redor do s+io* portanto nainsiiFnia de otros "ens pode si o redor pen;orar a ,ota de Pedro na soiedade* aso asoiedade n%o este4a dissolvida. Por* se os deais s+ios ,isere ia o as ,otas e,est%o* eles pode pa#ar a divida* e aentar para si o nBero de sas ,otas.

3 _ a sociedade em ("e os sócios KAL e K BL entram com ;`0.000,00 e ;`&0.000,00, respecti%amente,("al ser a cota do sócio KCL, de indústria, se no final do e#erc6cio a sociedade gero" "m l"cro de;`120.000,00D !#pli("e e d4 a cifra;esp. &sta soiedade a soiedade siples pois adite o s+io de indBstria* onore o art.100 do CC* aso o ontrato nada dispon;a* ele partiipa dos lros ( o s+io de indstria ) napropor$%o dia do valor das ,otas* portanto ( H0.000*00 J0.000*00 K E0.000*00 L 2 K R 0.000*00

) seria de R0.000*00. Sponde ,e o valor das ,otas seria de R10.000*00* YAZ possiria H,otas* Y/Z J ,otas e YCZ ,otas* totalizando 12 ,otas.Se a soiedade prodzi lro de R120.000*00* esse valor dividido pelo nero de ,otas *orresponde a R10.000*00 por ,ota* portanto YAZ teria direito a RH0.000*00 de lro* Y/Z aRJ0.000*00 e YCZ a R0.000*00.

5 _ A sociedade em comandita simples KAL transformase reg"larmente na sociedade limitada KBL, comcapital totalmente integralizado. ?r4s meses após, em raz$o de plano econ7mico go%ernamental, asociedade, limitada entra em crise financeira e tem s"a fal4ncia decretada a re("erimento de "m credor.!m tal sit"aç$o, os sócios ter$o alg"ma responsa'ilidade para ("itar as o'rigaç-es ass"midas pelasociedadeD !#pli("e;esp. O art. 222 da lei @.0L@ eplia literaente* essa ,est%o ao dispor so"re os direitos dos

redores > A transora$%o n%o pre4diar3* e aso al#* os direitos dos redores* ,eontinar%o* at o pa#aento inte#ral dos ses rditos* o as esas #arantias ,e o tipoanterior de soiedade l;es oereia.Par3#rao Bnio - a alFnia da soiedade transorada soente prodzir3 eeitos e rela$%o aoss+ios ,e* no tipo anterior* a eles estaria s4eitos* se o pedire os titlares de rditosanteriores M transora$%o* e soente a estes "eneiiar3.O se4a* os s+ios oandit3rios neste aso responder%o pelo valor de sas ,otas* 43 osoanditados responder%o iliitadaente pelos rditos anteriores a transora$%o.

8 _ arli <inta'ra%a associase a Eeno%e%a Cand"ra, Fe%in Eam'oa e a mais dez pessoas, paraconstit"ir "ma ociedade An7nima por aç-es e e#ploraç$o de "ma metalúrgica. ;eferida sociedade,de%er ter como nome empresarial ) somente "ma firma ) somente "ma denominaç$o. ) fac"ltati%amente, "ma firma o" denominaç$o. ) fac"ltati%a e concomitantemente "ma firma e "ma denominaç$o. ) dependendo do o'*eto a ("e se dedicar a sociedade, somente poder "sar "ma denominaç$o.4 dois e#emplos de nomes empresariais para a referida sociedadePinta"rava Cia. etalBr#iaetalBr#ia Candra SLA

: _ S no%e anos e ("atro meses o empresrio @ino al"ga imó%el pertencente a ;osa @"g"el, om a ("alfirmo" contrato por escrito, pelo prazo de cinco anos, ("e se %ence". As cla"s"las constantes do contrato

contin"aram %alidas, pois @ino contin"o" no prédio , sem oposiç$o da locadora, ali formando se" pontoempresarial, e#plorando "m resta"rante, + mais de tr4s anos ininterr"ptos. ?omando con+ecimento de("e rosa pretende retomar o imó%el, para localo a terceiro, em condiç-es mais %anta*osas, @ino termeios de re("erer, em *"6zo, a reno%aç$o do contrato de locaç$o e ter s"cesso em s"a pretens$oD!#pli("e e d4 o f"ndamento legal.



;esp. N%o 9ino n%o o"ter3 sesso e sa pretens%o* pois os re,isitos para a renova$%oopls+ria do ontrato de loa$%o (enerados no art. H1 da lei E2HL1) de ve ser o"servadoslativaente. &"ora ele este4a eplorando se rao de atividade ;3 ais de trFs anos. Oontrato se4a ele"rado por esrito e pelo prazo de H anos* venido o prazo se oposi$%o doloador* o ontrato se prorro#o* as a#ora por prazo indeterinado* de odo ,e n%o #era aispara o loat3rio o direito de renova$%o* ale de n%o ser possvel o"servar o prazo para isso. Oponto s+ prote#ido pelo direito de renova$%o ,ando o"servados lativaente os re,isitos.

10 _ 9"ra'olino, de 23 anos de idade, foi reg"larmente interditado em raz$o de doença mental, ("e n$ol+e impede de ter per6odos de l"cidez, em "m dos ("ais conseg"e esta'elecerse como empresrioindi%id"al. !m'ora o'tendo relati%o s"cesso, n$o conseg"e, momentaneamente, ("itar no %encimento,"ma d6%ida com fornecedor, o("al re("er a decretaç$o da s"a fal4ncia. O *"iz de direito de%er decretala,o", atendendo pedido antecipado de%erl+e conceder rec"peraç$o da empresaD O" a ("est$ocomportaria o"tra sol"ç$o legalD !#pli("e, ("al("er ("e se*a a resposta.;esp. O 4iz n%o deve deretar a alFnia de 7ra"olino* ne l;e oneder a repera$%o daepresa pois se trata de pessoa interditada* eso ,e e oento de lidez ele onsi#aproeder a insritra$%o na <nta Coerial* todos os atos pratiados por ele ser%o nlos. Ainapaidade para ser epres3rio a"solta( n%o pode ser sprida ne o a representa$%o ) o,e pode se etrair do art.2 do CC.

11 _ I l6cita cl"s"la contrat"al ("e e#cl"a, d"rante "m e#erc6cio, o direito do sócio minoritrio de re("erer,em *"6zo, a e#i'iç$o dos doc"mentos ("e deram s"porte N escrit"raç$o comercia ) asserç$o correta )asserç$o falsa ) apenas em se tratando de li%ros fac"ltati%os e#istentes ) somente do li%ro dirio, por("e este é o'rigatório e pode ser e#aminado a ("al("er tempo. ) n.d.a.

12 _ Considere ("e determinado administrador de sociedade limitada, em nome da sociedade, contrai"empréstimo 'ancrio ("e %eio a "tilizar em pro%eito próprio. Considerando ("e o credor n$o disp"n+a deelementos para s"por o des%io de finalidade no ato praticado pelo gerente, e diante da c"lpa deste, écorreto afirmar ("e a d6%ida poder ser co'rada

) da sociedade e dos sócios solidrios. ) apenas da sociedade. ) apenas do administrador ("e pratico" o ato. ) de ("al("er dos sócios solidrios. ) da sociedade e do administrador ("e pratico" o ato.

1& _ I o'rigaç$o de ("al("er sócio de sociedade empresria ) contri'"ir para a formaç$o do patrim7nio social. ) prestar ser%iços N sociedade. ) e#ercer o direito de %oto nas deli'eraç-es sociais. ) a'sterse de praticar atos ("e possam implicar concorr4ncia com a sociedade. ) n.d.a.

1/ _ Os li%ros e fic+as de escrit"raç$o do empresrio ) n$o tem %alor pro'ante contra ele, a n$o ser ("ando corro'orados por o"tros doc"mentos e pro%as. ) fazem pro%a plena contra as pessoas com ("em ele negocia, mesmo ("e tais li%ros e fic+as deescrit"raç$o n$o este*am plenamente legalizados. )nada pro%am contra o empresrio o" terceiros, a n$o ser ("ando de%idamente r"'ricados pelo "iz daComarca onde a empresa mantém s"a sede principal de nagócios. ) somente pro%am a fa%or dele, comerciante, ("ando mantidos com o'ser%Xncia das formalidades legaise a lei n$o e#igir o"tro meio de pro%a.

1 _ no Brasil, n$o podem e#ercer c"m"lati%amente ati%idade empresarial indi%id"almente

) Eo%ernador, >ereador, ep"tado !stad"alH )Eo%ernador, >ereador, <romotor de "stiçaH )Eo%ernador, <romotor de "stiça, ep"tado 9ederalH ) Eo%ernador, <romotor de "stiça, 9"ncionrio <ú'lico ="nicipalH ) Eo%ernador, enador, <residente da ;epú'lica.



13 _ considerandose o ("e determina o Código Ci%il, é incorreto afirmar ("e ) o empresrio, c"*a ati%idade r"ral constit"a a principal profiss$o , pode, o'ser%adas as formalidades,re("erer a inscriç$o no ;egistro <ú'lico de !mpresas =ercantis. ) a pessoa legalmente impedida de e#ercer ati%idade própria de empresrio, se a e#ercer, responderpelas contra6das. ) a contrataç$o de sociedade entre si o" com terceiros é fac"ltada aos c7n*"ges, desde ("e n$o ten+amcasado no regime de com"n+$o "ni%ersal de 'ens o" no da separaç$o.

)todo a("ele ("e e#erce profissionalmente ati%idade econ7mica organizacional para a prod"ç$o o" acirc"laç$o de 'ens o" ser%iços é considerado empresrio. ) ("ando o esta'elecimento comercial est sendo li("idado, Ns coisas ("e restam denominase f"ndo denegócio.

13 _ eg"ndo a teoria da empresa adotada pelo Código Ci%il, é correto afirmar ) empresa é o é o con*"nto de 'ens , corpóreos e incorpóreos, dotados de personalidade *"r6dica. ) empresa n$o é s"*eito de direito e portanto n$o poss"i personalidade *"r6dica. ) empresa é "ma sociedade empresria de%idamente inscrita na *"nta comercial. ) empresa é o local onde a sociedade empresria tem s"a sede. ) empresa é con*"nto de 'ens corpóreos e incorpóreos, mas sem personalidade *"r6dica.

15 _ A e#i'iç$o *"dicial parcial dos li%ros de "m comerciante, pode ser determinada pelo *"iz ) a re("erimento da parte, no c"rso do procedimento, o" em aç$o a"t7noma. ) a re("erimento da parte, no c"rso do procedimento. ) a re("erimento da parte, na pend4ncia de aç$o proposta e#cl"si%amente com tal o'*eti%o. ) a re("erimento o" n$o da parte, no c"rso do procedimento.

18 _ determinado empresrio aliena se" esta'elecimento a o"tro e, em decorr4ncia dessa operaç$o, n$opermanece com 'ens s"ficientes para saldar todas as s"as d6%idas. essa +ipótese, é opç$o ("e assisteao credor ("e se sentir lesado com a operaç$o ) re("erer a an"laç$o do trespasse o" pedir a fal4ncia do ad("irente do esta'elecimento. ) fazer recair e%ent"al e#ec"ç$o so're os 'ens integrantes do esta'elecimento o" pedir a fal4ncia dode%edor.

) pedir fal4ncia tanto do alienante ("anto do ad("irente do esta'elecimento. ) mo%er aç$o de e#ec"ç$o contra o ad("irente do esta'elecimento o" re("erer a an"laç$o do trespasse.

1: _ nos en"nciados a'ai#o assinale > %erdadeiro ) o" 9 falso ) e *"stifi("e. !m seg"ida escol+a aalternati%a ("e entender correta. ) tendo em %ista ("e o direito positi%o 'rasileiro n$o define o conceito de empresa, e atra%és do conceitode empresrio ("e c+egamos ao conceito de empresa. <or("e é sa'ido ("e o empresrio é a("ele ("e e#erce a empresa, logo, pelo art. :33, a partir dadefiniç$o de empresrio, tem a da empresa.

) a empresa ,tal ("al "ma sociedade, de%e fazerse representar em *"6zo "tilizando a s"a caracter6sticaprópria de tit"laridade process"al, "ma %ez ("e em nome próprio, defende se"s direitos e interesses.<or("e empresa é "m conceito a'strato, é "ma ati%idade econ7mica organizada, na teoria adotada peloCódigo Ci%il, e por isso n$o tem personalidade *"r6dica, n$o pode agir em nome próprio.

) os profissionais li'erais s$o considerados empresrios ("ando + agregaç$o de %alor no e#erc6cio des"a profiss$o.<or("e empresrio é a("ele ("e e#erce ati%idade econ7mica organizada, o" se*a, n$o é re("isito para s4lo ("e na s"a profiss$o +a*a agregaç$o de %alor.

) a e#press$o KelementoL de empresa demanda interpretaç$o econ7mica, de%endo ser analisada so' aégide da a'sorç$o da ati%idade intelect"al, de nat"reza cientifica, literria o" art6stica, como "m dosfatores de organizaç$o empresarial.

<or("e o elemento de empresa, define a e#ceç$o do pargrafo único do art. :33, assim, as ati%idades em("est$o ("e at"am de forma organizada economicamente s$o consideradas empresrias.

) a inscriç$o, no registro pú'lico próprio, constit"i a pessoa normal, capaz e n$o legalmente impedida,em "m empresrio.



<or("e a inscriç$o no ;egistro <ú'lico de empresas =ercantis faz do indi%id"o "m empresrio p"tati%o, o"se*a, somente é efeti%amente empresrio ("em de fato e#erce a empresa.

A alternati%a correta,("e corresponde aos en"nciados acima é ) 9>9>> ) 99>>9 ) >99>9 ) >99>>

) >>99920 _ 9irma e denominaç$o s$o nomes empresariais e("i%alentes, o" se*a, t4m a mesma significaç$o,"tilidade o" efeito. ) asserç$o %erdadeira. ) asserç$o falsa. ) em se tratando de empresrio indi%id"al. ) em se tratando de sociedade empresria. ) depende das circ"nstXncias.Por,e ira o noe so" o ,al o epres3rio individal eere a epresa e assina-se nos atosa ela reerentes. [ onstitda pelo noe ivil do epres3rio* opleto o a"reviado* podendo*aso ,eira o se4a neess3rio* aresentar desi#na$%o ais espeia de sa pessoa o #Fnero

de ne#oio. A ira inalien3vel e o epres3rio te direito ao se so elsivo dentro dos liitesdo estado e ,e est3 sitado o esta"eleiento.<3 a denoina$%o o noe epresarial da soiedade epres3ria* ,e pode ser noe antasia*n%o tendo as esas araterstias da ira. Prinipal dieren$a entre ira e a denoina$%o dada por sa estrtra.7ira> "tilizase, necessariamente, de todo o" parte do nome ci%il da pessoa f6sica empresrio indi%id"alo" sócios) acompan+ado o" n$o do ramo de ati%idade.Denoina$%o> "tilizase de todo o" parte do nome ci%il dos sócios o" ("al("er elemento de fantasia,acompan+ada, o'rigatoriamente, do ramo de ati%idade.

21 _ O insano mental interditado e "m *"iz de direito, n$o podem ser empresrios no Brasil. ?alimpossi'ilidade, para as d"as pessoa

) decorre da incapacidade de am'os, para o e#erc6cio de ati%idade econ7mica organizada. ) tem a mesma 'ase legal, é permanente e tem os mesmos efeitos, caso a norma se*a infringida. ) n$o tem a mesma 'ase legal, n$o é permanente e n$o tem os mesmos efeitos, caso infringida. ) decorre de disposiç$o legal e#pressa proi'indoos de ser empresrios. ) tem a mesma 'ase legal e os mesmos efeitos, mas n$o é permanente.<or("e O insano ental interditado onsiderado inapaz* eso ,e de ora tepor3ria* e porisso ses atos s%o nlos* n%o prodze eeitos e ne responsa"ilidade ivil ( Art. J\ do CC ). O 4izde direito por sa vez* est3 ipedido de ser epres3rio e raz%o do ar#o* as ontina sendoapaz e* assi* ses atos srte eeitos e responsa"ilidades pelo eerio irre#lar da epresa (Art. J do CC ) e tal ipediento n%o peranente ele essa ,ando o 4iz deia de eerer talar#o.

22 _ Constit"i nota caracter6stica f"ndamental do conceito de empresa ) a sociedade empresarial. ) a personalidade *"r6dica do empresrio profissional. ) o con*"nto de 'ens "tilizados pelo empresrio. ) o e#erc6cio de ati%idade prod"ti%a e organizada. ) f"ndo de comercio como res"ltado da mais%alia do tra'al+o.<or("e pelo art. @@* do CC* etrai-se o oneito de epresa> YAtividade eon?ia or#anizada.Z

2& _ o regime do at"al Código Ci%il, a caracterizaç$o de determinada ati%idade econ7mica comoempresarial ) depende de e#pressa pre%is$o legal o" reg"lamentar, de%endo a ati%idade constar em relaç$o

pre%iamente e#pedida pelo departamento acional de ;egistro de Comércio. ) é feita mediante opç$o do empresrio, ("e no momento do se" registro de%er declinar se s"aati%idade ser empresria o" n$o. ) é aferida a posteriori, conforme se*a a ati%idade efeti%amente e#ercida em carter profissional eorganizada, o" n$o.



) depende do ramo da ati%idade e#ercida pelo empresrio, sendo empresarial a compra e %enda de 'ensmó%eis e semo%entes e n$o empresarias as demais ati%idades.<or("e pelo art.@@* CC* etrai-se indiretaente o oneito de epresa oo sendo a Yatividadeeon?ia or#anizadaZ. Dessa ora* o ,e arateriza a atividade eon?ia ooepresarial s%o os se#intes ritrios> ela deve ser a atividade eerida para a prod$%o deri,ezas e deve ser or#anizada* no sentido da sisteatiza$%o de ses atores de prod$%o. Porisso* a arateriza$%o de deterinada atividade eon?ia oo epresarial aerida a posteriori*onore se4a a atividade eetivaente eerida e ar3ter proissional e or#anizada.

2/ _ A firma é "m dos elementos a"t7nomos do esta'elecimento empresarial ) somente se tratando de empresrio indi%id"al. ) somente ("ando esta ligada diretamente ao capital. ) somente dos esta'elecimentos n$o classificados como de pe("eno porte. ) asserç$o %erdadeira. ) asserç$o falsa.<or("e a ira o noe epresarial eso sendo "e inorp+reo do esta"eleiento n%oonstiti-se oo eleento at?noo pis n%o pode ser o"4eto de aliena$%o.

2 _ =. das ores, com 1 anos de idade, casada no regime o'rigatório de separaç$o de 'ens com<erci%al

) n$o pode ser empresria por ter menos de 13 anos. ) somente poder e#ercer reg"larmente ati%idade empresria, com e#presso consentimento de se"marido. ) se ("iser, poder e#ercer li%remente ati%idade comercial, com rec"rsos fornecidos por se"s pais. ) omente poderia ser empresria com rec"rsos próprios. ) mesmo com a"torizaç$o marital n$o poder e#ercer referida ati%idade, por("e n$o ficaria s"*eita aoinstit"to falimentar.<or("e o asaento esso para . das dores a inapaidade para eerer atividade epresarial*sendo ,e ela n%o neessita de atoriza$%o arital para isso. as oo n%o possvel ,e apessoa se4a onsiderada epres3ria antes de ter rersos pr+prios* de aneira ,e os rersosadv da atividade epresaria* ela poder3 eerer o rersos pr+prios.

23 _ determinado imó%el é al"gado para K Q@ istri'"idora de Com'"st6%el @tda.L ! por esta inteiramentes"'locado para <osto de Easolina e er%iços 9ranca @tda., com a concordXncia do locador. e acordocom a @ei do Pn("ilinato, na +ipótese de reno%aç$o *"dicial dessa locaç$o, estando presentes os demaisre("isitos, a aç$o reno%atória ) ca'er e#cl"si%amente N locatria, ("e mandara dar ci4ncia do feito N s"'locatria. ) ca'er necessariamente a am'as, pois o f"ndo de comércio , pelo contrato, ca'e N locatria, mas ose" e#erc6cio na realidade, é da s"'locatria. ) ca'er e#cl"si%amente N s"'locatria. )ser inca'6%el, pois para o se" e#erc6cio, é imprescind6%el ("e "ma única pessoa este*a no e#erc6cio domesmo ramo empresarial + pelo menos & tr4s) anos, o ("e n$o ocorre com a d"plicidade decorrente das"'locaç$o integral do imó%el.

25 _ A pala%ra KempresaL est empregada corretamente, no sentido técnico mais p"ro, na seg"inte oraç$o ) 9"lano este%e +o*e em s"a empresa. ) icrano e Beltrano constit"6ram "ma sociedade para e#ercer empresa comercial. ) 9"lano constit"i "ma empresa para e#ercer ati%idade comercial. ) a empresa KQL esta admitindo empregados. ) A empresa de Beltrano entro" em processo de rec"peraç$o *"dicial.

28 _ "m ser%idor pú'lico ("e sofre" acidente e ad("iri" parcial defici4ncia f6sica, e "m *"iz de direitoresidente em cidade pró#ima da("ela onde e#erce se" cargo, n$o podem ser empresrios no Brasil. ?alimpossi'ilidade, para eles. ) decorre da incapacidade f6sica e *"dicial, respecti%amente, para o e#erc6cio de ati%idade econ7mica

organizada. ) tem a mesma 'ase legal genérica, n$o é permanente e tem os mesmos efeitos, caso a norma se*ainfringida. ) n$o tem a mesma 'ase legal, n$o é permanente e n$o tem os mesmos efeitos, caso se*a infringida. ) decorre de disposiç$o *"dicial e#pressa proi'indoos de ser empresrios.



) tem a mesma 'ase legal, é permanente e tem os mesmo efeitos.<or("e te a esa "ase le#al #enria* pois a"os s%o ipedidos de eerer re#larenteatividade epresaria* pois a lei entende ,e n%o pode ;aver onoitanteente o eerio dasdas proiss:es. Para a"os* apazes* o ipediento pode ser transit+rio* e aso eer$aatividade irre#larente s%o respons3veis pelas o"ri#a$:es ontradas.

2: _ A comerciante =arlene <imentel, reg"larmente esta'elecida em C"riti'a no ramo de calçados, temcomo impedir ("e o"tra comerciante de nome id4ntico, ("e tam'ém e#erce, de forma reg"lar, o mesmo

tipo de comércio em 9ranca, l se esta'eleça a'rindo "ma filialD !#pli("e;esp. Si* lei ,e o epres3rio ,e prieiro se insreve na 4nta oerial de se &stado tedireito ao so elsivo da ira ,e esol;e* dentro dessa irnsri$%o. Assi* arlenePientel pode ipedir ,e otra pessoa se esta"ele$a re#larente o a esa ira dentro dese &stado. No aso* se a otra oeriante ,isesse a"rir a ilial* dever3 dar se noeepresarial.

&0 _ O código Ci%il, alem de conceit"ar o empresrio, promo%e "ma série de ino%aç-es em nosso regime *"r6dico comercial, posto ("e s"'stit"i" a teoria dos atos de comercio pela teoria da empresa, para definir oo'*eto do ireito Comercial. entre as ino%aç-es encontrase a ) e#cl"s$o do setor imo'ilirio do Xm'ito das ati%idades empresariais. ) possi'ilidade de ("e os ("e e#ploram ati%idades r"rais serem considerados empresrios.

) incl"s$o dos ser%iços intelect"ais ("e passam, como regra, a constit"ir ati%idades empresariais. ) ele%aç$o do empresrio N categoria de pessoa *"r6dica. ) n.d.a.

&1 _ e poss6%el e#istir empresrio o" sociedade empresria reg"larmente inscritos no ;egistro <ú'licocompetente e n$o e#istir a empresaD <or ("4D;esp. Si* pois a pessoa o a soiedade pode insrever-se na 4nta oerial desde ,eo"edeendo os re,isitos neess3rios. as essa insri$%o eraente delarativa. &las podeinsrever-se e n%o eerer de ato a atividade eon?ia or#anizada* n%o eistindo portanto aepresa.

&2 _ e a pessoa nat"ral incapaz, mediante s"primento, pode %alidamente praticar atos da %ida ci%il,

poder tam'ém se inscre%er na *"nta comercial e e#ercer empresaD;esp. N%o* pois a inapaidade para eerer epresa a"solta * n%o podendo ser sprida* aoontrario doa atos pratiados na vida ivil* ,e a apaidade relativa e ses atos ser%o validosdesde ,e representados o assistidos.

&& _ Como regra, somente podem e#ercer profissionalmente ati%idade econ7mica organizada, as pessoas,e estivere e pleno #ozo da apaidade ivil e as pessoas ,e n%o ore le#alente ipedidase, por e#ceç$o, poder3 o inapaz ontinar a epresa antes eerida por ele en,anto apaz* porses pais o pelo ator da ;eran$a desde ("e representado o assistido.

&/ _ Carlos aliena a =arcos "m esta'elecimento empresarial e o respecti%o contrato é a%er'ado noregistro de comércio competente. Os credores n$o foram notificados da alienaç$o, mas Carlos tem 'ensremanescentes para ("itar todas as d6%idas relati%as N ati%idade do esta'elecimento %endido. essa+ipótese

) =arcos responder pelas di%idas, desde ("e elas ten+am sido reg"larmente conta'ilizadas. ) Carlos e =arcos ser$o respons%eis solidrios por todas as d6%idas. ) a alienaç$o do esta'elecimento ser ineficaz perante os credores. ) a alienaç$o do esta'elecimento ser n"la. ) n.d.a.

& _ KCalçados 99 @tda.L, com capital de ;`220.000,00, é composta pelos sócios KAL, KBL e KCL. O sóciogerente é KAL e os dois últimos restam integralizar ;`2.000,00 cada "m. !stando a sociedade passando

por processo de e#ec"ç$o contra de%edor sol%ente, por d6%ida no %alor de ;`&0.000,00, e n$o seencontrando 'ens sociais s"ficientes, a re("erimento do credor, o *"iz poder determinar ("e a pen+orarecaia em 'ens partic"lares ) de KAL ) de KBL o" KCL



) de KBL e KCL ) de KAL, KBL e KCL ) todas as alternati%as anteriores ) a pen+ora n$o poder recair em 'ens partic"lares dos sócios.

&3 _ o Brasil, o promotor de *"stiça e o *"iz de direito ) est$o impedidos de ser empresrios. )est$o impedidos de ser empresrios nas comarcas em ("e e#ercerem se"s cargos.

) podem ser empresrios indi%id"ais se integrarem "ma sociedade limitada. ) somente poder$o sem empresrios em !stado di%erso da("ele no ("al e#ercem se"s cargos. ) podem e#ercer indi%id"al e li%remente ("al("er empresa, desde ("e a ati%idade n$o pre*"di("e o cargopú'lico.

&5 _ e os sócios n$o registram o ato constit"ti%o da sociedade empresria da ("al façam parte ) a sociedade é considerada reg"lar para todos os efeitos, incl"si%e em s"as relaç-es com terceiros. ) o sócio ("e praticar alg"m ato em nome da sociedade ser pessoalmente respons%el, n$o podendo"s"fr"ir do 'enef6cio de ordem. ) a personalidade *"r6dica da sociedade estar resg"ardada, assim como a s"a a"tonomia patrimonialem relaç$o ao patrim7nio dos sócios. ) todos os sócios s$o pessoalmente respons%eis pelos atos praticados em nome da sociedade,

solidariamente entre si e s"'sidiariamente em relaç$o N sociedade.

&8 !m "ma disp"ta *"dicial entre dois sócios de "ma mesma sociedade empresria @tda.), a e#i'iç$odos li%ros de escrit"raç$o cont'il da referida sociedade ) é %edada, em raz$o do sigilo, como é próprio da ati%idade empresarial. ) é %edada, sal%o se am'os os sócios e#ercerem a administraç$o. ) é permitida amplamente. ) é permitida limitada, N contro%érsia entre os sócios litigantes. ) somente seria permitida atra%és de medida ca"telar.

&: !mpresrio de tecidos e confecç-es + cinco anos na capital do !stado de $o <a"lo, no dia 10 de=arço de 2002, sem ("ais("er ressal%as, o$o %ende se" esta'elecimento para =aria. m ano após,

arrependido pretende retomar ao e#erc6cio de ati%idade empresarial. O empresrio o$o ) n$o poder se esta'elecer no mesmo ramo, por("e iria infringir o negócio relati%o N cess$o daclientela. ) ter ("e ag"ardar cinco anos, contados da data da alienaç$o, para se esta'elecer no%amente. ) poder se esta'elecer no mesmo ramo, desde ("e n$o faça concorr4ncia para =aria. ) somente poder se esta'elecer no mesmo ramo se o fizer em o"tra cidade. ) n.d.a.

&8 _ o're as sociedades simples, é correto afirmar ("e ) constit"em "m tipo de sociedade personificada, pois se"s sócios s$o necessariamente pessoa f6sicaso" nat"rais. ) n$o é necessrio s"a inscriç$o no órg$o de registro competente. Q ) n"la a cl"s"la do contrato social ("e e#cl"a ("al("er sócio da participaç$o em se"s l"cros eperdas. ) o contrato de%e indicar e#pressamente, em moeda corrente o capital da sociedade, %edada acontri'"iç$o em o"tros 'ens. ) é n"lo o contrato ("e e#cl"a ("al("er dos sócios de participaç$o em se"s l"cros o" perdas.

&: a omiss$o do contrato social, a cess$o de ("otas entre sócios de "ma sociedade limitada ) é li%re, por("anto n$o ca"se nen+"m pre*"6zo aos sócios e a terceiros. ) é %edada por("anto eliminaria a proporcionalidade inicial dos sócios no capital social. ) depende de apro%aç$o de metade dos sócios, presentes em re"ni$o. ) depende de apro%aç$o de metade do capital social.

) depende da apro%aç$o de b do capital social./2 _ A dissol"ç$o o" resol"ç$o parcial da sociedade darse ) se +o"%er s"'stit"iç$o do sócio falecido, em raz$o de acordo entre se"s +erdeiro e demais sócios.



) se os sócios remanescentes pro%idenciarem a li("idaç$o da ("ota do sócio falecido, após 'alançoespecial para ap"raç$o dos se"s +a%eres, c"*o %alor ser entreg"e aos se"s s"cessores. ) se +o"%er cl"s"la no pacto social deli'erando ("e os s"cessores do sócio morto ingressar$o nasociedade, fazendo *"s N ("ota societria do de c"*"s, ("e l+es ser ad*"dicada. ) se +o"%er entrega de ("ota societria ao consortemeeiro e aos s"cessores do sócio falecido.

/& As sociedades limitada e as sociedades an7nimas, s$o espécies societrias ("e podem ter poro'*eto a e#ploraç$o tanto de "ma ati%idade de nat"reza empresarial o" ind"strial ("anto de ("al("er

o"tra intelect"al de nat"reza cientifica, literria o" art6stica. ) asserç$o correta. ) asserç$o falsa. ) somente a sociedade limitada. ) somente as sociedades por aç-es. ) n.d.a.<or("e mesmo sendo sociedades empresariais elas poder$o e#plorar ati%idades simples nos termos doart. :82, pargrafo único e do art. :8&, 2 parte.

// _ e, para o desempen+o de s"as ati%idades, o empresrio "tilizase de mais de "mesta'elecimento, sit"ados em cidades di%ersas, em ("e local estar sit"ado o *"6zo competente paraapreciar "m pedido de fal4ncia contra ele form"ladoD !#pli("e.

;esp. o *"6zo competente ser o do local do principal esta'elecimento do de%edor conforme preceit"a oart. & da lei 11.101G0.

/ _ A firma e o a%iamento s$o elementos a"t7nomos e ati%os do esta'elecimento empresarial. ) somente ("ando est$o ligados diretamente ao capital. ) somente dos esta'elecimentos n$o classificados como de pe("eno porte. ) asserç$o correta. ) asserç$o falsa. ) o a%iamento n$o, mas a firma sim.

/3 _ Assinale a alternati%a incorreta ) A proteç$o ao nome empresarial decorre a"tomaticamente da inscriç$o dos atos constit"ti%os de firma

indi%id"al e de sociedade, o" de s"as alteraç-es, no registro competente. ) O nome empresarial o'edecer aos princ6pios de %eracidade e da no%idade. ) A alienaç$o da firma indi%id"al pode ocorrer independentemente do esta'elecimento a ("e se refere. ) O princ6pio da no%idade impede a adoç$o de nome ig"al ao de o"tro empresrio. ) O esta'elecimento é essencial N empresa, pois é imposs6%el ("al("er ati%idade empresarial sem ("eantes se o organize.

/5 _ Assinale a alternati%a incorreta ) a empresa é a ati%idade econ7mica organizada para a prod"ç$o o" a circ"laç$o de 'ens o" ser%iços. ) s"*eito de direito na empresa é o empresrio. ) a empresa tem nat"reza *"r6dica de s"*eito de direito. o'*eto de direito) ) o impedido de ser empresrio, se e#ercer a ati%idade responder pelas o'rigaç-es contra6das. ) fac"ltase a determinados empresrios r"rais inscre%eremse nas *"ntas comerciais.

/8 _ <essoa f6sica com menos de 13 anos de idade pode ser tit"lar de esta'elecimento se ) o e#plorar com se"s rec"rsos próprios. ) ti%er a"torizaç$o dos pais o" do t"tor. ) o rece'er por +erança e ti%er a"torizaç$o *"dicial. ) for sócia de sociedade empresria. ) n.d.a.

/: _ Considere ("e determinado administrador de sociedade empresria limitada, com :0 J do capitalintegralizado, em nome dela, contrai" empréstimo 'ancrio ("e %eio a "tilizar em pro%eito próprio.

Considerando ("e o credor n$o disp"n+a de elementos para s"por o des%io de finalidade no ato praticadopelo administrador, é correto afirmar ("e a d6%ida poder ser co'rada ) apenas da sociedade. ) apenas do administrador ("e pratico" o ato. ) da sociedade e do administrador ("e pratico" o ato.



) de ("al("er dos sócios solidrios. Q ) da sociedade e s"'sidiariamente dos sócios.O's otese ("e esta ("est$o é praticamente id4ntica N ("est$o de n 12, a única diferença é ("e nestaúltima o en"nciado fala ("e o capital n$o esta totalmente integralizado, portanto o sócios responder$os"'sidiariamente.

0 _ I correto afirmar ) seg"ndo a legislaç$o aplic%el, o esta'elecimento, para fins do direito empresarial, pode ser

considerado como o imó%el "tilizado pelo empresrio, o" sociedade empresria, para o e#erc6cio daempresa. ) s$o consideradas empresria as sociedades ("e e#ercem ati%idade econ7mica organizada para aprod"ç$o o" circ"laç$o de 'ens o" ser%iços. !ntretanto, n$o s$o consideradas empresrias as sociedades("e e#ercem profiss$o intelect"al, de nat"reza cient6fica, literria o" art6stica, ainda com o conc"rso dea"#iliares o" cola'oradores, sal%o se o e#erc6cio da profiss$o constit"ir elemento de empresa. ) na sociedade em com"m os sócios respondem solidria, ilimitada e s"'sidiariamente pelas o'rigaç-essociais. ) de conformidade com o direito positi%o 'rasileiro, a sociedade em ("e +o"%er sócio deresponsa'ilidade limitada operar so' firma o" denominaç$o, N escol+a dos sócios, com e#ceç$o dasociedade an7nima, ("e sempre opera so' denominaç$o, podendo ela constar nome do f"ndador,acionista o" pessoa ("e +a*a concorrido para o 'om 4#ito da formaç$o da empresa.

1 Benedito, maior e capaz, firmo" declaraç$o de d6%ida em nome de sociedade simples, de ("e éproprietrio de :0J de se" capital, sem ser diretor o" representante dessa sociedade H tendo sido toda%ia,eleito para o e#erc6cio desse único cargo da sociedade, no m4s seg"inte ao ter firmado referidodeclaraç$o. esse caso ) a declaraç$o é an"l%el, mas eficaz, ante o direito de propriedade de Benedito, ("e se elege" diretor,ratificando, com isso, a declaraç$o anterior. ) a declaraç$o é %lida e eficaz, tendo em %ista ("e a sociedade manifesto" s"a %ontade por se"%erdadeiro proprietrio. ) a declaraç$o é n"la e ineficaz, temporariamente, por("e Benedito, mesmo proprietrio, n$o podemanifestar a %ontade societria, en("anto n$o for diretor da sociedade. ) a declaraç$o é ine#istente e ineficaz, sem poder ratificarse, por("e a sociedade n$o manifesto" s"a

%ontade. ) n.d.a.

2 _ a sociedade simples , em ("e todos os sócios respondem solidria e ilimitadamente pelaso'rigaç-es sociais, somente n$o respondem s"'sidiariamente o sócio de indústria.

& _ a sociedade em nome coleti%o, se o sócio administrador faz "so da firma contrariamente Nscl"s"las contrat"ais de reg"lamentaç$o interna entre os sócios, mas no Xm'ito de s"as ati%idadesempresariais, ("em responder pelas o'rigaç-es ass"midas perante terceiros ser ) o sócio administrador. ) a sociedade. ) o sócios administrador e a sociedade solidariamente. ) a sociedade e os sócios, s"'sidiria e solidariamente. ) n.d.a.

/ _ as asserç-es, seg"ir, assinale %erdadeiro > ) o" falso 9 ). !, a'ai#o, assinale a alternati%a ("eentender correta ("est$o form"lada pela acad4mica =ic+ele ei#as >ell"do, 2 B _ i"rno )

) a sociedade simples com fins l"crati%os n$o tem o direito a reno%aç$o do contrato de locaç$o contra a%ontade do locador. ) o administrador é o mandatrio, o proc"rador da sociedade. ) "ma sociedade em com"m pode ser deri%ada tanto do contrato de "ma sociedade simples como do dealg"mas sociedades empresarias. ) no prazo de trinta dias contados da assinat"ra, de%e ser feita a inscriç$o do contrato no registro

competente para ("e os efeitos se*am e#t"nc. ) a profiss$o intelect"al, de nat"reza cient6fica, o" literria é sempre n$o empresria. ) o ad("irente de "m esta'elecimento se responsa'iliza por todas as d6%idas, tanto anteriores comoposteriores a alienaç$o.



) > > > 9 > 9 ) > 9 > 9 > 9 ) 9 > 9 > 9 > ) 9 9 9 > 9 9 ) 9 9 > 9 9 9

_ Assinale a alternati%a incorreta ("est$o form"lada pela acad4mica tella 9aria 2B di"rno ) ) o sócio ("e ten+a interesse contrrio ao da sociedade so're ass"nto ("e esta sendo deli'erado

participando da deli'eraç$o ("e é apro%ada graças ao se" %oto, responder por perdas e danos. ) o administrador ("e apenas participa da deli'eraç$o, tam'ém tendo interesse contrario ao dasociedade, ficara s"*eito a sanç-es, mesmo ("e a deli'eraç$o n$o se*a apro%ada graças a se" %oto. ) a sociedade n$o perde a personalidade *"r6dica ("ando esti%er sendo li("idada. ) pessoa processada por crime de pec"lato n$o pode ser administradora. ) o administrador pode, em nome da sociedade, constit"ir "m o" mais mandatrios.

3 _ <itgoras é administrador n$o sócio de sociedade limitada, regida s"'sidiariamente pelas regras dasociedade simples. essa ("alidade, pratico" ato de gest$o contrariando e#pressamente decis$o tomadaem re"ni$o de sócios, c"*a ata foi ar("i%ada na "nta Comercial. <itgoras agi" ) com e#cesso de poderes, mas se" ato é considerado %lido e eficaz. ) com e#cesso de poderes e essa circ"nstXncia pode ser oposta a terceiros.

) no reg"lar e#erc6cio de s"as atri'"iç-es e se" ato é considerado %lido e eficaz. ) no reg"lar e#erc6cio de s"as atri'"iç-es, mas responde perante os sócios por e%ent"ais pre*"6zos.

1. a sociedade em nome coleti%o, se o sócio administrador faz "so da firma contrariamente Ns cl"s"lascontrat"ais e no Xm'ito de s"as ati%idades mercantis, ("em responder pelas o'rigaç-es ass"midas ser

) o sócio administradorH ) a sociedadeH ) o sócio administrador e a sociedade solidariamenteH

) a sociedade e os sócios solidariamente.

<O;W! Art. 1013 _ ?eoria ltra >ires Ko adm responder sozin+o por tais atosL.

2. As sociedades limitadas e as sociedades an7nimas, s$o espécies societrias ("e podem ter por o'*etoa e#ploraç$o tanto de "ma ati%idade de nat"reza empresarial o" ind"strial ("anto ("al("er o"traintelect"al, de nat"reza cient6fica, literria o" art6stica. ) asserç$o corretaH ) asserç$o falsaH ) somente a sociedade limitadaH

) somente a GA.<O;W! Art. :82 _ GA e :8& _ @tda.

&. !n"nciadoosé =artins o'rin+o, =rio ;odrig"es e 9ernando Senri("e Al%es de o"za constit"em "ma sociedadeempresarial limitada, para e#plorar o ramo de calçados, ela'orando e assinando o contrato em & defe%ereiro de 200/, ar("i%ado na "nta Comercial em 0: de *"l+o do mesmo ano. osé =artins entra com;`100.000,00, ("e integraliza no ato. =rio e 9ernando, cada ("al, tem "ma participaç$o no capital socialde ;`&00.000,00, sendo ("e, cada "m integraliza, no ato, a ("antia de ;`30.000,00, e se o'rigam aintegralizar o restante em tr4s parcelas semestrais, de ig"ais %alores. =rio é o sócio mais idoso.<erg"ntase as ("est-es s$o independentes, "mas das o"trasH le%ar em consideraç$o apenas oen"nciado)

a) e a fal4ncia da sociedade for declarada em : de setem'ro de 200/, ("al ser a responsa'ilidade decada "m dos sócios para a integralizaç$o do capital socialD !#pli("e e d4 a cifra.R> Responder3 solid3ria e iliitadaente at a inte#raliza$%o restante do apital* isto * a ,antia

de R E0*000*00 ,e ainda n%o oi inte#ralizado.') O o'*eto da sociedade poder ser alterado para a e#ploraç$o de "m c"rt"me, pelo sócio =rio contra a%ontade dos demaisD !#pli("e.



R>N%o* pois se#ndo o art. do CC* o o"4eto do ontrato da essFnia do art. * portanto atria o"ri#at+ria e ,e s+ pode ser alterada ediante o onsentiento de todos os s+ios.

c) e alg"m credor e#ec"tar a sociedade, por d6%ida contra6da e n$o paga, o *"iz poder determinar ("e apen+ora recaia em 'em partic"lar de alg"m dos sóciosD !#pli("e.R> & prinpio* n%o (art 102)* pois* eso oo o apital n%o est3 inte#ralizado* aresponsa"ilidade de solver sas dvidas da soiedade se esta ao tiver ondi$:es* a dvida reaiso"re o patri?nio pessoal dos s+ios o ,e n%o oorreria se a ,ota 43 tivesse inte#ralizada.

Ainda o 4iz o o se a inte#raliza$%o do apital poderia azer L ,e a dvida reasse o"eneio da orde so"re o patri?nio pessoal de dos s+ios ontanto ,e este n%o ten;apratiado o ato de #est%o de ontrair a dvida.

d) e o sócio =rio pretender ceder parte de s"as ("otas para o sócio 9ernando, o" ao se" amigo=anoel, poder faz4lo li%rementeD !#pli("e.R> N%o* se#ndo art. 100J ele depende de onsentiento dos deais s+ios e neess3rio azer aodiia$%o no ontrato* pois se esta a ess%o ineiaz.

/. KCalçados 99 @tda.L, com capital de ;`220.000,00, é composta pelos sócios KAL, KBL e CL. O sóciogerente é KAL e os dois últimos restam integralizar ;`2.000,00 cada "m. !stando a sociedade passandopor processo de e#ec"ç$o contra de%edor sol%ente, por d6%ida no %alor de ;`&0.000,00, e n$o se

encontrando 'ens sociais s"ficientes, a re("erimento do credor, o *"iz poder determinar ("e a pen+orarecaia em 'ens partic"lares ) de KALH ) de KBL o" KCLH ) de KBL e KCLH ) de KAL, KBL e KCL () todas asalternativas anteriores5 ) nen+"ma das alternati%as anteriores,POR=T& P, ] estando o apital totalente inte#ralizado todos s%o solid3ria e iliitadaenterespons3veis at a ,antia ,e resta inte#ralizar ,e no aso H0.000*00.

. ma sociedade empresarial limitada é integrada por cinco sócios, restando ;`20.000,00, do capitalsocial, para integralizar. ma ("ota, no %alor de ;`20.000,00, pertencendo em com"m a KAL e KBL, gerapara eles a o'rigaç$o legal de integralizar todo o capital, no caso da sociedade ser e#ec"tada por d6%idaass"mida e n$o paga, o" em caso de ter a s"a fal4ncia decretadaD <or ("4DDe aordo o o arti#o 10H2* os s+ios responde iliitadaente e solidariaente pelo apitalsoial a inte#ralizar* lo#o* A e / te a o"ri#a$%o le#al de inte#ralizar "e oo os deais s+ios.

3. O contrato de sociedade empresarial, de%idamente inscrito na "nta Comercial, gera os seg"intesefeitosa) Personalidade <rdia* o se4a* a pessoa distinta o apaidade proessal* apaidade derealizar ne#+ios 4rdios e possir patri?nio pr+prio. (proessal* ne#oial e patrionial).- 'itlaridade Ne#oial> para* e noe pr+prio* desenvolver a atividade epresarial* ele"rando osne#+ios 4rdios neess3rios ao desenvolviento da epresa5- 'itlaridade Proessal> 43 ,e a soiedade pode* e noe pr+prio* deender ses direitos einteresses e 4zo.- 'itlaridade Patrionial> na edida e ,e posse patri?nio soial pr+prio e responde oele pelas o"ri#a$:es ,e ontrare.") Direitos e O"ri#a$:es entre os s+ios.

5. a sociedade em nome coleti%o reg"lar, n$o podem fazer parte da firma social nomes de sócios ("en$o se*am indi%id"almente empresrios. ) certoH ) erradoH ) nem sempreH ) somente do empresrio indi%id"al.

8. Após reg"larmente constit"6da a sociedade, os sócios passam a ser cond7minos o" coproprietrios dos'ens pro%enientes de s"as contri'"iç-es para a constit"iç$o do capital social, assim como da("eles ("eela ad("irir d"rante s"a e#ist4nciaD !#pli("e.

N%o pois a soiedade re#larente insrita possi personalidade 4rdia e oo onse,^Fniapossi patri?nio pr+prio* o se4a* apaidade patrionial* de aordo o o arti#o EH.

:. W"ais os re("isitos o" condiç-es m6nimas, indispens%eis para ("e se recon+eça a personalidade *"r6dica de "ma sociedade empresria e o ("e significamD



Plralidade de Pessoas -Patri?nio Pr+prio 7inalidade 9rativa -

10. entre os elementos o" re("isitos essenciais e indispens%eis da sociedade empresarial, ("al é o ("efi#a os limites das atri'"iç-es de se"s administradoresD <or ("4DO eleento ,e ia os liites das atri"i$:es dos adinistradores o o"4eto do ontrato soial*,e dever3 ser delarado de ora preisa e detal;ada ,anto ao o"4eto a ser desenvolvido pela

epresa* pois e n$%o deste ,e os atos de #est%o deve ser pratiados. O adinistrador n%opode eeder os liites desse o"4eto* so" pena de responder pelos pre4zos asados* perante asoiedade.

11. !specifi("e +ipóteses e condiç-es legais nas ("ais "m sócio pode ser e#cl"6do da sociedadeDR> Casos previstos nos art 10EH* art 10J0* art 100* art 100@

12. Os elementos ("e, além de essenciais, s$o caracter6sticos do contrato de sociedade empresarial s$oos seg"intesYAetio SoietatisZ _ a aei$%o de onstitir a so. _ o dese4o* a inten$%o de ri3-la. Oss+ios onstite a so e entre eles eiste dese4o de peraneer na soiedade* se este n%oais eiste a soiedade deia de eistir.

Cola"ora$%o ativa de todos os s+ios pL o"ten$%o de lro -Y9i#a"ilidadZ - _ a teoria desenvolvida pelo espan;ol Gella.* sendo a ,al todos os atos pratiadospelos adinistradores na soiedade reperte no patri?nio dos s+ios* ,er aentando* ,er diinindo.

1&. KAL, KBL, KCL e KL, respecti%amente com ("otas de ;`0.000,00, ;`10.000,00, ;`&0.000,00 e;`2.000,00 constit"em "ma sociedade empresria limitada, para e#ploraç$o do ramo de calçados. mano após, os sócios KAL e KBL, sem o consentimento dos demais, poder$o alterar o o'*eto social docontrato para a e#ploraç$o de "m c"rt"me. ) Asserç$o corretaH ) asserç$o falsaH ) poderiam se +o"%esse transcorrido mais de dois anos.

<or("e ; $o, conforme art. Art 1051, > cGc 1053, P 5J).

1/. e KAL constit"ir "ma sociedade limitada com KBL e KCL, integralizando s"a ("ota com "m imó%ela%aliado em ;`0.000,00, caso a sociedade se*a dissol%ida dois anos após, ter o direito de rece'er,preferencialmente, o imó%el com ("e ingresso" na sociedadeD <or ("4DR> O s+io n%o ter3 direito de ree"er o i+vel* pois ao inte#ralizar se apital soial o ditoi+vel* o eso passo a pertener M soiedade. No entanto* possvel estiplar no ontratol3sla reservando direito de preerFnia a este s+io para reaver este i+vel* devendo analisar na oportnidade as varia$:es e se pre$o.

13. A responsa'ilidade pelas o'rigaç-es ass"midas por sociedade em nome coleti%o e sociedade limitada,todas reg"lares, é limitada, ilimitada o" mistaD <or ("4DR> 'oda soiedade te responsa"ilidade iliitada* pois todas responde por ses d"itos otodo o se patri?nio. N%o se deve onndir a responsa"ilidade da soiedade o aresponsa"ilidade de ses s+ios* visto ,e soente estes pode ter a responsa"ilidade liitada*onore o tipo de soiedade adotado.

15. a %ig4ncia de "ma sociedade empresarial em nome coleti%o, constit"6da reg"larmente, se alg"mcredor e#ec"tla por d6%ida %encida e n$o paga, o *"iz de direito, atendendo re("erimento do credor,poder determinar ("e a pen+ora recaia em 'ens de propriedade partic"lar de alg"m dos sócios. ?alafirmati%a é %erdadeira, falsa o" depende das circ"nstXnciasD !#pli("e.

18. A sociedade constit"6da por contrato %er'al é ilegal, legal, clandestina o" oc"ltaD <or ("4D

_ le#al.1:. K?ei#eira il%a GA _ Café olL, sociedade organizada para e#plorar "ma fazenda de café e mil+o,arrendada de =anoel ?ei#eira il%a, tem a nat"reza de sociedade simples, empresria o" r"ralD <or ("4D



'e a natreza de soiedade epres3ria* pois toda Soiedade An?nia soiedade epres3ria*visto ,e ela s+ pode ser institda ,anto M sa ora (Soiedade por A$:es) e n%o por seo"4eto* de aordo o o arti#o E2* par3#rao Bnio.

20. iante da assinat"ra . ;odrig"es e Cia., lançada em "m c+e("e, de ("e forma o" maneira o tomador 'eneficirio do c+e("e) poder sa'er se é de "ma sociedade simples o" empresriaDR> Soiedade epres3ria* sa"endo ,e o s+io Y<. Rodri#esZ responde iliitadaente* n%o d3 pLdeinir se a soiedade e NLC o CLS* s+ o"servando o ontrato.

21. A sociedade constit"6da atra%és de contrato partic"lar, s"'scrito reg"larmente por todos os sócios,ad("ire a ("alidade de pessoa *"r6dica de direito pri%ado internoD !#pli("e.

Resp> N%o* pois onore preeita o arti#o H do C+di#o Civil* soente ap+s a insri$%o do atoonstittivo no +r#%o opetente ,e a soiedade ad,ire a ,alidade de Pessoa <rdia dedireito privado interno. & al#ns asos* pode-se ei#ir atoriza$%o o aprova$%o do Poder &etivo para re#istro de tal soiedade.

Resp> Si pois o ontrato re#larente s"srito possi validade perante os s+ios* ad,irindo a,alidade de pessoa 4rdia de direito privado interno.

22. A sociedade constit"6da atra%és de contrato partic"lar, s"'scrito reg"larmente por todos os sócios,ad("ire a ("alidade de pessoa *"r6dica de direito pri%ado interno o" e#ternoD !#pli("e.Resp> N%o* pois onore preeita o arti#o H do C+di#o Civil* soente ap+s a insri$%o do atoonstittivo no +r#%o opetente ,e a soiedade ad,ire a ,alidade de Pessoa <rdia dedireito privado interno. & al#ns asos* pode-se ei#ir atoriza$%o o aprova$%o do Poder &etivo para re#istro de tal soiedade.

2&. !#iste diferença no gra" de limitaç$o de responsa'ilidade entre o sócio de "ma sociedade an7nima e oda sociedade empresarial limitada reg"lar. !sta asserç$o é falsa, %erdadeira o" depende dascirc"nstXnciasD <or ("4DResp> 8erdadeira* pois na Soiedade An?nia ada s+io respons3vel at o valor de sa ota-parte* no #ra 3io* n%o ;avendo responsa"ilidade s"sidi3ria. Por* na Soiedade 9iitada

re#lar* eso o s+io ,e ten;a pa#o todo o valor de sa ota-parte* ainda assi* no aso deinsiiFnia de "ens da soiedade e dos otros s+ios* te responsa"ilidade solid3ria at ainte#raliza$%o do valor do apital soial.

2/. a constit"iç$o de "ma sociedade simples o" empresria, "m o" alg"ns dos sócios podem nelaingressar sem contri'"ir para o capital, restringindo s"a participaç$o social, mediante cl"s"la contrat"al, aresponsa'ilizarse perante terceiros, pelas o'rigaç-es da sociedade, de forma ilimitada e solidria, efi#ando "m percent"al m6nimo nos l"crosD <or ("4DR> O in#resso de s+io e a soiedade epres3ria est3 ondiionado M s"sri$%o deapital* a vez ,e n%o se adite a partiipa$%o de s+io apenas o sa or$a de tra"al;o(sinopse* p3# E0)

<ode ingressar sem contri'"ir pG o capital social agindo como sócio de indústria....... tem ("e contin"ar arespostaVVVVVV Alg"ém sa'e essaD)

2. O sóciogerente o" administrador de "ma sociedade empresria é o" n$o o se" mandatrio o"proc"radorD <or ("4DR> O Adinistrador Art 101 43 o andat3rio Art 101 `B * o adinistrador n%o andat3rio pelasdieren$as dos arts enionados.

23. m médico, "m empresrio e "m professor constit"em "ma sociedade para o e#erc6cio de ati%idadeagr6cola, em gle'a de terras pertencente ao primeiro. ;eferida sociedade ter a nat"reza de "ma

sociedade simples, empresria, r"ral, com"m, o" depende das circ"nstXnciasD <or ("4DResp> & prinpio* a soiedade ,e ten;a por o"4eto o eerio de atividade pr+pria de atividadepr+pria de epres3rio rral a soiedade siples* s"etida ao re#ie do Direito Civil. Por*se tal soiedade vier a ser onstitda se#ndo dos tipos de soiedade epres3ria (eldasas oras de SLA e Coandita por A$:es) poder3 re,erer a insri$%o no Re#istro PB"lio de



&presas erantis* a ar#o das <ntas Coeriais (e vez de ser no Cart+rio de Re#istro Civildas Pessoas <rdias)* iando a partir da eetiva insri$%o e,iparada* para todos os eeitos* Msoiedade epres3ria.

25. K?ear Citec GA _ Arte, Ci4ncia e ?écnica ;"ralL, sociedade organizada para o e#erc6cio de ati%idadeliterria e cient6fica, tem a nat"reza de sociedade simples, empresria o" r"ralD <or ("4DR> 'e a natreza de soiedade epres3ria* pois toda Soiedade An?nia soiedade epres3ria*

visto ,e s+ pode ser institda ,anto M sa ora (Soiedade por A$:es)* independenteente daatividade eplorada* de aordo o o arti#o E2* par3#rao Bnio.

28. e ("e maneira podemos disting"ir "ma sociedade simples de "ma sociedade empresria, se am'astem finalidade econ7micaD !#pli("e.R> A dieren$a entre soiedade siples e epres3ria est3 no odo de eplora$%o de se o"4etosoial. Se essa eplora$%o or eita o or#aniza$%o proissional dos atores de prod$%o* ser3epres3ria. Se eita se or#aniza$%o proissional desses atores* ser3 siples. Da esa ora*salvo ee$:es* se desenvolver atividade de natreza artstia* inteletal* ientia o liter3ria*tal oo enionado no art. @@* par3#rao Bnio. <3 a soiedade epres3ria eereproissionalente atividade eon?ia or#anizada (atividade pr+pria de epres3rio) para aprod$%o o a irla$%o de "ens o de servi$os (arti#o E2 e @@* YaptZ).

2:. e "ma sociedade simples re%estir "ma das formas de sociedade empresria tornarse, emconse(M4ncia, "ma sociedade empresria reg"larD W"al legislaç$o o" preceitos de%er o'edecer naredaç$o do contrato social e em ("al órg$o de%er ser inscritaD <or ("4DResp> Ta soiedade siples o ropa#e de epres3ria n%o se torna soiedade epres3riare#lar* por ,e ontina sendo soiedade siples* ,e dever3 o"edeer* e prinpio a le#isla$%oda soiedade epres3ria* por dever3 ser insrita no Cart+rio de Re#istro Civil das Pessoas<rdias de sa sede.Se a soiedade siples adotar dos ino odelos soiet3rios epresariais* se#ir3 as re#rasatinentes ao odelo soiet3rio esol;ido* as n%o ser3 eetivaente a soiedade epres3riapor n%o desenvolver proissionalente os atores de prod$%o.

&0. W"al o doc"mento espec6fico e s"ficiente compro'atório da e#ist4ncia legal e reg"lar de "ma pessoa *"r6dica e, conse(Mentemente, de "ma sociedade empresria o" sociedade simplesD <or ("4DResp> Da pessoa 4rdia a insri$%o o o ar,ivaento do ato onstittivo o do ontrato* no+r#%o opetente. & rela$%o M soiedade epres3ria* prova-se sa eistFnia por ertid%o da<nta Coerial do &stado e ,e a soiedade estiver insrita. =anto M soiedade siples* provada por ertid%o do Cart+rio de Re#istro de Pessoas <rdias* do loal da sede da soiedade.

&1. as sociedades em ("e e#istem sócios solidria e ilimitadamente respons%eis pelas o'rigaç-essociais, por("e se diz ("e referida responsa'ilidade é s"'sidiriaD !#pli("e.Resp> S"sidi3ria* por,e iniialente as o"ri#a$:es ontradas pela soiedade s%o de sa pr+priaresponsa"ilidade* iando e se#ndo plano a responsa"ilidade de ses s+ios* aso os "ens dasoiedade se4a insiientes* o se4a* poder3 a ee$%o reair so"re os "ens dos ses s+ios.

&2. o per6odo ("e demanda entre a data da assinat"ra dos sócios no contrato de "ma sociedadeempresria limitada e a inscriç$o do referido contrato no órg$o competente, a sociedade e#iste legalmentee tem personalidade *"r6dicaD !#pli("e.Resp> Se a insri$%o or eetada dentro do perodo le#al de J0 dias* ter3 eistFnia le#al epersonalidade 4rdia retroativos M data da ela"ora$%o do ontrato* pois tal prazo oi onedidopela le#isla$%o e vi#or para ,e os s+ios proeda ao ar,ivaento do ontrato.Por* se a insri$%o oorrer depois dos J0 dias* a soiedade liitada ter3 eistFnia irre#lar ata data e ,e se oneder o re#istro (arti#o 11H1* ` 2* do C+di#o Civil)* sendo ,e nesse perodon%o ter3 a soiedade personalidade 4rdia* onore arti#o EH do C+di#o Civil.

&&. O cidad$o 'rasileiro ("e e#erce, indi%id"al e profissionalmente, ati%idade econ7mica empresriaad("ire a condiç$o o" ("alidade de pessoa *"r6dica. Afirmati%a falsa o" %erdadeiraD <or ("4DResp> 7alsa* por,e o idad%o a pessoa natral ,e eere n$%o pr+pria de epres3rio* en%o pessoa 4rdia. A personalidade 4rdia a ria$%o do direito ,e* eso sendo a



a"stra$%o* possi eistFnia pr+pria* o apaidade de onstitir patri?nio pr+prio* ter direitose o"ri#a$:es* ter apaidade de estar e <zo* assi oo o idad%o "rasileiro.O epres3rio individal* orrespondente* e parte* M ira individal* a pessoa sia ,e eerea atividade epresarial* o titlar da epresa. Se patri?nio pessoal responde pelos atos ,epratiar. Ineiste* pois* epres3rio individal o responsa"ilidade liitada. N%o se onndeta" o epres3rio o o s+io5 epres3rio ser3 soente a,ele ,e eere de ato a atividadeepresarial5 no aso do epres3rio individal a pessoa sia e se tratando de soiedadeepres3ria ser3 a pessoa 4rdia.

&/. a %ig4ncia de "ma sociedade empresarial em nome coleti%o, constit"6da reg"larmente, se alg"mcredor e#ec"tla por d6%ida %encida e n$o paga, o *"iz de direito, atendendo re("erimento do credor,poder determinar ("e a pen+ora recaia em 'ens de propriedade partic"lar de alg"m dos sócios. ?alafirmati%a é %erdadeira, falsa o" depende das circ"nstXnciasD !#pli("e.8erdadeira* a NLC responde de ora iliitada* solid3ria e s"sidariaente .

&. e ("e forma o" maneira os sócios de "ma sociedade simples o" de "ma sociedade empresriaparticipam dos l"cros, ap"rados em 'alanço no final de cada e#erc6cioD 9"ndamente.R> Pode proporional ao valor das otas o o ,e tiver esta"eleido no ontrato art 100

&3. a %ig4ncia de "ma sociedade empresarial limitada, constit"6da reg"larmente, se alg"m credor

e#ec"tla por d6%ida %encida e n$o paga, o *"iz de direito, atendendo re("erimento do credor, poderdeterminar ("e a pen+ora recaia em 'ens de propriedade partic"lar de alg"m dos sócios. ?al afirmati%a é%erdadeira, falsa o" depende das circ"nstXnciasD !#pli("e.Depende das irnst6nias a vez inte#ralizado o apital soial os s+ios ] te ais o"ri#a$%operante tereiros* aso o apital n%o este4a inte#ralizado no liite da inte#raliza$%o de orailiitada.

&5. =arli <ereira, maior e capaz, pretende se esta'elecer comercialmente no ramo de calçados. 4 ("atroe#emplos de firmas ("e poder adotar.arli Pereira Pereiraarli Pereira ranana

arli Pereira oro

&8. KAL, maior e capaz, ar("i%a os atos constit"ti%os de empresrio na "nta Comercial e se esta'elece.Cont"do, por moti%os al+eios N s"a %ontade, n$o conseg"e praticar operaç-es mercantis o" empresrias,a n$o ser %ez o" o"tra. <erante a lei 'rasileira KAL ("alificase como empresrioD <or ("4DR> N%o onsiderado epres3rio* pois ] pratia reiteradaente o ato de orio* a insri$%o pLins delarativos* portanto ] "asta a insri$%o na <nta neess3rio atar oo epres3riooerial.

&:. <or ("ais raz-es a pessoa nat"ral incapaz pode %alidamente praticar o" participar de atos *"r6dicos,mas somente por e#ceç$o pode ser empresria D ;esposta o'*eti%a.

R> PL ,al,er ato 4rdio a inapaidade sepre relativa p, a vez sprida (assistente orepresentante) o ato v3lido. Pode ser epres3rio ,ando eanipa por asaento* eonoiapr+pria.....

/0. KAL ingressa com aç$o *"dicial contra KBL, pretendendo destit"6lo da ger4ncia da sociedade comercial,da ("al s$o sócios. <ara sol"cionar a demanda, o *"iz n$o encontro" nen+"ma norma e#pressa nalegislaç$o comercialH e nem impl6cita, posto ("e tam'ém procede" N interpretaç$o analógica. Como esto'rigado a sentenciar, a ("e critérios o" rec"rsos de%er se %aler em seg"ida, o'edecida a escala+ierr("ica, para decidir o conflitoD ;esposta espec6fica).R> 1- onte send3ria ( lei ivil e sos)2- Tsos

J- analo#ia da lei ivil- prinpios #erais do direito

/1. =ariXngela de A("ino, por mais de "m ano e de fato, e#erce o comércio de calçados na cidade de9ranca. ?oma con+ecimento de ("e pessoa +om7nima, esta'elecendose recentemente no mesmo ramo



de negócio, na cidade de ;i'eir$o <reto, ar("i%o" atos constit"ti%os de empresria indi%id"al na "ntaComercial de $o <a"lo. =ariXngela ter meios de impedir ("e tal pessoa se "tilize da mesma firma ("ea s"aD <or ("4 DR> ada epres3rio te a ira individal* aso ten;a iras i#ais o pareidas ,e aseons%o a tereiros* redores o a ,e or deve o"ri#ar a otra parte a areser ao se noedistintivos siientes* alterando-o totalente* inlsive* se ] ;over otra ora de distin#i-loso se#ran$a. Art. 1.1@J

/2. =aria e#erce ati%idade econ7mica empresria + mais de "m ano, com firma registrada e seme#pressa an"4ncia do se" marido osé, com ("em se caso" no regime de com"n+$o "ni%ersal de 'ens.?endo ass"mido d6%idas e sendo *"dicialmente e#ec"tada, e#iste +ipótese em ("e a meaç$o do marido, nopatrim7nio do casal, poder responder pelos dé'itos D !#pli("e.R. Se#ndo a lei 121L@2 estipla ,e pelos ttlos de dvida de ,al,er natreza irados por s+ dos ?n4#es ainda ,e asados e re#ie de on;%o niversal* soente responder%o os"ens partilares do si#nat3rio e os ons at o liite de sa ea$%o.

/&. o Brasil, o promotor de *"stiça e o *"iz de direito )est$o impedidos de ser empresriosH ) est$o impedidos de ser empresrios nas Comarcas em ("e e#ercerem se"s cargosH ) podem ser empresrios indi%id"ais se integrarem "ma sociedade limitadaH

) somente poder$o ser empresrios em !stado di%erso da("ele no ("al e#ercem se"s cargosH ) podeme#ercer indi%id"al e li%remente ("al("er empresa, desde ("e a ati%idade n$o pre*"di("e o cargo pú'lico.POR=T&...C7*art H ` B* I e C7* art 12E `H* II*

//. A firma e o a%iamento s$o elementos a"t7nomos e ati%os do esta'elecimento empresarial. ) somente ("ando est$o ligados diretamente ao capitalH ) somente dos esta'elecimentos n$o classificados como de pe("eno porteH ) asserç$o corretaH ) asserç$o falsaH ) o a%iamento n$o, mas a firma sim.<O;W!........................................................................................................................................

/. !mpresrio de tecidos e confecç-es + cinco anos na capital do !stado de $o <a"lo, no dia 10 demarço de 2002, sem ("ais("er ressal%as, o$o %ende se" esta'elecimento para =aria. m ano após,arrependido, pretende retornar ao e#erc6cio reg"lar de ati%idade empresarial. O empresrio o$o ) n$o poder se esta'elecer no mesmo ramo, por("e iria infringir o negócio relati%o N cess$o da clientelaH ) ter ("e ag"ardar cinco anos, contados da data da alienaç$o, para se esta'elecer no%amenteH ) poder se esta'elecer no mesmo ramo, desde ("e n$o faça concorr4ncia para =ariaH ) somente poder se esta'elecer no mesmo ramo, se o fizer em o"tra cidadeH ) n.d.a.<O;W!........................................................................................................................................

/3. O empresrio r"ral, mesmo ("e concomitantemente e#erça o"tra profiss$o ) est o'rigado a inscre%erse no ;egistro <ú'lico de !mpresas =ercantisH ) sendo a s"a ati%idade r"ral preponderante so're a o"tra profiss$o, poder o" n$o inscre%erse noreferido ;egistroH ) caso n$o se inscre%a em tal ;egistro, ser considerado empresrio irreg"larH ) inscre%endose o" n$o, sempre ficar s"*eito ao instit"to da fal4ncia e da concordataH ) inscre%endoseo" n$o, fica s"*eito ao instit"to da fal4ncia mas n$o ao da concordata.POR=T& P, a epresa rral te natreza de soiedade siples sendo altado ao epres3riorral a insri$%o na 4nta o n%o. art. 1

/5. @azarina @indaface, com 1 anos de idade, casada no regime o'rigatório de separaç$o de 'ens com<erci%al Ealante ) n$o pode ser empresria, por("e necessitaria ter, pelo menos, 13 anosH

) somente poder e#ercer reg"larmente ati%idade empresria, com e#presso consentimento do se"maridoH ) se ("iser, poder e#ercer li%remente ati%idade empresarial, com rec"rsos fornecidos por se"s paisH ) somente poderia ser empresria com rec"rsos própriosH



) mesmo com a"torizaç$o marital n$o poder e#ercer referida ati%idade, por("e n$o ficaria s"*eita aoinstit"to falimentar.POR=T& A C7 ] perite enor de 1@ anos tra"al;e e por isso ela ] poder3 ser epres3ria* art Hin 8 do CC

/8. 9irma e denominaç$o s$o nomes empresariais e("i%alentes, o" se*a, tem a mesma significaç$o e amesma "tilidade. ) asserç$o %erdadeiraH

) asserç$o falsaH ) em se tratando de empresrio indi%id"alH ) em se tratando de sociedade empresriaH ) incorreto, pois na denominaç$o n$o pode fig"rar o patron6mico de nen+"m dos sócios.<O;W!.

/:. =arlene 9alafina <ereira, Breno <apa%ento da il%a e osé oa("im Cant$o constit"em "masociedade empresria limitada para a e#ploraç$o do ramo de calçados e artefatos de co"ro. a ("alidadede ad%ogado cons"ltado, darl+es d"as opç-es de firmas, d"as opç-es de denominaç-es e "m nome parao esta'elecimento.7iras> arlene 7alaina e Cia 9tda e 7alaina* Papavento e Cant%o 9tdaDenoina$%o> Catavento al$ados e arteatos de oro 9tda e Coro /o al$ados e arteatos de

oro 9tda.Noe pL esta"eleiento> A 8enedora Cal$ados

0. S no%e anos e ("atro meses o empresrio @ino al"ga imó%el pertencente a ;osa @"g"el, com a ("alfirmo" contrato por escrito, pelo prazo de cinco anos, ("e se %ence". As cl"s"las constantes do contratocontin"aram %lidas, pois @ino contin"o" no prédio, sem oposiç$o da locadora, ali formando o se" pontocomercial, e#plorando "m resta"rante, + mais de tr4s anos ininterr"ptos. ?omando con+ecimento de ("e;osa pretende retomar o imó%el, para loclo a terceiro, em condiç-es mais %anta*osas, @ino ter meios dere("erer, em *"6zo, a reno%aç$o do contrato de locaç$o e ter s"cesso em s"a pretens$oD !#pli("e e d4 of"ndamento legal.R> 9ino n%o poder3 ser atin#ido pela ttela ,e a lei d3 o direito de inerFnia ao ponto do loat3rio*visto ,e o prazo ontratal se transoro e prazo indeterinado* desprindo o art. H1 in I

da lei de loa$%o. Al do ais n%o oi o"servado pelo loat3rio o perodo e ,e deveria ter sidoproposta a a$%o renovat+ria art H1 `H da lei de loa$:es. & virtde destes ar#entos 9ino n%oter3 sesso na sa pretens%o e Rosa poder3 despe43-lo a ,al,er tepo e lo3-lo a tereiros.

1. e o empresrio reg"lar KAL rec"sarse a e#i'ir se"s li%ros de escrit"raç$o mercantil, comodeterminado pelo *"iz, no c"rso da aç$o e a re("erimento de KBL, tam'ém empresrio, para deles e#trairse o tocante N ("est$o em lit6gio, ficar s"*eito a alg"ma conse(M4ncia o" sanç$oD !#pli("e.R> art. 112 e JHE* I CPC - apreens%o dos livros e tido oo verdade os atos ale#ados

2. e o comerciante indi%id"al n$o escrit"ra reg"larmente se"s li%ros, especialmente o dirio, nos ("aiss$o encontrados %6cios intr6nsecos, e atra%és deles ficar compro%ado crédito de terceiros, em processo *"dicial, referida pro%a ter alg"m %alor o" eficciaD Por ,FR> P, o 4iz apreiar3 livreente a ,e deva ereer o doento. Art JE@ CPC.

&. O insano mental interditado e "m *"iz de direito, n$o podem e#ercer o comércio no Brasil. ?alimpossi'ilidade, para as d"as pessoas, é permanente, tem os mesmos efeitos e a mesma 'ase legal D!#pli("e.R> No 1 aso ;3 inapaidade de eerio de atividade ,e esta"eleida pL prote$%o do pr+prioinapaz aastando-o dos risos inerentes a atividade eon?ia. No 2 aso proi"i$%o do eerioda atividade e est3 relaionada o a ttela do interesse pB"lio o eso das pessoas ,e serelaiona o epres3rio. N%o peranente pL a"os pois essada a inapaidade* ele podeeerer a atividade eon?ia5 ,anto ao 4iz ap+s aposentado ele pode esta"eleer-se oo

oeriante./. ma sociedade em nome coleti%o, com contrato reg"larmente inscrito na "nta Comercial, dei#a depagar, no %encimento, d6%ida l6("ida, certa e e#ig6%el. O credor ingressa em *"6zo re("erendo a decretaç$oda fal4ncia, mas o ad%ogado contratado se op-e, so' a alegaç$o de n$o se tratar de sociedade



empresria. W"ais aspectos e elementos o *"iz de%er analisar para, legalmente, decretar o" n$o afal4nciaDR> Resp> Prieiraente o 4iz analisar3 a essFnia do o"4eto da soiedade. Se or inteletal*artstio o liter3rio* ser3 ela a soiedade siples. Nesse aso* n%o se poder3 deretar aalFnia. Se* porventra* or a soiedade proissionalente or#anizada para a prod$%o oirla$%o de "ens o de servi$os* poder3 o a#istrado deretar a alFnia* dissolvendo-se asoiedade.

. !m ("e consiste e ("ais os efeitos res"ltantes da a("isiç$o da personalidade *"r6dica por "masociedade empresriaDA personalidade 4rdia onsiste na insri$%o do respetivo ato onstittivo no +r#%o opetentee* onse,^enteente na a,isi$%o de personalidade 4rdia por parte da soiedade.'e oo eeitos dar M soiedade apaidade 4rdia e patrionial* ,e o direito atri"i aos entesoletivos* apaidade para se ter patri?nio pr+prio* n%o vinlados ao patri?nio dos s+ios*a,isi$%o de "ens* de direitos e ontrair o"ri#a$:es* al da apaidade de estar e 4zo*pratiando atos 4rdios e #eral.

Resp> Consiste na possi"ilidade de das o ais pessoas on4#ar ses esor$os e rersos parao eerio de atividade eon?ia* visando o"ten$%o de lro. 'e oo eeitos dar M soiedadeapaidade 4rdia e patrionial* ,e o direito atri"i aos entes oletivos* apaidade para se ter

patri?nio pr+prio* n%o vinlados ao patri?nio dos s+ios* a,isi$%o de "ens* de direitos eontrair o"ri#a$:es* al da apaidade de estar e 4zo* pratiando atos 4rdios e #eral.

3. !n"nciado =anoel Al%arenga o'rin+o, =aria ;osa <imentel e <edro Ant7nio Al%arenga constit"em"ma sociedade empresria em nome coleti%o, para e#plorar o ramo de indústria e comércio de calçados,ela'orando e assinando o contrato social em 20 de fe%ereiro de 1::5, ar("i%ado na "nta Comercial em2 de a'ril do mesmo ano. O sócio =anoel tem participaç$o de ;`20.000,00, ("e integraliza no ato, com"m %e6c"lo de ig"al %alor. =aria ;osa e <edro, cada ("al, tem participaç$o de ;`12.000,00H pagam, noato, a ("antia de ;`2.000,00 cada e o'rigamse a integralizar o restante em cinco prestaç-es trimestraisde ig"al %alor. !stip"lo"se, no contrato, ("e =aria ;osa teria 0J dos l"cros e n$o responderia pelaso'rigaç-es sociais, mesmo em caso de fal4ncia, além de se" ("in+$o social.

<erg"ntase com 'ase no en"nciado)

A). W"al ser o %alor do capital social, no ato de constit"iç$o da sociedadeD !#pli("e.R>2!

'). As cl"s"las relati%as N =aria ;osa poss"em eficciaD <or ("4DR> Perante os s+ios posse todavia perante os tereiros n%o* por ser a soiedade nL

c). O o'*eto da sociedade poder ser alterado pela %ontade dos sócios =aria ;osa e <edro, contra ade =anoelD W"al a raz$oDR>art

d). e a sociedade ti%er fal4ncia decretada em 10G1G1::8, ("al ser a responsa'ilidade de cada "m dossócios para a integralizaç$o do capital socialD !#pli("e e d4 as cifras.R> os s+ios responde de ora iliitada solid3ria e s"sidiariaente pelo 20 restantes ,e altainte#ralizar e aso esse valor ] se4a siiente pL responder pelas o"ri#a$:es soiais o patri?niopartilar de ada s+io poder3 ser tilizado.

e). W"al nome empresarial a sociedade poder adotarD 4 dois e#emplos.Di Sarp Cal$ados 9tdaSper Star Cal$ados 9tda

f). iante participaç$o de cada sócio no capital social, ("al deles de%er ser o sócio administrador e

em ("e proporç$o participar dos l"cros sociaisD ar a f"ndamentaç$o *"r6dica.R> aria titlar de H0 dos lros* a"endo o restante aos otros dois s+ios*proporionalente* aso n%o ten;a estiplado nada e ontrato

g). a %ig4ncia da sociedade e diante de s"a nat"reza espec6fica, se =anoel for e#ec"tado por d6%ida



partic"lar, poder$o ser pen+orados 'ens da sociedade, e mesmo os ma("inrios com ("e nelaingresso" D !#pli("e especificamente.R> n%o* pois os "ens da soiedade n%o se onnde o os do s+io.

+). <assando por momentXnea dific"ldade financeira, o sócio administrador dei#a de recol+er ascontri'"iç-es sociais, descontadas dos empregados no penúltimo semestre de s"a e#ist4ncia, e encerra,de fato, s"as ati%idades. a e#ec"ç$o, ("e o Pnstit"to acional do eg"ro ocial promo%er contra asociedade, se ela n$o mais poss"ir patrim7nio, poder$o ser pen+orados 'ens de todos os sócios, somente

do sócio gerente, o" deste último e dos sócios ("e aderiram N s"a atit"de de n$o recol+er a("elascontri'"iç-es sociais D ;esposta espec6fica e *"stificada.R> Se o s+io deia de prir o"ri#a$%o soial* visando "eneiir a soiedade esta responder3solid3ria e iliitadaente eso ,e o s+io ten;a a#ido e "eneio pr+prio e n%o dasoiedade

5. a sociedade empresria em ("e KAL e KBL entram com ;`0.000,00 e ;`&0.000,00, respecti%amente,e a contri'"iç$o de KCL consista em ser%iços, ("al ser a cota nos l"cros de cada "m dos sóciosDR> art 100*

8. ;osa, Ale#andre, e Bri%aldo, mediante contrato por instr"mento escrito, n$o ar("i%ado, esta'elecem("e, por dois anos, os dois primeiros participariam com 10J nos l"cros e pre*"6zos ("e fossem %erificados

nas ati%idades e#ercidas indi%id"almente pelo último. ;eferida sociedade ser ) reg"larH (X) irre#lar5 )n"laH ) ine#istente.

;!<O?A CO;;!?A CO;;PEPA != C@A! <!@O ;. 9@>POV W!?UO G CO=!?;PO ; 9@>PO G ;!<O?A A@O W !@! COP!;O C!;?A A?O?A@PA!

<ro%a 1 Bim _ 2 A ot"rno

1 _ ma pessoa KAL, solteiro, 15 anos de idade, pode, legalmente, e#ercer a ati%idade profissional deempresrio, mesmo contra a %ontade e#pressa dos paisD

9l%io O ("e de%e ser analisado a("i é a ("est$o da capacidade. !le é solteiro e com 15 anos de idaderelati%amente incapaz), conse(Mentemente ele n$o é emancipado. <orém, como se trata de "ma pessoarelati%amente incapaz, mesmo os pais n$o aceitando, caso ocorra "ma das +ipóteses elencadas nopargrafo único do artigo do CCG02, a pessoa se emancipa, ad("irindo, conse(Mentemente acapacidade. <elo inciso > do referido artigo, podemos o'ser%ar a +ipótese pela ("al KAL ad("ire acapacidade necessria para poder e#ercer a ati%idade empresarial.Resposta Alno> T dos presspostos para eerer a atividade de epres3rio estar e pleno#ozo da apaidade ivil. O enor de 1 anos relativaente inapaz* devendo pratiar ses atoso a assistFnia dos ses pais. & sendo assi* o enor de 1 anos* solteiro* ontraria o ,edeterina o arti#o 2 do CC* por n%o poder pratiar os atos sozin;o e* ito enos* ontra avontade de ses pais. 'odavia* ;3 de se onsiderar ,e* de aordo o o arti#o ,into* par3#raoBnio* iniso ino do C+d. Civil* essar3 a inapaidade para os enores pelo esta"eleientoivil o oerial* desde ,e* e n$%o deste* o enor de 1@ anos opletos ten;a eonoiapr+pria. & sendo assi* se o enor tiver eonoia pr+pria atravs da atividade oerial n%o ais inapaz* atendendo assi aos re,isitos do arti#o 2* estando e pleno #ozo de saapaidade ivil.

2 _ A incapacidade da pessoa nat"ral para o e#erc6cio profissional de ati%idade econ7mica organizada, afim de prod"zir o" fazer circ"lar 'ens o" ser%iços empresa) é a mesma ("e a("ela capacidade paracontratar, participar o" praticar atos da %ida ci%il em geral. <or ("4D7l3vio> Se a apaidade da pessoa natral para eerer a epresa a esa ,e a,elaapaidade para pratiar os atos 4rdios e #eral.Resposta Aluno: Diferem porque a incapacidade civil em geral pode ser suprida através dos institutos da

assistência e da representa!o, para o relativamente incapa" e para o absolutamente incapa",respectivamente# $endo assim, suprida a incapacidade, a pessoa natural incapa" poderá praticar os atosda vida civil sem que %a&a v'cio algum#á a incapacidade da pessoa natural para ser considerado empresário n!o pode ser suprida por essesinstitutos, visto que o empresário e)erce a atividade em nome pr*prio, devendo, ent!o, ser observado o



disposto no artigo +- do .*d# .ivil ressalvado a e)ce!o prevista no artigo +/ de dar continuidade aempresa pré0e)istente com a prévia autori"a!o &udicial#

& _ Ao decidir a lide, atra%és de testem"n+as, o *"iz considero" compro%ada a e#ist4ncia material de "m"so comercial re("erido pela parte. andol+e gan+o de ca"sa, o *"iz encamin+o" a sentença para a"nta Comercial. ?al órg$o estar o'rigado a proceder ao assentamento do "soD O" pode legitimamente,contrariar o *"iz e negarse a assentloD <or("eD7l3vio> O 4iz* e a a$%o 4diial* oprova a eistFnia de so atravs de testen;as e

de para a parte #an;o de asa. 9o#o e se#ida* enain;o +pia da deis%o para a <nta.De lado voF te a senten$a do Poder <dii3rio* de otro* o +r#%o do Poder &etivo. N%o por,e n proesso on;ee-se so ,e a <nta deve aat3-lo* pois poder n%o podeinlir no otro* se#ndo a C7. Al disso* o 4iz pode n%o ter apreiado a lide da aneira orreta*o so pode n%o apresentar os re,isitos para ser assentado.Para proeder ao ar,ivaento de so d3-se iniio a proesso. Nesse proesso deve ser veriiado se ele ontra a lei5 n%o pode ser ioral ta".Por otro lado* n%o por,e a <nta assento so ,e o 4iz ser3 o"ri#ado a apli3-lo. Se a<nta 43 o assento sinal de ,e esse passo por proesso para analisar a sa eistFnia*as* a <nta ta" pode errar.Resposta Alno> A <nta Coerial n%o o"ri#ada a assentar o so aeito pelo 4iz isso por,e o 4iz ;ano* portanto* passvel de oeter erro en,anto 4l#ava a lide* podendo ter 4l#ado a

asa de aneira inorreta. O so pode ser ontra le#e e o 4iz pode n%o ter reon;eido*portanto* ela pode ne#ar-se a assent3-lo.

/ _ ois empresrios de 9ranca ad("irem mercadoria em $o <a"lo capital, o primeiro compra osprod"tos com a cl"s"la con+ecida por CP9, o seg"ndo com cl"s"la 9OB. O ("e significam taiscl"s"lasD W"ais s$o os se"s efeitos *"r6dicos em relaç$o aos contratos firmadosDResposta Alno> CI7 si#niia ,e a eradoria responsa"ilidade do redor at ser entre#e noloal onvenionado* iando so" a responsa"ilidade do redor o rete* o se#ro e todas as deaisdespesas eon?ias at a entre#a ao oprador* no loal desi#nado. O devedor ia deso"ri#adoa dese"olsar ,al,er ,antia at a eradoria ser entre#e no loal onvenionado.7O/ si#niia ,e a eradoria responsa"ilidade do redor at o e"ar,e no eio detransporte indiado pelo oprador5 ap+s o e"ar,e a responsa"ilidade passa a ser do

oprador* arando este o todas as despesas tais oo rete* se#ro e et.

_ =ediante a"torizaç$o *"dicial e consentimento dos pais, Ana, de 1 anos de idade, caso"se com ?6cio,15 anos de idade. Com rec"rsos econ7micos fornecidos pelos pais de Ana, ?6cio poder se esta'elecer eem tal ati%idade ser a"#iliado por s"a m"l+erD7l3vio> Ana apenas ailiar3 e portanto n%o ser3 epres3ria. O epres3rio ser3 o arido. Portantoela poder3 aili3-lo 43 ,e o ato de ter 1H anos de idade n%o a ipede. <3 'io poder3 seesta"eleer* pois* a vez ,e ad,iri a apaidade ivil pela pr3tia do esta"eleientooerial* n%o interessando para a apaidade ivil se a pessoa vai eerer a epresa o osrersos pr+prios o o rersos vindos de tereiro.

3 _ ?endo comprado "m apartamento por ;` 2.000, # conseg"e re%end4lo pelo preço de ;` &2.000. Apartir de ent$o ele começa a comprar e re%ender casas, fazendo dela s"a profiss$o, o'tendo l"cros.Começa ele ent$o a praticar essa ati%idade sem, porém, se registrar de%idamente na "nta. a nossalegislaç$o, podemos considerlo empresrio, podendo ele o'ter Concordata e ser declarada a s"a9al4nciaDResposta do Sr#io> Nesse aso ele o"edee re,isito real onstante do art. @@ onsistindona pr3tia proissional de atividade eon?ia* ontndo desrespeita re,isito de orde oral,e a insri$%o da sa ira no Re#istro PB"lio de &presas erantis. Ser3 ele* portanto*onsiderado epres3rio irre#lar tendo e vista ,e poder3 ser en,adrado e sorer san$:es ea alFnia poder3 ser deretada* pois* apesar de irre#lar* X epres3rio. N%o poder3 o"ter aonordata (repera$%o 4diial) por se tratar de "eneio. Al disso* X enontra-se nairre#laridade a vez ,e pre o art. @@ do CCL02 as viola o art. @ ,e o"ri#a a insri$%o

do epres3rio.W!?PO;PO W! 9OP AO CO=O ?;ABA@SO <G & BP=!?;!



1 ?oda e ("al("er sociedade empresria reg"lar de%e ser constit"6da mediante a con*"nç$o de esforçose rec"rsos rec6procos entre d"as o" mais pessoasD !#pli("e e, se caso, e#emplifi("e.Resp> & prinpio si* pois soiedade pressp:e a eistFnia de dois o ais s+ios ,e neesor$os e rersos reproos. Por* ;3 ee$:es* oo eeplos> no direito pB"lio* a ee$%oia por onta das epresas pB"lias* ,ando o &stado neessito intervir na eonoia*s"srevendo todo o apital soial* sendo o Bnio s+io5 o no direito privado* ,ando asoiedade s"sreve o apital de otra* tornando-se s+io nit3rio* a ;aada SoiedadeS"sidi3ria Inte#ral.

2 as sociedades empresrias, ("al o elemento espec6fico ("e fi#a os limites das atri'"iç-es dos se"sadministradoresD <or ("4DResp> O eleento espeio ,e ia os liites das atri"i$:es dos adinistradores o o"4eto doontrato soial* pois e n$%o deste ,e os atos de #est%o deve ser pratiados* oadinistrador n%o pode eeder os liites desse o"4eto* so" pena de responder pelos pre4zosasados* perante a soiedade.

& a %ig4ncia de "ma sociedade em com"m, tam'ém c+amada de fato o" irreg"lar, se alg"m credor e#ec"tla por di%ida %encida e n$o paga, pode o *"iz de direito, atendendo re("erimento do credor,

determinar ("e a pen+ora recaia em 'ens de propriedade partic"lar de alg"ns dos sócios. ?al afirmati%a é%erdadeira, falsa, o" depende das circ"nstXnciasD <or ("4DResp> (ver @b ,est%o da Prova 2 / Notrno 200 - J /i)

/ a constit"iç$o de "ma sociedade comercial, "m o" alg"ns dos sócios podem dela participar limitandose a se responsa'ilizar perante terceiros, pelas o'rigaç-es da sociedade, de forma ilimitada esolidriaD <or ("4D

Resp> N%o* pois liita$%o de responsa"ilidade soente pode oorrer entre os s+ios e nnaperante tereiros. as se porventra ;over l3sla ,e liite a responsa"ilidade de al#ns doss+ios de ora iliitada e solid3ria perante tereiros* estareos diante de a l3sla leonina*,e estar3 pre4diando estes s+ios e "eneiiando a,eles s+ios ,e n%o onste na reerida

l3sla.

<;O>A 1 BP=!?;! 2 AO A O?;O

1) O insano mental interditado e "m *"iz de direito n$o podem e#ercer ati%idade econ7mica empresria noBrasil. ?al impossi'ilidade para as d"as pessoas é permanente, tem os mesmos efeitos e a mesma 'aselegalD !#pli("e.

2) / meses, após se" casamento, =aria, ("e tem 15 anos, poder e#ercer comércio o" ati%idadeecon7mica empresria, dentro do próprio lar con*"gal, sem a concordXncia do se" marido e,e%ent"almente, onerar o" responsa'ilizar os 'ens dele pelas o'rigaç-es ("e contrair no e#erc6cio de s"aprofiss$oD "stifi("e art 13/2, P, PP, e 13/5

&) @azarina @indaface, tit"lar de empresa mercantil indi%id"al e reg"larmente esta'elecida em 9ranca,o'tendo filial em Cssia, estado de =inas Eerais, ter o direito de ali "sar o mesma firmaD !sclareça.

/) 9"ra'olino de 23 anos, foi reg"larmente interditado em raz$o de doença mental, ("e n$o l+e impede deter per6odos de l"cidez, em "m dos ("ais conseg"e esta'elecerse como empresrio comercial indi%id"al.!m'ora o'tendo relati%o s"cesso n$o conseg"e momentaneamente ("itar no %encimento "ma d6%ida como fornecedor, o ("al re("er a decretaç$o da s"a fal4ncia. O *"iz de direito de%er decretla, o",atendendo pedido antecipado de 9"ra'olino de%er l+e conceder a concordata pre%enti%aD O" a ("est$ocomportaria o"tra sol"ç$o legalD !#pli("e.

3) <( raz-es a pessoa nat"ral incapaz pode %alidamente praticar o" participar de atos *"r6dicos, massomente por e#ceç$o pode ser empresria. ;esposta O'*eti%a.

<;O>A 2 BP=!?;! 2 AO B O?;O W!?! 1, 2, & ! / ?!?! CO= A A@?!;A?P>ACO;;!?A)



1) ado o nome Constr"tora o"za e il%a @tda; Q) denominaç$o

2) A 9irma e o A%iamento s$o elementos a"t7nomos e ati%os do esta'elecimento empresarial.; Q) asserç$o falsa A%iamento Condiç$o ("e tem o esta'elecimento de proporcionar l"cros, a organizaç$o da empresa. $oé "m elemento do esta'elecimento empresarial ("e possa ser considerado separadamente, mas sim "m

atri'"to pass6%el de ser %alorado economicamente.&) Assinale a incorreta; Q) alienaç$o da firma do empresrio indi%id"al pode ocorrer independentemente do esta'elecimento a("e se refere.

/) !mpresrio de tecidos e confecç-es + 0 anos na capital do !stado de $o <a"lo, no dia 10 de marçode 2002, sem ("al("er ressal%as o$o %ende se" esta'elecimento pG =aria. Arrependido 01 ano depoispretende retornar ao e#erc6cio reg"lar de ati%idade empresria.; Q) poder se esta'elecer no mesmo ramo desde ("e n$o faça concorr4ncia para =aria.

) e o empresrio A n$o escrit"ra reg"larmente se"s li%ros, especialmente no dirio, nos ("ais s$o

encontrados %6cios intr6nsecos e atra%és deles ficar compro%ado crédito de terceiros em processo *"dicial,referida pro%a ter alg"m %alor o" eficcia. <(D

<ro%a contra ele)

3) =arlene <ereira, Breno da il%a e osé oa("im ;odrig"es constit"em "ma sociedade empresrialimitada pG e#ploraç$o do ramo de calçados. a ("alidade de ad%ogado cons"ltado, darl+es 2 opç-es defirmas, 2 opç-es denominaç-es e 1 nome pG o esta'elecimento.9irmas =arlene <ereira, Breno da il%a osé oa("im ;odrig"es.=. <ereira Cia @tda.A firma ser composta pelo nome ci%il de "m o" mais sócios, pessoas f6sicas, acrescidas da e#press$o KCia.L, se n$o constar o nome de todos. O ramo de ati%idade pode o" n$o ser inserido.)

enominaç-es Calçados ?ri'os dos <és @tda e <e'rer7 Calçados @tda.enominaç$o o ramo de ati%idade de%e necessariamente estar presente, mas a sociedade poderempregar no nome empresarial "ma e#press$o fantasia, em %ez dos nomes de sócios).ome pG esta'elecimento Calçados <e'rer7.

5) @ino al"g"el) _ ("est$o 0, pg 05.

<ro%a 2 'imestre 2 ano A ot"rno

1) O instr"mento de alteraç$o do contrato de sociedade empresria ela'orado e assinado em 1/ de marçode 2000, apresenta o ar("i%amento na recepç$o competente 1/ de maio de 2000, ter eficcia emrelaç$o N terceirosD <(D

2) e no c"rso de "m processo ("e l+e mo%e hComponentes pG Calçados 9ranca @tdah, determinadasociedade empresria se rec"sar a e#i'ir se"s li%ros de escrit"raç$o, como determinado pelo *"iz, a ("esanç$o o" efeito ficar s"*eitaD

<ro%a / 'imestre B ot"rno

1) O contrato da sociedade empresria le%ada N registro gera ("ais efeitos

a) R> Personalidade <rdia (eplia ,e a pessoa distinta e et p, se oloar s+

personalidade 4rdia o Dr. 7l3vio n%o vai aeitar* assi ele disse! )") R> Direitos e O"ri#a$:es entre os s+ios



2) A ociedade em ome Coleti%o reg"lar n$o poder constit"ir em s"a firma social nome de sócioempresrio ("e n$o at"a indi%id"almente.

; ') erradoe" ac+o ("e é o art.115 em ("e só poder$o pessoas f6sicas)

<ro%a / 'imestre 2 ano A ot"rno1) W"ais os elementos da sociedadeD

; <l"ralidade de pessoas com participaç$o nos l"cros e pre*"6zos, <atrim7nio próprio constit"6do com acontri'"iç$o inicial dos sócios pG formaç$o do capital social, 9inalidade @"crati%a empregando capitalsocial, o patrim7nio social em ati%idades econ7micas organizadas pG prod"ç$o indústria), circ"laç$o de'ens comércio) o" prestaç$o de ser%iços.

2) Pg"al N ("est$o da t"rma BV

<ro%a 2 B ot"rno _ 2005 & Bim) W"est-es corrigidas em a"la A pro%a foi a mesma, tanto para a t"rma da man+$ como da noite, só m"dando a ordem.1) Caio aliena a =é%io "m esta'elecimento empresarial e o respecti%o contrato é a%er'ado no registro deempresas competente, os credores n$o foram notificados da alienaç$o, mas Caio tem 'ensremanescentes s"ficientes para ("itar todas as d6%idas relati%as as ati%idades do esta'elecimento

%encidas. essa +ipótesejK!n%ol%e o trespasse do esta'elecimento o" alienaç$o do esta'elecimento, a responsa'ilidade pelasd6%idas ("e foram feitas em relaç$o ao esta'elecimento, en%ol%endo o alienante empresrio ("e alieno")e a("ele ("e ad("iri"Lk.

a) =é%io responder pelas d6%idas desde ("e elas ten+am sido reg"larmente conta'ilizadas. #) Art. 11/3. KO ad("irente do esta'elecimento responde pelo pagamento dos dé'itos anteriores atransfer4ncia desde ("e reg"larmente conta'ilizadosL.$o s$o todas, somente a("elas ("e foram conta'ilizadas. @ogo, alternati%a correta.

') Caio e =é%io ser$o respons%eis solidrios por todas as d6%idasH!staria correta se constasse ("e seriam respons%eis solidrios por todas as d6%idas conta'ilizadas.

c) Alienaç$o do esta'elecimento ser ineficaz perante os credoresH

d) Alienaç$o do esta'elecimento ser n"la

e) Alienaç$o do esta'elecimento ser an"l%el. Art. 11/. Ke ao alienante n$o restarem 'ens s"ficientes para sol%er o se" passi%o, a eficcia daalienaç$o do esta'elecimento depende do pagamento de todos os credores o" do consentimento destesde modo e#presso o" tcito em &0 trinta) dias a partir de s"a modificaç$oL.Ke ao alienante n$o restarem 'ens s"ficientesL. Caio alienante) tem 'ens remanescentes s"ficientespara ("itar todas as d6%idas relati%as ao esta'elecimento. !#cl"ise a última alternati%a, a penúltima e aantepenúltima. 2) !m "ma disp"ta *"dicial entre dois sócios de "ma mesma sociedade empresria a e#i'iç$o dos li%ros deescrit"raç$o cont'il da referida sociedade.j@ide ("e se desen%ol%e entre a"tor e ré", am'os sócios da mesma sociedade. A lide n$o foi propostacontra a sociedade, e sim "m sócio contra o o"tro, a ("est$o é sa'er se os li%ros de escrit"raç$o podemser re("eridos, a e#i'iç$o pode ser re("erida de forma total o" no ("e pertine N ("est$o de'atida em *"6zo, pois em'ora sócios, pelo teor do en"nciado, + pro'lemas entre eles relati%os N sociedade.$o est correta essa alternati%a por("e se a lei e#ige ("e o empresrio o" a sociedade empresria ten+adeterminados li%ros e os escrit"re de determinada forma, eles podem ser e#aminados em *"6zo are("erimento do próprio empresrio, da o"tra parte, o" por determinaç$o Ke#of6cioL do *"iz de direito,podendo estes fazer pro%a tanto a fa%or como contra o empresrio.

! ("ando a lide trata de ("est-es di%ersas em aspectos relacionados a sociedade as partes tam'ém temo direito de %erificar os lançamentos somente na("ilo ("e pertine ao lit6gio. Art. 11:1. KO *"iz só poder determinar a e#i'iç$o integral, ampla dos li%ros e papéis por aç$o ("andonecessrio para resol%er ("est-es relati%as a seç$o, com"n+$o o" sociedade, administraç$o o" gest$o a



conta de o"trem o" em caso de fal4nciaL. ! o pargrafo primeiro trata da e#i'iç$o parcial. W"est$o ("e dizrespeito ao aspecto da lide para sol"cionar a ("est$o tem ("e +a%er a apresentaç$o parcial de se"s li%ros.R1 KO *"iz o" tri'"nal ("e con+ecer de medida ca"telar o" de aç$o pode a re("erimento de oficio, ordenar ("e os li%ros de ("al("er das partes o" de am'as se*am e#aminados na presença do empresrio o" dasociedade empresaria a ("e pertencer esses li%ros etc, para deles se e#trair o ("e interessar a ("est$oL.k

a) A e#i'iç$o dos li%ros de escrit"raç$o cont'il da respecti%a sociedade, é %edada em raz$o do sigilocomo é próprio da ati%idade empresarialH

O próprio art. 11:1 e R demonstra estar incorreta esta alternati%a.') a e#i'iç$o ser permitida limitada a contro%érsia entre os sócios. #)$o se pode pretender fazer "ma de%assa nem nos li%ros nem na escrit"raç$o do empresrio o" dasociedade empresria.e fosse "ma aç$o proposta pelo sócio contra a sociedade, aplicarseia a ca'eça do art. 11:1, pararesol%er ("est-es relati%as N gest$o com"n+$o e sociedade. $o se pode negar ao sócio em +ipótesealg"ma o e#ame dos li%ros de escrit"raç$o.

c) A medida ca"telar ("e esta%a presente em "ma das alternati%as e no R & do art. 11:1, foi tam'éme#plicada.R & KO *"iz o" tri'"nal ("e con+ecer de medida ca"telar o" de aç$o ...L

$o é só atra%és de medida ca"telar, tam'ém atra%és de aç$o ordinria. I mais com"m em aç$o ordinriado ("e em ca"telar, por("e a e#i'iç$o parcial ela se d normalmente no c"rso de "m processo, no c"rsoda lide ("ando s"rge a necessidade de fazer alg"ma pro%a atra%és dos li%ros. !nt$o a parteincidentalmente pode pedir a e#i'iç$o dos li%ros como de oficio, mas o *"iz pede "ma per6cia nos li%ros,etc.

&) I o'rigaç$o de ("al("er sócio de sociedade empresriajsociedade empresaria n$o se admite o sócio de ind"stria só na sociedade simplesk.a) Contri'"ir para a formaç$o do patrim7nio socialH #)Correta. O patrim7nio social inicialmente é o capital da sociedade. Art. :81. pessoas ("e reciprocamente se o'rigam a contri'"ir...). !#istem o"tros dispositi%os ("e tratamdessa disposiç$o. O art. ::5 ("e trata da raz$o social da sociedade simples, ("e aplicase

s"'sidiariamente no ("e co"'er nas demais sociedades ...a ("ota do capital social...). A primeirao'rigaç$o social do sócio é contri'"ir para a formaç$o do capital social _ patrim7nio. ! o primeiro direito dosócio é participar dos l"cros. Art. 100/ ...sócios s$o o'rigados no prazo pre%isto as o'rigaç-es econtri'"iç-es sociais...). Art. 100.') <restar ser%iços N sociedadeH!st incorreta por("e na grande maioria das sociedades as pessoas se associam e nem todas prestamser%iços tra'al+am) N sociedade.c) !#ercer o direito de %oto nas deli'eraç-es sociais.$o se trata de "ma o'rigaç$o, mas sim de "m direito, n$o é o'rigado a comparecer e nem a %otar.d) A'sterse de praticar atos ("e possam implicar em concorr4ncia com a sociedadeHPsso n$o é o'rigaç$o do sócio. O sócio pelo simples fato de ser sócio n$o est impedido de e#ercer ati%idade indi%id"al, mesmo sendo no ramo de ati%idade da sociedade. @ogo, n$o e#iste esta o'rigaç$o an$o ser ("e o contrato no ato de instit"iç$o da sociedade, estip"le e#pressamente.e) ..A.

/) A sociedades @?A e as GA s$o espécies societrias ("e podem ter por o'*eto a e#ploraç$o tantode "ma ati%idade de nat"reza empresarial ("anto ("al("er o"tra, intelect"al, de nat"reza cientifica,literria o" art6stica. A!;TUO CO;;!?A. $o se indaga a respeito da nat"reza da sociedade se ser empresria o" n$o empresria), afirmase ("e a @?A e a GA pode ter por o'*eto tanto "ma ati%idade própria de empresrio ("anto "maati%idade ("e n$o é própria de empresrio. A GA pode, de acordo com o art. 2 da @ei 3./0/G53 e art. :82p. único, e a @?A art :8&. A sociedade @tda pode ter tam'ém ("al("er tipo de o'*eto.

) o're a sociedade simples é correto afirmara) Constit"i "m tipo de sociedade personificada. Os se"s sócios s$o necessariamente pessoas f6sicas o"nat"raisH mentira por("e o primeiro art. W"e trata das sociedades simples est art. ::5)') $o é necessrio s"a inscriç$o no órg$o de ;egistro competente mentira, se n$o +o"%er o registroser "ma sociedade em com"m, irreg"lar o" de fato, e n$o "ma sociedade simples. W"al art.D :8.)



c) I n"la a cl"s"la do contrato social ("e e#cl"a ("al("er dos sócios da participaç$o nos l"cros o"perdas.essa a"la e" disse ("e "m contrato de "ma sociedade ("e e#cl"a ("al("er "m dos sócios daparticipaç$o dos l"cros e das perdas pode ser contrato de ("al("er o"tra coisa menos "m contrato desociedade. O o'*eti%o da sociedade e *"stamente con*"gar esforços e rec"rsos para partil+ar o res"ltadopositi%o, em'ora este nem sempre %en+a. er n"la portanto de acordo com o C.C. ser n"la a Cla"s"laestip"laç$o) de acordo com o art. 1008. sendo est a corretad) O contrato de%e estip"lar em moeda corrente o capital da sociedade %edada a contri'"iç$o em o"tros

'ens. incorreto art. ::5, pode ser feito em o"tros 'ens) 3) a %ig4ncia de "ma sociedade em com"m, se alg"m credor e#ec"tla por d6%ida %encida e n$o

paga os *"izes atendendo re("erimento do credor poder determinar ("e a pen+ora recaia em 'ens depropriedade partic"lar de alg"m dos sócios. Asserç$o >erdadeira, 9alsa o" epende das circ"nstanciasD !nt$o a afirmati%a é %erdadeira. ="itos al"nos em'ora ten+am *"stificado corretamente marcaramdepende das circ"nstancias. >e*am o ("e diz o en"nciado e alg"m dos sóciosD e alg"m éindeterminado. ! "m dos sócios. <ara ("e a sociedade ten+a ass"mido alg"ma o'rigaç$o n$o énecessrio ("e alg"m dos sócios ten+am ass"mido esta o'rigaç$o em nome da sociedadeD W"er dizer ("e em toda e#ec"ç$o social contra a sociedade sempre %ai ter "m sócio ("e contrato" pela sociedadeesse é o alg"m ("e o *"iz %ai determinar ("e recaia a pen+ora, com 'ase no art. ::0 seg"nda parte. A("eles ("e n$o contrataram pela sociedade tem responsa'ilidade s"'sidiria, ilimitada mas s"'sidiria,

agora a("ele ("e contrato" esse tem responsa'ilidade pessoal direita n$o é s"'sidiria. 5) A responsa'ilidade pelas o'rigaç-es ass"midas por sociedade em nome coleti%o e sociedade @?A

todas reg"lares, é limitada o" ilimitada por ("eD?oda e ("al("er sociedade assim como toda e ("al("er pessoa *"r6dica e a("i ta dizendo ("e s$oreg"lares, em raz$o da personalidade *"r6dica, tem como efeito da personificaç$o a capacidade decontratar a capacidade de ter patrim7nio próprio, eis ("e as o'rigaç-es dos sócios n$o s$o direitos eo'rigaç-es da sociedade, o ("e pertence a sociedade é da sociedade, o ("e pertence aos sócios pertenceaos sócios. O'rigaç$o da sociedade n$o é o'rigaç$o dos sócios. !m raz$o da personalidade *"r6dica asociedade tem patrim7nio próprio, isso se c+ega N concl"s$o em raz$o do teor do 'eneficio de ordem,("ando se diz ("e a sociedade responde primeiramente.

8) !stando presentes todos os re("isitos legais, para a reno%aç$o comp"lsória do contrato de locaç$opara fins empresariais ("ais as +ipóteses nas ("ais a falta de reno%aç$o comp"lsória do contrato emraz$o da defesa apresentada pelo locador, gera para o empresrio locatrio o direito de indenizaç$oD !m("e consiste esta indenizaç$oD I o art. 2 R & integral, 'asta%a copiar _ @ei 82/ _ @ei do Pn("ilinato.

<ro%a da < & Bimestre 2005todas as respostas dessa pro%a est$o confirmadas)

1) I o'rigaç$o de ("al("er sócio de sociedade empresria#) contri'"ir para formaç$o do capital social.

2) eterminado empresrio aliena se" esta'elecimento a o"tro e, e decorr4ncia dessa operaç$o, n$opermanece com 'ens s"ficientes para saldar todas as s"as d6%idas. essa +ipótese, é opç$o ("e assisteao credor ("e se sentir lesado com a operaç$o ) re("erer a an"laç$o do trespasse o" pedir a fal4ncia do ad("irente do esta'elecimento. ) fazer recair e%ent"al e#ec"ç$o so're os 'ens integrantes do esta'elecimento o" pedir a fal4ncia dode%edor. ) pedir a fal4ncia tanto do alienante ("anto do ad("irente do esta'elecimento ) mo%er aç$o de e#ec"ç$o do esta'elecimento o" re("erer a an"laç$o do trespasse ) n.d.a"stificati%a

&) a sociedade em com"m, com e#ceç$o do sócio ("e contrato" pela sociedade, os demais sócios# ) respondem pelas d6%idas sociais solidariamente entre si e s"'sidiariamente em relaç$o N sociedade.



/) !m "ma disp"ta *"dicial entre dois sócios de "ma sociedade empresria @tda.), a e#i'iç$o dos li%ros deescrit"raç$o cont'il da referida sociedade#) é permitida, limitada a contro%érsia entre os sócios litigantes.

) A firma e o a%iamento s$o elementos a"t7nomos e comp-em o ati%o do esta'elecimento empresarial#) asserç$o falsa.

3) o're as sociedades simples, é correto afirmar

#) é n"la a cl"s"la do contrato social ("e e#cl"a ("al("er dos sócios de participaç$o em se"s l"cros eperdas.

5) As sociedades limitadas e as sociedades an7nimas s$o espécies societrias ("e podem ter por o'*eto ae#ploraç$o tanto de "ma ati%idade de nat"reza empresarial ("anto ("al("er o"tra intelect"al, de nat"rezacient6fica, literria o" art6stica.#) asserç$o correta.

8) O esta'elecimento#) é elemento essencial a empresa, pois imposs6%el é ("al("er ati%idade empresarial sem ("e antes seorganize.

:) As fic+as e os li%ros de escrit"raç$o do empresrio#) somente pro%am a fa%or dele, empresrio, ("ando mantidos com o'ser%Xncia das formalidades legaise a lei n$o e#igir o"tro meio de pro%a.

W"est-es dadas em sala de a"la _ ;espostas corretas. 2 B not"rno _ 2005) A sociedade ("e e#erce ati%idade tida por empresria, registrase na "nta Comercial do !stado de $o<a"lo so' a forma de sociedade @tda. esse caso ) a forma escol+ida est correta mas a sociedade de%eria ser registrada no ;egistro Ci%il de <essoas"r6dicas. )o registro foi efet"ado no local correto mas a forma escol+ida é pri%ati%a de soc empresria. ) o registro e a forma societria escol+ida est$o corretos ) o registro e a forma societria escol+ida est$o errados.

O dep"tado estad"al pode ter firma indi%id"al na cidade onde reside com s"a fam6lia. ) sal%o se a resid4ncia sit"ar no interior do estado ) somente n$o poderia dep"tado federal p( legalmente de%e permanecer em Bras6lia ) sal%o se a resid4ncia sit"ar em local proi'ido pela lei orgXnica ) asserç$o correta ) asserç$o falsa

<erg"ntas feitas como re%is$o =to 'oas pG est"dar)

1 Os instr"mentos de escrit"raç$o pro%am contra o" a fa%or do empresrioD<ro%am contra as pessoas a ("e pertencem e em se" fa%or ("ando escrit"rados sem %6cios intr6nsecos o"e#tr6nsecos,forem confirmados por o"tros s"'s6dios. A fa%or do empresrio %ale apenas se ti%er o li%ro com todas as formalidades e#tr6nsecas sem 'orr-es,seest$o a"tenticadas, conta'ilizados corretamente) e intr6nsecas do lançamento.

2 e n$o for escrit"rado os li%ros corretamente a ("e sanç$o fica s"*eito o empresrioDanç$o imediata n$o +. =ediatamente se for decretada a fal4ncia e a escrit"raç$o n$o esti%er corretadaconfig"ra crime falimentar, pre%isto na no%a lei de fal4ncias.

& W"al é a responsa'ilidade do contador e do empresrio pela n$o escrit"raç$o correta dos li%rosD

e o contador registro" operaç-es incorretamente ele fica respons%el perante o empresrio e este por terceiros. !m caso de c"lpa o contador se responsa'iliza perante o empresrio e em caso de doloresponde perante terceiros.

/ e +o"%er rec"sa da apresentaç$o dos li%ros ("al é a conse(M4nciaD



Sa%endo rec"sa os fatos alegados pres"mirse$o %erdadeiros.

W"ais os efeitos da sociedadeDa) Cria direitos e o'rigaç-es para os sóciosH Eera pessoa *"r6dica distinta das pessoas ("e a integram.

3 W"ais os efeitos da personalidade *"r6dica das sociedadesDCapacidade *"dicial ati%a e passi%aH capacidade patrimonial e capacidade de contratar e praticar atos *"r6dicos em geral.

5 O ("e é personalidade *"r6dicaDI a capacidade *"r6dicopatrimonial de ("e gozam os entes coleti%os, aos ("ais o direito recon+ece o"atri'"i "ma e#ist4ncia diferente das pessoas ("e a constit"em.

8 W"al a diferença entre sociedades e associaç$oD AOCPATUO $o + direitos e o'rigaç-es rec6procos entre os sócios G $o + interesse econ7mico G Osdireitos e de%eres dos associados est$o discriminados em estat"to G Ato constit"ti%o estat"to social.OCP!A! !#istem direitos e o'rigaç-es rec6procos entre os sócios G S interesse econ7mico G >isama partil+a do l"cro G Os direitos e de%eres est$o discriminados no contrato G Ato constit"ti%o contrato social.

: W"em pratica os atos da %ida ci%il na pessoa *"r6dicaD

$o os órg$os de representaç$o e presentaç$o da sociedade, ("e se concretizam e se manifestamconcretamente atra%és de "ma pessoa nat"ral.

10 W"ais s$o os elementos 'sicos de "ma sociedade<l"ralidade de pessoas G <atrim7nio próprio G 9inalidade l"crati%a.

11 O ("e é desconsideraç$o da personalidade *"r6dicaDI o le%antamento da proteç$o da personalidade *"r6dica com os 'ens dos sócios respondendo pelaso'rigaç-es por eles contra6das em nome da sociedade. W"ando + desconsideraç$o da personalidade *"r6dica as o'rigaç-es ("e est$o sendo disc"tidas na("ele processo recaem so're os sócios, so're o se"patrim7nio, passando os sócios a responder pelas o'rigaç-es ass"midas pela sociedade. A desconsideraç$o tem ("e ser re("erida *"dicialmente e fa%orece apenas aos a"tores da("ela aç$o e

n$o a o"tros credores.12 W"ais os re("isitos da desconsideraç$o da personalidade *"r6dicaDa) a'"so da personalidade *"r6dica com des%io de finalidade o" conf"s$o patrimonialH') os 'ens da soc s$o mais s"ficientes para arcar com as o'rigaç-es ass"midas na("ele processo.

1& O ("e é despersonalizaç$o da personalidade *"r6dicaDI a retirada da personalidade *"r6dica. A personalidade *"r6dica dei#a de e#istir e 'eneficia a todos oscredores. $o e#istindo mais a personalidade *"r6dica, é como se a sociedade n$o mais e#istisse,respondendo os sócios pelas o'rigaç-es ass"midas pela sociedade, respondendo o patrim7nio dos sóciossolidariamente pelas o'rigaç-es ass"midas. A despersonalizaç$o e#iste ("ando a sociedade é considerada n"la.

1/ O ("e é a affectio societatisDI a afeiç$o de constit"ir "ma soc. I o dese*o, a intenç$o de crila. Os sócios constit"em a soc e entreeles e#iste "m dese*o de permanecer na sociedade, se este n$o mais e#iste a sociedade dei#a de e#istir.

1 O ("e é liga'ilidadeDI a teoria desen%ol%ida pelo espan+ol Eella., sendo a ("al todos os atos praticados pelos administradoresna sociedade, reperc"tem no patrim7nio dos sócios, ("er a"mentando, ("er dimin"indo o se" patrim7nio.

13 <ode +a%er cl"s"la e#cl"indo alg"m sócio da participaç$o dos l"crosD$o. e +o"%er contrato pre%endo esta +ipótese esta cl"s"la é n"la.

15 _ Os c7n*"ges podem constit"ir soc empresriaD A("eles casados no regime de com"n+$o "ni%ersal de 'ens e a("eles em regime de separaç$oo'rigatória est$o impedidos de constit"ir sociedade entre si.

18 W"ais s$o as ati%idades ("e ser$o sociedade simplesD



?odas a("elas ("e e#ercerem "ma ati%idade intelect"al e art6stica ser$o sempre simples. al%o deconstit"ir elementos de empresa. ?am'ém as cooperati%as por força da lei ser$o sempre simples.

1: W"ais ser$o as ati%idades ("e ser$o empresriasD?odas as sociedades por aç-es Art.:82 <argrafo único). er sempre empresria a sociedade ("e tempor o'*eto o e#erc6cio de ati%idade própria de empresrio, ("e é o e#erc6cio profissional de ati%idadeecon7mica organizada para a prod"ç$o o" circ"laç$o de 'ens e ser%iços.

20 W"ais os critérios de classificaç$o das sociedadesDe acordo com o capital social, com a estr"t"ra econ7mica, com o gra" de responsa'ilidade dos sócios.

21 Como s$o classificadas as sociedades de acordo com o capital socialD1) sociedade de capital fi#o todas elas) G 2) sociedade de capital %ari%el cooperati%as).

22 Como s$o classificadas as sociedades de acordo com a estr"t"ra econ7micaD1) sociedade de pessoas em nome coleti%o, comandita simples)H 2) sociedade de capital GA ecomandita por aç-es)H &) sociedade +6'rida ora de pessoas, ora de capital limitada).

2& Como s$o classificadas as sociedades de acordo com o gra" de responsa'ilidade dos sóciosD sociedades de responsa'ilidade ilimitada sociedade em nome coleti%o e a sociedade em com"m o" de

fato. estas o patrim7nio dos sócios tem responsa'ilidade s"'sidiria, em raz$o do 'enef6cio de ordempre%isto no Art. 1.02/ CC. a sociedade em com"m pelo fato do contrato n$o ter sido le%ado a registro os'ens dos sócios respondem pelas d6%idas da sociedade. a sociedade em com"m o sócio ("e contrato"pela sociedade n$o pode alegar o 'enef6cio de ordem. sociedades de responsa'ilidade mista _ sociedade de com"n+$o simples e por aç-es. $o associedades ("e tem d"as categorias de sócios, com "m o" mais sócios com responsa'ilidade limitada e"m o" mais sócios com responsa'ilidade ilimitada. sociedades de responsa'ilidade limitada sociedade an7nima e sociedade limitada.a GA temos o gra" m#imo de limitaç$o da responsa'ilidade dos sócios, c"*a responsa'ilidade única ee#cl"si%a é pagar o preço das aç-es ("e ele ad("iri".a sociedade limitada a responsa'ilidade é restrita ao %alor da cota de cada "m. epois de integralizadotodo capital. e n$o foi integralmente integralizado todos os sócios respondem solidariamente, mesmo

a("ele ("e * integralizo" t"do, pelo %alor ainda n$o integralizado. e todo capital * est integralizado aresponsa'ilidade dos sócios é ig"al a das sociedades an7nimas.

2/ O ("e é sociedade em conta de participaç$oDI o contrato mediante o ("al d"as o" mais pessoas nat"rais o" *"r6dicas) se o'rigam a e#plorar "ma o"mais ati%idades econ7micas o" a praticar "ma o" mais operaç-es econ7micas determinadas, em pro%eitocom"m mas so' o nome e a responsa'ilidade indi%id"al da("ele ("e praticar as operaç-es o" gerir oesta'elecimento.

2 W"ais as espécies de sócios da sociedade em conta de participaç$oDOstensi%o administrador) e oc"lto o" participante).

23 W"ais as caracter6sticas da sociedade com conta de participaç$oD1) n$o tem personalidade *"r6dicaH 2) n$o podem adotar nomeH &) n$o poss"em patrim7nio próprioH /) podeconstit"irse sem ("al("er formalidadeH ) só prod"z efeitos nas relaç-es internas entre os sócios. Isociedade oc"lta e n$o clandestina. 3) <ara ter nat"reza empresarial, o sócio ostensi%o de%e ser empresrio o" sociedade empresriaH 5) $o incorrem fal4ncia nem podem ser %aler da rec"peraç$o *"dicial o" e#tra*"dicial.

25 Como se d a di%is$o dos l"cros, para o sócio de indústria.e%e ser o'edecido o ("e foi a%ençado no contrato. o caso de omiss$o o sócio de ind"stria rece'er o%alor médio dos sócios capitalistas.

28 a se "m dos sócios n$o realizo" a integralizaç$o do capital como de%e procederDa) de%e notificar o sócio inadimplente para ("e no prazo de &0 dias realize a integralizaç$o do capital') se n$o o fizer e#cl"i o sócio inadimplente, de%ol%endo o %alor integralizado, descontando as despesasrealizadas e as perdas com o se" inadimplementoHc) permanece a sociedade com os sócios restantes, com red"ç$o do capital



d) o sócio remisso permanece na sociedade com o %alor integralizado até o momento e os demais sóciosintegralizam o %alor restante na proporç$o do ("e foi contratado, do sócio remisso.e) A sociedade pode admitir no%os sócios para integralizar o capital.

2: Como se d o ("or"m para as deli'eraç-es entre os sócios.I pela maioria a'sol"ta do capital social. Os %otos n$o s$o tomados por pessoa. Caso +a*a empate emnúmero de cotas pre%alece a +ipótese do gr"po ("e tem maior número de sócios. Caso +a*a empate entreo número de cotas e o número de sócios, recorrese ao *"dicirio o" ao poder ar'itral.

P=@AO AA@ 2005 _ 2 AO B O?;O

1 _ W"est$o so're CP9 pedindo conceito)2 _ W"est$o @azarina @indaface ; <oderia e#ercer com rec"rsos próprios, de se"s pais o" &s).& _ eg"ndo a ?eoria da !mpresaD A empresa n$o é s"*eito de direito e, portanto n$o poss"i personalidade *"r6dica./ _ W"est$o so're Pnsano =ental e "iz de ireito proi'iç$o para serem empresrios).$o tem a mesma 'ase legal, n$o é permanente e n$o tem os mesmos efeitos no caso de infring4ncia. _ W"est$o so're esta'elecimento idem ("est$o 08 _ <ro%a da < & Bimestre 2005)3 _ a locaç$o comercial o caso de s"'locaç$o total do imó%el, o direito N reno%aç$o somente poder ser e#ercido pelo

s"'locatrio.5 _ W"est$o so're 9irma e A%iamento.8 _ W"est$o so're integralizaç$o do capital na sociedade ltda art. 102): _ W"est$o so're nome empresarial A firma de%e o'edecer ao <rinc6pio da >eracidade.10 _ issol"ç$o <arcial falecimento de sócio) Os sócios remanescentes poder$o li("idar a cota do sócio falecido e entregarem o %alor correspondenteaos se"s s"cessores.

W!?! !QA=! 2005 _ O?;O?in+am pelo menos 0& tipos de pro%a, sendo "ma só com ("est$o a'erta)

1 A pala%ra KempresaL est empregada corretamente, no sentido técnico mais p"ro, na seg"inte

oraç$oa) Beltrano este%e +o*e em s"a empresaH') a empresa KQL est admitindo empregadosHc) a empresa de 9"lano entro" em concordataHd) icrano crio" "ma sociedade para e#ercer empresa comercialH Q)e) Beltrano crio" "ma empresa para e#ercer ati%idade comercial.!=<;!A ati%idade econ7mica organizada.

2 _ n$o lem'ro o en"nciado) 9ala%a ("e 9? ... @tda, te%e se" empresrio interditado. <erg"nta%a ("al aalternati%a correta. ?in+a respostas como é necessria a li("idaç$o...). A correta erac) <oder contin"ar a empresa atra%és de c"rador, com a"torizaç$o do "iz art :5/, pargrafo 1). Q)

& _ A proteç$o ao nome empresarial é asseg"radaa) Pnscre%endose na Pnstit"to acional de <ropriedade Pnd"strial, ("ando pG Xm'ito nacionalesse instit"to é pG registro de marcas e n$o de nome empresarial)') com o ar("i%amento dos atos constit"ti%os da sociedade o" firma social na "nta Comercial, ficandocirc"nscrita N "nidade da federaç$o da("ele !stado. Q)c) Basta "tilizar o nome ("e ele ser protegido pela "nta Comerciald) Ar("i%ando na "nta Comercial desde ("e n$o +a*a nome id4ntico registrado posteriormente o corretoseria anteriormente)e) n.d.a.

/ eterminado empresrio aliena se" esta'elecimento a o"tro e, e decorr4ncia dessa operaç$o, n$o

permanece com 'ens s"ficientes para saldar todas as s"as d6%idas. essa +ipótese, é opç$o ("e assisteao credor ("e se sentir lesado com a operaç$o ) re("erer a an"laç$o do trespasse o" pedir a fal4ncia do ad("irente do esta'elecimento.#) fazer recair e%ent"al e#ec"ç$o so're os 'ens integrantes do esta'elecimento o" pedir a fal4ncia dode%edor.



) pedir a fal4ncia tanto do alienante ("anto do ad("irente do esta'elecimento ) mo%er aç$o de e#ec"ç$o do esta'elecimento o" re("erer a an"laç$o do trespasse ) n.d.a

_ as sociedades empresrias a responsa'ilidade dos sóciosd) limitase, nas GA, ao preço de emiss$o das aç-es ("e s"'scre%er o" ad("irir.

3 _ Eeraldo com 1 anos, solteiro com ati%idade comercial e s"a irm$ ;ita casada com 9"ra'olino 23

anos) com ati%idade mercantil.a) <odese decretar fal4ncia de EeraldoD ! de ;itaD "stifi("e.Eeraldo _ $o, pois é menor de 13 anos e solteiro, logo n$o pode ser empresrio e nem ter s"a fal4nciadecretada.;ita _ é empresria indi%id"al e pode ter s"a fal4ncia decretada Art. 1 da @ei 11.101G0 _ 9al4ncia).

') <ara o pagamento dos credores, os 'ens pessoais de ;ita e de 9"ra'olino podem ser atingidosD@ei /.121G31 Art. & <elos t6t"los de d6%ida de ("al("er nat"reza, firmados por "m só dos c7n*"ges, ainda("e casado pelo regime de com"n+$o "ni%ersal, somente responder$o os 'ens partic"lares do signatrioe os com"ns até o limite de s"a meaç$o.@ogo, os 'ens partic"lares de ;ita signatria) poder$o ser atingidos e os 'ens em com"m com se"

marido somente até o limite de s"a meaç$o.

5 _ A, B e C, mediante contrato por instr"mento escrito, n$o ar("i%ado, esta'elecem ("e, por dois anos,os dois primeiros participariam com 10J nos l"cros e pre*"6zos ("e fossem %erificados nas ati%idadese#ercidas indi%id"almente pelo último.a) !ssa sociedade ser empresriaD <or("4. Colo("ei ("e depende do o'*eto social n$o ten+o certeza)

') !ssa sociedade ser reg"lar o" irreg"lar. <or("eDColo("ei ("e ser reg"lar pois nas sociedades em conta de participaç$o isso e" sei ("e ele ("er ("efaça parte da resposta) n$o e#ige formalidade pG s"a e#ist4ncia. Art. ::2). Art. ::2. A constit"iç$o da sociedade em conta de participaç$o independe de ("al("er formalidade e pode

pro%arse por todos os meios de direito.



Ga"arito das ,est:es- 7l3vio.

1c2'&a/c,3,5respondida8'

:,10respondida11'12'1&a1/d1d13c13'15d18'1:c20'21c22d2&c2/d2c23c25'28'2:respondida&0'&1,&2,&&&respondidas

&/a&e&3a&5'&8d&:c/0c/1a/2'/&a//respondida/d

/3c/5c/8c/:e0'1d2respondida&d/ed3'

1a2a&respondida/erespondida

Todas as Questões de Direito Empresarial.

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