4ª Mostra Cultural – 8º UniDiversidade

UA Estudos Socioculturais

Título do Trabalho: Direitos Humanos

Autor: Vitor Farias de Borba. Cidade: São José

Direitos Humanos

Insistir na vivência histórica dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10.12.1948 é tarefa de fôlego longo sobretudo dos que detém o exercício dos poderes, incluindo aí os nossos poderes acadêmicos para proteger os DH.

“Apesar de inúmeras dificuldades produzidas historicamente, o Brasil tem buscado, em meio às desigualdades econômicas e sociais, promover ações destinadas à emancipação dos indivíduos na busca e efetivação dos direitos fundamentais. A discussão dos direitos humanos e as ações políticas e práticas empreendidas por meio de programas governamentais e iniciativas da sociedade civil tem criado condições objetivas para a promoção da cidadania e o respeito aos direitos humanos. No entanto, ainda existem brasileiros sem acesso aos meios que os assegurem usufruir dos direitos fundamentais.” (LD, p. 43).

É a nossa vez de interagir avaliando práticas concretas em nossa localidade já que o global também depende do local.

Os Direitos Humanos na cidade de São José/SC

A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como objetivo básicogarantir a liberdade, igualdade, dignidade e o valor da pessoa humana.

Após a publicação da referida declaração, vários países do mundoadotaram muitos dos direitos e os colocaram em suas Constituições.

O Brasil, introduziu os direitos humanos na Constituição de 1988 e passou a chamá-los de Direitos Fundamentais, destacando assim a sua importância como base dos demais direitos.

Os Direitos Humanos na cidade de São José/SC

Analisando a aplicação dos Direitos Fundamentais nesta região, verifica-se uma grande dedicação por parte do Município de São José e do Estado de Santa Catarina em prestar assistência aos necessitados. Destaca-se:

Na garantia de saúde e do bem estar social:

Sistema Único de Saúde

Centro de Atenção a Terceira Idade – CATI

Fundação Municipal de Esporte e Lazer

Fonte: [1]

Fonte: [2] Fonte: [3]

Os Direitos Humanos na cidade de São José/SC

Na garantia da educação:

No auxílio a plenitude de defesa:

No auxílio a obtenção de trabalho:

Universidade de São José

Defensoria Pública de SC

Programa Mais Empregos Palhoça/São José

Fonte: [4]

Fonte: [5]

Fonte: [6]

A pesquisa realizada possibilita a verificação da existência de inúmerosprogramas locais que tem como objetivo o auxilio a garantia e execuçãodos DH. Entretanto, ainda é preciso avançar muito em áreas como aeducação básica e profissionalizante. Tendo sido instrutor em umprograma municipal de qualificação profissional (Pelas Minhas Mãos) e deensino profissional (Senai) foi possível verificar que a simples garantia deum direito não significa o exercício completo do mesmo. É comum vermospessoas a quem o ACESSO a educação foi garantido mas a qualidade nãofoi a necessária para a formação de cidadãos e profissionais qualificados.Porém, mesmo com dificuldades observa-se que houve um grande avanço.

Reflexão Final