Curso de Graduao em DireitoManual de Orientao para Elaborao de

TRABALHO DE CONCLUSO DE CURSO

Coordenao de Pesquisa

JULIANA FRAINER

DANIELA CAPRI

PAULO POTIARA DE ALCNTARA VELOSO

MANUAL DE ORIENTAO PARA ELABORAO DE TRABALHO DE

CONCLUSO DE CURSO - DIREITO

FLORIANPOLIS,

2016

MANUAL DE ORIENTAO PARA ELABORAO DE TRABALHO DE CONCLUSO DE CURSO - DIREITO

Rogrio Duarte da Silva Coordenador do Curso Paulo Potiara de Alcntara Veloso Coordenador do Curso (Adjunto) Juliana Frainer Bibliotecria Daniela Capri Bibliotecria Adjunto Elaborao Juliana Frainer Daniela Capri Paulo Potiara de Alcntara Veloso Comisso Revisora Nilza Ges

Faculdade CESUSC Manual de orientao para elaborao de trabalho de

concluso de curso Cursos de Ps-Graduao Formato artigo / Faculdade CESUSC, Elaborao: Juliana Frainer, Daniela Capri e Paulo Potiara de Alcntara Veloso Florianpolis: CESUSC, 2016.

72f

1. Faculdade Cesusc. 2. Manual de elaborao de Trabalho de concluso de curso Direito. I. Ttulo.

FACULDADE CESUSC

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

FACULDADE CESUSC

Rodovia Jos Carlos Daux (SC 401), 9301, Km 10, Trevo de Santo Antnio de Lisboa, Florianpolis CEP: 88050-001 Telefone: (48) 3239-2600 Home Page: www.cesusc.edu.br

Diretor Geral

Flvio Balbinot Diretor Acadmico

Prof Giancarlo Moser Coordenadora do Curso de Administrao

Prof Kelly Cristina de Oliveira Costa Coordenador do Curso de Direito

Prof Rogrio Duarte da Silva Coordenador do Curso de Psicologia

Prof Almir Pedro Sais Coordenador do Curso de Tecnologia em Design de Interiores

ProfPery Segala Coordenador do Curso de Tecnologia em Anlise e Desenvolvimento de Sistemas

Prof Srgio Murilo Schtz Coordenador do Curso de Tecnologia em Marketing

Prof Fabiano Lehmkuhl Gerber Coordenao do Ncleo de Educao a Distncia

Prof Emerson Correia da Silva Coordenadora de Ps-graduao

Viviane Biondo Coordenador de Pesquisa e Extenso

Fernando Lengler

APRESENTAO

A partir da necessria padronizao da metodologia de apresentao dos

trabalhos acadmicos do Cesusc, a Coordenao de Pesquisa do Curso de Direito e

a Biblioteca da Instituio desenvolveram este documento, com o objetivo de

fundamentar a orientao metodolgica ao Corpo Docente e Discente, no que se

refere aos critrios para elaborao de trabalhos de concluso de curso.

Como base normativa e fonte orientadora, utilizaram-se as

recomendaes da Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT, por meio

das normas referentes Informao e Documentao, bem como as prticas

metodolgicas adotadas e consolidadas pela Faculdade. De forma prtica e objetiva,

buscou-se compilar e detalhar os elementos obrigatrios exigidos pela Faculdade,

com relao metodologia de elaborao de trabalhos acadmicos.

Assim, este o resultado de um trabalho envolvendo Professores e

Colaboradores da Instituio, visando, sobretudo, a excelncia na prtica da

metodologia de pesquisa na Faculdade. Ressalte-se que o presente trabalho no

pretende ter carter definitivo, mas ampliar o debate sobre o tema, beneficiando toda

a comunidade acadmica.

LISTA DE ILUSTRAES

Figura 1 Margens ..................................................................................................... 9

Figura 2 Tamanho do papel ................................................................................... 10

Tabela 1 Fontes e tamanhos .................................................................................. 11

Figura 3 Configurando o pargrafo ........................................................................ 11

Tabela 2 Espaamento .......................................................................................... 12

Figura 4 Quebra de seo ...................................................................................... 14

Figura 5 Editar cabealho....................................................................................... 15

Figura 6 Exibir cabealho- desvincular seo ..................................................... 16

Figura 7 Formatao de pginas ............................................................................ 17

Figura 8 Local da pgina ........................................................................................ 17

Figura 9 Escolha de estilos para sumrio automtico ............................................ 23

Figura 10 Criar novo Estilo a partir da Formatao ............................................. 24

Figura 11 Formatar - Fonte .................................................................................. 24

Figura 12 Formatar - Pargrafo ........................................................................... 25

Figura 13 Incluso do estilo.................................................................................... 25

Figura 14 Estilo criado ............................................................................................ 26

Figura 15 Estilos para cada ttulo ........................................................................... 27

Figura 16 Local onde o sumrio deve aparecer ..................................................... 28

Figura 17 Inserir sumrio........................................................................................ 28

Figura 18 Opes de sumrio ................................................................................ 29

Figura 19 Opes de sumrio ................................................................................ 30

Figura 20 Sumrio criado ....................................................................................... 30

Figura 21 Formatao do sumrio I ....................................................................... 31

Figura 22 Formatao do sumrio II ...................................................................... 32

Figura 23 Atualizao de sumrio I ........................................................................ 33

Figura 24 Atualizao de sumrio II ....................................................................... 34

Figura 25 Formatao de recuo para citao longa ............................................... 38

SUMRIO

1 INTRODUO ......................................................................................................... 7

2 ELEMENTOS DE FORMATAO GERAL ............................................................. 9

2.1 MARGENS E PAPEL ............................................................................................ 9

2.2 TIPO E TAMANHO DE FONTE ........................................................................... 10

2.3 ALINHAMENTO E RECUO DE PARGRAFO .................................................... 11

2.4 ESPAAMENTO ENTRE LINHAS ...................................................................... 12

2.5 DIVISO INTERNA DO TEXTO .......................................................................... 13

2.6 PAGINAO ....................................................................................................... 13

3 ELEMENTOS PR-TEXTUAIS .............................................................................. 19

3.1 CAPA................................................................................................................... 19

3.2 FOLHA DE ROSTO ............................................................................................. 19

3.3 ERRATA .............................................................................................................. 19

3.4 FOLHA DE APROVAO ................................................................................... 20

3.5 DEDICATRIA .................................................................................................... 20

3.6 AGRADECIMENTOS .......................................................................................... 20

3.7 EPGRAFE .......................................................................................................... 20

3.8 RESUMO ............................................................................................................. 21

3.9 LISTA DE ILUSTRAES .................................................................................. 21

3.10 LISTA DE TABELAS ......................................................................................... 21

3.11 LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SMBOLOS ........................................ 22

3.12 SUMRIO .......................................................................................................... 22

4 ELEMENTOS TEXTUAIS ...................................................................................... 35

4.1 INTRODUO .................................................................................................... 35

4.2 DESENVOLVIMENTO......................................................................................... 35

4.3 CONCLUSO ...................................................................................................... 36

4.4 CITAES .......................................................................................................... 36

4.4.1 Citaes diretas .............................................................................................. 36

4.4.2 Citao indireta .............................................................................................. 40

4.5 SISTEMA AUTOR-DATA .................................................................................... 41

4.6 CITAO DE LEGISLAO ............................................................................... 44

4.7 CITAO DE DECISES JUDICIAIS ................................................................. 45

4.8 NOTAS DE RODAP .......................................................................................... 45

4.8.1 Notas explicativas .......................................................................................... 45

4.9 ILUSTRAES ................................................................................................... 46

4.10 TABELAS .......................................................................................................... 46

5 ELEMENTOS PS-TEXTUAIS .............................................................................. 48

5.1 ELABORAO DAS REFERNCIAS ................................................................. 48

5.2 EXEMPLOS DE REFERNCIA ........................................................................... 52

5.3 GLOSSRIO ....................................................................................................... 57

5.4 APNDICES ........................................................................................................ 57

5.5 ANEXOS ............................................................................................................. 57

REFERNCIAS ......................................................................................................... 58

[Apndice A - Modelo de capa] .............................................................................. 59

[Apndice B - Modelo de folha de rosto] ............................................................... 60

[Apndice C - Modelo de errata] ............................................................................ 61

[Apndice D Modelo de folha de aprovao] ..................................................... 62

[Apndice E - Modelo de dedicatria] ................................................................... 63

[Apndice F - Modelo de agradecimentos]............................................................64

[Apndice G - Modelo de epgrafe] ........................................................................ 65

[Apndice H - Modelo de resumo] ......................................................................... 66

[Apndice I - Modelo de lista de ilustraes] ........................................................ 67

[Apndice J - Modelo lista de tabelas] .................................................................. 68

[Apndice K - Modelo de lista abreviaturas] ......................................................... 69

[Apndice L - Modelo de sumrio] ......................................................................... 70

[Apndice M- Modelo de referncias] .................................................................... 71

7

1 INTRODUO

A elaborao do Trabalho de Concluso de Curso (TCC) uma das

etapas mais importantes de um curso de graduao. Nesse momento, so reunidos

os diversos mtodos e tcnicas de pesquisa, desenvolvidos durante o curso, e

abordados os aspectos mais relevantes de um tema especfico escolhido pelo

acadmico.

Alm disso, na sua elaborao nos moldes de uma monografia, so

aperfeioadas algumas das habilidades fundamentais para o futuro exerccio

profissional, entre as quais se destacam a capacidade de raciocnio e

argumentao, a utilizao da linguagem tcnica e cientfica, bem como a

criatividade e originalidade na escolha de reas de iminente destaque acadmico ou

que possibilitem a ampliao da atuao profissional.

Outra importante habilidade aperfeioada na elaborao de um TCC se

refere aplicao do mtodo cientfico e organizao do conhecimento.

importante destacar que a utilizao de metodologias adequadas pesquisa

acadmica imprescindvel em todas as etapas da pesquisa, desde a escolha do

tema at a defesa em banca.

necessrio frisar, ainda, que o comprometimento do pesquisador quanto

utilizao dos mtodos e tcnicas adequados de pesquisa traz solidez sua

argumentao, e o cuidado na apresentao grfica representa o empenho com a

qualidade final do trabalho.

A partir disso, cabe Faculdade, por meio dos profissionais responsveis

pelo ensino e orientao da metodologia, promover a qualidade de sua produo

acadmica e cientfica, indo assim ao encontro da sua Misso Institucional, focada

na excelncia de ensino e pesquisa em nvel superior.

Dessa forma, fundamental a elaborao de um documento formal para

descrever e explicar as exigncias Institucionais referentes normalizao de

trabalhos de concluso de curso, bem como servir de instrumento auxiliar para

avaliao dos mesmos.

O presente manual foi elaborado de acordo com as disposies da

Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT, atravs das normas referentes

Informao e documentao, quais sejam:

8

NBR 14724:2011 Informao e documentao Trabalhos acadmicos

Apresentao;

NBR 6023:2002 Informao e documentao Referncias -

elaborao;

NBR 6024:2012 Informao e documentao Numerao progressiva

das sees de um documento escrito Apresentao;

NBR 6027:2013 Informao e documentao Sumrio

Apresentao;

NBR 6028:2003 Informao e documentao Resumos

Apresentao;

NBR 10520:2002 Informao e documentao Apresentao de

citaes em documentos Apresentao.

Objetivando a utilizao e aplicao prtica deste Manual, a descrio

das principais etapas de formatao exigidas seguida de exemplos prticos e

ilustraes de configurao do editor de texto Microsoft Word - compatvel com MS

Office 2007, MS Office 2007, etc.

9

2 ELEMENTOS DE FORMATAO GERAL

A partir da interpretao das disposies gerais prescritas pela NBR

14724:2011, sero abordados, a seguir, os elementos de formatao geral, exigidos

pela Instituio para elaborao de trabalhos de concluso de curso. Objetivando

facilitar a compreenso e a aplicao prtica, a descrio de tais elementos

acompanhada de imagens capturadas a partir da utilizao do editor de texto MS

WORD.

2.1 MARGENS E PAPEL

As margens do trabalho devem seguir os seguintes parmetros: margens

superior e esquerda 03 cm, e margens inferior e direita 02 cm. O formato do papel

para a impresso deve ser o retrato, ou seja, as folhas devem estar na vertical.

Figura 1 Margens

Fonte: MS WORD

10

Para configurar corretamente as margens, clicar em Layout de pgina e

Margens, e selecionar as medidas correspondentes, conforme ilustra a figura 1.

Quanto do ao tamanho papel, deve ser utilizado o padro A4 (210 x 297

mm), conforme a figura 2.

Figura 2 Tamanho do papel

Fonte: MS WORD

2.2 TIPO E TAMANHO DE FONTE

Todo o trabalho deve ser digitado, utilizando-se como tipo de fonte ARIAL,

e empregando os seguintes tamanhos:

11

Tabela 1 Fontes e tamanhos Fonte: adaptado da NBR 14724:2011.

2.3 ALINHAMENTO E RECUO DE PARGRAFO

No corpo do texto deve ser utilizado o alinhamento justificado, com recuo

de 2 cm na primeira linha do pargrafo, conforme figura 3.

Figura 3 Configurando o pargrafo

Fonte: MS WORD

Os ttulos das sees dos elementos textuais (introduo,

desenvolvimento e concluso) devem estar alinhados esquerda, enquanto os que

no possuem numerao (folha de aprovao, agradecimento, dedicatria, sumrio,

Partes do trabalho Fonte

Ttulos 12 Texto geral 12 Citaes com mais de trs linhas (diretas) 10 Legendas/fontes 10 Notas de rodap 10 Tamanho do nmero da pgina 10

12

resumo, referncias, anexo, etc.) devem estar centralizados e escritos em negrito e

letras maisculas.

A folha de aprovao, a dedicatria e a epgrafe no possuem ttulo nem

indicativo numrico.

2.4 ESPAAMENTO ENTRE LINHAS

O espaamento entre linhas dever ser de 1,5 linha (figura 3), e nas

citaes diretas longas (com recuo) o espaamento dever ser simples. Nas

citaes diretas longas e o corpo do texto, deve-se evitar espao excessivo.

As notas de rodap devero ter espao simples. O espao entre as

linhas e entre uma referncia e outra, o espaamento dever ser simples.

O espaamento entre o texto e os ttulos das sees (sees primrias,

secundrias, tercirias, etc.) dever ser de um espao de 1,5 linha, tanto antes,

quanto depois do ttulo.

A tabela 2 sintetiza as determinaes em relao s medidas de

espaamento do trabalho.

Tabela 2 Espaamento

Parte do trabalho Espaamento

Capa, folha de rosto e folha de aprovao 1,5 linha

Texto geral 1,5 linha

Natureza do trabalho (informao na folha de rosto) Simples

Legendas e fontes das ilustraes e tabelas Simples

Notas de rodap Simples

Citaes diretas longas Simples

Referncias Simples

Entre as referncias Simples

Entre o texto e o ttulo de seo 1 espao 1,5 linha

Fonte: Adaptado da NBR 14724:2011

13

2.5 DIVISO INTERNA DO TEXTO

As divises do texto abrangem sees primrias, (conhecidas como

captulos), secundrias, tercirias, quaternrias e quinrias, que so as subdivises

de cada captulo.

De acordo com a NBR 6024:2012, a numerao das sees dever ser

progressiva, sendo que os nmeros devero estar justificados, sem recuo,

precedendo o ttulo e dele separado por um espao de caractere. Os ttulos das

sees primrias devem iniciar em folha distinta, por serem as principais divises do

trabalho.

Os ttulos das sees devero estar graficamente diferenciados entre si,

por meio da utilizao do uso de letras maisculas, negrito sem negrito e quando

necessrio, em itlico. A numerao inicia-se com a introduo e termina com a

concluso, conforme exemplo abaixo:

recomendado utilizar at, no mximo, a diviso quinria de seo. Se

for necessrio ainda subdividir essa seo, devem-se utilizar alneas (a, b, c, etc.). A

norma 6024:2012, no que confere as alneas, estabelece que: o texto que antecede

as alneas deve terminar em dois pontos, devem ser indicadas alfabeticamente, em

letra minscula, seguida de parnteses. Quando esgotado o alfabeto, indica-se o

uso de letras dobradas; devem apresentar recuo em relao margem esquerda; o

texto da alnea deve iniciar em letra minscula e terminar em ponto e vrgula, exceto

a ltima alnea que termina em ponto final; a segunda e as seguintes linhas do texto

da alnea comeam sob a primeira letra do texto da prpria alnea.

Os elementos pr-textuais e ps-textuais que no possuem numerao

(folha de aprovao, agradecimento, dedicatria, sumrio, resumo, referncias,

Os ttulos so diferenciados graficamente entre sees de hierarquia diferentes e iguais quando de mesma hierarquia.

1 INTRODUO

2 O DIREITO DE AO

2.1 AS CONDIES DA AO

2.1.1 Interesse de agir

2.1.1.1 Interesse subjetivo

3 CONCLUSO

14

anexo, etc.) devem estar centralizados e escritos em negrito e letras maisculas e

no recebem numerao progressiva.

2.6 PAGINAO

A partir da folha de rosto, todas as folhas da monografia so contadas.

Contudo, somente a partir dos elementos textuais (ou seja, a introduo) que os

nmeros so inseridos explicitamente nas pginas.

Para configurao, necessrio, inicialmente, inserir uma quebra de

seo na pgina anterior introduo. Para isso, clicar em Layout de pgina,

Quebras, marcar a opo Prxima pgina, conforme figura 4.

Figura 4 Quebra de seo

Fonte: MS WORD

15

Posteriormente, aps a quebra de seo necessrio exibir cabealho

desvincular as duas sees criadas. Para isso ir em Inserir, Cabealho e depois,

clicar no cone Editar cabealho conforme figura 5.

Figura 5 Editar cabealho

Fonte: MS WORD

Imediatamente, aps clicar em Editar Cabealho ir aparecer, conforme

a figura 6 a opo para desvincular as duas sees, clicar na opo Vincular

anterior.

16

Figura 6 Exibir cabealho- desvincular seo

Fonte: MS WORD

Para inserir o nmero de pginas, posicione o cursor na pgina da

Introduo, clique em Inserir e Nmero de pginas. Aps, selecione a posio

Formatar nmero de pginas. Essa opo vai possibilitar a escolha da numerao

de pginas, (lembrar que o nmero de pginas comea a ser contada a partir de

folha de rosto, e a aparecer na folha de introduo). Aps a formatao e escolha do

nmero de pginas, repetir o processo e escolher a opo Incio de pgina para

escolher a posio do nmero. O tamanho da fonte deve ser 10 em arial. A

sequncia de figuras mostra passo a passo a insero de pginas.

17

Figura 7 Formatao de pginas

Fonte: MS WORD

Figura 8 Local da pgina

Fonte: MS WORD

18

Aps essa etapa, sugere-se clicar duas vezes em qualquer parte da

pgina para sair da opo cabealho e as pginas estaro numeradas.

As etapas de formatao descritas referem-se aos elementos gerais de

apresentao grfica de um trabalho acadmico feito a partir do editor de texto MS

WORD.

No decorrer deste manual, sero explicitados todos os elementos que

compem um trabalho acadmico, iniciando-se pelos elementos pr-textuais,

abordados a seguir.

19

3 ELEMENTOS PR-TEXTUAIS

Os elementos pr-textuais so aqueles que precedem o texto principal do

trabalho: capa, folha de rosto, errata, folha de aprovao, dedicatria,

agradecimentos, epgrafe, resumo, lista de ilustraes, lista de siglas e smbolos e

sumrio.

3.1 CAPA

Trata-se do primeiro elemento pr-textual, de natureza obrigatria. Seus

elementos devem ser transcritos na seguinte ordem: nome da Instituio, nome do

autor, ttulo da pesquisa, subttulo (se houver precedido de dois pontos (:)), cidade

da Instituio, ms e ano da entrega da pesquisa (ver apndice A).

3.2 FOLHA DE ROSTO

A folha de rosto um elemento obrigatrio e posterior capa. Seus

elementos so: autor, ttulo, subttulo (se houver precedido de dois pontos (:)), um

breve texto explicativo contendo a natureza acadmica da pesquisa (monografia,

dissertao ou tese), o objetivo (obteno de grau acadmico), a identificao da

Instituio de Ensino, o nome do professor orientador, o local (cidade) da Instituio

e ms e ano da entrega da pesquisa (ver apndice B).

3.3 ERRATA

A errata um elemento opcional que depender da necessidade do

pesquisador em informar a banca sobre existncia de erro na digitao, ou de

contedo na impresso da pesquisa. Aps a defesa, na verso final do TCC, o

contedo da errata acrescido ao corpo do texto definitivo da pesquisa e a mesma

deve ser excluda (ver apndice C).

20

3.4 FOLHA DE APROVAO

Constitui um elemento de natureza obrigatria, que identifica a aprovao

do respectivo trabalho para a obteno do grau pretendido. Possui como itens

essenciais: identificao do autor do trabalho, ttulo e subttulo do trabalho (se

houver precedido de dois pontos (:)), natureza, objetivo e nome da instituio a que

est sendo submetido o trabalho, a indicao do conceito ou a nota atribuda pela

banca, o local e a data de aprovao, bem como a identificao dos membros da

banca examinadora (ver apndice D).

3.5 DEDICATRIA

um elemento opcional que contempla uma homenagem do autor da

pesquisa a algum especial. geralmente inserida na parte inferior e direita da

lauda, conforme exemplo no apndice E.

3.6 AGRADECIMENTOS

Este igualmente um elemento opcional do trabalho, apresentado em

folha distinta da dedicatria, onde o autor presta seu agradecimento a quem

eventualmente tenha contribudo para a realizao do trabalho (ver apndice F).

3.7 EPGRAFE

Trata-se de um elemento opcional, no qual o autor da pesquisa faz

citao de um pensamento, uma poesia etc. com o objetivo de reforar o tema

pesquisado, bem como introduzir alguma ideia considerada importante para o

contexto que ser trabalhado. Deve sempre constar a autoria da citao (ver

apndice G).

21

3.8 RESUMO

O resumo um elemento obrigatrio, conforme dispe a NBR

14724:2011. No mera enumerao de itens e subitens, mas a construo de um

texto lgico e conciso, com, no mnimo, 150 e, no mximo, 500 palavras. Logo

aps o texto devem ser destacadas de trs a cinco palavraschave, que so

descritores do tema abordado e devem constar, obrigatoriamente, no texto do

resumo. Cada palavra-chave deve ser separada por ponto.

O resumo, segundo a NBR 6028/2003, deve trazer o objetivo, mtodo e

resultados da pesquisa, de forma sucinta, fornecendo ao leitor uma viso

panormica do assunto que vai ser tratado na monografia. Deve ser feito em um

nico pargrafo, com espaamento de 1,5 cm linha e sem recuo na primeira

linha. No apndice H, apresentado um modelo de resumo atendendo s

exigncias descritas.

3.9 LISTA DE ILUSTRAES

Trata-se de um elemento opcional que indicar todas as ilustraes

contidas no texto, com cada item designado por seu nome e nmero especfico,

seguido do travesso e ttulo. Para o sumrio, deve ser apresentada de acordo com

a ordem das ilustraes utilizadas no texto. Quando necessrio, recomenda-se a

elaborao de uma lista prpria para cada tipo de ilustrao (figura, quadro ou

grfico, seguido do nmero, o ttulo atribudo e a pgina em que se encontra no

trabalho (ver apndice I)).

3.10 LISTA DE TABELAS

Elemento opcional que indicar todas as tabelas contidas no trabalho.

Tabela toda informao de carter estatstico, fornecida pelo autor. Deve ser

apresentada com a mesma formatao da Lista de ilustraes (ver apndice J).

22

3.11 LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SMBOLOS

Listas de abreviaturas, siglas e smbolos so elementos opcionais e sero

utilizados conforme a natureza da pesquisa realizada pelo autor, devendo a lista de

cada elemento ser feita separadamente. Abreviaturas correspondem a um sistema

de referncia de expresses utilizadas de forma recorrente, enquanto que a lista de

siglas se relaciona com siglas institucionais (STF, STJ, por exemplo). Por fim, a lista

de smbolos convenciona smbolos utilizados no texto: @, %, $. (Ver apndice K).

3.12 SUMRIO

um elemento obrigatrio, regulamentado pela NBR 6027:2012, com o

objetivo de fornecer uma viso geral do trabalho ao leitor, pois indicar somente os

captulos (sees primrias) e suas divises (sees secundrias, tercirias,

quaternrias e quinrias), bem como os elementos ps-textuais utilizados.

No sumrio, deve-se obedecer numerao progressiva utilizada no

corpo do texto, justificado, com o mesmo destaque grfico da fonte utilizada para

cada seo no texto (Ver apndice L).

Recomenda-se que o sumrio seja feito em uma tabela com as linhas

ocultas, ou ainda o sumrio automtico. A seguir algumas instrues sobre como

elaborar o sumrio automtico.

A primeira etapa para a elaborao de um sumrio automtico a

definio de estilos para cada captulo (sees primrias) e suas divises (sees

secundrias, tercirias, quaternrias e quinrias), para isso selecione o texto do

ttulo que receber o estilo. A seguir auxiliam algumas indicaes para auxiliar na

elaborao do sumrio automtico.

23

Aps selecionar as palavras do texto em que o estilo ser associado, no

menu de opes, escolher incio e conforme figura 9, acima, clicar no cone de

incluso de novos estilos. Aparecer no lado direito da tela um quadrante

denominado Estilos e em sua parte inferior esquerda escolher o primeiro cone que

define um Novo estilo.

Figura 9 Escolha de estilos para sumrio automtico

Fonte: MS WORD

Ao clicar nesse cone, aparecer, conforme figura 10, um outro quadrante

denominado Criar novo Estilo a partir da Formatao. Neste, na opo

Propriedades, escolher um Nome para o estilo que est sendo criado e em Estilo

baseado em: escolher a opo (Sem estilo).

Alm disso, deve-se definir a Formatao geral desejada para o estilo, e

na opo formatar sugere-se verificar a Fonte (Todos os ttulos devem estar em

Arial, fonte 12, caixa alta ou baixa, negrito ou no, depender da apresentao

grfica e hierrquica de cada ttulo, detalhes na Figura 11) e Pargrafo

(alinhamento justificado, sem indicao de recuo e ou espaamento Antes/depois e,

espaamento entre linhas 1,5 cm conforme Figura 12). Verificar no item 2.5

DIVISO INTERNA DO TEXTO deste manual a diviso dos ttulos das sesses do

24

TCC, considerando suas especificidades de formatao. Mais detalhes nas figuras a

seguir:

Figura 10 Criar novo Estilo a partir da Formatao

Fonte: MS WORD

Figura 11 Formatar - Fonte

Fonte: MS WORD

25

Figura 12 Formatar - Pargrafo

Fonte: MS WORD

Aps a formatao do estilo, conforme figura 13, clicar em Ok

Figura 13 Incluso do estilo

Fonte: MS WORD

26

Aps a criao do estilo ele ser includo na lista e estilos que fica

disposta na opo Incio, conforme figura 14. Sugere-se que o nome dado ao estilo

Inicie com a vogal A para que o estilo aparea no incio da lista.

Figura 14 Estilo criado

Fonte: MS WORD

importante criar um estilo diferente para ttulo obedecendo

diferenciao grfica de acordo com as hierarquias conforme apontado no item 2.5

deste manual. Para isso basta repetir o processo para criar os demais estilos, e os

mesmos tambm aparecero na lista de estilos, conforme 15.

27

Figura 15 Estilos para cada ttulo

Fonte: MS WORD

Com a finalizao dos estilos para cada ttulo, o quadrante dos estilos

pode ser fechado. Em seguida colocar o curso na pgina de Sumrio, local onde o

sumrio automtico ir aparecer. As pginas j devero estar com os nmeros

conforme as indicaes no item 2.6 PAGINAO desse manual. Ver figura 16:

28

Figura 16 Local onde o sumrio deve aparecer

Fonte: MS WORD

Com o cursor na pgina do Sumrio escolher no menu a opo

Referencias e no canto superior esquerdo da tela, clicar em Sumrio. Das vrias

opes que iro aparecer clicar em Inserir sumrio. Um quadrante de nominado

Sumrio e em seguida clicar em opes, conforme figura 17:

Figura 17 Inserir sumrio

Fonte: MS WORD

29

Ao clicar em opes conforme figura acima, aparecer um quadrante

denominado opes de sumrio, nesse estaro listados todos os estilos que

acabaram de ser criados para os ttulos do TCC. Neles deve-se colocar o numeral

1 conforme figura 18. Certificar-se que somente esses estilos estejam com algum

indicativo numrico, para tal clicar na barra de rolagem e apagar os demais

indicativos caso existam. Mais detalhes na figura abaixo:

Figura 18 Opes de sumrio

Fonte: MS WORD

Aps a seleo dos estilos criados, clicar em ok, e voltar a ter na tela o

quadrante denominado Sumrio, conforme figura 19. Ao clicar em Ok tambm

nesse quadrante, o sumrio ir aparecer na pgina onde o cursor foi deixado,

conforme figura 20:

30

Figura 19 Opes de sumrio

Fonte: MS WORD

Figura 20 Sumrio criado

Fonte: MS WORD

31

Com o sumrio criado, faz-se necessria a sua formatao. Iniciar com a

seleo do sumrio e alterar o tipo e tamanho da fonte e em seguida formatar o

pargrafo (alinhamento justificado, sem indicao de recuo e ou espaamento

Antes/depois e espaamento entre linhas 1,5) conforme figura 21:

Figura 21 Formatao do sumrio I

Fonte: MS WORD

Ainda para a formatao do sumrio, selecionando cada linha dele, deve-

se adequar os ttulos da mesma forma grfica e hierrquica que aparecem no texto e

os estilos foram criados. Conforme mostra a figura 22, fazer uso das opes de

formatao para finalizar o sumrio:

32

Figura 22 Formatao do sumrio II

Fonte: MS WORD

Aps esse processo o sumrio estar finalizado. Se alguma alterao for

feita no texto, tanto referente incluso de novos ttulos ou ainda aumento de

nmero de pginas, o sumrio poder ser atualizado, sem que se precise repetir

toda a sua elaborao. importante no esquecer que caso seja criado um ttulo

novo no decorrer do texto, tem-se a obrigatoriedade de selecion-lo e escolher o

estilo que foi feito e que a ele apropriado de acordo com sua hierarquia, dessa

forma ele aparecer na atualizao.

Assim, na pgina onde o sumrio aparece, deve-se selecion-lo, em

seguida, clicar na opo direita do mouse e o quadrante, conforme figura 23 ir

aparecer. E basta selecionar a opo Atualizar campo:

33

Figura 23 Atualizao de sumrio I

Fonte: MS WORD

Aps selecionar essa opo, conforme figura 24, ir aparecer um

quadrante denominado Atualizar Sumrio. Nele existem duas opes que podero

ser selecionadas. Quando o objetivo somente a atualizao do nmero de

pginas, escolher a opo Atualizar apenas nmeros de pginas, e houve a

incluso de um ovo ttulo no decorrer do texto que dever constar no sumrio, aps

vincular a esse ttulo o estilo que foi criado de maneira apropriada, escolher a opo

Atualizar o ndice inteiro. Esta ultima opo far com que os ttulos voltem a ficar

desforatados, caso isso ocorra, basta refazer o processo de formatao do sumrio

descritos com as figuras 21 e 22 acima.

34

Figura 24 Atualizao de sumrio II

FONTE: MS WORD

35

4 ELEMENTOS TEXTUAIS

Os elementos textuais compreendem a introduo, o desenvolvimento e a

concluso da pesquisa, sempre redigidos em forma de texto. Trata-se, portanto, da

redao do trabalho, a qual possui diversas regras, no s de cunho metodolgico,

mas tambm gramaticais, visando construo de um texto claro e objetivo. Dentre

as regras metodolgicas, destacam-se o sistema de citao recomendado e as

notas de rodap. A formatao dos elementos textuais foi indicada nos itens

anteriores.

4.1 INTRODUO

A introduo serve para esclarecer a metodologia utilizada pelo

pesquisador durante seu estudo. So questes prvias que oferecero ao leitor uma

viso global de como o tema foi pesquisado e quais os resultados dessa pesquisa.

Dentre os elementos que devem estar presentes na introduo da

monografia, destacam-se: indicao do tema, problema, hiptese(s), justificativa,

objetivos, teoria de base ou marco terico, metodologia (mtodo de abordagem e

procedimento e as tcnicas de pesquisa) e a sntese do que ser abordado em cada

captulo.

Na introduo, no devem ser includas citaes ou notas de rodap, pois

toda a fundamentao, teoria e defesa da hiptese sero construdas no

desenvolvimento da pesquisa.

4.2 DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento da monografia o texto no qual o pesquisador

defender sua ideia pautada em embasamento terico pertinente, e deve apresentar

trs captulos.

No primeiro captulo, o autor vai expor ao seu leitor aquilo que ser

tratado, fornecendo a fundamentao adequada da teoria que vai ser defendida ou

questionada.

No segundo captulo, haver a discusso do tema apresentado, que se

constituir de grandes debates e embates tericos. nesse momento que o

36

pesquisador deve buscar o convencimento do leitor sobre aquele problema e as

teorias aplicadas para resolv-lo.

No terceiro captulo, finalmente, que se comprova a hiptese prevista no

projeto de pesquisa.

4.3 CONCLUSO

A concluso uma retomada dos posicionamentos defendidos durante o

desenvolvimento da pesquisa. Segundo a ABNT, sua nomenclatura, seja para

Monografia, Dissertao ou Tese, deve ser CONCLUSO e no consideraes

finais.

Na concluso, no possvel acrescentar nenhuma ideia nova. H, sim,

uma retomada das ideias principais redigidas na pesquisa. No constitui, todavia, um

mero resumo, mas a indicao dos pontos principais que possibilitaram a

confirmao da hiptese, e da conquista dos objetivos propostos ou explanao dos

motivos, caso no forem alcanados.

Aconselha-se tambm mencionar, na concluso, as eventuais limitaes

da pesquisa e as sugestes para futuras pesquisas observadas a partir desta.

4.4 CITAES

Fundamentalmente, as citaes servem para esclarecer e confirmar uma

determinada informao, clareando o texto, seja pelo contedo da informao, seja

pela explicao de uma determinada ideia. A ABNT, por meio da NBR 10520:2002,

que determina os critrios para apresentao de citaes em documentos,

estabelece duas formas de indicao da fonte citada pelo pesquisador: o sistema

autor-data e o sistema numrico. O sistema exigido pelo Cesusc autor-data, que

ser explicado no item 4.5.

4.4.1 Citaes diretas

Citaes diretas ou literais referem-se transcrio textual das palavras

usadas pelo autor.

a) citaes diretas curtas

37

As citaes diretas so consideradas curtas quando possuem menos ou

at trs linhas. Nesse caso a transcrio deve ser feita no prprio texto, utilizando-se

aspas duplas e indicando sempre a fonte de consulta utilizada, com obrigatoriedade

de infirmar o nmero de pgina da obra tal qual o texto foi transcrito. Exemplo:

b) citaes diretas longas

As citaes longas so as transcries literais de ideias de outros autores,

com mais de trs linhas. Nesse caso, a citao dever ser feita em novo pargrafo

com tamanho 10 de fonte em espao simples. O recuo de 4 centmetros

esquerda da margem, sem recuo na primeira linha. Nesse caso, no preciso

utilizar as aspas. Exemplo:

Para configurar corretamente as citaes diretas longas, selecione o

texto, clique em Formatar, Pargrafo e depois selecione o recuo esquerdo de

4cm, sem nenhum recuo especial e espaamento simples entre linhas, conforme a

figura abaixo. Ressalte-se que no deve haver espaos excessivos entre a citao e

o corpo do texto.

A redao do texto,

o momento da montagem do texto escrito a partir das informaes obtidas, organizadas segundo os objetivos do projeto. Redigir consiste essencialmente em escrever um texto pensado, j produzido ao redor de um objetivo, enriquecendo-o com detalhes anotados. aqui que os objetivos do pesquisador transformam-se em captulos para o leitor (NUNES, 2005, p. 27).

Importante destacar que, segundo o autor, o texto deve ser sempre

estruturado a partir de seus objetivos.

4 cm

2 cm

Entre o texto e a citao no deve haver espao!

O objetivo das citaes sustentar, ilustrar ou esclarecer ideias do autor do

texto (SANTOS, 2000, p. 116).

1 espao simples

38

Figura 25 Formatao de recuo para citao longa

Fonte: Fonte: MS WORD

c) comentrios citao e supresso de texto

possvel inserir comentrios em uma citao direta, os quais devem ser

inseridos no texto com o auxlio de colchetes. Da mesma forma, poder ser feita

uma supresso de texto, que ser representada por colchetes e reticncias.

Exemplos:

Figura 9 Formatando citaes diretas longas Fonte - MS WORD

Esse estudo [pesquisa jurdica] sistemtico e realizado com a

finalidade de incorporar os resultados obtidos em expresses comunicveis e

comprovadas aos nveis de conhecimento obtido (BARROS; LEHFELD, 2003, p.

30).

Entre outras qualidades [...], o pesquisador deve ser capaz de tolerar

ambigidades, ter senso de responsabilidade, ser maduro e autodisciplinado

(SEABRA, 2001, p. 45).

39

d) incorreo de texto

Para indicar incorrees no texto citado, geralmente da lngua

portuguesa, utiliza-se a expresso sic entre colchetes imediatamente aps a

incorreo. Conforme Ferreira (2006, p. 1851), sic uma palavra latina [...] que se

pospe a uma citao, ou que nesta se intercala, entre parnteses ou entre

colchetes, para indicar que o texto original bem assim, por errado ou estranho que

parea.

e) destaque

A fim de enfatizar palavras ou trechos da citao, deve-se destac-los,

utilizando os recursos de negrito ou sublinhado, mantendo-se o padro escolhido em

todo o trabalho. Para indicar a origem do destaque, utiliza-se a expresso grifo

nosso, conforme exemplo, ou quando o destaque dado pelo prprio autor citado,

a expresso a ser utilizada grifo do autor. Exemplo:

f) citao de citao (apud)

No recomendado o uso de citao de citao. Utiliza-se apenas no

caso de obras de difcil acesso, estrangeiras e de publicao esgotada. Nesse caso,

emprega-se a expresso em Latim apud, que significa citado por. Cita-se no

corpo do texto da seguinte maneira: (sobrenome do autor original, apud sobrenome

do autor lido (obra consultada), data). Nas referncias, citar apenas a obra

consultada e a sua data. Recomenda-se o uso mnimo da citao de citao.

Exemplo:

Metodologia uma preocupao instrumental. Trata das formas de se

fazer cincia, dos procedimentos, ferramentas e dos caminhos. A finalidade da

cincia tratar a realidade terica e praticamente (DEMO, 1985, p. 19, grifo

nosso).

De acordo com Arajo (2003, p. 13, grifo do autor) a cincia, o

conhecimento cientfico, seus mtodos, suas explicaes e, ainda, os resultados

da pesquisa aplicada, marcam nossa poca.

40

g) meios informais

Quando a informao citada na pesquisa for obtida por meios informais,

ou seja, aulas, palestras, debates, conversas ou entrevistas, deve-se sinalizar ao

leitor tal informao colocando-a entre parnteses.

Caso a informao tenha sido obtida de forma oral, coloca-se a expresso

informao verbal entre parnteses. A utilizao de informao verbal deve ser

limitada quando indispensvel para o trabalho, pois no representa fonte passvel de

verificao.

h) citao em lngua estrangeira

As citaes em lngua estrangeira devero ser traduzidas no corpo do

texto e o original inserido em nota de rodap. As citaes nos rodaps no

necessitam de traduo.

4.4.2 Citao indireta

A citao indireta ocorre quando a ideia do autor transcrita com as

palavras do pesquisador. Pode ser de duas formas: parfrase ou condensao. A

parfrase uma reproduo da ideia do autor com as palavras do pesquisador,

utilizando-se sinnimos e inverses de perodo e mantendo, aproximadamente, o

mesmo tamanho do texto original. J a condensao consiste em uma sntese do

texto do autor, sendo igualmente a reproduo da ideia do autor com as palavras do

pesquisador, porm a condensao menor que o texto do autor.

Da mesma forma que a citao direta, na citao indireta indispensvel

a indicao da autoria, conforme o sistema autor-data, que ser explicado no

prximo item. O nmero de pgina da obra de onde o texto foi lido no precisa

aparecer, o pesquisador pode escolher apresent-la ou no aps a indicao de

autor e data. Exemplo:

Anderson (2001 apud CAMPOS, 2004, p. 46) define mtodo cientfico

como aquele que utilizado para descrever e explicar fenmenos, incorporando

os princpios da verificao emprica [...].

41

A ABNT, por meio da NBR 10520:2002, no exige a especificao da

pgina da obra em citaes indiretas, todavia, para facilitar a correo e avaliao

dos TCCs, sugere-se que o aluno converse com o orientador para averiguar a

preferncia na incluso ou ao do nmero de pginas nas citaes indiretas.

4.5 SISTEMA AUTOR-DATA

No sistema autor-data, a indicao da obra feita no prprio texto, com a

indicao do sobrenome do autor, seguida do ano de publicao da obra e o nmero

da pgina onde se encontra o texto citado. Quando a fonte da indicao for em meio

eletrnico (Internet), e no houver diviso de pginas, a indicao ser feita com p.

1 em todos os casos.

O sistema autor-data pode ser utilizado no texto de duas formas

diferentes: a primeira consiste na indicao do sobrenome do autor no contexto da

frase, em letras normais, e apenas o ano e a pgina entre parnteses; a segunda

forma consiste em indicar entre parnteses no final da citao, o sobrenome do

autor em letras maisculas, seguido do ano de publicao da obra e da pgina.

Todos esses elementos so separados entre si por vrgula. Exemplos:

Segundo Kelsen (2003, p. 147), o direito uma ordem normativa da

conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comportamento

humano.

Damsio (2004, p. 87), afirma que os sentimentos de dor e prazer so

os alicerces da mente.

O marketing enfatiza a importncia de desenvolver e comercializar

produtos e servios com base nos clientes [...] (KOTLER; PETER, 2001, p. 93).

Ao discorrer sobre os desafios da pesquisa em Psicologia, Rey (2002,

p. 73) afirma que o Mtodo Qualitativo o mais adequado para a descrio dos

fenmenos psicolgicos, em virtude, principalmente, da subjetividade

caracterstica dessa rea conhecimento.

42

Caso no exista autor especificado, indica-se a instituio responsvel

pela publicao. Exemplo:

a) dois autores com o mesmo sobrenome:

Se o ano de publicao das obras for diferente, pode ser mantido apenas

o sobrenome do autor; se o ano for o mesmo, devem ser indicados os prenomes dos

autores. Se persistir a coincidncia, colocam-se os prenomes por extenso. Exemplo:

b) mesmo autor com vrias obras:

No caso da utilizao de vrias obras do mesmo autor, a diferenciao vai

ocorrer pelo ano de publicao das obras. Exemplo:

Caso o ano tambm seja o mesmo, acrescentam-se aps ele e sem

espao, letras minsculas de acordo com a ordem alfabtica que constar nas

referncias. Exemplo:

c) diferentes autores na citao:

No caso de citaes indiretas, em que ideias de vrios autores sejam

citadas no mesmo pargrafo, indica-se entre parnteses, o sobrenome do autor em

letras maisculas separado por vrgula do ano de publicao da obra. A separao

entre os autores ser atravs de ponto e vrgula. Exemplo:

(ANDRADE, 2007, p. 32)

(ANDRADE, 2002, p. 115)

(ABNT, 2000, p. 3)

(UFSC, 2005, p. 14)

(BASTOS, L. R., 2002, p. 140) e (BASTOS, C.R., 2002, p. 122)

(BONAVIDES, 2001a, p. 54)

(BONAVIDES, 2001b, p. 30)

(SOUZA, 1980; WOLKMER, 2000; DAHAL, 2001)

43

d) obras com dois ou trs autores:

Em citaes de obras com dois ou trs autores, indicam-se todos eles no

texto. Caso a indicao de autor seja feita entre parnteses, separam-se os autores

por ponto e vrgula. Exemplos:

d) Mais de trs autores na citao

No caso da obra citada ter sido escrita por mais de trs autores, indica-se

somente o primeiro autor seguido da expresso et al., que significa e outros.

Exemplo:

e) numerao das pginas:

A numerao das pginas que contm as citaes inseridas na pesquisa

deve ser colocada aps o ano de publicao da obra. Caso sejam utilizadas mais de

uma pgina e as mesmas forem consecutivas, indica-se a primeira separada por um

hfen da ltima pgina utilizada na citao. Caso as pginas sejam alternadas,

devem ser indicadas e separadas por vrgulas. Exemplos:

Conforme Oliveira, Antunes e Prado (1998, p. 236), business intelligence [...].

ou

Business intelligence [...] (OLIVEIRA; ANTUNES; PRADO, 1998, p. 236).

(MORIN et al., 1998, p. 34)

Intervalo de pginas (p. 50-55)

Pginas alternadas (p. 2, 8, 10)

44

4.6 CITAO DE LEGISLAO

Compreende a citao de dispositivos normativos, como artigos de

constituies, leis, decretos, portarias, etc. Pode ser feito de trs formas: como

citao direta, como citao indireta ou em nota de rodap:

a) como citao direta:

Indicado para os trabalhos que utilizaro vasta fundamentao legal

durante o seu desenvolvimento, ou seja, aqueles trabalhos que possuem

determinado(s) dispositivo(s) normativo(s) como objeto de estudo principal(ais).

Neste caso, utiliza-se a mesma forma do item 4.4.1. Exemplo:

b) como citao indireta (parfrase):

Indicado quando se quer apresentar de forma sucinta o contedo de um

dispositivo sem, necessariamente, fazer a transcrio integral do texto. Exemplo:

c) em nota de rodap:

Indicado quando o dispositivo legal em questo no o objeto principal

em analise, mas, a fim de auxiliar o leitor na compreenso do assunto tratado,

transcreve-se o dispositivo em nota de rodap, como nota explicativa. Exemplo:

O Princpio Ecolgico expresso no ordenamento jurdico brasileiro

atravs do art. 225 da Constituio Federal de 1988, que assim dispe:

Art. 225. Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes e futuras geraes (BRASIL, 1988).

O Princpio Ecolgico, expresso no ordenamento jurdico brasileiro

atravs do art. 225 da Constituio Federal de 1988, determina que todos tm

direito a um ambiente ecologicamente equilibrado capaz de proporcionar sade e

qualidade de vida, e que dever de toda a sociedade preserv-lo para as futuras

geraes.

45

4.7 CITAO DE DECISES JUDICIAIS

Incluem-se aqui as transcries de smulas, enunciados, acrdos e

decises judiciais de qualquer entrncia. Deve-se utilizar a mesma formatao das

citaes diretas longas (item 4.4.1 b) e, conforme o sistema de autor-data, indicar

entre parntese os elementos principais da deciso, como por exemplo: abreviatura

do tribunal, nmero do processo, data da deciso, relator. Considera-se tambm a

incluso da entrada da referncia e data de julgamento, conforme apontado nos

detalhes no item 5.1 ELABORAO DE REFERNCIAS, alnea m) jurisprudncias.

4.8 NOTAS DE RODAP

Existem dois tipos de notas de rodap: as explicativas e as de referncia.

No Cesusc, o sistema adotado o autor-data, no se utilizando, portanto, as notas

de rodap para referncias.

4.8.1 Notas explicativas

Servem para acrescentar elementos e dados complementares que no

so comportados no texto, e que so, portanto, inseridos em notas de rodap. Essa

forma serve tambm para evitar o glossrio, pois os elementos so conceituados em

nota de rodap. A ABNT, atravs da NBR 10520:2002, regulamenta que as notas de

rodap explicativas s podem ser utilizadas quando o pesquisador optar pelo

O Princpio Ecolgico, expresso no ordenamento jurdico brasileiro

atravs do art. 2251 da Constituio Federal de 1988, considerado o princpio

mais importante do direito ambiental ptrio, pois visa garantir a proteo do meio

ambiente no s para a nossa, mas principalmente para as geraes vindouras.

_____________________

1 Art. 225. Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes e futuras geraes (BRASIL, 1988).

46

sistema de citao autor-data. Para inserir as notas de rodap, colocar o cursor ao

final da palavra que receber a nota, clicar em referencia, depois selecionar o

cone AB1 Inserir nota de Rodap e automaticamente a nota ir aparecer no fim

da pgina. A numerao da nota de rodap obedece uma mesma sequncia durante

todo o trabalho. No iniciar nova numerao a cada captulo.

4.9 ILUSTRAES

As ilustraes compreendem qualquer elemento demonstrativo inserido

no texto, como desenhos, esquemas, grficos, figuras, organogramas, mapas e

quadros, entre outros. Devem ter sua identificao, em fonte 10, na parte superior da

ilustrao, com a denominao do tipo de ilustrao, o nmero de ordem em

algarismos arbicos, e separado por um trao o respectivo ttulo e/ou legenda

explicativa e, logo abaixo, a origem da fonte. Exemplo:

Grfico 1 Populao total no Brasil (1980 2000)

Fonte: IBGE, 2007.

4.10 TABELAS

Tabelas so formas no textuais de apresentar informaes. So

conjuntos de dados estatsticos sobre um determinado fenmeno apresentados de

forma sintetizada. Devem conter os mesmos elementos de identificao das

ilustraes. Exemplo:

47

Tabela 1: Crescimento do nmero de municpios por regio do Brasil (1950-2001)

Nmero de municpios

1950 1960 1970 1980 1990 1997 2001

Brasil 1.889 2.766 3.952 3.974 4.491 5.507 5.560 Norte 99 120 143 153 298 449 449 Nordeste 609 903 1.376 1.375 1.509 1.787 1.792 Sudeste 845 1.085 1.410 1.410 1.432 1.666 1.668 Sul 224 414 717 719 873 1.159 1.188 Centro-Oeste 112 244 306 317 379 446 463

Fonte: IBGE, 2007.

48

5 ELEMENTOS PS-TEXTUAIS

A seguir sero descritos os elementos ps-textuais, ou seja, aqueles

elementos que sucedem o texto, fornecendo informaes complementares e

adicionais ao trabalho.

5.1 ELABORAO DAS REFERNCIAS

De acordo com a ABNT, a denominao a ser utilizada no mais

referncias bibliogrficas ou bibliografia, e sim referncias e compreende o

conjunto de descries que permitem identificar os documentos utilizados na

pesquisa. A NBR 6023:2002 estabelece os elementos a serem includos na

elaborao de referncias, bem como a ordem a ser seguida e pontuao

necessria. Nas referncias devem ser listados apenas e obrigatoriamente aqueles

documentos que foram utilizados e citados no desenvolvimento do trabalho. (ver em

apndice M):

a) apresentao:

As referncias devem ser apresentadas em ordem alfabtica, alinhadas

esquerda e no justificadas. O espaamento entre as linhas da mesma referncia

dever ser simples, assim como o espao entre uma referncia e outra.

b) indicao do autor:

As referncias iniciam-se pelo sobrenome do autor em letras maisculas,

seguido de vrgula e dos prenomes do autor. Caso o autor possua diversos

prenomes, os mesmos podero ser abreviados. Exemplos:

CARVALHO, Mrcia Cunha Silva Arajo de.

CARVALHO, Mrcia C. S. A. de.

49

c) sobrenome composto e conhecido:

Caso o sobrenome seja conhecido e composto, deve ser indicado de

forma completa em letras maisculas, seguido do prenome. Exemplo:

d) dois ou trs autores:

Na existncia de dois ou trs autores, os mesmos devem ser indicados na

referncia e separados por ponto e vrgula. Exemplos:

e) mais de trs autores:

Existindo mais de trs autores, utiliza-se a expresso et al. aps o

prenome do primeiro autor. Exemplo:

f) organizador, coordenador, compilador:

Quando forem utilizados todos os captulos ou artigos existentes na obra,

indicam-se apenas o sobrenome e o prenome do coordenador ou organizador

seguido da sua abreviatura entre parnteses (Org., Coord.). Exemplos:

Caso forem utilizados um ou dois captulos de determinada obra, indica-

se no texto o autor do captulo em questo. Nas referncias atentar-se ao exemplo

de referncia de captulo de livro (alnea b do item 5.2 a seguir).

g) autor desconhecido:

Inicia-se a referncia pelo ttulo da obra, com a primeira palavra em letras

maisculas. Exemplo:

PONTES DE MIRANDA, Francisco.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant.

GAGLIANO, Lcio; PAMPLONA, Rodrigo; ALVES, Pedro.

WAMBIER, Luiz Rodrigues et al.

WOLKMER, Antonio Carlos (Org.).

PASOLD, Csar Luiz (Coord.).

50

h) atualizao ou traduo da obra:

No caso de utilizao de obras traduzidas ou atualizadas, esses

elementos devem ser indicados pelas expresses: traduo de ou atualizao de,

logo aps o ttulo da obra. Exemplo:

i) obra de responsabilidade de um rgo:

Quando a obra for de responsabilidade de um rgo, a referncia dever

ser iniciada pela indicao do respectivo rgo. Exemplo:

j) ttulos e subttulos:

O ttulo da obra dever estar destacado e separado do subttulo (sem

destaque) por dois pontos. Exemplo:

l) edio:

A edio dever ser indicada, logo aps o ttulo, com o algarismo arbico

correspondente, um ponto final e a abreviatura ed. para edio. A primeira edio

no precisa ser indicada.

Exemplo:

GESTO de pessoas. Florianpolis: Conceito Editorial, 2007.

DWORKIN, Ronald. Uma questo de princpio. Traduo de Lus Carlos Borges. So Paulo: Martins Fontes, 2000.

ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS. NBR 6023: apresentao de referncias. Rio de Janeiro, 2002.

SOARES, Edvaldo. Metodologia Cientfica: lgica, epistemologia e normas. So Paulo: Atlas, 2003.

BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurdica: teoria e prtica da monografia para cursos de Direito. 3. ed. So Paulo: Saraiva, 2002.

51

m) nmero e pgina:

Caso a referncia seja de um peridico, devero ser indicados o volume

(se houver) e o nmero especfico do material, alm do intervalo de pginas que

contm o texto ou artigo utilizado. Abrevia-se a palavra nmero com a letra n., o

volume (se houver) com a letra v., e a pgina com a letra p.. Exemplo:

n) local:

O local de publicao da obra utilizada dever ser indicado na referncia,

logo aps a edio, seguido por dois pontos. Exemplo:

Caso no exista local definido, utilize a expresso sine loco abreviada e

entre colchetes [S.l]. Exemplo:

No caso de mais de um local, no h necessidade de indicar os dois,

apenas o que aparecer primeiro na obra.

o) editora:

A editora dever ser indicada logo aps o local, sem a utilizao da

expresso editora. No caso de no existir indicao da editora, utilize a expresso

sine nomine abreviada e entre colchetes [s.n.]. No caso de mais de uma editora,

separe-as por ponto e vrgula. Exemplo:

FERREIRA, Waldemar Martins. Histria do Direito brasileiro. [S.l.], Freitas Bastos, 1952.

LIMA, Rodrigo C. de A. Estado, poder e natureza humana. Revista Discente, Florianpolis, n. 2, p. 135-150, 2003.

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. So Paulo: Perspectiva, 1983.

FALCO, Joaquim (Org.). Pesquisa cientfica e Direito. So Paulo: Saraiva, 2006.

Sem editora [s.n.]

Mais de uma editora separar por ponto e vrgula.

52

p) data:

A data dever ser identificada aps a editora separada desta por vrgula.

Nos casos em que no houver certeza de data, sero utilizadas as indicaes

abaixo listadas inseridas dentro de colchetes.

q) repetio de entrada:

Caso voc utilize mais de uma obra do mesmo autor, no ser necessrio

repetir o seu sobrenome e prenome. Pode-se colocar um underline com

comprimento de seis espaos abaixo da primeira citao. Exemplo:

5.2 EXEMPLOS DE REFERNCIA

Para facilitar a elaborao das referncias, sero descritos abaixo, com

base na norma para elaborao de referncias, NBR 6023:2002, os elementos

indispensveis para cada tipo de material acompanhado de modelos de referncias

para as principais fontes utilizadas em um trabalho acadmico.

1 espao duplo (2 cm)!

6 underlines!

[2003 ou 2004] um ano ou outro

[1987?] data provvel

[1964] data certa, mas no indicada na obra

[ca. 1986] data aproximada

[197-] dcada certa

[197-?] dcada provvel

[19-] sculo certo

PASOLD, Csar Luiz; OLIVEIRA, lvaro Borges de. Momento decisivo: apresentao e defesa de trabalho acadmico. Florianpolis: Momento Atual, 2003.

_____. Prtica da pesquisa jurdica: idias e ferramentas teis para o pesquisador do Direito. Florianpolis: OAB/SC, 1999.

1 espao simples!

53

a) livro: Os elementos indispensveis so: autor(es), ttulo, subttulo (se houver),

edio, local de publicao, editora e ano de publicao.

b) captulo de livro:

No caso de obras onde a autoria atribuda a um organizador(es) ou

coordenador(es) e cada captulo escrito por um autor diferente (colaborador), deve

ser referenciado cada captulo ou parte separadamente. Assim, a referncia deve

conter o nome do autor do captulo ou parte, o ttulo do captulo, a expresso In:,

seguida da referncia completa da obra e o intervalo de pginas referente ao

captulo. (Somente utiliza-se a expresso In em artigos de livros e em artigos de

Congressos/Eventos, no utiliz-la em artigos de peridicos)

c) dicionrio:

As referncias de dicionrios devem conter os mesmos elementos de um

livro. Exemplo:

d) artigo de peridico:

Elementos essenciais: autor e ttulo do artigo, ttulo do peridico

(destacado), local de publicao, numerao correspondente a nmero, volume e/ou

ano, intervalo de pginas do artigo e data ou intervalo de publicao. Exemplo:

PANTOJA, Teresa Cristina G. Anotaes sobre as pessoas jurdicas. In: TEPEDINO, Gustavo (Coord.). A Parte Geral do novo Cdigo Civil: estudos na perspectiva civil-constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 85-124.

OLIVEIRA, Alcyone da Costa. Consideraes constitucionais sobre a pesquisa e aplicao teraputica das clulas-tronco. Revista de Direito Privado, So Paulo, ano 8, v. 30, p. 49-74, abr./jun. 2007.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 5. ed. So Paulo: Martin Claret, 2002. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de

metodologia cientfica. 3. ed. So Paulo: Atlas, 1991.

AULETE, Caldas. Dicionrio contemporneo da Lngua Portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Delta, 1980.

54

e) norma tcnica:

So elementos indispensveis: rgo normalizador, ttulo da norma,

subttulo (se houver), nmero da norma, local e ano de publicao, volume ou

pgina (s).

f) monografia, dissertao e tese:

Devem ser apresentados os seguintes elementos: autor, ttulo, subttulo

(se houver), ano de apresentao, nmero de folhas ou volumes, categoria (Grau e

rea de concentrao), instituio, local, e ano de publicao.

g) evento:

Incluem-se aqui os congressos, conferncias, simpsios, workshops,

jornadas, colquios, ente outros. Os elementos essenciais so: nome do evento,

nmero, ano e local de realizao, ttulo ou tema, local de publicao, editora, data

de publicao, nmero de pginas ou volume. Exemplo:

h) Constituio

h) trabalho apresentado em evento:

Os elementos essenciais so: Autor(es), ttulo do trabalho apresentado

seguido da expresso In:, nome do evento, numerao do evento, ano e local de

realizao, ttulo do documento (anais, atas, tpico temtico etc.), local de

publicao, editora, data de publicao, nmero de pginas ou volume. Exemplo:

ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS. NBR 6028: resumos. Rio de Janeiro: ABNT, 2003. 3 p.

SOARES, Tiago de Castilhos. A Construo do indivduo moderno como condio de eficcia jurdica. 2003. 223 f. Dissertao (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianpolis, 2003.

CONGRESSO COMEMORATIVO DO CINQUENTENRIO DA CONSOLIDAO DAS LEIS DO TRABALHO, 1992, So Paulo. CLT em

debate. So Paulo: LTr, 1994.

BRAYNER, A. R. A.; MEDEIROS, C. B. Incorporao do tempo em SGBD orientados a objetos. In: SIMPSIO BRASILEIRO DE BANCO DE DADOS. 9.,

1994, So Paulo. Anais... So Paulo: USP, 1994. p. 16-29.

55

i) constituio:

Os elementos essenciais a serem apresentados so: pas, estado ou

municpio, a designao constituio e o ano de promulgao entre parnteses,

ttulo da obra em que apresentada, local, editor, ano de publicao, nmero de

pginas ou volumes, notas. Exemplos:

j) lei e decreto:

Elementos essenciais: jurisdio (pas, estado ou municpio), lei ou

decreto, nmero, data (dia, ms e ano), ementa, seguido dos dados de publicao.

k) cdigo de Vade Mecum:

Caso a legislao utilizada for extrada de um Cdigo ou Vade Mecum,

deve-se proceder de acordo com o disposto acima na alena b desta seo.

Exemplo:

l) pareceres:

Parecer a opinio escrita de um determinado autor ou instituio em

relao a um tema especfico bastante usado no mundo jurdico. Os elementos

principais so: autor (pessoa fsica ou Instituio responsvel pelo parecer), ementa

BRASIL. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Cdigo de Processo Civil. In: Vade Mecum acadmico forense. 2. ed. So Paulo: Vrtice, 2006.

BRASIL. Constituio (1988). Constituio da Repblica Federativa do Brasil. 35. ed. So Paulo: Saraiva, 2005. Atualizada at emenda 45/04. SANTA CATARINA (Estado). Constituio (1989). Constituio do Estado de Santa Catarina: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1989, com as alteraes adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/91 a 31/02. Florianpolis: Assemblia Legislativa, 2003.

BRASIL. Decreto n. 5.731, de 20 de maro de 2006. Dispe sobre a instalao, a estrutura organizacional da Agncia Nacional de Aviao Civil - ANAC e aprova o seu regulamento. Disponvel em: . Acesso em: 30 jul. 2007. RIO DE JANEIRO (Estado). Lei n. 1476, de 23 de outubro de 1967. Dispe sobre o despejo de leo e lixo da Baa de Guanabara. Disponvel em: . Acesso em: 01 jul. 2008.

56

(ou uma parte dela, se for muito extensa), tipo, nmero e data (dia, ms e ano) se

houver, seguido dos dados de publicao.

m) jurisprudncia:

Compreende as smulas, acrdos, sentenas e demais decises

judiciais. Tem como elementos essenciais: jurisdio e rgo judicirio competente,

ementa (completa ou somente a parte principal, se for muito extensa), nmero,

partes envolvidas (se houver), relator, local, data e dados de publicao. No primeiro

exemplo abaixo, a fonte da jurisprudncia em meio eletrnico, e, portanto,

procede-se de acordo com o disposto na alnea n. Exemplos:

n) documentos em meio eletrnico:

Para referenciar documentos obtidos por meio eletrnico (sites, portais e

revistas online, etc.), deve ser observado o tipo do documento, conforme exemplos

acima, e acrescentar o endereo eletrnico (URL) seguido da data de acesso (dia,

ms abreviado at a terceira letra, exceto o ms de maio - e ano). Exemplo:

OLIVEIRA, Carlos Alberto lvaro de. Coisa Julgada. Respeito que merece. Interpretao da sentena. Princpios pertinentes. luz do sistema jurdico brasileiro, mostra-se inadmissvel afrontar o comando transitado em julgado no processo de conhecimento, com amparo na aplicao do princpio da razoabilidade. Inteligncia do art. 471 do CPC. Revista de Processo, So Paulo, ano 31, n. 142, p. 239-250, dez. 2006.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. AC 1550 / RO. Ao cautelar. Efeito suspensivo a recurso extraordinrio no admitido pelo tribunal de origem. Agravo de instrumento pendente de julgamento. Medida cautelar concedida para suspender os efeitos do acrdo recorrido. Requerente: Cia. de guas e Esgotos de Rondnia. Requerido: Municpio de Guajar Mirim. Relator: Min. Gilmar Mendes. Julgamento 06 fev. 2007. Disponvel em: . Acesso em: 27 jul. 2007. SANTA CATARINA (Estado). Tribunal de Justia de Santa Catarina. Apelao cvel n. 99.005839-5. Ao de execuo. Contrato de abertura de crdito rotativo em conta corrente. Ttulo sem eficcia executiva. Smula 14 do Tribunal de Justia de Santa Catarina. Relator: Des. Joo Martins. Florianpolis, 31 ago.

2000. Jurisprudncia Catarinense, Florianpolis, n. 103, p. 93-96, 2004.

57

5.3 GLOSSRIO

O glossrio uma lista organizada alfabeticamente de palavras ou

expresses tcnicas [jurdicas], utilizada na produo cientfica ou acadmica,

acompanhadas das suas respectivas definies (ABNT, 2002, p. 03).

5.4 APNDICES

So documentos elaborados pelo autor do trabalho, que buscam

complementar e/ou comprovar as ideias defendidas pelo pesquisador. Devem ser

includas, aqui, todas as informaes complementares pesquisa, obtidas atravs

dos questionrios, entrevistas ou, at mesmo, formulrios criados pelo autor.

5.5 ANEXOS

So os documentos que no foram elaborados pelo autor, mas por

possuir grande relevncia para o trabalho, exigem a sua exibio, como, por

exemplo, decises jurisprudenciais, reproduo de documentos oficiais e legislaes

estrangeiras.

TRINDADE, Jos Damio Lima de. Anotaes sobre a Histria Social dos Direitos Humanos. In: DHNET. Direitos e Desejos Humanos no Ciberespao. Disponvel em: . Acesso em: 07 ago. 2007.

58

REFERNCIAS

ALVES, Maria Bernadete Martins; ARRUDA, Susana M. de. Como fazer referncias: bibliogrficas, eletrnicas e demais formas de documentos. Florianpolis: UFSC, 2007. Disponvel em: . Acesso em: 27 ago. 2007. ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS. NBR 6.023: informao e documentao. Referncias. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.

_____. NBR 6024: numerao progressiva das sees de um documento. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.

_____. NBR 6027: sumrio. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.

_____. NBR 6028: resumos. Rio de Janeiro: ABNT 2003.

_____. NBR 10520: informao e documentos. Apresentao de citaes em documentos. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.

_____. NBR 12225: ttulos e lombadas. Rio de Janeiro: ABNT 1992.

_____. NBR 14724: informao e documentao. Trabalhos acadmicos. Apresentao. Rio de Janeiro: ABNT, 2011.

IBGE. Normas de apresentao tabular. 3. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1993.

[Apndice A - modelo de capa] 59

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC

FACULDADE CESUSC

CURSO DE GRADUAO EM DIREITO

NOME DO AUTOR

TTULO DO TRABALHO: SUBTTULO

FLORIANPOLIS

JUNHO, 2015.

3 cm

2 cm

3 cm

2 cm

Esta linha corresponde margem!

Fonte 12 Letras maisculas

Negrito Espaamento 1,5cm

[Apndice B - Modelo de folha de rosto] 60

Nome de autor

Ttulo do Trabalho

Orientador: Nome completo

Florianpolis

Junho, 2015

Trabalho de Concluso de Curso apresentado ao Curso de Graduao em Direito da Faculdade CESUSC como requisito obteno do ttulo de Bacharel em Direito.

3 cm

2 cm

3 cm

2 cm

Fonte 12 Negrito

Fonte 12 Negrito

Fonte 10 Normal

Espaamento Simples

[Apndice C Modelo de errata] 61

ERRATA

Folha Linha Onde se l Leia-se

18 23 jurdico jurisdicional

20 41 processual constitucional

1 espaos de 1,5 linha!

3 cm

3 cm

2 cm

2 cm

[Apndice D - Modelo de folha de aprovao] 62

Nome do Autor

Ttulo do Trabalho

Trabalho de Concluso de Curso apresentado ao Curso de Graduao em Direito da

Faculdade CESUSC como requisito parcial obteno do ttulo de Bacharel em

Direito, sendo submetido Banca Examinadora e considerado aprovado em

__/__/____.

___________________________________________

Prof. Msc. [Nome do Orientador]

Professor Orientador

___________________________________________

[Nome do membro da Banca com sua titulao]

Membro da Banca Examinadora

___________________________________________

[Nome do membro da Banca com sua titulao]

Membro da Banca Examinadora

Abreviatura para: Especialista: Esp. Mestre: MSc. Doutor: Dr.

Fonte 12 Normal

Espaamento 1,5 cm

3 cm

3 cm

2 cm

2 cm

[Apndice E - Modelo de dedicatria] 63

Dedico este trabalho aos meus pais, pelo

incentivo e apoio incondicionais dados a mim

concedidos, minha esposa, pelo carinho e

compreenso, e aos meus filhos, pela alegria

diria que me proporcionam.

Elemento opcional, de formatao livre, mas deve aparecer no canto inferior direito.

3 cm

2 cm

3 cm

2 cm

[Apndice F - Modelo de agradecimentos] 64

AGRADECIMENTOS

Agradeo aos meus pais, pelo apoio incondicional na realizao desta

conquista.

Aos meus colegas e amigos, pelos bons momentos proporcionados

durante os cinco anos de convivncia.

Ao meu orientador, pelo conhecimento e experincia transmitidos durante

a elaborao deste trabalho.

1 espao de 1,5 linha!

3 cm

3 cm

2 cm

2 cm

[Apndice G - Modelo de epgrafe] 65

No se pode ter a cabea erguida sobre os

homens sem antes t-la baixado sobre os

livros.

(Rui Barbosa)

3 cm

3 cm

2 cm

2 cm

Elemento opcional, de formatao livre!, mas deve aparecer no canto inferior direito.

[Apndice H - Modelo de resumo] 66

RESUMO

O presente manual estabelece os critrios de padronizao para elaborao e

apresentao de Trabalho de Concluso de Curso (TCC) de graduao para a

Faculdade CESUSC. Apresenta de forma prtica e detalhada os elementos exigidos

para normalizao de trabalhos acadmicos, de acordo com as disposies

estabelecidas nas normas referentes informao e documentao da Associao

Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT. Descreve e ilustra cada etapa de

formatao geral de um trabalho acadmico elaborado a partir do editor de texto

Microsoft Word. Apresenta os elementos que compem um trabalho acadmico e

sua diviso em pr-textuais, textuais e ps-textuais. Define, classifica e d exemplos

de citao em documentos. Descreve os elementos essenciais para apresentao

de referncias, fornecendo exemplos para cada tipo de material.

Palavras-chave: Trabalho de Concluso de Curso. Normalizao. Faculdade

CESUSC.

1 espao de 1,5 linha!

1 espao de 1,5 linha!

3 cm

3 cm

2 cm

2 cm

[Apndice I - Modelo de lista de ilustraes] 67

LISTA DE ILUSTRAES

Quadro 1 - Competncias do Administrador....................................................... 17

Quadro 2 - Fatores motivacionais nas empresas............................................... 18

Quadro 3 - Velhos paradigmas das empresas................................................... 21

Quadro 4 - Principais teorias administrativas..................................................... 25

1 espaos de 1,5 linha!

3 cm

3 cm

2 cm

2 cm

[Apndice J - Modelo lista de tabelas] 68

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Pesquisas em Cincias Sociais nos ltimos 5 anos.............................. 15

Tabela 2 - Pesquisas em Cincias Humanas nos ltimos 5 anos.......................... 17

Tabela 3 - Nmero de artigos publicados por rea do conhecimento em Santa

Catarina.................................................................................................................. 21

Tabela 4 - Mestres em Direito por regio do Brasil................................................ 23

Tabela 5 - Doutores em Direito por regio do Brasil............................................... 25

1 espao de 1,5 linha!

3 cm

3 cm

2 cm

2 cm

[Apndice K - Modelo de lista abreviaturas] 69

LISTA DE ABREVIATURAS

ABNT - Associao Brasileira de Normas Tcnicas

ADI - Ao Direta de Inconstitucionalidade

CLT - Consolidao das Leis do Trabalho

CPC - Cdigo de Processo Civil

STF - Supremo Tribunal Federal

STJ - Superior Tribunal de Justia

TCC - Trabalho de Concluso de Curso

TGA - Teoria geral da administrao

TRT - Tribunal Regional do Trabalho

1 espao de 1,5 linha!

3 cm

3 cm

2 cm

2 cm

[Apndice L - Modelo de sumrio] 70

SUMRIO

1 INTRODUO............................................................................................. 10

2 OS PRINCPIOS CONSTITUCIONAIS........................................................ 12

2.1 O PRINCPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA............................. 16

2.2 O PRINCPIO DEMOCRTICO................................................................... 19

2.3 O PRINCPIO REPUBLICANO.................................................................... 23

2.4 O PRINCPIO AS SEPARAO DE PODERES......................................... 27

3 A APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS....................... 31

3.1 A CRISE DE EFICCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS.................... 33

3.1.1 O direito sade........................................................................................ 35

3.1.2 O direito moradia.................................................................................... 37

3.1.3 O direito educao.................................................................................. 39

4 FORMAS DE APLICAO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS............. 42

4.1 REFORMA DO PODER JUDICIRIO......................................................... 45

4.2 REFORMA POLTICA.................................................................................. 47

4.3 OS MOVIMENTOS SOCIAIS....................................................................... 49

5 CONCLUSO.............................................................................................. 51

REFERNCIAS........................................................................................... 54

ANEXO A - Lei 5.304/99............................................................................. 54

1 espao de 1,5 linha!

O mesmo destaque utilizado no texto para os ttulos!

3 cm

2 cm

2 cm

3 cm

[Apndice M- Modelo de referncias] 71

REFERNCIAS

BEIRO, Paulo Srgio Lacerda. A importncia da iniciao cientfica para o aluno de graduao. In: UFMG. Boletim Informativo. Disponvel em: . Acesso em: 08 ago. 2007.

BRASIL. Constituio (1988). Constituio da Repblica Federativa do Brasil. 35. ed. So Paulo: Saraiva, 2005. ______. Decreto n. 5.731, de 20 de maro de 2006. Dispe sobre a instalao, a estrutura organizacional da Agncia Nacional de Aviao Civil - ANAC e aprova o seu regulamento. Disponvel em: . Acesso em: 30 jul. 2007. FIDLIS FILHO, Nelson Luiz. Competncia administrativa em matria ambiental para o procedimento do licenciamento ambiental. 115 f. 2005. Trabalho de Concluso de Curso (Especializao em Direito e Gesto Ambiental) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, Faculdade Cesusc, Florianpolis, 2005. GONALES, Odonel Urbano. Contribuio social: execuo na Justia do Trabalho. Revista IOB: trabalhista e previdenciria, ano 18, n. 217, p. 25-35, jul. 2007. LIMA FILHO, Jayme de Souza Vieira. O momento da dissoluo do casamento do ausente. Revista Brasileira de Direito de Famlia, ano 9, n. 42, p. 5-21, jun./jul, 2007. PASOLD, Csar Luiz. Prtica da pesquisa jurdica. 7. ed. Florianpolis: OAB/SC, 2003. PAULA, Alexandre Sturion de. Pesquisa cientfica na educao jurdica: reflexes acerca de sua ausncia e de suas mltiplas conseqncias. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 897, 17 dez. 2005. Disponvel em: . Acesso em: 30 jul. 2007. ROSE, Jlio Csar Coelho de. O que comportamento?. In: BANACO, Roberto Alves (Org.). Sobre comportamento e cognio. Santo Andr: ESETsc, 2001. p. 82-85.

1 espao de 1,5 linha!

1 espao simples!

6 Underlines!

As referncias so alinhadas esquerda!

3 cm

3 cm

2 cm

2 cm