UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO

Seminário

A economia brasileira pós Plano Real e as

melhorias na distribuição de renda

Rio de Janeiro

2010

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO

Adolpho Aguirre

Caroline Gama

Fernanda Fernandes

Géssyka Brandão

Seminário designado à disciplina de

Economia e Direito I direcionada ao

1º período noite com orientação do

professor Mauro Osório.

Rio de Janeiro

2010

Introdução

Após várias tentativas de combate à inflação, o Ministro da Fazenda do então

governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, chamou uma equipe de

acadêmicos e operadores do mercado financeiro para auxiliá-lo no

desenvolvimento de um plano econômico de estabilização. Depois de uma

longa preparação, a equipe econômica de Fernando Henrique lançou o Plano

Real em julho de 1994.

O Plano Real

O Plano Real diferiu dos anteriores porque não fez uso do congelamento de

preços e salários. A transição do cruzeiro, moeda então vigente, para o real,

deu-se por meio da criação da Unidade Real de Valor (URV), que foi usada

durante algum tempo como referência para os preços. Com o tempo o cruzeiro

foi eliminado e a URV virou a moeda chamada real.

Para eliminar a inflação e manter a estabilidade dos preços, foram adotadas as

seguintes medidas:

1) Contenção dos gastos públicos

2) Privatização de empresas estatais

3) Equiparação do real ao dólar

4) Forte elevação do juro para atrair investidores externos e manter o equilíbrio

do valor entre o dólar e o real.

Economia Pós-Plano Real

Na fase pós Real, a inflação caiu, o ambiente econômico tornou-se mais

estável e previsível, mas a equação básica do crescimento não foi solucionada.

Como a capacidade instalada não cresceu o quanto deveria, qualquer

movimento de crescimento de consumo foi abortado por medidas de restrição

de crédito, elevação dos juros e aumento dos compulsórios, de forma que o

crescimento tornou-se um subproduto, não objetivo principal da política

econômica.

Melhorias na distribuição de renda

O Plano Real trouxe consigo alguns benefícios à classe mais pobre da

população, a começar pela eliminação da pressão inflacionária sentida durante

toda a década de 80 até meados dos anos 90.

A inflação é o mais injusto e cruel dos impostos. São os mais pobres que o

pagam. Empresas e famílias de alta renda aprenderam a se defender. Têm

acesso aos substitutos da moeda que a indexação e um sofisticado mercado

financeiro desenvolveram nos muitos anos de convívio com a inflação elevada.

Enquanto isso os assalariados de baixa renda e a legião dos excluídos do

Brasil industrial vêem deteriorar-se a cada dia o valor de seus escassos

rendimentos. Não há, assim, política social mais eficaz do que a queda da

inflação. Combater a fome, priorizar o gasto público com programas de cunho

social e aumentar sua eficiência é obrigação de um governo [...]. Mas só a

estabilidade de preços criará condições para a distribuição de renda,

permitindo preencher o abismo entre o Brasil rico, industrializado, moderno e

eficiente e o Brasil miserável, de tudo desprovido. (CARDOSO, 1993, p. 116)

Ou seja, acabar com a inflação, de modo a devolver o poder de compra da

classe pobre brasileira (cerca de 40% em 1994) era também uma preocupação

dos formuladores do plano.

Um ganho adicional de renda real adveio da eliminação da incerteza associada

à forte oscilação dos salários reais. Esse ganho derivado da estabilização da

moeda explicitou-se no mercado pela maior facilidade que os assalariados

passaram a ter no acesso ao crédito ao consumidor, que se expandiu de forma

considerável no período: entre junho e dezembro de 1994, os empréstimos do

sistema financeiro às pessoas físicas se expandiram em 150%.

Há de se considerar também a existência de determinados fatores que

limitaram direta ou indiretamente a distribuição de renda, dentre os quais

podemos citar as altas taxas de juros, a perda da competitividade da indústria

brasileira e o déficit público. Mas, apesar de limitarem, não impediram a

redução da pobreza, como mostra os fatores a seguir:

- Âncora verde: que foi o comportamento moderado dos preços alimentares

que favoreceu os mais pobres, devido à maior ponderação dos preços de

alimentação na estrutura de despesa dessas famílias.

- Elevação relativamente maior dos preços dos produtos nontradeables: em

detrimento da não concorrência de produtos importados nesse setor. O

aumento dos preços em comércio e serviços elevou o rendimento dos

trabalhadores, em particular daqueles com rendimentos mais baixos.

- Aumento do salário mínimo em 42% em maio de 1995: teve um impacto

amortecido pelo aquecimento da economia que já vinha ocorrendo pós-Real,

mas no que diz respeito aos benefícios previdenciários e assistenciais teve

papel decisivo no aumento dos rendimentos da base da distribuição.

Conclusão

O Plano Real trouxe uma série de conseqüências à população brasileira

permanentes até os dias de hoje, das quais podemos ressaltar: a manutenção

das baixas taxas inflacionárias e referências reais de valores, o aumento do

poder aquisitivo das famílias, a modernização do parque industrial do país e o

crescimento econômico advindo da geração de empregos.

Dezesseis anos depois, pode-se dizer que o país possui uma moeda forte,

afinal de contas, produtos não alteram mais o seu valor em questão de horas,

como acontecia nos anos 90, quando as máquinas remarcadoras de preços,

que se tornaram o símbolo da inflação, não paravam um minuto de funcionar

nos supermercados.

Bibliografia:

* “História do Brasil no contexto da história ocidental” – Luiz Koshiba e Denisa

Manzi Frayze Pereira.

* “Economia Brasileira” – Antônio Correa Lacerda

* Políticas Sociais no Brasil pós Plano Real – Rafael Moraes, Róber Iturriet

Ávila e Stefano José Caetano da Silveira.

* Os Determinantes da Distribuição da Renda Brasileira no Plano Real no

período de 1994 a 2002 – Gislaine Nascimento Coelho.

Sítios visitados:

http://www.tendenciasemercado.com.br/conhecendo-a-historia/plano-real-

completa-16-anos-afastando-pais-da-hiperinflacao/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_Real

http://www.eco.unicamp.br/artigos/artigo35.htm