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Accia da Felicidade Sebastio Zevo

Dulce Maria Leonardo Cuavo

Feliciana Magomane Langa

Incio Manuel Nhatsave

Naira da PscoaOlinda Manuel Machai

O PoderLicenciatura em Histria Politica e Gesto PblicaUniversidade PedaggicaXai-Xai

2014

Accia da Felicidade Sebastio Zevo

Dulce Maria Leonardo Cuavo

Feliciana Magomane Langa

Incio Manuel Nhatsave

Naira da PscoaOlinda Manuel Machai

Licenciatura em Histria Politica e Gesto Publica

Universidade PedaggicaXai-Xai2014

ndice

31.Introduo

42.Resoluo do questionrio sobre o poder

42.1.O seu atendimento do que o poder

42.2.Espaos sociais do exerccio do poder

42.3.Origens do Poder

53. Relaes entre o poder e a ordem

53.1. Demonstre que de facto o poder instrumento de ordem

53.2.Caracterizar um poder ilegtimo e legtimo

63.3.O poder em Moambique legtimo ou ilegtimo? Justifique

64. Funes do poder

64.1. No mbito social

74.2.No local de trabalho e residncia

74.3.Na turma

75.O poder popular

75.1. Em que circunstancias se fala de poder popular

85.2.O papel dos partidos polticos no exerccio do poder popular

85.3.O papel das massas populares num poder popular

96.Concluso

107.Referncias bibliogrficas

1. Introduo O presente trabalho visa fazer uma resoluo de questionrio sobre o poder, tendo em vista suas relaes, funo e tipos.

O poder como sendo uma pratica paralela ao surgimento da sociedade, cuja sua aquisio tem em varias vezes criado ambiente de tenso, requer uma compreenso muito detalhado e profundo de modo a saber harmonizar as situaes que ocorrem nos governos estabelecidos, principalmente no nosso pas. Este trabalho visa responde algum questionrio elaborado pelo docente e atribuda aos estudantes como forma de outras avaliaes, no mbito da planificao temtica na cadeira de filosofia de direito.

Para a resoluo deste trabalho, o grupo recorreu a pesquisa bibliogrfica, de obras que constam nas referncias bibliogrficas do presente trabalho.

2. Resoluo do questionrio sobre o poder2.1. O seu atendimento do que o poderEtimologicamente a palavra Poder deriva do latimpotere que significa capacidade de deliberar, agir e mandar. Assim sociologicamente podemos definir poder, como sendo a habilidade de impor a suavontadesobre os outros, mesmo se estes resistirem de alguma maneira, isto , a capacidade de algum impor suas vontades para o cumprimento escrupuloso de outros.

Segundo Weber (2003) seria a probabilidade de uma pessoa exercer um certo comando com um contedo especfico a despeito de qualquer resistncia contrria, independentemente da base na qual esta oportunidade se fundamenta, sendo que esta obedincia entendida como legitimidade.2.2. Espaos sociais do exerccio do poder

Para determinarmos os espaos sociais do exerccio do poder, tomemos em considerao as observaes de alguns autores:

Segundo Sengulane (2013:6) refere que o poder est presente no momento em que haja a presena mnima de duas pessoas em inteno.

Para Hannah Arendt o Poder se expressa nas diversas relaes sociais, sendo que onde existem relaes de poder, existe poltica e a poltica se expressa nas diversas formas de poder e pode ser entendida como a poltica relacionada ao Estado e em outras dimenses da vida social.

Assim, podermos observar o poder na famlia, na escola, igreja, num Estado e no mundo. 2.3. Origens do Poder

Na antiguidade clssica o poder tinha origem divina, onde a designao dos seus detentores, cabia a ao povo apenas a aceitao sem contestao; Na idade mdia, o poder tinha origem divina e imperial, onde o poder provinha de Deus, mas tambm o poder podia vir da metrpole durante a expanso imperialista.

Na idade contempornea o poder tinha origens belicistas e democrtica, sendo que o poder belicista era resultado de golpes e domnio de um povo sobre o outro, enquanto o democrtico resultado da escolha livre dos governantes pelos governados.

3. Relaes entre o poder e a ordem

3.1. Demonstre que de facto o poder instrumento de ordem

Relacionando-se com a ideia de Martnez (2003:113) ordem requer um poder que assegure a sua integridade e sua continuidade. Assim para que a ordem seja acatada e cumprida necessrio que haja um poder institudo que possa obrigar os membros dessa sociedade em que esta imposta para o seu cumprimento mesmo fora das suas vontades.

A coercibilidade uma caracterstica muito importante que o poder institudo deve basear-se nela para manter a ordem, pois o homem em s susceptvel a violao de normas impostas.

Na vida real encontramos num determinado Estado as instituies que velam pela violao das normas (a policia e tribunais) se formos a observar atentamente existem superlotao das cadeias, visto que apesar do conhecimento da lei o homem ousa em viola-la.3.2. Caracterizar um poder ilegtimo e legtimoTabela da caracterizao e diferenciao dos poderes legtimos e ilegtimos

PODER LEGTIMOPODER ILEGTIMO

Aceite e reconhecido pelos governados, Que o seu detentor consiga o manter;

Que proporcione o bem comum; Institudo em harmonia com as normas adoptadas por uma determinada comunidade;

Que ajuste-se as exigncias ticas e morais numa comunidade; Quem o detm o exera no segundo o prprio capricho, mas em regras; demonstra a composio e tenses dos grupos sociais que determinam a sociedade; o poder arbitrrio; Que vai contra a lei;

Que no se justifica:

Depende da vontade do detentor;

Institudo contra a vontade dos governados;

Imprevista

Exemplo: o poder de Pricles sobre Atenas Exemplo: o poder institudo contra os sequestrados

3.3. O poder em Moambique legtimo ou ilegtimo? JustifiqueNa base das caractersticas dos poderes legtimo e ilegtimo, o poder em Moambique puramente legtimo, pois a instituio do poder feita em harmonia com os pressupostos estabelecidos (as eleies). Ora vejamos: Num passado recente acabamos de realizar a 5 Eleies presidenciais como forma de atribuir o poder ao povo de modo a eleger os seus dirigentes. Sendo que o vencedor aquele que conseguir maior nmero de votos, isto , o eleito pela maioria, isto revela a aceitao e reconhecimento do poder. No s o poder moambicano est redigido na Constituio da Repblica e demais leis ordinrias vigentes o pas. 4. Funes do poder

4.1. No mbito social

Segundo Martnez (2003:217) a funo primordial do poder do reconhecimento e manuteno da ordem social dos integrantes dessa comunidade onde encontra-se implantada.

4.2. No local de trabalho e residncia

No local de trabalho a funo do poder de garantir o cumprimento dos pressupostos da execuo administrativas de modo a proporcionar uma administrao pblica eficiente e eficaz, evitando a anarquia.

A funo do poder na residncia visa criar um ambiente harmonioso na famlia, ditando o cumprimento dos deveres e respeitar os direitos dos outros integrantes dessa famlia e criar um ambiente tica e moralmente aceite na comunidade.

4.3. Na turma

A funo do poder na turma, pode ser dividido em duas categorias: o exercido pelo doente, o qual visa garantir um ambiente favorvel que consolide e propicie a compreenso da matria em estudo, evitando barulho e indisciplina. O outro exercido pelo Chefe da turma que serve de elo entre diversas hierarquias da faculdade com os elementos da turma, assim como smbolo da representatividade da turma em inventos em que no precisa de todos os estudantes.5. O poder popular

5.1. Em que circunstancias se fala de poder popular

Para Martnez (2003;152) poder popular um poder que reside no povo, onde este atravs de um pacto social renuncia-o definitivamente e confia em algum que o possa exercer e que s poder recupera-lo em situaes extremamente fortes como a tirania que possa manifestar nos governantes.

Segundo os artigos 1,2 e 3 da Lei orgnica do poder popular da Venezuela poder popular o exerccio pleno da soberania por parte do povo em todos mbitos de desenvolvimento da sociedade, fundamentada no principio na soberania e no sentido progressivo dos direitos contemplados na constituio, com finalidade de garantir a vida e ambiente social estvel da sociedade.

Em palavras simples podemos referir que poder popular aquele que delegado pelo povo, isto que reside no povo, o qual este chamado para determinar ou escolher os seus representantes ou dirigentes.5.2. O papel dos partidos polticos no exerccio do poder popular

Para compreendermos o papel dos partidos polticos no exerccio do poder popular, vamos primeiramente compreender a definio de partido politico.Segundo VIANA (2003:11) os partidos polticos so organizaes burocrticas que visam conquista do Estado e buscam legitimar esta luta pelo poder atravs da ideologia da representao e expressam os interesses de uma ou outra classe ou fraco de classe existentes. Para Bonavides (2000:450) partido Poltico uma organizao de pessoas inspiradas por ideias ou movidas por interesses, que buscam tomar o poder, normalmente pelo emprego de meios legais e nele conservar-se para realizao dos fins defendidos.

Os partidos polticos como organizaes burocrticas funcionam atravs da relao dirigentes-dirigidos, neste caso os partidos polticos do evidncias ou fazer fluir as decises e planos de governao dos dirigentes ao conhecimento dos dirigidos, de modo que estes escolham a melhor opo.5.3. O papel das massas populares num poder popular

Massas populares uma grande concentrao de pessoas em um mesmo local, que tem uma cultura fortemente influenciada pela mdia, com forte influncia comercial e com a cultura de massa.

Dada esta caracterstica de fcil influencia das massas populares, estas so mais susceptveis as propagandas politicas e devido o seu maior numero dos seus integrantes podem absorver com facilidades as informaes deliberadas pelos partidos polticos, e influenciar na maioria dos votos a favor do partido que lhes influenciou.6. ConclusoO poder sendo um imperativo social de garantia do bem comum, existem em todas as esferas onde existem pessoas em interaco, sendo que os integrantes dessa sociedade devem serem submetidas ao poder de modo a respeitar as ordens existentes e garantir uma harmonia social.

Para que o poder seja legitimado deve de certa forma a sua origem ser legal e em conformidade com as leis estabelecidas para a acesso do poder e que reconhea e mantenha a ordem social.

O poder conforme referimos, existem sempre que existir no mnimo duas pessoas em interaco, atravs dele consegue-se alcanar com eficincia e eficcia os objectivos pr-estabelecidos nas instituies pblicas, enquanto na famlia o poder estabelece uma harmonia da convivncia garantindo princpios tico moralmente aceites na comunidade onde essa famlia se enquadra.Sendo que o poder popular a fonte do poder dos governados, os partidos polticos como organizaes burocrticas visam estabelecer a relao entre os governantes e governados, levando ao conhecimento da populao as decises e os planos de governao para que o povo acompanhe o modelo da governao escolhida.

7. Referncias bibliogrficas BONAVIDES, Paulo. Cincia Poltica, 10 ed, Editoras: Malheiros, So Paulo, 2000;

MARTNEZ, Soares. Filosofia do direito. 3 ed, Editara: Almeida, Coimbra, 2003

SENGULANE, Hiplito. Histria das Instituies de Poder Poltico em Moambique. Vol. 1, 1 Edio, DINAME, Maputo, 2013. VIANA, Nildo. O que so partidos Polticos. Editoras: Germinal, Gois, 2003;

WEBER, Max. Cincia e poltica: as duas vocaes. Editora: Martin Claret, So Paulo, 2003.

Trabalho de Investigao para a resoluo do questionrio sobre o poder para Efeitos de Avaliao na Cadeira de Filosofia de Direito.

Sobre Orientao do PHD. Daniel Ernesto Chambisse