Trabalho No Brasil Tomazi

5/11/2018 Trabalho No Brasil Tomazi

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Quando analisamos 0 trabalho no Brasil, nao podemos nos esquecer deque ele esta ligado ao envolvimento do pais na tram a internacional, desde queos portugueses agui chegaram no seculo XVI. Basta lembrar gue a "descober-ta" do Brasil aconteceu porque havia na Europa 0movimento das expans6esultramarinas ern que as europeus esquadrinhavam os oceanos em busca denovas rerras para g~~de novos produros para incorporar ao processode desenvolvimento mercantilista, A producao agricola para a exportacao e apresenlfa da escravidao no Brasil tarnbern estao vinculados a vinda dos euro-peus e, e claro, todo 0 processo de industrializacao-urbanizacao a partir de1930 ate hoje.

No final do seculo XIX, com a abolicao da escravidao no Brasil, encer-rou-se urn periodo de mais de 350 anos de predominio do trabalho escravo.Portanto, nos so convivemos com a liberdade formal de trabalho hi pouco maisde cern anos. Esse pass ado de escravidao continua pesando.

As primeiras decades depois da escravidaoMesmo antes do fim da escravidao os grandes proprietaries de terras, prin-

cipalmente os fazendeiros paulisras, procuraram rrazer imigrantes para traba-lhar em suas terras. A primeira experiencia de urilizacao da forca de trabalholegal mente livre e esrrangeira foi realizada pelo senador Vergueiro, grandefazendeiro da regiao oeste de Sao Paulo que, em 1846, trouxe_364 farniliasda Alemanha e da Sufca. Em 1852, importou mais 1,5 mil colonos e, pos-teriorrnenre, propos-se trazer mais mil colonos por ana. Isso era feito coma ajuda financeira do govern a da provincia de Sao Paulo, que arcava comos custos da irnportacao e ainda subvencionava as empresas agenciadoras demao de obra estrangeira.o sistema de trabalho entao adotado ficou conhecido como colonato , poisas familias que aqui chegavam assinavam urn contrato nos seguintes terrnos: 9fazendeiro adiantava uma quantia necessaria ao transporte e aos gastos iniciaisde instalayao e sobre;iv2~~i~ do~lonos ~~;fa~i;:. Este~,-por sua vez,devi-a[~ plantar -;;-uid-';:' rde urn nti-~ero determinado de pes-de cafe. No final dacoiheira, seria feita uma divisao com a proprietario. Os colonos eram obrigadosa pagar juros pelo adiantamento e nao podiam sair da fazenda enquanto naohouvessem saldado sua divida, 0 que demorava rnuito, uma vez que 0 adianta-ment~o era sempre maior que os lucros advindos do cafe. Assim se criava 0 quepassou ~~~ C:_QpheciqQ_"omo"parceri,'Lde.endjy_idamento", porque 0 colonanaa -;';pseguia pagara dfvida conrraida com a fazendeiro. Essa d(vjda,,_mllit~s 'vezes, passava de pai para filho, de ta]l1}:.Qgg_q.lJ..e_9.ilhil.fu;_a.Y..a..!Il,hip-or~cadosd~~j.e_~Tnfcio do .contrato., ..

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As experiencias iniciais nao foram bem-sucedidas, pois as colones naoaeeitavam tamanha exploracao e muitas vezes fugiam da fazenda ou se re-voltavarn contra esse sistema, como foi 0 easo da revolta na fazenda Ibieaba,de propriedade do senador Vergueiro, em 1857. Acrescente-se a iS50 a pressaodos governos estrangeiros para minorar os males infligidos a seus cidadaos noBrasil. A imigracao ficou estagnada ate os anos 80 daquele seculo, quandofoi retomada com novo vigor. Isso pode ser verificado pelos seguintes dados:no pertodo de 1820 a 1890, emigraram para 0 Brasil 987461 pessoas. Nosdez anos seguintes, de 1891 a 1900, 0 total foi de 1129315 pessoas. Nosuinta anos seguintes, esse movimento prosseguiu, com uma media de quase1 milhao de pessoas a cada dez anos.

A rnaioria dessas pessoas foi trabalhar no campo, mas outras se estabele-ceram nas cidades, como Sao Paulo e Rio de Janeiro, onde trabalhavam nasindustrias nascentes, no pequeno cornercio e como vendedores ambulantes detodo tipo de mercadorias. As condicoes de vida desses trabalhadores nao eramdas melhores e 0 nfvel de exploracao nas fabricas era rnuito grande, de tal ma-neira que os operarios trataram de se organizar em associacoes e sindicatos,

A partir dos prirneiros anos do sec ulo XX , as trabalhadores urbanos passa-ram a reivindicar melhores condicoes de trabalho, diminuicao da carga horariasernanal, melhorias salariais e, ainda, norrnatizacao do trabalho de mulherese criancas, que eram empregadas em grande mimero e ainda mais exploradasdo que os homens.

Diante das condicoes de vida e de trabalho extrernamente precarias, ostrabalhadores iniciararn varios movimentos, por meio dos quais pretendiam

modificar ~ssa situacao, Apoiadospor limaimprensa operaria, que crescia rapidarnente,T raba lhado res eu ropeus em um a das t a b r i c a s da s I ndustr iasMa ta razzo em Sao P a ulo , c er ca de 190 0 , e f a c - s i m i l e deexemp la res da im p re ns a o pe ra r ia . NB S primeiras detadas dos ec ulo X X, m u ltip lka ra rn -s e n os c en tre s u rb an os o s jo rn aisc na dD s p or irrigrante, pa r a mob i ' i za r o s o pe re -lo s n a lutapOI 11It ' l t lD fes lOIILiI~ue~ d e u a ba ih o t Ll ivu :go l i d e i a s d ec o r r e n t e s d iv e r s a s , s ob re tu d o a na rq ui st as e s oc ia li st as .

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os trabalhadores pas saram a organizar movimentos grevistas, que culminararncom a maior greve ate entao havida no pafs, a de 1917,em Sao Paulo. Nesse ., periodo, que foi ate 1930, a questao social, principalmente no que se referiaaos trabalhadores, era tratada como urn problema de policia.

Com 0 desenvolvimento industrial crescente, as preocupacoes com 0 tra-balhador rural continuaram a existir, mas a atencao maior das autoridadesvoltava-se para as condicoes do tra~alhador urbano, que determinaram a ne-~~~sidade de uma regularnenracao das atividades trabalhistas no Brasil. Issoaconteceu pela primeira vez no infcio da decada de 1930, com a a~o de~lio Vargas ao ,P-9ger.

No perfodo de 1929 ate 0 final daSegunda Grande Guerra - em que asexporracoes foram fracas e houve for-te investimento do Estado em fontesenergericas, em siderurgia e em infra-esrrutura -, buscou-seurna ::I.IllJilia-~ao do processo de industrializac;:aono

.~J 3 ! ! S l t , Q..guesignificou urn aumento_s\,!bsJan,ciaLdo_l).merQk uahalhado-res urbanos, __-____.......~Ate 0 firn da Segunda Guerra, 0Brasil continuava a ser urn pais emque a maioria da populacao vivia nazona rural. Mantinha-se, assirn, umaestrurura social, econornica e pollticavinculada a terra. As transformacoes que ocorreram po~teriormente muda-ram a face do pais, mas 0 passado continua influindo, _principalrnente nasconcepcoes de trabalho. Ainda hoje nao e dificil ouvir a expressao "trabalheicomo se Fosse urn escravo", ou perceber 0 desprezo pelo trabalho manual epelas atividades rurais, que nos lembram urn passado do qual a maio ria daspessoas quer fugir.

A situacao do trabalho nos ultimos sessenta anosNos ultimos sessenta anos, convivemos no Brasil, simultanearnente, com

varias formas de producao, Vejamos alguns exernplos da diversidade das situa-coes de trabalho que se observam no Brasil de hoje: Trabalhadores, indigenas ou nao, que tiram seu sustento coletando alimentosna rnata, conhecidos como p ov os d a jZ or es ta .

_ Trabalhadores da agropecuaria, compreendendo os que ainda trabalhamcom enxada e fado e as que utilizarn maquinas e equipamemos sofisticados,como, por exemplo, as colheitadeiras, muitas delas computadorizadas .

Trabalhadores empregados ern industrias de transforrnacao au de producao .~;J/f- ; i fr f ,. r .de bens duraveis au nao duraveis, seja em grandes empresas nacionais ou :e,u,.' . '. - 1 ./ .. :/ \ .internacionais, seja ern pequenas fabricas "de fundo de quintal".

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D o s t un c io n ar io s d o sh ip e rm e rc ad o s a os a m b ula n te sq ue o fe re ce m s eu s p ro du to snos po stos de pe daq io , ostra ba lh ad ore s d os s eto re s d ec orn er tio e d e s ervic es c orn po erno grupo m ais num ero so daPopu la c a o E c onom i camen teA tiva - um re fle xo do rap id oe de sord en ad o pro ce sso deu rb a n iz a < ;. 3o n o B r as il .

T rabalhadores nos serores de services e de cornercio, gue reiinern amaioria daspessoas. Hi desde quem viva do cornercio ambulante ate quem se empreguenos grandes superrnercados e shopping centers; h


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minimode intorrnacao, que normalrnente 0 trabalhador con segue adquirir noproprio process a de trabalho.

A elevacao do nfvel de escolaridade nao significa necessaria.mente em-prego no mesmo nfvel e boas condicoes de trabalho. Quantos graduados emEngenharia ou Arquitetura estao trabalhando como desenhistas? Quantosforrnados em Medicina sao assalariados em hospitals e services medicos,tendo uma jornada de trabalho excessiva? E os formados em Direiro quenao conseguem passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),muitos por ter uma formacao deficiente, e se empregam nos mais diversosramos de atividade, em geral muito abaixo daquilo que estao, em tese, ha-bilitados a desenvolver? Ou seja, a formacao universiraria, cada dia maisprecaria, nao garante empregos aqueles que possuemdiploma universirario, seja pela precaria qualificacao,seja porqut nao existe emprego para todos.

Encontram-se situacoes exemplares nos dois polosda qualificacao: Em muitas empresas de limpeza exige-se formacao noEnsino Medic para a atividade de varricao de rua, 0que demonstra que nao ha relacao entre 0 que se faz ea escolarizacao solicitada, pois nao e necessario rer nfvelmedic para isso, mesmo que existam pessoas com atemais escolaridade que por necessidade 0fazem.

Jovens doutores (que concluiram ou estao fazendo 0doutorado) sao despedidos ou nao sao contratadospor universidades particulates porque recebem sala-rios maiores e as instituicoes nao querem pagar mais.Nesse caso, nao importa a melhoria da qualidade doensino, e sim a lucratividade que as empresas educa-cionais podem obter,

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A r ela ~a D e ntr e e sc ola rid ad e ee mp re go , e m c ha rge d e R ub en sK io m ur a e C a rlo s P e re ir a.i no Brasil muitos trabalhadores que desenvolvem suas

atividades no chamado setor informal, a qual, em periodos de crise e recessao,cresce de modo assustador. Para ter uma ideia do que represema esse setor,vamos aos dados do IBGE. Em 2003, 0 instituto pesquisou 10,525 milhoesde microempresas com ate cinco empregados e constatou que 98% delas seenquadravam no conceito de inrormajidade. Dessas empresas, 7,6 rnilhoes naotinharn nenhum tip a de registro juridico e empregavam aproximadamente36 milhoes de pessoas.I : ; 0 setor informal inclui tarnbem individuos que desenvolvem, par contaf ; ;~ propria, atividades como 0 comercio ambulante, a execucao de reparos ou pe-

1 - 1 ; , quenos consertos, a prestacao de services pessoais (de empregadas dornesticas,I; babas) e de services de entrega (de entregadores, motoboys) , a coleta de materiaisreciclaveis, etc. A lista e enorme. E ha ainda aqueles trabalhadores, normalmente

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mulheres, que em casa rnesrno preparam paes, bolos e salgadinhos em busca deuma renda minima para sobreviver, Todos Iazem a economia funcionar, masas condicoes de trabalho a que se submetem norrnalmente sao precarias e naodao a minima seguranca e perrnanencia na atividade.

o desempregoDepois das grandes rransforrnacoes pelas quais 0 Brasil passou nos ultimos

trinta anos, a questao do desemprego continua sendo urn dos grandes proble-mas nacionais. Na agricultura houve a expansao da mecanizacao em todasas fases - preparo da terra, plantio e colheita -, ocasionando a expulsao demilhares de pessoas, que tomaram 0rumo das cidades. Na industria, a crescenteautornacao das linhas de producao tam bern colocou milhares de pessoas narua. Para ter uma ideia do que aconteceu nesse serer, basta dizer que, na decadade 1980, para produzir 1,5 milhao de veiculos, as montadoras empregavam140 mil operarios. Hoje, para produzir 3 milh6es de vefculos, as montadorasempregam apenas 90 mil trabalhadores. Nos services, principal mente no setorfinanceiro, a aurornacao tarnbem desempregou outros tantos. Enfim, se a cha-mada rnodernizacao dos setores produrivos e de services conseguiu aumentar ariqueza nacional, nao provocou 0 aumento da quantidade de empregos - aocontrario, a rnodernizacao tern aumentado 0 desemprego.

Esse quadro s6 podera ser mud ado com mais desenvolvimenro econornico,afirmam alguns; outros dizem que e irnpossfvel resolver 0 problema na socie-dade capitalista, pois, par natureza, no estagio em que se encontra, ela gera 0desemprego, e nao ha:como reverter isso na presente estrutura social; ha aindaos que consideram 0 desemprego uma questao de sorte, de relacoes pessoais,de ganancia das empresas, etc.

Todas as explicacoes podem canter urn fundo de verdade, desde que se saibaa perspectiva de quem fala. Entretanro, esta faltando uma explicacao, que deixaraclaro que 0desemprego nao e uma questao individual nem culpa do desemprega-do. Essa explicacao esta na pOHiiLJ. economica dcsenvolvida no Brasil himais devinte anos. A inexistencia de postos de trabalho, alem das raz6es anteriorrnenteapontadas, eo resultado de urna poln ica monetaria de juros altos e, t ambern , deuma polftica fiscal que reduz as gastos publicos. Somente sera possivd resolver aquestao do emprego e da renda no Brasil com a arnpliacao da presens:a do Esradonos mais diversos setores - educacao, saude, seguranrra, transporte, cultura,esp0rte, lazer -, 0 que envolvera a conrratacao de milhares de pessoas, alem deinvestimentos macicos em estradas, habitacao e obras publicas.

Se for mantida a polftica econornica atual, que nao permite a expansao daeconomia e de empregos, a siruacao perrnanecera a mesma, tendendo a piorarpara aqueles que estao perdendo 0 emprego ou querendo enrrar no mercadode trabalho, j a que nao existe no Brasil urn sistema eficiente de protecao e as-sistencia ao trabalhador, uma estrutura que the de seguranrra. Parece que essesera 0 grande desafio para este seculo.

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. , , ~. ~. . ...,: . Apesar disso, continua a prevalecer aqude antigo discurso de que 0traba-"lho dignifiea as pessoas. Chega-se, assirn, a tim paradoxo: dizern que se devetrabalhar, mas, se nao ha mais emprego para todos, 0 que se pode fazer?

C~ ,.enartOs DO TRABALHO NO BRASILSalario minima e Produto Interno Bruto (PIB)Quando se fala em trabalho no Brasil, a salario minimo sempre e tornado como referencia naanalise do comportamenro dos rendirnentos dos trabalhadores. Relacionando a evolucao dosalano minimo com a evolucao do PIB, isto e , de toda a riqueza produzida no Brasil, observa-se

claramente que houve urn crescimento econornico fantastico nos ulrirnos sessenta anos, mas que osbeneficios desse crescimento nao chegaram aos trabalhadores. Essa situacao esta representada nografico a seguir:

Evolu~io do salario minimo real e do PIB per capita - 1940/2004

300 ! II200 +- 1 HI 'H+++H100

P on te D IE E SE . IB GE .

Por que 0 Estado nao aumenta 0 salario rnlnimo. garantindo a maier parte da populacao uma vidadigna, ja que se produz tanta riqueza? Para onde vai toda a riqueza gerada no pals? Os textosque voce leu neste livro podem explicar isso 7

Trabalho infantili\ presens:a do trabalho infantil pode ser observada em varies lugares do mundo. No Brasil, ej '1.. uma constante em muitas regi6es, embora existam leis (como 0 Estatuta da Crianca e doAdolescente - ECA) e programas governamentais para coibir essa pratica.

Criancas e adolescentes trabalham na agricultura, em varies ripos de cultivo: lavouras de cafe,cana-de-aciicar, laranja, tomate, furno, entre outras. Tarnbem trabalham em carvoarias, em pequenasfabricas, na producao de tijolos, em pedreiras, em casas, como empregadas dornesticas, alem de estarpresentes nos lix6es e nas esquinas das grandes cidades vendendo doees, balas e quinquilharias. Essamao de obra e explorada ate por grandes empresas multinacionais.

Capitulo6. Aquestao do.trebalho no-Bra5i

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