PETIO INICIAL:

MOVIMENTOS ARGUMENTATIVOS

MariadasVitriasNunesSilvaLoureno1 CERESUFRN RESUMO EstetrabalhotemporobjetoaaplicaodosprincpiostericosdaSemnticaArgumentativa, na anlise do texto jurdico. Tencionamos assim, contribuir para melhor compreenso e produodestegnerotextual,fornecendoguiabalizadorparausoporpartedosprofissionais doDireito.Situamonosemoposioconcepotradicionaldeargumentaoquepercebea lnguacomoelementoexterioratividadeargumentativa,desempenhandoassimapenasum papel secundrio, pelo contrrio, entendemos a lngua como atividade e afirmamos que a linguagemporsimesmaargumentativa.Propusemonos,dessamaneira,firmarrelaesentre DireitoeLingsticaapartirdoenfoquedaSemnticaArgumentativaobjetivandodescrever, analisareinterpretarefeitosdesentidonaseodosfatosdaPetioInicialdecorrentedo usoderecursoslingsticosdaargumentao,como,porexemplo,operadoresargumentativos, osquaisinsertosnaprprialngua,nasuagramtica,assumemaorientaododiscursoeouso demodalizadores,mecanismosimportantesnaconstruodosentidodotextoenasinalizao domodocomoaquiloquesedizdito.Paratanto,elegemos comoobjetodeestudouma PetioInicialqueensejouaooriundadoJuizadoEspecialdaComarcadeCurraisNovos RN,comointuitodedescreverasformaspelasquaisalisemanifestaaargumentatividadeno discursojurdico,porentendermosseresteclaramenteargumentativoeintencional. Palavraschave:Direito,Lingstica,SemnticaArgumentativa,Argumentao.

ABSTRACT ThisworkhasforobjecttheapplicationofthetheoreticalprincipleoftheArgumentative Semantics,intheanalysisofthejuridicaltext.Weintendedlikethis,tocontributeforbetter understandingandproductionofthistextualgender,supplyingguidemakerforforuseonthe partoftheprofessionalsoftheLaw.Welocatedinoppositionthetraditionalconceptionof argumentthatnoticesthelanguageasexternalelementtotheargumentativeactivity,playing likethisjustasecondarypart,onthecontraryweunderstoodthelanguageasactivityandwe affirmedthatthelanguageisforherselfargumentative.Weintended,ofthatitsortsthings out, to firm relations between Law and Linguistics starting from the focus of the ArgumentativeSemanticsaimingatdescribing,analyzingandinterpretingsenseeffectsin thesectionofthefacts"oftheInitialPetitionduetotheuseoflinguisticresourcesofthe1

MestreemLingsticaAplicada(UFRN),EspecialistaemLingsticaeensinodaLnguaMaternaegraduada emDireito(UFRN).Email:vitorianunnes@hotmail.com

argument,as,forinstance,argumentativeoperators,whichinsertedintheownlanguage,inits grammar,assumetheorientationofthespeechandthemodalizersuse,importantmechanisms intheconstructionofthesenseofthetextandinthesignallinginthewayasthatthatonesay issaid.ForsomuchwechoseasstudyobjectanInitialPetitionthatgaveopportunityto actionoriginatingfromtheCivilSpecialCourtoftheDistrictofCurraisNovosRN,withthe intentionofdescribingtheformsforthewhichthereshowsargumentativityinthejuridical speech,forweunderstandtobethisclearlyargumentativeandintentional. Keywords:Law,Linguistics,ArgumentativeSemantics,Argument.

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INTRODUO A linguagem o elemento essencial que possibilita a existncia do Direito, seu

estabelecimento como domnio do conhecimento, seu desenvolvimento, enfim, seu assentamentonoseiodasociedade.OusodalinguagempeloDireitocomomecanismopara prescrever a conduta do homem na sociedade deve constituir uma rea de interesse dos estudosdalinguagem,pelaessnciadoprpriocampo,umavezqueastendnciasvoltadas paraoestudododiscursoedotextoviabilizamousodeinstrumentaltericopermitindoa explicao do funcionamento do discurso judicirio, da mesma forma que propiciam esclarecimento para questes relativas ao usode recursos lingsticos postos em ao na construoe/oumanipulao/negociaodossentidos. Naelaboraodopresenteestudo,procuramosentendimentoparaaseguintequesto: como os(as) advogados(as), objetivando atribuir sentido aos textos produzidos na prtica forense,utilizamsedosrecursoslingsticosdaargumentaooperadoresargumentativose modalizadoresnaorganizaodiscursivadotextopeticional?Destamaneira,privilegiandoos estudos da argumentao, estabelecemos como objetivos descrever, analisar e interpretar efeitos de sentido decorrentes do uso de recursos lingsticos da argumentao, especificamente,operadoresargumentativosemodalizadoresnaseodosfatosdognero discursivoPetioInicial Desta maneira, este artigo tem como finalidade a aplicao de construtos tericos advindosdodomniodosestudosdalinguagememdocumentoproduzidopelaprticajurdica. EntendemosseressaumaformaderealizaroconceitodeDireitovivo,alicercedetodaavida

jurdica. Para Tanto, ilustramos nosso trabalho com uma Petio Inicial que ensejou ao oriundadoJuizadoEspecialdaComarcadeCurraisNovosRN.

2CONSTRUINDOSENTIDOS:UMAABORDAGEMSEMNTICOPRAGMTICA ANovaRetrica2 OTratadodaArgumentaoescritoporPerelmaneOlbrechtsTyteca,obrapublicada em 1958, objetiva circunscrever as noes que possam orientar a anlise do discurso argumentativo escrito: discurso produzido em uma situao com a finalidade de obter a adesodeuminterlocutor. AreferidaobratrouxeumnovoolharsobreaRetricaantigaeconseqentementesua revalorizao,inserindoanoquadromaisgeraldeumateoriadaargumentaodopontode vistadatradioaristotlicaque,comoafirmaMauro(InMOSCA,2004,p.183),resgataa valorizaodalgicadoverossmilque,postaaoladodalgicadaverdade,vemadistinguir dois campos de aplicao do raciocnio humano: o raciocnio argumentativo e o demonstrativo. Dasvriascondiesque,segundoPerelman,qualquerargumentaoimplica,citemos as seguintes: ela situada,inseresenumdeterminado contexto, dirigeseaum auditrio determinado; o orador, pelo seu discurso, visa exercer uma ao (de persuaso ou convencimento)sobreoauditrio;queporsuavez,deveestardispostoaescutar,asofrera aodoorador;quererpersuadirimplicaarenncia,peloorador,adarordensaoauditrio, procurandoantesasuaadesointelectual;essaadesonadatemavercomaverdadeoua falsidadedastesesqueooradorprocuradefender,masantescomoseupoderargumentativo; argumentarimplica,finalmente,pressuporquetopossveldefenderumatesecomoasua contrria.(PERELMAN,1987,p.234).2

Muito do que est sendo aqui apresentado baseia-se em Paulo Serra no artigo intitulado Retrica e Argumentao. Disponvel em: Acesso em: 10 de Dez. 2007, 14:35:50

Fazsepertinentemencionarqueousoefetivodalnguatemseulugarnodiaadia,e secundariamente, de maneira mais elaborada, no uso em pblico da linguagem. Segundo Perelman[...]astcnicas deargumentaoseencontram emtodososnveis,tantonoda discusso ao redor da mesa familiar como no debate num meio muito especializado. (PERELMAN,2005,p.8). Apartirdaevidentequeosusuriosdalngua,emtodasassituaesdediscurso, utilizamsedoaspectoretricodalnguaetalvez,baseadonessefato,Ducrot(1977)tenha afirmadoqueaargumentatividadeestinscritanaprprialngua. Comodesaparecimentodaretrica,soaNovaRetrica,quesurgedefinindo,por exemplo, conceito de auditrio tendo sua frente Perelman, a Anlise do Discurso, preocupadacomasquestesqueenvolvemasubjetividadeeaPragmticapreocupadacomo usolingstico,ondeostemasescolhidosparaanlisesoamplosevariados,queherdamas questesqueenvolvemoestudododiscursoedaargumentao,antesdepreocupaoda Retrica. ATeoriadaArgumentao

Ducrot(1977)defendeatesedequeaargumentaoestinscritanalnguaenoalgo acrescentadoaousolingstico,eessaidiaseconstituidesustentculobsicodavertenteda Pragmtica denominada de Semntica Argumentativa, que estuda as relaes entre os interlocutores,numadadasituaodediscurso.Assim,comoafirmaGuimares(2004,p. 146):Naargumentatividade,identificadacomaidiadeumaargumentaointrnseca Lngua,repousaopostuladobsicodaSemnticadaEnunciao. ParaDucrot(1977),aargumentaoentendidacomoumconjuntoderegrasinternas aodiscursoregrasquecomandamoencadeamentodosenunciadosqueconstituemesse discurso,orientandooemcertadireo.Porsuavez,oestudodosraciocniospertencerao domnio da lgica, centrado na confrontao entre a linguagem natural e a linguagem artificial/simblicadoslgicos,comoobjetivodeanalisarasconvergnciasedivergncias entreosdoistiposdelinguagens. Assim, concordam Ducrot (1980) e Perelman (2005), ao explicitarem que argumentaopertenceaocampodiscursoeoraciocnioaocampodalgica.

Dessamaneira,podemosinferirqueumraciocniodistinguesedeumdiscurso,nos seguintes aspectos: independncia entre seus enunciados, i.e., o encadeamento dos enunciadosnosefundanosprpriosenunciados,masnasproposiesqueelesveiculam, sobreoquedizemousupemacercadomundo.Emumdiscurso,tudosepassaaocontrrio: oencadeamentodosenunciadostemuma"origeminterna",fundasesobreanaturezaou sentidodoprprioenunciado.Oenunciadoargumentativonopeloqueeledizacercado mundo,maspeloqueeleprprio,consideradoemsimesmo.Talnosignificaquesesaiba o que ovaiseguir;massabese queeledeveserseguidoporalgo,temumseguimento "pretendido". SegundoDucrot(1980),ateoriaargumentativaconectaseRetricaaristotlicados Tpicos.Nestaobra,Aristtelesanalisatodoumconjuntodeestratgiasconclusivasqueno seintegramnoraciocniolgico.Essasestratgiascentramsenasrelaesentreenunciados aceitoscomoprovveispelobomsensodeumapocarelaesquefazemcomque,apartir decertosenunciados,sejamosorientadosemdireoaoutros. Encontramos nesta afirmao o embate travado entre a concepo de Ducrot em relaoaopensamentoformuladoporPerelman,paraquemaconclusodaargumentao consistenaadesodoauditrioaumatese,partindodosvaloresdessemesmoauditrioe pondoosemjogoaonveldoargumento.ParaDucrot(1980),oargumento,desdelogo, lingisticamente portador de uma concluso, sugerida pelas variveis argumentativas imanentesfraseindependentedaopiniosobreessaconclusomanifestadapeloauditrio. As teses de Ducrot (1977) inscrevemse, segundo ele, na linha da semntica lingstica.Deacordocomsuatesegeral,osatosdeenunciaotmfunesargumentativas, isto,visamlevarodestinatrioaumacertaconclusoouadesvilodela.Essafuno argumentativa implcita tem marcas explcitas na prpria estrutura da frase: morfemas e expresses que, para alm do seu valor informativo, servem, sobretudo, para dar ao enunciadocertaorientaoargumentativa. OperadoreseConectoresArgumentativos Odiscursomaterializaarealidadequandoexpeavisodemundodoautordeum texto,quetemcomoobjetivomudaropontodevista,ouaopiniodeumleitor/ouvintepara

persuadindooprovocarsuaadeso,buscaroconvencimentodeumaidiaveiculada pelo discurso,sendoesseopontopelooqualtornapossvelapercepodanoneutralidadedo discurso,gerandooseuentendimentocomoamaterializaodeumpontodevista. Aargumentaodiscursivadisponibiliza,assim,determinadoselementosexistentesna lngua, ora denominados de operadores e conectores argumentativos. De maneira que, os operadoresargumentativostransformamosenunciadosreferenciaisempremissasdasquais podemostirarumaconclusoenooutra,situamoenunciadonumacertadireo,implicitam determinadasconcluses. Koch(1992,p.30)serefereexistnciadevriosoperadoresargumentativosemum texto,paradesignarcertoselementosdagramticadeumalnguaquetmporfunoindicar aforaargumentativadosenunciados,adireo(osentido)paraqueapontam. Paramostrarotratamentodadoaosconectivospelatradiogramatical,suscitamos MatosoCamaraJr.(1977,p.79),definindoconectivoscomo:Vocbulosgramaticais,que,comomorfemasrelacionais,estabelecemconexoentre palavras ou partes de uma frase. So subordinativos, quando a conexo de subordinao, e so coordenativos, quando a conexo de coordenao. Em portugus,htrsespciesdeconectivos:1)preposies[...];2)pronomerelativo [...];3)conjunes[...]

Assim, inferimos que, para agramtica tradicional, esses operadores so descritos simplesmente comoconectivos, morfemas gramaticais (gramemas),comodispositivos (advrbios, conjunes, preposies, pronomes), partculas meramente relacionais que permitemaconexooualigaorecprocadedoisoumaisenunciados.Soessesmesmos componentes que, segundo a Semntica Argumentativa, podem determinar o valor argumentativodeumenunciado. Os conectores so responsveis pela estruturao e orientao argumentativa dos enunciadosnotexto.Quandocompreendemosumaseqnciarelacionadaporumconectivo, no deciframos apenas o seu significado, mas inferimos, estabelecemos links, ativamos frames, nodizerde Minsky(1975), i.,modelosdesituao,expectativassobreestadode coisasquenosorientamnoprocessodecompreenso,estruturascomplexasqueorganizamo

conhecimento,assim,damoscorpoasnossasidias,colocamosnanossainterpretaoaviso demundo,quetemos,relacionadasaousodoconectivoparareconstruirosentidodotexto. Concluindo,podemosafirmarqueosoperadoresdiscursivosouargumentativostma funodeestabelecerrelaespragmticasnointeriordostextos,constituindosedemarcas lingsticas daargumentao,representamestratgias,sendoessas,conscientes ouno do autor do texto. Dessa maneira, deve o usurio da lngua se conscientizar do valor argumentativo dessas marcas para que as perceba no discurso do outro e as utilize com eficcia em seu prprio discurso. A presena de operadores argumentativos usados adequadamenteocasionaaotextocoernciaeapresentapistasparaaconstruodosentido paraoleitor,mostrandoaforaargumentativadosenunciadoseadireoparaqualapontam. IndicadoresdeModalizao ALnguacolocadisposiodosfalantesumasriederecursosqueprecisamos limitesdossentidosdafalaedesuautilizao.Aanlisedessesprocessosdemodalizao propiciaverificaroposicionamentodoenunciadorfrenteconstruodoenunciado,bem comotambmsuaintervenoavaliativanocontedodamensagem.Essesrecursosrecebem onomegeraldemodus,ourecursosdemodalizao,epodemsereferirtantoaocontedodos enunciados(odito),quantoformapeculiarcomooenunciadorsecolocafrenteaodiscurso (omodo). Segundo Bronckart (1999, p. 330), as modalizaes tm como finalidade geral traduzir, a partir de qualquer voz enunciativa, os diversos comentrios ou avaliaes formuladosarespeitodealgunselementosdocontedotemtico.Dessamaneira,paraeste autor,asmodalizaespertencemdimensoconfiguracionaldotexto,sendoassim,elas contribuemcomoestabelecimentodacoernciapragmticaouinterativadotexto,deforma que,orientaoleitor/ouvintenainterpretaodocontedotemtico. Analisaseomeiocomoasmodalidades selexicalizam nodiscurso,sendoqueno mesmocontedosemnticopodemfigurarmodalizadoresemdiferentesmodalidades. Assim,encontramos:

a) Modalizaes indicadas pela lgica, que consistem em uma avaliao de alguns elementosdocontedotemtico,apoiadaemcritrios/conhecimentoselaborados,como afirmaBronckart(1999),apartirdomundoobjetivo,observandooselementosdeseu contedodopontodevistadesuascondiesdeverdade,comonecessrio/possvel, certo/incerto,duvidoso,obrigatrio/facultativo. b) Modalizaes denticas apresentam o grau de imperatividade ou facultatividade constantenocontedoproposicionaldoenunciado.ParaBronckart(1999,p.331),consistememumaavaliaodealgunselementosdocontedotemtico,apoiada nosvalores,nasopiniesenasregrasconstitutivasdomundosocial,apresentando oselementosdocontedocomosendododomniododireito,daobrigaosocial e/oudaconformidadecomasnormasemuso.

c) Modalizaespragmticas,paraBronckart(1999,p.332),servemparacontribuircom aexplicitaode aspectos da responsabilidade de uma entidade constitutiva do contedo temtico(personagem,grupo,instituio,etc.)em relaoas aes dequeo agente,eatribuem aesse agente intenes,razes (causas, restries, etc.), ou ainda,capacidadedeaes.

d) Modalizaesapreciativasavaliamaspectosdocontedotemticoapartirdomundo subjetivo de quem procede ao julgamento, apresentandoos como benficos, felizes, infelizes,etc.daperspectivadoavaliador.

Diantedoexposto,entendemosqueaanlisedoposicionamentodosujeitoenunciador frenteaoditoouaomododesuaenunciaopermiteestabelecergraduaesdiferentesdeseu engajamentooudeseuafastamentoemrelaoaoqueafirma.Porsuavez,asformasde verificarocompromissoassumidopelofalantediantedeumaenunciaopermitemsituaro papeldasubjetividadenaconstruododiscurso. 3APETIOINICIALSOBATICADALINGUAGEM APetioInicialoinstrumentopeloqualoautor,atravsdeadvogadoconstitudo, solicitaaojuizaprestaojurisdicionalparaseudireito,propiciandooinciodaaooudo processojudicial.Entretanto,paraqueapetioproduzaseusefeitosjurdicoselegais

necessrioquecontenhacertosrequisitos,todoselesdeterminadospeloCdigodeProcesso Civil,emseuart.282,conformetranscrioadlitterae:Apetioinicialindicar: Iojuizoutribunal,aquedirigida; IIosnomes,prenomes,estadocivil,profisso,domiclioeresidnciadoautore doru; IIIofatoeosfundamentosjurdicosdopedido; IVopedido,comassuasespecificaes; Vovalordacausa; VIasprovascomqueoautorpretendedemonstraraverdadedosfatosalegados; VIIorequerimentoparaacitaodoru.

AestruturacomposicionaldaPetioInicialseconstitui:doendereamentooudo destinatrio;qualificaodoautoredoru;narraodosfatos,ondeorequerentepassaa historiar de forma articulada e seqencial todos os fatos ou acontecimentos que esto motivandoaproposituradaao,bemcomoaprovadesualegitimidadeparaajuizaraaoe adorupararespondla;osfundamentoslegaisdopedido;eporfimopedidocomsuas especificaeseorequerimentoparaacitaodoru. OsincisosI,II,V,VIeVIIconstantesnoArt.282doCPCapresentamexignciasque fazempartedasformalidadesprocessuaisporesteCdigodisciplinadas. JosincisosIIIeIVcomassuasespecificaesdizemrespeitodescriodoproblema queocidadotrazajuzoparasersolucionado,i.,aquiloquepretendeobterpormeiode decisodoPoderJudicirio.Estesincisossotipicamenteredacionaise,portanto,constituem paranossaanlise,focodeinteresse. NaPetioInicialsodescritosfatosgerais,ouseja,fatosseminterfernciaalgumano mundo jurdico e fatos jurdicos. Os fatos gerais so apresentados para fins de contextualizao.Osfatosjurdicossoapresentadosobjetivandojustificararazodopedido. Jopedidoaquiloqueapessoapretendequelhesejadado,porordemdoPoderJudicirio. Finalizando,identificadasascaractersticasdasestruturasargumentativasdognero textualdenominadoPetioInicial,peajurdicaqueiniciaoprocessoconfigurandoseem importantedocumentodaredaoforense,devendoapresentarsedeformacoerenteecoesa, obedecendoaumaseqncialgicanaexposiodosargumentosquedocorpoaumatesea serdefendida,exigindodooperadordoDireitoacapacidadedeexporseuraciocnio,seus

argumentos de forma persuasiva e sedutora. Para isso, deve ele acionar em seu texto expressesjurdicasadequadas,clarezaderaciocnioque,nodizerdeCarri(1990,p.43), devemosexercitarasemoesdosnossosouvintes, 3 tendoemmentequeosignificado daspalavrasestnafunodocontextolingsticoemqueaparecemenasituaohumana emqueelassousadas(Idem,p.29).4 4ANLISE APetioInicial,emanlise,intitulaseAodeInterditoProibitrio,queuma peajurdicaondeoautorsevameaadodeesbulhoouturbaonaposse.Assim,parase prevenir, recorre ao poder judicirio com a finalidade de obter mandado judicial para assegurarsedaviolnciaiminente.GuardamosoconceitoelaboradoporGomes(1978,p.91) quandodefineturbaocomotodoatoqueembaraaolivreexercciodaposse,haja,ouno, dano,tenha,ouno,oturbadormelhordireitosobreacoisaeobservamosoconceitode esbulhopostuladoporDiniz(2004,p.85),paraquem,oatopeloqualopossuidorsev despojado da posse, injustamente, por violncia, por clandestinidade e por abuso de confiana. Napetioemapreotemosdoisagricultoresconstituindoosplosativoepassivodo processo,sendooportunoregistrarqueoprincpiolegal,queembasatodaapretensodaparte autora,oartigo932doCPC,Cdigodeprocessocivil,somadoaoart.1.210doCdigo CivilBrasileiro: Art.932doCPC:Art.932Opossuidordiretoouindireto,quetenhajustoreceiodesermolestadona posse. Poder impetrar ao juiz que o segure da turbao ou esbulho iminente mediante mandado proibitrio, em que se comine ao ru determinada pena pecuniria,casotransgridaopreceito.

Art.1.210doCdigoCivil:Art.1.210Opossuidortemdireitoasermantidonaposseemcasodeturbao, restitudonoesbulho,eseguradodeviolnciaiminente,setiverjustoreceiodeser molestado.

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debemosexcitarlasemocionesdenuestrosoyentes. elsignificadodelaspalabrasestenfuncindelcontextolingsticoenqueaparecenydelasituacin humanadentrodelaquesonusadas.

a. OusodosOperadoresArgumentativos Exemplo1 1ORequerente[...]possuidorporsieseusantecessores,daposse,usoegozo de3(trs)hectaresdeterra[...]AoNortecomterras[..]eaoSulcomterrasdoSr [...] 2Oreferidoimvelpassouaconstituiroacervopatrimonialdorequerente[..] conformedocn13[..]ondedesdeaindacrianatrabalhavacom[...]filhos,todos nascidos no referido imvel, conforme documentos anexos [...] construiu uma casinhadepauapique(taipa)edentrodessemesmoperodosempreexercendosuas atividades.... Inicialmente,ooperadoreaparecesomandoargumentoexplicao,idnticoefeitode sentido conforme os ensinamentos de Koch (1998). O uso desse operador argumentativo explicitadonoexemplo09,fragmentodaPI02servecomoarticuladordasproposiespostas objetivandooconhecimento,porpartedoMagistrado,dasituaojurdicaqueseencontrao autordaaoeexplicaodoseconstituioobjetodaao,qualseja,situaodapossedo Requerente,sendooobjeto3(trs)hectaresdeterra. SegundoanomeclaturadosarticuladorestextuaisdescritaporKoch(2002b,p.134), afirmamosqueooperador conforme pode serclassificadocomoumindicadorderelaes logicosemnticas,umavezqueiniciaumaoraosubordinada,exprimindoaconformidade dopensamentodessaoraocomodaoraoprincipal,ouseja,comooRequerenteadquiriu odireitosobreaposse.Esseoperadoraparececomfreqncianostextosforenses,hajavista queessetipodegneronecessitasempre recorreraprovasdocumentais,textolegal,etc. Assim,poderiaelesersubstituidopordeacordo,como,segundo,etc. Ooperadoraindaintroduznestaorao,segundoapropostadeDucrot(1977,1987), lingisticamente,umpressuposto,ademais,opressupostoumtermojurdicoqueindicaum fatoouumacircunstnciaconsideradacomoantecedentenecessriodeoutro.Vogt(1977,p. 97)afirmaqueoelementoaindadevesertratadodeumpontodevistaargumentativo,uma vez quetrazparaointerior doenunciadoamarcadeumaapreciaodolocutor.Nesta

ocorrnciaooperadorargumentativo ainda infereopressupostodequeoautorestalina possehtemposeassimcontribui,juntocomooperador desde,indicandocircunstnciade tempoparadarforaargumentativaaoraciocniodequeodireitodepossedoRequerente justoemereceserprotegido.Dessamaneira,pelousodaexpresso desdeainda,podese claramenteouviravozdoadvogadonointeriordotexto,manifestando,comoconhecedordas leis,aressonnciapositivaqueencontranoDireitoacausaporeledefendida. Ousodaexpressodesdeaindacriana,paraodiscursojurdico,reforaaindamaiso direitodepossesobreaterra,devidoarefernciaaotempodoRequerentenaposse,umdos requisitoslegaisexigidospelodireito e,aindamais,suscitaafunosocialdoimvel,que serviu delarparaduas geraes.Demaneira que,oadvogadoconhecendo odireito, faz questodereforaraindicaodetempoefazissoatravsdomarcadorderelaoespcio temporaldesdeainda,adequandoseclassificaoestabelecidaporKoch(2002b,133). A expresso uma casinha no texto constituise de uma estratgia argumentativa elaboradapeloenunciadorvisandoobterabenevolnciadopoderjurisdicionalora,ouso dessesubstantivonodiminutivosintticoserveparaatribuiraoRequerenteascaractersticas dasimplicidade,edafragilidade,dacarnciadatutelajurisdicional. Exemplo2 3Orequerente[...]continuandoaindaaexerceraexploraodoimvel,cuja possesemprefoiexercida[...]nosofrendoatento,nemesbulhoe/turbao[...] 5Pormhcercade10(dez)diasatrs,osSrs.Demandados[...]dirigiuse(sic) pessoado[...]filhodoDemandantequeseencontravanoroadoquecompeo imvelmencionado,dizendoaomesmoemTOMAMEAADOR,medianteagresses verbais, eainda armadosdefacapeixeiraeumganchodemadeiradizendo:que teriaquearrancartodooseuplantioatofinaldesteano[...] Da mesma forma que Koch (2002b), observamos que os marcadores de relaes espciotemporais continuandoainda e sempre aparecem,nesteexemplo10,articulandoo argumentodequeoRequerentesemprecultivouaterraemproldesuasobrevivnciaedesua

famlia,atingindonoaidiadolucrodaterra,masdasobrevivnciadeumafamlia,queo Requerentenuncaabandonouocultivodaposse. Continuandocomousodemarcadores indicandocircunstnciadetempo,temos o operadoratentoquesomadoaooperadorno=nemindicamoargumentodequecomoo Requerente vem exercendo a posse de forma mansa, pacfica, at ento nunca dantes sofreraesbulhoouturbao,assim,oenunciadorevocaaconclusoseguinte:oRequerente umhomemdebem. O operador discursivo porm mantm, neste passagem, relao de disjuno, reiterando a ocorrncia relatada por Koch (1998, p. 35). Esse operador transformou a seqncianarrativaquevinhaocorrendo,poisfalavaseemsossego,pormumbelodiaos demandadospuseramfimatalrealidadequandoAssim,ousodoporm,notexto,gera umaexpectativanoleitor,umavezque,previamente,elejconhecedorqueumfatoir acontecer, que mudar a ordem mantida anteriormente, e ainda , esse elemento textual aparecenointeriordaPI02funcionandocomoumaexpressointerjetivaaomesmotempo quetambmfuncionacomooperadorsomandoargumentosparaumamesmaconcluso.A expressoatofinaldesteanomerecedestaqueporserelementoquemarcarelaoespcio temporal,comoafirmaKoch(2002b),demaneiraqueseuusodenotaaimportnciadopedido de medida liminar suscitada na PI 02, almejando despacho imediato para prevenir a ocorrnciadeumdanopotencialAopropostapeloRequerente. Exemplo3 6 Ademais, certo que anteriormente aos fatos apresentados em juzo os Demandantes(sic), no ms de setembro do corrente ano tambm ameaaram o Demandante,dizendoparadesocuparaterra. 7Destarte,percebesecristalinamentequeosDemandadossempretiverametm aintenodeagrediroDireitodePossequeoAutorexercitasobreoImvelRural [..]emumareadetrshectares, conforme j especificouanteriormente,issode forma direta e persistente, ademais tido por todos da circunvizinhana como

pessoas violentas e agressivas e no medem esforos para por em prtica suas ilicitudes,notadamente,nasconstantestentativasdeesbulhoseturbaes. O operador argumentativo ademais, neste fragmento textual, funciona como articuladordeargumentos. Naseqnciadaanlise,registramosaocorrnciadooperadorargumentativotambm, quesemanifestacomorecursolingsticoresponsvelporaditarargumentos.Agora,percebe seque,naseqnciadosfatosnarrados,tudoseencaminhaparaoenunciadornarrarumoutro acontecimento, com tom ameaador ainda mais acentuado, o que noacontece, por isso, continuasecomodadoerestanovazioaexpectativadonovo. Aocorrnciadooperadorargumentativodestarte,nestefragmentotextual,infereuma oraonaqualseindicaaconseqncia doquefoideclaradonaanterior,fazendoacoeso textual avanar, promovendo a progresso da exposio dos argumentos apresentados no textopeticional. O operador conforme apresentase iniciando a orao subordinada, exprimindo a conformidadedopensamentodessaoraocomodaoraoprincipal,apareceacompanhado do j, operador que indica uma justificativa ou explicao relativamente ao enunciado anterior. Ooperadore,usadonestaseqncia,conectaargumentosdemesmaforaedireoda orientaoargumentativaemharmoniacomoensinamentodeKoch(1998,p.32),observando queesteoperadorsomaargumentosquefazempartedeumamesmaclasseargumentativa. Atentamosparaofatodeque,nestecaso,naocorrnciado2e,postono7,huma inadequao do uso do operador argumentativo e na seqncia deste fragmento textual quandoapareceintroduzindoumaexplicao. b. ndicesdeModalidade Exemplo4 6Ademais,certoqueanteriormenteaosfatosapresentadosemjuzo[...]

Percebeseclaramenteque,aocontedoproposicional,foiacrescentadaaindicaoda modalidadedotipoverbo+adjetivo,comoatestaKoch(1998),influenciandonainterpretao do texto. A expresso em destaque certo corresponde forma certamente. Esse modalizadorpertenceclassificaoestabelecidaporKoch(2002b,p.136)sustentandoqueos modalizadores epistmicos assinalam um grau de [...] certeza com relao aos fatos enunciados,ouaindapertencemestesmodalizadoresaogrupoqueBronkart(1999)denomina demodalizaesindicadaspelalgica,emqueoselementosdeseucontedosoavaliados dopontodevistadesuascondiesdeverdade. Assim, evidenciase o nvel do comprometimento do enunciador com os fatos relatados. Exemplo5 7Destarte,percebesecristalinamentequeosDemandados[...] [...]suasilicitudes,notadamente,nasconstantestentativas [...]ondedeveroseremouvidasastestemunhas[...] Asexpressesmodalizadorasepistmicaspercebesecristalinamenteenotadamente naclassificaoapontadapordizerdeKoch(2002b),aqui,sinalizamparaacertezadaameaa doesbulhoeturbaoiminentes. A modalidade dentica devero, como atestam Koch (2002b) e Bronckart (1999), aponta o grau de imperatividade/facultatividade atribudo ao contedo proposicional. Portanto, dever umverboauxiliarmodalque,aquiseapresentasignificandoobrigao, apontandoparaaseguinteorientaoargumentativa:averdadedosfatosvirtona,atravs daprovatestemunhal. Asmodalidadesdenticas,notextojurdico,aparecemsempresubjacentes. Dever umverboauxiliar modalque,aquiseapresentasignificandoobrigao,apontandoparaa seguinteorientaoargumentativa:ainstnciajudicialtemaobrigaoderesolveroimpasse criadopelacondutadelituosadosRequeridos. 5CONSIDERAESFINAIS

Otextoanalisadomostrouquepossveldesvendar,atravsdosrecursoslingsticos, aestratgiaargumentativaempregadapeloautorparaconvencimentodomagistrado.Dessa maneira, situamos,particularmente, usodosoperadoresargumentativos nocorpodotexto jurdico, servindo a diversas funes, ora como indicadores de pressuposio, ora como elemento propulsor do avano progressivo dos argumentos postos, ou ainda somando argumentos,indicandoassim,umadeterminadaconcluso,ouintroduzindoreferentesemum blocodeargumentos,fatoesse,que,fazruiromodocomoatradiogramaticalconcebe esseselementos,tidoscomoconectivossemimplicaesimportantes. Objetivandodarconsistnciaaosargumentosapresentados,osadvogadosrecorrem, tambmaousodendicesdemodalidade,importantesnaconstruodaargumentao,pois influenciam nomododedizer,estabelecendo sentidoeinteno,visandoadesoatese pretendida explicitando a noneutralidade textual, encaminhando o discurso para determinadasconcluses. Contudo,observamosquenostextosproduzidospelosadvogadosousodessasmarcas lingsticas nemsempreocorredeformaadequada,como,porexemplo, usode operador argumentativoveiculandoidiadecontrajuno,usadoparaofechamentodaseqnciado discurso,quandosatisfatrioseriaousodeumaconjunoqueestabelecesseumarelaode conclusooudeconseqncia.Issoevidenciaqueousocorretodessasmarcaslingsticaspor advogadosnemsempreacontecedeformaapropriada,consciente. Portanto,constatamosqueascategoriasanalisadas,quandousadas,adequadamente, soelementosqueengendrammanobrasargumentativasdeeficcianotextojurdico,sendo peasfundamentais,atribuidorasdeforaargumentativaaotexto,fazendoodiscursoavanar, nosojurdico,masodiscursoproduzidoemqualquerdomniodoconhecimento.

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