Tribunal de Contas da União

Data DOU: 09/10/2001

Colegiado: Segunda Câmara

Número da Ata: 35/2001

Texto do Documento:

RELAÇÃO Nº 79/2001-TCU - Gab. Min. Valmir Campelo

Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento

Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.

Relator: Ministro Valmir Campelo

APOSENTADORIA

DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei

nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela

Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de

registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos

nos autos:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

01 - TC 006.984/1997-5

Interessados: Antonio Buarque de Nazareth

Antonio da Cunha Nunes

Hector Silveira Marques

Ilma Ceci Correa Almeida

Izabel Luz Bouhid

João Ramos de Oliveira

José Alipio do Nascimento

Jurandir Alves do Amaral

Ligia Alves Cademartori

Maria Suely Bouhid André

Olga Batista Leite

Otavio Augusto Lobo Barboza

Valeria Fendler de Amorim

Vanda Maria Mendes

Walda Rocha Machado Portilho

DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei

nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela

Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de

registro os atos de alterações das concessões a seguir relacionados, de acordo com os

pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

01 - TC 014.960/1997-4

Interessado: Jozir Amorim Vasconcelos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

01 - TC 008.503/1984-2

Interessada: Hélia Lessa Silva

SENADO FEDERAL

01 - TC 008.189/1985-4

Interessado: Cláudio dos Santos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

01 - TC 021.450/1992-7

Interessada: Maria José Sampaio de Souza

DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei

nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela

Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal o ato de

alteração da concessão a seguir relacionado, de acordo com o parecer emitido pelo

Ministério Público:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

01 - TC 023.260/1992-0

Interessada: Corina Silvia de Oliveira

ATOS DE ADMISSÃO

DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei

nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela

Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de

registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os

pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

01 - TC 006.363/2001-2

Interessados: Patricia Soares de Maria de Medeiros

Rubens Vaz Cavalcante

02 - TC 006.521/2001-3

Interessados: Abdou Garba

Adriana Gomes da Rocha

Aldo Ângelo Moreira Lima

Alexia Carvalho Brasil

Ana Karina Bezerra Pinheiro

Carlos Maurício de Castro Costa

Cauby Maia Chaves Júnior

Celia Maria Braga Carneiro

César Barreira

Elvio César Giraudo

Erwin Schrader

Geanne Matos de Andrade Cunha

Giovanni Alencar Brayner

Henry de Holanda Campos

Irlys de Alencar Firmo Barreira

Jair do Amaral Filho

Jorge Barbosa Soares

José Gomes Bezerra Filho

José Robério Rogério

Josefa Jackline Rabelo

Júlia Maria Pereira de Miranda Henriques

Lev Birbrair

Luciano Silveira Pinheiro

Lucila Naiza Soares Novaes

Manuel Fernandes Souza Neto

Márcio de Assumpção Pereira da Silva

Marcos Costa Holanda

Maria Fabíola Vasconcelos Lopes

Maria Vaudelice Mota

Masayoshi Ogawa

Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho

Maurício Holanda Maia

Meize Regina de Lucena Lucas

Moacir Tavares Martins Filho

Nadja Glheuca da Silva Dutra

Regina Sandra Burachik

Robério Dias Leite

Ronaldo Ferreira do Nascimento

Rosa Virgínia Vieira Cintra Grippon

Roseane Freitas de Nicolau

Suelly Helena de Araujo Barroso

Syomara dos Santos Duarte Pinto

Talapala Govindaswamy Naidu

Teresa Maria de Jesus Ponte Carvalho

Wolney Mattos Oliveira

03 - TC 006.525/2001-2

Interessados: Alfredo Chaoubah

Cinara Gomes Aleixo

Claudia Regina Lahni

Dione Fraga dos Santos

Eduardo Breviglieri Pereira de Castro

Efigenia Dalva Franco Boim

Eliane Baião Guilhermino

Fernando Marques de Almeida Nogueira

Gabriel Collares Barbosa

Humberto de Alencar Vieira Barros

Maria Aparecida de Jesus

Maria Aparecida Ferreira Neto

Maria Creuza da Costa

Maria Ines Alves Cabral

Maria Luiza Lima Costa

Maurilio Nogueira da Silva

Olavo Oracil Alves Salvador

Paulo Roberto Oliveira Dias

Rubens Luiz Rodrigues

Saulo de Freitas Araujo

Selma da Costa Lima

Tereza Maria de Fatima Marum Bark

04 - TC 006.526/2001-0

Interessados: Abel Raimundo de Moraes Silva

Ademilde Chaves Monteiro

Adriana Assis Arantes

Adriana Cristina de Oliveira Silva

Afranio Luiz da Silva

Alcebiades de Vasconcelos Filho

Alcenir Soares dos Reis

Alessandra Costa Carvalho

Alexandre Inacio de Moura

Aline Fernandes Soares Iglesias Ambrosio

Alirio de Paula

Ana Lucia Esteves dos Santos Costa

Ana Lydia Bezerra Santiago

Ana Maria Morais Pales Pacheco

Ana Paula Salles Moura

Antonio Sergio de Souza

Arlete Socorro Gonçalves

Carlos Renato Machado

Carlos Wolney Soares

Claudia Carvalhinho Windmoller

Claudia Maria Jerônimo

Claudia Silami de Magalhães

Claudio Luis Donnici

Claudio Romulo Comunian

Cleusa Graça da Fonseca

Cristina Maria Bouissou Morais

Dalma Christine Torres Haagensen

Dalton Rocha Pereira

Dario Windmoller

Deise Prina Dutra

Delba Teixeira Rodrigues Barros

Emilio Fogaca

Enessa Eloy Costa

Eni da Silva Braga

Eugenio Paccelli da Silva Horta

Expedita de Araujo Duarte

Fabiola Fagundes Fernandes

Fabrício José Fernandino

Fenando José da Silva Moreira

Francinete Veloso

Gabriela Pellegrino Soares

Gerson de Souza Mol

Hani Camille Yehia

Hans Joachim Karl Menzel

Heber Augusto Lara Cunha

Hermes Vilchez Guerreiro

Homero Nogueira Guimarães

João Marcio Dias

Jorge Gustavo Velasquez Melendez

José Monroe Eisenberg

Josemar de Almeida Moura

Juan Carlos Campos Rubio

Juliana Elias do Prado Gurgel

Juliana Neuenschwander Magalhães

Juliana Torres de Miranda Tofani

Junia Ferreira Furtado

Katia Regina Ferreira

Lia Silva de Castilho

Livia Maria Fraga Vieira

Luciano Roberto Otoni de Siqueira

Luiz Fernando Ferreira Sá

Marcelo Chiaretto

Marcelo de Oliveira Terra

Marcelo Porto Bemquerer

Marcia Izabel Moreira

Marcia Maria Valle Arbex

Marcos Antonio Severo Mendes

Marcos Rodrigues

Maria Antonieta Pereira

Marilda Teixeira Mendes

Marildes Marinho Miranda

Mauro Lucio Leitão Conde

Monica Aparecida dos Santos

Nilda Maria Porto

Patricia D'Anunciação

Paula de Miranda Ribeiro

Paula Nivea Oliveira Simoncelos

Paulo Sérgio Lacerda Beirão

Pedro Marcos Linardi

Poliana Alves Barbosa

Ricardo Tostes Gazzinelli

Rodrigo Lambert Orefice

Rogério Magalhães Paniago

Rosangela Pereira de Tugny

Sandra Regina Ferreira de Almeida

Silvana Maria Lopes Guimarães

Simone Costa de Almeida

Sirlane Porto Barbosa

Sthefane Denis Albert Rene Huchet

Tereza Barros da Silva

Valéria Martins Soares

Valéria Ruiz de Souza

Vlad Eugen Poenaru

Wellington Marcio dos Santos Rocha

Zelita Lima Ferreira

05 - TC 006.527/2001-7

Interessados: Adalmario Costa Pacheco Junior

Adriana Goulart de Sena

Adriana Rocha Franca

Alcebiades Vitor Leal Filho

Alexandre Dias Santos

Ana Lucia Amaral

Ana Maria Furquim Werneck Santiago

Andreia Maria Rocha de Oliveira

Angela Terezinha de Matos Silva

Antonio Augusto Lopes

Antonio Eduardo Gomes

Antonio Orlando de Oliveira Dourado Lopes

Aparecida Silvana Correa

Armando Gil Magalhães Neves

Aurea Helena Puga Ribeiro

Carlos Ernest Dias

Carlos José dos Reis

Carlos Vitor Alves Delamonica

Carlos Wellington Martins Melo

Celia Maura Tinoco Correia

Claudia Denisia de Britor

Claudio Alberto Rigo da Silva

Claudio Saliba de Avelar

Denise Vieira Travassos

Derlim Severiano de Paula

Doroteia Maria Almeida Perpetuo Raposo

Edmundo Messeder Neto

Edna de Melo Neves

Edson Palhares Leite

Eduardo da Silva Pereira

Eduardo Dutra Macedo

Eduardo Ferreira da Silva

Elci de Souza Santos

Elias André Abrão da Cruz

Eliene Silva

Elisabeth José Gonçalves

Elizabeth da Cunha Silva Torres

Evaldo Antonio de Almeida

Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Fernando Antonio Pires

Florivaldo Dutra Araujo

Germano Leão Demolin Leite

Glássio Costa de Miranda

Grey Ercole

Helber Veloso de Oliveira

Helena Regina Resende

Heloisa Estevão da Silva Andrade

Heloisa Maria Bayão Leão

Ida Lucia Machado

Ideraldo Bragioni

Ildefonso Carrieri

Iremar Nunes de Lima

Izabel Cristina de Souza Lopes

Jacqueline Filomena da Silva

José Américo de Miranda Barros

Jose Henrique Santos

José Luiz Quadros de Magalhães

Jose Ronaldo da Cruz

Juliana Vilela Bastos

Kátia Lucy de Melo Maltos

Kelly Christina Canesso de Oliveira

Kevin John Keys

Leila Gomes Miranda

Leila Maria Gusmão

Ligia Vieira de Loiola

Lincoln Pimentel Ribeiro

Lisete Celina Lange

Luciana Silva de Queiroz

Ludmila Moraes Prado

Luiz Arnaldo Fernandes

Madalena Martins Lopes Naves

Marcelo Drummond Naves

Marcelo Matos Santoro

Marcelo Pimenta Marques

Marcio Eustaquio Silva

Marco Tulio Correa de Faria

Marco Tulio Costa Diniz

Maria Carmelita Scherer

Maria Cecilia Bruzzi Boechat

Maria da Penha de Campos Vieira

Maria das Graças Fernandes Araujo

Maria de Lourdes Ferreira Matos

Maria do Carmo Verza Sartori

Maria Efigenia Lage de Resende

Maria Helena Cano de Andrade

Maria Henena de Araujo

Maria Lucia Capanema

Monica Correia Baptista

Paulo Roberto da Costa

Regina Araujo de Souza

Rosa Amasiles Gonçalves Vilarino

Sergeson Alfredo Delgado

Silvia Antonia Fernandes Borges

Tereza Cristina Castro Rodrigues

06 - TC 006.529/2001-1

Interessados: Adalberto Hempfling

Adalgisa Goreth Faula

Adneia Mota de Souza

Alessandro Fernandes Moreira

Alex Fabiani de Brito Torres

Alexandre Fortes Drumond

Alexandre Magno Alves Diniz

Alfredo Luiz Martins Lameirão Mateus

Aloisio Joaquim Freitas Ribeiro

Aluisio Alvares Ferreira

Álvaro Cantini Nunes

Amilton Braz de Amorim

Ana Lucia Rodrigues

Ana Maria Bras Esteves

Ana Maria Rabelo Gomes

Ana Maria Rezende Pinto

Ana Rosa Pimentel de Figueiredo

Anna Karina Castanheira Bartolomeu

Anny Jackeline Torres da Silveira

Antonio Marcio Ribeiro Teixeira

Ariosvaldo de Oliveira Fernandes

Balbino Cosme de Siqueira Neto

Bernardo Nunes Borges de Lima

Breno Barbosa Moreira

Carlos Antonio Rocha

Carlos Eustaquio dos Santos Neves

César Nardelly Cambraia

Cláudia Regina Lindgren Alves

Claudia Valeria Chagas de Siqueira das Neves

Claudinei Lourenço

Clenice Griffo

Denise Burgarelli Duczmail

Edna Afonso Reis

Francisco Carlos de Carvalho Marinho

Frederico de Paula Tofani

Gilberto de Assis Libanio

Gisele Beatriz de Oliveira Alves

Guilherme Massara Rocha

Helena Zilda de Jesus Soares

Heliana Ribeiro de Mello

Heloisa Maria Moraes Moreira Pena

João Augusto Cristeli de Oliveira

João Batista Novaes Junior

José Rezende dos Santos

Josiane Nicacio Silveira

Judith Pacheco Gomes

Julia do Espirito Santo Nunes

Julio Cesar Cambraia Veado

Junia Diniz Focas

Katia Marques

Lindomar Vieira Araujo

Luiz Henrique Duczmal

Marcelo Silva Soares

Marco Antonio Dias Andrade

Marcos Antonio Alexandre

Maria Cecilia Cavalieri Franca e Silva

Maria Celeste Dias Lima

Maria Eugenia de Souza Moraes

Maria Lucia Jacob Dias de Barros

Maria Luiza de Moraes Oliveira

Maria Rosimary Soares dos Santos

Marilene Correa Maia

Maurilio Andrade Rocha

Monica Sette Lopes

Monique de Albuquerque Lagares

Nilson Tadeu Ramos Nunes

Odalea Guimarães Ribeiro

Ricardo Wagner Nunes

Rodrigo Magalhães Ribeiro

Rogeria Serakides

Rogerio Carvalhais

Romulo Luiz Mateus da Silva

Rosângela Maria Dias

Rosemary Leocadia Gomes

Rosemiro Pereira Leal

Sandhi Maria Barreto

Sergio de Oliveira Birchal

Sergio Vale Aguiar Campos

Silverio Antonio do Nascimento

Silvio Cesar Lemos Viegas

Simone Patricia Martins

Sirley Diniz Barbosa

Tania Lourdes Gouvea

Thais Ferreira Drumond

Valeria Christina Pinto da Silva

Venancio Rosa de Oliveira

Vitor Sergio Alves Ferreira

Wagner José Corradi Barbosa

Waldir Batista Ferreira Filho

Wesley Gripp Lopes

Wesley Ribeiro Campos

07 - TC 006.530/2001-2

Interessados: Ana Giselda Lima Raymundo

Ana Laura Linhares de Oliveira

Ana Lucia dos Santos Teixeira

Ana Maria Soares de Lima

Antonio Cicero de Morais Mendes

Antonio Otavio Fernandes

Aparecida Junia Soares da Silva

Aurea Lacerda Cancado

Beatriz Costa Monteiro de Oliveira

Beatriz Nunes Cardoso

Carlos Alberto Gonçalves

Carlos Alberto Povoa

Carlos Aleixo dos Reis

Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva

Cassia Nogueira da Silva

Cassia Valeria Silva

Cintia Moraes Figueiredo

Conceição Aparecida Silva

Cristiane Teles de Oliveira Dieguez

Dalva Maria Rocha da Luz

Denilson Fabiano

Diane Maria Oliveira Camargos

Edina de Souza Cruz

Eduardo Lucio Bittencourt Cabral

Edward Felix Silva

Eliana Martins de Oliveira

Elias da Silva Antunes

Elza Maria Santos

Eni Barbosa

Erliene Duque Loubaque

Fabio Alves da Silva Junior

Flavia Santos Teixeira

Geisla de Oliveira Soares

Geni Ferreira de Freitas

Geralda Maria de Castro

Geraldo dos Santos Pinto

Geraldo Raimundo Filho

Gilson Alves de Souza

Gilson Geraldo Mota

Gina de Sousa Nogueira

Gladys de Sousa Magalhães

Helder Ferreira Isayama

Isabel Cristina da Silva Venceslau

Isabella Maria Correa Viana

Jane Aparecida Santos da Cunha

Janete Aparecida Justino

Jerusa Manhães Freitas

João Pinto Furtado

Joelma Lucia Junia Nascimento Silva

José Gumercindo Neves Silveira

José Jesus Ramos de Amorim

José Luiz Coutinho

José Maria Theodoro

Leticia dos Santos Pinto

Liliana Cristina de Castro

Luciana Pinto Caporalli

Luciana Tavares de Oliveira

Luciola Maria Canedo Alves

Luiz Roberto Pires

Magda Aparecida Belchior

Manoel Fonseca dos Reis

Marcia Aparecida Silva

Marcia Eliana de Faria

Marcio Antonio da Silva

Maria Aparecida Gomes

Maria Aparecida Pieri Pereira

Maria Aparecida Ribeiro Vieira

Marilene Ribeiro Gori

Marilia Regina da Silva

Maurilio Nunes Vieira

Mauro Lucio de Oliveira

Monica Candida Pereira Ricardo

Natalino da Silva Ferreira

Nilsa Maria Pereira Teixeira

Noeli Maria Franca Viegas

Octavio Boschi de Paula Motta

Otavio Costa Penna

Paulo Sergio Soares

Renata Lair Vianna Magalhães

Rogata Soares Del Gaudio Longhi

Ronaldo Antonio Ferreira

Rosemary Tofani Motta

Selmo Geber

Tamara Miguel Araujo

Valeria Bernardina Vinhal Arashiro

Veraci Silveira Teixeira

Warren de Marilac Santos

Yamara Fulgencio Colares Martins

08 - TC 006.535/2001-9

Interessados: Adalberto Schuck Júnior

Adriana Fertig

Afonso Reguly

Airton Schneider

Alberto Vasconcellos Inda Júnior

Alex Fernando Teixeira Primo

Alexandre Paulino Loretti

Ana Lúcia Cetertich Bazzan

Andre Cezar Zingano

Annamaria Piffero Rangel

Annelise de Carvalho Gonçalves

Arthur Germano Fett Neto

Carlos Klein Zanini

Carlos Ribeiro Furtado

Carmen Lucia Mottin Duro

Cesar Bastos de Mattos Vieira

Cesar Valmor Machado Lopes

Cinara Lerrer Rosenfield

Claiton Marlon dos Santos Scherer

Claudia Junqueira Armellini

Claudia Mendonça Scheeren

Eduardo Grossmann

Eduardo Santos Neumann

Elaine Aparecida Felix Fortis

Elaine Di Diego Antunes

Elena Salvatori

Eliane Constantinou

Eloi Fernando Fritsch

Érica Georgina Becker

Flavia Seligman

Gerhard Hans Knörnschild

Gerson Antonio de Avila

Gilberto Friedman

Gislei Domingas Romanzini Lazzarotto

Helena Doria Lucas de Oliveira

Isabel Cristina Tessaro

Ivan Edgardo Pan Perez

Ivana Ramos de Souza

Jarbas Alves Montanha

Jeverson Frazzon

João Andre Jerenkow

João Antonio Tadeu Pigatto

João Manoel Gomes da Silva Junior

Jorge Otavio Trierweiler

José Carlos Gomes dos Anjos

Jun Sergio Ono Fonseca

Leandro Ioschpe Zimerman

Lia Levy

Lisete Regina Bampi

Luciana Neves Nunes

Luis Augusto Paim Rhode

Luiz Augusto Basso

Luiz Paulo Ferreira Noguerol

Marcello Casaccia Bertoluci

Marcelo Francisco da Silva Cardoso

Marcelo Gravina de Moraes

Marcelo Kunrath Silva

Márcia Ivana de Lima e Silva

Marco Antônio Ceschi

Marcus Vinicius Andrade Bianchi

Maria Aparecida Bergamaschi

Maria Lidia Medeiros Vignol

Mariene Jaeger Riffel

Mario Roberto Garcia Tavares

Marlene Ribeiro

Marluza Benedetti da Rosa

Maurício Moreira e Silva Bernardes

Nara Beatriz Kreling da Rosa

Neusa Rolita Cavedon

Nilza Maria dos Reis Castro

Paula Beatriz de Araujo

Paulo Cauhy Petry

Paulo Cesar de Faccio Carvalho

Paulo de Tarso Roth Dalcin

Paulo José Cauduro Maróstica

Renato Ventura Bayan Henriques

Roberto Lamb

Romulo Celso Krafta

Ronilson Vasconcelos Barbosa

Rosa Maria Bueno Fischer

Sabino da Silva Porto Junior

Sandra Pinho Silveiro

Silvana Maria Zarth Dias

Silvia Altmann

Silvio Renato Dahmen

Simone Valdete dos Santos

Sonia Marli Bohrz Nachtigall

Stela Maris de Jezus Castro

Tania Mara Pizzolato

Valdir do Nascimento Flores

Vera Lucia do Amaral Conrado

Veruska Pires

Virgínia Leismann Moretto

Virginia Pradelina da Silveira Fonseca

Washington Peres Nunez

Wolfgang Dieter Kalkreuth

Yan Levin

09 - TC 006.536/2001-6

Interessados: Augusto Oscar Kunrath Neto

Dirce Pozebon

Eduardo Ribas Santos

Fernando Lewis de Mattos

Gilberto Flores Cabral

Ignacio Iturrioz

Jaime Alvares Spim Junior

Jorge Rodolfo Silva Zabadal

Leonardo Loureiro Winter

Luciana Vellinho Corso

Luiz Alfredo Scienza

Marcelo Zubaran Goldani

Marina Bento Soares

Michel Peterson

Paul Douglas Fisher

Plinho Francisco Hertz

Renato Perez Ribas

Sandra Denise Prado

Sérgio Luis Cechin

PENSÃO CIVIL

DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei

nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela

Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de

registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos

nos autos:

COMANDO DA MARINHA

01 - TC 015.411/2000-2

Interessados: Leda Pintasilgo da Silva

Maria José Alvares

Maria José Ribeiro de Oliveira

Fabiana Dada Ramos

Clarice Nery da Silva

T.C.U, Sala das Sessões, em 27 de setembro de 2001.

ADYLSON MOTTA

na Presidência

VALMIR CAMPELO

Data da Sessão:

27/09/2001

Ministro Relator:

VALMIR CAMPELO;

Data da Aprovação:

04/10/2001