TRIBUNAL DE JUSTIÇA - cnbsp.org.br Oficial 17.10.2013.pdf · Eutálio José Porto Oliveira Sala 05...

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Ano VII • Edição 1522 • São Paulo, Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 www.dje.tjsp.jus.br

caderno 1ADMINISTRATIVO

Presidente:

Ivan Ricardo Garisio Sartori

TRIBUNAL DE JUSTIÇACOMUNICADO Nº 440/2013

O Excelentíssimo Senhor Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

de São Paulo, COMUNICA aos Senhores Advogados e ao público em geral que, em virtude da transferência da Seção de Protocolo do Fórum João Mendes Júnior para a Rua da Glória, nº 459, os telefones para a transmissão de fac-símile foram alterados para:

3241-4606 – FAX3209-7718 – confirmação de FAX

Publique-se e afixe-se.São Paulo, 08 de outubro de 2013.

(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça.

SEÇÃO I

ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4

COORDENADORIA DE CERIMONIALCONVITE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Autoridades e Servidores para a Reunião de Trabalho da 2ª Região Administrativa Judiciária, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2013 (sexta-feira), no Fórum da Comarca de Lins, na Rua Gil Pimentel Moura, 51 – Jardim Americano – Lins/SP, conforme programação abaixo:

das 10 às 11 horas – Servidores da 35ª, 36ª, 37ª e 55ª Circunscrição Judiciáriadas 11h20 às 12 horas – Autoridades Locaisdas 12 às 13 horas – Juízes da 35ª, 36ª, 37ª e 55ª Circunscrição Judiciária

COORDENADORIA DE CERIMONIAL CONVITE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2013 (sexta-feira), às 15 horas, na Rua Tomás Ramos Jordão, 101 – Freguesia do Ó – São Paulo/SP.


Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1522 2

COORDENADORIA DE CERIMONIALCONVITE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, tem a honra de convidar os Senhores Juízes de Direito e Servidores do Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal da Barra Funda, para a Reunião de Trabalho de Administração Participativa, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2013 (terça-feira), na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313 – Barra Funda – São Paulo/SP, conforme programação abaixo:

das 10h20 às 11h20 (Plenário 10) – Servidores do Fórum da Barra Fundadas 11h20 às 12h20 (Plenário 1) – Juízes do Fórum da Barra Funda

COORDENADORIA DE CERIMONIAL CONVITE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, e o Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos, Desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo, têm a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Abertura da Audiência Pública “Novos Rumos da Execução Contra a Fazenda Pública – Precatórios”, no dia 24 de outubro de 2013 (quinta-feira), às 14 horas, no Salão do Júri, 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.

SEMA 1.1

CONVOCAÇÃO

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo convoca os Senhores Magistrados abaixo relacionados para a fiscalização da 1ª Prova Escrita (discursiva) do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura, que será realizada dia 20 de outubro de 2013, domingo às 9 horas, nas dependências da FMU – CAMPUS MORUMBI – Prédio 19 – situada na Avenida Morumbi, 501, Jardim Guedala, São Paulo – SP.

Os Magistrados deverão comparecer às 8 horas, no auditório, onde receberão as instruções da Comissão de Concurso. Haverá estacionamento no local.

Recomenda-se aos magistrados a observância do horário de apresentação para que não seja prejudicado o início das provas previsto no edital.

1º ANDAR

Sala – 01Aben-Athar de Paiva Coutinho

Sala – 02Carlos Eduardo PachiCarlos Vieira Von Adamek

Sala – 03Claudia Lucia Fonseca FanucchiEgidio Jorge Giacoia

Sala – 04Erickson Gavazza MarquesEutálio José Porto Oliveira

Sala – 05Fábio Poças Leitão

Sala – 06Fermino Magnani Filho

Sala – 07Francisco José Aguirre Menin

Sala – 08Hugo Crepaldi Neto

Sala – 09Jair Martins



Sala – 10João Alberto Pezarini

Sala – 11João Batista Rebouças de Carvalho

Sala – 12João Francisco Moreira ViegasJoão Negrini Filho

Sala – 13José Jacob Valente

Sala – 14José Jarbas de Aguiar Gomes

Sala – 15José Orestes de Souza NeryLuis Fernando Camargo de Barros Vidal

Sala – 16Mário Carlos de Oliveira

Sala – 17Mário Devienne Ferraz

2º ANDAR

Sala – 18Maurício Valala

Sala – 19Maury Angelo Bottesini

Sala – 20Natan Zelinschi de ArrudaOtacilio Ferraz Felisardo

Sala – 21Paulo Magalhães da Costa CoelhoPedro Luiz Aguirre Menin

Sala – 22Reinaldo MiluzziVera Lucia Angrisani

Sala – 23Vicente de Abreu Amadei

Sala – 24Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Sala – 25Andreia Maura Bertoline Rezende de Lima

Sala – 26Célio de Almeida Mello

Sala – 27Leila Hassem da Ponte

Salas dos Portadores de Necessidades EspeciaisPaulo Antonio Canali CampanellaRicardo Felício Scaff

SALA DA COMISSÃO

Des. Cesar LacerdaDes. Manoel de Queiroz Pereira CalçasDes. Raymundo Amorim CantuáriaDes. Roberto Galvão de França CarvalhoDesa. Zélia Maria Antunes AlvesDes. Luiz Edmundo Marrey UintDes. Antonio Mário de Castro Figliolia



Desa. Silvia RochaDr. Rodrigo Capez

(Publicado novamente por conter alteração)

SEMA1.3

SEMA – 1.3.2

COMUNICADO Nº 449/13

OS MAGISTRADOS DE 1ª INSTÂNCIA PROMOVIDOS e REMOVIDOS, POR ATO DE 16/10/2013, PERMANECERÃO RESPONDENDO POR SUAS ANTIGAS VARAS E DESIGNAÇÕES DE 17/10/2013 A 20/10/2013, SEM INCIDÊNCIA DE DIÁRIAS E TRANSPORTE.

ATOS DE 16/10/2013, COM EFEITO, A PARTIR DE 17/10/2013.

O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea “c” da Constituição da República e artigo 26, inciso II, alínea “g” do Regimento Interno, e em face das listas de indicações elaboradas pelo Órgão Especial do Tribunal,

REMOVE,HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA, do cargo de Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro

Regional - Santo Amaro da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO, do cargo de Juíza de Direito Titular II da 26ª Vara Criminal - Central da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

LUIS FERNANDO CIRILLO, do cargo de Juiz de Direito Titular II da 31ª Vara Cível - Central da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - IPIRANGA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

CARLOS EDUARDO PRATAVIERA, do cargo de Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional - Santo Amaro da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO, do cargo de Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos (entrância final), ao de JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ENTRÂNCIA FINAL);

RUI PORTO DIAS, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Diadema (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO, do cargo de Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Cìvel do Foro Regional - Santo Amaro da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

MARIA CECÍLIA LEONE, do cargo de Juíza de Direito Titular I da 19ª Vara Criminal - Central da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 10ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

CECILIA PINHEIRO DA FONSECA AMENDOLARA, do cargo de Juíza de Direito Titular I da 22ª Vara Cível - Central da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI, do cargo de Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos (entrância final), ao de JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

ROBERTA POPPI NERI QUINTAS, do cargo de Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara Cível do Foro Regional - Santo Amaro da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA (ENTRÂNCIA FINAL);

GUILHERME SALVATTO WHITAKER, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Araras (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

LUIZ GUSTAVO ESTEVES, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Lorena (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

FABIANO DA SILVA MORENO, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

PROMOVE POR ANTIGUIDADE,ADRIANO MARCOS LAROCA, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (terceira entrância), ao de

JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES, do cargo de Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL - LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

CYNTHIA MARIA SABINO BEZERRA DA SILVA, do cargo de Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (terceira entrância), ao de JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 8ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA



FINAL);VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI, do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí (segunda

entrância), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA (ENTRÂNCIA FINAL);PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO, do cargo de 4º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José dos Campos

(entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ENTRÂNCIA FINAL);

MARCIO ESTEVAN FERNANDES, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Moji Guaçu (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ (ENTRÂNCIA FINAL);

ADRIANE BANDEIRA PEREIRA, do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Olímpia (segunda entrância), ao de JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA (ENTRÂNCIA FINAL);

LUIS MANUEL FONSECA PIRES, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

CLAUDIO ANTONIO MARQUESI, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 24ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETININGA (ENTRÂNCIA FINAL);

GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÁ (ENTRÂNCIA FINAL);

ÉRICA MARCELINA CRUZ, do cargo de Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUZANO (ENTRÂNCIA FINAL);

DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro Distrital - Itirapina (Comarca de Rio Claro) (entrância inicial), ao de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO CARLOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS, do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piracaia (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ATIBAIA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES FISCHMANN, do cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara do Foro Distrital - Caieiras (Comarca de Franco da Rocha) (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

HEVERTON RODRIGUES GOULART, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guararapes (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PENÁPOLIS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

CLAUDIO JULIANO FILHO, do cargo de Juiz de Direito do Foro Distrital - Rio Grande da Serra (Comarca de Ribeirão Pires) (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

ROBERTO ZANICHELLI CINTRA, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mongaguá (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JÚNIOR, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Taquaritinga (entrância inicial), ao de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE BARUERI (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

GLADIS NAIRA CUVERO, do cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara do Foro Distrital - Bertioga (Comarca de Santos) (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

CAMILA PAIVA PORTERO, do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Buritama (entrância inicial), ao de 3ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE ARAÇATUBA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

WILLIAM MIKALAUSKAS, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Porto Ferreira (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

RAFAEL DE CARVALHO SESTARO, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Manuel (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

MARCELO MACHADO DA SILVA, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Eldorado (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS, do cargo de 9ª Juíza Substituta da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARIBA (ENTRÂNCIA INICIAL);

RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, do cargo de 3ª Juíza Substituta da 47ª Circunscrição Judiciária -Taubaté, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE APARECIDA (ENTRÂNCIA INICIAL);

MILENA REPIZO RODRIGUES, do cargo de 3ª Juíza Substituta da 16ª Circunscrição Judiciária - São José do Rio Preto, ao de JUÍZA DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - NEVES PAULISTA (COMARCA DE MIRASSOL) (ENTRÂNCIA INICIAL);

AYRTON VIDOLIN MARQUES JUNIOR, do cargo de 2º Juiz Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária - Amparo, ao de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PALESTINA (ENTRÂNCIA INICIAL);

SABRINA SALVADORI SANDY SEVERINO, do cargo de 5ª Juíza Substituta da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARARAPES (ENTRÂNCIA INICIAL);

RICARDO AUGUSTO RAMOS, do cargo de 7º Juiz Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (ENTRÂNCIA INICIAL);

THAIS FEGURI KRIZANOWSKI, do cargo de 2ª Juíza Substituta da 31ª Circunscrição Judiciária - Marília, ao de JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE GETULINA (ENTRÂNCIA INICIAL);

NAIRA BLANCO MACHADO, do cargo de 5ª Juíza Substituta da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos, ao de JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BANANAL (ENTRÂNCIA INICIAL);

LUÍS FILIPE VIZOTTO GOMES, do cargo de 2º Juiz Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos, ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (ENTRÂNCIA INICIAL);

ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE, do cargo de 1ª Juíza Substituta da 43ª Circunscrição Judiciária - Casa Branca, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASA BRANCA (ENTRÂNCIA INICIAL);

RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO, do cargo de 6ª Juíza Substituta da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos, ao de JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE AGUAÍ (ENTRÂNCIA INICIAL);

RUBENS PEDREIRO LOPES, do cargo de 2º Juiz Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária - Itanhaém, ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PERUÍBE (ENTRÂNCIA INICIAL);



MÔNICA GONZAGA ARNONI, do cargo de 1ª Juíza Substituta da 39ª Circunscrição Judiciária - Batatais, ao de JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE TAMBAÚ (ENTRÂNCIA INICIAL);

VANESSA MIRANDA TAVARES DE LIMA, do cargo de 2ª Juíza Substituta da 14ª Circunscrição Judiciária - Barretos, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GUARIBA (ENTRÂNCIA INICIAL);

LUÍS FELIPE FERRARI BEDENDI, do cargo de 3º Juiz Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária - Jaú, ao de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - BURI (COMARCA DE ITAPEVA) (ENTRÂNCIA INICIAL);

LEONARDO VALENTE BARREIROS, do cargo de 1º Juiz Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária - São João da Boa Vista, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PALMITAL (ENTRÂNCIA INICIAL);

LEANDRO EBURNEO LAPOSTA, do cargo de 1º Juiz Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária - Lins, ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRAJUÍ (ENTRÂNCIA INICIAL);

CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO, do cargo de 3º Juiz Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária -Piracicaba, ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ADAMANTINA (ENTRÂNCIA INICIAL);

TARSILA MACHADO DE SÁ, do cargo de 1ª Juíza Substituta da 56ª Circunscrição Judiciária - Itanhaém, ao de JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ITAÍ (ENTRÂNCIA INICIAL);

TAMARA PRISCILA TOCCI, do cargo de 2ª Juíza Substituta da 27ª Circunscrição Judiciária - Presidente Prudente, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU (ENTRÂNCIA INICIAL);

THAÍS MIGLIORANÇA MUNHOZ CLAUSEN, do cargo de 2ª Juíza Substituta da 24ª Circunscrição Judiciária - Avaré, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO (ENTRÂNCIA INICIAL);

RICARDO TRUITE ALVES, do cargo de 2º Juiz Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária - Andradina, ao de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAFELÂNDIA (ENTRÂNCIA INICIAL);

MARIANA SILVA RODRIGUES DIAS, do cargo de 2ª Juíza Substituta da 35ª Circunscrição Judiciária - Lins, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PROMISSÃO (ENTRÂNCIA INICIAL);

PROMOVE POR MERECIMENTO,DAVI CAPELATTO, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (terceira entrância), ao de JUIZ DE

DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

DANIELLA CAMBERLINGO QUEROBIM, do cargo de Juíza de Direito da 4ª Vara da Comarca de Votuporanga (segunda entrância), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA (ENTRÂNCIA FINAL);

RENATA VAITKEVICIUS SANTO ANDRÉ VITAGLIANO, do cargo de Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ (ENTRÂNCIA FINAL);

ANA CAROLINA NETTO MASCARENHAS, do cargo de Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL - LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

DANIELA DE CARVALHO DUARTE, do cargo de 4ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (ENTRÂNCIA FINAL);

MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO, do cargo de Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 21ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO, do cargo de Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 39ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

GUSTAVO COUBE DE CARVALHO, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 5ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 35ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

GENILSON RODRIGUES CARREIRO, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ (ENTRÂNCIA FINAL);

BIANCA RUFFOLO CHOJNIAK, do cargo de Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ (ENTRÂNCIA FINAL);

DANIELA NUDELIMAN GUIGUET LEAL, do cargo de Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI (ENTRÂNCIA FINAL);

ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA (ENTRÂNCIA FINAL);

MARCELO FRANZIN PAULO, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ (ENTRÂNCIA FINAL);

MAURO CIVOLANI FORLIN, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA FINAL);

MARCO MATTOS SESTINI, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÁ (ENTRÂNCIA FINAL);

TOM ALEXANDRE BRANDÃO, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

ARTHUS FUCCI WADY, do cargo de Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franco da Rocha (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);

ANGEL TOMAS CASTROVIEJO, do cargo de Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bebedouro (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARÍLIA (ENTRÂNCIA FINAL);

ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO (ENTRÂNCIA FINAL);

RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO, do cargo de Juíza de Direito da Comarca de Chavantes (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURINHOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);



SANDRO CAVALCANTI ROLLO, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FORO DISTRITAL - ARUJÁ (COMARCA DE SANTA ISABEL) (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

CRISTIANO MIKHAIL, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Monte Aprazível (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE OLÍMPIA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piraju (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

RAPHAEL ERNANE NEVES, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jacupiranga (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE REGISTRO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Conchas (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

RENATA MAHALEM DA SILVA TELES, do cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

RAFAELA DE MELO ROLEMBERG, do cargo de Juíza de Direito da Comarca de Gália (entrância inicial), ao de 2ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

EVARISTO SOUZA DA SILVA, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA, do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ibiúna (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DISTRITAL - HORTOLÂNDIA (COMARCA DE SUMARÉ) (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

FERNANDA SALVADOR VEIGA, do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miracatu (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

MARIANA DALLA BERNARDINA, do cargo de Juíza de Direito do Foro Distrital - Itariri (Comarca de Itanhaém) (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

CARLA SANTOS BALESTRERI, do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara do Foro Distrital - Bertioga (Comarca de Santos) (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

BRUNA ACOSTA ALVAREZ, do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguape (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

ANDERSON PESTANA DE ABREU, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itararé (entrância inicial), ao de 7º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Apiaí (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

IVO ROVERI NETO, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rancharia (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Ipauçu (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORO DISTRITAL - FERRAZ DE VASCONCELOS (COMARCA DE POÁ) (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);

SIMONE RODRIGUES VALLE, do cargo de 5ª Juíza Substituta da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco, ao de JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDÓIA (ENTRÂNCIA INICIAL);

CARLA CARLINI CATUZZO, do cargo de 4ª Juíza Substituta da 20ª Circunscrição Judiciária - Itu, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAIRINQUE (ENTRÂNCIA INICIAL);

MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO, do cargo de 2ª Juíza Substituta da 6ª Circunscrição Judiciária - Bragança Paulista, ao de JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CERQUILHO (ENTRÂNCIA INICIAL);

AYMAN RAMADAN, do cargo de 1º Juiz Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO (ENTRÂNCIA INICIAL);

FERNANDO BALDI MARCHETTI, do cargo de 3º Juiz Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VALPARAÍSO (ENTRÂNCIA INICIAL);

ALEXANDRE VICIOLI, do cargo de 1º Juiz Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA BONITA (ENTRÂNCIA INICIAL);

MARINA SILOS DE ARAUJO, do cargo de 3ª Juíza Substituta da 11ª Circunscrição Judiciária - Pirassununga, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE DO SUL (ENTRÂNCIA INICIAL);

BRUNO LUIZ CASSIOLATO, do cargo de 2º Juiz Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PERUÍBE (ENTRÂNCIA INICIAL);

PEDRO REBELLO BORTOLINI, do cargo de 1º Juiz Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIRA (ENTRÂNCIA INICIAL);

GISELE VALLE MONTEIRO DA ROCHA, do cargo de 9ª Juíza Substituta da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUAPE (ENTRÂNCIA INICIAL);

PAULA NARIMATU DE ALMEIDA, do cargo de 5ª Juíza Substituta da 53ª Circunscrição Judiciária - Americana, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA BONITA (ENTRÂNCIA INICIAL);

THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, do cargo de 2ª Juíza Substituta da 21ª Circunscrição Judiciária - Registro, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA (ENTRÂNCIA INICIAL);

RICARDO CUNHA DE PAULA, do cargo de 1º Juiz Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária - Andradina, ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO (ENTRÂNCIA INICIAL);

CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR, do cargo de 1º Juiz Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária - Franca, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE IGARAPAVA (ENTRÂNCIA INICIAL);

THANIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO CARDIN, do cargo de 1ª Juíza Substituta da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales, ao de JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE URÂNIA (ENTRÂNCIA INICIAL);

JOSÉ OTAVIO RAMOS BARION, do cargo de 1º Juiz Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária - Marília, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE LUCÉLIA (ENTRÂNCIA INICIAL).



SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

SPRH - 1

DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 16/10/2013

PROCESSO Nº 1.180/2010 SPRH – MACATUBA - Aprovou a prorrogação do Termo de Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura Municipal de Macatuba e a Legião Mirim de Macatuba, referente à cessão de Menores legionários e/ou guardas mirins, para prestarem serviços nas unidades da Comarca de Macatuba, com prazo de vigência até 31/01/2014.

PROCESSO Nº 471/2006 SPRH – MARÍLIA - Aprovou a prorrogação do Termo de Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Marília, referente à cessão de Servidores municipais, para prestarem serviços nas unidades da Comarca de Marília, com prazo de vigência até 31/01/2014.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,

FAZ SABER ao Delegado do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de ITU que, no dia 18 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens “g”, “h” e “i”, item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.

São Paulo, 27 de agosto de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL


FAZ SABER ao Delegado do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de ITU que, no dia 18 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens “g”, “h” e “i”, item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.



EDITAL


FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de ITU que, no dia 18 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens “g”, “h” e “i”, item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.



EDITAL


FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Pirapitingui da Comarca de ITU que, no dia 18 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens “g”, “h” e “i”, item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ)



em local de fácil acesso para consulta imediata.



EDITAL


FAZ SABER à Delegada do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de ITU que, no dia 18 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens “g”, “h” e “i”, item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.



DICOGE 2.1

COMUNICADO CG nº 1262/2013(Processo nº 2013/115842)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes das Varas da Família e Sucessões que, na impossibilidade de ser designado um funcionário da unidade judiciária para preencher as planilhas necessárias ao levantamento estatístico, nos processos de separação e divórcio, inclusive os digitais, o acesso e a coleta poderá ser feita diretamente pelos técnicos do IBGE, devidamente credenciados e autorizados pelo Instituto. Quando se tratar de processos que tramitam na forma digital, login e senha deverão ser fornecidos aos funcionários do IBGE para acesso ao sistema SAJ. Em todos os casos deverá ser assinado termo, a ser arquivado em pasta própria, de ciência da necessidade de guarda do sigilo das informações, sob as penas da lei.

(17, 21 e 23/10/13)

COMUNICADO CG nº 1263/2013

Processo 2008/85814 – BOA VISTA – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMAA Corregedoria Geral da Justiça, atendendo a solicitação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Roraima

COMUNICA, para conhecimento dos magistrados do Estado, dos responsáveis pelas unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas das Comarcas da Capital e do Interior, dos senhores advogados, funcionários e público em geral, o AVISO encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Roraima, nos seguintes termos:

AVISO: O Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Oliveira – Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Juízes de Direito do Estado de Roraima e respectivas Serventias Judiciais, aos notários/ registradores e aos Jurisdicionados, o extravio dos seguintes selos de autenticidade:

nº 51497, pertencente à Comarca de Alto Alegre/RRnº 78591, referente ao alvará expedido nos autos do processo nº 010.2010.913.084-8 do 1º Juizado Especial Cívelnº 62730, pertencente à Vara da Justiça Itinerantenº 62732, pertencente à Vara da Justiça Itinerantenº 66187, pertencente à Comarca de Mucajaí/RRBoa Vista – RR, 11 de setembro de 2013.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, 11 DE SETEMBRO DE 2013.SHIROMIR DE ASSIS EDA – DIRETOR DE SECRETARIA, EM EXERCÍCIO(17/10/13)

COMUNICADO CG nº 1264/2013

Processo 2008/85814 – BOA VISTA – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMAA Corregedoria Geral da Justiça, atendendo a solicitação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Roraima

COMUNICA, para conhecimento dos magistrados do Estado, dos responsáveis pelas unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas das Comarcas da Capital e do Interior, dos senhores advogados, funcionários e público em geral, o AVISO encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Roraima, nos seguintes termos:

AVISO: O Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Oliveira, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Juízes de Direito do Estado de Roraima e respectivas Serventias Judiciais, aos notários/ registradores e aos Jurisdicionados, o extravio do seguinte selo de autenticidade:

nº 62731, pertencente ao Cartório da Vara da Justiça ItineranteBoa Vista – RR, 24 de setembro de 2013.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, 24 DE SETEMBRO DE 2013.CLÓVIS ALVES PONTE – DIRETOR DE SECRETARIA(17/10/13)



COMUNICADO CG nº 1265/2013(Processo 2012/95238)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Servidores, Membros do Ministério Público, das Procuradorias, das Defensorias Públicas, Advogados e público em geral que foi firmado o convênio nº 017/2013 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, visando proporcionar a todos os Juízos de Direito do Estado o encaminhamento das máquinas “caça-níquel” ou “vídeo-poker” e aparelhos afins, apreendidos em decorrência de prática criminosa, para transformação em totens de acesso à internet, com software livre e gratuito, a fim de serem distribuídos em instituições e locais públicos. COMUNICA, finalmente, que para conhecimento geral publicam-se os termos do Convênio nº 017/2013 e seu anexo.

(17, 21 e 23/10/13)



DICOGE 2.2

PROCESSO Nº 2013/72036 – CAPITAL – SOLANGE APARECIDA PEREIRA, Escrevente Técnico Judiciário, lotada no Ofício da Infância e Juventude do Foro Regional VII – Itaquera. Advogado: BENEDICTO RAMOS TESTA, OAB/SP nº 158.131.

Referente a petição datada de 07/10/2013.Fica Vossa Senhoria cientificado que foi deferida a vista dos autos em cartório.

DICOGE-3.1

PROCESSO Nº 2013/120322 - TUPÃ

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: designo a Sra. Charleine Teixeira Dinegri, Tabeliã de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Quatá, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Varpa, Comarca de Tupã, no período de 12.06.2013 a 09.07.2013; e b) designo o Sr. Heber Renato Cabrini, preposto escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Tupã, para responder pelo expediente da unidade vaga em tela, a partir de 10.07.2013. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 10 de outubro de 2013 (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.

PORTARIA Nº 170/2013

O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a investidura da Sra. CHARLEINE TEIXEIRA DINEGRI na delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Quatá, em 12 de junho de 2013, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Varpa, Comarca de Tupã;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2013/120322 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Varpa, Comarca de Tupã, já declarada em 12 de junho de 2013, sob o número 1612, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1;

RESOLVE:

D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Varpa, Comarca de Tupã, excepcionalmente, no período compreendido entre 12 de junho e 09 de julho de 2013, a Sra. CHARLEINE TEIXEIRA DINEGRI, Delegada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Quatá; e a partir de 10 de julho de 2013, o Sr. HEBER RENATO CABRINI, Preposto Escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Tupã.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.São Paulo; 10/10/2013

PROCESSO Nº 2002/78 - CAPITAL

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 47º subdistrito – Vila Guilherme, Comarca da Capital, a partir de 19/06/13, em virtude do falecimento do Sr. Vilibaldo Melo Leite; b) designo o Sr. Flavio Moreira Leite, preposto escrevente substituto da referida unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir de igual data; e c) determino a inclusão da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 47º Subdistrito – Vila Guilherme, Comarca da Capital, na lista das unidades vagas sob o nº 1688, pelo critério de provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 03 de outubro de 2013 (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.

P O R T A R I A Nº 169/2013

O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. VILIBALDO MELO LEITE, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 47º Subdistrito – Vila Guilherme, Comarca da Capital, ocorrido em 19 de junho de 2013, com o que se extinguiu a delegação;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2002/78 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

R E S O L V E:artigo 1º - Declarar a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 47º

Subdistrito – Vila Guilherme, Comarca da Capital, a partir de 19 de junho de 2013;artigo 2º - Designar o Sr. FLÁVIO MOREIRA LEITE, Preposto Escrevente Substituto da referida Unidade, para responder

pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data;



artigo 3º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1688, pelo critério de Provimento.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.São Paulo; 10/10/2013

DICOGE 5.1

PROCESSO Nº 2013/144670 - CAMPINAS - ODETE FERNANDES CERAGIOLI - Advogados: ROSANE PIERRO TAVOLARO FERREIRA, OAB/SP 118.416 e DALTON TOFFOLI TAVOLARO, OAB/SP 13.283.

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, recebo o recurso de apelação como administrativo, na forma do art. 246, do Código Judiciário, e a ele nego provimento. São Paulo, 08 de outubro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça.

PROCESSO Nº 2013/96621 - OURINHOS - ENIO TANIOS PERINO - Advogado: PEDRO VINHA, OAB/SP 117.976.DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, dou provimento

ao recurso interposto pelo interessado Enio Tanios Perino, conhecido como administrativo, e reformo a r. sentença de fls. 94/97 para afastar a ordem de cancelamento do r. 13 da matrícula n.º 5.278, do r. 14 da matrícula n.º 28.766 e do r. 11 da matrícula n.º 28.966 do Registro de Imóveis e Anexos de Ourinhos/SP, com observação. Publique-se. São Paulo, 09 de outubro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça.

PROCESSO Nº 2013/113277 - ARARAQUARA - EMANUEL COSTA SANTOS - Advogados: JOSÉ DE MELLO JUNQUEIRA, OAB/SP 18.789 e ÁLVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA, OAB/SP 161.807- Parte: LUIZ ALBERTO IMBRIANI - Advogado: MARCELO NIGRO, OAB/SP 284.378.

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso. São Paulo, 09 de outubro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça.

SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA

COMUNICADO SPI Nº 82/2013(CPA nº2013/157942)

A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e aos dirigentes das unidades judiciais que utilizam o sistema SAJ, nas quais tramitam processos digitais, de competência na área da Infância e Juventude, que, por razões de natureza técnica, a distribuição das ações, encaminhadas pelo peticionamento eletrônico, ao contrário do que ocorre com os processos físicos, deve ser realizada pelo distribuidor. COMUNICA, ainda, que os expedientes, tradicionalmente, recebidos no cartório da Infância e Juventude (Autorização de Viagem, Conselho Tutelar, Cadastramento para fins de adoção, etc...) deverão continuar a ser cadastrados pelo respectivo ofício judicial.

(15, 17 e 21/10/2013)

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

SEMA 1.2

Nº 60.215/2011 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator SILVEIRA PAULILO, no uso de suas atribuições legais, em 15/10/2013, exarou a seguinte decisão às fls. 10.313/10.314 dos autos: “1. Defiro a extração de cópia do CD-ROM acostado aos autos, com a utilização do meio fornecido, para entrega à Defesa, o que fica desde logo autorizado. Extraia-se, também, uma cópia de segurança que ficará arquivada em cartório. 2. Observo já ter se manifestado o Ministério Público sobre a prova acrescida. Assim, concedo novo prazo à Defesa, desta feita de 10 (dez) dias, para a retirada da gravação e manifestação sobre o seu conteúdo. 3. À luz do que disser a Defesa será apreciada a pertinência das provas por ela indicadas. 4. Continua suspenso o prazo para o oferecimento das razões finais de defesa. Int.”

ADVOGADOS: Flávio Luiz Yarshell, OAB/SP n° 88.098; Gustavo Pacífico, OAB/SP n° 184.101; Viviane Siqueira Rodrigues, OAB/SP n° 286.803; e outros.

Nº 42.773/2013 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator AMADO DE FARIA, no uso de suas atribuições legais, em 15/10/2013, exarou a seguinte decisão às fls. 762/763 dos autos: “(...) Dê-se vista dos autos, por conseguinte, à Douta Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Em seguida, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos ao Relator. Cumpra-se. Dê-se ciência aos advogados do interessado.”

Advogados: José Luís Mendes de Oliveira Lima, OAB/SP n° 107.106; Sebastião Botto de Barros Tojal, OAB/SP n° 66.905; e outros.



RESULTDAO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 16/10/2013

NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.

09) Nº 122.624/2013 - INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância final. – Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Preliminarmente, deixou de indicar por remoção as Doutoras Laís Helena Bresser Lang Amaral e Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques por estarem inscritas em vaga colocada em concurso pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior e o Doutor Cláudio Salvetti D’Angelo por falta de estágio; o Doutor José Antonio Lavouras Haicki, por remoção e acolheu a desistência do Doutor Mário Rubens Assumpção Filho, nos termos da manifestação do Corregedor Geral da Justiça. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional-Santo Amaro. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO, Juíza de Direito Titular II da 26ª Vara Criminal Central. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - IPIRANGA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor LUIS FERNANDO CIRILLO, Juiz de Direito Titular II da 31ª Vara Cível Central. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor CARLOS EDUARDO PRATAVIERA, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional-Santo Amaro. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível de São José dos Campos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor RUI PORTO DIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões de Diadema. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Cìvel do Foro Regional-Santo Amaro. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 10ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora MARIA CECÍLIA LEONE, Juíza de Direito Titular I da 19ª Vara Criminal – Central. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora CECILIA PINHEIRO DA FONSECA AMENDOLARA, Juíza de Direito Titular I da 22ª Vara Cível Central. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível de Guarulhos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora ROBERTA POPPI NERI QUINTAS, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara Cível do Foro Regional-Santo Amaro. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor ADRIANO MARCOS LAROCA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL - LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 8ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora CYNTHIA MARIA SABINO BEZERRA DA SILVA, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA (ENTRÂNCIA FINAL), quarta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Tatuí. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ENTRÂNCIA FINAL), quinta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO, 4º Juiz de Direito Auxiliar de São José dos Campos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ (ENTRÂNCIA FINAL), sexta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor MARCIO ESTEVAN FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Moji Guaçu. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA (ENTRÂNCIA FINAL), sétima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora ADRIANE BANDEIRA PEREIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Olímpia. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), oitava lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor LUIS MANUEL FONSECA PIRES, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 24ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), nona lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor CLAUDIO ANTONIO MARQUESI, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETININGA (ENTRÂNCIA FINAL), décima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Botucatu. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÁ (ENTRÂNCIA FINAL), décima primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUZANO (ENTRÂNCIA FINAL), décima segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora ÉRICA MARCELINA CRUZ, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Botucatu. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor DAVI CAPELATTO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA (ENTRÂNCIA FINAL), segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora DANIELLA CAMBERLINGO QUEROBIM, Juíza de Direito da 4ª Vara de Votuporanga. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ (ENTRÂNCIA FINAL), terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora



RENATA VAITKEVICIUS SANTO ANDRÉ VITAGLIANO, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara D’Oeste. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL - LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora ANA CAROLINA NETTO MASCARENHAS, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (ENTRÂNCIA FINAL), quinta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora DANIELA DE CARVALHO DUARTE, 4ª Juíza de Direito Auxiliar de Santo André. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 21ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), sexta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 39ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), sétima lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 5ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), oitava lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor GUSTAVO COUBE DE CARVALHO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 35ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), nona lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ (ENTRÂNCIA FINAL), décima lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor GENILSON RODRIGUES CARREIRO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ (ENTRÂNCIA FINAL), décima primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora BIANCA RUFFOLO CHOJNIAK, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI (ENTRÂNCIA FINAL), décima segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora DANIELA NUDELIMAN GUIGUET LEAL, Juíza de Direito da 3ª Vara de Embu das Artes. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA (ENTRÂNCIA FINAL), décima terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ (ENTRÂNCIA FINAL), décima quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor MARCELO FRANZIN PAULO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA FINAL), décima quinta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor MAURO CIVOLANI FORLIN, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÁ (ENTRÂNCIA FINAL), décima sexta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor MARCO MATTOS SESTINI, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, remanescente de lista anterior. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), décima sétima lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor TOM ALEXANDRE BRANDÃO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), décima oitava lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar os Doutores ARTHUS FUCCI WADY, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Franco da Rocha, ANGEL TOMAS CASTROVIEJO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Bebedouro e ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARÍLIA (ENTRÂNCIA FINAL), décima nona lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar os Doutores ANGEL TOMAS CASTROVIEJO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Bebedouro, ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital e RICARDO DAL PIZZOL, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO (ENTRÂNCIA FINAL), vigésima lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar os Doutores ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, RICARDO DAL PIZZOL, Juiz de Direito Auxiliar da Capital e HELENA CAMPOS REFOSCO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital.

10) Nº 122.634/2013 - INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância intermediária. - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Preliminarmente, deixou de indicar por remoção os Doutores Luciana do Carmo Nogueira e Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho por estarem inscritos em vaga colocada em concurso pelo critério de merecimento em pagamento de remoção anterior; os Doutores Leandro Augusto Gonçalves Santos e Rodrigo Garcia Martinez, dado o critério (antiguidade); os Doutores Angelo Marcio de Siqueira Pace, Guilherme Lopes Alves Lamas, Leonardo de Mello Gonçalves e Glariston Resende, dado o critério (antiguidade) e por falta de estágio; os Doutores Alexandre Rodrigues Ferreira, Jair Antonio Pena Junior e Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto, por falta de estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor GUILHERME SALVATTO WHITAKER, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Araras. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor LUIZ GUSTAVO ESTEVES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Lorena. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor FABIANO DA SILVA MORENO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO CARLOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro Distrital - Itirapina (Rio Claro). Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ATIBAIA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS, Juíza de Direito da 1ª Vara de Piracaia. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES FISCHMANN, Juíza de Direito da 2ª Vara do Foro Distrital - Caieiras (Franco da Rocha). Para



provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PENÁPOLIS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quarta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor HEVERTON RODRIGUES GOULART, Juiz de Direito da 1ª Vara de Guararapes. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quinta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor CLAUDIO JULIANO FILHO, Juiz de Direito do Foro Distrital - Rio Grande da Serra (Ribeirão Pires). Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), sexta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor ROBERTO ZANICHELLI CINTRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Mongaguá, sem estágio. Para provimento do cargo de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE BARUERI (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), sétima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara de Taquaritinga, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), oitava lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora GLADIS NAIRA CUVERO, Juíza de Direito da 2ª Vara do Foro Distrital - Bertioga (Santos), sem estágio. Para provimento do cargo de 3º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE ARAÇATUBA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), nona lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora CAMILA PAIVA PORTERO, Juíza de Direito da 1ª Vara de Buritama, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor WILLIAM MIKALAUSKAS, Juiz de Direito da 1ª Vara de Porto Ferreira, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor RAFAEL DE CARVALHO SESTARO, Juiz de Direito da 1ª Vara de São Manuel, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor MARCELO MACHADO DA SILVA, Juiz de Direito de Eldorado, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURINHOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar a Doutora RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO, Juíza de Direito de Chavantes. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FORO DISTRITAL DE ARUJÁ (COMARCA DE SANTA ISABEL) (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor SANDRO CAVALCANTI ROLLO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Campos do Jordão. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE OLÍMPIA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor CRISTIANO MIKHAIL, Juiz de Direito da 1ª Vara de Monte Aprazível. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Piraju, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE REGISTRO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quinta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor RAPHAEL ERNANE NEVES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Jacupiranga, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), sexta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES, Juiz de Direito da 2ª Vara de Conchas, sem estágio. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), sétima lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora RENATA MAHALEM DA SILVA TELES, Juíza de Direito da 2ª Vara de Porto Ferreira, sem estágio. Para provimento do cargo de 2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), oitava lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora RAFAELA DE MELO ROLEMBERG, Juíza de Direito de Gália, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), nona lista pelo critério de MERECIMENTO indicar o Doutor EVARISTO SOUZA DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Espírito Santo do Pinhal, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DISTRITAL - HORTOLÂNDIA (COMARCA DE SUMARÉ) (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Ibiúna, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar a Doutora FERNANDA SALVADOR VEIGA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Miracatu, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar a Doutora MARIANA DALLA BERNARDINA, Juíza de Direito do Foro Distrital - Itariri (Itanhaém), sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar a Doutora CARLA SANTOS BALESTRERI, Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro Distrital - Bertioga (Santos), sem estágio. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar a Doutora BRUNA ACOSTA ALVAREZ, Juíza de Direito da 1ª Vara de Iguape, sem estágio. Para provimento do cargo de 7º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima quinta lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar o Doutor ANDERSON PESTANA DE ABREU, Juiz de Direito da 1ª Vara de Itararé, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima sexta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO, Juiz de Direito de Apiaí, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima sétima lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor IVO ROVERI NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara de Rancharia, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORO DISTRITAL - FERRAZ DE VASCONCELOS (COMARCA DE POÁ) (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima oitava lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, Juiz de Direito de Ipauçu, sem estágio. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA deixou de fazer indicação para a Vara Criminal de Caraguatatuba por falta de candidatos inscritos.



11) Nº 123.515/2013 - INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância inicial. - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARIBA (ENTRÂNCIA INICIAL), primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS, 9ª Juíza Substituta da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE APARECIDA (ENTRÂNCIA INICIAL), segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, 3ª Juíza Substituta da 47ª Circunscrição Judiciária - Taubaté. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO FORO DISTRITAL - NEVES PAULISTA (COMARCA DE MIRASSOL) (ENTRÂNCIA INICIAL), terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora MILENA REPIZO RODRIGUES, 3ª Juíza Substituta da 16ª Circunscrição Judiciária - São José do Rio Preto. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PALESTINA (ENTRÂNCIA INICIAL), quarta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor AYRTON VIDOLIN MARQUES JUNIOR, 2º Juiz Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária - Amparo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARARAPES (ENTRÂNCIA INICIAL), quinta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora SABRINA SALVADORI SANDY SEVERINO, 5ª Juíza Substituta da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (ENTRÂNCIA INICIAL), sexta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor RICARDO AUGUSTO RAMOS, 7º Juiz Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GETULINA (ENTRÂNCIA INICIAL), sétima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora THAIS FEGURI KRIZANOWSKI, 2ª Juíza Substituta da 31ª Circunscrição Judiciária - Marília. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BANANAL (ENTRÂNCIA INICIAL), oitava lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora NAIRA BLANCO MACHADO, 5ª Juíza Substituta da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (ENTRÂNCIA INICIAL), nona lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor LUÍS FILIPE VIZOTTO GOMES, 2º Juiz Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASA BRANCA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE, 1ª Juíza Substituta da 43ª Circunscrição Judiciária - Casa Branca, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AGUAÍ (ENTRÂNCIA INICIAL), décima primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO, 6ª Juíza Substituta da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PERUÍBE (ENTRÂNCIA INICIAL), décima segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor RUBENS PEDREIRO LOPES, 2º Juiz Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária - Itanhaém, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAMBAÚ (ENTRÂNCIA INICIAL), décima terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora MÔNICA GONZAGA ARNONI, 1ª Juíza Substituta da 39ª Circunscrição Judiciária - Batatais, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GUARIBA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima quarta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora VANESSA MIRANDA TAVARES DE LIMA, 2ª Juíza Substituta da 14ª Circunscrição Judiciária - Barretos, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - BURI (COMARCA DE ITAPEVA) (ENTRÂNCIA INICIAL), décima quinta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor LUÍS FELIPE FERRARI BEDENDI, 3º Juiz Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária - Jaú, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PALMITAL (ENTRÂNCIA INICIAL), décima sexta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor LEONARDO VALENTE BARREIROS, 1º Juiz Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária - São João da Boa Vista, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRAJUÍ (ENTRÂNCIA INICIAL), décima sétima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor LEANDRO EBURNEO LAPOSTA, 1º Juiz Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária - Lins, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ADAMANTINA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima oitava lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO, 3º Juiz Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAÍ (ENTRÂNCIA INICIAL), décima nona lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora TARSILA MACHADO DE SÁ, 1ª Juíza Substituta da 56ª Circunscrição Judiciária - Itanhaém, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora TAMARA PRISCILA TOCCI, 2ª Juíza Substituta da 27ª Circunscrição Judiciária - Presidente Prudente, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora THAÍS MIGLIORANÇA MUNHOZ CLAUSEN, 2ª Juíza Substituta da 24ª Circunscrição Judiciária - Avaré, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAFELÂNDIA (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor RICARDO TRUITE ALVES, 2º Juiz Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária - Andradina, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PROMISSÃO (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora MARIANA SILVA RODRIGUES DIAS, 2ª Juíza Substituta da 35ª Circunscrição Judiciária - Lins, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDÓIA (ENTRÂNCIA INICIAL), primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar a Doutora SIMONE RODRIGUES VALLE, 5ª Juíza Substituta da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAIRINQUE (ENTRÂNCIA INICIAL), segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar a Doutora CARLA CARLINI CATUZZO, 4ª Juíza Substituta da 20ª Circunscrição Judiciária - Itu. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE CERQUILHO (ENTRÂNCIA INICIAL), terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO, 2ª Juíza Substituta da 6ª Circunscrição Judiciária - Bragança Paulista. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO (ENTRÂNCIA INICIAL), quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar o Doutor AYMAN RAMADAN, 1º Juiz Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VALPARAÍSO (ENTRÂNCIA INICIAL), quinta lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar o Doutor FERNANDO BALDI MARCHETTI, 3º Juiz Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA BONITA (ENTRÂNCIA INICIAL), sexta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor ALEXANDRE VICIOLI, 1º Juiz Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE DO SUL (ENTRÂNCIA INICIAL), sétima lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar a Doutora MARINA SILOS DE ARAUJO, 3ª Juíza Substituta da 11ª Circunscrição



Judiciária - Pirassununga. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PERUÍBE (ENTRÂNCIA INICIAL), oitava lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar o Doutor BRUNO LUIZ CASSIOLATO, 2º Juiz Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIRA (ENTRÂNCIA INICIAL), nona lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar o Doutor PEDRO REBELLO BORTOLINI, 1º Juiz Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUAPE (ENTRÂNCIA INICIAL), décima lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar a Doutora GISELE VALLE MONTEIRO DA ROCHA, 9ª Juíza Substituta da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA BONITA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora PAULA NARIMATU DE ALMEIDA, 5ª Juíza Substituta da 53ª Circunscrição Judiciária - Americana, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar a Doutora THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, 2ª Juíza Substituta da 21ª Circunscrição Judiciária - Registro, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO (ENTRÂNCIA INICIAL), décima terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor RICARDO CUNHA DE PAULA, 1º Juiz Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária - Andradina, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE IGARAPAVA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar o Doutor CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR, 1º Juiz Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária - Franca, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE URÂNIA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima quinta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora THANIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO CARDIN, 1ª Juíza Substituta da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE LUCÉLIA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima sexta lista pelo critério de MERECIMENTO, indicar o Doutor JOSÉ OTAVIO RAMOS BARION, 1º Juiz Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária - Marília, sem estágio. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA deixou de fazer indicação para a 1ª Vara de Estrela D’Oeste, 1ª Vara de Mirandópolis, 2ª Vara de Osvaldo Cruz, 1ª Vara de Panorama, 2ª Vara de Panorama, 1ª Vara de Presidente Epitácio, Rosana e Teodoro Sampaio por falta de candidatos inscritos.

12) Nº 69.574/2013 - PERMUTA solicitada pelos Doutores LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI, 2º Juiz Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária – Itapeva, e BRUNO LUIZ CASSIOLATO, 2º Juiz Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba. – Indeferiram, v.u.

13) Nº 76.818/2013 - PERMUTA solicitada pelas Doutoras TAÍS HELENA FIORINI BARBOSA, 2ª Juíza Substituta da 43ª Circunscrição Judiciária – Casa Branca, e GISELE VALLE MONTEIRO DA ROCHA, 9ª Juíza Substituta da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco. – Indeferiram, v.u.

39) Nº 51.849/2013 - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador SEBASTIÃO FLÁVIO DA SILVA FILHO, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado, para a 23ª Câmara de Direito Privado. – Deferiram, v.u.

Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3

SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3

O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 16/10/2013, aprovou os pedidos de afastamentos dos seguintes Magistrados:

Desembargador CAMILO LELLIS DOS SANTOS ALMEIDA, com assento na E. 8ª Câmara Criminal, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 10/10/2013.

Desembargador CARLOS VICO MAÑAS, com assento na E. 12ª Câmara Criminal, 23 dia(s) de férias: 11 dia(s) de férias, de 04/11/2013 a 14/11/2013 e 12 dia(s) de férias, de 25/11/2013 a 06/12/2013.

Desembargador FERMINO MAGNANI FILHO, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Público, 10 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 13/01/2014 a 24/01/2014.

Desembargador GALDINO TOLEDO JUNIOR, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 29/10/2013 a 31/10/2013.

Desembargador GILBERTO GOMES DE MACEDO LEME, com assento na E. 27ª Câmara de Direito Privado, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 04/11/2013 a 14/11/2013.

Desembargador JOÃO CARLOS GARCIA, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Público, 6 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 10/10/2013 a 17/10/2013.

Desembargador JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Público, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/11/2013 a 29/11/2013.

Desembargador JOSE LUIS PALMA BISSON, com assento na E. 36ª Câmara de Direito Privado, 30 dia(s) de licença-saúde, de 13/09/2013 a 12/10/2013.

Desembargador JOSE MANOEL RIBEIRO DE PAULA, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Público, retificação do pedido de 30 dias de férias, de 16/10/2013 a 14/11/2013 para 17/10/2013 a 15/11/2013.

Desembargador MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS, com assento na E. 30ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 09/10/2013.

Desembargadora MARIA OLIVIA PINTO ESTEVES ALVES, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Público, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 21/10/2013 a 24/10/2013.

Desembargadora MARIA TEREZA DO AMARAL, com assento na E. 11ª Câmara Criminal, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 14/11/2013 a 22/11/2013.



Desembargador NELSON JORGE JUNIOR, com assento na E. 2ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 20/09/2013.

Desembargador PERICLES DE TOLEDO PIZA JUNIOR, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 1ª Câmara Criminal, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 14/10/2013 e 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 16/10/2013.

Desembargador PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIOR, com assento na E. 24ª Câmara de Direito Privado, 18 dia(s) de férias, de 07/01/2014 a 24/01/2014.

Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 16/10/2013 a 18/10/2013.

Desembargadora ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Privado e 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 18/11/2013 a 22/11/2013.

Doutora CLARICE SALLES DE CARVALHO ROSA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 11ª Câmara de Direito Privado, cancelamento do pedido de 25 dias de férias, de 25/11/2013 a 19/12/2013 e alteração do pedido de 25 dias de licença-prêmio, de 07/01/2014 a 31/01/2014, para férias.

Doutor CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 1ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 10/10/2013.

Doutora LUCILA TOLEDO PEDROSO DE BARROS, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 9ª Câmara de Direito Privado, 8 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 09/10/2013 a 18/10/2013.

Doutora MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 5ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 18/11/2013 a 21/11/2013.

O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 16/10/2013 indeferiu por absoluta necessidade do serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 602/2013 e/ou de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):

Desembargador ADELDRUPES BLAQUE FERRAZ, com assento na E. 17ª Câmara de Direito Público.Desembargador ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Público.Desembargador ANTONIO JOSÉ MARTINS MOLITERNO, com assento na E. 17ª Câmara de Direito Público.Desembargador ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Privado.Desembargador ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA RUSSO, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Público.Desembargador ARMANDO SERGIO PRADO DE TOLEDO, com assento na E. 31ª Câmara de Direito Privado.Desembargador CARLOS ALBERTO GARBI, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Privado.Desembargador JAMES ALBERTO SIANO, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Privado.Desembargador JOÃO NEGRINI FILHO, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Público e 1ª Câmara Reservada ao Meio

Ambiente.Desembargador JOSE LUIS PALMA BISSON, com assento na E. 36ª Câmara de Direito Privado.Desembargador JOSE LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Público.Desembargador JOSE MANOEL RIBEIRO DE PAULA, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Público.Desembargador JOVINO DE SYLOS NETO, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Privado.Desembargador KIOITSI CHICUTA, com assento na E. 32ª Câmara de Direito Privado e 3ª Câmara Extraordinária de Direito

Privado.Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI, com assento na E. 33ª Câmara de Direito Privado.Desembargador LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Privado.Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Público.Desembargador RUBENS CURY, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado.Desembargador RUY COPPOLA, com assento na E. 32ª Câmara de Direito Privado e 3ª Câmara Extraordinária de Direito

Privado.

SEÇÃO II

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Subseção II

Intimação de Acordãos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 0000503-16.2012.8.26.0579 - Apelação - São Luiz do Paraitinga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marta Maria da Silva Albino - Magistrado(a) Renato Nalini - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Antonio Dirceu Pereira Ivo (OAB: 116688/SP) - Haydee Maria Correa Ivo (OAB: 295105/SP)



Nº 0006769-68.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Romeu Sacchetto - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Praia Grande - Magistrado(a) Renato Nalini - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Marcelo de Paula Cypriano (OAB: 113602/SP)

Nº 0011994-89.2012.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kimera Veículos Ltda - Magistrado(a) Renato Nalini - Deram provimento ao recurso para, ao reformar a r. sentença, julgar a dúvida procedente, v.u. - Advs: José Olimpio Paraense Palhares Ferreira (OAB: 260166/SP) - Donizete Aparecido Gaeta (OAB: 77826/SP) - Bruno Costa Gaeta (OAB: 258646/SP) - Laura Costa Gaeta (OAB: 282149/SP)

Nº 0015089-03.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Luiz Fernando Milani - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Caetano do Sul - Magistrado(a) Renato Nalini - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Milton Ogeda Vertemati (OAB: 205772/SP) - Ana Maria Parisi (OAB: 116515/SP) - Fabio Parisi (OAB: 214033/SP)

Nº 0024794-89.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Maria da Glória Alves Alamino - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Renato Nalini - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Junio Cesar Baruffaldi (OAB: 217637/SP) - Orlando Luis de Arruda Barbato (OAB: 61091/SP)

Nº 9000001-38.2012.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Apelante: Laelson de Morais Vieira - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Pilar do Sul - Magistrado(a) Renato Nalini - Uma vez prejudicada a dúvida, negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Jose Joaquim Domingues Leite (OAB: 182337/SP)

SEÇÃO III

MAGISTRATURA

Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS

SEMA 1.3

SEMA 1.3.2.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL

JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL

Dra. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA, para auxiliar, 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro a partir de 21/10/2013, cessando a designação para assumir a mesma Vara.

Dra. CRISTIANE VIEIRA, para assumir, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capital de 17/10/2013 a 18/10/2013, sem prejuízo da designação anterior.

Dr. DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA, para auxiliar, 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central - Capital a partir de 21/10/2013, cessando a designação anterior.

Dra. ÉRICA PEREIRA DE SOUSA, para assumir, Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em 17/10/2013, cessando no dia a designação anterior.

Dra. FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITI, para assumir, 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara de 14/10/2013 a 18/10/2013, cessando no período a designação para auxiliar na mesma Vara.

Dra. FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITI, para auxiliar, 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara de 21/10/2013 a 28/10/2013.

Dra. FERNANDA BOLFARINE DEPORTE, para auxiliar, Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV - Lapa a partir de 29/10/2013, cessando a designação para assumir a mesma Vara.

Dr. FERNANDO JOSÉ CÚNICO, para auxiliar, 12ª Vara Cível - Capital a partir de 21/10/2013, cessando a designação anterior.

Dr. GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara da Comarca de Aparecida em 25/10/2013 e de 28/10/2013 a 31/10/2013, sem prejuízo da designação anterior.

Dr. HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA, para auxiliar, 10ª Vara Cível - Capital a partir de 21/10/2013, cessando a designação anterior.

Dr. JOSÉ ISAAC BIRER, para assumir, Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em 16/10/2013, cessando no dia a designação anterior.

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