Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) Calendário ......Julho Agosto Setembro Janeiro...
1
Outubro Novembro Dezembro Julho Agosto Setembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) Calendário - Ano 2020 S 6 13 20 27 S 0 6 13 20 27 0 S 6 13 20 27 S 5 12 19 26 S 3 10 17 24 S 3 10 17 24 31 S 4 11 18 25 S 2 9 16 23 30 S 2 9 16 23 30 S 7 14 21 28 S 1 8 15 22 29 S 7 14 21 28 Q 2 9 16 23 30 Q 2 9 16 23 30 0 Q 2 9 16 23 30 0 Q 1 8 15 22 29 Q 6 13 20 27 Q 7 14 21 28 Q 5 12 19 26 Q 5 12 19 26 Q 3 10 17 24 Q 4 11 18 25 Q 3 10 17 24 31 T 7 14 21 28 T 0 7 14 21 28 0 T 7 14 21 28 T 6 13 20 27 T 4 11 18 25 T 4 11 18 25 T 5 12 19 26 T 3 10 17 24 T 3 10 17 24 31 T 1 8 15 22 29 T 2 9 16 23 30 T 1 8 15 22 29 S 3 10 17 24 31 S 3 10 17 24 31 S 3 10 17 24 S 2 9 16 23 30 S 7 14 21 28 S 7 14 21 28 S 1 8 15 22 29 S 6 13 20 27 S 6 13 20 27 S 4 11 18 25 S 5 12 19 26 S 4 11 18 25 S 4 11 18 25 0 S 4 11 18 25 0 S 4 11 18 25 0 S 3 10 17 24 31 S 1 8 15 22 29 S 1 8 15 22 29 S 2 9 16 23 30 S 7 14 21 28 S 7 14 21 28 S 5 12 19 26 S 6 13 20 27 S 5 12 19 26 D 0 5 12 19 26 0 D 5 12 19 26 D 4 11 18 25 D 2 9 16 23 D 2 9 16 23 30 D 0 3 10 17 24 31 D 1 8 15 22 29 D 6 13 20 27 D 7 14 21 28 D 6 13 20 27 Q 1 8 15 22 29 Q 1 8 15 22 29 0 Q 1 8 15 22 29 Q 7 14 21 28 Q 5 12 19 26 Q 5 12 19 26 Q 6 13 20 27 Q 4 11 18 25 Q 4 11 18 25 Q 2 9 16 23 30 Q 3 10 17 24 Q 2 9 16 23 30 Q 6 13 20 27 0 D 5 12 19 26 0 D 1 8 15 22 29 0 Ato TRT SGP nº 374 de 10 de dezembro de 2019 (com atualização do Ato TRT SGP N.º 131, de 3 de dezembro de 2020) Feriados Forenses e Facultativos Feriados Municipais Fevereiro: 24 e 25 (Lei n.º 5.010/66) - Carnaval Janeiro: 01 (Lei n.º 10.607/2002) - Ano Novo 01 a 06 (Lei n.º 5.010/1966) - Recesso Forense Abril: 8, 9 e 10 (Lei n.º 5.010/1966) Semana Santa 24 Festejos Juninos - Nordeste (exceto Campina Grande*). 26 (Facultativo) - Cinzas Agosto: 05 (Lei Estadual n.º 10.601/2015) - Junho: 22 (Facultativo) - Corpus Christi (exceto Campina Grande*). Maio: 01 (Lei n.º 10.607/2002) - Trabalhador 21 (Lei n.º 10.607/2002) - Tiradentes Feriado civil no Estado da Paraíba (exceto Campina Grande*). 23 (Facultativo) - Festejos Juninos - Nordeste 30 (Lei n.º 8.112/1990) - Servidor Público Dezembro: 07 (Lei n.º 6.741/1979) - Justiça Outubro: 12 (Lei n.º 6.802/1980) - Padroeira do Brasil Novembro: 01 (Lei n.º 6.741/1979) - Todos os Santos 24 (Facultativo) - Véspera de Natal 25 (Lei n.º 10.607/2002) - Natal 31 (Facultativo) - Véspera de Ano Novo Setembro: 07 (Lei n.º 10.607/2002) - Independência 10 (Lei n.º 6.741/1979) Cursos Jurídicos 15 (Lei n.º 10.607/2002) - República 02 (Lei n.º 6.741/1979) - Finados 20 a 31 (Lei n.º 5.010/1966) - Recesso Forense 20 Padroeiro - Picuí/PB em razão da Pandemia do COVID 19. Janeiro: 09 Emancipação política - Itaporanga/PB Antecipação dos feriados de Corpus Christi (11.06), 01, 02 e 03 Feriado municipal - Campina Grande/PB 29 São Pedro - Itaporanga/PB e Picuí/PB. Fevereiro: 02 Padroeira - Guarabira/PB Março: 09 Emancipação política - Picuí/PB São João (24.06) e aniversário da Paraíba (05.08) 09 Feriado municipal - Santa Rita/PB Maio: 22 Padroeira - Santa Rita/PB 26 Emancipação política - Catolé do Rocha/PB Junho: 01 Feriado (Instrução Normativa nº11/2020, art. 9º) - Sousa/PB 28 Emancipação política - Monteiro/PB Setembro: 08 Padroeira - Catolé do Rocha/PB 15 Padroeira - Monteiro/PB 19 Falecimento de Padre Zé - Itaporanga/PB 08 Padroeira - Sousa/PB Julho: 10 Emancipação política - Sousa/PB 26 Emancipação política - Guarabira/PB Dezembro: 08 Feriado municipal - Campina Grande/PB 24 Padroeira - Patos/PB 24 Emancipação política - Patos/PB Novembro: 09 Falecimento de ex-prefeito - Catolé do Rocha/PB Outubro: 11 Aniversário - Campina Grande/PB 08 Feriado municipal - Itaporanga/PB (*) Não se submetem ao feriado as VTs de Campina Grande em razão do art. 1º do ATO TRT SGP N.º 68, de 5/6/2020).
Transcript of Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) Calendário ......Julho Agosto Setembro Janeiro...
Outubro Novembro Dezembro
Julho Agosto Setembro
Janeiro Fevereiro Março
Abril Maio Junho
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB)justiça do trabalhoCalendário - Ano 2020
S
6
13
20
27
S
0
6
13
20
27
0
S
6
13
20
27
S
5
12
19
26
S
3
10
17
24
S
3
10
17
24
31
S
4
11
18
25
S
2
9
16
23
30
S
2
9
16
23
30
S
7
14
21
28
S
1
8
15
22
29
S
7
14
21
28
Q
2
9
16
23
30
Q
2
9
16
23
30
0
Q
2
9
16
23
30
0
Q
1
8
15
22
29
Q
6
13
20
27
Q
7
14
21
28
Q
5
12
19
26
Q
5
12
19
26
Q
3
10
17
24
Q
4
11
18
25
Q
3
10
17
24
31
T
7
14
21
28
T
0
7
14
21
28
0
T
7
14
21
28
T
6
13
20
27
T
4
11
18
25
T
4
11
18
25
T
5
12
19
26
T
3
10
17
24
T
3
10
17
24
31
T
1
8
15
22
29
T
2
9
16
23
30
T
1
8
15
22
29
S
3
10
17
24
31
S
3
10
17
24
31
S
3
10
17
24
S
2
9
16
23
30
S
7
14
21
28
S
7
14
21
28
S
1
8
15
22
29
S
6
13
20
27
S
6
13
20
27
S
4
11
18
25
S
5
12
19
26
S
4
11
18
25
S
4
11
18
25
0
S
4
11
18
25
0
S
4
11
18
25
0
S
3
10
17
24
31
S
1
8
15
22
29
S
1
8
15
22
29
S
2
9
16
23
30
S
7
14
21
28
S
7
14
21
28
S
5
12
19
26
S
6
13
20
27
S
5
12
19
26
D
0
5
12
19
26
0
D
5
12
19
26
D
4
11
18
25
D
2
9
16
23
D
2
9
16
23
30
D
0
3
10
17
24
31
D
1
8
15
22
29
D
6
13
20
27
D
7
14
21
28
D
6
13
20
27
Q
1
8
15
22
29
Q
1
8
15
22
29
0
Q
1
8
15
22
29
Q
7
14
21
28
Q
5
12
19
26
Q
5
12
19
26
Q
6
13
20
27
Q
4
11
18
25
Q
4
11
18
25
Q
2
9
16
23
30
Q
3
10
17
24
Q
2
9
16
23
30
Q
6
13
20
27
0
D
5
12
19
26
0
D
1
8
15
22
29
0
Ato TRT SGP nº 374 de 10 de dezembro de 2019 (com atualização do Ato TRT SGP N.º 131, de 3 de dezembro de 2020)
Feriados Forenses e Facultativos
Feriados Municipais
Fevereiro: 24 e 25 (Lei n.º 5.010/66) - Carnaval
Janeiro: 01 (Lei n.º 10.607/2002) - Ano Novo 01 a 06 (Lei n.º 5.010/1966) - Recesso Forense
Abril: 8, 9 e 10 (Lei n.º 5.010/1966) Semana Santa
24 Festejos Juninos - Nordeste (exceto Campina Grande*).
26 (Facultativo) - Cinzas
Agosto: 05 (Lei Estadual n.º 10.601/2015) -
Junho: 22 (Facultativo) - Corpus Christi (exceto Campina Grande*).Maio: 01 (Lei n.º 10.607/2002) - Trabalhador 21 (Lei n.º 10.607/2002) - Tiradentes
Feriado civil no Estado da Paraíba (exceto Campina Grande*).
23 (Facultativo) - Festejos Juninos - Nordeste
30 (Lei n.º 8.112/1990) - Servidor Público
Dezembro: 07 (Lei n.º 6.741/1979) - Justiça
Outubro: 12 (Lei n.º 6.802/1980) - Padroeira do Brasil
Novembro: 01 (Lei n.º 6.741/1979) - Todos os Santos
24 (Facultativo) - Véspera de Natal 25 (Lei n.º 10.607/2002) - Natal 31 (Facultativo) - Véspera de Ano Novo
Setembro: 07 (Lei n.º 10.607/2002) - Independência 10 (Lei n.º 6.741/1979) Cursos Jurídicos
15 (Lei n.º 10.607/2002) - República 02 (Lei n.º 6.741/1979) - Finados
20 a 31 (Lei n.º 5.010/1966) - Recesso Forense
20 Padroeiro - Picuí/PB
em razão da Pandemia do COVID 19.
Janeiro: 09 Emancipação política - Itaporanga/PB
Antecipação dos feriados de Corpus Christi (11.06), 01, 02 e 03 Feriado municipal - Campina Grande/PB
29 São Pedro - Itaporanga/PB e Picuí/PB.
Fevereiro: 02 Padroeira - Guarabira/PBMarço: 09 Emancipação política - Picuí/PB
São João (24.06) e aniversário da Paraíba (05.08)
09 Feriado municipal - Santa Rita/PBMaio: 22 Padroeira - Santa Rita/PB 26 Emancipação política - Catolé do Rocha/PBJunho: 01 Feriado (Instrução Normativa nº11/2020, art. 9º) - Sousa/PB
28 Emancipação política - Monteiro/PB
Setembro: 08 Padroeira - Catolé do Rocha/PB
15 Padroeira - Monteiro/PB 19 Falecimento de Padre Zé - Itaporanga/PB
08 Padroeira - Sousa/PB
Julho: 10 Emancipação política - Sousa/PB
26 Emancipação política - Guarabira/PBDezembro: 08 Feriado municipal - Campina Grande/PB
24 Padroeira - Patos/PB
24 Emancipação política - Patos/PBNovembro: 09 Falecimento de ex-prefeito - Catolé do Rocha/PB
Outubro: 11 Aniversário - Campina Grande/PB
08 Feriado municipal - Itaporanga/PB
(*) Não se submetem ao feriado as VTs de Campina Grande em razão do art. 1º do ATO TRT SGP N.º 68, de 5/6/2020).
