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Tributário

Nossos serviços

Nossos serviços 3

Eleito “Brazil Law Firm of the Year” pelo Chambers &

Partners 2016

Mattos Filho é reconhecido no mercado brasileiro como o escritório líder na prática de Tributário e conta, atualmente, com uma equipe de cerca de 115 profissionais, sendo 17 deles sócios presentes em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Nossa prática é organizada em núcleos especializados em diferentes áreas do direito tributário, que prestam serviços legais no contencioso, na esfera administrativa e judicial, consultorias em geral, suporte às operações de M&A, operações financeiras, entre

outros. Isso permite que tenhamos uma equipe completamente qualificada para atender a toda e qualquer solicitação dos clientes, independentemente da demanda. Contamos com os melhores profissionais do mercado e é nosso objetivo motivá-los em suas constantes atualizações e especializações.

Nossos núcleos da prática de Tributário incluem:

Contencioso administrativo

Contencioso judicial

Previdenciário Tributos diretos Tributos indiretos

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Contencioso administrativo

• Presença relevante no Conselho

Administrativo de Recursos Fiscais

(Carf);

• Acompanhamento periódico de

precedentes relevantes;

• Muitos dos principais casos em curso

na esfera administrativa federal estão

no escritório, com destaque para

questionamentos relativos a

aproveitamento de ágio e créditos de

PIS/Cofins;

• Equipe especializada em

acompanhamento de fiscalizações por

parte da Receita.

Contencioso judicial

• Maior equipe especializada em

contencioso judicial entre os grandes

escritórios;

• Rede de correspondentes em

praticamente todos os estados do

Brasil (24 correspondentes fixos

distribuídos em 19 estados);

• Presença relevante em Brasília –

acompanhamento dos principais

leading cases no STF (Supremo

Tribunal Federal) e STJ (Superior

Tribunal de Justiça), tendo

participação direta em muitos deles

(amicus curiae), inclusive contratados

para atuação institucional;

• Atuamos com clientes em diversos

segmentos econômicos (financeiro,

agronegócio, indústria, varejo,

serviços, mineração, energia,

telecomunicações, entre outros).

Previdenciário

• Núcleo vinculado à prática de

Tributário, mas extremamente

especializado;

• Sinergia com a prática Trabalhista;

• Sinergia com a prática de Societário,

com profissionais especializados em

remuneração de executivos.

Tributos diretos

• Nossos sócios e advogados possuem conhecimentos sobre questões tributárias atualmente enfrentadas pelos mais variados segmentos econômicos;

• O núcleo presta assistência na estruturação de operações simples e complexas, sendo capacitado para lidar com uma grande variedade de temas:

• Tributação no mercado financeiro e de capitais;

• Tributação de seguros;

• M&A;

• Estruturação de investimentos estrangeiros;

• Estruturação de investimentos imobiliários;

• Preço de transferência;

• Acordos para evitar a dupla tributação;

• Planos de remuneração previdenciário;

• Planejamento sucessório e de riquezas individuais;

• Regimes de tributação empresarial;

• Benefícios fiscais federais;

• Tributação no setor de saúde.

Tributos indiretos

• Consultoria em vários segmentos econômicos;

• Forte atuação perante os tribunais administrativos estaduais, em especial o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo. Devido ao grande volume de casos, somos referência e temos casos de grande relevância;

• Tributação do comércio exterior (questões aduaneiras);

• Forte atuação no segmento de varejo;

• Grande experiência em benefícios fiscais estaduais.

Nossos serviços 5

Nossos sócios

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Nossos sócios 7

Alessandra Gomensoro

agomensoro@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 21 3231 8200

Rio de Janeiro

Alessandro Amadeu da Fonseca

afonseca@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 11 3147 7826

São Paulo

Andrea Bazzo Lauletta

abazzo@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 11 3147 7761

São Paulo

Ana Paula Schincariol Lui Barreto

anaplui@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 11 3147 7713

São Paulo

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Nossos sócios 8

Flávio Mifano

fmifano@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 11 3147 7842

São Paulo

Gabriela Silva de Lemos

glemos@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 11 3147 7831

São Paulo

Isabel Bueno

isabel@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 11 3147 7659

São Paulo

Glaucia M. Lauletta Frascino

glaucia@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 11 3147 7654

São Paulo

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Nossos sócios 9

João Marco Colussi

jmarcos@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 11 3147 7553

São Paulo

Leonardo Homsy

lhomsy@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 21 3231 8102

Rio de Janeiro

Marcel Alcades Theodoro

malcades@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 11 3147 7606

São Paulo

Luiz Felipe Centeno Ferraz

lferraz@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 11 3147 7870

São Paulo

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10

Marcos Joaquim Gonçalves Alves

marcosjg@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 61 3218 6008

Brasília

Paulo Camargo Tedesco

ptedesco@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 11 3147 2826

São Paulo

Renata Correia Cubas

rcorreia@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 11 3147 7777

São Paulo

Pedro Luciano Marrey Jr

marrey@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 11 3147 7631

São Paulo

Nossos sócios

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11

Roberto Quiroga Mosquera

quiroga@mattosfilho.com.br

Tel.: +55 11 3147 7651

São Paulo

Nossos sócios

www.mattosfilho.com.br

SÃO PAULO – PAULISTAAl. Joaquim Eugênio de Lima 44701403 001 São Paulo SP BrasilT 55 11 3147 7600

BRASÍLIASHS Q6 Bloco C Cj. A sala 190170322 915 Brasília DF BrasilT 55 61 3218 6000

RIO DE JANEIROPraia do Flamengo 200 11º andar22210 901 Rio de Janeiro RJ BrasilT 55 21 3231 8200

NEW YORK712 Fifth Avenue – 26th floor New York NY USA 10019T 1 646 695 1100

SÃO PAULO – FARIA LIMARua Campo Verde 61 3º andar01456 000 São Paulo SP BrasilT 55 11 3035 4050

LONDON5th floor, 32 Cornhill London UK EC3V 3SGT 44 (0)20 7280 0160