SEMANA 03

2SumrioSistemas econmicos ..............................................................................3

Tipos de mercado: concorrncia ..............................................................6

Tipos de mercado: monoplio e oligoplio ...............................................7

3Sistemas econmicos

A vida, a liberdade e a propriedade no existem pelo simples fato de os homens terem feito leis. Ao contrrio, foi pelo fato de a vida, a liberdade e a propriedade existirem antes que os homens foram levados a fazer as leis.

Frederic Bastiat

Mercantilismo

O que hoje conhecemos como mercantilismo representa o conjunto de ideias econmicas vi-gentes aproximadamente entre 1500 e 1750. Na prtica, durante esse perodo no existiu uma escola de economia unificada que justificasse o termo mercantilismo como consensual.

O que caracterizou o mercantilismo foi um conjunto de prticas restritivas de comrcio entre di-ferentes naes.

Aps desfrutar de um perodo de relativo crescimento econmico fundamentado pelas desco-bertas de novos continentes e consequente aumento na oferta de metais preciosos, os pases europeus passam a adotar uma postura econmica focada no prprio pas, adotando prticas que visassem a diminuir o comrcio com outras naes, como altas tarifas alfandegrias e outras tributaes com objetivo de reduzir as importaes.

Philip Wilhem von Hornick, ao citar as nove regras principais da economia pblica, sintetizou bem o pensamento vigente da poca e que caracterizamos como mercantilismo. Eram elas:

1. Que cada polegada do cho de um pas seja utilizada para a agricultura, a minerao ou as manufaturas.

2. Todas as matrias que se encontrem num pas sejam utilizadas nas manufaturas nacionais, porque os bens acabados tm um valor maior que as matrias-primas.

3. Que seja fomentada uma populao grande e trabalhadora.

44. Que sejam proibidas todas as exportaes de ouro e prata e que todo o dinheiro nacional seja mantido em circulao.

5. Que sejam obstaculizadas, tanto quanto for possvel, todas as importaes de bens estrangeiros.

6. Que onde sejam indispensveis determinadas importaes de-vam ser obtidas de primeira mo, em troca de outros bens nacio-nais, e no de ouro e prata.

7. Que, na medida em que for possvel, as importaes sejam limi-tadas s primeiras matrias que possam acabar-se no pas.

8. Que sejam procuradas constantemente as oportunidades para vender o excedente de manufaturas de um pas aos estrangei-ros, na medida necessria, em troca de ouro e prata.

9. Que no seja permitida nenhuma importao se os bens que se importam existem suficiente e adequadamente no pas.

10.

O interessante aqui que, mesmo essas ideias tendo sido amplamente contestadas desde o sculo XVIII, elas ainda se mostram muito presentes nas nossas tarifas alfandegrias, nas nos-sas restries a importaes e, de um modo geral, a populao v nessa suposta proteo indstria nacional um grande bem para a nao. Ou voc no consideraria justo que se im-pusessem algumas tarifas contra as mercadorias chinesas a fim de proteger a indstria nacional?

Por volta de 1840, Frderic Bastiat, um brilhante economista liberal francs, j expunha as incon-sistncias nessa compreenso. Mais de 150 anos depois, parece que ainda no entendemos:

Socialismo

O socialismo, ou comunismo, o modelo econmico em que inexiste a propriedade privada. Nesse sistema, o direito ou o poder de dispor dos meios de produo pertence teoricamente a toda sociedade, esse poder conferido ao Estado, no caso aos governos que se detm o poder legal sobre todos os meios de produo e decidem de maneira centralizada o que deve ou no ser produzido e quais quantidades.

Mesmo que nenhuma experincia socialista tenha se mostrado eficiente ao longo de toda a histria, o socialismo segue angariando admiradores, e normalmente sua ineficcia justificada

5por motivos externos. Cuba, que antes da revoluo comunista tinha uma das economias mais prsperas nas Amricas e era destino de frias de turistas americanos, um ano aps a implanta-o j sofria com a escassez de bens bsicos, como pastas de dente. Mesmo recebendo ajuda financeira da Unio Sovitica, no conseguiu se industrializar e hoje sofre para manter as tecno-logias de 30 a 40 anos atrs.

Capitalismo

O capitalismo um sistema de organizao da sociedade baseado na diviso do trabalho e na propriedade privada dos meios de produo.

Os detratores do capitalismo normalmente o consideram um mal necessrio, o prprio Karl Marx, um dos principais tericos opositores ao capitalismo e idealizador das bases para os regi-mes socialistas e comunistas, considerava o capitalismo como um estgio inevitvel da evoluo do homem, porm, o pior dos seus males. A crtica no se restringe aos opositores mais ferre-nhos.

Aps Marx, o capitalismo passou a ser visto por parte significativa da populao como um siste-ma injusto de explorao que sacrifica os interesses da maioria em prol de um pequeno e seleto grupo de aproveitadores inescrupulosos. Se voc cursou seu Ensino Fundamental e Mdio em uma escola pblica, bem possvel que voc tenha concludo essa etapa e sado da escola com uma opinio bastante alinhada com essa.

Na opinio de boa parte do pblico, e bem possvel que sua tambm, o capitalismo poderia ser evitado ou poder evoluir para outra forma de arranjo econmico caso os homens fossem ou se tornem mais virtuosos.

O trao comum de todo pensamento que se ope ao capitalismo ignorar que a abolio do sis-tema capitalista alteraria todo o modelo de vida que caracteriza a vida da sociedade moderna. A economia de mercado no um modo de agir aleatrio. Ela resultado de sculos de evoluo, de um longo processo onde os homens buscaram ajustar as suas aes da melhor maneira pos-svel com o objetivo de melhor se adaptarem ao ambiente em que vivem.

O capitalismo foi o nico sistema de mer-cado que conciliou liberdade e produo.

O capitalismo produziu verdadeiros milagres, como a eletricidade e os avanos na medicina, que seriam impensveis a menos de 50 anos atrs, reduziu significativamente o tempo e os custos de deslocamento entre as mais diver-sas regies e criou os supermercados (sim, os supermercados!), algo que consideramos corriqueiro, mas uma das maiores invenes

6da humanidade. Nunca antes na histria do mundo houve tanta abundncia e facilidade para a obteno de alimentos.

E mesmo com a aceitao clara de que todas essas conquistas s foram possveis graas a um arranjo econmico que permite o livre fluxo de ideias e premia aqueles que conseguem oferecer melhores solues para os seus semelhantes, a imensa maioria dos intelectuais e da opinio p-blica no celebra o capitalismo.

Aqueles que no o censuram mais acintosamente, no mnimo, refletem que, sim, o capitalismo foi o sistema que permitiu todos esses avanos nos ltimos sculos, porm no se adapta mais realidade do mundo, e uma nova via precisa ser considerada.

importante destacar que no existe um meio termo. Ou uma sociedade uma economia de mer-cado ou ela no . A caracterstica fundamental do capitalismo o respeito liberdade individual e propriedade privada, foi o nico modelo econmico pautado pelo princpio moral de no utilizar a fora para obrigar outras pessoas a trabalhar. Intervenes sempre iro provocar consequncias no previstas quando da sua implantao.

Tipos de mercado: concorrnciaSegundo prof. Jesus Huerta de Soto. Universidade Rey Juan Carlos, Madrid

Concorrncia

A concorrncia um processo dinmico que envolve riva-lidade. Trata-se de um mtodo em que empreendedores rivalizam entre si para descobrir oportunidades de lucro e se aproveitar delas antes que outros empreendedores o faam. O objetivo de um empreendedor descobrir, antes dos demais, oportunidades latentes de lucro que existem no processo empresarial. Uma vez descoberta uma oportu-nidade de lucro, ele ter de atuar em harmonia com outros empreendedores pois o mercado uma rede de trocas altamente complexa e interativa para se aproveitar dela.

Por isso, diz-se que a concorrncia um processo de emulao, um processo em que se busca superar seus rivais, em todos os mbitos, criando e se aproveitando de oportunidades de lucros antes deles.

E isso deve ser contrastado ao chamado modelo de concorrncia perfeita. Esse o modelo que a esmagadora maioria dos manuais de economia aponta como sendo o ideal mximo de concorrncia, onde ela enxergada como sendo uma situao. como se a concorrncia fosse

7analisada como uma fotografia instantnea. Os defensores desse modelo so os economistas matemticos que acreditam na tese de que uma economia sempre pode estar em equilbrio.

A concorrncia definida como perfeita quando, ao se fazer essa fotografia instantnea de um determinado processo de mercado, observa-se na foto que nada mais do que uma situao esttica, sem nenhum movimento a existncia de mltiplos ofertantes, todos eles vendendo o mesmo produto, com exatamente as mesmas caractersticas e pelo mesmo preo.

Essa situao esttica sem nenhum movimento, sem nenhum processo empreendedorial, em que h uma multiplicidade de ofertantes que fazem exatamente a mesma coisa, que ofertam exatamente o mesmo produto e que vendem exatamente pelo mesmo preo ser classificada de concorrncia perfeita representa o pice do escrnio.

Logo, fcil observar que esses dois conceitos de concorrncia so praticamen-te opostos: de um lado temos a concorrncia como um processo dinmico de rivalidade, que o conceito correto de concorrncia; de outro temos a burla, que supe uma concorrncia jocosamente chamada de perfeita, que caracteriza-da por uma situao em que todos os empreendedores fazem absolutamente o mesmo e, portanto, ningum compete com ningum.

Tipos de mercado: monoplio e oligoplioMonoplio e oligoplio

Assim como ocorre com a concorrncia, h tambm dois conceitos distintos e opostos para mo-noplio. Cada um desses conceitos de monoplio est de acordo com os respectivos conceitos de concorrncia ou, falando mais claramente, ao conceito correto de concorrncia est relacio-nado um conceito correto de monoplio, e ao conceito errneo de concorrncia est relacionado um conceito tambm errneo de monoplio.

Comecemos por esse ltimo.

O conceito errneo de concorrncia aquele que a v como uma situao, um estado de equil-brio em que h uma multiplicidade de ofertantes que produzem exatamente o mesmo produto e vendem exatamente ao mesmo preo, ou seja, no h competio nenhuma entre eles.

E qual o conceito errneo de monoplio? Se a caracterstica essencial para se classificar uma si-tuao como sendo de concorrncia perfeita que haja um grande nmero de ofertantes naquela

8fotografia instantnea, a caracterstica essencial para se caracterizar uma situao como sendo de monoplio que nessa fotografia instantnea ou seja, nesse estado de equilbrio exista apenas um nico vendedor.

Do mesmo conceito errneo de concorrncia perfeita surge o conceito errneo de monoplio, que visto como uma situao esttica em que h apenas um vendedor de um produto. Esses monopolistas, segundo os economistas matemticos, podem impor os preos que desejarem, preos artificialmente altos, em prejuzo aos consumidores.

Uma situao intermediria seria a de oligoplio, na qual h apenas alguns poucos vendedores (oligo vem do grego e significa poucos).

Porm, tendo por base a perspectiva da teoria dinmica dos processos de cooperao social pro-tagonizada por empreendedores, esse conceito de monoplio e de oligoplio completamente sem sentido. Se a definio correta de concorrncia a de um processo dinmico de rivalidade no qual os empreendedores competem entre si para descobrir, antes dos demais, oportunidades de lucro para se aproveitar delas antes que outros empreendedores o faam, ento o conceito correto de monoplio tem de levar em conta se possvel ou no que outros empreendedores possam ter legal acesso a esse processo dinmico de rivalidade.

A concluso lgica que s existe um monoplio genuno quando o estado sistematicamente impede, por meio da fora ou da ameaa de violncia, a liberdade de acesso a um determinado mercado ou o livre exerccio do empreendedorismo em algum setor da economia.

Logo, o relevante no se h apenas um ou alguns poucos ofertantes; o relevante se legal-mente possvel ter acesso se h liberdade de entrada ou no a um determinado setor da economia. O relevante analisar se, em decorrncia de alguma coero sistemtica do gover-no seja por meio de agncias reguladoras, de burocracias volumosas ou de decretos , h algum impedimento ao exerccio da livre iniciativa em qualquer setor da economia.

Notem que esse conceito de monoplio e oligoplio radicalmente distinto da-quele que tido pela academia como a definio correta.

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