REPÚBLICA DE ANGOLA

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

UNIDADE DE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA

TÍTULOS

DO TESOURO

RELATÓRIO 2013

Luanda, Maio de 2014

1

Ficha Técnica

Propriedade Ministério das Finanças

Edição Unidade de Gestão da Dívida Pública

Coordenação Angélica Paquete - Directora Nacional da Unidade de Gestão da Dívida Pública

Periodicidade Anual

Endereço Ministério das Finanças Unidade de Gestão da Dívida Pública

Área de Análise de Risco Largo da Mutamba, Palácio das Finanças - 2º Andar

2

Índice

FICHA TÉCNICA 1

MENSAGEM DO MINISTRO DAS FINANÇAS ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.

LISTA DE TABELAS 3

LISTA DE FIGURAS 3

INTRODUÇÃO 4

CAPÍTULO I 4

EMISSÃO, SERVIÇO E EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÕES EM MOEDA NACIONAL 4 I - Obrigações do Tesouro (OT) 4 A - Emissão 4 B – Maturidade das emissões 7 C- Serviço 8 D – Existência 13 E – Remuneração 13 II - Bilhetes do Tesouro 15 A – Emissão 15 B – Maturidades das emissões 15 C – Serviço 16 D – Existência 16 E – Remuneração 17

CAPÍTULO II 18

SERVIÇO E EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÕES EM MOEDA EXTERNA 18 A – Serviço 18 B - Maturidades 19 C - Existência 20 D – Remuneração 20

CAPÍTULO III 20

SERVIÇO E EXISTÊNCIA DOS TÍTULOS DO TESOURO EM 2012 E PREVISÕES PARA

2013 20 A – Serviço e Existência dos Títulos do Tesouro (OT-MN, ME e BT) 20 B – Previsões para o serviço da dívida 23

CAPÍTULO IV 26

BASE LEGAL 26

3

Lista de Tabelas

TABELA 1: EMISSÃO OT-MN ....................................................................................................................................... 5 TABELA 2: EMISSÃO POR TIPO DE TÍTULO - OT-MN ................................................................................................... 6 TABELA 3 EMISSÃO POR MODALIDADE DE COLOCAÇÃO - OT MN............................................................................. 7 TABELA 4: MATURIDADE - OT-MN ............................................................................................................................. 8 TABELA 5: SERVIÇO OT-MN ........................................................................................................................................ 9 TABELA 6: SERVIÇO DE OT-MN POR TIPO DE TÍTULO ................................................................................................. 9 TABELA 7: SERVIÇO OT-MN-TX ................................................................................................................................. 10 TABELA 8: SERVIÇO OT-MN-IPC ................................................................................................................................ 10 TABELA 9: SERVIÇO OT-MN-REGULARIZAÇÃO DE ATRASADOS ................................................................................ 11 TABELA 10: SERVIÇO OT-MN TXC ............................................................................................................................. 11 TABELA 11: SERVIÇO OT-MN NR .............................................................................................................................. 12 TABELA 12 – SERVIÇO OT-MN NOVA VIDA E JTC ...................................................................................................... 12 TABELA 13: EMISSÃO DE BILHETES DO TESOURO .................................................................................................... 15 TABELA 14: SERVIÇO BILHETES DO TESOURO .......................................................................................................... 16 TABELA 15: STOCK DE BT 2013 POR MATURIDADE .................................................................................................. 17 TABELA 16: SERVIÇO OT ME (GLOBAL) ..................................................................................................................... 19 TABELA 17:MATURIDADE OT ME ............................................................................................................................. 19 TABELA 18:EXISTÊNCIA OT ME ................................................................................................................................. 20 TABELA 19: SERVIÇO TOTAL DA DÍVIDA TITULADA EM MOEDA NACIONAL (OT-MN E BT) ...................................... 21 TABELA 20: SERVIÇO OT ME ..................................................................................................................................... 21 TABELA 21:SERVIÇO TOTAL DA DÍVIDA TITULADA (OT-MN, BT, OT-ME) ................................................................. 22 TABELA 22: EXISTÊNCIA TOTAL ................................................................................................................................. 22

Lista de Figuras

FIGURA 1: MATURIDADE DAS OT-MN 7 FIGURA 2: EXISTÊNCIA DE OT-MN 13 FIGURA 3: PERFIL DO STOCK MENSAL 17 FIGURA 4: TAXAS DE JUROS DOS BT - % A.A 18 FIGURA 5: COMPOSIÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA TITULADA EM 2013 22 FIGURA 6: COMPOSIÇÃO DO STOCK DA DÍVIDA PÚBLICA TITULADA EM 31/12/13 23 FIGURA 7: PREVISÃO DO SERVIÇO MENSAL DAS OT MN, ME E BT EM 2014 23 FIGURA 8: PREVISÃO DOS JUROS MENSAIS DAS OT MN, ME E BT EM 2014 24 FIGURA 9: PREVISÃO DAS AMORTIZAÇÕES MENSAIS DAS OT-MN, ME E BT EM 2014 – MIL MIHÕES DE AKZ 24 FIGURA 10: PREVISÃO DO SERVIÇO DA DÍV. TITULADA PARA 2015 E 2016 25

4

Introdução

1. O presente documento encontra-se estruturado em 4 capítulos principais, com o seguinte conteúdo:

a) As emissões, amortizações e pagamentos de juros dos Titulos do Tesouro em moeda nacional (Obrigações e Bilhetes do Tesouro) durante o ano de 2013 e o seu stock à

31/12/2013;

b) O serviço (amortizações e pagamentos de juros) das Obrigações do Tesouro emitidas em moeda estrangeira que incidiram em 2013 e o seu stock ao final do ano

de 2013;

c) O serviço e o stock conjunto dos Títulos da Dívida Pública – Obrigações do Tesouro

em Moeda Nacional, Moeda Estrangeira e Bilhetes do Tesouro. Igualmente, apresentar-se-á aprevisão anual do serviço da Dívida Pública Titulada para os anos

de 2014, 2015 e 2016; e

d) A Base Legal.

Capítulo I

EMISSÃO, SERVIÇO E EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÕES EM MOEDA

NACIONAL

I - Obrigações do Tesouro (OT)

A - Emissão

2. Em Maio de 2013 tiveram início as emissões de Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional, que totalizaram até Dezembro AKZ 427,64 mil milhões (equivalentes

à USD 4,44 mil milhões1).

3. As referidas emissões, quando diferenciadas pela forma de colocação, podem ser

desagregadas em:

i) AKZ 167,33mil milhões (equivalentes a USD 1,74 mil milhões) emitidas em

leilão;

ii) AKZ 112,35mil milhões (equivalentes a USD 1,17 mil milhões) emitidas em operações especiais;

1 Taxa de câmbio: 1 USD / AKZ 96,40

5

iii) AKZ 99,80 mil milhões (equivalentes a USD 1,04 mil milhões) emitidas para regularização de atrasados de exercícios anteriores; e

iv) AKZ 48,15mil milhões (equivalentes a USD 500 milhões2) para capitalização do Banco Nacional de Angola.

4. O destaque mensal em termos de emissões realizadas para o mercado (bancos e

empresas3) encontra-se no mês de Novembro, tal como exibe a tabela 1 abaixo:

Tabela 1: Emissão OT-MN

Data

Emissões Equivalência

Taxa de Câmbio AKZ em USD

Jan-13 95,70 - -

Fev-13 95,72 - -

Mar-13 95,74 - -

Abr-13 95,81 - -

Mai-13 95,93 31.296.165.884,25 326.246.412,77

Jun-13 96,07 11.031.685.965,87 114.828.470,26

Jul-13 95,71 31.806.697.599,07 332.323.661,05

Ago-13 95,81 12.708.499.481,09 132.641.340,57

Set-13 97,15 33.766.422.910,56 347.566.395,72

Out-13 96,78 63.524.165.022,49 656.363.425,25

Nov-13 97,14 157.428.776.051,91 1.620.571.276,17

Dez-13 97,38 37.923.182.454,44 389.455.018,79

Total 2013 379.485.595.369,68 3.919.996.000,57

5. Parte das emissões foi realizada através das OT-MN-TXC, títulos actualizados pela variação da taxa de câmbio e com juros de cupão variando, conforme a maturidade,

de 7% a.a à 7,75% a.a. A colocação destes papéis foi feita através de leilão de quantidade, uma vez que as suas taxas de remuneração já estavam previamente

definidas.

6. Outra parte das emissões, que teve início apenas em Outubro de 2013, foi realizada através das OT-MN-NR, títulos sem qualquer indexador e com juros de cupão

variando, conforme a maturidade, entre 7% a.a à 7,75% ao ano. A colocação destes papéis, diferentemente do que ocorreu com as OT-MN-TXC, é realizada através de

leilões de preços.

2 Taxa de câmbio: 1 USD/AKZ 96,3 3 Exclui a emissão para o BNA

6

7. Uma parcela significativa das emissões foi destinada para regularizar Atrasados de Exercícios Anteriores, especialmente dos anos de 2010, 2011 e 2012 e concentraram-

se primordialmente no último trimestre do ano, como exibe a Tabela 2 a seguir:

Tabela 2: Emissão por Tipo de Título - OT-MN

Data OT TXC OT NR OT Ordinárias Total

Jan-13

-

-

-

-

Fev-13

-

-

-

-

Mar-13

-

-

-

-

Abr-13 - - -

-

Mai-13 31.296.165.884,25 - - 31.296.165.884,25

Jun-13 11.031.685.965,87 - - 11.031.685.965,87

Jul-13 7.738.297.599,07 24.068.400.000,00 - 31.806.697.599,07

Ago-13 2.599.799.481,09 10.108.700.000,00 - 12.708.499.481,09

Set-13 4.641.322.910,56 29.125.100.000,00 - 33.766.422.910,56

Out-13 7.473.465.022,49 56.050.700.000,00 - 63.524.165.022,49

Nov-13 2.885.727.529,30 67.143.200.000,00 87.399.848.522,61 157.428.776.051,91

Dez-13 3.173.546.767,56 22.344.800.000,00 12.404.835.686,88 37.923.182.454,44

Total 2013

70.840.011.160,19

208.840.900.000,00

99.804.684.209,49

379.485.595.369,68

8. A emissão de Obrigações para capitalizar o Banco Nacional de Angola (BNA), apresentou características distintas das demais, pois não contemplaram a actualização

nominal do principal ou juros de cupão, para além de apresentarem prazos de vencimento de 20 anos.

9. A tabela a seguir exibe a emissão de OT por modalidade de colocação, sem considerar as OT emitidas para o BNA:

7

Tabela 3 Emissão por Modalidade de Colocação - OT MN

Data Leilão Especiais

Junto aos

Benecificiário -

Atrasados Total

Jan-13

Fev-13

Mar-13

Abr-13

Mai-13 31.296.165.884,25 31.296.165.884,25

Jun-13 11.031.685.965,87 11.031.685.965,87

Jul-13 7.738.297.599,07 24.068.400.000,00 31.806.697.599,07

Ago-13 2.599.799.481,09 10.108.700.000,00 12.708.499.481,09

Set-13 4.641.322.910,56 29.125.100.000,00 33.766.422.910,56

Out-13 63.524.165.022,49 63.524.165.022,49

Nov-13 30.776.027.529,30 39.252.900.000,00 87.399.848.522,61 157.428.776.051,91

Dez-13 15.721.746.767,56 9.796.600.000,00 12.404.835.686,88 37.923.182.454,44

Total 2013 167.329.211.160,19 112.351.700.000,00 99.804.684.209,49 379.485.595.369,68

B – Maturidade das emissões

10. A estrutura em termos de maturidade das emissões de Obrigações em 2013, com

excepção da emissão para o Banco Nacional de Angola, foi composta por títulos com maturidades que variam entre 2 à 5 anos, e as quantidades oferecidas obedeceram os

critérios estritos de sustentabilidade da dívida pública. O Gráfico 1 ilustra os totais emitidos em cada maturidade4 até Dezembro de 2013:

11. Para efeitos comparativos, a tabela a seguir apresenta a evolução das

maturidadesde emissão das Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional desde 2003:

4Incluindo as emissões para regularização de atrasados.

-

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

2 ANOS 3 ANOS 4 ANOS 5 ANOS

131,32

111,35

87,34

49,48

AK

Z m

il m

ilhõ

es

Figura 1: Maturidade das OT-MN

8

Tabela 4: Maturidade - OT-MN

C- Serviço

12. No decorrer de 2013 o serviço total das OT-MN atingiu o valor de AKZ 247,97

mil milhões (equivalente à USD 2,57 mil milhões), dos quais AKZ 201,81 mil milhões (USD 2,09 mil milhões) corresponderam a amortizações e AKZ 46,16 mil milhões (USD 0,48 mil milhões) à juros de cupão.

13. O serviço da dívida das OT-MN quando desagregado por tipo de título, indica que cerca de 37% do total corresponde ao serviço das OT-MN-TXC, titulos com

indexação à variação da taxa de câmbio USD/AKZ e com taxas de juros fixas emitidos a partir de 2010. De referir que esta percentagem foi sensivelmente influenciada pelo

resgate de aproximadamente AKZ 63 mil milhões de títulos emitidos em Dezembro de 2010.

14. As Obrigações do Tesouro denominadas OT-NR, títulos sem qualquer indexador,

responderam por cerca de 3% do serviço total, não se registando nenhuma amortização destes papéis em 2013. Outro aspecto a notar em relação às OT-NR relaciona-se com o

facto das mesmas diferenciarem-se das demais por serem as únicas Obrigações do

Tesouro que são emitidas mediante leilão de preços.

15. Os títulos indexados à inflação (OT-IPC) e os títulos com juros LIBOR-6 meses (OT-MN-TX), ambos emitidos no auge da crise económica internacional em 2009, representaram cerca de 44% do serviço em 2013. De referir que estes títulos tiveram o

seu resgate final em 2013. As tabelas a seguir detalham estas informações:

Finalidade Maturidades Primeira Emissão Última emissão

CONV.DE DÍVIDAS (cupão de

4%) 1 à 7 anos

Julho de 2003 Março de 2010

PIP - NOVA VIDA 1 à 7 anos Dezembro de 2006 Maio de 2008

CAPITALIZ. BDA 2 à 7 anos Julho de 2007 Agosto de 2007

PIP - 2009 1 à 4 anos Abril de 2009 Dezembro de 2009

PIP - 2009 1 à 4 anos Junho de 2009 Outubro de 2009

PIP - 2009 2 à 4 anos Dezembro de 2009 Dezembro de 2009

PIP - 2010 3 à 6 anos Dezembro de 2010 -

PIP - 2011 3 à 6 anos Abril de 2011 Dezembro de 2011

PIP - 2012 2 à 5 anos Março de 2012 Dezembro de 2012

CAPITALIZ. BNA 20 anos Junho de 2012 Junho de 2013

PIP - 2013 2 à 5 anos Maio de 2013 Dezembro de 2013

CONV. DE DÍVIDAS (cupão de

5%) 2 à 5 anos Novembro de 2013 Dezembro de 2013

9

Tabela 5: Serviço OT-MN

(OT TX, OT TXC, OT NR, OT IPC, OT JTC, OT BDA, OT NOVA VIDA, OT REG. ATRASADOS)

(Em Kwanzas)

Data Amortizações Juros Serviço

Jan-13 0,00 2.496.951.493,66 2.496.951.493,66

Fev-13 1.114.407.705,45 2.090.198.323,84 3.204.606.029,29

Mar-13 1.722.116.676,20 1.365.134.075,89 3.087.250.752,09

Abr-13 33.932.227.037,52 4.038.045.496,45 37.970.272.533,97

Mai-13 4.956.048.045,32 4.536.923.178,87 9.492.971.224,19

Jun-13 2.684.755.145,98 7.949.078.190,51 10.633.833.336,49

Jul-13 6.826.163.915,16 2.588.122.767,24 9.414.286.682,40

Ago-13 26.166.234.921,04 2.023.872.612,69 28.190.107.533,73

Set-13 13.430.325.901,72 1.334.200.193,92 14.764.526.095,64

Out-13 28.426.620.431,84 3.132.256.725,86 31.558.877.157,70

Nov-13 1.961.079.327,56 5.524.889.473,96 7.485.968.801,52

Dez-13 80.589.862.827,05 9.078.293.446,52 89.668.156.273,57

Total 2013 201.809.841.934,84 46.157.965.979,41 247.967.807.914,25

Tabela 6: Serviço de OT-MN por Tipo de Título

(OT TX, OT TXC, OT NR, OT IPC, OT BDA, OT NOVA VIDA, OT REG. ATRASADOS, OT JTC)

(Em percentuais do serviço mensal total)

Data OT TX OT IPC OT TXC OT Atras. OT NR Demais OT

Jan-13 4,06% 0,00% 45,34% 4,17% 46,27% 0,16%

Fev-13 0,00% 18,50% 25,05% 30,06% 17,04% 9,35%

Mar-13 10,65% 1,40% 18,54% 53,67% 6,03% 9,71%

Abr-13 91,10% 1,69% 4,38% 0,14% 1,89% 0,79%

Mai-13 23,03% 0,00% 38,96% 28,48% 6,39% 3,15%

Jun-13 11,63% 7,88% 56,59% 5,48% 5,02% 13,40%

Jul-13 32,46% 0,00% 6,51% 40,68% 18,78% 1,57%

Ago-13 25,85% 30,59% 12,36% 17,28% 13,49% 0,44%

Set-13 69,79% 12,55% 3,92% 11,44% 1,26% 1,04%

Out-13 0,00% 85,85% 5,26% 4,89% 2,24% 0,48%

Nov-13 0,00% 0,00% 17,18% 0,36% 1,75% 0,03%

Dez-13 0,44% 0,00% 77,23% 0,04% 0,90% 21,39%

Total 2013

10

Tabela 7: Serviço OT-MN-TX

Indexadas ao câmbio, com juros LIBOR e pontos-base

(Em Kwanzas)

Data Amortizações Juros Serviço

Jan-13 - 101.339.753,96 101.339.753,96

Fev-13 - - -

Mar-13 - 328.656.877,01 328.656.877,01

Abr-13 33.645.923.299,12 944.776.588,46 34.590.699.887,58

Mai-13 2.119.770.722,87 66.199.821,23 2.185.970.544,10

Jun-13 1.185.662.561,78 51.039.932,81 1.236.702.494,59

Jul-13 3.035.719.826,00 20.145.207,83 3.055.865.033,83

Ago-13 1.046.208.758,72 - 1.046.208.758,72

Set-13 9.981.797.890,68 321.708.013,55 10.303.505.904,23

Out-13 - - -

Nov-13 - - -

Dez-13 383.666.388,64 12.298.914,88 395.965.303,52

Total 2013 51.398.749.447,81 1.846.165.109,73 53.244.914.557,54

Tabela 8: Serviço OT-MN-IPC

Indexadas à variação do IPC-Luanda

(Em Kwanzas)

Data Amortizações Juros Serviço

Jan-13 - -

Fev-13 - 592.769.709,20 592.769.709,20

Mar-13 - 43.375.069,92 43.375.069,92

Abr-13 - 643.437.706,32 643.437.706,32

Mai-13 - -

Jun-13 817.041.766,40 20.426.035,20 837.467.801,60

Jul-13 -

Ago-13 24.761.397.749,00 619.035.440,65 25.380.433.189,65

Set-13 1.808.440.306,40 45.211.007,66 1.853.651.314,06

Out-13 26.773.310.989,44 669.333.101,76 27.442.644.091,20

Nov-13 - - -

Dez-13 - - -

Total 2013 54.160.190.811,24 2.633.588.070,71 56.793.778.881,95

11

Tabela 9: Serviço OT-MN-Regularização de Atrasados

Indexadas a variação cambial, juros fixos de 4% ou 6% a.a

(Em Kwanzas)

Data Amortizações Juros Serviço

Jan-13 - 104.079.823,40 104.079.823,40

Fev-13 828.394.397,74 135.062.487,58 963.456.885,32

Mar-13 1.435.917.571,56 221.069.674,00 1.656.987.245,56

Abr-13 - 54.940.603,12 54.940.603,12

Mai-13 2.549.704.525,81 153.693.626,77 2.703.398.152,58

Jun-13 538.537.212,36 44.250.897,15 582.788.109,51

Jul-13 3.646.634.510,12 183.110.624,85 3.829.745.134,97

Ago-13 349.771.313,26 349.771.313,26 699.542.626,52

Set-13 1.495.829.695,20 193.908.709,72 1.689.738.404,92

Out-13 1.507.888.482,00 55.811.416,30 1.563.699.898,30

Nov-13 1.815.760.009,00 104.156.736,32 1.919.916.745,32

Dez-13 - 33.933.129,12 33.933.129,12

Total 2013 14.168.437.717,05 1.633.789.041,59 15.802.226.758,64

Tabela 10: Serviço OT-MN TXC

Indexadas à variação cambial, juros fixos entre 7% à 8% a.a

(Em Kwanzas)

Data Amortizações Juros Serviço

Jan-13 - 1.132.172.717,94 1.132.172.717,94

Fev-13 - 802.678.609,88 802.678.609,88

Mar-13 - 572.465.341,32 572.465.341,32

Abr-13 - 1.664.276.753,91 1.664.276.753,91

Mai-13 - 3.698.139.799,43 3.698.139.799,43

Jun-13 - 6.017.903.088,89 6.017.903.088,89

Jul-13 - 612.890.446,12 612.890.446,12

Ago-13 - 500.133.633,72 500.133.633,72

Set-13 - 578.407.685,19 578.407.685,19

Out-13 - 1.680.678.015,80 1.680.678.015,80

Nov-13 - 4.911.784.784,24 4.911.784.784,24

Dez-13 62.434.997.048,15 6.811.672.341,00 69.246.669.389,15

Total 2013 62.434.997.048,15 28.983.203.217,44 91.418.200.265,59

12

Tabela 11: Serviço OT-MN NR

Sem Index. var. cambial e juros fixos

(Em Kwanzas)

Data Amortizações Juros Serviço

Jan-13 - 1.155.456.495,00 1.155.456.495,00

Fev-13 - 546.075.125,00 546.075.125,00

Mar-13 - 186.147.375,00 186.147.375,00

Abr-13 - 717.567.500,00 717.567.500,00

Mai-13 - 606.232.000,00 606.232.000,00

Jun-13 - 533.959.250,00 533.959.250,00

Jul-13 - 1.768.386.995,00 1.768.386.995,00

Ago-13 - 546.075.125,00 546.075.125,00

Set-13 - 186.147.375,00 186.147.375,00

Out-13 - 717.567.500,00 717.567.500,00

Nov-13 - 500.132.875,00 500.132.875,00

Dez-13 - 807.891.250,00 807.891.250,00

Total 2013 0,00 8.271.638.865,00 8.271.638.865,00

Tabela 12 – Serviço OT-MN Nova Vida e JTC

LIBOR (Nova Vida), Juros Variáveis (JTC)

(Em Kwanzas)

Data Amortizações Juros Serviço

Jan-13 3.902.703,36 3.902.703,36

Fev-13 286.013.307,71 13.612.392,18 299.625.699,89

Mar-13 286.199.104,64 13.419.738,64 299.618.843,28

Abr-13 286.303.738,40 13.046.344,64 299.350.083,04

Mai-13 286.572.796,64 12.657.931,44 299.230.728,08

Jun-13 143.513.605,44 1.281.498.986,46 1.425.012.591,90

Jul-13 143.809.579,04 3.589.493,44 147.399.072,48

Ago-13 8.857.100,06 8.857.100,06 17.714.200,12

Set-13 144.258.009,44 8.817.402,80 153.075.412,24

Out-13 145.420.960,40 8.866.692,00 154.287.652,40

Nov-13 8.815.078,40 8.815.078,40

Dez-13 17.771.199.390 1.412.497.812 19.183.697.201,78

Total 2013 19.502.147.592,03 2.789.581.674,94 22.291.729.266,97

13

D – Existência

16. Ao final de Dezembro 2013 o stock total das Obrigações do Tesouro MN totalizava AKZ 971,96 mil milhões (USD 10,08 mil milhões5) e a sua desagregação por

tipo de título (TXC, NR, Nova Vida, Regularização de Atrasados e BDA) mostrava-se da seguinte forma (Figura 2):

E – Remuneração

17. A remuneração das OT-MN é realizada através do pagamento semestral de juros

de cupão, e varia de acordo com a finalidade da emissão (captação de recursos ou regularização de atrasados). As OT-MN emitidas desde 2003 tiveram as seguintes

modalidades de remuneração:

a) As OT-MN para Conversão de Dívidas, introduzidas em 2003 e descontinuadas em Março de 2010, têm a sua remuneração baseada na

actualização do valor nominal em conformidade com a variação da taxa de câmbio. Os juros de cupão semestral são de 4% ao ano. Em 2013 estes títulos

voltaram a ser emitidos com o mesmo propósito, porém com taxas de juros anuais de 5%;

b) As OT-MN-TX-2009, para financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE), introduzidas em Abril de 2009 e descontinuadas em Dezembro do mesmo ano, foram emitidas com a actualização do valor nominal conforme a

variação da taxa de câmbio, com juros anuais equivalentes à taxa LIBOR/USD/6M, acrescida de pontos-base consoante as maturidades (400,

450, 500 e 600 pontos-base, respectivamente para as maturidades e 1, 2, 3 e 4 anos). Como já se referiu, em 2013 foi resgatado na plenitude o stock

5 Taxa de câmbio: 96,4

100

25

347 355

143

AK

Z m

il m

ilhõ

es

Figura 2: Existência de OT-MN

14

remanscente destes títulos, que não fazem mais parte do stock da dívida pública em mercado;

c) As OT-MN-IPC-2009, para financiamento do OGE, introduzidas em Junho de 2009 e descontinuadas em Dezembro do mesmo ano, foram emitidas com à actualização do valor nominal conforme a variação do IPC-Luanda, com juros

anuais às taxas de 2% a.a, 3% a.a, 4% a.a e 5% a.a, respectivamente, para as maturidades de 1, 2, 3 e 4 anos. O stock remanescente destes títulos, assim

como aquele das OT-TX, referidos no parágrafo anterior, foram resgatados na sua totalidade no decurso de 2013;

d) As OT-MN-JTC-2009, para financiamento do OGE, emitidas unicamente em Dezembro de 2009, sem actualização do valor nominal, com juros anuais à taxa apurada em leilão (14%), a qual será acrescida os pontos percentuais

excedentes a oito na depreciação da taxa de câmbio que ocorrer entre a data de emissão e as datas de pagamento dos juros de cupão. Da mesma forma que

ocorreu com as OT-MN-IPC e as OT-MN-TX, o stock remanescente deste título foi resgatado completamente em 2013;

e) As OT-MN-TXC-2010, para financiamento do OGE, emitidas em Dezembro de 2010, com actualização do valor nominal de acordo com a variação da taxa de câmbio e juros anuaisque variam entre 7% à 8% a.a., dependendo das

maturidades (3 à 6 anos);

f) As OT-MN-TXC-2011, para financiamento do OGE-2011 mantiveram as

mesmas caracteríticasde 2010, com actualização do valor nominal de acordo com a variação da taxa de câmbio e juros de cupão fixos de 7% a.a, 7,25% a.a,

7,75% a.a e 8% a.a. para as maturidades de 3, 4, 5 e 6 anos;

g) As OT-MN-TXC-2012, para financiamento do OGE 2012, mantiveram as características dos títulos já emitidos em 2011, alterando contudo os prazos de

maturidade mínima e máxima, bem como as taxas de juros incidentes sobre cada uma das maturidades, que passaram a ser de 7% a.a, 7,25% a.a, 7,5% a.a

e 7,75% a.a, para as maturidades de 2, 3, 4 e 5 anos, respectivamente; e

h) As OT-MN-NR-2012 para financiamento do OGE 2012, têm prazos e juros

iguais às OT-MN-TXC-2012, diferenciando-se apenas por não apresentarem actualização cambial.

18. Em 2013, asemelhança do que ocorreu em 2012, foram emitidos dois tipos de OT MN; (i) OT-TXC e (ii) OT-NR.

19. Contudo, o aspecto principal a diferenciar as emissões no ano transacto em

relação ao ano de 2013 reside no facto de que as emissões de OT-NR, por serem realizadas através de leilão de preços, propiciaram “yields” diferentes dos juros de cupão

dos títulos.

15

20. Outrossim, no período em referência, o Tesouro Nacional emitiu uma terceira modalidade de Obrigações, destinadas exclusivamente à capitalização do Banco

Nacional de Angola, que, como já se referiu, não beneficiam de actualização do valor nominal nem de juros de cupão.

II - Bilhetes do Tesouro

A – Emissão

21. Assim como ocorreu com as Obrigações do Tesouro, a emissão de Bilhetes do

Tesouro em 2013 teve início em Maio e totalizou até Dezembro um valor nominal de AKZ 305,7mil milhões (equivalentes a cerca de USD 3,17mil milhões)6.

B – Maturidades das emissões

22. À semelhança do que ocorreu nos anos anteriores, os Bilhetes do Tesouro emitidos em 2013 compreenderam maturidades de 91 dias, 182 dias e 364 dias, com a predominância de papéis de maior maturidade, que é um factor de relevo na estratégia

de alongamento da dívida pública:

Tabela 13: Emissão de Bilhetes do Tesouro

(Em Kwanzas)

Maturidades

Data 364 Dias 182 Dias 91 Dias Total

Jan-13 0,00 0,00 0,00 0,00

Fev-13 0,00 0,00 0,00 0,00

Mar-13 0,00 0,00 0,00 0,00

Abr-13 0,00 0,00 0,00 0,00

Mai-13 12.662.163.000,00 7.094.521.000,00 6.758.879.000,00 26.515.563.000,00

Jun-13 11.696.747.000,00 4.091.347.000,00 883.347.000,00 16.671.441.000,00

Jul-13 15.480.967.000,00 7.753.714.000,00 3.962.828.000,00 27.197.509.000,00

Ago-13 27.680.170.000,00 11.607.844.000,00 7.059.584.000,00 46.347.598.000,00

Set-13 28.060.190.000,00 10.153.420.000,00 10.061.140.000,00 48.274.750.000,00

Out-13 32.842.511.000,00 12.605.660.000,00 17.281.237.000,00 62.729.408.000,00

Nov-13 28.583.814.000,00 10.153.661.000,00 5.751.896.000,00 44.489.371.000,00

Dez-13 18.644.036.000,00 4.052.497.000,00 10.782.396.000,00 33.478.929.000,00

Total 2013 175.650.598.000,00 67.512.664.000,00 62.541.307.000,00 305.704.569.000,00

6 Taxa de câmbio: AKZ 96,40/USD

16

C – Serviço

23. Em 2013, o serviço dos Bilhetes do Tesouro totalizou AKZ 143,8 mil milhões (US$1,49 milmilhões7), dos quais AKZ 139,4 mil milhões (US$ 1,45 mil milhões)

corresponderam a amortizações e AKZ4,4 mil milhões (US$0,045 mil milhões) foram relativos à juros. A Tabela11 sintetiza o serviço mensal de BTs durante 2013.

Tabela 14: Serviço Bilhetes do Tesouro

(Em Kwanzas)

Data Amortização Juros Serviço

Jan-13 4.928.058.376,72 58.418.623,28 4.986.477.000,00

Fev-13 2.504.577.390,48 30.064.609,52 2.534.642.000,00

Mar-13 10.398.049.684,60 405.162.315,40 10.803.212.000,00

Abr-13 8.703.527.104,19 390.499.895,81 9.094.027.000,00

Mai-13 9.822.302.179,45 353.941.820,55 10.176.244.000,00

Jun-13 9.842.877.039,02 333.364.960,98 10.176.242.000,00

Jul-13 11.596.328.254,11 430.470.745,89 12.026.799.000,00

Ago-13 14.827.068.859,80 367.282.140,20 15.194.351.000,00

Set-13 8.854.575.651,14 322.460.348,86 9.177.036.000,00

Out-13 13.461.840.624,41 462.230.375,59 13.924.071.000,00

Nov-13 20.574.209.343,65 572.933.656,35 21.147.143.000,00

Dez-13 23.894.378.300,81 649.693.699,19 24.544.072.000,00

Total 2013 139.407.792.808,38 4.376.523.191,62 143.784.316.000,00

D – Existência

24. Em 31-12-2013 a existência de BT no mercado era de AKZ 265,79 mil milhões (USD 2,76 mil milhões).

7 Taxa de câmbio: 96,4

17

Figura 3: Perfil do Stock Mensal

-

50,00

100,00

150,00

200,00

250,00

300,00

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

98,89 96,35 85,55

76,45

92,79 99,29

114,46

145,61

184,71

233,52

256,86

265,79

AKZ M

il milh

ões

Tabela 15: Stock de BT 2013 por maturidade

Stock - Bilhetes do Tesouro

91 Dias 182 Dias 364 Dias

36.696.873.000,00 75.335.959.000,00 153.760.091.000,00

Figura 3: Stock de BT 2013 por maturidade

E – Remuneração

25. A remuneração dos Bilhetes do Tesouro é determinada nos leilões semanais que o

BNA realiza todas as quintas-feiras.

26. Durante o ano de 2013 foi dada continuidade à estratégia implementada

inicialmente em 2011, que permitiu uma redução substancial do custo de captação naquele ano. Contudo, de maneira quase similar ao ocorrido em 2012, as taxas de juros tiveram uma tendência de redução nos meses seguintes ao início das emissões, situação

91 DIAS182 DIAS

364 DIAS

36,70 75,34

153,76

AK

Z m

il m

ilhõ

es

18

que se alterou a partir de Novembro, quando os juros de colocação subiram, confome ilustra a fiura seguinte:

Figura 4: Taxas de Juros dos BT - % a.a

Capítulo II

SERVIÇO E EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÕES EM MOEDA EXTERNA

A – Serviço

27. As Obrigações em Moeda Externa (OT-ME) geraram um serviço que alcançou

cerca de AKZ 7,98mil milhões (equivalentes a USD 83,3 milhões) durante o decurso de 2013. Este valor resulta unicamente do pagamento de juros de cupão, já que, contrariamente ao que se passou em 2012, não ocorreram amortizações.

28. O quadro abaixo detalha o serviço mensal do conjunto de OT-ME:

2,95%2,46%

3,7%3,57%

2,94%

3,9%4,16% 3,97%

5,8%

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

5,00%

6,00%

7,00%

Maio,13 Setembro,13 Dezembro, 13

%

BT 91 BT 182 BT 364

19

Tabela 16: Serviço OT ME (Global)

Juros LIBOR com spread

(Valores em Kwanzas )

Data Tx. Camb Amortizações Juros Serviço

Jan-13 95,70 - 283.196.853,07 283.196.853,07

Fev-13 95,72 - 3.031.886.066,40 3.031.886.066,40

Mar-13 95,74 - 73.389.008,96 73.389.008,96

Abr-13 95,81 - 419.330.175,00 419.330.175,00

Mai-13 95,93 - 142.788.587,20 142.788.587,20

Jun-13 96,07 - 142.600.247,52 142.600.247,52

Jul-13 95,71 - 266.296.165,65 266.296.165,65

Ago-13 95,81 - 2.858.246.358,66 2.858.246.358,66

Set-13 97,15 - 69.505.545,81 69.505.545,81

Out-13 96,78 - 406.301.560,43 406.301.560,43

Nov-13 97,14 - 141.019.091,52 141.019.091,52

Dez-13 97,38 - 140.699.583,36 140.699.583,36

Total 2013 0,00 7.975.259.243,58 7.975.259.243,58

B - Maturidades

29. As maturidades de emissão das OT-ME variaram de acordo com a finalidade da

captação: Tabela 17:Maturidade OT ME

20

C - Existência

30. O stock total das OT-ME situava-se emAKZ 210,6mil milhões (equivalentes a USD 2,15 mil milhões8) em 31-12-2013, desagregados da seguinte maneira:

Tabela 18:Existência OT ME

D – Remuneração

31. As OT-ME são remuneradas através de juros de cupão semestrais, pagos normalmente no dia 15 do mês em que o serviço é devido. A taxa de juros é dada pela

composição da taxa LIBOR/USD/6M adicionada de pontos-base que reflectem as diversas maturidades dos títulos.

Capítulo III

SERVIÇO E EXISTÊNCIA DOS TÍTULOS DO TESOURO EM 2012 E

PREVISÕES PARA 2013

A – Serviço e Existência dos Títulos do Tesouro (OT-MN, ME e BT)

32. A agregação dos dados apresentados nos Capítulos I (OT-MN e BT) e II (OT-

ME) permite vislumbrar o total do serviço da dívida entre as diferentes maturidades e o stock total no final de 2013.

33. As tabelas a seguir apresentam os valores mensais aproximados para o serviço

das obrigações emitidas em moeda nacional e estrangeira, bem como o serviço total.

8 USD/AKZ 98,00

PROJECTO TAAG 0,00

PIP 399.520.000,00

PROJECTO CABINDA 250.000.000,00

PROGRAMA DE RECONST. NACIONAL 0,00

FUNDO FOMENTO EMPRESARIAL 1.500.000.000,00

TOTAL 2.149.520.000,00

Juros LIBOR com spread

(Valores em US$ )

FINALIDADE STOCK EM 31/12/2012

21

Tabela 19: Serviço Total da Dívida Titulada em Moeda Nacional (OT-MN e BT)

(Valores em Kwanzas)

Data Tx. Camb Amortizações Juros Serviço

Jan-13 95,70 4.928.058.376,72 2.555.370.116,94 7.483.428.493,66

Fev-13 95,72 3.618.985.095,93 2.120.262.933,36 5.739.248.029,29

Mar-13 95,74 12.120.166.360,80 1.770.296.391,29 13.890.462.752,09

Abr-13 95,81 42.635.754.141,71 4.428.545.392,26 47.064.299.533,97

Mai-13 95,93 14.778.350.224,77 4.890.864.999,42 19.669.215.224,19

Jun-13 96,07 12.527.632.185,00 8.282.443.151,49 20.810.075.336,49

Jul-13 95,71 18.422.492.169,27 3.018.593.513,13 21.441.085.682,40

Ago-13 95,81 40.993.303.780,84 2.391.154.752,89 43.384.458.533,73

Set-13 97,15 22.284.901.552,86 1.656.660.542,78 23.941.562.095,64

Out-13 96,78 41.888.461.056,25 3.594.487.101,45 45.482.948.157,70

Nov-13 97,14 22.535.288.671,21 6.097.823.130,31 28.633.111.801,52

Dez-13 97,38 104.484.241.127,86 9.727.987.145,71 114.212.228.273,57

Total 2013 341.217.634.743,22 50.534.489.171,03 391.752.123.914,25

Tabela 20: Serviço OT ME

Juros LIBOR com spread

(Valores em Kwanzas)

Data Tx. Camb Amortizações Juros Serviço

Jan-13 95,70 - 283.196.853,07 283.196.853,07

Fev-13 95,72 - 3.031.886.066,40 3.031.886.066,40

Mar-13 95,74 - 73.389.008,96 73.389.008,96

Abr-13 95,81 - 419.330.175,00 419.330.175,00

Mai-13 95,93 - 142.788.587,20 142.788.587,20

Jun-13 96,07 - 142.600.247,52 142.600.247,52

Jul-13 95,71 - 266.296.165,65 266.296.165,65

Ago-13 95,81 - 2.858.246.358,66 2.858.246.358,66

Set-13 97,15 - 69.505.545,81 69.505.545,81

Out-13 96,78 - 406.301.560,43 406.301.560,43

Nov-13 97,14 - 141.019.091,52 141.019.091,52

Dez-13 97,38 - 140.699.583,36 140.699.583,36

Total 2013 0,00 7.975.259.243,58 7.975.259.243,58

22

Tabela 21:Serviço Total da Dívida Titulada (OT-MN, BT, OT-ME)

(Valores em Kwanzas)

Data Tx. Camb Amortizações Juros Serviço

Jan-13 95,70 4.928.058.376,72 2.838.566.970,01 7.766.625.346,73

Fev-13 95,72 3.618.985.095,93 5.152.148.999,76 8.771.134.095,69

Mar-13 95,74 12.120.166.360,80 1.843.685.400,25 13.963.851.761,05

Abr-13 95,81 42.635.754.141,71 4.847.875.567,26 47.483.629.708,97

Mai-13 95,93 14.778.350.224,77 5.033.653.586,62 19.812.003.811,39

Jun-13 96,07 12.527.632.185,00 8.425.043.399,01 20.952.675.584,01

Jul-13 95,71 18.422.492.169,27 3.284.889.678,78 21.707.381.848,05

Ago-13 95,81 40.993.303.780,84 5.249.401.111,55 46.242.704.892,39

Set-13 97,15 22.284.901.552,86 1.726.166.088,59 24.011.067.641,45

Out-13 96,78 41.888.461.056,25 4.000.788.661,88 45.889.249.718,13

Nov-13 97,14 22.535.288.671,21 6.238.842.221,83 28.774.130.893,04

Dez-13 97,38 104.484.241.127,86 9.868.686.729,07 114.352.927.856,93

Total 2013 341.217.634.743,22 58.509.748.414,61 399.727.383.157,83

Figura 5: Composição do Serviço da Dívida Titulada em 2013

34. O stock total dos títulos do Tesouro Nacional em 31 de Dezembro de 2013 tinha a seguinte composição:

Tabela 22: Existência Total

EXISTÊNCIA TOTAL

(Em Kwanzas)

TIPO DE TÍTULO STOCK À 31-12-2013

BT 265.792.923.000,00

OT-MN 971.957.840.318,22

OT-ME 207.213.728.000,00

STOCK TOTAL 1.444.964.491.318,22

OT-MN62%

OT-ME2%

BT36%

23

Figura 6: Composição do Stock da Dívida Pública Titulada em 31/12/13

B – Previsões para o serviço da dívida

35. Esta secção dedica-se a apresentar, através de gráficos, as previsões para 2014 do

serviço da dívida titulada (OT-MN, OT-ME e BT) e a sua desagregação mensal em juros e amortizações:

Figura 7: Previsão do Serviço Mensal das OT MN, ME e BT em 2014

18%

67%

15%

BT OT-MN OTME

28,96

24,47

19,52

34,05

43,08

32,62

59,10

32,11 32,02

37,97

27,79

79,58

AK

Z m

il m

ilhõ

es

24

Figura 8: Previsão dos Juros Mensais das OT MN, ME e BT em 2014

s anos de 2015 e 2016, a previsão do serviço da dívida titulada, consideradas tod

36. Para os anos de 2014 e 2015, a previsão do serviço da dívida titulada, consideradas todas as emissões ocorridas até o final de 2013, é a seguinte:

4,17

4,91

2,42

5,56

6,87

5,78

4,77

5,61

3,17

6,22

6,91

4,69

AK

Z m

il m

ilhõ

es

jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14 set/14 out/14 nov/14 dez/14

54,33 53,48

AK

Z m

il m

ilhõ

es

Figura 9: Previsão das Amortizações Mensais das OT-MN, ME e BT em 2014 – Mil Mihões de AKZ

25

Figura 10: Previsão do Serviço da Dív. Titulada para 2015 e 2016

149,50

137,80

2015 2016

AK

Z m

il m

ilhõ

es

26

Capítulo IV

BASE LEGAL

Base Legal

1. A emissão de títulos do Tesouro Nacional fundamenta-se na Lei - Quadro da Dívida Pública Directa (Lei n.º 16/02, de 5 de Dezembro), bem como nos Decreto

Presidencial 259/10, de 18 de Novembro, que regulamenta as Obrigações do Tesouro e os Bilhetes do Tesouro, para além de Decretos específicos sobre emissões especiais.

2. As características de cada emissão são estabelecidas em Decretos Executivos e Despachos do Ministro das Finanças publicados no Diário da República.

3. De acordo com a legislação em vigor, os títulos do Tesouro têm as seguintes

características:

a) Gozam de garantia do pagamento integral do capital e dos juros, directamente junto das instituições financeiras e do Banco Nacional de Angola;

b) Não são passíveis de confisco ou de qualquer outro acto de

intervenção da administração do Estado;

c) Podem ser subscritos por quaisquer pessoas singulares ou colectivas residentes no País ou no estrangeiro;

d) Podem, nas condições complementares ou específicas que forem

estabelecidas pelo Governo, ser utilizados como garantia de créditos bancários, no pagamento de obrigações fiscais e no pagamento das responsabilidades financeiras em

processos de privatização ou outros;

e) Podem ser objecto de resgate antecipado, nas condições que vierem a ser determinadas, para cada emissão, pelo Ministro das Finanças.

4. Tendo em conta a maturidade definida na emissão, os títulos do Tesouro

classificam-se como dívida pública flutuante (contraída para ser totalmente amortizada

com recursos do mesmo exercício orçamental da sua emissão) ou como dívida pública

fundada (contraída para ser amortizada com recursos de exercícios orçamentais futuros àquele em que foi criada).

5. A emissão das Obrigações do Tesouro e dos Bilhetes do Tesouro efectua-se por

meio da sua colocação no mercado primário – ou da sua entrega aos beneficiários, no caso de emissão especial de Obrigações do Tesouro por conversão de outras dívidas ou

para capitalização de entidades e fundos públicos - sem emissão física, através do Banco Nacional de Angola, que age em representação do Ministério das Finanças.