TÍTULOS DO TESOURO Relatório Semestral 2014...1. O presente documento encontra-se estruturado em 4...

TÍTULOS DO TESOURO

Relatório Semestral 2014

Luanda, Julho de 2014

República de AngolaMinistério

das Finanças

TÍTULOS DO TESOURORelatório Semestral 2014


1

Ficha Técnica

Propriedade Ministério das Finanças Edição Unidade de Gestão da Dívida Pública Coordenação Angélica Paquete - Directora Nacional da Unidade de Gestão da Dívida Pública Periodicidade Semestral Endereço Ministério das Finanças Unidade de Gestão da Dívida Pública Área de Análise de Risco Largo da Mutamba, Palácio das Finanças - 2º Andar

2



2

Índice

FICHA TÉCNICA 2

LISTA DE TABELAS 4

LISTA DE FIGURAS 4

INTRODUÇÃO 5

CAPÍTULO I 5

EMISSÃO, SERVIÇO E EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÕES EM MOEDA NACIONAL 5I - Obrigações do Tesouro (OT) 5A - Emissão 5B – Maturidade das emissões 8C – Serviço 9D – Existência 12E – Remuneração 13II - Bilhetes do Tesouro 14A – Emissão 14B – Maturidades das emissões 14C – Serviço 15D – Existência 16

CAPÍTULO II 17

EMISSÃO, SERVIÇO E EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÕES EM MOEDA EXTERNA 17A – Emissão 17Serviço 18B - Maturidades 18C - Existência 19D – Remuneração 19

CAPÍTULO III 19

SERVIÇO E EXISTÊNCIA DOS TÍTULOS DO TESOURO NO 1º SEMESTREDE 2014 E PREVISÕES PARA 2015 18

A – Serviço e Existência dos Títulos do Tesouro (OT-MN, ME e BT) 18B – Previsões para o serviço da dívida 22

CAPÍTULO IV 26

BASE LEGAL 26

3



3

Lista de Tabelas

Lista de Figuras

67789

101011111215161617181820202122

812151617192122232324242525

4



4

Introdução

1. O presente documento encontra-se estruturado em 4 capítulos principais, com o seguinte conteúdo:

a) As emissões, amortizações e pagamentos de juros dos Títulos do Tesouro em moeda nacional (Obrigações e Bilhetes do Tesouro) durante o 1º Semestre de 2014 e o seu stock à 30/06/2014;

b) A emissão e o serviço (amortizações e pagamentos de juros) das Obrigações do Tesouro emitidas em moeda estrangeira que incidiram no período e o seu stock ao final Junho de 2014; e

c) O serviço e o stock conjunto dos Títulos da Dívida Pública – Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional, Moeda Estrangeira e Bilhetes do Tesouro. Igualmente, apresentar-se-á a previsão anual do serviço da Dívida Pública Titulada para os anos de 2015, 2016 e 2017.

Capítulo I

EMISSÃO, SERVIÇO E EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÕES EM MOEDA NACIONAL

I - Obrigações do Tesouro (OT)

A - Emissão

2. Em Janeiro de 2014 tiveram início as emissões de Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional, que totalizaram até Junho AKZ 202,54 mil milhões (equivalentes à USD 2,07 mil milhões1).

3. As referidas emissões, quando diferenciadas pela forma de colocação, podem ser desagregadas em:

i) AKZ 118,82 mil milhões (equivalentes a USD 1,21 mil milhões) emitidas em leilão;

ii) AKZ 9,75 mil milhões (equivalentes a USD 0,10 mil milhões) emitidas em operações especiais;

iii) AKZ 15,20 mil milhões (equivalentes a USD 0,16 mil milhões) emitidas para regularização de atrasados de exercícios anteriores; e

1 Taxa de câmbio do OGE: 1 USD / AKZ 98

5



5

iv) AKZ 58,73 mil milhões (equivalentes a USD 0,60 mil milhões) para capitalização do Banco Nacional de Angola e do Banco de Desenvolvimento de Angola.

4. O destaque mensal em termos de emissões realizadas para o mercado2 (bancos e empresas) encontra-se no mês de Maio, tal como exibe a tabela 1 abaixo:

Tabela 1: Emissão OT-MN

EMISSÃO - OT - MN

jan/14 97,371 5.488.344.123,10 56.365.284,56 fev/14 97,360 15.142.466.468,31 155.530.674,49

mar/14 97,368 32.582.776.495,70 334.635.367,84 abr/14 97,392 35.115.643.179,77 360.559.832,22 mai/14 97,416 71.554.927.836,92 734.529.521,20 jun/14 97,34 42.654.388.574,50 438.218.013,63

jul/14 - - -

ago/14 - - -

set/14 - - -

out/14 - - -

nov/14 - - -

dez/14 - - -TOTAL 2014

5. Parte das emissões foi realizada através das OT-MN-TXC, títulos actualizados pela variação da taxa de câmbio e com juros de cupão variando, conforme a maturidade, de 7% a.a à 7,75% a.a. A colocação destes papéis foi feita através de leilão de quantidade, uma vez que as suas taxas de remuneração já estavam previamente definidas.

6. Outra parte das emissões, foi realizada através das OT-MN-NR, títulos sem qualquer indexador e com juros de cupão variando, conforme a maturidade, entre 7% a.a à 7,75% ao ano. A colocação destes papéis, diferentemente do que ocorreu com as OT-MN-TXC, é realizada através de leilões de preços.

7. Uma parcela significativa das emissões deste semestre foi destinada acapitalização dos bancos (29%) e a regularização de Atrasados de Exercícios Anteriores,essencialmente do Ministério da Construção (8%) e concentraram-se primordialmente no último trimestre do período, como exibe a Tabela 2 a seguir:

2 Inclui as emissões para o BNA e BDA

202.538.546.678,30 2.079.838.693,94

Data Emissões Equivalência Taxa de Câmbio AKZ em US$

6



6

Tabela 2: Emissão por Tipo de Título - OT-MN

EMISSÃO POR T IPO DE T ÍT ULO - OT MN

Data OT TXC OT NR OT ORDINÁRIAS TOTAL

jan/14 1.489.944.123,10 3.998.400.000,00 - 5.488.344.123,10 fev/14 699.866.468,31 14.442.600.000,00 - 15.142.466.468,31

mar/14 2.400.676.495,70 30.182.100.000,00 - 32.582.776.495,70 abr/14 6.987.843.179,77 28.127.800.000,00 - 35.115.643.179,77 mai/14 9.335.101.192,80 47.021.000.000,00 15.198.826.644 71.554.927.836,92 jun/14 6.593.588.574,50 36.060.800.000,00 - 42.654.388.574,50 jul/14 - - - -

ago/14 - - - - set/14 - - - - out/14 - - - - nov/14 - - - - dez/14 - - - -

TOTAL 2014 27.507.020.034,18 159.832.700.000,00 15.198.826.644,12 202.538.546.678,30

8. A emissão de Obrigações para capitalizar o Banco Nacional de Angola (BNA), apresentou características distintas das demais, pois não contemplaram a actualização nominal do principal ou juros de cupão, para além de apresentarem prazos de vencimento de 20 anos. Por outro lado, a emissão para o BDA, também com maturidade de 20 anos, contempla juros de cupão de 5% a.a.

9. A tabela a seguir exibe a emissão de OT por modalidade de colocação, sem considerar as OT emitidas para o BNA e BDA:

Tabela 3: Emissão por Modalidade de Colocação - OT MN

Data LEILÃO ESPECIAIS REGULARIZAÇÃO ATRASADOS TOTAL

Jan-14 5.488.344.123,10 5.488.344.123,10

Fev-14 15.142.466.468,31 15.142.466.468,31

Mar-14 22.828.376.495,70 9.754.400.000,00 32.582.776.495,70

Abr-14 35.115.643.179,77 35.115.643.179,77

Mai-14 28.916.101.192,80 15.198.826.644,12 44.114.927.836,92

Jun-14 11.364.388.574,50 11.364.388.574,50

Jul-14 - - -

Ago-14 - - -

Set-14 - - -

Out-14 - - -

Nov-14 - - - -

Dez-14 - - - -

TOTAL 2014 118.855.320.034,18 9.754.400.000,00 15.198.826.644,12 143.808.546.678,30

!"#$$%&'(&)'"&*+,#*+*!-'&.'"/

7



7

B – Maturidade das emissões

10. A estrutura em termos de maturidade das emissões de Obrigações no 1º Semestre de 2014, com excepção da emissão para o Banco Nacional de Angola e o Banco de Desenvolvimento de Angola, foi composta por títulos com maturidades que variam entre 2 à 5 anos, e as quantidades oferecidas obedeceram os critérios estritos de sustentabilidade da dívida pública. O Gráfico 1 ilustra os totais emitidos em cada maturidade3 até Junho de 2014:

11. Para efeitos comparativos, a tabela a seguir apresenta a evolução das maturidades de emissão das Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional desde 2003:

Tabela 4: Maturidade - OT-MN

Finalidade Maturidades Primeira Emissão Última emissão

CONV.DE DÍVIDAS (cupão de 4%)

1 à 7 anos

Julho de 2003 Março de 2010 PIP - NOVA VIDA 1 à 7 anos Dezembro de 2006 Maio de 2008 CAPITALIZ. BDA 2 à 7 anos Julho de 2007 Agosto de 2007 CAPTALIZ.BDA 20 anos Maio de 2014 PIP - 2009 1 à 4 anos Abril de 2009 Dezembro de 2009 PIP - 2009 1 à 4 anos Junho de 2009 Outubro de 2009 PIP - 2009 2 à 4 anos Dezembro de 2009 Dezembro de 2009 PIP - 2010 3 à 6 anos Dezembro de 2010 - PIP - 2011 3 à 6 anos Abril de 2011 Dezembro de 2011 PIP - 2012 2 à 5 anos Março de 2012 Dezembro de 2012 CAPITALIZ. BNA 20 anos Junho de 2012 Junho de 2014 PIP - 2013 PIP - 2014

2 à 5 anos 2 à 5 anos

Maio de 2013 Janeiro de 2014

Dezembro de 2013 Junho de 2014

CONV. DE DÍVIDAS (cupão de 5%)

2 à 5 anos Novembro de 2013 Maio de 2014

3Excluindo as emissões para regularização de atrasados.

86,48

30,69

14,59 12,05

-‐

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

2 Anos 3 Anos 4 Anos 5 Anos

AKZ Mil milh

ões

OT -‐ MN

Figura 1: Maturidade das OT-MN

8



8

C- Serviço

12. Ao longo do primeiro semestre de 2014 o serviço total das OT-MN atingiu o valor de AKZ 89,61 mil milhões (equivalente à USD 914,42 milhões), dos quais AKZ 60,82 mil milhões (USD 620,61 milhões) corresponderam a amortizações e AKZ 28,78 mil milhões (USD 293,76 milhões) à juros de cupão.

13. O serviço da dívida das OT-MN quando desagregado por tipo de título, indica que cerca de 62% do total corresponde ao serviço das OT-MN-TXC, titulos com indexação à variação da taxa de câmbio USD/AKZ e com taxas de juros fixas emitidos a partir de 2010. De referir que esta percentagem foi sensivelmente influenciada pelos resgates influenciados em Abril e Junho.

14. As Obrigações do Tesouro denominadas OT-NR, títulos sem qualquer indexador, responderam por cerca de 25% do serviço total, realizando-se no mês de Março a primeira amortização destes títulos desde o seu lançamento em 2012. Outro aspecto de destaque em relação ao serviço destes papéis é que o mesmo vem crescendo de maneira substancial, já que no ano transacto respondiam por apenas 3% do serviço total das OT em moeda nacional.

15. Nota-se também que durante o primeiro semestre do ano não se registou qualquer serviço decorrente dos títulos indexados à inflação (OT-IPC) e dos títulos com juros LIBOR-6 meses (OT-MN-TX), já que os últimos títulos remanescentes em mercado, emitidos no auge da crise económica internacional em 2009, foram completamente amortizados em 2013.

16. As tabelas a seguir detalham as informações relativas ao serviço das OT MN durante o primeiro semestre de 2014:

Tabela 5: Serviço OT-MN

OT - T XC, NR, REG. AT RASADOS, BDA e Nova Vida (Em Kwanzas)

Data

Amortização

Juros

Serviço

Jan-14 - 3.519.952.008,13 3.519.952.008 Fev-14 2.472.429.015,00 1.923.687.823,36 4.396.116.838 Mar-14 7.029.452.454,32 2.186.018.262,53 9.215.470.717 Abr-14 18.937.615.913,85 4.724.265.092,51 23.661.881.006 Mai-14 13.725.431.193,76 10.005.105.951,27 23.730.537.145 Jun-14 18.659.897.286,37 6.429.515.382,81 25.089.412.669 Jul-14 - - -

Ago-14 - - - Set-14 - - -

Out-14 - - - Nov-14 - - - Dez-14 - - -

TOTAL 2014 60.824.825.863,30 28.788.544.521 89.613.370.384

9



9

Tabela 6: Serviço de OT-MN por Tipo de Título

OT - T XC, NR, REG. AT RASADOS, BDA e Nova Vida

(Em percentuais do serviço mensal total)

Data

OT TXC

OT ATRAS. e BDA

OT NR

NOVA VIDA

Jan-14 40,57% 0,90% 58,67% 0,05% Fev-14 20,82% 51,68% 20,73% 6,78% Mar-14 54,60% 24,86% 18,90% 1,64% Abr-14 71,66% 5,53% 21,55% 1,26% Mai-14 51,46% 17,05% 30,94% 1,96% Jun-14 74,98% 1,93% 23,94% 0,59% Jul-14 - - - -

Ago-14 - - - - Set-14 - - - -

Out-14 - - - - Nov-14 - - - - Dez-14 - - - -

TOTAL 2014 62% 11% 25% 1%

Tabela 7: Serviço OT-MN para Regularização de Atrasados e BDA

Re gular ização de Atras ados e BDA (Em Kwanzas)

Data

Amortização

Juros

Serviço

Jan-14 - 32.132.909,34 32.132.909,3 Fev-14 2.181.476.010,42 90.359.184,79 2.271.835.195,2 Mar-14 2.125.447.226,91 165.437.920,37 2.290.885.147,3 Abr-14 1.283.874.189,48 25.677.921,64 1.309.552.111,1 Mai-14 1.791.665.837,24 2.253.576.244,14 4.045.242.081,4 Jun-14 - 300.866.279,56 300.866.279,6 Jul-14 - - -

Ago-14 - - - Set-14 - - -

Out-14 - - - Nov-14 - - - Dez-14 - - -

TOTAL 2014 7.382.483.264,00 2.868.050.460 10.250.533.723,8

10



10

Tabela 8: Serviço OT-MN TXC

Inde xadas a var iação cambial, juros fixos de 7% à 8%

Data

Amortização

Juros

Serviço

Jan-14 - 1.427.975.414,67 1.427.975.414,7 Fev-14 - 915.079.252,77 915.079.252,8 Mar-14 4.277.275.151,33 754.895.831,15 5.032.170.982,5 Abr-14 15.547.604.761,49 1.408.610.696,87 16.956.215.458,4 Mai-14 7.486.464.691,40 4.725.214.623,41 12.211.679.314,8 Jun-14 14.305.980.504,91 4.505.624.147,65 18.811.604.652,6 Jul-14 - - -

Ago-14 - - - Set-14 - - -

Out-14 - - - Nov-14 - - - Dez-14 - - -

TOTAL 2014 41.617.325.109,13 13.737.399.967 55.354.725.075,7

Tabela 9: Serviço OT-MN NR

Se m inde xação cambial, juros fixos de 7% à 8%

Data

Amortização

Juros

Serviço

Jan-14 - 2.058.093.995,00 2.058.093.995,0 Fev-14 - 911.278.125,00 911.278.125,0 Mar-14 481.200.000,00 1.260.479.500,00 1.741.679.500,0 Abr-14 1.815.000.000,00 3.283.097.250,00 5.098.097.250,0 Mai-14 4.156.100.000,00 3.019.456.125,00 7.175.556.125,0 Jun-14 4.208.300.000,00 1.621.318.250,00 5.829.618.250,0 Jul-14 - - -

Ago-14 - - - Set-14 - - -

Out-14 - - - Nov-14 - - - Dez-14 - - -

TOTAL 2014 10.660.600.000,00 12.153.723.245 22.814.323.245,0

11



11

Tabela 10:Serviço OT-MN Projecto Nova-Vida

Inde xação Cambial e Juros Libor (Proj. Nova Vida)

DATA Amortização Juros ServiçoJan-14 - 1.749.689,12 1.749.689,1 Fev-14 290.953.004,58 6.971.260,80 297.924.265,4 Mar-14 145.530.076,08 5.205.011,80 150.735.087,9 Abr-14 291.116.962,88 6.880.224,00 297.997.186,9 Mai-14 291.200.665,12 6.858.958,72 298.059.623,8 Jun-14 145.616.782,16 1.706.705,60 147.323.487,8 Jul-14

-

Ago-14 - - -Set-14 - - -

Out-14 - - -Nov-14 - - -Dez-14 - - -

TOTAL 2014 1.164.417.490,82 29.371.850 1.193.789.340,9

D –Existência

17.Ao final de Junho de 2014 o stock total das Obrigações do Tesouro MN totalizava AKZ 1.107,85 mil milhões (USD 11,30 mil milhões4) e a sua desagregação por tipo de título (TXC, NR, Nova Vida, Regularização de Atrasados e BDA e BNA) mostrava-se da seguinte forma (Figura 2).

4 Taxa de câmbio: 98

437,58

174,44

27,44

348,04

1,31

119,04

- 50,00

100,00 150,00 200,00 250,00 300,00 350,00 400,00 450,00 500,00

OT NR- Não Reajustáveis

Capitalização do BNA

Capitalização do BDA

OT-TXC Index a tx de Câmbio

OT - Projecto Nova-Vida

OT- Regularização de Atrasados e

BDA

AKZ

Mil

Milh

ões

Figura 2: Existência de OT-MN

11

Tabela 10:Serviço OT-MN Projecto Nova-Vida

Inde xação Cambial e Juros Libor (Proj. Nova Vida)

Data

Amortização

Juros

Serviço

Jan-14 - 1.749.689,12 1.749.689,1 Fev-14 290.953.004,58 6.971.260,80 297.924.265,4 Mar-14 145.530.076,08 5.205.011,80 150.735.087,9 Abr-14 291.116.962,88 6.880.224,00 297.997.186,9 Mai-14 291.200.665,12 6.858.958,72 298.059.623,8 Jun-14 145.616.782,16 1.706.705,60 147.323.487,8 Jul-14

! ! -

Ago-14 - - - Set-14 - - -

Out-14 - - - Nov-14 - - - Dez-14 - - -

TOTAL 2014 1.164.417.490,82 29.371.850 1.193.789.340,9

D – Existência

17. Ao final de Junho de 2014 o stock total das Obrigações do Tesouro MN totalizava AKZ 1.107,85 mil milhões (USD 11,30 mil milhões4) e a sua desagregação por tipo de título (TXC, NR, Nova Vida, Regularização de Atrasados do BDA e BNA) mostrava-se da seguinte forma (Figura 2).


!"&#J')!!!!

!$#"J""!!!!

!%#J""!!!!

!&")JD"!!!!

!$J&$!!!!

!$$@JD"!!!!

!5!!!!!!!'DJDD!!!!

!$DDJDD!!!!!$'DJDD!!!!!%DDJDD!!!!!%'DJDD!!!!!&DDJDD!!!!!&'DJDD!!!!!"DDJDD!!!!!"'DJDD!!!!!'DDJDD!!!!

4*!695!6US!9VWXYTZ[\V]T!

=W^]ZW_]`WaUS!bS!,6+!

=W^]ZW_]`WaUS!bS!,:+!

4*5*C=!1RbVc!W!Zc!bV!=def]S!

4*!5!8gSXVhZS!6S\W5?]bW!!

4*5!9ViY_Wg]`WaUS!bV!+ZgWTWbST!V!

,:+!

!"#$

%&

'$%

&')*

+,$$

Figura 2: Existência de OT-MN

12



12

E – Remuneração

18. A remuneração das OT-MN é realizada através do pagamento semestral de juros de cupão, e varia de acordo com a finalidade da emissão (captação de recursos ou regularização de atrasados). As OT-MN emitidas desde 2003 tiveram as seguintes modalidades de remuneração:

a) As OT-MN para Conversão de Dívidas, introduzidas em 2003 e descontinuadas em Março de 2010, têm a sua remuneração baseada na actualização do valor nominal em conformidade com a variação da taxa de câmbio. Os juros de cupão semestral são de 4% ao ano. Em 2013 estes títulos voltaram a ser emitidos com o mesmo propósito, porém com taxas de juros anuais de 5%;

b) As OT-MN-TX-2009, para financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE), introduzidas em Abril de 2009 e descontinuadas em Dezembro do mesmo ano, foram emitidas com a actualização do valor nominal conforme a variação da taxa de câmbio, com juros anuais equivalentes à taxa LIBOR/USD/6M, acrescida de pontos-base consoante as maturidades (400, 450, 500 e 600 pontos-base, respectivamente para as maturidades e 1, 2, 3 e 4 anos). Como já se referiu, em 2013 foi resgatado na plenitude o stockremanescente destes títulos, que não fazem mais parte do stock da dívida pública remanescente;

c) As OT-MN-IPC-2009, para financiamento do OGE, introduzidas em Junho de 2009 e descontinuadas em Dezembro do mesmo ano, foram emitidas com àactualização do valor nominal conforme a variação do IPC-Luanda, com juros anuais às taxas de 2% a.a, 3% a.a, 4% a.a e 5% a.a, respectivamente, para as maturidades de 1, 2, 3 e 4 anos. O stock remanescente destes títulos, assim como aquele das OT-TX, referidos no parágrafo anterior, foram resgatados na sua totalidade no decurso de 2013;

d) As OT-MN-JTC-2009, para financiamento do OGE, emitidas unicamente em Dezembro de 2009, sem actualização do valor nominal, com juros anuais à taxa apurada em leilão (14%), a qual será acrescida os pontos percentuais excedentes a oito na depreciação da taxa de câmbio que ocorrer entre a data de emissão e as datas de pagamento dos juros de cupão. Da mesma forma que ocorreu com as OT-MN-IPC e as OT-MN-TX, o stock remanescente deste título foi resgatado completamente em 2013;

e) As OT-MN-TXC-2010, para financiamento do OGE, emitidas em Dezembro de 2010, com actualização do valor nominal de acordo com a variação da taxa de câmbio e juros anuais que variam entre 7% à 8% a.a., dependendo das maturidades (3 à 6 anos);

f) As OT-MN-TXC-2011, para financiamento do OGE-2011 mantiveram as mesmas caracteríticas de 2010, com actualização do valor nominal de acordo

13



13

com a variação da taxa de câmbio e juros de cupão fixos de 7% a.a, 7,25% a.a, 7,75% a.a e 8% a.a. para as maturidades de 3, 4, 5 e 6 anos;

g) As OT-MN-TXC-2012, para financiamento do OGE 2012, mantiveram as características dos títulos já emitidos em 2011, alterando contudo os prazos de maturidade mínima e máxima, bem como as taxas de juros incidentes sobre cada uma das maturidades, que passaram a ser de 7% a.a, 7,25% a.a, 7,5% a.a e 7,75% a.a, para as maturidades de 2, 3, 4 e 5 anos, respectivamente; e

h) As OT-MN-NR-2012 para financiamento do OGE 2012, têm prazos e juros iguais às OT-MN-TXC-2012, diferenciando-se apenas por não apresentarem actualização cambial.

i) Em 2013, foram emitidos dois tipos de OT MN; (i) OT-TXC e (ii) OT-NR.

19. No 1º semestre de 2014, continuou-se a emissão das Obrigações com as mesmas características e remuneração daquelas de 2013, ou seja, Obrigações do Tesouro Não Reajustáveis e Indexadas a Taxa de Câmbio.

20. Não obstante estas emissões, no período em referência o Tesouro Nacional emitiu Obrigações, destinadas à capitalização do Banco Nacional de Angola, que, como já se referiu, não beneficiam de actualização do valor nominal nem de juros de cupão, e também Obrigações destinadas à capitalização do BDA, as quais não beneficiam de actualização do valor nominal mas são contempladas com juros de cupão de 5% a.a.

II - Bilhetes do Tesouro

A – Emissão

21. Assim como ocorreu com as Obrigações do Tesouro, a emissão de Bilhetes do Tesouro no 1º semestre de 2014 teve início em Janeiro e totalizou até Junho um valor nominal de AKZ 228,60 mil milhões (equivalentes a cerca de USD 2,33 mil milhões)5.

B – Maturidades das emissões

22. À semelhança do que ocorreu nos anos anteriores, os Bilhetes do Tesouro emitidos até Junho de 2014 compreenderam maturidades de 91 dias, 182 dias e 364 dias, com a predominância de papéis de maior maturidade, que é um factor de relevo na estratégia de alongamento da dívida pública:

5 Taxa de câmbio: AKZ 98/USD

14



14

Figura 3: Emissão de BT por maturidade

Tabela 11: Emissão de Bilhetes do Tesouro

EMISSÃO BT(Em Kwanzas)

Data 364 dias 182 dias 91 dias Total

jan/14 6.424.193.000,00 0,00 3.322.325.000,00 9.746.518.000,00fev/14 37.683.565.000,00 13.261.725.000,00 8.899.026.000,00 59.844.316.000,00

mar/14 44.062.209.000,00 18.483.903.000,00 7.014.242.000,00 69.560.354.000,00abr/14 25.315.160.000,00 9.714.450.000,00 8.484.534.000,00 43.514.144.000,00mai/14 19.314.624.000,00 6.473.827.000,00 4.967.810.000,00 30.756.261.000,00jun/14 11.816.506.000,00 2.353.709.000,00 1.005.107.000,00 15.175.322.000,00jul/14 - - - -

ago/14 - - - -set/14 - - - -out/14 - - - -nov/14 - - - -dez/14 - - - -

TOTAL 2014 144.616.257.000,00 50.287.614.000,00 33.693.044.000,00 228.596.915.000,00

C – Serviço

23. O serviço dos Bilhetes do Tesouro até Junho de 2014 totalizaram AKZ 133,74mil milhões (USD 1,36 mil milhões 6), dos quais AKZ 131,28 mil milhões (USD 1,34mil milhões) corresponderam a amortizações e AKZ 2,46 mil milhões (USD 0,03 milmilhões) foram relativos à juros. A Tabela11 sintetiza o serviço mensal de BTs durante o período em alusão.


15



15

Tabela 12: Serviço Bilhetes do Tesouro

SERVIÇO BT (Em Kwanzas)

DATA Amortização Juros Serviço jan/14 24.790.803.063 244.147.937 25.034.951.000 fev/14 17.125.793.392 233.946.608 17.359.740.000

mar/14 20.694.357.698 241.458.302 20.935.816.000 abr/14 6.668.730.536 97.807.464 6.766.538.000 mai/14 40.023.226.363 853.070.637 40.876.297.000 jun/14 21.976.422.258 787.063.742 22.763.486.000 jul/14 - - -

ago/14 - - - set/14 - - - out/14 - - - nov/14 - - - dez/14 - - -

TOTAL 2014 131.279.333.310 2.457.494.690 133.736.828.000

D – Existência

24. Em 30-06-2014 a existência de BT no mercado era de AKZ 360,65 mil milhões (USD 3,68 mil milhões).

Figura 4: Perfil do Stock Mensal – 1º Semestre

Tabela 13: Stock de BT 2014 por maturidade

Stock - Bilhetes do Tesouro 91 Dias 182 Dias 364 Dias 14.457.451.000,00 50.287.614.000,00 295.907.945.000,00

250,50 281,86

341,61 378,36 368,24 360,65

-‐ 50,00

100,00 150,00 200,00 250,00 300,00 350,00 400,00

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho

AKZ

Mil milh

ões

Stock

15

Tabela 12: Serviço Bilhetes do Tesouro

SERVIÇO BT (Em Kwanzas)

Data Amortização Juros Serviço jan/14 24.790.803.063 244.147.937 25.034.951.000 fev/14 17.125.793.392 233.946.608 17.359.740.000

mar/14 20.694.357.698 241.458.302 20.935.816.000 abr/14 6.668.730.536 97.807.464 6.766.538.000 mai/14 40.023.226.363 853.070.637 40.876.297.000 jun/14 21.976.422.258 787.063.742 22.763.486.000 jul/14 - - -

ago/14 - - - set/14 - - - out/14 - - - nov/14 - - - dez/14 - - -

TOTAL 2014 131.279.333.310 2.457.494.690 133.736.828.000

D – Existência

24. Em 30-06-2014 a existência de BT no mercado era de AKZ 360,65 mil milhões (USD 3,68 mil milhões).

Figura 4: Perfil do Stock Mensal – 1º Semestre

Tabela 13: Stock de BT 2014 por maturidade

Stock - Bilhetes do Tesouro$91 Dias 182 Dias 364 Dias 14.457.451.000,00 50.287.614.000,00 295.907.945.000,00

!%'DJ'D!!!!!%)$J)(!!!!

!&"$J($!!!!!&#)J&(!!!! !&()J%"!!!! !&(DJ('!!!!

!5!!!!!!!'DJDD!!!!

!$DDJDD!!!!!$'DJDD!!!!!%DDJDD!!!!!%'DJDD!!!!!&DDJDD!!!!!&'DJDD!!!!!"DDJDD!!!!

EWRV]gS! LV\VgV]gS! 0WgaS! +fg]_! 0W]S! EYRkS!

$!"#

$%&

'$(&

')*+,

$

2ZShl!

16



16

Figura 5: Stock de BT 2014 por maturidade

Capítulo II

EMISSÃO, SERVIÇO E EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÕES EM MOEDA EXTERNA

A – Emissão

25. De maneira distinta do que ocorreu no ano transacto, para 2014 foram programadas emissões de Obrigações do Tesouro em Moeda Externa com maturidades de 5 e 7 anos , com taxas de juros de 2,5% a.a. e 3% a.a., respectivamente.

26. De Janeiro à Junho de 2014 as emissões de OT-ME totalizaram AKZ 2,93 mil milhões (USD 0,03 mil milhões) apenas para maturidade de 5 anos.

Tabela 14: Emissão de OT-ME

EMISSÃO - OT - ME

DATA Taxa de Câmbio

Emissões Equivalência USD em AKZ

Jan-14 97,371 7.000.000,00 681.597.000,00 Fev-14 97,360 - - Mar-14 97,365 23.130.000,00 2.252.052.450,00 Abr-14 97,392 - - Mai-14 97,416 - - Jun-14 97,336 - - Jul-14 - - -

Ago-14 - - - Set-14 - - -

Out-14 - - - Nov-14 - - - Dez-14 - - -

TOTAL 2014 30.130.000,00 2.933.649.450,00

14,46 50,29

295,91

0,00

50,00

100,00

150,00

200,00

250,00

300,00

350,00

BT 91 BT 182 BT 364

AKZ Mil Milh

ões

16

Figura 5: Stock de BT 2014 por maturidade

Capítulo II

EMISSÃO, SERVIÇO E EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÕES EM MOEDA EXTERNA

A – Emissão

25. De maneira distinta do que ocorreu no ano transacto, para 2014 foram programadas emissões de Obrigações do Tesouro em Moeda Externa com maturidades de 5 e 7 anos , com taxas de juros de 2,5% a.a. e 3% a.a., respectivamente.

26. De Janeiro à Junho de 2014 as emissões de OT-ME totalizaram AKZ 2,93 mil milhões (USD 0,03 mil milhões) apenas para maturidade de 5 anos.

Tabela 14: Emissão de OT-ME

EMISSÃO - OT - ME

Data

Taxa de Câmbio

Emissões Equivalência USD em AKZ

Jan-14 97,371 7.000.000,00 681.597.000,00 Fev-14 97,360 - - Mar-14 97,365 23.130.000,00 2.252.052.450,00 Abr-14 97,392 - - Mai-14 97,416 - - Jun-14 97,336 - - Jul-14 - - -

Ago-14 - - - Set-14 - - -

Out-14 - - - Nov-14 - - - Dez-14 - - -

TOTAL 2014 30.130.000,00 2.933.649.450,00

$"J"(!'DJ%@!

%@'J@$!

DJDD!

'DJDD!

$DDJDD!

$'DJDD!

%DDJDD!

%'DJDD!

&DDJDD!

&'DJDD!

,*!@$! ,*!$)%! ,*!&("!

!"#$

%&

'$%

&')*

+,$$

17



17

Serviço

27. As Obrigações em Moeda Externa (OT-ME) geraram um serviço que alcançou cerca de AKZ 3,85 mil milhões (equivalentes a USD 0,04 mil milhões) durante o 1º semestre de 2014. Este valor resulta unicamente do pagamento de juros de cupão, tal como detalha o quadro abaixo.

Tabela 15: Serviço OT ME (Global)

Juros LIBOR com spread (Valores em Kwanzas )

Data Tx. Camb Amortizações Juros Serviço

Jan-14 97,371 0 262.154.521,05 262.154.521,05 Fev-14 97,36 0 2.841.648.201,56 2.841.648.201,56 Mar-14 97,368 0 68.956.475,00 68.956.475,00 Abr-14 97,392 0 397.691.076,20 397.691.076,20 Mai-14 97,416 0 138.533.287,20 138.533.287,20 Jun-14 97,336 0 138.096.921,60 138.096.921,60 Jul-14 - - - -

Ago-14 - - - - Set-14 - - - - Out-14 - - - - Nov-14 - - - - Dez-14 - - - -

Total 2014 0,00 3.847.080.482,61 3.847.080.482,61

B - Maturidades

28. As maturidades de emissão das OT-ME variaram de acordo com a finalidade da captação:

Tabela 16:Maturidade OT ME

Finalidade Maturidade Primeira Emissão Última emissão

Projecto TAAG 1 à 6,5

anos Novembro de 2005 Novembro de 2005

PIP 8 à 12 anos Abril de 2007 Dezembro de 2007

Projecto Cabinda 8 à 11 anos Julho de 2007 Abril de 2008

Programa de Reconst. Nacional 5 anos Novembro de 2007 Novembro de 2007

Fundo de Fomento Empresarial 10 anos Agosto de 2008 Agosto de 2008

OGE - Leilão 5 e 7 anos Janeiro de 2013 Março de 2014

18



18

C - Existência

29. O stock total das OT-ME situava-se em AKZ 212,16 mil milhões (equiva-lentes a USD 2,18 mil milhões 7 ) em 30-06-2014. O gráfico abaixo ilustra a sua evolução durante o 1º semestre de 2014:

Figura 6: Existência OT ME ao longo do 1º Semestre

D - Remuneração

30. As OT-ME são remuneradas através de juros de cupão semestrais, pagos normalmente no dia 15 do mês em que o serviço é devido. A taxa de juros é dada pela composição da taxa LIBOR/USD/6M adicionada de pontos-base que reflectem as diversas maturidades dos títulos.

Capítulo III

SERVIÇO E EXISTÊNCIA DOS TÍTULOS DO TESOURO NO 1º SEMESTRE DE 2014 E PREVISÕES PARA 2015

A - Serviço e Existência dos Títulos do Tesouro (OT-MN, ME e BT)

31. A agregação dos dados apresentados nos Capítulos I (OT-MN e BT) e II (OT-ME) permite vislumbrar o total do serviço da dívida entre as diferentes maturidades e o stock total no final de Junho de 2014.

32. As tabelas a seguir apresentam os valores mensais aproximados para o serviçodas obrigações emitidas em moeda nacional e estrangeira, bem como o serviço total.

7 USD/AKZ 98,00

209,31 209,96

212,23 212,28 212,33 212,16

207,00

208,00

209,00

210,00

211,00

212,00

213,00

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho

AKZ

Mil

milh

ões

OT-ME

19



19

Tabela 17: Serviço Total da Dívida Titulada em Moeda Nacional (OT-MN e BT)

SERVIÇO OT - MN e BT (Valores em Kwanzas)


jan/14 97,371 24.790.803.063,00 3.764.099.945,13 28.554.903.008,13

fev/14 97,36 19.598.222.407,32 2.157.634.431,04 21.755.856.838,36

mar/14 97,368 27.723.810.152,58 2.427.476.564,27 30.151.286.716,85

abr/14 97,392 25.606.346.449,74 4.822.073.556,62 30.428.420.006,36

mai/14 97,416 53.748.657.556,48 10.858.176.588,55 64.606.834.145,03

jun/14 97,336 40.636.319.544,45 7.216.579.124,73 47.852.898.669,18

jul/14 - - - -

ago/14 - - - -

set/14 - - - -

out/14 - - - -

nov/14 - - - -

dez/14 - - - -

Total 2014 192.104.159.173,57 31.246.040.210,34 223.350.199.383,91

Tabela 18: Serviço OT ME

Juros LIBOR com spread (Valores em Kwanzas )


Jan-14 97,371 - 262.154.521,05 262.154.521,05 Fev-14 97,36 - 2.841.648.201,56 2.841.648.201,56 Mar-14 97,368 - 68.956.475,00 68.956.475,00 Abr-14 97,392 - 397.691.076,20 397.691.076,20 Mai-14 97,416 - 138.533.287,20 138.533.287,20 Jun-14 97,336 - 138.096.921,60 138.096.921,60 Jul-14 - - - -

Ago-14 - - - - Set-14 - - - - Out-14 - - - - Nov-14 - - - - Dez-14 - - - -

Total 2014 0,00 3.847.080.482,61 3.847.080.482,61

20



20

Tabela 19:Serviço Total da Dívida Titulada (OT-MN, BT, OT-ME)

SERVIÇO OT - MN, BT e OT - ME

(Valores em Kwanzas)


Jan-14 97,371 24.790.803.063,00 4.026.254.466,18 28.817.057.529,18

Fev-14 97,36 19.598.222.407,32 4.999.282.632,60 24.597.505.039,92

Mar-14 97,368 27.723.810.152,58 2.496.433.039,27 30.220.243.191,85

Abr-14 97,392 25.606.346.449,74 5.219.764.632,82 30.826.111.082,56

Mai-14 97,416 53.748.657.556,48 10.996.709.875,75 64.745.367.432,23

Jun-14 97,336 40.636.319.544,45 7.354.676.046,33 47.990.995.590,78

Jul-14 - - - -

Ago-14 - - - -

Set-14 - - - -

Out-14 - - - -

Nov-14 - - - -

Dez-14 - - - -

Total 2014 192.104.159.173,57 35.093.120.692,95 227.197.279.866,52

Figura 7: Composição do Serviço da Dívida Titulada no 1º Semestre de 2014

39%

59%

2%

OT-‐MN BT OT-‐ME

21



21

33. O stock total dos títulos do Tesouro Nacional em 30 de Junho de 2014 tinha a seguinte composição:

Tabela 20: Existência Total EXISTÊNCIA TOTAL

(Em Kwanzas)

TIPO DE TÍTULO STOCK À 30-06-2014

BT 360.653.010.000,00

OT-MN 1.107.847.231.954,95

OT-ME 212.158.412.400,00

STOCK TOTAL 1.680.658.654.354,95

Figura 8: Composição do Stock da Dívida Pública Titulada em 30/06/14

B – Previsões para o serviço da dívida

34. Esta secção dedica-se a apresentar, através de gráficos, as previsões para 2015 do serviço da dívida titulada (OT-MN, OT-ME e BT) e a sua desagregação mensal em juros e amortizações:

BT 21%

OT-‐MN 66%

OT-‐ME 13%

22



22

Figura 9: Previsão das Amortizações e Juros Mensais dos BT em 2015 - Mil Milhões de AKZ

Figura 10: Previsão das Amortizações e Juros Mensais das OT MN em 2015 - Mil Milhões de AKZ

20,33

50,16 56,16

37,16 24,07 26,93

17,60 17,60 17,60 17,60 17,60 17,60

0,53

1,96 2,34

1,54

0,89 0,96

0,77 0,77 0,77 0,77 0,77 0,77

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

AKZ Mil milh

ões

RESGATES JUROS

-‐ 1,32 6,70 10,75 16,14 11,12

23,74

4,01 8,10

28,38

62,32

43,73

2,45 2,20 3,11 5,56

11,65

4,09

2,57

2,18 4,76

3,37

11,08

3,80

-‐

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

AKZ Mil milh

ões

RESGATES JUROS

23



23

35. Para os anos de 2015, 2016 e 2017, a previsão do serviço da dívida titulada, considerando todas as emissões ocorridas até o final de Junho de 2014, é a seguinte:

Figura 12: Previsão do Serviço da Dív. Titulada para 2015, 2016 e 2017 em mil milhões

-‐ -‐ -‐

7,84

-‐ -‐

6,13

-‐ -‐ -‐ -‐ -‐ 0,27

2,88 0,08

0,41

0,14 0,14

0,27

2,88

0,08 0,27 0,14 0,14 -‐

1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 7,00 8,00 9,00

AKZ Mil milh

ões

RESGATES JUROS

333,26

-‐ -‐

271,76

309,54 273,13

21,66

21,18 14,72

-‐

100,00

200,00

300,00

400,00

500,00

600,00

700,00

2015 2016 2017

AKZ Mil milh

ões

BT OT-‐MN OT-‐ME

Figura 11: Previsão das Amortizações e Juros Mensais das OT-ME em 2015 - Mil Mihões de AKZ

24



24

Figura 13: Curva de Rendimento dos Títulos – BT

Figura 14: Curva de Rendimento dos Títulos de OT-NR

3,36% 3,49% 3,82% 3,83% 3,71%

3,64%

0,00%

3,71% 4,06% 4,06% 3,94% 4,37%

4,98% 4,85% 5,07%

4,88% 4,84% 5,41%

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

5,00%

6,00%

Jan/14 Fev/14 Mar/14 Abr/14 Mai/14 Jun/14

%

BT 91 dias BT 182 dias BT 364 dias

7,00%

7,25% 7,26% 7,14%

7,31%

6,99%

7,75% 7,75% 7,72% 7,74%

7,63%

7,25%

8,00% 8,00% 8,00% 8,00% 8,00% 8,00%

8,25% 8,25% 8,25% 8,25% 8,25% 8,25%

6,20% 6,40% 6,60% 6,80% 7,00% 7,20% 7,40% 7,60% 7,80% 8,00% 8,20% 8,40%

Jan/14 Fev/14 Mar/14 Abr/14 Mai/14 Jun/14

%

OT-‐NR 2 anos OT-‐NR 3 anos OT-‐NR 4 anos OT-‐NR 5 anos

25


25

Capítulo IV

BASE LEGAL

Base Legal

1. A emissão de títulos do Tesouro Nacional fundamenta-se na Lei - Quadro da Dívida Pública Directa e Indirecta (Lei n.º 1/14, de 6 de Fevereiro), bem como nos Decreto Presidencial 259/10, de 18 de Novembro, que regulamenta as Obrigações do Tesouro e os Bilhetes do Tesouro, para além de Decretos específicos sobre emissões especiais.

2. As características de cada emissão são estabelecidas em Decretos Executivos e Despachos do Ministro das Finanças publicados no Diário da República.

3. De acordo com a legislação em vigor, os títulos do Tesouro têm as seguintes características:

a) Gozam de garantia do pagamento integral do capital e dos juros, directamente junto das instituições financeiras e do Banco Nacional de Angola;

b) Não são passíveis de confisco ou de qualquer outro acto de intervenção da administração do Estado;

c) Podem ser subscritos por quaisquer pessoas singulares ou colectivas residentes no País ou no estrangeiro;

d) Podem, nas condições complementares ou específicas que forem estabelecidas pelo Governo, ser utilizados como garantia de créditos bancários, no pagamento de obrigações fiscais e no pagamento das responsabilidades financeiras em processos de privatização ou outros;

e) Podem ser objecto de resgate antecipado, nas condições que vierem a ser determinadas, para cada emissão, pelo Ministro das Finanças.

4. Tendo em conta a maturidade definida na emissão, os títulos do Tesouro classificam-se como dívida pública flutuante (contraída para ser totalmente amortizada com recursos do mesmo exercício orçamental da sua emissão) ou como dívida pública fundada (contraída para ser amortizada com recursos de exercícios orçamentais futuros àquele em que foi criada).

5. A emissão das Obrigações do Tesouro e dos Bilhetes do Tesouro efectua-se por meio da sua colocação no mercado primário – ou da sua entrega aos beneficiários, no caso de emissão especial de Obrigações do Tesouro por conversão de outras dívidas ou para capitalização de entidades e fundos públicos - sem emissão física, através do Banco Nacional de Angola, que age em representação do Ministério das Finanças.

26

GABINETE DE ESTUDOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

República de AngolaMinistério

das Finanças

TÍTULOS DO TESOURO Relatório Semestral 2014...1. O presente documento encontra-se estruturado em 4...

Documents

Transcript of TÍTULOS DO TESOURO Relatório Semestral 2014...1. O presente documento encontra-se estruturado em 4...