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22 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 33 The previewcopycanbesend in DVD or DVD-R formats (tobeshi- ppedby regular mail ordelivered in persontotheFestival’sOrganizatio n) orcanbeuploaded in digital format in theShortfilmdepot Platform, whosefeesanddetails are availableat www.shortfilmdepot.com.; Leia-se: 3.3. O envio do filme poderá ser feito em DVD ou DVD-R (enviado pelos correios ou entregue pessoalmente para a Organiza- ção do Festival),ou através de cópia online utilizando o serviço de upload cobrado pela plataforma Shortfilmdepot, cujos detalhes estão disponíveis no endereço www.shortfilmdepot.com. No entanto, em virtude do avanço do Coronavírus (COVID-19) e das medidas sani- tárias adotadas pela OMS para conter a sua propagação, a organi- zação do festival irá aceitar o envio da cópia de exibição através de um link privado no Vimeo ou Youtube, para aqueles que já se inscre- veram ou pretendem inscreverseus filmes na modalidade DVD no Shortfilmdepot; 331 O link privado no Vimeo ou Youtube da cópia de inscrição, em substituição ao DVD e DVD-R, deverá ser enviado para o email pro- gramacao@festcurtasbhcombr; devendo o(a) candidato(a) informar o link para acessar o filme, a senha (se houver) e anexar o arquivo em PDF que comprova a inscrição devidamente realizada pelo site www shortfilmdepot.com. 33 The previewcopycanbesend in DVD or DVD-R formats (tobeshi- ppedby regular mail ordelivered in persontotheFestival’sOrganizatio n) orcanbeuploaded in digital format in theShortfilmdepot Platform, whosefeesanddetails are availableat www.shortfilmdepot.com. However, duetotheadvancementofthe new corona virus (COVID-19) andthesanitarymeasurestoprevent its propagation, thefestival’sorgani zationwillacceptthesendingofpreview copies by a Vimeoprivate link orYoutube non listed link as substituteof DVD-R or DVD, tothepar- ticipantsthathavealreadysubmittedorplantosubmittheirfilmsthrough DVD sendingoptiononShortfilmdepot. 331Private VimeoorYouTube links, as substituteof DVD and DVD-R, must besentto programacao@festcurtasbhcom br The participant must informthe link addresstoaccessthe- film, its password (ifany), andattachthe PDF file that proves thesubmissiondulymadeonShortfilmdepot. 3) Anexo 1: CRONOGRAMA 22º FESTCURTASBH |22nd BELO HORIZONTE ISFF’S SCHEDULE Onde se lê: Abertura das inscrições OpeningSubmissions 12/02/2020 February 12, 2020 Encerramento das inscrições Deadline for Submissions 30/03/2020 March 30, 2020 Data limite para recebimento dos DVDs de inscrição Deadline for arrivalofpreview copies in DVD or DVD-R 06/04/2020 April 06, 2020 Divulgação dos curtas-metragens selecionados Deadline for notificationofselected short films 19/06/2020 June 19, 2020 Limite para recebimento do material dos cur- tas-metragens selecionados (lista de diálogos, fotos, ficha técnica etc.) Deadline toreceivethescreening copies material (dialogue list, pictures, technicalsheet, etc) 10/07/2020 July 10, 2020 Limite para recebimento das cópias para exibição Deadline for arrivalofscreening copies 10/07/2020 July 10, 2020 22º Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte 22ndBelo Horizonte International Short Film Festival 14/08/2020 a 23/08/2020 August 14, 2020 to August 23, 2020 Leia-se: Abertura das inscrições OpeningSubmissions 12/02/2020 February 12, 2020 Encerramento das inscrições Deadline for Submissions 19/04/2020 April 19, 2020 Data limite para recebimento dos DVDs de inscrição Deadline for arrivalofpreview copies in DVD or DVD-R 06/04/2020 April 06, 2020 Divulgação dos curtas-metragens selecionados Deadline for notificationofselected short films 19/06/2020 June 19, 2020 Limite para recebimento do material dos cur- tas-metragens selecionados (lista de diálogos, fotos, ficha técnica etc.) Deadline toreceivethescreening copies material (dialogue list, pictures, technicalsheet, etc) 10/07/2020 July 10, 2020 Limite para recebimento das cópias para exibição Deadline for arrivalofscreening copies 10/07/2020 July 10, 2020 22º Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte 22ndBelo Horizonte International Short Film Festival 14/08/2020 a 23/08/2020 August 14, 2020 to August 23, 2020 Belo Horizonte, 27de Março de 2020 26 cm -26 1339814 - 1 FUNDAÇÃO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Fundamentado na Nota Jurídica nº 3, de 24/03/2020, emi- tida pela Procuradoria, e no uso da competência a mim dele- gada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual nº 43817 de 14/06/2004,RECONHEÇO E RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação à luz do art 25, caput, da Lei 8666/93, objetivando a contratação da empresa Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA, CNPJ: 09248608/0001-04 para fornecimento do Seguro Obrigatório DPVAT 2020 dos veículos em posse da Fun- dação TV Minas Cultural e Educativa por determinação judicial e sob a forma de Depositário Fiel, com previsão de valor global de R$ 61,51 (sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária 22110412270525000001339 03910 Fonte 0101 do orçamento em vigor aprovado pela Lei Orça- mentária Anual nº23579 de 15 de Janeiro de 2020, e que a despesa remanescente da obrigação contraída para os exercícios subsequentes será paga por meio das dotações correspondentes às respectivas Leis Orçamentárias Anuais Belo Horizonte,26 de março de 2020 Presidente:Ronan Scoralick Abdo 4 cm -26 1339867 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATO Nº 9245301/2020 Partes: SEDE e SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATI- VOS EIRELI - ME Objeto: Contratação do serviço de assinatura de banco de imagens Vigência 12 meses, a partir da publicação do extrato Valor Global: R$ 6999,00 Dotação Orçamentária: 122104 12270525000001339039110101 Ass: 23/03/2020 2 cm -26 1339573 - 1 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG TERMO DE DOAÇÃO DMP Nº 66/2020 Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Donatária:Universidade Federal dos Vales do Jequiti- nhonha e Mururí - UFVJM objeto: doação, com encargo, dos equi- pamentos adquiridos para execução dos Projetos APQ-00202-12; Data de assinatura: 05/03/2020 Valor Total:R$ 4085,89 (Quatro mil, oitenta e cinco reais e oitenta nove centavos) Signatários: Thiago Bernardo Borges,DiretordePlanejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Janir Alves Soares, reitorda Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mururi-UFVJM 3 cm -26 1339555 - 1 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2018 Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a Fundação Vale do Gorutuba - FUNVALE Objeto: prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V, do § 1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores Data da assi- natura: 25/03/2020 Vigência: 30/04/2020 2 cm -26 1339625 - 1 INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO - IPEM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº005/2020 que entre si celebram o IPEM/ MG e a Cooperativa dos Produtos de Café Especial Boa Esperança Ltda - ASSCOSTAS Processo de Compras: 2331032 000062/2019 Objeto: Fornecimento de café torrado e moído Dotação Orçamen- tária: 23310412270525000001339030080731 Valor do con- trato: R$2724,90 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) Vigência: Até 31/12/2020, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Roberto Geraldo da Silva e pela contratada o Sr Eliezer Reis Jorge Data da assinatura: 26 de março de 2020 Fiscal do contrato: Gra- ziane Stephany Aguiar Milagres 3 cm -26 1339843 - 1 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - ARMVA ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2020 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO RMVA O Vice-Presidente do CONSELHO DELIBERATIVO DE DESEN- VOLVIMENTO METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em observância às deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, instituído no âmbito do Governo de Minas Gerais, COMUNICA O ADIAMENTO da data de realização da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvi- mento Metropolitano, convocada por meio do Edital de Convocação N.º 001/2020, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 17 de março de 2020, que fica adiada ] após a normalização da situ- ação de Calamidade Pública, decretada pelo Governador do Estado de Minas Gerias, Romeu Zema, por meio do Decreto Nº 47891, de 20 de março de 2020 O local, horário de início e pauta permane- cem inalterados, a saber: LOCAL: sala de reuniões da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, situada na avenida Zita Soares de Oliveira, 212, 3º andar, Centro, Ipatinga/ MG; HORÁRIO: às 13h30, em primeira convocação, com presença, no mínimo, da maioria simples de seus membros e, em segunda con- vocação, com qualquer número de membros, a ser iniciada 1 (uma) hora após a primeira convocação; PAUTA: 1 Abertura; 2 Infor- mes gerais; 3 Resultados da ARMVA em 2019; 4 Planejamento da ARMVA 2020; 5 Andamento do Plano Diretor de Desenvolvi- mento Integrado – PDDI; 6 Eleição do grupo executivo do CDDM; 7 Encerramento RICARDO LUIZ FIGUEIREDO COELHO Vice-Presidente do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano 7 cm -26 1339627 - 1 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE, sucessora de direitos e obrigações da Compa- nhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG – em decorrência da cisão parcial ocorrida em 30/01/2018, no uso de suas atribuições e nos termos do item 16 do Edital 01/2017, prorroga a validade do Concurso Público por 2 (dois) anos, contados a partir de 06 de abril de 2020 Belo Horizonte, 25 de março de 2020 Dante de Matos Diretor Presidente 3 cm -26 1339797 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 052020/0079 – PEM Objeto: Medidor Multiparânetro Portátil Dia da Licitação: 13 de abril de 2020 às 14:15 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 30/03/2020 no site: www copasacombr (link: Licitações e Contratos/Licitação) PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 052020/0022 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Bombas dosadoras peristálticas A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima men- cionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 13/04/2020 às 08:45 horas Edital disponível em 30/03/2020 Mais informações: wwwcopasacombr (link: Licitações e Contratos/ Licitação) COMUNICADO DE CONTINUIDADE LICITAÇÃO Nº CPLI1120200011 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais, bem como Recomposição de Pavimentos, em liga- ções prediais e redes menores que DN 200 para água, na área de abrangência da Gerencia Regional Conselheiro Lafaiete - GRCL da COPASA MG, incluindo os municípios de Alto Rio Doce, Belo Vale, Bonfim, Capela Nova, Carandaí, Cipotânea, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro do Melo, Entre Rios de Minas, ltaverava, Lagoa Dourada, Moeda, Ouro Branco, Piedade dos Gerais, Piranga, Presidente Bernardes, Ressaquinha, Rio Espera, São Brás do Suaçui e Senhora dos Remédios, incluindo vilas e favelas, tendo como sede a cidade de Conselheiro Lafaiete Informamos que a continuidade deste processo, será no dia 310320 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 11 do Edital Data: 26/03/2020 JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI1120200012 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias ope- racionais, bem como de recomposição de pavimentos, em liga- ções prediais e redes menores que DN 600 para esgoto, na área de abrangência da Gerência Regional Conselheiro Lafaiete - GRCL da COPASA MG, incluindo os municípios de Belo Vale, Bonfim, Con- gonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro do Melo, Lagoa Dourada, Ouro Branco e Presidente Bernardes, incluindo vilas e favelas, tendo como sede a cidade de Conselheiro Lafaiete Vencedora: PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Valor: R$ 4961608,83 Data: 25/03/2020 LICITAÇÃO Nº CPLI1120200012 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias ope- racionais, bem como de recomposição de pavimentos, em liga- ções prediais e redes menores que DN 600 para esgoto, na área de abrangência da Gerência Regional Conselheiro Lafaiete - GRCL da COPASA MG, incluindo os municípios de Belo Vale, Bonfim, Con- gonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro do Melo, Lagoa Dourada, Ouro Branco e Presidente Bernardes, incluindo vilas e favelas, tendo como sede a cidade de Conselheiro Lafaiete Vencedora: PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Valor: R$ 4961608,83 Data: 25/03/2020 COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO LICITAÇÃO Nº CPLI1120190075 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sani- tário (SES) na ETE Ipanema na cidade de Ipatinga / MG A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu do Recurso interposto pelo CONSÓRCIO IPANEMA, por ser tempestivo e próprio e opinou por negar provimento ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO IPANEMA e, via de consequência, manter a nulidade do processo Decisão recomendada pela Procura- dora Jurídica da COPASA MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presi- dente da COPASA MG Data: 25/03/2020 LICITAÇÃO Nº CPLI1120200005 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sani- tario (SES), da Bacia do Rio Itapecerica - 2° etapa e sistema Ermida, no município de Divinópolis – MG A Comissão de Licitação conheceu do recurso interposto pela empresa CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, bem como das contrarrazões do CONSÓRCIO DIVINÓPOLIS CVO-MN-R&R-DACT constitu- ído pelas empresas (CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI - CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI – R&R ENGENHA- RIA LTDA – DACT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, e opinou por negar provimento ao recurso interposto pela empresa, CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSUL- TORIA TÉCNICA LTDA e, via de consequência, manter a classi- ficação da proposta de preços do CONSÓRCIO DIVINÓPOLIS CVO-MN-R&R-DACT. Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MGData: 26/03/2020 RESULTADOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052019/0526 – PEM Objeto: Mobiliários Proposta vencedora: 2P Comércio e Serviços em Móveis Eireli, para o Lote 01 - Cota Principal, no valor de R$ 95852,99 e Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 20368,51, perfazendo o valor total de R$116221,50 Lotes 03 e 04: Encerrados - Não houve empresa ven- cedora, conforme consta dos autos PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052020/0040 – PEM Objeto: Placa de Sinalização de Apoio Proposta vencedora: Justino Davino Peres, para o Item 01 - Cota Principal, no valor de R$ 331675,50 e Item 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 76074,50 perfazendo o valor total de R$ 407750,00 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052020/0055 – PEM Objeto: Abraçadeiras Tripartidas Proposta vencedora: StarLux Equipamentos Industriais Ltda para os lotes 01 (Cota Principal) e 02 (Cota Reservada), nos valores de R$198904,53 e R$ 66248,37, respectivamente PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052019/0333 – PEM Objeto: Tubo em Polietileno Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda, para o Item 01- Cota Principal, no valor de R$ 75900,00 Item 02 – Cota Reservada, encerrado, conforme consta dos autos PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052020/3016 – PEM Objeto: Tubos em Ferro Fundido Propostas vencedoras: Saint Gobain Canalização Ltda para os lotes 01 (R$ 2194978,50), 02 (R$ 76217,70), 03 (R$ 4321387,26), 04 (R$79522,14), 05 (R$ 4843594,74) e 06 (R$ 79369,38), totali- zando R$ 11595069,72, conforme consta dos autos RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO No dia 17 de março de 2020, neste mesmo caderno e jornal, publi- cou-se a Inexigibilidade de Licitação, - Processo:37031 Objeto: fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados no âmbito da GRLV Prestador e Valor: Viação Niterói Ltda R$ 2217,60 Prazo de Vigência: 12 meses Reconhecimento do Ato: Paulo Fer- nando Rodrigues Lopes – Superintendente da Unidade de Negó- cios Sul Guilherme Frasson Neto - Diretor de Operação Ratifica- ção do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA, conforme abaixo, onde se lê - Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso: II da Lei Federal 13303/16, leia-se: Fundamenta- ção Legal: Artigo 30, Caput: da Lei Federal 13303/16 DISPENSA DE LICITAÇÃO LEG: 37021 Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso XV, Lei Fede- ral 13303/16 Objeto: obras emergenciais de recuperação e conten- ção de trechos do interceptor do córrego cercadinho – bacia Ribei- rão Arrudas, na região metropolitana de Belo Horizonte Prestador e Valor: Infracon Engenharia e Comércio Ltda R$1165798,65 Prazo de Vigência: 180 dias Reconhecimento do Ato: Cláudio César Dotti – Superintendência de Empreendimentos Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA LEG 36992 Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso XV, Lei Fede- ral 13303/16 Objeto: obras emergenciais de recuperação e conten- ção do interceptor do córrego Isidoro e do emissário da estação de tratamento de esgotos – ETE Onça, na região metropolitana de Belo Horizonte Prestador e Valor: COMIM CONSTRUTORA EIRELI R$1150839,05 Prazo de Vigência: 180 dias Reconhecimento do Ato: Cláudio César Dotti – Superintendência de Empreendimentos Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA LEG: 36981 Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso IV, Lei Fede- ral 13303/16 Objeto: Aquisição, por dispensa de licitação de escória ferro gusa para recomposição de pavimentos danificados em função de manutenções de água e esgoto pelas equipes próprias do Sistema de Divinópolis # GRDV Prestador e Valor: REDIL Reciclagem Divi- nópolis Ltda R$199200,00 Prazo de Vigência: 20 meses Reconhe- cimento do Ato: João Martins de Resende Neto – Unidade de Negó- cio Centro Ricardo Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor- Presidente da COPASA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13303/16 LEG: 37063 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de vales-transportes para atendimento aos empregados no âmbito da Gerência Regional de Divinópolis Prestador e Valor: Transi- mão Transp Rodoviários Ltda R$ 11536,80 Prazo de Vigência: 12 meses Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto – Unidade de Negócio Centro Ricardo Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13303/16 LEG: 36808 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de vales-transportes para atendimento aos empregados no âmbito da Gerência Regional de Divinópolis - GRDV Prestador e Valor: SARITUR Santa Rita Transp Urb Rod Ltda R$ 38979,60 Prazo de Vigência: 12 meses Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto – Unidade de Negócio Centro Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13303/16 LEG: 37083 Objeto: processo de inexigibilidade de licitaçao para fornecimento de vale transporte municipal aos empregados no âmbito GRLV Prestador e Valor: Viação Presidente Ltda R$ 3696,00 Prazo de Vigência: 12 meses Reconhecimento do Ato: Eduardo Carva- lho Gomes – Unidade de Serviço de Apoio à Gerência Operacional Sul Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA A DIRETORIA 45 cm -26 1339926 - 1 COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, hora e local: 03/03/2020, 16 horas, na sede social - Av do Contorno, 6594, 10º andar, em Belo Horizonte Mesa: Presidente - Natália Silva de Lima / Secretário - Helder Pereira Sena Sumá- rio dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante da acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Natália Silva de Lima, para presidir a Reunião; II - os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a Oitava Emissão de Debêntures Simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie quirografá- ria, em até duas séries, sob o regime de garantia firme de colocação, de acordo com as características e condições principais detalhadas e reguladas por meio da celebração da escritura de emissão de debên- tures; III - Presenças: Natália Silva de Lima, pela CEMIG; Omar Pinto Domingos, pelo Município de Belo Horizonte; e Helder Pereira Sena, AcionistaJunta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certi- fico o registro sob o número: 7781541Data: 23/03/2020 - Protocolo: 20/145035-6 - Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral 5 cm -26 1339877 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 118/2020 – CONVÊNIO 0073/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA, MG O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0073/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais e aPrefeitura Municipal de Verdelândia, MG inscrita sob CNPJ 01612505/0001-70, foram reprovadas em 17 de março de 2020, nos termos da legislação vigente Belo Horizonte, 26 de março de 2020 Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 119/2020 – CONVÊNIO 0284/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL PONTO DOS VOLANTES O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0284/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal Ponto dos Volantes, MG inscrita sob CNPJ 01613377/0001-89, foram aprovadas com ressalvas em 17 de maço de 2020, nos termos da legislação vigente Belo Horizonte, 26 de março de 2020 Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003262258470122.
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22 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 13 .3 . The previewcopycanbesend in DvD or DvD-r formats (tobeshi-ppedby regular mail ordelivered in persontotheFestival’sOrganization) orcanbeuploaded in digital format in theShortfilmdepot Platform, whosefeesanddetails are availableat www.shortfilmdepot.com.;Leia-se: 3.3. O envio do filme poderá ser feito em DVD ou DVD-R (enviado pelos correios ou entregue pessoalmente para a Organiza-ção do Festival),ou através de cópia online utilizando o serviço de upload cobrado pela plataforma Shortfilmdepot, cujos detalhes estão disponíveis no endereço www.shortfilmdepot.com. No entanto, em virtude do avanço do Coronavírus (COvID-19) e das medidas sani-tárias adotadas pela OMS para conter a sua propagação, a organi-zação do festival irá aceitar o envio da cópia de exibição através de um link privado no vimeo ou Youtube, para aqueles que já se inscre-veram ou pretendem inscreverseus filmes na modalidade DVD no Shortfilmdepot;3 .3 .1 O link privado no vimeo ou Youtube da cópia de inscrição, em substituição ao DvD e DvD-r, deverá ser enviado para o email pro-gramacao@festcurtasbh .com .br; devendo o(a) candidato(a) informar o link para acessar o filme, a senha (se houver) e anexar o arquivo em PDF que comprova a inscrição devidamente realizada pelo site www .shortfilmdepot.com.3 .3 . The previewcopycanbesend in DvD or DvD-r formats (tobeshi-ppedby regular mail ordelivered in persontotheFestival’sOrganization) orcanbeuploaded in digital format in theShortfilmdepot Platform, whosefeesanddetails are availableat www.shortfilmdepot.com.However, duetotheadvancementofthe new corona virus (COvID-19) andthesanitarymeasurestoprevent its propagation, thefestival’sorganizationwillacceptthesendingofpreview copies by a vimeoprivate link orYoutube non listed link as substituteof DvD-r or DvD, tothepar-ticipantsthathavealreadysubmittedorplantosubmittheirfilmsthrough DVD sendingoptiononShortfilmdepot.3 .3 .1Private vimeoorYouTube links, as substituteof DvD and DvD-r, must besentto programacao@festcurtasbh .com .br . The participant must informthe link addresstoaccessthe-film, its password (ifany), andattachthe PDF file that proves thesubmissiondulymadeonShortfilmdepot.3) Anexo 1: CrONOGrAMA 22º FESTCurTASBH |22nd BELO HOrIZONTE ISFF’S SCHEDuLEOnde se lê:Abertura das inscriçõesOpeningSubmissions
12/02/2020February 12, 2020
Encerramento das inscriçõesDeadline for Submissions
30/03/2020March 30, 2020
Data limite para recebimento dos DvDs de inscriçãoDeadline for arrivalofpreview copies in DvD or DvD-r
06/04/2020April 06, 2020
Divulgação dos curtas-metragens selecionadosDeadline for notificationofselected short films
19/06/2020June 19, 2020
Limite para recebimento do material dos cur-tas-metragens selecionados (lista de diálogos, fotos, ficha técnica etc.)Deadline toreceivethescreening copies material (dialogue list, pictures, technicalsheet, etc .)
10/07/2020July 10, 2020
Limite para recebimento das cópias para exibiçãoDeadline for arrivalofscreening copies
10/07/2020July 10, 2020
22º Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte22ndBelo Horizonte International Short Film Festival
14/08/2020 a 23/08/2020
August 14, 2020 to August 23, 2020
Leia-se:Abertura das inscriçõesOpeningSubmissions
12/02/2020February 12, 2020
Encerramento das inscriçõesDeadline for Submissions
19/04/2020April 19, 2020
Data limite para recebimento dos DvDs de inscriçãoDeadline for arrivalofpreview copies in DvD or DvD-r
06/04/2020April 06, 2020
Divulgação dos curtas-metragens selecionadosDeadline for notificationofselected short films
19/06/2020June 19, 2020
Limite para recebimento do material dos cur-tas-metragens selecionados (lista de diálogos, fotos, ficha técnica etc.)Deadline toreceivethescreening copies material (dialogue list, pictures, technicalsheet, etc .)
10/07/2020July 10, 2020
Limite para recebimento das cópias para exibiçãoDeadline for arrivalofscreening copies
10/07/2020July 10, 2020
22º Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte22ndBelo Horizonte International Short Film Festival
14/08/2020 a 23/08/2020
August 14, 2020 to August 23, 2020
Belo Horizonte, 27de Março de 2020 .
26 cm -26 1339814 - 1
FuNDAÇÃo tv miNAS - cuLturAL E EDucAtivA
rECONHECIMENTO E rATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADEFundamentado na Nota Jurídica nº 3, de 24/03/2020, emi-tida pela Procuradoria, e no uso da competência a mim dele-gada pelo artigo 2 .º, inciso III, do Decreto Estadual nº . 43 .817 de 14/06/2004,rECONHEÇO E rATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação à luz do art . 25, caput, da Lei 8 .666/93, objetivando a contratação da empresa Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPvAT S .A, CNPJ: 09 .248 .608/0001-04 para fornecimento do Seguro Obrigatório DPvAT 2020 dos veículos em posse da Fun-dação Tv Minas Cultural e Educativa por determinação judicial e sob a forma de Depositário Fiel, com previsão de valor global de r$ 61,51 (sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária 2211 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .39 .10 Fonte 0 .10 .1 do orçamento em vigor aprovado pela Lei Orça-mentária Anual nº23 .579 de 15 de Janeiro de 2020, e que a despesa remanescente da obrigação contraída para os exercícios subsequentes será paga por meio das dotações correspondentes às respectivas Leis Orçamentárias Anuais .
Belo Horizonte,26 de março de 2020 . Presidente:ronan Scoralick Abdo .
4 cm -26 1339867 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto EcoNÔmico
CONTrATO Nº . 9245301/2020Partes: SEDE e Sx TECNOLOGIA E SErvIÇOS COrPOrATI-vOS EIrELI - ME . Objeto: Contratação do serviço de assinatura de banco de imagens . vigência 12 meses, a partir da publicação do extrato . valor Global: r$ 6 .999,00 . Dotação Orçamentária: 1221 .04 .122 .705 .2500 .0001 .339039 .11 .0 .10 .1 . Ass: 23/03/2020 .
2 cm -26 1339573 - 1
FuNDAÇÃo DE AmPAro à PESQuiSA Do EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG
TErMO DE DOAÇÃO DMP Nº 66/2020Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG . Donatária:universidade Federal dos vales do Jequiti-nhonha e Mururí - uFvJM . objeto: doação, com encargo, dos equi-pamentos adquiridos para execução dos Projetos APQ-00202-12; .Data de assinatura: 05/03/2020 . valor Total:r$ 4 .085,89 (Quatro mil, oitenta e cinco reais e oitenta nove centavos) . Signatários: Thiago Bernardo Borges,DiretordePlanejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Janir Alves Soares, reitorda universidade Federal dos vales do Jequitinhonha e Mururi-uFvJM .
3 cm -26 1339555 - 1
iNStituto DE DESENvoLvimENto Do NortE E NorDEStE DE
miNAS GErAiS - iDENEExTrATO DO 7º TErMO ADITIvO
DO CONTrATO Nº 08/2018 . Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a Fundação vale do Gorutuba - FuNvALE . Objeto: prorrogar a vigência, de acordo com o inciso v, do § 1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores . Data da assi-natura: 25/03/2020 . vigência: 30/04/2020 .
2 cm -26 1339625 - 1
iNStituto DE mEtroLoGiA E QuALiDADE Do EStADo - iPEm
ExTrATO DE CONTrATOESPÉCIE: Contrato nº005/2020 que entre si celebram o IPEM/MG e a Cooperativa dos Produtos de Café Especial Boa Esperança Ltda - ASSCOSTAS . Processo de Compras: 2331032 000062/2019 . Objeto: Fornecimento de café torrado e moído . Dotação Orçamen-tária: 2331 .04 .122 .705 .2500 .0001 .339030 .08 .0 .73 .1 . valor do con-trato: r$2 .724,90 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) . vigência: Até 31/12/2020, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. roberto Geraldo da Silva e pela contratada o Sr . Eliezer reis Jorge . Data da assinatura: 26 de março de 2020 . Fiscal do contrato: Gra-ziane Stephany Aguiar Milagres .
3 cm -26 1339843 - 1
AGêNciA DE DESENvoLvimENto DA rEGiÃo mEtroPoLitANA
Do vALE Do AÇo - ArmvAErrATA
EDITAL DE CONvOCAÇÃO N .º001/20201ª rEuNIÃO OrDINárIA DO CONSELHO DELIBErATIvO
DE DESENvOLvIMENTO METrOPOLITANO rMvAO vice-Presidente do CONSELHO DELIBErATIvO DE DESEN-vOLvIMENTO METrOPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em observância às deliberações do Comitê Extraordinário COvID-19, instituído no âmbito do Governo de Minas Gerais, COMuNICA O ADIAMENTO da data de realização da 1ª reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvi-mento Metropolitano, convocada por meio do Edital de Convocação N.º 001/2020, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 17 de março de 2020, que fica adiada ] após a normalização da situ-ação de Calamidade Pública, decretada pelo Governador do Estado de Minas Gerias, romeu Zema, por meio do Decreto N .º 47 .891, de 20 de março de 2020 . O local, horário de início e pauta permane-cem inalterados, a saber: LOCAL: sala de reuniões da Agência de Desenvolvimento da região Metropolitana do vale do Aço, situada na avenida Zita Soares de Oliveira, 212, 3º andar, Centro, Ipatinga/MG; HOrárIO: às 13h30, em primeira convocação, com presença, no mínimo, da maioria simples de seus membros e, em segunda con-vocação, com qualquer número de membros, a ser iniciada 1 (uma) hora após a primeira convocação; PAuTA: 1 . Abertura; 2 . Infor-mes gerais; 3 . resultados da ArMvA em 2019; 4 . Planejamento da ArMvA 2020; 5 . Andamento do Plano Diretor de Desenvolvi-mento Integrado – PDDI; 6 . Eleição do grupo executivo do CDDM; 7 . Encerramento .
rICArDO LuIZ FIGuEIrEDO COELHOvice-Presidente do Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano7 cm -26 1339627 - 1
comPANHiA DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - coDEmGE
PrOrrOGAÇÃO DE vALIDADE DO CONCurSO PÚBLICOO Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE, sucessora de direitos e obrigações da Compa-nhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG – em decorrência da cisão parcial ocorrida em 30/01/2018, no uso de suas atribuições e nos termos do item 1 .6 do Edital 01/2017, prorroga a validade do Concurso Público por 2 (dois) anos, contados a partir de 06 de abril de 2020 .
Belo Horizonte, 25 de março de 2020 .Dante de Matos
Diretor Presidente3 cm -26 1339797 - 1
comPANHiA DE SANEAmENto Do EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GErAISAvISOS DE LICITAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL Nº 05 .2020/0079 – PEM .Objeto: Medidor Multiparânetro Portátil .Dia da Licitação: 13 de abril de 2020 às 14:15 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 30/03/2020 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL Nº 05 .2020/0022 – PEM . (COTA rESErvADA PArA ME/EPP)
Objeto: Bombas dosadoras peristálticas .A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima men-cionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 13/04/2020 às 08:45 horas . Edital disponível em 30/03/2020 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
COMuNICADO DE CONTINuIDADELICITAÇÃO Nº CPLI .1120200011
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais, bem como recomposição de Pavimentos, em liga-ções prediais e redes menores que DN 200 para água, na área de abrangência da Gerencia regional Conselheiro Lafaiete - GrCL da COPASA MG, incluindo os municípios de Alto rio Doce, Belo vale, Bonfim, Capela Nova, Carandaí, Cipotânea, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro do Melo, Entre rios de Minas, ltaverava, Lagoa Dourada, Moeda, Ouro Branco, Piedade dos Gerais, Piranga, Presidente Bernardes, ressaquinha, rio Espera, São Brás do Suaçui e Senhora dos remédios, incluindo vilas e favelas, tendo como sede a cidade de Conselheiro LafaieteInformamos que a continuidade deste processo, será no dia 31 .03 .20 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1 .1 do Edital .Data: 26/03/2020
JuLGAMENTOLICITAÇÃO Nº CPLI .1120200012
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias ope-racionais, bem como de recomposição de pavimentos, em liga-ções prediais e redes menores que DN 600 para esgoto, na área de abrangência da Gerência regional Conselheiro Lafaiete - GrCL da COPASA MG, incluindo os municípios de Belo Vale, Bonfim, Con-gonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro do Melo, Lagoa Dourada, Ouro Branco e Presidente Bernardes, incluindo vilas e favelas, tendo como sede a cidade de Conselheiro Lafaiete .vencedora: PrOJEÇÕES PrOJETOS E CONSTruÇÕES LTDA .valor: r$ 4 .961 .608,83 Data: 25/03/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI .1120200012Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias ope-racionais, bem como de recomposição de pavimentos, em liga-ções prediais e redes menores que DN 600 para esgoto, na área de abrangência da Gerência regional Conselheiro Lafaiete - GrCL da COPASA MG, incluindo os municípios de Belo Vale, Bonfim, Con-gonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro do Melo, Lagoa Dourada, Ouro Branco e Presidente Bernardes, incluindo vilas e favelas, tendo como sede a cidade de Conselheiro Lafaiete .vencedora: PrOJEÇÕES PrOJETOS E CONSTruÇÕES LTDA .valor: r$ 4 .961 .608,83 Data: 25/03/2020
COMuNICADO DE JuLGAMENTO DE rECurSOLICITAÇÃO Nº CPLI .1120190075
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sani-tário (SES) na ETE Ipanema na cidade de Ipatinga / MG .A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu do recurso interposto pelo CONSÓrCIO IPANEMA, por ser tempestivo e próprio e opinou por negar provimento ao recurso interposto pelo CONSÓrCIO IPANEMA e, via de consequência, manter a nulidade do processo . Decisão recomendada pela Procura-dora Jurídica da COPASA MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presi-dente da COPASA MG . Data: 25/03/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI .1120200005Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sani-tario (SES), da Bacia do rio Itapecerica - 2° etapa e sistema Ermida, no município de Divinópolis – MG .A Comissão de Licitação conheceu do recurso interposto pela empresa CONSErvASOLO ENGENHArIA DE PrOJETOS E CONSuLTOrIA TÉCNICA LTDA, bem como das contrarrazões do CONSÓrCIO DIvINÓPOLIS CvO-MN-r&r-DACT constitu-ído pelas empresas (CONSTruTOrA vALE DO OurO EIrELI - CONSTruTOrA MONTE NEGrO EIrELI – r&r ENGENHA-rIA LTDA – DACT ENGENHArIA E CONSuLTOrIA LTDA, e opinou por negar provimento ao recurso interposto pela empresa, CONSErvASOLO ENGENHArIA DE PrOJETOS E CONSuL-TOrIA TÉCNICA LTDA e, via de consequência, manter a classi-ficação da proposta de preços do CONSÓRCIO DIVINÓPOLIS CVO-MN-R&R-DACT. Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG .Data: 26/03/2020
rESuLTADOS DE LICITAÇÃOPrEGÃO ELETrÔNICO SPAL - Nº 05 .2019/0526 – PEM
Objeto: MobiliáriosProposta vencedora: 2P Comércio e Serviços em Móveis Eireli, para o Lote 01 - Cota Principal, no valor de r$ 95 .852,99 e Lote 02 - Cota reservada, no valor de r$ 20 .368,51, perfazendo o valor total de r$116 .221,50 . Lotes 03 e 04: Encerrados - Não houve empresa ven-cedora, conforme consta dos autos .
PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL - Nº 05 .2020/0040 – PEMObjeto: Placa de Sinalização de Apoio .Proposta vencedora: Justino Davino Peres ., para o Item 01 - Cota Principal, no valor de r$ 331 .675,50 e Item 02 - Cota reservada, no valor de r$ 76 .074,50 perfazendo o valor total de r$ 407 .750,00 .
PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL - Nº 05 .2020/0055 – PEMObjeto: Abraçadeiras TripartidasProposta vencedora: StarLux Equipamentos Industriais Ltda . para os lotes 01 (Cota Principal) e 02 (Cota reservada), nos valores de r$198 .904,53 e r$ 66 .248,37, respectivamente .
PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL - Nº 05 .2019/0333 – PEMObjeto: Tubo em Polietileno .Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda ., para o Item 01- Cota Principal, no valor de r$ 75 .900,00 .Item 02 – Cota reservada, encerrado, conforme consta dos autos .
PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL - Nº 05 .2020/3016 – PEMObjeto: Tubos em Ferro FundidoPropostas vencedoras: Saint Gobain Canalização Ltda . para os lotes 01 (r$ 2 .194 .978,50), 02 (r$ 76 .217,70), 03 (r$ 4 .321 .387,26), 04 (r$79 .522,14), 05 (r$ 4 .843 .594,74) e 06 (r$ 79 .369,38), totali-zando r$ 11 .595 .069,72, conforme consta dos autos .
rETIFICAÇÃO DE PuBLICAÇÃONo dia 17 de março de 2020, neste mesmo caderno e jornal, publi-cou-se a Inexigibilidade de Licitação, - Processo:37 .031 . Objeto: fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados no âmbito da GrLv Prestador e valor: viação Niterói Ltda r$ 2 .217,60 . Prazo de vigência: 12 meses reconhecimento do Ato: Paulo Fer-nando rodrigues Lopes – Superintendente da unidade de Negó-cios Sul Guilherme Frasson Neto - Diretor de Operação Ratifica-ção do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro . – Diretor-Presidente da COPASA, conforme abaixo, onde se lê - Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso: II da Lei Federal 13 .303/16 ., leia-se: Fundamenta-ção Legal: Artigo 30, Caput: da Lei Federal 13 .303/16 .
DISPENSA DE LICITAÇÃOLEG .: 37021 Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso xv, Lei Fede-ral 13 .303/16 . Objeto: obras emergenciais de recuperação e conten-ção de trechos do interceptor do córrego cercadinho – bacia ribei-rão Arrudas, na região metropolitana de Belo Horizonte Prestador e valor: Infracon Engenharia e Comércio Ltda . r$1 .165 .798,65 . Prazo de vigência: 180 dias reconhecimento do Ato: Cláudio César Dotti – Superintendência de Empreendimentos ricardo Augusto Simões Campos – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro . – Diretor-Presidente da COPASA
LEG . 36 .992 Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso xv, Lei Fede-ral 13 .303/16 . Objeto: obras emergenciais de recuperação e conten-ção do interceptor do córrego Isidoro e do emissário da estação de tratamento de esgotos – ETE Onça, na região metropolitana de Belo Horizonte Prestador e valor: COMIM CONSTruTOrA EIrELI r$1 .150 .839,05 . Prazo de vigência: 180 dias reconhecimento do Ato: Cláudio César Dotti – Superintendência de Empreendimentos ricardo Augusto Simões Campos – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro . – Diretor-Presidente da COPASA
LEG .: 36 .981 Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso Iv, Lei Fede-ral 13 .303/16 . Objeto: Aquisição, por dispensa de licitação de escória ferro gusa para recomposição de pavimentos danificados em função de manutenções de água e esgoto pelas equipes próprias do Sistema de Divinópolis # GrDv . Prestador e valor: rEDIL reciclagem Divi-nópolis Ltda r$199 .200,00 . Prazo de vigência: 20 meses reconhe-cimento do Ato: João Martins de resende Neto – unidade de Negó-cio Centro ricardo Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOFundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13 .303/16 . LEG: 37 .063 . Objeto: contratação de empresa para fornecimento de vales-transportes para atendimento aos empregados no âmbito da Gerência regional de Divinópolis Prestador e valor: Transi-mão Transp . rodoviários Ltda . r$ 11 .536,80 . Prazo de vigência: 12 meses . reconhecimento do Ato: João Martins de resende Neto – unidade de Negócio Centro ricardo Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro . – Diretor-Presidente da COPASA
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13 .303/16 . LEG: 36 .808 . Objeto: contratação de empresa para fornecimento de vales-transportes para atendimento aos empregados no âmbito da Gerência regional de Divinópolis - GrDv Prestador e valor: SArITur Santa rita Transp . urb rod Ltda . r$ 38 .979,60 . Prazo de vigência: 12 meses . reconhecimento do Ato: João Martins de resende Neto – unidade de Negócio Centro Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro . – Diretor-Presidente da COPASA
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13 .303/16 . LEG: 37 .083 . Objeto: processo de inexigibilidade de licitaçao para fornecimento de vale transporte municipal aos empregados no âmbito GrLv Prestador e valor: viação Presidente Ltda . r$ 3 .696,00 . Prazo de vigência: 12 meses . reconhecimento do Ato: Eduardo Carva-lho Gomes – unidade de Serviço de Apoio à Gerência Operacional Sul Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro . – Diretor-Presidente da COPASA
A DIrETOrIA45 cm -26 1339926 - 1
comPANHiA DE GáS DE miNAS GErAiS - GASmiG
ExTrATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GErAL ExTrAOrDINárIA
Data, hora e local: 03/03/2020, 16 horas, na sede social - Av . do Contorno, 6 .594, 10º andar, em Belo Horizonte Mesa: Presidente - Natália Silva de Lima / Secretário - Helder Pereira Sena Sumá-rio dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante da acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Natália Silva de Lima, para presidir a reunião; II - os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a Oitava Emissão de Debêntures Simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie quirografá-ria, em até duas séries, sob o regime de garantia firme de colocação, de acordo com as características e condições principais detalhadas e reguladas por meio da celebração da escritura de emissão de debên-tures; III - Presenças: Natália Silva de Lima, pela CEMIG; Omar Pinto Domingos, pelo Município de Belo Horizonte; e Helder Pereira Sena, Acionista .Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certi-fico o registro sob o número: 7781541Data: 23/03/2020 - Protocolo: 20/145 .035-6 -
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral5 cm -26 1339877 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto SociALDIrETOrIA DE PrESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONvÊNIOS E PArCErIASNOTIFICAÇÃO 118/2020 – CONvÊNIO 0073/2012 -
PrEFEITurA MuNICIPAL DE vErDELÂNDIA, MG .O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0073/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais e aPrefeitura Municipal de verdelândia, MG inscrita sob CNPJ 01 .612 .505/0001-70, foram reprovadas em 17 de março de 2020, nos termos da legislação vigente .
Belo Horizonte, 26 de março de 2020 .Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIrETOrIA DE PrESTAÇÃO DE CONTAS DE CONvÊNIOS E PArCErIAS
NOTIFICAÇÃO 119/2020 – CONvÊNIO 0284/2012 - PrEFEITurA MuNICIPAL PONTO DOS vOLANTES .
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0284/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal Ponto dos volantes, MG inscrita sob CNPJ 01 .613 .377/0001-89, foram aprovadas com ressalvas em 17 de maço de 2020, nos termos da legislação vigente .
Belo Horizonte, 26 de março de 2020 .Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
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