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Introdução ao código de contas e às normas

contabilísticas - Inovinter

01-10-2011

Sofia Teixeira 1

COMPILAÇÃO DE MATERIAIS

UFCD 6222 -Introdução ao código de contas e

normas contabilísticas

Conteúdo programático

� Código das contas� Meios Financeiros Líquidos

� Contas a receber e a pagar

� Inventários e activos biológicos

� Investimentos

� Capital, reservas e resultados transitados

� Gastos

� Rendimentos

� Resultados



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Conteúdo programático

� Lançamentos Contabilísticos� Debitar e creditar

� Operações com as contas

Definição de contabilidade

� “A contabilidade é a doutrina do controlo económicoe da determinação de rédito em qualquer espécie deempresa.” - Tessanova

� “A contabilidade é a ciência do património.” – Masi

� “A contabilidade é a disciplina que estuda osprocessos seguidos nas unidades económicas pararevelação da gestão” - Zappa



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Principais funções da contabilidade

� Função de Registo - é uma das principais funções dacontabilidade e tem como objectivo o registo detodos os factos que provocam alterações nopatrimónio de uma entidade.

� Função de controlo – a contabilidade deve permitir aanálise critica das operações realizadas pelaentidade.� Avaliar a situação económico-financeira

� Analisar os resultados do exercício


� Análises comparativas entre o orçamento previsional e o desempenho obtido

� Análise comparativa com outras entidades do mesmo ramo

� Função de avaliação – é a contabilidade que permiteobter:� Custos de produção

� Preço de venda

� Margem bruta das vendas

� Custo da mão-de-obra

� Quantidade de materiais ou mercadorias a adquirir



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� Análises comparativas entre o orçamento previsional e o desempenho obtido em determinado período

� Análise comparativa com outras entidades do mesmo ramo

� Função de previsão – é com base no registo históricoque as entidades elaboram os seus orçamentosprevisionais. Estes orçamentos (budgets) permitemacompanhar o desempenho da entidade durante oexercício económico e possibilitam a análise econtrolo de quaisquer desvios ao plano deactividades inicial.

Utentes da Informação Financeira

� Gerência/Administração

� Publico em geral

� Governo e seus departamentos

� Investidores actuais e potenciais

� Mutuantes

� Clientes

� Fornecedores e outros credores comerciais

� Empregados

Estrutura conceptual



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Património

� Património - é o conjunto de Bens (B), Direitos (D) eObrigações (O), pertencentes a uma entidade numdeterminado momento e que estão devidamentevalorados .

� Bens – conjunto de elementos físicos detidos pela entidade.

� Direitos – conjunto de dívidas a receber querepresentam valores pertencentes à entidade; valorde marcas, patentes e outros direitos similares.

Património

Equipamento de Escritório

Viatura

Dinheiro

Bens

Dívidas de clientes

Depósitos Bancários

Trespasse

Direitos



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Património

� Obrigações – conjunto de dívidas a pagar querepresentam valores pertencentes a terceiros e que aentidade se obriga a pagar.

Dívidas a fornecedores

Empréstimos Bancários

Obrigações

Património

� Património = Bens + Direitos - Obrigações

Elementos patrimoniais

positivos

Elementos patrimoniais

negativos

Activo Passivo



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Património

Património

Activo

Bens

Equipamento de escritório

Viatura

Dinheiro

Direitos

Dívidas de clientes

Depósitos bancários

Trespasse

Passivo

Obrigações

Dívidas a fornecedores

Empréstimos bancários

Impostos a liquidar

Tipos de Património

� Património particular ou individual – conjunto debens, direitos e obrigações pessoais. Estes valoresnão estão afectos a qualquer actividade económica.

� Património Comercial – Conjunto de bens, direitos eobrigações directamente relacionados com aactividade comercial.



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Definição de Activo e de Passivo

� Activo (Estrutura Conceptual) – “é um recursocontrolado pela entidade como resultado deacontecimentos passados e do qual se espera quefluam para a entidade benefícios económicosfuturos.”

� Passivo (Estrutura Conceptual) – “é uma obrigaçãopresente da entidade proveniente de acontecimentospassados da liquidação da qual se espera que resulteum exfluxo de recursos da entidade incorporandobenefícios económicos.”

Activo

ActivoActivo fixo tangível (NCRF 7)

Activo intangível (NCRF 6)

ActivoActivo corrente (NCRF 1, NCRF-PE)

Activo não corrente (NCRF 1, NCRF-PE)



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Passivo

PassivoCorrente (NCRF 1, NCRF-PE)

Não corrente (NCRF 1, NCRF-PE)

Capital Próprio

� Valor do património ou situação líquida ou capitalpróprio

Capital Próprio = Activo – Passivo

�

Capital Próprio + Passivo = Activo

�

Activo = Capital Próprio + Passivo

Equação Geral do Balanço



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Capital Próprio

� Capital próprio (Estrutura Conceptual) – “é ointeresse residual nos activos da entidade de pois dededuzir todos os seus passivos.”

Contas do balanço

Balanço

Activo

Capital próprio

+

Passivo



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Contas do balanço

Empresa Compra Tudo Feito, Lda.

Balanço a 31 de Dezembro de 2010 €

Activo

Equipamento de escritório 5.000,00 €

Viatura 15.000,00 €

Trespasse 10.000,00 €

Dinheiro em caixa 1.000,00 €

Depósitos bancários 3.500,00 €

Dívidas de clientes 4.500,00 €

Total do activo 39.000,00 €

Capital Próprio e Passivo

Capital próprio

Capital social 10.000,00 €

Total do capital próprio 10.000,00 €

Passivo

Dívidas a fornecedores 5.000,00 €

Empréstimos bancários 20.000,00 €

Dívidas ao estado 4.000,00 €

Total do passivo 29.000,00 €

Total do capital próprio e do passivo 39.000,00 €

Contas do balanço


Balanço a 31 de Dezembro de 2010 €

Activo

Activos fixos tangíveis 20.000,00 €

Activos intangíveis 10.000,00 €

Clientes 4.500,00 €

Caixa e Depósitos bancários 4.500,00 €

Total do activo 39.000,00 €

Capital Próprio e Passivo

Capital próprio

Capital social 10.000,00 €

Total do capital próprio 10.000,00 €

Passivo

Fornecedores 5.000,00 €

Financiamentos obtidos 20.000,00 €

Estado e outros entes públicos 4.000,00 €

Total do passivo 29.000,00 €

Total do capital próprio e do passivo 39.000,00 €

SNC

Equipamento de escritório

+viatura

Trespasse



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Resultado Exercício

� O desempenho de uma empresa é medido pelolucro/prejuízo (resultado do exercício) que apresentano final de cada exercício económico.

� Resultado do exercício = Rendimentos – Gastos

� Rendimentos > Gastos => lucro

� Rendimentos > Gastos => prejuízo

Rendimentos

� Rendimentos (Estrutura Conceptual) – sãoaumentos nos benefícios económicos durante operíodo contabilístico na forma de influxos ouaumentos de activos ou diminuição de passivos queresultem em aumentos do capital próprio, que nãosejam os relacionados com as contribuições dosparticipantes no capital próprio.



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Rédito versus Ganhos

Rendimentos

Rédito

(NCRF 20)Provêm da actividade

corrente

Ganhos

Têm natureza diferente do rédito e podem ou não provir

da actividade corrente

Rédito versus Ganhos

Vendas de mercadorias

Prestação de serviços

Renda

RéditosMais valia na venda de terreno

Ganhos



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Gastos

� Gastos (Estrutura Conceptual) – “são diminuiçõesnos benefícios económicos durante o períodocontabilístico na forma de exfluxos oudeperecimentos de activos ou na incorrência depassivos que resultem em diminuições do capitalpróprio, que não sejam as relacionados comdistribuições aos participantes no capital próprio.”

Gastos versus Perdas

Gastos

Gastos

(EC)Resultam da

actividade corrente

Perdas

Têm natureza diferente dos Gastos

e podem ou não surgir da actividade corrente



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Gastos versus Perdas

Salários

Custo de mercadorias

Electricidade

GastosMenos valia na venda de viatura

Sinistros

Perdas

Contas da Demonstração de Resultados

Demonstração de

Resultados

Rendimentos Gastos



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Demonstração de Resultados a 31/12/ 2010 €

Rendimentos e gastos

Vendas 20.000,00 €

Prestação de serviços 10.000,00 €

Rendas 3.000,00 €

Mais valia na venda de terreno 5.000,00 €

Salários - 12.799,00 €

Custo das mercadorias - 8.000,00 €

Electricidade - 550,00 €

Menos valia na venda de viatura - 700,00 €

Sinistro - 13.500,00 €

Resultado do exercício 2.451,00 €



Demonstração de Resultados a 31/12/ 2010 €

Rendimentos e gastos

Vendas e serviços prestados 30.000,00 €

CMVMC - 8.000,00 €

Fornecimentos e serviços externos - 550,00 €

Gastos com o pessoal - 12.799,00 €

Outros rendimentos e ganhos 8.000,00 €

Outros gastos e perdas - 14.200,00 €

Resultado do exercício 2.451,00 €

Renda+

Mais Valia

Menos Valia+

Sinistro



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A conta

� Conta - representa uma classe de valores ouelementos patrimoniais homogéneos expressos emunidades monetárias.

� As contas são agrupadas segundo a sua natureza

Natureza das Contas

Contas do Activo

Contasdo Passivo

Contas do

Capital Próprio

Contasde

Rendimentos

Contasde Gastos

A conta - caracterização

Contas

Elementos comuns às

contas

Título

Extensão

Requisitos das contas

Homogeneidade

Integralidade



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A conta – Representação gráfica

Deve (+) Título da conta Haver (-)

Movimentos a débito Movimentos a crédito

A conta – Extensão inicial e saldo

� A extensão inicial de uma conta a débito ou a crédito é determinada pela natureza da conta.

Deve (+) Haver (-)Título da conta

Movimentos a débito Movimentos a crédito

Ei Ei

Saldo credor (Sc) Saldo devedor (Sd)



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� Saldo – é a diferença entre a soma dos débitos e a soma dos créditos registados numa conta.

� Saldo devedor => Σ débitos > Σ créditos

� Saldo credor => Σ créditos > Σ débitos

� Saldo nulo => Σ débitos = Σ créditos


� A conta diz-se saldada: Σ débito = Σ crédito + saldo devedor

Deve (+) Haver (-)Caixa

Ei 100 €

1) 50 €

2) 150 €

4) 200 €

3) 100 €

5) 50 €

500 €

Saldo devedor 350 €

500 €



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� A conta diz-se saldada: Σ créditos = Σ débitos + saldo credor

Deve (+) Haver (-)Fornecedores

Ei 200 €

1) 50 €

3) 150 €

4) 200 €

2) 200 €

5) 50 €

600 €

Saldo credor 350 €

600 €

Movimentação das contas do Activo

� Vamos supor que o caixa da empresa Compra TudoFeito, Lda. regista os seguintes movimentos:� Extensão inicial: 350 €;

� Venda ao balcão de uma mercadoria: 120 €;

� Pagamento a fornecedor: 200 €

Deve (+) Haver (-)Caixa

Ei 350 € 2) 200 €

1) 120 €



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Sofia Teixeira 21

Movimentação das contas do Activo

� A conta caixa da empresa Compra Tudo Feito, Lda..foi:� Debitada:

� Pela extensão inicial (350 €)

� Pelos aumentos de extensão (120 €)

� Creditada� Diminuições de extensão (200 €)

� Qual a natureza da conta Caixa?� Conta do Activo

Regra: As contas do activo são debitadas pela extensão inicial e pelosaumentos das extensões; são creditadas pelas diminuições de extensão.

Movimentação das contas do CP e do Passivo

� Vamos supor que a conta de fornecedores daempresa Compra Tudo Feito, Lda. regista osseguintes movimentos:� Extensão inicial: 100 €;

� Compra a crédito mercadorias: 500 €;

� Pagamento ao fornecedor: 200 €

Deve (+) Haver (-)Fornecedores

Ei 100 €

1) 500 €

2) 200 €



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Movimentação das contas do CP e do Passivo

� A conta fornecedores da empresa Compra TudoFeito, Lda. foi:� Creditada:

� Pela extensão inicial (100 €)

� Pelos aumentos de extensão (500 €)

� Debitada:� Diminuições de extensão (200 €)

� Qual a natureza da conta Fornecedores?� Conta do Passivo

Regra: As contas do capital próprio e do passivo são creditadaspela extensão inicial e pelos aumentos das extensões; sãodebitadas pelas diminuições de extensão.

Movimentação das contas de Rendimentos

� Vamos supor que a empresa Compra Tudo Feito,Lda. realiza as seguintes operações:� Venda de mercadorias: 120 € ;

Deve (+) Haver (-)Vendas

1) 120 €



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� A conta de vendas da empresa Compra Tudo Feito,Lda. foi:� Creditada:

� Pelo aumento de extensão (120 €), ie., pela obtenção de rédito

� Qual a natureza da conta de vendas ?� Conta de Rendimentos

Regra: As contas de rendimentos são creditadasquando se obtém um rendimento; podem ser debitadaspela redução de rendimentos.


� Exemplos de contas de rendimentos commovimentos a débito:

� Devolução de vendas

� Descontos abatimentos em vendas



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Movimentação das contas de Gastos

� Vamos supor que a empresa Compra Tudo Feito,Lda. realiza as seguintes operações:� Pagamento de electricidade: 75 €;

� Pagamento da conta de água: 35 €;

Deve (+) Haver (-)FSE

1) 75 €

2) 75 €


� A conta de fornecimentos e serviços externos daempresa Compra Tudo Feito, Lda. foi:� Debitada:

� Pelos aumentos de extensão (110 €), ie., pela incorrência numgasto;

� Qual a natureza da conta de FSE ?� Conta de Gastos

Regra: As contas de gastos são debitadas pela incorrêncianum gasto; podem ser creditadas pela redução de gastos.



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Movimentação por natureza

Natureza da conta

MovimentaçãoExtensão Inicial Aumentos Diminuições

Activo Débito Débito CréditoPassivo Crédito Crédito DébitoCapital próprio Crédito Crédito DébitoRendimentos - Crédito DébitoGastos - Débito Crédito

Princípio da digrafia ou da dupla partida

� Princípio digráfico – qualquer operação realizadapor uma entidade origina o movimento/registo empelo menos duas contas: uma conta será debitada e aoutra conta será creditada por igual valor. Pode sernecessário movimentar várias contas para o registode uma única operação: nesse caso, o total dasimportâncias inscritas a débito será sempre igual aototal das importâncias inscritas a crédito de uma ouvárias contas.



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Código de Contas

� O código de contas foi publicado na portaria1011/2009 de 9 de Setembro. A sua utilização é decarácter obrigatório para as entidades sujeitas aoSNC.

� Tem 3 componentes:� Quadro síntese de contas

� Código de contas

� Notas explicativas

Código de Contas

� Quadro síntese:� 8 classes de contas:

� 1. Meios financeiros líquidos

� 2. Contas a receber e a pagar

� 3. Inventários e activos biológicos

� 4. Investimentos

� 5. Capital, reservas e resultados transitados

� 6. Gastos

� 7. Rendimentos

� 8 Resultados

� Contas de 1º grau



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Código de Contas

� Código de contas – lista codificada de contas.� Classes;

� Contas;

� Subcontas;

� Notas de enquadramento – ajudam na interpretaçãoe ligação do código de contas às NCRF, sendo umelemento fundamental para a correctamovimentação das contas.

Código de Contas

� Algumas referências às notas de enquadramento:

� Classe 2 — Contas a receber e a pagar

Esta classe destina -se a registar as operações relacionadascom clientes, fornecedores, pessoal, Estado e outros entespúblicos, financiadores, accionistas, bem como outrasoperações com terceiros que não tenham cabimento nascontas anteriores ou noutras classes específicas. Incluem -seainda nesta classe os diferimentos (para permitir o registodos gastos e dos rendimentos nos períodos a que respeitam)e as provisões.



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Código de Contas

� Algumas referências às notas de enquadramento:� 21.8 — Adiantamentos de clientes

“Esta conta regista as entregas feitas à entidade relativas afornecimentos, sem preço fixado, a efectuar a terceiros. Pelaemissão da factura, estas verbas serão transferidas para asrespectivas subcontas da rubrica 211 — Clientes c/c.”

� 228 — Adiantamentos a fornecedores

“Regista as entregas feitas pela entidade relativas afornecimentos (sem preço fixado) a efectuar por terceiros.Pela recepção da factura, estas verbas serão transferidaspara as respectivas subcontas da conta 221.”

Código de Contas

� 24 — Estado e outros entes públicos

“Nesta conta registam -se as relações com o Estado, AutarquiasLocais e outros entes públicos que tenham características deimpostos e taxas.”

� 243 — Imposto sobre o Valor acrescentado (IVA)

Esta conta destina -se a registar as situações decorrentes da aplicação do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.



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Código de Contas

� 276 — Adiantamentos por conta de vendas

Regista as entregas feitas à entidade com relação afornecimentos de bens e serviços cujo preço estejapreviamente fixado. Pela emissão da factura, estas verbasserão transferidas para as respectivas contas da rubrica 211— Clientes c/c.

� 39 — Adiantamentos por conta de compras

Regista as entregas feitas pela entidade relativas a comprascujo preço esteja previamente fixado. Pela recepção dafactura, estas verbas devem ser transferidas para a conta221 — Fornecedores c/c.

Movimentação da conta Vendas

71 Vendas 11 Caixa

Pagamento a pronto X

X

21 Clientes

X

Venda a crédito



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Movimentação da Conta Compras

11 Caixa 31 Compras

X Pagamento a pronto

X

22 Fornecedores

X

Compra a crédito

1. Pela aquisição de mercadorias:

Movimentação da Conta Compras

2. Pela transferência para armazém:

31 Compras 32 Mercadorias

X X



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Sofia Teixeira 31

Descontos comerciais

1. A clientes:

21 Clientes71.8 Descontos e abatimentos em vendas

X X

Descontos comerciais

2. De fornecedores:

31.8 Descontos e abatimentos em compras

22 Fornecedores

X X



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Descontos de pronto pagamento

A clientes (antecipação de pagamento):

21 Clientes 68.2 Descontos de pp concedidos

X X


A clientes na factura:

11 Caixa 71 Vendas

Pagamento

Venda-

DescontoPagamento

Venda

68.8 Descontos pp concedidos

Desconto



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Sofia Teixeira 33


A fornecedores (antecipação de pagamento):

78.2 Descontos de pp obtidos

22 Fornecedores

X X


De fornecedores na factura:

11 Caixa 31 Compras

Pagamento

Compra

78.2 Descontos pp obtidos

Desconto



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Adiantamentos de Clientes

1. A preço fixado:

27.6 Adiantamentospor conta de vendas 11 Caixa

X X

Adiantamentos de Clientes

2. Sem preço fixado:

21.8 Adiantamentosde clientes 11 Caixa

X X



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Adiantamentos a fornecedores

1. A preço fixado:

11. Caixa39 Adiantamentos

por conta de compras

X X

Adiantamentos a Fornecedores

2. Sem preço fixado:

11 Caixa22.8 Adiantamento a

fornecedores

X X



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Bibliografia

� Elementos de Contabilidade Geral – António Borges, Azevedo Rodrigues, Rogério Rodrigues, Áreas Editora, 16º Edição.

� Breve Guia sobre Sistema de Normalização Contabilística – Cristina Sá, Plátano Editora.

� Sistema de Normalização Contabilística Explicado – João Rodrigues, Porto Editora, 2ª Edição.

� Contabilidade Geral e Analítica – Aires Lousã, Paula Aires Pereira, Raul Lambert, Mário Dias Lousã, Porto Editora.

� Dl 158/2009 de 13 de Julho.

� Lei 35/2010 de 2 de Setembro.

� Lei 20/2010 de 23 de Agosto.

� Aviso nº15652/2009.

� Aviso nº15653/2009.

� Aviso nº15654/2009.

� Aviso nº15655/2009.

� Portaria 1011/2009 de 9 de Setembro.

� Portaria 986/2009 de 7 de Setembro.

� www.partilhatoc.com.sapo.pt

� www.cnc.min-financas.pt

� www.otoc.pt

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