1

Um balanço das eleições e a reforma política-eleitoral

Discurso do Grande Expediente do deputado Raul Pont revisado e atualizado após o 2º turno das eleições municipais 2012

Nº73 | NOVEMBRO | 2012

3

Ocupo a tribuna para fazer uma avaliação, um balanço das eleições municipais que aconteceram no último 7 de outubro, e afirmar novamente a importância e necessidade de uma reforma política-eleitoral profunda no nosso País.

Felizmente, mais uma vez, no caso do nosso partido, conseguimos uma vitória significati-va no Rio Grande do Sul. O partido elegeu prefeitos em 73 municípios, sendo 16 entre os 50 maiores. Estaremos presentes com vice-prefeitos em 85 municípios do Rio Grande.

Fomos o partido mais votado nessas eleições, recebendo em torno de 1,45 milhão de votos nas votações majoritárias em que estávamos encabeçando a chapa. Ao mesmo tempo, conseguimos um destaque considerável tanto no número de prefeituras – obti-vemos o maior crescimento aqui no Estado, de 60 para 73 – como nas Câmaras Muni-cipais, nas quais também obtivemos um bom desempenho. Tínhamos em torno de 500 vereadores e, hoje, chegamos a 656 vereadores no Rio Grande do Sul.

Esse desempenho foi muito semelhante ao que alcançamos no País. São 636 municí-pios que vamos governar a partir do ano que vem, um aumento de 86 em relação à últi-ma eleição, apesar de toda a dificuldade que cada vez mais os partidos enfrentam para crescer. Os partidos existentes aumentam suas afiliações, consolidam a sua influência social, montam máquinas eleitorais, consolidam espaços em administrações públicas e nos legislativos, o processo eleitoral se torna cada vez mais difícil, mais duro, princi-palmente, pelo crescente peso do poder econômico nos processos eleitorais. Nós do PT sofremos ainda, nesta eleição, todo o desgaste do julgamento no STF da ação penal 470, o chamado “mensalão”, onde toda a mídia insistiu durante dois meses no vínculo do processo e dos acusados com o PT.

UM BALANÇO DAS ELEIÇÕES E A REFORMA

POLÍTICA-ELEITORAL(Íntegra do pronunciamento do deputado Raul Pont durante o período do Grande Expediente da Sessão Plenária no dia 18 de outubro de 2012, atualizado e revisado após o 2º turno, que ocorreu em 27 de outubro de 2012.)

4

Desde o nosso nascimento em 1980 até hoje somos um partido que não parou de cres-cer. A cada eleição conseguimos aumentar o nosso número de prefeitos e vereadores, assim como nas eleições gerais aumentamos também o número de deputados. Somos um dos maiores partidos do País, e é importante compararmos e analisarmos os resul-tados deste ano, porque entre esses grandes partidos alguns sofreram quedas sensíveis no número de prefeituras e também na composição das câmaras municipais.

O PMDB, maior partido do País, perdeu quase 200 municípios – tinha 1.193 e hoje tem apenas 1.027 municípios. O PSDB também perdeu em torno de 90 municípios, passando de 787 para 698. O PP também teve uma queda sensível, de 554 para 466 municípios. O PDT também diminui a sua presença nacional, a mesma coisa com o PTB. O DEM foi aquele partido que teve a maior diminuição no espaço político brasileiro, de 496 prefeituras elegeu apenas 278. O PPS, que junto com o DEM e o PSDB organizam a agenda neoliberal e a oposição ao governo federal, elegeu apenas 123 prefeituras.

O PSB foi, junto com o nosso partido, um dos que apresentou maior crescimento, de 308 para 441 prefeituras, o que revela e demonstra que há um crescimento daqueles parti-dos que estão mais alinhados com o projeto que temos aqui no Estado e com o projeto nacional da presidente Dilma. Ao mesmo tempo, são aqueles partidos que mais têm tido uma identidade com a luta popular, com a luta sindical, com a defesa dos interesses populares do Brasil, revelando uma tendência histórica de comportamento do eleitorado desde o início do pluripartidarismo na década de 80. (Dados da FSP – 29.10.12)

O PT elegeu no RS

73 prefeitos,

85 vice-prefeitos e

656 vereadores

Prefeituras 2008 2012PMDB 1.193 1.027PSDB 787 698PDT 554 466 DEM 496 278PSB 308 441PT 550 636 Ç

Ç

ÇÇÇÇ

Dados: FSP – 29.10.12

5

No caso das câmaras municipais no país, esses números também são expressivos.

O PMDB perdeu 507 vereadores, o DEM sofreu a maior queda: 1.520 vereadores nesse pleito; o PSDB perdeu 635 vereadores; o PP, 187; o PTB, 360, o PPS, 298, ; ou seja, houve também uma correspondência do comportamento eleitoral nas câmaras muni-cipais, assim como a perda de espaço nas prefeituras. Desde 1982, primeira eleição pós bipartidarismo, há uma nítida tendência de queda dos partidos conservadores e de centro-direita.

Os partidos do campo de esquerda tiveram crescimento: o PSB, de 2.954 pulou para 3.557 vereadores, correspondendo a um acréscimo de 603 vereadores no País; o PT, mais de mil vereadores, de 4.164 para 5.191 vereadores; e o PDT, um crescimento me-nor, de 3.520 para 3.661 vereadores. O PCdoB também obteve um crescimento, revelan-do o mesmo sentido desse processo. (Dados da SORG – PT Nacional, com base no TSE).

Em suma, a par desses números que revelam mudanças históricas lentas, mas posi-tivas, na orientação de um voto popular e identificado com nosso projeto nacional, os resultados eleitorais apontam outros elementos. O voto nominal e a liberalidade das alianças dificultam o eleitor identificar um projeto mais global e totalizante. Da mesma forma, as teses com muito pouco conteúdo, mas divulgadas à exaustão de que o eleitor busca “caras novas”, “renovações”, certamente não ajudam na identificação dos pro-jetos partidários e, por último, o peso adquirido pelo julgamento do STF que reabriu o debate sobre o “mensalão” com a consequência direta de prejuízo e crítica ao PT e ao governo, incidindo sobre o processo eleitoral.

Mas queria tratar, também, à luz desse diagnóstico que possui alguns indicadores bem precisos, inquestionáveis, do crescimento da base de sustentação do atual governo e em relação a uma identificação mais programática em torno do que esse projeto signi-fica, outro aspecto. Esse outro tema flagrante é o dos recursos financeiros nas disputas eleitorais.

O debate sobre o tema do financiamento das campanhas não é somente preocupação do nosso partido, mas é tema que voltou agora a ser escancarado no processo eleitoral. Não é segredo para ninguém que há uma crise de legitimidade no sistema político brasi-leiro tal como ele está organizado.

O processo eleitoral para as eleições municipais no Brasil recolocou esse debate. O prin-cipal motivo dessa crise decorre de uma fortíssima influência do poder financeiro nas eleições. Da maneira como o sistema de financiamento de campanha está organizado no Brasil, não existe nenhum limite à influência do poder econômico sobre o sistema político.

Segundo um estudo chamado Radiografia do Novo Congresso, elaborado pelo Departa-mento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP –, um em cada três parlamenta-res do Congresso Nacional é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial,

6

industrial, de prestação de serviços; ou ainda proprietário de fazenda ou de indústria agropecuária. São 273 parlamentares – 246 deputados e 27 senadores –, ou seja, a bancada que tem esse forte vínculo empresarial representa 45% do Congresso Nacional ou 47,95% da Câmara e 33% do Senado. É evidente que a composição da sociedade brasileira está muito longe de ter alguma semelhança com esse quadro.

Outro dado, também fruto de pesquisa realizada na Câmara Federal, reforça o argumen-to dessa tese, mais de 70% dos deputados eleitos em Brasília estavam entre as 513 campanhas mais caras em todo o País, no ano de 2010.

Teremos os dados da última prestação de contas desta eleição no início de novembro nos TREs. É possível que as eleições municipais recentemente ocorridas tenham um paralelo semelhante a esse fornecido pelo estudo feito sobre a Câmara Federal, no que concerne à influência do poder econômico no resultado eleitoral.

O poderio de grandes empresários sobre os Legislativos e Executivos é o principal dos problemas acarretados pelo financiamento privado de campanha. O atual modelo é um estímulo à corrupção. O sistema político eleitoral no Brasil, que é essencialmente corrup-tor, não está em juízo, não está sendo julgado e nem apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. Um dos motivos é que as empresas que participam de licitações públicas ou de-sejam algum tipo de favorecimento de governos e legisladores podem fazer uma espécie de suborno legalizado ao realizar doações para candidatos.

A consequência do financiamento privado ilimitado é a corrida dos candidatos por re-cursos para os processos eleitorais, gerando os repetidos escândalos que ocupam as manchetes na grande mídia.

Não é possível que, no momento em que ocorrem simultaneamente um julgamento no Supremo Tribunal Federal e um processo de julgamento nas urnas, essa contradição e esse conflito não se escancarem para qualquer pessoa que tenha o mínimo de bom senso ou interesse em recuperar a atividade política séria no País sem fazer a correlação entre esses temas.

Então, nada melhor do que recuperarmos nesse pós-campanha uma luta para que haja uma mudança, uma reforma político-eleitoral, ou então a nossa democracia terá que mudar de nome. Já disse isso nesta mesma tribuna: estamos saindo de uma democra-cia e entrando numa plutocracia, na qual quem tem mais dinheiro, quem mais recebe recursos financeiros pode garantir a sua eleição.

Conforme a revista The Economist, os gastos das eleições presidenciais nos Estados Unidos, em 2004, foram de 2,5 bilhões de dólares. Em 2010, foram de 4,5 bilhões de dólares, e a es-timativa para 2012 é de 5,2 bilhões de dólares. Essa é a expressão mais clara e sintomática do processo que estamos vivendo não só no Brasil, mas em outros lugares.

Nos Brasil, ninguém sabe que várias outras candidaturas disputam a presidência dos Estados Unidos. O domínio da mídia, dos canais de televisão ocorre exclusivamente em

7

torno de duas candidaturas, que elevam os gastos a esses patamares estratosféricos e dominam o cenário eleitoral e seus resultados. Isso dá uma dimensão do que significa o poder econômico.

No caso brasileiro, em artigo na Carta Capital, o economista e consultor Ladislau Dowbor cita o estudo acadêmico feito com os dados do TRE: mais de R$ 2 bilhões, três quartos das arrecadações eleitorais declaradas ao TRE, vieram de recursos empresariais, em 2010.

Somos, pois, herdeiros de um dos mais anacrônicos e antidemocráticos sistemas de representação política. Em grande parte, pela história colonial escravocrata e oligárquica do País, mas também pelo caráter conservador da “transição lenta” e segura da última ditadura para um processo de democratização.

A Constituição de 1988 manteve distorções históricas, como também aquelas que se acumularam durante o regime militar. Tanto na ausência de uma proporcionalidade iso-nômica para todo o País na representação da Câmara Federal, como um Senado que inchava com a criação de novos Estados e da figura do senador biônico. Além disso, o Senado foi assumindo crescentemente as mesmas funções legislativas que a Câmara Federal, apesar de serem órgãos eleitos por critérios distintos e com funções que teori-camente deveriam ser diferentes.

Chegamos, hoje, a uma situação em que a representação no Senado das 14 menores unidades da Federação, com apenas 16% da população do País, soma mais de 51% das cadeiras e, portanto, pode barrar e derrotar representantes dos Estados que concentram 84% da população. Mesmo admitindo-se que o pluripartidarismo possa efetivar posições e vontades distintas entre os eleitos no Senado, é flagrante a distorção na representação.

O mesmo ocorre na Câmara Federal, com outro tipo de distorção. A Constituição Federal de 1988 manteve a contradição entre o art. 14 e o art. 45, isto é, enquanto o primeiro diz que o voto é igual para todos, o segundo afirma que nenhum Estado terá menos do que oito deputados e mais do que 70 deputados. Ou seja, consagra-se uma brutal des-proporção na representação da cidadania.

Assim como ocorre no Senado, há também uma distorção enorme na Câmara Federal. Se considerarmos os 10 menores Estados, que somam apenas 18 milhões de habitan-tes, pelo piso do art. 45, elegem 80 deputados federais; São Paulo, com 41 milhões de habitantes, pelo teto do art. 45, elege 70 deputados; o Rio Grande do Sul, com 10,6 milhões de habitantes, elege 31 deputados federais. Essa distorção significa, em última análise, que um deputado federal em São Paulo representa 590 mil habitantes, mais de meio milhão, e um deputado federal em Roraima representa apenas 56 mil habitantes.

Defendemos uma reforma política alicerçada em cinco principais pontos, que, repito, nem entram no debate constitucional pela dificuldade de relação de forças existentes atualmente no Congresso. Trata-se apenas de pontos infraconstitucionais que poderiam ser aprovados com maioria simples, de legislação ordinária na Câmara.Seriam estes os cinco pontos principais da reforma política:

8

n financiamentos públicos de campanha, que ajudariam a limitar as fraudes e facilita-riam a fiscalização, com distribuição equânime e proporcional dos recursos aos partidos registrados hoje;n voto em lista partidária pré-ordenada e aprovada em convenção partidária democrática;n coligações em campanhas majoritárias, proibindo-se as coligações nas listas pro-porcionais. O sistema já é proporcional, por isso não há nenhuma justificativa para que as eleições proporcionais para as câmaras e assembleias não sejam efetivamente a expressão real do tamanho do partido correspondente;n fidelidade partidária - no caso de abandono da sigla ou expulsão dos parlamentares eleitos por descumprimento de decisões partidárias, se garantiria a primazia do direito do mandato ao partido, e não ao eleito;n maior participação das mulheres, com proporção de 50%. Alternando-se candidatu-ras de mulheres e homens nas listas partidárias pré-ordenadas, estaríamos resolvendo e respondendo a uma das maiores vergonhas nacionais, que é o fato de não haver nem 8% de mulheres na Câmara Federal.

A falta de uma lista fechada determinada pelos partidos anula qualquer prioridade no sistema eleitoral e abre um caminho indiscriminado para que os candidatos mais bem fi-nanciados se tornem os eleitos em sua larga maioria. Podem ocorrer exceções, fruto de conhecimento público ou de fenômeno midiático, mas a maioria esmagadora dos casos fica sujeita ao processo de poder econômico de campanhas caríssimas, o que a pesquisa feita na Câmara já refletiu em relação àquela casa: mais de 70% dos parlamentares eleitos correspondem às 513 campanhas mais caras do País em 2010.

O primeiro ponto para a melhora do sistema de representação política no Brasil é o esta-belecimento de um sistema público de financiamento de campanha com listas fechadas e financiamento público. Assim teremos um processo eleitoral que destacará o debate de ideias e favorecerá a pluralidade dos interesses e valores da sociedade.

O sistema de financiamento público de campanha com listas preordenadas hierarquiza os candidatos pelo conhecimento e pela escolha interna nos partidos, diminuindo proporcio-nalmente o peso do dinheiro nas campanhas. Esse é um princípio já adotado na quase totalidade dos sistemas políticos modernos, bem mais representativos e eficientes do ponto de vista da composição de um sistema político-partidário sólido. A maioria esmagadora dos países democráticos praticam essa experiência.

Essa medida busca fundamentalmente tornar mais equânime e manter sob maior controle o processo eleitoral, impedindo o abuso do poder econômico, o estímulo e o incentivo que isso sempre traz para um processo de comprometimento, de cooptação ou até, como já vimos muitas vezes no País, de corrupção aberta da ação parlamentar.

Portanto, essa é um medida progressista, moderna, democrática, que cria condições muito mais favoráveis. Sem dúvida, representa uma quebra de paradigma histórico no sistema político brasileiro.O senso comum predominante, hoje, é de que a campanha é individual e tem de ser finan-

9

ciada por amigos, por correligionários, por empresas que “simpatizem” com as candidaturas.

O financiamento público é um financiamento que passa a ser controlado, regrado. Os par-tidos não poderão, em hipótese alguma – nem os candidatos individualmente –, receber qualquer forma de contribuição privada, até porque acaba a campanha individual, a campa-nha personalizada num ou noutro indivíduo, e os eleitores votam em projetos, programas, em listas partidárias.

Isso representa uma mudança profunda em todo o nosso processo, assim como o voto em lista fechada com quota para as mulheres, garantindo que a intersecção de gênero nas lis-tas partidárias permita efetivamente criar uma situação de real representação de gênero, e não a distorção que temos hoje, em que as mulheres, como já disse, apesar de serem 52% da população, têm apenas 8% de representação na Câmara Federal.

Estamos, Sr. Presidente, praticamente há 30 anos em um sistema pluripartidário constru-ído depois do último regime ditatorial que vivemos na República brasileira. É muito pouco para que possamos exigir ou afirmar que já temos um sistema democrático consolidado, moderno e que é exemplo para outros países. Ao contrário, essas questões que aqui salien-tei, o voto nominal, o financiamento ilimitado, um financiamento privado, distorcem comple-tamente qualquer sistema de representação.

Aqui, tendo feito um balanço específico do meu partido – e falo aqui em todos os partidos –, posso dizer que nenhum partido – nem o meu - resistem programaticamente, ideologica-mente com esse sistema vigente no País, de financiamento privado aos candidatos.

O peso do poder econômico, a tentação dos processos de corrupção, de comprometimento e de irregularidade são dominantes numa sociedade em que o mercado, o individualismo, a perspectiva do enriquecimento fácil são, infelizmente, a nossa cultura política predominante.

Se estamos pensando em criar e estabelecer um sistema efetivamente democrático, um sistema que pense o futuro, que pense o país que queremos para nossos filhos, netos, para essa juventude de algumas escolas do nosso Estado que hoje nos visitam, é evidente que não temos nada a oferecer com o sistema atual, que tem muito pouco de democrático e de exemplo para qualquer sociedade moderna.

Queremos reabrir esse debate, retomar o tema da necessidade da reforma política-eleitoral, porque, quando realizamos, um balanço na direção nacional do partido das eleições em todo o País, ouvimos de representantes da nossa direção nacional, do Amazonas ao Rio Grande, os depoimentos de inúmeros casos que estão se transformando em uma verda-deira enxurrada nos Tribunais Regionais Eleitorais. São denúncias de compra de votos, de abuso do poder econômico, formas de burlar o processo democrático e, o que será pior, daquilo que está legalizado nas próprias declarações dos candidatos nos TREs, em que aparecem as doações privadas de pessoas físicas ou jurídicas, demonstrando que esse processo está completamente distorcido. Se quisermos preservar a democracia brasileira, teremos que encontrar um sistema que responda a esse problema o mais rápido possível. Esse é o nosso maior desafio.

10

EM TEMPO: anexo ao pronunciamento feito na Assembleia Legislativa algumas reflexões para o debate do balanço – que certamente ocorrerá no interior do Partido – de problemas e desafios que os números e os resulta-dos eleitorais revelam.

a) É preocupante que apesar do crescimento apontado, fruto da expansão vegetativa e da fronteira política (ainda não estamos organizados nos 5.500 municípios brasileiros) diminu-ímos a presença nas grandes cidades e governamos apenas quatro capitais com prefeitos petistas.

b) Há um descompasso entre os índices de aprovação e reconhecimento do governo fede-ral e de suas principais referências (Lula, Dilma) dos índices e resultados alcançados pelo Partido nas médias estaduais. A tática eleitoral que ressaltava a identidade de projetos programáticos no Município – Estado – União não se realizou na expectativa esperada.

c) A quantidade de siglas partidárias, a pulverização do voto em milhares de candidaturas proporcionais e a ausência de uma política de alianças mais coesa e definida programati-camente cria grande confusão e é prejudicial a projetos como o nosso, que tenta manter identidade política. Grande parte dos municípios no país não cumpriram os limites – que já eram amplos – definidos no IV Congresso. Esse pragmatismo é um atalho falso e, no longo prazo, suicídio para nosso projeto partidário. Está a exigir a urgente reforma política-eleitoral no Brasil.

d) O pano de fundo, as condições do comportamento da economia (PIB, crescimento, fi-nanças municipais) em 2012 foram distintas e negativas em relação a 2008 e isso precisa ser incorporado na análise. É evidente, também, que há uma perda de espaço no voto na legenda, na identificação com um projeto político. A razão pode ser explicada pelo item an-terior (letra C), mas acredito que pesou mais a perda de identidade política da sigla e isso é preocupante. Não fizemos um discurso de futuro, de esperança, de utopia transformadora e isso não é contraditório com respostas aos problemas municipais.

e) O objetivo de elencar esses elementos visa, junto com os resultados eleitorais, termos uma avaliação mais objetiva e abrangente possível. Essa visão não desconhece que razões muito específicas e bem localizadas podem também ter tido relevância em um ou outro município. Papel coadjuvante local, escolha equivocada de candidatura, crise interna e/ou interferência externa podem ser elementos determinantes para uma análise isolada de mu-nicípio. Nossa preocupação foi outra, ou seja, buscar uma avaliação mais ampla, nacional e que procure dar conta dos grandes desafios que temos pela frente.

Vamos municiar o partido com um bom debate. Boa leitura!

Raul PontNovembro de 2012

12

Publicação do gabinete do deputado estadual Raul Pont - PT/RS - Nº73 Novembro/2012 - (51) 3210.1300 - www.raulpont.com.br