UM LUGAR QUE PROMOVE A ARTE E A CULTURA · 6533/2014 – Assunto: Retificação da publicação...

ÓRGÃO OFICIALPREFEITURA DE BETIM TERÇA-FEIRA 10 DE MARÇO DE 2015ANO 8 - NÚMERO 1068

POPULAÇÃO AINDA PODE SE INSCREVER NA LEI DE INCENTIVO À CULTURA

Os moradores de Betim que desenvolvem

trabalhos artísticos ainda podem inscrever seus

projetos no processo seletivo para a Lei de In-

centivo à Cultura Noemi Gontijo. Os interessa-

dos devem preencher os formulários disponí-

veis no Portal da Prefeitura, por meio da página

da Fundação Artístico-Cultural de Betim (Funar-

be), e enviá-los conforme os requisitos estabe-

lecidos no edital, também disponível no site. As

inscrições podem ser feitas até o dia 13 de abril.

Dezesseis modalidades artísticas podem

ser contempladas pelos dispositivos da lei: ar-

tes circenses; artes integradas; artes visuais;

artesanato; cinema e/ou vídeo e/ou congêne-

res; concursos e/ou festivais e/ou congêneres;

construção e/ou conservação e manutenção de

espaços e de atividades artístico-culturais de

acesso coletivo; dança; estudos e/ou pesquisas

e/ou cursos; folclore e/ou culturas populares;

fotografia; música (tangível e intangível; pre-

servação e/ou resgate do patrimônio cultural e/

ou artístico coletivo; produto multimídia; publi-

cações e/ou literatura e/ou congêneres; teatro).

UM LUGAR QUE PROMOVE A ARTE E A CULTURA

Lei Noemi Gontijo

A Lei Noemi Gontijo regulamenta o uso dos recursos orçamentários do Fundo Municipal de

Cultura, que é vinculado à Funarbe, e tem a finalidade de incentivar a realização de projetos cul-

turais para o município.

Todos os projetos inscritos passam pela Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), que é o ór-

gão deliberativo e colegiado responsável pela análise e triagem dos projetos, e também por todo

o processo de aplicação da lei. O incentivo financiará até 100% dos custos dos trabalhos selecio-

nados, dentro de um prazo máximo estabelecido. Para o edital de 2015 será destinado um recurso

de R$ 2,3 milhões.

“Com a Lei Noemi Gontijo, buscamos a democratização dos recursos e a pluralidade das

ações por um procedimento mais ágil e alinhado à produção de arte-cultura na cidade. Além de

acatar as demandas da classe artística, também ajuda a disseminar as várias manifestações cul-

turais existentes na cidade”, ressaltou a presidente da Funarbe, Márcia Dutra.

Outras informações sobre a lei e o processo seletivo podem ser obtidas pelo telefone (31)

3532-9265 e pelo e-mail [email protected].

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº

14/2014 – PAC nº 45/2014. Objeto Aquisição de equipa-

mentos médicos hospitalares. Abertura de proposta dia 26/03/2015

às 08:00 h. Disputa de lances dia 26/03/2015 às 09:00 h. Edital

completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A

e ainda na Seção de Compras da Secretaria Municipal de Saúde -

Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de Minas, nº 640 – sala

29, B. Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h. Infor-

mações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de Suprimentos

– 09/03/2015.

SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Presencial nº

12/2014 – PAC nº 42/2014. Objeto: Aquisição de central de ar

condicionado tipo Chiller. Credenciamento dos representantes dia

24/03/2015 de 08:00 às 09:00 hs. Início da sessão de disputa no mes-

mo dia a partir das 09:00 hs. Edital completo no site www.betim.

mg.gov.br e ainda na Seção de Compras da Saúde, na Rua Pará de

Minas, nº 640, Centro Administrativo da PMB, B. Brasiléia-Betim/

MG, no horário de 10:00 às 16:00h. Informações (31)3512-3401 -

Coordenadoria de Suprimentos – 09/03/2015.


117/2014 – PAC nº 213/2014. Objeto Aquisição de bobinas

de polietileno. Abertura de proposta dia 26/03/2015 às 08:00 h. Dis-

puta de lances dia 26/03/2015 às 09:00 h. Edital completo no site:

www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de

Compras da Secretaria Municipal de Saúde - Centro Administrativo

da PMB, na Rua Pará de Minas, nº 640 – sala 29, B. Brasiléia-Betim/

MG, no horário de 10:00 às 16:00h. Informações no telefone (31)

3512-3401- Coordenadoria de Suprimentos – 09/03/2015.


191/2014 – PAC nº 341/2014 RP-34/2014 Objeto: Registro de preços

para eventual aquisição de cateter epicutâneo. Abertura de propos-

ta dia 23/03/2015 às 08:00 h. Disputa de lances dia 23/03/2015 às

09:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco

do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria Municipal

de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de Minas,

nº 640 – sala 29, B. Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às

16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de

Suprimentos – 09/03/2015.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 1° Termo de Apostilamento do

Contrato nº 188/14, firmado com M Borges Engenharia Ltda, firma-

do em 22/09/14. Considerando que houve erro material na elabo-

ração do referido Contrato, por mencionar erroneamente o número

do contrato. ONDE SE LÊ: “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS – N° 168/2014”. LEIA-SE: “CONTRATO DE PRESTA-

ÇÃO DE SERVIÇOS – N° 188/2014”, PAC nº 168/14, Concorrência

Pública nº 04/14.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 1° Termo de Apostilamento do

Contrato nº 240/14, firmado com Frigorífico Calafate Ltda, firmado

em 23/12/14. Transferência de recursos orçamentários e inclusão de

dotação. Fica incluída no Contrato acima referido a seguinte dota-

ção: “309.1.10.302.0042.2168.3390.9200-010002, e transferido o

valor de R$ 159.998,04 (Cento e cinquenta e nove mil, novecentos

e noventa e oito reais e quatro centavos) do saldo remanescente de

2014 da dotação 309.1.10.302.0042.2168.3390.3000-010002 para

esta nova dotação)”, PAC nº 285/14, Pregão Presencial nº 167/14.

SMS/FMS de Betim-MG. Julga proposta PE nº 136/14 – PAC nº

246/14 - RP nº 023/14 – aquisição de material gráfico. Foi desclassi-

ficada, conforme Ata de Julgamento autuada no processo, a empresa

Alexandre Yukito More EPP, no lote “F”, e declaradas vencedoras,

conforme Ata de Julgamento autuada no processo, as empresas: DM

Papéis LTDA EPP nos lotes “A”, “B”, “C”, “E” e “F”; Stilo Comer-

cial e Distribuidora EIRELI no lote “D”. O processo fica com vistas

franqueadas aos interessados. Pregoeiro. 09/03/15.

SMS/FMS DE BETIM, DIVISÃO DE CONVÊNIOS. PA Nº

6533/2014 – Assunto: Retificação da publicação extraída do Órgão

Oficial do Município de Betim, do dia 26 de Abril de 2014, página

05, para alteração dos dizeres quanto à de vigência do Convênio:

onde se lê “até 22 de abril de 2015”, lê-se “até 22 de abril de 2016”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Assunto: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de

Serviços Nº 008/2014 , firmado entre o Município de Betim e a TCM

- Terraplenagem, Construções e Máquinas Ltda. - CP 012/2013,

PAC 181/2013 – Execução de serviços de engenharia, recuperação

de pavimentação, aterramento, terraplenagem e obras diversas com

alocação de máquinas e equipamentos, no Município de Betim-MG.

Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 meses, a partir de 28

de fevereiro de 2015 até 28 de fevereiro de 2016. Fica o valor

do contrato estipulado em R$9.600.000,00, sendo: R$8.000.000,00

para o presente exercício de 2015, que deverá ser empenhado na Do-

tação Orçamentária Nº 120.1.15.452.0051.1417.33903900 – 010000

– Manutenção do Sistema Viário e Logradouros e R$1.600.000,00

para o exercício de 2016 na dotação orçamentária correspondente.

Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa - Prefeito Municipal, Clélia Pa-

trícia Figueiredo Coura Horta - Procuradora-Geral do Município,

Nelson Dinelli Rodrigues - Secretário Municipal de Obras Públi-

cas e Márcio André de Brito - Representante da Contratada. Em:

20/02/2015. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB

DECISÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA

Solicitação Administrativa de n. 015, de 16/01/2015.

Solicitante: Marilia Assunta Bicalho Inácio

Assunto: Desistência do pedido de aposentadoria

Apenso:

Processo Administrativo de n. 770, de 07/08/2013.

Requerente: Marilia Assunta Bicalho Inácio

Assunto: Pedido de aposentadoria

Acolho o despacho jurídico previdenciário exarado pela Procura-

doria Autárquica do RPPS, para com base em seus fundamentos de

fato e de direito, DEFERIR o pedido de desistência da aposentadoria

voluntária pleiteado por Marilia Assunta Bicalho Inácio.

Publique-se.

Comunique-se o fato à Superintendência de Recursos Humanos da

Prefeitura Municipal de Betim.

Arquivem-se a SA e o PA.

Betim, 06 de março de 2015.

Evandro Manoel Firmino da Fonseca

Diretor Executivo do IPREMB

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPALDO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP

Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba –

i. CISMEP. Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo realizado para

remanejar saldos entre os itens 07 e 08 do Contrato Nº 012/2014,

oriundo do Processo Administrativo de Compras n° 008/2014 cujo

objeto é a prestação de serviços contínuos de engenharia e seguran-

ça do trabalho e meio ambiente. Data de assinatura do instrumento

06/03/2015. A íntegra do instrumento se encontra disponível para

consulta na Superintendência Administrativa da CISMEP, com en-

dereço na Rua São Jorge, n° 135, Bairro Brasiléia, Betim (MG),

no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone (031)

2571-3026.

i.CISMEP – Instituição de Cooperação do Médio Paraopeba co-

munica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 16/2015 – PAC nº

22/2015 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de

material de escritório. Será feita posteriormente nova publicação

com nova data e horário para credenciamento e disputa. O Pregoeiro

09/03/2015.

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – TRANSBETIM

Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – Transbetim. Con-

trato nº 001/2015, Dispensa nº 009/2015, PAC nº 009/2015. Partes:

Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM e a

EDIMINAS S.A. EDITORA GRÁFICA INDUSTRIAL DE MINAS

GERAIS. Objeto: prestação de serviços de publicação de aproxima-

damente 300 (trezentos) cm/coluna, de atos de expediente adminis-

trativo de pessoal da CONTRATANTE, bem como Portarias, atos

de Licitações, avisos, adjudicações, Ratificações, Homologações,

Editais de Citação, Celebrações de Acordo, Convocações e outros

atos exigidos por Lei no Jornal HOJE EM DIA (Grande Circulação)

e uma via do jornal de cada publicação entregue na TRANSBETIM.

Valor: R$ 5.400,00. Período: 24/02/2015 a 23/02/2016. Betim, 24

de fevereiro de 2015. Gilvaldo de Vasconcellos Costa /Diretor – Pre-

sidente.

PORTARIA n.º 011, de 06 de março de 2.015.

Dispõe sobre a homologação de empresa para monitoramento via

GPS/GPRS da Frota do Serviço de Transporte Escolar Credenciado

do município de Betim, sob o gerenciamento da TRANSBETIM.

O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Transporte e Trânsito

– TRANSBETIM, no uso das atribuições legais que lhe conferem a

Lei Municipal nº 4.762/09,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica homologada a empresa CMT SOLUÇÕES LTDA - ME,

inscrita no CNPJ sob o nº 12.908.834/0001-89, para ingresso no ser-

viço de monitoramento de frota do Serviço de Transporte Escolar

Credenciado do município de Betim.

Art. 2º - Fica determinado o prazo de 07 (sete) dias, após homologa-

ção, para cumprimento integral das exigências descritas na Portaria

TRANSBETIM 038/2014, sob pena de cancelamento da presente

homologação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições contrárias.

Betim, 06 de março de 2.015. Gilvaldo de Vasconcellos Costa/Dire-

tor Presidente da TRANSBETIM.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM

PORTARIA Nº0075/2015

REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONA-

DO DE ASSISTENTE DE GABINETE.

O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-

ções e na forma da Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Reposicionar, MARIA DA CONCEIÇÃO PROCÓPIO DE

ALMEIDA SOUZA do cargo comissionado de AUXILIAR DE GA-

BINETE II, lotado (a) no Gabinete do Vereador Tiago Santana Cas-

siano, para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE,

na mesma lotação, a partir de 02 de fevereiro de 2015.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.


retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Betim, 02 de fevereiro de 2015.

MARCOS ANTÔNIO DA PAZ

Presidente da Câmara Municipal de Betim



DO DE SECRETÁRIO DE GABINETE.



RESOLVE:

Art. 1º - Reposicionar, KATE ANNE LOPES FRANCISCO do cargo

comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado (a) no Gabinete

do Vereador Tiago Santana Cassiano, para o cargo comissionado de

SECRETÁRIO DE GABINETE, na mesma lotação, a partir de 02

de fevereiro de 2015.










DO DE AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO II.



RESOLVE:

Art. 1º - Reposicionar, CRISTIANO MARCOS DA SILVA do cargo

comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE I, lotado

(a) no Gabinete do Vereador Tiago Santana Cassiano, para o cargo

comissionado de AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO II, na mes-

ma lotação, a partir de 02 de fevereiro de 2015.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-

agindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2015.Registre-se, Publique-

-se e Cumpra-se.






DO DE AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO II.



RESOLVE:

Art. 1º - Reposicionar, FERNANDO ALVES MATOS do cargo co-

missionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE II, lotado


comissionado de AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO II, na mes-











DO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE.



RESOLVE:

Art. 1º - Reposicionar, ROBSON TEMÓTIO DE ALMEIDA CUS-

TÓDIO do cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE

GABINETE I, lotado (a) no Gabinete do Vereador Tiago Santana

Cassiano, para o cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS

DE GABINETE, na mesma lotação, a partir de 02 de fevereiro de

2015.


ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVOTERÇA-FEIRA 10 DE MARÇO DE 2015

2

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606

Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDiv isão de Imprensa Of ic ia l

Rua Pará de Minas , 640, Bras i le iaBet im - MG

Tele fone: (31) 3539-4606Pub l icações : iobe t im@gmai l .com

Prefe i to de Bet imCar la i le Pedrosa

Pres idente da Câmara Mun ic ipa l de Bet imMarcos Antôn io da Paz

Procurador Gera l do Mun ic íp ioCle l ia Pat r i c ia F Coura Hor ta

Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoHugo Marc io Lemos Te ixe i ra

ORGÃO OFICIALacesse nosso portal

www.betim.mg.gov.br












RESOLVE:

Art. 1º - Reposicionar, PALOMA FERNANDES MOURA do cargo

comissionado de AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO I, lotado


comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE, na mes-



Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-

agindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2015.Registre-se, Publique-

-se e Cumpra-se.









RESOLVE:

Art. 1º - Reposicionar, SAMIRA SOARES DE MELO do cargo co-

missionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE I, lotado


comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE, na mes-











DO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I.



RESOLVE:

Art. 1º - Reposicionar, GABRIEL SOUSA FERREIRA do cargo co-

missionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE II, lotado


comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I, na

mesma lotação, a partir de 02 de fevereiro de 2015.













RESOLVE:

Art. 1º - Reposicionar, KARLA DE SOUZA BATISTA do cargo

comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE II, lotado (a) no

Gabinete do Vereador Tiago Santana Cassiano, para o cargo comis-

sionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE, na mesma

lotação, a partir de 02 de fevereiro de 2015.









EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE

ATENDENTE DE GABINETE I.



RESOLVE:

Art. 1º - Exonera RONALDO GALDINO DA SILVA do cargo comis-

sionado de ATENDENTE DE GABINETE I, lotado (a) no gabinete

da vereadora Elza Marques, a partir de 02 de fevereiro 2015.










ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE II.



RESOLVE:

Art. 1º - Exonera MÔNICA APARECIDA DE REZENDE SANTOS

do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE

II, lotado (a) no gabinete da vereadora Elza Marques, a partir de 02

de fevereiro 2015.










TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I.



RESOLVE:

Art. 1º - Exonera JENNY LEOCÁDIA DE OLIVEIRA SILVA do

cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE

I, lotado (a) no gabinete da vereadora Elza Marques, a partir de 02

de fevereiro 2015.










ASSISTENTE DE GABINETE II.



RESOLVE:

Art. 1º - Exonera DANIEL OLIVEIRA CORRÊA do cargo comissio-

nado de ASSISTENTE DE GABINETE II, lotado (a) no gabinete da

vereadora Elza Marques, a partir de 02 de fevereiro 2015.









NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO-

NADO ATENDENTE DE GABINETE I.



RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, GABRIEL FELIPE DIAS COUTINHO para ocupar

o cargo comissionado de ATENDENTE DE GABINETE I, lotado (a)

no Gabinete da Vereadora Elza Marques, a partir de 02 de fevereiro

de 2015.










NADO ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE II.



RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, VICENTE DE PAULA TEIXEIRA para ocupar o

cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE II,

lotado (a) no Gabinete da Vereadora Elza Marques, a partir de 02 de

fevereiro de 2015.










NADO TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I.



RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, GRAZIELE CRISTINA RIBEIRO LEITE para ocu-

par o cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABI-

NETE I, lotado (a) no Gabinete da Vereadora Elza Marques, a partir

de 02 de fevereiro de 2015.










NADO ASSISTENTE DE GABINETE II.



RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, ERCILA JOSÉ DA SILVA MARTINS para ocupar o

cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE II, lotado (a)

no Gabinete da Vereadora Elza Marques, a partir de 02 de fevereiro

de 2015.










AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO I.



RESOLVE:

Art. 1º - Exonera ALEX JÚNIO DE OLIVEIRA do cargo comis-

sionado de AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO I, lotado (a) no

gabinete do vereador Welinton Sandro de Abreu, a partir de 02 de

fevereiro 2015.










NADO AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO I.



RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, LEONARDO DE SOUZA BATISTA para ocupar

o cargo comissionado de AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO I,

lotado (a) no Gabinete do Vereador Welinton Sandro de Abreu, a

partir de 02 de fevereiro de 2015.










ATENDENTE DE GABINETE.



RESOLVE:

Art. 1º - Exonera EVANDRO BRASIL DUARTE do cargo comis-

sionado de ATENDENTE DE GABINETE, lotado (a) no gabinete

do vereador Kléber Eduardo de Sousa Rezende, a partir de 02 de

fevereiro 2015.










NADO ATENDENTE DE GABINETE.



RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, FABRÍCIA REIS REZENDE DUARTE para ocupar

o cargo comissionado de ATENDENTE DE GABINETE, lotado (a)

no Gabinete do Vereador Kléber Eduardo de Sousa Rezende, a partir











AUXILIAR DE GABINETE I.



RESOLVE:

Art. 1º - Exonera ELIANE FERREIRA VIEIRA do cargo comissio-

nado de AUXILIAR DE GABINETE I, lotado (a) no gabinete do

vereador Carlos de Oliveira Silva, a partir de 02 de fevereiro 2015.










NADO AUXILIAR DE GABINETE I.



RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, LUCAS FERREIRA DIAS para ocupar o cargo co-

missionado de AUXILIAR DE GABINETE I, lotado (a) no Gabinete

do Vereador Carlos de Oliveira Silva, a partir de 02 de fevereiro

de 2015.




3



4









ATENDENTE DE GABINETE.



RESOLVE:

Art. 1º - Exonera SILVANA CERQUEIRA LOURENÇO do cargo

comissionado de ATENDENTE DE GABINETE, lotado (a) no gabi-

nete da vereadora Marilene Alves Torres, a partir de 03 de fevereiro

2015.










NADO ATENDENTE DE GABINETE.



RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, JORGE LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA para

ocupar o cargo comissionado de ATENDENTE DE GABINETE, lo-

tado (a) no Gabinete da Vereadora Marilene Alves Torres, a partir de

03 de fevereiro de 2015.










TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I.



RESOLVE:

Art. 1º - Exonera JÚLIA GRAZIELA DE SOUZA do cargo comis-

sionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I, lotado (a)

no gabinete do vereador Joaquim Pereira Gonçalves, a partir de 03

de fevereiro 2015.










NADO TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I.



RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, PAULO SÉRGIO BRAGA TRINDADE para ocu-

par o cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABI-

NETE I, lotado (a) no Gabinete do Vereador Joaquim Pereira Gon-

çalves, a partir de 03 de fevereiro de 2015.










ASSISTENTE DE GABINETE I.



RESOLVE:

Art. 1º - Exonera FRANCISCO LOPES DO AMARAL do cargo

comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE I, lotado (a) no

gabinete do vereador Daniel Alessandro Costa, a partir de 04 de fe-

vereiro 2015.










NADO ASSISTENTE DE GABINETE I.



RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, ALISSON CARLOS RODRIGUES para ocupar o

cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE I, lotado (a)

no Gabinete do Vereador Daniel Alessandro Costa, a partir de 04 de

fevereiro de 2015.










DO DE ATENDENTE DE GABINETE I.



RESOLVE:

Art. 1º - Reposicionar, GILSON FERREIRA LIMA do cargo comis-

sionado de AUXILIAR DE GABINETE I, lotado (a) no Gabinete

do Vereador Daniel Alessandro Costa, para o cargo comissionado de

ATENDENTE DE GABINETE I, na mesma lotação, a partir de 04











DO DE SUPERVISOR DE GABINETE.



RESOLVE:

Art. 1º - Reposicionar, EDSON GOMES CAMILO do cargo comis-

sionado de ASSISTENTE DE GABINETE, lotado (a) no Gabinete

do Vereador Daniel Alessandro Costa, para o cargo comissionado de

SUPERVISOR DE GABINETE I, na mesma lotação, a partir de 04











DO DE AUXILIAR DE GABINETE II.



RESOLVE:

Art. 1º - Reposicionar, WELLINGTON FRANCISCO MARTINS

MONTEIRO do cargo comissionado de AUXILIAR DE GABINE-

TE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Daniel Alessandro Costa,

para o cargo comissionado de AUXILIAR DE GABINETE II, na

mesma lotação, a partir de 04 de fevereiro de 2015.










AUXILIAR DE GABINETE.



RESOLVE:

Art. 1º - Exonera RENATA APARECIDA COELHO SILVA do cargo

comissionado de AUXILIAR DE GABINETE, lotado (a) no gabinete

do vereador Ernani Crisipo de Araújo, a partir de 11 de fevereiro

2015.










NADO AUXILIAR DE GABINETE.



RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, KÊNIA MORAIS DA SILVA ALVARENGA para

ocupar o cargo comissionado de AUXILIAR DE GABINETE, lotado

(a) no Gabinete do Vereador Ernani Crisipo de Araújo, a partir de 11











CHEFE DE GABINETE.



RESOLVE:

Art. 1º - Exonera MIRANI DE SOUZA ALVES do cargo comissio-

nado de CHEFE DE GABINETE, lotado (a) no gabinete do vereador

José Afonso de Oliveira, a partir de 11 de fevereiro 2015.










DO DE CHEFE DE GABINETE.



RESOLVE:

Art. 1º - Reposicionar, BÁRBARA FRANCIELLE CORRÊA DA

SILVA do cargo comissionado de SUPERVISOR DE GABINETE,

lotado (a) no Gabinete do Vereador José Afonso de Oliveira, para o

cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, na mesma lotação,

a partir de 11 de fevereiro de 2015.










NADO SUPERVISOR DE GABINETE.



RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, MÁRCIA JULIETA SILVA TORRES BRAGA para

ocupar o cargo comissionado de SUPERVISOR DE GABINETE, lo-

tado (a) no Gabinete do Vereador José Afonso de Oliveira, a partir de

11 de fevereiro de 2015.










DO DE AUXILIAR DE GABINETE.



RESOLVE:

Art. 1º - Reposicionar, JAIME LOPES FILHO do cargo comissio-

nado de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE, lotado (a) no

Gabinete do Vereador Marcos Roberto Abramo, para o cargo comis-

sionado de AUXILIAR DE GABINETE, na mesma lotação, a partir









REPUBLICAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM – Extrato

de Contrato – PAC 09/2015 – Dispensa 05/2015. Câmara Municipal

de Betim X Mecanográfica & Laser Ltda. Objeto: prestação de servi-

ços de locação com assistência técnica e manutenção de uma máquina

auto-envelopadora. Valor mensal: R$650,00 (seiscentos e cinquenta

reais). Dotação orçamentária: 01.122.0002.2005.33903900. Prazo:

12 meses retroativo a 1º de janeiro de 2015. Betim, 05/01/2015.

Marcos Antônio da Paz – Presidente da Câmara Municipal de Betim

– Luciana Garozzo Buzetti - Mecanográfica & Laser Ltda.

REPUBLICAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM – Extrato

de Contrato – PAC 10/2015 – Dispensa 06/2015. Câmara Municipal

de Betim X Montele Indústria de Elevadores Ltda. Objeto: prestação

de serviços manutenção preventiva mensal de elevadores. Valor glo-

bal: R$7.995,12 (sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze

centavos). Dotação orçamentária: 01.122.0002.2005.33903900. Pra-

zo: 12 meses retroativo a 1º de janeiro de 2015. Betim, 02/01/2015.

Marcos Antônio da Paz – Presidente da Câmara Municipal de Betim

– André Lambert M. de Oliveira - Montele Indústria de Elevadores

Ltda.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM – CMB - PAC 29/2015 – 2º Ter-

mo Aditivo ao PAC 063/2014. Objeto: revisão do valor do contrato

originário/Empresa Inova Tecnologia e Serviços Ltda. Valor global

acrescentado: 38.656,48 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e

seis reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação: com base no

art. 65, II, “d”, da Lei 8699/93 e suas posteriores alterações. Betim,

23/02/2015.– Marcos Antônio da Paz - Presidente da Câmara Muni-

cipal de Betim – Maycon Roger Pereira - Empresa Inova Tecnologia

e Serviços Ltda.

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVO TERÇA-FEIRA 10 DE MARÇO DE 2015

5


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO TERÇA-FEIRA 10 DE MARÇO DE 2015

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ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOTERÇA-FEIRA 10 DE MARÇO DE 2015


7



8

ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOTERÇA-FEIRA 10 DE MARÇO DE 2015


9

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÃNCIA E VELHICE- APROMIV

ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013

DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CNPJ:Nº 1505 Bairro

Cidade: UF:

b) Custeio 02/01/2014 31/08/2014c)

2º

b) (...) Receita Estadual

-

a) Prefeitura Municipal (SEMAS)

e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe

g) ( )

b) Prefeitura Municipal: (SEMED)

VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: ( )

631.000,00 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2

f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB

d) Matéria-prima:

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 1.542,90 2.1 DESPESAS E CUSTOS 632.489,81

b) Encargos Sociais

e) Materiais:

CONTA/ CORRENTE BANCO

1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 631.000,00 631.000,00

a) Salários:

c) Vales-Transporte/ Alimentação:

Qualificação Jurídica:

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE 01/04/2014 a 30/06/2014 Trimestre Civil

Mercantil05027990-3

CEP:

SEMAS

VIGÊNCIASECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO

[email protected] Telefone/fax:

PROGRAMA

PA 33661/2013

e-mail:Nome do Responsável:

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MÊS

2.524.000,00

VALOR (R$)Nº CONVÊNIO/ TERMO

ADITIVO

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços

5.397,80

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.35.397,80

a) (...) Receita Federal

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais

5.397,80

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas

b) (...)1.438,38

636.397,80

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...)

c) (...)

DADOS DA ENTIDADE16.697.088/0001-82

AngolaMG

Av. Edméia Mattos LazzarottiBetim32.604-155

Órgão/Entidade: Associação de Proteção a Maternidade, Infancia e Velhice Apromiv Endereço:

k) Conservação e Manutenção:

(31) 3532-3114Patricia da Silva Matos FrancoAssociação sem fins lucrativos

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 632.489,81

PRO

JETO

S

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

TOTAL I 1.1 + 1.2

1.542,90 l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social

f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação

n) (...)* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)

Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 4



10

ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:

655,98

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade630.946,91

69.788,96

Saldo do Trimestre Anterior636.397,80 136.382,51

(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)

140.290,50

d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:

TOTAL II 2.

k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas:

i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza:

1.765,91

9.828,57 3.930,45 8.385,44

3.276,32

(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (632.489,81) (=) SALDO AUTAL 140.290,50

77.995,73 632.489,81

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE

388.169,31 67.150,24

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 140.364,35 Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL

136.456,36 636.397,80

(632.489,81) 140.364,35

-

Investimentos Financeiros Contas corrente Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos TOTAL

Observações:

Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal

DECLARAÇÃO

-

Observações:

TOTAL

140.364,35

DATA: 05/07/2014

DATA: 05/07/2014

Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas:

Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.

Carimbo, assinatura e CRC do Contador

Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 2 de 4

ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOTERÇA-FEIRA 10 DE MARÇO DE 2015


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ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013

DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CNPJ:Nº 1505 Bairro

Cidade: UF:

b) Custeio 02/01/2014 31/08/2014c)

3º

m) Contribuições e Doações de Caráter social 21.541,76 n) (...)

j) Telefone e comunicação 8.028,72 k) Conservação e Manutenção: l) Outras Despesas Operacionais: 58.952,89

g) Água: 6.212,79 h) Energia Elétrica 178,28 i) Combustíveis 4.206,45

d) Matéria-prima: e) Materiais: f) Insumos:

a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 771.015,77 2.1 DESPESAS E CUSTOS 771.015,77 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 99.120,89

b) (...)TOTAL I 1.1 + 1.2 633.765,53

b) Créditos de Doações Pessoas Físicas 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) 50.222,56

d) Outras Receitas Operacionais 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas

a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 2.765,53

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 2.765,53 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 2.765,53

a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)

f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( ) 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS -

c) Prefeitura Municipal: ( ) d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe

1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 631.000,00 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) 631.000,00 b) Prefeitura Municipal: (SEMED)

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/07/2014 a 30/09/2014VALOR (R$)

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 631.000,00

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MÊS

CONTA/ CORRENTE BANCO VALOR (R$)

PA 33661/2013 SEMAS 05027990-3 Mercantil 2.524.000,00

PRO

JETO

S Nº CONVÊNIO/ TERMO

ADITIVOPROGR

AMASECRETARIA/

ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA

Nome do Responsável: Patricia da Silva Matos FrancoQualificação Jurídica: Associação sem fins lucrativos

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

CEP: 32.604-155 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: (31) 3532-3114

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade:Associação de Proteção a Maternidade, Infancia e Velhice Apromiv 16.697.088/0001-82Endereço: Av. Edméia Mattos Lazzarotti Angola



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DATA: 05/10/2014Observações:

Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal

DATA: 05/10/2014

Carimbo, assinatura e CRC do ContadorDECLARAÇÃO

Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.

TOTAL 3.114,11 Observações:

TOTAL - Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas:

Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos

(=) SALDO ATUAL 3.114,11 Investimentos Financeiros - Contas corrente

Saldo do Trimestre anterior 140.364,35 (+) Entradas 633.765,53 (-) Saídas (771.015,77)

(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (771.015,77) (=) SALDO AUTAL 3.114,11 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 3.114,11

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 3.114,11 Saldo do Trimestre Anterior 140.364,35 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 633.765,53

l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas: 14.446,49

TOTAL II 2. 771.015,77

i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza: 11.742,40 k) Telefones de Comunicação:

f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:

c) Vales-Transporte/ Alimentação: 77.894,36 d) Água e Esgoto: e) Aluguéis:

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade 671.894,88 a) Salários: 501.129,49 b) Encargos Sociais 66.682,14

* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)

UM LUGAR QUE PROMOVE A ARTE E A CULTURA · 6533/2014 – Assunto: Retificação da publicação...

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