Uma década da lei americana sarbanes oxley
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Sena Networks Ltda.
UMA DÉCADA DA LEI AMERICANA SARBANES OXLEY (SOX)
legado e oportunidades no Brasil
Março | 2013
Introdução
SOXProteção aos Investidores
Risco
Retorno
Gestão de Risco
Apuração do Retorno
Informações Corporativas Fidedignas
(Des) Regulamentação
Sena Networks Ltda.
Gestão de Risco
Fonte: Building on our Core Values – AICPA 2003.
Materialização do Risco
Foi o termo cunhado pelo AICPA para definir o ano de 2002, devido à combinação peculiar de fatores que contribuíram para materializar um cenário de quebra de confiança e baixas contábeis no mercado acionário americano.
Exemplo: Bernard Ebbers, CEO.A personificação do “Management Override”. Desprezou a criação do código de ética na organização. Fraudou e coagiu subordinados a fraudarem empréstimos de USD 400 milhões (em valores históricos).Condenado à prisão até 2028.
TYCO, Kozlowsky – How Corporate Governance saved TYCO
Entre 1998-2007, 347 corporações americanas apresentaram algum aspecto fraudulento em suas demonstrações financeiras (fonte: U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) disclosed in an Accounting and Auditing Enforcement Release (AAER) issued during the period 1998-2007).
Comportamentos anti éticos e ações fraudulentas
A TEMPESTADE PERFEITA
Gestão de Risco
Fonte: Building on our Core Values – AICPA 2003.
A TEMPESTADE PERFEITA
ECONOMIA Primeiro sinais de desaceleração do PIB, fato pouco
comum na época.
BOLHA DA INTERNET Irracionalidade na valoração e “duração” dos prazos de
retorno
TERRORISMO Atentado terrorista de 11/09/2001
ELEIÇÕES Ano eleitoreiro
AUDITORIA Falência de Firmas de Auditoria (em 2011 a corte americana
enfim inocentou a Arthur Andersen - tarde demais para o mundo dos
negócios) PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Necessidade de revisão dos princípios contábeis geralmente aceitos, para
abordarem aspectos sofisticados, como por exemplo: registrar a essência das sofisticadas transações de Project finance e estruturas de empresas mais “leves” do segmento de tecnologia.
Materialização do Risco
Gestão de RiscoLinha do Tempo
Gestão de RiscoMetodologias
Estabelecimento do Contexto
Identificação de Riscos
Análise de Riscos
Avaliação de Riscos
Tratamento dos Riscos
Com
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Crí
tica Ambiente de Controles
Identificação de Eventos
Risk Assessment
Resposta ao Risco
Atividades de Controle
Informação e Comunicação
Fixação dos Objetivos de Controle
Monitoramento
Planejamento e Gerenciamento de Riscos
Realizar análise qualitativa dos Riscos
Realizar análise quantitativa dos Riscos
Planejar Respostas aos Riscos
Monitorar e Controlar os Riscos
Identificar Riscos
ISO 3100:2009 – Gestão de Riscos
COSO ERM – Gestão de Riscos Corporativos
PMI – Gerenciamento de Riscos do Projeto
(Des) Regulamentação
www.aicpa.org/
The Sarbanes-Oxley Act
Sancionada em 30 de Julho de 2002, isto é, nove meses após os primeiros indícios de fraude na Enron, a SOX (The Sarbanes-Oxley Act, 2002), exige que a alta administração das corporações americanas (na época, aproximadamente 15.000 public companies), avaliem a eficácia das estruturas e sistemas de controles internos, no qual são geradas as informações para divulgação e emissão das demonstrações financeiras e contábeis para o mercado de capitais, e, demais partes interessadas.
A seção 404(b) exige que auditores independentes executem seus exames de modo a atestar e reportar sua avaliação do ambiente de controle interno no qual são realizadas, registradas e valoradas, as transações que compõem o conjunto de peças obrigatórias a serem apresentadas ao público.
Recentemente, merece destaque: “The Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act, 2012”, abordando emendas para isentar algumas corporações de setores e portes específicos no contexto americano
Em suma, a lei consiste numa grande proteção à investidores, sendo obrigatória entre coporações americanas “qualificadas”.
(Des) Regulamentação
Fonte: Bloomberg
Laissez faire
Alan Greespan foi um opositor à implantação de uma supervisão mais rígida ao sistema financeiro, durante o período que esteve à frente do Federal Reserve, de 1987 – 2006.
Em outubro de 2008, Greespan prestou testemunho à corte americana, como parte do processo de apuração do porquê de USD 660 bilhões de perda no valor de ativos e baixas contábeis associadas às hipotecas.
Alan Greenspan disse ao comitê que estava "parcialmente errado" ao se opor à regulamentação dos derivativos e reconheceu que as instituições financeiras não resguardaram os acionistas e os investimentos como ele esperava.
(Des) RegulamentaçãoLaissez faire
Home Buyers Investment Banks Investors
•Commercial Mortgages | HIPOTECAS COMERCIAIS•Home Mortgages | HIPOTECAS DOMÉSTICAS•Credit Card Debts | CARTÕES DE CRÉDITO•Car Loans | FINANCIAMENTO DE CARROS•COLLATERALIZED DEBT OLIGATIONS CDO
Fonte: Filme “Inside Jobs”
(Des) Regulamentação
Fonte: Bank for International of Settlements
Metodologias
(Des) Regulamentação
Fonte: Bank for International of Settlements
Metodologias
(Des) Regulamentação
TÓPICO COMENTÁRIOS
Desregulamentação Uma resposta ao excesso de abertura dos mercados, fortalecendo os aspectos fiscalizadores, de transparência e divulgação e sensibilidade ao risco.
Sustentabilidade Maior percepção dos Administradores, por aspectos inerentes a integridade x administração estratégica: Governança Corporativa , Compliance, Riscos.
Risco Sistêmicoe Alavancagem
Sem dúvida, a crise financeira e o desenvolvimento de financiamentos bancários ineficazes estão fortemente interligadas, com fraquezas dos ativos do balanço dos bancos, que tendem a provocar problemas no financiamento. Ao longo do processo, as crises de liquidez de financiamento podem agravar as preocupações de solvência, estas tensões alimentam o desequilíbrio em estruturas de financiamento dos bancos, como o excessivo recurso à dívida financiamento que se refletem em graus historicamente elevados de alavancagem.
Aperfeiçoamento do mercado, através das revisões dos tratados de Basiléia I e II.
O Basileia III não é um novo acordo, mas, sim, um conjunto de propostas de emendas ao Basileia II, alterando as medidas deste ultimo que foram consideradas insuficientes, seja em concepção, seja na métrica utilizada.
De modo geral, o Basileia III ou aumenta as exigências constantes do Basileia II ou cria novas demandas, nos casos em que a crise mostrou serem os procedimentos previstos até então insuficientes, seja para controlar a instabilidade dos mercados financeiros, seja para evitar a ocorrência de crises mais graves. Assim, para compreender o Basileia III, e preciso ter-se em mente que o arcabouço mais geral e a estrategia regulatória compartilhada pelo Comite estao expressos no Basileia II. Os pontos deste último Acordo que não se mostraram ineficazes durante a crise iniciada em 2007 foram mantidos, de modo geral, intocados.
Fonte: Bank for International of Settlements
Metodologias
Entendimentos: Basiléia III
(Des) RegulamentaçãoAtualidades
Fonte: Bank for International of Settlements
(Des) Regulamentação
Fonte: exame.abril.com.br/carreira/noticias/por-que-os-auditores-estao-em-alta-no-mercado
Atualidades
Projeto de Lei 6 826/10, de autoria da Presidência da República, que tramita na Câmara dos Deputados, a preocupação das companhias por aqui de serem pegas com suspeita de fraude e atos de corrupção vai aumentar e os serviços de auditorias investigativas também. As firmas que ainda não têm profissionais internos na área responsável por fazer cumprir as normas de conduta, terão de contratar, avaliam os especialistas.
O projeto, que está sob análise de uma comissão especial na Câmara, responsabiliza administrativa e civilmente as empresas e seus profissionais por atos praticados por qualquer agente ou órgão que as represente contra a administração pública (nacional ou estrangeira), com punições severas, como multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual até a suspensão temporária ou dissolução da companhia.
Apuração do Retorno
Fonte: Prof. Luiz de Magalhães Osorio
Premissas
Os preços dos ativos devem guardar uma relação com os retornos futuros O mercado precifica as informações disponíveis análise técnica de séries temporais análise fundamentalista dos demonstrativos financeiros portfólio de ativos individuais (com retorno calculado pelo Índice Sharpe)
Avaliação por Fluxos de Caixas
Descontados
•Relaciona o valor de um ativo ao valor presente das expectativas de fluxos de caixa futuros gerados por esse ativo.
Avaliação Relativa
•Estima o valor procurando precificar ativos comparáveis em relação a variáveis em comum, como, LUCRO, FLUXO DE CAIXA, PREÇO POR AÇÃO OU VENDAS
Avaliação por Direitos Contingentes
•Utiliza o modelo de precificação por opções para medir o valor de um ativo com características de OPÇÂO.
Apuração do Retorno
Fonte: Isto é Dinheiro
Exemplo
Apuração do Retorno
Sena Networks Ltda.
Paradigma
Valuation x Interpretação e aplicação dos Pronunciamentos Contábeis Valor de Mercado x Valor Contábil
Fonte: Bm&fBovespa
Informações CorporativasCompanhias Abertas
452 cias abertas Apesar do avanço, a estrutura das empresas brasileira ainda é 95% familiar.
Fonte: Bm&fBovespa
Informações CorporativasIntramercados
Acumulado até Novembro / 2012 em USD Milhões
Fonte: Bm&fBovespa
Informações CorporativasIntramercados
Acumulado até Novembro / 2012 em USD Milhões
Fonte: PCAOB
Informações CorporativasBrasil x EUA
Novidades
“Tradicionalmente, os grandes clientes de serviços de apuração de fraudes no Brasil são as multinacionais, que fornecem relatórios à matriz por causa de exigências legais no país de origem. Nos Estados Unidos, no mês passado, uma reportagem do jornal The Wall Street Journal mostrou que três corporações gastaram juntas um total de USD 456 milhões com escritórios de auditoria para investigar e fortalecer seus controles internos na esperança de conseguir penalidades mais leves, ou mesmo escapar de sentenças judiciais severas.”
Exemplos mundiais: • a Avon, sob alegação de que empregados pagavam propinas na China; • a Weatherford, de óleo e gás, sob suspeita de violação das leis de exportação na Europa, Iraque e África;• a rede varejista Wal-Mart, depois de ter sua subsidiária no México denunciada por prática de suborno de autoridades públicas para conseguir crescer rapidamente no país.
Informações Corporativas
Fonte: exame.abril.com.br/carreira/noticias/por-que-os-auditores-estao-em-alta-no-mercado
Fraudes
Informações CorporativasFraudes - Brasil
Desvio de recursos públicos mediante liberação irregular de empréstimo da Caixa Econômica Federal ao empresário em 1981.
1985 Coroa Brastel
1996 Banco Nacional Manipulação de 642 contas correntes que pertenciam a pequenos clientes que haviam tomado empréstimos do Nacional e nunca pagaram. Em vez de cobrá-los, juntou-se as fichas cadastrais dessa gente e passou a dar-lhes empréstimos milionários
1999 Banco Marka e FonteCindan
(i) A ilegalidade da compra de 1,35 mil contratos de swap do Banco Marka e de 3,7 mil contratos de venda de dólar futuro dos fundos Marka Nikko. (ii) A ilegalidade da venda, em 14.01.99, de 7,9 mil contratos de compra de dólar futuro para os fundos do Fonte-Cindam, à cotação de R$ 1,32. (iii) Vazamento de informações privilegiadas no BC
2005 Schincariol Sonegação de impostos como o IR (Imposto de Renda) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no setor de bebidas.
2006 Banco Santos
2006 – 2012 Banco Panamericano
Os gerentes do Banco Santos convenciam grandes investidores a aplicar num fundo de investimentos do Bank of Europe. O dinheiro, no entanto, ia direto para duas contas de Edemar, uma no Bank of America e a outra no Standard Chartered Bank, sediado na Inglaterra.
O banco inflava seus balanços por meio do registro de carteiras de créditos que haviam sido vendidas a outras instituições como parte de seu patrimônio. A maquiagem permitiu que o valor da empresa fosse incrementado antes da abertura de seu capital, em novembro de 2007.
Conclusão
Legado da SOX no cenário corporativo nacional e sua representatividade nas estruturas de governança corporativa e sistemas de controles internos, para elaboração das demonstrações financeiras das empresas.
SOXProteção aos Investidores
Risco
Retorno
Gestão de Risco
Apuração do Retorno
Informações Corporativas Fidedignas
(Des) Regulamentação
Em suma, sob nossa ótica particular, esperamos ter traçado uma breve, mas estruturada perspectiva do:
Obrigado!
Aluizio Sena. Contador e administrador, mestrando pelo IBMEC – RJ. Especialista em auditoria e consultoria contábil e tributária. Possui 23 anos de prática, sendo 13 anos na SENA NETWORKS e 10 anos em “Big Four”. [email protected]
Carlos Eduardo. Contador, com MBA em Finanças pelo IBMEC – RJ. Especialista em Auditoria e Controles Internos (12 anos de prática, sendo 04 no Grupo EBX e 03 anos em “Big Four”)[email protected]