UMA ESTIMATIVA DAS DEMANDAS ADICIONAIS

POR TERRAS NO BRASIL

Unidade Síntese

EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA

versão 1.2 - 08-12-15

ALÉM DO ALCANCE TERRITORIAL ATUAL DA LEGISLAÇÃO EXISTEM OUTRAS E NOVAS DEMANDAS EXCLUDENTES POR TERRA:

AMBIENTAL, INDIGENISTA, QUILOMBOLA,

AGRÁRIA, AGRÍCOLA, INFRA-ESTRUTURAS E OUTRAS

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PROCEDIMENTO METOLÓGICO

A PARTIR DOS DADOS DAS INSTITUIÇÕES E DE UM

CONJUNTO DE DOCUMENTOS FOI FEITA UMA ESTIMATIVA PRELIMINAR DAS ATUAIS

DEMANDAS ADICIONAIS POR TERRA NO BRASIL

A SEGUIR SÃO APRESENTADAS,UMA A UMA, AS PRINCIPAIS DEMANDAS

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DEMANDA AMBIENTAL

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ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

DECRETO PRESIDENCIAL nº 5.092/2004 > STATUS DE MARCO LEGAL INDICATIVO PARA

AS POLÍTICAS PÚBLICAS

TRABALHO CRITERIOSO DE VÁRIOS ANOS OBJETO DE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES

ÁREAS DEFINIDAS COMO PRIORITARIAS PARA CONSERVAÇÃO

ÁREAS JÁ PROTEGIDAS + PRIORITARIAS PARA CONSERVAÇÃO

TOTAL DE ÁREAS JÁ PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA

ÁREAS JÁ PROTEGIDAS + PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA

DEMANDA AMBIENTAL

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ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

DESCONTADAS AS SOBREPOSIÇÕES COM AS UCs E TIs JÁ EXISTENTES:

DEMANDA DE 2.927.842 KM2

DEMANDA INDIGENISTA

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CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

630 TERRAS INDÍGENAS CONSIDERADAS (13% DO BRASIL)

•OUTRAS 123 (200) AINDA ESTÃO SENDO IDENTIFICADAS.

•EXISTEM DEMANDAS POR AMPLIAÇÃO DE TIs (MS E MT)

•ALÉM DISSO, A FUNAI REGISTRA VÁRIAS REFERÊNCIAS

“A TERRAS PRESUMIVELMENTE OCUPADAS POR ÍNDIOS E

QUE ESTÃO POR SEREM PESQUISADAS.” •CRESCEM COMUNIDADES QUE SE DECLARAM INDÍGENAS

(NE)

DEMANDA INDIGENISTA

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A última grande área indígena, a Trombeta Mapuera, entre Amazonas, Pará e Roraima, tem cerca de 4 milhões de hectares e abriga os grupos

indígenas hixcariana, uai-uai e outros mais isolados (500 pessoas)

Restam áreas menores, com tamanhos que variam de 2.000 a 300 mil hectares. De acordo com a FUNAI são 611 terras que ainda estão em

processo de reconhecimento e demarcação. Boa parte está concentrada no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso

DEMANDA DE 50.000 (MIN.) A 100.000 KM2

13,5 A 14% DO TERRITÓRIO NACIONAL

DEMANDA QUILOMBOLA

DEMANDA AGRÁRIA

DEMANDA QUILOMBOLA

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SEGUNDO FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES HAVIAM 1.1701.170 COMUNIDADES REGISTRADAS

3.524 IDENTIFICADAS E 5.500 PRESUMIDAS

O Decreto 4.887 (20/11/2003 - PR) regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das

terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

DEMANDA ESTIMADA EM 250.000 KM2 (INCRA)

DEMANDA AGRÁRIA

PÚBLICO BENEFICIÁRIO POTENCIAL

1.143.632 FAMÍLIAS, SENDO OCUPANTES (56,62%), PARCEIROS (23,41%) E

ARRENDATÁRIOS (19,97%)

4.515.810 FAMÍLIAS NO TOTAL ( INCLUINDO ASSALARIADOS E MICRO-PROPRIETÁRIOS)

1.601.159 KM2 PARA ATENDER ESSA DEMANDA 684.900 KM2 PARA PEQUENOS PROPRIETÁRIOS2.286.059 KM2 NO TOTAL DE DEMANDA AGRÁRIA

A DEMANDA DE TERRA PARA A REFORMA AGRÁRIA NO BRASILAutor: José Garcia Gasques e Júnia Cristina P.R. da Conceição

DEMANDA AGRÁRIA

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DEMANDA AGRÁRIA SEM R. LEGAL: 2.285.900 KM2

DADOS DISPONÍVEIS POR ESTADO COM MÓDULOS

AML 340.509 KM2 > 612.916 KM2RESTO 1.945.550 KM2 > 2.431.938 KM2BRASIL 2.286.059 KM2 > 3.044.854 KM2

DEMANDA AGRÁRIA COM R. LEGAL: 3.044.854 KM2

467.584 (307.513 NA AML) FAMILIAS 2003/2008 EM 386.000 KM2

DEMANDA AGRÍCOLA

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DEMANDA AGRÍCOLA

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DEMANDA AGRÍCOLA

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DEMANDA AGRÍCOLA

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SUPONDO APOIO EFETIVO PARARECONVERSÃO DE PARTE DAS PASTAGENS

E NOVOS GANHOS DE PRODUTIVIDADE

DEMANDA POR NOVAS TERRAS ATÉ 2018: 105.000 KM2

COM RESERVA LEGAL:157.000 KM2

ALCANCE TERRITORIAL DAS DEMANDAS ADICIONAIS

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DEMANDA AGRÁRIA: 3.044.854 KM2DEMANDA AMBIENTAL: 2.927.842 KM2DEMANDA QUILOMBOLA: 250.000 KM2DEMANDA AGRÍCOLA: 157.500 KM2DEMANDA INDIGENISTA: 75.000 KM2SUBTOTAL: 6.455.196 KM2

DEMANDAS URBANAS ?DEMANDA INFRA-ESTRUTURA ?

ALCANCE TERRITORIAL DAS DEMANDAS ADICIONAIS

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DEMANDAS ADICIONAIS: 6.455.196 KM2

URUGUAI + BOLÍVIA + PERU + COLOMBIA + ARGENTINA = 6.465.819 KM2

CONCLUSÕES SOBRE ALCANCE TERRITORIAL E

DISPONIBILIDADE DE TERRAS

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CONCLUSÕES

R. LEGAL, UCs, TIs, APPs : 6.055.639 km2 71 - 74%LEGALMENTE DISPONÍVEL : 2.459.238 km2 29 - 26%

NÃO HÁ DISPONIBILIDADE E SIM FALTA DE TERRAS

CONFRONTO E A DISTÂNCIA DA LEI COM A REALIDADE

LEGITIMIDADE VERSUS LEGALIDADE

DEMANDAS ADICIONAIS : 6.455.196 km2 ! (75,81%)!

PERDA DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE

MUITO OBRIGADO!

Dr. EVARISTO DE MIRANDA E EQUIPE

mir@cnpm.embrapa.br

www.cnpm.embrapa.br

Tel: 19.32116200