Uma perspectiva dos Portos Uma perspectiva dos Portos Jorge Rua APA -Administração do Porto de...

““Uma perspectiva dos Uma perspectiva dos PortosPortos””

Jorge RuaJorge Rua

APA -Administração do Porto de Aveiro, S.A.APA -Administração do Porto de Aveiro, S.A.APFF – Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.APFF – Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.

Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos(POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011

1.Os Portos no POEM

2. Portos e medidas do Programa de Acção do POEM

3. Em conclusão…

Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portossobre Transporte Marítimo e Portos


Parte-se de uma limitação incontornável:



1. Os Portos no POEM

O limite terrestre do POEM é a Linha de Máxima Preia-Mar de Águas Vivas Equinociais (LMPAVE)conforme estabelecido na Lei Nº 54/2005, de 15 de Novembro. Nas embocaduras de rios e lagoas costeiras, o limite intervenção do POEM corresponde às linhas de fecho naturais das embocaduras.

Quando existirem obras de fixação dessas embocaduras, ou obras exteriores de protecção de infra-estruturas portuárias, o limite interior corresponde à intercepção da face interior dessas obras com a LMPAVE e à linha recta que une as suas extremidades.

Os Portos são espaços de transição entre a terra e o mar

Mas o POEM só abrange o espaço marítimo!





Ex: Porto da Figueira da Foz

Zona de Expansão

Zona Industrial da Morraceira

Porto de Pesca Costeira

Zona Mista do Cabedêlo

Terminal Multiusos e de Granéis Sólidos

Porto de Recreio




Ficam de fora todas as questões respeitantes à relação dos portos com a envolvente terrestre:

- Integração na malha urbana;

- Acessibilidades;

- Desenvolvimento dos terminais;

- Segurança e qualidade do ambiente;





Temas tratados pelo POEM

- Conservação e Património

- Energia e Recursos Geológico

- Infraestruturas

- Turismo Náutico

- Navegação- Defesa e Segurança



“Finalmente, importa salientar a alteração efectuada à

terminologia inicialmente utilizada: “proposta de zonamento”.

Desde o início, e ao longo de várias sessões de trabalho foi

utilizada a terminologia “zonamento” que advém do conceito

tecnicamente utilizado na maior parte dos Planos de

Ordenamento existentes, em Portugal. Contudo, sendo o

POEM um Plano Sectorial e tendo por objectivo, não a

regulamentação de utilizações, actividades e funções

que ocorrem ou poderão vir a ocorrer no espaço

marítimo nacional, mas sim a definição de orientações

e medidas de gestão para essas utilizações,

actividades e funções, optou-se por adoptar a palavra

“espacialização” tendo por base a tradução directa do

conceito subjacente ao Marine Spatial Planning.”

(POEM-Proposta de Espacialização)



EspacializaçãoSituação Existente• Fundeadouros• Canais de Navegação (Canais de navegação necessários ao acesso e navegação junto

aos portos)• Zona de depósito de dragados (Área destinada ao depósito de dragados)• Zona de manobra de dragas (Área onde ocorrem dragagens e onde é necessária a

manobra de dragas)• Portos e Marinas (Localização dos portos, áreas de jurisdição e/ou de interesse portuário

e marinas nas costa continental)• Áreas da pilotagem obrigatória• Monobóia do Terminal Oceânico da GALP-Leixões• Esquemas de Separação de Tráfego• Área a evitar (Berlenga)• Zona Marítima Particularmente Sensível (ZMPS) da Europa Ocidental

Situação Potencial• Áreas de Reserva Estratégica do Sistema Portuário Comercial do Continente• Infraestrutura portuária de apoio à pesca em Angeiras



B – Economia

B.1 - Valorização

B.1.1 Assegurar a publicação e aplicação das disposições do Plano Nacional Marítimo-Portuário e implementar projectos de desenvolvimento (e expansão) portuário e de integração multimodal e logística que contribuam para o aumento de competitividade do Sistema Portuário Nacional e tirem partido da localização de Portugal na convergência de rotas transatlânticas.

2. Portos e medidas



B – Economia

B.1 – Valorização

B.1.4 Potenciar novas oportunidades para o turismo náutico, nomeadamente através da identificação dos locais para implantação de novas infraestruturas de apoio à náutica de recreio e da caracterização das infraestruturas existentes contribuindo para a sua requalificação e para a melhoria dos serviços prestados, bem como dos locais com melhor aptidão para apoio e prática de actividades marítimo-turísticas. (Estruturante)

2. Portos e medidas



B – Economia


B.1.5 Identificar e caracterizar os locais com melhor aptidão para a prática dos desportos náuticos, nomeadamente os de vento, onda e subaquáticos, as infraestruturas e equipamentos de apoio correspondentes, incluindo clubes e escolas, e os serviços por eles prestados e propor formas de assegurar a sua requalificação e a melhoria da qualidade dos serviços. (Estruturante)

2. Portos e medidas



B – Economia


B.1.6 Qualificar os terminais de cruzeiro, ao nível das infra-estruturas e serviços, optimizar a capacidade dos terminais e atrair novas rotas para os portos nacionais.

2. Portos e medidas



3. Em conclusão…

- O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo enquadra devidamente o sector portuário

- A espacialização, orientações e medidas propostas estão de acordo com as Orientações Estratégicas para sector

- Algumas medidas, embora digam apenas indirectamente respeito aos portos, exigirão o seu envolvimento desde o início dos processos (pesca, desportos e turismo)

PELA VOSSA PELA VOSSA ATENÇÃO!ATENÇÃO!

OBRIGADOOBRIGADOFigueira da Foz

13 de Janeiro 2011

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