...uma política de ...uma política de informação para informação para

a Assistência Sociala Assistência Socialprovidência urgente e providência urgente e ferramenta essencial a ser ferramenta essencial a ser

desencadeada para a desencadeada para a consolidação da consolidação da

P N A S e do S U A SP N A S e do S U A S

procuro desenhos dentro da procuro desenhos dentro da palavra.(..)palavra.(..)

sinais, vendavais,silêncios.sinais, vendavais,silêncios.Lindolf BellLindolf Bell

Luziele Tapajós – SNAS/MDS

Secretaria de Secretaria de Avaliação e Gestão Avaliação e Gestão

da Informaçãoda InformaçãoAssessoria de Assessoria de

Informação (SNAS)Informação (SNAS)

Estrutura do MDS

. produção de informações e . produção de informações e conhecimento para os gestores, conhecimento para os gestores, conselheiros, usuários, trabalhadores e conselheiros, usuários, trabalhadores e entidades, que garanta entidades, que garanta

. novos espaços e patamares para a . novos espaços e patamares para a realização do controle social, realização do controle social,

. níveis de eficiência e qualidade . níveis de eficiência e qualidade mensuráveis, através de indicadores, e mensuráveis, através de indicadores, e que que

. incida em um real avanço da política . incida em um real avanço da política de assistência social é o produto de assistência social é o produto esperado com o novo ideário a ser esperado com o novo ideário a ser inaugurado neste campo específico. inaugurado neste campo específico.

Utilização nova, criativa e transformadora da tecnologia a informação para aperfeiçoar a política

alguns antecedentes.... Deliberações sucessivas desde a I Conferência . Deliberações sucessivas desde a I Conferência Nacional de Assistência Social de 1995Nacional de Assistência Social de 1995

. A ausência de um sistema nacional e . A ausência de um sistema nacional e integrado: visibilidade à política e que integrado: visibilidade à política e que forneçam elementos seguros para o seu forneçam elementos seguros para o seu desenvolvimento. desenvolvimento. . A informatização fortemente atrelada e . A informatização fortemente atrelada e restrita ao processamento de sistemas de restrita ao processamento de sistemas de produção nos órgãos centrais: confecção de produção nos órgãos centrais: confecção de dados organizados em relatórios, que, via de dados organizados em relatórios, que, via de regra, são poucos ou nunca disseminados regra, são poucos ou nunca disseminados nacionalmente e, na maioria das vezes, não se nacionalmente e, na maioria das vezes, não se transformam em informação socialmente transformam em informação socialmente utilizada.utilizada.

. Os avanços dos recursos na tecnologias não . Os avanços dos recursos na tecnologias não se expressa na perspectiva do incremento do se expressa na perspectiva do incremento do setor e da qualidade da ação realizadasetor e da qualidade da ação realizada

A questão da informação e de avaliação A questão da informação e de avaliação e de monitoramento sempre e de monitoramento sempre

padeceram as conseqüências das padeceram as conseqüências das inúmeras reestruturações institucionais inúmeras reestruturações institucionais

e políticas da área da Assistência e políticas da área da Assistência Social e, por isso mesmo, sempre se Social e, por isso mesmo, sempre se

caracterizou como um campo de caracterizou como um campo de apostas e planejamentos apostas e planejamentos

eminentemente descontínuos...eminentemente descontínuos...

(..) nossa cabeça embrulhada em séculos de s o m b r a . C.Meirelles

alguns antecedentes...

. Fragmentação dos dados em bases de dados . Fragmentação dos dados em bases de dados heterogêneas; heterogêneas;

. Sistemas informatizados ambientados em . Sistemas informatizados ambientados em instalações fora do MDS; instalações fora do MDS;

. Produção de informações e gestão através de . Produção de informações e gestão através de planilhas eletrônicas;planilhas eletrônicas;

. Sistemas informatizados sendo atualmente . Sistemas informatizados sendo atualmente utilizados não possuem nenhum mecanismo que utilizados não possuem nenhum mecanismo que permita interoperabilidade ou cooperação; permita interoperabilidade ou cooperação;

. Beneficiários e gestores envolvidos nos . Beneficiários e gestores envolvidos nos processos têm interações precárias com os processos têm interações precárias com os órgãos do governo; órgãos do governo;

. Inexistência de uma sistemática padronizada . Inexistência de uma sistemática padronizada para disponibilização dos recursos previstos nos para disponibilização dos recursos previstos nos programas sociais das diferentes esferas de programas sociais das diferentes esferas de governo; governo;

. Impossibilidade de acompanhamento da . Impossibilidade de acompanhamento da execução dos programas a partir das suas metas execução dos programas a partir das suas metas físicas.físicas.

alguns antecedentes...

Teses bases...

>>suporte a gestão, monitoramento e avaliação de programas, >>suporte a gestão, monitoramento e avaliação de programas, serviços, projetos e benefícios da área da Assistência Social com a serviços, projetos e benefícios da área da Assistência Social com a fundamentação de uma proposta que contemple os mais diversos fundamentação de uma proposta que contemple os mais diversos atores sociais. atores sociais.

>>tecnologia da Informação como fator estratégico>>tecnologia da Informação como fator estratégico

>>gestão da informação e as práticas de monitoramento e avaliação >>gestão da informação e as práticas de monitoramento e avaliação como aportes do novo sistema...devem ser apreendidas como exercícios como aportes do novo sistema...devem ser apreendidas como exercícios permanentes e, acima de tudo, comprometidos com as repercussões da permanentes e, acima de tudo, comprometidos com as repercussões da política de assistência social ao longo de sua realização, em todo o política de assistência social ao longo de sua realização, em todo o território nacionalterritório nacional >>A construção desse sistema como parte da agenda estratégica dos >>A construção desse sistema como parte da agenda estratégica dos órgãos gestores que devem ser protagonistas na elaboração da política órgãos gestores que devem ser protagonistas na elaboração da política de informação que considere a tecnologia como um veículo de promoção de informação que considere a tecnologia como um veículo de promoção da cidadania.da cidadania.

>>preocupação determinante com o processo de democratização da política;>>preocupação determinante com o processo de democratização da política;

>>A construção de indicadores de impacto, implicações e resultados da >>A construção de indicadores de impacto, implicações e resultados da ação da política e das condições de vida de seus usuários.ação da política e das condições de vida de seus usuários.

Teses bases...

>>Para além do compromisso com a modernização administrativa, o >>Para além do compromisso com a modernização administrativa, o desenvolvimento tecnológico, sobretudo da tecnologia da informação, desenvolvimento tecnológico, sobretudo da tecnologia da informação, associado à ação dos atores que perfazem a política de Assistência associado à ação dos atores que perfazem a política de Assistência Social, devem permitir uma ainda inédita construção de ferramentas Social, devem permitir uma ainda inédita construção de ferramentas informacionais para a realização da política pública de Assistência Social informacionais para a realização da política pública de Assistência Social no Brasil.no Brasil.

>>Novos parâmetros de produção, tratamento e disseminação da informação pública >>Novos parâmetros de produção, tratamento e disseminação da informação pública que a transforme em informação social válida e útil, que efetivamente incida em níveis de que a transforme em informação social válida e útil, que efetivamente incida em níveis de visibilidade social, de eficácia e que resulte na otimização político-operacional necessária visibilidade social, de eficácia e que resulte na otimização político-operacional necessária para a política pública;para a política pública;

>> Maximização da eficiência, eficácia e efetividade das ações de assistência social e >> Maximização da eficiência, eficácia e efetividade das ações de assistência social e da averiguação dos níveis de qualidade dos serviços;da averiguação dos níveis de qualidade dos serviços;

. . LANÇAMENTO DE TESES BASES DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO NA ÁREA PARA DEBATE NACIONAL. . CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE GRANDE MAGNITUDE, INTEGRADO COM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE APORTE DE METODOLOGIAS MODERNAS DE GESTÃO;

. Que sirva para validar uma prática prática informacionalinformacional que que suponha transparência, fidedignidade e disseminação suponha transparência, fidedignidade e disseminação que, para além da tarefa de orientar as deliberações que, para além da tarefa de orientar as deliberações

e debates nos espaços e ciberespaços públicose debates nos espaços e ciberespaços públicos

. Que esteja a serviço ao processo de construção da processo de construção da política ao invés de pautar-se pelo reducionismo ou o focalismo política ao invés de pautar-se pelo reducionismo ou o focalismo e opere com a universalidade, a intersetorialidade, a e opere com a universalidade, a intersetorialidade, a territorialidade e a equidadeterritorialidade e a equidade.

. Que esteja investido de redefinições metodológicas referentes ao universo de informações, a construção de

parcerias, por meio da organização de redes de informação, por meio da organização de redes de informação, pela articulação dos subsistemas de informação existentes, e pela articulação dos subsistemas de informação existentes, e

pela geração de um movimento que motive os diversos atores pela geração de um movimento que motive os diversos atores sociais a participar de um esforço conjugadosociais a participar de um esforço conjugado.

Propostas

. que produza informação qualificada e relevante para a . que produza informação qualificada e relevante para a geração de estratégias, como forma de escapar da zona de geração de estratégias, como forma de escapar da zona de

desconhecimento que sustenta a participação e assola desconhecimento que sustenta a participação e assola historicamente a área; historicamente a área;

. que privilegie metodologias de organização da informação . que privilegie metodologias de organização da informação (volume e qualidade) para a cidadania participativa; (volume e qualidade) para a cidadania participativa;

. que possa incrementar não só as ações, mas o estoque dos . que possa incrementar não só as ações, mas o estoque dos saberes e,conseqüentemente, fornecendo elementos para o saberes e,conseqüentemente, fornecendo elementos para o

empowerment empowerment dos atores envolvidos.dos atores envolvidos.

. que potencialize a configuração de uma nova cultura . que potencialize a configuração de uma nova cultura política e contribua para o amadurecimento do debate .política e contribua para o amadurecimento do debate .

série de componentes integrados e interagindo que coletam (entrada) manipulam e armazenam (processo), e disseminam os dados e informações (saída)

sistemas ou subsistemas de processamento de transaçõesAplicação dos conceitos e tecnologia da informação nos `negócios`da AS com a automatização das rotinas com padrão nacional e eletrônico

sistemas ou subsistemas de informaçõesgerenciais Suporte decisivo à gestão

sistemas ou subsistemas de apoio à decisão Variedade de possibilidades que favorecem gestores e sociedade civil, e a prática de controle social

Sistema de Informação

integração de sistemas e componentes (próprios e relativos)

interface web: portal com acesso diferenciado (Informações sobre o processamento de transações, política, planos, programas, gestão e gestores, rede de assistência no país, metas de atendimento, valores de repasse e orçamentos, indicadores sociais e demográficos dos estados, municípios e regiões, informações sobre as ações sociais financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, ações suportadas e financiadas pelas outras esferas de governo e demais entidades da sociedade civil e Terceiro Setor, boas práticas, entre outras.

ferramentas de gestão orientada a processos e resultados

novas estratégias de comunicação

novas tecnologias de tratamento da informação e suporte para operações: facilidade na entrada de dados; georeferenciamento; distribuição automática de informações; e-learning; gestão eletrônica de documentos

Sistema de Informação (componentes)

Produção de Informação Produção de Informação orientada a processos e orientada a processos e resultados resultados

Comunicação em todas as Comunicação em todas as direções e setores: gestão, direções e setores: gestão, capacitação, intranetcapacitação, intranet

Gerenciamento de Gerenciamento de DocumentosDocumentos

Acesso aos sistemas Acesso aos sistemas existentes e banco de dadosexistentes e banco de dados

Componentes modularesComponentes modulares Integração com aplicações Integração com aplicações

existentes em diversas existentes em diversas plataformasplataformas

Tratamento de dadosTratamento de dados Orientação a processos Orientação a processos Controle gerencial dos Controle gerencial dos

processosprocessos

InformaçõesInformações

ParticipaçãoParticipação

ProcessosProcessosAplicaçõesAplicações

Fóruns de DiscussãoFóruns de Discussão Conferências onlineConferências online Compartilhamento de Compartilhamento de

DocumentosDocumentos

RED

E S

UA

S

Port

al

(fu

ncio

nalid

ad

e) R

ED

E S

UA

S

Chamada das aplicações

Automação dos

Processos

Conteúdo

PortalPortal PortalPortalPortalPortal

Páginas Web

Páginas Web

Páginas Web

Sist. Proc.

Transa-ções

Sist.de InfoGeren-ciais

Sist.de apoio à decisão

Informações da

rede de Atendime

nto

Cadastros

Aplica-ções do campo regulatório

Habili-tação e Repasse

Informações

orçamentárias e

financeiras

Censos

Para Entida-des e

usuários

Para Órgãos

gestores mun e

est

Para Fundos

Outrasinter-

venções Para

Técnicos

seja no âmbito governamental, seja no âmbito governamental, nas suas três esferas, seja no nas suas três esferas, seja no

âmbito da sociedade civil, âmbito da sociedade civil, englobando as ONG´s, os fóruns englobando as ONG´s, os fóruns de discussão, os conselhos e as de discussão, os conselhos e as

câmaras de pactuação que câmaras de pactuação que perfazem a política. perfazem a política.

controle socialcontrole socialgestãogestãooperaçãooperação

....a conjunção da aplicação da TI ....a conjunção da aplicação da TI com a missão da Assistência com a missão da Assistência

Social possibilitará uma Social possibilitará uma estratégia ímpar na história estratégia ímpar na história

desta política pública no Brasildesta política pública no Brasil

alguns resultados...

A implantação de uma política A implantação de uma política de informação dentro do de informação dentro do

arcabouço do SUAS , constitui-arcabouço do SUAS , constitui-se em um se em um processo político e processo político e

social além de técnicosocial além de técnico, e é , e é neste contexto que se enseja neste contexto que se enseja esquadrinhar os componentes esquadrinhar os componentes

justificadores de sua justificadores de sua construção e as possibilidades construção e as possibilidades

de seu desenvolvimento. de seu desenvolvimento.

[A porta da verdade estava aberta mas

só deixava passar meia pessoa de cada vez] C.Drummond